LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 89/2016

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Texto do artigo · p. 12 Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Juvência Yolanda Malate, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Loide Juvelina Masseque Macanze, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Luís Júnior Comissário Mandlate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Natércia Daniel Mabota, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Osório Carlos Chongo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Pedro Venâncio Wate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Philipa Nomagugu Ncube, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Salvador Heitor Estêvão Cumaio, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Sulemane Cassamo Rugunate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Tawanda Eduard Musango, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Tomé Francisco Chicombo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Sónia Amélia Nargy Chaluco, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico contabilista C, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Odete Nelson Tivane Mucavele, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — muda para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 Francisco Alberto Amela, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1 — muda para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Benedito Jaime Monjane, enquadrado na carreira de técnico profissional administração em pública, categoria de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Daniel Manuel Muiambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico contabilista C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Germano Cádio Taelane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de técnico agrário C, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Higino Juscelino da Encarnacão Zeferino, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Nilza Marlene Henriques Mucabele, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Alice Abiezer Mate, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Mónica Fernando Govene, enquadrada na Carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Sadate Fernando Ernesto, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 6 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Heitor Henriques Guedes Muthamua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Moisés José Buduio, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Sérgio Alfredo Bila, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Severino José Macoo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 Castro João Sevene Souriço Forquia, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembo.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de José Chamessanga Álvaro das funções de director de Administração e Finanças deste Instituto, efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 14 Lionde, 7 de Outubro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 14 em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, exercendo a função de director de Divisão de Agricultura — nomeado para exercer, por acumulação, as funções de director do Centro de Investigação dos Recursos Técnicos e Tecnológicos a partir do dia 26 de Junho até 29 de Setembro de 2015, nos termos do previsto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 1 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Leonardo Ezequias Mazuze, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 14 Emídio José Américo Matusse, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Jeorgina Grilo, chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 14 Lionde, 18 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Chamessanga Álvaro, director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
Texto do artigo · p. 14 Lionde, 2 de Dezembro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, director do Centro de Investigação dos Recursos Técnicos e Tecnológicos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
Texto do artigo · p. 14 Lionde, 2 de Dezembro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Linda Mateus Mundlovo Manuel, para exercer as funções de secretário executivo do Director-Geral deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 14 Lionde, 9 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 14 José Chamessanga Álvaro, enquadrado na carreira de assistente universitário categoria de assistente, escalão 1, exercendo a função de director de Serviços Sociais — nomeado para exercer, por acumulação, a função de director Interino de Administração e Finanças a partir do dia 7 de Outubro até 31 de Dezembro de 2015, nos termos do previsto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Feliciano Felisberto Manuel das funções de director do Curso de Contabilidade e Auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 14 Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnica
Texto do artigo · p. 15 de Gaza, determino a cessação de Norberto Armando Guilengue das funções de director do Curso de Engenharia Agrícola deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnica de Gaza, determino a nomeação de Feliciano Felisberto Manuel, para exercer as funções de director de curso de Gestão de Recursos Humanos deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Handina da Graça Lurdes Langa Massango, para exercer as funções de director de curso de Engenharia Agrícola deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos das competências que me são conferidas pela alíneab) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Hotêncio da Cândida André Constantino para exercer as funções de director de curso de contabilidade e auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Crisódio José Elias, para exercer as funções de director de curso de Economia Agrária deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alice Abiezer Mate, chefe de Repartição de Estatística do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 2 de Março de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 15 De 2 de Março:
Texto do artigo · p. 15 Odete Nelson Tivane, titular do NUIT 104171915, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Superior Politécnico de Gaza — passa chamar-se na função pública Odete Nelson Tivane Mucavele, nos termos do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do disposto na alíneab) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresinha Miguel Limodo Macamo, chefe de Departamento de Apoio Social do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 2 de Março de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Sónia Amélia Nargy Chaluco, das funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças deste Instituto, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 15 Lionde, 9 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
Título de secção · p. 16 Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Hortêncio da Cândida Titosse André Constantino, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  2. Texto do artigo, página 12: Juvência Yolanda Malate, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 13: Loide Juvelina Masseque Macanze, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 13: Luís Júnior Comissário Mandlate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 13: Natércia Daniel Mabota, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 13: Osório Carlos Chongo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 13: Pedro Venâncio Wate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 13: Philipa Nomagugu Ncube, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovida de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 13: Salvador Heitor Estêvão Cumaio, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 13: Sulemane Cassamo Rugunate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 13: Tawanda Eduard Musango, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 13: Tomé Francisco Chicombo, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 27 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 13: Sónia Amélia Nargy Chaluco, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico contabilista C, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 13: Odete Nelson Tivane Mucavele, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 13: Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — muda para a carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 13: Francisco Alberto Amela, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1 — muda para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 13: Benedito Jaime Monjane, enquadrado na carreira de técnico profissional administração em pública, categoria de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 13: Daniel Manuel Muiambo, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de técnico contabilista C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 13: Germano Cádio Taelane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, categoria de técnico agrário C, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 13: Higino Juscelino da Encarnacão Zeferino, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 13: Nilza Marlene Henriques Mucabele, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 13: Alice Abiezer Mate, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 13: Mónica Fernando Govene, enquadrada na Carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 13: De 10 de Novembro de 2015:
  29. Texto do artigo, página 13: Sadate Fernando Ernesto, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  31. Texto do artigo, página 13: De 6 de Outubro de 2015:
  32. Texto do artigo, página 13: Heitor Henriques Guedes Muthamua, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  33. Texto do artigo, página 14: Moisés José Buduio, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  34. Texto do artigo, página 14: Sérgio Alfredo Bila, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  35. Texto do artigo, página 14: Severino José Macoo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  36. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  37. Texto do artigo, página 14: Castro João Sevene Souriço Forquia, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso e ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido, com efeito a partir da data do visto do Tribunal Administrativo
  38. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembo.)
  39. Texto do artigo, página 14: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de José Chamessanga Álvaro das funções de director de Administração e Finanças deste Instituto, efeitos imediatos.
  40. Texto do artigo, página 14: Lionde, 7 de Outubro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  41. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  42. Texto do artigo, página 14: em 21 de Novembro.)
  43. Texto do artigo, página 14: De 28 de Outubro de 2015:
  44. Texto do artigo, página 14: Custódio Ramos Paulo Tacarindua, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, exercendo a função de director de Divisão de Agricultura — nomeado para exercer, por acumulação, as funções de director do Centro de Investigação dos Recursos Técnicos e Tecnológicos a partir do dia 26 de Junho até 29 de Setembro de 2015, nos termos do previsto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 14: De 1 de Outubro de 2015:
  47. Texto do artigo, página 14: Leonardo Ezequias Mazuze, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, conforme o plasmado no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 14: De 13 de Novembro de 2015:
  50. Texto do artigo, página 14: Emídio José Américo Matusse, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — promovido de assistente estagiário para assistente, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 14: Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Jeorgina Grilo, chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  53. Texto do artigo, página 14: Lionde, 18 de Novembro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  54. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  55. Texto do artigo, página 14: Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Chamessanga Álvaro, director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
  56. Texto do artigo, página 14: Lionde, 2 de Dezembro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  57. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  58. Texto do artigo, página 14: Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, director do Centro de Investigação dos Recursos Técnicos e Tecnológicos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
  59. Texto do artigo, página 14: Lionde, 2 de Dezembro de 2015. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  60. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  61. Texto do artigo, página 14: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Linda Mateus Mundlovo Manuel, para exercer as funções de secretário executivo do Director-Geral deste Instituto, com efeitos imediatos.
  62. Texto do artigo, página 14: Lionde, 9 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  63. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  64. Texto do artigo, página 14: De 25 de Fevereiro:
  65. Texto do artigo, página 14: José Chamessanga Álvaro, enquadrado na carreira de assistente universitário categoria de assistente, escalão 1, exercendo a função de director de Serviços Sociais — nomeado para exercer, por acumulação, a função de director Interino de Administração e Finanças a partir do dia 7 de Outubro até 31 de Dezembro de 2015, nos termos do previsto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 14: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Feliciano Felisberto Manuel das funções de director do Curso de Contabilidade e Auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
  68. Texto do artigo, página 14: Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  69. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Março.)
  70. Texto do artigo, página 14: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnica
  71. Texto do artigo, página 15: de Gaza, determino a cessação de Norberto Armando Guilengue das funções de director do Curso de Engenharia Agrícola deste Instituto, com efeitos imediatos.
  72. Texto do artigo, página 15: Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  73. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Abril.)
  74. Texto do artigo, página 15: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnica de Gaza, determino a nomeação de Feliciano Felisberto Manuel, para exercer as funções de director de curso de Gestão de Recursos Humanos deste Instituto, com efeitos imediatos.
  75. Texto do artigo, página 15: Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  76. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  77. Texto do artigo, página 15: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Handina da Graça Lurdes Langa Massango, para exercer as funções de director de curso de Engenharia Agrícola deste Instituto, com efeitos imediatos.
  78. Texto do artigo, página 15: Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  79. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  80. Texto do artigo, página 15: Nos termos das competências que me são conferidas pela alíneab) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Hotêncio da Cândida André Constantino para exercer as funções de director de curso de contabilidade e auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
  81. Texto do artigo, página 15: Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  82. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  83. Texto do artigo, página 15: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Crisódio José Elias, para exercer as funções de director de curso de Economia Agrária deste Instituto, com efeitos imediatos.
  84. Texto do artigo, página 15: Lionde, 29 de Fevereiro de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  85. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  86. Texto do artigo, página 15: Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alice Abiezer Mate, chefe de Repartição de Estatística do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Repartição Central.
  87. Texto do artigo, página 15: Lionde, 2 de Março de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  88. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  89. Texto do artigo, página 15: De 2 de Março:
  90. Texto do artigo, página 15: Odete Nelson Tivane, titular do NUIT 104171915, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Superior Politécnico de Gaza — passa chamar-se na função pública Odete Nelson Tivane Mucavele, nos termos do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  91. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Março.)
  92. Texto do artigo, página 15: Nos termos do disposto na alíneab) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresinha Miguel Limodo Macamo, chefe de Departamento de Apoio Social do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Departamento Central.
  93. Texto do artigo, página 15: Lionde, 2 de Março de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  94. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  95. Texto do artigo, página 15: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Sónia Amélia Nargy Chaluco, das funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças deste Instituto, com efeitos imediatos.
  96. Texto do artigo, página 15: Lionde, 9 de Maio de 2016. — O Director-Geral, Hortêncio Pedro Comissal.
  97. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
  98. Título de secção, página 16: Preço — 37,20 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Instituto Superior Politécnico de Gaza: Despachos. SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia João Celestino, titular do NUIT 105434839, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio, em comissão de serviço, Beatriz Manuel Chavane, titular do NUIT 103791189, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe de Repartição da Deficiência e Outros Traumas
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Regina Constâncio Eliseu Tete, titular do NUIT 110024169, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Assumane Robate Omar, titular do NUIT 110976313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gracinda Fernando Munguambe, titular do NUIT 110886251, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigues Daniel Cossa, titular do NUIT 111106282, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jacinto Jossefina Aparício, titular do NUIT 111173214, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, Escalão 1, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio definitivamente Rosita Boaventura Matavele, titular do NUIT 103704944, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial de Mulher e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Xavier Agostinho Mabota, titular do NUIT 111073473, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nárcio Raúl Chihale, titular do NUIT 104639984, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Muandula, no nome Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Maputo, passando o seu nome a ser Márcia Boaventura Mutemba Muandula, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Abneiro Nhabete, titular do NUIT 106821488, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social de Maputo.
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 10 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2015:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de José Chamessanga Álvaro das funções de director de Administração e Finanças deste Instituto, efeitos imediatos.
  • Diploma De 28 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2015:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Jeorgina Grilo, chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Chamessanga Álvaro, director dos Serviços Sociais do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, director do Centro de Investigação dos Recursos Técnicos e Tecnológicos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao Director Nacional.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Linda Mateus Mundlovo Manuel, para exercer as funções de secretário executivo do Director-Geral deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma De 25 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Feliciano Felisberto Manuel das funções de director do Curso de Contabilidade e Auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnica de Gaza, determino a nomeação de Feliciano Felisberto Manuel, para exercer as funções de director de curso de Gestão de Recursos Humanos deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Handina da Graça Lurdes Langa Massango, para exercer as funções de director de curso de Engenharia Agrícola deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alíneab) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Hotêncio da Cândida André Constantino para exercer as funções de director de curso de contabilidade e auditoria deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdencia Social
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a nomeação de Crisódio José Elias, para exercer as funções de director de curso de Economia Agrária deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alice Abiezer Mate, chefe de Repartição de Estatística do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Repartição Central.
  • Diploma De 2 de Março:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alíneab) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresinha Miguel Limodo Macamo, chefe de Departamento de Apoio Social do Instituto Superior Politécnico de Gaza, equiparado ao chefe de Departamento Central.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino a cessação de Sónia Amélia Nargy Chaluco, das funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças deste Instituto, com efeitos imediatos.
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
  • Diploma TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Comissão Eleitoral
  • Despacho Governo da Província do Maputo