LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 78/2014

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Texto do artigo · p. 10 21. Khensani Mathejua ................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 10 22. Cátia Augusto Cossa................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 10 23. Matilde Gabriel Massimbe .........................................................14,8
Texto do artigo · p. 10 24. Angélica Francisco Coana ........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 10 25. Cristina Armindo Batsana ..........................................................14,8
Texto do artigo · p. 10 26. Cristina Justino.......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 10 27. Edna Venâncio Cumbe ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 10 28. Celeste António Tsuca .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 10 29. Olívia Adriano Afonso.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 10 30. Luísa Arnaldo Zimba ................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 10 31. Carla Lígia Mandlate ................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 10 32. Fernando Manuel Muchango .................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 10 33. Assa Maria Fabião Nhantumbo ................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 10 34. Clara Samo Fulana.................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 10 35. Aleida António Timana............................................................. 13,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Sandra Eduardo Mawelwle.
Texto do artigo · p. 10 2. Guilhermina da Glória Custódio.
Texto do artigo · p. 10 3. Cristina Sérgio Machel.
Texto do artigo · p. 10 4. Sarnija Azarias Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 A Directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Fausta Constância Tembe.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 10 Rectificação
Texto do artigo · p. 10 Tendo ocorrido erro na indicação dos nomes nos despachos de nomeação definitiva de Olga Nuvunga e Sónia Fernando Simbine, publicados no Boletim da República n.º 69, II Série, de 27 de Agosto de 2014, rectifica-se que, onde se lê: “ Olga Nuvnga” deve se ler: “Olga Nuvunga” e onde se lê: “ Sónia Fernando Simbinde”, deve se ler: “ Sónia Fernando Simbine”.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 10 Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Rectificação
Texto do artigo · p. 10 Tendo sido verificada falha na digitação dos nomes em diferentes carreiras e que também por lapso registou-se a omissão no nome de uma das concorrentes à carreira de docente N4, publicado no Boletim da Republica, n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “Célia Luísa Bruno”, deve se ler: “Célia Luísa Bruno de Sousa”.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 5 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Ancha Ernesto Macuácua, titular do NUIT 111217580, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwé nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 10 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 De 2 de Setembro:
Texto do artigo · p. 10 Filipe Salomão Cumbi, titular do NUIT 107649859, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — promovido à carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Avisos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, na categoria de guarda, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 31 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, divulgado pelos avisos afixados neste Serviço Distrital, a 1 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Janeiro de 2013 do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço (Guardas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Arcénio Baptista Afonso..........................................................17,10
Texto do artigo · p. 10 2. Daniel Dinasse Goliate.............................................................16,40
Texto do artigo · p. 10 3. Aquibo Amade Gulamo ...........................................................14,40
Texto do artigo · p. 10 4. Sizinio S. Filipe........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 5. Atumane Haji Amisse ..............................................................13,92
Texto do artigo · p. 10 6. Óscar Mussa braimo.................................................................13,90
Texto do artigo · p. 10 7. Isac Custódio Franque..............................................................13,80
Texto do artigo · p. 10 8. Isac Abudo João.......................................................................13,60
Texto do artigo · p. 10 9. Alfaiate Solomone....................................................................12,80
Texto do artigo · p. 10 10. Rodolfo Mário Miguel .............................................................12,80
Texto do artigo · p. 10 11. Tonito Elias Mendes ................................................................12,80
Texto do artigo · p. 10 12. João Combra Raúl....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 13. Chale Namune Mussa ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 14. Diamin Armando Nacua ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 15. Chico Víctor Caetano...............................................................11,80
Texto do artigo · p. 10 16. Samuel Ernesto Rosário...........................................................11,20
Texto do artigo · p. 10 17. Mussa Mussual Sualei..............................................................11,20
Texto do artigo · p. 10 18. Jordan Armame Ussiua............................................................11,20
Texto do artigo · p. 10 19. Jamissone dos Santos...............................................................10,40
Texto do artigo · p. 10 Milange, 5 de Março de 2013. — O presidente de Júri, Assis Fernando Bacião.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, na categoria de cozinheiro, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 31 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 2
Texto do artigo · p. 11 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, divulgado pelos avisos afixados no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, a 1 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Janeiro de 2013 do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de operário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Amélia Armando Gomes .........................................................16,80
Texto do artigo · p. 11 2. Braz José Alfredo.....................................................................16,60
Texto do artigo · p. 11 3. Fonseca Daniel.........................................................................15,80
Texto do artigo · p. 11 4. Ofélia Vicente Gonçalves .......................................................15,80
Texto do artigo · p. 11 5. Rosa Patero Aramussone .........................................................15,80
Texto do artigo · p. 11 6. Cremilda Francisco Mabote.....................................................15,50
Texto do artigo · p. 11 7. Argentina José Gimo................................................................15,20
Texto do artigo · p. 11 8. Rita Alexandre Lobrino ...........................................................14,80
Texto do artigo · p. 11 9. Ruquia Momade Virchande Prene ...........................................14,20
Texto do artigo · p. 11 10. Diamantina Ernesto Frederico .................................................13,30
Texto do artigo · p. 11 11. Indrina Saires Xavier ...............................................................13,30
Texto do artigo · p. 11 12. Natércia Afonso Caetano .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 13. Ramate Abdul Suamato Findiela .............................................13,00
Texto do artigo · p. 11 14. Berta Paulo Teimoso Coutinho................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 15. Ângela Real de Campos...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 16. Alcina Armando Patrício .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 17. Irénia Ernesto Rosário..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 18. Isabel Martinho Matimate........................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 19. Hortência Celestino Amafique.................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 20. Ester Jerónimo Erneu...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 21. Inês Almeida Mineses..............................................................12,80
Texto do artigo · p. 11 22. Eufrásia Francisco Uilssone.....................................................12,80
Texto do artigo · p. 11 23. Fernanda Alberto Alfredo........................................................12,80
Texto do artigo · p. 11 24. Deolinda Amisse Sulemane .....................................................12,80
Texto do artigo · p. 11 25. Antónia Carlos Agostinho........................................................12,80
Texto do artigo · p. 11 26. Renígio Ernesto Carlos ............................................................12,60
Texto do artigo · p. 11 27. Jovêncio Amoro Andaque Murrua...........................................12,60
Texto do artigo · p. 11 28. Otília Manuel Mize..................................................................12,30
Texto do artigo · p. 11 29. Teresa Lemos Fernando...........................................................12,30
Texto do artigo · p. 11 30. Carlota Joaquim Manuel..........................................................12,30
Texto do artigo · p. 11 31. Maria Ganizane Xavier............................................................12,24
Texto do artigo · p. 11 32. Adelino Chico Lole Fagima.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 33. Santos Eduardo ........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 34. Ana Bitone ...............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 35. Anastâcia António Mageia.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 36. Nina João Felizardo .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 37. Fátima Alexandre Mibarua ......................................................11,80
Texto do artigo · p. 11 38. Maria Enoque...........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 39. Joana Jaime Cicaleta................................................................11,30
Texto do artigo · p. 11 40. Lucas Hermínio Gremua..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 41. Tânia Maria Daniel ..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 42. Lúcia Domingos Raimundo .....................................................10,90 43.Edina Redissone Mussa ............................................................10,40
Texto do artigo · p. 11 44. Alda Inácio Pequenino.............................................................10,20
Texto do artigo · p. 11 45. Teresinha José Maquina...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 46. Páscoa Jacob Abel....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 47. Cristina João Tiqua ..................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Rosa Gonçalves dos Santos...................................................... 9,40
Texto do artigo · p. 11 2. Rita Aissa ................................................................................. 9,18
Texto do artigo · p. 11 3. Lizete Damião.......................................................................... 8,80
Texto do artigo · p. 11 4. Zinenane Malemba Juliasse ..................................................... 8,80
Texto do artigo · p. 11 5. Ester Luís ................................................................................ 8,80
Texto do artigo · p. 11 6. Victorina Jaime Atira............................................................... 8,60
Texto do artigo · p. 11 7. Helena Mário Tomo................................................................. 8,40
Texto do artigo · p. 11 8. Noémia Francisco .................................................................... 8,40
Texto do artigo · p. 11 9. Raquelina Pedro Maria............................................................. 8,40
Texto do artigo · p. 11 10. Cândida Joaquim...................................................................... 8,30
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 11. Verónica Silva Sabonete.......................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 11 12. Ilda Eusébio Samuel ................................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 11 13. Dinis Wistone........................................................................... 7,80
Texto do artigo · p. 11 14. Teresa Gabriel Muitxa ............................................................. 7,50
Texto do artigo · p. 11 15. Cristina Luís Pedro .................................................................. 7,50
Texto do artigo · p. 11 16. Inês Caetano Pedro .................................................................. 7,50
Texto do artigo · p. 11 17. Anita Augusto Sousa................................................................ 7,45
Texto do artigo · p. 11 18. Estela da Claudina Agricola..................................................... 7,20
Texto do artigo · p. 11 19. Malila Carlos Paulo.................................................................. 7,20
Texto do artigo · p. 11 20. Olívia Estêvão Monis............................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 11 21. Jacinta Ernesto Carlos.............................................................. 6,40
Texto do artigo · p. 11 22. Rita José Fabião ....................................................................... 6,20
Texto do artigo · p. 11 23. Mariamo Abacar José .............................................................. 5,86
Texto do artigo · p. 11 24. Esperança Raúl dos Santos ...................................................... 5,70
Texto do artigo · p. 11 25. Maria das Dores Emílio Cavina............................................... 5,60
Texto do artigo · p. 11 26. Filomena Abu Ramadane......................................................... 5,60
Texto do artigo · p. 11 27. Isabel Vasco António............................................................... 5,60
Texto do artigo · p. 11 28. Flora Fernando Saraiva............................................................ 5,60
Texto do artigo · p. 11 29. Irene João Rijone ..................................................................... 5,60
Texto do artigo · p. 11 30. Paulino Milane......................................................................... 5,60
Texto do artigo · p. 11 31. Maria Geraldo .......................................................................... 5,11
Texto do artigo · p. 11 32. Isabel Luciano Catumba .......................................................... 5,10
Texto do artigo · p. 11 33. Isabel Mário Ferro.................................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 11 34. Nina Mequita ........................................................................... 4,60
Texto do artigo · p. 11 35. Amélia Oliveira........................................................................ 4,40
Texto do artigo · p. 11 36. Emelita Daniel ......................................................................... 3,80
Texto do artigo · p. 11 37. Joana Elias Vicente.................................................................. 3,50
Texto do artigo · p. 11 38. Domingas Alberto Manteiga.................................................... 3,20
Texto do artigo · p. 11 39. Genita Bonifácio ...................................................................... 3,20
Texto do artigo · p. 11 40. Nito Lourenço Caponda........................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 11 41. Moisés Tomás Macara ............................................................. 2,40
Texto do artigo · p. 11 42. Fernanda Elias Raiva ............................................................... 2,40
Texto do artigo · p. 11 43. Lúcia Titos Magahua ............................................................... 0,00
Texto do artigo · p. 11 Milange, 5 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, José Luís José Gado.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 11 Rectificação
Texto do artigo · p. 11 Tendo ocorrido erro na indicação do nome Alice Sílvio Baptista na lista de classificação final dos concorrentes à carreira de agente de serviço, publicada no Boletim da República n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Maria Alice Baptista”, deve se ler: “ Alice Sílvio Baptista”.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 27 de Agosto:
Texto do artigo · p. 11 Paula Sobrinho Tole, titular do NUIT 109688665, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Marrupa
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 31 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Orlando José Muansinar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo · p. 12 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 18 de Maio de 2014 do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de ambiente N1, assistente técnico de obras públicas, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Secretaria Distrital e na Rádio Televisão de Mandimba.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Valores Belmiro Benjamim Augusto .......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E,
Texto do artigo · p. 12 escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 12 Melânia L. Rúben Macucule........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Esperança Benjamim ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 12 2. Virgínia Mário ........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 3. Genésio Bento José .................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 4. Herlésia Joaquim......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 5. Nairobe Vivente Cingano .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 6. Teresinha Paulo Macaliha .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E,
Texto do artigo · p. 12 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 12 Higino Ramassane Saibo ............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 Carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Bernardo A. Francisco Cabuadia ............................................. 18,0
Texto do artigo · p. 12 2. Mineses Inácio Valentim ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 3. Victor Filipe Cossa ................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 12 4. Lurdes da Garça Fernando ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 12 5. Boaventura Carlos Dimas ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 6. Justina João Carlos Verde ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 7. Esperança Naimo Buana .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 8. Cecília Alexandre Taibo .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 9. Luck André Mutambo .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 12 10. Faustina Alexandre Taibo ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 12 11. Sandra Alberto Buanacaia ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 12. Xavier Jorge Luís Mualabo ...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 13. Beleza Alberto Sitaube ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 14. Estefânia Francisco .................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 12 15. Framelina Francisco C. Calulo ................................................ 10,0 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Paulo David Lichongue............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 12 2. Adriano Luciano Monforte ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 3. Joana Vasco Dina Maputera ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 12 4. Massangono Matias Silvestre.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 12 5. Rogéria Montinho .................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 12 6. Isabel Paulino ........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 7. Inês António ............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 12 8. Dailo Zacarias Calombo ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 12 9. Nelsa Caetano Assinde ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 10. Caindo Francisco Miguel ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 11. Acácio Castro Bissueque ......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 12 12. Rito Joaquim João Razuane ..................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 13. Alberto Américo Napaia .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 14. Maria da Conceição F. Jemusse ............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 12 15. Issufo Mário da Costa Munopo ................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 12 16. Adamo Bicote .......................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 12 17. Casimiro Domingos Molide ..................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 12 18. Rita Upile Somange ................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 12 19. Ema Mário Bacar ..................................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Ricardo Timótio ......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 12 2. Florinda António......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 3. Mariana Tuaibo Abudo .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 12 4. Felícia Taimo ............................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 12 5. Eugénio Gabriel Daitone ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 12 6. Jenita Sabite ............................................................................... 10,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Dórico Fabião Ribeiro .............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 12 2. Estêvão Anussa ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 12 3. Ofélia Zacarias Maholove ........................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 12 4. Nunes Cardoso Amisse ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 12 5. António Ernesto Suete ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 12 6. Felismino Airone ...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 12 7. Alves Rachide Jemusse ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 12 8. Ripas António .......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 9. Inácia Issufo Atuaia ................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 12 10. Dionísio Wiliamo ..................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 11. Atelela Pedro Quenesse ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 12. Amizade Daniel Muilamo ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 13. Dinis Ali ................................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 14. Jemusse Tomé .......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 15. Esperança Mussa Chicuenga .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 16. Baltazar Amimo Diz ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 17. Cadência Zacarias Niuanane .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 18. Miséria Chicuaia A. Ndala ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 19. Calada Lopes Domingo ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 20. Adolfa Rodrigues António ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 21. Nísia Viegas Abdala ................................................................ 11,9
