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II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2016

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Tabela · p. 1 Segunda-feira,4 DE ABRIL DE 20164 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 60340
Segunda-feira,4 DE ABRIL DE 20164 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 60340
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças
Parágrafo · p. 1 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governos da Província do Maputo e da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias do Maputo e de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governos do Distrito de Moamba e Secretaria Provincial de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Bilene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mueda:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos dos candidatos ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1 e técnico superior N2, da classe C para B, publicado por despacho de 10 de Agosto de 2015, do Director-Geral do GAZEDA.
Texto do artigo · p. 1 N.º ord Nome do concorrente Carreira Média clssif. anual Média do C.V. Média final 1 Maria Teresa Martins Técnica superior N1 17,8 16,0 16,90 2 Albertina Levi Técnica superior N1 16,1 16,0 16,5 3 Nomier Bazo Técnico superior N1 16,9 16,0 16,45 4 João Cuna Técnico superior N1 16,2 15,0 15,6 5 Rita Getimane Técnica superior N1 16,0 15,0 15,5
N.º ordNome do concorrenteCarreiraMédia clssif. anualMédia do C.V.Média final
1Maria Teresa MartinsTécnica superior N117,816,016,90
2Albertina LeviTécnica superior N116,116,016,5
3Nomier BazoTécnico superior N116,916,016,45
4João CunaTécnico superior N116,215,015,6
5Rita GetimaneTécnica superior N116,015,015,5
Texto do artigo · p. 1 N.º ord Nome do concorrente Carreira Média clssif. anual Média do C.V. Média final 1 José Antunes Técnico superior N2 16,9 17,0 16,95
N.º ordNome do concorrenteCarreiraMédia clssif. anualMédia do C.V.Média final
1José AntunesTécnico superior N216,917,016,95
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUICIONAIS E RELIGIOSOS Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de 9 de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Silvie Denise Satar Ibraimo Tarmamade, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular de NUIT 100463237 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Estágio, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edgar Ribeiro Surage, técnico profissional em administração pública, classe, E, titular do NUIT 107971475 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Ernesto Sumbane, técnico profissional em administração pública, classe, E, titular do NUIT 102043278 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estágio, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Zainadine Abdul Latifo Assane, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 104461182 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Rui Venâncio Cuna, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101044671 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Nilton Fernando de Carvalho, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104946941 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eliezer Inácio Mandlate, técnico de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 104669999 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, ficando colocado na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Manhiça, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Fun-cionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Judite Carlos Francisco Aleixo, técnica de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103948185 — nomeada para exercer, em
Texto do artigo · p. 2 comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, ficando colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Boane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Floriana Leonor Mocumba, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108815094 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Educação Cívica, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patro-cínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Paulo António da Graça para, em comissão de serviço, exercer a função de Assessor da Procuradora-Geral da República.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Março de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Francisco António Cossa, titular do NUIT 103703212, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Francisco António Cossa, titular do NUIT 103703212, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, classificado em 38.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva da Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente
Texto do artigo · p. 3 de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 18 de Outubro de 2004. — O Governador, Alfredo F. S. Namitete.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacnos De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103784001, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Lourenço Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 25 de Julhode 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmona Alexandre Macarringue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 25 de Julhode 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Celeste Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 25 de Julhode 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Cacilda Almeida Xerinda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101757765, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a línea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 3 Setembro, promovo Berta Justina Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920174, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivone Pedro Magalo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100925001, para a classe C, escalão 1, a mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Cláudia João Nhate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108902671, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cristiano Albasine Massangaie, titular do NUIT 108595345, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rosta José de Almeida, titular do NUIT 102824237, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Beatriz António Vicente José, titular do NUIT 101328538, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo,
Texto do artigo · p. 4 classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto José Miambo, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Amadeu Bembele, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Izilda Jekson Muthemba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105422296, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Victorino Ngome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 59/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco Golombelo Massingue, enquadrado na carreira de asistente técnico, cloasse E, escalão 1, titular do NUIT 103627826, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 59/2009, de 8 de Setembro, promovo Samuel José Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalã 1,
Texto do artigo · p. 4 titular do NUIT 100171971, da mesma carreira, em serviço na Direcção Procincial de Saude de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sénia Sérgio Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110581531, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zeituna Mussagi Esmael, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artogo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Ana Samuel Matabele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110613636, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionára da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Governos da Província do Maputo e da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 119 e 120 do Regulamento referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências
Texto do artigo · p. 5 n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, que delega competências no Secretário Permanente Provincial, é transferido João Guimarães Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, onde será enquadrado no mesmo escalão, carreira e classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 deOutubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — O Secretário Permanente da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 5 Governos das Províncias do Maputo e Sofala
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Dércia de Jesus da Silva Rodrigues, titular do NUIT 109126799, técnica de saúde, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Sofala, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Agosto de 2013. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas. — O Governador da Província de Sofala, Félix Paulo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Yassin Nizamudine Mussagy, titular do NUIT 105979584 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala.) Em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 3 de Dezembro 2015:
Texto do artigo · p. 5 Edson Romeu Braga Brandão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 5 Regulamento da previdência social
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de regulamentar a matéria inerente a previdência social dos membros da Assembleia Provincial de Sofala,
Texto do artigo · p. 5 nos termos das disposições da alínea c) do n.° 1 do artigo 11 do Regimento da Assembleia Provincial, delibera-se a aprovação do Regulamento de Previdência Social dos Membros da Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I (Âmbito de aplicação)
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1 A presente Resolução aplica-se ao Membro da AP em exercício.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 5 (O Sistema de previdência e segurança social do membro)
Texto do artigo · p. 5 O sistema de previdência social compreende os direitos, subsídio de funeral e de reintegração.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3 (Requisitos)
Texto do artigo · p. 5 O Membro tem o direito a subsídio de funeral desde que satisfaça o seguinte requisito:
Texto do artigo · p. 5 Tenha sido descontado o valor de 400,00 MT regularmente ao longo do seu mandato.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 4 (Subsídio de funeral)
Texto do artigo · p. 5 Para assistência ao funeral do titular em exercício do mandato tem direito a despesa de 30.000,00 MT, o caixão deverá ser comprado pela Comissão da AP, em coordenação com a família, e o valor remanescente entregue a mesma conforme a declaração depositada na AP.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 5 (Procedimentos)
Número ou marcador · p. 5 1. Por motivo de morte do membro da AP é lhe atribuído os seguintes direitos:
Número ou marcador · p. 5 a) Anúncio necrológico em jornal de maior circulação;
Número ou marcador · p. 5 b) Serviço fúnebre completo (aspectos administrativos junto de entidades competentes);
Número ou marcador · p. 5 c) Câmara ardente nos Paços do Salão Nobre;
Número ou marcador · p. 5 d) Passadeira vermelha nos Paços do Salão Nobre;
Número ou marcador · p. 5 e) Livro de condolências e foto ampliada;
Número ou marcador · p. 5 f) Honras de polícia, em farda de gala;
Número ou marcador · p. 5 g) Representação dos Órgãos da Assembleia Provincial;
Número ou marcador · p. 5 h) Cobertura da urna com Bandeira da República;
Número ou marcador · p. 5 i) Elogio fúnebre da Assembleia Provincial;
Número ou marcador · p. 5 j) Cortejo fúnebre da Assembleia;
Número ou marcador · p. 5 k) Sepultura condigna;
Número ou marcador · p. 5 l) Bandeira da República no Salão Nobre;
Número ou marcador · p. 5 m) Conforto à família por Comissão da AP designada para o efeito.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 6
Texto do artigo · p. 5 (Atribuição e redistribuição)
Número ou marcador · p. 5 1. No final de mandato o remanescente é distribuído propor- cionalmente pelos contribuintes com assento na Assembleia Provincial de Sofala.
Número ou marcador · p. 5 2. O Membro da Assembleia Provincial de Sofala tem o direito,
Texto do artigo · p. 5 quando cessa o mandato há um subsídio de reintegração de 99 porcento do total existente no Banco proporcional ao desconto durante a vigência do Mandato.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 7 (Gestão da previdência social) Para gestão da conta da previdência social criar-se-á uma Comissão.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 8 (Composição da comissão)
Número ou marcador · p. 6 1. A comissão será composta por 4 elementos, sendo eles:
Número ou marcador · p. 6 a) Três chefes das Bancadas;
Número ou marcador · p. 6 b) O Director do STAP;
Número ou marcador · p. 6 2. A Conta será assinada por um dos chefes das Bancadas e o
Texto do artigo · p. 6 Director do STAP.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 9 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 O presente Regulamento entra em vigor a partir da data da sua aprovação.
Texto do artigo · p. 6 Beira, 31 de Agosto de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 10 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Raiza Reimundo Pita — nomeada provisoriamente para carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Eduardo Mateus Parruque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103667895, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Governos do Distrito de Moamba e da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 dos artigos 119 e 120, ambos do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Governo do Distrito de Moamba para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira, classe.
Texto do artigo · p. 6 Moamba, 20 de Agosto de 2013. — A Administradora do Distrito da Moamba, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 6 Rectificação
Texto do artigo · p. 6 Por ter-se constatado erro no acto da digitação do nome Julieta Félix Pelembe, concorrente n.º 16, da carreira de auxiliar, no concurso de ingresso para o aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 31, de 16 de Abril de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Julieta Filipe Pelembe», deve se ler: «Julieta Félix Pelembe».
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Manuela Horácio Coutinho, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 11 de Junho de 2014, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Belmira Ernesto Cossa, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3, N4 e operário do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na Vitrina deste Governo Distrital e em locais públicos, devidamente homologada por despacho de 19 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Nome: Classificação
Texto do artigo · p. 6 1. Saúl Lázaro Saúl ...................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 6 2. Diodino António Chuipir ......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 6 3. Emane Felismino Balança ....................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 6 4. Paulo Joaquim Meque .............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 6 5. Sebastião Paulo Sebastião ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 6 6. Suraia Aboo Mamudo .............................................................. 17,6
Texto do artigo · p. 6 7. Xarife Vasco Pedro ................................................................. 17,5 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Classificação
Texto do artigo · p. 6 1. Eugénio Júlio ........................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 6 2. Zacarias Álvaro Eugeno ........................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 6 3. Gilda Constantino Ricardo ....................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 6 4. Lia Chico João ......................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 6 5. Nizia Luís Lúcia Pinto Ferreira ................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 6 6. Nomsa Fortes Companhia ........................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 6 7. Sérgia José de Amaral .............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 7 Nome: Classificação
Texto do artigo · p. 7 1. Ana Maria João Vasco Júlio .................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 7 2. Octávio Mário ........................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 3. Arlete Adriano Dausse .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 7 4. Tiófilo Mário António ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 5. Francisco Bernardo Omar ..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 7 6. Abel Agostinho Dardonane .................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 7 7. Vicente Borges Choé ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 7 8. Agira Ussene Muquissirima .................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 7 9. Albertino Eduardo Jaime Alberto .......................................... 16,5
Texto do artigo · p. 7 10. Amélia Simão Timóteo .......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 7 11. Audácia Tomás Jula ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 7 12. Teresa Mateus Gabriel ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 7 13. Belarmina António Abel ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 14. Suzana Fernando Arame Muramela ....................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 15. Juliano Izidro Alde ................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 7 16. Clementina Lopes António Namaquenle .............................. 16,0
Texto do artigo · p. 7 17. Delfim Francisco Valentim .................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 18. Inocêncio Salé Comandante ................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 19. Sandra Maria João Júlio ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 7 20. Dorlim José Augusto Mulieca .............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 7 21. Evaristo Gabriel Comprido Morais ....................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 22. Fátima Elimué ....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 23. Hermínia Sertório ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 7 24. Zanete Alberto Jaquissone ................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 7 25. Felícia Adriano Socre .......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 7 26. Lucinda Evaristo Adriano ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 7 27. Florda Estefânia Pedro Paulo ................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 7 28. Miguel Cozinheiro Maihacumecuela ..................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 29. Henriques Augusto Rafael ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 30. Inácio Emílio Interesse ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 31. Fátima Pedro Manuel ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 7 32. Jacinto Isler Alcandra ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 33. Balbina Victor Braga Gomes ............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 34. Felisberto Benedito Viegas .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 7 35. Juma Ussene Fajar ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 7 36. Justino Silvestre Zacarias ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 37. Langa Cabaço Selemane ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 38. Lino Pedro Muaile ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 39. Jalton Ângelo Cômua ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 40. Luís Luís Gusmão .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 41. Machirica Rahilito Amade ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 42. Manuel Rodrigues Omar ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 7 43. Domingas Ernesto Chipir ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 44. Marta Manuel Taibo ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 45. Celma Maria Clemente .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 46. Minda Caetano Naciaia ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 47. Olímpio Janeiro Ricardo ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 7 48. Belarmina Micaela da Silva ................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 49. Delfina Raibo Abreu .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 7 50. Suzarina António Ismael ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 51. Teresa Carvalho Francisco Raul ............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 7 52. Adolfo Bernardo Coutinho .................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 53. Vânia Alexandre Silivério Taibo ........................................... 14,5
Texto do artigo · p. 7 54. Maria Verónica Lucas Simone ................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 7 55. Victorina da Lídia Victorino ................................................... 14,5 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 7 Domingos Bernardo ....................................................................... 18,0 Alto Molócuè, 17 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Januário Lourenço Assane.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Ile, devidamente homologada por despacho de 13 de Abril de 2015, da Administradora do Distrito do Ile.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Elisabete Mário João Samo .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 2. Floristo Germindo ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 3. Agostinho Francisco Remane .................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 4. Armando Soares ......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 5. Graciel Arenose Januário dos Santos Salato ...........................16,00
Texto do artigo · p. 7 6. Lemos Ibraimo Momade .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 7. Sidónio Duarte ........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 8. Josimar Camilo Rodriguês Coelho .........................................15,00
Texto do artigo · p. 7 9. João Carlos Ernesto Mane .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 10. Dias Hilário Dias Nicola Nhassano ........................................14,00
Texto do artigo · p. 7 11. Ercílio Fidels de Brito Luís .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 12. Valdemiro Américo Sinalo .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 13. Justino António Guilherme .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 14. Arcénio Brito Bande ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 15. Abcidio de Soares José António Pilica ...................................12,00 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Santos Luciano Serrano ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Jerlito Jordão Barros Mucuile .................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 2. Tonito Manuel Francisco Calavite ..........................................18,00
Texto do artigo · p. 7 3. Gracinda Leonardo António ....................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 4. Jorgina Sargento Formiga .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 5. Leonora Raúl Miruade António ..............................................13,00
Texto do artigo · p. 7 6. Egídio Tito Amade ..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 7. Nélio Manuel Pacaio ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 8. Mateus Perequera ....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 9. Dino Domingos Miguel ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 10. Leacina Olímpio Metequeta ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 11. Belcio Alberto Oreraolava .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 12. Djalon Eliseu Joaquim Régua .................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 13. Célia Afonso Monizo ..............................................................10,00 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Carmélia João Botas ................................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 2. Basílio Francisco .....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 3. Albertino José Caetano ...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 4. Zito Fausto José ......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 5. Adelino Rosário Silva .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 6. Henriques José Augusto ..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 7. Feleciana António Cuassua .....................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 8. Emílio Gentil Sebastião ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 9. Beatriz Carlos Vieriua .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 10. Maria Alberto Gumissae .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 11. Argentina Francisco Naquatiana .............................................15,00
Texto do artigo · p. 7 12. Paula Fabião ............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 13. Hermenegildo Jorge Moquino ................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 14. Agira Momade Ialam ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 15. Zena Pedro ..............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 16. Marta Ângelo Gabriel .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 17. Quadrado Ribeiro Maugente ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 18. Ana Palmira Manuel ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 19. Cacilda Lucas Queiro ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 20. Fania Orlando Tebro ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 21. Suleimane Romeu Valez .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 22. Abia Alberto Raúl Sargente ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 23. Adozinda Elisa Naftal .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 24. Leónia Ernesto José ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 25. Alberto Chaibo ........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 26. Mércia António .......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 27. Raúl de Carvalho Chazara ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 28. Salvador Armando ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 29. Nelson Adelino Duarte ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 30. Amado Nicote .........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 31. Argentina José Madeira ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 32. Agostinho Tomé Agostinho ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 33. André Luciano Carlos .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 34. Castelo Bernardo Waite ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 35. Jaime Alberto Catungue ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 36. Aldo Elias César Roque ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 37. Amélia Augusto Nandrião ......................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 38. Fernanda Tiago Oliveira .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 39. Isac Saraiva Mariano ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 40. Tina João Fernando .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 41. Baptista António Cololo .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 42. Antónieta Moreira Gemusse Alfinete .....................................14,00
Texto do artigo · p. 8 43. Amado Ismael .........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 44. Atumane Fabião Muaquiua .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 45. António Francisco Nhamauere ...............................................14,00
Texto do artigo · p. 8 46. João Guata Jorge .....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 47. Marta José Mponda .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 48. Nilsa António do Rosário ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 49. Assumane Muemede Amasse .................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 50. Sandra Celestino Taio .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 51. Ana Paula Calige .....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 52. Benedito Carlos Ramos ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 53. Vasco Armando Novelo ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 54. Baltazar Salvador ....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 55. Cátia Dinis João Oliveira ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 56. Belito Camugone ....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 57. Alcídio Joaquim Samuel .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 58. Elsa Francisco Mesa ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 59. Edson Francisco António ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 60. Aristides Fabião Chigumane ...................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 61. Lúcio Ireneu Joaquim .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 62. Agostinho Tiago Abaco ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 63. Jafurece André Guirrugo .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 64. Domingos Cizela Invito ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 65. Ana Atanásio Lazáro ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 66. Alfiado Mendel Massorongo ...................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 67. Ercílio Ezequiel Manjate .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 68. Morgado Carlos Tomas ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 69. Arlete Abel Pinto ....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 70. Omar Gaspar Celestino ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 71. Ancha Latifo ...........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 72. Maria Lemos Nhampa .............................................................14,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Segunda-feira,4 DE ABRIL DE 20164 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 60340
    Segunda-feira,4 DE ABRIL DE 20164 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 60340
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças
  10. Parágrafo, página 1: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA).
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica.
  13. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
  19. Parágrafo, página 1: Governos da Província do Maputo e da Cidade de Maputo:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governos das Províncias do Maputo e de Sofala:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho. Assembleia Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  26. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governos do Distrito de Moamba e Secretaria Provincial de Maputo:
  30. Parágrafo, página 1: Despacho.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Bilene:
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
  36. Parágrafo, página 1: Aviso.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  40. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mueda:
  42. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  43. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  44. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  45. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  46. Texto do artigo, página 1: Aviso
  47. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos resultados definitivos dos candidatos ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1 e técnico superior N2, da classe C para B, publicado por despacho de 10 de Agosto de 2015, do Director-Geral do GAZEDA.
  48. Texto do artigo, página 1: N.º ord Nome do concorrente Carreira Média clssif. anual Média do C.V. Média final 1 Maria Teresa Martins Técnica superior N1 17,8 16,0 16,90 2 Albertina Levi Técnica superior N1 16,1 16,0 16,5 3 Nomier Bazo Técnico superior N1 16,9 16,0 16,45 4 João Cuna Técnico superior N1 16,2 15,0 15,6 5 Rita Getimane Técnica superior N1 16,0 15,0 15,5
    N.º ordNome do concorrenteCarreiraMédia clssif. anualMédia do C.V.Média final
    1Maria Teresa MartinsTécnica superior N117,816,016,90
    2Albertina LeviTécnica superior N116,116,016,5
    3Nomier BazoTécnico superior N116,916,016,45
    4João CunaTécnico superior N116,215,015,6
    5Rita GetimaneTécnica superior N116,015,015,5
  49. Texto do artigo, página 1: N.º ord Nome do concorrente Carreira Média clssif. anual Média do C.V. Média final 1 José Antunes Técnico superior N2 16,9 17,0 16,95
    N.º ordNome do concorrenteCarreiraMédia clssif. anualMédia do C.V.Média final
    1José AntunesTécnico superior N216,917,016,95
  50. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUICIONAIS E RELIGIOSOS Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
  51. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de 9 de 2015:
  52. Texto do artigo, página 2: Silvie Denise Satar Ibraimo Tarmamade, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular de NUIT 100463237 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Estágio, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Edgar Ribeiro Surage, técnico profissional em administração pública, classe, E, titular do NUIT 107971475 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Geraldo Ernesto Sumbane, técnico profissional em administração pública, classe, E, titular do NUIT 102043278 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estágio, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 9 de Outubro de 2015:
  58. Texto do artigo, página 2: Zainadine Abdul Latifo Assane, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 104461182 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 17 de Novembro de 2015:
  61. Texto do artigo, página 2: Rui Venâncio Cuna, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 101044671 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 8 de Dezembro de 2015:
  64. Texto do artigo, página 2: Nilton Fernando de Carvalho, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104946941 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Formação, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Eliezer Inácio Mandlate, técnico de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 104669999 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, ficando colocado na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Manhiça, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Fun-cionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Judite Carlos Francisco Aleixo, técnica de assistência jurídica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103948185 — nomeada para exercer, em
  67. Texto do artigo, página 2: comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Assistência Jurídica, Formação e Estágio, ficando colocada na Delegação Distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Boane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 9 de Dezembro de 2015:
  70. Texto do artigo, página 2: Floriana Leonor Mocumba, técnica superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108815094 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Educação Cívica, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto do Patro-cínio e Assistência Jurídica de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  73. Texto do artigo, página 2: Despacho
  74. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Paulo António da Graça para, em comissão de serviço, exercer a função de Assessor da Procuradora-Geral da República.
  75. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Março de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  76. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  78. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Abril de 2012:
  79. Texto do artigo, página 2: Francisco António Cossa, titular do NUIT 103703212, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2012:
  81. Texto do artigo, página 2: Francisco António Cossa, titular do NUIT 103703212, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, classificado em 38.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  82. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  83. Texto do artigo, página 2: Despacho
  84. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva da Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente
  85. Texto do artigo, página 3: de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  86. Texto do artigo, página 3: Matola, 18 de Outubro de 2004. — O Governador, Alfredo F. S. Namitete.
  87. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  88. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  89. Texto do artigo, página 3: Despacnos De 29 de Outubro de 2010:
  90. Texto do artigo, página 3: Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103784001, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Lourenço Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  92. Texto do artigo, página 3: Matola, 25 de Julhode 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  93. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmona Alexandre Macarringue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 3: Matola, 25 de Julhode 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  95. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Celeste Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  96. Texto do artigo, página 3: Matola, 25 de Julhode 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  97. Texto do artigo, página 3: De 28 de Novembro de 2013:
  98. Texto do artigo, página 3: Cacilda Almeida Xerinda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101757765, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a línea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  100. Texto do artigo, página 3: Setembro, promovo Berta Justina Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920174, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  101. Texto do artigo, página 3: Matola, 4 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ivone Pedro Magalo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100925001, para a classe C, escalão 1, a mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  104. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  107. Texto do artigo, página 3: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sheila Cláudia João Nhate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108902671, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cristiano Albasine Massangaie, titular do NUIT 108595345, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Rosta José de Almeida, titular do NUIT 102824237, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  108. Texto do artigo, página 3: Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  109. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Beatriz António Vicente José, titular do NUIT 101328538, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo,
  110. Texto do artigo, página 4: classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  111. Texto do artigo, página 4: Matola, 11 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  112. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto José Miambo, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  113. Texto do artigo, página 4: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  114. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Amadeu Bembele, titular do NUIT 104136583, enquadrado na carreira de técnico superior N1, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  115. Texto do artigo, página 4: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  116. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Izilda Jekson Muthemba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105422296, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  118. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Victorino Ngome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  119. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  120. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 59/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco Golombelo Massingue, enquadrado na carreira de asistente técnico, cloasse E, escalão 1, titular do NUIT 103627826, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  121. Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  122. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 59/2009, de 8 de Setembro, promovo Samuel José Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalã 1,
  123. Texto do artigo, página 4: titular do NUIT 100171971, da mesma carreira, em serviço na Direcção Procincial de Saude de Maputo.
  124. Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  125. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Saúde
  126. Texto do artigo, página 4: Despachos
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sénia Sérgio Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110581531, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  128. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  129. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zeituna Mussagi Esmael, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  130. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  131. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artogo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Ana Samuel Matabele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110613636, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  132. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  133. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionára da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  134. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  135. Texto do artigo, página 4: Governos da Província do Maputo e da Cidade de Maputo
  136. Texto do artigo, página 4: Despacho
  137. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2009, de 19 de Maio, e do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 119 e 120 do Regulamento referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências
  138. Texto do artigo, página 5: n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, que delega competências no Secretário Permanente Provincial, é transferido João Guimarães Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para a Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, onde será enquadrado no mesmo escalão, carreira e classe.
  139. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 deOutubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. — O Secretário Permanente da Cidade de Maputo, Moisés Celestino Matavele.
  140. Texto do artigo, página 5: Governos das Províncias do Maputo e Sofala
  141. Texto do artigo, página 5: Despacho
  142. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Dércia de Jesus da Silva Rodrigues, titular do NUIT 109126799, técnica de saúde, classe E, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para a Direcção Provincial de Saúde de Sofala, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
  143. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Agosto de 2013. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas. — O Governador da Província de Sofala, Félix Paulo.
  144. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  145. Texto do artigo, página 5: Despacho De 25 de Novembro de 2015:
  146. Texto do artigo, página 5: Yassin Nizamudine Mussagy, titular do NUIT 105979584 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  147. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala.) Em 6 de Janeiro de 2016.)
  148. Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial
  149. Texto do artigo, página 5: Despacho De 3 de Dezembro 2015:
  150. Texto do artigo, página 5: Edson Romeu Braga Brandão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala.
  151. Número ou marcador, página 5: Regulamento da previdência social
  152. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de regulamentar a matéria inerente a previdência social dos membros da Assembleia Provincial de Sofala,
  153. Texto do artigo, página 5: nos termos das disposições da alínea c) do n.° 1 do artigo 11 do Regimento da Assembleia Provincial, delibera-se a aprovação do Regulamento de Previdência Social dos Membros da Assembleia Provincial de Sofala.
  154. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I (Âmbito de aplicação)
  155. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1 A presente Resolução aplica-se ao Membro da AP em exercício.
  156. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2
  157. Texto do artigo, página 5: (O Sistema de previdência e segurança social do membro)
  158. Texto do artigo, página 5: O sistema de previdência social compreende os direitos, subsídio de funeral e de reintegração.
  159. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3 (Requisitos)
  160. Texto do artigo, página 5: O Membro tem o direito a subsídio de funeral desde que satisfaça o seguinte requisito:
  161. Texto do artigo, página 5: Tenha sido descontado o valor de 400,00 MT regularmente ao longo do seu mandato.
  162. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 4 (Subsídio de funeral)
  163. Texto do artigo, página 5: Para assistência ao funeral do titular em exercício do mandato tem direito a despesa de 30.000,00 MT, o caixão deverá ser comprado pela Comissão da AP, em coordenação com a família, e o valor remanescente entregue a mesma conforme a declaração depositada na AP.
  164. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 5 (Procedimentos)
  165. Número ou marcador, página 5: 1. Por motivo de morte do membro da AP é lhe atribuído os seguintes direitos:
  166. Número ou marcador, página 5: a) Anúncio necrológico em jornal de maior circulação;
  167. Número ou marcador, página 5: b) Serviço fúnebre completo (aspectos administrativos junto de entidades competentes);
  168. Número ou marcador, página 5: c) Câmara ardente nos Paços do Salão Nobre;
  169. Número ou marcador, página 5: d) Passadeira vermelha nos Paços do Salão Nobre;
  170. Número ou marcador, página 5: e) Livro de condolências e foto ampliada;
  171. Número ou marcador, página 5: f) Honras de polícia, em farda de gala;
  172. Número ou marcador, página 5: g) Representação dos Órgãos da Assembleia Provincial;
  173. Número ou marcador, página 5: h) Cobertura da urna com Bandeira da República;
  174. Número ou marcador, página 5: i) Elogio fúnebre da Assembleia Provincial;
  175. Número ou marcador, página 5: j) Cortejo fúnebre da Assembleia;
  176. Número ou marcador, página 5: k) Sepultura condigna;
  177. Número ou marcador, página 5: l) Bandeira da República no Salão Nobre;
  178. Número ou marcador, página 5: m) Conforto à família por Comissão da AP designada para o efeito.
  179. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 6
  180. Texto do artigo, página 5: (Atribuição e redistribuição)
  181. Número ou marcador, página 5: 1. No final de mandato o remanescente é distribuído propor- cionalmente pelos contribuintes com assento na Assembleia Provincial de Sofala.
  182. Número ou marcador, página 5: 2. O Membro da Assembleia Provincial de Sofala tem o direito,
  183. Texto do artigo, página 5: quando cessa o mandato há um subsídio de reintegração de 99 porcento do total existente no Banco proporcional ao desconto durante a vigência do Mandato.
  184. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II
  185. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 7 (Gestão da previdência social) Para gestão da conta da previdência social criar-se-á uma Comissão.
  186. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 8 (Composição da comissão)
  187. Número ou marcador, página 6: 1. A comissão será composta por 4 elementos, sendo eles:
  188. Número ou marcador, página 6: a) Três chefes das Bancadas;
  189. Número ou marcador, página 6: b) O Director do STAP;
  190. Número ou marcador, página 6: 2. A Conta será assinada por um dos chefes das Bancadas e o
  191. Texto do artigo, página 6: Director do STAP.
  192. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 9 (Entrada em vigor)
  193. Texto do artigo, página 6: O presente Regulamento entra em vigor a partir da data da sua aprovação.
  194. Texto do artigo, página 6: Beira, 31 de Agosto de 2015. — O Presidente da Assembleia Provincial, Carlitos António Viano.
  195. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
  196. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  197. Texto do artigo, página 6: Despacho De 10 de Outubro de 2015:
  198. Texto do artigo, página 6: Raiza Reimundo Pita — nomeada provisoriamente para carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Cabo Delgado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  199. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  200. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Boane
  201. Texto do artigo, página 6: Despacho De 16 de Setembro de 2014:
  202. Texto do artigo, página 6: Eduardo Mateus Parruque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103667895, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  203. Texto do artigo, página 6: Governos do Distrito de Moamba e da Província do Maputo
  204. Texto do artigo, página 6: Despacho
  205. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 2/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 dos artigos 119 e 120, ambos do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Governo do Distrito de Moamba para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira, classe.
  206. Texto do artigo, página 6: Moamba, 20 de Agosto de 2013. — A Administradora do Distrito da Moamba, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  207. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Bilene
  208. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  209. Texto do artigo, página 6: Rectificação
  210. Texto do artigo, página 6: Por ter-se constatado erro no acto da digitação do nome Julieta Félix Pelembe, concorrente n.º 16, da carreira de auxiliar, no concurso de ingresso para o aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 31, de 16 de Abril de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Julieta Filipe Pelembe», deve se ler: «Julieta Félix Pelembe».
  211. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Massingir
  212. Texto do artigo, página 6: Despachos De 28 de Outubro de 2015:
  213. Texto do artigo, página 6: Manuela Horácio Coutinho, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 11 de Junho de 2014, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  214. Texto do artigo, página 6: De 28 de Dezembro de 2015:
  215. Texto do artigo, página 6: Belmira Ernesto Cossa, enquadrada provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  216. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  217. Texto do artigo, página 6: Aviso
  218. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3, N4 e operário do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na Vitrina deste Governo Distrital e em locais públicos, devidamente homologada por despacho de 19 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.
  219. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Nome: Classificação
  220. Texto do artigo, página 6: 1. Saúl Lázaro Saúl ...................................................................... 19,0
  221. Texto do artigo, página 6: 2. Diodino António Chuipir ......................................................... 19,0
  222. Texto do artigo, página 6: 3. Emane Felismino Balança ....................................................... 19,0
  223. Texto do artigo, página 6: 4. Paulo Joaquim Meque .............................................................. 18,5
  224. Texto do artigo, página 6: 5. Sebastião Paulo Sebastião ........................................................ 18,0
  225. Texto do artigo, página 6: 6. Suraia Aboo Mamudo .............................................................. 17,6
  226. Texto do artigo, página 6: 7. Xarife Vasco Pedro ................................................................. 17,5 Carreira de docente N3:
  227. Texto do artigo, página 6: Nome: Classificação
  228. Texto do artigo, página 6: 1. Eugénio Júlio ........................................................................... 19,0
  229. Texto do artigo, página 6: 2. Zacarias Álvaro Eugeno ........................................................... 19,0
  230. Texto do artigo, página 6: 3. Gilda Constantino Ricardo ....................................................... 19,0
  231. Texto do artigo, página 6: 4. Lia Chico João ......................................................................... 19,0
  232. Texto do artigo, página 6: 5. Nizia Luís Lúcia Pinto Ferreira ................................................ 18,5
  233. Texto do artigo, página 6: 6. Nomsa Fortes Companhia ........................................................ 18,5
  234. Texto do artigo, página 6: 7. Sérgia José de Amaral .............................................................. 18,0
  235. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4:
  236. Texto do artigo, página 7: Nome: Classificação
  237. Texto do artigo, página 7: 1. Ana Maria João Vasco Júlio .................................................. 17,0
  238. Texto do artigo, página 7: 2. Octávio Mário ........................................................................ 17,0
  239. Texto do artigo, página 7: 3. Arlete Adriano Dausse .......................................................... 17,0
  240. Texto do artigo, página 7: 4. Tiófilo Mário António ............................................................ 17,0
  241. Texto do artigo, página 7: 5. Francisco Bernardo Omar ..................................................... 17,0
  242. Texto do artigo, página 7: 6. Abel Agostinho Dardonane .................................................. 16,5
  243. Texto do artigo, página 7: 7. Vicente Borges Choé ............................................................ 16,5
  244. Texto do artigo, página 7: 8. Agira Ussene Muquissirima .................................................. 16,5
  245. Texto do artigo, página 7: 9. Albertino Eduardo Jaime Alberto .......................................... 16,5
  246. Texto do artigo, página 7: 10. Amélia Simão Timóteo .......................................................... 16,5
  247. Texto do artigo, página 7: 11. Audácia Tomás Jula ............................................................... 16,5
  248. Texto do artigo, página 7: 12. Teresa Mateus Gabriel ......................................................... 16,5
  249. Texto do artigo, página 7: 13. Belarmina António Abel ....................................................... 16,0
  250. Texto do artigo, página 7: 14. Suzana Fernando Arame Muramela ....................................... 16,0
  251. Texto do artigo, página 7: 15. Juliano Izidro Alde ................................................................ 16,0
  252. Texto do artigo, página 7: 16. Clementina Lopes António Namaquenle .............................. 16,0
  253. Texto do artigo, página 7: 17. Delfim Francisco Valentim .................................................... 16,0
  254. Texto do artigo, página 7: 18. Inocêncio Salé Comandante ................................................... 16,0
  255. Texto do artigo, página 7: 19. Sandra Maria João Júlio ........................................................ 16,0
  256. Texto do artigo, página 7: 20. Dorlim José Augusto Mulieca .............................................. 16,0
  257. Texto do artigo, página 7: 21. Evaristo Gabriel Comprido Morais ....................................... 16,0
  258. Texto do artigo, página 7: 22. Fátima Elimué ....................................................................... 16,0
  259. Texto do artigo, página 7: 23. Hermínia Sertório ................................................................. 15,5
  260. Texto do artigo, página 7: 24. Zanete Alberto Jaquissone ................................................... 15,5
  261. Texto do artigo, página 7: 25. Felícia Adriano Socre .......................................................... 15,5
  262. Texto do artigo, página 7: 26. Lucinda Evaristo Adriano ..................................................... 15,5
  263. Texto do artigo, página 7: 27. Florda Estefânia Pedro Paulo ................................................. 15,5
  264. Texto do artigo, página 7: 28. Miguel Cozinheiro Maihacumecuela ..................................... 15,0
  265. Texto do artigo, página 7: 29. Henriques Augusto Rafael ..................................................... 15,0
  266. Texto do artigo, página 7: 30. Inácio Emílio Interesse ......................................................... 15,0
  267. Texto do artigo, página 7: 31. Fátima Pedro Manuel ............................................................ 15,0
  268. Texto do artigo, página 7: 32. Jacinto Isler Alcandra ........................................................... 15,0
  269. Texto do artigo, página 7: 33. Balbina Victor Braga Gomes ............................................... 15,0
  270. Texto do artigo, página 7: 34. Felisberto Benedito Viegas .................................................. 15,0
  271. Texto do artigo, página 7: 35. Juma Ussene Fajar ................................................................ 15,0
  272. Texto do artigo, página 7: 36. Justino Silvestre Zacarias ...................................................... 15,0
  273. Texto do artigo, página 7: 37. Langa Cabaço Selemane ...................................................... 15,0
  274. Texto do artigo, página 7: 38. Lino Pedro Muaile ............................................................... 15,0
  275. Texto do artigo, página 7: 39. Jalton Ângelo Cômua ........................................................... 15,0
  276. Texto do artigo, página 7: 40. Luís Luís Gusmão .................................................................... 15,0
  277. Texto do artigo, página 7: 41. Machirica Rahilito Amade ..................................................... 15,0
  278. Texto do artigo, página 7: 42. Manuel Rodrigues Omar ........................................................ 15,0
  279. Texto do artigo, página 7: 43. Domingas Ernesto Chipir ....................................................... 15,0
  280. Texto do artigo, página 7: 44. Marta Manuel Taibo ............................................................... 15,0
  281. Texto do artigo, página 7: 45. Celma Maria Clemente .......................................................... 15,0
  282. Texto do artigo, página 7: 46. Minda Caetano Naciaia ......................................................... 15,0
  283. Texto do artigo, página 7: 47. Olímpio Janeiro Ricardo ........................................................ 15,0
  284. Texto do artigo, página 7: 48. Belarmina Micaela da Silva ................................................... 14,5
  285. Texto do artigo, página 7: 49. Delfina Raibo Abreu .............................................................. 14,5
  286. Texto do artigo, página 7: 50. Suzarina António Ismael ....................................................... 14,5
  287. Texto do artigo, página 7: 51. Teresa Carvalho Francisco Raul ............................................ 14,5
  288. Texto do artigo, página 7: 52. Adolfo Bernardo Coutinho .................................................... 14,5
  289. Texto do artigo, página 7: 53. Vânia Alexandre Silivério Taibo ........................................... 14,5
  290. Texto do artigo, página 7: 54. Maria Verónica Lucas Simone ................................................ 14,5
  291. Texto do artigo, página 7: 55. Victorina da Lídia Victorino ................................................... 14,5 Carreira de operário:
  292. Texto do artigo, página 7: Domingos Bernardo ....................................................................... 18,0 Alto Molócuè, 17 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Januário Lourenço Assane.
  293. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito do Ile
  294. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  295. Texto do artigo, página 7: Aviso
  296. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Ile, devidamente homologada por despacho de 13 de Abril de 2015, da Administradora do Distrito do Ile.
  297. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  298. Texto do artigo, página 7: 1. Elisabete Mário João Samo .....................................................17,00
  299. Texto do artigo, página 7: 2. Floristo Germindo ...................................................................17,00
  300. Texto do artigo, página 7: 3. Agostinho Francisco Remane .................................................16,00
  301. Texto do artigo, página 7: 4. Armando Soares ......................................................................16,00
  302. Texto do artigo, página 7: 5. Graciel Arenose Januário dos Santos Salato ...........................16,00
  303. Texto do artigo, página 7: 6. Lemos Ibraimo Momade .........................................................15,00
  304. Texto do artigo, página 7: 7. Sidónio Duarte ........................................................................15,00
  305. Texto do artigo, página 7: 8. Josimar Camilo Rodriguês Coelho .........................................15,00
  306. Texto do artigo, página 7: 9. João Carlos Ernesto Mane .......................................................14,00
  307. Texto do artigo, página 7: 10. Dias Hilário Dias Nicola Nhassano ........................................14,00
  308. Texto do artigo, página 7: 11. Ercílio Fidels de Brito Luís .....................................................13,00
  309. Texto do artigo, página 7: 12. Valdemiro Américo Sinalo .....................................................13,00
  310. Texto do artigo, página 7: 13. Justino António Guilherme .....................................................12,00
  311. Texto do artigo, página 7: 14. Arcénio Brito Bande ...............................................................12,00
  312. Texto do artigo, página 7: 15. Abcidio de Soares José António Pilica ...................................12,00 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  313. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Santos Luciano Serrano ................................................................15,00
  314. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  315. Texto do artigo, página 7: 1. Jerlito Jordão Barros Mucuile .................................................18,00
  316. Texto do artigo, página 7: 2. Tonito Manuel Francisco Calavite ..........................................18,00
  317. Texto do artigo, página 7: 3. Gracinda Leonardo António ....................................................14,00
  318. Texto do artigo, página 7: 4. Jorgina Sargento Formiga .......................................................14,00
  319. Texto do artigo, página 7: 5. Leonora Raúl Miruade António ..............................................13,00
  320. Texto do artigo, página 7: 6. Egídio Tito Amade ..................................................................13,00
  321. Texto do artigo, página 7: 7. Nélio Manuel Pacaio ...............................................................13,00
  322. Texto do artigo, página 7: 8. Mateus Perequera ....................................................................12,00
  323. Texto do artigo, página 7: 9. Dino Domingos Miguel ..........................................................12,00
  324. Texto do artigo, página 7: 10. Leacina Olímpio Metequeta ....................................................12,00
  325. Texto do artigo, página 7: 11. Belcio Alberto Oreraolava .....................................................11,00
  326. Texto do artigo, página 7: 12. Djalon Eliseu Joaquim Régua .................................................11,00
  327. Texto do artigo, página 7: 13. Célia Afonso Monizo ..............................................................10,00 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  328. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  329. Texto do artigo, página 7: 1. Carmélia João Botas ................................................................17,00
  330. Texto do artigo, página 7: 2. Basílio Francisco .....................................................................17,00
  331. Texto do artigo, página 7: 3. Albertino José Caetano ...........................................................17,00
  332. Texto do artigo, página 7: 4. Zito Fausto José ......................................................................16,00
  333. Texto do artigo, página 7: 5. Adelino Rosário Silva .............................................................16,00
  334. Texto do artigo, página 7: 6. Henriques José Augusto ..........................................................16,00
  335. Texto do artigo, página 7: 7. Feleciana António Cuassua .....................................................15,00
  336. Texto do artigo, página 7: 8. Emílio Gentil Sebastião ..........................................................15,00
  337. Texto do artigo, página 7: 9. Beatriz Carlos Vieriua .............................................................15,00
  338. Texto do artigo, página 7: 10. Maria Alberto Gumissae .........................................................15,00
  339. Texto do artigo, página 7: 11. Argentina Francisco Naquatiana .............................................15,00
  340. Texto do artigo, página 7: 12. Paula Fabião ............................................................................15,00
  341. Texto do artigo, página 7: 13. Hermenegildo Jorge Moquino ................................................15,00
  342. Texto do artigo, página 7: 14. Agira Momade Ialam ..............................................................15,00
  343. Texto do artigo, página 7: 15. Zena Pedro ..............................................................................15,00
  344. Texto do artigo, página 8: 16. Marta Ângelo Gabriel .............................................................15,00
  345. Texto do artigo, página 8: 17. Quadrado Ribeiro Maugente ...................................................15,00
  346. Texto do artigo, página 8: 18. Ana Palmira Manuel ...............................................................15,00
  347. Texto do artigo, página 8: 19. Cacilda Lucas Queiro ..............................................................15,00
  348. Texto do artigo, página 8: 20. Fania Orlando Tebro ...............................................................15,00
  349. Texto do artigo, página 8: 21. Suleimane Romeu Valez .........................................................15,00
  350. Texto do artigo, página 8: 22. Abia Alberto Raúl Sargente ....................................................15,00
  351. Texto do artigo, página 8: 23. Adozinda Elisa Naftal .............................................................15,00
  352. Texto do artigo, página 8: 24. Leónia Ernesto José ................................................................15,00
  353. Texto do artigo, página 8: 25. Alberto Chaibo ........................................................................15,00
  354. Texto do artigo, página 8: 26. Mércia António .......................................................................15,00
  355. Texto do artigo, página 8: 27. Raúl de Carvalho Chazara ......................................................15,00
  356. Texto do artigo, página 8: 28. Salvador Armando ..................................................................15,00
  357. Texto do artigo, página 8: 29. Nelson Adelino Duarte ...........................................................15,00
  358. Texto do artigo, página 8: 30. Amado Nicote .........................................................................15,00
  359. Texto do artigo, página 8: 31. Argentina José Madeira ..........................................................15,00
  360. Texto do artigo, página 8: 32. Agostinho Tomé Agostinho ....................................................15,00
  361. Texto do artigo, página 8: 33. André Luciano Carlos .............................................................15,00
  362. Texto do artigo, página 8: 34. Castelo Bernardo Waite ..........................................................15,00
  363. Texto do artigo, página 8: 35. Jaime Alberto Catungue ..........................................................14,00
  364. Texto do artigo, página 8: 36. Aldo Elias César Roque ..........................................................14,00
  365. Texto do artigo, página 8: 37. Amélia Augusto Nandrião ......................................................14,00
  366. Texto do artigo, página 8: 38. Fernanda Tiago Oliveira .........................................................14,00
  367. Texto do artigo, página 8: 39. Isac Saraiva Mariano ...............................................................14,00
  368. Texto do artigo, página 8: 40. Tina João Fernando .................................................................14,00
  369. Texto do artigo, página 8: 41. Baptista António Cololo .........................................................14,00
  370. Texto do artigo, página 8: 42. Antónieta Moreira Gemusse Alfinete .....................................14,00
  371. Texto do artigo, página 8: 43. Amado Ismael .........................................................................14,00
  372. Texto do artigo, página 8: 44. Atumane Fabião Muaquiua .....................................................14,00
  373. Texto do artigo, página 8: 45. António Francisco Nhamauere ...............................................14,00
  374. Texto do artigo, página 8: 46. João Guata Jorge .....................................................................14,00
  375. Texto do artigo, página 8: 47. Marta José Mponda .................................................................14,00
  376. Texto do artigo, página 8: 48. Nilsa António do Rosário ........................................................14,00
  377. Texto do artigo, página 8: 49. Assumane Muemede Amasse .................................................14,00
  378. Texto do artigo, página 8: 50. Sandra Celestino Taio .............................................................14,00
  379. Texto do artigo, página 8: 51. Ana Paula Calige .....................................................................14,00
  380. Texto do artigo, página 8: 52. Benedito Carlos Ramos ...........................................................14,00
  381. Texto do artigo, página 8: 53. Vasco Armando Novelo ..........................................................14,00
  382. Texto do artigo, página 8: 54. Baltazar Salvador ....................................................................14,00
  383. Texto do artigo, página 8: 55. Cátia Dinis João Oliveira ........................................................14,00
  384. Texto do artigo, página 8: 56. Belito Camugone ....................................................................14,00
  385. Texto do artigo, página 8: 57. Alcídio Joaquim Samuel .........................................................14,00
  386. Texto do artigo, página 8: 58. Elsa Francisco Mesa ...............................................................14,00
  387. Texto do artigo, página 8: 59. Edson Francisco António ........................................................14,00
  388. Texto do artigo, página 8: 60. Aristides Fabião Chigumane ...................................................14,00
  389. Texto do artigo, página 8: 61. Lúcio Ireneu Joaquim .............................................................14,00
  390. Texto do artigo, página 8: 62. Agostinho Tiago Abaco ..........................................................14,00
  391. Texto do artigo, página 8: 63. Jafurece André Guirrugo .........................................................14,00
  392. Texto do artigo, página 8: 64. Domingos Cizela Invito ..........................................................14,00
  393. Texto do artigo, página 8: 65. Ana Atanásio Lazáro ...............................................................14,00
  394. Texto do artigo, página 8: 66. Alfiado Mendel Massorongo ...................................................14,00
  395. Texto do artigo, página 8: 67. Ercílio Ezequiel Manjate .........................................................14,00
  396. Texto do artigo, página 8: 68. Morgado Carlos Tomas ...........................................................14,00
  397. Texto do artigo, página 8: 69. Arlete Abel Pinto ....................................................................14,00
  398. Texto do artigo, página 8: 70. Omar Gaspar Celestino ...........................................................14,00
  399. Texto do artigo, página 8: 71. Ancha Latifo ...........................................................................14,00
  400. Texto do artigo, página 8: 72. Maria Lemos Nhampa .............................................................14,00
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  • Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA)
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Lourenço Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmona Alexandre Macarringue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Celeste Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Izilda Jekson Muthemba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105422296, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Victorino Ngome, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sénia Sérgio Matsinhe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110581531, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zeituna Mussagi Esmael, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artogo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Ana Samuel Matabele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110613636, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108223715, funcionára da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma De 9 de Outubro de 2015:
  • Despacho Governos da Província do Maputo e da Cidade de Maputo
  • Despacho Governos das Províncias do Maputo e Sofala
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Despacho Governos do Distrito de Moamba e da Província do Maputo
  • Rectificação Governo do Distrito de Bilene Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Diploma De 17 de Novembro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
  • Deliberação n.º 1/2015 Universidade Zambeze Conselho Universitário
  • Deliberação n.º 2/2015 Deliberação n.° 2/2015
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 30 de Abril de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Resolução n.º 1/2015 Resolução n.° 1/2015
  • Resolução n.º 2/2015 Resolução n.° 2/2015
  • Resolução n.º 3/2015 Resolução n.° 3/2015