II Série n.º 78/2014

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Edição II Série n.º 78/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número209378

Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número209378

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Direcção da Indústria e Comércio.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane e Administração

Parágrafo · p. 1 ...Nacional de Estradas:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias do Niassa e de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrupa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário. Direcção de Recursos Humanos. Delegação de Manica.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Bento Júlio Comé, técnico superior N1, titular do NUIT 112311858, colocado na Direcção Nacional de Contabilidade Pública — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Maio último, 5 anos, 5 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Firmino Nhambirre, técnico, colocado no Departamento de Recursos Humanos, Repartição do Arquivo Geral — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Julho de 2013, 7 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 18 de Outubro de 2006:

Texto do artigo · p. 2 Valdemiro Leonardo Munguambe, técnico superior de agro-pecuária de N1, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento do Plano, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2007.)

Texto do artigo · p. 2 Serafina Ernesto Mangana, técnica superior N1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Sanidade Vegetal, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2007.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Novembro de 2007:

Texto do artigo · p. 2 Armando Marcos Wane Come, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer as funções de chefe de Repartição de Inspecção e Quarentena Vegetal.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2008.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2008:

Texto do artigo · p. 2 Elsa Adélia Timana, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, deste Ministério — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Sementes, na Direcção Nacional de Serviços Agrários, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2009.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, técnico superior de agro-pecuária de N1, titular do NUIT 103963168, funcionário de nomeação definitiva — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional dos Serviços Agrários, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Marcelo Raul Chaquisse, titular do NUIT 100879360, técnico superior de agro-pecuária de N1, funcionário de nomeação definitiva nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto dos Serviços Agrários, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Antónia Augusto Sabonete Vaz, titular do NUIT 101202771, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, chefe de Repartição de Protecção de Plantas, para exercer em comissão de serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Hiten Jantilal, titular do NUIT 101643697, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, funcionário de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — designado, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Culturas e Aviso Prévio na mesma Direcção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Elisa Pedro, titular do NUIT 100992078, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Anastácio Luís, titular do NUIT 100880741, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Registo e Controlo de Agro-Químicos, nos termos do n.º 1, alínea b), e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Milagre Alexandre Cuna, titular do NUIT 100881748, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários muda de carreira para a de especialista C, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Anastácio Luís, titular do NUIT 100880741, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Hiten Jantilal, titular do NUIT 101643697, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Lucas Benjamim Uamusse, titular do NUIT 107416722, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Palmira Francisco Mabota,, titular do NUIT 100880768, técnica superior de administração pública de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Zulmira Mumino, titular do NUIT 100869421, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Abdul Osman, titular do NUIT 100894531, técnico profissional de administração pública, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Leonor Luísa Dambo Machavane, titular do NUIT 101499863, técnica profissional, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Alex António Simbine, titular do NUIT 102512138, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Serviços Agrários — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção

Texto do artigo · p. 3 Provincial dos Combatentes de Gaza, com a seguinte composição: Eduardo Anuário Chiridzane - Coordenador; Lúcia Amárico Jozine Raste; Ilídio Abílio Muchanga. Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane

Texto do artigo · p. 3 Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Oriel Albino Manhique, docente N4, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Direcção da Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 34.1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final

Texto do artigo · p. 3 dos concorrentes ao concurso de ingresso na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo, publicado no jornal Notícias de 21 de Janeiro de 2014, e devidamente homologado por despacho de 3 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública Recursos Humanos:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Abdul Macangira ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 2. Berta Estêvão Mucavele ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 3. João Fonseca ............................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública –

Texto do artigo · p. 3 Finanças: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Bacar Anza Bacar ...................................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 2. Arcélia Flávio Mondlane Langa ................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 3. Fernando Alberto Langa ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 4. Merune Marcelino Jussub José Salvador ................................... 10

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de tecnologia de informação

Texto do artigo · p. 3 e comunicação: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Ivanísio Johon Pumule................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 2. José Capitão Muando.................................................................. 12 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Eleutério Hilário da Conceição................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Roda David Muianga .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 3. Subuana Samajo ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 4. Océlia Rui Pelembe .................................................................... 12 Carreira de técnico profissional de indústria e comércio:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Madalena Manuel Óscar Faria ................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 2. Aurélio Salomão Jonas .............................................................. 10 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Celeste Fernando Dima ...........................................................17,25

Texto do artigo · p. 3 2. Rodrigues Daniel Mafumo ......................................................16,55

Texto do artigo · p. 3 3. Aissa João Sitoe ......................................................................16,00

Texto do artigo · p. 3 4. Adão Arão Chongoio ..............................................................15,50

Texto do artigo · p. 3 5. Valdano Dauliza Simões Tchaka ............................................14,65

Texto do artigo · p. 3 6. Carlos Zaqueu Bene Guilamba ...............................................14,20

Texto do artigo · p. 3 7. Yolanda Zaqueu Bene Guilamba ............................................13,00

Texto do artigo · p. 3 8. António Flávio Chemane ........................................................12,95

Texto do artigo · p. 3 9. Telvina Armando Mudema .....................................................12,55

Texto do artigo · p. 3 10. Mariamo Hátimo Suleimane Agy ...........................................12,50

Texto do artigo · p. 3 11. Vilichane Francisco Vilichane ................................................12,50

Texto do artigo · p. 3 12. Messias Fernando Chambela ..................................................12,50

Texto do artigo · p. 3 13. Maria Doménia Moisés Maposse ............................................12,50

Texto do artigo · p. 3 14. Anselmo Adivo Ngonga .........................................................11,80

Texto do artigo · p. 3 15. Jossai Tomás Machanguana ....................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 16. Carlos Jossias Octávio Sitoe ...................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 17. Pedro Jeremias Macamba .......................................................11,70

Texto do artigo · p. 3 18. Alfredo da Silva Inrope ...........................................................11,50

Texto do artigo · p. 3 19. Rosa Paulo Egas Fazenda Cumbane .......................................11,40

Texto do artigo · p. 3 20. Auscêncio Raimundo Mondlane .............................................11,30

Texto do artigo · p. 3 21. Tomás Mossiane Nhabombe ...................................................11,30

Texto do artigo · p. 3 22. Arsénio Mário Nhangave ........................................................11,25

Texto do artigo · p. 3 23. Lírio Arcanjo de Assunção José Mondlane ............................11,15

Texto do artigo · p. 3 24. Alfredo Luís Cuco ...................................................................10,90

Texto do artigo · p. 3 25. Nelson Ernesto Cossa .............................................................10,85

Texto do artigo · p. 3 26. Luísa Julião Nhacua ................................................................10,75

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 27. Deonilde Ercília Sebastião Dove ............................................10,55

Texto do artigo · p. 4 28. Hélia Samusselane Macuácua .................................................10,50

Texto do artigo · p. 4 29. Nélio Vasco Fernando Nhaca .................................................10,45

Texto do artigo · p. 4 30. Utungo Mário Bila ..................................................................10,35

Texto do artigo · p. 4 31. Felicidade Armando Mboa .....................................................10,30

Texto do artigo · p. 4 32. Judit Márcia Manuel ...............................................................10,20

Texto do artigo · p. 4 33. Vasco Jõao Muchanga ............................................................10,10 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Jéssica Serafina Alexandre Neves .............................................19,5

Texto do artigo · p. 4 2. Maria Rafael Macamo ...............................................................19

Texto do artigo · p. 4 3. Edgar Luís Muhate ....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 4. Luís Bermínio Tomás Cheveia .................................................16,5

Texto do artigo · p. 4 5. Carla Rafael José Macamo.........................................................16

Texto do artigo · p. 4 6. Emília Chicove Natal Chibite ...................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 7. Regina Joaquim Mafunga .........................................................15

Texto do artigo · p. 4 8. Rosse Fechadura Jassinão .........................................................12 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Berta Alberto Tembe .................................................................20

Texto do artigo · p. 4 2. Lojádia José Alves ....................................................................20

Texto do artigo · p. 4 3. Pedro António Macuarranha .....................................................20

Texto do artigo · p. 4 4. Ancha Pinto Daúde ...................................................................19

Texto do artigo · p. 4 5. Quichor Hunguana ....................................................................18

Texto do artigo · p. 4 6. Lino Viano Mário .....................................................................18

Texto do artigo · p. 4 7. Domotília Eva Rufino Matola ...................................................17

Texto do artigo · p. 4 8. Octávia Samuel Nhantumbo .....................................................17

Texto do artigo · p. 4 9. Ilódia Fernando António ...........................................................17

Texto do artigo · p. 4 10. Rosa Miguel Chemane ............................................................16

Texto do artigo · p. 4 11. Antonieta António Navane .....................................................15

Texto do artigo · p. 4 12. Cecília Ernesto Jivane .............................................................15

Texto do artigo · p. 4 13. Domingos Dabale ....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 14. Vicente Víctor Manuel Cumbane ...........................................15

Texto do artigo · p. 4 15. Edite Angélica Patemane ........................................................14

Texto do artigo · p. 4 16. Matânia Domingos Sonto ........................................................14

Texto do artigo · p. 4 17. Chamina José Abacar ..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 18. Cecília Luís Sengo ..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 19. Fátima Domingos Malhaele ....................................................12

Texto do artigo · p. 4 20. Florentina Joel Banze ..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 21. Admira David Sigauque ..........................................................11

Texto do artigo · p. 4 22. Agira Silva Jacnto Coliwa ......................................................11

Texto do artigo · p. 4 23. Martins José Cumbi ................................................................11

Texto do artigo · p. 4 24. Piedade Artur Francisco Janela ...............................................11

Texto do artigo · p. 4 25. Rute Silva Ndlate ....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 26. Silvia Samuel Mahumane ......................................................11

Texto do artigo · p. 4 27. Dulce Jaime Sitoe ...................................................................10

Texto do artigo · p. 4 28. Ernesto Fernando Macie .........................................................10

Texto do artigo · p. 4 29. Luís júlio Gomes Nhamposse .................................................10 NB: Os candidatos cujos nomes não constam da lista estão reprovados.

Texto do artigo · p. 4 O concurso é valido por 3 anos e os candidatos aprovados serão chamados de acordo com a hierarquia da nota obtida na entrevista ou na prova escrita.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Setembro de 2014. — O Director Provincial, Porfírio João Pedro da Silva Reis.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elísio Salomão Chibique, titular do NUIT 104749429, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmónio Jaime Mundlovo, titular do NUIT 114920789, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fernando Alberto Muhabe, titular do NUIT 103449111, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio Alberto Cumaio, titular do NUIT 114088358, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Inácio António Manhique, titular do NUIT 101784061, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Maio de 2013, 35 anos, 8 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador Província.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Alfina Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Gilda de Lurdes Cumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Alcino Arone Deve, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — muda para a carreira de assistente técnico, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Américo Jozine Raste, titular do NUIT 101788342, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane e Administração Nacional de Estradas

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Cláudio João Guila, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, para a ANE − Administração Nacional de Estradas.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 10 de Março de 2014. — O Director Nacional de Estradas, Atanásio Mugunhe. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Governos das Províncias do Niassa e de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 29 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Paula Sobrinho Tole, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Marrupa — transferido, a seu pedido, para o Governo do Distrito de Nampula, Rapale, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Orlando José Muansinar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Marrupa — transferido, a seu pedido, para a Secretaria Provincial de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Fiscal da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 40 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, publica-se a lista definitiva de classificação da 2.ª fase e última (Entrevista) de concurso de ingresso na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 17 e 18 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1.º Gonçalves Januário.................................................................16,50 2.º Manuel Paulo Gomes..............................................................15,00 3.º Diolinda Iassine Sualehe.........................................................14,60 4.º Domingos Floria Viano ..........................................................14,30 5.º Nícia Arcinda Rodrigues Brás Mucuio...................................14,30 6.º Atanásio João Moniz ..............................................................14,30 7.º Flávia Dinis Taniquela............................................................14,10 8.º Lúcia da Silva Paulino Mussope.............................................13,10 9.º Sandra Helena Assicanção Juvêncio Sambique......................13,00 10.º Sandra Maria Afonso Caetano................................................13,00 11.º Maria do Céu Madeira Borges Capaina..................................12,50 12.º Ivane José António .................................................................12,30 13.º Richard Sérgio Silva...............................................................12,30 14.º Osvaldo Mário Segurar Feijão................................................11,80 15.º Isabel António Alfinete...........................................................11,50 16.º Anastácio Vereda Lopes.........................................................11,50 17.º Pedro Francisco Salato ...........................................................11,50 18.º Sánia Francisco Passula..........................................................11,10 19.º Osvalda Vasco de Sousa.........................................................11,10 20.º Divan Manuel Morais.............................................................10,80 21.º Suzana Baptista Caetano.........................................................10,80 22.º Hortência Alberto Caetano .....................................................10,80 23.º Laurindo Américo Jeque Donquene .......................................10,60 24.º Muanacha Manuel Mateue Caramane ....................................10,30 25.º Helena Daniel Manoca ...........................................................10,10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Tulcidás António Alfredo......................................................... 8,80 2.º Zelinda Manuel Miranda .......................................................... 8,60

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 3.º Awa Silva Olímpio Mamudo.................................................... 7,80 4.º Fernanda Carlos Januario ......................................................... 7,60 5.º Simone Agostinho Sorte........................................................... 7,50 6.º Abdul Saide Amade.................................................................. 7,50 7.º Eliseu Fernando Hilário Chale ................................................. 7,00 8.º Ângelo Boaventura ................................................................... 6,50 9.º Elce Joaquim de Carvalho ........................................................ 6,00

Texto do artigo · p. 6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1.º Filomena Carlos Chagara. 2.º Hélder Duly Siado. 3.º Jussane Eugénio Ambir. 4.º Ullstenia Jaime Nachicumba.

Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 24 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Augusto Fernandes Júnior.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de assistente técnico de planificação agrária, auxiliar técnico de agro-pecuária e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Actividades Económicas de Boane, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 15 de Julho 2014, devidamente homologado por despacho de 16 de Junho de 2014 do Administrador do Distrito de Boane.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de planificação agrária: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Mércia Armindo Adrisse Hung..................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 2. Júlio Guito Júlio Nhampa ..........................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 3. José Lito Armando Macuácua ...................................................10,25

Texto do artigo · p. 6 4. Américo Luís Nhantumbo..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 5. Anacleto Salomão Nhabete........................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 6. Sérgio Casimiro Ussaca .............................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 7. Sancho Dinis Massingue............................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Sérgio Jorge Joanete ..................................................................7,5

Texto do artigo · p. 6 2. Alzira José Nhantumbo..............................................................7,0 Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Esmeralda Cristiano Chithango .................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 2. Jemisse Romão Cumbane ..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 3. Aina Phaquza Khongolo ............................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 4. Ermelinda Inácio Maunze..........................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 5. Adelaide Simião Cumbe ............................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 6. Beniguina Sandra Maurício Vuma.............................................10,0

Texto do artigo · p. 6 7. Márcia Bento Langa...................................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 8. Ricardo Florinda Mazive ...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 9. Muquirela Farias Joaquim..........................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Telma Lourenço Mazive............................................................5,0

Texto do artigo · p. 6 2. Albertina Alfredo Come ............................................................5,0

Texto do artigo · p. 6 3. Benilta Vasco Cossa ..................................................................5,0

Texto do artigo · p. 6 4. Manuel Luís Macie ....................................................................5,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Elisa António Manhique.

Texto do artigo · p. 6 2. Julieta António Machama.

Texto do artigo · p. 6 3. Maria Clarinda Changul.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Perciosa Adolfo Zavala..............................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 2. Faustino Francisco Lucasse .......................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 3. Judite Assene Luis Muchanga ...................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 4. Célia Isabel Herculano Nhanengue............................................15,0

Texto do artigo · p. 6 5. Moisés Luís Manhisse................................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 6. Elias Artur Queha ......................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 7. Raul José Cumbane Júnior.........................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 8. Khanyissa Kilaria Tomás Chadraca...........................................10,0

Texto do artigo · p. 6 9. Viriato Maurício Cossa..............................................................10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Ana Ângela Maló.......................................................................5,0

Texto do artigo · p. 6 2. Alfredo Raimundo Langa ..........................................................5,0

Texto do artigo · p. 6 3. Coldita Francisco Zandamele ....................................................5,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Lúcia Celina Muianga.

Texto do artigo · p. 6 2. Rita Laurinda Fernanda Chianjale.

Texto do artigo · p. 6 Boane, 22 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Haquima Bernado Luís.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 25 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Flárcia Januário Manhique, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100940523, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De b26 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Vinolde Adriano Portugal, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108092963, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Felicidade António Tivane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Elvira Domingos José Belário, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100953021, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Celina Gonçalves Tsucana, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102181697, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por

Texto do artigo · p. 7 ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercídio Ernesto Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 23 de Abril de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Agostinho Jeckson Comanhane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amad Juma Ramadane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amélia João Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arrone Francisco Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite Aulina Castigo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 18 de Agosto de 2014. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lárcia Delfina Castigo Sambo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.