Texto do artigo · p. 12 22. Hélder Quahiua ........................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 12 23. Aurélio Alberto Mepoteia ........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 12 24. Marques Zacarias ..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 12 25. Joaquim Elias ........................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 12 26. Isabel João Mucapelele ............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 12 27. Fraque Francisco Jossa ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 12 28. Fabião João Sinane Zuber ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 12 29. Ezequiel Mário Monapo .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 Mandimba, 7 de Agosto de 2014. — Presidente do Júri, Óscar Morais Namuholopa.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 12 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas categorias de técnico e assistente técnico, auxiliar e operário, 3 vagas na carreira de técnico profissional em administração, 8 vagas na carreira de assistente técnico, 5 vagas na carreira de auxiliar, 1 vaga na
Texto do artigo · p. 13 carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, 2 vagas na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, 1 vaga na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, 8 vagas na careira de assistente técnico, 3 vagas na carreira de auxiliar e 1 vaga na carreira de operário, para o provimento de vagas no quadro de pessoal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital, a 23 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho da Administradora do Distrito de Nipepe, de 21 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Telma Luísa de Nascimento........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 13 2. Assomane Mussa ....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 3. Assane Inácio Tuaha .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 13 4. Jacilda Manuel Niveto ............................................................... 10,0 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Ermelinda Rafael ........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 13 2. Abilho Rafael ............................................................................. 11,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Laire Maurício ........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 2. Melindo Efrem ........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 13 3. Fidel Martinho Niuaia ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 13 4. Saulino Victor ............................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 13 5. Timótio Oliveira ......................................................................... 10,0 Carreira de auxiliar, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Júlio Cristóvão ........................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 13 2. Matilde António ......................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 13 3. Carvalho Cristóvão .................................................................... 5,0 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Paulo Chingomangem ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 13 2. Beatio Alberto Buenhenhe ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 13 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Jhon Romano ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 13 2. Jumusse Alifo ............................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 13 Reprovado: Maque Maiuala .............................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 13 Rosa Mussa .................................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 Leonardo Maurício Baessa ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Sidónio Fonseca Luís ................................................................. 18,0 2. Lugénia da Natividade Margarida ............................................. 16,5 3. Valdo Ernesto Mabjaia .............................................................. 16,5 4. Carlos João ................................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 5. César Felismino Afonso ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 13 6. Celina Augusto ........................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 13 7. Adriano Alberto .......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 13 8. Lucas Sergene ............................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Adriano Manuel Alexandre ........................................................ 8,0 2. Deolinda Romano ...................................................................... 7,5 3. Catarina Niuve ........................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E,
Texto do artigo · p. 13 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 Luís António Andissone Mussendele ............................................ 17,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E,
Texto do artigo · p. 13 escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Aueto Jemusse ........................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 13 2. Faruck Sulaimana Momade Omar ............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de indústria e comércio,
Texto do artigo · p. 13 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. João Cornélia ............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 13 2. Rosário Raitone .......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 3. Elias Estêvão Adão .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E,
Texto do artigo · p. 13 escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Horácio Tomás Metamo ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 13 2. Eulália Olinda Munguambe ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 13 3. Manuel Fabião Mucueia ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 13 4. Joaquim Inácio Inlelo ................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 13 5. Valdemiro Armando Munguambe ............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 13 6. Severino Manuel ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 13 7. Marcelino Martinho ................................................................... 14,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Jamia Jorgito Sabonete Munhogora ......................................... 17,5
Texto do artigo · p. 13 2. Gracieta José Óscar .................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 13 3. Beleza Alberto .......................................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 13 4. Jacilda Manuel Niveto ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 13 5. Tiofilo Manuel .......................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 13 6. Susana José Óscar .................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 13 7. Abo Vicente Rumeque ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 13 8. Hermínio Joanito ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 9. Ilda Guilherme Issa Imede ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 10. Nelson João Macaue ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 13 11. Achidi Gonçalves Omar ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 12. Florêncio Alberto Chamo ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 13 13. Gilda Jeremias Augusto ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 14. Saide Nelsin Castigo ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 13 15. Graciel Alexandre Jamissene ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 13 16. Carlos João Issa ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 13 17. Catarina Nihuve ....................................................................... 12,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 13 1. Glória Paulo Ventura ................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 13 2. Laura Guilherme ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Orlando Eusébio ......................................................................... 0,7
Texto do artigo · p. 14 2. Felizardo Julião Jemisse ............................................................ 0,7 Ausentes:
Texto do artigo · p. 14 1. Bernardo André.
Texto do artigo · p. 14 2. Clementina Felisberto.
Texto do artigo · p. 14 3. Moisés Cornélio Yohavane.
Texto do artigo · p. 14 4. Gina da Graça Francisco Comela.
Texto do artigo · p. 14 Nipepe, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Arlindo Gervásio.
Texto do artigo · p. 14 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 25 de Março:
Texto do artigo · p. 14 Justino João Baptista, titular do NUIT 100862662, técnico de transportes, comunicações e meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Moreira Mário Ussene Madeira, titular do NUIT 100863219, técnico profissional, grupo salarial 8 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Mundo Ribeiro Nascimento Mundai, titular do NUIT 103709466, técnico, grupo salarial 7 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Reginaldo Augusto Reis Goves, titular do NUIT 100863227, assistente técnico, grupo salarial 6 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Vasco Jorge Mahalambe, titular do NUIT 103810825, assistente técnico, grupo salarial 6 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 25 de Março:
Texto do artigo · p. 14 Zefanias Daniel Quissico, titular do NUIT 107598006, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 21 de Abril:
Texto do artigo · p. 14 Ivan Carlos Jossias, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109353701, nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março — anulada a sua nomeação provisória por não ter comparecido injustificadamente no acto da tomada de posse, nos termos da alínea a) do artigo 7 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 5 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Bruno Ezequiel Alfredo Chambule, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109877131, nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23,
Texto do artigo · p. 14 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março — anulada a sua nomeação provisória por não ter comparecido no acto de tomada de posse, nos termos da alínea a) do artigo 7 do Regulamento do referido Estatuto, justificando que a sua tomada de posse poderia ocorrer caso o vencimento base fosse de 25 000, 00MT.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 14 De 30 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 14 Abudo Hajee Abubacar, ex-condutor de automóveis de 3.ª classe conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Julho de 1981, 15 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado. Devendo descontar nos cofres do Estado a importância de 28 217, 00MT a pagar em 120 prestações mensais no valor de 23, 17MT cada, com vista a beneficiar de 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como auxiliar de 2.ª classe, no período de 31 de Julho de 1967 a 31 de Agosto de 1979.
Texto do artigo · p. 14 Alberto Rafael Manoca, assistente técnico — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 17 de Janeiro de 2014, 30 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 14 André Alexandre Dlate, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 5 de Junho de 2014, 27 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 14 Fernanda Engrácia dos Santos Matola, técnica — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 15 de Maio de 2014, 19 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 14 Justino João Baptista, técnico de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 21 de Maio de 2014, 27 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 14 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 22 de Setembro:
Texto do artigo · p. 14 António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Angélica Agostinho Machalela, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Armando José Mapule, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Arménio da Consolação Nito Pedro Cangela, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Cesário Manuel Cambaza, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Crisódio José Elias, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Enoque Bene Francisco Moiane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Handina da Graça Lurdes Langa Massango, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Loide Juvelina Massaque Macanze, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Norberto Armando Guilengue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Paulo Sérgio Lourenço Saveca, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Salvador Heitor Estêvão Cumaio, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Sebastião Jorge Sebastião Mahunguane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Sérgio Jordão Augusto Ponguane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Sulemane Cassamo Rugunate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 15 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 15 Deliberação n.º 1/CUO/2014
Texto do artigo · p. 15 Reunidos na sua primeira Sessão Ordinária, no dia 18 de Março de 2014, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação da criação da Faculdade de Ciências da Terra.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógico, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências da Terra.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 18 de Março de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: 21. Khensani Mathejua ................................................................... 14,8
  2. Texto do artigo, página 10: 22. Cátia Augusto Cossa................................................................. 14,8
  3. Texto do artigo, página 10: 23. Matilde Gabriel Massimbe .........................................................14,8
  4. Texto do artigo, página 10: 24. Angélica Francisco Coana ........................................................ 14,8
  5. Texto do artigo, página 10: 25. Cristina Armindo Batsana ..........................................................14,8
  6. Texto do artigo, página 10: 26. Cristina Justino.......................................................................... 14,0
  7. Texto do artigo, página 10: 27. Edna Venâncio Cumbe ............................................................. 14,0
  8. Texto do artigo, página 10: 28. Celeste António Tsuca .............................................................. 14,0
  9. Texto do artigo, página 10: 29. Olívia Adriano Afonso.............................................................. 14,0
  10. Texto do artigo, página 10: 30. Luísa Arnaldo Zimba ................................................................ 13,8
  11. Texto do artigo, página 10: 31. Carla Lígia Mandlate ................................................................ 13,8
  12. Texto do artigo, página 10: 32. Fernando Manuel Muchango .................................................... 13,8
  13. Texto do artigo, página 10: 33. Assa Maria Fabião Nhantumbo ................................................ 13,8
  14. Texto do artigo, página 10: 34. Clara Samo Fulana.................................................................... 13,8
  15. Texto do artigo, página 10: 35. Aleida António Timana............................................................. 13,8 Faltaram:
  16. Texto do artigo, página 10: 1. Sandra Eduardo Mawelwle.
  17. Texto do artigo, página 10: 2. Guilhermina da Glória Custódio.
  18. Texto do artigo, página 10: 3. Cristina Sérgio Machel.
  19. Texto do artigo, página 10: 4. Sarnija Azarias Vilanculos.
  20. Texto do artigo, página 10: A Directora do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, Fausta Constância Tembe.
  21. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Bilene
  22. Texto do artigo, página 10: Rectificação
  23. Texto do artigo, página 10: Tendo ocorrido erro na indicação dos nomes nos despachos de nomeação definitiva de Olga Nuvunga e Sónia Fernando Simbine, publicados no Boletim da República n.º 69, II Série, de 27 de Agosto de 2014, rectifica-se que, onde se lê: “ Olga Nuvnga” deve se ler: “Olga Nuvunga” e onde se lê: “ Sónia Fernando Simbinde”, deve se ler: “ Sónia Fernando Simbine”.
  24. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Matutuíne
  25. Texto do artigo, página 10: Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 10: Rectificação
  27. Texto do artigo, página 10: Tendo sido verificada falha na digitação dos nomes em diferentes carreiras e que também por lapso registou-se a omissão no nome de uma das concorrentes à carreira de docente N4, publicado no Boletim da Republica, n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “Célia Luísa Bruno”, deve se ler: “Célia Luísa Bruno de Sousa”.
  28. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chókwè
  29. Texto do artigo, página 10: Despachos De 5 de Junho de 2013:
  30. Texto do artigo, página 10: Ancha Ernesto Macuácua, titular do NUIT 111217580, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwé nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral
  31. Texto do artigo, página 10: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  32. Texto do artigo, página 10: De 2 de Setembro:
  33. Texto do artigo, página 10: Filipe Salomão Cumbi, titular do NUIT 107649859, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — promovido à carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  34. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Milange
  35. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  36. Texto do artigo, página 10: Avisos
  37. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, na categoria de guarda, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 31 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, divulgado pelos avisos afixados neste Serviço Distrital, a 1 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Janeiro de 2013 do Administrador do Distrito de Milange.
  38. Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço (Guardas): Aprovados: Valores
  39. Texto do artigo, página 10: 1. Arcénio Baptista Afonso..........................................................17,10
  40. Texto do artigo, página 10: 2. Daniel Dinasse Goliate.............................................................16,40
  41. Texto do artigo, página 10: 3. Aquibo Amade Gulamo ...........................................................14,40
  42. Texto do artigo, página 10: 4. Sizinio S. Filipe........................................................................14,00
  43. Texto do artigo, página 10: 5. Atumane Haji Amisse ..............................................................13,92
  44. Texto do artigo, página 10: 6. Óscar Mussa braimo.................................................................13,90
  45. Texto do artigo, página 10: 7. Isac Custódio Franque..............................................................13,80
  46. Texto do artigo, página 10: 8. Isac Abudo João.......................................................................13,60
  47. Texto do artigo, página 10: 9. Alfaiate Solomone....................................................................12,80
  48. Texto do artigo, página 10: 10. Rodolfo Mário Miguel .............................................................12,80
  49. Texto do artigo, página 10: 11. Tonito Elias Mendes ................................................................12,80
  50. Texto do artigo, página 10: 12. João Combra Raúl....................................................................12,00
  51. Texto do artigo, página 10: 13. Chale Namune Mussa ..............................................................12,00
  52. Texto do artigo, página 10: 14. Diamin Armando Nacua ..........................................................12,00
  53. Texto do artigo, página 10: 15. Chico Víctor Caetano...............................................................11,80
  54. Texto do artigo, página 10: 16. Samuel Ernesto Rosário...........................................................11,20
  55. Texto do artigo, página 10: 17. Mussa Mussual Sualei..............................................................11,20
  56. Texto do artigo, página 10: 18. Jordan Armame Ussiua............................................................11,20
  57. Texto do artigo, página 10: 19. Jamissone dos Santos...............................................................10,40
  58. Texto do artigo, página 10: Milange, 5 de Março de 2013. — O presidente de Júri, Assis Fernando Bacião.
  59. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, na categoria de cozinheiro, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 31 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 2
  60. Texto do artigo, página 11: do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, divulgado pelos avisos afixados no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, a 1 de Fevereiro de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Janeiro de 2013 do Administrador do Distrito de Milange.
  61. Texto do artigo, página 11: Carreira de operário: Aprovados: Valores
  62. Texto do artigo, página 11: 1. Amélia Armando Gomes .........................................................16,80
  63. Texto do artigo, página 11: 2. Braz José Alfredo.....................................................................16,60
  64. Texto do artigo, página 11: 3. Fonseca Daniel.........................................................................15,80
  65. Texto do artigo, página 11: 4. Ofélia Vicente Gonçalves .......................................................15,80
  66. Texto do artigo, página 11: 5. Rosa Patero Aramussone .........................................................15,80
  67. Texto do artigo, página 11: 6. Cremilda Francisco Mabote.....................................................15,50
  68. Texto do artigo, página 11: 7. Argentina José Gimo................................................................15,20
  69. Texto do artigo, página 11: 8. Rita Alexandre Lobrino ...........................................................14,80
  70. Texto do artigo, página 11: 9. Ruquia Momade Virchande Prene ...........................................14,20
  71. Texto do artigo, página 11: 10. Diamantina Ernesto Frederico .................................................13,30
  72. Texto do artigo, página 11: 11. Indrina Saires Xavier ...............................................................13,30
  73. Texto do artigo, página 11: 12. Natércia Afonso Caetano .........................................................13,00
  74. Texto do artigo, página 11: 13. Ramate Abdul Suamato Findiela .............................................13,00
  75. Texto do artigo, página 11: 14. Berta Paulo Teimoso Coutinho................................................13,00
  76. Texto do artigo, página 11: 15. Ângela Real de Campos...........................................................13,00
  77. Texto do artigo, página 11: 16. Alcina Armando Patrício .........................................................13,00
  78. Texto do artigo, página 11: 17. Irénia Ernesto Rosário..............................................................13,00
  79. Texto do artigo, página 11: 18. Isabel Martinho Matimate........................................................13,00
  80. Texto do artigo, página 11: 19. Hortência Celestino Amafique.................................................13,00
  81. Texto do artigo, página 11: 20. Ester Jerónimo Erneu...............................................................13,00
  82. Texto do artigo, página 11: 21. Inês Almeida Mineses..............................................................12,80
  83. Texto do artigo, página 11: 22. Eufrásia Francisco Uilssone.....................................................12,80
  84. Texto do artigo, página 11: 23. Fernanda Alberto Alfredo........................................................12,80
  85. Texto do artigo, página 11: 24. Deolinda Amisse Sulemane .....................................................12,80
  86. Texto do artigo, página 11: 25. Antónia Carlos Agostinho........................................................12,80
  87. Texto do artigo, página 11: 26. Renígio Ernesto Carlos ............................................................12,60
  88. Texto do artigo, página 11: 27. Jovêncio Amoro Andaque Murrua...........................................12,60
  89. Texto do artigo, página 11: 28. Otília Manuel Mize..................................................................12,30
  90. Texto do artigo, página 11: 29. Teresa Lemos Fernando...........................................................12,30
  91. Texto do artigo, página 11: 30. Carlota Joaquim Manuel..........................................................12,30
  92. Texto do artigo, página 11: 31. Maria Ganizane Xavier............................................................12,24
  93. Texto do artigo, página 11: 32. Adelino Chico Lole Fagima.....................................................12,00
  94. Texto do artigo, página 11: 33. Santos Eduardo ........................................................................12,00
  95. Texto do artigo, página 11: 34. Ana Bitone ...............................................................................12,00
  96. Texto do artigo, página 11: 35. Anastâcia António Mageia.......................................................12,00
  97. Texto do artigo, página 11: 36. Nina João Felizardo .....................................................12,00
  98. Texto do artigo, página 11: 37. Fátima Alexandre Mibarua ......................................................11,80
  99. Texto do artigo, página 11: 38. Maria Enoque...........................................................................11,50
  100. Texto do artigo, página 11: 39. Joana Jaime Cicaleta................................................................11,30
  101. Texto do artigo, página 11: 40. Lucas Hermínio Gremua..........................................................11,00
  102. Texto do artigo, página 11: 41. Tânia Maria Daniel ..................................................................11,00
  103. Texto do artigo, página 11: 42. Lúcia Domingos Raimundo .....................................................10,90 43.Edina Redissone Mussa ............................................................10,40
  104. Texto do artigo, página 11: 44. Alda Inácio Pequenino.............................................................10,20
  105. Texto do artigo, página 11: 45. Teresinha José Maquina...........................................................10,00
  106. Texto do artigo, página 11: 46. Páscoa Jacob Abel....................................................................10,00
  107. Texto do artigo, página 11: 47. Cristina João Tiqua ..................................................................10,00 Reprovados:
  108. Texto do artigo, página 11: 1. Rosa Gonçalves dos Santos...................................................... 9,40
  109. Texto do artigo, página 11: 2. Rita Aissa ................................................................................. 9,18
  110. Texto do artigo, página 11: 3. Lizete Damião.......................................................................... 8,80
  111. Texto do artigo, página 11: 4. Zinenane Malemba Juliasse ..................................................... 8,80
  112. Texto do artigo, página 11: 5. Ester Luís ................................................................................ 8,80
  113. Texto do artigo, página 11: 6. Victorina Jaime Atira............................................................... 8,60
  114. Texto do artigo, página 11: 7. Helena Mário Tomo................................................................. 8,40
  115. Texto do artigo, página 11: 8. Noémia Francisco .................................................................... 8,40
  116. Texto do artigo, página 11: 9. Raquelina Pedro Maria............................................................. 8,40
  117. Texto do artigo, página 11: 10. Cândida Joaquim...................................................................... 8,30
  118. Texto do artigo, página 11: Valores
  119. Texto do artigo, página 11: 11. Verónica Silva Sabonete.......................................................... 8,00
  120. Texto do artigo, página 11: 12. Ilda Eusébio Samuel ................................................................ 8,00
  121. Texto do artigo, página 11: 13. Dinis Wistone........................................................................... 7,80
  122. Texto do artigo, página 11: 14. Teresa Gabriel Muitxa ............................................................. 7,50
  123. Texto do artigo, página 11: 15. Cristina Luís Pedro .................................................................. 7,50
  124. Texto do artigo, página 11: 16. Inês Caetano Pedro .................................................................. 7,50
  125. Texto do artigo, página 11: 17. Anita Augusto Sousa................................................................ 7,45
  126. Texto do artigo, página 11: 18. Estela da Claudina Agricola..................................................... 7,20
  127. Texto do artigo, página 11: 19. Malila Carlos Paulo.................................................................. 7,20
  128. Texto do artigo, página 11: 20. Olívia Estêvão Monis............................................................... 6,50
  129. Texto do artigo, página 11: 21. Jacinta Ernesto Carlos.............................................................. 6,40
  130. Texto do artigo, página 11: 22. Rita José Fabião ....................................................................... 6,20
  131. Texto do artigo, página 11: 23. Mariamo Abacar José .............................................................. 5,86
  132. Texto do artigo, página 11: 24. Esperança Raúl dos Santos ...................................................... 5,70
  133. Texto do artigo, página 11: 25. Maria das Dores Emílio Cavina............................................... 5,60
  134. Texto do artigo, página 11: 26. Filomena Abu Ramadane......................................................... 5,60
  135. Texto do artigo, página 11: 27. Isabel Vasco António............................................................... 5,60
  136. Texto do artigo, página 11: 28. Flora Fernando Saraiva............................................................ 5,60
  137. Texto do artigo, página 11: 29. Irene João Rijone ..................................................................... 5,60
  138. Texto do artigo, página 11: 30. Paulino Milane......................................................................... 5,60
  139. Texto do artigo, página 11: 31. Maria Geraldo .......................................................................... 5,11
  140. Texto do artigo, página 11: 32. Isabel Luciano Catumba .......................................................... 5,10
  141. Texto do artigo, página 11: 33. Isabel Mário Ferro.................................................................... 5,00
  142. Texto do artigo, página 11: 34. Nina Mequita ........................................................................... 4,60
  143. Texto do artigo, página 11: 35. Amélia Oliveira........................................................................ 4,40
  144. Texto do artigo, página 11: 36. Emelita Daniel ......................................................................... 3,80
  145. Texto do artigo, página 11: 37. Joana Elias Vicente.................................................................. 3,50
  146. Texto do artigo, página 11: 38. Domingas Alberto Manteiga.................................................... 3,20
  147. Texto do artigo, página 11: 39. Genita Bonifácio ...................................................................... 3,20
  148. Texto do artigo, página 11: 40. Nito Lourenço Caponda........................................................... 3,00
  149. Texto do artigo, página 11: 41. Moisés Tomás Macara ............................................................. 2,40
  150. Texto do artigo, página 11: 42. Fernanda Elias Raiva ............................................................... 2,40
  151. Texto do artigo, página 11: 43. Lúcia Titos Magahua ............................................................... 0,00
  152. Texto do artigo, página 11: Milange, 5 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, José Luís José Gado.
  153. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Morrumbala
  154. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  155. Texto do artigo, página 11: Rectificação
  156. Texto do artigo, página 11: Tendo ocorrido erro na indicação do nome Alice Sílvio Baptista na lista de classificação final dos concorrentes à carreira de agente de serviço, publicada no Boletim da República n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Maria Alice Baptista”, deve se ler: “ Alice Sílvio Baptista”.
  157. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Rapale
  158. Texto do artigo, página 11: Despacho De 27 de Agosto:
  159. Texto do artigo, página 11: Paula Sobrinho Tole, titular do NUIT 109688665, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Marrupa
  161. Texto do artigo, página 11: Despacho De 31 de Janeiro de 2011:
  162. Texto do artigo, página 11: Orlando José Muansinar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Mandimba
  164. Texto do artigo, página 12: Secretaria Distrital
  165. Texto do artigo, página 12: Aviso
  166. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 18 de Maio de 2014 do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de ambiente N1, assistente técnico de obras públicas, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Secretaria Distrital e na Rádio Televisão de Mandimba.
  167. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  168. Texto do artigo, página 12: Aprovado: Valores Belmiro Benjamim Augusto .......................................................... 16,0
  169. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de ambiente N1, classe E,
  170. Texto do artigo, página 12: escalão 1: Aprovada:
  171. Texto do artigo, página 12: Melânia L. Rúben Macucule........................................................... 16,0
  172. Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  173. Texto do artigo, página 12: 1. Esperança Benjamim ................................................................. 14,5
  174. Texto do artigo, página 12: 2. Virgínia Mário ........................................................................... 14,0
  175. Texto do artigo, página 12: 3. Genésio Bento José .................................................................... 13,0
  176. Texto do artigo, página 12: 4. Herlésia Joaquim......................................................................... 12,5
  177. Texto do artigo, página 12: 5. Nairobe Vivente Cingano .......................................................... 12,0
  178. Texto do artigo, página 12: 6. Teresinha Paulo Macaliha .......................................................... 10,0
  179. Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E,
  180. Texto do artigo, página 12: escalão 1: Aprovado:
  181. Texto do artigo, página 12: Higino Ramassane Saibo ............................................................... 17,0
  182. Texto do artigo, página 12: Carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1: Aprovados:
  183. Texto do artigo, página 12: 1. Bernardo A. Francisco Cabuadia ............................................. 18,0
  184. Texto do artigo, página 12: 2. Mineses Inácio Valentim ......................................................... 16,0
  185. Texto do artigo, página 12: 3. Victor Filipe Cossa ................................................................... 15,0
  186. Texto do artigo, página 12: 4. Lurdes da Garça Fernando ....................................................... 14,5
  187. Texto do artigo, página 12: 5. Boaventura Carlos Dimas ........................................................ 14,0
  188. Texto do artigo, página 12: 6. Justina João Carlos Verde ........................................................ 14,0
  189. Texto do artigo, página 12: 7. Esperança Naimo Buana .......................................................... 14,0
  190. Texto do artigo, página 12: 8. Cecília Alexandre Taibo .......................................................... 14,0
  191. Texto do artigo, página 12: 9. Luck André Mutambo .............................................................. 14,0
  192. Texto do artigo, página 12: 10. Faustina Alexandre Taibo ........................................................ 14,0
  193. Texto do artigo, página 12: 11. Sandra Alberto Buanacaia ........................................................ 13,0
  194. Texto do artigo, página 12: 12. Xavier Jorge Luís Mualabo ...................................................... 12,0
  195. Texto do artigo, página 12: 13. Beleza Alberto Sitaube ............................................................ 12,0
  196. Texto do artigo, página 12: 14. Estefânia Francisco .................................................................. 11,0
  197. Texto do artigo, página 12: 15. Framelina Francisco C. Calulo ................................................ 10,0 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
  198. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  199. Texto do artigo, página 12: 1. Paulo David Lichongue............................................................. 17,0
  200. Texto do artigo, página 12: 2. Adriano Luciano Monforte ...................................................... 16,0
  201. Texto do artigo, página 12: 3. Joana Vasco Dina Maputera ..................................................... 15,5
  202. Texto do artigo, página 12: 4. Massangono Matias Silvestre.................................................... 14,5
  203. Texto do artigo, página 12: 5. Rogéria Montinho .................................................................... 14,5
  204. Texto do artigo, página 12: 6. Isabel Paulino ........................................................................... 14,0
  205. Texto do artigo, página 12: 7. Inês António ............................................................................. 14,0
  206. Texto do artigo, página 12: 8. Dailo Zacarias Calombo ........................................................... 13,5
  207. Texto do artigo, página 12: 9. Nelsa Caetano Assinde ............................................................. 13,0
  208. Texto do artigo, página 12: 10. Caindo Francisco Miguel ......................................................... 13,0
  209. Texto do artigo, página 12: Valores
  210. Texto do artigo, página 12: 11. Acácio Castro Bissueque ......................................................... 12,9
  211. Texto do artigo, página 12: 12. Rito Joaquim João Razuane ..................................................... 12,5
  212. Texto do artigo, página 12: 13. Alberto Américo Napaia .......................................................... 12,5
  213. Texto do artigo, página 12: 14. Maria da Conceição F. Jemusse ............................................... 11,0
  214. Texto do artigo, página 12: 15. Issufo Mário da Costa Munopo ................................................ 10,5
  215. Texto do artigo, página 12: 16. Adamo Bicote .......................................................................... 10,5
  216. Texto do artigo, página 12: 17. Casimiro Domingos Molide ..................................................... 10,5
  217. Texto do artigo, página 12: 18. Rita Upile Somange ................................................................. 10,0
  218. Texto do artigo, página 12: 19. Ema Mário Bacar ..................................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  219. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  220. Texto do artigo, página 12: 1. Ricardo Timótio ......................................................................... 15,0
  221. Texto do artigo, página 12: 2. Florinda António......................................................................... 12,5
  222. Texto do artigo, página 12: 3. Mariana Tuaibo Abudo .............................................................. 11,5
  223. Texto do artigo, página 12: 4. Felícia Taimo ............................................................................. 11,0
  224. Texto do artigo, página 12: 5. Eugénio Gabriel Daitone ............................................................ 10,5
  225. Texto do artigo, página 12: 6. Jenita Sabite ............................................................................... 10,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  226. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  227. Texto do artigo, página 12: 1. Dórico Fabião Ribeiro .............................................................. 19,0
  228. Texto do artigo, página 12: 2. Estêvão Anussa ........................................................................ 15,0
  229. Texto do artigo, página 12: 3. Ofélia Zacarias Maholove ........................................................ 14,9
  230. Texto do artigo, página 12: 4. Nunes Cardoso Amisse ........................................................... 14,5
  231. Texto do artigo, página 12: 5. António Ernesto Suete ............................................................. 14,0
  232. Texto do artigo, página 12: 6. Felismino Airone ...................................................................... 13,5
  233. Texto do artigo, página 12: 7. Alves Rachide Jemusse ............................................................ 13,5
  234. Texto do artigo, página 12: 8. Ripas António .......................................................................... 13,0
  235. Texto do artigo, página 12: 9. Inácia Issufo Atuaia ................................................................. 12,5
  236. Texto do artigo, página 12: 10. Dionísio Wiliamo ..................................................................... 12,5
  237. Texto do artigo, página 12: 11. Atelela Pedro Quenesse ........................................................... 12,5
  238. Texto do artigo, página 12: 12. Amizade Daniel Muilamo ........................................................ 12,0
  239. Texto do artigo, página 12: 13. Dinis Ali ................................................................................... 12,0
  240. Texto do artigo, página 12: 14. Jemusse Tomé .......................................................................... 12,0
  241. Texto do artigo, página 12: 15. Esperança Mussa Chicuenga .................................................... 12,0
  242. Texto do artigo, página 12: 16. Baltazar Amimo Diz ................................................................ 12,0
  243. Texto do artigo, página 12: 17. Cadência Zacarias Niuanane .................................................... 12,0
  244. Texto do artigo, página 12: 18. Miséria Chicuaia A. Ndala ....................................................... 12,0
  245. Texto do artigo, página 12: 19. Calada Lopes Domingo ............................................................ 12,0
  246. Texto do artigo, página 12: 20. Adolfa Rodrigues António ....................................................... 12,0
  247. Texto do artigo, página 12: 21. Nísia Viegas Abdala ................................................................ 11,9
  248. Texto do artigo, página 12: 22. Hélder Quahiua ........................................................................ 11,5
  249. Texto do artigo, página 12: 23. Aurélio Alberto Mepoteia ........................................................ 11,5
  250. Texto do artigo, página 12: 24. Marques Zacarias ..................................................................... 11,0
  251. Texto do artigo, página 12: 25. Joaquim Elias ........................................................................... 11,0
  252. Texto do artigo, página 12: 26. Isabel João Mucapelele ............................................................ 10,5
  253. Texto do artigo, página 12: 27. Fraque Francisco Jossa ............................................................ 10,0
  254. Texto do artigo, página 12: 28. Fabião João Sinane Zuber ........................................................ 10,0
  255. Texto do artigo, página 12: 29. Ezequiel Mário Monapo .......................................................... 10,0
  256. Texto do artigo, página 12: Mandimba, 7 de Agosto de 2014. — Presidente do Júri, Óscar Morais Namuholopa.
  257. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Nipepe
  258. Texto do artigo, página 12: Secretaria Distrital
  259. Texto do artigo, página 12: Aviso
  260. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas categorias de técnico e assistente técnico, auxiliar e operário, 3 vagas na carreira de técnico profissional em administração, 8 vagas na carreira de assistente técnico, 5 vagas na carreira de auxiliar, 1 vaga na
  261. Texto do artigo, página 13: carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, 2 vagas na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, 1 vaga na carreira de técnico profissional de indústria e comércio, 8 vagas na careira de assistente técnico, 3 vagas na carreira de auxiliar e 1 vaga na carreira de operário, para o provimento de vagas no quadro de pessoal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital, a 23 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho da Administradora do Distrito de Nipepe, de 21 de Fevereiro de 2014.
  262. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  263. Texto do artigo, página 13: 1. Telma Luísa de Nascimento........................................................ 14,5
  264. Texto do artigo, página 13: 2. Assomane Mussa ....................................................................... 13,5
  265. Texto do artigo, página 13: 3. Assane Inácio Tuaha .................................................................. 11,5
  266. Texto do artigo, página 13: 4. Jacilda Manuel Niveto ............................................................... 10,0 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  267. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  268. Texto do artigo, página 13: 1. Ermelinda Rafael ........................................................................ 16,5
  269. Texto do artigo, página 13: 2. Abilho Rafael ............................................................................. 11,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  270. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  271. Texto do artigo, página 13: 1. Laire Maurício ........................................................................... 15,0
  272. Texto do artigo, página 13: 2. Melindo Efrem ........................................................................... 14,0
  273. Texto do artigo, página 13: 3. Fidel Martinho Niuaia ................................................................ 12,0
  274. Texto do artigo, página 13: 4. Saulino Victor ............................................................................ 11,0
  275. Texto do artigo, página 13: 5. Timótio Oliveira ......................................................................... 10,0 Carreira de auxiliar, classe E, escalão 1:
  276. Texto do artigo, página 13: Reprovados:
  277. Texto do artigo, página 13: 1. Júlio Cristóvão ........................................................................... 8,0
  278. Texto do artigo, página 13: 2. Matilde António ......................................................................... 6,0
  279. Texto do artigo, página 13: 3. Carvalho Cristóvão .................................................................... 5,0 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
  280. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  281. Texto do artigo, página 13: 1. Paulo Chingomangem ................................................................ 13,5
  282. Texto do artigo, página 13: 2. Beatio Alberto Buenhenhe ......................................................... 11,0
  283. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de técnico profissional em administração pública,
  284. Texto do artigo, página 13: classe E, escalão 1: Aprovados:
  285. Texto do artigo, página 13: 1. Jhon Romano ............................................................................. 13
  286. Texto do artigo, página 13: 2. Jumusse Alifo ............................................................................. 12,5
  287. Texto do artigo, página 13: Reprovado: Maque Maiuala .............................................................................. 8,0
  288. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
  289. Texto do artigo, página 13: Rosa Mussa .................................................................................... 14,0
  290. Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  291. Texto do artigo, página 13: Leonardo Maurício Baessa ............................................................ 14,0
  292. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
  293. Texto do artigo, página 13: 1. Sidónio Fonseca Luís ................................................................. 18,0 2. Lugénia da Natividade Margarida ............................................. 16,5 3. Valdo Ernesto Mabjaia .............................................................. 16,5 4. Carlos João ................................................................................. 15,5
  294. Texto do artigo, página 13: Valores
  295. Texto do artigo, página 13: 5. César Felismino Afonso ............................................................. 14,0
  296. Texto do artigo, página 13: 6. Celina Augusto ........................................................................... 13,5
  297. Texto do artigo, página 13: 7. Adriano Alberto .......................................................................... 10,0
  298. Texto do artigo, página 13: 8. Lucas Sergene ............................................................................ 10,0
  299. Texto do artigo, página 13: Reprovados:
  300. Texto do artigo, página 13: 1. Adriano Manuel Alexandre ........................................................ 8,0 2. Deolinda Romano ...................................................................... 7,5 3. Catarina Niuve ........................................................................... 7,0
  301. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe E,
  302. Texto do artigo, página 13: escalão 1: Aprovado:
  303. Texto do artigo, página 13: Luís António Andissone Mussendele ............................................ 17,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E,
  304. Texto do artigo, página 13: escalão 1: Aprovados:
  305. Texto do artigo, página 13: 1. Aueto Jemusse ........................................................................... 16,0
  306. Texto do artigo, página 13: 2. Faruck Sulaimana Momade Omar ............................................. 13,0
  307. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de indústria e comércio,
  308. Texto do artigo, página 13: classe E, escalão 1: Aprovados:
  309. Texto do artigo, página 13: 1. João Cornélia ............................................................................. 15,5
  310. Texto do artigo, página 13: 2. Rosário Raitone .......................................................................... 15,0
  311. Texto do artigo, página 13: 3. Elias Estêvão Adão .................................................................... 15,0
  312. Texto do artigo, página 13: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E,
  313. Texto do artigo, página 13: escalão 1: Aprovados:
  314. Texto do artigo, página 13: 1. Horácio Tomás Metamo ............................................................ 17,0
  315. Texto do artigo, página 13: 2. Eulália Olinda Munguambe ....................................................... 16,0
  316. Texto do artigo, página 13: 3. Manuel Fabião Mucueia ............................................................ 15,0
  317. Texto do artigo, página 13: 4. Joaquim Inácio Inlelo ................................................................. 15,0
  318. Texto do artigo, página 13: 5. Valdemiro Armando Munguambe ............................................. 15,0
  319. Texto do artigo, página 13: 6. Severino Manuel ........................................................................ 14,0
  320. Texto do artigo, página 13: 7. Marcelino Martinho ................................................................... 14,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  321. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  322. Texto do artigo, página 13: 1. Jamia Jorgito Sabonete Munhogora ......................................... 17,5
  323. Texto do artigo, página 13: 2. Gracieta José Óscar .................................................................. 16,5
  324. Texto do artigo, página 13: 3. Beleza Alberto .......................................................................... 16,6
  325. Texto do artigo, página 13: 4. Jacilda Manuel Niveto ............................................................. 16,0
  326. Texto do artigo, página 13: 5. Tiofilo Manuel .......................................................................... 15,5
  327. Texto do artigo, página 13: 6. Susana José Óscar .................................................................... 15,5
  328. Texto do artigo, página 13: 7. Abo Vicente Rumeque ............................................................. 15,5
  329. Texto do artigo, página 13: 8. Hermínio Joanito ...................................................................... 15,0
  330. Texto do artigo, página 13: 9. Ilda Guilherme Issa Imede ....................................................... 15,0
  331. Texto do artigo, página 13: 10. Nelson João Macaue ................................................................ 15,0
  332. Texto do artigo, página 13: 11. Achidi Gonçalves Omar ........................................................... 15,0
  333. Texto do artigo, página 13: 12. Florêncio Alberto Chamo ........................................................ 15,0
  334. Texto do artigo, página 13: 13. Gilda Jeremias Augusto ........................................................... 15,0
  335. Texto do artigo, página 13: 14. Saide Nelsin Castigo ................................................................ 14,0
  336. Texto do artigo, página 13: 15. Graciel Alexandre Jamissene ................................................... 14,0
  337. Texto do artigo, página 13: 16. Carlos João Issa ........................................................................ 14,0
  338. Texto do artigo, página 13: 17. Catarina Nihuve ....................................................................... 12,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  339. Texto do artigo, página 13: Aprovadas:
  340. Texto do artigo, página 13: 1. Glória Paulo Ventura ................................................................. 17,0
  341. Texto do artigo, página 13: 2. Laura Guilherme ........................................................................ 15,0
  342. Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Reprovados: Valores
  343. Texto do artigo, página 14: 1. Orlando Eusébio ......................................................................... 0,7
  344. Texto do artigo, página 14: 2. Felizardo Julião Jemisse ............................................................ 0,7 Ausentes:
  345. Texto do artigo, página 14: 1. Bernardo André.
  346. Texto do artigo, página 14: 2. Clementina Felisberto.
  347. Texto do artigo, página 14: 3. Moisés Cornélio Yohavane.
  348. Texto do artigo, página 14: 4. Gina da Graça Francisco Comela.
  349. Texto do artigo, página 14: Nipepe, 10 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Arlindo Gervásio.
  350. Texto do artigo, página 14: Instituto Nacional de Meteorologia
  351. Texto do artigo, página 14: Despachos De 25 de Março:
  352. Texto do artigo, página 14: Justino João Baptista, titular do NUIT 100862662, técnico de transportes, comunicações e meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  353. Texto do artigo, página 14: Moreira Mário Ussene Madeira, titular do NUIT 100863219, técnico profissional, grupo salarial 8 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  354. Texto do artigo, página 14: Mundo Ribeiro Nascimento Mundai, titular do NUIT 103709466, técnico, grupo salarial 7 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  355. Texto do artigo, página 14: Reginaldo Augusto Reis Goves, titular do NUIT 100863227, assistente técnico, grupo salarial 6 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  356. Texto do artigo, página 14: Vasco Jorge Mahalambe, titular do NUIT 103810825, assistente técnico, grupo salarial 6 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  357. Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  358. Texto do artigo, página 14: De 25 de Março:
  359. Texto do artigo, página 14: Zefanias Daniel Quissico, titular do NUIT 107598006, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no ponto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  360. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  361. Texto do artigo, página 14: De 21 de Abril:
  362. Texto do artigo, página 14: Ivan Carlos Jossias, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109353701, nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março — anulada a sua nomeação provisória por não ter comparecido injustificadamente no acto da tomada de posse, nos termos da alínea a) do artigo 7 do Regulamento do referido Estatuto.
  363. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  364. Texto do artigo, página 14: De 5 de Maio:
  365. Texto do artigo, página 14: Bruno Ezequiel Alfredo Chambule, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109877131, nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23,
  366. Texto do artigo, página 14: classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março — anulada a sua nomeação provisória por não ter comparecido no acto de tomada de posse, nos termos da alínea a) do artigo 7 do Regulamento do referido Estatuto, justificando que a sua tomada de posse poderia ocorrer caso o vencimento base fosse de 25 000, 00MT.
  367. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  368. Texto do artigo, página 14: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  369. Texto do artigo, página 14: De 30 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  370. Texto do artigo, página 14: Abudo Hajee Abubacar, ex-condutor de automóveis de 3.ª classe conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Julho de 1981, 15 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado. Devendo descontar nos cofres do Estado a importância de 28 217, 00MT a pagar em 120 prestações mensais no valor de 23, 17MT cada, com vista a beneficiar de 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como auxiliar de 2.ª classe, no período de 31 de Julho de 1967 a 31 de Agosto de 1979.
  371. Texto do artigo, página 14: Alberto Rafael Manoca, assistente técnico — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 17 de Janeiro de 2014, 30 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.
  372. Texto do artigo, página 14: André Alexandre Dlate, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 5 de Junho de 2014, 27 anos, 11 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado.
  373. Texto do artigo, página 14: Fernanda Engrácia dos Santos Matola, técnica — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 15 de Maio de 2014, 19 anos, 9 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
  374. Texto do artigo, página 14: Justino João Baptista, técnico de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 21 de Maio de 2014, 27 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
  375. Texto do artigo, página 14: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  376. Texto do artigo, página 14: Despachos De 22 de Setembro:
  377. Texto do artigo, página 14: António Jaime Manhique, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  378. Texto do artigo, página 14: Angélica Agostinho Machalela, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  379. Texto do artigo, página 14: Armando José Mapule, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  380. Texto do artigo, página 14: Arménio da Consolação Nito Pedro Cangela, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  381. Texto do artigo, página 15: Cesário Manuel Cambaza, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  382. Texto do artigo, página 15: Crisódio José Elias, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  383. Texto do artigo, página 15: Enoque Bene Francisco Moiane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  384. Texto do artigo, página 15: Handina da Graça Lurdes Langa Massango, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  385. Texto do artigo, página 15: Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  386. Texto do artigo, página 15: Loide Juvelina Massaque Macanze, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  387. Texto do artigo, página 15: Norberto Armando Guilengue, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  388. Texto do artigo, página 15: Paulo Sérgio Lourenço Saveca, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  389. Texto do artigo, página 15: Salvador Heitor Estêvão Cumaio, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  390. Texto do artigo, página 15: Sebastião Jorge Sebastião Mahunguane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  391. Texto do artigo, página 15: Sérgio Jordão Augusto Ponguane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  392. Texto do artigo, página 15: Sulemane Cassamo Rugunate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  393. Texto do artigo, página 15: Universidade Pedagógica
  394. Texto do artigo, página 15: Conselho Universitário
  395. Texto do artigo, página 15: Deliberação n.º 1/CUO/2014
  396. Texto do artigo, página 15: Reunidos na sua primeira Sessão Ordinária, no dia 18 de Março de 2014, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação da criação da Faculdade de Ciências da Terra.
  397. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógico, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  398. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências da Terra.
  399. Texto do artigo, página 15: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  400. Texto do artigo, página 15: Maputo, 18 de Março de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. Direcção de Recursos Humanos. Delegação de Manica. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 28 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Indústria e Comércio
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elísio Salomão Chibique, titular do NUIT 104749429, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmónio Jaime Mundlovo, titular do NUIT 114920789, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fernando Alberto Muhabe, titular do NUIT 103449111, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio Alberto Cumaio, titular do NUIT 114088358, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e Administração Nacional de Estradas
  • Despacho Governos das Províncias do Niassa e de Nampula
  • Diploma De 10 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercídio Ernesto Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  • Diploma De 25 de Agosto:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Rectificação Governo do Distrito de Bilene
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 15 de Novembro de 2007:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 2 de Setembro:
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Rectificação Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Rapale
  • Despacho Governo do Distrito de Marrupa
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 25 de Março:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Deliberação n.º 1/CUO/2014 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
  • Rectificação Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Delegação de Manica
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011: