LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 51

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 51/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número120151
Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número120151
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique. Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
Parágrafo · p. 1 ...e Técnico-Profissional:
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Trabalho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane e Ministério
Parágrafo · p. 1 ...de Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial de Nampula.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Título de secção · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Parágrafo · p. 1 Rectificações
Parágrafo · p. 1 Por terem saído inexacto os nomes Dulce Saia Gino e Ambasse Momade, ambos publicados no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Dulce Saia Gino Gandar», deve se ler: «Dulce Saia Gino», e onde se lê: «Ambasse Momade Cheio», deve se ler: «Ambasse Momade», conforme consta dos seus assentos de nascimento.
Parágrafo · p. 1 Em cumprimento da nota n.º 7342/3.ªV/TA/2015, de 4 de Maio, proveniente do Tribunal Administrativo, em virtude da divergência do nome constante do processo de nomeação provisória e na lista de classificação final, publicada no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Dulce Saia Ginó Gandar», deve se ler: «Dulce Saia Ginó»., conforme consta do seu assento de nascimento n.º 40.
Parágrafo · p. 1 Por ter saído inexacto o nome Amália Laurinda João Novela publicado no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Amélia Laurinda João Novela», deve se ler: «Amália Laurinda João Novela».
Parágrafo · p. 1 Em cumprimento da nota n.º 6192/3.ªV/TA/2015, de 26 de Março, proveniente do Tribunal Administrativo, em virtude da divergência do nome constante do processo de nomeação provisória e na lista de classificação final publicado no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Amélia Laurinda João Novela», deve se ler: «Amália Laurinda João Novela», conforme consta do seu assento de nascimento.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 No cumprimento do Despacho de 11 de Maio de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos resultados do concurso de ingresso na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário.
Texto do artigo · p. 2 N.º Candidato Nota da prova escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Samito Dembele 16,30 12,08 13,49 Aprovado 2 Raúl Manuel Marques Gigueira 14,50 12,95 13,47 Aprovado 3 Victorino Fernando Nhabanga 12,10 14,11 13,44 Aprovado 4 Lígia Jovelina Mavale 15,40 11,85 13,03 Aprovada 5 Heliotério António Alberto Muiambo 13,50 12,45 12,80 Aprovado 6 Nelson Manuel Domingos Rondinho 14,40 11,83 12,69 Aprovado 7 Vanessa Takdira Abubakar 12,45 12,70 12,62 Aprovada 8 Paulina Feliciano Francisco Abdala 11,90 12,58 12,36 Aprovada 9 Reis Rogério Munguambe 13,80 11,42 12,21 Aprovado 10 Arsénio Castro Horácio Zandamela 11,30 11,83 11,66 Aprovado 11 Nilton Guilherme de Assunção Mujovo 11,30 11,83 11,66 Aprovado 12 Erasmo António Matimbe 11,50 11,67 11,61 Aprovado 13 Constâncio Samuel Paulo Nguja 12,25 11,25 11,58 Aprovado 14 Marta Elisa Ernesto Venâncio 11,30 11,63 11,52 Aprovada 15 Amós Daniel Constantino Sumane 14,80 9,75 11,43 Aprovado 16 Francisco Azevedo Cardoso da Cunha 13,30 10,50 11,43 Aprovado 17 Simão Joaquim Jone 11,20 11,32 11,28 Aprovado 18 Gladys Evangelina Efson 12,20 10,35 10,97 Aprovada 19 Firmino Bernardo Malate 12,20 10,17 10,84 Aprovado 20 Pedro Filipe Nhacota Júnior 11,60 10,43 10,82 Aprovado 21 Victorino Mário Laimo 13,10 9,60 10,77 Aprovado 22 Júlio Luciano Bazima 11,30 10,25 10,60 Aprovado 23 Edgar Azarias Monjane 13,90 8,92 10,58 Aprovado 24 Policarpo Óscar Fontes 12,30 9,61 10,51 Aprovado 25 Sónia Santos Chirindza 16,00 7,61 10,41 Aprovada 26 Dalepa Stanley Luís Dalepa 11,20 9,92 10,34 Aprovada 27 Tércio Natalino Eugénio Paulo Chovela 12,70 8,89 10,16 Aprovado 28 Salvador Eduardo Chaúque 10,80 9,83 10,16 Aprovado 29 Saite António Júnior 11,60 9,43 10,15 Aprovado 30 Fernando Acobias Amílcar Nhaca 10,10 10,13 10,12 Aprovado 31 Jorge Amós Mahanjane 11,60 9,30 10,07 Aprovado 32 Ivan Amaral Chigamanhane Mazanga 11,75 9,20 10,05 Aprovado 33 Bruno Bernardo Serage 11,60 9,25 10,03 Aprovado 34 Gilberto José Manhique 11,50 9,30 10,03 Aprovado 35 Rui Jorge do Rosário Chicopher 10,40 9,83 10,02 Aprovado 36 Alves Ernesto Manjate 14,15 7,93 10,00 Aprovado 37 Luís Zacarias Nhangumbe 12,00 8,15 9,43 Reprovado 38 José Paulino Macanhengane 10,50 8,63 9,25 Reprovado 39 Natália Daniel Muzima Ferreira 10,10 8,75 9,20 Reprovada 40 Júlio Jorge Matlombe 10,30 8,63 9,18 Reprovado 41 Aulate Baltazar de Almeida 10,35 8,60 9,18 Reprovado 42 Abdul Gafur Nazordine Mahomed Bay 10,20 8,50 9,07 Reprovado 43 Cláudia Inácia José Mandra 10,10 8,40 8,97 Reprovada 44 Iva Olinda Ribeiro Amade 10,80 8,00 8,93 Reprovada 45 Noémia Saimone Irrape 12,80 6,85 8,83 Reprovada 46 João Emídio Jacinto Cossa 11,30 7,42 8,71 Reprovado 47 Ernesto Júnior 12,80 6,42 8,54 Reprovado 48 Gavi Ricardo Amizade 13,70 5,80 8,43 Reprovado 49 Joaquim Alberto Cangela de Mendonça 10,70 7,25 8,40 Reprovado 50 Janeiro Alberto Ribeiro 13,05 5,92 8,29 Reprovado
N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
1Samito Dembele16,3012,0813,49Aprovado
2Raúl Manuel Marques Gigueira14,5012,9513,47Aprovado
3Victorino Fernando Nhabanga12,1014,1113,44Aprovado
4Lígia Jovelina Mavale15,4011,8513,03Aprovada
5Heliotério António Alberto Muiambo13,5012,4512,80Aprovado
6Nelson Manuel Domingos Rondinho14,4011,8312,69Aprovado
7Vanessa Takdira Abubakar12,4512,7012,62Aprovada
8Paulina Feliciano Francisco Abdala11,9012,5812,36Aprovada
9Reis Rogério Munguambe13,8011,4212,21Aprovado
10Arsénio Castro Horácio Zandamela11,3011,8311,66Aprovado
11Nilton Guilherme de Assunção Mujovo11,3011,8311,66Aprovado
12Erasmo António Matimbe11,5011,6711,61Aprovado
13Constâncio Samuel Paulo Nguja12,2511,2511,58Aprovado
14Marta Elisa Ernesto Venâncio11,3011,6311,52Aprovada
15Amós Daniel Constantino Sumane14,809,7511,43Aprovado
16Francisco Azevedo Cardoso da Cunha13,3010,5011,43Aprovado
17Simão Joaquim Jone11,2011,3211,28Aprovado
18Gladys Evangelina Efson12,2010,3510,97Aprovada
19Firmino Bernardo Malate12,2010,1710,84Aprovado
20Pedro Filipe Nhacota Júnior11,6010,4310,82Aprovado
21Victorino Mário Laimo13,109,6010,77Aprovado
22Júlio Luciano Bazima11,3010,2510,60Aprovado
23Edgar Azarias Monjane13,908,9210,58Aprovado
24Policarpo Óscar Fontes12,309,6110,51Aprovado
25Sónia Santos Chirindza16,007,6110,41Aprovada
26Dalepa Stanley Luís Dalepa11,209,9210,34Aprovada
27Tércio Natalino Eugénio Paulo Chovela12,708,8910,16Aprovado
28Salvador Eduardo Chaúque10,809,8310,16Aprovado
29Saite António Júnior11,609,4310,15Aprovado
30Fernando Acobias Amílcar Nhaca10,1010,1310,12Aprovado
31Jorge Amós Mahanjane11,609,3010,07Aprovado
32Ivan Amaral Chigamanhane Mazanga11,759,2010,05Aprovado
33Bruno Bernardo Serage11,609,2510,03Aprovado
34Gilberto José Manhique11,509,3010,03Aprovado
35Rui Jorge do Rosário Chicopher10,409,8310,02Aprovado
36Alves Ernesto Manjate14,157,9310,00Aprovado
37Luís Zacarias Nhangumbe12,008,159,43Reprovado
38José Paulino Macanhengane10,508,639,25Reprovado
39Natália Daniel Muzima Ferreira10,108,759,20Reprovada
40Júlio Jorge Matlombe10,308,639,18Reprovado
41Aulate Baltazar de Almeida10,358,609,18Reprovado
42Abdul Gafur Nazordine Mahomed Bay10,208,509,07Reprovado
43Cláudia Inácia José Mandra10,108,408,97Reprovada
44Iva Olinda Ribeiro Amade10,808,008,93Reprovada
45Noémia Saimone Irrape12,806,858,83Reprovada
46João Emídio Jacinto Cossa11,307,428,71Reprovado
47Ernesto Júnior12,806,428,54Reprovado
48Gavi Ricardo Amizade13,705,808,43Reprovado
49Joaquim Alberto Cangela de Mendonça10,707,258,40Reprovado
50Janeiro Alberto Ribeiro13,055,928,29Reprovado
Texto do artigo · p. 3 N.º Candidato Nota da prova escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 51 Ximena de Adelaide Pedro Zacarias 10,30 7,12 8,18 Reprovado 52 Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela 11,25 6,63 8,17 Reprovado 53 Luísa Natéssia Marufo 13,60 5,40 8,13 Reprovada 54 Ernesto Jaime Sambo 12,10 6,04 8,06 Reprovado 55 Ana Paula da Silva Cordeiro 11,60 6,25 8,03 Reprovada 56 Maria Helena Sitefane 10,00 6,67 7,78 Reprovada 57 Adelino Lourenço Zavala 11,50 5,83 7,72 Reprovado 58 Oliveira Fernando Mundundo 12,50 5,25 7,67 Reprovado 59 Armindo Pedro Guibunda Nhapuala 12,30 5,33 7,66 Reprovado 60 Helcínio Simonhane Zandamela 10,50 6,20 7,63 Reprovado 61 Alberto Africano Benete 10,70 6,00 7,57 Reprovado 62 Francisco Manuel de Sousa Mbebe 12,40 5,00 7,47 Reprovado 63 Elizabeth de Fátima Francisco 11,60 5,25 7,37 Reprovada 64 Mariza Armindo Tomo 13,80 4,00 7,27 Reprovada 65 Elísio da Silva David Armando 10,00 5,83 7,22 Reprovado 66 Micas Armando António 10,80 5,42 7,21 Reprovado 67 Fernando António Guambe 10,40 5,45 7,10 Reprovado 68 Wiliamo Daniel Chipondzer 11,80 4,40 6,87 Reprovado 69 Matilde Gabriel Machiana 10,10 5,17 6,81 Reprovada 70 Jorge Samuel Tembe 10,30 4,38 6,35 Reprovado 71 Job Moisés Chaúque 10,60 3,88 6,12 Reprovado 72 Iracema de Lurdes Casimiro 10,60 3,65 5,97 Reprovada 73 Lúcia António Calisto Nroho 10,00 3,70 5,80 Reprovada 74 Alcídio Naftal Paulo Amosse 10,20 3,58 5,79 Reprovado 75 Wilson João Nhantumbo 10,90 3,19 5,76 Reprovado 76 Aníbal Reginaldo Boa 10,50 3,25 5,67 Reprovado 77 Marcelo Américo Macuácua 10,30 3,35 5,67 Reprovado 78 Marcelo António de Castro 10,30 2,71 5,24 Reprovado 79 Cláudio Joaquim Leuane 10,40 2,25 4,97 Reprovado 80 Benildo Pacífico do Nascimento Zinho 10,60
N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
Texto do artigo · p. 3 a) - Reprovado 81 Irchard Cursum Faquir Mahomed 15,70
N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
Texto do artigo · p. 3 a) - Reprovado 82 Mércia de Fátima Chaúze Guila 10,05
N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
Texto do artigo · p. 3 a) - Reprovada
N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
Texto do artigo · p. 3 Legenda: a) O candidato não compareceu à entrevista profissional. Obs: A nota da entrevista profissional tem o coeficiente 2.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Tomás Lubisse.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 3 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter se constatado irregularidades no aviso publicado no Boletim da República, n.º 26, II série, de 27 de Junho de 2012, referente aos candidatos à vaga para o concurso do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, rectifica-se que,
Texto do artigo · p. 3 Onde se lê:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome constante do Boletim da República Categoria Província Informação não correcta 1 Ivete Maria Armando Chunguane Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Cidade III – Não apurado 2 Silvestre Joaquim Mazuze Assistente aduaneiro Gaza III – Não apurado 3 Agostinho Jorge Macicae Assistente aduaneiro Maputo Província III – Não apurado
N.ºNome constante do Boletim da RepúblicaCategoriaProvínciaInformação não correcta
1Ivete Maria Armando ChunguaneTécnico tributário de 2.ª classeMaputo CidadeIII – Não apurado
2Silvestre Joaquim MazuzeAssistente aduaneiroGazaIII – Não apurado
3Agostinho Jorge MacicaeAssistente aduaneiroMaputo ProvínciaIII – Não apurado
Texto do artigo · p. 4 Deve se ler:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome constante do Boletim da República Categoria Província Informação não correcta 1 Ivete Maria Armando Chunguane Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Cidade I – Apurada 2 Silvestre Joaquim Mazuze Assistente aduaneiro Gaza I – Apurado 3 Agostinho Jorge Macicae Assistente aduaneiro Maputo Província I – Apurado
N.ºNome constante do Boletim da RepúblicaCategoriaProvínciaInformação não correcta
1Ivete Maria Armando ChunguaneTécnico tributário de 2.ª classeMaputo CidadeI – Apurada
2Silvestre Joaquim MazuzeAssistente aduaneiroGazaI – Apurado
3Agostinho Jorge MacicaeAssistente aduaneiroMaputo ProvínciaI – Apurado
Texto do artigo · p. 4 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 António Valente Uaferro, auxiliar administrativo do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de Dezembro de 2014, da Directora-Geral — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 304,94MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5 304,95MT.
Texto do artigo · p. 4 A pensao é fixada com base na remuneração actualizada até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Pescas, atribuo a Leta Afonso Chiau, técnica, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de secretária particular.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de mudança de carreira nas de técnico superior de administração pública N1 e N2, técnico superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico e auxiliar administrativo, autorizada por despacho de 1 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 4 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Angélica Fabião Nuvunga 16,90 15,00 15,95 2 Sónia Francisco Monjane 15,69 14,90 15,29 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Ivan Manuel Félix 16,00 17,70 16,85 2 Helena Jacinto Música 19,00 14,50 16,75 3 Fabião Alberto Pele 17,00 16,35 16,68 4 Salomé José Maússe 16,70 14,70 15,7 5 Paulo Danilo Ismael Fernades 17,00 11,40 14,2 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Omar Rachid Abdul 18,50 16,55 17,53 Carreira de técnico superior de administração pública N2:
N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
1Angélica Fabião Nuvunga16,9015,0015,95
2Sónia Francisco Monjane15,6914,9015,29
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 5 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V. Média final 1 Eusébio Uandela 18,30 13,20 15,75 2 Helena Gervásio 14,98 14,10 14,54 3 Xavier Rafael Cossa 16,00 12,05 14,25
N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.V.Média final
1Eusébio Uandela18,3013,2015,75
2Helena Gervásio14,9814,1014,54
3Xavier Rafael Cossa16,0012,0514,25
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 5 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V. Média final 1 Otília Aldo Mindo 17,90 12,60 15,25 2 Célia Cecília Fabião Muchave 15,80 13,40 14,60 3 Adozinda Suzete Nhantumbo 15,60 12,00 13,80 4 Celeste Armando Zimba 16,70 10,90 13,80 5 Zuber Júlio Macuácua 17,00 10,30 13,65
N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.V.Média final
1Otília Aldo Mindo17,9012,6015,25
2Célia Cecília Fabião Muchave15,8013,4014,60
3Adozinda Suzete Nhantumbo15,6012,0013,80
4Celeste Armando Zimba16,7010,9013,80
5Zuber Júlio Macuácua17,0010,3013,65
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 5 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V. Média final 1 Yolanda Judith Mussane 17,00 11,50 14,25 2 Vasco Pedro Sambo 16,70 10,50 13,60
N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.V.Média final
1Yolanda Judith Mussane17,0011,5014,25
2Vasco Pedro Sambo16,7010,5013,60
Texto do artigo · p. 5 A Presidente do Júri, Natália Teodoro Simamgo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes aprovados no concurso de promoção autorizado por despacho de 26 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Tomé Fernando Bambo C1 - B1 18,75 2 Helton Hélder Natálio Xavier C1 - B1 18,10 3 Anastácia José Nhantumbo C1 - B1 17,50 4 Marta Susana Penicela Elias C1 - B1 17,13 5 Ana Luísa Domingos Nhica C1 - B1 16,62 6 Lídia Eugénio Moiane C1 - B1 16,15 7 Issufo Juma C1 - B1 15,98
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Tomé Fernando BamboC1-B118,75
2Helton Hélder Natálio XavierC1-B118,10
3Anastácia José NhantumboC1-B117,50
4Marta Susana Penicela EliasC1-B117,13
5Ana Luísa Domingos NhicaC1-B116,62
6Lídia Eugénio MoianeC1-B116,15
7Issufo JumaC1-B115,98
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Reginaldo Bento Cocho C1 - B1 16,52
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Reginaldo Bento CochoC1-B116,52
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Carreira de técnico superior de administração pública N2:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Sandra Fátima dos Santos Correia C1 - B1 16,25
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Sandra Fátima dos Santos CorreiaC1-B116,25
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Francisca Monteiro Costa Nobre B1 - A1 15,20
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Francisca Monteiro Costa NobreB1-A115,20
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de tecnologias e informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Ornélio Domingo Nuvunga C1 - B1 16,10
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Ornélio Domingo NuvungaC1-B116,10
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de electrotecnia:
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Armindo Bossique Tembo Jone C1 - B1 15,62 2 Gilberto Salomão Jotamo C1 - B1 15,20 3 Expedito Carlos Branco C1 - B1 15,35
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Armindo Bossique Tembo JoneC1-B115,62
2Gilberto Salomão JotamoC1-B115,20
3Expedito Carlos BrancoC1-B115,35
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Ernesto Zandamela.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Aldina Sebastião Ussene, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 123830380 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar ainda não provido no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março.
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, auxiliar administrativo, condutor, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, condutor, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — progride da classe U, escalão 1 para classe U, escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Olívia João Chivite, titular do NUIT 100868938, de nomeação definitiva, deste Ministério, colocada no Instituto do Algodão de Moçambique, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto — muda a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2, para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 30 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Moisés Hélder Abrahamo, titular do NUIT 109288187, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — concedida a licença ilimitada a partir de 14 de Janeiro de 2015, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo · p. 6 Contrato
Texto do artigo · p. 6 1. Aos vinte e três dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze, nesta Cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por contratante, contrata, nos termos do n.º 1 do artigo 40 e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 do artigo 5 e com o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, por um período de 1 ano não renovável, Deliana Bernardete Ilísio dos Prazeres, adiante designada por contratada, moçambicana, natural de Xai-Xai, Província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100239684B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 14 de Novembro de 2014, titular do NUIT 110899858, para exercer as actividades de contabilista para a Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro, indo auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 8, classe E, acrescido de 30 porcento de bónus especial.
Texto do artigo · p. 6 2. A contratada irá exercer as suas actividades na Sede do Instituto
Texto do artigo · p. 6 com deslocações periódicas para o Distrito de Guro, local onde está implantada a Fábrica de Descaroçamento do Algodão e terá as seguintes responsabilidades:
Texto do artigo · p. 6 2.1 Requisitar fundos das despesas para a Fábrica de Descorçoamento do Algodão de Guro; 2.2 Elaborar balancetes financeiros das despesas executadas para a Fábrica de Descorçoamento do Algodão de Guro; 2.3 Organizar os processos administrativos das despesas realizadas. 2.4 Colectar e contabilizar as receitas da Fábrica e submeter à entidade competente; 2.5 Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas;
Texto do artigo · p. 6 3. A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do Algodão de Moçambique alocados para a operacionalização da Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro.
Texto do artigo · p. 6 4. O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e com
Texto do artigo · p. 6 efeitos imediatos, quando se verifiquem algumas circunstâncias:
Texto do artigo · p. 6 4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 15 dias; 4.2 Violação dos deveres profissionais; 4.3 Nomeação da contratada para o quadro de pessoal central ou
Texto do artigo · p. 6 sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 O Contratante, O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — A Contratada, Deliana Bernaderte Ilísio dos Prazeres.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 7 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Eduardo Saugineta Sigaúque, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, afecto ao Departamento de Recursos Humanos concedida a licença especial, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2015, nos termos do n.º 2 do artigo 66, conjugado com o n.º 10 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Adelino Paulo Jive, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, com a ocupação de condutor de veículos pesados, classe U, grupo salarial 4, nos termos do n.º 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Raimundo Francisco Machava, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, com a ocupação de condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Maria Lizete Carlos de Sousa, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal deste Ministério — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Tecnologia e Equipamento Pesqueiro, com efeitos a contar de 12 de Março de 2015, nos termos do artigo 23, n.º 1, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Felisberto Fernando Boane, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Melo Paúnde Inácio Pedro Nhabomba, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, de nomeação definitiva — concedida a licença ilimitada a partir de 6 de Abril de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 Custódio António Jovo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Rosita José Chilaúle, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Leonilzia das Dores José Bambo, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Sandra José Nduvane, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 MNISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Júlio Munjovo Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 Augusto Qualquer Almoço, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — promovido da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 5 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Euridce Camila Jamalail Sequeira, concorrente aprovada no concurso de ingresso restrito — nomeada para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Orlando Anselmo Chipanga, concorrente aprovada no concurso de ingresso restrito — nomeado para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Dalila Abiba Caetano Morais, técnica, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Mara Denise Manuel Porfírio, técnica, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Nádia Orlanda Maulide Mulungo, técnica, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 11 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Adriana Pedro Rafael, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Júlio Buque de Miranda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 Judith Leila Martins, enquadrada na carreira de assistente técnico, escalão 1 da classe B — promovida para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Eda de Jesus da Silva, técnica, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Celeste Ângelo Marrengule Mingana, técnica, classe C, escalão 1muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Luísa Maria Remígio, técnica superior N2, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Justino Anselmo Chipanga, técnico, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 1 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Agostinho Fernando Mata, concorrente aprovado no concurso de ingresso restrito — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Joaquim Simião Zindoga, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 8 Tuaha Ossifo Chabane Mote, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de telecomunicações N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Miceles Miguel Chemane, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Cláudia Michel Omar Esmael, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 26 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 8 Ruquia Alfredo Rajabo Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Anselmo Armando Lucas Henriques Ferrão, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — promovido da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Paulo Eduardo Mondlane, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 8 Bernardo António Ngulela, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Massingue Boaventura Apala, enquadrado na carreira de técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Afonso Mbata Madivadua Júnior, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Abel Rogério Mandlate, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 9 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, enquadrado na carreira de técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 12 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Delfino Afonso Tsembane, titular do NUIT 109163996 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Alberto António Sambo, titular do NUIT 115470078, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 9 Hélder Alberto Delane, titular do NUIT 129410736, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, investigador coordenador, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director- Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Ilídio José Maheche, titular do NUIT 101153266, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 9 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Marinela Teresa Leovegildo Mabote, titular do NUIT 116479801, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Silas Alberto Houana, titular do NUIT 109544337, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Clemência Jacinto Muteule, titular do NUIT 112448969, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Filipe Alfanete Cuambe, titular do NUIT 116253291, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 10 Victorino Mateus Senda, agente de serviço, afecto ao Bureau de Informação Pública — expulso do aparelho do Estado, ao abrigo da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 Governo Província do Maputo
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provicnial do Trabalho
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e promoção nas carreiras de inspecção superior, classe E, escalão 1, técnico superior N1, classe E, escalão 1, técnico profissional, classe E, escalão 1, assistente técnico de administração de trabalho, classe E, escalão, 1, e promoção na carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, devidamente autorizada pelo Despacho de 24 de Novembro de 2014, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Mudança de carreira: Carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Carolina Mabota Jossefa............................................................. 15
Texto do artigo · p. 10 2. Eliote Daniel Massingue............................................................. 13 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovada: Arcélia Flávio Mondlane ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 10 Gledex Vieira Cardoso.................................................................... 14,5 Carreira de assistente técnico de administração de trabalho,
Texto do artigo · p. 10 classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 10 Alcídio Ernesto Cumbane............................................................... 13 Promoção de carreiras:
Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico, classe B: Carlos Alberto Scandar de Araújo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 7 de Maio de 2015. — Os Presidentes do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 10 Rectificação
Parágrafo · p. 10 Por ter havido erro na publicação do nome Falissone Miguel Chale, enquadrado na carreira de técnico profissional de reursos minerais, publicado no Boletim da República, n.º 48, II Série, de 17 de Junho de 2015, rectifica-se que, onde se lê: «Falisson Miguel Chale» deve se ler: «Falissone Miguel Chale.»
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Avisos
Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de se publicar 207 agentes do Estado no Boletim da República, para o posterior ingresso no aparelho do Estado conforme está preconizado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos agentes abaixo descritos.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N4: Lugar
Texto do artigo · p. 10 1. Telma Raimundo Sitoe ............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 10 2. Celso Castro Venâncio Machava .............................................. 2.º
Texto do artigo · p. 10 3. Eunícia Paulo Dove .................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 10 4. Rute Sebastião Macucule ......................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 10 5. Liete Raimundo Mawai ............................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 10 6. Carventina Matias Langa .......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 10 7. Mónica Olívia de Sousa ........................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 10 8. Eugénio João Machava ............................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 10 9. Sarifa Alberto Macuácua .......................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 10 10. Eunice Adolfo Miguel .............................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 10 11. Ernestina Ernesto Nhantumbo .................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 10 12. Percida Samuel Congolo .......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 10 13. Inocência Azarias Mucavel ...................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 10 14. Hermenegildo Maria de Sousa Honwana ................................ 14.º
Texto do artigo · p. 10 15. Aquima Cardoso Chinde .......................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 10 16. Elípidio Jorge Novela ............................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 10 17. Delfina Joaquim Sambo ........................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 10 18. Aurélio Felisberto Covane ........................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 10 19. Lucília Stela da Victória .......................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 10 20. Sandra Alberto Machel ............................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 10 21. Benevolência Benjamim .......................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 10 22. Minércia Sarifa José João Guila ............................................... 22.º
Texto do artigo · p. 10 23. Anacleta Boaventura Moiane ................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 10 24. Vicente Daniel Sitoe ................................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 10 25. Alfredo Armando Sitoe ............................................................ 25.º
Texto do artigo · p. 10 26. Anabela Carlos Sitoe ................................................................ 26.º
Texto do artigo · p. 10 27. Zatitas Unido Samuel Novela .................................................. 27.º
Texto do artigo · p. 10 28. Job Domingos Cuna ................................................................. 28.º
Texto do artigo · p. 10 29. Crédio Francisco Chaúque ....................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 10 30. Anelísia António Macamo ....................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 10 31. João Estêvão Macaringue ........................................................ 31.º
Texto do artigo · p. 10 32. Dércia Manuesse Sambo .......................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 10 33. Manuel Ezequiel Mondlane ..................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 10 34. Jeremias Joaquim Cossa ........................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 10 35. Detrónia Silvestre Jiuaio .......................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 10 36. Ana Fabião Machava ............................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 10 37. Marzeque Alcides Pelembe ...................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 10 38. Graça Jaime Sitoe .................................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 10 39. Felismina Madime ................................................................... 39.º
Texto do artigo · p. 10 40. Maria Apolenária Mutemba...................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 10 41. Sílvia Cristina Heriques Langa ................................................ 41.º
Texto do artigo · p. 10 42. Alice Samuel Sumbane ............................................................ 42.º
Texto do artigo · p. 10 43. Nelson Ismael Chongo ............................................................. 43.º
Texto do artigo · p. 10 44. Jojó Francisco Binace .............................................................. 44.º
