LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2014

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Texto do artigo · p. 9 294. Clamido Patrício Bulula.
Texto do artigo · p. 9 295. Clara Aurora da Graça Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 9 296. Cláudia Rabeca Timba.
Texto do artigo · p. 9 297. Cláudio António Nhachungue.
Texto do artigo · p. 9 298. Cláudio Bito João Chambule.
Texto do artigo · p. 9 299. Cláudio Boaventura Mandlate.
Texto do artigo · p. 9 300. Cláudio César Mondlate.
Texto do artigo · p. 9 301. Cláudio Jorge Rafael Ronda Hercília Agostinho Namburete.
Texto do artigo · p. 9 302. Cláudio José Floeriano.
Texto do artigo · p. 9 303. Cláudio José Lidaia.
Texto do artigo · p. 9 304. Clede Milagrosa Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 305. Cléria Michela Pedro Bié.
Texto do artigo · p. 9 306. Clésio Manuel Bata.
Texto do artigo · p. 9 307. Clóves Arché Bonifácio Macave.
Texto do artigo · p. 9 308. Cremildo Francisco Lissane.
Texto do artigo · p. 9 309. Cremildo Marcos Américo Matusse.
Texto do artigo · p. 9 310. Crescência Reinaldo Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 9 311. Crescêncio Américo Chambule.
Texto do artigo · p. 9 312. Crescília Samuel Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 9 313. Cristiano Anastâcia Langa.
Texto do artigo · p. 9 315. 314 Cristina Bartolomeu Langa.
Texto do artigo · p. 9 316. Cristina Carlos Eduardo Chitsondzo.
Texto do artigo · p. 9 317. Cristina Jorge Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 318. Cristina Jorge Simbine.
Texto do artigo · p. 9 319. Cristina José Valoi.
Texto do artigo · p. 9 320. Cristina Luís Zunguza.
Texto do artigo · p. 9 321. Cristina Navengo.
Texto do artigo · p. 9 322. Cristino da Conceição Guambe.
Texto do artigo · p. 9 323. Cristódio José Langa.
Texto do artigo · p. 9 324. Custódia Alberto Macolole.
Texto do artigo · p. 9 325. Custódio Artur Rungo.
Texto do artigo · p. 9 326. Dangalila Euridice Felícia Walle.
Texto do artigo · p. 9 327. Daniel Chandabia Orlando.
Texto do artigo · p. 9 328. Daniel Estêvão Mailos Canjeuele.
Texto do artigo · p. 9 329. Danilo Alberto Guedes Jamal.
Título de secção · p. 10 442 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 443
Texto do artigo · p. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 396. Edson Sarmento Nhancolo.
Texto do artigo · p. 10 397. Edson Simião Sidumo. 398. Edson Simone Mbuéla. 399. Eduardo Alberto Manjate.
Texto do artigo · p. 10 400. Eduardo Alsone Cumalo.
Texto do artigo · p. 10 401. Eduardo André Namalango.
Texto do artigo · p. 10 402. Eduardo Pedro Nhabombe.
Texto do artigo · p. 10 403. Educri Eduardo Cando.
Texto do artigo · p. 10 404. Edvaldo Samuel Nhacula.
Texto do artigo · p. 10 405. Egas Ezequias Chambal.
Texto do artigo · p. 10 406. Elcina Alfredo Chambisse.
Texto do artigo · p. 10 407. Eleonor Enoque Novela.
Texto do artigo · p. 10 408. Elerina David Muchanga.
Texto do artigo · p. 10 409. Eliane Alves dos Reis.
Texto do artigo · p. 10 410. Elias Domingos Matavele.
Texto do artigo · p. 10 411. Elina António Chavane.
Texto do artigo · p. 10 412. Élio Moisés Ezequias Enoque.
Texto do artigo · p. 10 413. Elisa Afonso Banze.
Texto do artigo · p. 10 414. Elisa Bernardete Filimone.
Texto do artigo · p. 10 415. Elisa Catula Chiridja.
Texto do artigo · p. 10 416. Elisa Fátima Tembe.
Texto do artigo · p. 10 417. Elisa Inácio Javo.
Texto do artigo · p. 10 418. Elisa José Maxaieie. 419. Elisa Luís Chimene. 420. Eliseu Francisco Yambane.
Texto do artigo · p. 10 421. Elísio Adolfo Massitela Mucoque.
Texto do artigo · p. 10 422. Elísio Máuro Macome.
Texto do artigo · p. 10 423. Elizabete Azarias Machava.
Texto do artigo · p. 10 424. Elizete Joaquim Ouana.
Texto do artigo · p. 10 425. Elizete Salomão Chirindza.
Texto do artigo · p. 10 426. Elma Gilberto Mandlate.
Texto do artigo · p. 10 427. Elóia Amélia Rodrigues Rangeiro.
Texto do artigo · p. 10 428. Eloisa Roberto Cossa.
Texto do artigo · p. 10 429. Elsa Albrista Alferes.
Texto do artigo · p. 10 430. Elsa Carlos Bila.
Texto do artigo · p. 10 431. Elsa da Graça José.
Texto do artigo · p. 10 432. Elsa Gabriel Guambe dos Santos. 433. Elsa Marisa Manuel Mussanhane. 434. Elsa Nilsa Adriano Soquisso.
Texto do artigo · p. 10 435. Elsa Pedro Sitoe.
Texto do artigo · p. 10 436. Elton Afonso Safo Jevinge.
Texto do artigo · p. 10 437. Elton Bandia Muai.
Texto do artigo · p. 10 438. Elton Pedro Inácio Jonas.
Texto do artigo · p. 10 439. Elvis Artur Marenjo.
Texto do artigo · p. 10 440. Elzete Iolanda Paulo Muchabje.
Texto do artigo · p. 10 441. Elzia Artur Zeca.
Texto do artigo · p. 10 442. Elzira da Conceicao Custódio Jaime.
Texto do artigo · p. 10 443. Emanuel Rufino Matola. 444. Emília Abineiro Bauque. 445. Emília Manuel Chitiva.
Texto do artigo · p. 10 446. Emília Samuel Langa. 447. Emília Tonasse Sibia. 448. Emílio Francisco Chaúque.
Texto do artigo · p. 10 449. Énia Baloi.
Texto do artigo · p. 10 450. Énia Denisse Manuel Sitoe.
Texto do artigo · p. 10 451. Énia Elina Tomás Malate.
Texto do artigo · p. 10 452. Énio David Naiene.
Texto do artigo · p. 10 453. Enoca Benjamim Panguana.
Texto do artigo · p. 10 454. Enoque Arlindo Chongo.
Texto do artigo · p. 10 455. Enosse Egídio T. Cossa.
Texto do artigo · p. 10 456. Enriques António Matsinhe.
Texto do artigo · p. 10 457. Epifácio José Almeida Massonda.
Texto do artigo · p. 10 458. Ercídio Américo Nhachemgo.
Texto do artigo · p. 10 459. Ercília Carlos Chilaule.
Texto do artigo · p. 10 460. Érica Michela Mendes Moreira.
Texto do artigo · p. 10 461. Érica Miguel Sitoe.
Texto do artigo · p. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 62. Ermelinda Moisés Chilengue.
Texto do artigo · p. 10 463. Ermínio Silvestre Cucu.
Texto do artigo · p. 10 464. Ernesto João Mangue.
Texto do artigo · p. 10 465. Ernesto José Tila.
Texto do artigo · p. 10 466. Esmael Siaca Camacho.
Texto do artigo · p. 10 467. Esménia António Naparato.
Texto do artigo · p. 10 468. Esménia Júlio Macuácua.
Texto do artigo · p. 10 469. Esmeralda Manjate Perreira.
Texto do artigo · p. 10 470. Esmeralda Vasco Matavel.
Texto do artigo · p. 10 471. Esperança Afonso Simango.
Texto do artigo · p. 10 472. Espertina Pinto Rangeiro.
Texto do artigo · p. 10 473. Estela Paulo Lambo.
Texto do artigo · p. 10 474. Estela Renata Eugécnio Pambe Mambo.
Texto do artigo · p. 10 475. Ester Agostinho Matola.
Texto do artigo · p. 10 476. Ester Mathavassi Aida Mabai.
Texto do artigo · p. 10 477. Ester Samuel Mabote.
Texto do artigo · p. 10 478. Ester Simão Cau.
Texto do artigo · p. 10 479. Estêvão Jeremias Langa.
Texto do artigo · p. 10 480. Etelvina Inácio Magaia.
Texto do artigo · p. 10 481. Eubice Violeta Bonifácio Matsinhe.
Texto do artigo · p. 10 482. Eugénia Sousa Mutama.
Texto do artigo · p. 10 483. Eugénio dos Santos Francisco Penicela.
Texto do artigo · p. 10 484. Eugénio Ernesto Mucavele Júnior.
Texto do artigo · p. 10 485. Eugénio José Velasco.
Texto do artigo · p. 10 486. Eugénio Samuel Maringanheta.
Texto do artigo · p. 10 487. Eulália Cristina Madinga.
Texto do artigo · p. 10 488. Eulália Manungo.
Texto do artigo · p. 10 489. Eulália Michaque Nhangala.
Texto do artigo · p. 10 490. Eulália Suzete Arnaldo Quive.
Texto do artigo · p. 10 491. Eulanda de Albino Unguana.
Texto do artigo · p. 10 492. Eunica Iva Mandule.
Texto do artigo · p. 10 493. Eunice da Flora Pedro Guilonzo.
Texto do artigo · p. 10 494. Eunice Nirnia Sacadura Huate.
Texto do artigo · p. 10 495. Eunice Paua Marcelo Rafael.
Texto do artigo · p. 10 496. Eunícia Laura Malau Chamango.
Texto do artigo · p. 10 497. Eusébio Higino Nhalungo.
Texto do artigo · p. 10 498. Eusébio Justino Inguane.
Texto do artigo · p. 10 499. Eustério Salvador Gonçalves Cavele.
Texto do artigo · p. 10 500. Eva Jafete Bila.
Texto do artigo · p. 10 501. Fafetine Domingos.
Texto do artigo · p. 10 502. Faife João Bambamba.
Texto do artigo · p. 10 503. Fárida Macbul Ussene.
Texto do artigo · p. 10 504. Fátima Aboobacar Mulungo.
Texto do artigo · p. 10 505. Fátima Abubacar Mussagy.
Texto do artigo · p. 10 506. Fátima Angélica Filimone Mapilele.
Texto do artigo · p. 10 507. Fátima Ernesto Machaieie.
Texto do artigo · p. 10 508. Fátima Francisco Manave.
Texto do artigo · p. 10 509. Fátima Ibraimo Juma.
Texto do artigo · p. 10 510. Fátima José Muxlhanga.
Texto do artigo · p. 10 511. Fátima Venâncio Cumbe.
Texto do artigo · p. 10 512. Fáusia Veneranda Gil Chambal.
Texto do artigo · p. 10 513. Faustina Alfredo V. Chicane.
Texto do artigo · p. 10 514. Fáuzia da Glória Jeremias Simão.
Texto do artigo · p. 10 515. Fáuzia Telma Moisés Nhonguane.
Texto do artigo · p. 10 516. Felícia Manuel Mabjaia.
Texto do artigo · p. 10 517. Felicidade Eugénio Cossa.
Texto do artigo · p. 10 518. Felicidade Jacinto.
Texto do artigo · p. 10 519. Felicidade Rosita Mabasso.
Texto do artigo · p. 10 520. Felismina Almeida Nhatuva.
Texto do artigo · p. 10 521. Felismina Baptista Hunguana.
Texto do artigo · p. 10 522. Felismina Hostalência Celina Langa.
Texto do artigo · p. 10 523. Felismina Ivete Chaúque.
Texto do artigo · p. 10 524. Félix Moniz Homo.
Texto do artigo · p. 10 525. Félix Timóteo Matola.
Texto do artigo · p. 10 526. Felizarda Cândida Vasco.
Texto do artigo · p. 10 527. Felizarda Catarina Manuel Langa.
Texto do artigo · p. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 528. Felizarda Eusábio Foloco.
Texto do artigo · p. 10 529. Fernanda Dourinho Valdez.
Texto do artigo · p. 10 530. Fernanda Inglêsias Jorge Matine.
Texto do artigo · p. 10 531. Fernando Afonso Murrombe.
Texto do artigo · p. 10 532. Fernando Alcobias Amilcar Nhaca.
Texto do artigo · p. 10 533. Fernando Justino de Nascimento Matias.
Texto do artigo · p. 10 534. Fernando Manuel Muoche.
Texto do artigo · p. 10 535. Fernando Morgado.
Texto do artigo · p. 10 536. Fernando Rodrigues Sitoe.
Texto do artigo · p. 10 537. Fernando Ubisse Mucachua.
Texto do artigo · p. 10 538. Fidália Arone Cossa.
Texto do artigo · p. 10 539. Fidélio Leino Francisco Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 10 540. Filimão Samuel Chivale.
Texto do artigo · p. 10 541. Filipa da Conceição Morais Massango.
Texto do artigo · p. 10 542. Filipe Silva.
Texto do artigo · p. 10 543. Filomena Fernando Macamo.
Texto do artigo · p. 10 544. Filomena Georgina Jerónimo Pio.
Texto do artigo · p. 10 545. Filomena Jorge Cossa.
Texto do artigo · p. 10 546. Flauzina Luís Matumbuane.
Texto do artigo · p. 10 547. Flávia Jaime Monjane.
Texto do artigo · p. 10 548. Flávio Alexandre Dombe.
Texto do artigo · p. 10 549. Flávio Artur Safo Chicumule.
Texto do artigo · p. 10 550. Florência da Encarnação Reinaldo Vembane.
Texto do artigo · p. 10 551. Florêncio Ângelo Camilo.
Texto do artigo · p. 10 552. Florêncio António Novela.
Texto do artigo · p. 10 553. Florentina Alfredo Litsure.
Texto do artigo · p. 10 554. Florentina Ricardo Massango.
Texto do artigo · p. 10 555. Florinda Alberto Dimande.
Texto do artigo · p. 10 556. Florinda Antanás Faduco.
Texto do artigo · p. 10 557. Florinda Leonardo.
Texto do artigo · p. 10 558. Francina Lourenço Muchisse.
Texto do artigo · p. 10 559. Francisco Abel Artur.
Texto do artigo · p. 10 560. Francisco António Matavele.
Texto do artigo · p. 10 561. Francisco Henrique Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 562. Francisco Picardo Mutondo.
Texto do artigo · p. 10 563. Franquilino Quive.
Texto do artigo · p. 10 564. Frederico Caetano de Sousa.
Texto do artigo · p. 10 565. Fredson Henriques Augusto Franca.
Texto do artigo · p. 10 566. Gabriel António Chissano.
Texto do artigo · p. 10 567. Gabriel Ernesto Ibraimo.
Texto do artigo · p. 10 568. Gani Sebastião Novela.
Texto do artigo · p. 10 569. Gastão Namudule Abudasse.
Texto do artigo · p. 10 570. Geraldo Lourenço Chipindo.
Texto do artigo · p. 10 571. Gércia Amélia Ajape.
Texto do artigo · p. 10 572. Gércio Castigo Mbebe.
Texto do artigo · p. 10 573. Germano Alcinho Alcinho.
Texto do artigo · p. 10 574. Gersa Mariana Armindo Adrisse.
Texto do artigo · p. 10 575. Gervásio Raposo Estêvão Mafumo.
Texto do artigo · p. 10 576. Gil Venâncio.
Texto do artigo · p. 10 577. Gil Vicente Mate.
Texto do artigo · p. 10 578. Gildo Jeremias Chembene.
Texto do artigo · p. 10 579. Gina José Matsinhe.
Texto do artigo · p. 10 580. Gonçalves Alberto Mangane.
Texto do artigo · p. 10 581. Gracilda Atanásio Malate.
Texto do artigo · p. 10 582. Gracinda Filipe Messono.
Texto do artigo · p. 10 583. Gregório Armando José Gregório.
Texto do artigo · p. 10 584. Guida Mário Manhique.
Texto do artigo · p. 10 585. Guilherme Made Anibal Aleluia.
Texto do artigo · p. 10 586. Guilherme Viriato Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 587. Guilhermina Augusto Monteiro.
Texto do artigo · p. 10 588. Helca Bernardo Neves.
Texto do artigo · p. 10 589. Helda Domingos Fernando.
Texto do artigo · p. 10 590. Hélder Alberto Duave.
Texto do artigo · p. 10 591. Hélder Álvaro Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 592. Hélder Amílcar José Augusto Libombo.
Texto do artigo · p. 10 593. Hélder Carlos Manave.
Texto do artigo · p. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 594. Hélder da Conceição Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 595. Hélder Félix Machava.
Texto do artigo · p. 10 596. Hélder Fernando.
Texto do artigo · p. 10 597. Hélder Ruben Macuácua.
Texto do artigo · p. 10 598. Helena Alice Jacinto Banze.
Texto do artigo · p. 10 599. Helena Edita Rafael Zangado.
Texto do artigo · p. 10 600. Helena Georgina Roberto Matusse.
Texto do artigo · p. 10 601. Helena Jordão Zita.
Texto do artigo · p. 10 602. Helena Lucas.
Texto do artigo · p. 10 603. Helena Márcia Jaime Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 604. Helena Maria Ferrão Noé Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 10 605. Helena Maria Possolino Fernando Felizardo.
Texto do artigo · p. 10 606. Helena Pascoal Dide.
Texto do artigo · p. 10 607. Helena Vânia Valoi.
Texto do artigo · p. 10 608. Hélio Abiodo Malenda.
Texto do artigo · p. 10 609. Hélio Alfredo S. Davadava.
Texto do artigo · p. 10 610. Hélio Carlitos Nhalumbo.
Texto do artigo · p. 10 611. Hélio da Ilda Fiúza.
Texto do artigo · p. 10 612. Hélio Júlio Matusse.
Texto do artigo · p. 10 613. Hélio Sousa Francisco.
Texto do artigo · p. 10 614. Henrica Nasma Mondlane Valgy.
Texto do artigo · p. 10 615. Henrique Horácio Munguambe.
Texto do artigo · p. 10 616. Henriqueta da Silva Massarongo.
Texto do artigo · p. 10 617. Hermenegildo da Luz Mahumane.
Texto do artigo · p. 10 618. Hermenegildo Lourenço João.
Texto do artigo · p. 10 619. Hermenigilda Raimundo Chitsotso.
Texto do artigo · p. 10 620. Hermenigildo da Conceição Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 621. Hermílio João Ngoca.
Texto do artigo · p. 10 622. Hermínio André Macamo.
Texto do artigo · p. 10 623. Hernandes Monteiro Muhate. 624 Herzínio Enoque Zava Nhachal.
Texto do artigo · p. 10 625. Hezea Alberto Certo Murrucula Amade.
Texto do artigo · p. 10 626. Hipólito Ernesto Momade.
Texto do artigo · p. 10 627. Hipólito Júlio Nhambongo. 628. Holência Fernando Meleco. 629. Hortência Mário Januário.
Texto do artigo · p. 10 630. Hortência Miguel Moiana Nhate.
Texto do artigo · p. 10 631. Idanino Abdul Zubaida Martins.
Texto do artigo · p. 10 632. Idélson Clemente Mangue. 633. Idília Benedito Nhantunbo. 634. Ilândia Ernesto Chipanda.
Texto do artigo · p. 10 635. Ilda Fernando Manuel Mendes.
Texto do artigo · p. 10 636. Ilídio Hilário Mabota.
Texto do artigo · p. 10 637. Imelda Arnaldo Matavele. 638. Imeldina Isabel Mapelane. 639. Inácio Atanásio Júnior.
Texto do artigo · p. 10 640. Inalda Frederico Chirindza.
Texto do artigo · p. 10 641. Inês da Fonseca Melo.
Texto do artigo · p. 10 642. Inês Suzete Jane Magueza.
Texto do artigo · p. 10 643. Inocência Noeleen Langa.
Texto do artigo · p. 10 644. Inocêncio António Bila.
Texto do artigo · p. 10 645. Inocêncio Domingos Jalane. 646. Inocêncio Henriques Ofesse. 647. Inocêncio João Nhambongo. 648. Inocêncio Justino Mutemba. 649. Iolanda Cátia André Uamba. 650. Ionisse Jonasse Domingos Mabai.
Texto do artigo · p. 10 651. Iracema Leila Caifaz.
Texto do artigo · p. 10 652. Irene António Chissano. 653. Irene Isabel Nhassengo. 654. Irondina António Pacheco.
Texto do artigo · p. 10 655. Irondina Daniel Dzucule.
Texto do artigo · p. 10 656. Isabel Carlos Muando.
Texto do artigo · p. 10 657. Isabel da Conceição Inguane.
Texto do artigo · p. 10 658. Isabel Inácio Sumbane.
Texto do artigo · p. 10 659. Isabel João Messo Muchanga.
Título de secção · p. 11 444 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 445
Texto do artigo · p. 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 660. Isabel Joaquim Gumate.
Texto do artigo · p. 11 661. Isabel Manuel Keduya.
Texto do artigo · p. 11 662. Isabel Maria Marcelo Chirindza.
Texto do artigo · p. 11 663. Isabel Maria Nhantumbro.
Texto do artigo · p. 11 664. Isabel Medina Amade.
Texto do artigo · p. 11 665. Isabel Mesquita.
Texto do artigo · p. 11 666. Isabel Salomão Dai.
Texto do artigo · p. 11 667. Isabel Sara Vicente Timba.
Texto do artigo · p. 11 668. Isabel Sebastião Vilânculos.
Texto do artigo · p. 11 669. Isac Ricardina Chichango.
Texto do artigo · p. 11 670. Isaías Armindo Matavel.
Texto do artigo · p. 11 671. Isalito Adélito Essumaila.
Texto do artigo · p. 11 672. Isáura Abdula Jussa.
Texto do artigo · p. 11 673. Isáura António Mandamule.
Texto do artigo · p. 11 674. Isaúra Inácio Matsinhe.
Texto do artigo · p. 11 675. Isidora Jorge Macário.
Texto do artigo · p. 11 676. Isidro Alexandre Banze.
Texto do artigo · p. 11 677. Isilda Feliciano Majunguele.
Texto do artigo · p. 11 678. Ismael Ezequiel Monjaga.
Texto do artigo · p. 11 679. Isménio Afinso de Marrule.
Texto do artigo · p. 11 680. Issufo Muchanga Ossofo.
Texto do artigo · p. 11 681. Ivana Mabilana.
Texto do artigo · p. 11 682. Ivans Henrique Lázaro.
Texto do artigo · p. 11 683. Ivens do Rosário Cuambe.
Texto do artigo · p. 11 684. Ivete Afonso Cuambe.
Texto do artigo · p. 11 685. Ivete Carla Elias.
Texto do artigo · p. 11 686. Ivete da Graça João.
Texto do artigo · p. 11 687. Ivete Dulvina Rodolfo Trigo.
Texto do artigo · p. 11 688. Ivone Palha Saide.
Texto do artigo · p. 11 689. Izilda Alegria Francisco Moiane Fulano.
Texto do artigo · p. 11 690. Jacinto Ilídio Mahilene.
Texto do artigo · p. 11 691. Jacinto Jone Koya.
Texto do artigo · p. 11 692. Jacinto Moisés Batsana. 693. Jacinto Pedro Cumbane. 694. Jaime Boaventura Pequenino Bié.
Texto do artigo · p. 11 695. Jaime Ferrão Fulane.
Texto do artigo · p. 11 696. Jaime Raimundo Manganhela.
Texto do artigo · p. 11 697. Jaime Salvador Moiane.
Texto do artigo · p. 11 698. Jamal Bilaite Lupagire.
Texto do artigo · p. 11 699. Jamal José Costa.
Texto do artigo · p. 11 700. Janeta Lourenço Quipiço.
Texto do artigo · p. 11 701. Januário Isaías Mavie. 702. Jaquelina Rosa Mathe. 703. Jérson Inácio Amilai.
Texto do artigo · p. 11 704. Joana Alberto Uisse Neves.
Texto do artigo · p. 11 705. Joana António Felisberto Chicussa.
Texto do artigo · p. 11 706. Joana Gabiel Lemhbura.
Texto do artigo · p. 11 707. Joana Joaquim Macaringue.
Texto do artigo · p. 11 708. Joana José Patreque.
Texto do artigo · p. 11 709. Joanito Jorge Chimangande.
Texto do artigo · p. 11 710. João Amaral Joana Muedane. 711. João Carlos Fernando Zimba. 712. João Filipe Aissa.
Texto do artigo · p. 11 713. João Lembrança Bernardo.
Texto do artigo · p. 11 714. João Tomás Miguel.
Texto do artigo · p. 11 715. Joaquim de Sousa Neto Muandula.
Texto do artigo · p. 11 716. Joaquim Egas Moniz Comboio.
Texto do artigo · p. 11 717. Joaquim Gabriel Mahota. 718. Joaquim Luís Marrimane. 719. Joaquim Mateus Matundo.
Texto do artigo · p. 11 720. Joaquim Paulo Manjate.
Texto do artigo · p. 11 721. Joaquim Sérgio Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 11 722. Joaquina da Minela Joaquim Cumbane.
Texto do artigo · p. 11 723. Joaquina João Jofesse.
Texto do artigo · p. 11 724. Johane Simão Mate. 725. Johane Tomás Tete.
Texto do artigo · p. 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 726. Joisse João Eduardo.
Texto do artigo · p. 11 727. Jolindo Domingos Santos.
Texto do artigo · p. 11 728. Jonas Alberto Maunde.
Texto do artigo · p. 11 729. Jordina Elina Machivene.
Texto do artigo · p. 11 730. Jorge César Wate.
Texto do artigo · p. 11 731. Jorge Gonçalo Nhabanga.
Texto do artigo · p. 11 732. Jorge Henriques Ubisse.
Texto do artigo · p. 11 733. Jorge João Mangaze.
Texto do artigo · p. 11 734. Jorge Lourino Mangue.
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Texto do artigo · p. 11 741. José Arcénio Zacarias Nhangumbe.
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Fonte textual acessível
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  37. Texto do artigo, página 10: Faltaram:
  38. Texto do artigo, página 10: 396. Edson Sarmento Nhancolo.
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  219. Texto do artigo, página 10: 585. Guilherme Made Anibal Aleluia.
  220. Texto do artigo, página 10: 586. Guilherme Viriato Cumbane.
  221. Texto do artigo, página 10: 587. Guilhermina Augusto Monteiro.
  222. Texto do artigo, página 10: 588. Helca Bernardo Neves.
  223. Texto do artigo, página 10: 589. Helda Domingos Fernando.
  224. Texto do artigo, página 10: 590. Hélder Alberto Duave.
  225. Texto do artigo, página 10: 591. Hélder Álvaro Cumbane.
  226. Texto do artigo, página 10: 592. Hélder Amílcar José Augusto Libombo.
  227. Texto do artigo, página 10: 593. Hélder Carlos Manave.
  228. Texto do artigo, página 10: Faltaram:
  229. Texto do artigo, página 10: 594. Hélder da Conceição Manhiça.
  230. Texto do artigo, página 10: 595. Hélder Félix Machava.
  231. Texto do artigo, página 10: 596. Hélder Fernando.
  232. Texto do artigo, página 10: 597. Hélder Ruben Macuácua.
  233. Texto do artigo, página 10: 598. Helena Alice Jacinto Banze.
  234. Texto do artigo, página 10: 599. Helena Edita Rafael Zangado.
  235. Texto do artigo, página 10: 600. Helena Georgina Roberto Matusse.
  236. Texto do artigo, página 10: 601. Helena Jordão Zita.
  237. Texto do artigo, página 10: 602. Helena Lucas.
  238. Texto do artigo, página 10: 603. Helena Márcia Jaime Vilanculos.
  239. Texto do artigo, página 10: 604. Helena Maria Ferrão Noé Nhantumbo.
  240. Texto do artigo, página 10: 605. Helena Maria Possolino Fernando Felizardo.
  241. Texto do artigo, página 10: 606. Helena Pascoal Dide.
  242. Texto do artigo, página 10: 607. Helena Vânia Valoi.
  243. Texto do artigo, página 10: 608. Hélio Abiodo Malenda.
  244. Texto do artigo, página 10: 609. Hélio Alfredo S. Davadava.
  245. Texto do artigo, página 10: 610. Hélio Carlitos Nhalumbo.
  246. Texto do artigo, página 10: 611. Hélio da Ilda Fiúza.
  247. Texto do artigo, página 10: 612. Hélio Júlio Matusse.
  248. Texto do artigo, página 10: 613. Hélio Sousa Francisco.
  249. Texto do artigo, página 10: 614. Henrica Nasma Mondlane Valgy.
  250. Texto do artigo, página 10: 615. Henrique Horácio Munguambe.
  251. Texto do artigo, página 10: 616. Henriqueta da Silva Massarongo.
  252. Texto do artigo, página 10: 617. Hermenegildo da Luz Mahumane.
  253. Texto do artigo, página 10: 618. Hermenegildo Lourenço João.
  254. Texto do artigo, página 10: 619. Hermenigilda Raimundo Chitsotso.
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  256. Texto do artigo, página 10: 621. Hermílio João Ngoca.
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  258. Texto do artigo, página 10: 623. Hernandes Monteiro Muhate. 624 Herzínio Enoque Zava Nhachal.
  259. Texto do artigo, página 10: 625. Hezea Alberto Certo Murrucula Amade.
  260. Texto do artigo, página 10: 626. Hipólito Ernesto Momade.
  261. Texto do artigo, página 10: 627. Hipólito Júlio Nhambongo. 628. Holência Fernando Meleco. 629. Hortência Mário Januário.
  262. Texto do artigo, página 10: 630. Hortência Miguel Moiana Nhate.
  263. Texto do artigo, página 10: 631. Idanino Abdul Zubaida Martins.
  264. Texto do artigo, página 10: 632. Idélson Clemente Mangue. 633. Idília Benedito Nhantunbo. 634. Ilândia Ernesto Chipanda.
  265. Texto do artigo, página 10: 635. Ilda Fernando Manuel Mendes.
  266. Texto do artigo, página 10: 636. Ilídio Hilário Mabota.
  267. Texto do artigo, página 10: 637. Imelda Arnaldo Matavele. 638. Imeldina Isabel Mapelane. 639. Inácio Atanásio Júnior.
  268. Texto do artigo, página 10: 640. Inalda Frederico Chirindza.
  269. Texto do artigo, página 10: 641. Inês da Fonseca Melo.
  270. Texto do artigo, página 10: 642. Inês Suzete Jane Magueza.
  271. Texto do artigo, página 10: 643. Inocência Noeleen Langa.
  272. Texto do artigo, página 10: 644. Inocêncio António Bila.
  273. Texto do artigo, página 10: 645. Inocêncio Domingos Jalane. 646. Inocêncio Henriques Ofesse. 647. Inocêncio João Nhambongo. 648. Inocêncio Justino Mutemba. 649. Iolanda Cátia André Uamba. 650. Ionisse Jonasse Domingos Mabai.
  274. Texto do artigo, página 10: 651. Iracema Leila Caifaz.
  275. Texto do artigo, página 10: 652. Irene António Chissano. 653. Irene Isabel Nhassengo. 654. Irondina António Pacheco.
  276. Texto do artigo, página 10: 655. Irondina Daniel Dzucule.
  277. Texto do artigo, página 10: 656. Isabel Carlos Muando.
  278. Texto do artigo, página 10: 657. Isabel da Conceição Inguane.
  279. Texto do artigo, página 10: 658. Isabel Inácio Sumbane.
  280. Texto do artigo, página 10: 659. Isabel João Messo Muchanga.
  281. Título de secção, página 11: 444 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 445
  282. Texto do artigo, página 11: Faltaram:
  283. Texto do artigo, página 11: 660. Isabel Joaquim Gumate.
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  393. Texto do artigo, página 11: 779. Leila Eugénia Mascarenhas Aurora Domingos.
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  395. Texto do artigo, página 11: 781. Leogivilda Abílio Mavie.
  396. Texto do artigo, página 11: 782. Leonardo Ernesto Macuácua.
  397. Texto do artigo, página 11: 783. Leonel Simão Ngulela.
  398. Texto do artigo, página 11: 784. Leonel Simeão Langa.
  399. Texto do artigo, página 11: 785. Leonildo Cândido Chiruco.
  400. Texto do artigo, página 11: 786. Leonisa Bernardo Baúque.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
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  • Diploma Governo da Província do Niassa
  • Despacho Despachos De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013: