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II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 87136
Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 87136
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
Parágrafo · p. 1 ...e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ilda Carlos Manuel Penicela, enquadrada na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Helena André Nikutume, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, administradora do Distrito de Metuge na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ângela Maria do Carmo Benesse, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, administradora do Distrito de Eráti, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Iasalde das Neves Adamugy Ussene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, administrador do Distrito de Marrupa, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Emília da Graça José Salimo, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, administradora do Distrito de Ngaúma, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Paulino Rafael Mussa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, administrador do Distrito de Sanga, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Câmara, titular do NUIT 103404320, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, administrador do Distrito de Chinde, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ana Nemba Uaiene, enquadrada na carreira de ministro plenipotenciário, exercendo as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto ao Reino da Bélgica — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Andrade Fazenda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, exercendo as funções de alto comissário da República de Moçambique junto à República da África do Sul — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Manuel José Gonçalves, enquadrado na categoria de ministro conselheiro, exercendo as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto à República Federal da Etiópia — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Manlia Mutar, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Chimoio, na Província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Juma Taratibo, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Ribáuè, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Marcelo Helena Nhampule, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Chigubo, na Província Gaza — concedida a
Texto do artigo · p. 2 fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Tomé José, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Búzi, na Província Sofala — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Rodrigo Albino Puruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe A, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Muidumbe, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Agostinho, titular do NUIT 103781353, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Mussuril, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Ângela Adamugi, titular do NUIT 1050681882, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Mogovolas, na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Felismina António, titular do NUIT 101311708, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Nanhupo/rio, no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Jorge Henrique da Costa Khalau, enquadrado na carreira de inspectorgeral da polícia, exercendo o cargo de comandante-geral da Polícia da República de Moçambique — concedido 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de comandante-geral, nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Despacho Presidencial n.º 02/INT/2004, de 21 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nilton Guilherme D’Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Kátya Raulina de Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, investigadora estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Pedro Marrengula, titular do NUIT 101600742, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sara Uate, titular do NUIT 108127805, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Secretária Permanente da Província de Sofala, atribuo a José Paulo Domingos Saguate, o vencimento correspondente à função de director de Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Rosa Maria António, titular do NUIT 110875355, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário.
Texto do artigo · p. 3 Tânia Iunilsa Rebelo Cortinhas, titular do NUIT 109563676, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de contador verificador chefe provincial.
Texto do artigo · p. 3 Augusta Efigência Macuácua, titular do NUIT 108750480, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Texto do artigo · p. 4 pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Francisco Valentim Siquice, titular do NUIT 107302360, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 4 Niso Nelcídio Domingos Titoce, titular do NUIT 105508166, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Informática.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Augusta Efigência Macuácua, titular do NUIT 108750480, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças que foi nomeada por Despacho de 14 de Abril de 2014, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Francisco Valentim Siquice, titular do NUIT 107302360, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe da Secção Provincial de Recursos Humanos que foi nomeada, por Despacho de 14 de Abril de 2014, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 João Jaime, titular do NUIT 102817338, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Romão Simião Gemo, titular do NUIT 102769831, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103320895, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Araújo Judas Macamo, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108840722, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mara Alexandre Bango, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112541527, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 e dos n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo Despacho de 22 de Dezembro de 2014, do Director Provincial de Educação e Cultura de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Disciplina Classificação final 1 Eulália Mónica Livramento Manave F DN1 Aprovada Português 16,5 2 Azálea Rainata Maleane M DN1 Aprovada Português 16,4 Suplentes 3 Fernando dos Santos Alfredo Sambo F DN1 Admitido Português 15,9 4 Vasco Horácio Cuna M DN1 Admitido Português 15,8 5 Rosa Carlos Nguenha F DN1 Admitida Português 15,6 6 Marcos Alexandre Matusse M DN1 Admitido Português 15,5 7 Elias Isac Nuvunga M DN1 Admitido Português 15,5 8 Henriques Mendes Mavie M DN1 Admitido Português 15,2 9 Gertrudes da F. António Cherinda F DN1 Admitida Português 15 10 Félix Francisco Chaúque M DN1 Admitido Português 14,7 11 José Paulo Armando Mepopue M DN1 Admitido Português 14 12 Jacinto Sebastião Mutombene M DN1 Admitido Português 14 Inglês 1 Inércio Adelino Joaquim M DN1 Aprovado Inglês 15,3 Suplentes 2 Rogério Simão Parruque M DN1 Admitido Inglês 15,1 3 Jossefa Jaime Uqueio M DN1 Admitido Inglês 15 4 Jorge Francisco Éria M DN1 Admitido Inglês 14,5 5 Azarias Constantino Inguane M DN1 Admitido Inglês 14,4 6 Alexandre Ernesto Magenje M DN1 Admitido Inglês 14 7 Natércia Wiliamo Novela F DN1 Admitida Inglês 14 Filosofia 1 Célia Efigénia Palmira Chemane F DN1 Aprovada Filosofia 15 Suplentes 2 Francisco Picardo Mutondo M DN1 Admitido Filosofia 15 3 Sara Jacinto Bulo F DN1 Admitida Filosofia 14,5 4 Carlos Pedro Ngoca M DN1 Admitido Filosofia 14,4 5 Édio José Mazive M DN1 Admitido Filosofia 14,3 6 Víctor João Langa M DN1 Admitido Filosofia 14,2 7 Jonas Azarias Boaventura Mondlane M DN1 Admitido Filosofia 14,1 8 Pedro David Mulungo M DN1 Admitido Filosofia 13,9 9 Alfredo Daniel Mechisso M DN1 Admitido Filosofia 13,9 10 Constantino Maurício Tique Mongo M DN1 Admitido Filosofia 13,8 11 Ezequiel Francisco Sidole M DN1 Admitido Filosofia 13,8 12 Helena da Graça Massuaganhe F DN1 Admitida Filosofia 13,8 13 Benjamim Agostinho Nhumaio M DN1 Admitido Filosofia 13,7 14 Rogério Sebastião Chambale M DN1 Admitido Filosofia 13,6 15 Hermenegildo Alexandre Lamussene M DN1 Admitido Filosofia 13,6 16 António Chirrute Canda M DN1 Admitido Filosofia 13,6 17 Necélia Martinha Boaventura Langa F DN1 Admitida Filosofia 13,4 18 Aparício Belarmino Matavele M DN1 Admitido Filosofia 13 19 Assis Fernando Mutano M DN1 Admitido Filosofia 13
N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoDisciplinaClassificação final
1Eulália Mónica Livramento ManaveFDN1AprovadaPortuguês16,5
2Azálea Rainata MaleaneMDN1AprovadaPortuguês16,4
Suplentes
3Fernando dos Santos Alfredo SamboFDN1AdmitidoPortuguês15,9
4Vasco Horácio CunaMDN1AdmitidoPortuguês15,8
5Rosa Carlos NguenhaFDN1AdmitidaPortuguês15,6
6Marcos Alexandre MatusseMDN1AdmitidoPortuguês15,5
7Elias Isac NuvungaMDN1AdmitidoPortuguês15,5
8Henriques Mendes MavieMDN1AdmitidoPortuguês15,2
9Gertrudes da F. António CherindaFDN1AdmitidaPortuguês15
10Félix Francisco ChaúqueMDN1AdmitidoPortuguês14,7
11José Paulo Armando MepopueMDN1AdmitidoPortuguês14
12Jacinto Sebastião MutombeneMDN1AdmitidoPortuguês14
Inglês
1Inércio Adelino JoaquimMDN1AprovadoInglês15,3
Suplentes
2Rogério Simão ParruqueMDN1AdmitidoInglês15,1
3Jossefa Jaime UqueioMDN1AdmitidoInglês15
4Jorge Francisco ÉriaMDN1AdmitidoInglês14,5
5Azarias Constantino InguaneMDN1AdmitidoInglês14,4
6Alexandre Ernesto MagenjeMDN1AdmitidoInglês14
7Natércia Wiliamo NovelaFDN1AdmitidaInglês14
Filosofia
1Célia Efigénia Palmira ChemaneFDN1AprovadaFilosofia15
Suplentes
2Francisco Picardo MutondoMDN1AdmitidoFilosofia15
3Sara Jacinto BuloFDN1AdmitidaFilosofia14,5
4Carlos Pedro NgocaMDN1AdmitidoFilosofia14,4
5Édio José MaziveMDN1AdmitidoFilosofia14,3
6Víctor João LangaMDN1AdmitidoFilosofia14,2
7Jonas Azarias Boaventura MondlaneMDN1AdmitidoFilosofia14,1
8Pedro David MulungoMDN1AdmitidoFilosofia13,9
9Alfredo Daniel MechissoMDN1AdmitidoFilosofia13,9
10Constantino Maurício Tique MongoMDN1AdmitidoFilosofia13,8
11Ezequiel Francisco SidoleMDN1AdmitidoFilosofia13,8
12Helena da Graça MassuaganheFDN1AdmitidaFilosofia13,8
13Benjamim Agostinho NhumaioMDN1AdmitidoFilosofia13,7
14Rogério Sebastião ChambaleMDN1AdmitidoFilosofia13,6
15Hermenegildo Alexandre LamusseneMDN1AdmitidoFilosofia13,6
16António Chirrute CandaMDN1AdmitidoFilosofia13,6
17Necélia Martinha Boaventura LangaFDN1AdmitidaFilosofia13,4
18Aparício Belarmino MataveleMDN1AdmitidoFilosofia13
19Assis Fernando MutanoMDN1AdmitidoFilosofia13
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Disciplina Classificação final História 1 Luís Eugénio Mbenhane M DN1 Aprovado História 16,5 Suplentes 2 Solange Carina dos Reis M. Cebola F DN1 Admitida História 15,7 3 Nelson António Mangue M DN1 Admitido História 15,5 4 Olívia Francisco Machel F DN1 Admitida História 15,4 5 Umberto Justino Timana M DN1 Admitido História 15,3 6 Percina Fernando Maxaeia F DN1 Admitida História 15,2 7 Alzira Marcos Manjate F DN1 Admitida História 15,1 8 Edson Luís Marane M DN1 Admitido História 14 9 Benedito Inácio Tingana Ngale M DN1 Admitido História 14 10 Nésio Ortega Manhique M DN1 Admitido História 13,8 11 Dércio Sinoda Monguela M DN1 Admitido História 13,7 12 Ema Rispa Afonso F DN1 Admitida História 13,5 13 Graciete Zefanias Tovela F DN1 Admitida História 13,4 14 Stélio David Mavie M DN1 Admitido História 13,2 15 Dinis Orlando Mutimba M DN1 Admitido História 13,1 16 Salomé Raela Vilanculo F DN1 Admitida História 13 17 Absalão Afonso Cossa M DN1 Admitido História 13 18 Pedro Albino Maússe M Geografia 1 Aniceto Carlos Xerinda M DN1 Aprovado Geografia 15,2 Suplentes 2 João Pedro Mondlane M DN1 Admitido Geografia 15,1 3 Américo Bernardo Machai M DN1 Admitido Geografia 14,9 4 Lucas Raúl Sousa Lumbela M DN1 Admitido Geografia 14,7 5 Aliama Manuel Chirunguze F DN1 Admitida Geografia 14,5 6 Neves Calisto Mechisso M DN1 Admitido Geografia 14,2 7 Carlos Bernardo Mutsenga M DN1 Admitido Geografia 14,1 8 Rui Abílio Mondlane M DN1 Admitido Geografia 13,9 9 Stela da Graça A. Boaventura F DN1 Admitida Geografia 13,9 10 Heinolo Silvestre Novela M DN1 Admitido Geografia 13,9 11 Elídio Herculano Manjate M DN1 Admitido Geografia 13,8 12 Wílson João Nhantumbo M DN1 Admitido Geografia 13,8 13 Cláudio Joaquim Leuane M DN1 Admitido Geografia 13,7 14 Cacilda Francisco Ch. Walinga F DN1 Admitida Geografia 13,7 15 Paulo Albino Sitoe M DN1 Admitido Geografia 13,6 16 Celeste Paulo Mate F DN1 Admitida Geografia 13,5 17 Raquelina António Fernando F DN1 Admitida Geografia 13,5 18 Gervásio Gil Nhate M DN1 Admitido Geografia 13,4 19 Nela Lionilda Boaventura Cossa F DN1 Admitida Geografia 13 20 Orlando Dinis M DN1 Admitido Geografia 13 21 Ivo Júlio Manhiça M DN1 Admitido Geografia 13 Biologia 1 Eduardo Silvestre Manave M DN1 Aprovado Biologia 18 Suplente 2 Carlos Fernando Ussivane M DN1 Admitido Biologia 14 Química 1 Dionísio Ângelo João Muando M DN1 Aprovado Química 14 Matemática 1 Fernando Macuácua Júnior M DN1 Aprovado Matemática 14,6
N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoDisciplinaClassificação final
História
1Luís Eugénio MbenhaneMDN1AprovadoHistória16,5
Suplentes
2Solange Carina dos Reis M. CebolaFDN1AdmitidaHistória15,7
3Nelson António MangueMDN1AdmitidoHistória15,5
4Olívia Francisco MachelFDN1AdmitidaHistória15,4
5Umberto Justino TimanaMDN1AdmitidoHistória15,3
6Percina Fernando MaxaeiaFDN1AdmitidaHistória15,2
7Alzira Marcos ManjateFDN1AdmitidaHistória15,1
8Edson Luís MaraneMDN1AdmitidoHistória14
9Benedito Inácio Tingana NgaleMDN1AdmitidoHistória14
10Nésio Ortega ManhiqueMDN1AdmitidoHistória13,8
11Dércio Sinoda MonguelaMDN1AdmitidoHistória13,7
12Ema Rispa AfonsoFDN1AdmitidaHistória13,5
13Graciete Zefanias TovelaFDN1AdmitidaHistória13,4
14Stélio David MavieMDN1AdmitidoHistória13,2
15Dinis Orlando MutimbaMDN1AdmitidoHistória13,1
16Salomé Raela VilanculoFDN1AdmitidaHistória13
17Absalão Afonso CossaMDN1AdmitidoHistória13
18Pedro Albino MaússeM
Geografia
1Aniceto Carlos XerindaMDN1AprovadoGeografia15,2
Suplentes
2João Pedro MondlaneMDN1AdmitidoGeografia15,1
3Américo Bernardo MachaiMDN1AdmitidoGeografia14,9
4Lucas Raúl Sousa LumbelaMDN1AdmitidoGeografia14,7
5Aliama Manuel ChirunguzeFDN1AdmitidaGeografia14,5
6Neves Calisto MechissoMDN1AdmitidoGeografia14,2
7Carlos Bernardo MutsengaMDN1AdmitidoGeografia14,1
8Rui Abílio MondlaneMDN1AdmitidoGeografia13,9
9Stela da Graça A. BoaventuraFDN1AdmitidaGeografia13,9
10Heinolo Silvestre NovelaMDN1AdmitidoGeografia13,9
11Elídio Herculano ManjateMDN1AdmitidoGeografia13,8
12Wílson João NhantumboMDN1AdmitidoGeografia13,8
13Cláudio Joaquim LeuaneMDN1AdmitidoGeografia13,7
14Cacilda Francisco Ch. WalingaFDN1AdmitidaGeografia13,7
15Paulo Albino SitoeMDN1AdmitidoGeografia13,6
16Celeste Paulo MateFDN1AdmitidaGeografia13,5
17Raquelina António FernandoFDN1AdmitidaGeografia13,5
18Gervásio Gil NhateMDN1AdmitidoGeografia13,4
19Nela Lionilda Boaventura CossaFDN1AdmitidaGeografia13
20Orlando DinisMDN1AdmitidoGeografia13
21Ivo Júlio ManhiçaMDN1AdmitidoGeografia13
Biologia
1Eduardo Silvestre ManaveMDN1AprovadoBiologia18
Suplente
2Carlos Fernando UssivaneMDN1AdmitidoBiologia14
Química
1Dionísio Ângelo João MuandoMDN1AprovadoQuímica14
Matemática
1Fernando Macuácua JúniorMDN1AprovadoMatemática14,6
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Disciplina Classificação final Matemática (suplentes) 1 Sebastião Januário Uelemo M DN1 Admitido Matemática 13,5 2 Alson José Muiambo M DN1 Admitido Matemática 13,5 Agro-pecuária 1 Celso Tomás Langa M DN1 Aprovado Agro-pecuária 14 Suplentes 2 Joana Vânia Carlos Mapuisse F DN1 Admitida Agro-pecuária 13,9 3 Leonilda Tuaira Labone Gomes F DN1 Admitida Agro-pecuária 13,7 4 Zaida Júlio Nguenha F DN1 Admitida Agro-pecuária 13,5 5 Jossefa Noa Mucavel M DN1 Admitido Agro-pecuária 13,3 6 António Júlio Mucave M DN1 Admitido Agro-pecuária 13,1 Psicologia 1 Lídia Zacarias Panguene F DN1 Excluída - a) Psicologia 14 2 Lúcia Ussene S. Aculunguene F DN1 Excluída - a) Psicologia 13,7 3 Esperança Berta Nhaliguangue F DN1 Excluída - a) Psicologia 13,4 4 Amélia Rosalina Langa F DN1 Excluída - a) Psicologia 13
N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoDisciplinaClassificação final
Matemática (suplentes)
1Sebastião Januário UelemoMDN1AdmitidoMatemática13,5
2Alson José MuiamboMDN1AdmitidoMatemática13,5
Agro-pecuária
1Celso Tomás LangaMDN1AprovadoAgro-pecuária14
Suplentes
2Joana Vânia Carlos MapuisseFDN1AdmitidaAgro-pecuária13,9
3Leonilda Tuaira Labone GomesFDN1AdmitidaAgro-pecuária13,7
4Zaida Júlio NguenhaFDN1AdmitidaAgro-pecuária13,5
5Jossefa Noa MucavelMDN1AdmitidoAgro-pecuária13,3
6António Júlio MucaveMDN1AdmitidoAgro-pecuária13,1
Psicologia
1Lídia Zacarias PangueneFDN1Excluída - a)Psicologia14
2Lúcia Ussene S. AculungueneFDN1Excluída - a)Psicologia13,7
3Esperança Berta NhaliguangueFDN1Excluída - a)Psicologia13,4
4Amélia Rosalina LangaFDN1Excluída - a)Psicologia13
Texto do artigo · p. 7 (a) – Incompatibilidade ao concurso em referência.
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final 1 Amélia Esperança V. Chongola F DN3 Aprovada 18,9 2 Felicidade Manuel Baloi F DN3 Aprovada 18,7 3 Elias Ricardo Moamba M DN3 Aprovado 18,5 4 Dino Alberto M DN3 Aprovado 18,5 5 Zacarias Samuel Rungo M DN3 Aprovado 17,6 6 Laura Mabjaia F DN3 Aprovada 17,6 7 Alcino Sandra Bila M DN3 Aprovado 17,6 8 Assucena Rafael G. Mahoche F DN3 Aprovada 17,4 9 Joaquim Paulo Manjate M DN3 Aprovado 17,4 10 Alcinda José Machava F DN3 Aprovada 17,1 11 Álvaro Simione Sitoe M DN3 Aprovado 17,1 12 Leonardo Adriano Mainga M DN3 Aprovado 16,9 13 Amade Frederico Mucavel M DN3 Aprovado 16,8 14 Jorge António Timana M DN3 Aprovado 16,6 15 Manuel Armando Monjane M DN3 Aprovado 16,5 16 Constantino Zeferino Novela M DN3 Aprovado 16,2 17 Sandra Paulo Mabunda F DN3 Aprovada 15,7 18 José Pedro Matavel M DN3 Aprovado 15 19 Hermenegildo António Mabessa M DN3 Aprovado 14,8 20 Ananias Francisco Mabjaia M DN3 Aprovado 14,5 Suplente 1 Catarina Santos Muchanga F DN3 Admitida 14 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final 1 Jéssica Martins Sambo F DN4 Aprovada 18,5 2 Julieta Alsareia Afonso Dinis F DN4 Aprovada 18,5 3 Leónia Maria José Alar F DN4 Aprovada 18 4 Lina Albertina Cossa F DN4 Aprovado 18 5 Luís Armando Majingane M DN4 Aprovada 17,8 6 Nilza Carlos Cumbane F DN4 Aprovada 17,6 Carreira de docente N4:
N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoClassificação final
1Amélia Esperança V. ChongolaFDN3Aprovada18,9
2Felicidade Manuel BaloiFDN3Aprovada18,7
3Elias Ricardo MoambaMDN3Aprovado18,5
4Dino AlbertoMDN3Aprovado18,5
5Zacarias Samuel RungoMDN3Aprovado17,6
6Laura MabjaiaFDN3Aprovada17,6
7Alcino Sandra BilaMDN3Aprovado17,6
8Assucena Rafael G. MahocheFDN3Aprovada17,4
9Joaquim Paulo ManjateMDN3Aprovado17,4
10Alcinda José MachavaFDN3Aprovada17,1
11Álvaro Simione SitoeMDN3Aprovado17,1
12Leonardo Adriano MaingaMDN3Aprovado16,9
13Amade Frederico MucavelMDN3Aprovado16,8
14Jorge António TimanaMDN3Aprovado16,6
15Manuel Armando MonjaneMDN3Aprovado16,5
16Constantino Zeferino NovelaMDN3Aprovado16,2
17Sandra Paulo MabundaFDN3Aprovada15,7
18José Pedro MatavelMDN3Aprovado15
19Hermenegildo António MabessaMDN3Aprovado14,8
20Ananias Francisco MabjaiaMDN3Aprovado14,5
Suplente
1Catarina Santos MuchangaFDN3Admitida14
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final 7 Olinda Ernesto Muholove F DN4 Aprovada 17,5 8 Rosalina Malai Moçambique F DN4 Aprovada 17,4 9 Tânia Domingos Ngome M DN4 Aprovada 17,3 10 Simone Pedro Uamba Silavele M DN4 Aprovado 17,2 11 José Ricardo Moiane M DN4 Aprovado 17,1 12 José Tair Maveiane M DN4 Aprovado 16,4 13 Jossai José Matola M DN4 Aprovado 16,3 14 Madalena Arone Cossa F DN4 Aprovada 16,2 15 Nelfa Francisco Banze F DN4 Aprovada 16,1 16 Rosalina António Nhantumbo F DN4 Aprovada 16 17 Rui Salomão Miocho M DN4 Aprovado 15 18 Samuel Buque M DN4 Aprovado 15 19 DN4 Aprovada 14,9 20 Liria Fanuel Mucasse F DN4 Aprovado 14,8 21 Ana Paula Filipe Simango F DN4 Aprovada 14,7 22 Arão Amélia Muianga M DN4 Aprovado 14,6 23 Aristídia Regina Arménio Mondlane F DN4 Aprovada 14,5 24 Bonifácio Luís Novela M DN4 Aprovado 14,4 25 Crimilde José Uate F DN4 Aprovada 14,3 26 Jorge Timóteo Nhancale M DN4 Aprovado 14,3 27 Júlia Assucena Aniceto Mutombene F DN4 Aprovada 14,3 28 Lélia Francisco Nhagumbe F DN4 Aprovada 14,2 29 Lídia Luís Ramugí F DN4 Aprovada 14,2 30 Maria Alberto Sitoe F DN4 Aprovada 14,2 31 Maria Ôndida Alberto Xirinda F DN4 Aprovada 14,2 32 Alfina Carlos Pelembe F DN4 Aprovada 14,1 33 Volfraime Marta Matsinhe M DN4 Aprovado 14,1 34 Albino Vasco Machava M DN4 Aprovado 14,1 35 Albino Alexandre Cuambe M DN4 Aprovado 14,1 Suplentes 36 Carlos Augusto Cavel M DN4 Admitido 14 37 Imeldina da Conceição Macuácua F DN4 Admitida 14 38 Gabriel José Comboio M DN4 Admitido 14 39 Ananias Pedro Ubisse F DN4 Admitido 14 40 Elmorque Salomão Mate M DN4 Admitido 14 41 Vicente José Magalhães M DN4 Admitido 14 42 Victória Simão Nunguiane F DN4 Admitida 14 43 Lúcia Alfredo Cossa F DN4 Admitida 14 44 Amélia Orlando Uqueio F DN4 Admitida 13,9 45 Liria Fanuel Mucasse F DN4 Admitida 13,8 46 Jossefina Valério Tovela F DN4 Admitida 13,8 47 Arge Carlos Pinto Dzeco M DN4 Admitido 13,8 48 Joaquim António Fernando M DN4 Admitido 13,8 49 Silva Albino Vetina F DN4 Admitido 13,8 50 Victória Raúl Ndeve F DN4 Admitida 13,8 51 Anselmo António M DN4 Admitido 13,8 52 Figueiredo Felisberto Zavale M DN4 Admitido 13,8 53 Crimilda José Timana F DN4 Admitida 13,8 54 Cidália Pedro Muteto F DN4 Admitida 13,8 55 Justino da Graça Machava M DN4 Admitido 13,7 56 Celeste Domingos Cossa F DN4 Admitida 13,7
N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoClassificação final
7Olinda Ernesto MuholoveFDN4Aprovada17,5
8Rosalina Malai MoçambiqueFDN4Aprovada17,4
9Tânia Domingos NgomeMDN4Aprovada17,3
10Simone Pedro Uamba SilaveleMDN4Aprovado17,2
11José Ricardo MoianeMDN4Aprovado17,1
12José Tair MaveianeMDN4Aprovado16,4
13Jossai José MatolaMDN4Aprovado16,3
14Madalena Arone CossaFDN4Aprovada16,2
15Nelfa Francisco BanzeFDN4Aprovada16,1
16Rosalina António NhantumboFDN4Aprovada16
17Rui Salomão MiochoMDN4Aprovado15
18Samuel BuqueMDN4Aprovado15
19DN4Aprovada14,9
20Liria Fanuel MucasseFDN4Aprovado14,8
21Ana Paula Filipe SimangoFDN4Aprovada14,7
22Arão Amélia MuiangaMDN4Aprovado14,6
23Aristídia Regina Arménio MondlaneFDN4Aprovada14,5
24Bonifácio Luís NovelaMDN4Aprovado14,4
25Crimilde José UateFDN4Aprovada14,3
26Jorge Timóteo NhancaleMDN4Aprovado14,3
27Júlia Assucena Aniceto MutombeneFDN4Aprovada14,3
28Lélia Francisco NhagumbeFDN4Aprovada14,2
29Lídia Luís RamugíFDN4Aprovada14,2
30Maria Alberto SitoeFDN4Aprovada14,2
31Maria Ôndida Alberto XirindaFDN4Aprovada14,2
32Alfina Carlos PelembeFDN4Aprovada14,1
33Volfraime Marta MatsinheMDN4Aprovado14,1
34Albino Vasco MachavaMDN4Aprovado14,1
35Albino Alexandre CuambeMDN4Aprovado14,1
Suplentes
36Carlos Augusto CavelMDN4Admitido14
37Imeldina da Conceição MacuácuaFDN4Admitida14
38Gabriel José ComboioMDN4Admitido14
39Ananias Pedro UbisseFDN4Admitido14
40Elmorque Salomão MateMDN4Admitido14
41Vicente José MagalhãesMDN4Admitido14
42Victória Simão NunguianeFDN4Admitida14
43Lúcia Alfredo CossaFDN4Admitida14
44Amélia Orlando UqueioFDN4Admitida13,9
45Liria Fanuel MucasseFDN4Admitida13,8
46Jossefina Valério TovelaFDN4Admitida13,8
47Arge Carlos Pinto DzecoMDN4Admitido13,8
48Joaquim António FernandoMDN4Admitido13,8
49Silva Albino VetinaFDN4Admitido13,8
50Victória Raúl NdeveFDN4Admitida13,8
51Anselmo AntónioMDN4Admitido13,8
52Figueiredo Felisberto ZavaleMDN4Admitido13,8
53Crimilda José TimanaFDN4Admitida13,8
54Cidália Pedro MutetoFDN4Admitida13,8
55Justino da Graça MachavaMDN4Admitido13,7
56Celeste Domingos CossaFDN4Admitida13,7
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final Suplentes 57 Jaime Daniel Sitoe M DN4 Admitido 13,7 58 Amélia Reginaldo Massingue F DN4 Admitida 13,6 59 Judite Francisco Mapanzene M DN4 Admitido 13,6 60 Cheila Justino Paruque F DN4 Admitida 13,5 61 Jossefate Henriques Sambo M DN4 Admitido 13,5 62 Salvador Afonso Macaringue F DN4 Admitida 13,5 63 Zacarias Bernardo Tai Mboa M DN4 Admitido 13,5 64 Ana Luísa Ernesto Ngomana F DN4 Admitida 13,5 65 Cristência Joaquim Chitsondzo F DN4 Admitida 13,5 66 Júlio Jossefa Cuna M DN4 Admitido 13,5 67 Nelta Matias Novela F DN4 Admitida 13,5 68 Lídia Filipe Sitoe F DN4 Admitida 13,5
N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoClassificação final
Suplentes
57Jaime Daniel SitoeMDN4Admitido13,7
58Amélia Reginaldo MassingueFDN4Admitida13,6
59Judite Francisco MapanzeneMDN4Admitido13,6
60Cheila Justino ParuqueFDN4Admitida13,5
61Jossefate Henriques SamboMDN4Admitido13,5
62Salvador Afonso MacaringueFDN4Admitida13,5
63Zacarias Bernardo Tai MboaMDN4Admitido13,5
64Ana Luísa Ernesto NgomanaFDN4Admitida13,5
65Cristência Joaquim ChitsondzoFDN4Admitida13,5
66Júlio Jossefa CunaMDN4Admitido13,5
67Nelta Matias NovelaFDN4Admitida13,5
68Lídia Filipe SitoeFDN4Admitida13,5
Texto do artigo · p. 9 Magude, 6 de Abril de 2015. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, a que se refere no aviso de 13 de Novembro de 2014, publicado no jornal Notícias, devidamente homologada pela Administradora do Distrito da Moamba.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Olga Arsénia Chongo Mabuza...................................................16,50
Texto do artigo · p. 9 2. Roberto António Cossa Mondlane.............................................16,00
Texto do artigo · p. 9 3. Zacarias Franciso Chavana Nhambe..........................................15,50
Texto do artigo · p. 9 4. Namburete Fernando Covane.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 9 5. Stela Marta Cossa Chiongue......................................................14,00
Texto do artigo · p. 9 6. Cândida Santos Tivane Uamba ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 7. Lara Zaqueu João Vilanculos.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 9 8. Wiliamo Jacinto Macuácua Matsombe .....................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Sezaltina da Graça Bata Matavela ............................................. 8,00
Texto do artigo · p. 9 2. Suzana José Machava................................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 9 3. Rogério António Sitoé Massango .............................................. 6,00
Texto do artigo · p. 9 4. Sarifa Hassan Jamal ................................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 9 5. Tomás Timóteo Mazive.............................................................. 2,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Carla Albertina Muthombene.
Texto do artigo · p. 9 2. César Jorge Madesmane Bonde.
Texto do artigo · p. 9 3. Eduardo Álvaro Titos Matsomba.
Texto do artigo · p. 9 4. Fulgêncio Alfredo Nhate Sitoé.
Texto do artigo · p. 9 5. Nilza Manuel Tembe Maluana. A Presidente do Júri, Maria Isaura Marcolino.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Celso Dionízío João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109546224, em serviço no Governo do Distrito de Matutine — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Dalinda Paula António Dava Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional, contabilista, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108773855, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Joaquim João Capetine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104774581, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Tomé Raúl Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117621685, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Henrique Francisco Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105079737 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Hélder José Machel, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103691354 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Arsélia Betuel Nuvunga, enquadra na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Hermenegilda da Conceição de Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministro.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Cremilde Marta Langa, enquadra na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Eunice Ernesto Mutombene, titular do NUIT 103848881, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 De 23 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Pedro Alfredo Chioze, titular do NUIT 117629491, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, técnico superior em administração hospitalar, classe E, escalão 1, em exercíco no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º° 2 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 10 Bráz Anselmo Ribeiro, titular do NUIT 107658955, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária de Tlhawene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 10 Marta Joaneta Francisco Tivane, titular do NUIT 105905947, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chiguidela — nomeada definitivamente, nos termo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento de referido Estatuto, publica-se o concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologado por Despacho de 13 de Janeiro de 2015, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1.º Crimildo Feliciano Tivane .....................................................17,30 2.º Manuel Mateus Machava .......................................................17,30 3.º Gilberto José Cumaio .............................................................17,20 4.º Rafinda Beatriz Macaringue ..................................................17,10 5.º Naicy Fenias Chunguane .......................................................17,10 6.º Rosita Pedro Tivane ...............................................................17,10 7.º Lina Juvenália Félix Manhique ..............................................17,00 8.º Rosalina Fernando Mabunda .................................................17,00 9.º Mónica Boas Mazivila ...........................................................17,00 10.o Ramadane Manuel Sumara ...................................................16,60 11.º Carmona Palmira Chai ...........................................................16,60 12.º Dulce Afonso Rapoio .............................................................16,50 13.º Lurdes Ramos Alberto ...........................................................16,50 14.º Adâncio António Nhantuve ....................................................16,50 15.º Kaldon Horácio Munine ........................................................16,50 16.º Leonildo Vasco Langa ............................................................16,40 17.º Francisco Zacarias Munguambe ............................................16,40 18.º Manuel Armando Monjane ....................................................16,40 19.º Joalina Pedro Palule ...............................................................16,40 20.º Jorge Eduardo Bila Júnior .....................................................16,40 21.º Gabriel Hermenegildo Crimildo Cuco ...................................16,30 22.º Santos Jaime Sitoe .................................................................16,30 23.º Hipólito Aurélio Mandlhaze ..................................................16,30 24.º Carlos Francisco Mazuze .......................................................16,20 25.º José Elias Sitoe ......................................................................16,20 26.º Célia Nalucha Carlos Tamele ................................................16,20 27.º Plácida Jeremias Simango .....................................................15,00 28.º Sarneta Simona Joaquim Timbe ..........................................15,00 29.º Amélia Pedro Naduco ............................................................15,00 30.º Neta Crespo Sitoe ..................................................................15,00 31.º Rabeca Guva António ............................................................15,00 32.º Heraclita Essi Luís Mazanga .................................................15,00 33.º Rodrigues Abílio Mouzanha ..................................................14,80 34.º Inusso Maria Uabade .............................................................14,80 35.º João Ernesto Manhique ..........................................................14,70 36.º Inácio António Mongoe .........................................................14,70 37.º Rita Gonçalves Mungoi .........................................................14,50 38.º Stélio Leonor Chavango ........................................................14,50 39.º Reginaldo Francisco Mucavele ..............................................14,50 40.º Stela Armando Mariquele ......................................................14,50 41.º José Ana Langa ......................................................................14,50 42.º Gonçalves Nunes Moisés Zunguene ......................................14,50 43.º Claudina Manjor Chilaule ......................................................14,40 44.º Sílvia Abel Macamo ..............................................................14,40 45.º Ana das Doria Rodrigues Mutombe ......................................14,30 46.º Alzira João Augusto ...............................................................14,30 47.º Ronésio Moisés Mussane ......................................................14,30 48.º Gerson Enoque Cossa ............................................................14,30 49.º Teresa Manuel João José ........................................................14,20 50.º Amélia Estêvão Moiane .........................................................14,20 51.º António José Cuana ...............................................................14,20 52.º Assucelia Marília Armindo ....................................................14,20
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 53.º Calvino José Matavele ...........................................................14,20 54.º Catarina Filimone Novela ......................................................14,20 55.º Célia Lourenço Banze ............................................................14,10 56.º Cristina Ernesto Manjate .......................................................14,10 57.º Delso António Piloto Nhone ..................................................13,70 58.º Edia Paulo Matavel ................................................................13,70 59.º Esperança Vicente Matovele ..................................................13,50 60.º Felícia Feleciana Júlio Jalane ................................................13,40 61.º Gil Paulo Benzane .................................................................13,40 62.º Hortência Bernardo Langa .....................................................12,00 63.º Jéssica Pérola Renato Mavinga ..............................................12,00 64.º Lavumo Celina Nhalidede .....................................................12,00 65.º Lucréncia João Conjo ............................................................11,80 66.º Malaquias Júlio Macia ...........................................................11,80 67.º Márcia Sidónia Horácio Monine ...........................................11,60 68.º Pedro Hosseia Chaúque .........................................................11,60 69.º Ramita Carlos Cuna................................................................11,50 70.º Vânia Artur Mavie .................................................................11,30 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Artina Barbosa Ngovene ........................................................16,80 2.º Rute Clementina Fernando Manjate ......................................16,50 3.º Loudovina Fabião Nhangave .................................................16,40 4.º Oliveira Ofiço José Gabriel ....................................................15,70 5.º Melito Reginaldo Timane ......................................................14,80 6.º Fátima Henriques Cossa ........................................................14,50 7.º Raúl Armando Arlindo Dima .................................................14,50 8.º Ana André Macuácua .............................................................14,50 9.º Arnaldo Domingos Muchanga ...............................................14,50 10.º Arsénio Sérgio Simbe ............................................................14,40 11.º Bernardo Baptista Mundai .....................................................14,40 12.º Elisa Lourino Muchanga ........................................................14,40 13.º Felisberto Silvano Tamele ......................................................14,40 14.º Francisca Francisco Matusse .................................................14,40 15.º Lucréncia Dinis Nhane ..........................................................14,20 16.º Munira Pedro Cossa ...............................................................14,20 17.º Neima João Zita .....................................................................14,20 18.º Nhepe Natália Daniel Joaquim Carija ...................................14,10 19.º Salvador Azarias Javane ........................................................14,10 20.º Sérgio Eduardo Macuácua .....................................................14,00 21.º Sílvia Francisco Macamo ......................................................14,00 22.º Tomas André Wiza .................................................................14,00 23.º Victor Hin Chin ......................................................................13,60 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 11 Ensino de Educação Visual: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1.º Manuel Constantino .................................................................15,00 2.º Aurélio Henrique Paulo ...........................................................14,50 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 11 Ensino de Geografia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Marques Belmiro Matiquite ...................................................16,60 2.º Heinolo Silvestre Novela .......................................................16,50 3.º Miguel Ângelo Maquineira ....................................................16,40 4.º António Miguel Bila ..............................................................16,30 5.º Matias Rafael Tamele .............................................................16,30 6.º Noémia Melozina Nhacumangue ...........................................15,00 7.º Viriato Ernesto Cumbe ...........................................................14,00 8.º Sérgio Tomas Mubango ..........................................................14,80 9.º Anacleta da Clementina João Dias..........................................14,50 10.º Paulo Albino Sitoe .................................................................14,50 11.º Gervásio Samuel Mondlane ...................................................14,40
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 12.º Adelino Justino Gove .............................................................14,40 13.º Amina Jelane Usman ..............................................................12,00 14.º Gervásio Gil Nhane ...............................................................12,00 15.º Celeste Paulo Mate ................................................................11,60 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 11 Ensino de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Camilo Norberto Lipangue ......................................................14,00 2.º Almirante Abilio Mubai ...........................................................13,80 3.º Dércia Tina Ricardo .................................................................12,50 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 11 Ensino de Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Elvira José Muchanga ..............................................................13,70 2.º Maltez Armando Quive ............................................................13,60 3.º Énia da Graça Carlos Samuel Mahocha ..................................12,80 4.º Alex Charles Douglass Simbe .................................................11,00 Carreira de docente N1: Ensino de Inglês:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Nelson Alberto Mucavele ........................................................14,00 2.º Ilídio dos Anjos Tivane ............................................................12,50 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 11 Ensino de Filosofia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 11 André Gabriel Tembe ....................................................................13,30
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Carlos Mário Bila ....................................................................15,60 2.º Lucas Jorge Balane ..................................................................15,00 3.º Leonidio Leonardo Nhantumbo ...............................................11,50
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 11 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Edosio Fernando Luís Joaquim ...............................................13,50 2.º Loila Adriano Matavele ............................................................13,20 3.º Assanaria Castigo Homo ..........................................................13,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Cidália Salomão Simango ......................................................13,00 2.º Nelcídia Agostinho Massuque ...............................................13,00 3.º Lisete Johane Ngulele.............................................................11,80 4.º Celeste Carlos Chaúque .........................................................11,50 5.º Quitéria Domingos Tivane .....................................................11,30 6.º Brígida Tiago Wanihaia .........................................................11,10 7.º Lurdes Coreia Baloi ...............................................................11,10 8.º Nece Moisés Tivane ...............................................................11,00 9.º Rostalina Mário Mutemba .....................................................10,00 10.º Samaria Sabonete Baloi .........................................................10,00 Carreiras não anunciadas:
Texto do artigo · p. 11 Ensino Básico: Não aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Lígia Formosa Chongo Tivane.
Texto do artigo · p. 11 2. Clemente Moiane Mueraiena. Produção Animal:
Texto do artigo · p. 11 Não aprovado: Francisco António Ganhane.
Texto do artigo · p. 11 Mabalane, 2 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Inácio Camela Comé.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 12 Despacho De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 12 Hélio André Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º° 2 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 18 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Jone Joaquim Gonçalves, titular do NUIT 105033680, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Domingos Emiliano Garneth, titular do NUIT 107400931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pesca, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Gervásio Cristóvão, titular do NUIT 101914577, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresário, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Juvêncio Augusto Camuera, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização de Actividade Económica, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Município da Vila de Chiúre
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º° 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com n.º° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico profissional de administração pública, técnico administrativo, auxiliar administrativo, assistente técnico de obra, assistente técnico de meio ambiente, programador e operador do sistema e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Chiure.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de regime geral: Carreira de técnico profissonal de administração pública:
Texto do artigo · p. 12 Apurado: Valores Conde Abreu Madopera..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 12 Não apurados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Moreno Faustino Muetana ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 12 2. Nelson Afonso Simão ................................................................... 7 Carreira de técnico administrativo:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Jakson José Luís Suate................................................................... 15
Texto do artigo · p. 12 2. Daniel Teodósio Janela .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 12 3. Amália Valente ............................................................................... 12 Não apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. José Carlos Janela ......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 12 2. Paulo José Anlaewe Abudo.......................................................... 8
Texto do artigo · p. 12 3. Abiba Cristóvão ............................................................................ 8
Texto do artigo · p. 12 4. Ambrósio Sainete Sanane .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Florinda Armando.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 12 2. Timóteo M. Beato António ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 12 3. Catarina Maria Manuel .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 12 4. Custódio Fernando Félix................................................................ 12
Texto do artigo · p. 12 5. Carlitos M. Muatequelene.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 12 6. Dulce Carlos Alberto Camilo......................................................... 12 Não apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Belinha Viriato Murepa................................................................ 9
Texto do artigo · p. 12 2. Joana Paulo Kassanga .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 12 3. Avelino Celestino Rutuvala.......................................................... 9
Texto do artigo · p. 12 4. Elventino Eusébio Artur............................................................... 9
Texto do artigo · p. 12 5. Maliue Mateus Nivero.................................................................. 9
Texto do artigo · p. 12 6. Cassimo Mário Ncotoa................................................................. 9
Texto do artigo · p. 12 7. Lourenço Augusto Muamudo....................................................... 9
Texto do artigo · p. 12 8. Nhamo Bacar................................................................................ 8
Texto do artigo · p. 12 9. Celestina Francisco Xavier .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 12 10. Saifa Armando ............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 12 11. Regina José Anluane.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 12 12. Manuel Raimundo Maita ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 12 13. Diamandino Augusto Pacora........................................................ 8
Texto do artigo · p. 12 14. Ana Cachimo................................................................................ 8
Texto do artigo · p. 12 15. Ana Rosa Raimundo Joaquim...................................................... 7
Texto do artigo · p. 12 16. Dionísio Victorino........................................................................ 7
Texto do artigo · p. 12 17. Joana Pedro Macuelo................................................................... 7
Texto do artigo · p. 12 18. Salvador Benjamim...................................................................... 7
Texto do artigo · p. 12 19. Anacleto Basílio .......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 12 20. Saide Alberto Bacar ..................................................................... 7
Texto do artigo · p. 12 21. Laina Maria Paulo Rodrigues Puita ............................................. 7
Texto do artigo · p. 12 22. Matilde Custódio.......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 12 23. Olindo Fernando Laco ................................................................. 6
Texto do artigo · p. 12 24. Adriano Lucas Nicua.................................................................... 6
Texto do artigo · p. 12 25. Nelson Afonso Simão ................................................................. 6
Texto do artigo · p. 12 26. Tasso Manuel Raimundo.............................................................. 6
Texto do artigo · p. 12 27. Sónia Osvaldo Abrão .................................................................. 6
Texto do artigo · p. 12 28. Carlitos Fernando Omar............................................................... 6
Texto do artigo · p. 12 29. Daudo Chabane............................................................................ 5
Texto do artigo · p. 12 30. Pinsa Jaime Tapara....................................................................... 5
Texto do artigo · p. 12 31. Nordino José Rachide .................................................................. 5
Texto do artigo · p. 12 32. Diamantino A. Pacora ................................................................. 5
Texto do artigo · p. 12 33. Adriano Lucas.............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 12 34. Ambrósio Sainete Sanane ............................................................ 5
Texto do artigo · p. 12 35. João Norte Omar.......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 12 36. Helena Alberto ............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 12 37. Esperança Armando Nota Saide................................................... 5
Texto do artigo · p. 12 38. Abdala Caucala Celestina Xavier................................................. 4
Texto do artigo · p. 12 39. Sadamo Ussene Matucuta............................................................ 4
Texto do artigo · p. 12 40. Mariano Nordine.......................................................................... 4
Texto do artigo · p. 12 41. Anabela Xavier Ordem................................................................. 4
Texto do artigo · p. 12 42. Amade Alberto José ..................................................................... 4
Texto do artigo · p. 12 43. Irene Fernando Salimo................................................................. 4
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Rachar Orlando ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 13 2. Bonifácio Daniel Faque ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 3. Nike Elias Machono..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 4. Atija Carlos Xavier....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 5. Atija Fernando Víctor................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 6. Silvério Nelson Lourenço ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 13 7. Célia Xavier Limua...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 8. Mahanto Achira............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 13 9. Amade Adriano Amade................................................................ 11
Texto do artigo · p. 13 10. Cuélia Jorge Morila...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 11. Zainada Maria Silaida ................................................................. 11 Não apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Consolata Faustino Teto............................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 2. Gabriel Sousa.............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 13 3. Albertina Gilberto Niueri Matauuinnhe....................................... 9
Texto do artigo · p. 13 4. Zinha Baptista .............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 5. Armando Samuel.......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 6. Glória João Vida........................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 7. Anabela João Vida........................................................................ 8
Texto do artigo · p. 13 8. Ladina Azevedo............................................................................ 8
Texto do artigo · p. 13 9. Madalena Svia.............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 10. Maria Eugénia Torres................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 11. Abudo José................................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 12. Bartolomeu Constantino .............................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 13. Nina Tomas de Figueiró Adriano................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 14. Jonito Mariano Mateus Ali........................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 15. Gabriel Sousa............................................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 16. Tauane Hilário Gil Maulana......................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 17. Juma Feliciano Alide.................................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 18. Leonora Salimo Cantato .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 13 19. Zena Luciano Momade ................................................................ 7
Texto do artigo · p. 13 20. Enche’mao da Costa Pedro.......................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 21. Nhonga Alberto............................................................................ 7
Texto do artigo · p. 13 22. Leontina Júlio João ...................................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 23. Magido José Francisco................................................................. 7
Texto do artigo · p. 13 24. Luciano António........................................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 25. Júlio Fernando dos Santos Pihante .............................................. 7
Texto do artigo · p. 13 26. Amando Baptista.......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 27. Consolata Faustino Teto............................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 28. Abrão Lucas Ncua........................................................................ 7
Texto do artigo · p. 13 29. André Feliciano............................................................................ 6
Texto do artigo · p. 13 30. Abiba Abudo Cheia...................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 31. Mussa Mussagi Viriato................................................................. 6
Texto do artigo · p. 13 32. Daudo Damião Elias .................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 33. Fortunato Virgílio Matala............................................................. 6
Texto do artigo · p. 13 34. Estefânia Eugénio Cavacha.......................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 35. Francisco Miguel Cavacha........................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 36. Francisco Miguel Chaulanga ....................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 37. Assamo Assine Rachide............................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 38. Atibo Jaime Tapara....................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 39. Gabriel Abibo............................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 40. Basílio Afonso Manuel ................................................................ 6
Texto do artigo · p. 13 41. Egnência Uacate Abrão................................................................ 6
Texto do artigo · p. 13 42. Riquito Armando.......................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 43. Razaque Mussa ........................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 44. Aguinaldo de Jesus João de Limas .............................................. 6
Texto do artigo · p. 13 45. Mário Luciano Nrege................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 46. Gertina Belarmino Muaquia ........................................................ 6
Texto do artigo · p. 13 47. Qualacha António Yassine............................................................ 6
Texto do artigo · p. 13 48. Alane António de Conceição ....................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 49. Camal Basílio Pedro .................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 50. Olinda António............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 13 51. Abel Vicente Singauque............................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 52. Alberto Eduardo Fernando........................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 53. Luís Celestino Varine................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 54. Adelino Arlindo Marcelo ............................................................. 6
Texto do artigo · p. 13 55. Remígio Januário ......................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 56. Olívia Julião Bolacha................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 57. Elícia Augusto.............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 13 58. Lazito Lázaro José ....................................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 59. Mariamo Yassine Cassimo ........................................................... 6
Texto do artigo · p. 13 60. Ernestina Monteiro Niquino ........................................................ 5
Texto do artigo · p. 13 61. Rui Marques................................................................................. 5
Texto do artigo · p. 13 62. Fidalgo Morgado.......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 13 63. Lúcia Bartolomeu Jacob .............................................................. 5
Texto do artigo · p. 13 64. António Eduardo Mendes ............................................................ 5
Texto do artigo · p. 13 65. Helena José Alixandre.................................................................. 5
Texto do artigo · p. 13 66. Fernando Dinis............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 13 67. Tucha Alberto João ...................................................................... 5
Texto do artigo · p. 13 68. Helena Hilário Gil Maulana......................................................... 5
Texto do artigo · p. 13 69. Samuel Sacuro Trita..................................................................... 5 Carreira de assistente técnico de obra:
Texto do artigo · p. 13 Apurado: João Vale Fernando Júnior ................................................................. 13 Não apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Chabane Cairo Francisco............................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 2. Jorge António Samuson Nguenha.................................................. 9
Texto do artigo · p. 13 3. Jaime Cipriano Toaha..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 4. Mário Elias..................................................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 5. Belinha Nunes Mucucula............................................................... 8
Texto do artigo · p. 13 6. Alberto Massaca............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 13 7. Orlando Mário Mateus................................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 8. Amélia Benedito............................................................................. 7
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 87136
    Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 87136
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
  10. Parágrafo, página 1: ...e Técnico Profissional:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província de Sofala:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  29. Parágrafo, página 1: Despachos.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  31. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  33. Parágrafo, página 1: Despacho.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  35. Parágrafo, página 1: Despachos.
  36. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Chiúre:
  37. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  38. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  39. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
  40. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  41. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  42. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  43. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Dezembro de 2014:
  44. Texto do artigo, página 1: Ilda Carlos Manuel Penicela, enquadrada na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  46. Texto do artigo, página 1: De 10 de Dezembro de 2014:
  47. Texto do artigo, página 1: Helena André Nikutume, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, administradora do Distrito de Metuge na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 12 de Dezembro de 2014:
  50. Texto do artigo, página 1: Ângela Maria do Carmo Benesse, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, administradora do Distrito de Eráti, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  52. Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2014:
  53. Texto do artigo, página 1: Iasalde das Neves Adamugy Ussene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, administrador do Distrito de Marrupa, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  54. Texto do artigo, página 1: Lúcia Emília da Graça José Salimo, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, administradora do Distrito de Ngaúma, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de adminstrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  55. Texto do artigo, página 2: Paulino Rafael Mussa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, administrador do Distrito de Sanga, na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  56. Texto do artigo, página 2: Pedro Câmara, titular do NUIT 103404320, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, administrador do Distrito de Chinde, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2014:
  60. Texto do artigo, página 2: Ana Nemba Uaiene, enquadrada na carreira de ministro plenipotenciário, exercendo as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto ao Reino da Bélgica — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  61. Texto do artigo, página 2: Fernando Andrade Fazenda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, exercendo as funções de alto comissário da República de Moçambique junto à República da África do Sul — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  62. Texto do artigo, página 2: Manuel José Gonçalves, enquadrado na categoria de ministro conselheiro, exercendo as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto à República Federal da Etiópia — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugadas com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  63. Texto do artigo, página 2: Carlos Manlia Mutar, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Chimoio, na Província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  64. Texto do artigo, página 2: Juma Taratibo, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Ribáuè, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  65. Texto do artigo, página 2: Marcelo Helena Nhampule, enquadrado na carreira de docente N2, classe B, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Chigubo, na Província Gaza — concedida a
  66. Texto do artigo, página 2: fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  67. Texto do artigo, página 2: Tomé José, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Búzi, na Província Sofala — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  68. Texto do artigo, página 2: Rodrigo Albino Puruque, enquadrado na carreira de docente N3, classe A, escalão 1, exercendo as funções de administrador do Distrito de Muidumbe, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  69. Texto do artigo, página 2: Augusto Agostinho, titular do NUIT 103781353, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Mussuril, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  70. Texto do artigo, página 2: Ângela Adamugi, titular do NUIT 1050681882, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Mogovolas, na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  71. Texto do artigo, página 2: Felismina António, titular do NUIT 101311708, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Posto Administrativo de Nanhupo/rio, no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  72. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro
  73. Texto do artigo, página 2: de 2015.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 13 de Janeiro:
  75. Texto do artigo, página 2: Jorge Henrique da Costa Khalau, enquadrado na carreira de inspectorgeral da polícia, exercendo o cargo de comandante-geral da Polícia da República de Moçambique — concedido 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de comandante-geral, nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Despacho Presidencial n.º 02/INT/2004, de 21 de Junho.
  76. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  77. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  78. Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Abril:
  79. Texto do artigo, página 3: Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 3: Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: Nilton Guilherme D’Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: Kátya Raulina de Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, investigadora estagiária, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Jorge Pedro Marrengula, titular do NUIT 101600742, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: Sara Uate, titular do NUIT 108127805, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  97. Texto do artigo, página 3: Despacho
  98. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Secretária Permanente da Província de Sofala, atribuo a José Paulo Domingos Saguate, o vencimento correspondente à função de director de Serviço Distrital.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  100. Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  101. Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Abril de 2014:
  102. Texto do artigo, página 3: Rosa Maria António, titular do NUIT 110875355, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário.
  103. Texto do artigo, página 3: Tânia Iunilsa Rebelo Cortinhas, titular do NUIT 109563676, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de contador verificador chefe provincial.
  104. Texto do artigo, página 3: Augusta Efigência Macuácua, titular do NUIT 108750480, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  105. Texto do artigo, página 4: pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças.
  106. Texto do artigo, página 4: Beatriz Francisco Valentim Siquice, titular do NUIT 107302360, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Recursos Humanos.
  107. Texto do artigo, página 4: Niso Nelcídio Domingos Titoce, titular do NUIT 105508166, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Informática.
  108. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2015.)
  109. Texto do artigo, página 4: De 18 de Fevereiro:
  110. Texto do artigo, página 4: Augusta Efigência Macuácua, titular do NUIT 108750480, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças que foi nomeada por Despacho de 14 de Abril de 2014, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala.
  111. Texto do artigo, página 4: Beatriz Francisco Valentim Siquice, titular do NUIT 107302360, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe da Secção Provincial de Recursos Humanos que foi nomeada, por Despacho de 14 de Abril de 2014, do Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala.
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro.)
  113. Texto do artigo, página 4: João Jaime, titular do NUIT 102817338, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças.
  114. Texto do artigo, página 4: Romão Simião Gemo, titular do NUIT 102769831, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Recursos Humanos.
  115. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  116. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  117. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  118. Texto do artigo, página 4: Despachos
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103320895, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  120. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  121. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  122. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  123. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Araújo Judas Macamo, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108840722, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  124. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  125. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  126. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mara Alexandre Bango, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  128. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  129. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112541527, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  130. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  131. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Magude
  132. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  133. Texto do artigo, página 5: Aviso
  134. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, e do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 e dos n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo Despacho de 22 de Dezembro de 2014, do Director Provincial de Educação e Cultura de Maputo
  135. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1:
  136. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Disciplina Classificação final 1 Eulália Mónica Livramento Manave F DN1 Aprovada Português 16,5 2 Azálea Rainata Maleane M DN1 Aprovada Português 16,4 Suplentes 3 Fernando dos Santos Alfredo Sambo F DN1 Admitido Português 15,9 4 Vasco Horácio Cuna M DN1 Admitido Português 15,8 5 Rosa Carlos Nguenha F DN1 Admitida Português 15,6 6 Marcos Alexandre Matusse M DN1 Admitido Português 15,5 7 Elias Isac Nuvunga M DN1 Admitido Português 15,5 8 Henriques Mendes Mavie M DN1 Admitido Português 15,2 9 Gertrudes da F. António Cherinda F DN1 Admitida Português 15 10 Félix Francisco Chaúque M DN1 Admitido Português 14,7 11 José Paulo Armando Mepopue M DN1 Admitido Português 14 12 Jacinto Sebastião Mutombene M DN1 Admitido Português 14 Inglês 1 Inércio Adelino Joaquim M DN1 Aprovado Inglês 15,3 Suplentes 2 Rogério Simão Parruque M DN1 Admitido Inglês 15,1 3 Jossefa Jaime Uqueio M DN1 Admitido Inglês 15 4 Jorge Francisco Éria M DN1 Admitido Inglês 14,5 5 Azarias Constantino Inguane M DN1 Admitido Inglês 14,4 6 Alexandre Ernesto Magenje M DN1 Admitido Inglês 14 7 Natércia Wiliamo Novela F DN1 Admitida Inglês 14 Filosofia 1 Célia Efigénia Palmira Chemane F DN1 Aprovada Filosofia 15 Suplentes 2 Francisco Picardo Mutondo M DN1 Admitido Filosofia 15 3 Sara Jacinto Bulo F DN1 Admitida Filosofia 14,5 4 Carlos Pedro Ngoca M DN1 Admitido Filosofia 14,4 5 Édio José Mazive M DN1 Admitido Filosofia 14,3 6 Víctor João Langa M DN1 Admitido Filosofia 14,2 7 Jonas Azarias Boaventura Mondlane M DN1 Admitido Filosofia 14,1 8 Pedro David Mulungo M DN1 Admitido Filosofia 13,9 9 Alfredo Daniel Mechisso M DN1 Admitido Filosofia 13,9 10 Constantino Maurício Tique Mongo M DN1 Admitido Filosofia 13,8 11 Ezequiel Francisco Sidole M DN1 Admitido Filosofia 13,8 12 Helena da Graça Massuaganhe F DN1 Admitida Filosofia 13,8 13 Benjamim Agostinho Nhumaio M DN1 Admitido Filosofia 13,7 14 Rogério Sebastião Chambale M DN1 Admitido Filosofia 13,6 15 Hermenegildo Alexandre Lamussene M DN1 Admitido Filosofia 13,6 16 António Chirrute Canda M DN1 Admitido Filosofia 13,6 17 Necélia Martinha Boaventura Langa F DN1 Admitida Filosofia 13,4 18 Aparício Belarmino Matavele M DN1 Admitido Filosofia 13 19 Assis Fernando Mutano M DN1 Admitido Filosofia 13
    N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoDisciplinaClassificação final
    1Eulália Mónica Livramento ManaveFDN1AprovadaPortuguês16,5
    2Azálea Rainata MaleaneMDN1AprovadaPortuguês16,4
    Suplentes
    3Fernando dos Santos Alfredo SamboFDN1AdmitidoPortuguês15,9
    4Vasco Horácio CunaMDN1AdmitidoPortuguês15,8
    5Rosa Carlos NguenhaFDN1AdmitidaPortuguês15,6
    6Marcos Alexandre MatusseMDN1AdmitidoPortuguês15,5
    7Elias Isac NuvungaMDN1AdmitidoPortuguês15,5
    8Henriques Mendes MavieMDN1AdmitidoPortuguês15,2
    9Gertrudes da F. António CherindaFDN1AdmitidaPortuguês15
    10Félix Francisco ChaúqueMDN1AdmitidoPortuguês14,7
    11José Paulo Armando MepopueMDN1AdmitidoPortuguês14
    12Jacinto Sebastião MutombeneMDN1AdmitidoPortuguês14
    Inglês
    1Inércio Adelino JoaquimMDN1AprovadoInglês15,3
    Suplentes
    2Rogério Simão ParruqueMDN1AdmitidoInglês15,1
    3Jossefa Jaime UqueioMDN1AdmitidoInglês15
    4Jorge Francisco ÉriaMDN1AdmitidoInglês14,5
    5Azarias Constantino InguaneMDN1AdmitidoInglês14,4
    6Alexandre Ernesto MagenjeMDN1AdmitidoInglês14
    7Natércia Wiliamo NovelaFDN1AdmitidaInglês14
    Filosofia
    1Célia Efigénia Palmira ChemaneFDN1AprovadaFilosofia15
    Suplentes
    2Francisco Picardo MutondoMDN1AdmitidoFilosofia15
    3Sara Jacinto BuloFDN1AdmitidaFilosofia14,5
    4Carlos Pedro NgocaMDN1AdmitidoFilosofia14,4
    5Édio José MaziveMDN1AdmitidoFilosofia14,3
    6Víctor João LangaMDN1AdmitidoFilosofia14,2
    7Jonas Azarias Boaventura MondlaneMDN1AdmitidoFilosofia14,1
    8Pedro David MulungoMDN1AdmitidoFilosofia13,9
    9Alfredo Daniel MechissoMDN1AdmitidoFilosofia13,9
    10Constantino Maurício Tique MongoMDN1AdmitidoFilosofia13,8
    11Ezequiel Francisco SidoleMDN1AdmitidoFilosofia13,8
    12Helena da Graça MassuaganheFDN1AdmitidaFilosofia13,8
    13Benjamim Agostinho NhumaioMDN1AdmitidoFilosofia13,7
    14Rogério Sebastião ChambaleMDN1AdmitidoFilosofia13,6
    15Hermenegildo Alexandre LamusseneMDN1AdmitidoFilosofia13,6
    16António Chirrute CandaMDN1AdmitidoFilosofia13,6
    17Necélia Martinha Boaventura LangaFDN1AdmitidaFilosofia13,4
    18Aparício Belarmino MataveleMDN1AdmitidoFilosofia13
    19Assis Fernando MutanoMDN1AdmitidoFilosofia13
  137. Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Disciplina Classificação final História 1 Luís Eugénio Mbenhane M DN1 Aprovado História 16,5 Suplentes 2 Solange Carina dos Reis M. Cebola F DN1 Admitida História 15,7 3 Nelson António Mangue M DN1 Admitido História 15,5 4 Olívia Francisco Machel F DN1 Admitida História 15,4 5 Umberto Justino Timana M DN1 Admitido História 15,3 6 Percina Fernando Maxaeia F DN1 Admitida História 15,2 7 Alzira Marcos Manjate F DN1 Admitida História 15,1 8 Edson Luís Marane M DN1 Admitido História 14 9 Benedito Inácio Tingana Ngale M DN1 Admitido História 14 10 Nésio Ortega Manhique M DN1 Admitido História 13,8 11 Dércio Sinoda Monguela M DN1 Admitido História 13,7 12 Ema Rispa Afonso F DN1 Admitida História 13,5 13 Graciete Zefanias Tovela F DN1 Admitida História 13,4 14 Stélio David Mavie M DN1 Admitido História 13,2 15 Dinis Orlando Mutimba M DN1 Admitido História 13,1 16 Salomé Raela Vilanculo F DN1 Admitida História 13 17 Absalão Afonso Cossa M DN1 Admitido História 13 18 Pedro Albino Maússe M Geografia 1 Aniceto Carlos Xerinda M DN1 Aprovado Geografia 15,2 Suplentes 2 João Pedro Mondlane M DN1 Admitido Geografia 15,1 3 Américo Bernardo Machai M DN1 Admitido Geografia 14,9 4 Lucas Raúl Sousa Lumbela M DN1 Admitido Geografia 14,7 5 Aliama Manuel Chirunguze F DN1 Admitida Geografia 14,5 6 Neves Calisto Mechisso M DN1 Admitido Geografia 14,2 7 Carlos Bernardo Mutsenga M DN1 Admitido Geografia 14,1 8 Rui Abílio Mondlane M DN1 Admitido Geografia 13,9 9 Stela da Graça A. Boaventura F DN1 Admitida Geografia 13,9 10 Heinolo Silvestre Novela M DN1 Admitido Geografia 13,9 11 Elídio Herculano Manjate M DN1 Admitido Geografia 13,8 12 Wílson João Nhantumbo M DN1 Admitido Geografia 13,8 13 Cláudio Joaquim Leuane M DN1 Admitido Geografia 13,7 14 Cacilda Francisco Ch. Walinga F DN1 Admitida Geografia 13,7 15 Paulo Albino Sitoe M DN1 Admitido Geografia 13,6 16 Celeste Paulo Mate F DN1 Admitida Geografia 13,5 17 Raquelina António Fernando F DN1 Admitida Geografia 13,5 18 Gervásio Gil Nhate M DN1 Admitido Geografia 13,4 19 Nela Lionilda Boaventura Cossa F DN1 Admitida Geografia 13 20 Orlando Dinis M DN1 Admitido Geografia 13 21 Ivo Júlio Manhiça M DN1 Admitido Geografia 13 Biologia 1 Eduardo Silvestre Manave M DN1 Aprovado Biologia 18 Suplente 2 Carlos Fernando Ussivane M DN1 Admitido Biologia 14 Química 1 Dionísio Ângelo João Muando M DN1 Aprovado Química 14 Matemática 1 Fernando Macuácua Júnior M DN1 Aprovado Matemática 14,6
    N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoDisciplinaClassificação final
    História
    1Luís Eugénio MbenhaneMDN1AprovadoHistória16,5
    Suplentes
    2Solange Carina dos Reis M. CebolaFDN1AdmitidaHistória15,7
    3Nelson António MangueMDN1AdmitidoHistória15,5
    4Olívia Francisco MachelFDN1AdmitidaHistória15,4
    5Umberto Justino TimanaMDN1AdmitidoHistória15,3
    6Percina Fernando MaxaeiaFDN1AdmitidaHistória15,2
    7Alzira Marcos ManjateFDN1AdmitidaHistória15,1
    8Edson Luís MaraneMDN1AdmitidoHistória14
    9Benedito Inácio Tingana NgaleMDN1AdmitidoHistória14
    10Nésio Ortega ManhiqueMDN1AdmitidoHistória13,8
    11Dércio Sinoda MonguelaMDN1AdmitidoHistória13,7
    12Ema Rispa AfonsoFDN1AdmitidaHistória13,5
    13Graciete Zefanias TovelaFDN1AdmitidaHistória13,4
    14Stélio David MavieMDN1AdmitidoHistória13,2
    15Dinis Orlando MutimbaMDN1AdmitidoHistória13,1
    16Salomé Raela VilanculoFDN1AdmitidaHistória13
    17Absalão Afonso CossaMDN1AdmitidoHistória13
    18Pedro Albino MaússeM
    Geografia
    1Aniceto Carlos XerindaMDN1AprovadoGeografia15,2
    Suplentes
    2João Pedro MondlaneMDN1AdmitidoGeografia15,1
    3Américo Bernardo MachaiMDN1AdmitidoGeografia14,9
    4Lucas Raúl Sousa LumbelaMDN1AdmitidoGeografia14,7
    5Aliama Manuel ChirunguzeFDN1AdmitidaGeografia14,5
    6Neves Calisto MechissoMDN1AdmitidoGeografia14,2
    7Carlos Bernardo MutsengaMDN1AdmitidoGeografia14,1
    8Rui Abílio MondlaneMDN1AdmitidoGeografia13,9
    9Stela da Graça A. BoaventuraFDN1AdmitidaGeografia13,9
    10Heinolo Silvestre NovelaMDN1AdmitidoGeografia13,9
    11Elídio Herculano ManjateMDN1AdmitidoGeografia13,8
    12Wílson João NhantumboMDN1AdmitidoGeografia13,8
    13Cláudio Joaquim LeuaneMDN1AdmitidoGeografia13,7
    14Cacilda Francisco Ch. WalingaFDN1AdmitidaGeografia13,7
    15Paulo Albino SitoeMDN1AdmitidoGeografia13,6
    16Celeste Paulo MateFDN1AdmitidaGeografia13,5
    17Raquelina António FernandoFDN1AdmitidaGeografia13,5
    18Gervásio Gil NhateMDN1AdmitidoGeografia13,4
    19Nela Lionilda Boaventura CossaFDN1AdmitidaGeografia13
    20Orlando DinisMDN1AdmitidoGeografia13
    21Ivo Júlio ManhiçaMDN1AdmitidoGeografia13
    Biologia
    1Eduardo Silvestre ManaveMDN1AprovadoBiologia18
    Suplente
    2Carlos Fernando UssivaneMDN1AdmitidoBiologia14
    Química
    1Dionísio Ângelo João MuandoMDN1AprovadoQuímica14
    Matemática
    1Fernando Macuácua JúniorMDN1AprovadoMatemática14,6
  138. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Disciplina Classificação final Matemática (suplentes) 1 Sebastião Januário Uelemo M DN1 Admitido Matemática 13,5 2 Alson José Muiambo M DN1 Admitido Matemática 13,5 Agro-pecuária 1 Celso Tomás Langa M DN1 Aprovado Agro-pecuária 14 Suplentes 2 Joana Vânia Carlos Mapuisse F DN1 Admitida Agro-pecuária 13,9 3 Leonilda Tuaira Labone Gomes F DN1 Admitida Agro-pecuária 13,7 4 Zaida Júlio Nguenha F DN1 Admitida Agro-pecuária 13,5 5 Jossefa Noa Mucavel M DN1 Admitido Agro-pecuária 13,3 6 António Júlio Mucave M DN1 Admitido Agro-pecuária 13,1 Psicologia 1 Lídia Zacarias Panguene F DN1 Excluída - a) Psicologia 14 2 Lúcia Ussene S. Aculunguene F DN1 Excluída - a) Psicologia 13,7 3 Esperança Berta Nhaliguangue F DN1 Excluída - a) Psicologia 13,4 4 Amélia Rosalina Langa F DN1 Excluída - a) Psicologia 13
    N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoDisciplinaClassificação final
    Matemática (suplentes)
    1Sebastião Januário UelemoMDN1AdmitidoMatemática13,5
    2Alson José MuiamboMDN1AdmitidoMatemática13,5
    Agro-pecuária
    1Celso Tomás LangaMDN1AprovadoAgro-pecuária14
    Suplentes
    2Joana Vânia Carlos MapuisseFDN1AdmitidaAgro-pecuária13,9
    3Leonilda Tuaira Labone GomesFDN1AdmitidaAgro-pecuária13,7
    4Zaida Júlio NguenhaFDN1AdmitidaAgro-pecuária13,5
    5Jossefa Noa MucavelMDN1AdmitidoAgro-pecuária13,3
    6António Júlio MucaveMDN1AdmitidoAgro-pecuária13,1
    Psicologia
    1Lídia Zacarias PangueneFDN1Excluída - a)Psicologia14
    2Lúcia Ussene S. AculungueneFDN1Excluída - a)Psicologia13,7
    3Esperança Berta NhaliguangueFDN1Excluída - a)Psicologia13,4
    4Amélia Rosalina LangaFDN1Excluída - a)Psicologia13
  139. Texto do artigo, página 7: (a) – Incompatibilidade ao concurso em referência.
  140. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final 1 Amélia Esperança V. Chongola F DN3 Aprovada 18,9 2 Felicidade Manuel Baloi F DN3 Aprovada 18,7 3 Elias Ricardo Moamba M DN3 Aprovado 18,5 4 Dino Alberto M DN3 Aprovado 18,5 5 Zacarias Samuel Rungo M DN3 Aprovado 17,6 6 Laura Mabjaia F DN3 Aprovada 17,6 7 Alcino Sandra Bila M DN3 Aprovado 17,6 8 Assucena Rafael G. Mahoche F DN3 Aprovada 17,4 9 Joaquim Paulo Manjate M DN3 Aprovado 17,4 10 Alcinda José Machava F DN3 Aprovada 17,1 11 Álvaro Simione Sitoe M DN3 Aprovado 17,1 12 Leonardo Adriano Mainga M DN3 Aprovado 16,9 13 Amade Frederico Mucavel M DN3 Aprovado 16,8 14 Jorge António Timana M DN3 Aprovado 16,6 15 Manuel Armando Monjane M DN3 Aprovado 16,5 16 Constantino Zeferino Novela M DN3 Aprovado 16,2 17 Sandra Paulo Mabunda F DN3 Aprovada 15,7 18 José Pedro Matavel M DN3 Aprovado 15 19 Hermenegildo António Mabessa M DN3 Aprovado 14,8 20 Ananias Francisco Mabjaia M DN3 Aprovado 14,5 Suplente 1 Catarina Santos Muchanga F DN3 Admitida 14 N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final 1 Jéssica Martins Sambo F DN4 Aprovada 18,5 2 Julieta Alsareia Afonso Dinis F DN4 Aprovada 18,5 3 Leónia Maria José Alar F DN4 Aprovada 18 4 Lina Albertina Cossa F DN4 Aprovado 18 5 Luís Armando Majingane M DN4 Aprovada 17,8 6 Nilza Carlos Cumbane F DN4 Aprovada 17,6 Carreira de docente N4:
    N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoClassificação final
    1Amélia Esperança V. ChongolaFDN3Aprovada18,9
    2Felicidade Manuel BaloiFDN3Aprovada18,7
    3Elias Ricardo MoambaMDN3Aprovado18,5
    4Dino AlbertoMDN3Aprovado18,5
    5Zacarias Samuel RungoMDN3Aprovado17,6
    6Laura MabjaiaFDN3Aprovada17,6
    7Alcino Sandra BilaMDN3Aprovado17,6
    8Assucena Rafael G. MahocheFDN3Aprovada17,4
    9Joaquim Paulo ManjateMDN3Aprovado17,4
    10Alcinda José MachavaFDN3Aprovada17,1
    11Álvaro Simione SitoeMDN3Aprovado17,1
    12Leonardo Adriano MaingaMDN3Aprovado16,9
    13Amade Frederico MucavelMDN3Aprovado16,8
    14Jorge António TimanaMDN3Aprovado16,6
    15Manuel Armando MonjaneMDN3Aprovado16,5
    16Constantino Zeferino NovelaMDN3Aprovado16,2
    17Sandra Paulo MabundaFDN3Aprovada15,7
    18José Pedro MatavelMDN3Aprovado15
    19Hermenegildo António MabessaMDN3Aprovado14,8
    20Ananias Francisco MabjaiaMDN3Aprovado14,5
    Suplente
    1Catarina Santos MuchangaFDN3Admitida14
  141. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final 7 Olinda Ernesto Muholove F DN4 Aprovada 17,5 8 Rosalina Malai Moçambique F DN4 Aprovada 17,4 9 Tânia Domingos Ngome M DN4 Aprovada 17,3 10 Simone Pedro Uamba Silavele M DN4 Aprovado 17,2 11 José Ricardo Moiane M DN4 Aprovado 17,1 12 José Tair Maveiane M DN4 Aprovado 16,4 13 Jossai José Matola M DN4 Aprovado 16,3 14 Madalena Arone Cossa F DN4 Aprovada 16,2 15 Nelfa Francisco Banze F DN4 Aprovada 16,1 16 Rosalina António Nhantumbo F DN4 Aprovada 16 17 Rui Salomão Miocho M DN4 Aprovado 15 18 Samuel Buque M DN4 Aprovado 15 19 DN4 Aprovada 14,9 20 Liria Fanuel Mucasse F DN4 Aprovado 14,8 21 Ana Paula Filipe Simango F DN4 Aprovada 14,7 22 Arão Amélia Muianga M DN4 Aprovado 14,6 23 Aristídia Regina Arménio Mondlane F DN4 Aprovada 14,5 24 Bonifácio Luís Novela M DN4 Aprovado 14,4 25 Crimilde José Uate F DN4 Aprovada 14,3 26 Jorge Timóteo Nhancale M DN4 Aprovado 14,3 27 Júlia Assucena Aniceto Mutombene F DN4 Aprovada 14,3 28 Lélia Francisco Nhagumbe F DN4 Aprovada 14,2 29 Lídia Luís Ramugí F DN4 Aprovada 14,2 30 Maria Alberto Sitoe F DN4 Aprovada 14,2 31 Maria Ôndida Alberto Xirinda F DN4 Aprovada 14,2 32 Alfina Carlos Pelembe F DN4 Aprovada 14,1 33 Volfraime Marta Matsinhe M DN4 Aprovado 14,1 34 Albino Vasco Machava M DN4 Aprovado 14,1 35 Albino Alexandre Cuambe M DN4 Aprovado 14,1 Suplentes 36 Carlos Augusto Cavel M DN4 Admitido 14 37 Imeldina da Conceição Macuácua F DN4 Admitida 14 38 Gabriel José Comboio M DN4 Admitido 14 39 Ananias Pedro Ubisse F DN4 Admitido 14 40 Elmorque Salomão Mate M DN4 Admitido 14 41 Vicente José Magalhães M DN4 Admitido 14 42 Victória Simão Nunguiane F DN4 Admitida 14 43 Lúcia Alfredo Cossa F DN4 Admitida 14 44 Amélia Orlando Uqueio F DN4 Admitida 13,9 45 Liria Fanuel Mucasse F DN4 Admitida 13,8 46 Jossefina Valério Tovela F DN4 Admitida 13,8 47 Arge Carlos Pinto Dzeco M DN4 Admitido 13,8 48 Joaquim António Fernando M DN4 Admitido 13,8 49 Silva Albino Vetina F DN4 Admitido 13,8 50 Victória Raúl Ndeve F DN4 Admitida 13,8 51 Anselmo António M DN4 Admitido 13,8 52 Figueiredo Felisberto Zavale M DN4 Admitido 13,8 53 Crimilda José Timana F DN4 Admitida 13,8 54 Cidália Pedro Muteto F DN4 Admitida 13,8 55 Justino da Graça Machava M DN4 Admitido 13,7 56 Celeste Domingos Cossa F DN4 Admitida 13,7
    N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoClassificação final
    7Olinda Ernesto MuholoveFDN4Aprovada17,5
    8Rosalina Malai MoçambiqueFDN4Aprovada17,4
    9Tânia Domingos NgomeMDN4Aprovada17,3
    10Simone Pedro Uamba SilaveleMDN4Aprovado17,2
    11José Ricardo MoianeMDN4Aprovado17,1
    12José Tair MaveianeMDN4Aprovado16,4
    13Jossai José MatolaMDN4Aprovado16,3
    14Madalena Arone CossaFDN4Aprovada16,2
    15Nelfa Francisco BanzeFDN4Aprovada16,1
    16Rosalina António NhantumboFDN4Aprovada16
    17Rui Salomão MiochoMDN4Aprovado15
    18Samuel BuqueMDN4Aprovado15
    19DN4Aprovada14,9
    20Liria Fanuel MucasseFDN4Aprovado14,8
    21Ana Paula Filipe SimangoFDN4Aprovada14,7
    22Arão Amélia MuiangaMDN4Aprovado14,6
    23Aristídia Regina Arménio MondlaneFDN4Aprovada14,5
    24Bonifácio Luís NovelaMDN4Aprovado14,4
    25Crimilde José UateFDN4Aprovada14,3
    26Jorge Timóteo NhancaleMDN4Aprovado14,3
    27Júlia Assucena Aniceto MutombeneFDN4Aprovada14,3
    28Lélia Francisco NhagumbeFDN4Aprovada14,2
    29Lídia Luís RamugíFDN4Aprovada14,2
    30Maria Alberto SitoeFDN4Aprovada14,2
    31Maria Ôndida Alberto XirindaFDN4Aprovada14,2
    32Alfina Carlos PelembeFDN4Aprovada14,1
    33Volfraime Marta MatsinheMDN4Aprovado14,1
    34Albino Vasco MachavaMDN4Aprovado14,1
    35Albino Alexandre CuambeMDN4Aprovado14,1
    Suplentes
    36Carlos Augusto CavelMDN4Admitido14
    37Imeldina da Conceição MacuácuaFDN4Admitida14
    38Gabriel José ComboioMDN4Admitido14
    39Ananias Pedro UbisseFDN4Admitido14
    40Elmorque Salomão MateMDN4Admitido14
    41Vicente José MagalhãesMDN4Admitido14
    42Victória Simão NunguianeFDN4Admitida14
    43Lúcia Alfredo CossaFDN4Admitida14
    44Amélia Orlando UqueioFDN4Admitida13,9
    45Liria Fanuel MucasseFDN4Admitida13,8
    46Jossefina Valério TovelaFDN4Admitida13,8
    47Arge Carlos Pinto DzecoMDN4Admitido13,8
    48Joaquim António FernandoMDN4Admitido13,8
    49Silva Albino VetinaFDN4Admitido13,8
    50Victória Raúl NdeveFDN4Admitida13,8
    51Anselmo AntónioMDN4Admitido13,8
    52Figueiredo Felisberto ZavaleMDN4Admitido13,8
    53Crimilda José TimanaFDN4Admitida13,8
    54Cidália Pedro MutetoFDN4Admitida13,8
    55Justino da Graça MachavaMDN4Admitido13,7
    56Celeste Domingos CossaFDN4Admitida13,7
  142. Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Sexo Carreira Resultado Classificação final Suplentes 57 Jaime Daniel Sitoe M DN4 Admitido 13,7 58 Amélia Reginaldo Massingue F DN4 Admitida 13,6 59 Judite Francisco Mapanzene M DN4 Admitido 13,6 60 Cheila Justino Paruque F DN4 Admitida 13,5 61 Jossefate Henriques Sambo M DN4 Admitido 13,5 62 Salvador Afonso Macaringue F DN4 Admitida 13,5 63 Zacarias Bernardo Tai Mboa M DN4 Admitido 13,5 64 Ana Luísa Ernesto Ngomana F DN4 Admitida 13,5 65 Cristência Joaquim Chitsondzo F DN4 Admitida 13,5 66 Júlio Jossefa Cuna M DN4 Admitido 13,5 67 Nelta Matias Novela F DN4 Admitida 13,5 68 Lídia Filipe Sitoe F DN4 Admitida 13,5
    N.ºNome completoSexoCarreiraResultadoClassificação final
    Suplentes
    57Jaime Daniel SitoeMDN4Admitido13,7
    58Amélia Reginaldo MassingueFDN4Admitida13,6
    59Judite Francisco MapanzeneMDN4Admitido13,6
    60Cheila Justino ParuqueFDN4Admitida13,5
    61Jossefate Henriques SamboMDN4Admitido13,5
    62Salvador Afonso MacaringueFDN4Admitida13,5
    63Zacarias Bernardo Tai MboaMDN4Admitido13,5
    64Ana Luísa Ernesto NgomanaFDN4Admitida13,5
    65Cristência Joaquim ChitsondzoFDN4Admitida13,5
    66Júlio Jossefa CunaMDN4Admitido13,5
    67Nelta Matias NovelaFDN4Admitida13,5
    68Lídia Filipe SitoeFDN4Admitida13,5
  143. Texto do artigo, página 9: Magude, 6 de Abril de 2015. — O Director Distrital, José Raimundo Comate.
  144. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Moamba
  145. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  146. Texto do artigo, página 9: Aviso
  147. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, a que se refere no aviso de 13 de Novembro de 2014, publicado no jornal Notícias, devidamente homologada pela Administradora do Distrito da Moamba.
  148. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  149. Texto do artigo, página 9: 1. Olga Arsénia Chongo Mabuza...................................................16,50
  150. Texto do artigo, página 9: 2. Roberto António Cossa Mondlane.............................................16,00
  151. Texto do artigo, página 9: 3. Zacarias Franciso Chavana Nhambe..........................................15,50
  152. Texto do artigo, página 9: 4. Namburete Fernando Covane.....................................................15,00
  153. Texto do artigo, página 9: 5. Stela Marta Cossa Chiongue......................................................14,00
  154. Texto do artigo, página 9: 6. Cândida Santos Tivane Uamba ..................................................12,00
  155. Texto do artigo, página 9: 7. Lara Zaqueu João Vilanculos.....................................................12,00
  156. Texto do artigo, página 9: 8. Wiliamo Jacinto Macuácua Matsombe .....................................10,00 Reprovados:
  157. Texto do artigo, página 9: 1. Sezaltina da Graça Bata Matavela ............................................. 8,00
  158. Texto do artigo, página 9: 2. Suzana José Machava................................................................. 7,00
  159. Texto do artigo, página 9: 3. Rogério António Sitoé Massango .............................................. 6,00
  160. Texto do artigo, página 9: 4. Sarifa Hassan Jamal ................................................................... 3,00
  161. Texto do artigo, página 9: 5. Tomás Timóteo Mazive.............................................................. 2,00 Faltaram:
  162. Texto do artigo, página 9: 1. Carla Albertina Muthombene.
  163. Texto do artigo, página 9: 2. César Jorge Madesmane Bonde.
  164. Texto do artigo, página 9: 3. Eduardo Álvaro Titos Matsomba.
  165. Texto do artigo, página 9: 4. Fulgêncio Alfredo Nhate Sitoé.
  166. Texto do artigo, página 9: 5. Nilza Manuel Tembe Maluana. A Presidente do Júri, Maria Isaura Marcolino.
  167. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Matutuíne
  168. Texto do artigo, página 9: Despachos De 12 de Março:
  169. Texto do artigo, página 9: Celso Dionízío João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109546224, em serviço no Governo do Distrito de Matutine — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 9: Dalinda Paula António Dava Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional, contabilista, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108773855, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 9: Joaquim João Capetine, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104774581, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 9: Tomé Raúl Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117621685, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  173. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Bilene
  174. Texto do artigo, página 9: Despachos De 4 de Novembro de 2014:
  175. Texto do artigo, página 9: Henrique Francisco Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105079737 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  176. Texto do artigo, página 9: Hélder José Machel, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103691354 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  177. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Xai-Xai
  178. Texto do artigo, página 10: Despachos De 14 de Novembro de 2014:
  179. Texto do artigo, página 10: Arsélia Betuel Nuvunga, enquadra na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  180. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  181. Texto do artigo, página 10: De 28 de Novembro de 2014:
  182. Texto do artigo, página 10: Hermenegilda da Conceição de Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministro.
  183. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  184. Texto do artigo, página 10: De 19 de Novembro de 2014:
  185. Texto do artigo, página 10: Cremilde Marta Langa, enquadra na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  186. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
  187. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chókwè
  188. Texto do artigo, página 10: Despachos De 4 de Junho de 2012:
  189. Texto do artigo, página 10: Eunice Ernesto Mutombene, titular do NUIT 103848881, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  190. Texto do artigo, página 10: De 23 de Dezembro de 2014:
  191. Texto do artigo, página 10: Pedro Alfredo Chioze, titular do NUIT 117629491, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, técnico superior em administração hospitalar, classe E, escalão 1, em exercíco no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º° 2 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, de 12 de Abril.
  192. Texto do artigo, página 10: De 24 de Fevereiro.
  193. Texto do artigo, página 10: Bráz Anselmo Ribeiro, titular do NUIT 107658955, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária de Tlhawene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  194. Texto do artigo, página 10: De 9 de Abril:
  195. Texto do artigo, página 10: Marta Joaneta Francisco Tivane, titular do NUIT 105905947, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chiguidela — nomeada definitivamente, nos termo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  196. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mabalane
  197. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  198. Texto do artigo, página 10: Aviso
  199. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento de referido Estatuto, publica-se o concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologado por Despacho de 13 de Janeiro de 2015, do Administrador do Distrito.
  200. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  201. Texto do artigo, página 10: 1.º Crimildo Feliciano Tivane .....................................................17,30 2.º Manuel Mateus Machava .......................................................17,30 3.º Gilberto José Cumaio .............................................................17,20 4.º Rafinda Beatriz Macaringue ..................................................17,10 5.º Naicy Fenias Chunguane .......................................................17,10 6.º Rosita Pedro Tivane ...............................................................17,10 7.º Lina Juvenália Félix Manhique ..............................................17,00 8.º Rosalina Fernando Mabunda .................................................17,00 9.º Mónica Boas Mazivila ...........................................................17,00 10.o Ramadane Manuel Sumara ...................................................16,60 11.º Carmona Palmira Chai ...........................................................16,60 12.º Dulce Afonso Rapoio .............................................................16,50 13.º Lurdes Ramos Alberto ...........................................................16,50 14.º Adâncio António Nhantuve ....................................................16,50 15.º Kaldon Horácio Munine ........................................................16,50 16.º Leonildo Vasco Langa ............................................................16,40 17.º Francisco Zacarias Munguambe ............................................16,40 18.º Manuel Armando Monjane ....................................................16,40 19.º Joalina Pedro Palule ...............................................................16,40 20.º Jorge Eduardo Bila Júnior .....................................................16,40 21.º Gabriel Hermenegildo Crimildo Cuco ...................................16,30 22.º Santos Jaime Sitoe .................................................................16,30 23.º Hipólito Aurélio Mandlhaze ..................................................16,30 24.º Carlos Francisco Mazuze .......................................................16,20 25.º José Elias Sitoe ......................................................................16,20 26.º Célia Nalucha Carlos Tamele ................................................16,20 27.º Plácida Jeremias Simango .....................................................15,00 28.º Sarneta Simona Joaquim Timbe ..........................................15,00 29.º Amélia Pedro Naduco ............................................................15,00 30.º Neta Crespo Sitoe ..................................................................15,00 31.º Rabeca Guva António ............................................................15,00 32.º Heraclita Essi Luís Mazanga .................................................15,00 33.º Rodrigues Abílio Mouzanha ..................................................14,80 34.º Inusso Maria Uabade .............................................................14,80 35.º João Ernesto Manhique ..........................................................14,70 36.º Inácio António Mongoe .........................................................14,70 37.º Rita Gonçalves Mungoi .........................................................14,50 38.º Stélio Leonor Chavango ........................................................14,50 39.º Reginaldo Francisco Mucavele ..............................................14,50 40.º Stela Armando Mariquele ......................................................14,50 41.º José Ana Langa ......................................................................14,50 42.º Gonçalves Nunes Moisés Zunguene ......................................14,50 43.º Claudina Manjor Chilaule ......................................................14,40 44.º Sílvia Abel Macamo ..............................................................14,40 45.º Ana das Doria Rodrigues Mutombe ......................................14,30 46.º Alzira João Augusto ...............................................................14,30 47.º Ronésio Moisés Mussane ......................................................14,30 48.º Gerson Enoque Cossa ............................................................14,30 49.º Teresa Manuel João José ........................................................14,20 50.º Amélia Estêvão Moiane .........................................................14,20 51.º António José Cuana ...............................................................14,20 52.º Assucelia Marília Armindo ....................................................14,20
  202. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  203. Texto do artigo, página 11: 53.º Calvino José Matavele ...........................................................14,20 54.º Catarina Filimone Novela ......................................................14,20 55.º Célia Lourenço Banze ............................................................14,10 56.º Cristina Ernesto Manjate .......................................................14,10 57.º Delso António Piloto Nhone ..................................................13,70 58.º Edia Paulo Matavel ................................................................13,70 59.º Esperança Vicente Matovele ..................................................13,50 60.º Felícia Feleciana Júlio Jalane ................................................13,40 61.º Gil Paulo Benzane .................................................................13,40 62.º Hortência Bernardo Langa .....................................................12,00 63.º Jéssica Pérola Renato Mavinga ..............................................12,00 64.º Lavumo Celina Nhalidede .....................................................12,00 65.º Lucréncia João Conjo ............................................................11,80 66.º Malaquias Júlio Macia ...........................................................11,80 67.º Márcia Sidónia Horácio Monine ...........................................11,60 68.º Pedro Hosseia Chaúque .........................................................11,60 69.º Ramita Carlos Cuna................................................................11,50 70.º Vânia Artur Mavie .................................................................11,30 Carreira de docente N3:
  204. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 11: 1.º Artina Barbosa Ngovene ........................................................16,80 2.º Rute Clementina Fernando Manjate ......................................16,50 3.º Loudovina Fabião Nhangave .................................................16,40 4.º Oliveira Ofiço José Gabriel ....................................................15,70 5.º Melito Reginaldo Timane ......................................................14,80 6.º Fátima Henriques Cossa ........................................................14,50 7.º Raúl Armando Arlindo Dima .................................................14,50 8.º Ana André Macuácua .............................................................14,50 9.º Arnaldo Domingos Muchanga ...............................................14,50 10.º Arsénio Sérgio Simbe ............................................................14,40 11.º Bernardo Baptista Mundai .....................................................14,40 12.º Elisa Lourino Muchanga ........................................................14,40 13.º Felisberto Silvano Tamele ......................................................14,40 14.º Francisca Francisco Matusse .................................................14,40 15.º Lucréncia Dinis Nhane ..........................................................14,20 16.º Munira Pedro Cossa ...............................................................14,20 17.º Neima João Zita .....................................................................14,20 18.º Nhepe Natália Daniel Joaquim Carija ...................................14,10 19.º Salvador Azarias Javane ........................................................14,10 20.º Sérgio Eduardo Macuácua .....................................................14,00 21.º Sílvia Francisco Macamo ......................................................14,00 22.º Tomas André Wiza .................................................................14,00 23.º Victor Hin Chin ......................................................................13,60 Carreira de docente N1:
  206. Texto do artigo, página 11: Ensino de Educação Visual: Aprovados: Valores
  207. Texto do artigo, página 11: 1.º Manuel Constantino .................................................................15,00 2.º Aurélio Henrique Paulo ...........................................................14,50 Carreira de docente N1:
  208. Texto do artigo, página 11: Ensino de Geografia: Aprovados:
  209. Texto do artigo, página 11: 1.º Marques Belmiro Matiquite ...................................................16,60 2.º Heinolo Silvestre Novela .......................................................16,50 3.º Miguel Ângelo Maquineira ....................................................16,40 4.º António Miguel Bila ..............................................................16,30 5.º Matias Rafael Tamele .............................................................16,30 6.º Noémia Melozina Nhacumangue ...........................................15,00 7.º Viriato Ernesto Cumbe ...........................................................14,00 8.º Sérgio Tomas Mubango ..........................................................14,80 9.º Anacleta da Clementina João Dias..........................................14,50 10.º Paulo Albino Sitoe .................................................................14,50 11.º Gervásio Samuel Mondlane ...................................................14,40
  210. Texto do artigo, página 11: Valores
  211. Texto do artigo, página 11: 12.º Adelino Justino Gove .............................................................14,40 13.º Amina Jelane Usman ..............................................................12,00 14.º Gervásio Gil Nhane ...............................................................12,00 15.º Celeste Paulo Mate ................................................................11,60 Carreira de docente N1:
  212. Texto do artigo, página 11: Ensino de Biologia: Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 11: 1.º Camilo Norberto Lipangue ......................................................14,00 2.º Almirante Abilio Mubai ...........................................................13,80 3.º Dércia Tina Ricardo .................................................................12,50 Carreira de docente N1:
  214. Texto do artigo, página 11: Ensino de Química: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 11: 1.º Elvira José Muchanga ..............................................................13,70 2.º Maltez Armando Quive ............................................................13,60 3.º Énia da Graça Carlos Samuel Mahocha ..................................12,80 4.º Alex Charles Douglass Simbe .................................................11,00 Carreira de docente N1: Ensino de Inglês:
  216. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  217. Texto do artigo, página 11: 1.º Nelson Alberto Mucavele ........................................................14,00 2.º Ilídio dos Anjos Tivane ............................................................12,50 Carreira de docente N1:
  218. Texto do artigo, página 11: Ensino de Filosofia: Aprovado:
  219. Texto do artigo, página 11: André Gabriel Tembe ....................................................................13,30
  220. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N2: Aprovados:
  221. Texto do artigo, página 11: 1.º Carlos Mário Bila ....................................................................15,60 2.º Lucas Jorge Balane ..................................................................15,00 3.º Leonidio Leonardo Nhantumbo ...............................................11,50
  222. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração
  223. Texto do artigo, página 11: pública: Aprovados:
  224. Texto do artigo, página 11: 1.º Edosio Fernando Luís Joaquim ...............................................13,50 2.º Loila Adriano Matavele ............................................................13,20 3.º Assanaria Castigo Homo ..........................................................13,00 Carreira de auxiliar:
  225. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  226. Texto do artigo, página 11: 1.º Cidália Salomão Simango ......................................................13,00 2.º Nelcídia Agostinho Massuque ...............................................13,00 3.º Lisete Johane Ngulele.............................................................11,80 4.º Celeste Carlos Chaúque .........................................................11,50 5.º Quitéria Domingos Tivane .....................................................11,30 6.º Brígida Tiago Wanihaia .........................................................11,10 7.º Lurdes Coreia Baloi ...............................................................11,10 8.º Nece Moisés Tivane ...............................................................11,00 9.º Rostalina Mário Mutemba .....................................................10,00 10.º Samaria Sabonete Baloi .........................................................10,00 Carreiras não anunciadas:
  227. Texto do artigo, página 11: Ensino Básico: Não aprovados:
  228. Texto do artigo, página 11: 1. Lígia Formosa Chongo Tivane.
  229. Texto do artigo, página 11: 2. Clemente Moiane Mueraiena. Produção Animal:
  230. Texto do artigo, página 11: Não aprovado: Francisco António Ganhane.
  231. Texto do artigo, página 11: Mabalane, 2 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Inácio Camela Comé.
  232. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Massangena
  233. Texto do artigo, página 12: Despacho De 5 de Fevereiro:
  234. Texto do artigo, página 12: Hélio André Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º° 2 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, de 12 de Abril.
  235. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Caia
  236. Texto do artigo, página 12: Despachos De 18 de Dezembro de 2012:
  237. Texto do artigo, página 12: Jone Joaquim Gonçalves, titular do NUIT 105033680, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 12: De 4 de Julho de 2013:
  239. Texto do artigo, página 12: Domingos Emiliano Garneth, titular do NUIT 107400931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pesca, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 12: Gervásio Cristóvão, titular do NUIT 101914577, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresário, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 12: De 31 de Julho de 2013:
  242. Texto do artigo, página 12: Juvêncio Augusto Camuera, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização de Actividade Económica, no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 12: Município da Vila de Chiúre
  244. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal
  245. Texto do artigo, página 12: Aviso
  246. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º° 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com n.º° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico profissional de administração pública, técnico administrativo, auxiliar administrativo, assistente técnico de obra, assistente técnico de meio ambiente, programador e operador do sistema e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Chiure.
  247. Texto do artigo, página 12: Carreira de regime geral: Carreira de técnico profissonal de administração pública:
  248. Texto do artigo, página 12: Apurado: Valores Conde Abreu Madopera..................................................................... 11
  249. Texto do artigo, página 12: Não apurados: Valores
  250. Texto do artigo, página 12: 1. Moreno Faustino Muetana ............................................................. 8
  251. Texto do artigo, página 12: 2. Nelson Afonso Simão ................................................................... 7 Carreira de técnico administrativo:
  252. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  253. Texto do artigo, página 12: 1. Jakson José Luís Suate................................................................... 15
  254. Texto do artigo, página 12: 2. Daniel Teodósio Janela .................................................................. 13
  255. Texto do artigo, página 12: 3. Amália Valente ............................................................................... 12 Não apurados:
  256. Texto do artigo, página 12: 1. José Carlos Janela ......................................................................... 8
  257. Texto do artigo, página 12: 2. Paulo José Anlaewe Abudo.......................................................... 8
  258. Texto do artigo, página 12: 3. Abiba Cristóvão ............................................................................ 8
  259. Texto do artigo, página 12: 4. Ambrósio Sainete Sanane .............................................................. 7
  260. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico: Apurados:
  261. Texto do artigo, página 12: 1. Florinda Armando.......................................................................... 14
  262. Texto do artigo, página 12: 2. Timóteo M. Beato António ............................................................ 13
  263. Texto do artigo, página 12: 3. Catarina Maria Manuel .................................................................. 12
  264. Texto do artigo, página 12: 4. Custódio Fernando Félix................................................................ 12
  265. Texto do artigo, página 12: 5. Carlitos M. Muatequelene.............................................................. 12
  266. Texto do artigo, página 12: 6. Dulce Carlos Alberto Camilo......................................................... 12 Não apurados:
  267. Texto do artigo, página 12: 1. Belinha Viriato Murepa................................................................ 9
  268. Texto do artigo, página 12: 2. Joana Paulo Kassanga .................................................................. 9
  269. Texto do artigo, página 12: 3. Avelino Celestino Rutuvala.......................................................... 9
  270. Texto do artigo, página 12: 4. Elventino Eusébio Artur............................................................... 9
  271. Texto do artigo, página 12: 5. Maliue Mateus Nivero.................................................................. 9
  272. Texto do artigo, página 12: 6. Cassimo Mário Ncotoa................................................................. 9
  273. Texto do artigo, página 12: 7. Lourenço Augusto Muamudo....................................................... 9
  274. Texto do artigo, página 12: 8. Nhamo Bacar................................................................................ 8
  275. Texto do artigo, página 12: 9. Celestina Francisco Xavier .......................................................... 8
  276. Texto do artigo, página 12: 10. Saifa Armando ............................................................................. 8
  277. Texto do artigo, página 12: 11. Regina José Anluane.................................................................... 8
  278. Texto do artigo, página 12: 12. Manuel Raimundo Maita ............................................................. 8
  279. Texto do artigo, página 12: 13. Diamandino Augusto Pacora........................................................ 8
  280. Texto do artigo, página 12: 14. Ana Cachimo................................................................................ 8
  281. Texto do artigo, página 12: 15. Ana Rosa Raimundo Joaquim...................................................... 7
  282. Texto do artigo, página 12: 16. Dionísio Victorino........................................................................ 7
  283. Texto do artigo, página 12: 17. Joana Pedro Macuelo................................................................... 7
  284. Texto do artigo, página 12: 18. Salvador Benjamim...................................................................... 7
  285. Texto do artigo, página 12: 19. Anacleto Basílio .......................................................................... 7
  286. Texto do artigo, página 12: 20. Saide Alberto Bacar ..................................................................... 7
  287. Texto do artigo, página 12: 21. Laina Maria Paulo Rodrigues Puita ............................................. 7
  288. Texto do artigo, página 12: 22. Matilde Custódio.......................................................................... 7
  289. Texto do artigo, página 12: 23. Olindo Fernando Laco ................................................................. 6
  290. Texto do artigo, página 12: 24. Adriano Lucas Nicua.................................................................... 6
  291. Texto do artigo, página 12: 25. Nelson Afonso Simão ................................................................. 6
  292. Texto do artigo, página 12: 26. Tasso Manuel Raimundo.............................................................. 6
  293. Texto do artigo, página 12: 27. Sónia Osvaldo Abrão .................................................................. 6
  294. Texto do artigo, página 12: 28. Carlitos Fernando Omar............................................................... 6
  295. Texto do artigo, página 12: 29. Daudo Chabane............................................................................ 5
  296. Texto do artigo, página 12: 30. Pinsa Jaime Tapara....................................................................... 5
  297. Texto do artigo, página 12: 31. Nordino José Rachide .................................................................. 5
  298. Texto do artigo, página 12: 32. Diamantino A. Pacora ................................................................. 5
  299. Texto do artigo, página 12: 33. Adriano Lucas.............................................................................. 5
  300. Texto do artigo, página 12: 34. Ambrósio Sainete Sanane ............................................................ 5
  301. Texto do artigo, página 12: 35. João Norte Omar.......................................................................... 5
  302. Texto do artigo, página 12: 36. Helena Alberto ............................................................................. 5
  303. Texto do artigo, página 12: 37. Esperança Armando Nota Saide................................................... 5
  304. Texto do artigo, página 12: 38. Abdala Caucala Celestina Xavier................................................. 4
  305. Texto do artigo, página 12: 39. Sadamo Ussene Matucuta............................................................ 4
  306. Texto do artigo, página 12: 40. Mariano Nordine.......................................................................... 4
  307. Texto do artigo, página 12: 41. Anabela Xavier Ordem................................................................. 4
  308. Texto do artigo, página 12: 42. Amade Alberto José ..................................................................... 4
  309. Texto do artigo, página 12: 43. Irene Fernando Salimo................................................................. 4
  310. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo: Apurados: Valores
  311. Texto do artigo, página 13: 1. Rachar Orlando ........................................................................... 15
  312. Texto do artigo, página 13: 2. Bonifácio Daniel Faque ............................................................... 13
  313. Texto do artigo, página 13: 3. Nike Elias Machono..................................................................... 13
  314. Texto do artigo, página 13: 4. Atija Carlos Xavier....................................................................... 12
  315. Texto do artigo, página 13: 5. Atija Fernando Víctor................................................................... 12
  316. Texto do artigo, página 13: 6. Silvério Nelson Lourenço ............................................................ 12
  317. Texto do artigo, página 13: 7. Célia Xavier Limua...................................................................... 11
  318. Texto do artigo, página 13: 8. Mahanto Achira............................................................................ 11
  319. Texto do artigo, página 13: 9. Amade Adriano Amade................................................................ 11
  320. Texto do artigo, página 13: 10. Cuélia Jorge Morila...................................................................... 11
  321. Texto do artigo, página 13: 11. Zainada Maria Silaida ................................................................. 11 Não apurados:
  322. Texto do artigo, página 13: 1. Consolata Faustino Teto............................................................... 9
  323. Texto do artigo, página 13: 2. Gabriel Sousa.............................................................................. 9
  324. Texto do artigo, página 13: 3. Albertina Gilberto Niueri Matauuinnhe....................................... 9
  325. Texto do artigo, página 13: 4. Zinha Baptista .............................................................................. 8
  326. Texto do artigo, página 13: 5. Armando Samuel.......................................................................... 8
  327. Texto do artigo, página 13: 6. Glória João Vida........................................................................... 8
  328. Texto do artigo, página 13: 7. Anabela João Vida........................................................................ 8
  329. Texto do artigo, página 13: 8. Ladina Azevedo............................................................................ 8
  330. Texto do artigo, página 13: 9. Madalena Svia.............................................................................. 8
  331. Texto do artigo, página 13: 10. Maria Eugénia Torres................................................................... 8
  332. Texto do artigo, página 13: 11. Abudo José................................................................................... 8
  333. Texto do artigo, página 13: 12. Bartolomeu Constantino .............................................................. 8
  334. Texto do artigo, página 13: 13. Nina Tomas de Figueiró Adriano................................................. 8
  335. Texto do artigo, página 13: 14. Jonito Mariano Mateus Ali........................................................... 8
  336. Texto do artigo, página 13: 15. Gabriel Sousa............................................................................... 8
  337. Texto do artigo, página 13: 16. Tauane Hilário Gil Maulana......................................................... 8
  338. Texto do artigo, página 13: 17. Juma Feliciano Alide.................................................................... 7
  339. Texto do artigo, página 13: 18. Leonora Salimo Cantato .............................................................. 7
  340. Texto do artigo, página 13: 19. Zena Luciano Momade ................................................................ 7
  341. Texto do artigo, página 13: 20. Enche’mao da Costa Pedro.......................................................... 7
  342. Texto do artigo, página 13: 21. Nhonga Alberto............................................................................ 7
  343. Texto do artigo, página 13: 22. Leontina Júlio João ...................................................................... 7
  344. Texto do artigo, página 13: 23. Magido José Francisco................................................................. 7
  345. Texto do artigo, página 13: 24. Luciano António........................................................................... 7
  346. Texto do artigo, página 13: 25. Júlio Fernando dos Santos Pihante .............................................. 7
  347. Texto do artigo, página 13: 26. Amando Baptista.......................................................................... 7
  348. Texto do artigo, página 13: 27. Consolata Faustino Teto............................................................... 7
  349. Texto do artigo, página 13: 28. Abrão Lucas Ncua........................................................................ 7
  350. Texto do artigo, página 13: 29. André Feliciano............................................................................ 6
  351. Texto do artigo, página 13: 30. Abiba Abudo Cheia...................................................................... 6
  352. Texto do artigo, página 13: 31. Mussa Mussagi Viriato................................................................. 6
  353. Texto do artigo, página 13: 32. Daudo Damião Elias .................................................................... 6
  354. Texto do artigo, página 13: 33. Fortunato Virgílio Matala............................................................. 6
  355. Texto do artigo, página 13: 34. Estefânia Eugénio Cavacha.......................................................... 6
  356. Texto do artigo, página 13: 35. Francisco Miguel Cavacha........................................................... 6
  357. Texto do artigo, página 13: 36. Francisco Miguel Chaulanga ....................................................... 6
  358. Texto do artigo, página 13: 37. Assamo Assine Rachide............................................................... 6
  359. Texto do artigo, página 13: 38. Atibo Jaime Tapara....................................................................... 6
  360. Texto do artigo, página 13: 39. Gabriel Abibo............................................................................... 6
  361. Texto do artigo, página 13: 40. Basílio Afonso Manuel ................................................................ 6
  362. Texto do artigo, página 13: 41. Egnência Uacate Abrão................................................................ 6
  363. Texto do artigo, página 13: 42. Riquito Armando.......................................................................... 6
  364. Texto do artigo, página 13: 43. Razaque Mussa ........................................................................... 6
  365. Texto do artigo, página 13: 44. Aguinaldo de Jesus João de Limas .............................................. 6
  366. Texto do artigo, página 13: 45. Mário Luciano Nrege................................................................... 6
  367. Texto do artigo, página 13: 46. Gertina Belarmino Muaquia ........................................................ 6
  368. Texto do artigo, página 13: 47. Qualacha António Yassine............................................................ 6
  369. Texto do artigo, página 13: 48. Alane António de Conceição ....................................................... 6
  370. Texto do artigo, página 13: 49. Camal Basílio Pedro .................................................................... 6
  371. Texto do artigo, página 13: 50. Olinda António............................................................................. 6
  372. Texto do artigo, página 13: 51. Abel Vicente Singauque............................................................... 6
  373. Texto do artigo, página 13: 52. Alberto Eduardo Fernando........................................................... 6
  374. Texto do artigo, página 13: 53. Luís Celestino Varine................................................................... 6
  375. Texto do artigo, página 13: Valores
  376. Texto do artigo, página 13: 54. Adelino Arlindo Marcelo ............................................................. 6
  377. Texto do artigo, página 13: 55. Remígio Januário ......................................................................... 6
  378. Texto do artigo, página 13: 56. Olívia Julião Bolacha................................................................... 6
  379. Texto do artigo, página 13: 57. Elícia Augusto.............................................................................. 6
  380. Texto do artigo, página 13: 58. Lazito Lázaro José ....................................................................... 6
  381. Texto do artigo, página 13: 59. Mariamo Yassine Cassimo ........................................................... 6
  382. Texto do artigo, página 13: 60. Ernestina Monteiro Niquino ........................................................ 5
  383. Texto do artigo, página 13: 61. Rui Marques................................................................................. 5
  384. Texto do artigo, página 13: 62. Fidalgo Morgado.......................................................................... 5
  385. Texto do artigo, página 13: 63. Lúcia Bartolomeu Jacob .............................................................. 5
  386. Texto do artigo, página 13: 64. António Eduardo Mendes ............................................................ 5
  387. Texto do artigo, página 13: 65. Helena José Alixandre.................................................................. 5
  388. Texto do artigo, página 13: 66. Fernando Dinis............................................................................. 5
  389. Texto do artigo, página 13: 67. Tucha Alberto João ...................................................................... 5
  390. Texto do artigo, página 13: 68. Helena Hilário Gil Maulana......................................................... 5
  391. Texto do artigo, página 13: 69. Samuel Sacuro Trita..................................................................... 5 Carreira de assistente técnico de obra:
  392. Texto do artigo, página 13: Apurado: João Vale Fernando Júnior ................................................................. 13 Não apurados:
  393. Texto do artigo, página 13: 1. Chabane Cairo Francisco............................................................... 9
  394. Texto do artigo, página 13: 2. Jorge António Samuson Nguenha.................................................. 9
  395. Texto do artigo, página 13: 3. Jaime Cipriano Toaha..................................................................... 9
  396. Texto do artigo, página 13: 4. Mário Elias..................................................................................... 9
  397. Texto do artigo, página 13: 5. Belinha Nunes Mucucula............................................................... 8
  398. Texto do artigo, página 13: 6. Alberto Massaca............................................................................. 8
  399. Texto do artigo, página 13: 7. Orlando Mário Mateus................................................................... 7
  400. Texto do artigo, página 13: 8. Amélia Benedito............................................................................. 7
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103320895, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Araújo Judas Macamo, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108840722, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mara Alexandre Bango, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112541527, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho Governo do Distrito de Caia
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Aviso Município da Vila de Chiúre Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Abril de 2014:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2014:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Despacho Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província de Sofala