II Série n.º 56/2013

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 56/2013

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 12 De 20 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Nunes Ramos Omar, titular do NUIT 10893220, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)

Texto do artigo · p. 12 De 7 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Horácio Manuel Massigue, titular do NUIT 105332521, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 De 15 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Nelson da Costa Mohiloli, titular do NUIT 100268906, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 Serrote Ali Momade, titular do NUIT 109167721, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 21 de Maio de 2012: Ema Virgília Alfredo, titular do NUIT 108420405, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 22 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Zélia Carlos Momade, titular do NUIT 112472347, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 Judite Inácio Vendo, titular do NUIT 105381999, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 23 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Ilda Maria Júlio Muissicoja Basílio, titular do NUIT 107612459, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 De 1 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Verónica Alferes Silvestre Mugumela, titular do NUIT 10136561, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Sizínio Luís Uamir Evaristo, titular do NUIT 110553072, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto).

Texto do artigo · p. 13 De 8 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Agostinho de Jesus Nipepo, titular do NUIT 104762433, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do

Texto do artigo · p. 13 artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 De 11 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Bernardo Márion Pique, titular do NUIT 101063682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 13 Lucas Atanásio Muidingue, titular do NUIT 103989426, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 13 De 13 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Felisbela Óscar Jamais, titular do NUIT 109057711, concorrente classificada em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 13 Américo Manuel, titular do NUIT 101063852, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Felizardo Manuel, titular do NUIT 102338618, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 Betucho José Pedro, titular do NUIT 109159271, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 De 19 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Juliana Eugénio Promoja, titular do NUIT 106858365, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 De 27 de Junho de 2012: Fernando Calisto, titular do NUIT 108963220, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 De 28 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 14 António Atanásio, titular do NUIT 101060853, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 Benefiel das Neves Zeca, titular do NUIT 111230445, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2013).

Texto do artigo · p. 14 De 25 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Monteiro Mundiua Ambrósio Jaquissone, titular do NUIT 108319178, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Raimundo Marcelino Rauchene Antunes, titular do NUIT 101066797, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Dora Luísa Alice Chuiuenda, titular do NUIT 101061086, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para

Texto do artigo · p. 14 a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 9 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Constantino Estêvão Guambe, investigador assistente, escalão 1, titular do NUIT 101327272, nomeado pelo despacho de 25 de Outubro de 2012, para exercer a função de Delegado Regional do Centro Zonal Nordeste, nos termos do no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Outubro de 2012: Arsénio da Rabia Omar, titular do NUIT 116008610, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 16 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Fidelix Mariano, titular do NUIT 102756649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 Célia Estrela do Castelo de Sousa, titular do NUIT 101063429, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 Inês Pedro, titular do NUIT 101063194, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 81, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 Sataca Abacar, titular do NUIT 101974571, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 Carlos Nhewere, titular do NUIT 107417184, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 20 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Cipriano de Castro Aiupo, titular do NUIT 101063887, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 10 de Dezembro de 2012: Gel Hélder Araújo Ponda, titular do NUIT 103627443, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Alberto Armindo Magandana, titular do NUIT 112472347, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Tomé Martins Mitau, titular do NUIT 109167721, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 15 De 15 de Março:

Texto do artigo · p. 15 João Humberto Pinga Galeão, titular do NUIT 103611164, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 31 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Eugénia Bernando Tapalapa, titular do NUIT 101061477 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 15 De 18 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Silva João, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Geografia e Cartografia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 1 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Ester Mateus Nhamuchua Chiconela, titular do NUIT 101301761, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 22 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Teresinha Atanásio, titular do NUIT 101945364, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Aviso Macário Reis, titular do NUIT 101063364, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Castelo Molicana, titular do NUIT 101060705, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Manuel Sábado Almeida, titular do NUIT 103858089, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 2 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Marcelino António Saul, titular do NUIT 102338375, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcçao Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Salvador Alfredo Macamo, titular do NUIT 102623241, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 15 Maria Augusto Quilua, titular do NUIT 101060950, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Maria de Lurdes Pedro, titular do NUIT 104112994, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 Felisberto Manuel Salimo, titular do NUIT 100458292, — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 3 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Ido Francisco Macala, titular do NUIT 101067033, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 9 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 José Ricardo Raisse, titular do NUIT 101072010, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 5.º lugar da lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos, do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 15 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Joaquim Moreha, titular do NUIT 103814480, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 17 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Augusto Musita, titular do NUIT 103990939, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 16 De 20 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Aurora Bernardete Paulo Mesa, titular do NUIT 101066673 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 24 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 16 Américo Tauni Gulamo Nidikavili, titular do NUIT 10106632 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 23 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Félix Almeida Arlindo Viegas, titular do NUIT 100988283 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 16 De 21 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Célia Estrela de Castelo de Sousa, titular do NUIT 101063429 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 16 De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Jonas António Chidudo, titular do NUIT 103457114 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 2 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Manuel Faustino, titular do NUIT 101063658 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 3 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Ismael Chabane João Castigo Ossifo, titular do NUIT 101066908 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 4 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Maurício Bento Nchumali, titular do NUIT 101836673 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 24 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Teresa Daniel Rodrigues Halite, titular do NUIT 103814510 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 16 De 22 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Aide João, titular do NUIT 101066045 — reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 16 De 11 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Cristóvão Luís, titular do NUIT 104058167 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Eddy António Elias Lucas, titular do NUIT 108944961 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 23 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Armando Eciate, titular do NUIT 104260489 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Zito Semente, titular do NUIT 109086177 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 De 15 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 16 Higino Crescêncio Armando André, titular do NUIT 102750901 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agropecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 Julho.)

Texto do artigo · p. 17 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Júlio Mulavilavi, titular do NUIT 101851354 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 De 21 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Flora Atanásio Panemba, titular do NUIT 109900990 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 De 22 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Ilda Isabel Afonso Macunguel, titular do NUIT 109224278 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 De 29 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Hélder Carlos Viera Diua, titular do NUIT 10565242 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Wilson Remígio Darlindo de Sousa Mirione, titular do NUIT 105776330 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Ilton Eliseu Alegria José Namalué, titular do NUIT 108294558 nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Oliveira Francisco, titular do NUIT 101061434, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 De 1 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Jonas António Chidudo, titular do NUIT 103457114, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Eduardo Albino Nhatse, titular do NUIT 103797489, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Fernando Jaime Nicolau, titular do NUIT 101061132, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 17 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Juma Inácio, titular do NUIT 104446061, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 António Alde Nela, titular do NUIT 103868904, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 De 1 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Verónica Alferes Silvestre Mugumela, titular do NUIT 10136561, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Amisse Amade, titular do NUIT 108863129, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 De 4 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Américo Taúni Gulamo Nidikavili, titular do NUIT 101060322, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Augusto Luís Augusto, titular do NUIT 101075281, enquadrado na carreira de técnico profissional agro-pecuária, classe C, escalão 3, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais —progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 4 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Ismael Chabane João Castigo Ossifo, titular do NUIT 101066908, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, Escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 José Graciano Língua, titular do NUIT 101060969, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Jorge Chande Chirai, titular do NUIT 107803904, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Cândida Francisco Samo Joaquim, titular do NUIT 105845707, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 Alberto Assiate, titular do NUIT 101064281, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Afonso João, titular do NUIT 102423348 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Feliciano Niquarenta, titular do NUIT 101061396, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Mateus Simone, titular do NUIT 101061108, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Albino Selemane, titular do NUIT 101061426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Aurora Bernardete Paulo Mesa, titular do NUIT 101066673, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 António do Rosário Ipo, titular do NUIT 101069923, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 João Duarte João, titular do NUIT 102898206, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Luísa Samule Manuel, titular do NUIT 101060950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Gigoba Francisco Mashona, titular do NUIT 101060780, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 Américo Salvador Feliciano Nampula, titular do NUIT 101989569, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 De 8 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Danila da Cruz Nhassico, titular do NUIT 102865987, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Celso Duarte de Fogo Moreira, titular do NUIT 105881622 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Judite José Daudo, titular do NUIT 103814571 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Julieta Óscar Mustafa, titular do NUIT 103771072 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Santos Damásio, titular do NUIT 105357202, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 João Mezicue, titular do NUIT 100634430, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Teodósio Norberta da Trindade, titular do NUIT 104377793, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Paulo Naturo, titular do NUIT 101061442, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 8, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Mário Luís, titular do NUIT 101071431, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 De 12 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 César Francisco Livra, titular do NUIT 101061450, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Angelina Jacinto, titular do NUIT 105845741, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Eduardo Marepe, titular do NUIT 101837815, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Abdala José Naharipo, titular do NUIT 101063593, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direccão Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 De 15 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Alexandre António, titular do NUIT 100096358, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 18 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Josefina Isabel João, titular do NUIT 101332020, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Manuel Pedro Maleia, titular do NUIT 102802762 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 De 19 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Arlindo Carlos, titular do NUIT 103579899 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Luísa Artur Cunascha, titular do NUIT 101066665, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Idalina Palma Moreira, titular do NUIT 105327977, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Omar Nacir, titular do NUIT 111114150 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 De 20 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Fernando Bernardo André, titular do NUIT 10173973— nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Eduardo Cabral, titular do NUIT 108275162— nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 De 22 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Elisa Joxua Massingue, titular do NUIT 103352320, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 27 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Gilberto João Nipanga, titular do NUIT 101065944, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula —promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 28 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Johar Mussagy Nacauane, titular do NUIT 108953659 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Uatemua Anly Cassimo, titular do NUIT 101060373, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 9 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 José Currumula, titular do NUIT 101063550, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Regina Carmen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 103935628 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 De 11 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Roberto Francisco Livra, titular do NUIT 101065774, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais —progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Alfredo Joaquim, titular do NUIT 101068595, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 13 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Abílio António Amade, titular do NUIT 101067246, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 16 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Adelino Ernesto, titular do NUIT 101317366, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Manuel Muleheia, titular do NUIT 101066932, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 De 25 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Sónia Valentim Namusaco, titular do NUIT 103880254 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 De 9 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Equiteandro João Paulino Ração, titular do NUIT 108955627 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Ema Virgília Alfredo, titular do NUIT 108420405 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 José Carlos Martinho, titular do NUIT 107822534 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Julieta José Carvalho, titular do NUIT 104011098 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Domingos José Cussape, titular do NUIT 103489601 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 De 29 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Lázaro Cassiano, titular do NUIT 101059944, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Maria Clarinda Filomena Pereira, titular do NUIT 101096257, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Feliciano Constantino, titular do NUIT 101060721, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 3, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Artur Henriques, titular do NUIT 101060241 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 De 21 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Leónid de Jesus Rodrigues, titular do NUIT 108954124 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Castro José Sampanha, titular do NUIT 101061132, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Adalberto José Albino Dias Janeiro, titular do NUIT 101061027, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Cristiano dos Santos Macário, titular do NUIT 101066061, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Idalina Celestino Napita, titular do NUIT 101065774, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Marcelino Muarapaz, titular do NUIT 101061337, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Cristina Luís dos Anjos Sacramento, titular do NUIT 101064298, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Eugénia Bernardo Tapalapa, titular do NUIT 101061477, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Lúcia Abílio Língua, titular do NUIT 101064212, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Maria Irene Álvaro Olímpio, titular do NUIT 101061418, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 21 Despachos De 11 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 21 Cláudio Pedro Bernardo, titular do NUIT 104484352 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 De 1 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 21 Salvador Mário — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 De 15 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Artur Aly Cassimo, titular do NUIT 110594496 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 Cristóvão Adriano Massina, titular do NUIT 108996927 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (motorista), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 Eváncio Malaques Zuber, titular do NUIT 110067501 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 José Maria Siqueio Uacaia, titular do NUIT 105899696 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (motorista), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 Rogério Pedro Samuel, titular do NUIT 109724564 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 De 19 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Teófila Afonso Majone Muyaya, titular do NUIT 109935298 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 Serafim Basílio, titular do NUIT 110039689 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (servente), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 21 De 22 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 21 João Borges Manuel — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 21 De 16 de Agosto de 2011: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 21 Víctor Alberto Matias Jasso, titular do NUIT 102603907, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Fevereiro de 2010, 12 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 21 Despachos De 25 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 21 Maurício Fabião Quilone, titular do NUIT 103027462, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Valéria Eusébio Carão, titular do NUIT 101962873, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 João Borges Manuel, titular do NUIT 105427077, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 Eduardo Domingos Ramos Cassimo, titular do NUIT 10353027, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho

Texto do artigo · p. 21 de 2011.)

Texto do artigo · p. 21 De 26 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Valéria Eusébio Carão, titular do NUIT 101962873, enquadrada na carreira de técnico, classe U, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 De 30 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Olga Pedro Lourenço, titular do NUIT 102514254, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Difusão, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com o despacho de 15 de Março de 2010, do governador da Província do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho .)

Texto do artigo · p. 22 De 15 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 22 José Atuaia, titular do NUIT 103630487, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 22 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 22 Despachos De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Justino José Maposse, titular do NUIT 104126960, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 2 de Maio:

Texto do artigo · p. 22 Artimisa Teófilo Saia, titular do NUIT 109330442, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Horácio Elias Monjane, titular do NUIT 105510659, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Jaime da Cruz Mahadi, titular do NUIT 109628808, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Maria Jorge Manhique Macuvele, titular do NUIT 104951181, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Narcísio Samuel Sitoe, titular do NUIT 109377961, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Acácio Joel Mabunda, titular do NUIT 109341721, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Alberto Juasse Matuassa, titular do NUIT 110732708, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Benedita Américo Saia, titular do NUIT 104107478, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Margarida Mufase André Macie, titular do NUIT 109382108, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Osvaldo Caçaldo Wate, titular do NUIT 111258454, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Orlando Lucas Sele, titular do NUIT 106904987, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 22 Ana Narcésia Macie, titular do NUIT 104126634, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Ana Paula Ernesto Marrengula, titular do NUIT 111823669, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Constantino Alberto Jovo, titular do NUIT 111377790, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Esmeralda Joaquim Macamo, titular do NUIT 104126006, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Litígio Bernardo Cutane, titular do NUIT 109025917, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Luís Lourenço Langa, titular do NUIT 110732112, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Olino Frazão Jalane, titular do NUIT 109345644, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Sérgio Afonso Macucule, titular do NUIT 111850240, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 De 15 de Maio:

Texto do artigo · p. 23 Arlete Constantino Howane, titular do NUIT 104957331, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Hélio Reginaldo Bila, titular do NUIT 109466522, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Rogério Américo Martins, titular do NUIT 109535117 , enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Azarias Carlos Chirindza Lumbela, titular do NUIT 110234562, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Berta Gaspar Mabunda, titular do NUIT 104969127, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Ester da Graça Antoninho Dzimba, titular do NUIT 107952438, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Filomena Francisco Lombe, titular do NUIT 109339822, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Silva Fenias Cuinica, titular do NUIT 109414999, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 De 23 de Maio:

Texto do artigo · p. 23 Celso Fabião Nhantumbo, titular do NUIT 105803478, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Hagar Salvador Bendane, titular do NUIT 109343102, enquadrada na carreira de docente N3, classe E , escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Arminda Moisés Chicavane, titular do NUIT 111371873, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Julieta Júlio Langa, titular do NUIT 109375055, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Mariza Constantino Cossa, titular do NUIT 112029516, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Samuel Tomás Muandule, titular do NUIT 108964774, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 Valdimiro Izidro Banze, titular do NUIT 110154402, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 23 De 3 de Junho:

Texto do artigo · p. 23 Amândio Félix Mucache, titular do NUIT 104107478, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 5 de Junho:

Texto do artigo · p. 24 Arminda Jerico Machava, titular do NUIT 104983911, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Aniveto Afonso Tsenane, titular do NUIT 103966132, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Diolinda Salomão Chitlango, titular do NUIT 110166907, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Pilatos Rostino Nhantumbo, titular do NUIT 106918511, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Massangena

Texto do artigo · p. 24 Despachos De 20 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Delfina Francisco Chicavele, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 27 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Nelson Castigo Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Ramos Alberto Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Simione Solomone Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 5 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Ezequiel Jossefa Lucas Muchauane, titular do NUIT 110731965, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 27 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Rodrigues Isac Covane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 9 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Vicente Nataniel Guele, titular do NUIT 104242243 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 24 De 2 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Romeu Lucas Mutisse, titular do NUIT 104238556, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 5 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Nelson Isaías Macamo, titular do NUIT 104253415, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Armando Gomes Fernandes, titular do NUIT 108092424, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Décio Fernando Nhaliveu, titular do NUIT 109464546, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Estêvão Vasco Cau, titular do NUIT 104241761, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 José Raimundo Tivane, titular do NUIT 105599544, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 24 Juvência Samuel António Filipe, titular do NUIT 108105712, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 25 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Julieta Simão Nhacutoue, titular do NUIT 108094265, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Leonel Telson Chinjim, titular do NUIT 108079411, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Nércia Caetano Cumaio, titular do NUIT 109463701, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Nera Efroin Rosalina Mateúga, titular do NUIT 109527793, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Samuel Feliciano Come, titular do NUIT 108097418, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Anselmo Agostinho Belém, titular do NUIT 109097756, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Ana Ziana Salomão Simango, titular do NUIT 109295868, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Eugénio Lucas Cau, titular do NUIT 109454796, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Lúcia José Soiane, titular do NUIT 109310492, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Nordino Vicente Cossa, titular do NUIT 109372498, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 25 Viviano Armando Pedro Vivia, titular do NUIT 109112828, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 12: Nunes Ramos Omar, titular do NUIT 10893220, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo, página 12: De 7 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 12: Horácio Manuel Massigue, titular do NUIT 105332521, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 12: Nelson da Costa Mohiloli, titular do NUIT 100268906, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: Serrote Ali Momade, titular do NUIT 109167721, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: De 21 de Maio de 2012: Ema Virgília Alfredo, titular do NUIT 108420405, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: De 22 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 13: Zélia Carlos Momade, titular do NUIT 112472347, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: Judite Inácio Vendo, titular do NUIT 105381999, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 13: Ilda Maria Júlio Muissicoja Basílio, titular do NUIT 107612459, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Verónica Alferes Silvestre Mugumela, titular do NUIT 10136561, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Sizínio Luís Uamir Evaristo, titular do NUIT 110553072, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto).
Texto do artigo, página 13: De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Agostinho de Jesus Nipepo, titular do NUIT 104762433, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do
Texto do artigo, página 13: artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: De 11 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Bernardo Márion Pique, titular do NUIT 101063682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 13: Lucas Atanásio Muidingue, titular do NUIT 103989426, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 13: De 13 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Felisbela Óscar Jamais, titular do NUIT 109057711, concorrente classificada em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 13: Américo Manuel, titular do NUIT 101063852, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Felizardo Manuel, titular do NUIT 102338618, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: Betucho José Pedro, titular do NUIT 109159271, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: De 19 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 14: Juliana Eugénio Promoja, titular do NUIT 106858365, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: De 27 de Junho de 2012: Fernando Calisto, titular do NUIT 108963220, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: De 28 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 14: António Atanásio, titular do NUIT 101060853, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: Benefiel das Neves Zeca, titular do NUIT 111230445, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2013).
Texto do artigo, página 14: De 25 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 14: Monteiro Mundiua Ambrósio Jaquissone, titular do NUIT 108319178, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: De 5 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Raimundo Marcelino Rauchene Antunes, titular do NUIT 101066797, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Dora Luísa Alice Chuiuenda, titular do NUIT 101061086, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para
Texto do artigo, página 14: a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Constantino Estêvão Guambe, investigador assistente, escalão 1, titular do NUIT 101327272, nomeado pelo despacho de 25 de Outubro de 2012, para exercer a função de Delegado Regional do Centro Zonal Nordeste, nos termos do no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 15 de Outubro de 2012: Arsénio da Rabia Omar, titular do NUIT 116008610, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 14: Fidelix Mariano, titular do NUIT 102756649, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: Célia Estrela do Castelo de Sousa, titular do NUIT 101063429, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: Inês Pedro, titular do NUIT 101063194, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 81, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 14: Sataca Abacar, titular do NUIT 101974571, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 15: Carlos Nhewere, titular do NUIT 107417184, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Cipriano de Castro Aiupo, titular do NUIT 101063887, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — muda para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 10 de Dezembro de 2012: Gel Hélder Araújo Ponda, titular do NUIT 103627443, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Alberto Armindo Magandana, titular do NUIT 112472347, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Tomé Martins Mitau, titular do NUIT 109167721, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 15: De 15 de Março:
Texto do artigo, página 15: João Humberto Pinga Galeão, titular do NUIT 103611164, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos De 31 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 15: Eugénia Bernando Tapalapa, titular do NUIT 101061477 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 15: De 18 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Silva João, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Geografia e Cartografia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 1 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Ester Mateus Nhamuchua Chiconela, titular do NUIT 101301761, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 22 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Teresinha Atanásio, titular do NUIT 101945364, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Aviso Macário Reis, titular do NUIT 101063364, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Castelo Molicana, titular do NUIT 101060705, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Manuel Sábado Almeida, titular do NUIT 103858089, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Marcelino António Saul, titular do NUIT 102338375, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcçao Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Salvador Alfredo Macamo, titular do NUIT 102623241, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 15: Maria Augusto Quilua, titular do NUIT 101060950, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Maria de Lurdes Pedro, titular do NUIT 104112994, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: Felisberto Manuel Salimo, titular do NUIT 100458292, — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 3 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Ido Francisco Macala, titular do NUIT 101067033, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 9 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: José Ricardo Raisse, titular do NUIT 101072010, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 5.º lugar da lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos, do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 15 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Joaquim Moreha, titular do NUIT 103814480, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 17 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Augusto Musita, titular do NUIT 103990939, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 16: De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Aurora Bernardete Paulo Mesa, titular do NUIT 101066673 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 24 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 16: Américo Tauni Gulamo Nidikavili, titular do NUIT 10106632 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos temos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 23 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Félix Almeida Arlindo Viegas, titular do NUIT 100988283 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 16: De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 16: Célia Estrela de Castelo de Sousa, titular do NUIT 101063429 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 16: De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 16: Jonas António Chidudo, titular do NUIT 103457114 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 2 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Manuel Faustino, titular do NUIT 101063658 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Ismael Chabane João Castigo Ossifo, titular do NUIT 101066908 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 4 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Maurício Bento Nchumali, titular do NUIT 101836673 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 24 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 16: Teresa Daniel Rodrigues Halite, titular do NUIT 103814510 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 16: De 22 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 16: Aide João, titular do NUIT 101066045 — reintegrado no aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 16: De 11 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 16: Cristóvão Luís, titular do NUIT 104058167 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 16: Eddy António Elias Lucas, titular do NUIT 108944961 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 23 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 16: Armando Eciate, titular do NUIT 104260489 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 16: Zito Semente, titular do NUIT 109086177 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 16: Higino Crescêncio Armando André, titular do NUIT 102750901 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agropecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 Julho.)
Texto do artigo, página 17: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Júlio Mulavilavi, titular do NUIT 101851354 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: De 21 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Flora Atanásio Panemba, titular do NUIT 109900990 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: De 22 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Ilda Isabel Afonso Macunguel, titular do NUIT 109224278 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: De 29 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Hélder Carlos Viera Diua, titular do NUIT 10565242 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Wilson Remígio Darlindo de Sousa Mirione, titular do NUIT 105776330 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 17: Ilton Eliseu Alegria José Namalué, titular do NUIT 108294558 nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Oliveira Francisco, titular do NUIT 101061434, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Jonas António Chidudo, titular do NUIT 103457114, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Eduardo Albino Nhatse, titular do NUIT 103797489, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Fernando Jaime Nicolau, titular do NUIT 101061132, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 17: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Juma Inácio, titular do NUIT 104446061, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: António Alde Nela, titular do NUIT 103868904, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Verónica Alferes Silvestre Mugumela, titular do NUIT 10136561, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Amisse Amade, titular do NUIT 108863129, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: De 4 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Américo Taúni Gulamo Nidikavili, titular do NUIT 101060322, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Augusto Luís Augusto, titular do NUIT 101075281, enquadrado na carreira de técnico profissional agro-pecuária, classe C, escalão 3, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais —progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 4 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Ismael Chabane João Castigo Ossifo, titular do NUIT 101066908, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, Escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: José Graciano Língua, titular do NUIT 101060969, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Jorge Chande Chirai, titular do NUIT 107803904, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Cândida Francisco Samo Joaquim, titular do NUIT 105845707, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: Alberto Assiate, titular do NUIT 101064281, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Afonso João, titular do NUIT 102423348 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Feliciano Niquarenta, titular do NUIT 101061396, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Mateus Simone, titular do NUIT 101061108, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Albino Selemane, titular do NUIT 101061426, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 18: Aurora Bernardete Paulo Mesa, titular do NUIT 101066673, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: António do Rosário Ipo, titular do NUIT 101069923, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: João Duarte João, titular do NUIT 102898206, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Luísa Samule Manuel, titular do NUIT 101060950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Gigoba Francisco Mashona, titular do NUIT 101060780, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: Américo Salvador Feliciano Nampula, titular do NUIT 101989569, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 18: Danila da Cruz Nhassico, titular do NUIT 102865987, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Celso Duarte de Fogo Moreira, titular do NUIT 105881622 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Judite José Daudo, titular do NUIT 103814571 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Julieta Óscar Mustafa, titular do NUIT 103771072 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Santos Damásio, titular do NUIT 105357202, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: João Mezicue, titular do NUIT 100634430, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Teodósio Norberta da Trindade, titular do NUIT 104377793, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Paulo Naturo, titular do NUIT 101061442, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 8, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Mário Luís, titular do NUIT 101071431, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: De 12 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 18: César Francisco Livra, titular do NUIT 101061450, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Angelina Jacinto, titular do NUIT 105845741, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Eduardo Marepe, titular do NUIT 101837815, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Abdala José Naharipo, titular do NUIT 101063593, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direccão Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: De 15 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 18: Alexandre António, titular do NUIT 100096358, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Josefina Isabel João, titular do NUIT 101332020, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Manuel Pedro Maleia, titular do NUIT 102802762 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: De 19 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Arlindo Carlos, titular do NUIT 103579899 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Luísa Artur Cunascha, titular do NUIT 101066665, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Idalina Palma Moreira, titular do NUIT 105327977, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Omar Nacir, titular do NUIT 111114150 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Fernando Bernardo André, titular do NUIT 10173973— nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Eduardo Cabral, titular do NUIT 108275162— nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: De 22 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Elisa Joxua Massingue, titular do NUIT 103352320, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Gilberto João Nipanga, titular do NUIT 101065944, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula —promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 28 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Johar Mussagy Nacauane, titular do NUIT 108953659 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Uatemua Anly Cassimo, titular do NUIT 101060373, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 9 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 19: José Currumula, titular do NUIT 101063550, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 3, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Regina Carmen Eunice Cunamizana Quinhentos, titular do NUIT 103935628 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Roberto Francisco Livra, titular do NUIT 101065774, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais —progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Alfredo Joaquim, titular do NUIT 101068595, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Abílio António Amade, titular do NUIT 101067246, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Adelino Ernesto, titular do NUIT 101317366, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Manuel Muleheia, titular do NUIT 101066932, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: De 25 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 19: Sónia Valentim Namusaco, titular do NUIT 103880254 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Equiteandro João Paulino Ração, titular do NUIT 108955627 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Ema Virgília Alfredo, titular do NUIT 108420405 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: José Carlos Martinho, titular do NUIT 107822534 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Julieta José Carvalho, titular do NUIT 104011098 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Domingos José Cussape, titular do NUIT 103489601 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Lázaro Cassiano, titular do NUIT 101059944, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Maria Clarinda Filomena Pereira, titular do NUIT 101096257, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos ternos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Feliciano Constantino, titular do NUIT 101060721, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 3, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Artur Henriques, titular do NUIT 101060241 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: De 21 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Leónid de Jesus Rodrigues, titular do NUIT 108954124 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Castro José Sampanha, titular do NUIT 101061132, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Adalberto José Albino Dias Janeiro, titular do NUIT 101061027, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Cristiano dos Santos Macário, titular do NUIT 101066061, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Idalina Celestino Napita, titular do NUIT 101065774, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Marcelino Muarapaz, titular do NUIT 101061337, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Cristina Luís dos Anjos Sacramento, titular do NUIT 101064298, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 3, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Eugénia Bernardo Tapalapa, titular do NUIT 101061477, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Lúcia Abílio Língua, titular do NUIT 101064212, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Maria Irene Álvaro Olímpio, titular do NUIT 101061418, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 21: Despachos De 11 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 21: Cláudio Pedro Bernardo, titular do NUIT 104484352 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: De 1 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 21: Salvador Mário — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 21: Artur Aly Cassimo, titular do NUIT 110594496 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.
Texto do artigo, página 21: Cristóvão Adriano Massina, titular do NUIT 108996927 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (motorista), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.
Texto do artigo, página 21: Eváncio Malaques Zuber, titular do NUIT 110067501 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.
Texto do artigo, página 21: José Maria Siqueio Uacaia, titular do NUIT 105899696 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (motorista), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.
Texto do artigo, página 21: Rogério Pedro Samuel, titular do NUIT 109724564 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: De 19 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 21: Teófila Afonso Majone Muyaya, titular do NUIT 109935298 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.
Texto do artigo, página 21: Serafim Basílio, titular do NUIT 110039689 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar (servente), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 21: De 22 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 21: João Borges Manuel — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 21: De 16 de Agosto de 2011: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 21: Víctor Alberto Matias Jasso, titular do NUIT 102603907, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Fevereiro de 2010, 12 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 21: Despachos De 25 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 21: Maurício Fabião Quilone, titular do NUIT 103027462, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Valéria Eusébio Carão, titular do NUIT 101962873, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: João Borges Manuel, titular do NUIT 105427077, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 21: Eduardo Domingos Ramos Cassimo, titular do NUIT 10353027, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística do Niassa — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho
Texto do artigo, página 21: de 2011.)
Texto do artigo, página 21: De 26 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 21: Valéria Eusébio Carão, titular do NUIT 101962873, enquadrada na carreira de técnico, classe U, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: De 30 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 22: Olga Pedro Lourenço, titular do NUIT 102514254, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Difusão, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com o despacho de 15 de Março de 2010, do governador da Província do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho .)
Texto do artigo, página 22: De 15 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 22: José Atuaia, titular do NUIT 103630487, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 22: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 22: Despachos De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 22: Justino José Maposse, titular do NUIT 104126960, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 2 de Maio:
Texto do artigo, página 22: Artimisa Teófilo Saia, titular do NUIT 109330442, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Horácio Elias Monjane, titular do NUIT 105510659, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Jaime da Cruz Mahadi, titular do NUIT 109628808, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Maria Jorge Manhique Macuvele, titular do NUIT 104951181, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Narcísio Samuel Sitoe, titular do NUIT 109377961, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Acácio Joel Mabunda, titular do NUIT 109341721, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Alberto Juasse Matuassa, titular do NUIT 110732708, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Benedita Américo Saia, titular do NUIT 104107478, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Margarida Mufase André Macie, titular do NUIT 109382108, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Osvaldo Caçaldo Wate, titular do NUIT 111258454, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Orlando Lucas Sele, titular do NUIT 106904987, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 22: Ana Narcésia Macie, titular do NUIT 104126634, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Ana Paula Ernesto Marrengula, titular do NUIT 111823669, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Constantino Alberto Jovo, titular do NUIT 111377790, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Esmeralda Joaquim Macamo, titular do NUIT 104126006, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Litígio Bernardo Cutane, titular do NUIT 109025917, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Luís Lourenço Langa, titular do NUIT 110732112, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Olino Frazão Jalane, titular do NUIT 109345644, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Sérgio Afonso Macucule, titular do NUIT 111850240, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: De 15 de Maio:
Texto do artigo, página 23: Arlete Constantino Howane, titular do NUIT 104957331, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Hélio Reginaldo Bila, titular do NUIT 109466522, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Rogério Américo Martins, titular do NUIT 109535117 , enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Azarias Carlos Chirindza Lumbela, titular do NUIT 110234562, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Berta Gaspar Mabunda, titular do NUIT 104969127, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Ester da Graça Antoninho Dzimba, titular do NUIT 107952438, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Filomena Francisco Lombe, titular do NUIT 109339822, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Silva Fenias Cuinica, titular do NUIT 109414999, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: De 23 de Maio:
Texto do artigo, página 23: Celso Fabião Nhantumbo, titular do NUIT 105803478, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Hagar Salvador Bendane, titular do NUIT 109343102, enquadrada na carreira de docente N3, classe E , escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Arminda Moisés Chicavane, titular do NUIT 111371873, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Julieta Júlio Langa, titular do NUIT 109375055, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Mariza Constantino Cossa, titular do NUIT 112029516, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Samuel Tomás Muandule, titular do NUIT 108964774, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: Valdimiro Izidro Banze, titular do NUIT 110154402, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 23: De 3 de Junho:
Texto do artigo, página 23: Amândio Félix Mucache, titular do NUIT 104107478, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 5 de Junho:
Texto do artigo, página 24: Arminda Jerico Machava, titular do NUIT 104983911, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Aniveto Afonso Tsenane, titular do NUIT 103966132, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Diolinda Salomão Chitlango, titular do NUIT 110166907, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Pilatos Rostino Nhantumbo, titular do NUIT 106918511, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo, página 24: Despachos De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 24: Delfina Francisco Chicavele, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 27 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 24: Nelson Castigo Manhiça, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Ramos Alberto Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Simione Solomone Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 5 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 24: Ezequiel Jossefa Lucas Muchauane, titular do NUIT 110731965, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 24: Rodrigues Isac Covane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 24: Vicente Nataniel Guele, titular do NUIT 104242243 — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 24: De 2 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Romeu Lucas Mutisse, titular do NUIT 104238556, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 5 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Nelson Isaías Macamo, titular do NUIT 104253415, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Armando Gomes Fernandes, titular do NUIT 108092424, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Décio Fernando Nhaliveu, titular do NUIT 109464546, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Estêvão Vasco Cau, titular do NUIT 104241761, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: José Raimundo Tivane, titular do NUIT 105599544, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 24: Juvência Samuel António Filipe, titular do NUIT 108105712, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 25: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Julieta Simão Nhacutoue, titular do NUIT 108094265, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Leonel Telson Chinjim, titular do NUIT 108079411, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Nércia Caetano Cumaio, titular do NUIT 109463701, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Nera Efroin Rosalina Mateúga, titular do NUIT 109527793, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Samuel Feliciano Come, titular do NUIT 108097418, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Anselmo Agostinho Belém, titular do NUIT 109097756, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Ana Ziana Salomão Simango, titular do NUIT 109295868, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Eugénio Lucas Cau, titular do NUIT 109454796, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Lúcia José Soiane, titular do NUIT 109310492, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Nordino Vicente Cossa, titular do NUIT 109372498, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 25: Viviano Armando Pedro Vivia, titular do NUIT 109112828, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. Vereação de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 23 de Abril:
Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
Diploma De 24 de Dezembro de 2010:
Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 21 de Junho de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Novembro de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Diploma De 4 de Novembro de 2011:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 22 de Março de 2012:
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Abril de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 23 de Abril de 2012:
Diploma De 14 de Maio de 2012:
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2012:
Diploma De 22 de Maio de 2012:
Diploma De 29 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 4 de Junho de 2012:
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 12 de Junho de 2012:
Diploma De 15 de Junho de 2012:
Diploma De 18 de Junho de 2012:
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Junho de 2012:
Diploma De 1 de Agosto de 2006:
Diploma De 22 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012:
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Diploma De 9 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Julho de 2012:
Diploma De 11 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Diploma De 9 de Outubro de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2007:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 21 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 1 de Julho de 2010:
Diploma De 15 de Junho de 2011:
Diploma De 19 de Julho de 2011:
Diploma De 8 de Julho de 2007:
Diploma De 22 de Julho de 2010:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 26 de Maio de 2011:
Diploma De 30 de Maio de 2011:
Diploma De 15 de Julho de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 2 de Setembro de 2007:
Diploma De 23 de Maio:
Diploma De 3 de Junho:
Diploma De 5 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Massangena
Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 27 de Junho de 2011:
Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 5 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2007:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Março:
Diploma De 16 de Maio:
Diploma De 3 de Junho:
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Lugela
Aviso Governo do Distrito do Lago Secretaria Distrital
Despacho Município da Cidade de Inhambane Conselho Municipal
Aviso Vereação da Administração e Finanças
Diploma De 3 de Outubro de 2008:
Diploma De 28 de Maio de 2009:
Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 3 de Junho de 2009:
Diploma De 2 de Julho de 2009:
Diploma De 21 de Agosto de 2009:
Diploma De 2 de Outubro de 2009:
Diploma De 29 de Outubro de 2009:
Diploma De 30 de Outubro de 2009:
Diploma De 15 de Novembro de 2009:
Diploma De 17 de Dezembro de 2009:
Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
Diploma De 15 de Março de 2010:
Despacho Escola de Pesca
Diploma De 12 de Outubro de 2010:
Diploma De 18 de Outubro de 2010:
Diploma De 29 de Outubro de 2010:
Diploma De 15 de Novembro de 2010:
Diploma De 6 de Dezembro de 2010:
Diploma De 16 de Dezembro de 2010:
Diploma De 1 de Maio de 2011:
Diploma De 19 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 10 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma De 10 de Dezembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
Diploma De 22 de Dezembro de 2011:
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 26 de Junho:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2012:
Diploma De 8 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Maio de 2012:
Diploma De 15 de Março de 2012:
Diploma De 19 de Março de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 26 de Março de 2012:
Diploma De 30 de Março de 2012:
Diploma De 7 de Abril de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 16 de Abril de 2012: Francisco Omar Mecupa, titular do NUIT 100074281, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Diploma De 17 de Abril de 2012:
Diploma De 20 de Abril de 2012:
Diploma De 7 de Maio de 2012:
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2012: Ema Virgília Alfredo, titular do NUIT 108420405, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Aviso Procuradoria-Geral da República
Diploma De 22 de Maio de 2012:
Diploma De 23 de Maio de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 8 de Junho de 2012:
Diploma De 11 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 19 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012: Fernando Calisto, titular do NUIT 108963220, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Despacho Governo da Província de Gaza Seretaria Provincial
Diploma De 25 de Julho de 2012:
Diploma De 5 de Outubro de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 9 de Outubro de 2012:
Diploma De 15 de Outubro de 2012: Arsénio da Rabia Omar, titular do NUIT 116008610, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012: Gel Hélder Araújo Ponda, titular do NUIT 103627443, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2013.)
Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
Diploma De 15 de Março:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 18 de Outubro de 2010:
Diploma De 1 de Novembro de 2010:
Diploma De 22 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
Diploma De 3 de Dezembro de 2010:
Diploma De 9 de Dezembro de 2010:
Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
Diploma De 17 de Dezembro de 2010:

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição