II Série n.º 54/2014

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Edição II Série n.º 54/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número150354

Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número150354

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Tribunal Administrativo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarroi:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Junho de 2000:

Texto do artigo · p. 1 Berta Bento José Bento, em serviço na Província de Gaza, no Distrito de Chibuto — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.° 64/98, de 3 Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, de 3 de Dezembro, no escalão 1, classe U, carreira de docente de N4, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 2 de Fevereiro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2001.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Horácio Madeira Albano Gundana, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n..º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Mustafa Muhamed, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Saide Sefo Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas de N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Alexandre Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado —

Texto do artigo · p. 2 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Dário Manuel Narciso, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 João Cafanhele Esteu, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 João Limas de Fátima Lázaro, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Nuro Salimo Tratibo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Agira Anunça Daudo Setimane, enquadrada na carreira de técnico administrativo, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Abel Gabriel Mabunda, técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Hassanate Anuar Hassane Ismael Bengo Luiz, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior das pescas N1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Rosalina Leonardo Chiconela, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior das pescas de N1, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Saide Sefo Sulemane, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior das pescas de N1, classificado em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Benedito José Marrenjo, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional das pescas C, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carlos António Munguambe, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Lurdes Jacinto Banze, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Tânia Eva Mateus, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carolina Joaquim Ndlala, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 João Maulate Pereira, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 João Sebastião Jenquene Nhambessa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1003170494 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial dos combatentes da Zambézia, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Tribunal Supremo

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 137 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, homologo os resultados das eleições dos magistrados judiciais e dos oficiais de justiça abaixo indicados, como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no quinquénio 2014-2019:

Texto do artigo · p. 2 a) Juiz Conselheiro: António Paulo Namburete.

Texto do artigo · p. 2 b) Juízes Desembargadores:

Texto do artigo · p. 2 1. Felicidade Sandra Machatine Ten Jua.

Texto do artigo · p. 2 2. Romana Luís de Camões.

Texto do artigo · p. 2 c) Juízes de Direito A ou B:

Texto do artigo · p. 2 1. Leonardo Alssines Fernandes Mualia.

Texto do artigo · p. 2 2. Luís João de Deus Malauene.

Texto do artigo · p. 3 d) Juízes de Direito C ou D:

Texto do artigo · p. 3 1. Elisa João Samuel.

Texto do artigo · p. 3 2. Carlos Pedro Mondlane.

Texto do artigo · p. 3 e) Oficiais de Justiça:

Texto do artigo · p. 3 1. Maria Fernanda Monteiro Gelane Nehama.

Texto do artigo · p. 3 2. Maria Teresa de Sousa Coutinho.

Texto do artigo · p. 3 3. Arlete Carlos José Cabral Tembe.

Texto do artigo · p. 3 4. Mateus Augusto Pequenino. Maputo, 27 de Junho de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Salomão Filipe Muianga, titular do NUIT 101833542, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto da Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas, ficando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Abril de 2014. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Boaventura José Gumundanhe, titular do NUIT 102499621, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — designado para exercer, por substituição, as funções de Delegado do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 22 de Janeiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 de Março:

Texto do artigo · p. 3 António Francisco Guimarães, titular do NUIT 100851261, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 promovido da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas – Departamento de Difusão e Documentação.

Texto do artigo · p. 3 Hélder Simon António Mabai, titular do NUIT 100482541, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11 — promovido da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando na Direcção de Contas Nacionais e Indicadores Globais.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Celeste Bernardo, titular do NUIT 100943980, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — promovida da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro, continuando no Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Julieta João, titular do NUIT 108954876, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro, continuando na Direcção de Censos e Inquéritos.

Texto do artigo · p. 3 Maria Faustino Macamo, titular do NUIT 100943883, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando no Gabinete do Presidente do Instituto Nacional de Estatística.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Creva Singano, titular do NUIT 100851423, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — concedida a licença ilimitada a seu pedido, ao abrigo do disposto nos artigos 67 e 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir do dia 19 de Maio de 2014.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Nelson Salomão Nhantumbo, titular do NUIT 102663391, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — concedido os seis meses de licença registada, a partir de 5 de Maio de 2014, ao abrigo do disposto no artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publicam-se as listas provisórias dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para as vagas de técnico superior N1, técnico de informática, técnico profissional de contabilidade e administração, técnico profissional de sistemas eléctricos electrotecnia, técnico profissional em mecânica auto, operário, categoria de electricista industrial, auxiliar administrativo, categoria de condutores de veículos pesados, agente de serviço, categorias de guarda e estafeta, anunciados no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Renaldo Morais Augusto ............................................................ 18,25

Texto do artigo · p. 3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Cosme João Capitamuno Lingongo.

Texto do artigo · p. 3 2. Nurdine Abdul Tamane.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de informática: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Lúcio Hilário Tivane ............................................................... 19,25

Texto do artigo · p. 4 2. Ivan Edmilson Roberto Langa ................................................ 18.0

Texto do artigo · p. 4 3. Nunes Filipe Pedro .................................................................. 17,88

Texto do artigo · p. 4 4. Arménio de Jesus Félix Júnior ................................................ 15 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Chadraca Nhate Chibindje Júnior.

Texto do artigo · p. 4 2. Dino Afonso Muyaya.

Texto do artigo · p. 4 3. Jone Lucas Medja Ussalu.

Texto do artigo · p. 4 4. Jesse Jhon José Kachamila.

Texto do artigo · p. 4 5. Liberato Sabino Nhaquila

Texto do artigo · p. 4 6. Marcos Salomão Macamo

Texto do artigo · p. 4 7. Sidney George Sousa Neves.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de contabilidade e

Texto do artigo · p. 4 administração: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Hudson Carinhane Macucha João Malauene .............................. 16,75 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Eugénia Miguel Mazive.

Texto do artigo · p. 4 2. João Jervácio Silindane.

Texto do artigo · p. 4 3. Revez Bernardo Mbanze.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de sistemas eléctricos

Texto do artigo · p. 4 electrotecnia: Faltou:

Texto do artigo · p. 4 Ana Bela Mendes Mondlane.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em mecânica auto: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Simião António ........................................................................... 18,13 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de electricista industrial: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 Cristêncio Manuel Cossa ............................................................ 19,75 Reprovado: Fernando Mate ............................................................................. 9 Faltou: Osvaldo Francisco Maunze. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de condutores de veículos pesados: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Miguel Samuel Chichongue ................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 4 2. Ernesto Miguel Mondlane ....................................................... 15,38

Texto do artigo · p. 4 3. Vasco Cremildo Patricio Nhantumbo ..................................... 11,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Álvaro Almeida Jorge Ngomane.

Texto do artigo · p. 4 2. Isaías Salomão Machava.

Texto do artigo · p. 4 3. Sérgio Rafael Vilanculos.

Texto do artigo · p. 4 4. Selso Jossiane Massite.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Luís Massenga Joaquim .......................................................... 19,25

Texto do artigo · p. 4 2. Emílio Albino Bernardo .......................................................... 16,12 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Mirandolino Rodrigues Matimbe.

Texto do artigo · p. 4 2. Lucrência Filipe Banze Nhampossa. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de estafeta: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Isaura Alexandre Ouana ........................................................ 19,38

Texto do artigo · p. 4 2. Natália Cândido Manasse....................................................... 16,75

Texto do artigo · p. 4 3. Henriques Mateus Pinto Ndimande ....................................... 16,38

Texto do artigo · p. 4 4. Andrade Jorge Nhanombe...................................................... 16,38

Texto do artigo · p. 4 5. Alice Lídia Meque Motala ..................................................... 15,35

Texto do artigo · p. 4 6. Graciosa Jacinto Maússe........................................................ 14,75

Texto do artigo · p. 4 7. Vânia Gonçalo Cuna .............................................................. 14,13

Texto do artigo · p. 4 8. Natal Micas Custódio Mussana.............................................. 13,75

Texto do artigo · p. 4 9. Almera Samuel Chibicane ..................................................... 13,38

Texto do artigo · p. 4 10. André Joãozinho Mota........................................................... 12,38

Texto do artigo · p. 4 11. Salvador António Sitoe ......................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 4 12. Neldo Geraldo Massuanganhe ............................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 13. Margarida Mário Bazo........................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 4 14. Arcénio André Cumbe .......................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 4 15. Edson Matine ......................................................................... 10,93

Texto do artigo · p. 4 16. Melita Francisco Mahesse...................................................... 10,88 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. André Eduardo Matine ............................................................ 9,88

Texto do artigo · p. 4 2. Maria Aventina Cuamba.......................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 4 3. Cristina Estêvão Mandlate ....................................................... 7,63

Texto do artigo · p. 4 4. Abelina da Telma Sendela ....................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 4 5. Crimildo Jorge Vuqueio........................................................... 5,88 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Anastâncio dos Santos Víctor.

Texto do artigo · p. 4 2. Almiro Atanásio Nhaca.

Texto do artigo · p. 4 3. Albino Isaias dos Santos Cumbane.

Texto do artigo · p. 4 4. Benedito Mário Mondlane.

Texto do artigo · p. 4 5. Carmazina Mária Ferreira Rofino.

Texto do artigo · p. 4 6. Elsa Eduardo Manhicane. 7 Eduardo Ressano Zacarias.

Texto do artigo · p. 4 8. Fernanda Filipe Mário.

Texto do artigo · p. 4 9. Felizardo Tomás Gurai.

Texto do artigo · p. 4 10. Helena Pedro Zefanias.

Texto do artigo · p. 4 11. Helena Venâncio Macamo.

Texto do artigo · p. 4 12. Inácio Jorge José Maria Matabela.

Texto do artigo · p. 4 13. Liocédio António Daniel.

Texto do artigo · p. 4 14. Madalena Adriano Máquina.

Texto do artigo · p. 4 15. Maria Clarinda Changui.

Texto do artigo · p. 4 16. Melita Francisco Mahesse.

Texto do artigo · p. 4 17. Rabeca Isaías Mondlane.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.

Texto do artigo · p. 5 do Secretário Permanente, do Governo da Cidade de Maputo, publica-se a lista provisórias dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de auxiliar (servente), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar: Categoria de servente:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Raquel Alfredo Falusso ......................................................... 19,16

Texto do artigo · p. 5 2. Bernardete Maurício Nhatumbo ........................................... 17,72

Texto do artigo · p. 5 3. Eunice Ernesto Maheme ...................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 4. Geraldo Cipriano Félix .......................................................... 16,38

Texto do artigo · p. 5 5. Latina Cleotilde José Mahumana .......................................... 16,26

Texto do artigo · p. 5 6. Suzete Jorge Zunguze ........................................................... 16,13

Texto do artigo · p. 5 7. Joaquina João Guiamba ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 8. Queila da Luísa ..................................................................... 14,88

Texto do artigo · p. 5 9. Antonieta António Navane..................................................... 14,33

Texto do artigo · p. 5 10. Sandra Alberto Simbine ........................................................ 14,26

Texto do artigo · p. 5 11. Eugénio Roberto Jorge Macaringue....................................... 14,17

Texto do artigo · p. 5 12. Zacarias José Chivale ............................................................ 14,14

Texto do artigo · p. 5 13. Alberto Fernando Macucule ................................................. 13,99

Texto do artigo · p. 5 14. Dorisse Ricardo Guivale........................................................ 13,88

Texto do artigo · p. 5 15. Fátima Armindo Chicuava..................................................... 13,83

Texto do artigo · p. 5 16. Edson de Nascimento Elsa Gomes ........................................ 13,82

Texto do artigo · p. 5 17. Mária Efigénia Nhancole ....................................................... 13,38

Texto do artigo · p. 5 18. Verginildo Francisco Chilengue ............................................ 12,88

Texto do artigo · p. 5 19. Alda Dolda Tivane ................................................................ 12,83

Texto do artigo · p. 5 20. Cecilia Luís Sengo ................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 21. Suzete Carmen Taninga Quive ............................................. 12,5

Texto do artigo · p. 5 22. Adenércia José Nhassengo..................................................... 12,48

Texto do artigo · p. 5 23. Elias Artur Quehade............................................................... 12,16

Texto do artigo · p. 5 24. Lígia Alberto Matusse ........................................................... 11,88

Texto do artigo · p. 5 25. Elsa da Márcia Malai ............................................................. 10,15 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Judite Chicove Natal................................................................ 9,76

Texto do artigo · p. 5 2. Ana Armando Tinga Jeremias ................................................. 7,95

Texto do artigo · p. 5 3. Gina Angélica Rungo............................................................... 7,51

Texto do artigo · p. 5 4. Elsa Lopes Matsinhe................................................................ 6,65 Faltaram.

Texto do artigo · p. 5 1. Ana Margarida Filipe Zunguze.

Texto do artigo · p. 5 2. Alex Jaime Jossene.

Texto do artigo · p. 5 3. Ana Jeremias Tivane.

Texto do artigo · p. 5 4. Chafira Albino Ndauana.

Texto do artigo · p. 5 5. Charla Luciano Homo.

Texto do artigo · p. 5 6. Cecília Santos Fumo.

Texto do artigo · p. 5 7. Célia Luísa Machaieie.

Texto do artigo · p. 5 8. Cândido Zeferino Timbane.

Texto do artigo · p. 5 9. Dércia Celestina Joaquim.

Texto do artigo · p. 5 10. Edgar Gabriel Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 11. Esperança Jeremias Tivane Moiane.

Texto do artigo · p. 5 12. Gilda Rafael Mandlate.

Texto do artigo · p. 5 13. Henriques Pedro José João.

Texto do artigo · p. 5 14. Inocência Francisco Bata Bonga Nhangumele.

Texto do artigo · p. 5 15. Inês Américo.

Texto do artigo · p. 5 16. Lucrêcia Miguel Mabasso.

Texto do artigo · p. 5 17. Luísa Fernando Rungo.

Texto do artigo · p. 5 18. Marta Lazáro Nhaca.

Texto do artigo · p. 5 19. Nilza Vasco Botela.

Texto do artigo · p. 5 20. Nilza da Conceição B. Marrurele.

Texto do artigo · p. 5 21. Olívia João Maunariva Nhatumbo.

Texto do artigo · p. 5 22. Real Agostinho Saisse.

Texto do artigo · p. 5 23. Sara Isaura Rolando Nomboro.

Texto do artigo · p. 5 24. Stélio Filipe Marrurele.

Texto do artigo · p. 5 25. Sara Azarias João Dembas.

Texto do artigo · p. 5 26. Yolanda Jorge Mpfumo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.

Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente, do Governo da Cidade de Maputo, publica-se alista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de técnico (técnico administrativo), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Jeremias Reginaldo Jeremias Massochua .............................. 19,0

Texto do artigo · p. 5 2. Tomé Edson Benjamim Sitoe ................................................ 18,75

Texto do artigo · p. 5 3. Vasco Alfredo Chichava ........................................................ 18,50

Texto do artigo · p. 5 4. Édio Armando Carlos Lambo ................................................ 18,25

Texto do artigo · p. 5 5. Vanêsio Alexandre Rodrigues ............................................... 18,10

Texto do artigo · p. 5 6. Inês Xavier Cumbane............................................................. 18,05

Texto do artigo · p. 5 7. Profira Augusto Malene ......................................................... 18,03

Texto do artigo · p. 5 8. Óscar Luís Cunat Júnior......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 9. Nica da Graça Andrade Marrengula ...................................... 17,75

Texto do artigo · p. 5 10. Ester Pascoal dos Santos Mite .............................................. 17,50

Texto do artigo · p. 5 11. Mária Emília da Costa Rosário............................................. 17,50

Texto do artigo · p. 5 12. Luísa João Chavanguane........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 5 13. Adão Arão Chongoio ............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 5 14. Marília Loice Wilson Magaia ................................................ 15,50

Texto do artigo · p. 5 15. Ana Jopela Nhamué ............................................................... 15,50

Texto do artigo · p. 5 16. Nélcia Juliana da Glória Pene Congolo ................................. 15,50

Texto do artigo · p. 5 17. Josefa Maria Aurora Faduco.................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 5 18. Abrão Hendrick de Jesus Cardoso ......................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 19. Otília Alfredo Mutoba............................................................ 14,75

Texto do artigo · p. 5 20. Deonilde Ercília Sebastião Dove ........................................... 14,25

Texto do artigo · p. 5 21. Sandra do Rosário Luís Carlos .............................................. 14,0

Texto do artigo · p. 5 22. Odete Elias Muianga.............................................................. 13,75

Texto do artigo · p. 5 23. Chelton Afonso Lúcio Chemane............................................ 13,50

Texto do artigo · p. 5 24. Paula Ercínia Macia ............................................................... 13,50

Texto do artigo · p. 5 25. Amélia Helena Damião Ferreira Macauzo ............................ 13,25

Texto do artigo · p. 5 26. Cristina Salomão Matosse...................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 5 27. Juvenildo João Armando Manhiça......................................... 12,75

Texto do artigo · p. 5 28. Fernando João Matavele Júnior ............................................. 12,75

Texto do artigo · p. 5 29. Usse Massambe...................................................................... 12,50

Texto do artigo · p. 5 30. Albertina Tomás Chitambo.................................................... 12,50

Texto do artigo · p. 5 31. Rodrigues Daniel Cossa......................................................... 12,50

Texto do artigo · p. 5 32. Isabel Bartolomeu Maduela ................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 5 33. Sidra Ismael Momade Tajú.................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 34. Sérgio Neto Maungue ............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 5 35. António Florindo Mbofana .................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 36. Lasson Anuário Neves ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 5 37. Vasco Fernando Sigaúque...................................................... 11,75

Texto do artigo · p. 5 38. Nélio Peussa Decado Tambo ................................................. 11,50

Texto do artigo · p. 5 39. Celeste Lucinda Wate ............................................................ 11,50

Texto do artigo · p. 5 40. Cardoso Guilherme Timana................................................... 11,50

Texto do artigo · p. 5 41. Casimiro Ernesto Njovo Júnior.............................................. 11,50

Texto do artigo · p. 5 42. Maiuane Samuel Cuna ........................................................... 11,50

Texto do artigo · p. 5 43. Ludger Nelson de Ataíde Nangy............................................ 11,25

Texto do artigo · p. 5 44. Albino Alberto Matsinhe ....................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 5 45. Célia Sique Laitela................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 5 46. Kulete Bússueque Luís .......................................................... 10,75

Texto do artigo · p. 5 47. Mélvia Florência Alberto....................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Félix Domingos Cuna ............................................................ 9,75

Texto do artigo · p. 5 2. Abrícia Isayfe Raimundo Madope Matola............................. 9,75

Texto do artigo · p. 5 3. Elias Jorge Moamba.............................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 5 4. Gerson Rodrigues Tembe ...................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 5. Ester Telma Cossa.................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 6 6. Bernardo Celestino Armando................................................. 8,75

Texto do artigo · p. 6 7. Tiago Gaspar Nhaca............................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 6 8. Eunícia Amina Ayoobo Mohamed ........................................ 8,5

Texto do artigo · p. 6 9. Casimira Agostinho Mucaniwa.............................................. 7,0

Texto do artigo · p. 6 10. Dércio Fernando Macucule.................................................... 6,25

Texto do artigo · p. 6 11. Albertina Alberto Manhiça .................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 6 12. Ilídio José Salomão................................................................ 5,5

Texto do artigo · p. 6 13. Marta José Nhavane............................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 6 14. Smathe Manuel António ........................................................ 5,25

Texto do artigo · p. 6 15. Delminda André Pelembe...................................................... 4,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. António Armindo Costa.

Texto do artigo · p. 6 2. Aida Jorge Mapsanganhe.

Texto do artigo · p. 6 3. Celeste Palmira Chirrute.

Texto do artigo · p. 6 4. Carla Constantino Laite Savanguane.

Texto do artigo · p. 6 5. Crasso de Natividade Custódio Gune.

Texto do artigo · p. 6 6. Célia Raquel Henrique Mondlane .

Texto do artigo · p. 6 7. Delírio Gil Nhatumbo.

Texto do artigo · p. 6 8. Elsa José Jofrisse.

Texto do artigo · p. 6 9. Ezequiel Kapata Salvador Sansão Chissale.

Texto do artigo · p. 6 10. Emília Superior Sarge Saraiva.

Texto do artigo · p. 6 11. Elina Célia Nhangumbe.

Texto do artigo · p. 6 12. Evelina Telma Moíses Vilanculo.

Texto do artigo · p. 6 13. Emília Laura Penicela.

Texto do artigo · p. 6 14. Fátima Salvador Mutisse.

Texto do artigo · p. 6 15. Filza Paulo Miambo.

Texto do artigo · p. 6 16. Helena Francisco Bata Bonga Nhangumele.

Texto do artigo · p. 6 17. Hélder Ernesto Chaisse Quibe.

Texto do artigo · p. 6 18. Humberto Ismael Sitoe.

Texto do artigo · p. 6 19. Horácio Feniosse Reginaldo.

Texto do artigo · p. 6 20. Hermegildo Januário Maculuve.

Texto do artigo · p. 6 21. Ivan Ângelo Muchine.

Texto do artigo · p. 6 22. Joana Zefanias Tovela.

Texto do artigo · p. 6 23. João Domingos Tembe.

Texto do artigo · p. 6 24. Juvêncio Lília Felicidade Buduia.

Texto do artigo · p. 6 25. Jorge José Wilson Fondo.

Texto do artigo · p. 6 26. Justino Victorino Macuácua.

Texto do artigo · p. 6 27. José Marcelino Vucuto Jô.

Texto do artigo · p. 6 28. Kátia Constantino Inguane.

Texto do artigo · p. 6 29. Lucas António Magaia.

Texto do artigo · p. 6 30. Leopoldina Fernando Maússe.

Texto do artigo · p. 6 31. Lino Bonifácio Ernesto.

Texto do artigo · p. 6 32. Lúcia Nólia Taelane.

Texto do artigo · p. 6 33. Leovildo Nailino Jaime Nhatumbo.

Texto do artigo · p. 6 34. Lízia Feliciano Novele.

Texto do artigo · p. 6 35. Leonora Renato Nofre Manuel.

Texto do artigo · p. 6 36. Mário Manuel Nhangumbe.

Texto do artigo · p. 6 37. Marta Adriano Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 38. Nilza da Graça Pedro Chicico.

Texto do artigo · p. 6 39. Nelsa Marilia Filipe Guirrengana.

Texto do artigo · p. 6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 40. Orlando João Muando.

Texto do artigo · p. 6 41. Primavera Moiséis João Cavinho.

Texto do artigo · p. 6 42. Rosa Evaristo Charas.

Texto do artigo · p. 6 43. Stélio Ventura Valério de Almeida.

Texto do artigo · p. 6 44. Samo Alberto Uamba.

Texto do artigo · p. 6 45. Sebastião Bernardo Nhabanga.

Texto do artigo · p. 6 46. Tânia Domingas Cuinica Beque.

Texto do artigo · p. 6 47. Tawanda Nhire Nelson António.

Texto do artigo · p. 6 48. Tiago Gaspar Nhaca.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, Março de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publica-se a lista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de assistente técnico (secretário-dactilográfo), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Categoria de secretário-dactilográfo:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Dércio Tranquino Pedro Marrurele.......................................... 16,75

Texto do artigo · p. 6 2. Olga Betuel Pelembe................................................................ 15,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Onório Vasco Matimbe............................................................ 6,0

Texto do artigo · p. 6 2. Celso Manuel Murrupa ............................................................ 4,27 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Aníbal Raúl Pedro Francisco.

Texto do artigo · p. 6 2. Germano Inox Bernardo Mariano Nacatembo.

Texto do artigo · p. 6 3. Juliana Artur Munhamiri.

Texto do artigo · p. 6 4. Linda Feliz Macie.

Texto do artigo · p. 6 5. Pedro Lígia Ubisse.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publicase a lista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de assistente técnico (monitor), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Marcela António Massango ..................................................... 16,75

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número150354
Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 II SÉRIE — Número150354
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Tribunal Administrativo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarroi:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Junho de 2000:
Texto do artigo, página 1: Berta Bento José Bento, em serviço na Província de Gaza, no Distrito de Chibuto — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.° 64/98, de 3 Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, de 3 de Dezembro, no escalão 1, classe U, carreira de docente de N4, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 2 de Fevereiro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio de 2001.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 1: Horácio Madeira Albano Gundana, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n..º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Mustafa Muhamed, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Saide Sefo Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas de N1, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Alberto Alexandre Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado —
Texto do artigo, página 2: promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Dário Manuel Narciso, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: João Cafanhele Esteu, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: João Limas de Fátima Lázaro, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Nuro Salimo Tratibo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Agira Anunça Daudo Setimane, enquadrada na carreira de técnico administrativo, classe E, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Abel Gabriel Mabunda, técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Hassanate Anuar Hassane Ismael Bengo Luiz, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior das pescas N1, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Rosalina Leonardo Chiconela, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior das pescas de N1, classificada em 2.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Saide Sefo Sulemane, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior das pescas de N1, classificado em 3.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Benedito José Marrenjo, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional das pescas C, classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carlos António Munguambe, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Lurdes Jacinto Banze, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Tânia Eva Mateus, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carolina Joaquim Ndlala, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: João Maulate Pereira, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: João Sebastião Jenquene Nhambessa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1003170494 — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial dos combatentes da Zambézia, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Tribunal Supremo
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 137 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, homologo os resultados das eleições dos magistrados judiciais e dos oficiais de justiça abaixo indicados, como membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, no quinquénio 2014-2019:
Texto do artigo, página 2: a) Juiz Conselheiro: António Paulo Namburete.
Texto do artigo, página 2: b) Juízes Desembargadores:
Texto do artigo, página 2: 1. Felicidade Sandra Machatine Ten Jua.
Texto do artigo, página 2: 2. Romana Luís de Camões.
Texto do artigo, página 2: c) Juízes de Direito A ou B:
Texto do artigo, página 2: 1. Leonardo Alssines Fernandes Mualia.
Texto do artigo, página 2: 2. Luís João de Deus Malauene.
Texto do artigo, página 3: d) Juízes de Direito C ou D:
Texto do artigo, página 3: 1. Elisa João Samuel.
Texto do artigo, página 3: 2. Carlos Pedro Mondlane.
Texto do artigo, página 3: e) Oficiais de Justiça:
Texto do artigo, página 3: 1. Maria Fernanda Monteiro Gelane Nehama.
Texto do artigo, página 3: 2. Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo, página 3: 3. Arlete Carlos José Cabral Tembe.
Texto do artigo, página 3: 4. Mateus Augusto Pequenino. Maputo, 27 de Junho de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Salomão Filipe Muianga, titular do NUIT 101833542, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto da Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas, ficando colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Abril de 2014. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Alfredo Boaventura José Gumundanhe, titular do NUIT 102499621, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — designado para exercer, por substituição, as funções de Delegado do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 22 de Janeiro de 2014, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 de Março:
Texto do artigo, página 3: António Francisco Guimarães, titular do NUIT 100851261, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 promovido da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas – Departamento de Difusão e Documentação.
Texto do artigo, página 3: Hélder Simon António Mabai, titular do NUIT 100482541, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11 — promovido da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando na Direcção de Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Celeste Bernardo, titular do NUIT 100943980, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — promovida da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro, continuando no Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Julieta João, titular do NUIT 108954876, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro, continuando na Direcção de Censos e Inquéritos.
Texto do artigo, página 3: Maria Faustino Macamo, titular do NUIT 100943883, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — promovida da classe E para C, escalão 1, do mesmo grupo salarial e carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando no Gabinete do Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Carlos Creva Singano, titular do NUIT 100851423, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — concedida a licença ilimitada a seu pedido, ao abrigo do disposto nos artigos 67 e 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir do dia 19 de Maio de 2014.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Nelson Salomão Nhantumbo, titular do NUIT 102663391, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — concedido os seis meses de licença registada, a partir de 5 de Maio de 2014, ao abrigo do disposto no artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publicam-se as listas provisórias dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para as vagas de técnico superior N1, técnico de informática, técnico profissional de contabilidade e administração, técnico profissional de sistemas eléctricos electrotecnia, técnico profissional em mecânica auto, operário, categoria de electricista industrial, auxiliar administrativo, categoria de condutores de veículos pesados, agente de serviço, categorias de guarda e estafeta, anunciados no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Renaldo Morais Augusto ............................................................ 18,25
Texto do artigo, página 3: Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Cosme João Capitamuno Lingongo.
Texto do artigo, página 3: 2. Nurdine Abdul Tamane.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de informática: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Lúcio Hilário Tivane ............................................................... 19,25
Texto do artigo, página 4: 2. Ivan Edmilson Roberto Langa ................................................ 18.0
Texto do artigo, página 4: 3. Nunes Filipe Pedro .................................................................. 17,88
Texto do artigo, página 4: 4. Arménio de Jesus Félix Júnior ................................................ 15 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Chadraca Nhate Chibindje Júnior.
Texto do artigo, página 4: 2. Dino Afonso Muyaya.
Texto do artigo, página 4: 3. Jone Lucas Medja Ussalu.
Texto do artigo, página 4: 4. Jesse Jhon José Kachamila.
Texto do artigo, página 4: 5. Liberato Sabino Nhaquila
Texto do artigo, página 4: 6. Marcos Salomão Macamo
Texto do artigo, página 4: 7. Sidney George Sousa Neves.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de contabilidade e
Texto do artigo, página 4: administração: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Hudson Carinhane Macucha João Malauene .............................. 16,75 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Eugénia Miguel Mazive.
Texto do artigo, página 4: 2. João Jervácio Silindane.
Texto do artigo, página 4: 3. Revez Bernardo Mbanze.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de sistemas eléctricos
Texto do artigo, página 4: electrotecnia: Faltou:
Texto do artigo, página 4: Ana Bela Mendes Mondlane.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em mecânica auto: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Simião António ........................................................................... 18,13 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 4: Categoria de electricista industrial: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: Cristêncio Manuel Cossa ............................................................ 19,75 Reprovado: Fernando Mate ............................................................................. 9 Faltou: Osvaldo Francisco Maunze. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 4: Categoria de condutores de veículos pesados: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Miguel Samuel Chichongue ................................................... 17,5
Texto do artigo, página 4: 2. Ernesto Miguel Mondlane ....................................................... 15,38
Texto do artigo, página 4: 3. Vasco Cremildo Patricio Nhantumbo ..................................... 11,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Álvaro Almeida Jorge Ngomane.
Texto do artigo, página 4: 2. Isaías Salomão Machava.
Texto do artigo, página 4: 3. Sérgio Rafael Vilanculos.
Texto do artigo, página 4: 4. Selso Jossiane Massite.
Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Luís Massenga Joaquim .......................................................... 19,25
Texto do artigo, página 4: 2. Emílio Albino Bernardo .......................................................... 16,12 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Mirandolino Rodrigues Matimbe.
Texto do artigo, página 4: 2. Lucrência Filipe Banze Nhampossa. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 4: Categoria de estafeta: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Isaura Alexandre Ouana ........................................................ 19,38
Texto do artigo, página 4: 2. Natália Cândido Manasse....................................................... 16,75
Texto do artigo, página 4: 3. Henriques Mateus Pinto Ndimande ....................................... 16,38
Texto do artigo, página 4: 4. Andrade Jorge Nhanombe...................................................... 16,38
Texto do artigo, página 4: 5. Alice Lídia Meque Motala ..................................................... 15,35
Texto do artigo, página 4: 6. Graciosa Jacinto Maússe........................................................ 14,75
Texto do artigo, página 4: 7. Vânia Gonçalo Cuna .............................................................. 14,13
Texto do artigo, página 4: 8. Natal Micas Custódio Mussana.............................................. 13,75
Texto do artigo, página 4: 9. Almera Samuel Chibicane ..................................................... 13,38
Texto do artigo, página 4: 10. André Joãozinho Mota........................................................... 12,38
Texto do artigo, página 4: 11. Salvador António Sitoe ......................................................... 12,25
Texto do artigo, página 4: 12. Neldo Geraldo Massuanganhe ............................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 13. Margarida Mário Bazo........................................................... 11,75
Texto do artigo, página 4: 14. Arcénio André Cumbe .......................................................... 11,25
Texto do artigo, página 4: 15. Edson Matine ......................................................................... 10,93
Texto do artigo, página 4: 16. Melita Francisco Mahesse...................................................... 10,88 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. André Eduardo Matine ............................................................ 9,88
Texto do artigo, página 4: 2. Maria Aventina Cuamba.......................................................... 8,5
Texto do artigo, página 4: 3. Cristina Estêvão Mandlate ....................................................... 7,63
Texto do artigo, página 4: 4. Abelina da Telma Sendela ....................................................... 6,75
Texto do artigo, página 4: 5. Crimildo Jorge Vuqueio........................................................... 5,88 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Anastâncio dos Santos Víctor.
Texto do artigo, página 4: 2. Almiro Atanásio Nhaca.
Texto do artigo, página 4: 3. Albino Isaias dos Santos Cumbane.
Texto do artigo, página 4: 4. Benedito Mário Mondlane.
Texto do artigo, página 4: 5. Carmazina Mária Ferreira Rofino.
Texto do artigo, página 4: 6. Elsa Eduardo Manhicane. 7 Eduardo Ressano Zacarias.
Texto do artigo, página 4: 8. Fernanda Filipe Mário.
Texto do artigo, página 4: 9. Felizardo Tomás Gurai.
Texto do artigo, página 4: 10. Helena Pedro Zefanias.
Texto do artigo, página 4: 11. Helena Venâncio Macamo.
Texto do artigo, página 4: 12. Inácio Jorge José Maria Matabela.
Texto do artigo, página 4: 13. Liocédio António Daniel.
Texto do artigo, página 4: 14. Madalena Adriano Máquina.
Texto do artigo, página 4: 15. Maria Clarinda Changui.
Texto do artigo, página 4: 16. Melita Francisco Mahesse.
Texto do artigo, página 4: 17. Rabeca Isaías Mondlane.
Texto do artigo, página 4: Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.
Texto do artigo, página 5: do Secretário Permanente, do Governo da Cidade de Maputo, publica-se a lista provisórias dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de auxiliar (servente), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar: Categoria de servente:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Raquel Alfredo Falusso ......................................................... 19,16
Texto do artigo, página 5: 2. Bernardete Maurício Nhatumbo ........................................... 17,72
Texto do artigo, página 5: 3. Eunice Ernesto Maheme ...................................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 4. Geraldo Cipriano Félix .......................................................... 16,38
Texto do artigo, página 5: 5. Latina Cleotilde José Mahumana .......................................... 16,26
Texto do artigo, página 5: 6. Suzete Jorge Zunguze ........................................................... 16,13
Texto do artigo, página 5: 7. Joaquina João Guiamba ........................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 8. Queila da Luísa ..................................................................... 14,88
Texto do artigo, página 5: 9. Antonieta António Navane..................................................... 14,33
Texto do artigo, página 5: 10. Sandra Alberto Simbine ........................................................ 14,26
Texto do artigo, página 5: 11. Eugénio Roberto Jorge Macaringue....................................... 14,17
Texto do artigo, página 5: 12. Zacarias José Chivale ............................................................ 14,14
Texto do artigo, página 5: 13. Alberto Fernando Macucule ................................................. 13,99
Texto do artigo, página 5: 14. Dorisse Ricardo Guivale........................................................ 13,88
Texto do artigo, página 5: 15. Fátima Armindo Chicuava..................................................... 13,83
Texto do artigo, página 5: 16. Edson de Nascimento Elsa Gomes ........................................ 13,82
Texto do artigo, página 5: 17. Mária Efigénia Nhancole ....................................................... 13,38
Texto do artigo, página 5: 18. Verginildo Francisco Chilengue ............................................ 12,88
Texto do artigo, página 5: 19. Alda Dolda Tivane ................................................................ 12,83
Texto do artigo, página 5: 20. Cecilia Luís Sengo ................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 21. Suzete Carmen Taninga Quive ............................................. 12,5
Texto do artigo, página 5: 22. Adenércia José Nhassengo..................................................... 12,48
Texto do artigo, página 5: 23. Elias Artur Quehade............................................................... 12,16
Texto do artigo, página 5: 24. Lígia Alberto Matusse ........................................................... 11,88
Texto do artigo, página 5: 25. Elsa da Márcia Malai ............................................................. 10,15 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Judite Chicove Natal................................................................ 9,76
Texto do artigo, página 5: 2. Ana Armando Tinga Jeremias ................................................. 7,95
Texto do artigo, página 5: 3. Gina Angélica Rungo............................................................... 7,51
Texto do artigo, página 5: 4. Elsa Lopes Matsinhe................................................................ 6,65 Faltaram.
Texto do artigo, página 5: 1. Ana Margarida Filipe Zunguze.
Texto do artigo, página 5: 2. Alex Jaime Jossene.
Texto do artigo, página 5: 3. Ana Jeremias Tivane.
Texto do artigo, página 5: 4. Chafira Albino Ndauana.
Texto do artigo, página 5: 5. Charla Luciano Homo.
Texto do artigo, página 5: 6. Cecília Santos Fumo.
Texto do artigo, página 5: 7. Célia Luísa Machaieie.
Texto do artigo, página 5: 8. Cândido Zeferino Timbane.
Texto do artigo, página 5: 9. Dércia Celestina Joaquim.
Texto do artigo, página 5: 10. Edgar Gabriel Sitoe.
Texto do artigo, página 5: 11. Esperança Jeremias Tivane Moiane.
Texto do artigo, página 5: 12. Gilda Rafael Mandlate.
Texto do artigo, página 5: 13. Henriques Pedro José João.
Texto do artigo, página 5: 14. Inocência Francisco Bata Bonga Nhangumele.
Texto do artigo, página 5: 15. Inês Américo.
Texto do artigo, página 5: 16. Lucrêcia Miguel Mabasso.
Texto do artigo, página 5: 17. Luísa Fernando Rungo.
Texto do artigo, página 5: 18. Marta Lazáro Nhaca.
Texto do artigo, página 5: 19. Nilza Vasco Botela.
Texto do artigo, página 5: 20. Nilza da Conceição B. Marrurele.
Texto do artigo, página 5: 21. Olívia João Maunariva Nhatumbo.
Texto do artigo, página 5: 22. Real Agostinho Saisse.
Texto do artigo, página 5: 23. Sara Isaura Rolando Nomboro.
Texto do artigo, página 5: 24. Stélio Filipe Marrurele.
Texto do artigo, página 5: 25. Sara Azarias João Dembas.
Texto do artigo, página 5: 26. Yolanda Jorge Mpfumo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.
Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente, do Governo da Cidade de Maputo, publica-se alista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de técnico (técnico administrativo), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Jeremias Reginaldo Jeremias Massochua .............................. 19,0
Texto do artigo, página 5: 2. Tomé Edson Benjamim Sitoe ................................................ 18,75
Texto do artigo, página 5: 3. Vasco Alfredo Chichava ........................................................ 18,50
Texto do artigo, página 5: 4. Édio Armando Carlos Lambo ................................................ 18,25
Texto do artigo, página 5: 5. Vanêsio Alexandre Rodrigues ............................................... 18,10
Texto do artigo, página 5: 6. Inês Xavier Cumbane............................................................. 18,05
Texto do artigo, página 5: 7. Profira Augusto Malene ......................................................... 18,03
Texto do artigo, página 5: 8. Óscar Luís Cunat Júnior......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 9. Nica da Graça Andrade Marrengula ...................................... 17,75
Texto do artigo, página 5: 10. Ester Pascoal dos Santos Mite .............................................. 17,50
Texto do artigo, página 5: 11. Mária Emília da Costa Rosário............................................. 17,50
Texto do artigo, página 5: 12. Luísa João Chavanguane........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 5: 13. Adão Arão Chongoio ............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 5: 14. Marília Loice Wilson Magaia ................................................ 15,50
Texto do artigo, página 5: 15. Ana Jopela Nhamué ............................................................... 15,50
Texto do artigo, página 5: 16. Nélcia Juliana da Glória Pene Congolo ................................. 15,50
Texto do artigo, página 5: 17. Josefa Maria Aurora Faduco.................................................. 15,25
Texto do artigo, página 5: 18. Abrão Hendrick de Jesus Cardoso ......................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: 19. Otília Alfredo Mutoba............................................................ 14,75
Texto do artigo, página 5: 20. Deonilde Ercília Sebastião Dove ........................................... 14,25
Texto do artigo, página 5: 21. Sandra do Rosário Luís Carlos .............................................. 14,0
Texto do artigo, página 5: 22. Odete Elias Muianga.............................................................. 13,75
Texto do artigo, página 5: 23. Chelton Afonso Lúcio Chemane............................................ 13,50
Texto do artigo, página 5: 24. Paula Ercínia Macia ............................................................... 13,50
Texto do artigo, página 5: 25. Amélia Helena Damião Ferreira Macauzo ............................ 13,25
Texto do artigo, página 5: 26. Cristina Salomão Matosse...................................................... 13,0
Texto do artigo, página 5: 27. Juvenildo João Armando Manhiça......................................... 12,75
Texto do artigo, página 5: 28. Fernando João Matavele Júnior ............................................. 12,75
Texto do artigo, página 5: 29. Usse Massambe...................................................................... 12,50
Texto do artigo, página 5: 30. Albertina Tomás Chitambo.................................................... 12,50
Texto do artigo, página 5: 31. Rodrigues Daniel Cossa......................................................... 12,50
Texto do artigo, página 5: 32. Isabel Bartolomeu Maduela ................................................... 12,25
Texto do artigo, página 5: 33. Sidra Ismael Momade Tajú.................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 34. Sérgio Neto Maungue ............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 5: 35. António Florindo Mbofana .................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 36. Lasson Anuário Neves ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 5: 37. Vasco Fernando Sigaúque...................................................... 11,75
Texto do artigo, página 5: 38. Nélio Peussa Decado Tambo ................................................. 11,50
Texto do artigo, página 5: 39. Celeste Lucinda Wate ............................................................ 11,50
Texto do artigo, página 5: 40. Cardoso Guilherme Timana................................................... 11,50
Texto do artigo, página 5: 41. Casimiro Ernesto Njovo Júnior.............................................. 11,50
Texto do artigo, página 5: 42. Maiuane Samuel Cuna ........................................................... 11,50
Texto do artigo, página 5: 43. Ludger Nelson de Ataíde Nangy............................................ 11,25
Texto do artigo, página 5: 44. Albino Alberto Matsinhe ....................................................... 11,25
Texto do artigo, página 5: 45. Célia Sique Laitela................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 5: 46. Kulete Bússueque Luís .......................................................... 10,75
Texto do artigo, página 5: 47. Mélvia Florência Alberto....................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Félix Domingos Cuna ............................................................ 9,75
Texto do artigo, página 5: 2. Abrícia Isayfe Raimundo Madope Matola............................. 9,75
Texto do artigo, página 5: 3. Elias Jorge Moamba.............................................................. 9,5
Texto do artigo, página 5: 4. Gerson Rodrigues Tembe ...................................................... 9,0
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 5. Ester Telma Cossa.................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 6: 6. Bernardo Celestino Armando................................................. 8,75
Texto do artigo, página 6: 7. Tiago Gaspar Nhaca............................................................... 8,75
Texto do artigo, página 6: 8. Eunícia Amina Ayoobo Mohamed ........................................ 8,5
Texto do artigo, página 6: 9. Casimira Agostinho Mucaniwa.............................................. 7,0
Texto do artigo, página 6: 10. Dércio Fernando Macucule.................................................... 6,25
Texto do artigo, página 6: 11. Albertina Alberto Manhiça .................................................... 6,0
Texto do artigo, página 6: 12. Ilídio José Salomão................................................................ 5,5
Texto do artigo, página 6: 13. Marta José Nhavane............................................................... 5,5
Texto do artigo, página 6: 14. Smathe Manuel António ........................................................ 5,25
Texto do artigo, página 6: 15. Delminda André Pelembe...................................................... 4,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. António Armindo Costa.
Texto do artigo, página 6: 2. Aida Jorge Mapsanganhe.
Texto do artigo, página 6: 3. Celeste Palmira Chirrute.
Texto do artigo, página 6: 4. Carla Constantino Laite Savanguane.
Texto do artigo, página 6: 5. Crasso de Natividade Custódio Gune.
Texto do artigo, página 6: 6. Célia Raquel Henrique Mondlane .
Texto do artigo, página 6: 7. Delírio Gil Nhatumbo.
Texto do artigo, página 6: 8. Elsa José Jofrisse.
Texto do artigo, página 6: 9. Ezequiel Kapata Salvador Sansão Chissale.
Texto do artigo, página 6: 10. Emília Superior Sarge Saraiva.
Texto do artigo, página 6: 11. Elina Célia Nhangumbe.
Texto do artigo, página 6: 12. Evelina Telma Moíses Vilanculo.
Texto do artigo, página 6: 13. Emília Laura Penicela.
Texto do artigo, página 6: 14. Fátima Salvador Mutisse.
Texto do artigo, página 6: 15. Filza Paulo Miambo.
Texto do artigo, página 6: 16. Helena Francisco Bata Bonga Nhangumele.
Texto do artigo, página 6: 17. Hélder Ernesto Chaisse Quibe.
Texto do artigo, página 6: 18. Humberto Ismael Sitoe.
Texto do artigo, página 6: 19. Horácio Feniosse Reginaldo.
Texto do artigo, página 6: 20. Hermegildo Januário Maculuve.
Texto do artigo, página 6: 21. Ivan Ângelo Muchine.
Texto do artigo, página 6: 22. Joana Zefanias Tovela.
Texto do artigo, página 6: 23. João Domingos Tembe.
Texto do artigo, página 6: 24. Juvêncio Lília Felicidade Buduia.
Texto do artigo, página 6: 25. Jorge José Wilson Fondo.
Texto do artigo, página 6: 26. Justino Victorino Macuácua.
Texto do artigo, página 6: 27. José Marcelino Vucuto Jô.
Texto do artigo, página 6: 28. Kátia Constantino Inguane.
Texto do artigo, página 6: 29. Lucas António Magaia.
Texto do artigo, página 6: 30. Leopoldina Fernando Maússe.
Texto do artigo, página 6: 31. Lino Bonifácio Ernesto.
Texto do artigo, página 6: 32. Lúcia Nólia Taelane.
Texto do artigo, página 6: 33. Leovildo Nailino Jaime Nhatumbo.
Texto do artigo, página 6: 34. Lízia Feliciano Novele.
Texto do artigo, página 6: 35. Leonora Renato Nofre Manuel.
Texto do artigo, página 6: 36. Mário Manuel Nhangumbe.
Texto do artigo, página 6: 37. Marta Adriano Muchanga.
Texto do artigo, página 6: 38. Nilza da Graça Pedro Chicico.
Texto do artigo, página 6: 39. Nelsa Marilia Filipe Guirrengana.
Texto do artigo, página 6: Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 40. Orlando João Muando.
Texto do artigo, página 6: 41. Primavera Moiséis João Cavinho.
Texto do artigo, página 6: 42. Rosa Evaristo Charas.
Texto do artigo, página 6: 43. Stélio Ventura Valério de Almeida.
Texto do artigo, página 6: 44. Samo Alberto Uamba.
Texto do artigo, página 6: 45. Sebastião Bernardo Nhabanga.
Texto do artigo, página 6: 46. Tânia Domingas Cuinica Beque.
Texto do artigo, página 6: 47. Tawanda Nhire Nelson António.
Texto do artigo, página 6: 48. Tiago Gaspar Nhaca.
Texto do artigo, página 6: Maputo, Março de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publica-se a lista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de assistente técnico (secretário-dactilográfo), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Categoria de secretário-dactilográfo:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Dércio Tranquino Pedro Marrurele.......................................... 16,75
Texto do artigo, página 6: 2. Olga Betuel Pelembe................................................................ 15,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Onório Vasco Matimbe............................................................ 6,0
Texto do artigo, página 6: 2. Celso Manuel Murrupa ............................................................ 4,27 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Aníbal Raúl Pedro Francisco.
Texto do artigo, página 6: 2. Germano Inox Bernardo Mariano Nacatembo.
Texto do artigo, página 6: 3. Juliana Artur Munhamiri.
Texto do artigo, página 6: 4. Linda Feliz Macie.
Texto do artigo, página 6: 5. Pedro Lígia Ubisse.
Texto do artigo, página 6: Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2013, do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publicase a lista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de assistente técnico (monitor), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Marcela António Massango ..................................................... 16,75

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 14 de Abril:
Diploma De 2 de Maio:
Aviso Governo da Cidade de Maputo Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 28 de Outubro de 2013:
Diploma De 28 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 13 de Junho de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 18 de Julho de 2013:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Governo do Distrito do Chibuto
Diploma De 9 de Fevereiro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Diploma De 11 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 5 de Março de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 27 de Março:
Diploma De 8 de Abril:
Diploma De 5 de Maio:
Diploma De 12 de Junho:
Despacho Tribunal Supremo
Diploma De 19 de Junho:
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Caia
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Aviso Governo de Distrito de Cahora Bassa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Namarroi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Aviso Governo do Distrito de Quissanga Secretaria Distrital
Diploma De 30 de Abril:
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos