LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 77

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 77/2014

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número207977
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número207977
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado. Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Juventude e Desporto.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene::
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública: Classe B:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Arlindo Eugénio Magombe.
Texto do artigo · p. 1 2. Rogério Samuel Cavel.
Texto do artigo · p. 1 3. Leopoldina da Graça Feliciano Chamo.
Texto do artigo · p. 1 4. Bento José de Almeida Rungo.
Texto do artigo · p. 1 5. Fláida Balbina Joaquim Nhabomba.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública: Classe A:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Leocádia Taimo.
Texto do artigo · p. 1 2. Ester Luanda Zimba.
Texto do artigo · p. 1 3. Armando Alberto Maracane.
Texto do artigo · p. 1 4. Rabeca Raimundo Neves.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 1 Carreir de técnico: Classe B:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Emérson Éder Matiguane Manhique.
Texto do artigo · p. 1 2. Armindo Zacarias Mugabe.
Texto do artigo · p. 1 3. Arsénia Júlio Mucavele.
Texto do artigo · p. 1 4. Aquino Silvestre Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 5. Simplício Sebastião Calege.
Texto do artigo · p. 1 6. Roda Macanze Muianga.
Texto do artigo · p. 1 7. Amélia de Fátima Matola.
Texto do artigo · p. 1 8. João Eduardo Tsucane.
Texto do artigo · p. 1 9. Rafael Venâncio.
Texto do artigo · p. 2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Angélica Amélia Aleluia.
Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Bem Vindo Mahumane.
Texto do artigo · p. 2 3. Valódia Maurício Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 4. Abílio Filipe Massingu.
Texto do artigo · p. 2 5. Silvestre Pedro Buiane Jate.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico profissional, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Classe B:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélio Francisco da Conceição Pereira.
Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Jaime Sardinha Paunde. Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Telma Ester de Carvalho Chibequete.
Texto do artigo · p. 2 2. Mauro Cláudio Fumo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, na carreira de técnico profissional, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Classe A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Faustino Zaqueu Tovela.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso
Texto do artigo · p. 2 de promoção para a classe A, na carreira de inspecção técnica, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente: Carreira de inspecção técnica: Classe A: Aprovada: Isabel Alberto Faduco Mabote. Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe. De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de inspecção técnica, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspecção técnica: Classe B:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Cassimo Omar Ussumane.
Texto do artigo · p. 2 2. Denilton Zamith Chau.
Texto do artigo · p. 2 3. Jorge Leonardo Macie.
Texto do artigo · p. 2 4. Paulo dos Santos Maculube.
Texto do artigo · p. 2 5. Rui Rafael Mahungane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Classe B:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Tamele.
Texto do artigo · p. 2 2. Dionísio Hugo Manganhela.
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Objana.
Texto do artigo · p. 2 4. Náisse Sónia Severino Dias.
Texto do artigo · p. 2 5. Acácio Xavier Monjane.
Texto do artigo · p. 2 6. Nefasse Domingos Sitoe. Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sabino Fernando André.
Texto do artigo · p. 2 2. Américo José Nhassengo.
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Marcelino Nhangila Bulafo.
Texto do artigo · p. 2 4. Roxina Felícia Simão Nhaquila.
Texto do artigo · p. 2 5. Luís Alexandre.
Texto do artigo · p. 2 6. Fernando Eduardo Macandza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, na carreira de técnico, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Classe A:
Texto do artigo · p. 2 Florência António Mateus.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Hassanate Anuar Hassane Ismael Bengo Luiz, técnico superior das pescas de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — designada, nos termos do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Certificação Sanitária, neste Instituto a partir de 1 de Janeiro de 2014 até 30 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Lúcia da Conceição Mário Saúte, técnico superior de N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Armando Diogo Ubisse, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Pascoal Alfredo Bengula, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Célia Gertrudes Fernandes, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Neli Ernesto Nhavane, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Salina Celestina Muianga, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Benedito Lucas Alberto Tembe, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Cornélio Bucalho Goodwin Mata, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Armindo Jorge Nhaca, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceito plasmado nos artigos 27 e 28 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final ao concurso de ingresso para o preenchimento
Texto do artigo · p. 3 de vagas no quadro de pessoal desta Instituição, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 3 de Junho de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior das pescas N1 (biólogo): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Lecinea L. Carmo Frezara ..................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Ceiça Alfredo Chioze ............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos J. F. Jonasse ............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 4. Asciena S. A. Nhavoto........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 5. Sérgio Américo Macie ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 6. Carlota A. L. Amoda.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 7. Izaidino Jaime Muchanga ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 8. Etelvino António Fondo......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 9. Célio Alfredo.......................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 3 10. Fernando R. Marrurele........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 3 11. Vânia Pio Ngovene ................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 3 12. Virgílio Santo António........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 13. Castigo Armando Gaveta....................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 3 14. Mirela Augusto Pale ............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 3 15. Sandra E. P. Ruveneco........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 16. Heitor H. G. Mutchamua ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 17. José Antur Marcelino............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 18. Manuela E. M. A. Mabuto ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 19. Luísa Cristóvão Paulino......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 20. Charmila I. I. I. Mussagy ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 21. Cídia A. A. Francisco............................................................. 1,5
Texto do artigo · p. 3 22. Fernando Jorge Batista........................................................... 1,7
Texto do artigo · p. 3 23. Júlia Lourenço Matsombe...................................................... 1,5
Texto do artigo · p. 3 24. Fabião Simão Sitoe ................................................................ 9,8
Texto do artigo · p. 3 25. Osvaldo Joaquim Guambe ..................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 3 26. Ermelinda R. Vovane............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 3 27. Jaime J. M. Matsinhe ............................................................. 8,9
Texto do artigo · p. 3 28. Natália L. F. M. Mudema....................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 3 29. Alberto Alfredo Mutombo ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 30. Izida V. A. Senete Lifança..................................................... 7,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Suzana Vasco Mutisse.
Texto do artigo · p. 3 2. Olímpio Jacinto Valentim.
Texto do artigo · p. 3 3. Josefina de Gracieta Jonas.
Texto do artigo · p. 3 4. Lucília Rosa Mianga. Carreira de técnico superior de pescas N1 (geógrafo):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Teodomiro da S. Pedro Cabral................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 3 2. Augusto Mate........................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 3. Martinho Virgílio Inguane ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Isolda A. S. B. Dlamime .......................................................... 14,2 5 Antonieta Epifânia Gomane...................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 3 6. Tomo Cardoso Nhongo........................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 7. Elodia Júlia da Graça Miguel................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 3 8. CídioA. António Generoso ...................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 3 9. Jonas Samussone Cossa ........................................................... 10,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eugénia M. Joaquim Simango ................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 3 2. Cláudio Joaquim Leuane.......................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 3 3. Edson Gamito Matlombe ......................................................... 7,6 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Melania L. R. Macucule.
Texto do artigo · p. 3 2. Tânia C. Tembe Sengo.
Texto do artigo · p. 3 3. Sérgio Noa Mucavel.
Texto do artigo · p. 3 4. Pedro Francisco Notisso.
Texto do artigo · p. 3 5. Nelson Tomás Litsure.
Texto do artigo · p. 3 6. Mirza M. Fafalbay Juma.
Texto do artigo · p. 3 7. Miguel Gabriel Chichava.
Texto do artigo · p. 3 8. Manuel António Chaves.
Texto do artigo · p. 3 9. Fania Anselmo José.
Texto do artigo · p. 3 10. Dioladia T. I. D. Machado.
Texto do artigo · p. 3 11. Célia Paixão Tafa.
Texto do artigo · p. 3 12. António Alexandre Pondja.
Texto do artigo · p. 3 13. Abner A. das Neves Mauelele.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1 (documentalista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Mildrate da P. A. Chissano ..................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 4 2. Arlete M. Jaime Massango ..................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 4 3. Carla C. C. Manjate Seie ......................................................... 10,6 Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Izilda António Manguele ............................................................ 8,9 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Dália J. Paulo Tomo.
Texto do artigo · p. 4 2. Cristiano de Jesus Uachave. Carreira de técnico superior N1 (contabilista):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Evelina Augusto Mucabel........................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 4 2. Sílvio Abel Mabunda ............................................................... 14,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Claudina M. Aurélio Muchate ....................................................... 8,1
Texto do artigo · p. 4 Faltou à entrevista: Elisa Júlio Cuna.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1 (economista): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Wilson Eugénio Mondlane .......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 Faltou à entrevista: Antonieta Armando.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de pescas N1 (estatístico): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Gil Uane ......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1 (administração pública): Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Vânia I. Sebastião Maria ......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 4 2. Edson Armando Nacapa ......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 4 3. Nelma Tamimo Mahomed ....................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 4 4. Stela Aida José Mucopa........................................................... 9,4 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Oliveira Fernando mundundo.
Texto do artigo · p. 4 2. José Pedro dos Santos. Carreira de técnico profissional (de pescas):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Norte Carlos Norte .................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 4 2. Agostinho Lucas José ............................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 4 3. Jojo Alfredo Mussa ................................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 4 4. Sandra Silvestre Ngovene ....................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 4 5. Hortência G. Nhantumbo ........................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 4 6. Mário Paulino Ofiço ................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 4 7. Telma Silva Tembe ................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 4 8. Augusto André Mazive ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 9. Edsom Avene Uetimane ......................................................... 10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Marisa Tomás Ngomane ............................................................. 8,8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Rosa Costa Machonhane.
Texto do artigo · p. 4 2. Ernesto Salvador Langa.
Texto do artigo · p. 4 3. Dover Carlos Timba.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar técnico de pescas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Elizete Pinto Majaja ................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 4 2. Helton Celestino Manjate ........................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 4 3. Hermínio F. A. Uamba.
Texto do artigo · p. 4 4. Leonildo Lázaro Simbine. Carreira de técnico profissional de TIC:
Texto do artigo · p. 4 Paulino Naifane Banze ................................................................ 16,8 Carreira de técnico profissional desenhador gráfico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Fligência Bento Djedje ................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 5 de Setembro de 2014. — O Júri, Osvaldo Ernrsto Chacate.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Paulo Muianga, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 30 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Delfina Carlota Albino Zaqueu, titular do NUIT 300178359, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocada no Gabinete de Auditoria e Inspecção Interna.
Texto do artigo · p. 4 Maputo,15 de Abril de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 4 Por ter havido erro na indicação da função referente ao despacho de substituição do funcionário Renato Ibraimo Issa Abdul Cassamo, titular do NUIT 104115241, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, designado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 9 até 23 de Setembro 2013 e de 7 a 23 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de serviço, retifica-se que onde se lê: <<chefe de Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação>> dever se ler:<< chefe do Departamento Central.>>
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Lurdes Adriano Bila, titular do NUIT 103127122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — designada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretaria executiva, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 205/2013, de 4 de Dezembro, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino, ao abrigo do disposto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, a transferência por conveniência de serviço, Jorge José Utui, titular do NUIT 101352684, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, grupo salarial 10, dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística para a Delegação do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulo Alberto Mabote, titular do NUIT 102995708, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de Delegado do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Julho de 2014. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Joao Dias Loureiro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 18 de Junho:
Texto do artigo · p. 5 Hélder Simon António Mabai, titular do NUIT 110482541, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Contas Nacionais e Indicadores Globais — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Robbie Higino António Uahi, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, grupo salarial 23, colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Junho:
Texto do artigo · p. 5 Sofia Lucas Alexandre, titular do NUIT 109120677, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Elsa Pedro Ricardo, titular do NUIT 112467637, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados ao concurso de promoção nas carreiras do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho do Vice-Presidente deste Instituto para o Pelouro Demográfico, datado de 11 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 5 I. Carreira de especialista: Nome: Valores 1.º Xadreque Hermínio Chissure Maunze ................................. 14,7 2.º Cipriano Cláudio .................................................................. 13,2 3.º Pedro Bernardo Duce ........................................................... 12,5 4.º Camilo Issufo Amade .......................................................... 12,4 5.º Jeremias Albino Guambe...................................................... 12,0 6.º Marta Francisco Mabote Chaquisse...................................... 11,3 7.º Felicidade António Pires ...................................................... 11,2 8.º João Niove ........................................................................... 10,3 9.º Ana Paula Dava .................................................................... 10,2 10.º Marcelo Caetano Amós ........................................................ 10,1 11.º Manuel Luís Magaia............................................................. 10,0 12.º Alberto Francisco Cossa....................................................... 9,1 13.º Sandre José Macia ................................................................ 8,9 14.º Zenóbio Luciano Aramuge................................................... 7,9 15.º Luís Vasconcelos Pedro........................................................ 7,3 16.º Carlos Creva Singano a) a) Está em gozo de licença ilimitada. II. Carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2:
Texto do artigo · p. 5 1.º Tomás Bernardo...................................................................... 16,0 2.º Calado Pereira Fijamo ............................................................ 12,2 3.º Celeste Chicane ...................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 15 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Firmino Alberto Guiliche.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 16 de Agosto de 2005:
Texto do artigo · p. 5 Diocleciano Arlindo Maurício Macatane — enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 8 de Julho de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 31 de Agosto de 2005.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido da Silva, no nome da Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766534, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, passando o seu nome a ser Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Albino Sitóe, titular do NUIT 103881366, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Madalena Geraldo Sefo, titular do NUIT 105769288, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 29 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Isaura André, titular do NUIT 105508621, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário do Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgínia Admira Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Lourenço Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 6 referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Celeste Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 6 Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 6 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eliote Daniel Massingue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023877, para a classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 22 de Novembro de 2013 . — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilda, Pedro Limeme, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109514195, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Singariti Januário Vilanculos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103627931, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Samuel Matabele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110613636, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lina José Enoque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102354923, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 23 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Lucinda Mabuie, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102664639, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermenegilda Carlos Tala, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114762830, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Rosa Guilherme, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114746126, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Georgina Jorge Jossai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108573694, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 7 e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ofélia Imeldina Sigaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110611293, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Crimilda Marcos Fabião Bulaúnde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766534, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola 26 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alfredo Cardoso Chinde, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110836767, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emília Dalila Fernando Maquene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107726349, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 26 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Juventude e Desporto
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Tendo ocorrido erro na nomeação de Belton André Mandlate, publicado no Boletim da República, n.º 58, 2.ª série, de 18 de Julho de 2014, rectifica-se que, onde se lê: «nomeio provisoriamente» deve se ler: «nomeio definitivamente.»
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 António Luciano Mucabele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 29 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Armando António Tchambule, titular do NUIT 103934001, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2014, 33 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Abílio Josse, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2013, 22 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 17 anos, 3 meses e 15 dias conforme o Boletim da República, II Série, n.º 3, de 20 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Azélia Joel Cossa, titular do NUIT 101294072, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2013, 28 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Chaharizada Issufo Amade, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 7 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 23 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 6 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — conta para efeitos de
Texto do artigo · p. 8 aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 11 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 101293866, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 5 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2014, 12 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Nelson Admiro Agostinho Maposse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2013, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Pascoal Florêncio Chiluvane, titular do NUIT 103944295, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 22 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Raimundo Xavier Chongo, titular do NUIT 102917839, enquadrado na carreira de técnico superior do orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2013, 27 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 15 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Rui Rafael Milice, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2012, 7 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado,
Texto do artigo · p. 9 nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 12 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 20 de Agosto: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 António Arnaldo Massingue, titular do NUIT 104406289, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 1997 a 31 de Maio de 2013, 15 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Issufo Ussumane Omar, titiular do NUIT 104691811, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe conta para efeitos de aposentação, de 19 de Fevereiro de 2007 a 30 de Junho de 2013, 6 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Pedro Teófilo Miguel, titular do NUIT 10884383, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe conta para efeitos de aposentação, de 5 de Fevereiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2013, 4 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Teresa Filipe Abrisse, titular do NUIT 104074723, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Abril de 2003 a 31 de Julho de 2012, 9 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 2 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 11 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Albino Bernardo Tangune, titular do NUI 114847453 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 De 2 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Albino Bernardo Tangune, titular do NUIT 114847453, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 6 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Sérgio Joaquim, titular do NUIT 103175283, chefe da Repartição Provincial, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de delegado do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe exerceu, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Leonel Domingos Reginaldo, titular do NUIT 104289770, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu de 2 a 31 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu de 17 de Fevereiro a 18 de Março de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição do Programa do Desenvolvimento do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu de 2 a 31 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Inhambane — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 10 Aviso Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resoluçao n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 15112 Abdul Raufo Aly Isamael 25 50 80 30 25 70 280 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, do escalão 3 para 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 2435 Maria Elisa Atanásio 25 50 80 25 25 70 280 2 28327 Alberto Hassane Massinguile 25 15 20 30 25 70 185 Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 1 para 2:
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
115112Abdul Raufo Aly Isamael255080302570280
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 5717 Benabo Faquir Bay 20 35 20 30 25 70 200 2 - Leonardo Roberto Cumbane 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
15717Benabo Faquir Bay203520302570200
2-Leonardo Roberto Cumbane203520302570200
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 5860 Anaéelia Paulo Lucas 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
15860Anaéelia Paulo Lucas203520302570200
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 166323 Teresa Jamisse Afo 20 50 20 30 25 70 215 2 10340 Catarina Augusto 20 35 20 30 25 70 3 3334 Joaquina Zefanias 25 15 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1166323Teresa Jamisse Afo205020302570215
210340Catarina Augusto203520302570
33334Joaquina Zefanias251520302570200
Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 13303 Luísa Alberto 25 50 80 20 25 70 270
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
113303Luísa Alberto255080202570270
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 28842 Pedro Filipe dos Santos 25 50 20 10 25 70 195
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
128842Pedro Filipe dos Santos255020102570195
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número207977
    Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número207977
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado. Instituto Nacional de Investigação Pesqueira.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Juventude e Desporto.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Inhambane:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  24. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações. Direcção Provincial de Saúde.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene::
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  28. Parágrafo, página 1: Despachos.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  36. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  37. Parágrafo, página 1: STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
  38. Parágrafo, página 1: Despachos.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  40. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  41. Texto do artigo, página 1: Avisos
  42. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública: Classe B:
  44. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Arlindo Eugénio Magombe.
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Rogério Samuel Cavel.
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Leopoldina da Graça Feliciano Chamo.
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Bento José de Almeida Rungo.
  49. Texto do artigo, página 1: 5. Fláida Balbina Joaquim Nhabomba.
  50. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  51. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, na carreira de técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública: Classe A:
  53. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Leocádia Taimo.
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Ester Luanda Zimba.
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Armando Alberto Maracane.
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Rabeca Raimundo Neves.
  58. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  59. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  60. Texto do artigo, página 1: Carreir de técnico: Classe B:
  61. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Emérson Éder Matiguane Manhique.
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Armindo Zacarias Mugabe.
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Arsénia Júlio Mucavele.
  65. Texto do artigo, página 1: 4. Aquino Silvestre Sitoe.
  66. Texto do artigo, página 1: 5. Simplício Sebastião Calege.
  67. Texto do artigo, página 1: 6. Roda Macanze Muianga.
  68. Texto do artigo, página 1: 7. Amélia de Fátima Matola.
  69. Texto do artigo, página 1: 8. João Eduardo Tsucane.
  70. Texto do artigo, página 1: 9. Rafael Venâncio.
  71. Texto do artigo, página 2: Reprovados:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Angélica Amélia Aleluia.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Bem Vindo Mahumane.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Valódia Maurício Cumbe.
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Abílio Filipe Massingu.
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Silvestre Pedro Buiane Jate.
  77. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  78. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico profissional, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  79. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Classe B:
  80. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Hélio Francisco da Conceição Pereira.
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Jaime Sardinha Paunde. Reprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Telma Ester de Carvalho Chibequete.
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Mauro Cláudio Fumo.
  85. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  86. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, na carreira de técnico profissional, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  87. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Classe A:
  88. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Faustino Zaqueu Tovela.
  89. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  90. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso
  91. Texto do artigo, página 2: de promoção para a classe A, na carreira de inspecção técnica, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente: Carreira de inspecção técnica: Classe A: Aprovada: Isabel Alberto Faduco Mabote. Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe. De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de inspecção técnica, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspecção técnica: Classe B:
  93. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Cassimo Omar Ussumane.
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Denilton Zamith Chau.
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Jorge Leonardo Macie.
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Paulo dos Santos Maculube.
  98. Texto do artigo, página 2: 5. Rui Rafael Mahungane.
  99. Texto do artigo, página 2: Maputo, de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  100. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, na carreira de técnico profissional em administração pública, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  101. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Classe B:
  102. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Tamele.
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Dionísio Hugo Manganhela.
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Objana.
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Náisse Sónia Severino Dias.
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Acácio Xavier Monjane.
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Nefasse Domingos Sitoe. Reprovados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Sabino Fernando André.
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Américo José Nhassengo.
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Marcelino Nhangila Bulafo.
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Roxina Felícia Simão Nhaquila.
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Luís Alexandre.
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Fernando Eduardo Macandza.
  115. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  116. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, na carreira de técnico, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente:
  117. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Classe A:
  118. Texto do artigo, página 2: Florência António Mateus.
  119. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Nacional, Dr. Luciano Paulo Guambe.
  120. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  121. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
  122. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Junho:
  123. Texto do artigo, página 2: Hassanate Anuar Hassane Ismael Bengo Luiz, técnico superior das pescas de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — designada, nos termos do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Certificação Sanitária, neste Instituto a partir de 1 de Janeiro de 2014 até 30 de Janeiro de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  125. Texto do artigo, página 3: De 9 de Junho:
  126. Texto do artigo, página 3: Lúcia da Conceição Mário Saúte, técnico superior de N1, classe E, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  127. Texto do artigo, página 3: Armando Diogo Ubisse, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 3: Pascoal Alfredo Bengula, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 3: Célia Gertrudes Fernandes, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  130. Texto do artigo, página 3: Neli Ernesto Nhavane, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 3: Salina Celestina Muianga, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  132. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  134. Texto do artigo, página 3: De 19 de Junho:
  135. Texto do artigo, página 3: Benedito Lucas Alberto Tembe, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 3: Cornélio Bucalho Goodwin Mata, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  137. Texto do artigo, página 3: Armindo Jorge Nhaca, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  140. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  141. Texto do artigo, página 3: Aviso
  142. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceito plasmado nos artigos 27 e 28 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final ao concurso de ingresso para o preenchimento
  143. Texto do artigo, página 3: de vagas no quadro de pessoal desta Instituição, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 3 de Junho de 2014.
  144. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior das pescas N1 (biólogo): Aprovados: Valores
  145. Texto do artigo, página 3: 1. Lecinea L. Carmo Frezara ..................................................... 18,0
  146. Texto do artigo, página 3: 2. Ceiça Alfredo Chioze ............................................................ 18,0
  147. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos J. F. Jonasse ............................................................... 17,5
  148. Texto do artigo, página 3: 4. Asciena S. A. Nhavoto........................................................... 17,0
  149. Texto do artigo, página 3: 5. Sérgio Américo Macie ........................................................... 16,5
  150. Texto do artigo, página 3: 6. Carlota A. L. Amoda.............................................................. 16,0
  151. Texto do artigo, página 3: 7. Izaidino Jaime Muchanga ...................................................... 16,0
  152. Texto do artigo, página 3: 8. Etelvino António Fondo......................................................... 15,0
  153. Texto do artigo, página 3: 9. Célio Alfredo.......................................................................... 14,6
  154. Texto do artigo, página 3: 10. Fernando R. Marrurele........................................................... 14,4
  155. Texto do artigo, página 3: 11. Vânia Pio Ngovene ................................................................ 13,8
  156. Texto do artigo, página 3: 12. Virgílio Santo António........................................................... 13,5
  157. Texto do artigo, página 3: 13. Castigo Armando Gaveta....................................................... 13,1
  158. Texto do artigo, página 3: 14. Mirela Augusto Pale ............................................................. 12,8
  159. Texto do artigo, página 3: 15. Sandra E. P. Ruveneco........................................................... 12,8
  160. Texto do artigo, página 3: 16. Heitor H. G. Mutchamua ....................................................... 12,5
  161. Texto do artigo, página 3: 17. José Antur Marcelino............................................................. 12,5
  162. Texto do artigo, página 3: 18. Manuela E. M. A. Mabuto ..................................................... 12,0
  163. Texto do artigo, página 3: 19. Luísa Cristóvão Paulino......................................................... 12,0
  164. Texto do artigo, página 3: 20. Charmila I. I. I. Mussagy ....................................................... 12,0
  165. Texto do artigo, página 3: 21. Cídia A. A. Francisco............................................................. 1,5
  166. Texto do artigo, página 3: 22. Fernando Jorge Batista........................................................... 1,7
  167. Texto do artigo, página 3: 23. Júlia Lourenço Matsombe...................................................... 1,5
  168. Texto do artigo, página 3: 24. Fabião Simão Sitoe ................................................................ 9,8
  169. Texto do artigo, página 3: 25. Osvaldo Joaquim Guambe ..................................................... 9,1
  170. Texto do artigo, página 3: 26. Ermelinda R. Vovane............................................................. 9,0
  171. Texto do artigo, página 3: 27. Jaime J. M. Matsinhe ............................................................. 8,9
  172. Texto do artigo, página 3: 28. Natália L. F. M. Mudema....................................................... 8,6
  173. Texto do artigo, página 3: 29. Alberto Alfredo Mutombo ..................................................... 8,5
  174. Texto do artigo, página 3: 30. Izida V. A. Senete Lifança..................................................... 7,5 Faltaram à entrevista:
  175. Texto do artigo, página 3: 1. Suzana Vasco Mutisse.
  176. Texto do artigo, página 3: 2. Olímpio Jacinto Valentim.
  177. Texto do artigo, página 3: 3. Josefina de Gracieta Jonas.
  178. Texto do artigo, página 3: 4. Lucília Rosa Mianga. Carreira de técnico superior de pescas N1 (geógrafo):
  179. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 3: 1. Teodomiro da S. Pedro Cabral................................................. 17,3
  181. Texto do artigo, página 3: 2. Augusto Mate........................................................................... 15,4
  182. Texto do artigo, página 3: 3. Martinho Virgílio Inguane ...................................................... 15,0
  183. Texto do artigo, página 3: 4. Isolda A. S. B. Dlamime .......................................................... 14,2 5 Antonieta Epifânia Gomane...................................................... 13,2
  184. Texto do artigo, página 3: 6. Tomo Cardoso Nhongo........................................................... 12,7
  185. Texto do artigo, página 3: 7. Elodia Júlia da Graça Miguel................................................... 11,1
  186. Texto do artigo, página 3: 8. CídioA. António Generoso ...................................................... 10,4
  187. Texto do artigo, página 3: 9. Jonas Samussone Cossa ........................................................... 10,2 Reprovados:
  188. Texto do artigo, página 3: 1. Eugénia M. Joaquim Simango ................................................. 9,2
  189. Texto do artigo, página 3: 2. Cláudio Joaquim Leuane.......................................................... 8,8
  190. Texto do artigo, página 3: 3. Edson Gamito Matlombe ......................................................... 7,6 Faltaram à entrevista:
  191. Texto do artigo, página 3: 1. Melania L. R. Macucule.
  192. Texto do artigo, página 3: 2. Tânia C. Tembe Sengo.
  193. Texto do artigo, página 3: 3. Sérgio Noa Mucavel.
  194. Texto do artigo, página 3: 4. Pedro Francisco Notisso.
  195. Texto do artigo, página 3: 5. Nelson Tomás Litsure.
  196. Texto do artigo, página 3: 6. Mirza M. Fafalbay Juma.
  197. Texto do artigo, página 3: 7. Miguel Gabriel Chichava.
  198. Texto do artigo, página 3: 8. Manuel António Chaves.
  199. Texto do artigo, página 3: 9. Fania Anselmo José.
  200. Texto do artigo, página 3: 10. Dioladia T. I. D. Machado.
  201. Texto do artigo, página 3: 11. Célia Paixão Tafa.
  202. Texto do artigo, página 3: 12. António Alexandre Pondja.
  203. Texto do artigo, página 3: 13. Abner A. das Neves Mauelele.
  204. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1 (documentalista): Aprovados: Valores
  205. Texto do artigo, página 4: 1. Mildrate da P. A. Chissano ..................................................... 18,2
  206. Texto do artigo, página 4: 2. Arlete M. Jaime Massango ..................................................... 15,8
  207. Texto do artigo, página 4: 3. Carla C. C. Manjate Seie ......................................................... 10,6 Reprovada:
  208. Texto do artigo, página 4: Izilda António Manguele ............................................................ 8,9 Faltaram à entrevista:
  209. Texto do artigo, página 4: 1. Dália J. Paulo Tomo.
  210. Texto do artigo, página 4: 2. Cristiano de Jesus Uachave. Carreira de técnico superior N1 (contabilista):
  211. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  212. Texto do artigo, página 4: 1. Evelina Augusto Mucabel........................................................ 14,4
  213. Texto do artigo, página 4: 2. Sílvio Abel Mabunda ............................................................... 14,0 Reprovada:
  214. Texto do artigo, página 4: Claudina M. Aurélio Muchate ....................................................... 8,1
  215. Texto do artigo, página 4: Faltou à entrevista: Elisa Júlio Cuna.
  216. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1 (economista): Aprovado:
  217. Texto do artigo, página 4: Wilson Eugénio Mondlane .......................................................... 15,3
  218. Texto do artigo, página 4: Faltou à entrevista: Antonieta Armando.
  219. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de pescas N1 (estatístico): Aprovado:
  220. Texto do artigo, página 4: Manuel Gil Uane ......................................................................... 16,0
  221. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1 (administração pública): Aprovados:
  222. Texto do artigo, página 4: 1. Vânia I. Sebastião Maria ......................................................... 13,8
  223. Texto do artigo, página 4: 2. Edson Armando Nacapa ......................................................... 13,7
  224. Texto do artigo, página 4: 3. Nelma Tamimo Mahomed ....................................................... 10,3
  225. Texto do artigo, página 4: 4. Stela Aida José Mucopa........................................................... 9,4 Faltaram à entrevista:
  226. Texto do artigo, página 4: 1. Oliveira Fernando mundundo.
  227. Texto do artigo, página 4: 2. José Pedro dos Santos. Carreira de técnico profissional (de pescas):
  228. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  229. Texto do artigo, página 4: 1. Norte Carlos Norte .................................................................. 16,9
  230. Texto do artigo, página 4: 2. Agostinho Lucas José ............................................................. 15,6
  231. Texto do artigo, página 4: 3. Jojo Alfredo Mussa ................................................................. 14,9
  232. Texto do artigo, página 4: 4. Sandra Silvestre Ngovene ....................................................... 14,6
  233. Texto do artigo, página 4: 5. Hortência G. Nhantumbo ........................................................ 14,2
  234. Texto do artigo, página 4: 6. Mário Paulino Ofiço ................................................................ 14,1
  235. Texto do artigo, página 4: 7. Telma Silva Tembe ................................................................. 13,1
  236. Texto do artigo, página 4: 8. Augusto André Mazive ........................................................... 10,5
  237. Texto do artigo, página 4: 9. Edsom Avene Uetimane ......................................................... 10,0 Reprovada:
  238. Texto do artigo, página 4: Marisa Tomás Ngomane ............................................................. 8,8 Faltaram à entrevista:
  239. Texto do artigo, página 4: 1. Rosa Costa Machonhane.
  240. Texto do artigo, página 4: 2. Ernesto Salvador Langa.
  241. Texto do artigo, página 4: 3. Dover Carlos Timba.
  242. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar técnico de pescas: Aprovados: Valores
  243. Texto do artigo, página 4: 1. Elizete Pinto Majaja ................................................................ 18,5
  244. Texto do artigo, página 4: 2. Helton Celestino Manjate ........................................................ 10,8
  245. Texto do artigo, página 4: 3. Hermínio F. A. Uamba.
  246. Texto do artigo, página 4: 4. Leonildo Lázaro Simbine. Carreira de técnico profissional de TIC:
  247. Texto do artigo, página 4: Paulino Naifane Banze ................................................................ 16,8 Carreira de técnico profissional desenhador gráfico: Aprovada:
  248. Texto do artigo, página 4: Fligência Bento Djedje ................................................................ 18,0
  249. Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Setembro de 2014. — O Júri, Osvaldo Ernrsto Chacate.
  250. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  251. Texto do artigo, página 4: Despacho
  252. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Paulo Muianga, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
  253. Texto do artigo, página 4: Maputo, 30 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  254. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Estatística
  255. Texto do artigo, página 4: Despachos
  256. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Delfina Carlota Albino Zaqueu, titular do NUIT 300178359, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central, ficando colocada no Gabinete de Auditoria e Inspecção Interna.
  257. Texto do artigo, página 4: Maputo,15 de Abril de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  258. Texto do artigo, página 4: Por ter havido erro na indicação da função referente ao despacho de substituição do funcionário Renato Ibraimo Issa Abdul Cassamo, titular do NUIT 104115241, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, designado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 9 até 23 de Setembro 2013 e de 7 a 23 de Dezembro de 2013, ao abrigo do disposto nos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular do lugar encontrar-se ausente por motivo de serviço, retifica-se que onde se lê: <<chefe de Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação>> dever se ler:<< chefe do Departamento Central.>>
  259. Texto do artigo, página 4: De 9 de Junho:
  260. Texto do artigo, página 4: Lurdes Adriano Bila, titular do NUIT 103127122, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — designada, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretaria executiva, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 205/2013, de 4 de Dezembro, continuando colocada na Direcção das Contas Nacionais e Indicadores Globais.
  261. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, determino, ao abrigo do disposto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, a transferência por conveniência de serviço, Jorge José Utui, titular do NUIT 101352684, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, grupo salarial 10, dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística para a Delegação do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo.
  262. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro.
  263. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  264. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Paulo Alberto Mabote, titular do NUIT 102995708, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de Delegado do Instituto Nacional de Estatística da Cidade de Maputo, que vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2014.
  265. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Julho de 2014. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Joao Dias Loureiro.
  266. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  267. Texto do artigo, página 5: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  268. Texto do artigo, página 5: Despachos De 18 de Junho:
  269. Texto do artigo, página 5: Hélder Simon António Mabai, titular do NUIT 110482541, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Contas Nacionais e Indicadores Globais — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
  270. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
  271. Texto do artigo, página 5: De 19 de Maio:
  272. Texto do artigo, página 5: Robbie Higino António Uahi, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, grupo salarial 23, colocado na Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  273. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  274. Texto do artigo, página 5: De 18 de Junho:
  275. Texto do artigo, página 5: Sofia Lucas Alexandre, titular do NUIT 109120677, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  276. Texto do artigo, página 5: Elsa Pedro Ricardo, titular do NUIT 112467637, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, colocada na Direcção de Administração e Recursos Humanos — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  277. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  278. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados ao concurso de promoção nas carreiras do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho do Vice-Presidente deste Instituto para o Pelouro Demográfico, datado de 11 de Agosto de 2014:
  279. Texto do artigo, página 5: I. Carreira de especialista: Nome: Valores 1.º Xadreque Hermínio Chissure Maunze ................................. 14,7 2.º Cipriano Cláudio .................................................................. 13,2 3.º Pedro Bernardo Duce ........................................................... 12,5 4.º Camilo Issufo Amade .......................................................... 12,4 5.º Jeremias Albino Guambe...................................................... 12,0 6.º Marta Francisco Mabote Chaquisse...................................... 11,3 7.º Felicidade António Pires ...................................................... 11,2 8.º João Niove ........................................................................... 10,3 9.º Ana Paula Dava .................................................................... 10,2 10.º Marcelo Caetano Amós ........................................................ 10,1 11.º Manuel Luís Magaia............................................................. 10,0 12.º Alberto Francisco Cossa....................................................... 9,1 13.º Sandre José Macia ................................................................ 8,9 14.º Zenóbio Luciano Aramuge................................................... 7,9 15.º Luís Vasconcelos Pedro........................................................ 7,3 16.º Carlos Creva Singano a) a) Está em gozo de licença ilimitada. II. Carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2:
  280. Texto do artigo, página 5: 1.º Tomás Bernardo...................................................................... 16,0 2.º Calado Pereira Fijamo ............................................................ 12,2 3.º Celeste Chicane ...................................................................... 8,5
  281. Texto do artigo, página 5: Maputo, 15 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Firmino Alberto Guiliche.
  282. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  283. Texto do artigo, página 5: Despachos De 16 de Agosto de 2005:
  284. Texto do artigo, página 5: Diocleciano Arlindo Maurício Macatane — enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 8 de Julho de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  285. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 31 de Agosto de 2005.)
  286. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido da Silva, no nome da Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766534, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, passando o seu nome a ser Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  287. Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  288. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  289. Texto do artigo, página 6: Despachos
  290. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Albino Sitóe, titular do NUIT 103881366, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2.
  291. Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  292. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Madalena Geraldo Sefo, titular do NUIT 105769288, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  293. Texto do artigo, página 6: Matola, 29 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  294. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carla Isaura André, titular do NUIT 105508621, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  295. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  296. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário do Hospital Geral da Machava.
  297. Texto do artigo, página 6: Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  298. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgínia Admira Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  299. Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  300. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Lourenço Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  301. Texto do artigo, página 6: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  302. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  303. Texto do artigo, página 6: referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Celeste Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  304. Texto do artigo, página 6: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  305. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Maputo.
  306. Texto do artigo, página 6: Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  307. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  308. Texto do artigo, página 6: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente
  309. Texto do artigo, página 6: Provincial, Mário Inácio Omia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  310. Texto do artigo, página 6: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  311. Texto do artigo, página 6: Matola, 16 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  312. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eliote Daniel Massingue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023877, para a classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho.
  313. Texto do artigo, página 6: Matola, 22 de Novembro de 2013 . — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  314. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilda, Pedro Limeme, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109514195, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  315. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  316. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Singariti Januário Vilanculos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103627931, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  317. Texto do artigo, página 6: Matola, 3 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  318. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Samuel Matabele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110613636, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  319. Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  320. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lina José Enoque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102354923, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  321. Texto do artigo, página 7: Matola, 23 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  322. Texto do artigo, página 7: Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Lucinda Mabuie, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102664639, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  323. Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  324. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermenegilda Carlos Tala, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114762830, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  325. Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  326. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Rosa Guilherme, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114746126, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  327. Texto do artigo, página 7: Matola, 16 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  328. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Georgina Jorge Jossai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108573694, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  329. Texto do artigo, página 7: Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  330. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  331. Texto do artigo, página 7: e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ofélia Imeldina Sigaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110611293, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  332. Texto do artigo, página 7: Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  333. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Crimilda Marcos Fabião Bulaúnde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766534, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
  334. Texto do artigo, página 7: Matola 26 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  335. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alfredo Cardoso Chinde, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110836767, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
  336. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  337. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emília Dalila Fernando Maquene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107726349, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior N1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.
  338. Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Julho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  339. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Juventude e Desporto
  340. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  341. Texto do artigo, página 7: Tendo ocorrido erro na nomeação de Belton André Mandlate, publicado no Boletim da República, n.º 58, 2.ª série, de 18 de Julho de 2014, rectifica-se que, onde se lê: «nomeio provisoriamente» deve se ler: «nomeio definitivamente.»
  342. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Gaza
  343. Texto do artigo, página 7: Despachos
  344. Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  345. Texto do artigo, página 7: De 13 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  346. Texto do artigo, página 7: António Luciano Mucabele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 29 anos, 6 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  347. Texto do artigo, página 8: Armando António Tchambule, titular do NUIT 103934001, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2014, 33 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  348. Texto do artigo, página 8: Arnaldo Abílio Josse, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2013, 22 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 17 anos, 3 meses e 15 dias conforme o Boletim da República, II Série, n.º 3, de 20 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  349. Texto do artigo, página 8: Azélia Joel Cossa, titular do NUIT 101294072, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2013, 28 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  350. Texto do artigo, página 8: Chaharizada Issufo Amade, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2013, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  351. Texto do artigo, página 8: Custódio Vicente Mboa, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 7 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  352. Texto do artigo, página 8: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 23 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  353. Texto do artigo, página 8: Júlio Alberto Chongo, titular do NUIT 104929834, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 6 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  354. Texto do artigo, página 8: Júlia Teresa Afonso Caetano, titular do NUIT 101120805, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — conta para efeitos de
  355. Texto do artigo, página 8: aposentação, até 31 de Agosto de 2012, 11 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  356. Texto do artigo, página 8: Maela Venâncio Mapoissa, titular do NUIT 101293866, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 5 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  357. Texto do artigo, página 8: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2014, 12 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  358. Texto do artigo, página 8: Nelson Admiro Agostinho Maposse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2013, 5 anos, 7 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  359. Texto do artigo, página 8: Pascoal Florêncio Chiluvane, titular do NUIT 103944295, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 22 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  360. Texto do artigo, página 8: Raimundo Xavier Chongo, titular do NUIT 102917839, enquadrado na carreira de técnico superior do orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Novembro de 2013, 27 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  361. Texto do artigo, página 8: Rita Jacinto Cavele, titular do NUIT 101764168, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 15 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  362. Texto do artigo, página 8: Rui Rafael Milice, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2012, 7 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado,
  363. Texto do artigo, página 9: nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  364. Texto do artigo, página 9: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 103668565, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2013, 12 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  365. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane
  366. Texto do artigo, página 9: Despachos
  367. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  368. Texto do artigo, página 9: De 20 de Agosto: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
  369. Texto do artigo, página 9: António Arnaldo Massingue, titular do NUIT 104406289, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 7 de Novembro de 1997 a 31 de Maio de 2013, 15 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
  370. Texto do artigo, página 9: Issufo Ussumane Omar, titiular do NUIT 104691811, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe conta para efeitos de aposentação, de 19 de Fevereiro de 2007 a 30 de Junho de 2013, 6 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
  371. Texto do artigo, página 9: Pedro Teófilo Miguel, titular do NUIT 10884383, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe conta para efeitos de aposentação, de 5 de Fevereiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2013, 4 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
  372. Texto do artigo, página 9: Teresa Filipe Abrisse, titular do NUIT 104074723, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação da Maxixe — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Abril de 2003 a 31 de Julho de 2012, 9 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado.
  373. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  374. Texto do artigo, página 9: Despachos De 2 de Abril:
  375. Texto do artigo, página 9: Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, nos termos dos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  376. Texto do artigo, página 9: De 11 de Abril:
  377. Texto do artigo, página 9: Albino Bernardo Tangune, titular do NUI 114847453 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  378. Texto do artigo, página 9: De 2 de Maio:
  379. Texto do artigo, página 9: Albino Bernardo Tangune, titular do NUIT 114847453, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  380. Texto do artigo, página 9: De 6 de Maio:
  381. Texto do artigo, página 9: Sérgio Joaquim, titular do NUIT 103175283, chefe da Repartição Provincial, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de delegado do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
  382. Texto do artigo, página 9: De 7 de Maio:
  383. Texto do artigo, página 9: Acácio Jacinto Notisso, titular do NUIT 103174899, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe exerceu, de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  384. Texto do artigo, página 9: Leonel Domingos Reginaldo, titular do NUIT 104289770, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu de 2 a 31 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  385. Texto do artigo, página 9: Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 103175046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu de 17 de Fevereiro a 18 de Março de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição do Programa do Desenvolvimento do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  386. Texto do artigo, página 9: Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional da Acção Social, Delegação da Maxixe — exerceu de 2 a 31 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Acção Social, Delegação Provincial da Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  387. Texto do artigo, página 9: De 26 de Maio:
  388. Texto do artigo, página 9: Marta Romana Alexandre Uamusse, titular do NUIT 111958361, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social de Inhambane — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  389. Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  390. Texto do artigo, página 10: Aviso Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resoluçao n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
  391. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 15112 Abdul Raufo Aly Isamael 25 50 80 30 25 70 280 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, do escalão 3 para 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 2435 Maria Elisa Atanásio 25 50 80 25 25 70 280 2 28327 Alberto Hassane Massinguile 25 15 20 30 25 70 185 Carreira de docente de N3, classe C, do escalão 1 para 2:
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    115112Abdul Raufo Aly Isamael255080302570280
  392. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 5717 Benabo Faquir Bay 20 35 20 30 25 70 200 2 - Leonardo Roberto Cumbane 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    15717Benabo Faquir Bay203520302570200
    2-Leonardo Roberto Cumbane203520302570200
  393. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional, classe C, do escalão 1 para 2:
  394. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 5860 Anaéelia Paulo Lucas 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    15860Anaéelia Paulo Lucas203520302570200
  395. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  396. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 166323 Teresa Jamisse Afo 20 50 20 30 25 70 215 2 10340 Catarina Augusto 20 35 20 30 25 70 3 3334 Joaquina Zefanias 25 15 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1166323Teresa Jamisse Afo205020302570215
    210340Catarina Augusto203520302570
    33334Joaquina Zefanias251520302570200
  397. Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  398. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 13303 Luísa Alberto 25 50 80 20 25 70 270
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    113303Luísa Alberto255080202570270
  399. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
  400. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 28842 Pedro Filipe dos Santos 25 50 20 10 25 70 195
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    128842Pedro Filipe dos Santos255020102570195
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 19 de Maio:
  • Diploma De 18 de Junho:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido da Silva, no nome da Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766534, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, passando o seu nome a ser Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário do Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgínia Admira Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Lourenço Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilda, Pedro Limeme, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109514195, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Singariti Januário Vilanculos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103627931, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Samuel Matabele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110613636, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lina José Enoque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102354923, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Lucinda Mabuie, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102664639, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermenegilda Carlos Tala, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114762830, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Rosa Guilherme, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114746126, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Georgina Jorge Jossai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108573694, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Rectificação Direcção Provincial da Juventude e Desporto
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Abril:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Diploma De 26 de Maio:
  • Rectificação Direcção Provincial de Saúde
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Mabote
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos