II Série n.º 43/2015

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Edição II Série n.º 43/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número105743

Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número105743

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município de Malema: Conselho Municipal da Vila de Malema.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. Conselho Universitário.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Pompílio Mucandara Muniz, titular do NUIT 103571121, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Nguzene no Distrito de Inhassunge, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Mário Agostinho Neves, titular do NUIT 102861728, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Naburi, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Justino Gustavo André, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocumbi, no Distrito de Inharrime, na Província de Inhambane — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Samuel José da Conceição Chitambo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mazucane na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Mereque Cristina Majete, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Buzua, na Província de Manica concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Jorge Augusto, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, que exerce as funções de administrador do Distrito de Gilé, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 João António Nacavete, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Aúbe, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Francisco Alberto Chavo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Macomia, na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Saquina, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Saua-Saua, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Tiago Faque Anlaué, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Nacarôa-Inteta, na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Ricardo Mondlane, primeiro adjunto de comissário da polícia, que exerceu as funções de Ministro do Interior — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Louis Augusto Mutomene Pelembe, que exerceu as funções de Ministro da Ciência e Tecnologia — concedidos 75 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com o n.º 2 da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Lucas João Mahanha, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Chitobe-Machaze na Província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Moutinho Daniel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Chinga na Província de Nampula — concedida

Texto do artigo · p. 2 a fixação de 100 poercento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Olindo Braimo Cristóvão, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Muecate-Sede na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Raimundo Matule, assistente da secretária permanente do Ministério da Justiça, titular do NUIT 103064805, exerceu por acumulação a função de chefe de gabinete, por um período de trinta dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 25 e 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Ilda Samo Samuel Tembe, técnica superior de registos e notariado N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100960648 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ancha Maurício Lázaro Maguele de Sousa, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102093917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assessoria Jurídica e Legislação, neste Ministério da Justiça, ao abrigo, do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT101388311— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.) De 4 de Abrl de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Nelson Celestino Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101135543 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Alberto Magaia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 100967472 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor da Ministra para área dos Registos e Notariado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Carla Roda de Benjamim Guilaze Soto, técnica superior de registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952963 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo, do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Lucas Jaime Sitoe, técnico médio dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 101806588 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente da Ministra da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Fernanda César Monjane Macamo, técnica, classe E, do quadro de Pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça, titular do NUIT 101707334 — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Ilda Samo Samuel Tembe, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100960648 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Carla Roda de Benjamim Guilaze Soto, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952963 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Raimundo Matule, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 103064805 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Rafael Monjane Machaieie, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300260926 enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Ana Salomé Jorge Massuanganhe, técnica, classe E, titular do NUIT 102317378 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Executiva na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Feliciano Vilanculos, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864509 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento das Confissões Religiosas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Arlindo Alberto Magaia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 100967472 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Jamal de Magalhães, técnico superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 2, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 100301393 enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Jaime Bulande Guta, técnico superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 2, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101768163 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 Santos Francisco Jaieie, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 104042759 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Lucas Jaime Sitoe, técnico médio dos registos e notariado, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101806588 — enquadrado na carreira de conservador e notário técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Zaira Ali Abudala, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100985047 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Helena Cornélio Tombolane, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT103694035 — nomeada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Quitéria Fenias Mucambe, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101395154 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Anselmo Sebastião Calege Canda, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100132567 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Estatística, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Tomás Salomão Jamela, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101583546 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Auditoria Interna, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Adelaide Andrada Machai, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101281299 — nomeada, para exercer, em comissão, de serviço a função de chefe de Departamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Elvira Estêvão Langa, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT de 100867621 — nomeada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Programação e Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Danilo Virgílio José, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103685443 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Secretária Permanente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Santos Francisco Jaieie, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 104042759 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Armelim Constantino Xavier, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101392929 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Vicente Maiel Cambaza, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059758 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, especialista, classe E, no quadro de pessoal da Inspecção da Justiça, titular do NUIT 101387951 — muda a carreira actual para a de conservador e notário superior, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Ernesto Francisco Mandlate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de Pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 100868881 — muda a carreira actual para a de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Filimone Dinis Mundlovo, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 105895331 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Saugina Meigos Macie, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 108139961 —muda de carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Arlindo Paulo da Silva António, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 105377401 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Pio Pascoal Melo, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 109073326 muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Esmeralda Armando Munguambe, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 109116491 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Vicente Mário Chichongue, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 108643201 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Nelson Sebastião Minizo, assistente técnico, classe E do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 105838867 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Inocência Cremilde Xavier Banze, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 115241591 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Relina Joaquim Chipanga Mahocha, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Inspecção da Justiça, titular do NUIT 300187102 — enquadrada na carreira de

Texto do artigo · p. 5 conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Maria Arminda Madlule Tsope, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da justiça da Cidade de Maputo, titular do NUIT 109430013 — muda da carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Mariamo Álvaro Bié, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 104074782 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 António Zacarias Boaventura Arão, assistente técnico de registo criminal, classe C, escalão 2, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 101396551 — enquadrado na carreira de dactiloscopista assistente, classe C, escalão 2, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Celma Celina de Abreu Jeremias, assistente técnica de registo criminal, classe E, do quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 102332954 — enquadrada na carreira de dactiloscopista assistente, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Ermelinda da Conceição Monjane, assistente técnica de registo criminal, classe C, escalão 1 do quadro de pessoal da Repartição de Registo Criminal, titular do NUIT 101386597 — enquadrada na carreira de dactiloscopista assistente, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Ilda Verónica Muaves Dique, técnica média dos registos e notariado, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 103772591 — enquadrada na carreira de conservador e notário técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Anabela Alves Araújo Junqueira, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101236595 enquadrado na carreira de Conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Dárcia Elisa Álvaro Freia, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 102526831 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Ludovina Virgínia Raúl Inhambe Manuel, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 1103902487

Texto do artigo · p. 5 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Nassone Bembere, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 102638816 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Ricardo Moresse, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101253041 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Sara Mateus Cossa, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Assessoria Jurídica e Legislação, titular do NUIT 100013258 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Amone Sueia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 1033975502 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Cláudia Ruth Baltazar, técnica média de registo criminal, classe E, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 102332849 — enquadrada na carreira de dactiloscopista técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Ercílio Ernesto Rogério Chicuamba, técnico médio do registo criminal, classe E, do quadro de pessoal da Repartição de Registo Criminal, titular do NUIT 103675073 — enquadrado na carreira de dactiloscopista técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Olívia Jordina Manhique, técnica média de registo criminal, classe E, titular do NUIT 102332865 — enquadrada na carreira de dactiloscopista técnica, classe C, escalão 3, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Paula Celeste Chongo, técnica média de registo criminal, classe E, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 102332830 — enquadrada na carreira de dactiloscopista técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 Laurinda Domingos Lima, auxiliar técnico de registo criminal, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de dactiloscopista, classe B, escalão 1, grupo salarial 98, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Florinda Reis Cuna, assistente técnico dos registos e notariado, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 103674263 — enquadrada na carreira de assistente do conservador e notário, classe B, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Lucília de Jesus Pinto Enosse, assistente técnica, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 101372898 — muda da carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nelson John Zavala, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 100865238 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nelson John Zavala, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de Pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 100865238 — muda a carreira actual para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Clara Alfredo Cossa, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 101388352 muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Abdul Carimo Mahomed Issá, titular do NUIT 100317834, director da Unidade Técnica da Reforma Legal — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2011, 36 anos, 11 meses e 20 dia, de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Albertina Octávia Ubisse, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107991001 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ana da Ourança Benedito, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro do pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101385868 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2013, 11 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ângelo Fernando Mabote, técnico, classe E, titular do NUIT 107981322, do quadro de pessoal da Direcção dos Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2012, 4 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ângelo Sitole, ex-secretário permanente do Ministério da Justiça, titular do NUIT 100930803 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2012, 36 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Celma Rabia Valgy Tajú Tembe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102330651 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 9 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Eduardo Moisés Tembe, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107951172 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Francisco Mandlate, assistente técnico, classe C do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 100868881 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2014, 23 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Fernando Marcelino Marrengula, técnico profissional em administração pública, classe C, do quadro de pessoal da Direcção de Planificação e Estatística, titular do NUIT 105850263 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2013, 4 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Guilherme Pedro Nuvunga, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, titular do NUIT 100143844 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2013, 13 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Helena Joaquim Manuel, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107991001 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Litério Alsone Buqueiro, chefe da Repartição de Pessoal, nesta Direcção, titular do NUIT 101392740 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2013, 8 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Manuel David Naiene, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101388271 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Dezembro de 2012, 35 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Maria Benvinda Delfina Levi, Ministra da Justiça, titular do NUIT 101123243 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2012, 22 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Muachema Amurane, técnico superior N2, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101385922 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 9 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nelson John Zavala, chefe da Secretaria Central no Gabinete da Ministra da Justiça, do quadro do pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 100865238 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2013, 11 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Percina Rebeca da Silva Cherinda, técnica, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção dos Assuntos Religiosos, titular do NUIT 100864967 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2012, 10 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Wilson Muterequele, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107572661 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Yolanda Júlia José Cuamba, técnica profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107991001 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior de Administração Pública

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Refa Eliúd Missael Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, escalão 1, classe E, — converte automaticamente em nomeação definitiva, a 15 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Amós Carlos Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — converte automaticamente em nomeação definitiva, a 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rafaela António Magaia, enquadrada na carreira de técnico, escalão 1, classe E — converte automaticamente em nomeação definitiva, a 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, e com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuel Uanzo Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 31 de Dezembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 24 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Manuel Muando Uaiene, titular do NUIT 109450464, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Mungone — nomeado definitivamente,

Texto do artigo · p. 7 nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 7 Silvestre Joaquim Mazuze, titular de NUIT 102698908, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 7 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 8 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 7 Jonas Alfiado Manhice, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, colocado na Delegação da Universidade Pedagógica - Niassa — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a Universidade Pedagógica – Massinga.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2010.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Alexandre Nhabombe, titular do NUIT 110653425, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica - Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 José Alexandre Pacule, titular do NUIT 105917473, auxiliar, classe U, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica - Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 1077134668, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica – Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, operário, classe U, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica - Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 7 José Fernandes Arnaldo Gueze, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105917473 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Jonas Alfiado Manhice, assistente universitário, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade PedagógicaMassinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107634436 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Nunes Simão Ponda, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, da mesma carreira, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Elvino José de Sousa Ferrão, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, da mesma carreira, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Osvaldo Carlos Chiundzo, titular do NUIT 107538399, emquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Anastância de Fátima Afonso Chunguane, titular do NUIT 107716351, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Rogério Mário Chilengue, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99,

Texto do artigo · p. 8 de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para cargo de Director Nacional Adjunto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Cornélio Artur Luís Mucaca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação de Massinga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Ornila da Graça Oliveira, titular do NUIT 102497007, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Manuel Carlos Minez Tábua, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com a colocação na Delegação na Universidade Pedagógica - Massinga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 8 Anastância de Fátima Afonso Chunguane, titular do NUIT 107716351, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Osvaldo Carlos Chiundzo, titular do NUIT 107538399, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Cecília AntónioTsandzane, titular do NUIT 102766776, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe da Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Cornélio Artur Luís Mucaca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Jossias Arnaldo Vilanculo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 12 de Fevereiro de 2008:

Texto do artigo · p. 9 Carlos Ernesto Maute — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)

Texto do artigo · p. 9 José Alexandre Pacule — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 Maria Isaías Macamo — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto

Texto do artigo · p. 9 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2009.)

Texto do artigo · p. 9 Luís Romão Muzime — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)

Texto do artigo · p. 9 José Fernandes Arnaldo Gueze — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2009.) De 13 de Fevereiro 2008:

Texto do artigo · p. 9 Nunes Simão Ponda — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Março de 2008:

Texto do artigo · p. 9 Anónica Alfredo Uanela Nhachungue — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Janeiro de 2009:

Texto do artigo · p. 9 Armando Abel Massingue — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 9 Jossias Arnaldo Vilanculo, afecto à Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 10 Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, com colocação na UP-Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Ricardina Elias Zunguza, titular do NUIT 107629556, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, com a colocação na UP-Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Estêvão de Assunção Gonçalves Nhamene Júnior, titular do NUIT 101927301 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Armando Venâncio Laita, titular do NUIT 100982293 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Iceu Carlos Sitoe, titular do NUIT 109561355 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Inordine Abdul Khadry Muchanga, titular do NUIT 100673864 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Mércia Virgínia Souto Tembissa, titular do NUIT 108368926 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Roberto Luís Nhamussua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Teresa Manuel Cossa, titular do NUIT 108390190 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Adélia Linda Diogo Taula, titular do NUIT 107555714 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Anilza Ranchor, titular do NUIT 108006511 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos

Texto do artigo · p. 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Orlando Jeremias Nhamundze, titular do NUIT 101120767 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 10 de Setembro

Texto do artigo · p. 10 de 2013.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Jossefa Machatine, titular do NUIT 116070812 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Sartina Paulo Guiambula, titular do NUIT 110563833 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Gilberta Isabel Chirene, titular do NUIT 114974099 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Gilda Justino Vasco Cumbane, titular do NUIT 111354758 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 107713468, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Elvino José de Sousa Ferrão, titular do NUIT 101205762, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central

Texto do artigo · p. 10 Jonas Alfiado Manhice, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 de Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 Elisa Langa Mavulula, titular do NUIT 104723357, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 27 de Maio de 2014: Alexandre Caetano Jejanhane, titular do NUIT 109985929 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 8 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 11 José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Balbina Felisberto Macassa Guirrugo, titular do NUIT 11249157 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalao 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Manuel Julião João Banze, titular do NUIT 110822545 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalao 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Delfino Isac Belarmino Afo, titular do NUIT 108193069 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Nelson Hilário Mubai, titular do NUIT 113850371 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 11 de Fevereiro de 2015.)

Parágrafo · p. 11 Tendo ocorrido erro na indicação do nome Samuel Eusébio Sitoe, técnico profissional, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 18, de 4 de Março de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Samuel Eusébio Boana”, deve se ler: “Samuel Eusébio Sitoe”.

Texto do artigo · p. 11 Pró-Reitoria para a Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 7 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Edivalda Carlos Nhamussua, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Massinga.

Texto do artigo · p. 11 Hélia Célia Mazuze, titular do NUIT 108120800, enqudrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.

Texto do artigo · p. 11 Henrique Amâncio Temóteo, titular do NUIT 107413472, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.

Texto do artigo · p. 11 Givaldo Carlos Candrinho, titular do NUIT 104757103, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.

Texto do artigo · p. 11 Gonçalves Jotamo Marrenjo, titular do NUIT 107630570, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.

Texto do artigo · p. 11 Luís Romão Muzime, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.

Texto do artigo · p. 11 Vera Josefina Fumo, titular do NUIT 108934123, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.

Texto do artigo · p. 11 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 11 Resolução n.º 2/CUP/2015

Texto do artigo · p. 11 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária de 2015, o Conselho Universitário da Universidade, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 27, conjugado com o artigo 71, ambos dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, após análise e discussão do seu perfil e percurso na educação e cultura decidiu:

Texto do artigo · p. 11 1. A atribuição de título de Doutor Honoris Causa em Antropologia Social, a título póstumo, ao Senhor Alberto Viegas.

Texto do artigo · p. 11 2. O título de Doutor Honoris Causa será atribuído pela Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas.

Texto do artigo · p. 11 3. A presente resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Março de 2015.— O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 12/CUP/2014

Texto do artigo · p. 12 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 13 de Novembro de 2014, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação a Proposta de Alteração do Regulamento da Carreira Docente.

Texto do artigo · p. 12 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 12 1. É aprovada a alteração do Regulamento da Carreira Docente.

Texto do artigo · p. 12 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 13 de Novembro de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 12 Publique-se.

Texto do artigo · p. 12 Regulamento da Carreira Docente

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I (Objecto, âmbito e definição) Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 12 O presente regulamento tem como objecto a instituição dos princípios, regras, mecanismos e procedimentos que regem o pessoal integrado na carreira docente da Universidade Pedagógica (UP).

Número ou marcador · p. 12 Artigo 2 (Âmbito de aplicação)

Texto do artigo · p. 12 O presente regulamento aplica-se ao pessoal docente ou equiparado integrado nas Unidades Orgânicas da UP e, subsidiariamente, ao pessoal docente contratado em regime de tempo parcial, aos monitores e leitores em serviço nesta Universidade.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 3 (Definições)

Número ou marcador · p. 12 1. Para efeitos do presente regulamento, considera-se corpo docente, todo o pessoal integrado na carreira docente que possuindo requisitos habilitacionais e profissionais é recrutado para desempenhar tarefas e exercer funções de docência, investigação científica, extensão, administração e gestão universitária.

Número ou marcador · p. 12 2. Carreira Docente – é o conjunto de categorias que integram os profissionais que exercem funções académicas universitárias constantes.

Número ou marcador · p. 12 3. Unidades Orgânicas - constituem Unidades Orgânicas da UP as Delegações, Faculdades, Escolas Superiores e Centros de Investigação e Extensão directamente dependentes do Reitor.

Número ou marcador · p. 12 4. Órgãos Colegiais - constituem órgãos colegiais da UP o Conselho

Texto do artigo · p. 12 Universitário, o Conselho Académico, o Conselho de Direcção,

Texto do artigo · p. 12 o Conselhos das Delegações, os Conselhos das Faculdades, os Conselhos das Escolas Superiores e os Conselhos dos Centros de Pesquisa.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número105743
Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número105743
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município de Malema: Conselho Municipal da Vila de Malema.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. Conselho Universitário.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Pompílio Mucandara Muniz, titular do NUIT 103571121, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Nguzene no Distrito de Inhassunge, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Mário Agostinho Neves, titular do NUIT 102861728, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Naburi, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Justino Gustavo André, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocumbi, no Distrito de Inharrime, na Província de Inhambane — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Samuel José da Conceição Chitambo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mazucane na Província de Gaza — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Mereque Cristina Majete, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Buzua, na Província de Manica concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Jorge Augusto, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, que exerce as funções de administrador do Distrito de Gilé, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: João António Nacavete, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Aúbe, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Francisco Alberto Chavo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Macomia, na Província de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Saquina, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Saua-Saua, na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Tiago Faque Anlaué, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Nacarôa-Inteta, na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Alberto Ricardo Mondlane, primeiro adjunto de comissário da polícia, que exerceu as funções de Ministro do Interior — fixado 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Louis Augusto Mutomene Pelembe, que exerceu as funções de Ministro da Ciência e Tecnologia — concedidos 75 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com o n.º 2 da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Março:
Texto do artigo, página 2: Lucas João Mahanha, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Chitobe-Machaze na Província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Moutinho Daniel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Chinga na Província de Nampula — concedida
Texto do artigo, página 2: a fixação de 100 poercento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Olindo Braimo Cristóvão, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Muecate-Sede na Província de Nampula concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Raimundo Matule, assistente da secretária permanente do Ministério da Justiça, titular do NUIT 103064805, exerceu por acumulação a função de chefe de gabinete, por um período de trinta dias, de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 25 e 54 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Ilda Samo Samuel Tembe, técnica superior de registos e notariado N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100960648 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ancha Maurício Lázaro Maguele de Sousa, técnica superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102093917 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional Adjunta de Assessoria Jurídica e Legislação, neste Ministério da Justiça, ao abrigo, do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Albachir Macassar, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT101388311— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.) De 4 de Abrl de 2013:
Texto do artigo, página 2: Nelson Celestino Sitoe, técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101135543 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Administração e Finanças, no Ministério da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Arlindo Alberto Magaia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 100967472 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor da Ministra para área dos Registos e Notariado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Carla Roda de Benjamim Guilaze Soto, técnica superior de registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952963 nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo, do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 3: Lucas Jaime Sitoe, técnico médio dos registos e notariado, classe E, titular do NUIT 101806588 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente da Ministra da Justiça, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Fernanda César Monjane Macamo, técnica, classe E, do quadro de Pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça, titular do NUIT 101707334 — muda a carreira actual para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Ilda Samo Samuel Tembe, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100960648 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Carla Roda de Benjamim Guilaze Soto, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100952963 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Sérgio Raimundo Matule, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 103064805 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Amélia Rafael Monjane Machaieie, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300260926 enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Ana Salomé Jorge Massuanganhe, técnica, classe E, titular do NUIT 102317378 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Executiva na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Francisco Feliciano Vilanculos, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864509 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento das Confissões Religiosas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Arlindo Alberto Magaia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 100967472 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Jamal de Magalhães, técnico superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 2, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 100301393 enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Jaime Bulande Guta, técnico superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 2, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101768163 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: Santos Francisco Jaieie, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 104042759 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Lucas Jaime Sitoe, técnico médio dos registos e notariado, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101806588 — enquadrado na carreira de conservador e notário técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Zaira Ali Abudala, técnica superior dos registos e notariado N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100985047 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Helena Cornélio Tombolane, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT103694035 — nomeada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Apoio Geral, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Quitéria Fenias Mucambe, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101395154 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Hélio Filipe Macôo, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863812 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Logística, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Anselmo Sebastião Calege Canda, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100132567 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Estatística, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Tomás Salomão Jamela, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101583546 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Auditoria Interna, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Maria Adelaide Andrada Machai, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101281299 — nomeada, para exercer, em comissão, de serviço a função de chefe de Departamento Financeiro, na Direcção de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Elvira Estêvão Langa, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT de 100867621 — nomeada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Programação e Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Danilo Virgílio José, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103685443 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário particular da Secretária Permanente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Santos Francisco Jaieie, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, titular do NUIT 104042759 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Armelim Constantino Xavier, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101392929 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Vicente Maiel Cambaza, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101059758 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Manuel de Jesus Chitute Didier Malunga, especialista, classe E, no quadro de pessoal da Inspecção da Justiça, titular do NUIT 101387951 — muda a carreira actual para a de conservador e notário superior, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 4: Ernesto Francisco Mandlate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de Pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 100868881 — muda a carreira actual para a de assistente técnico, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 4: Filimone Dinis Mundlovo, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 105895331 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Saugina Meigos Macie, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 108139961 —muda de carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Arlindo Paulo da Silva António, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 105377401 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Pio Pascoal Melo, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 109073326 muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Esmeralda Armando Munguambe, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 109116491 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Vicente Mário Chichongue, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 108643201 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Nelson Sebastião Minizo, assistente técnico, classe E do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 105838867 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 4: Inocência Cremilde Xavier Banze, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 115241591 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 4: Relina Joaquim Chipanga Mahocha, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Inspecção da Justiça, titular do NUIT 300187102 — enquadrada na carreira de
Texto do artigo, página 5: conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: Maria Arminda Madlule Tsope, assistente técnica, classe E, do quadro de pessoal da justiça da Cidade de Maputo, titular do NUIT 109430013 — muda da carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Mariamo Álvaro Bié, técnica, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 104074782 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: António Zacarias Boaventura Arão, assistente técnico de registo criminal, classe C, escalão 2, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 101396551 — enquadrado na carreira de dactiloscopista assistente, classe C, escalão 2, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Celma Celina de Abreu Jeremias, assistente técnica de registo criminal, classe E, do quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 102332954 — enquadrada na carreira de dactiloscopista assistente, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Ermelinda da Conceição Monjane, assistente técnica de registo criminal, classe C, escalão 1 do quadro de pessoal da Repartição de Registo Criminal, titular do NUIT 101386597 — enquadrada na carreira de dactiloscopista assistente, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: Ilda Verónica Muaves Dique, técnica média dos registos e notariado, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 103772591 — enquadrada na carreira de conservador e notário técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Anabela Alves Araújo Junqueira, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101236595 enquadrado na carreira de Conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Dárcia Elisa Álvaro Freia, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 102526831 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Ludovina Virgínia Raúl Inhambe Manuel, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 1103902487
Texto do artigo, página 5: — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Nassone Bembere, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 102638816 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe B, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Ricardo Moresse, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101253041 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: Sara Mateus Cossa, técnica superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Assessoria Jurídica e Legislação, titular do NUIT 100013258 — enquadrada na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 2, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Amone Sueia, técnico superior dos registos e notariado N1, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 1033975502 — enquadrado na carreira de conservador e notário superior, classe C, escalão 3, grupo salarial 78, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Cláudia Ruth Baltazar, técnica média de registo criminal, classe E, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 102332849 — enquadrada na carreira de dactiloscopista técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Ercílio Ernesto Rogério Chicuamba, técnico médio do registo criminal, classe E, do quadro de pessoal da Repartição de Registo Criminal, titular do NUIT 103675073 — enquadrado na carreira de dactiloscopista técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Olívia Jordina Manhique, técnica média de registo criminal, classe E, titular do NUIT 102332865 — enquadrada na carreira de dactiloscopista técnica, classe C, escalão 3, grupo salarial 79, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Paula Celeste Chongo, técnica média de registo criminal, classe E, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal, titular do NUIT 102332830 — enquadrada na carreira de dactiloscopista técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 79, nos termos da resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: Laurinda Domingos Lima, auxiliar técnico de registo criminal, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Repartição do Registo Criminal — enquadrada na carreira de auxiliar técnico de dactiloscopista, classe B, escalão 1, grupo salarial 98, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Florinda Reis Cuna, assistente técnico dos registos e notariado, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 103674263 — enquadrada na carreira de assistente do conservador e notário, classe B, escalão 1, grupo salarial 93, nos termos da Resolução n.º 8/2013, de 13 de Agosto, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 6: Lucília de Jesus Pinto Enosse, assistente técnica, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 101372898 — muda da carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nelson John Zavala, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 100865238 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nelson John Zavala, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de Pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 100865238 — muda a carreira actual para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 6: Clara Alfredo Cossa, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 101388352 muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 15 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Abdul Carimo Mahomed Issá, titular do NUIT 100317834, director da Unidade Técnica da Reforma Legal — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2011, 36 anos, 11 meses e 20 dia, de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Albertina Octávia Ubisse, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107991001 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ana da Ourança Benedito, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro do pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101385868 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2013, 11 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ângelo Fernando Mabote, técnico, classe E, titular do NUIT 107981322, do quadro de pessoal da Direcção dos Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2012, 4 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ângelo Sitole, ex-secretário permanente do Ministério da Justiça, titular do NUIT 100930803 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2012, 36 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Celma Rabia Valgy Tajú Tembe, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102330651 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 9 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Eduardo Moisés Tembe, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107951172 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ernesto Francisco Mandlate, assistente técnico, classe C do quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, titular do NUIT 100868881 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Junho de 2014, 23 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Fernando Marcelino Marrengula, técnico profissional em administração pública, classe C, do quadro de pessoal da Direcção de Planificação e Estatística, titular do NUIT 105850263 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Outubro de 2013, 4 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Guilherme Pedro Nuvunga, técnico, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, titular do NUIT 100143844 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Setembro de 2013, 13 anos, 3 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Helena Joaquim Manuel, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107991001 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Litério Alsone Buqueiro, chefe da Repartição de Pessoal, nesta Direcção, titular do NUIT 101392740 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2013, 8 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Manuel David Naiene, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101388271 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Dezembro de 2012, 35 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maria Benvinda Delfina Levi, Ministra da Justiça, titular do NUIT 101123243 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Julho de 2012, 22 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Muachema Amurane, técnico superior N2, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101385922 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 9 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nelson John Zavala, chefe da Secretaria Central no Gabinete da Ministra da Justiça, do quadro do pessoal da Direcção de Administração e Finanças, titular do NUIT 100865238 — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2013, 11 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Percina Rebeca da Silva Cherinda, técnica, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção dos Assuntos Religiosos, titular do NUIT 100864967 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2012, 10 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Wilson Muterequele, técnico profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107572661 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Yolanda Júlia José Cuamba, técnica profissional em administração pública, classe E, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 107991001 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Agosto de 2013, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Refa Eliúd Missael Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior N2, escalão 1, classe E, — converte automaticamente em nomeação definitiva, a 15 de Novembro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Amós Carlos Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — converte automaticamente em nomeação definitiva, a 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rafaela António Magaia, enquadrada na carreira de técnico, escalão 1, classe E — converte automaticamente em nomeação definitiva, a 8 de Outubro de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, e com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuel Uanzo Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização.
Texto do artigo, página 7: Matola, 31 de Dezembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 7: Despachos De 24 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Manuel Muando Uaiene, titular do NUIT 109450464, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Mungone — nomeado definitivamente,
Texto do artigo, página 7: nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 7: Silvestre Joaquim Mazuze, titular de NUIT 102698908, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 7: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 7: Despachos De 8 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 7: Jonas Alfiado Manhice, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, colocado na Delegação da Universidade Pedagógica - Niassa — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a Universidade Pedagógica – Massinga.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2010.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Fernando Alexandre Nhabombe, titular do NUIT 110653425, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica - Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: José Alexandre Pacule, titular do NUIT 105917473, auxiliar, classe U, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica - Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 1077134668, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica – Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, operário, classe U, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica - Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 7: José Fernandes Arnaldo Gueze, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105917473 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Jonas Alfiado Manhice, assistente universitário, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade PedagógicaMassinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107634436 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Nunes Simão Ponda, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, da mesma carreira, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Elvino José de Sousa Ferrão, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, da mesma carreira, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Osvaldo Carlos Chiundzo, titular do NUIT 107538399, emquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Anastância de Fátima Afonso Chunguane, titular do NUIT 107716351, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Rogério Mário Chilengue, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99,
Texto do artigo, página 8: de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para cargo de Director Nacional Adjunto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Cornélio Artur Luís Mucaca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação de Massinga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 8: Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Ornila da Graça Oliveira, titular do NUIT 102497007, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Universidade Pedagógica - Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Manuel Carlos Minez Tábua, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central, com a colocação na Delegação na Universidade Pedagógica - Massinga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 8: Anastância de Fátima Afonso Chunguane, titular do NUIT 107716351, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972, técnica superior N2, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: Osvaldo Carlos Chiundzo, titular do NUIT 107538399, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 9: De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 9: Cecília AntónioTsandzane, titular do NUIT 102766776, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe da Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 9: Cornélio Artur Luís Mucaca, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director Nacional Adjunto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Jossias Arnaldo Vilanculo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 9: Despachos De 12 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo, página 9: Carlos Ernesto Maute — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)
Texto do artigo, página 9: José Alexandre Pacule — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: Maria Isaías Macamo — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto
Texto do artigo, página 9: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2009.)
Texto do artigo, página 9: Luís Romão Muzime — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)
Texto do artigo, página 9: José Fernandes Arnaldo Gueze — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2009.) De 13 de Fevereiro 2008:
Texto do artigo, página 9: Nunes Simão Ponda — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, na carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Março de 2008:
Texto do artigo, página 9: Anónica Alfredo Uanela Nhachungue — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 9: De 30 de Janeiro de 2009:
Texto do artigo, página 9: Armando Abel Massingue — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, da carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 2 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 9: Jossias Arnaldo Vilanculo, afecto à Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 31 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 9: Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 17 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 10: Anónica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, com colocação na UP-Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Ricardina Elias Zunguza, titular do NUIT 107629556, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, com a colocação na UP-Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 10: Estêvão de Assunção Gonçalves Nhamene Júnior, titular do NUIT 101927301 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Armando Venâncio Laita, titular do NUIT 100982293 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Iceu Carlos Sitoe, titular do NUIT 109561355 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Inordine Abdul Khadry Muchanga, titular do NUIT 100673864 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Mércia Virgínia Souto Tembissa, titular do NUIT 108368926 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Roberto Luís Nhamussua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Teresa Manuel Cossa, titular do NUIT 108390190 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Adélia Linda Diogo Taula, titular do NUIT 107555714 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Anilza Ranchor, titular do NUIT 108006511 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos
Texto do artigo, página 10: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Orlando Jeremias Nhamundze, titular do NUIT 101120767 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 10 de Setembro
Texto do artigo, página 10: de 2013.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 10: Jossefa Machatine, titular do NUIT 116070812 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Sartina Paulo Guiambula, titular do NUIT 110563833 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Gilberta Isabel Chirene, titular do NUIT 114974099 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Gilda Justino Vasco Cumbane, titular do NUIT 111354758 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 5 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 10: Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 107713468, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 10: Elvino José de Sousa Ferrão, titular do NUIT 101205762, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central
Texto do artigo, página 10: Jonas Alfiado Manhice, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 de Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: Elisa Langa Mavulula, titular do NUIT 104723357, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 27 de Maio de 2014: Alexandre Caetano Jejanhane, titular do NUIT 109985929 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 28 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 11: José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a cargo de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 11: Balbina Felisberto Macassa Guirrugo, titular do NUIT 11249157 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalao 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Manuel Julião João Banze, titular do NUIT 110822545 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalao 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Delfino Isac Belarmino Afo, titular do NUIT 108193069 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Nelson Hilário Mubai, titular do NUIT 113850371 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrtaivo em 11 de Fevereiro de 2015.)
Parágrafo, página 11: Tendo ocorrido erro na indicação do nome Samuel Eusébio Sitoe, técnico profissional, classe E, escalão 1, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 18, de 4 de Março de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Samuel Eusébio Boana”, deve se ler: “Samuel Eusébio Sitoe”.
Texto do artigo, página 11: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo, página 11: Despachos De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 11: Edivalda Carlos Nhamussua, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Massinga.
Texto do artigo, página 11: Hélia Célia Mazuze, titular do NUIT 108120800, enqudrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.
Texto do artigo, página 11: Henrique Amâncio Temóteo, titular do NUIT 107413472, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.
Texto do artigo, página 11: Givaldo Carlos Candrinho, titular do NUIT 104757103, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.
Texto do artigo, página 11: Gonçalves Jotamo Marrenjo, titular do NUIT 107630570, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.
Texto do artigo, página 11: Luís Romão Muzime, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.
Texto do artigo, página 11: Vera Josefina Fumo, titular do NUIT 108934123, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na UP-Massinga.
Texto do artigo, página 11: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 11: Resolução n.º 2/CUP/2015
Texto do artigo, página 11: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária de 2015, o Conselho Universitário da Universidade, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 27, conjugado com o artigo 71, ambos dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, após análise e discussão do seu perfil e percurso na educação e cultura decidiu:
Texto do artigo, página 11: 1. A atribuição de título de Doutor Honoris Causa em Antropologia Social, a título póstumo, ao Senhor Alberto Viegas.
Texto do artigo, página 11: 2. O título de Doutor Honoris Causa será atribuído pela Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas.
Texto do artigo, página 11: 3. A presente resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Março de 2015.— O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 12/CUP/2014
Texto do artigo, página 12: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 13 de Novembro de 2014, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação a Proposta de Alteração do Regulamento da Carreira Docente.
Texto do artigo, página 12: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 12: 1. É aprovada a alteração do Regulamento da Carreira Docente.
Texto do artigo, página 12: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 13 de Novembro de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 12: Publique-se.
Texto do artigo, página 12: Regulamento da Carreira Docente
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I (Objecto, âmbito e definição) Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 12: O presente regulamento tem como objecto a instituição dos princípios, regras, mecanismos e procedimentos que regem o pessoal integrado na carreira docente da Universidade Pedagógica (UP).
Número ou marcador, página 12: Artigo 2 (Âmbito de aplicação)
Texto do artigo, página 12: O presente regulamento aplica-se ao pessoal docente ou equiparado integrado nas Unidades Orgânicas da UP e, subsidiariamente, ao pessoal docente contratado em regime de tempo parcial, aos monitores e leitores em serviço nesta Universidade.
Número ou marcador, página 12: Artigo 3 (Definições)
Número ou marcador, página 12: 1. Para efeitos do presente regulamento, considera-se corpo docente, todo o pessoal integrado na carreira docente que possuindo requisitos habilitacionais e profissionais é recrutado para desempenhar tarefas e exercer funções de docência, investigação científica, extensão, administração e gestão universitária.
Número ou marcador, página 12: 2. Carreira Docente – é o conjunto de categorias que integram os profissionais que exercem funções académicas universitárias constantes.
Número ou marcador, página 12: 3. Unidades Orgânicas - constituem Unidades Orgânicas da UP as Delegações, Faculdades, Escolas Superiores e Centros de Investigação e Extensão directamente dependentes do Reitor.
Número ou marcador, página 12: 4. Órgãos Colegiais - constituem órgãos colegiais da UP o Conselho
Texto do artigo, página 12: Universitário, o Conselho Académico, o Conselho de Direcção,
Texto do artigo, página 12: o Conselhos das Delegações, os Conselhos das Faculdades, os Conselhos das Escolas Superiores e os Conselhos dos Centros de Pesquisa.

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Diplomas nesta edição

Despacho Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos. Conselho Universitário. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 5 de Abril de 2013:
Diploma De 11 de Abril de 2013:
Diploma De 15 de Maio de 2013:
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Diploma De 3 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 3 de Março de 2014:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 28 de Março de 2014:
Diploma De 8 de Abril de 2014:
Diploma De 15 de Abril de 2014:
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Diploma De 21 de Abril de 2014:
Diploma De 24 de Abril de 2014:
Diploma De 24 de Abril de 2014:
Diploma De 6 de Maio de 2014:
Diploma De 19 de Maio de 2014:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Superior de Administração Pública
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, e com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuel Uanzo Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização.
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 15 de Junho de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 30 de Setembro de 2011:
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 21 de Julho de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro de 2014:
Diploma De 4 de Fevereiro:
Diploma De 11 de Julho de 2014:
Diploma De 1 de Agosto de 2014:
Diploma De 6 de Novembro de 2014:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 10 de Março de 2008:
Diploma De 30 de Janeiro de 2009:
Diploma De 2 de Março de 2009:
Diploma De 31 de Março de 2010:
Diploma De 17 de Setembro de 2010:
Diploma De 29 de Agosto de 2011:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma De 30 de Abril de 2014:
Diploma De 5 de Maio de 2014:
Diploma De 27 de Maio de 2014:
Diploma De 27 de Maio de 2014: Alexandre Caetano Jejanhane, titular do NUIT 109985929 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrtaivo em 8 de Dezembro.)
Diploma De 28 de Maio de 2014:
Diploma De 14 de Julho de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
Despacho Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
Diploma De 13 de Fevereiro:
Resolução n.º 2/CUP/2015 Conselho Universitário
Resolução n.º 12/CUP/2014 Resolução n.º 12/CUP/2014
Diploma De 20 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Março: