II SÉRIE — n.º 77
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 77/2014
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| N.º de ordem | Cód. Func. | Nome | Pontuação | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tempo de serviço | Hab. académicas | Formal não formal | Média classif. serviço | Total | |||||
| Adm. púb. | Carreira | Escalão | |||||||
| 1 | 7569 | Jeremias Anselmo Huo | 20 | 35 | 20 | 10 | 25 | 70 | 180 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3:
- Texto do artigo, página 11: N.º de ordem
Cód. Func.
Nome
Pontuação
Tempo de serviço
Hab. académicas
Formal não formal
Média classif. serviço
Total
Adm. púb.
Carreira
Escalão
1
7569
Jeremias Anselmo Huo
20
35
20
10
25
70
180
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 7569 Jeremias Anselmo Huo 20 35 20 10 25 70 180 - Texto do artigo, página 11: Maxixe, 30 de Abril de 2014. — A Directora Provincial, Regina Miguel Langa.
- Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Nampula
- Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
- Texto do artigo, página 11: Adenda
- Texto do artigo, página 11: Por ter saído inexacto o anúncio de concurso de ingresso referente à carreira de agente de serviço e o nome António Rodolfo Rosenda Jerónimo publicado no Boletim da República, II série n.º 15, de 11 de Abril de 2012, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auxiliar ou agente de serviço», deve se ler: «carreira de agente de serviço» e onde se lê: «António Rodolfo Rozenda Jerónimo», deve se ler: «António Rodolfo Rosenda Jerónimo.»
- Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Saúde
- Texto do artigo, página 11: Rectificação
- Texto do artigo, página 11: Por ter saído inexacto o nome Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse e a carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, publicados nos Boletins da República, II Série, n.º 7 de 17 de Fevereiro de 2010, e n.º 25 de 22 de Junho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1», deve se ler: «médico generalista assistente, classe C, escalão» e onde se lê «Arlinda da Conceição A. B. Chaquisse», deve se ler: «Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse.»
- Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Marracuene
- Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Actividades Económicas
- Texto do artigo, página 11: Aviso
- Texto do artigo, página 11: Em conformidade com o despacho de 7 de Julho de 2014, da Administradora deste Distrito e nos termos do disposto no artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de mudança de carreira, para o provimento de lugares na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
- Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 11: 1. Hilídio Joaquim Rufaque Muando........................................... 15
- Texto do artigo, página 11: 2. Leonel Rodrigues Muando ...................................................... 14,75
- Texto do artigo, página 11: 3. Tânia Etelvina Machev ............................................................ 14
- Texto do artigo, página 11: 4. Luísa Pedro .............................................................................. 12,5
- Texto do artigo, página 11: Marracuene, 6 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Renalda Salatiel.
- Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Bilene
- Texto do artigo, página 11: Despacho De 27 de Agosto:
- Texto do artigo, página 11: Xavier Sábado Maoze, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101129462 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chicualacuala
- Texto do artigo, página 11: Despacho De 25 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 11: Inora Tomás Macuhane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Mabalane
- Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
- Texto do artigo, página 11: Aviso
- Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, em conjugação com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso de contratação de um motorista e um tractorista (auxiliar administrativo), a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital em 10 de Julho de 2014, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito, de 8 de Julho de 2014. Carreira de auxiliar administrativo:
- Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 11: 1. Milagre Daniel Baloi ................................................................ 14,2
- Texto do artigo, página 11: 2. Sérgio Alberto Chaúque....................................................... .... 12,0
- Texto do artigo, página 11: 3. Delcidónio Jacinto Pedro ..................................................... .... 10,4
- Texto do artigo, página 12: Reprovados: Valores
- Texto do artigo, página 12: 1. Hélder Elione Chachuaio ......................................................... 8,7
- Texto do artigo, página 12: 2. Alberto Jonas Tivane................................................................. 8,5
- Texto do artigo, página 12: 3. Domingos LuísChaúque............................................................. 7,8 Faltou:
- Texto do artigo, página 12: Ernesto Alfiado Macitela. Mabalane, 1 de Setembro de 2014. — O Director do Serviço, Estêvão Davane.
- Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Mabote
- Texto do artigo, página 12: Despachos De 5 de Agosto:
- Texto do artigo, página 12: Ana Mariza Bernardo Bambamba, técnica, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, titular do NUIT 107974717 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 12: Ocília da Conceição Arlindo, assistente técnica, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, titular do NUIT 117949615 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Malema
- Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 12: Aviso
- Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4 e carreira de regime geral e específico desta Instituição, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Março de 2014.
- Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 12: 1.º Artur Luís Reginaldo.............................................................. 18 2.º Estêvão Leão Sissora ............................................................. 17,75 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 12: Aprovados:
- Texto do artigo, página 12: 1.º Adérito Mário Mateus ........................................................... 18 2.º António Eusébio Francisco .................................................. 18 3.º Benito William Gustavo Castelo .......................................... 18 4.º Victor Víctor Namarocolo ................................................... 18 5.º Custódio Armando Jaquissone ............................................. 18 6.º Osvaldo Manuel António ..................................................... 18 7.º Domingos de Alegria Arnaldo ............................................. 18 8.º Eduardo da Fonseca ............................................................. 18 9.º Edyson de Castro Consolo ................................................... 18 10.º Gélio A. Américo Mocala .................................................... 17 11.º Faustino Gregório Paulo ...................................................... 17 12.º Fernando Franco Lázaro ...................................................... 17 13.º Elídio Iade Reno .................................................................. 16 14.º João Daniel Salvador ........................................................... 16 15.º Mateus Paulino .................................................................... 16 16.º Nicolau Tomás Candeia ....................................................... 16 17.º Óscar Mário Sarariua ........................................................... 16 18.º Diamantino Rodrigues Comia ............................................. 16 19.º Ranguisse João Jorge ........................................................... 16
- Texto do artigo, página 12: Valores
- Texto do artigo, página 12: 20.º Sortino Victorino ................................................................. 16 21.º Valdimiro Inácio de Jesus Xavier ........................................ 16 22.º Gildo António Mago ............................................................ 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 12: Aprovados:
- Texto do artigo, página 12: 1.º Afonso Jamal Joaquim ........................................................... 17 2.º Sozinho Abacar António......................................................... 17 3.º Vital Ernesto Uatata Malenga ................................................ 17 4.º Zeta António .......................................................................... 17 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
- Texto do artigo, página 12: Aprovados:
- Texto do artigo, página 12: 1.º Abel Eusébio Buanaher ....................................................... 18 2.º Adelaide João de Castro ....................................................... 18 3.º Adérito Aide ........................................................................ 18 4.º Admiro Artur ....................................................................... 18 5.º Adriano Lourenço Muayuda................................................. 18 6.º Afiel Francisco Afiel ............................................................ 18 7.º Agira Sualé Muzé ................................................................ 18 8.º Agostinho Bernardo.............................................................. 18 9.º Aida Selemane ..................................................................... 17 10.º Alima Mussafir Buana.......................................................... 17 11.º Alves Armando Ricardo ....................................................... 17 12.º Amina José Mohamede Chalunda ....................................... 17 13.º Amisse Albino Nicalapuro .................................................. 17 14.º Anabela Carlos Comala ....................................................... 17 15.º Anselmo Alberto................................................................... 17 16.º Arlindo Sebastião ................................................................. 17 17.º Artina Januário Paulo .......................................................... 17 18.º Ásia Carlos Nicaca .............................................................. 17 19.º Assaina Estela Raimundo Inlelo .......................................... 17 20.º Atutu Aissa .......................................................................... 17 21.º Augusto Fernando Niconte .................................................. 17 22.º Bernardino Ambrósio Joaquim Uariheia ............................. 16,5 23.º Bonifácio Carlos Chocola .................................................... 16,5 24.º Cacilda Raúl Júlio ................................................................ 16,5 25.º Cândido José Parte................................................................ 16,5 26.º Carlitos Fernando Julião ...................................................... 16,5 27.º Celso Francisco..................................................................... 16,5 28.º César Baptista Leandro......................................................... 16,5 29.º Chissano Artur...................................................................... 16,5 30.º Constâncio Ribeiro das Neves Magesso............................... 16,5 31.º Deye João Macaue ............................................................... 16,5 32.º Dinis Alexandre.................................................................... 16,5 33.º Domingos Fonseca Alde Raja ............................................. 16,5 34.º Edmundo Félix Ricardo ....................................................... 16,5 35.º Elísio Licaneque ................................................................... 16,5 36.º Ermelinda Lourenço Joaquim............................................... 16,5 37.º Esperança Aida Basílio......................................................... 16,5 38.º Feliciano Martinho Niuagere................................................ 16,5 39.º Felizardo Armando ............................................................... 16,5 40.º Fiel Manuel Pequenino Matos.............................................. 16,5 41.º Filomena Jamal..................................................................... 16,5 42.º Flora Mário Tepuereia .......................................................... 16,5 43.º Florêncio Maurício Raúl....................................................... 16,5 44.º Francisco António Naquito................................................... 16,5 45.º Geraldo Américo Wique....................................................... 16,5 46.º Geraldo da Cruz Vicente Sousa............................................ 16,5 47.º Hélder Inácio Joaquim ......................................................... 16 48.º Hélio Celestino Cachil.......................................................... 16 49.º Hermínio Daniel .................................................................. 16 50.º Horácio Cavonialo Nicote ................................................... 16 51.º Hordony Matano Daudo ...................................................... 16 52.º Humberto Alfredo Trinta ..................................................... 16 53.º Inês Constantino Tomás ...................................................... 16
- Texto do artigo, página 13: Valores 54.º Izelida Feliciano Comboio ................................................... 16 55.º Januário Fonseca .................................................................. 16 56.º Jaquelina Lemos António .................................................... 16 57.º Jeremias Paulo ..................................................................... 16 58.º Joaquim Estêvão Apaia......................................................... 16 59.º Joaquim João ....................................................................... 16 60.º Jorge Armando ..................................................................... 16 61.º Josué Eusébio ....................................................................... 16 62.º Júlio Fausto .......................................................................... 16 63.º Laura Jerónimo .................................................................... 16 64.º Ledicia José ......................................................................... 16 65.º Leonino António Lucas ........................................................ 16 66.º Lopes Eugénio ..................................................................... 16 67.º Lourenço João Muhatia ....................................................... 16 68.º Lúcia António Mussa ........................................................... 16 69.º Luís Magaia .......................................................................... 16 70.º Malgança Quizado Luís........................................................ 16 71.º Manasses Alberto A. Jamane ............................................... 16 72.º Manuel João Serafim ............................................................ 16 73.º Matano Anza Matano .......................................................... 16 74.º Moisés Basílio Jacinto.......................................................... 16 75.º Nelson Justino Boaventura Ernesto Augusto ...................... 16 76.º Neves Fernando Aly ............................................................. 16 77.º Ofélia Manuel David Pedro ................................................. 16 78.º Olga António Magaia .......................................................... 16 79.º Olívia Hilário ....................................................................... 16 80.º Onésia de Lurdes Alcino ..................................................... 15 81.º Orlando Tomé....................................................................... 15 82.º Otília da Conceição José....................................................... 15 83.º Rosa Luísa Valentim............................................................. 15 84.º Rosário Francisco ................................................................ 15 85.º Rosema Bernardo Leonardo ................................................ 15 86.º Sancho Lino Loja.................................................................. 15 87.º Sandra Saúde ........................................................................ 15 88.º Sérgio Bernardino................................................................. 15 89.º Sualehe Jamal ....................................................................... 15 90.º Tânia Pedro Inverno ............................................................. 15 91.º Telma Geraldo Muneque ..................................................... 15 92.º Tiago Armando Robate ........................................................ 15 93.º Vanessa Rosário ................................................................... 15 94.º Vasco A quimo Muacone .................................................... 15 95.º Virgílio Piriate ..................................................................... 15 96.º Virgínia Carlos António ...................................................... 15 97.º Zainabo António Namanria ................................................. 15
- Texto do artigo, página 13: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 13: 1.º Pascoal Verde Joaquim........................................................... 18 2.º Salvador Maquela .................................................................. 18 3.º Cipriano Lucas Duarte ........................................................... 17
- Texto do artigo, página 13: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E,
- Texto do artigo, página 13: escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1.º Roberto Tarcísio Assane ........................................................ 18 2.º Isaldo Costa Gomes Pedro Sulvai........................................... 17
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de administração pública,
- Texto do artigo, página 13: classe E, escalão 1: Aprovado:
- Texto do artigo, página 13: Pio Marcos Armando .................................................................. 18
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
- Texto do artigo, página 13: Julieta Gonçalo Impissa .............................................................. 18
- Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovadas:
- Texto do artigo, página 13: 1.º Helena Maquela...................................................................... 18 2.º Palmira Ribeiro Jona .............................................................. 18 3.º Bernardete da Graça Mário .................................................... 17 4.º Alzira Jassete Nicuelane ........................................................ 17
- Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar, classe U: Aprovadas:
- Texto do artigo, página 13: 1.º Filomena Carlos Rupia ........................................................... 18 2.º Angelina Armando ................................................................. 18 O Chefe da Comissão Directiva, Pascoal Verde Joaquim.
- Texto do artigo, página 13: STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
- Texto do artigo, página 13: Despacho
- Texto do artigo, página 13: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 13: De 19 de Agosto de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 13: Simão Namburete Gune, assistente técnico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até Janeiro de 2013, 18 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 14: Preço — 24,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT
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Diplomas nesta edição
- Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
- Diploma De 19 de Maio:
- Diploma De 18 de Junho:
- Despacho Governo da Província do Maputo
- Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido da Silva, no nome da Crimilda Marcos Fabião Bulaunde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114766534, funcionária da Direcção Provincial do Trabalho de Maputo, passando o seu nome a ser Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
- Despacho Secretaria Provincial
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário do Hospital Geral da Machava.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgínia Admira Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Lourenço Xavier, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Nelson Langa, titular do NUIT 109678333, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
- Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilda, Pedro Limeme, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109514195, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Singariti Januário Vilanculos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103627931, em serviço no Hospital Geral da Machava.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Samuel Matabele, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110613636, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lina José Enoque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102354923, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Lucinda Mabuie, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102664639, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermenegilda Carlos Tala, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114762830, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Rosa Guilherme, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114746126, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Georgina Jorge Jossai, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108573694, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Rectificação Direcção Provincial da Juventude e Desporto
- Despacho Governo da Província de Gaza
- Diploma De 9 de Junho:
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Governo da Província de Inhambane
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Secretaria Provincial
- Diploma De 11 de Abril:
- Diploma De 2 de Maio:
- Diploma De 6 de Maio:
- Diploma De 7 de Maio:
- Diploma De 26 de Maio:
- Rectificação Direcção Provincial de Saúde
- Diploma De 19 de Junho:
- Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Actividades Económicas
- Despacho Governo do Distrito de Bilene
- Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
- Aviso Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
- Despacho Governo do Distrito de Mabote
- Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Aviso Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
- Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Despacho Instituto Nacional de Estatística
- Diploma De 9 de Junho:
- Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos