II SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 47/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 13 35. Arnaldo dos Santos Agostinho .................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 36. Assane Assane Fortema .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 37. Aurélia Augusto Cipriano ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 38. Ausentília Novais João ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 39. Baíssa Mulumua Muder .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 40. Beatriz Agostinho ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 41. Beatriz Baptista Firmino ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 42. Belmiro Rocha Barba .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 43. Belturi Ruí Madeira .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 44. Bento Piloto Nibararo ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 45. Bernardete Artur Bocage ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 46. Bringitte Onofre Sumana ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 47. Calton Luís Respeito Maguegere ................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 48. Cândida Rodolfo Lázaro ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 49. Cardoso Saíde Imede .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 50. Carmen Armindo Gomes ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 51. Casimiro José Simão .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 52. Castro Francisco Salvador Raivoso ............................................ 17
Texto do artigo · p. 13 53. Catarina Ruí Sede ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 54. Celeste Vidal Macaua Durua ..................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 55. Cecília João dos Santos Teleia .................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 56. Cecília Manuel ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 57. Célia Anuarite Rafael Uachovila ................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 58. Changira Chico Cambala ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 59. Charana Armando Mele .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 60. Clarice Caetano Madaela ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 61. Clarice M.P.F. Anselmo Cocoreia .............................................. 17
Texto do artigo · p. 13 62. Cláudio Lourenço Paulo ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 63. Conseta Pedro Mestala ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 64. Cristina Horácio ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 65. Cremildo Duarte Juvêncio Augusto ............................................ 17
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 66. Custódio Victorino Mulodiua ................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 67. Dalila José João Boror .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 68. Daniba Chabane Mussa ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 69. Deolinda Agostinho Almeida .................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 70. Deolinda Armando Caetano ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 71. Dino António Inácio .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 72. Dionísio Paulino Mucuanda ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 73. Edma Evaristo Ambrosio .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 74. Elias Virgílio Metolossa ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 75. Elício Abílio Lanterna ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 76. Elisa Piassone Murua ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 77. Elsa Francisco Rampa ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 78. Elsa Isaquiel Manuel Dodo ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 79. Elsa João Mucamura ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 80. Ezequiel Elias dos santos Nhomela .......................................... 17
Texto do artigo · p. 13 81. Emelina Francisco Santos Maulo .............................................. 17
Texto do artigo · p. 13 82. Estevão Rafael Maceia .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 83. Emília Isaías Araujo Tomás ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 84. Ermelinda Maria Augusta Manuel ............................................ 17
Texto do artigo · p. 13 85. Ernesto Martinho ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 86. Esperança Emílio Rui Sabão .................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 87. Esperança Francisco Filipe ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 88. Estefania A. Domingos Mugana ............................................... 17
Texto do artigo · p. 13 89. Eugénia Henriques João ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 90. Eulália Américo ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 91. Fatima Salimo Tratibo .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 92. Faustino Joaquim Ossuelovila .................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 93. Feliciano Acácio Francisco ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 94. Felisberto António ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 95. Felizarda Victorino Compania .................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 96. Fernando António Moreira ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 13 97. Fidélio Augusto Pedro .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 98. Flora Beatriz Lópes Rabuca ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 99. Florinda Pedro Macuva ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 100. Francisca Artur Lapissone ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 101. Francisca Augusto Campos ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 102. Francisco Benjamim Lopes ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 103. Gabriel Manuel Joaquim ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 104. Gabriel Mário Muaquiua ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 105. Gorett Estevão Daniel ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 106. Isabel Paporo Inrebo Marques .................................................. 16
Texto do artigo · p. 13 107. Glória Jerónimo ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 13 108. Graciete Evaristo Mussipora ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 109. Gracinda Tomé Magival Matende ............................................ 16
Texto do artigo · p. 13 110. Hélder Martins Pedro ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 13 111. Helena Olímpio Mário .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 13 112. Hilária da Ilda Felizardo ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 113. Hortencia Augusto Pililao ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 114. Hortêncio Mário Muloguene ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 115. Hortênsia Lourenço Ligonavade ............................................... 16
Texto do artigo · p. 13 116. Idalência Jorge Gonçalves Vinte .............................................. 16
Texto do artigo · p. 13 117. Idalina Ernesto Luís .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 13 118. Inês Hilário Abudo .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 119. Inês Manuel Martinho ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 120. Inesia Vicente Namaela Libra ................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 121. Inocência José Janique .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 13 122. Irondina Alberto Dias ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 123. Isabel Graça Marizane Vinasso ................................................ 16
Texto do artigo · p. 13 124. Isabel José Portugal ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 125. Isac Izaquiel Boné ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 126. Isaura de Fátima José Bulha ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 127. Ismael Martins Lemos Saíde ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 128. Ivan Carlos Mataca ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 129. Ivone Joliao Zambo ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 130. Jacinta Muriba Madara ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 13 131. Jaimita João Mombassa ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores 132. Jamilo Jamilo Rafael ................................................................. 16 133. Janete caetano dos Santos ........................................................ 16 134. Janete Nilsa de Jesus Cantina .................................................. 16 135. Janette Afonso Manuel Bana .................................................... 16 136. Joana Andre Baiene .................................................................. 16 137. João Félix Limpo ...................................................................... 16 138. Joaquim Alberto José ................................................................ 16 139. João Luís Mussavula Cubula .................................................... 16 140. Jorge da Silva Manuel ............................................................... 16 141. José Miguel Pereira Domingos da Costa .................................. 16 142. José Pompílio Adolfo ................................................................ 16 143. José Raúl José ........................................................................... 16 144. Josefa Samuel Bive ................................................................... 16 145. Judite Ferraz Victor ................................................................... 16 146. Júlia Victorino Papasseco ......................................................... 16 147. Lalé Glória Germano ................................................................ 16 148. Lapissone Jerónimo Sitonquene ............................................... 16 149. Latifa Selemane Filipe .............................................................. 16 150. Laura Mariano Hibraímo .......................................................... 16 151. Leia António Macuacua ............................................................ 16 152. Lenício Estevão Noia ................................................................ 16 153. Leonel Morais Sabonete ........................................................... 16 154. Leonor José Cossa ..................................................................... 16 155. Leonora Efílio Duarte ............................................................... 16 156. Leontina Mário Puessiua ........................................................... 16 157. Leopoldina Silva Estêvão Brisco .............................................. 16 158. Lerva Francisco Trinta .............................................................. 16 159. Lichema Mário Saíde ................................................................ 16 160. Lidia Antonio Gurrine ............................................................... 16 161. Lídia João Cândido ................................................................... 16 162. Lina António Alberto ................................................................ 16 163. Lina Mercia Geraldo Sampareia ............................................... 16 164. Lino José Inlaquiuaca ............................................................... 16 165. Lino Soares Selemane ............................................................... 16 166. Lizete Pereira Luis ................................................................... 16 167. Lodovina Agostinho Arijuane ................................................... 16 168. Lucas Mesa Coutinho ............................................................... 16 169. Lucia Filipe José ....................................................................... 16 170. Lucília António Jofresse ........................................................... 16 171. Lucinda Camilo ......................................................................... 16 172. Lucrécia Júlio Espanhola Gemusse .......................................... 16 173. Lucrécia Pinto Muanahoba ....................................................... 16 174. Luísa António Moisés ............................................................. 16 175. Madalena Francisco Marques ................................................... 16 176. Manuel Pereira Valia ................................................................ 16 177. Manuela de Baltazar Catumba .................................................. 16 178. Marcelina António Joaquim Mário ........................................... 16 179. Marcelina José Tepa ................................................................. 16 180. Margarida Lino Sebastião ......................................................... 16 181. Maria Amália Morais Ventura Jequessene ............................... 16 182. Maria da Graça Marcelino Mourão .......................................... 16 183. Maria do Céu Ramos Calela ..................................................... 16 184. Maria Rosa Ramos Julio Gerente ............................................. 16 185. Maria Linda Mario ................................................................... 16 186. Maria Gorrete Arigo Maquival ................................................. 16 187. Mariamo António Ajama Lemos .............................................. 16 188. Mariamo Zabibo Aibo ............................................................... 16 189. Mariano Júlio Namugo ............................................................. 16 190. Marta Augusto Mourão Agostinho ........................................... 16 191. Martinho Lino Matimate ........................................................... 16 192. Matilde Nunes Armando ........................................................... 16 193. Mércia Marta Paulo ................................................................... 16 194. Milca Amaro Victorino ............................................................. 16 195. Mirza Abdul Sacur Momade Omar ........................................... 16 196. Mpeni Bernardo Luís ................................................................ 16 197. Natália Julieta António ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 14 Valores
Texto do artigo · p. 14 198. Natércia Gaudêncio Pagocho .................................................... 16 199. Natércio Alexandre Simora ....................................................... 16 200. Nazir Augusto Warrumba ......................................................... 16 201. Nélio Guido Jasse .................................................................... 16 202. Nelson Eduardo Aramadina ...................................................... 16 203. Netucha Manuel Bade ............................................................... 16 204. Noémia José Sebastião .............................................................. 16 205. Norberto Manuel Fernando Mateus .......................................... 16 206. Notissa Eva João Micas ............................................................ 16 207. Nura Félix Atumuanha .............................................................. 16 208. Nuri Fernando Sádia Tomás ..................................................... 16 209. Odete Mateus Vanonto ............................................................. 16 210. Ofélia Albino Tanifala .............................................................. 16 211. Olga da Glória Hortêncio Candieiro ......................................... 16 212. Olga Jakson Saide ..................................................................... 16 213. Orbay Arlindo Inácio da Silva .................................................. 16 214. Ortencia Lourenco Ligonavade ................................................. 16 215. Osvaldo António Afonso .......................................................... 16 216. Palmira Julião Artur Luís .......................................................... 16 217. Pedro Amade Malaua ............................................................... 16 218. Pelagio Eusébio Landene .......................................................... 16 219. Pinoca Uacheiro Iauca .............................................................. 16 220. Rahema António Pedro Mulovola ............................................ 16 221. Rabia Ernesto Guduene ............................................................. 16 222. Rabuna Mussapo Amuza .......................................................... 16 223. Ramadane Ismael Ramadine ..................................................... 16 224. Renalda Luciano Aboo ............................................................. 16 225. Ricardo António ........................................................................ 16 226. Rita Manuel Socre ..................................................................... 16 227. Rita Fulano Taminho ................................................................ 16 228. Rite Rafael Filipe ...................................................................... 16 229. Roberto Raul Armando ............................................................. 16 230. Rolindo Joaquim Gerónimo Chamo ......................................... 16 231. Rosa Paula Marcelo Sartane ...................................................... 16 232. Rosa Nhama Ernesto ................................................................. 16 233. Rosalina António Fernando ...................................................... 16 234. Rosa Maria José Alfredo Abudula ............................................ 16 235. Rosário Matias Magaço ............................................................ 15 236. Ruth António Mário .................................................................. 15 237. Ruth Barros Goveia ................................................................... 15 238. Ruth da Glória Alfredo João ..................................................... 15 239. Ruth Gulasnai Saganlal Joshi .................................................... 15 240. Saide Alberto Rafael ................................................................. 15 241. Sandra Ribeiro Ferraz ............................................................... 15 242. Sandra Gerónimo Stonquene ................................................... 15 243. Savinha Francisco Falaca .......................................................... 15 244. Sídia Adelinho Lino .................................................................. 15 245. Sidónio da Silva António .......................................................... 15 246. Silva Francisco .......................................................................... 15 247. Sílvio Francisco Gabriel .......................................................... 15 248. Sisínio Eduardo Segredo ........................................................... 15 249. Soares Paulino Soares ............................................................... 15 250. Sónia Janeiro Adriano ............................................................... 15 251. Sónia José Bobone .................................................................... 15 252. Soninho Santos Pedro ............................................................... 15 253. Suzana Manuel Gastene ............................................................ 15 254. Suzeth da Conceição Alane Cipriano ....................................... 15 255. Teresa Daissone Pei .................................................................. 15 256. Teresa José Furruma ................................................................. 15 257. Teresa Parino ............................................................................ 15 258. Teresa Luis ................................................................................ 15 259. Tito Daniel Abilio .................................................................... 15 260. Toni Carlos Augusto ................................................................. 15 261. Valdemiro Vasco Rajabo .......................................................... 15 262. Valdo Branquinho Belo Martinho ............................................ 15 263. Velisa Leopoldo João ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 264. Verónica Alberto Colher ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 265. Vitoria Armando ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 266. Víctor Condoso João.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 267. Víctoria Francisco Nivavela ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 268. Virgínia Zeferino Soares Mucuila Oliveira .............................. 15
Texto do artigo · p. 15 269. Wilson Marcelino Manuel ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 270. Zainabo Chabane Mige ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 271. Zita Paulino Gemusse Saca ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 272. Zunema Diogo Nariz ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 273. Adélia Artur .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 274. António Munhar Cinturão.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 275. Ana Gloria José Pedro .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 276. Ana Maria Elias Calonga .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 277. Beatriz Carlos Pinoca ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 278. Bernardeth Francisco Narabera ................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 279. Carlitos Vasco Marques ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 280. Deolinda Inês Miguel Pereira Valia .......................................... 15
Texto do artigo · p. 15 281. Elpidio Feliz Miguel ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 282. Francisco almeida Varela .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 283. Francisco Chaha Tapua ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 284. Henriques Agostinho Saide ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 285. Alice Francisco Matos .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 286. Irene da Cruz Mutipo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 287. Jacinta Muriba Madar ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 288. Jaime dos Santos Artur Gremulava ........................................... 15
Texto do artigo · p. 15 289. Joningue Lobrinho Herculano .................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 290. Jorgina Muaquiua Murima ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 291. Judite Alexandre Maquina ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 292. Justino Joaquim Pereira ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 293. Laurencia Casimiro Albino ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 294. Lucas Domingos Emiliano Colaço .......................................... 15
Texto do artigo · p. 15 295. Lídia Eduardo Pequenino .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 296. Maria Catarina Chire ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 297. Maria da Felicidade Francisco Atanásio Braga ........................ 15
Texto do artigo · p. 15 298. Maulana Cança Salimo ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 299. Novais Adolfo Paulo ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 300. Orlando Ernesto ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 301. Raul Sílvio ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 302. Rosana de Jesus Majoho Tomburão ........................................ 15
Texto do artigo · p. 15 303. Torca João Martinho ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 304. Trigo Branquinho ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 305. Virgínia João Sebastião ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 306. Tomás de Jesus Rafael .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 307. Ana Manuela Afonso bana ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 308. Marcos Artur António .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 309. Joel Domingos Caetano ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 310. Armando Pires Jacinto Oliveira ................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 311. Júlio Paulino Muteia ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 312. Rosalina Pedro Damião ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 313. Teresa Nandebe Joaquim ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 314. Celso Manuel Mobiua ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 315. Lina Mércia Geraldo Sampareia ............................................... 15
Texto do artigo · p. 15 316. Agostinho João Monteiro Bonde .............................................. 15
Texto do artigo · p. 15 317. Nurja Esmael Omar ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 318. Nita Chale Nataga ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 319. Ângela Teresa Damião Munalova Nagela ................................ 15
Texto do artigo · p. 15 320. Ana Gorett Pedro ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 321. Emílio Jaime Essuete ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 322. Sónia Julinho Alde ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 323. Piedade Fausto João da Cruz .................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 324. Felicidade Bernardo Segundo.................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 325. Francelina Américo ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 326. Aires Francisco Essiaca ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 15 327. Eva Brito Mataca ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 328. Teónio Artur Amade ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 329. Suzana José .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 15 330. Fernando Luís de Sousa ............................................................ 15 331. Izequiel Elias Santos Nhomela ................................................. 15 332. Amaral Anselmo Adriano ......................................................... 15 333. Abílio Daudo Assane ................................................................ 15 334. Albazine Anselmo Dido Lauane ............................................... 15 335. Eunice Aliane Ferreira Rapouso ............................................... 15 336. António Manuel Zeca ............................................................... 15 337. Ana Paula Alberto Chicanda ..................................................... 15 338. Armindo Brito Mataca .............................................................. 15 339. Angelina Artur Bacage ............................................................. 15 340. Crimilde Pedro Barroso Corrente ............................................. 15 341. Laura Júlio Namugo .................................................................. 15 342. Lina Aleixo Xavier Francisco ................................................... 15 343. Anastacia Estácio Cachina ........................................................ 15 344. Fidélio Augusto Pedro .............................................................. 15 345. Irondina Alberto Dias .............................................................. 15 346. Tonito André Francisco Mutabacuere ...................................... 15 347. Jose Pompilio Adolfo ................................................................ 15 348. Gurete Bonifácio Evaristo ......................................................... 15 349. Carla Fernando Matsinhe .......................................................... 15 350. Olfo Viagem Mesa ................................................................... 15 351. Raju Rachide João .................................................................... 15 352. Ausentilia Novais João ............................................................. 15 353. José António João Nicuadala .................................................... 15 354. Lizete Duarte Gonçalves ........................................................... 15 355. Idalina Mario ............................................................................. 15 356. Glória Gerónimo ....................................................................... 15 357. Romana Mario Cassimo ............................................................ 15 358. Sara Daniel ................................................................................ 15 359. Conceição da Graça José Marques ........................................... 15 360. Heldio F. S. Joaquim ................................................................. 15 361. Isaltina C. Eduardo .................................................................... 15 362. Luzia Jorge Bonde .................................................................... 15 363. Ofelia D. Muassuruco ............................................................... 15 364. Palmira Julio Artur Luis ........................................................... 15 365. Virgilio Fonseca Bilai ............................................................... 15 366. Lopes Pereira Nacacare ............................................................. 15 367. António Lourenço Mutarua ....................................................... 15 368. Anastacio Messias Jamissone Ginca ......................................... 15 369. Natercia Gaudêncio Pagocho ................................................... 15 370. Rosalina António Fernando ...................................................... 15 371. Orbay Arlindo Inácio da Silva .................................................. 15 372. Josefa Samuel Bive ................................................................... 15 373. Francisca Artur Lapissone ........................................................ 15 374. Ardia Carlos Albino .................................................................. 15 375. Adélia Francisco Oitenta Antonio ............................................ 15 376. Sandia Eugénio Salaude ............................................................ 15 377. Rita Manuel Sogre .................................................................... 15 378. Laura Mariano Hibraimo .......................................................... 15 379. Ruth Victor Viandro ................................................................. 15 380. Albertina Álvaro Alberto .......................................................... 15 381. Júlio Elias Muneto .................................................................... 15 382. Júlio Paulino Muteia ................................................................. 15 383. John Mpomberah ...................................................................... 15 384. Arlete José Certo ....................................................................... 15 385. Lito Luís Amadeu ..................................................................... 15 386. Samuel Joaquim Marques ......................................................... 15 387. Inocêncio Alice Francisco Mata ............................................... 15 388. Teresa Saude Nampalala ........................................................... 15 389. Silva Francisco .......................................................................... 15 390. Cassimo Muchococho Cassimo ................................................ 15 391. Manecas Omardine Nhanguo .................................................... 15 392. Sansão Victor Zorra .................................................................. 15 393. Heitor Fernando João ................................................................ 15 394. Angelina S. Nampalala ............................................................. 15 395. Albertina A. J. Gurue ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 396. Fábio A. Melane ........................................................................ 15 397. Aires Florentino Ussene ............................................................ 15 398. Olivia Luis Sabado .................................................................... 15 399. Olga Elias Marques ................................................................... 15 400. Ermelinda Maria Augusto Manuel ............................................ 15 401. Fatima Adolmardim Ricardo Lobo ........................................... 15 402. Nazir Augusto ........................................................................... 15 403. Rita Manuel Socre ..................................................................... 15 404. Piedade Augusto Pililao ............................................................ 15 405. Leonor Joaquim Angorete ......................................................... 15 406. Lídia Simplício Mariano ........................................................... 15 407. Razia Bacar Nora ...................................................................... 15 408. Victória José Namacuta ............................................................ 15 409. Aissa Gabriel Muquite .............................................................. 15 410. Elsa Leonor Pedro Malanga ...................................................... 15 411. Judite Assulai Taero .................................................................. 15 412. Deolinda Zeferino Paesse ......................................................... 15 413. Ambrósio Alfredo Chissone ..................................................... 15 414. Fernanda Pequenino Magiua ..................................................... 15 415. Flora Tomás .............................................................................. 15 416. Ilda Antonio Vieira ................................................................... 15 417. Nina Agostinho Alberto ............................................................ 15 418. Anastácio João Castiano ........................................................... 14 419. Egas Cardoso Froi ..................................................................... 14 420. Eugénia Mário Ambrósio .......................................................... 14 421. Maria Herminia Gabriel ............................................................ 14 422. Adelio Gabriel Uacane .............................................................. 14 423. Ermelinda Maria Agostinho Manuel ........................................ 14 424. Maria Gorrete José .................................................................... 14 425. Beatriz Ambrósio Macado Impuanha ....................................... 14 426. Marquinha de Carvalho Cacildo Munene ................................. 14 427. Nelcia Alberto Júlio .................................................................. 14 428. Felisbela Tania J. A. Muloiua ................................................... 14 429. Malita Anselmo Abrao .............................................................. 14 430. Laura Mariano Hibraimo .......................................................... 14 431. Belarmino Baptista .................................................................... 14 432. Abel Xavier Jafar ...................................................................... 14 433. Felismino Rosario Mala ............................................................ 14 434. Marcos Omardine Nhanguo ...................................................... 14 435. Albertina Pedro Paguiua ........................................................... 14 436. Graça Jaime Sitoe ..................................................................... 14 437. Teresa Cornélio Nuanduatha ..................................................... 14 438. Gorrete Bonifacio Evaristo ....................................................... 14 439. Aurélia Augusto Cipriano ......................................................... 14 440. Beto Lemos Castro .................................................................... 14 441. Ana Claudete Paulo ................................................................... 14 442. Saide Manuel Jamal .................................................................. 14 443. Menia Sílvio Francisco ............................................................. 14 444. Arcénia Idalina Alberto ............................................................. 14 445. Acácio Amândio Mucua ........................................................... 14 446. Tomas Amenosse comege ......................................................... 14 447. Fernanda Fernando Ossua ........................................................ 14 448. Alfredo Agostinho Matanhe ..................................................... 14 449. Donaldo Jose Macave ............................................................... 14 450. Celina Fernando Jorge .............................................................. 14 451. Adérito Lázaro F. Guido ........................................................... 14 452. Afonso Cinturão Munhal .......................................................... 14 453. Amélia Vicente Namaela .......................................................... 14 454. Dina de Sousa F. Soares ............................................................ 14 455. Domingas Vasco Namirega ...................................................... 14 456. Elisa José Armando ................................................................... 14 457. Emília Isaia A. Tomás ............................................................... 14 458. Ernesto Carlos Augusto ............................................................ 14 459. Eugénia Mussagala ................................................................... 14 460. Fernanda Francisco V. Ossiua .................................................. 14 461. Horácia Vicente Amaral ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 462. Helena Elidio Custodio ............................................................. 14 463. Herencia Mendonsa .................................................................. 14 464. Joao Ernesto João ...................................................................... 14 465. Joaquina Nancira Mureia .......................................................... 14 466. Ana Alberta Vaianho ................................................................ 14 467. Rosita Francisco Alberto ........................................................... 14 468. Ruty Gulanbri M. Joshi ............................................................. 14 469. Joana Carlitos Joao .................................................................. 14 470. Wilson Rodrigues Barata .......................................................... 14 471. Lurdes Selemane ....................................................................... 14 472. Leonete Bernardo Sale .............................................................. 14 473. Felizardo Arssone .................................................................... 14 474. Amisse Carlos Miguel ............................................................... 14 475. Julia Victorino Papasseco ......................................................... 14 476. Fernando A. Bernardo ............................................................... 14 477. Moises Augusto Aguacheiro .................................................... 14 478. Samuel Timbanhe Matangue .................................................... 14 479. Carlos Abomdio Tumburão ...................................................... 14 480. Angela M. Maurão .................................................................... 14 481. Abel Arnaldo Paulo Nalhalomue .............................................. 14 482. Abina Jorge Fasbem .................................................................. 14 483. Adelaide Abesalão Machava ..................................................... 14 484. Agnélia José Cher .................................................................... 14 485. Albertina Alberto Pequenino .................................................... 14 486. Almira Jorge Luís ..................................................................... 14 487. Almirante Sozinho Alberto ....................................................... 14 488. Amelia Ermindo Saide .............................................................. 14 489. Amido Albano António ............................................................ 14 490. Amisse Carlos Miguel ............................................................... 14 491. Ana Lúcia Eugénio ................................................................... 14 492. Armando Francisco André ........................................................ 14 493. Artimiza Jamal Ricardo ............................................................ 14 494. Assane Papelo Marenga ............................................................ 14 495. Abel Raul Chemeliua ................................................................ 14 496. Abu Abudo Alberto.................................................................... 14 497. Adolfo Luciano de Rosa .......................................................... 14 498. Adú Queirois José Manonga ..................................................... 14 499. Aina Calisto Vieriua ................................................................. 14 500. Lúcia Maria Mugoia Jacinto ..................................................... 14 501. Albertina José Aço .................................................................... 14 502. Alide Assane Saide ................................................................... 14 503. Alifo Bernardo Beleza .............................................................. 14 504. Alima Saide José ....................................................................... 14 505. Alzira Abacar Joaquim ............................................................. 14 506. Anselmo Gil Duarte Mpeua ...................................................... 14 507. António Chirife ......................................................................... 14 508. António Paulo Rafael Malagissa ............................................... 14 509. Argentina Arlindo Joaquim Botão ............................................ 14 510. Argentino Rafael João ............................................................... 14 511. Arlete Domingos Jorge ............................................................. 14 512. Artur Damião Tique Nhandula ................................................ 14 513. Augusta Alberto Paulino ........................................................... 14 514. Baltazar Fernando Gemusse ..................................................... 14 515. Belsio Bernardo Rodrigues ....................................................... 14 516. Benildo Agostinho Cipriano ..................................................... 14 517. Benjamim Francisco Joaquim ................................................... 14 518. Bento Tomé Caputene ............................................................... 14 519. Bonifácio Cipriano Filipe ......................................................... 14 520. Belito Romão Lopes Vieira ...................................................... 14 521. Bene Vasconcelo Vicente Tomé Nicolau ................................. 14 522. Berta Mendes Engenheiro ......................................................... 14 523. Bertil Carlos Mariano ............................................................... 14 524. Bertil Manuel Maonessa ........................................................... 14 525. Carlos Ernesto ........................................................................... 14 526. Cecília Mário Caetano .............................................................. 14 527. Chamima Abilio Furede ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 528. Carlos Alaio Oliveira Cumela ................................................... 14 529. Celma Cabiçara Maulano .......................................................... 14 530. Chapuleta Manuel Chapuleta .................................................... 13 531. Cláudio Francisco Santos Maulo .............................................. 13 532. Dalina Rosário Bilhete .............................................................. 13 533. Delfina Felizardo ...................................................................... 13 534. Dino Francisco Mortar .............................................................. 13 535. Domingos Manuel Zeca Aguacheiro ........................................ 13 536. Dulce Benjamim Rocha ............................................................ 13 537. Delmira Romão Alfande ........................................................... 13 538. Ducha Manuel Moura ............................................................... 13 539. Estanio Júlio Damião ................................................................ 13 540. Eva Luís Paulino ....................................................................... 13 541. Emilia Jarahane ......................................................................... 13 542. Emilio Fernando da Silva .......................................................... 13 543. Erasmo Augusto Juliasse ......................................................... 13 544. Erísa Humberto José ................................................................. 13 545. Esmenia Horácio Fernando ....................................................... 13 546. Sérgio Domingos Ranque ......................................................... 13 547. Evaristo Nicurumpune .............................................................. 13 548. Fertone Guilherme Lenço ......................................................... 13 549. Foster Branquinho Nocumanheriua .......................................... 13 550. Fernando Afonso Veloso .......................................................... 13 551. Fernando Armando Bernardo ................................................... 13 552. Flora Gabriel Comprido Morais ................................................ 13 553. Graciete Jorge Gonçalves Vinte ................................................ 13 554. Graciete Lázaro Saul Muchapa ................................................. 13 555. Cipriano Arlindo Chicolo ......................................................... 13 556. Isaias César Muteco .................................................................. 13 557. Ivaldina Gonçalves Dorico ....................................................... 13 558. Isabel Alberto Luis Gimo .......................................................... 13 559. Jaime Viriato Manusse .............................................................. 13 560. Januário José Sagura ................................................................. 13 561. Joaquim Vasco Guirrugo .......................................................... 13 562. Jojó Gabriel Armando ............................................................... 13 563. Jorge Almeida .......................................................................... 13 564. Jorge Basílio Armando ............................................................. 13 565. Julieta Valentim Jorge Mardez ................................................. 13 566. João Santana Manuel ................................................................ 13 567. Jone Izequiel Adamo ................................................................. 13 568. José Munhar Júlio .................................................................... 13 569. Josefa Franque Andice .............................................................. 13 570. Judite Luís ................................................................................. 13 571. Julisberto Sabonete João Pedro ................................................. 13 572. Lacerda Olimpio Mande .......................................................... 13 573. Lourindo Lourindo Monis ........................................................ 13 574. Luis de Deus Veja Piualo ......................................................... 13 575. Lurdes Selemane Muloiua ....................................................... 13 576. Leonete Bernardo Salé .............................................................. 13 577. Leonor Tomás António Fogueiro .............................................. 13 578. Leopoldina Alexandre Nhamuende .......................................... 12 579. Lino Silvério Sartela ................................................................. 12 580. Lucas Francisco Ramos ............................................................ 12 581. Lúcia do Rosário Joaquim ....................................................... 12 582. Maimuna Manuel Abdul Remane Taria ................................... 12 583. Malique Carlos Paulo Camões .................................................. 12 584. Marciana Felizardo Fermino ..................................................... 12 585. Mariamo Mário João ................................................................. 12 586. Mariano Respeito Vilua ............................................................ 12 587. Mussa Maliuata ......................................................................... 12 588. Magida Felizardo Cozinha ....................................................... 12 589. Margarida Azevedo Martinho .................................................. 12 590. Maria de Fátima Aliquissone ................................................... 12 591. Muanacha Carlos Nane ............................................................ 12 592. Nelson Joana Navele ................................................................ 12 593. Nelson Acácio Afonso .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 594. Nildo Alarco Francisco ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 595. Odete Benito Companhia Masiye ............................................ 12
Texto do artigo · p. 17 596. Octávia Alberto Gulele ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 597. Olga de Lurdes Zeca José ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 598. Altino João Macule ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 599. Orlanda Gaudêncio Muanar ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 600. Ornança Pereira Maúla ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 601. Orquidio Pedro Sitoe ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 602. Ossifo António Ossifo Mulula .................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 603. Otilia Fernando Pinto ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 604. Papaito Carlos Vierriua ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 605. Pita Rosário Mirage .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 606. Paiva Simião Matsombe ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 607. Pedro Marcelo Lichucha ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 608. Percina da Graça Gulamussene ................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 609. Plácido Aspirante ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 610. Rajabo Afonso Talhada ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 611. Ramisa Ramos Semedo ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 612. Rita Gabriel Quarteira Ofumane ............................................... 12
Texto do artigo · p. 17 613. Rosana António Luís Catangala................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 614. Rocai Sumal Rajabo .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 615. Rachide Erquério Cabeça .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 616. Rita Gaspar Garden Joaquim .................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 617. Saidina Alberto José Meneses .................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 618. Saugineta Olivia Adamo ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 619. Suzana Domingos Chico ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 620. Suzana Domingos Isaias ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 621. Tomás Benjamim Saugene ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 622. Tatiana António Mafuta ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 623. Telma Gonçalves Alface ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 624. Telinha Izequiel Alberto ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 625. Tony Viano Zuere ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 626. Yorque Jorge Manuel Nopeia .................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 627. Virgínia da Graça Samuel Timoteo ........................................ 12
Texto do artigo · p. 17 628. Virgílio Abrão Muzamane ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 629. Lines José Vilimio .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 630. Esperança Casimiro Duarte ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 631. Fernando Alberto ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 632. Clara Fernando Muahua ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 633. Isabel Maria Candido Furumula ............................................... 12
Texto do artigo · p. 17 634. Maria Amélia Jequecen ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 635. Dalila Marques Antonio ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 636. Alcina Lurdes Paulo Uailo ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 637. Baltazar Fernando Gemusse Munhurua .................................... 12
Texto do artigo · p. 17 638. Belarmina da Luz Inácio Alexandre khwinda .......................... 12
Texto do artigo · p. 17 639. Domingos Vasco Namereca ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 640. Aincedia Avelino Mário ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 641. Lucas António Luís ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 642. Madanda Suzete Muiambo ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 643. Linda Thacha Muiambo ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 644. Benilde Vicente Calavete .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 645. Inocência José Janique .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 646. Benjamim Raimundo ................................................................ 2
Texto do artigo · p. 17 647. Cecília Bernardo Xavier .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Gabriela dos Santos Veloso ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 17 2. Charle Fricky Muaguveia N.M. Mucaquiua.................................. 16
Texto do artigo · p. 17 3. Joaquim Nicolao ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 17 4. Nelito Alculete Mulimia ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 17 5. António Gurubua António ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 17 Carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Adriano Paulino Inácio ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 17 2. Luís Samuel ................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 17 Mocuba, 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Roberto Armando.— 1.º Vogal, Ernézia Jorge B. Meliço.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 18 Rectificação
Texto do artigo · p. 18 Por ter saído inexacto o nome de Ismail Iahira Abacar Chacufa, publicado no Boletim da República n.º 11, de 6 de Fevereiro de 2013, II Série, rectifica-se que onde se lê:
Texto do artigo · p. 18 «Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 18 1. …
Texto do artigo · p. 18 2. …
Texto do artigo · p. 18 3. Isma Iahira Abacar Chacufa…….» deve se ler: «Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 18 1. …
Texto do artigo · p. 18 2. …
Texto do artigo · p. 18 3. Ismail Iahira Abacar Chacufa…»
Texto do artigo · p. 18 Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo · p. 18 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 12 de Abril de 2005:
Texto do artigo · p. 18 David José Cossa, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 5, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 8 de Setembro de 2005:
Texto do artigo · p. 18 Alexandre Muzane Gomane, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe 1 da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Francisco Passane Matsinhe, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Celeste Tafulane Magul, em serviço neste Município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Francisco João Vilanculo, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Helena Sabão Vilanculo, em serviço neste Município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 1, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Rodrigues Mesa Govene, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 13% classe-função, grupo salarial 9 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Rui Macharine Vilanculo, em serviço neste Município enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 23 de Agosto de 2006:
Texto do artigo · p. 18 Gedeão Temóteo Matsimbe, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U, grupo salarial 1 da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 João Lugelo Gotine, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U, grupo salarial 1 da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 António Paulino Zivane, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Graça Ângelo Tomás, em serviço neste Município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 1, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 Lucas Javane Vilanculo, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 18 De 19 de Setembro de 2006:
Texto do artigo · p. 18 Luís Camelane Vilanculo, em serviço neste Município enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 4, classe B, grupo salarial 6 da carreira de assistente técnico, considerando- se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Setembro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 18 De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Ailora Eduardo Maúnze — nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2012.)
Texto do artigo · p. 18 Edino Pessardo Tembe — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 18 Renalto Armando Luís Mulima — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13,
Texto do artigo · p. 19 conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Constantino Romão Laquene, para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 4.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cecília Vasco Chirrinze, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Francisco Simone Matsinhe, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Felizarda Fernando Macura, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 19 De 14 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Vasconcelos Vasco Tsovo, titular do NUIT 114051020, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, categoria de topógrafo, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos
Texto do artigo · p. 19 termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 19 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Julião Nhanombe, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 19 Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 19 De 6 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Rosa Nomeado Sambo, titular do NUIT 112068252, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 19 Pascoal Manuel António Carlos Duarte, titular do NUIT 108498072, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de operário, condutor de veículos, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 19 Eugénio Julião Guila Nhampossa, titular do NUIT 112073159, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Justino Filipe Chinombe, titular do NUIT 111905401, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Joaquina Victorino Nota, titular do NUIT 112116621, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Osvaldo Víctor Chirruco, titular do NUIT 104492584, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 20 Júlio Samuel Cossa, titular do NUIT 104488439, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 Xavier Ricardina Afonso, titular do NUIT 105920679, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 Paulo António Vilanculo, titular do NUIT 105822944, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de operário, condutor de veículos, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 20 Juliana Julião Maúnze, titular do NUIT 1131251792, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 20 Jaime Simião Uane, titular do NUIT 112067884, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 Job Félix Vilanculo, titular do NUIT 112073469, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 De 7 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 20 Amade Adelino Jaime Gaita, titular do NUIT 109092419, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 20 Afonso Ernesto João Gove, titular do NUIT 115602039, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 Lino Zaqueu Maquene, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 Simão Alfeu Gove, titular do NUIT 111204055, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 Farnelo Mário Chembane, titular do NUIT 116537621, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 Sérgio Bernardo Tangune, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 De 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 20 Helena Juga Chicheche, titular do NUIT 113650435, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 Odete da Conceição Seneta, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 20 De 11 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 20 Anita Januário Tangune, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Alfredo Ochiuane Zucule, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Anastâncio Eduardo Milisse, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Alexandre Mozane Ngomane, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 António Paulino Zivane, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Alexandre Senetane Macuácua, nomeado provisoriamente para a carreira de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 21 Gildo Manuel António Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe B, escalão 4, por despacho de 27 de Junho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 António Gabriel Quichene, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Argentina Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Arão Pedro Zivane, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Julho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Cecília Vasco Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Docasse Rabeca Zeca Maúta, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 4, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Esmeralda Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Felizarda Fernando Macura, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Novembro de 2006 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Francisco João Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Francisco Simone Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 21 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Graça Ângelo Tomás, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Geraldo Afonso Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Junho de 2009 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 21 Glória Jordão David, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Helena Samo Massuanganhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 24 de Setembro de 2007 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Jonas Alexandre Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Joaquim Julião Muchanga, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Joana Matore João Guire, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Cremildo Betinho Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Fevereiro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 David José Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, por despacho de 12 de Abril de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Francisco Passane Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Gedeão Temóteo Matsimbe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 João Lugelo Gotine, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Celestino Armando Coi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Celeste Tafulane Magul, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Énia Simão Chichembe, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Genoveva de Natividade Tomás Cinturão, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Gilda Florência Guerra Joaquim, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Helena Arnaldo Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Hawambo Calimane, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Helana Sabão Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 22 Jeremias Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Maximiano Ernesto Matlabe, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 18 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Luís Camelane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, por despacho de 19 de Setembro de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Sérgio Zacarias Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por despacho de 4 de Fevereiro de 2010 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Beatriz Moisés Jaime Inguane, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Dianora Sanduane Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 José Maliquissane Nhalingue, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Maurício Alexandre Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Mira Inácio Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Maio de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Sifrido Elias Muhave, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 15 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Loures Francisco Domingos, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Lucas Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2003 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Lucinda Mário Mapasse, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Maria Adriano Chambela Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Rosa Alfeu Hetissane Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Rodrigues Mesa Govene, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 9, classe U, função 13%, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Rui Macharine Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Sandra Seguezane Mutondo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 23 Tomás Alfredo Baloi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Abril de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Virgílio Benhane Albino, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Novembro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 24 Unidade de Gestão dos Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 24 Aviso
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 6598, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria, em 2 de Fevereiro 2012, devidamente homologado por despacho de 6 de Março de 2012 do Presidente do Conselho Municipal:
Texto do artigo · p. 24 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 24 1. Verónica Sebastião Nhamue ....................................................... 19
Texto do artigo · p. 24 2. Fátima Carmen Açucena André Manhice ................................... 18
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: 35. Arnaldo dos Santos Agostinho .................................................... 17
  2. Texto do artigo, página 13: 36. Assane Assane Fortema .............................................................. 17
  3. Texto do artigo, página 13: 37. Aurélia Augusto Cipriano ........................................................... 17
  4. Texto do artigo, página 13: 38. Ausentília Novais João ............................................................... 17
  5. Texto do artigo, página 13: 39. Baíssa Mulumua Muder .............................................................. 17
  6. Texto do artigo, página 13: 40. Beatriz Agostinho ....................................................................... 17
  7. Texto do artigo, página 13: 41. Beatriz Baptista Firmino ............................................................. 17
  8. Texto do artigo, página 13: 42. Belmiro Rocha Barba .................................................................. 17
  9. Texto do artigo, página 13: 43. Belturi Ruí Madeira .................................................................... 17
  10. Texto do artigo, página 13: 44. Bento Piloto Nibararo ................................................................. 17
  11. Texto do artigo, página 13: 45. Bernardete Artur Bocage ............................................................ 17
  12. Texto do artigo, página 13: 46. Bringitte Onofre Sumana ............................................................ 17
  13. Texto do artigo, página 13: 47. Calton Luís Respeito Maguegere ................................................ 17
  14. Texto do artigo, página 13: 48. Cândida Rodolfo Lázaro ............................................................ 17
  15. Texto do artigo, página 13: 49. Cardoso Saíde Imede .................................................................. 17
  16. Texto do artigo, página 13: 50. Carmen Armindo Gomes ............................................................ 17
  17. Texto do artigo, página 13: 51. Casimiro José Simão .................................................................. 17
  18. Texto do artigo, página 13: 52. Castro Francisco Salvador Raivoso ............................................ 17
  19. Texto do artigo, página 13: 53. Catarina Ruí Sede ....................................................................... 17
  20. Texto do artigo, página 13: 54. Celeste Vidal Macaua Durua ..................................................... 17
  21. Texto do artigo, página 13: 55. Cecília João dos Santos Teleia .................................................... 17
  22. Texto do artigo, página 13: 56. Cecília Manuel ............................................................................ 17
  23. Texto do artigo, página 13: 57. Célia Anuarite Rafael Uachovila ................................................ 17
  24. Texto do artigo, página 13: 58. Changira Chico Cambala ............................................................ 17
  25. Texto do artigo, página 13: 59. Charana Armando Mele .............................................................. 17
  26. Texto do artigo, página 13: 60. Clarice Caetano Madaela ............................................................ 17
  27. Texto do artigo, página 13: 61. Clarice M.P.F. Anselmo Cocoreia .............................................. 17
  28. Texto do artigo, página 13: 62. Cláudio Lourenço Paulo ............................................................. 17
  29. Texto do artigo, página 13: 63. Conseta Pedro Mestala ................................................................ 17
  30. Texto do artigo, página 13: 64. Cristina Horácio ......................................................................... 17
  31. Texto do artigo, página 13: 65. Cremildo Duarte Juvêncio Augusto ............................................ 17
  32. Texto do artigo, página 13: Valores
  33. Texto do artigo, página 13: 66. Custódio Victorino Mulodiua ................................................... 17
  34. Texto do artigo, página 13: 67. Dalila José João Boror .............................................................. 17
  35. Texto do artigo, página 13: 68. Daniba Chabane Mussa ............................................................. 17
  36. Texto do artigo, página 13: 69. Deolinda Agostinho Almeida .................................................... 17
  37. Texto do artigo, página 13: 70. Deolinda Armando Caetano ...................................................... 17
  38. Texto do artigo, página 13: 71. Dino António Inácio .................................................................. 17
  39. Texto do artigo, página 13: 72. Dionísio Paulino Mucuanda ...................................................... 17
  40. Texto do artigo, página 13: 73. Edma Evaristo Ambrosio .......................................................... 17
  41. Texto do artigo, página 13: 74. Elias Virgílio Metolossa ............................................................ 17
  42. Texto do artigo, página 13: 75. Elício Abílio Lanterna ............................................................... 17
  43. Texto do artigo, página 13: 76. Elisa Piassone Murua ................................................................ 17
  44. Texto do artigo, página 13: 77. Elsa Francisco Rampa ............................................................... 17
  45. Texto do artigo, página 13: 78. Elsa Isaquiel Manuel Dodo ....................................................... 17
  46. Texto do artigo, página 13: 79. Elsa João Mucamura ................................................................. 17
  47. Texto do artigo, página 13: 80. Ezequiel Elias dos santos Nhomela .......................................... 17
  48. Texto do artigo, página 13: 81. Emelina Francisco Santos Maulo .............................................. 17
  49. Texto do artigo, página 13: 82. Estevão Rafael Maceia .............................................................. 17
  50. Texto do artigo, página 13: 83. Emília Isaías Araujo Tomás ...................................................... 17
  51. Texto do artigo, página 13: 84. Ermelinda Maria Augusta Manuel ............................................ 17
  52. Texto do artigo, página 13: 85. Ernesto Martinho ....................................................................... 17
  53. Texto do artigo, página 13: 86. Esperança Emílio Rui Sabão .................................................... 17
  54. Texto do artigo, página 13: 87. Esperança Francisco Filipe ....................................................... 17
  55. Texto do artigo, página 13: 88. Estefania A. Domingos Mugana ............................................... 17
  56. Texto do artigo, página 13: 89. Eugénia Henriques João ............................................................ 17
  57. Texto do artigo, página 13: 90. Eulália Américo ...................................................................... 17
  58. Texto do artigo, página 13: 91. Fatima Salimo Tratibo .............................................................. 17
  59. Texto do artigo, página 13: 92. Faustino Joaquim Ossuelovila .................................................. 17
  60. Texto do artigo, página 13: 93. Feliciano Acácio Francisco ....................................................... 17
  61. Texto do artigo, página 13: 94. Felisberto António ..................................................................... 17
  62. Texto do artigo, página 13: 95. Felizarda Victorino Compania .................................................. 17
  63. Texto do artigo, página 13: 96. Fernando António Moreira ........................................................ 17
  64. Texto do artigo, página 13: 97. Fidélio Augusto Pedro .............................................................. 17
  65. Texto do artigo, página 13: 98. Flora Beatriz Lópes Rabuca ...................................................... 17
  66. Texto do artigo, página 13: 99. Florinda Pedro Macuva ............................................................. 17
  67. Texto do artigo, página 13: 100. Francisca Artur Lapissone ....................................................... 17
  68. Texto do artigo, página 13: 101. Francisca Augusto Campos ....................................................... 17
  69. Texto do artigo, página 13: 102. Francisco Benjamim Lopes ....................................................... 17
  70. Texto do artigo, página 13: 103. Gabriel Manuel Joaquim ........................................................... 17
  71. Texto do artigo, página 13: 104. Gabriel Mário Muaquiua ........................................................... 17
  72. Texto do artigo, página 13: 105. Gorett Estevão Daniel ............................................................... 16
  73. Texto do artigo, página 13: 106. Isabel Paporo Inrebo Marques .................................................. 16
  74. Texto do artigo, página 13: 107. Glória Jerónimo ........................................................................ 16
  75. Texto do artigo, página 13: 108. Graciete Evaristo Mussipora ..................................................... 16
  76. Texto do artigo, página 13: 109. Gracinda Tomé Magival Matende ............................................ 16
  77. Texto do artigo, página 13: 110. Hélder Martins Pedro ................................................................ 16
  78. Texto do artigo, página 13: 111. Helena Olímpio Mário .............................................................. 16
  79. Texto do artigo, página 13: 112. Hilária da Ilda Felizardo ........................................................... 16
  80. Texto do artigo, página 13: 113. Hortencia Augusto Pililao ......................................................... 16
  81. Texto do artigo, página 13: 114. Hortêncio Mário Muloguene ..................................................... 16
  82. Texto do artigo, página 13: 115. Hortênsia Lourenço Ligonavade ............................................... 16
  83. Texto do artigo, página 13: 116. Idalência Jorge Gonçalves Vinte .............................................. 16
  84. Texto do artigo, página 13: 117. Idalina Ernesto Luís .................................................................. 16
  85. Texto do artigo, página 13: 118. Inês Hilário Abudo .................................................................... 16
  86. Texto do artigo, página 13: 119. Inês Manuel Martinho ............................................................... 16
  87. Texto do artigo, página 13: 120. Inesia Vicente Namaela Libra ................................................... 16
  88. Texto do artigo, página 13: 121. Inocência José Janique .............................................................. 16
  89. Texto do artigo, página 13: 122. Irondina Alberto Dias ............................................................... 16
  90. Texto do artigo, página 13: 123. Isabel Graça Marizane Vinasso ................................................ 16
  91. Texto do artigo, página 13: 124. Isabel José Portugal ................................................................... 16
  92. Texto do artigo, página 13: 125. Isac Izaquiel Boné ..................................................................... 16
  93. Texto do artigo, página 13: 126. Isaura de Fátima José Bulha ..................................................... 16
  94. Texto do artigo, página 13: 127. Ismael Martins Lemos Saíde ..................................................... 16
  95. Texto do artigo, página 13: 128. Ivan Carlos Mataca ................................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 13: 129. Ivone Joliao Zambo ................................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 13: 130. Jacinta Muriba Madara ............................................................. 16
  98. Texto do artigo, página 13: 131. Jaimita João Mombassa ............................................................ 16
  99. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores 132. Jamilo Jamilo Rafael ................................................................. 16 133. Janete caetano dos Santos ........................................................ 16 134. Janete Nilsa de Jesus Cantina .................................................. 16 135. Janette Afonso Manuel Bana .................................................... 16 136. Joana Andre Baiene .................................................................. 16 137. João Félix Limpo ...................................................................... 16 138. Joaquim Alberto José ................................................................ 16 139. João Luís Mussavula Cubula .................................................... 16 140. Jorge da Silva Manuel ............................................................... 16 141. José Miguel Pereira Domingos da Costa .................................. 16 142. José Pompílio Adolfo ................................................................ 16 143. José Raúl José ........................................................................... 16 144. Josefa Samuel Bive ................................................................... 16 145. Judite Ferraz Victor ................................................................... 16 146. Júlia Victorino Papasseco ......................................................... 16 147. Lalé Glória Germano ................................................................ 16 148. Lapissone Jerónimo Sitonquene ............................................... 16 149. Latifa Selemane Filipe .............................................................. 16 150. Laura Mariano Hibraímo .......................................................... 16 151. Leia António Macuacua ............................................................ 16 152. Lenício Estevão Noia ................................................................ 16 153. Leonel Morais Sabonete ........................................................... 16 154. Leonor José Cossa ..................................................................... 16 155. Leonora Efílio Duarte ............................................................... 16 156. Leontina Mário Puessiua ........................................................... 16 157. Leopoldina Silva Estêvão Brisco .............................................. 16 158. Lerva Francisco Trinta .............................................................. 16 159. Lichema Mário Saíde ................................................................ 16 160. Lidia Antonio Gurrine ............................................................... 16 161. Lídia João Cândido ................................................................... 16 162. Lina António Alberto ................................................................ 16 163. Lina Mercia Geraldo Sampareia ............................................... 16 164. Lino José Inlaquiuaca ............................................................... 16 165. Lino Soares Selemane ............................................................... 16 166. Lizete Pereira Luis ................................................................... 16 167. Lodovina Agostinho Arijuane ................................................... 16 168. Lucas Mesa Coutinho ............................................................... 16 169. Lucia Filipe José ....................................................................... 16 170. Lucília António Jofresse ........................................................... 16 171. Lucinda Camilo ......................................................................... 16 172. Lucrécia Júlio Espanhola Gemusse .......................................... 16 173. Lucrécia Pinto Muanahoba ....................................................... 16 174. Luísa António Moisés ............................................................. 16 175. Madalena Francisco Marques ................................................... 16 176. Manuel Pereira Valia ................................................................ 16 177. Manuela de Baltazar Catumba .................................................. 16 178. Marcelina António Joaquim Mário ........................................... 16 179. Marcelina José Tepa ................................................................. 16 180. Margarida Lino Sebastião ......................................................... 16 181. Maria Amália Morais Ventura Jequessene ............................... 16 182. Maria da Graça Marcelino Mourão .......................................... 16 183. Maria do Céu Ramos Calela ..................................................... 16 184. Maria Rosa Ramos Julio Gerente ............................................. 16 185. Maria Linda Mario ................................................................... 16 186. Maria Gorrete Arigo Maquival ................................................. 16 187. Mariamo António Ajama Lemos .............................................. 16 188. Mariamo Zabibo Aibo ............................................................... 16 189. Mariano Júlio Namugo ............................................................. 16 190. Marta Augusto Mourão Agostinho ........................................... 16 191. Martinho Lino Matimate ........................................................... 16 192. Matilde Nunes Armando ........................................................... 16 193. Mércia Marta Paulo ................................................................... 16 194. Milca Amaro Victorino ............................................................. 16 195. Mirza Abdul Sacur Momade Omar ........................................... 16 196. Mpeni Bernardo Luís ................................................................ 16 197. Natália Julieta António ............................................................. 16
  100. Texto do artigo, página 14: Valores
  101. Texto do artigo, página 14: 198. Natércia Gaudêncio Pagocho .................................................... 16 199. Natércio Alexandre Simora ....................................................... 16 200. Nazir Augusto Warrumba ......................................................... 16 201. Nélio Guido Jasse .................................................................... 16 202. Nelson Eduardo Aramadina ...................................................... 16 203. Netucha Manuel Bade ............................................................... 16 204. Noémia José Sebastião .............................................................. 16 205. Norberto Manuel Fernando Mateus .......................................... 16 206. Notissa Eva João Micas ............................................................ 16 207. Nura Félix Atumuanha .............................................................. 16 208. Nuri Fernando Sádia Tomás ..................................................... 16 209. Odete Mateus Vanonto ............................................................. 16 210. Ofélia Albino Tanifala .............................................................. 16 211. Olga da Glória Hortêncio Candieiro ......................................... 16 212. Olga Jakson Saide ..................................................................... 16 213. Orbay Arlindo Inácio da Silva .................................................. 16 214. Ortencia Lourenco Ligonavade ................................................. 16 215. Osvaldo António Afonso .......................................................... 16 216. Palmira Julião Artur Luís .......................................................... 16 217. Pedro Amade Malaua ............................................................... 16 218. Pelagio Eusébio Landene .......................................................... 16 219. Pinoca Uacheiro Iauca .............................................................. 16 220. Rahema António Pedro Mulovola ............................................ 16 221. Rabia Ernesto Guduene ............................................................. 16 222. Rabuna Mussapo Amuza .......................................................... 16 223. Ramadane Ismael Ramadine ..................................................... 16 224. Renalda Luciano Aboo ............................................................. 16 225. Ricardo António ........................................................................ 16 226. Rita Manuel Socre ..................................................................... 16 227. Rita Fulano Taminho ................................................................ 16 228. Rite Rafael Filipe ...................................................................... 16 229. Roberto Raul Armando ............................................................. 16 230. Rolindo Joaquim Gerónimo Chamo ......................................... 16 231. Rosa Paula Marcelo Sartane ...................................................... 16 232. Rosa Nhama Ernesto ................................................................. 16 233. Rosalina António Fernando ...................................................... 16 234. Rosa Maria José Alfredo Abudula ............................................ 16 235. Rosário Matias Magaço ............................................................ 15 236. Ruth António Mário .................................................................. 15 237. Ruth Barros Goveia ................................................................... 15 238. Ruth da Glória Alfredo João ..................................................... 15 239. Ruth Gulasnai Saganlal Joshi .................................................... 15 240. Saide Alberto Rafael ................................................................. 15 241. Sandra Ribeiro Ferraz ............................................................... 15 242. Sandra Gerónimo Stonquene ................................................... 15 243. Savinha Francisco Falaca .......................................................... 15 244. Sídia Adelinho Lino .................................................................. 15 245. Sidónio da Silva António .......................................................... 15 246. Silva Francisco .......................................................................... 15 247. Sílvio Francisco Gabriel .......................................................... 15 248. Sisínio Eduardo Segredo ........................................................... 15 249. Soares Paulino Soares ............................................................... 15 250. Sónia Janeiro Adriano ............................................................... 15 251. Sónia José Bobone .................................................................... 15 252. Soninho Santos Pedro ............................................................... 15 253. Suzana Manuel Gastene ............................................................ 15 254. Suzeth da Conceição Alane Cipriano ....................................... 15 255. Teresa Daissone Pei .................................................................. 15 256. Teresa José Furruma ................................................................. 15 257. Teresa Parino ............................................................................ 15 258. Teresa Luis ................................................................................ 15 259. Tito Daniel Abilio .................................................................... 15 260. Toni Carlos Augusto ................................................................. 15 261. Valdemiro Vasco Rajabo .......................................................... 15 262. Valdo Branquinho Belo Martinho ............................................ 15 263. Velisa Leopoldo João ............................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 15: 264. Verónica Alberto Colher ........................................................... 15
  103. Texto do artigo, página 15: 265. Vitoria Armando ....................................................................... 15
  104. Texto do artigo, página 15: 266. Víctor Condoso João.................................................................. 15
  105. Texto do artigo, página 15: 267. Víctoria Francisco Nivavela ..................................................... 15
  106. Texto do artigo, página 15: 268. Virgínia Zeferino Soares Mucuila Oliveira .............................. 15
  107. Texto do artigo, página 15: 269. Wilson Marcelino Manuel ........................................................ 15
  108. Texto do artigo, página 15: 270. Zainabo Chabane Mige ............................................................. 15
  109. Texto do artigo, página 15: 271. Zita Paulino Gemusse Saca ....................................................... 15
  110. Texto do artigo, página 15: 272. Zunema Diogo Nariz ................................................................. 15
  111. Texto do artigo, página 15: 273. Adélia Artur .............................................................................. 15
  112. Texto do artigo, página 15: 274. António Munhar Cinturão.......................................................... 15
  113. Texto do artigo, página 15: 275. Ana Gloria José Pedro .............................................................. 15
  114. Texto do artigo, página 15: 276. Ana Maria Elias Calonga .......................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 15: 277. Beatriz Carlos Pinoca ................................................................ 15
  116. Texto do artigo, página 15: 278. Bernardeth Francisco Narabera ................................................. 15
  117. Texto do artigo, página 15: 279. Carlitos Vasco Marques ............................................................ 15
  118. Texto do artigo, página 15: 280. Deolinda Inês Miguel Pereira Valia .......................................... 15
  119. Texto do artigo, página 15: 281. Elpidio Feliz Miguel ................................................................ 15
  120. Texto do artigo, página 15: 282. Francisco almeida Varela .......................................................... 15
  121. Texto do artigo, página 15: 283. Francisco Chaha Tapua ............................................................. 15
  122. Texto do artigo, página 15: 284. Henriques Agostinho Saide ....................................................... 15
  123. Texto do artigo, página 15: 285. Alice Francisco Matos .............................................................. 15
  124. Texto do artigo, página 15: 286. Irene da Cruz Mutipo ................................................................ 15
  125. Texto do artigo, página 15: 287. Jacinta Muriba Madar ............................................................... 15
  126. Texto do artigo, página 15: 288. Jaime dos Santos Artur Gremulava ........................................... 15
  127. Texto do artigo, página 15: 289. Joningue Lobrinho Herculano .................................................. 15
  128. Texto do artigo, página 15: 290. Jorgina Muaquiua Murima ........................................................ 15
  129. Texto do artigo, página 15: 291. Judite Alexandre Maquina ........................................................ 15
  130. Texto do artigo, página 15: 292. Justino Joaquim Pereira ............................................................ 15
  131. Texto do artigo, página 15: 293. Laurencia Casimiro Albino ....................................................... 15
  132. Texto do artigo, página 15: 294. Lucas Domingos Emiliano Colaço .......................................... 15
  133. Texto do artigo, página 15: 295. Lídia Eduardo Pequenino .......................................................... 15
  134. Texto do artigo, página 15: 296. Maria Catarina Chire ................................................................. 15
  135. Texto do artigo, página 15: 297. Maria da Felicidade Francisco Atanásio Braga ........................ 15
  136. Texto do artigo, página 15: 298. Maulana Cança Salimo ............................................................ 15
  137. Texto do artigo, página 15: 299. Novais Adolfo Paulo ................................................................. 15
  138. Texto do artigo, página 15: 300. Orlando Ernesto ........................................................................ 15
  139. Texto do artigo, página 15: 301. Raul Sílvio ................................................................................ 15
  140. Texto do artigo, página 15: 302. Rosana de Jesus Majoho Tomburão ........................................ 15
  141. Texto do artigo, página 15: 303. Torca João Martinho ................................................................. 15
  142. Texto do artigo, página 15: 304. Trigo Branquinho ..................................................................... 15
  143. Texto do artigo, página 15: 305. Virgínia João Sebastião ............................................................ 15
  144. Texto do artigo, página 15: 306. Tomás de Jesus Rafael .............................................................. 15
  145. Texto do artigo, página 15: 307. Ana Manuela Afonso bana ........................................................ 15
  146. Texto do artigo, página 15: 308. Marcos Artur António .............................................................. 15
  147. Texto do artigo, página 15: 309. Joel Domingos Caetano ............................................................ 15
  148. Texto do artigo, página 15: 310. Armando Pires Jacinto Oliveira ................................................ 15
  149. Texto do artigo, página 15: 311. Júlio Paulino Muteia ................................................................. 15
  150. Texto do artigo, página 15: 312. Rosalina Pedro Damião ............................................................ 15
  151. Texto do artigo, página 15: 313. Teresa Nandebe Joaquim ......................................................... 15
  152. Texto do artigo, página 15: 314. Celso Manuel Mobiua ............................................................... 15
  153. Texto do artigo, página 15: 315. Lina Mércia Geraldo Sampareia ............................................... 15
  154. Texto do artigo, página 15: 316. Agostinho João Monteiro Bonde .............................................. 15
  155. Texto do artigo, página 15: 317. Nurja Esmael Omar ................................................................... 15
  156. Texto do artigo, página 15: 318. Nita Chale Nataga ..................................................................... 15
  157. Texto do artigo, página 15: 319. Ângela Teresa Damião Munalova Nagela ................................ 15
  158. Texto do artigo, página 15: 320. Ana Gorett Pedro ..................................................................... 15
  159. Texto do artigo, página 15: 321. Emílio Jaime Essuete ................................................................ 15
  160. Texto do artigo, página 15: 322. Sónia Julinho Alde ................................................................... 15
  161. Texto do artigo, página 15: 323. Piedade Fausto João da Cruz .................................................... 15
  162. Texto do artigo, página 15: 324. Felicidade Bernardo Segundo.................................................... 15
  163. Texto do artigo, página 15: 325. Francelina Américo ................................................................... 15
  164. Texto do artigo, página 15: 326. Aires Francisco Essiaca ............................................................ 15
  165. Texto do artigo, página 15: 327. Eva Brito Mataca ...................................................................... 15
  166. Texto do artigo, página 15: 328. Teónio Artur Amade ................................................................. 15
  167. Texto do artigo, página 15: 329. Suzana José .............................................................................. 15
  168. Texto do artigo, página 15: 330. Fernando Luís de Sousa ............................................................ 15 331. Izequiel Elias Santos Nhomela ................................................. 15 332. Amaral Anselmo Adriano ......................................................... 15 333. Abílio Daudo Assane ................................................................ 15 334. Albazine Anselmo Dido Lauane ............................................... 15 335. Eunice Aliane Ferreira Rapouso ............................................... 15 336. António Manuel Zeca ............................................................... 15 337. Ana Paula Alberto Chicanda ..................................................... 15 338. Armindo Brito Mataca .............................................................. 15 339. Angelina Artur Bacage ............................................................. 15 340. Crimilde Pedro Barroso Corrente ............................................. 15 341. Laura Júlio Namugo .................................................................. 15 342. Lina Aleixo Xavier Francisco ................................................... 15 343. Anastacia Estácio Cachina ........................................................ 15 344. Fidélio Augusto Pedro .............................................................. 15 345. Irondina Alberto Dias .............................................................. 15 346. Tonito André Francisco Mutabacuere ...................................... 15 347. Jose Pompilio Adolfo ................................................................ 15 348. Gurete Bonifácio Evaristo ......................................................... 15 349. Carla Fernando Matsinhe .......................................................... 15 350. Olfo Viagem Mesa ................................................................... 15 351. Raju Rachide João .................................................................... 15 352. Ausentilia Novais João ............................................................. 15 353. José António João Nicuadala .................................................... 15 354. Lizete Duarte Gonçalves ........................................................... 15 355. Idalina Mario ............................................................................. 15 356. Glória Gerónimo ....................................................................... 15 357. Romana Mario Cassimo ............................................................ 15 358. Sara Daniel ................................................................................ 15 359. Conceição da Graça José Marques ........................................... 15 360. Heldio F. S. Joaquim ................................................................. 15 361. Isaltina C. Eduardo .................................................................... 15 362. Luzia Jorge Bonde .................................................................... 15 363. Ofelia D. Muassuruco ............................................................... 15 364. Palmira Julio Artur Luis ........................................................... 15 365. Virgilio Fonseca Bilai ............................................................... 15 366. Lopes Pereira Nacacare ............................................................. 15 367. António Lourenço Mutarua ....................................................... 15 368. Anastacio Messias Jamissone Ginca ......................................... 15 369. Natercia Gaudêncio Pagocho ................................................... 15 370. Rosalina António Fernando ...................................................... 15 371. Orbay Arlindo Inácio da Silva .................................................. 15 372. Josefa Samuel Bive ................................................................... 15 373. Francisca Artur Lapissone ........................................................ 15 374. Ardia Carlos Albino .................................................................. 15 375. Adélia Francisco Oitenta Antonio ............................................ 15 376. Sandia Eugénio Salaude ............................................................ 15 377. Rita Manuel Sogre .................................................................... 15 378. Laura Mariano Hibraimo .......................................................... 15 379. Ruth Victor Viandro ................................................................. 15 380. Albertina Álvaro Alberto .......................................................... 15 381. Júlio Elias Muneto .................................................................... 15 382. Júlio Paulino Muteia ................................................................. 15 383. John Mpomberah ...................................................................... 15 384. Arlete José Certo ....................................................................... 15 385. Lito Luís Amadeu ..................................................................... 15 386. Samuel Joaquim Marques ......................................................... 15 387. Inocêncio Alice Francisco Mata ............................................... 15 388. Teresa Saude Nampalala ........................................................... 15 389. Silva Francisco .......................................................................... 15 390. Cassimo Muchococho Cassimo ................................................ 15 391. Manecas Omardine Nhanguo .................................................... 15 392. Sansão Victor Zorra .................................................................. 15 393. Heitor Fernando João ................................................................ 15 394. Angelina S. Nampalala ............................................................. 15 395. Albertina A. J. Gurue ................................................................ 15
  169. Texto do artigo, página 16: 396. Fábio A. Melane ........................................................................ 15 397. Aires Florentino Ussene ............................................................ 15 398. Olivia Luis Sabado .................................................................... 15 399. Olga Elias Marques ................................................................... 15 400. Ermelinda Maria Augusto Manuel ............................................ 15 401. Fatima Adolmardim Ricardo Lobo ........................................... 15 402. Nazir Augusto ........................................................................... 15 403. Rita Manuel Socre ..................................................................... 15 404. Piedade Augusto Pililao ............................................................ 15 405. Leonor Joaquim Angorete ......................................................... 15 406. Lídia Simplício Mariano ........................................................... 15 407. Razia Bacar Nora ...................................................................... 15 408. Victória José Namacuta ............................................................ 15 409. Aissa Gabriel Muquite .............................................................. 15 410. Elsa Leonor Pedro Malanga ...................................................... 15 411. Judite Assulai Taero .................................................................. 15 412. Deolinda Zeferino Paesse ......................................................... 15 413. Ambrósio Alfredo Chissone ..................................................... 15 414. Fernanda Pequenino Magiua ..................................................... 15 415. Flora Tomás .............................................................................. 15 416. Ilda Antonio Vieira ................................................................... 15 417. Nina Agostinho Alberto ............................................................ 15 418. Anastácio João Castiano ........................................................... 14 419. Egas Cardoso Froi ..................................................................... 14 420. Eugénia Mário Ambrósio .......................................................... 14 421. Maria Herminia Gabriel ............................................................ 14 422. Adelio Gabriel Uacane .............................................................. 14 423. Ermelinda Maria Agostinho Manuel ........................................ 14 424. Maria Gorrete José .................................................................... 14 425. Beatriz Ambrósio Macado Impuanha ....................................... 14 426. Marquinha de Carvalho Cacildo Munene ................................. 14 427. Nelcia Alberto Júlio .................................................................. 14 428. Felisbela Tania J. A. Muloiua ................................................... 14 429. Malita Anselmo Abrao .............................................................. 14 430. Laura Mariano Hibraimo .......................................................... 14 431. Belarmino Baptista .................................................................... 14 432. Abel Xavier Jafar ...................................................................... 14 433. Felismino Rosario Mala ............................................................ 14 434. Marcos Omardine Nhanguo ...................................................... 14 435. Albertina Pedro Paguiua ........................................................... 14 436. Graça Jaime Sitoe ..................................................................... 14 437. Teresa Cornélio Nuanduatha ..................................................... 14 438. Gorrete Bonifacio Evaristo ....................................................... 14 439. Aurélia Augusto Cipriano ......................................................... 14 440. Beto Lemos Castro .................................................................... 14 441. Ana Claudete Paulo ................................................................... 14 442. Saide Manuel Jamal .................................................................. 14 443. Menia Sílvio Francisco ............................................................. 14 444. Arcénia Idalina Alberto ............................................................. 14 445. Acácio Amândio Mucua ........................................................... 14 446. Tomas Amenosse comege ......................................................... 14 447. Fernanda Fernando Ossua ........................................................ 14 448. Alfredo Agostinho Matanhe ..................................................... 14 449. Donaldo Jose Macave ............................................................... 14 450. Celina Fernando Jorge .............................................................. 14 451. Adérito Lázaro F. Guido ........................................................... 14 452. Afonso Cinturão Munhal .......................................................... 14 453. Amélia Vicente Namaela .......................................................... 14 454. Dina de Sousa F. Soares ............................................................ 14 455. Domingas Vasco Namirega ...................................................... 14 456. Elisa José Armando ................................................................... 14 457. Emília Isaia A. Tomás ............................................................... 14 458. Ernesto Carlos Augusto ............................................................ 14 459. Eugénia Mussagala ................................................................... 14 460. Fernanda Francisco V. Ossiua .................................................. 14 461. Horácia Vicente Amaral ........................................................... 14
  170. Texto do artigo, página 16: 462. Helena Elidio Custodio ............................................................. 14 463. Herencia Mendonsa .................................................................. 14 464. Joao Ernesto João ...................................................................... 14 465. Joaquina Nancira Mureia .......................................................... 14 466. Ana Alberta Vaianho ................................................................ 14 467. Rosita Francisco Alberto ........................................................... 14 468. Ruty Gulanbri M. Joshi ............................................................. 14 469. Joana Carlitos Joao .................................................................. 14 470. Wilson Rodrigues Barata .......................................................... 14 471. Lurdes Selemane ....................................................................... 14 472. Leonete Bernardo Sale .............................................................. 14 473. Felizardo Arssone .................................................................... 14 474. Amisse Carlos Miguel ............................................................... 14 475. Julia Victorino Papasseco ......................................................... 14 476. Fernando A. Bernardo ............................................................... 14 477. Moises Augusto Aguacheiro .................................................... 14 478. Samuel Timbanhe Matangue .................................................... 14 479. Carlos Abomdio Tumburão ...................................................... 14 480. Angela M. Maurão .................................................................... 14 481. Abel Arnaldo Paulo Nalhalomue .............................................. 14 482. Abina Jorge Fasbem .................................................................. 14 483. Adelaide Abesalão Machava ..................................................... 14 484. Agnélia José Cher .................................................................... 14 485. Albertina Alberto Pequenino .................................................... 14 486. Almira Jorge Luís ..................................................................... 14 487. Almirante Sozinho Alberto ....................................................... 14 488. Amelia Ermindo Saide .............................................................. 14 489. Amido Albano António ............................................................ 14 490. Amisse Carlos Miguel ............................................................... 14 491. Ana Lúcia Eugénio ................................................................... 14 492. Armando Francisco André ........................................................ 14 493. Artimiza Jamal Ricardo ............................................................ 14 494. Assane Papelo Marenga ............................................................ 14 495. Abel Raul Chemeliua ................................................................ 14 496. Abu Abudo Alberto.................................................................... 14 497. Adolfo Luciano de Rosa .......................................................... 14 498. Adú Queirois José Manonga ..................................................... 14 499. Aina Calisto Vieriua ................................................................. 14 500. Lúcia Maria Mugoia Jacinto ..................................................... 14 501. Albertina José Aço .................................................................... 14 502. Alide Assane Saide ................................................................... 14 503. Alifo Bernardo Beleza .............................................................. 14 504. Alima Saide José ....................................................................... 14 505. Alzira Abacar Joaquim ............................................................. 14 506. Anselmo Gil Duarte Mpeua ...................................................... 14 507. António Chirife ......................................................................... 14 508. António Paulo Rafael Malagissa ............................................... 14 509. Argentina Arlindo Joaquim Botão ............................................ 14 510. Argentino Rafael João ............................................................... 14 511. Arlete Domingos Jorge ............................................................. 14 512. Artur Damião Tique Nhandula ................................................ 14 513. Augusta Alberto Paulino ........................................................... 14 514. Baltazar Fernando Gemusse ..................................................... 14 515. Belsio Bernardo Rodrigues ....................................................... 14 516. Benildo Agostinho Cipriano ..................................................... 14 517. Benjamim Francisco Joaquim ................................................... 14 518. Bento Tomé Caputene ............................................................... 14 519. Bonifácio Cipriano Filipe ......................................................... 14 520. Belito Romão Lopes Vieira ...................................................... 14 521. Bene Vasconcelo Vicente Tomé Nicolau ................................. 14 522. Berta Mendes Engenheiro ......................................................... 14 523. Bertil Carlos Mariano ............................................................... 14 524. Bertil Manuel Maonessa ........................................................... 14 525. Carlos Ernesto ........................................................................... 14 526. Cecília Mário Caetano .............................................................. 14 527. Chamima Abilio Furede ............................................................ 14
  171. Texto do artigo, página 17: 528. Carlos Alaio Oliveira Cumela ................................................... 14 529. Celma Cabiçara Maulano .......................................................... 14 530. Chapuleta Manuel Chapuleta .................................................... 13 531. Cláudio Francisco Santos Maulo .............................................. 13 532. Dalina Rosário Bilhete .............................................................. 13 533. Delfina Felizardo ...................................................................... 13 534. Dino Francisco Mortar .............................................................. 13 535. Domingos Manuel Zeca Aguacheiro ........................................ 13 536. Dulce Benjamim Rocha ............................................................ 13 537. Delmira Romão Alfande ........................................................... 13 538. Ducha Manuel Moura ............................................................... 13 539. Estanio Júlio Damião ................................................................ 13 540. Eva Luís Paulino ....................................................................... 13 541. Emilia Jarahane ......................................................................... 13 542. Emilio Fernando da Silva .......................................................... 13 543. Erasmo Augusto Juliasse ......................................................... 13 544. Erísa Humberto José ................................................................. 13 545. Esmenia Horácio Fernando ....................................................... 13 546. Sérgio Domingos Ranque ......................................................... 13 547. Evaristo Nicurumpune .............................................................. 13 548. Fertone Guilherme Lenço ......................................................... 13 549. Foster Branquinho Nocumanheriua .......................................... 13 550. Fernando Afonso Veloso .......................................................... 13 551. Fernando Armando Bernardo ................................................... 13 552. Flora Gabriel Comprido Morais ................................................ 13 553. Graciete Jorge Gonçalves Vinte ................................................ 13 554. Graciete Lázaro Saul Muchapa ................................................. 13 555. Cipriano Arlindo Chicolo ......................................................... 13 556. Isaias César Muteco .................................................................. 13 557. Ivaldina Gonçalves Dorico ....................................................... 13 558. Isabel Alberto Luis Gimo .......................................................... 13 559. Jaime Viriato Manusse .............................................................. 13 560. Januário José Sagura ................................................................. 13 561. Joaquim Vasco Guirrugo .......................................................... 13 562. Jojó Gabriel Armando ............................................................... 13 563. Jorge Almeida .......................................................................... 13 564. Jorge Basílio Armando ............................................................. 13 565. Julieta Valentim Jorge Mardez ................................................. 13 566. João Santana Manuel ................................................................ 13 567. Jone Izequiel Adamo ................................................................. 13 568. José Munhar Júlio .................................................................... 13 569. Josefa Franque Andice .............................................................. 13 570. Judite Luís ................................................................................. 13 571. Julisberto Sabonete João Pedro ................................................. 13 572. Lacerda Olimpio Mande .......................................................... 13 573. Lourindo Lourindo Monis ........................................................ 13 574. Luis de Deus Veja Piualo ......................................................... 13 575. Lurdes Selemane Muloiua ....................................................... 13 576. Leonete Bernardo Salé .............................................................. 13 577. Leonor Tomás António Fogueiro .............................................. 13 578. Leopoldina Alexandre Nhamuende .......................................... 12 579. Lino Silvério Sartela ................................................................. 12 580. Lucas Francisco Ramos ............................................................ 12 581. Lúcia do Rosário Joaquim ....................................................... 12 582. Maimuna Manuel Abdul Remane Taria ................................... 12 583. Malique Carlos Paulo Camões .................................................. 12 584. Marciana Felizardo Fermino ..................................................... 12 585. Mariamo Mário João ................................................................. 12 586. Mariano Respeito Vilua ............................................................ 12 587. Mussa Maliuata ......................................................................... 12 588. Magida Felizardo Cozinha ....................................................... 12 589. Margarida Azevedo Martinho .................................................. 12 590. Maria de Fátima Aliquissone ................................................... 12 591. Muanacha Carlos Nane ............................................................ 12 592. Nelson Joana Navele ................................................................ 12 593. Nelson Acácio Afonso .............................................................. 12
  172. Texto do artigo, página 17: 594. Nildo Alarco Francisco ............................................................. 12
  173. Texto do artigo, página 17: 595. Odete Benito Companhia Masiye ............................................ 12
  174. Texto do artigo, página 17: 596. Octávia Alberto Gulele ............................................................. 12
  175. Texto do artigo, página 17: 597. Olga de Lurdes Zeca José ......................................................... 12
  176. Texto do artigo, página 17: 598. Altino João Macule ................................................................... 12
  177. Texto do artigo, página 17: 599. Orlanda Gaudêncio Muanar ...................................................... 12
  178. Texto do artigo, página 17: 600. Ornança Pereira Maúla ............................................................. 12
  179. Texto do artigo, página 17: 601. Orquidio Pedro Sitoe ................................................................. 12
  180. Texto do artigo, página 17: 602. Ossifo António Ossifo Mulula .................................................. 12
  181. Texto do artigo, página 17: 603. Otilia Fernando Pinto ................................................................ 12
  182. Texto do artigo, página 17: 604. Papaito Carlos Vierriua ............................................................. 12
  183. Texto do artigo, página 17: 605. Pita Rosário Mirage .................................................................. 12
  184. Texto do artigo, página 17: 606. Paiva Simião Matsombe ........................................................... 12
  185. Texto do artigo, página 17: 607. Pedro Marcelo Lichucha ........................................................... 12
  186. Texto do artigo, página 17: 608. Percina da Graça Gulamussene ................................................. 12
  187. Texto do artigo, página 17: 609. Plácido Aspirante ...................................................................... 12
  188. Texto do artigo, página 17: 610. Rajabo Afonso Talhada ............................................................. 12
  189. Texto do artigo, página 17: 611. Ramisa Ramos Semedo ............................................................. 12
  190. Texto do artigo, página 17: 612. Rita Gabriel Quarteira Ofumane ............................................... 12
  191. Texto do artigo, página 17: 613. Rosana António Luís Catangala................................................. 12
  192. Texto do artigo, página 17: 614. Rocai Sumal Rajabo .................................................................. 12
  193. Texto do artigo, página 17: 615. Rachide Erquério Cabeça .......................................................... 12
  194. Texto do artigo, página 17: 616. Rita Gaspar Garden Joaquim .................................................... 12
  195. Texto do artigo, página 17: 617. Saidina Alberto José Meneses .................................................. 12
  196. Texto do artigo, página 17: 618. Saugineta Olivia Adamo ........................................................... 12
  197. Texto do artigo, página 17: 619. Suzana Domingos Chico ........................................................... 12
  198. Texto do artigo, página 17: 620. Suzana Domingos Isaias ........................................................... 12
  199. Texto do artigo, página 17: 621. Tomás Benjamim Saugene ...................................................... 12
  200. Texto do artigo, página 17: 622. Tatiana António Mafuta ............................................................ 12
  201. Texto do artigo, página 17: 623. Telma Gonçalves Alface ........................................................... 12
  202. Texto do artigo, página 17: 624. Telinha Izequiel Alberto ........................................................... 12
  203. Texto do artigo, página 17: 625. Tony Viano Zuere ..................................................................... 12
  204. Texto do artigo, página 17: 626. Yorque Jorge Manuel Nopeia .................................................. 12
  205. Texto do artigo, página 17: 627. Virgínia da Graça Samuel Timoteo ........................................ 12
  206. Texto do artigo, página 17: 628. Virgílio Abrão Muzamane ........................................................ 12
  207. Texto do artigo, página 17: 629. Lines José Vilimio .................................................................... 12
  208. Texto do artigo, página 17: 630. Esperança Casimiro Duarte ....................................................... 12
  209. Texto do artigo, página 17: 631. Fernando Alberto ..................................................................... 12
  210. Texto do artigo, página 17: 632. Clara Fernando Muahua ............................................................ 12
  211. Texto do artigo, página 17: 633. Isabel Maria Candido Furumula ............................................... 12
  212. Texto do artigo, página 17: 634. Maria Amélia Jequecen ............................................................. 12
  213. Texto do artigo, página 17: 635. Dalila Marques Antonio ............................................................ 12
  214. Texto do artigo, página 17: 636. Alcina Lurdes Paulo Uailo ........................................................ 12
  215. Texto do artigo, página 17: 637. Baltazar Fernando Gemusse Munhurua .................................... 12
  216. Texto do artigo, página 17: 638. Belarmina da Luz Inácio Alexandre khwinda .......................... 12
  217. Texto do artigo, página 17: 639. Domingos Vasco Namereca ...................................................... 12
  218. Texto do artigo, página 17: 640. Aincedia Avelino Mário ........................................................... 12
  219. Texto do artigo, página 17: 641. Lucas António Luís ................................................................... 12
  220. Texto do artigo, página 17: 642. Madanda Suzete Muiambo ....................................................... 12
  221. Texto do artigo, página 17: 643. Linda Thacha Muiambo ............................................................ 12
  222. Texto do artigo, página 17: 644. Benilde Vicente Calavete .......................................................... 12
  223. Texto do artigo, página 17: 645. Inocência José Janique .............................................................. 12
  224. Texto do artigo, página 17: 646. Benjamim Raimundo ................................................................ 2
  225. Texto do artigo, página 17: 647. Cecília Bernardo Xavier .......................................................... 12
  226. Texto do artigo, página 17: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:
  227. Texto do artigo, página 17: 1. Gabriela dos Santos Veloso ........................................................... 16
  228. Texto do artigo, página 17: 2. Charle Fricky Muaguveia N.M. Mucaquiua.................................. 16
  229. Texto do artigo, página 17: 3. Joaquim Nicolao ............................................................................ 16
  230. Texto do artigo, página 17: 4. Nelito Alculete Mulimia ................................................................ 16
  231. Texto do artigo, página 17: 5. António Gurubua António ............................................................. 16
  232. Texto do artigo, página 17: Carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1: Aprovados:
  233. Texto do artigo, página 17: 1. Adriano Paulino Inácio ................................................................. 17
  234. Texto do artigo, página 17: 2. Luís Samuel ................................................................................... 17
  235. Texto do artigo, página 17: Mocuba, 2013. — Os Membros do Júri: Presidente, Roberto Armando.— 1.º Vogal, Ernézia Jorge B. Meliço.
  236. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Mogincual
  237. Texto do artigo, página 18: Rectificação
  238. Texto do artigo, página 18: Por ter saído inexacto o nome de Ismail Iahira Abacar Chacufa, publicado no Boletim da República n.º 11, de 6 de Fevereiro de 2013, II Série, rectifica-se que onde se lê:
  239. Texto do artigo, página 18: «Carreira de docente N1:
  240. Texto do artigo, página 18: 1. …
  241. Texto do artigo, página 18: 2. …
  242. Texto do artigo, página 18: 3. Isma Iahira Abacar Chacufa…….» deve se ler: «Carreira de docente N1:
  243. Texto do artigo, página 18: 1. …
  244. Texto do artigo, página 18: 2. …
  245. Texto do artigo, página 18: 3. Ismail Iahira Abacar Chacufa…»
  246. Texto do artigo, página 18: Município da Vila de Vilankulo
  247. Texto do artigo, página 18: Conselho Municipal
  248. Texto do artigo, página 18: Despachos De 12 de Abril de 2005:
  249. Texto do artigo, página 18: David José Cossa, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 5, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  250. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  251. Texto do artigo, página 18: De 8 de Setembro de 2005:
  252. Texto do artigo, página 18: Alexandre Muzane Gomane, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe 1 da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
  253. Texto do artigo, página 18: Francisco Passane Matsinhe, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
  254. Texto do artigo, página 18: Celeste Tafulane Magul, em serviço neste Município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
  255. Texto do artigo, página 18: Francisco João Vilanculo, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
  256. Texto do artigo, página 18: Helena Sabão Vilanculo, em serviço neste Município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 1, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
  257. Texto do artigo, página 18: Rodrigues Mesa Govene, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 13% classe-função, grupo salarial 9 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
  258. Texto do artigo, página 18: Rui Macharine Vilanculo, em serviço neste Município enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Novembro de 1998.
  259. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  260. Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  261. Texto do artigo, página 18: De 23 de Agosto de 2006:
  262. Texto do artigo, página 18: Gedeão Temóteo Matsimbe, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U, grupo salarial 1 da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
  263. Texto do artigo, página 18: João Lugelo Gotine, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U, grupo salarial 1 da carreira de operário, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
  264. Texto do artigo, página 18: António Paulino Zivane, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 2, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
  265. Texto do artigo, página 18: Graça Ângelo Tomás, em serviço neste Município — enquadrada, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 1, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
  266. Texto do artigo, página 18: Lucas Javane Vilanculo, em serviço neste Município — enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 3, classe U, grupo salarial 1 da carreira de agente de serviço, considerando-se em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Setembro de 1998.
  267. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  268. Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  269. Texto do artigo, página 18: De 19 de Setembro de 2006:
  270. Texto do artigo, página 18: Luís Camelane Vilanculo, em serviço neste Município enquadrado, ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, no escalão 4, classe B, grupo salarial 6 da carreira de assistente técnico, considerando- se em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Setembro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  271. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2007.)
  272. Texto do artigo, página 18: De 15 de Novembro de 2010:
  273. Texto do artigo, página 18: Ailora Eduardo Maúnze — nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  274. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 2012.)
  275. Texto do artigo, página 18: Edino Pessardo Tembe — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  276. Texto do artigo, página 18: Renalto Armando Luís Mulima — nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13,
  277. Texto do artigo, página 19: conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  278. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto de 2012.)
  279. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Constantino Romão Laquene, para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 4.
  280. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  281. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  282. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Cecília Vasco Chirrinze, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  283. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 9 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  284. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  285. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Francisco Simone Matsinhe, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  286. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  287. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  288. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Felizarda Fernando Macura, para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1.
  289. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  290. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
  291. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  292. Texto do artigo, página 19: De 14 de Fevereiro de 2012:
  293. Texto do artigo, página 19: Vasconcelos Vasco Tsovo, titular do NUIT 114051020, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, categoria de topógrafo, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos
  294. Texto do artigo, página 19: termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
  295. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  296. Texto do artigo, página 19: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Julião Nhanombe, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  297. Texto do artigo, página 19: Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2012. — O Presidente, Suleimane Esep Amují.
  298. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
  299. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  300. Texto do artigo, página 19: De 6 de Março de 2012:
  301. Texto do artigo, página 19: Rosa Nomeado Sambo, titular do NUIT 112068252, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  302. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  303. Texto do artigo, página 19: Pascoal Manuel António Carlos Duarte, titular do NUIT 108498072, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de operário, condutor de veículos, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  305. Texto do artigo, página 19: Eugénio Julião Guila Nhampossa, titular do NUIT 112073159, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  306. Texto do artigo, página 19: Justino Filipe Chinombe, titular do NUIT 111905401, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  307. Texto do artigo, página 19: Joaquina Victorino Nota, titular do NUIT 112116621, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  308. Texto do artigo, página 19: Osvaldo Víctor Chirruco, titular do NUIT 104492584, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  309. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  310. Texto do artigo, página 20: Júlio Samuel Cossa, titular do NUIT 104488439, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  311. Texto do artigo, página 20: Xavier Ricardina Afonso, titular do NUIT 105920679, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  312. Texto do artigo, página 20: Paulo António Vilanculo, titular do NUIT 105822944, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de operário, condutor de veículos, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  313. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  314. Texto do artigo, página 20: Juliana Julião Maúnze, titular do NUIT 1131251792, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  315. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  316. Texto do artigo, página 20: Jaime Simião Uane, titular do NUIT 112067884, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  317. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  318. Texto do artigo, página 20: Job Félix Vilanculo, titular do NUIT 112073469, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  319. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  320. Texto do artigo, página 20: De 7 de Maio de 2012:
  321. Texto do artigo, página 20: Amade Adelino Jaime Gaita, titular do NUIT 109092419, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  323. Texto do artigo, página 20: Afonso Ernesto João Gove, titular do NUIT 115602039, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  324. Texto do artigo, página 20: Lino Zaqueu Maquene, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  325. Texto do artigo, página 20: Simão Alfeu Gove, titular do NUIT 111204055, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  326. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  327. Texto do artigo, página 20: Farnelo Mário Chembane, titular do NUIT 116537621, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  328. Texto do artigo, página 20: Sérgio Bernardo Tangune, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  329. Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
  330. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  331. Texto do artigo, página 20: De 6 de Agosto de 2012:
  332. Texto do artigo, página 20: Helena Juga Chicheche, titular do NUIT 113650435, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  333. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  334. Texto do artigo, página 20: Odete da Conceição Seneta, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço municipal, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n º 28/96, de 9 de Julho.)
  335. Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  336. Texto do artigo, página 20: De 11 de Outubro de 2012:
  337. Texto do artigo, página 20: Anita Januário Tangune, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  338. Texto do artigo, página 21: Alfredo Ochiuane Zucule, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  339. Texto do artigo, página 21: Anastâncio Eduardo Milisse, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  340. Texto do artigo, página 21: Alexandre Mozane Ngomane, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  341. Texto do artigo, página 21: António Paulino Zivane, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  342. Texto do artigo, página 21: Alexandre Senetane Macuácua, nomeado provisoriamente para a carreira de servente, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  343. Texto do artigo, página 21: De 12 de Outubro de 2012:
  344. Texto do artigo, página 21: Gildo Manuel António Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe B, escalão 4, por despacho de 27 de Junho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  345. Texto do artigo, página 21: António Gabriel Quichene, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  346. Texto do artigo, página 21: Argentina Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  347. Texto do artigo, página 21: Arão Pedro Zivane, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Julho de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  348. Texto do artigo, página 21: Cecília Vasco Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  349. Texto do artigo, página 21: Docasse Rabeca Zeca Maúta, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 4, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  350. Texto do artigo, página 21: Esmeralda Pedro Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  351. Texto do artigo, página 21: Felizarda Fernando Macura, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Novembro de 2006 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  352. Texto do artigo, página 21: Francisco João Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  353. Texto do artigo, página 21: Francisco Simone Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 21 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  354. Texto do artigo, página 21: Graça Ângelo Tomás, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  355. Texto do artigo, página 21: Geraldo Afonso Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Junho de 2009 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  356. Texto do artigo, página 21: Glória Jordão David, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  357. Texto do artigo, página 22: Helena Samo Massuanganhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 24 de Setembro de 2007 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  358. Texto do artigo, página 22: Jonas Alexandre Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  359. Texto do artigo, página 22: Joaquim Julião Muchanga, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  360. Texto do artigo, página 22: Joana Matore João Guire, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5, por despacho de 20 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  361. Texto do artigo, página 22: Cremildo Betinho Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 29 de Fevereiro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  362. Texto do artigo, página 22: David José Cossa, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, por despacho de 12 de Abril de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  363. Texto do artigo, página 22: Francisco Passane Matsinhe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  364. Texto do artigo, página 22: Gedeão Temóteo Matsimbe, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  365. Texto do artigo, página 22: João Lugelo Gotine, nomeado provisoriamente para a carreira de operário, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  366. Texto do artigo, página 22: Celestino Armando Coi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  367. Texto do artigo, página 22: Celeste Tafulane Magul, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  368. Texto do artigo, página 22: Énia Simão Chichembe, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  369. Texto do artigo, página 22: Genoveva de Natividade Tomás Cinturão, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  370. Texto do artigo, página 22: Gilda Florência Guerra Joaquim, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  371. Texto do artigo, página 22: Helena Arnaldo Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  372. Texto do artigo, página 22: Hawambo Calimane, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  373. Texto do artigo, página 22: Helana Sabão Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  374. Texto do artigo, página 22: Jeremias Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 8 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  375. Texto do artigo, página 23: De 16 de Outubro de 2012:
  376. Texto do artigo, página 23: Maximiano Ernesto Matlabe, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, por despacho de 18 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  377. Texto do artigo, página 23: Luís Camelane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, por despacho de 19 de Setembro de 2006 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  378. Texto do artigo, página 23: Sérgio Zacarias Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por despacho de 4 de Fevereiro de 2010 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  379. Texto do artigo, página 23: Beatriz Moisés Jaime Inguane, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  380. Texto do artigo, página 23: Dianora Sanduane Chirrinze, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  381. Texto do artigo, página 23: José Maliquissane Nhalingue, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2004 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  382. Texto do artigo, página 23: Maurício Alexandre Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Junho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  383. Texto do artigo, página 23: Mira Inácio Matsinhe, nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 12 de Maio de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  384. Texto do artigo, página 23: Sifrido Elias Muhave, nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 15 de Fevereiro de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  385. Texto do artigo, página 23: Loures Francisco Domingos, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  386. Texto do artigo, página 23: Lucas Javane Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, por despacho de 23 de Agosto de 2003 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  387. Texto do artigo, página 23: Lucinda Mário Mapasse, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Outubro de 2004 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  388. Texto do artigo, página 23: Maria Adriano Chambela Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 2 de Janeiro de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  389. Texto do artigo, página 23: Rosa Alfeu Hetissane Vilanculo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  390. Texto do artigo, página 23: Rodrigues Mesa Govene, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 9, classe U, função 13%, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  391. Texto do artigo, página 23: Rui Macharine Vilanculo, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, por despacho de 8 de Setembro de 2005 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  392. Texto do artigo, página 23: Sandra Seguezane Mutondo, nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 16 de Julho de 2008 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  393. Texto do artigo, página 23: Tomás Alfredo Baloi, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 23 de Abril de 2007 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  394. Texto do artigo, página 24: Virgílio Benhane Albino, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Novembro de 2008 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  395. Texto do artigo, página 24: Unidade de Gestão dos Recursos Humanos
  396. Texto do artigo, página 24: Aviso
  397. Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 6598, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria, em 2 de Fevereiro 2012, devidamente homologado por despacho de 6 de Março de 2012 do Presidente do Conselho Municipal:
  398. Texto do artigo, página 24: Aprovados: Valores
  399. Texto do artigo, página 24: 1. Verónica Sebastião Nhamue ....................................................... 19
  400. Texto do artigo, página 24: 2. Fátima Carmen Açucena André Manhice ................................... 18
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 14 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 3 de Junho de 2009:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 1 de Julho de 2010:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 3 de Março de 2011:
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 11 de Abril de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 8 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Aviso Governo da Província de Tete Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Despacho Assembleia Provincial
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Juventude e Desporto
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Rectificação Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala IDPPE
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Rectificação Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Mogincual
  • Diploma De 16 de Março de 2012:
  • Despacho Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
  • Diploma De 8 de Setembro de 2005:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2006:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2006:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 6 de Março de 2012:
  • Diploma De 7 de Maio de 2012:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 21 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2012:
  • Aviso Unidade de Gestão dos Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 21 de Abril de 2012: