II SÉRIE — n.º 58

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 58/2015

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Texto do artigo · p. 13 74. Pinsa Jaime Tapara ..................................................................4,00
Texto do artigo · p. 13 75. Saidia Sade Abdul Latifo ........................................................4,00
Texto do artigo · p. 13 76. Dionísio Vitorino .....................................................................4,00
Texto do artigo · p. 13 77. Gabriel Sousa ..........................................................................4,00
Texto do artigo · p. 13 78. Amélia Hilário Nicalava ..........................................................4,00
Texto do artigo · p. 13 79. Donaldo Jacinto Cipriano ........................................................3,75
Texto do artigo · p. 13 80. Joanes Augosto ........................................................................3,50
Texto do artigo · p. 13 81. Fatima Saide ............................................................................3,30
Texto do artigo · p. 13 82. Calisto Filipe ...........................................................................3,25
Texto do artigo · p. 13 83. Júlia Paulo Kasanga .................................................................3,15
Texto do artigo · p. 13 84. Salvador Manuel ......................................................................3,15
Texto do artigo · p. 13 85. Malique Mateus Nivero ...........................................................3,05
Texto do artigo · p. 13 86. Alberto Massaca ......................................................................3,05
Texto do artigo · p. 13 87. Charlot Ferreira .......................................................................3,05
Texto do artigo · p. 13 88. Délcia Maria da Esperança Paulo ...........................................3,00
Texto do artigo · p. 13 89. Eurelina Eugénio .....................................................................3,00
Texto do artigo · p. 13 90. Pinte Jaime Tapara ..................................................................3,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Patrício Oparige Amur ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 13 2. Abiba Cornélio.........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 13 3. Orlando José Mantivir..............................................................16,50
Texto do artigo · p. 13 4. Juliana Adolfo ..........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 13 5. Luísa Alexandre Daniel............................................................15,09
Texto do artigo · p. 13 6. Ambasse Bacar Ambasse ........................................................15,05
Texto do artigo · p. 13 7. Helena Alberto ........................................................................15,05
Texto do artigo · p. 13 8. Calibo Raimundo Rocha..........................................................15,04
Texto do artigo · p. 13 9. Fernando Cadre........................................................................15,03
Texto do artigo · p. 13 10. Ricardo Oliveira José...............................................................15,03
Texto do artigo · p. 13 11. Aida Rodrigues Martins...........................................................15,03
Texto do artigo · p. 13 12. Aires Cabral .............................................................................15,03
Texto do artigo · p. 13 13. Idalina dos Anjos José Guarda.................................................15,02
Texto do artigo · p. 13 14. Rassul Afonso ..........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 15. Otília Mouzinho Alfredo .........................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 16. Rainha Anli ..............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 17. Sománia Silvestre da Silva.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 13 18. Fahamo Alberto .......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 19. José Martins ............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 20. Fátima Manuel .........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 21. Nelson Angelino.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 22. Nadia António Minono ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 23. Alfredo Simões Lauia .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 24. Saquiana Texeira Naisse .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 13 25. Júlia Germano Albino Malapende ..........................................14,00
Texto do artigo · p. 13 26. Amélia Cipriano João...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 13 27. Teresa Sanague.........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 13 28. Bichehe Ali ..............................................................................13,25
Texto do artigo · p. 13 29. Saide Alberto Bacar .................................................................13,25
Texto do artigo · p. 13 30. Abdala Silva.............................................................................13,15
Texto do artigo · p. 13 31. Zura Mário Alide......................................................................13,10
Texto do artigo · p. 13 32. Sónia Anastácio........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 33. Delcia Maria da Esperança ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 13 34. Catarina Francisco João...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 13 35. Lucácio Mário..........................................................................11,05
Texto do artigo · p. 13 36. Alexandrina Avelino Calisto ....................................................11,05
Texto do artigo · p. 13 37. Maria Filomena Vicente ..........................................................11,04
Texto do artigo · p. 13 38. José Manuel Auque..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 39. Lazaro Pedro Alfredo...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 40. Madalena Sovia........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 41. Adia Abdulremane Baquile .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 42. Luai Bacar................................................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 43. Domingos Gabriel Nacir..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 44. Bartolomeu Constantino ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 45. Marcena Gomes Ntale .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 46. Madalena Miguel J. Chipande .................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 47. Manuela Manuel Seha .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 48. Sausgineta Horácio .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 49. Muanassa Mário Muindy.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 13 50. Nike Elias Machono.................................................................10,00
Texto do artigo · p. 14 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Estrela Clemente Horácio .........................................................9,95
Texto do artigo · p. 14 2. Carlos Severino .........................................................................9,95 Não apurados:
Texto do artigo · p. 14 1. Frederico Miguel Chaulanga....................................................9,04
Texto do artigo · p. 14 2. Magido Omar Eduardo.............................................................9,04
Texto do artigo · p. 14 3. Laurinda Carvalho....................................................................9,04
Texto do artigo · p. 14 4. Joaquim António Assila ..........................................................9,04
Texto do artigo · p. 14 5. Mavinga Posta..........................................................................9,04
Texto do artigo · p. 14 6. Joana Paulo Kassanga .............................................................9,04
Texto do artigo · p. 14 7. Ibraimo Arlindo Mahando Sualihina .......................................9,03
Texto do artigo · p. 14 8. Angelina Maria Pedro Sabonete...............................................9,03
Texto do artigo · p. 14 9. Nelson Mauricio Sagula ..........................................................9,03
Texto do artigo · p. 14 10. Claúdina Arlindo Miguel ........................................................9,03
Texto do artigo · p. 14 11. Victorino Jatila ........................................................................9,03
Texto do artigo · p. 14 12. Jorge A. S. Nguenha.................................................................9,03
Texto do artigo · p. 14 13. Beto André Mutela...................................................................9,03
Texto do artigo · p. 14 14. Chilamo António .....................................................................9,03
Texto do artigo · p. 14 15. Angelina Mussa Funz ..............................................................9,03
Texto do artigo · p. 14 16. Gente Henriques.......................................................................8,75
Texto do artigo · p. 14 17. Nuro Frederico.........................................................................8,75
Texto do artigo · p. 14 18. Sifa Aruna ...............................................................................8,75
Texto do artigo · p. 14 19. Luai Bacar ...............................................................................7,75
Texto do artigo · p. 14 20. Mariana Muhamede Falume ...................................................7,75
Texto do artigo · p. 14 21. Abudo Assumane .....................................................................7,75
Texto do artigo · p. 14 22. Zulmira Gilda Ussene Simões ................................................7,75
Texto do artigo · p. 14 23. Tucha Benjamim Saide ...........................................................6,75
Texto do artigo · p. 14 24. Justina Costa Selimane ...........................................................6,75
Texto do artigo · p. 14 25. Óscar Eugenio Cavacha ..........................................................6,25
Texto do artigo · p. 14 26. Cardoso Helário António ........................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 27. Amilo Francisco Roque............................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 28. Njuma Uburaimo .....................................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 29. Helder Eugenio Cavacha .........................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 30. Danito Natalino........................................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 31. Ivete Teresa Horácio Afonso ...................................................4,75
Texto do artigo · p. 14 32. Júlieta Almeida Adamo ...........................................................4,75
Texto do artigo · p. 14 33. Rosalina João ..........................................................................4,75
Texto do artigo · p. 14 34. Monica Jacob Dade .................................................................4,75
Texto do artigo · p. 14 35. Alegre Carlos Cuatia................................................................4,55
Texto do artigo · p. 14 36. Frank Luis Metonha.................................................................4,55
Texto do artigo · p. 14 37. Abdul Satar...............................................................................4,55
Texto do artigo · p. 14 38. Elventino Eusebio Artur...........................................................4,55
Texto do artigo · p. 14 39. Lurdes Abudo Ali ....................................................................4,55
Texto do artigo · p. 14 40. Lina Eduardo Lutão Nito ........................................................4,35
Texto do artigo · p. 14 41. Arlindo Gilberto ......................................................................4,35
Texto do artigo · p. 14 42. Santos Rosario Muamede ........................................................4,35
Texto do artigo · p. 14 43. Mateus Seda Henriques............................................................4,35
Texto do artigo · p. 14 44. Anifa Almeida..........................................................................4,25
Texto do artigo · p. 14 45. António Omar Nquicha ...........................................................4,25
Texto do artigo · p. 14 46. Francisco Miguel ....................................................................4,15
Texto do artigo · p. 14 47. Bento Daipo ............................................................................4,15
Texto do artigo · p. 14 48. Nahigica Raibo Marrune..........................................................4,15
Texto do artigo · p. 14 49. Fastino Pedro ..........................................................................4,15
Texto do artigo · p. 14 50. Francisco João Rendição .........................................................4,15
Texto do artigo · p. 14 51. Ilda Saife Gafur Fumo ............................................................4,15
Texto do artigo · p. 14 52. Abdala da Silva ......................................................................4,15
Texto do artigo · p. 14 53. Rajabo Augusto........................................................................4,05
Texto do artigo · p. 14 54. Abudo Amisse ..........................................................................4,05
Texto do artigo · p. 14 55. Helena Faustino ......................................................................4,05
Texto do artigo · p. 14 56. Alane Antónia da Conceição Abílio ........................................4,05
Texto do artigo · p. 14 57. Felismina Maria Fernando ......................................................4,05
Texto do artigo · p. 14 58. Rogério Bernardo Rumeia ......................................................4,05
Texto do artigo · p. 14 59. Maria Luísa Basílio .................................................................4,05
Texto do artigo · p. 14 60. Filomena Acácio ......................................................................4,03
Texto do artigo · p. 14 61. Amélia Cipriano João ..............................................................4,03
Texto do artigo · p. 14 62. Janete Crisanto Chumuni ........................................................4,03
Texto do artigo · p. 14 Valores
Texto do artigo · p. 14 63. Zito Eriasse ...........................................................................4,03
Texto do artigo · p. 14 64. Laurinda Pilale ......................................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 65. Ernesto Camilo ......................................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 66. Fernando Daniel Achamo.......................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 67. Alima Falume ........................................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 68. Jackson José Luís Suate ........................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 69. Zito Abel Nnofaine ................................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 70. Yanque Faustino Daipo .........................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 71. Uarapa César Uarapa ...........................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 72. Isabel Dotrino Tomás .............................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 73. Fiel Fiel Focas........................................................................4,00
Texto do artigo · p. 14 74. Sifa Paulino............................................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 75. Vonheria Eduardo Muss .........................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 76. Zinha Baptista .......................................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 77. Cecília Manuel ......................................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 78. Ramadane Alberto Puras .......................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 79. Marcelino David Justino Ferreira ..........................................3,50
Texto do artigo · p. 14 80. Anifa Avelino ........................................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 81. Paulo Fabião Paulo ................................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 82. Carolina Pilale Secule............................................................3,50
Texto do artigo · p. 14 83. Sónia Anastácio......................................................................3,40
Texto do artigo · p. 14 84. Adelino Arlindo Marcelo ......................................................3,40
Texto do artigo · p. 14 85. Argentina Evaristo Simba .....................................................3,40
Texto do artigo · p. 14 86. Sandra Gilda Geremias .........................................................3,40
Texto do artigo · p. 14 87. Jovito Damião Eduardo Mandaya..........................................3,25
Texto do artigo · p. 14 88. Pedro Macasacar Adbul .........................................................3,25
Texto do artigo · p. 14 89. Bonifácio Augusto Joaquim ..................................................3,25
Texto do artigo · p. 14 90. Leonora Salimo Cantato.........................................................3,25
Texto do artigo · p. 14 91. Natália Belarmino José Alua .................................................3,25
Texto do artigo · p. 14 92. Xavier Luís ............................................................................3,15
Texto do artigo · p. 14 93. Esta Samuel Leonardo ..........................................................3,15
Texto do artigo · p. 14 94. Mariosa Arnaldo ....................................................................3,15
Texto do artigo · p. 14 95. Luís Martins ..........................................................................3,05
Texto do artigo · p. 14 96. Ana Paula António Maninga .................................................3,05
Texto do artigo · p. 14 97. Deopoldina Zaida António Manuel Rodrigues .....................3,05
Texto do artigo · p. 14 98. Aniceto Ahate ........................................................................3,05
Texto do artigo · p. 14 99. Alcínia Elias Cipriano............................................................3,00
Texto do artigo · p. 14 100. Adbul Sunnati ........................................................................3,00
Texto do artigo · p. 14 101. Saviana Maneiro José ............................................................3,00
Texto do artigo · p. 14 102. Momade Abudo .....................................................................3,00
Texto do artigo · p. 14 103. Abdul Aine N‘miria ...............................................................3,00
Texto do artigo · p. 14 104. Jaime Salésio .........................................................................3,00
Texto do artigo · p. 14 105. Rajaque Chehane Salimo ......................................................3,00 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Manuel Raimundo .....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 14 2. Magaia Joaquim ........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 14 Suplente: Arune Sidik Sutia Sulemane .......................................................10,00 Não aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Hilário Bartolomeu ..................................................................9,15
Texto do artigo · p. 14 2. Gertina Belarmino Muaquia ....................................................9,00
Texto do artigo · p. 14 3. Jorge Norte Omar ....................................................................9,00
Texto do artigo · p. 14 4. Luis Tavares Uaniha ................................................................9,00
Texto do artigo · p. 14 5. Carlota André Nhapa ...............................................................9,00
Texto do artigo · p. 14 6. Antonio Mepurula Meteca ......................................................8,90
Texto do artigo · p. 14 7. Saifa Joao.................................................................................8,75
Texto do artigo · p. 14 8. Manuel Paulo William..............................................................8,75
Texto do artigo · p. 14 9. Agostinho Carvalho .................................................................8,25
Texto do artigo · p. 14 10. Sabina João .............................................................................7,00
Texto do artigo · p. 14 11. Salvador Acácio ......................................................................7,00
Texto do artigo · p. 14 12. Abibo Maulana ........................................................................5,00
Texto do artigo · p. 14 13. Ribeiro Ricardo Inlucussonthe ................................................5,00
Texto do artigo · p. 15 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Esmail Bacar ............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 15 2. Júlia Lourenço Julião ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 15 3. Niquito Fernando Santos Hassane ...........................................11,00
Texto do artigo · p. 15 4. Helena José Alexandre .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 15 5. Renata Gastão Mododo .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 15 6. Saifa João Magido .....................................................................11,00 Não aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Suzana Sudumar ......................................................................9,75
Texto do artigo · p. 15 2. Momade Antumane Adelino ...................................................9,75
Texto do artigo · p. 15 3. Felismina João Nausse ............................................................9,00
Texto do artigo · p. 15 4. Clementina Irindade.................................................................9,00
Texto do artigo · p. 15 5. Americano Pereira Francisco ..................................................7,00
Texto do artigo · p. 15 6. Angelina Manuel .....................................................................7,00
Texto do artigo · p. 15 7. Elsa de Nascimento Lazaro .....................................................7,00
Texto do artigo · p. 15 8. Francisco Chindo ....................................................................7,00
Texto do artigo · p. 15 9. Sérgio Severiano Faustino .......................................................5,05
Texto do artigo · p. 15 10. Florinda Agostinho Zalema .....................................................5,05
Texto do artigo · p. 15 11. Ternaté Lourenço Martins .......................................................5,05
Texto do artigo · p. 15 a) Certificado não compatível.
Texto do artigo · p. 15 b) Não fez entrevista.
Texto do artigo · p. 15 c) Não fez exames.
Texto do artigo · p. 15 Chiúre, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Elias Damásio Muma.
Texto do artigo · p. 15 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 15 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 21 de Julho de 2004:
Texto do artigo · p. 15 Celeste José Muando, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 15 de Abril de 2005:
Texto do artigo · p. 15 Hildizina Inácia Pereira Norberto Dias, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para a categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 De 9 de Junho de 2006:
Texto do artigo · p. 15 Mabel César dos Anjos Santos Serra, assistente, enquadrada no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 De 23 de Julho de 2007:
Texto do artigo · p. 15 Mabel César dos Anjos Santos Serra, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99,
Texto do artigo · p. 15 de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 e com o n.º 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Socioantropologia de Educação Física e Desporto, na Faculdade de Ciências de Educação Física e Desporto da UP-Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 19 de Setembro de 2007:
Texto do artigo · p. 15 António Armindo Ruben Monjane, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 1 da classe de professor associado, da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Alberto António Uamusse, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 Armando Rodrigues, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 15 Ângelo José Muria, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 15 Elena Stepanavna Misko Magumane, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro
Texto do artigo · p. 15 Eugénio Gidião Ilídio Simbine, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente da carreira de assistente universitário, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Romão Cândido Gadaga, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 5 da classe C da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Deolinda Salvador Cuana, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de assistente técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 Angelina Jaime Chamo, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 Maria Chico Domingos, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de operário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 16 Manuel Magiricão Vale, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 26.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 16 Rodrigues Afonso Chiziane, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 31.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho de 2008.)
Texto do artigo · p. 16 Susana Isabel Chirindza, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 3 da classe C, carreira de técnico profissional, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 16 Salima de Fátima Give, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2 da classe B da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 16 De 21 de Setembro de 2007:
Texto do artigo · p. 16 Hildizina Inácia Norberto Pereira Dias, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Directora do Centro de Estudos de Políticas Educativas (CEPE) da UP, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 16 De 8 de Agosto de 2008:
Texto do artigo · p. 16 Alice Castigo Binda Freia, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 1586 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
Texto do artigo · p. 16 com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Directora do Centro de Educação Aberta e à Distância, lugar resultante da cessação da mestre Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º13/97, de 10 de Julho, é declarada a urgente conveniência de serviço para a contratação de Francisco Jorge Manso, como assistente, devendo os efeitos do respectivo contrato produzirem-se antes da fiscalização prévia, na medida em que o semestre inicia em Fevereiro.
Texto do artigo · p. 16 Universidade Pedagógica, 1 de Outubro de 2008. — O Director, Hipólito Sengulane.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 21 de Novembro de 2008:
Texto do artigo · p. 16 Rosalina Alfredo Mathula, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 3 da classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 16 De 21 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo · p. 16 Maria da Conceição da Costa Xavier Justino, docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 16 De 12 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 16 Margarida Tebassa, auxiliar, classe U, escalão 5 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e com o n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 16 De 15 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 16 José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 De 26 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 16 John Manuel Francisco, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — concedida a licença ilimitada sem vencimento, ao abrigo do previsto pela alínea h) do artigo 1 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 De 27 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 16 José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 17 e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe do Departamento de Orçamento Corrente, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 17 De 18 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 17 José Penane Chibomane, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 De 31 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 17 António Manuel Machado Prista e Silva, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2266 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para professor catedrático, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 11 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 17 José Paulino Castiano, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101703398, director científico — acumula, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o cargo de director do Centro de Pós-Graduação – CEPOG. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 17 De 12 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 17 Francisco Watsuga Manguene, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104805809 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Verónica Augusto Sendela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100859637 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 17 De 11 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 17 Adalberto Alberto, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, titular do NUIT 100948710 — cessa as funções de Director de Recursos Humanos, que exercia por acumulação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 17 De 8 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 17 Carla Maria de Ataíde Maciel, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102263170, Coordenadora do Centro de Línguas da Faculdade de Línguas — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Centro de Estudos de Políticas Educativas, no período de 1 de Dezembro de 2009 a 1 de Janeiro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 De 22 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 17 Cecília Dequene Mavale, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Domingos António Gonçalo Ferrão, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Filipe Pitrosse, assistente, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 Lázaro Impuia, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho de 2011.)
Texto do artigo · p. 17 César Fernando Cumbe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2011.)
Texto do artigo · p. 17 Jacinto Guila, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 Jaime da Costa Alípio, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 Pedro Cosme Window, titular do NUIT 103756227, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 17 De 25 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 17 Gil Gabrilel Mavanga, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101007170 cessa as funções de Director Pedagógico, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 18 De 3 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Ana Maria Ernesto Marime, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão1, titula do NUIT 103166306 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Secretaria da Faculdade de Ciências Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 De 9 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Susana Isabel Chirindza, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100847906 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Secretaria da Escola Superior Técnica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 De 6 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Leonilde Jânia Zita Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Repartição de Tesouraria, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 8 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Urânio Stefane Mahanjane, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício as funções de Director-Adjunto da Escola Superior Técnica, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 19 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Eulália Medi Mutombene, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847019 cessa as funções de chefe de Repartição de Salários, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 De 5 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Rodrigues Afonso Rodrigues, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100849933 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 18 Adalberto Alberto, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, titular do NUIT 100948710, Director de Planificação e Estudos — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Recursos Humanos, no período de 20 de Setembro a 20 de Outubro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2011.)
Texto do artigo · p. 18 De 11 de Novembro de2010:
Texto do artigo · p. 18 José Paulino Castiano, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101703398 cessa as funções de Director Científico, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 18 José Paulino Castiano, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101703398 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 2/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do artigo 20 do referido Estatuto, para o cargo de Director Nacional, com colocação no Centro de Pós-Graduação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.) De 23 de Novembro de2010:
Texto do artigo · p. 18 Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Finanças, no período de 11 de Outubro a 16 de Novembro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 18 De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Tânia Malena Bráz Viagem, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860066 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 18 De 27 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Ana Maria Ernesto Marime, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101243524 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 18 Julieta Simão Tsambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103320402 nomeada, ao abrigo do previsto do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 18 De 21 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Gaspar Pedro Moniquela, titular do NUIT 300136761, assistente, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 Felisberto Augusto Pondja, titular do NUIT 100847116, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Fátima Paixão Parbhudas, titular do NUIT 100859742, enquadrada no escalão 2, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Sabil Damião Mandala, titular do NUIT 100848163, assistente, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Amélia António Ticongolo, titular do NUIT 101098095, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Basílio Alberto Assane, titular do NUIT 102313471, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Hildizina Inácia Pereira Norberto Dias, titular do NUIT 100860090, professora associada, enquadrada no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Anselmo Leme Sapatinha Mahile, titular do NUIT 101097528, enquadrado no escalão 4, classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Florência Celeste Jonasse, titular do NUIT 101946479, assistente, enquadrada no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificada em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Carlos Quenesse Mataruca, titular do NUIT 100846829, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Ângelo Armando Gibante, titular do NUIT 101097420, enquadrado no escalão 8, classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 João Armindo Bana, titular do NUIT 100847132, enquadrado no escalão 7, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Gil Gabrilel Mavanga, titular do NUIT 101007170, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2 da carreira de docente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Elisa Carlos Machiane, titular do NUIT 101595161, enquadrada no escalão 7 da classe U da carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 João Armindo Bana, titular do NUIT 100847132, enquadrado no escalão 7, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 José Paulino Castiano, titular do NUIT 101703398, professor associado, enquadrado no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Alípio Elisa Paulino Siquisse, titular do NUIT 100847922, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Amos Veramachi, titular do NUIT 102703820, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Ana Paula Francisco Manso, titular do NUIT 101097390, assistente, enquadrada no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 19 Raúl Alves Calane da Silva, titular do NUIT 101346171, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 Josué Filipe Tembe, titular do NUIT 100847965, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 30.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 20 Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente universitário, carreira de técnico superior N1, para o quadro de pessoal desta instituição, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 20 Carreira de assistente universitário: Categoria de engenharia hidráulica (2 Vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Moisés José Buduio .................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 20 2. Salimo Macoto Henriques Muchecua......................................... 14,2
Texto do artigo · p. 20 3. Alfredo de Nascimento Alfredo Zunguze ................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 4. Nelson Dinis Manjate ................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 20 5. Lucas Orlando Djedje ................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 20 6. Nércia Craveiro Cossa ............................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 20 7. Ilídio Martinho Zuanze ............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 20 8. Jordão Albazino Mumuane ......................................................... 12,1 Categoria de engenharia de aquacultura:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Simão Zacarias............................................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 20 2. Maria da Conceição Benjamim Manjate..................................... 14,2
Texto do artigo · p. 20 3. Valdo Francisco Zevute............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 20 4. Clementina Lourenço Matavele.................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 20 5. Paulina David Matavele .............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 20 6. Sidónio Paulino Raúl Machaeie.................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 20 Categoria de jurista: Aprovados: Valores
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: 74. Pinsa Jaime Tapara ..................................................................4,00
  2. Texto do artigo, página 13: 75. Saidia Sade Abdul Latifo ........................................................4,00
  3. Texto do artigo, página 13: 76. Dionísio Vitorino .....................................................................4,00
  4. Texto do artigo, página 13: 77. Gabriel Sousa ..........................................................................4,00
  5. Texto do artigo, página 13: 78. Amélia Hilário Nicalava ..........................................................4,00
  6. Texto do artigo, página 13: 79. Donaldo Jacinto Cipriano ........................................................3,75
  7. Texto do artigo, página 13: 80. Joanes Augosto ........................................................................3,50
  8. Texto do artigo, página 13: 81. Fatima Saide ............................................................................3,30
  9. Texto do artigo, página 13: 82. Calisto Filipe ...........................................................................3,25
  10. Texto do artigo, página 13: 83. Júlia Paulo Kasanga .................................................................3,15
  11. Texto do artigo, página 13: 84. Salvador Manuel ......................................................................3,15
  12. Texto do artigo, página 13: 85. Malique Mateus Nivero ...........................................................3,05
  13. Texto do artigo, página 13: 86. Alberto Massaca ......................................................................3,05
  14. Texto do artigo, página 13: 87. Charlot Ferreira .......................................................................3,05
  15. Texto do artigo, página 13: 88. Délcia Maria da Esperança Paulo ...........................................3,00
  16. Texto do artigo, página 13: 89. Eurelina Eugénio .....................................................................3,00
  17. Texto do artigo, página 13: 90. Pinte Jaime Tapara ..................................................................3,00 Carreira de assistente técnico:
  18. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  19. Texto do artigo, página 13: 1. Patrício Oparige Amur ............................................................16,75
  20. Texto do artigo, página 13: 2. Abiba Cornélio.........................................................................16,75
  21. Texto do artigo, página 13: 3. Orlando José Mantivir..............................................................16,50
  22. Texto do artigo, página 13: 4. Juliana Adolfo ..........................................................................15,75
  23. Texto do artigo, página 13: 5. Luísa Alexandre Daniel............................................................15,09
  24. Texto do artigo, página 13: 6. Ambasse Bacar Ambasse ........................................................15,05
  25. Texto do artigo, página 13: 7. Helena Alberto ........................................................................15,05
  26. Texto do artigo, página 13: 8. Calibo Raimundo Rocha..........................................................15,04
  27. Texto do artigo, página 13: 9. Fernando Cadre........................................................................15,03
  28. Texto do artigo, página 13: 10. Ricardo Oliveira José...............................................................15,03
  29. Texto do artigo, página 13: 11. Aida Rodrigues Martins...........................................................15,03
  30. Texto do artigo, página 13: 12. Aires Cabral .............................................................................15,03
  31. Texto do artigo, página 13: 13. Idalina dos Anjos José Guarda.................................................15,02
  32. Texto do artigo, página 13: 14. Rassul Afonso ..........................................................................15,00
  33. Texto do artigo, página 13: 15. Otília Mouzinho Alfredo .........................................................15,00
  34. Texto do artigo, página 13: 16. Rainha Anli ..............................................................................15,00
  35. Texto do artigo, página 13: 17. Sománia Silvestre da Silva.......................................................15,00
  36. Texto do artigo, página 13: 18. Fahamo Alberto .......................................................................14,00
  37. Texto do artigo, página 13: 19. José Martins ............................................................................14,00
  38. Texto do artigo, página 13: 20. Fátima Manuel .........................................................................14,00
  39. Texto do artigo, página 13: 21. Nelson Angelino.......................................................................14,00
  40. Texto do artigo, página 13: 22. Nadia António Minono ...........................................................14,00
  41. Texto do artigo, página 13: 23. Alfredo Simões Lauia .............................................................14,00
  42. Texto do artigo, página 13: 24. Saquiana Texeira Naisse .........................................................14,00
  43. Texto do artigo, página 13: 25. Júlia Germano Albino Malapende ..........................................14,00
  44. Texto do artigo, página 13: 26. Amélia Cipriano João...............................................................13,25
  45. Texto do artigo, página 13: 27. Teresa Sanague.........................................................................13,25
  46. Texto do artigo, página 13: 28. Bichehe Ali ..............................................................................13,25
  47. Texto do artigo, página 13: 29. Saide Alberto Bacar .................................................................13,25
  48. Texto do artigo, página 13: 30. Abdala Silva.............................................................................13,15
  49. Texto do artigo, página 13: 31. Zura Mário Alide......................................................................13,10
  50. Texto do artigo, página 13: 32. Sónia Anastácio........................................................................13,00
  51. Texto do artigo, página 13: 33. Delcia Maria da Esperança ......................................................13,00
  52. Texto do artigo, página 13: 34. Catarina Francisco João...........................................................12,00
  53. Texto do artigo, página 13: 35. Lucácio Mário..........................................................................11,05
  54. Texto do artigo, página 13: 36. Alexandrina Avelino Calisto ....................................................11,05
  55. Texto do artigo, página 13: 37. Maria Filomena Vicente ..........................................................11,04
  56. Texto do artigo, página 13: 38. José Manuel Auque..................................................................10,00
  57. Texto do artigo, página 13: 39. Lazaro Pedro Alfredo...............................................................10,00
  58. Texto do artigo, página 13: 40. Madalena Sovia........................................................................10,00
  59. Texto do artigo, página 13: 41. Adia Abdulremane Baquile .....................................................10,00
  60. Texto do artigo, página 13: 42. Luai Bacar................................................................................10,00
  61. Texto do artigo, página 13: 43. Domingos Gabriel Nacir..........................................................10,00
  62. Texto do artigo, página 13: 44. Bartolomeu Constantino ..........................................................10,00
  63. Texto do artigo, página 13: 45. Marcena Gomes Ntale .............................................................10,00
  64. Texto do artigo, página 13: 46. Madalena Miguel J. Chipande .................................................10,00
  65. Texto do artigo, página 13: 47. Manuela Manuel Seha .............................................................10,00
  66. Texto do artigo, página 13: 48. Sausgineta Horácio .................................................................10,00
  67. Texto do artigo, página 13: 49. Muanassa Mário Muindy.........................................................10,00
  68. Texto do artigo, página 13: 50. Nike Elias Machono.................................................................10,00
  69. Texto do artigo, página 14: Suplentes: Valores
  70. Texto do artigo, página 14: 1. Estrela Clemente Horácio .........................................................9,95
  71. Texto do artigo, página 14: 2. Carlos Severino .........................................................................9,95 Não apurados:
  72. Texto do artigo, página 14: 1. Frederico Miguel Chaulanga....................................................9,04
  73. Texto do artigo, página 14: 2. Magido Omar Eduardo.............................................................9,04
  74. Texto do artigo, página 14: 3. Laurinda Carvalho....................................................................9,04
  75. Texto do artigo, página 14: 4. Joaquim António Assila ..........................................................9,04
  76. Texto do artigo, página 14: 5. Mavinga Posta..........................................................................9,04
  77. Texto do artigo, página 14: 6. Joana Paulo Kassanga .............................................................9,04
  78. Texto do artigo, página 14: 7. Ibraimo Arlindo Mahando Sualihina .......................................9,03
  79. Texto do artigo, página 14: 8. Angelina Maria Pedro Sabonete...............................................9,03
  80. Texto do artigo, página 14: 9. Nelson Mauricio Sagula ..........................................................9,03
  81. Texto do artigo, página 14: 10. Claúdina Arlindo Miguel ........................................................9,03
  82. Texto do artigo, página 14: 11. Victorino Jatila ........................................................................9,03
  83. Texto do artigo, página 14: 12. Jorge A. S. Nguenha.................................................................9,03
  84. Texto do artigo, página 14: 13. Beto André Mutela...................................................................9,03
  85. Texto do artigo, página 14: 14. Chilamo António .....................................................................9,03
  86. Texto do artigo, página 14: 15. Angelina Mussa Funz ..............................................................9,03
  87. Texto do artigo, página 14: 16. Gente Henriques.......................................................................8,75
  88. Texto do artigo, página 14: 17. Nuro Frederico.........................................................................8,75
  89. Texto do artigo, página 14: 18. Sifa Aruna ...............................................................................8,75
  90. Texto do artigo, página 14: 19. Luai Bacar ...............................................................................7,75
  91. Texto do artigo, página 14: 20. Mariana Muhamede Falume ...................................................7,75
  92. Texto do artigo, página 14: 21. Abudo Assumane .....................................................................7,75
  93. Texto do artigo, página 14: 22. Zulmira Gilda Ussene Simões ................................................7,75
  94. Texto do artigo, página 14: 23. Tucha Benjamim Saide ...........................................................6,75
  95. Texto do artigo, página 14: 24. Justina Costa Selimane ...........................................................6,75
  96. Texto do artigo, página 14: 25. Óscar Eugenio Cavacha ..........................................................6,25
  97. Texto do artigo, página 14: 26. Cardoso Helário António ........................................................5,25
  98. Texto do artigo, página 14: 27. Amilo Francisco Roque............................................................5,25
  99. Texto do artigo, página 14: 28. Njuma Uburaimo .....................................................................5,25
  100. Texto do artigo, página 14: 29. Helder Eugenio Cavacha .........................................................5,25
  101. Texto do artigo, página 14: 30. Danito Natalino........................................................................5,25
  102. Texto do artigo, página 14: 31. Ivete Teresa Horácio Afonso ...................................................4,75
  103. Texto do artigo, página 14: 32. Júlieta Almeida Adamo ...........................................................4,75
  104. Texto do artigo, página 14: 33. Rosalina João ..........................................................................4,75
  105. Texto do artigo, página 14: 34. Monica Jacob Dade .................................................................4,75
  106. Texto do artigo, página 14: 35. Alegre Carlos Cuatia................................................................4,55
  107. Texto do artigo, página 14: 36. Frank Luis Metonha.................................................................4,55
  108. Texto do artigo, página 14: 37. Abdul Satar...............................................................................4,55
  109. Texto do artigo, página 14: 38. Elventino Eusebio Artur...........................................................4,55
  110. Texto do artigo, página 14: 39. Lurdes Abudo Ali ....................................................................4,55
  111. Texto do artigo, página 14: 40. Lina Eduardo Lutão Nito ........................................................4,35
  112. Texto do artigo, página 14: 41. Arlindo Gilberto ......................................................................4,35
  113. Texto do artigo, página 14: 42. Santos Rosario Muamede ........................................................4,35
  114. Texto do artigo, página 14: 43. Mateus Seda Henriques............................................................4,35
  115. Texto do artigo, página 14: 44. Anifa Almeida..........................................................................4,25
  116. Texto do artigo, página 14: 45. António Omar Nquicha ...........................................................4,25
  117. Texto do artigo, página 14: 46. Francisco Miguel ....................................................................4,15
  118. Texto do artigo, página 14: 47. Bento Daipo ............................................................................4,15
  119. Texto do artigo, página 14: 48. Nahigica Raibo Marrune..........................................................4,15
  120. Texto do artigo, página 14: 49. Fastino Pedro ..........................................................................4,15
  121. Texto do artigo, página 14: 50. Francisco João Rendição .........................................................4,15
  122. Texto do artigo, página 14: 51. Ilda Saife Gafur Fumo ............................................................4,15
  123. Texto do artigo, página 14: 52. Abdala da Silva ......................................................................4,15
  124. Texto do artigo, página 14: 53. Rajabo Augusto........................................................................4,05
  125. Texto do artigo, página 14: 54. Abudo Amisse ..........................................................................4,05
  126. Texto do artigo, página 14: 55. Helena Faustino ......................................................................4,05
  127. Texto do artigo, página 14: 56. Alane Antónia da Conceição Abílio ........................................4,05
  128. Texto do artigo, página 14: 57. Felismina Maria Fernando ......................................................4,05
  129. Texto do artigo, página 14: 58. Rogério Bernardo Rumeia ......................................................4,05
  130. Texto do artigo, página 14: 59. Maria Luísa Basílio .................................................................4,05
  131. Texto do artigo, página 14: 60. Filomena Acácio ......................................................................4,03
  132. Texto do artigo, página 14: 61. Amélia Cipriano João ..............................................................4,03
  133. Texto do artigo, página 14: 62. Janete Crisanto Chumuni ........................................................4,03
  134. Texto do artigo, página 14: Valores
  135. Texto do artigo, página 14: 63. Zito Eriasse ...........................................................................4,03
  136. Texto do artigo, página 14: 64. Laurinda Pilale ......................................................................4,00
  137. Texto do artigo, página 14: 65. Ernesto Camilo ......................................................................4,00
  138. Texto do artigo, página 14: 66. Fernando Daniel Achamo.......................................................4,00
  139. Texto do artigo, página 14: 67. Alima Falume ........................................................................4,00
  140. Texto do artigo, página 14: 68. Jackson José Luís Suate ........................................................4,00
  141. Texto do artigo, página 14: 69. Zito Abel Nnofaine ................................................................4,00
  142. Texto do artigo, página 14: 70. Yanque Faustino Daipo .........................................................4,00
  143. Texto do artigo, página 14: 71. Uarapa César Uarapa ...........................................................4,00
  144. Texto do artigo, página 14: 72. Isabel Dotrino Tomás .............................................................4,00
  145. Texto do artigo, página 14: 73. Fiel Fiel Focas........................................................................4,00
  146. Texto do artigo, página 14: 74. Sifa Paulino............................................................................3,50
  147. Texto do artigo, página 14: 75. Vonheria Eduardo Muss .........................................................3,50
  148. Texto do artigo, página 14: 76. Zinha Baptista .......................................................................3,50
  149. Texto do artigo, página 14: 77. Cecília Manuel ......................................................................3,50
  150. Texto do artigo, página 14: 78. Ramadane Alberto Puras .......................................................3,50
  151. Texto do artigo, página 14: 79. Marcelino David Justino Ferreira ..........................................3,50
  152. Texto do artigo, página 14: 80. Anifa Avelino ........................................................................3,50
  153. Texto do artigo, página 14: 81. Paulo Fabião Paulo ................................................................3,50
  154. Texto do artigo, página 14: 82. Carolina Pilale Secule............................................................3,50
  155. Texto do artigo, página 14: 83. Sónia Anastácio......................................................................3,40
  156. Texto do artigo, página 14: 84. Adelino Arlindo Marcelo ......................................................3,40
  157. Texto do artigo, página 14: 85. Argentina Evaristo Simba .....................................................3,40
  158. Texto do artigo, página 14: 86. Sandra Gilda Geremias .........................................................3,40
  159. Texto do artigo, página 14: 87. Jovito Damião Eduardo Mandaya..........................................3,25
  160. Texto do artigo, página 14: 88. Pedro Macasacar Adbul .........................................................3,25
  161. Texto do artigo, página 14: 89. Bonifácio Augusto Joaquim ..................................................3,25
  162. Texto do artigo, página 14: 90. Leonora Salimo Cantato.........................................................3,25
  163. Texto do artigo, página 14: 91. Natália Belarmino José Alua .................................................3,25
  164. Texto do artigo, página 14: 92. Xavier Luís ............................................................................3,15
  165. Texto do artigo, página 14: 93. Esta Samuel Leonardo ..........................................................3,15
  166. Texto do artigo, página 14: 94. Mariosa Arnaldo ....................................................................3,15
  167. Texto do artigo, página 14: 95. Luís Martins ..........................................................................3,05
  168. Texto do artigo, página 14: 96. Ana Paula António Maninga .................................................3,05
  169. Texto do artigo, página 14: 97. Deopoldina Zaida António Manuel Rodrigues .....................3,05
  170. Texto do artigo, página 14: 98. Aniceto Ahate ........................................................................3,05
  171. Texto do artigo, página 14: 99. Alcínia Elias Cipriano............................................................3,00
  172. Texto do artigo, página 14: 100. Adbul Sunnati ........................................................................3,00
  173. Texto do artigo, página 14: 101. Saviana Maneiro José ............................................................3,00
  174. Texto do artigo, página 14: 102. Momade Abudo .....................................................................3,00
  175. Texto do artigo, página 14: 103. Abdul Aine N‘miria ...............................................................3,00
  176. Texto do artigo, página 14: 104. Jaime Salésio .........................................................................3,00
  177. Texto do artigo, página 14: 105. Rajaque Chehane Salimo ......................................................3,00 Carreira de auxiliar administrativo:
  178. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 14: 1. Manuel Raimundo .....................................................................14,75
  180. Texto do artigo, página 14: 2. Magaia Joaquim ........................................................................12,00
  181. Texto do artigo, página 14: Suplente: Arune Sidik Sutia Sulemane .......................................................10,00 Não aprovados:
  182. Texto do artigo, página 14: 1. Hilário Bartolomeu ..................................................................9,15
  183. Texto do artigo, página 14: 2. Gertina Belarmino Muaquia ....................................................9,00
  184. Texto do artigo, página 14: 3. Jorge Norte Omar ....................................................................9,00
  185. Texto do artigo, página 14: 4. Luis Tavares Uaniha ................................................................9,00
  186. Texto do artigo, página 14: 5. Carlota André Nhapa ...............................................................9,00
  187. Texto do artigo, página 14: 6. Antonio Mepurula Meteca ......................................................8,90
  188. Texto do artigo, página 14: 7. Saifa Joao.................................................................................8,75
  189. Texto do artigo, página 14: 8. Manuel Paulo William..............................................................8,75
  190. Texto do artigo, página 14: 9. Agostinho Carvalho .................................................................8,25
  191. Texto do artigo, página 14: 10. Sabina João .............................................................................7,00
  192. Texto do artigo, página 14: 11. Salvador Acácio ......................................................................7,00
  193. Texto do artigo, página 14: 12. Abibo Maulana ........................................................................5,00
  194. Texto do artigo, página 14: 13. Ribeiro Ricardo Inlucussonthe ................................................5,00
  195. Texto do artigo, página 15: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  196. Texto do artigo, página 15: 1. Esmail Bacar ............................................................................14,00
  197. Texto do artigo, página 15: 2. Júlia Lourenço Julião ................................................................13,00
  198. Texto do artigo, página 15: 3. Niquito Fernando Santos Hassane ...........................................11,00
  199. Texto do artigo, página 15: 4. Helena José Alexandre .............................................................11,00
  200. Texto do artigo, página 15: 5. Renata Gastão Mododo .............................................................11,00
  201. Texto do artigo, página 15: 6. Saifa João Magido .....................................................................11,00 Não aprovados:
  202. Texto do artigo, página 15: 1. Suzana Sudumar ......................................................................9,75
  203. Texto do artigo, página 15: 2. Momade Antumane Adelino ...................................................9,75
  204. Texto do artigo, página 15: 3. Felismina João Nausse ............................................................9,00
  205. Texto do artigo, página 15: 4. Clementina Irindade.................................................................9,00
  206. Texto do artigo, página 15: 5. Americano Pereira Francisco ..................................................7,00
  207. Texto do artigo, página 15: 6. Angelina Manuel .....................................................................7,00
  208. Texto do artigo, página 15: 7. Elsa de Nascimento Lazaro .....................................................7,00
  209. Texto do artigo, página 15: 8. Francisco Chindo ....................................................................7,00
  210. Texto do artigo, página 15: 9. Sérgio Severiano Faustino .......................................................5,05
  211. Texto do artigo, página 15: 10. Florinda Agostinho Zalema .....................................................5,05
  212. Texto do artigo, página 15: 11. Ternaté Lourenço Martins .......................................................5,05
  213. Texto do artigo, página 15: a) Certificado não compatível.
  214. Texto do artigo, página 15: b) Não fez entrevista.
  215. Texto do artigo, página 15: c) Não fez exames.
  216. Texto do artigo, página 15: Chiúre, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Elias Damásio Muma.
  217. Texto do artigo, página 15: Universidade Pedagógica
  218. Texto do artigo, página 15: Direcção de Recursos Humanos
  219. Texto do artigo, página 15: Despachos De 21 de Julho de 2004:
  220. Texto do artigo, página 15: Celeste José Muando, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  221. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  222. Texto do artigo, página 15: De 15 de Abril de 2005:
  223. Texto do artigo, página 15: Hildizina Inácia Pereira Norberto Dias, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2258 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para a categoria de professor associado, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  224. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  225. Texto do artigo, página 15: De 9 de Junho de 2006:
  226. Texto do artigo, página 15: Mabel César dos Anjos Santos Serra, assistente, enquadrada no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  227. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 15: De 23 de Julho de 2007:
  229. Texto do artigo, página 15: Mabel César dos Anjos Santos Serra, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99,
  230. Texto do artigo, página 15: de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 e com o n.º 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Socioantropologia de Educação Física e Desporto, na Faculdade de Ciências de Educação Física e Desporto da UP-Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  231. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  232. Texto do artigo, página 15: De 19 de Setembro de 2007:
  233. Texto do artigo, página 15: António Armindo Ruben Monjane, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 1 da classe de professor associado, da carreira de docente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  234. Texto do artigo, página 15: Alberto António Uamusse, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  235. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  236. Texto do artigo, página 15: Armando Rodrigues, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 5.º lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2008.)
  238. Texto do artigo, página 15: Ângelo José Muria, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  239. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2008.)
  240. Texto do artigo, página 15: Elena Stepanavna Misko Magumane, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificada em 16.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro
  241. Texto do artigo, página 15: Eugénio Gidião Ilídio Simbine, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente da carreira de assistente universitário, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  242. Texto do artigo, página 15: Romão Cândido Gadaga, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 5 da classe C da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  243. Texto do artigo, página 15: Deolinda Salvador Cuana, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de assistente técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  244. Texto do artigo, página 16: Angelina Jaime Chamo, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  245. Texto do artigo, página 16: Maria Chico Domingos, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de operário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  246. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2008.)
  247. Texto do artigo, página 16: Manuel Magiricão Vale, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 26.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  248. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2008.)
  249. Texto do artigo, página 16: Rodrigues Afonso Chiziane, de nomeação definitiva, enquadrado no escalão 2 da classe de assistente, carreira de assistente universitário, classificado em 31.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  250. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho de 2008.)
  251. Texto do artigo, página 16: Susana Isabel Chirindza, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 3 da classe C, carreira de técnico profissional, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  252. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2008.)
  253. Texto do artigo, página 16: Salima de Fátima Give, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 2 da classe B da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  254. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
  255. Texto do artigo, página 16: De 21 de Setembro de 2007:
  256. Texto do artigo, página 16: Hildizina Inácia Norberto Pereira Dias, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Directora do Centro de Estudos de Políticas Educativas (CEPE) da UP, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  257. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2008.)
  258. Texto do artigo, página 16: De 8 de Agosto de 2008:
  259. Texto do artigo, página 16: Alice Castigo Binda Freia, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto do Código 1586 da Resolução 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado
  260. Texto do artigo, página 16: com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer o cargo de Directora do Centro de Educação Aberta e à Distância, lugar resultante da cessação da mestre Teresa do Menino Jesus Miguel Enós Jamal-Dine. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  262. Texto do artigo, página 16: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9 da Lei n.º13/97, de 10 de Julho, é declarada a urgente conveniência de serviço para a contratação de Francisco Jorge Manso, como assistente, devendo os efeitos do respectivo contrato produzirem-se antes da fiscalização prévia, na medida em que o semestre inicia em Fevereiro.
  263. Texto do artigo, página 16: Universidade Pedagógica, 1 de Outubro de 2008. — O Director, Hipólito Sengulane.
  264. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  265. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  266. Texto do artigo, página 16: De 21 de Novembro de 2008:
  267. Texto do artigo, página 16: Rosalina Alfredo Mathula, de nomeação definitiva, enquadrada no escalão 3 da classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  268. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2010.)
  269. Texto do artigo, página 16: De 21 de Dezembro de 2008:
  270. Texto do artigo, página 16: Maria da Conceição da Costa Xavier Justino, docente de N1, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  271. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2009.)
  272. Texto do artigo, página 16: De 12 de Março de 2009:
  273. Texto do artigo, página 16: Margarida Tebassa, auxiliar, classe U, escalão 5 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e com o n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  274. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  275. Texto do artigo, página 16: De 15 de Abril de 2009:
  276. Texto do artigo, página 16: José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  277. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  278. Texto do artigo, página 16: De 26 de Maio de 2009:
  279. Texto do artigo, página 16: John Manuel Francisco, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — concedida a licença ilimitada sem vencimento, ao abrigo do previsto pela alínea h) do artigo 1 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  280. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  281. Texto do artigo, página 16: De 27 de Maio de 2009:
  282. Texto do artigo, página 16: José Penane Chibomane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  283. Texto do artigo, página 17: e com o artigo 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para o cargo de chefe do Departamento de Orçamento Corrente, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  284. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2011.)
  285. Texto do artigo, página 17: De 18 de Junho de 2009:
  286. Texto do artigo, página 17: José Penane Chibomane, técnico profissional, classe E, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  287. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  288. Texto do artigo, página 17: De 31 de Agosto de 2009:
  289. Texto do artigo, página 17: António Manuel Machado Prista e Silva, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2266 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para professor catedrático, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  290. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  291. Texto do artigo, página 17: De 11 de Setembro de 2009:
  292. Texto do artigo, página 17: José Paulino Castiano, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101703398, director científico — acumula, nos termos do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, o cargo de director do Centro de Pós-Graduação – CEPOG. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  293. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2010.)
  294. Texto do artigo, página 17: De 12 de Novembro de 2009:
  295. Texto do artigo, página 17: Francisco Watsuga Manguene, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104805809 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  296. Texto do artigo, página 17: Verónica Augusto Sendela, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100859637 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2010.)
  298. Texto do artigo, página 17: De 11 de Dezembro de 2009:
  299. Texto do artigo, página 17: Adalberto Alberto, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, titular do NUIT 100948710 — cessa as funções de Director de Recursos Humanos, que exercia por acumulação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  300. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2010.)
  301. Texto do artigo, página 17: De 8 de Fevereiro de 2010:
  302. Texto do artigo, página 17: Carla Maria de Ataíde Maciel, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 102263170, Coordenadora do Centro de Línguas da Faculdade de Línguas — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director do Centro de Estudos de Políticas Educativas, no período de 1 de Dezembro de 2009 a 1 de Janeiro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  303. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 17: De 22 de Fevereiro de 2010:
  305. Texto do artigo, página 17: Cecília Dequene Mavale, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  306. Texto do artigo, página 17: Domingos António Gonçalo Ferrão, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  307. Texto do artigo, página 17: Filipe Pitrosse, assistente, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  308. Texto do artigo, página 17: Lázaro Impuia, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1.
  309. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho de 2011.)
  310. Texto do artigo, página 17: César Fernando Cumbe, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  311. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2011.)
  312. Texto do artigo, página 17: Jacinto Guila, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  313. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
  314. Texto do artigo, página 17: Jaime da Costa Alípio, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  315. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
  316. Texto do artigo, página 17: Pedro Cosme Window, titular do NUIT 103756227, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  317. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
  318. Texto do artigo, página 17: De 25 de Fevereiro de 2010:
  319. Texto do artigo, página 17: Gil Gabrilel Mavanga, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, titular do NUIT 101007170 cessa as funções de Director Pedagógico, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  320. Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  321. Texto do artigo, página 18: De 3 de Março de 2010:
  322. Texto do artigo, página 18: Ana Maria Ernesto Marime, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão1, titula do NUIT 103166306 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Secretaria da Faculdade de Ciências Sociais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  323. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  324. Texto do artigo, página 18: De 9 de Março de 2010:
  325. Texto do artigo, página 18: Susana Isabel Chirindza, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100847906 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1343 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Secretaria da Escola Superior Técnica. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  326. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  327. Texto do artigo, página 18: De 6 de Abril de 2010:
  328. Texto do artigo, página 18: Leonilde Jânia Zita Mouzinho, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do referido Estatuto, para o cargo de chefe da Repartição de Tesouraria, lugar criado e nunca provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  329. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  330. Texto do artigo, página 18: De 8 de Abril de 2010:
  331. Texto do artigo, página 18: Urânio Stefane Mahanjane, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício as funções de Director-Adjunto da Escola Superior Técnica, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  332. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  333. Texto do artigo, página 18: De 19 de Abril de 2010:
  334. Texto do artigo, página 18: Eulália Medi Mutombene, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100847019 cessa as funções de chefe de Repartição de Salários, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  335. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  336. Texto do artigo, página 18: De 5 de Julho de 2010:
  337. Texto do artigo, página 18: Rodrigues Afonso Rodrigues, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100849933 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  338. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  339. Texto do artigo, página 18: De 6 de Outubro de 2010:
  340. Texto do artigo, página 18: Adalberto Alberto, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, titular do NUIT 100948710, Director de Planificação e Estudos — acumula, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Recursos Humanos, no período de 20 de Setembro a 20 de Outubro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  341. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2011.)
  342. Texto do artigo, página 18: De 11 de Novembro de2010:
  343. Texto do artigo, página 18: José Paulino Castiano, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101703398 cessa as funções de Director Científico, que exercia em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  344. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2011.)
  345. Texto do artigo, página 18: José Paulino Castiano, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101703398 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 2/92, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do artigo 20 do referido Estatuto, para o cargo de Director Nacional, com colocação no Centro de Pós-Graduação. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  346. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.) De 23 de Novembro de2010:
  347. Texto do artigo, página 18: Alexandrina Carolina Johane, técnica profissional, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Orçamento e Investimento — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Finanças, no período de 11 de Outubro a 16 de Novembro de 2010. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  348. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2011.)
  349. Texto do artigo, página 18: De 18 de Janeiro de 2011:
  350. Texto do artigo, página 18: Tânia Malena Bráz Viagem, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860066 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  351. Texto do artigo, página 18: De 27 de Janeiro de 2011:
  352. Texto do artigo, página 18: Ana Maria Ernesto Marime, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101243524 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  353. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  354. Texto do artigo, página 18: Julieta Simão Tsambe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103320402 nomeada, ao abrigo do previsto do Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  355. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  356. Texto do artigo, página 18: De 21 de Fevereiro de 2011:
  357. Texto do artigo, página 18: Gaspar Pedro Moniquela, titular do NUIT 300136761, assistente, enquadrado no escalão 3 da carreira de assistente universitário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  358. Texto do artigo, página 18: Felisberto Augusto Pondja, titular do NUIT 100847116, enquadrado no escalão 1, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  359. Texto do artigo, página 19: Fátima Paixão Parbhudas, titular do NUIT 100859742, enquadrada no escalão 2, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  360. Texto do artigo, página 19: Sabil Damião Mandala, titular do NUIT 100848163, assistente, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente universitário, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  361. Texto do artigo, página 19: Amélia António Ticongolo, titular do NUIT 101098095, enquadrada no escalão 1, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  362. Texto do artigo, página 19: Basílio Alberto Assane, titular do NUIT 102313471, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  363. Texto do artigo, página 19: Hildizina Inácia Pereira Norberto Dias, titular do NUIT 100860090, professora associada, enquadrada no escalão 1 da carreira de docente universitário, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  364. Texto do artigo, página 19: Anselmo Leme Sapatinha Mahile, titular do NUIT 101097528, enquadrado no escalão 4, classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.
  365. Texto do artigo, página 19: Florência Celeste Jonasse, titular do NUIT 101946479, assistente, enquadrada no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificada em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  366. Texto do artigo, página 19: Carlos Quenesse Mataruca, titular do NUIT 100846829, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  367. Texto do artigo, página 19: Bento José Rupia Júnior, titular do NUIT 100847523, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  368. Texto do artigo, página 19: Ângelo Armando Gibante, titular do NUIT 101097420, enquadrado no escalão 8, classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  369. Texto do artigo, página 19: João Armindo Bana, titular do NUIT 100847132, enquadrado no escalão 7, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  370. Texto do artigo, página 19: Gil Gabrilel Mavanga, titular do NUIT 101007170, professor auxiliar, enquadrado no escalão 2 da carreira de docente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  371. Texto do artigo, página 19: Elisa Carlos Machiane, titular do NUIT 101595161, enquadrada no escalão 7 da classe U da carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 19: João Armindo Bana, titular do NUIT 100847132, enquadrado no escalão 7, classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  373. Texto do artigo, página 19: José Paulino Castiano, titular do NUIT 101703398, professor associado, enquadrado no escalão 1, da carreira de docente universitário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  374. Texto do artigo, página 19: Alípio Elisa Paulino Siquisse, titular do NUIT 100847922, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  375. Texto do artigo, página 19: Amos Veramachi, titular do NUIT 102703820, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  376. Texto do artigo, página 19: Ana Paula Francisco Manso, titular do NUIT 101097390, assistente, enquadrada no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  377. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  378. Texto do artigo, página 19: Raúl Alves Calane da Silva, titular do NUIT 101346171, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  379. Texto do artigo, página 19: Josué Filipe Tembe, titular do NUIT 100847965, assistente, enquadrado no escalão 2 da carreira de assistente universitário, classificado em 30.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  380. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  381. Texto do artigo, página 20: Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
  382. Texto do artigo, página 20: Aviso
  383. Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente universitário, carreira de técnico superior N1, para o quadro de pessoal desta instituição, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologado por despacho do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  384. Texto do artigo, página 20: Carreira de assistente universitário: Categoria de engenharia hidráulica (2 Vagas): Aprovados: Valores
  385. Texto do artigo, página 20: 1. Moisés José Buduio .................................................................... 15,1
  386. Texto do artigo, página 20: 2. Salimo Macoto Henriques Muchecua......................................... 14,2
  387. Texto do artigo, página 20: 3. Alfredo de Nascimento Alfredo Zunguze ................................... 14,0
  388. Texto do artigo, página 20: 4. Nelson Dinis Manjate ................................................................. 13,8
  389. Texto do artigo, página 20: 5. Lucas Orlando Djedje ................................................................. 13,1
  390. Texto do artigo, página 20: 6. Nércia Craveiro Cossa ............................................................... 12,6
  391. Texto do artigo, página 20: 7. Ilídio Martinho Zuanze ............................................................... 12,2
  392. Texto do artigo, página 20: 8. Jordão Albazino Mumuane ......................................................... 12,1 Categoria de engenharia de aquacultura:
  393. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  394. Texto do artigo, página 20: 1. Simão Zacarias............................................................................ 15,8
  395. Texto do artigo, página 20: 2. Maria da Conceição Benjamim Manjate..................................... 14,2
  396. Texto do artigo, página 20: 3. Valdo Francisco Zevute............................................................... 13,6
  397. Texto do artigo, página 20: 4. Clementina Lourenço Matavele.................................................. 13,4
  398. Texto do artigo, página 20: 5. Paulina David Matavele .............................................................. 12,8
  399. Texto do artigo, página 20: 6. Sidónio Paulino Raúl Machaeie.................................................. 12,4
  400. Texto do artigo, página 20: Categoria de jurista: Aprovados: Valores
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 4 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 17 de Junho de 2014:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma De 23 de Abril de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 15 de Abril de 2005:
  • Diploma De 9 de Junho de 2006:
  • Diploma De 23 de Julho de 2007:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2007:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2007:
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
  • Diploma De 8 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2008:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 12 de Março de 2009:
  • Diploma De 15 de Abril de 2009:
  • Diploma De 26 de Maio de 2009:
  • Diploma De 27 de Maio de 2009:
  • Diploma De 18 de Junho de 2009:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2009:
  • Aviso Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro
  • Diploma De 12 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 3 de Março de 2010:
  • Diploma De 9 de Março de 2010:
  • Diploma De 6 de Abril de 2010:
  • Diploma De 8 de Abril de 2010:
  • Diploma De 19 de Abril de 2010:
  • Despacho Tribunal Aduaneiro de Maputo
  • Diploma De 5 de Julho de 2010:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2011:
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto