LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 47/2013

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Texto do artigo · p. 24 3. Sérgio Simão Gotine ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 24 4. Acácio Silvino Nhacule .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 24 5. Pinto Armando Patrício ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 24 6. Moisés Eduardo Húo ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 24 7. Helder David Cossa .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 24 8. Reginaldo Armando Matsinhe .................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 9. Carmélia David Lange ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 10. Abudo Selemane Bolacha ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 24 11. Guida José Mutelecanamba ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 24 12. Jacinto David Cumba .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 24 13. Crescêncio Simião Jossai ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 24 14. Carlos Julião Macache ................................................................ 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 24 1. Francisco Vicente Macovane.
Texto do artigo · p. 24 2. Sérgio José Massanguanhe.
Texto do artigo · p. 24 3. Amade Jorge Chitsumba.
Texto do artigo · p. 24 4. João António Manuel.
Texto do artigo · p. 24 Vilankulo, 27 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Renato Francisco Jaime.
Texto do artigo · p. 24 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 24 Despachos De 18 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 24 Shida Felícia Nikutume, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com afectação na Universidade Pedagógica, Delegação da Beira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 24 Maria Lucas Mutombo, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102257601, chefe de Repartição de Documentação e Informação —substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Documentação e Informação, no período de 1 de Setembro a 11 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 24 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 António Jorge Cardoso, titular do NUIT 102221631, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 16.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Garcia Carlos da Silva Retxua, titular do NUIT 101939693, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 deSetembro.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 24 De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Júlia Zaida Cuaira, titular do NUIT 106943648, assistente estagiária, enquadrada na carreira assistente universitário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 24 Reinaldo Valentim Luís Chicanda, titular do NUIT 105354541, assistente estagiário, enquadrado na carreira assistente universitário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 Fernando Massora Pedro, titular do NUIT 102587741, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 24 Rita Madalena Gumbo, titular do NUIT 102367472, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 24 Crimildia Catija Aliaquino Paulo, titular do NUIT 102840240, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 24 Sérgio Cosme Plácido, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 Joana Carlos Beira, titular do NUIT 109571563, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 Lúcia Júlia Taremba Daipa, titular do NUIT 101875245, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 25 Francisco Paulino Betelho David Júnior, titular do NUIT 107939156, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
Texto do artigo · p. 25 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 25 De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 25 Angelina Rosa de Lima Bobola, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103162165 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 25 Omar Mungei Mucheto Maite, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101858944 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 25 António Benedito Cadeado Nhacauaué, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102100621 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 25 Joana Carlos Beira, técnica, classe E, titular do NUIT 109571563nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 25 Lúcia Amélia Ernesto, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101858944 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2.
Texto do artigo · p. 25 Paulo Armindo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102107251nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E.
Texto do artigo · p. 25 Lúcia Júlia Taremba Daipa, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102746716 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe E.
Texto do artigo · p. 25 Rita Madalena Gumbo, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102367472 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe E.
Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 25 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 25 António Inácio Comando Suluda, titular do NUIT 102005759, enquadrado no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Evaristo Domingos Uaila, titular do NUIT 101728331, enquadrado no escalão 2 da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Gerre Zebedias Samo Sithole, titular do NUIT 101833682, enquadrado no escalão 2 da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Marcelino Caetano Luís, titular do NUIT 101808920, enquadrado no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Ana Daílda Felizardo, titular do NUIT 102106229, enquadrada no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Alfiado Victorino, titular do NUIT 102089286, enquadrado no escalão 3 da carreira de docente universitário, classificado em 7.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Carlos Francisco Mário Carlos, titular do NUIT 102104102, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Carla Maria Gonçalves de Melo Karagianis, titular do NUIT 101693953, enquadrada no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificada em 6.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Evaristo Raice Vicente, titular do NUIT 101913211, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 13.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Fátima Julião dos Santos Batalhão, titular do NUIT 101738248, enquadrada no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificada em 6.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 Gildo Luís Bulafo, titular do NUIT 101948560, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 25 José Arão, titular do NUIT 101719170, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Luís Remígio Custódio, titular do NUIT 103075289, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 13.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Margarida Laura Gulane, titular do NUIT 102106229, enquadrada no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificada em 8.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Noé Marimbique, titular do NUIT 101615324, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Paulo Diniz, titular do NUIT 101951170, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Tureva Etrez Cossai Vurande, titular do NUIT 101937968, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Vasco Tamele, titular do NUIT 102663047, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Zacarias Mendes Magibire, titular do NUIT 101719197, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Carlitos Damião, titular do NUIT 102105532, enquadrado no escalão 3 da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Inácio António Estajo, titular do NUIT 101849279, enquadrado no escalão 12 da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Abel Sabudo João Domingos Sifa, titular do NUIT 102103981, enquadrado no escalão 5 da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Manuel Cuecueiro, titular do NUIT 104126057, enquadrado no escalão 10 da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 26 Carlos Alberto Mosse, titular do NUIT 105439393, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 26 Eliseu Castanheiro Alberto, titular do NUIT 102181077, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 26 Preço 39,39
Texto do artigo · p. 26 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: 3. Sérgio Simão Gotine ................................................................... 17
  2. Texto do artigo, página 24: 4. Acácio Silvino Nhacule .............................................................. 16
  3. Texto do artigo, página 24: 5. Pinto Armando Patrício ............................................................... 16
  4. Texto do artigo, página 24: 6. Moisés Eduardo Húo ................................................................... 14
  5. Texto do artigo, página 24: 7. Helder David Cossa .................................................................... 14
  6. Texto do artigo, página 24: 8. Reginaldo Armando Matsinhe .................................................... 12
  7. Texto do artigo, página 24: 9. Carmélia David Lange ................................................................ 12
  8. Texto do artigo, página 24: 10. Abudo Selemane Bolacha ........................................................... 12
  9. Texto do artigo, página 24: 11. Guida José Mutelecanamba ........................................................ 12
  10. Texto do artigo, página 24: 12. Jacinto David Cumba .................................................................. 11
  11. Texto do artigo, página 24: 13. Crescêncio Simião Jossai ............................................................ 11
  12. Texto do artigo, página 24: 14. Carlos Julião Macache ................................................................ 11 Faltaram:
  13. Texto do artigo, página 24: 1. Francisco Vicente Macovane.
  14. Texto do artigo, página 24: 2. Sérgio José Massanguanhe.
  15. Texto do artigo, página 24: 3. Amade Jorge Chitsumba.
  16. Texto do artigo, página 24: 4. João António Manuel.
  17. Texto do artigo, página 24: Vilankulo, 27 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Renato Francisco Jaime.
  18. Texto do artigo, página 24: Universidade Pedagógica
  19. Texto do artigo, página 24: Despachos De 18 de Outubro de 2011:
  20. Texto do artigo, página 24: Shida Felícia Nikutume, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com afectação na Universidade Pedagógica, Delegação da Beira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 24: Maria Lucas Mutombo, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102257601, chefe de Repartição de Documentação e Informação —substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento de Documentação e Informação, no período de 1 de Setembro a 11 de Dezembro de 2011.
  23. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  24. Texto do artigo, página 24: De 16 de Novembro de 2012:
  25. Texto do artigo, página 24: António Jorge Cardoso, titular do NUIT 102221631, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 16.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 24: Garcia Carlos da Silva Retxua, titular do NUIT 101939693, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 8.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 deSetembro.
  27. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
  28. Texto do artigo, página 24: De 10 de Dezembro de 2012:
  29. Texto do artigo, página 24: Júlia Zaida Cuaira, titular do NUIT 106943648, assistente estagiária, enquadrada na carreira assistente universitário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  30. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2013.)
  31. Texto do artigo, página 24: Reinaldo Valentim Luís Chicanda, titular do NUIT 105354541, assistente estagiário, enquadrado na carreira assistente universitário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  32. Texto do artigo, página 24: Fernando Massora Pedro, titular do NUIT 102587741, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  33. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
  34. Texto do artigo, página 24: Rita Madalena Gumbo, titular do NUIT 102367472, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  35. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
  36. Texto do artigo, página 24: Crimildia Catija Aliaquino Paulo, titular do NUIT 102840240, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  37. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2013.)
  38. Texto do artigo, página 24: Sérgio Cosme Plácido, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  39. Texto do artigo, página 24: Joana Carlos Beira, titular do NUIT 109571563, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  40. Texto do artigo, página 24: Lúcia Júlia Taremba Daipa, titular do NUIT 101875245, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  41. Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)
  42. Texto do artigo, página 25: Francisco Paulino Betelho David Júnior, titular do NUIT 107939156, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica da Beira.
  43. Texto do artigo, página 25: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2013.)
  44. Texto do artigo, página 25: De 14 de Dezembro de 2012:
  45. Texto do artigo, página 25: Angelina Rosa de Lima Bobola, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103162165 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E.
  46. Texto do artigo, página 25: Omar Mungei Mucheto Maite, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101858944 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E.
  47. Texto do artigo, página 25: António Benedito Cadeado Nhacauaué, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102100621 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  48. Texto do artigo, página 25: Joana Carlos Beira, técnica, classe E, titular do NUIT 109571563nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1.
  49. Texto do artigo, página 25: Lúcia Amélia Ernesto, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101858944 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 6 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2.
  50. Texto do artigo, página 25: Paulo Armindo, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102107251nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, classe E.
  51. Texto do artigo, página 25: Lúcia Júlia Taremba Daipa, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102746716 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe E.
  52. Texto do artigo, página 25: Rita Madalena Gumbo, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102367472 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, classe E.
  53. Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
  54. Texto do artigo, página 25: De 28 de Dezembro de 2012:
  55. Texto do artigo, página 25: António Inácio Comando Suluda, titular do NUIT 102005759, enquadrado no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificado em 3.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 25: Evaristo Domingos Uaila, titular do NUIT 101728331, enquadrado no escalão 2 da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 25: Gerre Zebedias Samo Sithole, titular do NUIT 101833682, enquadrado no escalão 2 da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 25: Marcelino Caetano Luís, titular do NUIT 101808920, enquadrado no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 25: Ana Daílda Felizardo, titular do NUIT 102106229, enquadrada no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 25: Alfiado Victorino, titular do NUIT 102089286, enquadrado no escalão 3 da carreira de docente universitário, classificado em 7.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 25: Carlos Francisco Mário Carlos, titular do NUIT 102104102, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 25: Carla Maria Gonçalves de Melo Karagianis, titular do NUIT 101693953, enquadrada no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificada em 6.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 25: Evaristo Raice Vicente, titular do NUIT 101913211, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 13.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 25: Fátima Julião dos Santos Batalhão, titular do NUIT 101738248, enquadrada no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificada em 6.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 25: Gildo Luís Bulafo, titular do NUIT 101948560, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 25: José Arão, titular do NUIT 101719170, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 26: Luís Remígio Custódio, titular do NUIT 103075289, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 13.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 26: Margarida Laura Gulane, titular do NUIT 102106229, enquadrada no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificada em 8.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 26: Noé Marimbique, titular do NUIT 101615324, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 26: Paulo Diniz, titular do NUIT 101951170, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 26: Tureva Etrez Cossai Vurande, titular do NUIT 101937968, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 26: Vasco Tamele, titular do NUIT 102663047, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 26: Zacarias Mendes Magibire, titular do NUIT 101719197, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 26: Carlitos Damião, titular do NUIT 102105532, enquadrado no escalão 3 da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 26: Inácio António Estajo, titular do NUIT 101849279, enquadrado no escalão 12 da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 13, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 26: Abel Sabudo João Domingos Sifa, titular do NUIT 102103981, enquadrado no escalão 5 da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 26: Manuel Cuecueiro, titular do NUIT 104126057, enquadrado no escalão 10 da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa da avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
  79. Texto do artigo, página 26: Carlos Alberto Mosse, titular do NUIT 105439393, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  80. Texto do artigo, página 26: Eliseu Castanheiro Alberto, titular do NUIT 102181077, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  81. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2013.)
  82. Texto do artigo, página 26: Preço 39,39
  83. Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 14 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 3 de Junho de 2009:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 1 de Julho de 2010:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 3 de Março de 2011:
  • Diploma De 31 de Março de 2011:
  • Diploma De 11 de Abril de 2011:
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 8 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Aviso Governo da Província de Tete Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
  • Despacho Assembleia Provincial
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Juventude e Desporto
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Rectificação Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala IDPPE
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Rectificação Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Mogincual
  • Diploma De 16 de Março de 2012:
  • Despacho Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
  • Diploma De 8 de Setembro de 2005:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2006:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2006:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 6 de Março de 2012:
  • Diploma De 7 de Maio de 2012:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 21 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2012:
  • Aviso Unidade de Gestão dos Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 21 de Abril de 2012: