II Série n.º 204/2019

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 204/2019

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 8. Manuel Hedney Aniceto ............................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 9. Martins Azarias Matsinhe .........................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Judicial da Província de Sofala Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 10. José Nelson Cosme de Plácido ................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 11. Constância Sanculane .............................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 12. Pedro Nicolau Xavier...............................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 13. Raimundo Ribeiro....................................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 14. Roberto Mangandane Mabote..................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 15. Tomas Gilda Gonhamo ...........................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 16. Izilda Romão Simbe Guente ...................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 17. Rosa Deolinda Mangole Beira ................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 18. Augusto Joaquim Mureva ....................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 19. Carlota Noreno Otera Tomo..................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 20. Francisco Juliasse Manuel ....................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 21. Júlio Pinto Macitela Mário....................................................... 9,50 Tribunal Judicial da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Monteiro Joaquim Egídio.........................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 2. Cândida Caetano .....................................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 3. Daniel Daniel Saide Nedoba....................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 4. Inácio Máquina ........................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 5. Arlindo Alfredo Roque............................................................. 9,75

Texto do artigo · p. 5 6. Josina Correia Mussa Cinco-Reis ............................................ 9,75

Texto do artigo · p. 5 7. Manuel Pereira Muhipa............................................................ 9,75

Texto do artigo · p. 5 8. Ribeiro Pedro Ribeiro .............................................................. 9,75

Texto do artigo · p. 5 9. Arsénio Samuel Khondjo ......................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 10. Artemisa Gil Domingos Vieira ................................................ 9,50

Texto do artigo · p. 5 11. Fátima Xavier Tagalua Sorte.................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 12. Gervásio Paulino Alberto Nunes.............................................. 9,50

Texto do artigo · p. 5 13. Irene Farinha Emude calado Jofrisse ....................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 14. Nunes de Lemos Vundo ........................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 15. Selemane Mereja Daudo.......................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 16. Sousa Abílio Opincar............................................................... 9,50 Tribunal Judicial da Província de Tete

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Elsa Maria Sousa Magno dos Santos.......................................10,00

Texto do artigo · p. 5 2. Santana Campos Escrivão........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 3. Zenalfa Susana Gabriel ............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 4. Dorcelina Potane Francisco Chipenete Mariano...................... 9,75

Texto do artigo · p. 5 5. Januário Jequessene Johane Pires ............................................ 9,75

Texto do artigo · p. 5 6. Selma Chico Miranda Luís ...................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 5 7. Inácia Caetano Rodrigues Coelho............................................ 9,75

Texto do artigo · p. 5 8. Armindo Joaquim Baptista Rendição....................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 9. Carlos Jóia Luís ....................................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 10. Catarina Joaquim .................................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 11. Cidálio Sales Francisco............................................................ 9,50 Tribunal Judicial da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cheline Herculano Espensa .....................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 2. Amisse Omar............................................................................12,50

Texto do artigo · p. 5 3. Mário Albino............................................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 4. Sulce Sofia António Vachaneque .............................................12,00

Texto do artigo · p. 5 5. Assane Ali ................................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 6. Aurélio Luciano Canlapeia.......................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 7. Essa Maria Monteiro Caramanja..............................................10,00

Texto do artigo · p. 5 8. Eugénia Fastudo Colher...........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 9. Fátima Língua .........................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 10. Fausta Raul Lialeque................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 11. Filomena Ramalho Muhapa ....................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 12. Francisco António Gunda .......................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 13. Zulmira da Carla Abel Muataco............................................... 9,75

Texto do artigo · p. 5 14. Ana Paula José André Pedro Mussua....................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 15. Ismael Paulino Muligeque ....................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 16. Nelson Pilala Assane................................................................ 9,50

Texto do artigo · p. 5 17. Roberto António....................................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 18. Vida Acaifa............................................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Stela da Lima Moreira Mapoissa .............................................12,25

Texto do artigo · p. 5 2. Artur Geraldo ...........................................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 3. Carlitos da Silva Moisés...........................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 4. Hamido Abudo ........................................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 5. Paulo Maripapa ........................................................................11,00

Texto do artigo · p. 5 6. Latifo Macuelo Pintane ...........................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 7. Nelson Geraldo .......................................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 8. Tonito Mucunha Mussa ...........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 9. Elisa Saide ............................................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 10. João Cosme ............................................................................. 9,50

Texto do artigo · p. 5 11. Beatriz Pinheiro Uanicela ........................................................ 9,50

Texto do artigo · p. 5 12. Cosme Chibilite Rachide ......................................................... 9,50 O Presidente do Júri, Isaías Jacob Cumbana.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Meconta

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos artigos 19 e 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de pontuação final da avaliação do potencial para a progressão na carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 3: Nome: Pontuação final

Texto do artigo · p. 5 1. Isaura João Culua.......................................................................365

Texto do artigo · p. 5 2. Custódio Alfredo........................................................................360

Texto do artigo · p. 5 3. Lemos Rafael .............................................................................360

Texto do artigo · p. 5 4. Pedro Jaime Uageque.................................................................335

Texto do artigo · p. 5 5. Dorcilia José Chacate.................................................................335

Texto do artigo · p. 5 6. Virgílio Paqueleque....................................................................335

Texto do artigo · p. 5 7. Mário Domingos ........................................................................320

Texto do artigo · p. 5 8. António Molde António .............................................................320

Texto do artigo · p. 5 9. Horácio Simão Mavila ...............................................................320

Texto do artigo · p. 5 10. Leonardo Antunes dos Santos....................................................295

Texto do artigo · p. 5 11. Januário Silvano Muassabão......................................................295

Texto do artigo · p. 5 12. Daniel Domingos .......................................................................295

Texto do artigo · p. 5 13. Lourenço Marques Bernardo .....................................................270

Texto do artigo · p. 5 14. Aníbal Rodrigues Macário.........................................................270

Texto do artigo · p. 5 15. Célia Celestino Maua.................................................................270

Texto do artigo · p. 5 16. Miqueias Fernando Pastola........................................................245

Texto do artigo · p. 5 17. Joana Justino Vasco....................................................................245

Texto do artigo · p. 5 18. Roberto de Meneses Salamo......................................................245

Texto do artigo · p. 5 19. Zefánias Acácio Mascote...........................................................245

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 4: Nome:

Texto do artigo · p. 5 Ali Salimo Sikilatta...........................................................................290

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 7: Nome:

Texto do artigo · p. 5 Adelino Muassula ............................................................................290

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Nome: Pontuação final

Texto do artigo · p. 6 1. Atanásio Rafael ..........................................................................345

Texto do artigo · p. 6 2. José Juma Cipriano ....................................................................330

Texto do artigo · p. 6 3. Arnaldo da Silva.........................................................................295

Texto do artigo · p. 6 4. Abi Januário ...............................................................................285

Texto do artigo · p. 6 5. Albertino Dionísio Muarrapaz ...................................................285

Texto do artigo · p. 6 6. Saide Amisse..............................................................................280

Texto do artigo · p. 6 7. Amândia Amélia Daniel.............................................................280

Texto do artigo · p. 6 8. Jehane João ................................................................................275

Texto do artigo · p. 6 9. Rosalina Inácio Chaliva .............................................................270

Texto do artigo · p. 6 10. Rafael Henriques Lopes.............................................................270

Texto do artigo · p. 6 11. João Saide ..................................................................................265

Texto do artigo · p. 6 12. Ricardo António Capacete .........................................................260

Texto do artigo · p. 6 13. Armando António.......................................................................260

Texto do artigo · p. 6 14. Neto Eugénio .............................................................................260

Texto do artigo · p. 6 15. Juma António .............................................................................255

Texto do artigo · p. 6 16. Amado Afonso Jemusse.............................................................255

Texto do artigo · p. 6 17. Arlindo José Maria dos Reis ......................................................255

Texto do artigo · p. 6 18. Rita João.....................................................................................255 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Arlindo Abacar..................................................................................285

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 4: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Víctor João Pinto...............................................................................390

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Orlando João Baptista Vantitia 275

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe B, do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Dionísio Saide Muzé........................................................................395 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,

Texto do artigo · p. 6 do escalão 1 para 2: Nome:

Texto do artigo · p. 6 António Lucas Somo........................................................................295

Texto do artigo · p. 6 Meconta, 15 de Agosto de 2019. — O Responsável de Recursos Humanos, Carlos António.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos n.ºs 1 do artigo 35 e 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de regime geral e específico da educação, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 3 de Julho de 2019, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da mesma data e ano, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Teresa Manuel Pedro...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 2. Dulcília Amina Muianga................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 3. Alfredo Agostinho.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 4. Diamantina Maria Luís Dias.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 5. Tânia Carlos Fernando................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 6. Isabel José Rábio Kofi ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 7. Luísa Basílio João.......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 8. Danca Domingos José Mandala..................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 9. Samy da Helena L. Manhonha Ronda ........................................... 12

Texto do artigo · p. 6 Suplente: Valores Natalício Francisco ............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 1. Abel Alexandre............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 6 2. Saquina Rachide Binauli.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 3. Mouzinho Francisco..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 4. Amortino Jamal Charama Mualimo............................................. 14

Texto do artigo · p. 6 5. Felezmena Aurélio Tamale........................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 6. Ferdinantes António H. Macorro ................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 7. João Estêvão Uateia ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 8. Geraldo Zacarias .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 9. Begnisela Bento E. L. Intato ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 10. Félix de Justino Nacueche ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 11. Mónica Hermínio Muthohava...................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 Suplente: Atija de Fátima Virgílio...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:

Texto do artigo · p. 6 Admitido: Imo Alexandre.................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 Disciplina de Francês: Admitida:

Texto do artigo · p. 6 Judite Santos Ernesto......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 Disciplina de Noções de Empreendedorismo: Admitido:

Texto do artigo · p. 6 Vuruca Adamuge Massote ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitida:

Texto do artigo · p. 6 Ernestina Maria Januário Chicotela................................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Faizal Ramadane Cebola................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 2. Farida Ibraimo Passo de Lima ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 3. Rosa Ernesto Calieque................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 4. Ana Paula António Passaneque...................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 Meconta, 11 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos António. — A 1.ª vogal, Classância Conrady Binzar. — O 2.º vogal, Hilário Nunes. — A 3.ª vogal, Ernesta Ernesto.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 6 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Ana Paulo Luciano Alichi Canuendo, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100860279 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Operacionalização e Monitorização do Currículo, lugar criado e nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Elídio Eugénio David Naene Madivádua, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101123545 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção Pedagógica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 7 José Francisco Bambo Sumburane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100980274 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Waquissone Everessone Majenda, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Verónica Augusto Sendela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Ângelo Artur Ferreira, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Constantino Zunguze, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102237021— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Cristina Maria Ribeiro Loforte, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Leonardo Simão, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Aurélio Armando Pires Ribeiro, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Cacilda Francisco Nhanala, titular do NUIT 101097536, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2017.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Adalberto Alberto, titular do NUIT 100948710, assistente, enquadrado na carreira assistente universitário, escalão 4 — nomeado,

Texto do artigo · p. 8 ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, licenciada em Contabilidade e Auditoria — nomeada, por despacho de 10 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 8 Bernardo Pedro Matsimbe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101989852 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 Abílio Amâncio Muchave, titular do NUIT 100848147, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 8 Margarida Eulália Matié, titular do NUIT 100857979, técnica superior N1, classe C, escalão 1, licenciada em Contabilidade e Auditoria — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 3 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 8 Célio Barbosa Sengo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 8 Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 105525281 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Geraldo Teodoro Ernesto Mate, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Benvindo Felismino Samuel Maloa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100874581 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Janeiro de 2017:

Texto do artigo · p. 8 Carla Maria Simão Mabote, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101449459 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Fevereiro de 2017:

Texto do artigo · p. 8 Adelina Odete Pedro Macanda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108941855 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 É rectificada a nomeação de Aspácia Domingos Madeira, titular do NUIT 100858770, Directora de Faculdade, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 8 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 8 de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

Parágrafo · p. 9 É rectificada a nomeação de Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, Director Nacional, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação de David Carlos Tembe, titular do NUIT 100848414, Director Nacional Adjunto, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação de Reinaldo Luís Bartolomeu Maenja, titular do NUIT 103723108, Directora Nacional Adjunta, nomeada,

Texto do artigo · p. 9 ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação de Sílvio José Pedro Saranga, titular do NUIT 101787567, Director de Faculdade, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 9 Sabil Damião Mandala, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100848163 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado

Texto do artigo · p. 9 com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na área de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 9 Arcélia Carlos Tivane, titular do NUIT 109025925, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Março de 2017:

Texto do artigo · p. 9 António Armindo Ruben Monjane, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100848422 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Abril de 2017:

Texto do artigo · p. 9 José Lourenço Neves, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109455784 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 8 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 9 Adérito Félix Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108234954 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 9 Helena Ruben Madeira Guenha, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502278 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 28 de Abril de 2015, referente a Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de

Parágrafo · p. 10 Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)

Texto do artigo · p. 10 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 27 de Agosto de 2013, referente a Inocência Felicidade Bata Muianga, titular do NUIT 104233740, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)

Texto do artigo · p. 10 É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 11 de Julho de 2017, referente a Juscelino Augusto Macamo, titular do NUIT 101899675, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto

Texto do artigo · p. 10 de 2018.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Junho de 2017:

Texto do artigo · p. 10 Sílvia Rosa Simone, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101113620 — nomeada, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 10 Daniel Dinis da Costa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100832410 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 10 Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 105525281 — nomeado, nos termos do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto

Texto do artigo · p. 10 de 2018.)

Texto do artigo · p. 10 De 11 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 10 Hilário Luís Lopes, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 111672849 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 14 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 10 Félix José Mulhanga, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100652501— nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 24 de Julho de 2017:

Texto do artigo · p. 10 Gustavo Pascoal Paípe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101340902 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 10 Nélis Félix Elias, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 111694109 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 Florência Celeste Jonasse, professora auxiliar, enquadrada na carreira docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101946479 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 10 Benedito Maurício Sapane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102257235nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015 de 31 de Dezembro,

Texto do artigo · p. 11 conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 11 Eduardo Moisés Jamisse Humbane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100836351 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Agostinho Matias Goenha, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101540881 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 11 Jaime da Costa Alípio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100847108 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 11 Hortênsio Eliseu Paulo Sueia, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101157490 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Maria Helena Carlos Feluane, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101449696 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 11 Rafael Miguel, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102023838 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Américo Alberto Boca, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 300196421 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos

Texto do artigo · p. 11 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Dionísio Virgílio Roque, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 1010528242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2018.)

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 11 António Xavier Tomo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101206394 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015 de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 29 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 11 José Tomás Luís Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103203333 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro de 2018.)

Texto do artigo · p. 11 De 10 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 11 Alferes Ribeiro, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101247661 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 22 de Novembro de 2017:

Texto do artigo · p. 11 Victória António Luís, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108647914 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 11 De 7 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 11 Ríxio Félix Vilanculos, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100846918 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e

Texto do artigo · p. 12 com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 Suzete Lourenço Buque, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101880850 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril de 2018.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 12 Páscoa de Sá Consolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103193291 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 12 Valdinácio Florêncio Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107586857 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 De 8 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 12 Mateus Houane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101020614 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e

Texto do artigo · p. 12 com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 De 26 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 12 Elias Narciso Matos, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101601511— nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 27 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 12 José Penane Chibomane, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe de Departamento Orçamento Corrente, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação em comissão de serviço referente a Salima de Fátima Give Sultan, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, rectifica-se, que, onde se lê: "chefe de Repartição Central", deve se ler "chefe de Secretaria Central".

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 29 de Agosto de 2011. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério Uthui.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: 8. Manuel Hedney Aniceto ............................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 9. Martins Azarias Matsinhe .........................................................11,00
Texto do artigo, página 5: Tribunal Judicial da Província de Sofala Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 10. José Nelson Cosme de Plácido ................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 11. Constância Sanculane .............................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 12. Pedro Nicolau Xavier...............................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 13. Raimundo Ribeiro....................................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 14. Roberto Mangandane Mabote..................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 15. Tomas Gilda Gonhamo ...........................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 16. Izilda Romão Simbe Guente ...................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 17. Rosa Deolinda Mangole Beira ................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 18. Augusto Joaquim Mureva ....................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 19. Carlota Noreno Otera Tomo..................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 20. Francisco Juliasse Manuel ....................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 21. Júlio Pinto Macitela Mário....................................................... 9,50 Tribunal Judicial da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Monteiro Joaquim Egídio.........................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 2. Cândida Caetano .....................................................................11,00
Texto do artigo, página 5: 3. Daniel Daniel Saide Nedoba....................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 4. Inácio Máquina ........................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 5. Arlindo Alfredo Roque............................................................. 9,75
Texto do artigo, página 5: 6. Josina Correia Mussa Cinco-Reis ............................................ 9,75
Texto do artigo, página 5: 7. Manuel Pereira Muhipa............................................................ 9,75
Texto do artigo, página 5: 8. Ribeiro Pedro Ribeiro .............................................................. 9,75
Texto do artigo, página 5: 9. Arsénio Samuel Khondjo ......................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 10. Artemisa Gil Domingos Vieira ................................................ 9,50
Texto do artigo, página 5: 11. Fátima Xavier Tagalua Sorte.................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 12. Gervásio Paulino Alberto Nunes.............................................. 9,50
Texto do artigo, página 5: 13. Irene Farinha Emude calado Jofrisse ....................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 14. Nunes de Lemos Vundo ........................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 15. Selemane Mereja Daudo.......................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 16. Sousa Abílio Opincar............................................................... 9,50 Tribunal Judicial da Província de Tete
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Elsa Maria Sousa Magno dos Santos.......................................10,00
Texto do artigo, página 5: 2. Santana Campos Escrivão........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 3. Zenalfa Susana Gabriel ............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 4. Dorcelina Potane Francisco Chipenete Mariano...................... 9,75
Texto do artigo, página 5: 5. Januário Jequessene Johane Pires ............................................ 9,75
Texto do artigo, página 5: 6. Selma Chico Miranda Luís ...................................................... 9,75
Texto do artigo, página 5: 7. Inácia Caetano Rodrigues Coelho............................................ 9,75
Texto do artigo, página 5: 8. Armindo Joaquim Baptista Rendição....................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 9. Carlos Jóia Luís ....................................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 10. Catarina Joaquim .................................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 11. Cidálio Sales Francisco............................................................ 9,50 Tribunal Judicial da Província de Nampula
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cheline Herculano Espensa .....................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 2. Amisse Omar............................................................................12,50
Texto do artigo, página 5: 3. Mário Albino............................................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 4. Sulce Sofia António Vachaneque .............................................12,00
Texto do artigo, página 5: 5. Assane Ali ................................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 6. Aurélio Luciano Canlapeia.......................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 7. Essa Maria Monteiro Caramanja..............................................10,00
Texto do artigo, página 5: 8. Eugénia Fastudo Colher...........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 9. Fátima Língua .........................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 10. Fausta Raul Lialeque................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 11. Filomena Ramalho Muhapa ....................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 12. Francisco António Gunda .......................................................10,00
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 13. Zulmira da Carla Abel Muataco............................................... 9,75
Texto do artigo, página 5: 14. Ana Paula José André Pedro Mussua....................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 15. Ismael Paulino Muligeque ....................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 16. Nelson Pilala Assane................................................................ 9,50
Texto do artigo, página 5: 17. Roberto António....................................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 18. Vida Acaifa............................................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Stela da Lima Moreira Mapoissa .............................................12,25
Texto do artigo, página 5: 2. Artur Geraldo ...........................................................................11,00
Texto do artigo, página 5: 3. Carlitos da Silva Moisés...........................................................11,00
Texto do artigo, página 5: 4. Hamido Abudo ........................................................................11,00
Texto do artigo, página 5: 5. Paulo Maripapa ........................................................................11,00
Texto do artigo, página 5: 6. Latifo Macuelo Pintane ...........................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 7. Nelson Geraldo .......................................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 8. Tonito Mucunha Mussa ...........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 9. Elisa Saide ............................................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 10. João Cosme ............................................................................. 9,50
Texto do artigo, página 5: 11. Beatriz Pinheiro Uanicela ........................................................ 9,50
Texto do artigo, página 5: 12. Cosme Chibilite Rachide ......................................................... 9,50 O Presidente do Júri, Isaías Jacob Cumbana.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 19 e 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de pontuação final da avaliação do potencial para a progressão na carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 3: Nome: Pontuação final
Texto do artigo, página 5: 1. Isaura João Culua.......................................................................365
Texto do artigo, página 5: 2. Custódio Alfredo........................................................................360
Texto do artigo, página 5: 3. Lemos Rafael .............................................................................360
Texto do artigo, página 5: 4. Pedro Jaime Uageque.................................................................335
Texto do artigo, página 5: 5. Dorcilia José Chacate.................................................................335
Texto do artigo, página 5: 6. Virgílio Paqueleque....................................................................335
Texto do artigo, página 5: 7. Mário Domingos ........................................................................320
Texto do artigo, página 5: 8. António Molde António .............................................................320
Texto do artigo, página 5: 9. Horácio Simão Mavila ...............................................................320
Texto do artigo, página 5: 10. Leonardo Antunes dos Santos....................................................295
Texto do artigo, página 5: 11. Januário Silvano Muassabão......................................................295
Texto do artigo, página 5: 12. Daniel Domingos .......................................................................295
Texto do artigo, página 5: 13. Lourenço Marques Bernardo .....................................................270
Texto do artigo, página 5: 14. Aníbal Rodrigues Macário.........................................................270
Texto do artigo, página 5: 15. Célia Celestino Maua.................................................................270
Texto do artigo, página 5: 16. Miqueias Fernando Pastola........................................................245
Texto do artigo, página 5: 17. Joana Justino Vasco....................................................................245
Texto do artigo, página 5: 18. Roberto de Meneses Salamo......................................................245
Texto do artigo, página 5: 19. Zefánias Acácio Mascote...........................................................245
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 4: Nome:
Texto do artigo, página 5: Ali Salimo Sikilatta...........................................................................290
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 1 para 7: Nome:
Texto do artigo, página 5: Adelino Muassula ............................................................................290
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Nome: Pontuação final
Texto do artigo, página 6: 1. Atanásio Rafael ..........................................................................345
Texto do artigo, página 6: 2. José Juma Cipriano ....................................................................330
Texto do artigo, página 6: 3. Arnaldo da Silva.........................................................................295
Texto do artigo, página 6: 4. Abi Januário ...............................................................................285
Texto do artigo, página 6: 5. Albertino Dionísio Muarrapaz ...................................................285
Texto do artigo, página 6: 6. Saide Amisse..............................................................................280
Texto do artigo, página 6: 7. Amândia Amélia Daniel.............................................................280
Texto do artigo, página 6: 8. Jehane João ................................................................................275
Texto do artigo, página 6: 9. Rosalina Inácio Chaliva .............................................................270
Texto do artigo, página 6: 10. Rafael Henriques Lopes.............................................................270
Texto do artigo, página 6: 11. João Saide ..................................................................................265
Texto do artigo, página 6: 12. Ricardo António Capacete .........................................................260
Texto do artigo, página 6: 13. Armando António.......................................................................260
Texto do artigo, página 6: 14. Neto Eugénio .............................................................................260
Texto do artigo, página 6: 15. Juma António .............................................................................255
Texto do artigo, página 6: 16. Amado Afonso Jemusse.............................................................255
Texto do artigo, página 6: 17. Arlindo José Maria dos Reis ......................................................255
Texto do artigo, página 6: 18. Rita João.....................................................................................255 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 6: Nome: Arlindo Abacar..................................................................................285
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 4: Nome:
Texto do artigo, página 6: Víctor João Pinto...............................................................................390
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: Orlando João Baptista Vantitia 275
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe B, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: Dionísio Saide Muzé........................................................................395 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C,
Texto do artigo, página 6: do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo, página 6: António Lucas Somo........................................................................295
Texto do artigo, página 6: Meconta, 15 de Agosto de 2019. — O Responsável de Recursos Humanos, Carlos António.
Texto do artigo, página 6: Nos termos dos n.ºs 1 do artigo 35 e 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de regime geral e específico da educação, do quadro privativo do pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 3 de Julho de 2019, afixado neste Serviço Distrital, por despacho da mesma data e ano, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Teresa Manuel Pedro...................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 2. Dulcília Amina Muianga................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 3. Alfredo Agostinho.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 4. Diamantina Maria Luís Dias.......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 5. Tânia Carlos Fernando................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 6. Isabel José Rábio Kofi ................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 7. Luísa Basílio João.......................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 8. Danca Domingos José Mandala..................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 9. Samy da Helena L. Manhonha Ronda ........................................... 12
Texto do artigo, página 6: Suplente: Valores Natalício Francisco ............................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo, página 6: 1. Abel Alexandre............................................................................. 16
Texto do artigo, página 6: 2. Saquina Rachide Binauli.............................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 3. Mouzinho Francisco..................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 4. Amortino Jamal Charama Mualimo............................................. 14
Texto do artigo, página 6: 5. Felezmena Aurélio Tamale........................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 6. Ferdinantes António H. Macorro ................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 7. João Estêvão Uateia ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 8. Geraldo Zacarias .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 9. Begnisela Bento E. L. Intato ........................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 10. Félix de Justino Nacueche ........................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 11. Mónica Hermínio Muthohava...................................................... 12
Texto do artigo, página 6: Suplente: Atija de Fátima Virgílio...................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
Texto do artigo, página 6: Admitido: Imo Alexandre.................................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: Disciplina de Francês: Admitida:
Texto do artigo, página 6: Judite Santos Ernesto......................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: Disciplina de Noções de Empreendedorismo: Admitido:
Texto do artigo, página 6: Vuruca Adamuge Massote ................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitida:
Texto do artigo, página 6: Ernestina Maria Januário Chicotela................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Faizal Ramadane Cebola................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 2. Farida Ibraimo Passo de Lima ....................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 3. Rosa Ernesto Calieque................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 4. Ana Paula António Passaneque...................................................... 10
Texto do artigo, página 6: Meconta, 11 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos António. — A 1.ª vogal, Classância Conrady Binzar. — O 2.º vogal, Hilário Nunes. — A 3.ª vogal, Ernesta Ernesto.
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 6: Despachos De 6 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 6: Ana Paulo Luciano Alichi Canuendo, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100860279 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento de Operacionalização e Monitorização do Currículo, lugar criado e nunca provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 7: Elídio Eugénio David Naene Madivádua, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101123545 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Direcção Pedagógica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 7: José Francisco Bambo Sumburane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100980274 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Waquissone Everessone Majenda, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 7: Verónica Augusto Sendela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Ângelo Artur Ferreira, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Manuel Constantino Zunguze, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102237021— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Cristina Maria Ribeiro Loforte, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Leonardo Simão, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 7: Aurélio Armando Pires Ribeiro, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Cacilda Francisco Nhanala, titular do NUIT 101097536, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 7: Delfina da Silva Samuel Monteiro, assistente estagiária, enquadrada na carreira assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 7: Joaquina Joaquim Manhula, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Julho de 2017.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 8: Adalberto Alberto, titular do NUIT 100948710, assistente, enquadrado na carreira assistente universitário, escalão 4 — nomeado,
Texto do artigo, página 8: ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 8: Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, licenciada em Contabilidade e Auditoria — nomeada, por despacho de 10 de Fevereiro de 2015, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da UP-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 8: Bernardo Pedro Matsimbe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101989852 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março.)
Texto do artigo, página 8: Abílio Amâncio Muchave, titular do NUIT 100848147, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 8: Margarida Eulália Matié, titular do NUIT 100857979, técnica superior N1, classe C, escalão 1, licenciada em Contabilidade e Auditoria — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 3 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 8: Célio Barbosa Sengo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 9 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 8: Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 105525281 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Geraldo Teodoro Ernesto Mate, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Benvindo Felismino Samuel Maloa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100874581 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 27 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo, página 8: Carla Maria Simão Mabote, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101449459 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo, página 8: Adelina Odete Pedro Macanda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108941855 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2390 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Particular. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: É rectificada a nomeação de Aspácia Domingos Madeira, titular do NUIT 100858770, Directora de Faculdade, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 8 de Março de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 8: de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Parágrafo, página 9: É rectificada a nomeação de Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, Director Nacional, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação de David Carlos Tembe, titular do NUIT 100848414, Director Nacional Adjunto, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação de Reinaldo Luís Bartolomeu Maenja, titular do NUIT 103723108, Directora Nacional Adjunta, nomeada,
Texto do artigo, página 9: ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação de Sílvio José Pedro Saranga, titular do NUIT 101787567, Director de Faculdade, nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586, da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Março de 2017.— O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 8 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 9: Sabil Damião Mandala, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100848163 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado
Texto do artigo, página 9: com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na área de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 9: Arcélia Carlos Tivane, titular do NUIT 109025925, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Secretaria Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 17 de Março de 2017:
Texto do artigo, página 9: António Armindo Ruben Monjane, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100848422 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 17 de Abril de 2017:
Texto do artigo, página 9: José Lourenço Neves, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109455784 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 8 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 9: Adérito Félix Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108234954 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 9: Helena Ruben Madeira Guenha, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109502278 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 28 de Abril de 2015, referente a Grece Mariza Evans Langa, titular do NUIT 102716825, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de
Parágrafo, página 10: Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo, página 10: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 27 de Agosto de 2013, referente a Inocência Felicidade Bata Muianga, titular do NUIT 104233740, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo, página 10: É rectificada a nomeação, em comissão de serviço, datada de 11 de Julho de 2017, referente a Juscelino Augusto Macamo, titular do NUIT 101899675, chefe de Repartição Central, nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública, publicado no Boletim da República, n.º 104, I Série.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 18 de Junho de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto
Texto do artigo, página 10: de 2018.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Junho de 2017:
Texto do artigo, página 10: Sílvia Rosa Simone, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101113620 — nomeada, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 6 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 10: Daniel Dinis da Costa, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100832410 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional.
Texto do artigo, página 10: Leonilda Adelino António Sanveca Muatiacale, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 105525281 — nomeado, nos termos do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto
Texto do artigo, página 10: de 2018.)
Texto do artigo, página 10: De 11 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 10: Hilário Luís Lopes, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 111672849 nomeado, ao abrigo do previsto na Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 14 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 10: Félix José Mulhanga, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100652501— nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo, página 10: Gustavo Pascoal Paípe, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101340902 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 10: Nélis Félix Elias, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 111694109 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: Florência Celeste Jonasse, professora auxiliar, enquadrada na carreira docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101946479 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 10: Benedito Maurício Sapane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102257235nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015 de 31 de Dezembro,
Texto do artigo, página 11: conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 11: Eduardo Moisés Jamisse Humbane, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 100836351 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Agostinho Matias Goenha, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101540881 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 11: Jaime da Costa Alípio, enquadrado na categoria de professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100847108 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 11: Hortênsio Eliseu Paulo Sueia, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101157490 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Maria Helena Carlos Feluane, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101449696 — nomeada, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 11: Rafael Miguel, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102023838 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Américo Alberto Boca, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 300196421 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos
Texto do artigo, página 11: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Adjunto de Faculdade de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Dionísio Virgílio Roque, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 1010528242 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho de 2018.)
Texto do artigo, página 11: De 30 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 11: António Xavier Tomo, enquadrado na categoria de assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101206394 nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015 de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 29 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 11: José Tomás Luís Matsimbe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103203333 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo, página 11: De 10 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 11: Alferes Ribeiro, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101247661 — nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 22 de Novembro de 2017:
Texto do artigo, página 11: Victória António Luís, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108647914 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo, página 11: De 7 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 11: Ríxio Félix Vilanculos, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 100846918 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e
Texto do artigo, página 12: com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: Suzete Lourenço Buque, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101880850 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril de 2018.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 12: Páscoa de Sá Consolo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103193291 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2371 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Secretária Executiva. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 12: Valdinácio Florêncio Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107586857 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: De 8 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 12: Mateus Houane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101020614 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e
Texto do artigo, página 12: com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: De 26 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 12: Elias Narciso Matos, enquadrado na categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 3, titular do NUIT 101601511— nomeado, nos termos da Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 12: Despachos De 27 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 12: José Penane Chibomane, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe de Departamento Orçamento Corrente, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação em comissão de serviço referente a Salima de Fátima Give Sultan, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, rectifica-se, que, onde se lê: "chefe de Repartição Central", deve se ler "chefe de Secretaria Central".
Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Agosto de 2011. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério Uthui.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Aviso Tribunal Supremo
Diploma De 30 de Junho de 2013:
Diploma De 18 de Agosto de 2014:
Diploma De 11 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 25 de Março de 2015:
Diploma De 1 de Junho de 2015:
Diploma De 1 de Junho de 2015:
Diploma De 29 de Junho de 2015:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2016:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2016:
Diploma De 3 de Maio de 2016:
Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 9 de Junho de 2016:
Diploma De 27 de Janeiro de 2017:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2017:
Diploma De 8 de Março de 2017:
Diploma De 10 de Março de 2017:
Diploma De 17 de Março de 2017:
Diploma De 17 de Abril de 2017:
Diploma De 8 de Junho de 2017:
Diploma De 30 de Junho de 2017:
Diploma De 6 de Julho de 2017:
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 11 de Julho de 2017:
Diploma De 14 de Julho de 2017:
Diploma De 24 de Julho de 2017:
Diploma De 30 de Agosto de 2017:
Diploma De 29 de Setembro de 2017:
Diploma De 10 de Outubro de 2017:
Diploma De 22 de Novembro de 2017:
Diploma De 7 de Dezembro de 2017:
Diploma De 7 de Fevereiro de 2018:
Diploma De 7 de Fevereiro de 2018:
Diploma De 24 de Agosto de 2010:
Diploma De 8 de Março de 2018:
Diploma De 26 de Março de 2018:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 6 de Junho de 2013:

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição