II Série n.º 56/2013

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Edição II Série n.º 56/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 56

Parágrafo · p. 1 1275

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Escola de Pesca.

Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Procuradorida-Geral da República:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Lago:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Inhambane:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal. Vereação de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Manuel Maressa Jemusse, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo

Texto do artigo · p. 1 de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Silvestre Inácio Suluda, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Maputo, titular do NUIT 100621436 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento e Decreto acima referidos.

Texto do artigo · p. 1 Escola de Pesca

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Júlia Daniel Vilosos Arami, agente de serviço, grupo salarial 1, escalão 1, classe U, do quadro de pessoal desta Escola — nomeada definitivamente, por despacho de 14 de Maio do corrente ano, do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Ezídio da Lúcia Cuamba, titular do NUIT 108044144, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Gonçalves Donato Bernabé, titular do NUIT 108931949, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Paula José de Araújo Sabe, titular do NUIT 107017127, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sirán da Constância Henriques Offmam, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Teófilo Damião Nhamuhuco, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Aneta Francisco Mabjaia, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elias Saide, titular do NUIT 109750476, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia da Silva Isabel Celestino, titular do NUIT 105013264, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rita Salatiel Mufaniquisso Mavehe, titular do NUIT 106787115, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Abubacar Amiduna, titular do NUIT 108822163, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Natalino Emílio Juliano, titular do NUIT 109411434, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ornília Nogueira Bata, titular do NUIT 111754411, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alima Assane Inácio, titular do NUIT 107631712, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Romão Kamessa Lyalath, titular do NUIT 109981648, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nilza Fernando Abubacar, titular do NUIT 109448664, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tilicate Jatila Aiuba, titular do NUIT 103494052, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arlete Bernardo Tambe, titular do NUIT 111832012, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Atija Vasco Buanami, titular do NUIT 109582530, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Iane Angelino Laina, titular do NUIT 107631690, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jacson Pihale Cotimone, titular do NUIT 107631674, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Macário André, titular do NUIT 107631682, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maurício Cesário, titular do NUIT 10761720, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Mussa Jabire, titular do NUIT 107631666, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Nacir, titular do NUIT 107683305, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Hélder Filipe Alberto Mabjaia, titular do NUIT 1067734775, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província do Niassa, atribuo a Iassine Alabe, técnico, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Pescas, atribuo a Domingos Marcos Foguete Goba, enquadrado na carreira de docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2013. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/95, de 3 de Dezembro, publica-se o resultado final da candidata aprovada no concurso público de ingresso para o preenchimento da vaga na carreira de técnico profissional, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial de Sofala: Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Telma da Rosa Serafim Isaías Duarte ...........................................17,00

Parágrafo · p. 2 NB: Adenda ao Boletim da República n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Selemane Sefo.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Seretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 20 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Abílio Francisco Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão1, em exercício no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Província de Tete

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 25 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Cídia Leonor Victorino Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Itza Tânia Lopes Cassamo, assistente judicial fiscal de 2.ª classe nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Samatha da Conceição Maria Smith, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e QualificadoresProfissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Suzete Meque Pedro, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Mário Alexandre dos Santos Honwana, guarda judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Calton Xavier London Pedro, escrivão judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 8 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Gonçalves Neto — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Junho de 2006:

Texto do artigo · p. 3 Pedro Daniel Dzucule, licenciado em Ciências Agrárias e candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para o quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o n..º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, ficando colocado na Província de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 3 Luísa Hermínio Cintura Leveque, titular do NUIT 101061140, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2007.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 3 Angelina Jacinto — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho

Texto do artigo · p. 3 de 2008.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Julho de 2007:

Texto do artigo · p. 3 Aurora Momade Jamal — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Fátima Momade Jamal — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Tomás Simão Siriro — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Domingos Jó Tomo — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Setembro de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Cândida Francisco Samo Joaquim — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Novembro de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Américo Tauni Gulamo Nidikavili, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para o quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, ficando colocado na Província de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro de 2008.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Aurora Bernardete Paulo Mesa — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 4 Elisa Joxua Massingue — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 4 João Duarte João — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,

Texto do artigo · p. 4 de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Fernando Jaime Nicolau, titular do NUIT 101061132, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Aly Awasse, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N2, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Maneio Comunitário, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Cândida Francisco Samo Joaquim, titular do NUIT 105845707, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 Josefina Isabel João, titular do NUIT 101332020, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Irene Álvaro Olímpio, titular do NUIT 101065847, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Eugénia Bernardo Tapalapa, titular do NUIT 105845707, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Domingos Jó Tomo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 4 Tomás Simão Siriro, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Elísio dos Santos Saraiva, titular do NUIT 101066886, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Eurico Pilale, titular do NUIT 100756609, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Gerda Fernando Inácio, titular do NUIT 106760675, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Júlio Ussene Atumane, titular do NUIT 104056581, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Inácio dos Santos, titular do NUIT 104056581, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Sebastião Henriques Nanteia, titular do NUIT 101838188, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Carlitos Júlio, titular do NUIT 101066975, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Tomás Simão Siriro, titular do NUIT 101060063, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de

Texto do artigo · p. 5 Contabilidade, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Manuel Salimo, titular do NUIT 104657834, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Severiano Nordine Adremane, titular do NUIT 101064069, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 9, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Domingo Jó Tomo, titular do NUIT 101061140, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 José Manuel Adão, titular do NUIT 104555659, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Orlando Atija Táxi, titular do NUIT 101063534, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Domingo Jó Tomo, titular do NUIT 101061140, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula —muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 Tomás Simão Siriro, titular do NUIT 101060063, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Dora Luísa Alice Chuienda, titular do NUIT 103352320, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de inspectora-chefe provincial, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Arnaldo Manuel Jamal, titular do NUIT 100756560, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Felisberto Manuel Salimo — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Elisa Joxua Massingue Leonel, titular do NUIT 103352320, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviços Provinciais de Pecuária, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Silva João, titular do NUIT 101071332, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura do Niassa, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Joel Pacule, titular do NUIT 103876109, técnica profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Serviço Provincial de Extensão Rural, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Verónica Alferes Silvestre Mugumela, titular do NUIT 101361561, técnica profissional, classe B, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Pedro Daniel Dzucule, técnico superior de agro-pecuária N1, escalão 1, titular do NUIT 101224457 — nomeado, a 3 de Outubro de 2011, por despacho do Ministro da Agricultura, para exercer a função de Director Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 António Miliciano Selimane, titular do NUIT 107843108, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Higino Crescêncio Armando André, titular do NUIT 10275001, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Hélder Carlos Vieira Diua, titular do NUIT 105652542, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Maria Helena Chitsonzo Pale, titular do NUIT 104089089, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Domingos Luísa Eduardo, titular do NUIT 114237140, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 Eddy António Elias Lucas, titular do NUIT 108944961, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março

Texto do artigo · p. 7 de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Momade Álvaro, titular do NUIT 103861535, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Ilton Eliseu Alegria José Namalué, titular do NUIT 108294558, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Cristóvão Luís, titular do NUIT 104058167, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Telmina Alexandre Lourenço Quirinchene, titular do NUIT 103930804, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Sónia José Milito Sumila, titular do NUIT 105825129, concorrente classificada em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo,

Texto do artigo · p. 7 classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Arlindo Carlos, titular do NUIT 1035798899, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Regina Carmen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 10393662, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Sónia Valentim Namusaco, titular do NUIT 103880254, concorrente classificada em 63.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Armando Eciate, titular do NUIT 104260489, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Mário Manuel Malache, titular do NUIT 108954124, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 Alfane Eciate Abdala, titular do NUIT 107944893, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no

Texto do artigo · p. 8 n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Anselmo Pedro, titular do NUIT 108982438, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Ilda António Romão, titular do NUIT 108294558, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Mira Casimiro Matocua Marcene, titular do NUIT 108966017, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Rajabo Molide Cassimo, titular do NUIT 107330445, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Judite José Daudo, titular do NUIT 103814571, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Silva Celestino Girimula, titular do NUIT 108909269, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Leonild de Jesus Rodrigues, titular do NUIT 108954124, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Arminda Artur Cunascha, titular do NUIT 108976561, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de

Texto do artigo · p. 8 planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Teresa Daniel Rodeigues Halite, titular do NUIT 103814510, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Renato Angélico Arsénio Natoto, titular do NUIT 107554173, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 Lizete José Marcelino dos Santos, titular do NUIT 108966688, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Saide Abdala Anlaué, titular do NUIT 103814561, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Ulenia Ivonete Duarte Ligonha, titular do NUIT 108964189, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 8 de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Luís Aliasse, titular do NUIT 102646797, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Sérgio Fernando Maneno, titular do NUIT 105372019, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de

Texto do artigo · p. 9 agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Chancy Mwill de Carlos, titular do NUIT 108953632, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Rabia João, titular do NUIT 108981679, concorrente classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Edison Jorge Óscar António, titular do NUIT 108949686, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Ussene Chale Ossufo Selimane, titular do NUIT 109034118, concorrente classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Cristiano Félix Justino, titular do NUIT 108121114, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Fidélio Carlos Ernesto Invito, titular do NUIT 108979836, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Artur Henriques, titular do NUIT 101060241, concorrente classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Cândida Venâncio, titular do NUIT 108963921, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Helton Lúcia Jaime Miranda, titular do NUIT 108535415, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Januário Eleutério, titular do NUIT 108965592, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Heleno Muimela, titular do NUIT 101328805, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Mamudo Fernando Luís, titular do NUIT 03064244, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Wilson Remígio Darlindo de Sousa Mirione, titular do NUIT 105776330, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Alberto Pereira, titular do NUIT 111669643, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 9 Nurumamane, titular do NUIT 103908442, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 Víctor Paulo, titular do NUIT 101326896, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Julieta Óscar Mustafa, titular do NUIT 103771072, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Hermínio Vontade, titular do NUIT 101331423, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Carmo Vicente Uaquisse, titular do NUIT 101331377, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Nolasco Lúcio Aleixo Jacob Cainde, titular do NUIT 102727002, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 João Faustino Muetane, titular do NUIT 104357504, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 Omar Nacir, titular do NUIT 111114150, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 Denice Manuela Belmiro de Matos, titular do NUIT 108213191, concorrente classificada em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 Amade Sumaligi, titular do NUIT 109336734, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Fernando Bernardo André, titular do NUIT 101738973, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 Jamal Omar, titular do NUIT 111119244, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 Johar Mussagy Nacauane, titular do NUIT 108956659, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 20 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Adamo Tomás, titular do NUIT 103812951, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 Zito Semente, titular do NUIT 109086177, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 Estefânio Sérgio Ludovico Serafim, titular do NUIT 107616462, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Daniel Artur Ussene, titular do NUIT 1089089014, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 Agostinho Neves Raimundo, titular do NUIT 105897588, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Carlos Afonso Lopes, titular do NUIT 110093047, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 De 7 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 João Baptista Navache, titular do NUIT 104362461, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 Alexandre Victorino, titular do NUIT 102424212, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 José Manuel Júlio Setimane, titular do NUIT 101327681, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 Joaquim Jaime Nicolau, titular do NUIT 108949880, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Duarte Pedgy Quidione Zacarias, titular do NUIT 104362461, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 De 12 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Celso Duarte de Fogo Moreira, titular do NUIT 105881622, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 Eleutério Américo Salvador Feliciano Nampula, titular do NUIT 104372104, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 De 15 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Delito António Majaja, titular do NUIT 108957158, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 Julieta José Carvalho, titular do NUIT 104011098, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 11 De 19 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Aniceto Laurentino Luqueque, titular do NUIT 108955171, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico,

Texto do artigo · p. 12 classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 12 José Carlos Martinho, titular do NUIT 107822534, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 26 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Fernando Francisco, titular do NUIT 1091925286, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 30 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 12 André Augusto Tacuana, titular do NUIT 10812357, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 12 Flora Atanásio Panemba, titular do NUIT 109900990, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 12 Ilda Isabel Afonso Macunguel, titular do NUIT 109224278, concorrente classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Abudo Basílio Adamo, titular do NUIT 105544863, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Equiteandro João Paulino Ração, titular do NUIT 108956627, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico

Texto do artigo · p. 12 profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 De 16 de Abril de 2012: Francisco Omar Mecupa, titular do NUIT 100074281, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Gildo de Oliveira João Rareque, titular do NUIT 116385937, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 II SÉRIE — Número 56
Parágrafo, página 1: 1275
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
Parágrafo, página 1: Despacho. Escola de Pesca.
Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Procuradorida-Geral da República:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Lago:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Inhambane:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal. Vereação de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 1: Manuel Maressa Jemusse, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo
Texto do artigo, página 1: de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Silvestre Inácio Suluda, especialista, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Pescas de Maputo, titular do NUIT 100621436 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director da Escola de Pesca, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. Este despacho produz efeitos nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 8 do Regulamento e Decreto acima referidos.
Texto do artigo, página 1: Escola de Pesca
Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Júlia Daniel Vilosos Arami, agente de serviço, grupo salarial 1, escalão 1, classe U, do quadro de pessoal desta Escola — nomeada definitivamente, por despacho de 14 de Maio do corrente ano, do Secretário Permanente do Ministério das Pescas, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Ezídio da Lúcia Cuamba, titular do NUIT 108044144, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Gonçalves Donato Bernabé, titular do NUIT 108931949, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Paula José de Araújo Sabe, titular do NUIT 107017127, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sirán da Constância Henriques Offmam, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Teófilo Damião Nhamuhuco, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Aneta Francisco Mabjaia, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elias Saide, titular do NUIT 109750476, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Lúcia da Silva Isabel Celestino, titular do NUIT 105013264, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rita Salatiel Mufaniquisso Mavehe, titular do NUIT 106787115, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Abubacar Amiduna, titular do NUIT 108822163, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Natalino Emílio Juliano, titular do NUIT 109411434, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ornília Nogueira Bata, titular do NUIT 111754411, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alima Assane Inácio, titular do NUIT 107631712, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Romão Kamessa Lyalath, titular do NUIT 109981648, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nilza Fernando Abubacar, titular do NUIT 109448664, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Tilicate Jatila Aiuba, titular do NUIT 103494052, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arlete Bernardo Tambe, titular do NUIT 111832012, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Atija Vasco Buanami, titular do NUIT 109582530, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Iane Angelino Laina, titular do NUIT 107631690, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jacson Pihale Cotimone, titular do NUIT 107631674, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Macário André, titular do NUIT 107631682, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maurício Cesário, titular do NUIT 10761720, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Mussa Jabire, titular do NUIT 107631666, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Samuel Nacir, titular do NUIT 107683305, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 26 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Hélder Filipe Alberto Mabjaia, titular do NUIT 1067734775, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província do Niassa, atribuo a Iassine Alabe, técnico, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Pescas, atribuo a Domingos Marcos Foguete Goba, enquadrado na carreira de docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2013. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/95, de 3 de Dezembro, publica-se o resultado final da candidata aprovada no concurso público de ingresso para o preenchimento da vaga na carreira de técnico profissional, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial de Sofala: Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Telma da Rosa Serafim Isaías Duarte ...........................................17,00
Parágrafo, página 2: NB: Adenda ao Boletim da República n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Selemane Sefo.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Seretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despacho De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Abílio Francisco Novela, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão1, em exercício no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo, página 3: Despachos De 25 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Cídia Leonor Victorino Cardoso, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Itza Tânia Lopes Cassamo, assistente judicial fiscal de 2.ª classe nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Samatha da Conceição Maria Smith, assistente judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e QualificadoresProfissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Suzete Meque Pedro, auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Mário Alexandre dos Santos Honwana, guarda judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: De 23 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Calton Xavier London Pedro, escrivão judicial fiscal de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despacho De 8 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Ernesto Gonçalves Neto — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos nºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Junho de 2006:
Texto do artigo, página 3: Pedro Daniel Dzucule, licenciado em Ciências Agrárias e candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para o quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o n..º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, ficando colocado na Província de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 3: Luísa Hermínio Cintura Leveque, titular do NUIT 101061140, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro de 2007.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 3: Angelina Jacinto — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho
Texto do artigo, página 3: de 2008.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Julho de 2007:
Texto do artigo, página 3: Aurora Momade Jamal — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: Fátima Momade Jamal — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Tomás Simão Siriro — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Domingos Jó Tomo — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Setembro de 2007:
Texto do artigo, página 4: Cândida Francisco Samo Joaquim — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Novembro de 2007:
Texto do artigo, página 4: Américo Tauni Gulamo Nidikavili, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para o quadro de pessoal do Ministério de Agricultura, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida, ficando colocado na Província de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro de 2008.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 4: Aurora Bernardete Paulo Mesa — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 4: Elisa Joxua Massingue — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 4: João Duarte João — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo, página 4: de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 4: Fernando Jaime Nicolau, titular do NUIT 101061132, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 4: Aly Awasse, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N2, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Maneio Comunitário, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 4: Cândida Francisco Samo Joaquim, titular do NUIT 105845707, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: Josefina Isabel João, titular do NUIT 101332020, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Maria Irene Álvaro Olímpio, titular do NUIT 101065847, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Eugénia Bernardo Tapalapa, titular do NUIT 105845707, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 4: Domingos Jó Tomo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 4: Tomás Simão Siriro, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Elísio dos Santos Saraiva, titular do NUIT 101066886, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Eurico Pilale, titular do NUIT 100756609, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Gerda Fernando Inácio, titular do NUIT 106760675, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Júlio Ussene Atumane, titular do NUIT 104056581, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Inácio dos Santos, titular do NUIT 104056581, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Sebastião Henriques Nanteia, titular do NUIT 101838188, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Carlitos Júlio, titular do NUIT 101066975, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Tomás Simão Siriro, titular do NUIT 101060063, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de
Texto do artigo, página 5: Contabilidade, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Felisberto Manuel Salimo, titular do NUIT 104657834, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Severiano Nordine Adremane, titular do NUIT 101064069, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 9, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Domingo Jó Tomo, titular do NUIT 101061140, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: José Manuel Adão, titular do NUIT 104555659, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 5: Orlando Atija Táxi, titular do NUIT 101063534, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Domingo Jó Tomo, titular do NUIT 101061140, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula —muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: Tomás Simão Siriro, titular do NUIT 101060063, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Dora Luísa Alice Chuienda, titular do NUIT 103352320, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de inspectora-chefe provincial, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Arnaldo Manuel Jamal, titular do NUIT 100756560, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Felisberto Manuel Salimo — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Elisa Joxua Massingue Leonel, titular do NUIT 103352320, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviços Provinciais de Pecuária, com colocação na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Silva João, titular do NUIT 101071332, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura do Niassa, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: De 1 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 6: Ernesto Joel Pacule, titular do NUIT 103876109, técnica profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Serviço Provincial de Extensão Rural, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Verónica Alferes Silvestre Mugumela, titular do NUIT 101361561, técnica profissional, classe B, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Pedro Daniel Dzucule, técnico superior de agro-pecuária N1, escalão 1, titular do NUIT 101224457 — nomeado, a 3 de Outubro de 2011, por despacho do Ministro da Agricultura, para exercer a função de Director Provincial de Agricultura de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: António Miliciano Selimane, titular do NUIT 107843108, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Higino Crescêncio Armando André, titular do NUIT 10275001, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Hélder Carlos Vieira Diua, titular do NUIT 105652542, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Maria Helena Chitsonzo Pale, titular do NUIT 104089089, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Domingos Luísa Eduardo, titular do NUIT 114237140, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 7: Eddy António Elias Lucas, titular do NUIT 108944961, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março
Texto do artigo, página 7: de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Momade Álvaro, titular do NUIT 103861535, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Ilton Eliseu Alegria José Namalué, titular do NUIT 108294558, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Cristóvão Luís, titular do NUIT 104058167, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Telmina Alexandre Lourenço Quirinchene, titular do NUIT 103930804, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Sónia José Milito Sumila, titular do NUIT 105825129, concorrente classificada em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo,
Texto do artigo, página 7: classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2011.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Arlindo Carlos, titular do NUIT 1035798899, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Regina Carmen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 10393662, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Sónia Valentim Namusaco, titular do NUIT 103880254, concorrente classificada em 63.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Armando Eciate, titular do NUIT 104260489, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Mário Manuel Malache, titular do NUIT 108954124, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: Alfane Eciate Abdala, titular do NUIT 107944893, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no
Texto do artigo, página 8: n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Anselmo Pedro, titular do NUIT 108982438, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Ilda António Romão, titular do NUIT 108294558, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Mira Casimiro Matocua Marcene, titular do NUIT 108966017, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Rajabo Molide Cassimo, titular do NUIT 107330445, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Judite José Daudo, titular do NUIT 103814571, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Silva Celestino Girimula, titular do NUIT 108909269, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Leonild de Jesus Rodrigues, titular do NUIT 108954124, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Arminda Artur Cunascha, titular do NUIT 108976561, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de
Texto do artigo, página 8: planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Teresa Daniel Rodeigues Halite, titular do NUIT 103814510, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Renato Angélico Arsénio Natoto, titular do NUIT 107554173, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: Lizete José Marcelino dos Santos, titular do NUIT 108966688, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Saide Abdala Anlaué, titular do NUIT 103814561, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Ulenia Ivonete Duarte Ligonha, titular do NUIT 108964189, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro
Texto do artigo, página 8: de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Luís Aliasse, titular do NUIT 102646797, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Sérgio Fernando Maneno, titular do NUIT 105372019, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de
Texto do artigo, página 9: agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Chancy Mwill de Carlos, titular do NUIT 108953632, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Rabia João, titular do NUIT 108981679, concorrente classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Edison Jorge Óscar António, titular do NUIT 108949686, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Ussene Chale Ossufo Selimane, titular do NUIT 109034118, concorrente classificado em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Cristiano Félix Justino, titular do NUIT 108121114, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Fidélio Carlos Ernesto Invito, titular do NUIT 108979836, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Artur Henriques, titular do NUIT 101060241, concorrente classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Cândida Venâncio, titular do NUIT 108963921, concorrente classificada em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Helton Lúcia Jaime Miranda, titular do NUIT 108535415, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Januário Eleutério, titular do NUIT 108965592, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Sérgio Heleno Muimela, titular do NUIT 101328805, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 9: De 22 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Mamudo Fernando Luís, titular do NUIT 03064244, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Wilson Remígio Darlindo de Sousa Mirione, titular do NUIT 105776330, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Alberto Pereira, titular do NUIT 111669643, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 9: Nurumamane, titular do NUIT 103908442, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 10: Víctor Paulo, titular do NUIT 101326896, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Julieta Óscar Mustafa, titular do NUIT 103771072, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 10: Hermínio Vontade, titular do NUIT 101331423, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 28 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Carmo Vicente Uaquisse, titular do NUIT 101331377, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 10: De 15 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Nolasco Lúcio Aleixo Jacob Cainde, titular do NUIT 102727002, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 10: João Faustino Muetane, titular do NUIT 104357504, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 10: Omar Nacir, titular do NUIT 111114150, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 10: Denice Manuela Belmiro de Matos, titular do NUIT 108213191, concorrente classificada em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 10: Amade Sumaligi, titular do NUIT 109336734, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: De 17 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Fernando Bernardo André, titular do NUIT 101738973, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 10: Jamal Omar, titular do NUIT 111119244, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: Johar Mussagy Nacauane, titular do NUIT 108956659, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Adamo Tomás, titular do NUIT 103812951, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: Zito Semente, titular do NUIT 109086177, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 11: Estefânio Sérgio Ludovico Serafim, titular do NUIT 107616462, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 11: De 24 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Daniel Artur Ussene, titular do NUIT 1089089014, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 11: Agostinho Neves Raimundo, titular do NUIT 105897588, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 11: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Carlos Afonso Lopes, titular do NUIT 110093047, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: De 7 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: João Baptista Navache, titular do NUIT 104362461, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 11: Alexandre Victorino, titular do NUIT 102424212, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 11: José Manuel Júlio Setimane, titular do NUIT 101327681, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: Joaquim Jaime Nicolau, titular do NUIT 108949880, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 8 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: Duarte Pedgy Quidione Zacarias, titular do NUIT 104362461, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: De 12 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 11: Celso Duarte de Fogo Moreira, titular do NUIT 105881622, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 11: Eleutério Américo Salvador Feliciano Nampula, titular do NUIT 104372104, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: De 15 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: Delito António Majaja, titular do NUIT 108957158, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: Julieta José Carvalho, titular do NUIT 104011098, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 11: De 19 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 11: Aniceto Laurentino Luqueque, titular do NUIT 108955171, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico,
Texto do artigo, página 12: classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 12: José Carlos Martinho, titular do NUIT 107822534, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 26 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 12: Fernando Francisco, titular do NUIT 1091925286, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 30 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 12: André Augusto Tacuana, titular do NUIT 10812357, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 12: Flora Atanásio Panemba, titular do NUIT 109900990, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 12: Ilda Isabel Afonso Macunguel, titular do NUIT 109224278, concorrente classificada em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 12: Abudo Basílio Adamo, titular do NUIT 105544863, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 12: Equiteandro João Paulino Ração, titular do NUIT 108956627, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico
Texto do artigo, página 12: profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: De 16 de Abril de 2012: Francisco Omar Mecupa, titular do NUIT 100074281, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 17 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 12: Gildo de Oliveira João Rareque, titular do NUIT 116385937, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. Vereação de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 23 de Abril:
Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
Diploma De 24 de Dezembro de 2010:
Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Novembro de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Diploma De 4 de Novembro de 2011:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 22 de Março de 2012:
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Abril de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 23 de Abril de 2012:
Diploma De 14 de Maio de 2012:
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2012:
Diploma De 22 de Maio de 2012:
Diploma De 29 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 4 de Junho de 2012:
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 15 de Junho de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Junho de 2012:
Diploma De 1 de Agosto de 2006:
Diploma De 22 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012:
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Diploma De 9 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Julho de 2012:
Diploma De 11 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Diploma De 9 de Outubro de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2007:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 21 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 1 de Julho de 2010:
Diploma De 15 de Junho de 2011:
Diploma De 19 de Julho de 2011:
Diploma De 8 de Julho de 2007:
Diploma De 22 de Julho de 2010:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 26 de Maio de 2011:
Diploma De 30 de Maio de 2011:
Diploma De 15 de Julho de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 2 de Setembro de 2007:
Diploma De 23 de Maio:
Diploma De 3 de Junho:
Diploma De 5 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Massangena
Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 27 de Junho de 2011:
Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2007:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Março:
Diploma De 16 de Maio:
Diploma De 3 de Junho:
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Lugela
Aviso Governo do Distrito do Lago Secretaria Distrital
Despacho Município da Cidade de Inhambane Conselho Municipal
Aviso Vereação da Administração e Finanças
Diploma De 3 de Outubro de 2008:
Diploma De 28 de Maio de 2009:
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 3 de Junho de 2009:
Diploma De 2 de Julho de 2009:
Diploma De 21 de Agosto de 2009:
Diploma De 2 de Outubro de 2009:
Diploma De 29 de Outubro de 2009:
Diploma De 30 de Outubro de 2009:
Diploma De 15 de Novembro de 2009:
Diploma De 17 de Dezembro de 2009:
Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
Diploma De 15 de Março de 2010:
Despacho Escola de Pesca
Diploma De 12 de Outubro de 2010:
Diploma De 18 de Outubro de 2010:
Diploma De 29 de Outubro de 2010:
Diploma De 15 de Novembro de 2010:
Diploma De 6 de Dezembro de 2010:
Diploma De 16 de Dezembro de 2010:
Diploma De 1 de Maio de 2011:
Diploma De 19 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma De 10 de Dezembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Diploma De 22 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 26 de Junho:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2012:
Diploma De 8 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Maio de 2012:
Diploma De 15 de Março de 2012:
Diploma De 19 de Março de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 26 de Março de 2012:
Diploma De 30 de Março de 2012:
Diploma De 7 de Abril de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 16 de Abril de 2012: Francisco Omar Mecupa, titular do NUIT 100074281, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Diploma De 17 de Abril de 2012:
Diploma De 20 de Abril de 2012:
Diploma De 7 de Maio de 2012:
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2012: Ema Virgília Alfredo, titular do NUIT 108420405, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Aviso Procuradoria-Geral da República
Diploma De 22 de Maio de 2012:
Diploma De 23 de Maio de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 11 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012: Fernando Calisto, titular do NUIT 108963220, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Despacho Governo da Província de Gaza Seretaria Provincial
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 9 de Outubro de 2012:
Diploma De 15 de Outubro de 2012: Arsénio da Rabia Omar, titular do NUIT 116008610, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012: Gel Hélder Araújo Ponda, titular do NUIT 103627443, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2013.)
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
Diploma De 15 de Março:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 18 de Outubro de 2010:
Diploma De 1 de Novembro de 2010:
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
Diploma De 3 de Dezembro de 2010:
Diploma De 9 de Dezembro de 2010:
Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
Diploma De 17 de Dezembro de 2010: