LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 78/2014

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Texto do artigo · p. 15 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 15 Rectificação
Texto do artigo · p. 15 Por ter havido erro na indicação do nome Manuel Julião João Banze, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, publicado Boletim da República, II Série, n.º 29, de 20 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Manuel Julião Banze.», deve se ler: «Manuel Julião João Banze.»
Texto do artigo · p. 15 Delegação de Manica
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 28 de Novembro de 2013, foi aberto um concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na Universidade Pedagógica-Delegação de Manica, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário nos cursos de geografia, psicologia educacional, electrónica, gestão de recursos humanos, administração e gestão da educação, gestão de empresas e agro-pecuária. Nestes termos publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados e reprovados no respectivo concurso:
Texto do artigo · p. 15 Curso de agro-pecuária: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 15 1. Emília Jaciara Mac-Artur Gama .............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 15 2. Cristino dos Milagres António Duarte...................................... 16,0
Texto do artigo · p. 15 3. Héldio Armando........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 15 4. Osvaldo José Joaquim de Castro............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 15 5. Viriato Titos .............................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 15 6. Lambane Lucas Lambane ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 15 7. Marcelino Armando Sabão ....................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 15 8. Piter Mateus Jofrice .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 15 9. Rosário Felizmino Tucuzo........................................................ 11,9
Texto do artigo · p. 15 10. Tito Lucas Fansane Soda .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 15 11. Danilo Ribeiro Alberto ............................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 15 12. Sérgio Pascoal Fidelis Abel Meireles ....................................... 10,8
Texto do artigo · p. 15 13. Augusto Jaime Uate .................................................................. 10,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Gilberto Fabião ........................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 15 2. Nilton Tomás Zacarias................................................................ 9,2
Texto do artigo · p. 15 3. Marques da Graça Paulo António Massocha ............................. 8,2
Texto do artigo · p. 15 4. Hélio Moreira Mapoissa ............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 15 5. Óscar Francisco Óscar ................................................................ 7,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 15 1. Arlindo André de Nascimento Matias.
Texto do artigo · p. 15 2. Bento Xavier Aminosse Mucova.
Texto do artigo · p. 15 3. Elísio Elias Mugabe.
Texto do artigo · p. 15 4. Ezdine Saide Paulo da Graça.
Texto do artigo · p. 15 5. Inocêncio Oliveira Mulaveia.
Texto do artigo · p. 15 6. Raúl Francisco Chiridza.
Texto do artigo · p. 15 7. Reginaldo Francisco Xavier Gimo.
Texto do artigo · p. 15 8. Uane Gil Uane.
Texto do artigo · p. 15 9. Zito Mário Abage. Curso de geografia – meteorologista:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Jone Lucas Medja Ussalu............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 15 2. Euginol Carlos Pereira Chaves ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 15 3. Kénedy Cipriano Silvério ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 15 4. Rui Luís....................................................................................... 10,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 15 Cremildo de Jesus Carmona.
Texto do artigo · p. 16 Curso de gestão de empresas:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Classificação final 1. Nhararay Faitony Semba Colombo............................................. 16,4 2. Moisés Fernando Gove ............................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 16 Faltou: Lucrécia Francisco Cossa.
Texto do artigo · p. 16 Curso de gestão de recursos humanos: Aprovada:
Texto do artigo · p. 16 Fátima Presídia Ricardo Maguaza Nzucule.................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Afonso Cincorreis.
Texto do artigo · p. 16 2. Virdes Araújo Marcelino Teófilo. Curso de administração e gestão da educação:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Rogério Filipe Mário................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 16 2. Luís Zacarias Daniel ................................................................... 14,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Francisco Joaquim Samuel Júnior .............................................. 9,8
Texto do artigo · p. 16 2. Reglado Eventilino Conceição Vasco......................................... 9,7
Texto do artigo · p. 16 3. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca..................................... 9,1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Cármen Meguta Lourenço Ambrósio Mariano.
Texto do artigo · p. 16 2. Ivânia Lúcia Henriques Viola.
Texto do artigo · p. 16 3. Odivalda Celestino Abrão.
Texto do artigo · p. 16 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 4. Orlando José Torres Marizane.
Texto do artigo · p. 16 5. Pedro Abuchama Simindila.
Texto do artigo · p. 16 6. Tualque Alfredo Aly. Curso de psicologia educacional:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 16 1. Albano Munacachuma Pedro...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 2. Telma Henriques Quiraque......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 16 3. Reinaldo Zacarias da Graça Simbine.......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 4. Elias Ricardo Fundice................................................................. 13,5 Reprovada:
Texto do artigo · p. 16 Joaquina Manuela Chico................................................................. 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Bulande de Sousa Vicente.
Texto do artigo · p. 16 2. Julieta José Henriques Monteiro.
Texto do artigo · p. 16 Curso de electrónica: Reprovado:
Texto do artigo · p. 16 Faustino Eduardo Tomás Juma Mauaua......................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Manuel José Ernesto Come.
Texto do artigo · p. 16 2. Pegigo Gil Kaunga Gomes Pichett.
Texto do artigo · p. 16 Chimoio, 21 de Abril de 2014. — A Presidente do Júri, Dilza Solange Janota Gotine Maquenze.
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 16 Preço — 28,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Direcção de Recursos Humanos
  2. Texto do artigo, página 15: Rectificação
  3. Texto do artigo, página 15: Por ter havido erro na indicação do nome Manuel Julião João Banze, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, publicado Boletim da República, II Série, n.º 29, de 20 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Manuel Julião Banze.», deve se ler: «Manuel Julião João Banze.»
  4. Texto do artigo, página 15: Delegação de Manica
  5. Texto do artigo, página 15: Aviso
  6. Texto do artigo, página 15: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 28 de Novembro de 2013, foi aberto um concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na Universidade Pedagógica-Delegação de Manica, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário nos cursos de geografia, psicologia educacional, electrónica, gestão de recursos humanos, administração e gestão da educação, gestão de empresas e agro-pecuária. Nestes termos publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados e reprovados no respectivo concurso:
  7. Texto do artigo, página 15: Curso de agro-pecuária: Aprovados: Classificação final
  8. Texto do artigo, página 15: 1. Emília Jaciara Mac-Artur Gama .............................................. 17,0
  9. Texto do artigo, página 15: 2. Cristino dos Milagres António Duarte...................................... 16,0
  10. Texto do artigo, página 15: 3. Héldio Armando........................................................................ 14,5
  11. Texto do artigo, página 15: 4. Osvaldo José Joaquim de Castro............................................... 14,0
  12. Texto do artigo, página 15: 5. Viriato Titos .............................................................................. 13,5
  13. Texto do artigo, página 15: 6. Lambane Lucas Lambane ........................................................ 13,0
  14. Texto do artigo, página 15: 7. Marcelino Armando Sabão ....................................................... 12,8
  15. Texto do artigo, página 15: 8. Piter Mateus Jofrice .................................................................. 12,0
  16. Texto do artigo, página 15: 9. Rosário Felizmino Tucuzo........................................................ 11,9
  17. Texto do artigo, página 15: 10. Tito Lucas Fansane Soda .......................................................... 11,0
  18. Texto do artigo, página 15: 11. Danilo Ribeiro Alberto ............................................................. 10,9
  19. Texto do artigo, página 15: 12. Sérgio Pascoal Fidelis Abel Meireles ....................................... 10,8
  20. Texto do artigo, página 15: 13. Augusto Jaime Uate .................................................................. 10,7 Reprovados:
  21. Texto do artigo, página 15: 1. Gilberto Fabião ........................................................................... 9,5
  22. Texto do artigo, página 15: 2. Nilton Tomás Zacarias................................................................ 9,2
  23. Texto do artigo, página 15: 3. Marques da Graça Paulo António Massocha ............................. 8,2
  24. Texto do artigo, página 15: 4. Hélio Moreira Mapoissa ............................................................. 8,0
  25. Texto do artigo, página 15: 5. Óscar Francisco Óscar ................................................................ 7,2 Faltaram:
  26. Texto do artigo, página 15: 1. Arlindo André de Nascimento Matias.
  27. Texto do artigo, página 15: 2. Bento Xavier Aminosse Mucova.
  28. Texto do artigo, página 15: 3. Elísio Elias Mugabe.
  29. Texto do artigo, página 15: 4. Ezdine Saide Paulo da Graça.
  30. Texto do artigo, página 15: 5. Inocêncio Oliveira Mulaveia.
  31. Texto do artigo, página 15: 6. Raúl Francisco Chiridza.
  32. Texto do artigo, página 15: 7. Reginaldo Francisco Xavier Gimo.
  33. Texto do artigo, página 15: 8. Uane Gil Uane.
  34. Texto do artigo, página 15: 9. Zito Mário Abage. Curso de geografia – meteorologista:
  35. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 15: 1. Jone Lucas Medja Ussalu............................................................ 13,5
  37. Texto do artigo, página 15: 2. Euginol Carlos Pereira Chaves ................................................... 13,0
  38. Texto do artigo, página 15: 3. Kénedy Cipriano Silvério ........................................................... 12,5
  39. Texto do artigo, página 15: 4. Rui Luís....................................................................................... 10,0 Faltou:
  40. Texto do artigo, página 15: Cremildo de Jesus Carmona.
  41. Texto do artigo, página 16: Curso de gestão de empresas:
  42. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Classificação final 1. Nhararay Faitony Semba Colombo............................................. 16,4 2. Moisés Fernando Gove ............................................................... 16,2
  43. Texto do artigo, página 16: Faltou: Lucrécia Francisco Cossa.
  44. Texto do artigo, página 16: Curso de gestão de recursos humanos: Aprovada:
  45. Texto do artigo, página 16: Fátima Presídia Ricardo Maguaza Nzucule.................................... 9,0 Faltaram:
  46. Texto do artigo, página 16: 1. Afonso Cincorreis.
  47. Texto do artigo, página 16: 2. Virdes Araújo Marcelino Teófilo. Curso de administração e gestão da educação:
  48. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 16: 1. Rogério Filipe Mário................................................................... 15,1
  50. Texto do artigo, página 16: 2. Luís Zacarias Daniel ................................................................... 14,8 Reprovados:
  51. Texto do artigo, página 16: 1. Francisco Joaquim Samuel Júnior .............................................. 9,8
  52. Texto do artigo, página 16: 2. Reglado Eventilino Conceição Vasco......................................... 9,7
  53. Texto do artigo, página 16: 3. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca..................................... 9,1 Faltaram:
  54. Texto do artigo, página 16: 1. Cármen Meguta Lourenço Ambrósio Mariano.
  55. Texto do artigo, página 16: 2. Ivânia Lúcia Henriques Viola.
  56. Texto do artigo, página 16: 3. Odivalda Celestino Abrão.
  57. Texto do artigo, página 16: Faltaram:
  58. Texto do artigo, página 16: 4. Orlando José Torres Marizane.
  59. Texto do artigo, página 16: 5. Pedro Abuchama Simindila.
  60. Texto do artigo, página 16: 6. Tualque Alfredo Aly. Curso de psicologia educacional:
  61. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Classificação final
  62. Texto do artigo, página 16: 1. Albano Munacachuma Pedro...................................................... 15,0
  63. Texto do artigo, página 16: 2. Telma Henriques Quiraque......................................................... 14,5
  64. Texto do artigo, página 16: 3. Reinaldo Zacarias da Graça Simbine.......................................... 14,0
  65. Texto do artigo, página 16: 4. Elias Ricardo Fundice................................................................. 13,5 Reprovada:
  66. Texto do artigo, página 16: Joaquina Manuela Chico................................................................. 9,0 Faltaram:
  67. Texto do artigo, página 16: 1. Bulande de Sousa Vicente.
  68. Texto do artigo, página 16: 2. Julieta José Henriques Monteiro.
  69. Texto do artigo, página 16: Curso de electrónica: Reprovado:
  70. Texto do artigo, página 16: Faustino Eduardo Tomás Juma Mauaua......................................... 9,0 Faltaram:
  71. Texto do artigo, página 16: 1. Manuel José Ernesto Come.
  72. Texto do artigo, página 16: 2. Pegigo Gil Kaunga Gomes Pichett.
  73. Texto do artigo, página 16: Chimoio, 21 de Abril de 2014. — A Presidente do Júri, Dilza Solange Janota Gotine Maquenze.
  74. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  75. Parágrafo, página 16: Preço — 28,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. Direcção de Recursos Humanos. Delegação de Manica. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 28 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Indústria e Comércio
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elísio Salomão Chibique, titular do NUIT 104749429, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmónio Jaime Mundlovo, titular do NUIT 114920789, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fernando Alberto Muhabe, titular do NUIT 103449111, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio Alberto Cumaio, titular do NUIT 114088358, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, funcionário da Direcção Provincial do Trabalho.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e Administração Nacional de Estradas
  • Despacho Governos das Províncias do Niassa e de Nampula
  • Diploma De 10 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Aviso Tribunal Fiscal da Província da Zambézia
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 61, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercídio Ernesto Mulhanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  • Diploma De 25 de Agosto:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Rectificação Governo do Distrito de Bilene
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Seviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 15 de Novembro de 2007:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 2 de Setembro:
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Rectificação Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Rapale
  • Despacho Governo do Distrito de Marrupa
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 25 de Março:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Deliberação n.º 1/CUO/2014 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
  • Rectificação Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Delegação de Manica
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 16 de Março de 2011:
  • Diploma De 20 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011: