II Série n.º 54/2014

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Edição II Série n.º 54/2014

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Texto do artigo · p. 6 2. Virgínia Henriques Mutemba .................................................. 16,50

Texto do artigo · p. 6 3. Rafael Pedro Gundana ............................................................ 11,97 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Arsélia Cuinica Beque.

Texto do artigo · p. 6 2. Diógenes Alexandre Zandamela.

Texto do artigo · p. 6 3. Eunice Hermingarda Casimiro Constantino.

Texto do artigo · p. 6 4. Rahema da Argentina Sufiano Tufai Daúto.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.

Texto do artigo · p. 7 do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publica-se a lista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de assistente técnico (categoria de assistente administrativo), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 7 Categoria de assistente administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Halima Menrage Cássimo...................................................... 18,75

Texto do artigo · p. 7 2. Apolinário Mário Dzimba...................................................... 18,60

Texto do artigo · p. 7 3. Cremilda André Machava ...................................................... 18,50

Texto do artigo · p. 7 4. Plodina Augusto Manhiça...................................................... 17,75

Texto do artigo · p. 7 5. Charizade Rijal Mussagy ....................................................... 17,50

Texto do artigo · p. 7 6. Cátia Alice Pronúncio Tembe................................................ 17,25

Texto do artigo · p. 7 7. Hélder Moiséis Manguno....................................................... 16,50

Texto do artigo · p. 7 8. Nádia Isaias Banze ................................................................ 16,50

Texto do artigo · p. 7 9. Israel Vasco Mazive............................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 7 10. Inocência Alfredo Moiane .................................................... 14,95

Texto do artigo · p. 7 11. Délcio Cândido Manasse ...................................................... 14,30

Texto do artigo · p. 7 12. Alfredo Júnior Django ........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 13. Madalena Amado Filipe ........................................................ 12,75

Texto do artigo · p. 7 14. Almeldinia Pedro Sitóe ......................................................... 12,50

Texto do artigo · p. 7 15. Sebastião Osvaldo José Matosse............................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 16. Cesaltina Rosa Haúze ............................................................ 11,15

Texto do artigo · p. 7 17. Rolando Alfredo Django........................................................ 10,75

Texto do artigo · p. 7 18. Orlando José Cumbe.............................................................. 10,75

Texto do artigo · p. 7 19. José Roberto Ualane .............................................................. 10,50

Texto do artigo · p. 7 20. Alfredo Estêvão Langa .......................................................... 10,10

Texto do artigo · p. 7 21. Aurora da Conceição Casimiro Njovo................................... 10,0

Texto do artigo · p. 7 22. Glória Tomásia Pereira Machai ............................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Aníbal Raúl Pedro Francisco ................................................ 9,75

Texto do artigo · p. 7 2. Pascoal António Honwana .................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 7 3. Habiba Mahomed Acubuji Tajú ............................................ 9,25

Texto do artigo · p. 7 4. Júlio dos Santos Naiene ....................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 5. Isabel Carlos Mendonça......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 6. Carla José Chivangue............................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 7 7. José de Marcos Alexandre Mabunda ..................................... 8,75

Texto do artigo · p. 7 8. Joaquim Paulo Manjaze ......................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 7 9. Cheila da Graça Nhiuane ....................................................... 8,25

Texto do artigo · p. 7 10. Violeta Calvene Chivite......................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 7 11. Natércia António Punguane ................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 7 12. Bethold Eduardo Chamusse .................................................. 5,75

Texto do artigo · p. 7 13. Mariana António Mahumane Langa ...................................... 5,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Angélica Carlos Balane.

Texto do artigo · p. 7 2. Beno Simião Chongola.

Texto do artigo · p. 7 3. Bruno Cremilde Matavel.

Texto do artigo · p. 7 4. Celso Joel Bango Mazive.

Texto do artigo · p. 7 5. Cristina Manuel Macaringue.

Texto do artigo · p. 7 6. Dércia Delfina Sitóe.

Texto do artigo · p. 7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 7. Evelina Ricardo Mindo.

Texto do artigo · p. 7 8. Elisa César Machava.

Texto do artigo · p. 7 9. Ester Alberto Mbié.

Texto do artigo · p. 7 10. Eulália Armando Ringue.

Texto do artigo · p. 7 11. Hélio Raimundo Langa.

Texto do artigo · p. 7 12. Inácio Jorge José Mária Matabela.

Texto do artigo · p. 7 13. Júlio Xadreque Maquete.

Texto do artigo · p. 7 14. Lázaro Francisco Nhambe.

Texto do artigo · p. 7 15. Luísa Samuel Utui.

Texto do artigo · p. 7 16. Manuel Lázaro Cumbe.

Texto do artigo · p. 7 17. Maria António Muandzo.

Texto do artigo · p. 7 18. Norca da Conceição Zavale.

Texto do artigo · p. 7 19. Noémia Joaquim Mucavele.

Texto do artigo · p. 7 20. Sara Manuel Brandão.

Texto do artigo · p. 7 21. Sónia Raimundo Muhatuque.

Texto do artigo · p. 7 22. Stélio Ventura Valério de Almeida.

Texto do artigo · p. 7 23. Sofia Florêncio Miguel.

Texto do artigo · p. 7 24. Rafael José Mabjaia.

Texto do artigo · p. 7 25. Ruth Alexandre Macuácua.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 15 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Sidónio Filipe Johane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, funcionário do serviço de Educação, Tecnologia e Juventude da Cidade da Matola, em exercício na Escola Secundária da Matola, Cidade da Matola — transferido para a Administração Nacional de Estrada, onde será enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.° 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Aniceto Arnaldo Sitoe, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 8 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Paulo José Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2013, 25 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 33 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Fenias Jaime Mabuiango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 3 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Faria Neves, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Mequelina Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Caldina da Telma Vicente Matusse, titular do NUIT 107818855, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — promovida da

Texto do artigo · p. 8 classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Fáusa Vitorino Cossa, titular do NUIT 110021054, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 António Salomão Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Henriqueta Mateus da Conceição, titular do NUIT 103724570, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Fomento de Caju, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 5 de Maio de 2014. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial de Apoio e Controlo

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 18 de Julho de 2003:

Texto do artigo · p. 9 Marcela Alda Utxavo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Distrital de Educação de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 1 dos artigos 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.° 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 13 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Jorge Almeida Camões, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Florinda Renato da Conceição Sande, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Formação e Gestão de Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Telma Haga Simone Saize, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Planificação e Execução de Projectos, na Direcção Provincial dos Combatentes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Vilarinho Alberto M´bediua, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Inserção Social, na Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 7 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Emílio Nacivila, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria da Direcção Provincial dos Combatentes.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 24 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 9 José Carlos João Mbane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Víctor Armando, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane, Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Elisabeth Glória Lionilde Gaspar, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Fernando Condelaque, enquadrado na carreira de técnico especialista de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Baptista Lourenço Chinaca, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Clara Ernesto Marques Rama, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Francisca dos Santos Marizane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Gracinda Manuel Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Margarida Daussene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Irene Raúl Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Júlio Bomba, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Marianeta Marcelino Mourão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Olímpio Correia Jafar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovido para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Paula Álvaro, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Remane Rajabo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovido para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Seva Sebastião, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 António Gentil Armando Cipriano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 2, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovido para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Dina Kapusa Phiri, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Fonseca Baessa Chapaheia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane – Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Mariazinha Daniel, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Licínia Gonçalves, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe A, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Juvência Augusto, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Cia Cassamo Amisse, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Angelina Ernesto, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Carlota António Elacinho, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Arcénio Mário António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 109560197 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 16 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Cassamo Madeira da Cunha, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 107889442 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Welmina Julieta Muchine, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 105537824 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro

Texto do artigo · p. 10 de 2014.) De 3 de Maço:

Texto do artigo · p. 10 Nely da Juleca Amisse Salato, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 110886292 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Janeiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 11 Alima Suhura Momade, auxiliar administrativa, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula — conta para efeito de aposentação, até 31 de Dezembro de 2008, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 António Alberto, especialista C, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula — conta para efeito de aposentação, até 31 de Janeiro de 2010, 31 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Maria Helena da Silva de Beirão, assistente técnica, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula — conta para efeito de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2011, 30 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 14 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 João Osman Carimo Madeira, titular do NUIT 101942228 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Michaque Titosse Timbe Nhambe, titular do NUIT 106806731 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Ester Paulo Mandlate, titular do NUIT 104018785 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Júlio Ramos, titular do NUIT 101941175 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Teresa Francisco Namoro, titular do NUIT 112259805, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ernesto António Juaia, titular do NUIT 117039889, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Ofélio Vaz Ernesto, titular do NUIT 116997411, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Maria Helena da Silva Beirão, titular do NUIT 102141512, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Júlio Ramos, titular do NUIT 101941175, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária e pescas, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 António Alberto, titular do NUIT 102081730, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 11 De 11 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Frei Vasco Sualehe, titular do NUIT 102761235 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Alima Suhura Momade, titular do NUIT 101067351 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de extensionista, no âmbito do Programa de Mercados Rurais (PROMER), para os Distritos de Ancuabe, Chiúre, Montepuez, Balama e Namuno, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção, no dia 3 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2013, da Secretaria Permanente da Província.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Categoria de extensionista:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Chabane Tapito ..................................................................... 14,25

Texto do artigo · p. 11 2. Carlitos Vatiro ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 3. Eva Benjamim ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 4. Ramadane Buanar Sumail ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 5. Cesarina da Lúcia F.M. Saguate ........................................... 13

Texto do artigo · p. 11 6. Manuel Lopes Valente Amur ................................................ 12,3

Texto do artigo · p. 12 Valores

Texto do artigo · p. 12 7. Edson Tarcísio Raimundo...................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 12 8. Mário Augusto Mussa ........................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 12 9. Danilo Armando Leite Tamanguira ...................................... 12

Texto do artigo · p. 12 10. Abudo Fernão ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 12 11. Faustino Fausto ..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 12. Carlitos Hermínio António .................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 13. Inácio Juakali ......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 14. Imamo Latimo Cassimo ........................................................ 11

Texto do artigo · p. 12 15. Wilson Charles Nadunga ....................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 12 16. Daúdo Intula .......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 12 17. Latifo Rosário Saide Ali ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 12 18. Aliate Imbilissa ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 12 Pemba, 16 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Daniel Agostinho.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito do Chibuto

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 12 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 12 Anísio Edmar Acácio Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, em serviço na Escola Primária Completa de Eduardo Mondlhane promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 12 De 9 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Remígio André Tomás Pinto Nhaposse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Hilário Baptista Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Dércio Fernando, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 17 de Outubro de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Edmundo Feleciano Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Agosto de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 12 António Paulo Xlhacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 14 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 18 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 12 José Amândio Justino Langa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 21 de Março de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Renato Pinto Muanaoba, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 12 Aníbal Zacarias Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 9 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Rachide dos Santos Manuel Changule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 9 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 27 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Cristina Lucas Faduco, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Novembro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Nelson Francisco Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 3 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 8 de Abril:

Texto do artigo · p. 12 Manuel António Govene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 12 Miguel André Zumba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 13 de Setembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 12 de Junho:

Texto do artigo · p. 13 Ricardo Fortunato Gueze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Julho de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 19 de Junho:

Texto do artigo · p. 13 Samuel Amone Manganhe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 13 de Setembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Mordáquio Agostinho Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 7 de Junho de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira abaixo indicada, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Chibuto aos 4 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 21 de Março de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de operário: Categoria de operadores de máquinas: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Arcénio Ernesto Nhabetse ....................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 13 2. Simão Abraão Banze ............................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 13 3. Cremildo Victorino Matsinhe ................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 13 4. Carlos André Macie ................................................................ 16,00

Texto do artigo · p. 13 5. Martins Bucha Félix Mauricha ............................................... 16,00

Texto do artigo · p. 13 6. Arcénio Alfredo Mate ............................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 13 7. Jacinto Videira Macuácua ....................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 13 8. Nacélio Manuel Cossa ............................................................ 13,00

Texto do artigo · p. 13 9. Juscelino Inácio Cossa ............................................................ 12,00 Reprovado:

Texto do artigo · p. 13 Nano Fernando Ualane ............................................................... 5,00

Texto do artigo · p. 13 Chibuto, 24 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Rogério Felizardo Manjate.

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 69 do Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Chibuto aos 27 de Fevereiro de 2014, devidamente

Texto do artigo · p. 13 homologada por despacho de 12 de Maio de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Mucufo Lino Mucufo .............................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 13 2. Clara de Assis Fernando Mathe .............................................. 15,00

Texto do artigo · p. 13 3. Victória Armando Chirute ...................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 13 4. Aginária Maria António Ngovene .......................................... 10,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 13 1. Celma Judite de Hercília Mabunda.

Texto do artigo · p. 13 2. Serafina de Fátima Bernardo Jamal. Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 13 Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Deniasse Bernardo Amoda ..................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 13 2. Ancha Alexandre Mutombene ................................................ 15,00

Texto do artigo · p. 13 3. Penina Eugénio Macava .......................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 13 4. Cristina Paulo Dindiza ............................................................ 12,00 Faltou:

Texto do artigo · p. 13 Elisabeth Timóteo Mondlane.

Texto do artigo · p. 13 Chibuto, 6 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Higino Jaime Uamusse.

Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 13 Despacho De 4 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Hilda Francisco Mussuei, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Junho de 2000, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Caia

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 18 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Jone Joaquim Gonçalves, titular do NUIT 105033680, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro

Texto do artigo · p. 13 de 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Domingos Emiliano Garneth, titular do NUIT 107400931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pesca, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 Gervásio Cristóvão, titular do NUIT 101914577, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Juvêncio Augusto Camuera, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização da Actividade Económica, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 14 Governo de Distrito de Cahora Bassa

Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categorias de motorista, cozinheiro, electricista, carpinteiro e canalizador, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 14 1. Liro Amácio Ngirazi ............................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 14 2. Anastásia Hilário Matique ..................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 14 3. Mariana Anselmo Saimone.................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 14 4. Cacilda Anastâncio Durão ..................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 14 5. Arcínio José Baute ................................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 14 6. Ludovina Domingos Cinto Andrade ..................................... 19,0

Texto do artigo · p. 14 7. Ana Lucais Joãozinho ........................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 14 8. Maria Mazanje Cherene ........................................................ 19,0

Texto do artigo · p. 14 9. Carlos Alberto Mafigo .......................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 14 10. Arabiano Félix Caetano ........................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 14 11. Sentília Flávio Mouzinho Cherene ....................................... 18,5

Texto do artigo · p. 14 12. Joana Samissone Soquir......................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 14 13. Alzira Mário Cueza Almoçõ ................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 14 14. Filomena Joaquim Luciano ................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 14 15. Cecília Benjamim Chinzale .................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 14 16. Esmeralda Felisberto Eugénio Guemo .................................. 17,5

Texto do artigo · p. 14 17. Angelina Macario JosDias .................................................... 17

Texto do artigo · p. 14 18. Evinesse Benjamim Simbe Dias ............................................ 16,5

Texto do artigo · p. 14 19. Célia Deves Chaleca ............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 14 20. Tito Justino Sabão.................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 14 21. António Fernando Jorge ........................................................ 16

Texto do artigo · p. 14 22. Novito Luís Agostinho Almoço ............................................ 16

Texto do artigo · p. 14 23. Paciência Mareus Masquete Banda ...................................... 16

Texto do artigo · p. 14 24. Regina José Sabonete............................................................. 16

Texto do artigo · p. 14 25. Florência Eduardo Juliasse Cuina.......................................... 15,5

Texto do artigo · p. 14 26. Mateus Xadreque Wanguinesse ............................................ 15,5

Texto do artigo · p. 14 27. Nharai Mário Zamala ............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 14 28. Maria Calisto Djinga ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 14 29. Josina Tomás Paulo da Graça ............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 14 Valores

Texto do artigo · p. 14 30. Adelaide Nicolau ................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 14 31. Gerónimo Marques Bento...................................................... 14

Texto do artigo · p. 14 32. Ivone Rodrigues António....................................................... 14

Texto do artigo · p. 14 33. Emaculada Manuel Brito Tomás ........................................... 13,5

Texto do artigo · p. 14 34. Armando Castigo Joia ........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 14 35. Chupicai António Miliona Arroz........................................... 13

Texto do artigo · p. 14 36. Martinela Venâncio Joia ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 14 37. Vinda Bernardo Alguineiro Djone ........................................ 12,5

Texto do artigo · p. 14 38. Firimina Francisco Chiposse ................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 14 39. Domingas Carvalho Francisco .............................................. 12

Texto do artigo · p. 14 40. Eusébio Justino Sabão ........................................................... 12 Faltaram:

Texto do artigo · p. 14 1. Natália Marques Zeferino.

Texto do artigo · p. 14 2. Isabel Samuel Helena Saide. Categoria de motorista:

Texto do artigo · p. 14 Aprovados:

Texto do artigo · p. 14 1. Feitor Bernardo Maugento....................................................... 18

Texto do artigo · p. 14 2. Cecílio Fernando Carvalho ...................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 14 3. Manuel Domingos Alberto Afonso.......................................... 17,0 Carreira de electricista:

Texto do artigo · p. 14 Aprovados:

Texto do artigo · p. 14 1. Augusto António Sacatiza........................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 14 2. Queirós Carlos Malenza .......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 14 3. Raquelme Gonzaga Baulene ................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 14 4. José Henriques José ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 14 Chitima, 19 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Edy António Victorino.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Morrumbala

Texto do artigo · p. 14 Despacho De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Ilton Nazaré Jozine, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Milange

Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito de Milange, do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em 15 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 14 1. Castiano Sacataria ................................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 14 2. Indrina Saires Xavier .............................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 14 3. Quizito Olímpio Monteiro ...................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 14 4. Brígido Inocêncio da Silva ...................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 14 5. Alfredo Armando Jemusse ...................................................... 14,00 O Presidente do Júri, Munhacanhane Salvador Moiane.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Namarroi

Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 15 Aviso

Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologada por despacho de 20 de Junho de 2013, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N1: Classificação: Valores

Texto do artigo · p. 15 1.° Victor Amândio Manuel Jahare ............................................ 13,5 2.° Sousa Caetano Barro .............................................................. 12 3.° Nelson Ernesto Momade ........................................................ 12 4.º Pércio Recado Jone ................................................................ 12 Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 15 Classificação:

Texto do artigo · p. 15 1.° Walker Rosinha Victorino Breu ............................................ 13,5 2.° Sandra da Conceição Salvador .............................................. 12 3.° Helena Eugénio Esaitório ...................................................... 12 Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 15 Classificação:

Texto do artigo · p. 15 1.° Amina Assulai Monteiro ...................................................... 14 2.° Adolfo Maurício .................................................................. 13,5 3.° Cipriana Inácio Vasco Gaspar ............................................. 13,5 4.° Félix Grivine Mataia............................................................. 13 5.° Nelton Jaime Alberto ........................................................... 12,5 6.° Arlindo Sebastião dos Santos .............................................. 12 7.° Augusta Tebulo Colomodo .................................................. 12 8.° Avertina da Cruz Esteves ..................................................... 12 9.° Gonçalves Mário Sentinela .................................................. 12 10.° Zacarias Mário Niveca ......................................................... 12 11.° Jaime Simião Muvila............................................................ 11 12.° Ema Ernesto Napuera........................................................... 11 Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 15 Classificação:

Texto do artigo · p. 15 1.° Rui Baltazar Baptista ........................................................... 17 2.° Vasco Francisco Ibraimo........................................................15,8 3.° Tomás Lourenço Assane ...................................................... 15,7 4.° Adélia Domingos Almerindo Moviua ................................. 15,6 5.° Cesaltina Mário Assane........................................................ 15,5 6.° Jeremias José Carlos ............................................................ 15,5 7.° Árabe Nelson Víctor Samajo ............................................... 15 8.° Assane Chande .................................................................... 15 9.° Beljamim Alfredo Murua ..................................................... 15 10.° Laurina Orlando Fenias Laquene ........................................ 15 11.° Belton Marinho Damião ...................................................... 15 12.° Carliza Afonso ..................................................................... 15 13.° Catarina Santos Mutipissa ................................................... 15 14.° Mário Milagre Uinge ........................................................... 13,5 15.° Salomão Paulo Nhanala........................................................ 13,5 16.° Dionelso Albazino Macurra ................................................ 13 17.° Geraldo Jacinto Colaço ........................................................ 13 18.° Suzete João Baptista João ................................................... 13 19.° Juvência Inácio Mangue....................................................... 13 20.° Lino António Obajana.......................................................... 12 21.° Claudina Sertório ................................................................. 12 22.° Rafael Alfredo Pedro Inguane.............................................. 12

Texto do artigo · p. 15 Valores

Texto do artigo · p. 15 23.° Neto Sebastião Óscar ........................................................... 12 24.° Osvaldo Sale Chico ............................................................. 12 25.° Aurélio António Alfândega ................................................. 12 26.° Raude Artur Cambura ......................................................... 12 27.° Alchete António Rodrigues.................................................. 12 28.° Janfar Adelino Selemane...................................................... 12 29.° Agostinho Hortencílio Guerua ............................................. 12 30.° Belinha Lencastre Domingos ............................................... 12 31.° Leonel Azevedo Arnando .................................................... 12 32.° Ana Paula Ernesto Mututunha ............................................. 12 33.° Eusébio Emílio Tayobo ....................................................... 12 34.° Benjamim Saraiva Matua .................................................... 12 35.° Geraldo Jacinto Colaço ....................................................... 12 36.° Teresa Neves Ronda ............................................................ 12 37.° Isac Januário Macate ........................................................... 12 38.° Júlia Socre Macatange.......................................................... 12 39.° Lindomar Bernardo Quilingué ............................................. 12 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 15 Classificação: Valores

Texto do artigo · p. 15 1.° Esmeralda Carlos Assamo ...................................................14,75 2.° Ulde Abílio Emílio Brujane .................................................14,5 3.º Arlete Agostinho Dias .........................................................14,5 4.º Maria Almeida Sebastião .....................................................14 5.° Telix Lacerda Armando Lopes ............................................14 6.° Arcénio Sérgio da Costa ......................................................13,75 7.° Helena António Ricardo ......................................................13,5 8.° Santa Isabel Varela Domingos Opicar ................................13,25 9.° Salimo Alberto Sulvai .........................................................13 10.º Zacarias Mário Nivecua .......................................................13 11.º Oseias Félix Tapela ..............................................................13 12.º Olívio Vasco Cossa ..............................................................13 13.º Carlos Sebastião Francisco ..................................................13 14.º Agnesse Chico Dias Ingive ..................................................13 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 15 Classificação:

Texto do artigo · p. 15 1.° Verónica Faquiro Cabicho ..................................................... 13,5 2.° Nelito Gonçalves Soares ....................................................... 13 3.° Esmeralda da Minda Marques ............................................... 12 4.° Florinda Pagir ........................................................................ 12 5.° Silva Ezequel Amusse .......................................................... 12 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 15 Classificação:

Texto do artigo · p. 15 1.° Alves Mocuba ..................................................................... 14 2.° Elisa Pedro Pinto .................................................................. 13,5 3.° Nogueira António Fernando ................................................ 13,5 4.° Ester Jacinta Fernando Candieiro......................................... 13,5 5.° Benito Álvaro Bulaisse ........................................................ 13,5 6.° Janilo Álvaro Bulaisse ......................................................... 13,5 7.° Floriana Jaime Artur ............................................................ 13 8.° Marta Guilherme Capete ...................................................... 13 9.° Sidónio Ernesto ................................................................... 13 10.° Marla Jorge .......................................................................... 13 11.° Abílio Jaime Pitua ............................................................... 13 12.° Raúl António Muatero ......................................................... 13 13.° Gina Francisco Engaigai ...................................................... 13 14.° Nuro António ....................................................................... 13 15.° Ermelinda Sitói Cuparula .................................................... 12,5 16.° Zelma José Marquete ........................................................... 12,5 17.° Saide José Uaia .................................................................... 12,5 18.° Agnália Júlio Transval António ........................................... 12,5 19.° Santa Isabel Varela Domingos Opicar ................................. 12,5 20.° Noémia Jaime Artur ............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 16 Valores 21.° Alberto João Nacoma .......................................................... 12,5 22.° Efremo Elías Malico ............................................................ 12,5 23.° Carlota Alves Tolosse ......................................................... 12,5 24.° Lizete Caetano Manuel......................................................... 12,5 25.° Natércia Caetano Manuel .................................................... 12 26.° Armando Fernando .............................................................. 12 27.° Iranete Augusto Pililão......................................................... 12 28.° Cristina A. Felizardo ........................................................... 12 29.° Isac Lourenço ...................................................................... 12 30.° Cantichane A. Rajabo .......................................................... 12 31.° Zito D. Moviua .................................................................... 12 32.° Manuel Pedro ...................................................................... 12 33.° Estêvão Q. Cornélio ............................................................ 12 34.° Esmeraldo P. Mulacassa....................................................... 12 35.° Mafalda R. Andaqui ............................................................ 12 36.° Abel Ernesto......................................................................... 12 37.° França Hortêncio ................................................................. 12 38.° Víctor Pequenino ................................................................. 12 39.° Ditosa António Rodrigues ................................................... 12 40.° Joana Albano Wanoca ......................................................... 12 41.° Gracinda Daniel ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 Namarrói, 29 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Rui Francisco Engaigai. — 1.° Vogal, Juidinaldo Costa Reffel. 2.° Vogal, Teal Rosário Ossifo.

Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Quissanga

Texto do artigo · p. 16 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 16 Aviso

Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para provimento de vagas no Governo do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado, nas carreiras a baixo mencionadas:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: 2. Virgínia Henriques Mutemba .................................................. 16,50
Texto do artigo, página 6: 3. Rafael Pedro Gundana ............................................................ 11,97 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Arsélia Cuinica Beque.
Texto do artigo, página 6: 2. Diógenes Alexandre Zandamela.
Texto do artigo, página 6: 3. Eunice Hermingarda Casimiro Constantino.
Texto do artigo, página 6: 4. Rahema da Argentina Sufiano Tufai Daúto.
Texto do artigo, página 6: Maputo, Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.
Texto do artigo, página 7: do Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, publica-se a lista provisória dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para vaga de assistente técnico (categoria de assistente administrativo), anunciado no jornal Notícias nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 7: Categoria de assistente administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Halima Menrage Cássimo...................................................... 18,75
Texto do artigo, página 7: 2. Apolinário Mário Dzimba...................................................... 18,60
Texto do artigo, página 7: 3. Cremilda André Machava ...................................................... 18,50
Texto do artigo, página 7: 4. Plodina Augusto Manhiça...................................................... 17,75
Texto do artigo, página 7: 5. Charizade Rijal Mussagy ....................................................... 17,50
Texto do artigo, página 7: 6. Cátia Alice Pronúncio Tembe................................................ 17,25
Texto do artigo, página 7: 7. Hélder Moiséis Manguno....................................................... 16,50
Texto do artigo, página 7: 8. Nádia Isaias Banze ................................................................ 16,50
Texto do artigo, página 7: 9. Israel Vasco Mazive............................................................... 15,25
Texto do artigo, página 7: 10. Inocência Alfredo Moiane .................................................... 14,95
Texto do artigo, página 7: 11. Délcio Cândido Manasse ...................................................... 14,30
Texto do artigo, página 7: 12. Alfredo Júnior Django ........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 13. Madalena Amado Filipe ........................................................ 12,75
Texto do artigo, página 7: 14. Almeldinia Pedro Sitóe ......................................................... 12,50
Texto do artigo, página 7: 15. Sebastião Osvaldo José Matosse............................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 16. Cesaltina Rosa Haúze ............................................................ 11,15
Texto do artigo, página 7: 17. Rolando Alfredo Django........................................................ 10,75
Texto do artigo, página 7: 18. Orlando José Cumbe.............................................................. 10,75
Texto do artigo, página 7: 19. José Roberto Ualane .............................................................. 10,50
Texto do artigo, página 7: 20. Alfredo Estêvão Langa .......................................................... 10,10
Texto do artigo, página 7: 21. Aurora da Conceição Casimiro Njovo................................... 10,0
Texto do artigo, página 7: 22. Glória Tomásia Pereira Machai ............................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Aníbal Raúl Pedro Francisco ................................................ 9,75
Texto do artigo, página 7: 2. Pascoal António Honwana .................................................... 9,25
Texto do artigo, página 7: 3. Habiba Mahomed Acubuji Tajú ............................................ 9,25
Texto do artigo, página 7: 4. Júlio dos Santos Naiene ....................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: 5. Isabel Carlos Mendonça......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: 6. Carla José Chivangue............................................................ 9,0
Texto do artigo, página 7: 7. José de Marcos Alexandre Mabunda ..................................... 8,75
Texto do artigo, página 7: 8. Joaquim Paulo Manjaze ......................................................... 8,5
Texto do artigo, página 7: 9. Cheila da Graça Nhiuane ....................................................... 8,25
Texto do artigo, página 7: 10. Violeta Calvene Chivite......................................................... 6,75
Texto do artigo, página 7: 11. Natércia António Punguane ................................................... 6,75
Texto do artigo, página 7: 12. Bethold Eduardo Chamusse .................................................. 5,75
Texto do artigo, página 7: 13. Mariana António Mahumane Langa ...................................... 5,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Angélica Carlos Balane.
Texto do artigo, página 7: 2. Beno Simião Chongola.
Texto do artigo, página 7: 3. Bruno Cremilde Matavel.
Texto do artigo, página 7: 4. Celso Joel Bango Mazive.
Texto do artigo, página 7: 5. Cristina Manuel Macaringue.
Texto do artigo, página 7: 6. Dércia Delfina Sitóe.
Texto do artigo, página 7: Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 7. Evelina Ricardo Mindo.
Texto do artigo, página 7: 8. Elisa César Machava.
Texto do artigo, página 7: 9. Ester Alberto Mbié.
Texto do artigo, página 7: 10. Eulália Armando Ringue.
Texto do artigo, página 7: 11. Hélio Raimundo Langa.
Texto do artigo, página 7: 12. Inácio Jorge José Mária Matabela.
Texto do artigo, página 7: 13. Júlio Xadreque Maquete.
Texto do artigo, página 7: 14. Lázaro Francisco Nhambe.
Texto do artigo, página 7: 15. Luísa Samuel Utui.
Texto do artigo, página 7: 16. Manuel Lázaro Cumbe.
Texto do artigo, página 7: 17. Maria António Muandzo.
Texto do artigo, página 7: 18. Norca da Conceição Zavale.
Texto do artigo, página 7: 19. Noémia Joaquim Mucavele.
Texto do artigo, página 7: 20. Sara Manuel Brandão.
Texto do artigo, página 7: 21. Sónia Raimundo Muhatuque.
Texto do artigo, página 7: 22. Stélio Ventura Valério de Almeida.
Texto do artigo, página 7: 23. Sofia Florêncio Miguel.
Texto do artigo, página 7: 24. Rafael José Mabjaia.
Texto do artigo, página 7: 25. Ruth Alexandre Macuácua.
Texto do artigo, página 7: Maputo, de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Enuel Staera Gandar.
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 7: Despacho De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 7: Sidónio Filipe Johane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, funcionário do serviço de Educação, Tecnologia e Juventude da Cidade da Matola, em exercício na Escola Secundária da Matola, Cidade da Matola — transferido para a Administração Nacional de Estrada, onde será enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.° 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Aniceto Arnaldo Sitoe, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 2 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 8: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Paulo José Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Julho de 2013, 25 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Joana Albuquerque Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 33 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Fenias Jaime Mabuiango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em Serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 3 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Pedro Faria Neves, enquadrado na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Mequelina Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Caldina da Telma Vicente Matusse, titular do NUIT 107818855, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — promovida da
Texto do artigo, página 8: classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Fáusa Vitorino Cossa, titular do NUIT 110021054, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 8: António Salomão Cau, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Henriqueta Mateus da Conceição, titular do NUIT 103724570, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto do Fomento de Caju, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 5 de Maio de 2014. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Texto do artigo, página 9: Despacho De 18 de Julho de 2003:
Texto do artigo, página 9: Marcela Alda Utxavo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Distrital de Educação de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 1 dos artigos 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.° 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 9: Despachos De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 9: Jorge Almeida Camões, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Florinda Renato da Conceição Sande, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Formação e Gestão de Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Telma Haga Simone Saize, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Planificação e Execução de Projectos, na Direcção Provincial dos Combatentes. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Vilarinho Alberto M´bediua, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Inserção Social, na Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Emílio Nacivila, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria da Direcção Provincial dos Combatentes.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 9: José Carlos João Mbane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 6 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Víctor Armando, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane, Zambézia — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 9: Elisabeth Glória Lionilde Gaspar, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Fernando Condelaque, enquadrado na carreira de técnico especialista de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Baptista Lourenço Chinaca, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Clara Ernesto Marques Rama, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Francisca dos Santos Marizane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Gracinda Manuel Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Margarida Daussene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane-Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Irene Raúl Pereira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Júlio Bomba, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Marianeta Marcelino Mourão, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Olímpio Correia Jafar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovido para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Paula Álvaro, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Remane Rajabo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane - Zambézia — promovido para a classe A, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Seva Sebastião, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovido para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: António Gentil Armando Cipriano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 2, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovido para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Dina Kapusa Phiri, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Fonseca Baessa Chapaheia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane – Zambézia — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Mariazinha Daniel, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Licínia Gonçalves, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe A, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 1 e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Juvência Augusto, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Cia Cassamo Amisse, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 19 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Angelina Ernesto, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Carlota António Elacinho, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Provincial de Quelimane — promovida para a classe B, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 10: Despachos De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Arcénio Mário António, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 109560197 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 16 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Cassamo Madeira da Cunha, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturária judicial provincial, escalão 1, grupo salarial 77, titular do NUIT 107889442 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Welmina Julieta Muchine, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 105537824 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro
Texto do artigo, página 10: de 2014.) De 3 de Maço:
Texto do artigo, página 10: Nely da Juleca Amisse Salato, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 110886292 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 11: De 20 de Janeiro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 11: Alima Suhura Momade, auxiliar administrativa, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula — conta para efeito de aposentação, até 31 de Dezembro de 2008, 25 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: António Alberto, especialista C, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula — conta para efeito de aposentação, até 31 de Janeiro de 2010, 31 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: Maria Helena da Silva de Beirão, assistente técnica, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula — conta para efeito de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2011, 30 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despachos De 14 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: João Osman Carimo Madeira, titular do NUIT 101942228 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Michaque Titosse Timbe Nhambe, titular do NUIT 106806731 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Ester Paulo Mandlate, titular do NUIT 104018785 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Júlio Ramos, titular do NUIT 101941175 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 11: Teresa Francisco Namoro, titular do NUIT 112259805, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula.
Texto do artigo, página 11: De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ernesto António Juaia, titular do NUIT 117039889, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula.
Texto do artigo, página 11: De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Ofélio Vaz Ernesto, titular do NUIT 116997411, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto do Algodão de Moçambique, Delegação de Nampula.
Texto do artigo, página 11: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Maria Helena da Silva Beirão, titular do NUIT 102141512, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Júlio Ramos, titular do NUIT 101941175, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro- pecuária e pescas, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: António Alberto, titular do NUIT 102081730, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 11: De 11 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Frei Vasco Sualehe, titular do NUIT 102761235 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Alima Suhura Momade, titular do NUIT 101067351 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de extensionista, no âmbito do Programa de Mercados Rurais (PROMER), para os Distritos de Ancuabe, Chiúre, Montepuez, Balama e Namuno, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Agricultura, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Direcção, no dia 3 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 20 de Março de 2013, da Secretaria Permanente da Província.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Categoria de extensionista:
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Chabane Tapito ..................................................................... 14,25
Texto do artigo, página 11: 2. Carlitos Vatiro ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 3. Eva Benjamim ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 4. Ramadane Buanar Sumail ..................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 5. Cesarina da Lúcia F.M. Saguate ........................................... 13
Texto do artigo, página 11: 6. Manuel Lopes Valente Amur ................................................ 12,3
Texto do artigo, página 12: Valores
Texto do artigo, página 12: 7. Edson Tarcísio Raimundo...................................................... 12,3
Texto do artigo, página 12: 8. Mário Augusto Mussa ........................................................... 12,25
Texto do artigo, página 12: 9. Danilo Armando Leite Tamanguira ...................................... 12
Texto do artigo, página 12: 10. Abudo Fernão ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 12: 11. Faustino Fausto ..................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 12. Carlitos Hermínio António .................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 13. Inácio Juakali ......................................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 14. Imamo Latimo Cassimo ........................................................ 11
Texto do artigo, página 12: 15. Wilson Charles Nadunga ....................................................... 10,3
Texto do artigo, página 12: 16. Daúdo Intula .......................................................................... 10
Texto do artigo, página 12: 17. Latifo Rosário Saide Ali ........................................................ 10
Texto do artigo, página 12: 18. Aliate Imbilissa ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 12: Pemba, 16 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Daniel Agostinho.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo, página 12: Despachos De 12 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 12: Anísio Edmar Acácio Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, em serviço na Escola Primária Completa de Eduardo Mondlhane promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 12: De 9 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Remígio André Tomás Pinto Nhaposse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Hilário Baptista Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 11 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 12: Dércio Fernando, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 17 de Outubro de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Edmundo Feleciano Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Agosto de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 12: De 5 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 12: António Paulo Xlhacate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 14 de Outubro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 12: José Amândio Justino Langa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 21 de Março de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 12: Renato Pinto Muanaoba, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 12: Aníbal Zacarias Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 9 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 3 de Março:
Texto do artigo, página 12: Rachide dos Santos Manuel Changule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 9 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 27 de Março:
Texto do artigo, página 12: Cristina Lucas Faduco, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Novembro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Nelson Francisco Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 3 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 8 de Abril:
Texto do artigo, página 12: Manuel António Govene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Outubro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 12: Miguel André Zumba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 13 de Setembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 12 de Junho:
Texto do artigo, página 13: Ricardo Fortunato Gueze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 26 de Julho de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 19 de Junho:
Texto do artigo, página 13: Samuel Amone Manganhe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 13 de Setembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Mordáquio Agostinho Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 7 de Junho de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira abaixo indicada, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Chibuto aos 4 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 21 de Março de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto.
Texto do artigo, página 13: Carreira de operário: Categoria de operadores de máquinas: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Arcénio Ernesto Nhabetse ....................................................... 17,00
Texto do artigo, página 13: 2. Simão Abraão Banze ............................................................... 17,00
Texto do artigo, página 13: 3. Cremildo Victorino Matsinhe ................................................. 16,00
Texto do artigo, página 13: 4. Carlos André Macie ................................................................ 16,00
Texto do artigo, página 13: 5. Martins Bucha Félix Mauricha ............................................... 16,00
Texto do artigo, página 13: 6. Arcénio Alfredo Mate ............................................................. 16,00
Texto do artigo, página 13: 7. Jacinto Videira Macuácua ....................................................... 15,00
Texto do artigo, página 13: 8. Nacélio Manuel Cossa ............................................................ 13,00
Texto do artigo, página 13: 9. Juscelino Inácio Cossa ............................................................ 12,00 Reprovado:
Texto do artigo, página 13: Nano Fernando Ualane ............................................................... 5,00
Texto do artigo, página 13: Chibuto, 24 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Rogério Felizardo Manjate.
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 69 do Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Chibuto aos 27 de Fevereiro de 2014, devidamente
Texto do artigo, página 13: homologada por despacho de 12 de Maio de 2014, da Administradora do Distrito de Chibuto.
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Mucufo Lino Mucufo .............................................................. 16,00
Texto do artigo, página 13: 2. Clara de Assis Fernando Mathe .............................................. 15,00
Texto do artigo, página 13: 3. Victória Armando Chirute ...................................................... 12,00
Texto do artigo, página 13: 4. Aginária Maria António Ngovene .......................................... 10,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 13: 1. Celma Judite de Hercília Mabunda.
Texto do artigo, página 13: 2. Serafina de Fátima Bernardo Jamal. Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 13: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Deniasse Bernardo Amoda ..................................................... 17,00
Texto do artigo, página 13: 2. Ancha Alexandre Mutombene ................................................ 15,00
Texto do artigo, página 13: 3. Penina Eugénio Macava .......................................................... 15,00
Texto do artigo, página 13: 4. Cristina Paulo Dindiza ............................................................ 12,00 Faltou:
Texto do artigo, página 13: Elisabeth Timóteo Mondlane.
Texto do artigo, página 13: Chibuto, 6 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Higino Jaime Uamusse.
Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 13: Despacho De 4 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 13: Hilda Francisco Mussuei, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Junho de 2000, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo, página 13: Despachos De 18 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Jone Joaquim Gonçalves, titular do NUIT 105033680, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro
Texto do artigo, página 13: de 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 13: Domingos Emiliano Garneth, titular do NUIT 107400931, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura e Pesca, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: Gervásio Cristóvão, titular do NUIT 101914577, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 14: Juvêncio Augusto Camuera, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização da Actividade Económica, no Serviço Distrital de Actividades Económicas, do Distrito de Caia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 14: Governo de Distrito de Cahora Bassa
Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, categorias de motorista, cozinheiro, electricista, carpinteiro e canalizador, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 14: 1. Liro Amácio Ngirazi ............................................................. 19,0
Texto do artigo, página 14: 2. Anastásia Hilário Matique ..................................................... 19,0
Texto do artigo, página 14: 3. Mariana Anselmo Saimone.................................................... 19,0
Texto do artigo, página 14: 4. Cacilda Anastâncio Durão ..................................................... 19,0
Texto do artigo, página 14: 5. Arcínio José Baute ................................................................. 19,0
Texto do artigo, página 14: 6. Ludovina Domingos Cinto Andrade ..................................... 19,0
Texto do artigo, página 14: 7. Ana Lucais Joãozinho ........................................................... 19,0
Texto do artigo, página 14: 8. Maria Mazanje Cherene ........................................................ 19,0
Texto do artigo, página 14: 9. Carlos Alberto Mafigo .......................................................... 18,5
Texto do artigo, página 14: 10. Arabiano Félix Caetano ........................................................ 18,5
Texto do artigo, página 14: 11. Sentília Flávio Mouzinho Cherene ....................................... 18,5
Texto do artigo, página 14: 12. Joana Samissone Soquir......................................................... 18,5
Texto do artigo, página 14: 13. Alzira Mário Cueza Almoçõ ................................................. 17,5
Texto do artigo, página 14: 14. Filomena Joaquim Luciano ................................................... 17,5
Texto do artigo, página 14: 15. Cecília Benjamim Chinzale .................................................. 17,5
Texto do artigo, página 14: 16. Esmeralda Felisberto Eugénio Guemo .................................. 17,5
Texto do artigo, página 14: 17. Angelina Macario JosDias .................................................... 17
Texto do artigo, página 14: 18. Evinesse Benjamim Simbe Dias ............................................ 16,5
Texto do artigo, página 14: 19. Célia Deves Chaleca ............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 14: 20. Tito Justino Sabão.................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 14: 21. António Fernando Jorge ........................................................ 16
Texto do artigo, página 14: 22. Novito Luís Agostinho Almoço ............................................ 16
Texto do artigo, página 14: 23. Paciência Mareus Masquete Banda ...................................... 16
Texto do artigo, página 14: 24. Regina José Sabonete............................................................. 16
Texto do artigo, página 14: 25. Florência Eduardo Juliasse Cuina.......................................... 15,5
Texto do artigo, página 14: 26. Mateus Xadreque Wanguinesse ............................................ 15,5
Texto do artigo, página 14: 27. Nharai Mário Zamala ............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 14: 28. Maria Calisto Djinga ............................................................. 15
Texto do artigo, página 14: 29. Josina Tomás Paulo da Graça ............................................... 14,5
Texto do artigo, página 14: Valores
Texto do artigo, página 14: 30. Adelaide Nicolau ................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 14: 31. Gerónimo Marques Bento...................................................... 14
Texto do artigo, página 14: 32. Ivone Rodrigues António....................................................... 14
Texto do artigo, página 14: 33. Emaculada Manuel Brito Tomás ........................................... 13,5
Texto do artigo, página 14: 34. Armando Castigo Joia ........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 14: 35. Chupicai António Miliona Arroz........................................... 13
Texto do artigo, página 14: 36. Martinela Venâncio Joia ........................................................ 13
Texto do artigo, página 14: 37. Vinda Bernardo Alguineiro Djone ........................................ 12,5
Texto do artigo, página 14: 38. Firimina Francisco Chiposse ................................................. 12,5
Texto do artigo, página 14: 39. Domingas Carvalho Francisco .............................................. 12
Texto do artigo, página 14: 40. Eusébio Justino Sabão ........................................................... 12 Faltaram:
Texto do artigo, página 14: 1. Natália Marques Zeferino.
Texto do artigo, página 14: 2. Isabel Samuel Helena Saide. Categoria de motorista:
Texto do artigo, página 14: Aprovados:
Texto do artigo, página 14: 1. Feitor Bernardo Maugento....................................................... 18
Texto do artigo, página 14: 2. Cecílio Fernando Carvalho ...................................................... 17,5
Texto do artigo, página 14: 3. Manuel Domingos Alberto Afonso.......................................... 17,0 Carreira de electricista:
Texto do artigo, página 14: Aprovados:
Texto do artigo, página 14: 1. Augusto António Sacatiza........................................................ 16,5
Texto do artigo, página 14: 2. Queirós Carlos Malenza .......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 14: 3. Raquelme Gonzaga Baulene ................................................... 15,5
Texto do artigo, página 14: 4. José Henriques José ................................................................ 15
Texto do artigo, página 14: Chitima, 19 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Edy António Victorino.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo, página 14: Despacho De 22 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Ilton Nazaré Jozine, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito de Milange, do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em 15 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 14: 1. Castiano Sacataria ................................................................... 16,00
Texto do artigo, página 14: 2. Indrina Saires Xavier .............................................................. 16,00
Texto do artigo, página 14: 3. Quizito Olímpio Monteiro ...................................................... 15,00
Texto do artigo, página 14: 4. Brígido Inocêncio da Silva ...................................................... 14,00
Texto do artigo, página 14: 5. Alfredo Armando Jemusse ...................................................... 14,00 O Presidente do Júri, Munhacanhane Salvador Moiane.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Namarroi
Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 15: Aviso
Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologada por despacho de 20 de Junho de 2013, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N1: Classificação: Valores
Texto do artigo, página 15: 1.° Victor Amândio Manuel Jahare ............................................ 13,5 2.° Sousa Caetano Barro .............................................................. 12 3.° Nelson Ernesto Momade ........................................................ 12 4.º Pércio Recado Jone ................................................................ 12 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 15: Classificação:
Texto do artigo, página 15: 1.° Walker Rosinha Victorino Breu ............................................ 13,5 2.° Sandra da Conceição Salvador .............................................. 12 3.° Helena Eugénio Esaitório ...................................................... 12 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 15: Classificação:
Texto do artigo, página 15: 1.° Amina Assulai Monteiro ...................................................... 14 2.° Adolfo Maurício .................................................................. 13,5 3.° Cipriana Inácio Vasco Gaspar ............................................. 13,5 4.° Félix Grivine Mataia............................................................. 13 5.° Nelton Jaime Alberto ........................................................... 12,5 6.° Arlindo Sebastião dos Santos .............................................. 12 7.° Augusta Tebulo Colomodo .................................................. 12 8.° Avertina da Cruz Esteves ..................................................... 12 9.° Gonçalves Mário Sentinela .................................................. 12 10.° Zacarias Mário Niveca ......................................................... 12 11.° Jaime Simião Muvila............................................................ 11 12.° Ema Ernesto Napuera........................................................... 11 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 15: Classificação:
Texto do artigo, página 15: 1.° Rui Baltazar Baptista ........................................................... 17 2.° Vasco Francisco Ibraimo........................................................15,8 3.° Tomás Lourenço Assane ...................................................... 15,7 4.° Adélia Domingos Almerindo Moviua ................................. 15,6 5.° Cesaltina Mário Assane........................................................ 15,5 6.° Jeremias José Carlos ............................................................ 15,5 7.° Árabe Nelson Víctor Samajo ............................................... 15 8.° Assane Chande .................................................................... 15 9.° Beljamim Alfredo Murua ..................................................... 15 10.° Laurina Orlando Fenias Laquene ........................................ 15 11.° Belton Marinho Damião ...................................................... 15 12.° Carliza Afonso ..................................................................... 15 13.° Catarina Santos Mutipissa ................................................... 15 14.° Mário Milagre Uinge ........................................................... 13,5 15.° Salomão Paulo Nhanala........................................................ 13,5 16.° Dionelso Albazino Macurra ................................................ 13 17.° Geraldo Jacinto Colaço ........................................................ 13 18.° Suzete João Baptista João ................................................... 13 19.° Juvência Inácio Mangue....................................................... 13 20.° Lino António Obajana.......................................................... 12 21.° Claudina Sertório ................................................................. 12 22.° Rafael Alfredo Pedro Inguane.............................................. 12
Texto do artigo, página 15: Valores
Texto do artigo, página 15: 23.° Neto Sebastião Óscar ........................................................... 12 24.° Osvaldo Sale Chico ............................................................. 12 25.° Aurélio António Alfândega ................................................. 12 26.° Raude Artur Cambura ......................................................... 12 27.° Alchete António Rodrigues.................................................. 12 28.° Janfar Adelino Selemane...................................................... 12 29.° Agostinho Hortencílio Guerua ............................................. 12 30.° Belinha Lencastre Domingos ............................................... 12 31.° Leonel Azevedo Arnando .................................................... 12 32.° Ana Paula Ernesto Mututunha ............................................. 12 33.° Eusébio Emílio Tayobo ....................................................... 12 34.° Benjamim Saraiva Matua .................................................... 12 35.° Geraldo Jacinto Colaço ....................................................... 12 36.° Teresa Neves Ronda ............................................................ 12 37.° Isac Januário Macate ........................................................... 12 38.° Júlia Socre Macatange.......................................................... 12 39.° Lindomar Bernardo Quilingué ............................................. 12 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 15: Classificação: Valores
Texto do artigo, página 15: 1.° Esmeralda Carlos Assamo ...................................................14,75 2.° Ulde Abílio Emílio Brujane .................................................14,5 3.º Arlete Agostinho Dias .........................................................14,5 4.º Maria Almeida Sebastião .....................................................14 5.° Telix Lacerda Armando Lopes ............................................14 6.° Arcénio Sérgio da Costa ......................................................13,75 7.° Helena António Ricardo ......................................................13,5 8.° Santa Isabel Varela Domingos Opicar ................................13,25 9.° Salimo Alberto Sulvai .........................................................13 10.º Zacarias Mário Nivecua .......................................................13 11.º Oseias Félix Tapela ..............................................................13 12.º Olívio Vasco Cossa ..............................................................13 13.º Carlos Sebastião Francisco ..................................................13 14.º Agnesse Chico Dias Ingive ..................................................13 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 15: Classificação:
Texto do artigo, página 15: 1.° Verónica Faquiro Cabicho ..................................................... 13,5 2.° Nelito Gonçalves Soares ....................................................... 13 3.° Esmeralda da Minda Marques ............................................... 12 4.° Florinda Pagir ........................................................................ 12 5.° Silva Ezequel Amusse .......................................................... 12 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 15: Classificação:
Texto do artigo, página 15: 1.° Alves Mocuba ..................................................................... 14 2.° Elisa Pedro Pinto .................................................................. 13,5 3.° Nogueira António Fernando ................................................ 13,5 4.° Ester Jacinta Fernando Candieiro......................................... 13,5 5.° Benito Álvaro Bulaisse ........................................................ 13,5 6.° Janilo Álvaro Bulaisse ......................................................... 13,5 7.° Floriana Jaime Artur ............................................................ 13 8.° Marta Guilherme Capete ...................................................... 13 9.° Sidónio Ernesto ................................................................... 13 10.° Marla Jorge .......................................................................... 13 11.° Abílio Jaime Pitua ............................................................... 13 12.° Raúl António Muatero ......................................................... 13 13.° Gina Francisco Engaigai ...................................................... 13 14.° Nuro António ....................................................................... 13 15.° Ermelinda Sitói Cuparula .................................................... 12,5 16.° Zelma José Marquete ........................................................... 12,5 17.° Saide José Uaia .................................................................... 12,5 18.° Agnália Júlio Transval António ........................................... 12,5 19.° Santa Isabel Varela Domingos Opicar ................................. 12,5 20.° Noémia Jaime Artur ............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 16: Valores 21.° Alberto João Nacoma .......................................................... 12,5 22.° Efremo Elías Malico ............................................................ 12,5 23.° Carlota Alves Tolosse ......................................................... 12,5 24.° Lizete Caetano Manuel......................................................... 12,5 25.° Natércia Caetano Manuel .................................................... 12 26.° Armando Fernando .............................................................. 12 27.° Iranete Augusto Pililão......................................................... 12 28.° Cristina A. Felizardo ........................................................... 12 29.° Isac Lourenço ...................................................................... 12 30.° Cantichane A. Rajabo .......................................................... 12 31.° Zito D. Moviua .................................................................... 12 32.° Manuel Pedro ...................................................................... 12 33.° Estêvão Q. Cornélio ............................................................ 12 34.° Esmeraldo P. Mulacassa....................................................... 12 35.° Mafalda R. Andaqui ............................................................ 12 36.° Abel Ernesto......................................................................... 12 37.° França Hortêncio ................................................................. 12 38.° Víctor Pequenino ................................................................. 12 39.° Ditosa António Rodrigues ................................................... 12 40.° Joana Albano Wanoca ......................................................... 12 41.° Gracinda Daniel ................................................................... 12
Texto do artigo, página 16: Namarrói, 29 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Rui Francisco Engaigai. — 1.° Vogal, Juidinaldo Costa Reffel. 2.° Vogal, Teal Rosário Ossifo.
Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Quissanga
Texto do artigo, página 16: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 16: Aviso
Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para provimento de vagas no Governo do Distrito de Quissanga, Província de Cabo Delgado, nas carreiras a baixo mencionadas:

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Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 14 de Abril:
Diploma De 2 de Maio:
Aviso Governo da Cidade de Maputo Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 28 de Outubro de 2013:
Diploma De 28 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel da Silveira José Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104480888, da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 13 de Junho de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 18 de Julho de 2013:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Governo do Distrito do Chibuto
Diploma De 9 de Fevereiro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Diploma De 11 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 5 de Março de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 27 de Março:
Diploma De 8 de Abril:
Diploma De 5 de Maio:
Diploma De 12 de Junho:
Despacho Tribunal Supremo
Diploma De 19 de Junho:
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Caia
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Aviso Governo de Distrito de Cahora Bassa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Namarroi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Aviso Governo do Distrito de Quissanga Secretaria Distrital
Diploma De 30 de Abril:
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos

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