LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2015

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Texto do artigo · p. 13 9. Afonso António Elapo.................................................................... 7 Carreira de assistente técnico de meio ambiente:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Mussuline Alfredo M. Intossa........................................................ 12
Texto do artigo · p. 13 2. Emílio Yulunque Adamo................................................................ 11 Não apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Augusto Oreste............................................................................... 9
Texto do artigo · p. 13 2. Amisse Selemane Assuate.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 13 3. Atanásio Francisco Rehane............................................................ 9
Texto do artigo · p. 13 4. Guilherme Macário........................................................................ 8
Texto do artigo · p. 13 5. Mateus João Bosco ........................................................................ 7
Texto do artigo · p. 13 6. Muanassa Omar Assumane............................................................ 7 Carreira de programador e operador do sistema:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Noé Crisantos Bombessi................................................................ 12
Texto do artigo · p. 13 2. Abrão Sérgio Valente...................................................................... 11 Não apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Maurício Martins Tobias Mandlane............................................... 9
Texto do artigo · p. 13 2. Eusébio Nito Francisco.................................................................. 6 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Selemane João Abudo .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 13 2. Candência Américo...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 3. Elisa da Laura Martinho............................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 4. Laina Júlio Foguete..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 5. Manuel Júlio Manuel ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 6. Arlindo João Marcelo................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 7. Abdul José.................................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 8. Suzana John Akassimba............................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 9. Fátima Nassuaba Ija..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 10. Maria Inácio Suate....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 11. Roserda Eurico Simão Nanjolo.................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 12. Lourenço José Nelson.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 13. Lucas Francisco Aquimo.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 14. João Amade.................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 15. Ana Amimo.................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 16. Augustinho Ramadane ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 17. Manuel Adriano Amade............................................................... 11 Não apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Zura Massequesse Bacar Abdala.................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 2. Catarina Armando Lopes ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 3. Ossada Omar Eduardo ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 4. Alexandrina Xavier ...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 5. Maria Isabel A. Nimole................................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 6. Suzana A. Alberto Chinaume....................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 7. Basílio Manuel............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 14 8. Binasse Gabriel ........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 9. Cassimo Martins Ahate................................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 10. Mussa Martinho ........................................................................... 8
Texto do artigo · p. 14 11. Francisco Olvera Selemane.......................................................... 8
Texto do artigo · p. 14 12. Cedista Mário............................................................................... 8
Texto do artigo · p. 14 13. Pinasse Paulo Caetano ................................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 14. Cassimo Martins Ahate................................................................ 8
Texto do artigo · p. 14 15. Issufo Rachide.............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 16. Manuela Manuel Sheha................................................................ 7
Texto do artigo · p. 14 17. Monis Baltazar............................................................................. 7
Texto do artigo · p. 14 18. Mário Henriques Momade........................................................... 7
Texto do artigo · p. 14 19. Idalina dos Anjos Assane José .................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 20. Sérgio Severiano Faustino............................................................ 6
Texto do artigo · p. 14 21. Arune Sidik Sutia Sulemane ........................................................ 6
Texto do artigo · p. 14 22. Marcela Armando Júlio Sitoi ....................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 23. Rosalina Gabriel........................................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 24. Alberto Pereira ............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 14 25. Quireto Jonas Jaime..................................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 26. Francisco Faustino ....................................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 27. Melito Eusébio............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 14 28. Caetano Carlos Amisse ................................................................ 6
Texto do artigo · p. 14 29. Jorgina Américo Virica................................................................. 5
Texto do artigo · p. 14 30. Conceição António Manuel Elias................................................. 5
Texto do artigo · p. 14 31. Inuzar Bacar Raúl ........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 14 32. Amade Luís Sumalgy................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 33. Jorge Alfredo Jamal ..................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 34. Leonardo Alberto Herculano........................................................ 5
Texto do artigo · p. 14 35. Matilde Passura Ibraimo .............................................................. 5
Texto do artigo · p. 14 36. Rosalina João ............................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 37. Viegas Agostinho Mateus............................................................. 5
Texto do artigo · p. 14 38. Amisse Cabriel Cardoso............................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 39. João Benedito............................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 40. Florida Abílio............................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 41. Tuaibo Cuanzana.......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 42. Cardoso Mucaca Pramela ............................................................ 5
Texto do artigo · p. 14 43. Rachide Mário Caetano................................................................ 5
Texto do artigo · p. 14 44. Maximino Eugénio....................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 45. Adriano Caetano........................................................................... 4
Texto do artigo · p. 14 46. Suzana Anselmo Alberto Chinaume ............................................ 4
Texto do artigo · p. 14 47. Maria Isabel Alberto António....................................................... 4
Texto do artigo · p. 14 48. Silvério Manuel............................................................................ 4
Texto do artigo · p. 14 49. Zito Eriasse .................................................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 50. Gabriel Raminha Macala ............................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 51. Alberto Manuel ............................................................................ 4
Texto do artigo · p. 14 52. Martiniano Evaristo dos Santos Waeva........................................ 4
Texto do artigo · p. 14 53. Fernando Maurício....................................................................... 4
Texto do artigo · p. 14 54. Domingos Adelino Carvalho........................................................ 4
Texto do artigo · p. 14 55. Guilhermina Augusto Lauia......................................................... 4
Texto do artigo · p. 14 56. Amândio Gomes de Nascimento ................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 57. Carlota André N. Hapa................................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 58. Cecília João Broque ................................................................... 4
Texto do artigo · p. 14 59. Faustino Zacarias Faque............................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 60. Flugência Adelino ..................................................................... 4
Texto do artigo · p. 14 61. Esaura Manel.............................................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 62. Olinda Gaspar Amisse................................................................ 4
Texto do artigo · p. 14 63. Carlos Amisse ........................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 64. Ermenegilda Pedro António....................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 65. Jordão António Jeremias ........................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 66. Júlio Omar Macuelo................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 67. Elsa João Flaviano Caquela ....................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 68. José Eduardo Meque.................................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 69. Pedro Manuel Cheia................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 70. João Júlio Assane Amade ......................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 71. Estefânia Nripa........................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 72. Verónica Costa Manuel Tome .................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 73. Abel Agostinho Valeriano........................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 74. Elias Ussene Pedro..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 75. Ibraimo Paulo Ibraimo ............................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 76. Ancha Jacinto Américo Sarajabo ............................................... 3
Texto do artigo · p. 14 77. Papaito Manuel Soda ................................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 78. António Saide Ali....................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 79. Safiana António Pinto ................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 80. Laura Alberto João..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 81. João Marcelino Virale ................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 82. Juliana Eugénio Ambrósio A. Mkukuta..................................... 3
Texto do artigo · p. 14 83. Amina Francisco Abdurabe Jamal.............................................. 3
Texto do artigo · p. 14 84. Xavier Victor Seha ..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 85. Chafi António José..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 87. João Gustavo Faira .................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 88. Clemente Francisco.................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 89. Rosa José.................................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 90. Haua Simão................................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 91. Biche Ali .................................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 92. Beatriz André Mwale ................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 93. Anita António Pilihate................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 94. Estefânia Clemente Horácio....................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 95. Adelina Miguel .......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 96. Teresinha Artur Momade............................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 97. Agostinho Pedro......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 98. Abdul Assamo ............................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 99. Eusébio Morais Faira ................................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 100. Bento Nazário Tomas................................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 101. Acácio Augusto Leca ................................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 102. Lucas Francisco Aquimo............................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 103. Jakson Massute .......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 104. Gabriel Amende ........................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 105. Natália Eugénio Nimolowe........................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 106. Sabina Ambrósio........................................................................ 3
Texto do artigo · p. 14 107. Joaquim Uirempassula............................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 108. Alemano António Selemane ...................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 109. Adamo Graciano Baltazar.......................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 110. Lúcia da Conceição M,ucagire R .............................................. 3
Texto do artigo · p. 14 111. Zura Massequece Bacar Abdala................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 112. Dilihija Rafael ........................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 113. Emílio Samuel Oliveira ............................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 114. Mónica Jacob Dade.................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 115. Teresa Marcelino Mendes ......................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 116. Modesta Roda Américo Tomas.................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 117. Atanásio Severiano Estêvão....................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 118. Njuma Carlitos Abadre .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 119. Lucas Almeida Adamo............................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 120. Venâncio Agostinho ................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 121. Marieta Torres Abuchir ............................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 122. Zito Abel Nnofaine .................................................................... 3
Texto do artigo · p. 14 123. Anastácio Jaime João................................................................. 3
Texto do artigo · p. 14 124. Lourenço José Nelson................................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 125. Maria Elias João......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 126. Luísa Adriano ............................................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 127. Magido Tauabo Somar .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 128. Natália Belarmino José Alua ..................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 129. Gilberto Araújo Pihalique .......................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 130. Anastácia António Romeu.......................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 131. Rosário Victor ........................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 132. Fidelix Lourenço Pote Ibraimo ................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 133. Zita Bernardo Faia ..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 134. Winana Martins ......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 135. Sarmento Silimina ..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 136. Maria Rocha Sicora.................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 137. Uarapa César Uarapa ................................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 138. Domingos Gabriel Nacir............................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 139. Magido Omar Eduardo .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 140. Tulia Pereira Francisco ............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 141. Madina Casimiro ....................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 142. Belito Monteiro Pedro ............................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 143. Joanito Evaristo da Silva............................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 144. Nura de Fátima Fernando .......................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 145. Amélia Raúl ............................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 146. Ossada Omar Eduardo .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 147. Samuel Tiago Ntaiba.................................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 148. Catarina Armando Lopes Bacar................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 149. Xavier Luís ................................................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 150. Adangi Rafael............................................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 151. Paulo Fabião Paulo .................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 152. Rosita Evaristo .......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 153. Amamo Fabião António ............................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 154. Arlindo Jaime ............................................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 155. André Linha .............................................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 156. Albertina Morgado Manuel ....................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 157. Teresinha Leonardo ................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 158. Ginídia Virgílio Almeida ........................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 159. Valeriano Eduardo...................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 160. Jmal Bernardo de Sousa ............................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 161. Albertino Inácio Saide ............................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 162. Cândido Rafael Cordes .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 163. Teresinha Daniel Simão ............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 164. Esmeralda Zulmira Augusto ..................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 165. Fátima Augusto Foque .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 166. Saviana Monteiro José ............................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 167. Suzana Vasco Tunia.................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 168. Artur Emílio Seha ..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 169. Salvador Alberto Saide .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 170. Eufrásia Martinho Moniz Nasseco............................................. 3
Texto do artigo · p. 15 171. Matilde Luciano Nraja .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 172. Eusébio Basílio Aliasse.............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 173. Pinto Paulino Mahiera................................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 174. Lina Belarmino Muaquia........................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 175. Agostinho Sira............................................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 176. Faruque Augusto Faqui.............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 177. Cecília Muetia............................................................................ 3
Texto do artigo · p. 15 178. Alima Falume............................................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 179. Feliciana Bernarda ..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 180. Rosa Iaguido Issa....................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 181. Domingos Afonso ...................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 182. Aquinalde de Eusébio José......................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 183. Fátima Tomás André Boavida.................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 184. Fídel Alberto João...................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 185. Abdala da Silva .......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 186. Maria de Lurdes Salvador.......................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 187. Virgílio Manuel .......................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 188. Bernardo Francisco.................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 189. Fernando Luciano ...................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 190. António Marcelino Licaneque.................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 191. Jordão Hermínio Paulo .............................................................. 3
Texto do artigo · p. 15 192. Marcarida Gonçalves Zacarias................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 193. Dinho Chico Amade................................................................... 3
Texto do artigo · p. 15 194. Celestina Rafa Amade................................................................ 2
Texto do artigo · p. 15 195. Carlos Belarmino António Molia............................................... 2
Texto do artigo · p. 15 196. Elias Mário................................................................................. 2
Texto do artigo · p. 15 197. Rosária da Conceição Carlos Cacausa....................................... 2
Texto do artigo · p. 15 198. André Rafael Abulasse............................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 199. Amade Buana............................................................................. 2
Texto do artigo · p. 15 200. Abílio Rafael Mugilahumo ........................................................ 2
Texto do artigo · p. 15 201. Mualimo António Omar............................................................. 2
Texto do artigo · p. 15 202. Consolata Augusto Paulo ........................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 203. Renata Domingos Clemente Miadica ........................................ 2
Texto do artigo · p. 15 204. Maria Vitória Mário ................................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 205. Atija dos Santos Ferro................................................................ 2
Texto do artigo · p. 15 206. Abiba Tuahir............................................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 207. Cristina MManuel Ametuca....................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 208. Felizardo Afane Amade.............................................................. 2
Texto do artigo · p. 15 209. Elalia Constantino...................................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 210. Patrício Goutinho Javir .............................................................. 2
Texto do artigo · p. 15 211. Luís José Sigal ........................................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 212. Maria Anselmo.......................................................................... 2
Texto do artigo · p. 15 213. Zito Arlindo................................................................................ 2 Não apurados por idade superior de 35 anos de idade:
Texto do artigo · p. 15 1. Adelina Oquiala Loja.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 15 2. Amade António Acajuela ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 15 3. Castro Manuel Vicente ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 15 4. António Pedro .............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 15 5. Carolina Camuera Morane .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 15 6. Idalina Cabral ............................................................................... 9
Texto do artigo · p. 15 7. Ibraimo Torres .............................................................................. 7
Texto do artigo · p. 15 8. Norberto Virgílio .......................................................................... 4
Texto do artigo · p. 15 9. João Evandro Muarimo ............................................................. 4 Não apurados por não existência de vagas destinadas:
Texto do artigo · p. 15 1. Agostinho....................................................................................... 6
Texto do artigo · p. 15 2. Maria Luísa Basílio........................................................................ 6
Texto do artigo · p. 15 3. Augusto Anamalaca ....................................................................... 6
Texto do artigo · p. 15 4. Jovito Casimiro Pinto..................................................................... 6
Texto do artigo · p. 15 5. Lucas Cinquenta............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 15 6. Wazire Saide................................................................................... 6
Texto do artigo · p. 15 Conselho Municipal da Vila de Chiúre, 10 de Setembro de 2014. — O Presidente da Comissão de Júri, Ilegível. — O Vice-presidente, Ilegível. — O Secretário, Ilegível. — O Vogal, Ilegível. — O Assistente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Pedro António Bila, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo · p. 15 De 11 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Maria Verónica Francisco Mapatse, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 16 conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Aureliano do Rosário Chachuaio, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Sandra das Dores Filita Alfredo Duvane, titular do NUIT 104991599, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Aléxia Leocádia Feliz Jeje, titular do NUIT 107401083, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 Fernando Samuel Sidumo, titular do NUIT 107474242, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 Carolina Eugénio Chachuaio, titular do NUIT 1103257433, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 Verónica Marcos Bila, titular do NUIT 10498107, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 Zulmira Luís Francisco, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 16 De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Arcélio Silva Baúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Guilhermina Rafael Cuna, titular do NUIT 100858681, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, colocada na Delegação da UP-Gaza — transferida, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Delegação da UP- Manica.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102476964, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 16 De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Joaquim Pedro Júnior, titular do NUIT 107905111, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 16 De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 109026328, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 16 De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Virgínia Milva Ernesto Fernando Folege, titular do NUIT 103381096, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 16 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 16 Rute Lázaro Homo, titular do NUIT 114790052 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 17 De 8 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 17 Saide Sujamo Macoreia — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Gelcina da Critina Macanze, titular do NUIT 109596361 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Hélder de Luizardo Mateulane, titular do NUIT 103970695 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Alberto Fabião Cuambe, titular do NUIT 105756151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 17 De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Anilda Gaspar Bila, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Alda Alexandre Dimande, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Esmeralda Boavida Cossa, titular do NUIT 114789186, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 17 De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Ângelo Américo Mauai, titular do NUIT 106981213, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 17 Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 17 Pedro Julião Macuácua, titular do NUIT 106981213, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe C, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
Texto do artigo · p. 17 com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 17 Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 17 De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 17 Ana David Verdial, titular do NUIT 102720938, assistente, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 Elísio Alfredo Tivane, titular do NUIT 103368383, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 17 Hermenegildo Vitorino Novela, titular do NUIT 109105309 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102476964, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 17 Nélia Marisa Francisco Zevute, titular do NUIT 105903881 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Sérgio dos Anjos Fernando Casca, titular do NUIT 103308909 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Evaristo Lote Sambo, titular do NUIT 107393447, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 17 Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Inês Francisco Manjate, titular do NUIT 123633350 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 Nelson Filipe, titular do NUIT 101129810, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 Cristina Daniel Machoi, titular do NUIT 126192460 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 18 Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Milagre António Chambisse, titular do NUIT 103257350, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Virgínia Milva Ernesto Fernando Volege, titular do NUIT 103381096, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Olávia Alfeu Manuel, titular do NUIT 104972659, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 18 De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Saíde Sujamo Macoreia, titular do NUIT 106741212, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Alda Alexandre Dimande, titular do NUIT 114792128, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Esmeralda Boavida Cossa, titular do NUIT 114789186, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Hélder Edgar José Cossa, titular do NUIT 107413340, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Rute Lázaro Homo, titular do NUIT 114790052, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Felisberto Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 114791806, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
Texto do artigo · p. 18 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 18 Preço — 31,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: 9. Afonso António Elapo.................................................................... 7 Carreira de assistente técnico de meio ambiente:
  2. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  3. Texto do artigo, página 13: 1. Mussuline Alfredo M. Intossa........................................................ 12
  4. Texto do artigo, página 13: 2. Emílio Yulunque Adamo................................................................ 11 Não apurados:
  5. Texto do artigo, página 13: 1. Augusto Oreste............................................................................... 9
  6. Texto do artigo, página 13: 2. Amisse Selemane Assuate.............................................................. 9
  7. Texto do artigo, página 13: 3. Atanásio Francisco Rehane............................................................ 9
  8. Texto do artigo, página 13: 4. Guilherme Macário........................................................................ 8
  9. Texto do artigo, página 13: 5. Mateus João Bosco ........................................................................ 7
  10. Texto do artigo, página 13: 6. Muanassa Omar Assumane............................................................ 7 Carreira de programador e operador do sistema:
  11. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  12. Texto do artigo, página 13: 1. Noé Crisantos Bombessi................................................................ 12
  13. Texto do artigo, página 13: 2. Abrão Sérgio Valente...................................................................... 11 Não apurados:
  14. Texto do artigo, página 13: 1. Maurício Martins Tobias Mandlane............................................... 9
  15. Texto do artigo, página 13: 2. Eusébio Nito Francisco.................................................................. 6 Carreira de agente de serviço:
  16. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  17. Texto do artigo, página 13: 1. Selemane João Abudo .................................................................. 14
  18. Texto do artigo, página 13: 2. Candência Américo...................................................................... 13
  19. Texto do artigo, página 13: 3. Elisa da Laura Martinho............................................................... 13
  20. Texto do artigo, página 13: 4. Laina Júlio Foguete..................................................................... 13
  21. Texto do artigo, página 13: 5. Manuel Júlio Manuel ................................................................... 13
  22. Texto do artigo, página 13: 6. Arlindo João Marcelo................................................................... 13
  23. Texto do artigo, página 13: 7. Abdul José.................................................................................... 12
  24. Texto do artigo, página 13: 8. Suzana John Akassimba............................................................... 12
  25. Texto do artigo, página 13: 9. Fátima Nassuaba Ija..................................................................... 12
  26. Texto do artigo, página 13: 10. Maria Inácio Suate....................................................................... 11
  27. Texto do artigo, página 14: 11. Roserda Eurico Simão Nanjolo.................................................... 11
  28. Texto do artigo, página 14: 12. Lourenço José Nelson.................................................................. 11
  29. Texto do artigo, página 14: 13. Lucas Francisco Aquimo.............................................................. 11
  30. Texto do artigo, página 14: 14. João Amade.................................................................................. 11
  31. Texto do artigo, página 14: 15. Ana Amimo.................................................................................. 11
  32. Texto do artigo, página 14: 16. Augustinho Ramadane ................................................................. 11
  33. Texto do artigo, página 14: 17. Manuel Adriano Amade............................................................... 11 Não apurados:
  34. Texto do artigo, página 14: 1. Zura Massequesse Bacar Abdala.................................................. 10
  35. Texto do artigo, página 14: 2. Catarina Armando Lopes ............................................................. 10
  36. Texto do artigo, página 14: 3. Ossada Omar Eduardo ................................................................. 10
  37. Texto do artigo, página 14: 4. Alexandrina Xavier ...................................................................... 9
  38. Texto do artigo, página 14: 5. Maria Isabel A. Nimole................................................................ 9
  39. Texto do artigo, página 14: 6. Suzana A. Alberto Chinaume....................................................... 9
  40. Texto do artigo, página 14: 7. Basílio Manuel............................................................................. 9
  41. Texto do artigo, página 14: 8. Binasse Gabriel ........................................................................... 9
  42. Texto do artigo, página 14: 9. Cassimo Martins Ahate................................................................ 9
  43. Texto do artigo, página 14: 10. Mussa Martinho ........................................................................... 8
  44. Texto do artigo, página 14: 11. Francisco Olvera Selemane.......................................................... 8
  45. Texto do artigo, página 14: 12. Cedista Mário............................................................................... 8
  46. Texto do artigo, página 14: 13. Pinasse Paulo Caetano ................................................................. 8
  47. Texto do artigo, página 14: 14. Cassimo Martins Ahate................................................................ 8
  48. Texto do artigo, página 14: 15. Issufo Rachide.............................................................................. 8
  49. Texto do artigo, página 14: 16. Manuela Manuel Sheha................................................................ 7
  50. Texto do artigo, página 14: 17. Monis Baltazar............................................................................. 7
  51. Texto do artigo, página 14: 18. Mário Henriques Momade........................................................... 7
  52. Texto do artigo, página 14: 19. Idalina dos Anjos Assane José .................................................... 6
  53. Texto do artigo, página 14: 20. Sérgio Severiano Faustino............................................................ 6
  54. Texto do artigo, página 14: 21. Arune Sidik Sutia Sulemane ........................................................ 6
  55. Texto do artigo, página 14: 22. Marcela Armando Júlio Sitoi ....................................................... 6
  56. Texto do artigo, página 14: 23. Rosalina Gabriel........................................................................... 6
  57. Texto do artigo, página 14: 24. Alberto Pereira ............................................................................. 6
  58. Texto do artigo, página 14: 25. Quireto Jonas Jaime..................................................................... 6
  59. Texto do artigo, página 14: 26. Francisco Faustino ....................................................................... 6
  60. Texto do artigo, página 14: 27. Melito Eusébio............................................................................. 6
  61. Texto do artigo, página 14: 28. Caetano Carlos Amisse ................................................................ 6
  62. Texto do artigo, página 14: 29. Jorgina Américo Virica................................................................. 5
  63. Texto do artigo, página 14: 30. Conceição António Manuel Elias................................................. 5
  64. Texto do artigo, página 14: 31. Inuzar Bacar Raúl ........................................................................ 5
  65. Texto do artigo, página 14: 32. Amade Luís Sumalgy................................................................... 5
  66. Texto do artigo, página 14: 33. Jorge Alfredo Jamal ..................................................................... 5
  67. Texto do artigo, página 14: 34. Leonardo Alberto Herculano........................................................ 5
  68. Texto do artigo, página 14: 35. Matilde Passura Ibraimo .............................................................. 5
  69. Texto do artigo, página 14: 36. Rosalina João ............................................................................... 5
  70. Texto do artigo, página 14: 37. Viegas Agostinho Mateus............................................................. 5
  71. Texto do artigo, página 14: 38. Amisse Cabriel Cardoso............................................................... 5
  72. Texto do artigo, página 14: 39. João Benedito............................................................................... 5
  73. Texto do artigo, página 14: 40. Florida Abílio............................................................................... 5
  74. Texto do artigo, página 14: 41. Tuaibo Cuanzana.......................................................................... 5
  75. Texto do artigo, página 14: 42. Cardoso Mucaca Pramela ............................................................ 5
  76. Texto do artigo, página 14: 43. Rachide Mário Caetano................................................................ 5
  77. Texto do artigo, página 14: 44. Maximino Eugénio....................................................................... 5
  78. Texto do artigo, página 14: 45. Adriano Caetano........................................................................... 4
  79. Texto do artigo, página 14: 46. Suzana Anselmo Alberto Chinaume ............................................ 4
  80. Texto do artigo, página 14: 47. Maria Isabel Alberto António....................................................... 4
  81. Texto do artigo, página 14: 48. Silvério Manuel............................................................................ 4
  82. Texto do artigo, página 14: 49. Zito Eriasse .................................................................................. 4
  83. Texto do artigo, página 14: 50. Gabriel Raminha Macala ............................................................. 4
  84. Texto do artigo, página 14: 51. Alberto Manuel ............................................................................ 4
  85. Texto do artigo, página 14: 52. Martiniano Evaristo dos Santos Waeva........................................ 4
  86. Texto do artigo, página 14: 53. Fernando Maurício....................................................................... 4
  87. Texto do artigo, página 14: 54. Domingos Adelino Carvalho........................................................ 4
  88. Texto do artigo, página 14: 55. Guilhermina Augusto Lauia......................................................... 4
  89. Texto do artigo, página 14: 56. Amândio Gomes de Nascimento ................................................. 4
  90. Texto do artigo, página 14: 57. Carlota André N. Hapa................................................................. 4
  91. Texto do artigo, página 14: 58. Cecília João Broque ................................................................... 4
  92. Texto do artigo, página 14: 59. Faustino Zacarias Faque............................................................. 4
  93. Texto do artigo, página 14: 60. Flugência Adelino ..................................................................... 4
  94. Texto do artigo, página 14: 61. Esaura Manel.............................................................................. 4
  95. Texto do artigo, página 14: 62. Olinda Gaspar Amisse................................................................ 4
  96. Texto do artigo, página 14: 63. Carlos Amisse ........................................................................... 3
  97. Texto do artigo, página 14: 64. Ermenegilda Pedro António....................................................... 3
  98. Texto do artigo, página 14: 65. Jordão António Jeremias ........................................................... 3
  99. Texto do artigo, página 14: 66. Júlio Omar Macuelo................................................................... 3
  100. Texto do artigo, página 14: 67. Elsa João Flaviano Caquela ....................................................... 3
  101. Texto do artigo, página 14: 68. José Eduardo Meque.................................................................. 3
  102. Texto do artigo, página 14: 69. Pedro Manuel Cheia................................................................... 3
  103. Texto do artigo, página 14: 70. João Júlio Assane Amade ......................................................... 3
  104. Texto do artigo, página 14: 71. Estefânia Nripa........................................................................... 3
  105. Texto do artigo, página 14: 72. Verónica Costa Manuel Tome .................................................... 3
  106. Texto do artigo, página 14: 73. Abel Agostinho Valeriano........................................................... 3
  107. Texto do artigo, página 14: 74. Elias Ussene Pedro..................................................................... 3
  108. Texto do artigo, página 14: 75. Ibraimo Paulo Ibraimo ............................................................... 3
  109. Texto do artigo, página 14: 76. Ancha Jacinto Américo Sarajabo ............................................... 3
  110. Texto do artigo, página 14: 77. Papaito Manuel Soda ................................................................. 3
  111. Texto do artigo, página 14: 78. António Saide Ali....................................................................... 3
  112. Texto do artigo, página 14: 79. Safiana António Pinto ................................................................ 3
  113. Texto do artigo, página 14: 80. Laura Alberto João..................................................................... 3
  114. Texto do artigo, página 14: 81. João Marcelino Virale ................................................................ 3
  115. Texto do artigo, página 14: 82. Juliana Eugénio Ambrósio A. Mkukuta..................................... 3
  116. Texto do artigo, página 14: 83. Amina Francisco Abdurabe Jamal.............................................. 3
  117. Texto do artigo, página 14: 84. Xavier Victor Seha ..................................................................... 3
  118. Texto do artigo, página 14: 85. Chafi António José..................................................................... 3
  119. Texto do artigo, página 14: 87. João Gustavo Faira .................................................................... 3
  120. Texto do artigo, página 14: 88. Clemente Francisco.................................................................... 3
  121. Texto do artigo, página 14: 89. Rosa José.................................................................................... 3
  122. Texto do artigo, página 14: 90. Haua Simão................................................................................ 3
  123. Texto do artigo, página 14: 91. Biche Ali .................................................................................... 3
  124. Texto do artigo, página 14: 92. Beatriz André Mwale ................................................................ 3
  125. Texto do artigo, página 14: 93. Anita António Pilihate................................................................ 3
  126. Texto do artigo, página 14: 94. Estefânia Clemente Horácio....................................................... 3
  127. Texto do artigo, página 14: 95. Adelina Miguel .......................................................................... 3
  128. Texto do artigo, página 14: 96. Teresinha Artur Momade............................................................ 3
  129. Texto do artigo, página 14: 97. Agostinho Pedro......................................................................... 3
  130. Texto do artigo, página 14: 98. Abdul Assamo ............................................................................ 3
  131. Texto do artigo, página 14: 99. Eusébio Morais Faira ................................................................. 3
  132. Texto do artigo, página 14: 100. Bento Nazário Tomas................................................................. 3
  133. Texto do artigo, página 14: 101. Acácio Augusto Leca ................................................................. 3
  134. Texto do artigo, página 14: 102. Lucas Francisco Aquimo............................................................ 3
  135. Texto do artigo, página 14: 103. Jakson Massute .......................................................................... 3
  136. Texto do artigo, página 14: 104. Gabriel Amende ........................................................................ 3
  137. Texto do artigo, página 14: 105. Natália Eugénio Nimolowe........................................................ 3
  138. Texto do artigo, página 14: 106. Sabina Ambrósio........................................................................ 3
  139. Texto do artigo, página 14: 107. Joaquim Uirempassula............................................................... 3
  140. Texto do artigo, página 14: 108. Alemano António Selemane ...................................................... 3
  141. Texto do artigo, página 14: 109. Adamo Graciano Baltazar.......................................................... 3
  142. Texto do artigo, página 14: 110. Lúcia da Conceição M,ucagire R .............................................. 3
  143. Texto do artigo, página 14: 111. Zura Massequece Bacar Abdala................................................. 3
  144. Texto do artigo, página 14: 112. Dilihija Rafael ........................................................................... 3
  145. Texto do artigo, página 14: 113. Emílio Samuel Oliveira ............................................................. 3
  146. Texto do artigo, página 14: 114. Mónica Jacob Dade.................................................................... 3
  147. Texto do artigo, página 14: 115. Teresa Marcelino Mendes ......................................................... 3
  148. Texto do artigo, página 14: 116. Modesta Roda Américo Tomas.................................................. 3
  149. Texto do artigo, página 14: 117. Atanásio Severiano Estêvão....................................................... 3
  150. Texto do artigo, página 14: 118. Njuma Carlitos Abadre .............................................................. 3
  151. Texto do artigo, página 14: 119. Lucas Almeida Adamo............................................................... 3
  152. Texto do artigo, página 14: 120. Venâncio Agostinho ................................................................... 3
  153. Texto do artigo, página 14: 121. Marieta Torres Abuchir ............................................................. 3
  154. Texto do artigo, página 14: 122. Zito Abel Nnofaine .................................................................... 3
  155. Texto do artigo, página 14: 123. Anastácio Jaime João................................................................. 3
  156. Texto do artigo, página 14: 124. Lourenço José Nelson................................................................ 3
  157. Texto do artigo, página 15: 125. Maria Elias João......................................................................... 3
  158. Texto do artigo, página 15: 126. Luísa Adriano ............................................................................ 3
  159. Texto do artigo, página 15: 127. Magido Tauabo Somar .............................................................. 3
  160. Texto do artigo, página 15: 128. Natália Belarmino José Alua ..................................................... 3
  161. Texto do artigo, página 15: 129. Gilberto Araújo Pihalique .......................................................... 3
  162. Texto do artigo, página 15: 130. Anastácia António Romeu.......................................................... 3
  163. Texto do artigo, página 15: 131. Rosário Victor ........................................................................... 3
  164. Texto do artigo, página 15: 132. Fidelix Lourenço Pote Ibraimo ................................................. 3
  165. Texto do artigo, página 15: 133. Zita Bernardo Faia ..................................................................... 3
  166. Texto do artigo, página 15: 134. Winana Martins ......................................................................... 3
  167. Texto do artigo, página 15: 135. Sarmento Silimina ..................................................................... 3
  168. Texto do artigo, página 15: 136. Maria Rocha Sicora.................................................................... 3
  169. Texto do artigo, página 15: 137. Uarapa César Uarapa ................................................................. 3
  170. Texto do artigo, página 15: 138. Domingos Gabriel Nacir............................................................ 3
  171. Texto do artigo, página 15: 139. Magido Omar Eduardo .............................................................. 3
  172. Texto do artigo, página 15: 140. Tulia Pereira Francisco ............................................................. 3
  173. Texto do artigo, página 15: 141. Madina Casimiro ....................................................................... 3
  174. Texto do artigo, página 15: 142. Belito Monteiro Pedro ............................................................... 3
  175. Texto do artigo, página 15: 143. Joanito Evaristo da Silva............................................................ 3
  176. Texto do artigo, página 15: 144. Nura de Fátima Fernando .......................................................... 3
  177. Texto do artigo, página 15: 145. Amélia Raúl ............................................................................... 3
  178. Texto do artigo, página 15: 146. Ossada Omar Eduardo .............................................................. 3
  179. Texto do artigo, página 15: 147. Samuel Tiago Ntaiba.................................................................. 3
  180. Texto do artigo, página 15: 148. Catarina Armando Lopes Bacar................................................. 3
  181. Texto do artigo, página 15: 149. Xavier Luís ................................................................................ 3
  182. Texto do artigo, página 15: 150. Adangi Rafael............................................................................. 3
  183. Texto do artigo, página 15: 151. Paulo Fabião Paulo .................................................................... 3
  184. Texto do artigo, página 15: 152. Rosita Evaristo .......................................................................... 3
  185. Texto do artigo, página 15: 153. Amamo Fabião António ............................................................ 3
  186. Texto do artigo, página 15: 154. Arlindo Jaime ............................................................................ 3
  187. Texto do artigo, página 15: 155. André Linha .............................................................................. 3
  188. Texto do artigo, página 15: 156. Albertina Morgado Manuel ....................................................... 3
  189. Texto do artigo, página 15: 157. Teresinha Leonardo ................................................................... 3
  190. Texto do artigo, página 15: 158. Ginídia Virgílio Almeida ........................................................... 3
  191. Texto do artigo, página 15: 159. Valeriano Eduardo...................................................................... 3
  192. Texto do artigo, página 15: 160. Jmal Bernardo de Sousa ............................................................ 3
  193. Texto do artigo, página 15: 161. Albertino Inácio Saide ............................................................... 3
  194. Texto do artigo, página 15: 162. Cândido Rafael Cordes .............................................................. 3
  195. Texto do artigo, página 15: 163. Teresinha Daniel Simão ............................................................. 3
  196. Texto do artigo, página 15: 164. Esmeralda Zulmira Augusto ..................................................... 3
  197. Texto do artigo, página 15: 165. Fátima Augusto Foque .............................................................. 3
  198. Texto do artigo, página 15: 166. Saviana Monteiro José ............................................................... 3
  199. Texto do artigo, página 15: 167. Suzana Vasco Tunia.................................................................... 3
  200. Texto do artigo, página 15: 168. Artur Emílio Seha ..................................................................... 3
  201. Texto do artigo, página 15: 169. Salvador Alberto Saide .............................................................. 3
  202. Texto do artigo, página 15: 170. Eufrásia Martinho Moniz Nasseco............................................. 3
  203. Texto do artigo, página 15: 171. Matilde Luciano Nraja .............................................................. 3
  204. Texto do artigo, página 15: 172. Eusébio Basílio Aliasse.............................................................. 3
  205. Texto do artigo, página 15: 173. Pinto Paulino Mahiera................................................................ 3
  206. Texto do artigo, página 15: 174. Lina Belarmino Muaquia........................................................... 3
  207. Texto do artigo, página 15: 175. Agostinho Sira............................................................................ 3
  208. Texto do artigo, página 15: 176. Faruque Augusto Faqui.............................................................. 3
  209. Texto do artigo, página 15: 177. Cecília Muetia............................................................................ 3
  210. Texto do artigo, página 15: 178. Alima Falume............................................................................. 3
  211. Texto do artigo, página 15: 179. Feliciana Bernarda ..................................................................... 3
  212. Texto do artigo, página 15: 180. Rosa Iaguido Issa....................................................................... 3
  213. Texto do artigo, página 15: 181. Domingos Afonso ...................................................................... 3
  214. Texto do artigo, página 15: 182. Aquinalde de Eusébio José......................................................... 3
  215. Texto do artigo, página 15: 183. Fátima Tomás André Boavida.................................................... 3
  216. Texto do artigo, página 15: 184. Fídel Alberto João...................................................................... 3
  217. Texto do artigo, página 15: 185. Abdala da Silva .......................................................................... 3
  218. Texto do artigo, página 15: 186. Maria de Lurdes Salvador.......................................................... 3
  219. Texto do artigo, página 15: 187. Virgílio Manuel .......................................................................... 3
  220. Texto do artigo, página 15: 188. Bernardo Francisco.................................................................... 3
  221. Texto do artigo, página 15: 189. Fernando Luciano ...................................................................... 3
  222. Texto do artigo, página 15: 190. António Marcelino Licaneque.................................................... 3
  223. Texto do artigo, página 15: 191. Jordão Hermínio Paulo .............................................................. 3
  224. Texto do artigo, página 15: 192. Marcarida Gonçalves Zacarias................................................... 3
  225. Texto do artigo, página 15: 193. Dinho Chico Amade................................................................... 3
  226. Texto do artigo, página 15: 194. Celestina Rafa Amade................................................................ 2
  227. Texto do artigo, página 15: 195. Carlos Belarmino António Molia............................................... 2
  228. Texto do artigo, página 15: 196. Elias Mário................................................................................. 2
  229. Texto do artigo, página 15: 197. Rosária da Conceição Carlos Cacausa....................................... 2
  230. Texto do artigo, página 15: 198. André Rafael Abulasse............................................................... 2
  231. Texto do artigo, página 15: 199. Amade Buana............................................................................. 2
  232. Texto do artigo, página 15: 200. Abílio Rafael Mugilahumo ........................................................ 2
  233. Texto do artigo, página 15: 201. Mualimo António Omar............................................................. 2
  234. Texto do artigo, página 15: 202. Consolata Augusto Paulo ........................................................... 2
  235. Texto do artigo, página 15: 203. Renata Domingos Clemente Miadica ........................................ 2
  236. Texto do artigo, página 15: 204. Maria Vitória Mário ................................................................... 2
  237. Texto do artigo, página 15: 205. Atija dos Santos Ferro................................................................ 2
  238. Texto do artigo, página 15: 206. Abiba Tuahir............................................................................... 2
  239. Texto do artigo, página 15: 207. Cristina MManuel Ametuca....................................................... 2
  240. Texto do artigo, página 15: 208. Felizardo Afane Amade.............................................................. 2
  241. Texto do artigo, página 15: 209. Elalia Constantino...................................................................... 2
  242. Texto do artigo, página 15: 210. Patrício Goutinho Javir .............................................................. 2
  243. Texto do artigo, página 15: 211. Luís José Sigal ........................................................................... 2
  244. Texto do artigo, página 15: 212. Maria Anselmo.......................................................................... 2
  245. Texto do artigo, página 15: 213. Zito Arlindo................................................................................ 2 Não apurados por idade superior de 35 anos de idade:
  246. Texto do artigo, página 15: 1. Adelina Oquiala Loja.................................................................... 12
  247. Texto do artigo, página 15: 2. Amade António Acajuela ............................................................ 12
  248. Texto do artigo, página 15: 3. Castro Manuel Vicente ................................................................ 11
  249. Texto do artigo, página 15: 4. António Pedro .............................................................................. 10
  250. Texto do artigo, página 15: 5. Carolina Camuera Morane .......................................................... 10
  251. Texto do artigo, página 15: 6. Idalina Cabral ............................................................................... 9
  252. Texto do artigo, página 15: 7. Ibraimo Torres .............................................................................. 7
  253. Texto do artigo, página 15: 8. Norberto Virgílio .......................................................................... 4
  254. Texto do artigo, página 15: 9. João Evandro Muarimo ............................................................. 4 Não apurados por não existência de vagas destinadas:
  255. Texto do artigo, página 15: 1. Agostinho....................................................................................... 6
  256. Texto do artigo, página 15: 2. Maria Luísa Basílio........................................................................ 6
  257. Texto do artigo, página 15: 3. Augusto Anamalaca ....................................................................... 6
  258. Texto do artigo, página 15: 4. Jovito Casimiro Pinto..................................................................... 6
  259. Texto do artigo, página 15: 5. Lucas Cinquenta............................................................................. 6
  260. Texto do artigo, página 15: 6. Wazire Saide................................................................................... 6
  261. Texto do artigo, página 15: Conselho Municipal da Vila de Chiúre, 10 de Setembro de 2014. — O Presidente da Comissão de Júri, Ilegível. — O Vice-presidente, Ilegível. — O Secretário, Ilegível. — O Vogal, Ilegível. — O Assistente, Ilegível.
  262. Texto do artigo, página 15: Universidade Pedagógica
  263. Texto do artigo, página 15: Despachos De 6 de Fevereiro de 2013:
  264. Texto do artigo, página 15: Pedro António Bila, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  265. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto de 2014.)
  266. Texto do artigo, página 15: De 11 de Fevereiro de 2013:
  267. Texto do artigo, página 15: Maria Verónica Francisco Mapatse, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro,
  268. Texto do artigo, página 16: conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  269. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  270. Texto do artigo, página 16: De 1 de Agosto de 2013:
  271. Texto do artigo, página 16: Aureliano do Rosário Chachuaio, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
  272. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho de 2014.)
  273. Texto do artigo, página 16: De 30 de Setembro de 2013:
  274. Texto do artigo, página 16: Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  275. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
  276. Texto do artigo, página 16: De 26 de Novembro de 2013:
  277. Texto do artigo, página 16: Sandra das Dores Filita Alfredo Duvane, titular do NUIT 104991599, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  278. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
  279. Texto do artigo, página 16: De 13 de Dezembro de 2013:
  280. Texto do artigo, página 16: Aléxia Leocádia Feliz Jeje, titular do NUIT 107401083, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  281. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  282. Texto do artigo, página 16: Fernando Samuel Sidumo, titular do NUIT 107474242, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  283. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
  284. Texto do artigo, página 16: Carolina Eugénio Chachuaio, titular do NUIT 1103257433, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  285. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  286. Texto do artigo, página 16: Verónica Marcos Bila, titular do NUIT 10498107, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  287. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
  288. Texto do artigo, página 16: Zulmira Luís Francisco, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 2 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  289. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
  290. Texto do artigo, página 16: De 17 de Abril de 2014:
  291. Texto do artigo, página 16: Arcélio Silva Baúque, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea h) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
  292. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  293. Texto do artigo, página 16: De 29 de Julho de 2014:
  294. Texto do artigo, página 16: Guilhermina Rafael Cuna, titular do NUIT 100858681, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, colocada na Delegação da UP-Gaza — transferida, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Delegação da UP- Manica.
  295. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  296. Texto do artigo, página 16: De 27 de Agosto de 2014:
  297. Texto do artigo, página 16: Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102476964, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  298. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  299. Texto do artigo, página 16: De 1 de Setembro de 2014:
  300. Texto do artigo, página 16: Joaquim Pedro Júnior, titular do NUIT 107905111, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  301. Texto do artigo, página 16: De 1 de Setembro de 2014:
  302. Texto do artigo, página 16: Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda, titular do NUIT 109026328, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  303. Texto do artigo, página 16: De 9 de Setembro de 2014:
  304. Texto do artigo, página 16: Virgínia Milva Ernesto Fernando Folege, titular do NUIT 103381096, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  305. Texto do artigo, página 16: Direcção de Recursos Humanos
  306. Texto do artigo, página 16: Despachos De 14 de Novembro de 2011:
  307. Texto do artigo, página 16: Rute Lázaro Homo, titular do NUIT 114790052 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  308. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2015.)
  309. Texto do artigo, página 17: De 8 de Dezembro de 2011:
  310. Texto do artigo, página 17: Saide Sujamo Macoreia — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  311. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2012.)
  312. Texto do artigo, página 17: De 10 de Outubro de 2012:
  313. Texto do artigo, página 17: Gelcina da Critina Macanze, titular do NUIT 109596361 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  314. Texto do artigo, página 17: Hélder de Luizardo Mateulane, titular do NUIT 103970695 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  315. Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  316. Texto do artigo, página 17: De 13 de Dezembro de 2013:
  317. Texto do artigo, página 17: Alberto Fabião Cuambe, titular do NUIT 105756151 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  318. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2015.)
  319. Texto do artigo, página 17: De 14 de Julho de 2014:
  320. Texto do artigo, página 17: Anilda Gaspar Bila, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  321. Texto do artigo, página 17: Alda Alexandre Dimande, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  322. Texto do artigo, página 17: Esmeralda Boavida Cossa, titular do NUIT 114789186, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  323. Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  324. Texto do artigo, página 17: De 18 de Agosto de 2014:
  325. Texto do artigo, página 17: Ângelo Américo Mauai, titular do NUIT 106981213, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  326. Texto do artigo, página 17: Tomás Manuel Nhabetse, titular do NUIT 105613751, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  327. Texto do artigo, página 17: Pedro Julião Macuácua, titular do NUIT 106981213, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe C, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
  328. Texto do artigo, página 17: com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  329. Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  330. Texto do artigo, página 17: Sónia Castigo Zandamele, titular do NUIT 122544982 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  331. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  332. Texto do artigo, página 17: De 27 de Agosto de 2014:
  333. Texto do artigo, página 17: Ana David Verdial, titular do NUIT 102720938, assistente, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  334. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  335. Texto do artigo, página 17: Elísio Alfredo Tivane, titular do NUIT 103368383, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  336. Texto do artigo, página 17: Hermenegildo Vitorino Novela, titular do NUIT 109105309 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  337. Texto do artigo, página 17: Jonatane Matias Macie, titular do NUIT 102476964, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  338. Texto do artigo, página 17: Nélia Marisa Francisco Zevute, titular do NUIT 105903881 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  339. Texto do artigo, página 17: Sérgio dos Anjos Fernando Casca, titular do NUIT 103308909 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1.
  340. Texto do artigo, página 17: Evaristo Lote Sambo, titular do NUIT 107393447, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  341. Texto do artigo, página 17: Angelina Nhalunguane Cossa, titular do NUIT 123580257 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  342. Texto do artigo, página 18: Inês Francisco Manjate, titular do NUIT 123633350 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  343. Texto do artigo, página 18: Liace José Mauai, titular do NUIT 124428696 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  344. Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  345. Texto do artigo, página 18: Nelson Filipe, titular do NUIT 101129810, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com colocação na Delegação da UP-Gaza.
  346. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  347. Texto do artigo, página 18: Frazão António Bila, titular do NUIT 121863601 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  348. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  349. Texto do artigo, página 18: Cristina Daniel Machoi, titular do NUIT 126192460 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  350. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2015.)
  351. Texto do artigo, página 18: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
  352. Texto do artigo, página 18: Despachos De 7 de Julho de 2014:
  353. Texto do artigo, página 18: Milagre António Chambisse, titular do NUIT 103257350, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  354. Texto do artigo, página 18: Virgínia Milva Ernesto Fernando Volege, titular do NUIT 103381096, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  355. Texto do artigo, página 18: Olávia Alfeu Manuel, titular do NUIT 104972659, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  356. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  357. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  358. Texto do artigo, página 18: De 1 de Setembro de 2014:
  359. Texto do artigo, página 18: Saíde Sujamo Macoreia, titular do NUIT 106741212, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  360. Texto do artigo, página 18: Alda Alexandre Dimande, titular do NUIT 114792128, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  361. Texto do artigo, página 18: Esmeralda Boavida Cossa, titular do NUIT 114789186, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  362. Texto do artigo, página 18: Hélder Edgar José Cossa, titular do NUIT 107413340, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  363. Texto do artigo, página 18: Rute Lázaro Homo, titular do NUIT 114790052, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  364. Texto do artigo, página 18: Felisberto Ângelo Nhantumbo, titular do NUIT 114791806, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP – Gaza.
  365. Texto do artigo, página 18: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  366. Parágrafo, página 18: Preço — 31,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Mussara Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103320895, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei nº 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cidália Maria dos Santos, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109603724, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Araújo Judas Macamo, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108840722, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albino Januário Uelemo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110263902, funcionário da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mara Alexandre Bango, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110339062, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º° 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Graça da Nica Álvaro Cabral, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112541527, funcionária da Delegação Provincial dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Despacho Governo do Distrito de Caia
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Aviso Município da Vila de Chiúre Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Abril de 2014:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Julho de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2014:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Despacho Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província de Sofala