Texto do artigo · p. 10 45. Nilza Daniel Matusse ............................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 10 46. Laurinda Alfredo Massango .................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 10 47. Juliana Fernando Sambo .......................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 10 48. Francisco José Macome ........................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 10 49. Adelvinda Casimiro Dima ....................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 10 50. Inocência Joaquim Chaúque .................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 10 51. Celso Castro Venâncio Machava.............................................. 51.º
Texto do artigo · p. 10 52. Valtina Armando Moiane ......................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 10 53. António Mateus Maqui ............................................................ 53.º
Texto do artigo · p. 10 54. Celsa Fernando Sitoe ................................................................ 54.º
Texto do artigo · p. 10 55. Crissanto Francisco Mugabe..................................................... 55.º
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N4: Lugar
Texto do artigo · p. 11 56. Júlio Moiane Júnior ...............................................................56.º
Texto do artigo · p. 11 57. Dércia Antonieta Marcolino Cuna ........................................57.º
Texto do artigo · p. 11 58. Agradeço Arlindo Francisco Massuco ..................................58.º
Texto do artigo · p. 11 59. Mara Eugénio Chissano ........................................................59.º
Texto do artigo · p. 11 60. Olfiro Ernesto Muchanga ......................................................60.º
Texto do artigo · p. 11 61. Aristides Alberto Cossa ........................................................61.º
Texto do artigo · p. 11 62. Inês António Matavele ..........................................................62.º
Texto do artigo · p. 11 63. Flora Estêvão Mutombene ....................................................63.º
Texto do artigo · p. 11 64. Florência Orlando Mussane ..................................................64.º
Texto do artigo · p. 11 65. Ornília Filimão Manhonguane ..............................................65.º
Texto do artigo · p. 11 66. Gildo Daniel Mondlane .........................................................66.º
Texto do artigo · p. 11 67. José Júnior Matsinhe .............................................................67.º
Texto do artigo · p. 11 68. Lídia da Graça João Nhamitambo .........................................68.º
Texto do artigo · p. 11 69. Dércio Joquim Tovele ...........................................................69.º
Texto do artigo · p. 11 70. Laura Estêvão Cumbane .......................................................70.º
Texto do artigo · p. 11 71. Inês Jacinto Cavel .................................................................71.º
Texto do artigo · p. 11 72. Jaime Viriato Manusse ..........................................................72.º
Texto do artigo · p. 11 73. Zulfira Manuel Sitoe .............................................................73.º
Texto do artigo · p. 11 74. Afonso Azael Bila .................................................................74.º
Texto do artigo · p. 11 75. Helena Fernando Manhiça ....................................................75.º
Texto do artigo · p. 11 76. Amélia Vasco Macuácua ......................................................76.º
Texto do artigo · p. 11 77. Suares Salomão Tembe .........................................................77.º
Texto do artigo · p. 11 78. Antonieta Rememba Salomão Mungoi .................................78.º
Texto do artigo · p. 11 79. Hermínio Ezequiel Mathe .....................................................79.º
Texto do artigo · p. 11 80. Arménia Félix Nhamuave .....................................................80.º
Texto do artigo · p. 11 81. Judite Zélia José Macuácua ...................................................81.º
Texto do artigo · p. 11 82. Moisés Victor Matusse ..........................................................82.º
Texto do artigo · p. 11 83. Emília António Chivoze ........................................................83.º
Texto do artigo · p. 11 84. Zulfa Francisco Matias ..........................................................84.º
Texto do artigo · p. 11 85. Evaristo António Mutemba....................................................85.º
Texto do artigo · p. 11 86. Márcia Icar Ricardo Tembe ..................................................86.º
Texto do artigo · p. 11 87. Anaterça Jeremias Chambal ..................................................87.º
Texto do artigo · p. 11 88. Tizarda Marta Sambo ............................................................88.º
Texto do artigo · p. 11 89. Amélia Lídia Langa ..............................................................89.º
Texto do artigo · p. 11 90. Adosinda António Nuvunga ..................................................90.º
Texto do artigo · p. 11 91. Salomão Paulo Maluvele ......................................................91.º
Texto do artigo · p. 11 92. Ester Bernardo Mucáchua ....................................................92.º
Texto do artigo · p. 11 93. Justino Luís Artur ..................................................................93.º
Texto do artigo · p. 11 94. Tesoura João Tesoura ............................................................94.º
Texto do artigo · p. 11 95. Américo Samissone Cumbana ..............................................95.º
Texto do artigo · p. 11 96. Angélica Issaia Chaúque .......................................................96.º
Texto do artigo · p. 11 97. Francisco César Mucatchua .................................................97.º
Texto do artigo · p. 11 98. Arcénia Ananias Bila ............................................................98.º
Texto do artigo · p. 11 99. Terezinha Carlos Cossa .........................................................99.º
Texto do artigo · p. 11 100. Leonardo Valeriano Balate ...................................................100.º
Texto do artigo · p. 11 101. Carlos Muchanga ..................................................................101.º
Texto do artigo · p. 11 102. Celeste João Macie ...............................................................102.º
Texto do artigo · p. 11 103. Carlos Jaime Cossa ...............................................................103.º
Texto do artigo · p. 11 104. Dionísia Arlindo Muchanga ..................................................104.º
Texto do artigo · p. 11 105. Cosme Titos Manhique .........................................................105.º
Texto do artigo · p. 11 106. Marta Cacilda Suita ...............................................................106.º
Texto do artigo · p. 11 107. Francisca Duarte Langa ........................................................107.º
Texto do artigo · p. 11 108. Aurora Fabião Mandleia .......................................................108.º
Texto do artigo · p. 11 109. Aura Henrique Matavel .........................................................109.º
Texto do artigo · p. 11 110. Moniz David Cossa ...............................................................110.º
Texto do artigo · p. 11 111. Caetano Machava Júnior .......................................................111.º
Texto do artigo · p. 11 112. Leonora Dinis Chichango .....................................................112.º
Texto do artigo · p. 11 113. Lázaro Salomão Valoi ...........................................................113.º
Texto do artigo · p. 11 114. Rosa André Macuácua ..........................................................114.º
Texto do artigo · p. 11 115. Ofélia Vasco Congolo ...........................................................115.º
Texto do artigo · p. 11 116. Cremildo Constantino Muiambo ...........................................116.º
Texto do artigo · p. 11 117. Graciosa António Mucavele .................................................117.º
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número120151
    Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 II SÉRIE — Número120151
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  14. Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique. Direcção Nacional de Previdência Social.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  18. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.
  23. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas:
  24. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  25. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  26. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
  27. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  28. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  29. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
  30. Parágrafo, página 1: ...e Técnico-Profissional:
  31. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  32. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  33. Parágrafo, página 1: Despacho.
  34. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  35. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Trabalho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  37. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
  39. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  41. Parágrafo, página 1: Despacho.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Maxixe:
  43. Parágrafo, página 1: Aviso.
  44. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane e Ministério
  45. Parágrafo, página 1: ...de Ciência e Tecnologia:
  46. Parágrafo, página 1: Despacho.
  47. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  48. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  49. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE):
  50. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial de Nampula.
  51. Texto lido por imagem, página 1: •
  52. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  53. Título de secção, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  54. Parágrafo, página 1: Rectificações
  55. Parágrafo, página 1: Por terem saído inexacto os nomes Dulce Saia Gino e Ambasse Momade, ambos publicados no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Novembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Dulce Saia Gino Gandar», deve se ler: «Dulce Saia Gino», e onde se lê: «Ambasse Momade Cheio», deve se ler: «Ambasse Momade», conforme consta dos seus assentos de nascimento.
  56. Parágrafo, página 1: Em cumprimento da nota n.º 7342/3.ªV/TA/2015, de 4 de Maio, proveniente do Tribunal Administrativo, em virtude da divergência do nome constante do processo de nomeação provisória e na lista de classificação final, publicada no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Dulce Saia Ginó Gandar», deve se ler: «Dulce Saia Ginó»., conforme consta do seu assento de nascimento n.º 40.
  57. Parágrafo, página 1: Por ter saído inexacto o nome Amália Laurinda João Novela publicado no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Amélia Laurinda João Novela», deve se ler: «Amália Laurinda João Novela».
  58. Parágrafo, página 1: Em cumprimento da nota n.º 6192/3.ªV/TA/2015, de 26 de Março, proveniente do Tribunal Administrativo, em virtude da divergência do nome constante do processo de nomeação provisória e na lista de classificação final publicado no Boletim da República, II série, n.º 99, de 11 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Amélia Laurinda João Novela», deve se ler: «Amália Laurinda João Novela», conforme consta do seu assento de nascimento.
  59. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  60. Texto do artigo, página 2: Aviso
  61. Texto do artigo, página 2: No cumprimento do Despacho de 11 de Maio de 2013, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos resultados do concurso de ingresso na carreira diplomática, categoria de terceiro secretário.
  62. Texto do artigo, página 2: N.º Candidato Nota da prova escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 1 Samito Dembele 16,30 12,08 13,49 Aprovado 2 Raúl Manuel Marques Gigueira 14,50 12,95 13,47 Aprovado 3 Victorino Fernando Nhabanga 12,10 14,11 13,44 Aprovado 4 Lígia Jovelina Mavale 15,40 11,85 13,03 Aprovada 5 Heliotério António Alberto Muiambo 13,50 12,45 12,80 Aprovado 6 Nelson Manuel Domingos Rondinho 14,40 11,83 12,69 Aprovado 7 Vanessa Takdira Abubakar 12,45 12,70 12,62 Aprovada 8 Paulina Feliciano Francisco Abdala 11,90 12,58 12,36 Aprovada 9 Reis Rogério Munguambe 13,80 11,42 12,21 Aprovado 10 Arsénio Castro Horácio Zandamela 11,30 11,83 11,66 Aprovado 11 Nilton Guilherme de Assunção Mujovo 11,30 11,83 11,66 Aprovado 12 Erasmo António Matimbe 11,50 11,67 11,61 Aprovado 13 Constâncio Samuel Paulo Nguja 12,25 11,25 11,58 Aprovado 14 Marta Elisa Ernesto Venâncio 11,30 11,63 11,52 Aprovada 15 Amós Daniel Constantino Sumane 14,80 9,75 11,43 Aprovado 16 Francisco Azevedo Cardoso da Cunha 13,30 10,50 11,43 Aprovado 17 Simão Joaquim Jone 11,20 11,32 11,28 Aprovado 18 Gladys Evangelina Efson 12,20 10,35 10,97 Aprovada 19 Firmino Bernardo Malate 12,20 10,17 10,84 Aprovado 20 Pedro Filipe Nhacota Júnior 11,60 10,43 10,82 Aprovado 21 Victorino Mário Laimo 13,10 9,60 10,77 Aprovado 22 Júlio Luciano Bazima 11,30 10,25 10,60 Aprovado 23 Edgar Azarias Monjane 13,90 8,92 10,58 Aprovado 24 Policarpo Óscar Fontes 12,30 9,61 10,51 Aprovado 25 Sónia Santos Chirindza 16,00 7,61 10,41 Aprovada 26 Dalepa Stanley Luís Dalepa 11,20 9,92 10,34 Aprovada 27 Tércio Natalino Eugénio Paulo Chovela 12,70 8,89 10,16 Aprovado 28 Salvador Eduardo Chaúque 10,80 9,83 10,16 Aprovado 29 Saite António Júnior 11,60 9,43 10,15 Aprovado 30 Fernando Acobias Amílcar Nhaca 10,10 10,13 10,12 Aprovado 31 Jorge Amós Mahanjane 11,60 9,30 10,07 Aprovado 32 Ivan Amaral Chigamanhane Mazanga 11,75 9,20 10,05 Aprovado 33 Bruno Bernardo Serage 11,60 9,25 10,03 Aprovado 34 Gilberto José Manhique 11,50 9,30 10,03 Aprovado 35 Rui Jorge do Rosário Chicopher 10,40 9,83 10,02 Aprovado 36 Alves Ernesto Manjate 14,15 7,93 10,00 Aprovado 37 Luís Zacarias Nhangumbe 12,00 8,15 9,43 Reprovado 38 José Paulino Macanhengane 10,50 8,63 9,25 Reprovado 39 Natália Daniel Muzima Ferreira 10,10 8,75 9,20 Reprovada 40 Júlio Jorge Matlombe 10,30 8,63 9,18 Reprovado 41 Aulate Baltazar de Almeida 10,35 8,60 9,18 Reprovado 42 Abdul Gafur Nazordine Mahomed Bay 10,20 8,50 9,07 Reprovado 43 Cláudia Inácia José Mandra 10,10 8,40 8,97 Reprovada 44 Iva Olinda Ribeiro Amade 10,80 8,00 8,93 Reprovada 45 Noémia Saimone Irrape 12,80 6,85 8,83 Reprovada 46 João Emídio Jacinto Cossa 11,30 7,42 8,71 Reprovado 47 Ernesto Júnior 12,80 6,42 8,54 Reprovado 48 Gavi Ricardo Amizade 13,70 5,80 8,43 Reprovado 49 Joaquim Alberto Cangela de Mendonça 10,70 7,25 8,40 Reprovado 50 Janeiro Alberto Ribeiro 13,05 5,92 8,29 Reprovado
    N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    1Samito Dembele16,3012,0813,49Aprovado
    2Raúl Manuel Marques Gigueira14,5012,9513,47Aprovado
    3Victorino Fernando Nhabanga12,1014,1113,44Aprovado
    4Lígia Jovelina Mavale15,4011,8513,03Aprovada
    5Heliotério António Alberto Muiambo13,5012,4512,80Aprovado
    6Nelson Manuel Domingos Rondinho14,4011,8312,69Aprovado
    7Vanessa Takdira Abubakar12,4512,7012,62Aprovada
    8Paulina Feliciano Francisco Abdala11,9012,5812,36Aprovada
    9Reis Rogério Munguambe13,8011,4212,21Aprovado
    10Arsénio Castro Horácio Zandamela11,3011,8311,66Aprovado
    11Nilton Guilherme de Assunção Mujovo11,3011,8311,66Aprovado
    12Erasmo António Matimbe11,5011,6711,61Aprovado
    13Constâncio Samuel Paulo Nguja12,2511,2511,58Aprovado
    14Marta Elisa Ernesto Venâncio11,3011,6311,52Aprovada
    15Amós Daniel Constantino Sumane14,809,7511,43Aprovado
    16Francisco Azevedo Cardoso da Cunha13,3010,5011,43Aprovado
    17Simão Joaquim Jone11,2011,3211,28Aprovado
    18Gladys Evangelina Efson12,2010,3510,97Aprovada
    19Firmino Bernardo Malate12,2010,1710,84Aprovado
    20Pedro Filipe Nhacota Júnior11,6010,4310,82Aprovado
    21Victorino Mário Laimo13,109,6010,77Aprovado
    22Júlio Luciano Bazima11,3010,2510,60Aprovado
    23Edgar Azarias Monjane13,908,9210,58Aprovado
    24Policarpo Óscar Fontes12,309,6110,51Aprovado
    25Sónia Santos Chirindza16,007,6110,41Aprovada
    26Dalepa Stanley Luís Dalepa11,209,9210,34Aprovada
    27Tércio Natalino Eugénio Paulo Chovela12,708,8910,16Aprovado
    28Salvador Eduardo Chaúque10,809,8310,16Aprovado
    29Saite António Júnior11,609,4310,15Aprovado
    30Fernando Acobias Amílcar Nhaca10,1010,1310,12Aprovado
    31Jorge Amós Mahanjane11,609,3010,07Aprovado
    32Ivan Amaral Chigamanhane Mazanga11,759,2010,05Aprovado
    33Bruno Bernardo Serage11,609,2510,03Aprovado
    34Gilberto José Manhique11,509,3010,03Aprovado
    35Rui Jorge do Rosário Chicopher10,409,8310,02Aprovado
    36Alves Ernesto Manjate14,157,9310,00Aprovado
    37Luís Zacarias Nhangumbe12,008,159,43Reprovado
    38José Paulino Macanhengane10,508,639,25Reprovado
    39Natália Daniel Muzima Ferreira10,108,759,20Reprovada
    40Júlio Jorge Matlombe10,308,639,18Reprovado
    41Aulate Baltazar de Almeida10,358,609,18Reprovado
    42Abdul Gafur Nazordine Mahomed Bay10,208,509,07Reprovado
    43Cláudia Inácia José Mandra10,108,408,97Reprovada
    44Iva Olinda Ribeiro Amade10,808,008,93Reprovada
    45Noémia Saimone Irrape12,806,858,83Reprovada
    46João Emídio Jacinto Cossa11,307,428,71Reprovado
    47Ernesto Júnior12,806,428,54Reprovado
    48Gavi Ricardo Amizade13,705,808,43Reprovado
    49Joaquim Alberto Cangela de Mendonça10,707,258,40Reprovado
    50Janeiro Alberto Ribeiro13,055,928,29Reprovado
  63. Texto do artigo, página 3: N.º Candidato Nota da prova escrita Nota da entrevista Nota final Resultado 51 Ximena de Adelaide Pedro Zacarias 10,30 7,12 8,18 Reprovado 52 Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela 11,25 6,63 8,17 Reprovado 53 Luísa Natéssia Marufo 13,60 5,40 8,13 Reprovada 54 Ernesto Jaime Sambo 12,10 6,04 8,06 Reprovado 55 Ana Paula da Silva Cordeiro 11,60 6,25 8,03 Reprovada 56 Maria Helena Sitefane 10,00 6,67 7,78 Reprovada 57 Adelino Lourenço Zavala 11,50 5,83 7,72 Reprovado 58 Oliveira Fernando Mundundo 12,50 5,25 7,67 Reprovado 59 Armindo Pedro Guibunda Nhapuala 12,30 5,33 7,66 Reprovado 60 Helcínio Simonhane Zandamela 10,50 6,20 7,63 Reprovado 61 Alberto Africano Benete 10,70 6,00 7,57 Reprovado 62 Francisco Manuel de Sousa Mbebe 12,40 5,00 7,47 Reprovado 63 Elizabeth de Fátima Francisco 11,60 5,25 7,37 Reprovada 64 Mariza Armindo Tomo 13,80 4,00 7,27 Reprovada 65 Elísio da Silva David Armando 10,00 5,83 7,22 Reprovado 66 Micas Armando António 10,80 5,42 7,21 Reprovado 67 Fernando António Guambe 10,40 5,45 7,10 Reprovado 68 Wiliamo Daniel Chipondzer 11,80 4,40 6,87 Reprovado 69 Matilde Gabriel Machiana 10,10 5,17 6,81 Reprovada 70 Jorge Samuel Tembe 10,30 4,38 6,35 Reprovado 71 Job Moisés Chaúque 10,60 3,88 6,12 Reprovado 72 Iracema de Lurdes Casimiro 10,60 3,65 5,97 Reprovada 73 Lúcia António Calisto Nroho 10,00 3,70 5,80 Reprovada 74 Alcídio Naftal Paulo Amosse 10,20 3,58 5,79 Reprovado 75 Wilson João Nhantumbo 10,90 3,19 5,76 Reprovado 76 Aníbal Reginaldo Boa 10,50 3,25 5,67 Reprovado 77 Marcelo Américo Macuácua 10,30 3,35 5,67 Reprovado 78 Marcelo António de Castro 10,30 2,71 5,24 Reprovado 79 Cláudio Joaquim Leuane 10,40 2,25 4,97 Reprovado 80 Benildo Pacífico do Nascimento Zinho 10,60
    N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
    52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
    53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
    54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
    55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
    56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
    57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
    58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
    59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
    60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
    61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
    62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
    63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
    64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
    65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
    66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
    67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
    68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
    69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
    70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
    71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
    72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
    73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
    74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
    75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
    76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
    77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
    78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
    79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
    80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
    81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
    82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
  64. Texto do artigo, página 3: a) - Reprovado 81 Irchard Cursum Faquir Mahomed 15,70
    N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
    52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
    53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
    54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
    55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
    56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
    57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
    58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
    59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
    60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
    61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
    62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
    63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
    64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
    65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
    66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
    67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
    68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
    69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
    70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
    71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
    72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
    73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
    74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
    75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
    76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
    77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
    78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
    79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
    80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
    81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
    82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
  65. Texto do artigo, página 3: a) - Reprovado 82 Mércia de Fátima Chaúze Guila 10,05
    N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
    52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
    53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
    54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
    55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
    56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
    57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
    58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
    59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
    60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
    61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
    62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
    63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
    64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
    65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
    66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
    67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
    68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
    69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
    70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
    71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
    72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
    73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
    74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
    75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
    76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
    77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
    78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
    79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
    80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
    81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
    82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
  66. Texto do artigo, página 3: a) - Reprovada
    N.ºCandidatoNota da prova escritaNota da entrevistaNota finalResultado
    51Ximena de Adelaide Pedro Zacarias10,307,128,18Reprovado
    52Flávio Hermenegildo Sarmento Massingarela11,256,638,17Reprovado
    53Luísa Natéssia Marufo13,605,408,13Reprovada
    54Ernesto Jaime Sambo12,106,048,06Reprovado
    55Ana Paula da Silva Cordeiro11,606,258,03Reprovada
    56Maria Helena Sitefane10,006,677,78Reprovada
    57Adelino Lourenço Zavala11,505,837,72Reprovado
    58Oliveira Fernando Mundundo12,505,257,67Reprovado
    59Armindo Pedro Guibunda Nhapuala12,305,337,66Reprovado
    60Helcínio Simonhane Zandamela10,506,207,63Reprovado
    61Alberto Africano Benete10,706,007,57Reprovado
    62Francisco Manuel de Sousa Mbebe12,405,007,47Reprovado
    63Elizabeth de Fátima Francisco11,605,257,37Reprovada
    64Mariza Armindo Tomo13,804,007,27Reprovada
    65Elísio da Silva David Armando10,005,837,22Reprovado
    66Micas Armando António10,805,427,21Reprovado
    67Fernando António Guambe10,405,457,10Reprovado
    68Wiliamo Daniel Chipondzer11,804,406,87Reprovado
    69Matilde Gabriel Machiana10,105,176,81Reprovada
    70Jorge Samuel Tembe10,304,386,35Reprovado
    71Job Moisés Chaúque10,603,886,12Reprovado
    72Iracema de Lurdes Casimiro10,603,655,97Reprovada
    73Lúcia António Calisto Nroho10,003,705,80Reprovada
    74Alcídio Naftal Paulo Amosse10,203,585,79Reprovado
    75Wilson João Nhantumbo10,903,195,76Reprovado
    76Aníbal Reginaldo Boa10,503,255,67Reprovado
    77Marcelo Américo Macuácua10,303,355,67Reprovado
    78Marcelo António de Castro10,302,715,24Reprovado
    79Cláudio Joaquim Leuane10,402,254,97Reprovado
    80Benildo Pacífico do Nascimento Zinho10,60a)-Reprovado
    81Irchard Cursum Faquir Mahomed15,70a)-Reprovado
    82Mércia de Fátima Chaúze Guila10,05a)-Reprovada
  67. Texto do artigo, página 3: Legenda: a) O candidato não compareceu à entrevista profissional. Obs: A nota da entrevista profissional tem o coeficiente 2.
  68. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Tomás Lubisse.
  69. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  70. Texto do artigo, página 3: Autoridade Tributária de Moçambique
  71. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  72. Texto do artigo, página 3: Por ter se constatado irregularidades no aviso publicado no Boletim da República, n.º 26, II série, de 27 de Junho de 2012, referente aos candidatos à vaga para o concurso do quadro de pessoal da Autoridade Tributária de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 26 de Julho de 2010, devidamente autorizado por despacho de 18 de Junho de 2010, do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, rectifica-se que,
  73. Texto do artigo, página 3: Onde se lê:
  74. Texto do artigo, página 3: N.º Nome constante do Boletim da República Categoria Província Informação não correcta 1 Ivete Maria Armando Chunguane Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Cidade III – Não apurado 2 Silvestre Joaquim Mazuze Assistente aduaneiro Gaza III – Não apurado 3 Agostinho Jorge Macicae Assistente aduaneiro Maputo Província III – Não apurado
    N.ºNome constante do Boletim da RepúblicaCategoriaProvínciaInformação não correcta
    1Ivete Maria Armando ChunguaneTécnico tributário de 2.ª classeMaputo CidadeIII – Não apurado
    2Silvestre Joaquim MazuzeAssistente aduaneiroGazaIII – Não apurado
    3Agostinho Jorge MacicaeAssistente aduaneiroMaputo ProvínciaIII – Não apurado
  75. Texto do artigo, página 4: Deve se ler:
  76. Texto do artigo, página 4: N.º Nome constante do Boletim da República Categoria Província Informação não correcta 1 Ivete Maria Armando Chunguane Técnico tributário de 2.ª classe Maputo Cidade I – Apurada 2 Silvestre Joaquim Mazuze Assistente aduaneiro Gaza I – Apurado 3 Agostinho Jorge Macicae Assistente aduaneiro Maputo Província I – Apurado
    N.ºNome constante do Boletim da RepúblicaCategoriaProvínciaInformação não correcta
    1Ivete Maria Armando ChunguaneTécnico tributário de 2.ª classeMaputo CidadeI – Apurada
    2Silvestre Joaquim MazuzeAssistente aduaneiroGazaI – Apurado
    3Agostinho Jorge MacicaeAssistente aduaneiroMaputo ProvínciaI – Apurado
  77. Texto do artigo, página 4: Direcção Nacional de Previdência Social
  78. Texto do artigo, página 4: Despacho De 31 de Dezembro de 2014:
  79. Texto do artigo, página 4: António Valente Uaferro, auxiliar administrativo do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de Dezembro de 2014, da Directora-Geral — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 304,94MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5 304,95MT.
  80. Texto do artigo, página 4: A pensao é fixada com base na remuneração actualizada até 8 porcento, de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  82. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  83. Texto do artigo, página 4: Despacho
  84. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Pescas, atribuo a Leta Afonso Chiau, técnica, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de secretária particular.
  85. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  86. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  87. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  88. Texto do artigo, página 4: Avisos
  89. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de mudança de carreira nas de técnico superior de administração pública N1 e N2, técnico superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico e auxiliar administrativo, autorizada por despacho de 1 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente.
  90. Texto do artigo, página 4: N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Angélica Fabião Nuvunga 16,90 15,00 15,95 2 Sónia Francisco Monjane 15,69 14,90 15,29 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Ivan Manuel Félix 16,00 17,70 16,85 2 Helena Jacinto Música 19,00 14,50 16,75 3 Fabião Alberto Pele 17,00 16,35 16,68 4 Salomé José Maússe 16,70 14,70 15,7 5 Paulo Danilo Ismael Fernades 17,00 11,40 14,2 N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Omar Rachid Abdul 18,50 16,55 17,53 Carreira de técnico superior de administração pública N2:
    N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
    1Angélica Fabião Nuvunga16,9015,0015,95
    2Sónia Francisco Monjane15,6914,9015,29
  91. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1:
  92. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de administração pública:
  93. Texto do artigo, página 5: N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V. Média final 1 Eusébio Uandela 18,30 13,20 15,75 2 Helena Gervásio 14,98 14,10 14,54 3 Xavier Rafael Cossa 16,00 12,05 14,25
    N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.V.Média final
    1Eusébio Uandela18,3013,2015,75
    2Helena Gervásio14,9814,1014,54
    3Xavier Rafael Cossa16,0012,0514,25
  94. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico:
  95. Texto do artigo, página 5: N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V. Média final 1 Otília Aldo Mindo 17,90 12,60 15,25 2 Célia Cecília Fabião Muchave 15,80 13,40 14,60 3 Adozinda Suzete Nhantumbo 15,60 12,00 13,80 4 Celeste Armando Zimba 16,70 10,90 13,80 5 Zuber Júlio Macuácua 17,00 10,30 13,65
    N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.V.Média final
    1Otília Aldo Mindo17,9012,6015,25
    2Célia Cecília Fabião Muchave15,8013,4014,60
    3Adozinda Suzete Nhantumbo15,6012,0013,80
    4Celeste Armando Zimba16,7010,9013,80
    5Zuber Júlio Macuácua17,0010,3013,65
  96. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo:
  97. Texto do artigo, página 5: N.º° Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V. Média final 1 Yolanda Judith Mussane 17,00 11,50 14,25 2 Vasco Pedro Sambo 16,70 10,50 13,60
    N.º°Nome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.V.Média final
    1Yolanda Judith Mussane17,0011,5014,25
    2Vasco Pedro Sambo16,7010,5013,60
  98. Texto do artigo, página 5: A Presidente do Júri, Natália Teodoro Simamgo.
  99. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes aprovados no concurso de promoção autorizado por despacho de 26 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente.
  100. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1:
  101. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Tomé Fernando Bambo C1 - B1 18,75 2 Helton Hélder Natálio Xavier C1 - B1 18,10 3 Anastácia José Nhantumbo C1 - B1 17,50 4 Marta Susana Penicela Elias C1 - B1 17,13 5 Ana Luísa Domingos Nhica C1 - B1 16,62 6 Lídia Eugénio Moiane C1 - B1 16,15 7 Issufo Juma C1 - B1 15,98
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Tomé Fernando BamboC1-B118,75
    2Helton Hélder Natálio XavierC1-B118,10
    3Anastácia José NhantumboC1-B117,50
    4Marta Susana Penicela EliasC1-B117,13
    5Ana Luísa Domingos NhicaC1-B116,62
    6Lídia Eugénio MoianeC1-B116,15
    7Issufo JumaC1-B115,98
  102. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  103. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Reginaldo Bento Cocho C1 - B1 16,52
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Reginaldo Bento CochoC1-B116,52
  104. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Carreira de técnico superior de administração pública N2:
  105. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Sandra Fátima dos Santos Correia C1 - B1 16,25
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Sandra Fátima dos Santos CorreiaC1-B116,25
  106. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Francisca Monteiro Costa Nobre B1 - A1 15,20
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Francisca Monteiro Costa NobreB1-A115,20
  107. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de tecnologias e informação e comunicação:
  108. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Ornélio Domingo Nuvunga C1 - B1 16,10
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Ornélio Domingo NuvungaC1-B116,10
  109. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de electrotecnia:
  110. Texto do artigo, página 6: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Armindo Bossique Tembo Jone C1 - B1 15,62 2 Gilberto Salomão Jotamo C1 - B1 15,20 3 Expedito Carlos Branco C1 - B1 15,35
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Armindo Bossique Tembo JoneC1-B115,62
    2Gilberto Salomão JotamoC1-B115,20
    3Expedito Carlos BrancoC1-B115,35
  111. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Ernesto Zandamela.
  112. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  113. Texto do artigo, página 6: Despachos De 25 de Julho de 2014:
  114. Texto do artigo, página 6: Aldina Sebastião Ussene, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 123830380 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar ainda não provido no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março.
  115. Texto do artigo, página 6: De 20 de Outubro de 2014:
  116. Texto do artigo, página 6: Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, auxiliar administrativo, condutor, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 6: Emílio Armando Tui, titular do NUIT 112782990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, condutor, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — progride da classe U, escalão 1 para classe U, escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 6: De 11 de Novembro de 2014:
  120. Texto do artigo, página 6: Olívia João Chivite, titular do NUIT 100868938, de nomeação definitiva, deste Ministério, colocada no Instituto do Algodão de Moçambique, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto — muda a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2, para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  121. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  122. Texto do artigo, página 6: Despacho De 30 de Janeiro:
  123. Texto do artigo, página 6: Moisés Hélder Abrahamo, titular do NUIT 109288187, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — concedida a licença ilimitada a partir de 14 de Janeiro de 2015, nos termos da alínea j) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  125. Texto do artigo, página 6: Instituto do Algodão de Moçambique
  126. Texto do artigo, página 6: Contrato
  127. Texto do artigo, página 6: 1. Aos vinte e três dias do mês de Março do ano de dois mil e quinze, nesta Cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por contratante, contrata, nos termos do n.º 1 do artigo 40 e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo, da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 do artigo 5 e com o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, por um período de 1 ano não renovável, Deliana Bernardete Ilísio dos Prazeres, adiante designada por contratada, moçambicana, natural de Xai-Xai, Província de Gaza, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100239684B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo aos 14 de Novembro de 2014, titular do NUIT 110899858, para exercer as actividades de contabilista para a Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro, indo auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 8, classe E, acrescido de 30 porcento de bónus especial.
  128. Texto do artigo, página 6: 2. A contratada irá exercer as suas actividades na Sede do Instituto
  129. Texto do artigo, página 6: com deslocações periódicas para o Distrito de Guro, local onde está implantada a Fábrica de Descaroçamento do Algodão e terá as seguintes responsabilidades:
  130. Texto do artigo, página 6: 2.1 Requisitar fundos das despesas para a Fábrica de Descorçoamento do Algodão de Guro; 2.2 Elaborar balancetes financeiros das despesas executadas para a Fábrica de Descorçoamento do Algodão de Guro; 2.3 Organizar os processos administrativos das despesas realizadas. 2.4 Colectar e contabilizar as receitas da Fábrica e submeter à entidade competente; 2.5 Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas;
  131. Texto do artigo, página 6: 3. A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do Algodão de Moçambique alocados para a operacionalização da Fábrica de Descaroçamento de Algodão de Guro.
  132. Texto do artigo, página 6: 4. O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e com
  133. Texto do artigo, página 6: efeitos imediatos, quando se verifiquem algumas circunstâncias:
  134. Texto do artigo, página 6: 4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 15 dias; 4.2 Violação dos deveres profissionais; 4.3 Nomeação da contratada para o quadro de pessoal central ou
  135. Texto do artigo, página 6: sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.
  136. Texto do artigo, página 6: O Contratante, O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — A Contratada, Deliana Bernaderte Ilísio dos Prazeres.
  137. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
  138. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  139. Texto do artigo, página 7: Departamento de Recursos Humanos
  140. Texto do artigo, página 7: Despachos De 10 de Fevereiro:
  141. Texto do artigo, página 7: Eduardo Saugineta Sigaúque, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, afecto ao Departamento de Recursos Humanos concedida a licença especial, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2015, nos termos do n.º 2 do artigo 66, conjugado com o n.º 10 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  142. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  143. Texto do artigo, página 7: De 13 de Fevereiro:
  144. Texto do artigo, página 7: Adelino Paulo Jive, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, com a ocupação de condutor de veículos pesados, classe U, grupo salarial 4, nos termos do n.º 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  145. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  146. Texto do artigo, página 7: De 5 de Março:
  147. Texto do artigo, página 7: Raimundo Francisco Machava, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, com a ocupação de condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  148. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  149. Texto do artigo, página 7: De 12 de Março:
  150. Texto do artigo, página 7: Maria Lizete Carlos de Sousa, técnica superior de N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal deste Ministério — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Tecnologia e Equipamento Pesqueiro, com efeitos a contar de 12 de Março de 2015, nos termos do artigo 23, n.º 1, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 7: Felisberto Fernando Boane, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de motorista, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  152. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  153. Texto do artigo, página 7: De 20 de Março:
  154. Texto do artigo, página 7: Melo Paúnde Inácio Pedro Nhabomba, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, de nomeação definitiva — concedida a licença ilimitada a partir de 6 de Abril de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  155. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  156. Texto do artigo, página 7: Custódio António Jovo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 7: Rosita José Chilaúle, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 7: Leonilzia das Dores José Bambo, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 7: Sandra José Nduvane, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  161. Texto do artigo, página 7: MNISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  162. Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  163. Texto do artigo, página 7: Despachos De 4 de Abril de 2014:
  164. Texto do artigo, página 7: Júlio Munjovo Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  165. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  166. Texto do artigo, página 7: Augusto Qualquer Almoço, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — promovido da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  167. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  168. Texto do artigo, página 7: De 5 de Maio de 2014:
  169. Texto do artigo, página 7: Euridce Camila Jamalail Sequeira, concorrente aprovada no concurso de ingresso restrito — nomeada para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  170. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  171. Texto do artigo, página 7: Orlando Anselmo Chipanga, concorrente aprovada no concurso de ingresso restrito — nomeado para a carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  172. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  173. Texto do artigo, página 7: De 7 de Julho de 2014:
  174. Texto do artigo, página 7: Dalila Abiba Caetano Morais, técnica, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  175. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  176. Texto do artigo, página 7: Mara Denise Manuel Porfírio, técnica, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  177. Texto do artigo, página 8: Nádia Orlanda Maulide Mulungo, técnica, classe E — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  180. Texto do artigo, página 8: De 11 de Agosto de 2014:
  181. Texto do artigo, página 8: Adriana Pedro Rafael, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  182. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  183. Texto do artigo, página 8: Júlio Buque de Miranda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  184. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  185. Texto do artigo, página 8: Judith Leila Martins, enquadrada na carreira de assistente técnico, escalão 1 da classe B — promovida para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  187. Texto do artigo, página 8: De 21 de Agosto de 2014:
  188. Texto do artigo, página 8: Eda de Jesus da Silva, técnica, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  189. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  190. Texto do artigo, página 8: Celeste Ângelo Marrengule Mingana, técnica, classe C, escalão 1muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
  192. Texto do artigo, página 8: De 22 de Agosto de 2014:
  193. Texto do artigo, página 8: Luísa Maria Remígio, técnica superior N2, classe C, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  194. Texto do artigo, página 8: Justino Anselmo Chipanga, técnico, classe E — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  195. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  196. Texto do artigo, página 8: De 1 de Outubro de 2014:
  197. Texto do artigo, página 8: Agostinho Fernando Mata, concorrente aprovado no concurso de ingresso restrito — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  198. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  199. Texto do artigo, página 8: De 14 de Novembro de 2014:
  200. Texto do artigo, página 8: Joaquim Simião Zindoga, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  201. Texto do artigo, página 8: Tuaha Ossifo Chabane Mote, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de telecomunicações N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  202. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  203. Texto do artigo, página 8: Miceles Miguel Chemane, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  204. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.)
  205. Texto do artigo, página 8: De 24 de Novembro de 2014:
  206. Texto do artigo, página 8: Cláudia Michel Omar Esmael, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  207. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  208. Texto do artigo, página 8: De 26 de Janeiro:
  209. Texto do artigo, página 8: Ruquia Alfredo Rajabo Abdula, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  210. Texto do artigo, página 8: Anselmo Armando Lucas Henriques Ferrão, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia — promovido da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  211. Texto do artigo, página 8: Paulo Eduardo Mondlane, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  212. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  213. Texto do artigo, página 8: De 13 de Fevereiro:
  214. Texto do artigo, página 8: Bernardo António Ngulela, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  215. Texto do artigo, página 8: Massingue Boaventura Apala, enquadrado na carreira de técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  216. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  217. Texto do artigo, página 9: De 12 de Março:
  218. Texto do artigo, página 9: Afonso Mbata Madivadua Júnior, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  219. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  220. Texto do artigo, página 9: De 17 de Março:
  221. Texto do artigo, página 9: Abel Rogério Mandlate, concorrente aprovado no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido no quadro de pessoal.
  222. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  223. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  224. Texto do artigo, página 9: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  225. Texto do artigo, página 9: Despachos De 6 de Maio de 2014:
  226. Texto do artigo, página 9: Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  227. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 9: Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, enquadrado na carreira de técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  229. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  230. Texto do artigo, página 9: De 12 de Maio de 2014:
  231. Texto do artigo, página 9: Delfino Afonso Tsembane, titular do NUIT 109163996 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  232. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  233. Texto do artigo, página 9: De 4 de Setembro de 2014:
  234. Texto do artigo, página 9: Alberto António Sambo, titular do NUIT 115470078, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, e ainda não provida.
  235. Texto do artigo, página 9: Hélder Alberto Delane, titular do NUIT 129410736, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho, e ainda não provida.
  236. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  237. Texto do artigo, página 9: De 9 de Setembro de 2014:
  238. Texto do artigo, página 9: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, investigador coordenador, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director- Geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
  239. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  240. Texto do artigo, página 9: De 21 de Outubro de 2014:
  241. Texto do artigo, página 9: Ilídio José Maheche, titular do NUIT 101153266, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  243. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PROFISSIONAL
  244. Texto do artigo, página 9: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  245. Texto do artigo, página 9: Despachos De 22 de Abril:
  246. Texto do artigo, página 9: Marinela Teresa Leovegildo Mabote, titular do NUIT 116479801, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  247. Texto do artigo, página 9: Silas Alberto Houana, titular do NUIT 109544337, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  248. Texto do artigo, página 9: Elma da Glória Tembe, titular do NUIT 110836678, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  249. Texto do artigo, página 9: Hermenegildo Bernardo Madocolela, titular do NUIT 113910739, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  250. Texto do artigo, página 9: Armando Gaspar Banda, titular do NUIT 117894959, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  251. Texto do artigo, página 9: Arsénio Belarde António Mafira, titular do NUIT 114369799, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  252. Texto do artigo, página 9: Clemência Jacinto Muteule, titular do NUIT 112448969, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  253. Texto do artigo, página 9: Filipe Alfanete Cuambe, titular do NUIT 116253291, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  254. Texto do artigo, página 9: Jorge Francisco Cossa, titular do NUIT 116672359, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  255. Texto do artigo, página 10: Sanito Arone Sabão Chilengue, titular do NUIT 117649768, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  256. Texto do artigo, página 10: Gabinete de Informação
  257. Texto do artigo, página 10: Despacho De 4 de Fevereiro:
  258. Texto do artigo, página 10: Victorino Mateus Senda, agente de serviço, afecto ao Bureau de Informação Pública — expulso do aparelho do Estado, ao abrigo da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  259. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  260. Texto do artigo, página 10: Governo Província do Maputo
  261. Texto do artigo, página 10: Direcção Provicnial do Trabalho
  262. Texto do artigo, página 10: Aviso
  263. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e promoção nas carreiras de inspecção superior, classe E, escalão 1, técnico superior N1, classe E, escalão 1, técnico profissional, classe E, escalão 1, assistente técnico de administração de trabalho, classe E, escalão, 1, e promoção na carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, devidamente autorizada pelo Despacho de 24 de Novembro de 2014, do Secretário Permanente da Província do Maputo.
  264. Texto do artigo, página 10: Mudança de carreira: Carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  265. Texto do artigo, página 10: 1. Carolina Mabota Jossefa............................................................. 15
  266. Texto do artigo, página 10: 2. Eliote Daniel Massingue............................................................. 13 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  267. Texto do artigo, página 10: Aprovada: Arcélia Flávio Mondlane ................................................................ 14
  268. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional, classe E, escalão1: Aprovado:
  269. Texto do artigo, página 10: Gledex Vieira Cardoso.................................................................... 14,5 Carreira de assistente técnico de administração de trabalho,
  270. Texto do artigo, página 10: classe E, escalão 1: Aprovado:
  271. Texto do artigo, página 10: Alcídio Ernesto Cumbane............................................................... 13 Promoção de carreiras:
  272. Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico, classe B: Carlos Alberto Scandar de Araújo.
  273. Texto do artigo, página 10: Matola, 7 de Maio de 2015. — Os Presidentes do Júri, Ilegíveis.
  274. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Tete
  275. Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  276. Texto do artigo, página 10: Rectificação
  277. Parágrafo, página 10: Por ter havido erro na publicação do nome Falissone Miguel Chale, enquadrado na carreira de técnico profissional de reursos minerais, publicado no Boletim da República, n.º 48, II Série, de 17 de Junho de 2015, rectifica-se que, onde se lê: «Falisson Miguel Chale» deve se ler: «Falissone Miguel Chale.»
  278. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito do Chibuto
  279. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  280. Texto do artigo, página 10: Avisos
  281. Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de se publicar 207 agentes do Estado no Boletim da República, para o posterior ingresso no aparelho do Estado conforme está preconizado no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos agentes abaixo descritos.
  282. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N4: Lugar
  283. Texto do artigo, página 10: 1. Telma Raimundo Sitoe ............................................................. 1.º
  284. Texto do artigo, página 10: 2. Celso Castro Venâncio Machava .............................................. 2.º
  285. Texto do artigo, página 10: 3. Eunícia Paulo Dove .................................................................. 3.º
  286. Texto do artigo, página 10: 4. Rute Sebastião Macucule ......................................................... 4.º
  287. Texto do artigo, página 10: 5. Liete Raimundo Mawai ............................................................ 5.º
  288. Texto do artigo, página 10: 6. Carventina Matias Langa .......................................................... 6.º
  289. Texto do artigo, página 10: 7. Mónica Olívia de Sousa ........................................................... 7.º
  290. Texto do artigo, página 10: 8. Eugénio João Machava ............................................................. 8.º
  291. Texto do artigo, página 10: 9. Sarifa Alberto Macuácua .......................................................... 9.º
  292. Texto do artigo, página 10: 10. Eunice Adolfo Miguel .............................................................. 10.º
  293. Texto do artigo, página 10: 11. Ernestina Ernesto Nhantumbo .................................................. 11.º
  294. Texto do artigo, página 10: 12. Percida Samuel Congolo .......................................................... 12.º
  295. Texto do artigo, página 10: 13. Inocência Azarias Mucavel ...................................................... 13.º
  296. Texto do artigo, página 10: 14. Hermenegildo Maria de Sousa Honwana ................................ 14.º
  297. Texto do artigo, página 10: 15. Aquima Cardoso Chinde .......................................................... 15.º
  298. Texto do artigo, página 10: 16. Elípidio Jorge Novela ............................................................... 16.º
  299. Texto do artigo, página 10: 17. Delfina Joaquim Sambo ........................................................... 17.º
  300. Texto do artigo, página 10: 18. Aurélio Felisberto Covane ........................................................ 18.º
  301. Texto do artigo, página 10: 19. Lucília Stela da Victória .......................................................... 19.º
  302. Texto do artigo, página 10: 20. Sandra Alberto Machel ............................................................ 20.º
  303. Texto do artigo, página 10: 21. Benevolência Benjamim .......................................................... 21.º
  304. Texto do artigo, página 10: 22. Minércia Sarifa José João Guila ............................................... 22.º
  305. Texto do artigo, página 10: 23. Anacleta Boaventura Moiane ................................................... 23.º
  306. Texto do artigo, página 10: 24. Vicente Daniel Sitoe ................................................................ 24.º
  307. Texto do artigo, página 10: 25. Alfredo Armando Sitoe ............................................................ 25.º
  308. Texto do artigo, página 10: 26. Anabela Carlos Sitoe ................................................................ 26.º
  309. Texto do artigo, página 10: 27. Zatitas Unido Samuel Novela .................................................. 27.º
  310. Texto do artigo, página 10: 28. Job Domingos Cuna ................................................................. 28.º
  311. Texto do artigo, página 10: 29. Crédio Francisco Chaúque ....................................................... 29.º
  312. Texto do artigo, página 10: 30. Anelísia António Macamo ....................................................... 30.º
  313. Texto do artigo, página 10: 31. João Estêvão Macaringue ........................................................ 31.º
  314. Texto do artigo, página 10: 32. Dércia Manuesse Sambo .......................................................... 32.º
  315. Texto do artigo, página 10: 33. Manuel Ezequiel Mondlane ..................................................... 33.º
  316. Texto do artigo, página 10: 34. Jeremias Joaquim Cossa ........................................................... 34.º
  317. Texto do artigo, página 10: 35. Detrónia Silvestre Jiuaio .......................................................... 35.º
  318. Texto do artigo, página 10: 36. Ana Fabião Machava ............................................................... 36.º
  319. Texto do artigo, página 10: 37. Marzeque Alcides Pelembe ...................................................... 37.º
  320. Texto do artigo, página 10: 38. Graça Jaime Sitoe .................................................................... 38.º
  321. Texto do artigo, página 10: 39. Felismina Madime ................................................................... 39.º
  322. Texto do artigo, página 10: 40. Maria Apolenária Mutemba...................................................... 40.º
  323. Texto do artigo, página 10: 41. Sílvia Cristina Heriques Langa ................................................ 41.º
  324. Texto do artigo, página 10: 42. Alice Samuel Sumbane ............................................................ 42.º
  325. Texto do artigo, página 10: 43. Nelson Ismael Chongo ............................................................. 43.º
  326. Texto do artigo, página 10: 44. Jojó Francisco Binace .............................................................. 44.º
  327. Texto do artigo, página 10: 45. Nilza Daniel Matusse ............................................................... 45.º
  328. Texto do artigo, página 10: 46. Laurinda Alfredo Massango .................................................... 46.º
  329. Texto do artigo, página 10: 47. Juliana Fernando Sambo .......................................................... 47.º
  330. Texto do artigo, página 10: 48. Francisco José Macome ........................................................... 48.º
  331. Texto do artigo, página 10: 49. Adelvinda Casimiro Dima ....................................................... 49.º
  332. Texto do artigo, página 10: 50. Inocência Joaquim Chaúque .................................................... 50.º
  333. Texto do artigo, página 10: 51. Celso Castro Venâncio Machava.............................................. 51.º
  334. Texto do artigo, página 10: 52. Valtina Armando Moiane ......................................................... 52.º
  335. Texto do artigo, página 10: 53. António Mateus Maqui ............................................................ 53.º
  336. Texto do artigo, página 10: 54. Celsa Fernando Sitoe ................................................................ 54.º
  337. Texto do artigo, página 10: 55. Crissanto Francisco Mugabe..................................................... 55.º
  338. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N4: Lugar
  339. Texto do artigo, página 11: 56. Júlio Moiane Júnior ...............................................................56.º
  340. Texto do artigo, página 11: 57. Dércia Antonieta Marcolino Cuna ........................................57.º
  341. Texto do artigo, página 11: 58. Agradeço Arlindo Francisco Massuco ..................................58.º
  342. Texto do artigo, página 11: 59. Mara Eugénio Chissano ........................................................59.º
  343. Texto do artigo, página 11: 60. Olfiro Ernesto Muchanga ......................................................60.º
  344. Texto do artigo, página 11: 61. Aristides Alberto Cossa ........................................................61.º
  345. Texto do artigo, página 11: 62. Inês António Matavele ..........................................................62.º
  346. Texto do artigo, página 11: 63. Flora Estêvão Mutombene ....................................................63.º
  347. Texto do artigo, página 11: 64. Florência Orlando Mussane ..................................................64.º
  348. Texto do artigo, página 11: 65. Ornília Filimão Manhonguane ..............................................65.º
  349. Texto do artigo, página 11: 66. Gildo Daniel Mondlane .........................................................66.º
  350. Texto do artigo, página 11: 67. José Júnior Matsinhe .............................................................67.º
  351. Texto do artigo, página 11: 68. Lídia da Graça João Nhamitambo .........................................68.º
  352. Texto do artigo, página 11: 69. Dércio Joquim Tovele ...........................................................69.º
  353. Texto do artigo, página 11: 70. Laura Estêvão Cumbane .......................................................70.º
  354. Texto do artigo, página 11: 71. Inês Jacinto Cavel .................................................................71.º
  355. Texto do artigo, página 11: 72. Jaime Viriato Manusse ..........................................................72.º
  356. Texto do artigo, página 11: 73. Zulfira Manuel Sitoe .............................................................73.º
  357. Texto do artigo, página 11: 74. Afonso Azael Bila .................................................................74.º
  358. Texto do artigo, página 11: 75. Helena Fernando Manhiça ....................................................75.º
  359. Texto do artigo, página 11: 76. Amélia Vasco Macuácua ......................................................76.º
  360. Texto do artigo, página 11: 77. Suares Salomão Tembe .........................................................77.º
  361. Texto do artigo, página 11: 78. Antonieta Rememba Salomão Mungoi .................................78.º
  362. Texto do artigo, página 11: 79. Hermínio Ezequiel Mathe .....................................................79.º
  363. Texto do artigo, página 11: 80. Arménia Félix Nhamuave .....................................................80.º
  364. Texto do artigo, página 11: 81. Judite Zélia José Macuácua ...................................................81.º
  365. Texto do artigo, página 11: 82. Moisés Victor Matusse ..........................................................82.º
  366. Texto do artigo, página 11: 83. Emília António Chivoze ........................................................83.º
  367. Texto do artigo, página 11: 84. Zulfa Francisco Matias ..........................................................84.º
  368. Texto do artigo, página 11: 85. Evaristo António Mutemba....................................................85.º
  369. Texto do artigo, página 11: 86. Márcia Icar Ricardo Tembe ..................................................86.º
  370. Texto do artigo, página 11: 87. Anaterça Jeremias Chambal ..................................................87.º
  371. Texto do artigo, página 11: 88. Tizarda Marta Sambo ............................................................88.º
  372. Texto do artigo, página 11: 89. Amélia Lídia Langa ..............................................................89.º
  373. Texto do artigo, página 11: 90. Adosinda António Nuvunga ..................................................90.º
  374. Texto do artigo, página 11: 91. Salomão Paulo Maluvele ......................................................91.º
  375. Texto do artigo, página 11: 92. Ester Bernardo Mucáchua ....................................................92.º
  376. Texto do artigo, página 11: 93. Justino Luís Artur ..................................................................93.º
  377. Texto do artigo, página 11: 94. Tesoura João Tesoura ............................................................94.º
  378. Texto do artigo, página 11: 95. Américo Samissone Cumbana ..............................................95.º
  379. Texto do artigo, página 11: 96. Angélica Issaia Chaúque .......................................................96.º
  380. Texto do artigo, página 11: 97. Francisco César Mucatchua .................................................97.º
  381. Texto do artigo, página 11: 98. Arcénia Ananias Bila ............................................................98.º
  382. Texto do artigo, página 11: 99. Terezinha Carlos Cossa .........................................................99.º
  383. Texto do artigo, página 11: 100. Leonardo Valeriano Balate ...................................................100.º
  384. Texto do artigo, página 11: 101. Carlos Muchanga ..................................................................101.º
  385. Texto do artigo, página 11: 102. Celeste João Macie ...............................................................102.º
  386. Texto do artigo, página 11: 103. Carlos Jaime Cossa ...............................................................103.º
  387. Texto do artigo, página 11: 104. Dionísia Arlindo Muchanga ..................................................104.º
  388. Texto do artigo, página 11: 105. Cosme Titos Manhique .........................................................105.º
  389. Texto do artigo, página 11: 106. Marta Cacilda Suita ...............................................................106.º
  390. Texto do artigo, página 11: 107. Francisca Duarte Langa ........................................................107.º
  391. Texto do artigo, página 11: 108. Aurora Fabião Mandleia .......................................................108.º
  392. Texto do artigo, página 11: 109. Aura Henrique Matavel .........................................................109.º
  393. Texto do artigo, página 11: 110. Moniz David Cossa ...............................................................110.º
  394. Texto do artigo, página 11: 111. Caetano Machava Júnior .......................................................111.º
  395. Texto do artigo, página 11: 112. Leonora Dinis Chichango .....................................................112.º
  396. Texto do artigo, página 11: 113. Lázaro Salomão Valoi ...........................................................113.º
  397. Texto do artigo, página 11: 114. Rosa André Macuácua ..........................................................114.º
  398. Texto do artigo, página 11: 115. Ofélia Vasco Congolo ...........................................................115.º
  399. Texto do artigo, página 11: 116. Cremildo Constantino Muiambo ...........................................116.º
  400. Texto do artigo, página 11: 117. Graciosa António Mucavele .................................................117.º
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 20 de Março:
  • Despacho MNISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  • Diploma De 5 de Maio de 2014:
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2014:
  • Rectificação MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
  • Diploma De 22 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Janeiro:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 17 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Diploma De 12 de Maio de 2014:
  • Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 4 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-PROFISSIONAL Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Despacho Gabinete de Informação
  • Aviso Governo Província do Maputo Direcção Provicnial do Trabalho
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Aviso Governo do Distrito do Chibuto Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito da Maxixe
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane e Ministério da Ciência e Tecnologia
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Aviso De 7 de Janeiro:
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Aviso Direcção Provincial de Nampula
  • Aviso MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 20 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR