LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 98/2014

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Texto do artigo · p. 27 12. Ancha Elias Alifo .................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 13. Ambasse Bacar Ambasse ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 27 14. Atibo Morere Atibo.................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 27 15. Amigo Sumail Daimo Cade..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 16. Jakson José Luís Suate ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 27 17. Aquimo Tualibo ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 18. Emane Cardoso Xavier ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 27 19. Celso Fernando Hilário ........................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 27 20. Papasseco Joaquim Carlos ....................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 27 21. Atanásio Severiano Estêvão..................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 27 22. Jamú Maquivelo ...................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 27 23. Joana Paulo Kassanga.............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 27 24. Biche Ali .................................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 27 25. Babu Sunti................................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 27 26. Janita Alberto........................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 27. Jovito Damião Eduardo Mandaya............................................ 10,0
Texto do artigo · p. 27 28. Maria Lasmo ............................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 27 29. Ednani Augusto da Silva.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 30. Fiana Antumane Adelino ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 31. Carminda Dapona Anlaue Buanzur ......................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 32. Celestino Carlos....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 33. Abdul Chacur Carimo.............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 27 34. Atais Víctor Mahombo ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 27 35. Júlia Eugénio Ambrósio Assane .............................................. 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. Nelson Juma Daudo.
Texto do artigo · p. 27 2. Saide Agostinho Adamo Amisse.
Texto do artigo · p. 27 3. Aua Abdala Sabico.
Texto do artigo · p. 27 4. Samoco Pascoal Cacute. Reprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Bartolomeu Constantino ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 27 2. Elcídio Nazário Abdala.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 27 3. Mateus Seda Henriques.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 27 4. Zainaba Luís Trinta.................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 27 5. Bartolomeu Constantino ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 27 6. Elcídio Nazário Abdala.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 27 7. Mateus Seda Henriques.............................................................. 9,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 27 1. Nelson da Conceição Bernardo. – a) e – d)
Texto do artigo · p. 27 2. Domingos Gabriel. – c) e – g)
Texto do artigo · p. 27 3. Sónia das Neves Manuel. – c) Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Brás Munlia ............................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 27 2. Momade José ............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 27 3. Alberto Perreira.......................................................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 27 Simão André de Castro .................................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 27 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 27 1. Estefânia Armando .................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 2. Maria Bonifácio Dirabacane ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 3. Ana Maria Arlindo .................................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Celestina Rodrigues N'tengo...................................................... 7,0 2. Pedro Rumia Gelane ................................................................. 3,5
Texto do artigo · p. 27 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. Sifa Aruna.
Texto do artigo · p. 27 2. Alfredo Culamba. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Joaquim Bernardo Sumail.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 2. Elsa de Nascimento Lázaro........................................................ 11,0 3.Adangi Rafael ............................................................................. 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 27 Almeida Jaime Pinto...................................................................... 9,9 Faltou: Abudo Assumane.
Texto do artigo · p. 27 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Magido Omar Eduardo .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 27 2. Celestino Rodrigues .................................................................. 12,0 Valores
Texto do artigo · p. 27 3. Atanásio Francisco Rahane ..................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 27 4. Armando Pereira Muquina ...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 5. Anifa Jussa Elapo .................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 6. Lúcia Eugénio ........................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 27 7. Cândido Cipriano Nihajaca...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 8. Awage Fernando ..................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 9. Faque Ernesto Xavier............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 10. Ferdinanda Martins Matimbe Lula .......................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 11. Justina Manuel ......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 12. Julita Romeu ............................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 27 13. Josefina Fernando Martins ...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 27 14. Ernesto João ............................................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Celestina Rodrigues Ntengo ...................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 27 2. Momade Antumane ................................................................... 5,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. Rogério Germano Rumia.
Texto do artigo · p. 27 2. Abudo Assumane. Excluídos:
Texto do artigo · p. 27 1. Helena José Alexandre. – c)
Texto do artigo · p. 27 2. Ernestina Monteiro Miquimo. – c)
Texto do artigo · p. 27 3. Madalena Rafael. – c)
Texto do artigo · p. 27 a) Faltou juntar a declaração militar.
Texto do artigo · p. 27 b) Certificado de habilitações literárias não reconhecido no notário.
Texto do artigo · p. 27 c) Falta juntar a declaração militar.
Texto do artigo · p. 27 d) Faltou de certidão de nascimento.
Texto do artigo · p. 28 e) Certidão de nascimento não reconhecido no notário.
Texto do artigo · p. 28 f) Mau seguimento do requerimento.
Texto do artigo · p. 28 g) Bilhete de Identidade não reconhecido no notário.
Texto do artigo · p. 28 Chiure, 26 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Eleutério Pedro.
Texto do artigo · p. 28 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 28 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 28 Despacho De 21 de Outubro:
Texto do artigo · p. 28 Afonso Chota Filipe Mestijo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 28 Despachos De 23 de Setembro:
Texto do artigo · p. 28 Sandro Luís Rodrigues Pais, titular do NUIT 103717264, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do Acórdão n.º 5/CAA/2014 do Tribunal Administrativo de Sofala, conjugado com o artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do referido Estatuto, com efeitos a partir de 29 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 28 De 26 de Dezembro:
Texto do artigo · p. 28 Naftal José Naftal, titular do NUIT 104529259, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 28 Acórdão n.º 8/2014 do Tribunal Administrativo de Sofala, conjugado com o artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do referido Estatuto, com efeitos a partir de 29 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 28 Preço — 49,00 MT
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  1. Texto do artigo, página 27: 12. Ancha Elias Alifo .................................................................... 12,0
  2. Texto do artigo, página 27: 13. Ambasse Bacar Ambasse ........................................................ 12,0
  3. Texto do artigo, página 27: 14. Atibo Morere Atibo.................................................................. 12,0
  4. Texto do artigo, página 27: 15. Amigo Sumail Daimo Cade..................................................... 12,0
  5. Texto do artigo, página 27: 16. Jakson José Luís Suate ............................................................ 11,0
  6. Texto do artigo, página 27: 17. Aquimo Tualibo ...................................................................... 11,0
  7. Texto do artigo, página 27: 18. Emane Cardoso Xavier ............................................................ 11,0
  8. Texto do artigo, página 27: 19. Celso Fernando Hilário ........................................................... 10,8
  9. Texto do artigo, página 27: 20. Papasseco Joaquim Carlos ....................................................... 10,8
  10. Texto do artigo, página 27: 21. Atanásio Severiano Estêvão..................................................... 10,5
  11. Texto do artigo, página 27: 22. Jamú Maquivelo ...................................................................... 10,5
  12. Texto do artigo, página 27: 23. Joana Paulo Kassanga.............................................................. 10,0
  13. Texto do artigo, página 27: 24. Biche Ali .................................................................................. 10,0
  14. Texto do artigo, página 27: 25. Babu Sunti................................................................................ 10,0
  15. Texto do artigo, página 27: 26. Janita Alberto........................................................................... 10,0
  16. Texto do artigo, página 27: 27. Jovito Damião Eduardo Mandaya............................................ 10,0
  17. Texto do artigo, página 27: 28. Maria Lasmo ............................................................................ 10,0
  18. Texto do artigo, página 27: 29. Ednani Augusto da Silva.......................................................... 10,0
  19. Texto do artigo, página 27: 30. Fiana Antumane Adelino ......................................................... 10,0
  20. Texto do artigo, página 27: 31. Carminda Dapona Anlaue Buanzur ......................................... 10,0
  21. Texto do artigo, página 27: 32. Celestino Carlos....................................................................... 10,0
  22. Texto do artigo, página 27: 33. Abdul Chacur Carimo.............................................................. 10,0
  23. Texto do artigo, página 27: 34. Atais Víctor Mahombo ............................................................ 10,0
  24. Texto do artigo, página 27: 35. Júlia Eugénio Ambrósio Assane .............................................. 10,0 Faltaram:
  25. Texto do artigo, página 27: 1. Nelson Juma Daudo.
  26. Texto do artigo, página 27: 2. Saide Agostinho Adamo Amisse.
  27. Texto do artigo, página 27: 3. Aua Abdala Sabico.
  28. Texto do artigo, página 27: 4. Samoco Pascoal Cacute. Reprovados:
  29. Texto do artigo, página 27: 1. Bartolomeu Constantino ............................................................ 9,0
  30. Texto do artigo, página 27: 2. Elcídio Nazário Abdala.............................................................. 9,0
  31. Texto do artigo, página 27: 3. Mateus Seda Henriques.............................................................. 9,0
  32. Texto do artigo, página 27: 4. Zainaba Luís Trinta.................................................................... 9,0
  33. Texto do artigo, página 27: 5. Bartolomeu Constantino ............................................................ 9,0
  34. Texto do artigo, página 27: 6. Elcídio Nazário Abdala.............................................................. 9,0
  35. Texto do artigo, página 27: 7. Mateus Seda Henriques.............................................................. 9,0 Excluídos:
  36. Texto do artigo, página 27: 1. Nelson da Conceição Bernardo. – a) e – d)
  37. Texto do artigo, página 27: 2. Domingos Gabriel. – c) e – g)
  38. Texto do artigo, página 27: 3. Sónia das Neves Manuel. – c) Carreira de operário:
  39. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 27: 1. Brás Munlia ............................................................................... 13,0
  41. Texto do artigo, página 27: 2. Momade José ............................................................................. 10,0
  42. Texto do artigo, página 27: 3. Alberto Perreira.......................................................................... 10,0 Reprovado:
  43. Texto do artigo, página 27: Simão André de Castro .................................................................. 5,0
  44. Texto do artigo, página 27: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovadas:
  45. Texto do artigo, página 27: 1. Estefânia Armando .................................................................... 12,0
  46. Texto do artigo, página 27: 2. Maria Bonifácio Dirabacane ..................................................... 12,0
  47. Texto do artigo, página 27: 3. Ana Maria Arlindo .................................................................... 11,0 Reprovados:
  48. Texto do artigo, página 27: 1. Celestina Rodrigues N'tengo...................................................... 7,0 2. Pedro Rumia Gelane ................................................................. 3,5
  49. Texto do artigo, página 27: Faltaram:
  50. Texto do artigo, página 27: 1. Sifa Aruna.
  51. Texto do artigo, página 27: 2. Alfredo Culamba. Carreira de agente de serviço:
  52. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 27: 1. Joaquim Bernardo Sumail.......................................................... 14,0
  54. Texto do artigo, página 27: 2. Elsa de Nascimento Lázaro........................................................ 11,0 3.Adangi Rafael ............................................................................. 10,0 Reprovado:
  55. Texto do artigo, página 27: Almeida Jaime Pinto...................................................................... 9,9 Faltou: Abudo Assumane.
  56. Texto do artigo, página 27: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 27: 1. Magido Omar Eduardo .............................................................. 13,5
  58. Texto do artigo, página 27: 2. Celestino Rodrigues .................................................................. 12,0 Valores
  59. Texto do artigo, página 27: 3. Atanásio Francisco Rahane ..................................................... 10,7
  60. Texto do artigo, página 27: 4. Armando Pereira Muquina ...................................................... 10,0
  61. Texto do artigo, página 27: 5. Anifa Jussa Elapo .................................................................... 10,0
  62. Texto do artigo, página 27: 6. Lúcia Eugénio ........................................................................ 10,0
  63. Texto do artigo, página 27: 7. Cândido Cipriano Nihajaca...................................................... 10,0
  64. Texto do artigo, página 27: 8. Awage Fernando ..................................................................... 10,0
  65. Texto do artigo, página 27: 9. Faque Ernesto Xavier............................................................... 10,0
  66. Texto do artigo, página 27: 10. Ferdinanda Martins Matimbe Lula .......................................... 10,0
  67. Texto do artigo, página 27: 11. Justina Manuel ......................................................................... 10,0
  68. Texto do artigo, página 27: 12. Julita Romeu ............................................................................ 10,0
  69. Texto do artigo, página 27: 13. Josefina Fernando Martins ...................................................... 10,0
  70. Texto do artigo, página 27: 14. Ernesto João ............................................................................ 10,0 Reprovados:
  71. Texto do artigo, página 27: 1. Celestina Rodrigues Ntengo ...................................................... 7,0
  72. Texto do artigo, página 27: 2. Momade Antumane ................................................................... 5,0 Faltaram:
  73. Texto do artigo, página 27: 1. Rogério Germano Rumia.
  74. Texto do artigo, página 27: 2. Abudo Assumane. Excluídos:
  75. Texto do artigo, página 27: 1. Helena José Alexandre. – c)
  76. Texto do artigo, página 27: 2. Ernestina Monteiro Miquimo. – c)
  77. Texto do artigo, página 27: 3. Madalena Rafael. – c)
  78. Texto do artigo, página 27: a) Faltou juntar a declaração militar.
  79. Texto do artigo, página 27: b) Certificado de habilitações literárias não reconhecido no notário.
  80. Texto do artigo, página 27: c) Falta juntar a declaração militar.
  81. Texto do artigo, página 27: d) Faltou de certidão de nascimento.
  82. Texto do artigo, página 28: e) Certidão de nascimento não reconhecido no notário.
  83. Texto do artigo, página 28: f) Mau seguimento do requerimento.
  84. Texto do artigo, página 28: g) Bilhete de Identidade não reconhecido no notário.
  85. Texto do artigo, página 28: Chiure, 26 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Eleutério Pedro.
  86. Texto do artigo, página 28: Município da Vila de Gorongosa
  87. Texto do artigo, página 28: Conselho Municipal
  88. Texto do artigo, página 28: Despacho De 21 de Outubro:
  89. Texto do artigo, página 28: Afonso Chota Filipe Mestijo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  90. Texto do artigo, página 28: Universidade Zambeze
  91. Texto do artigo, página 28: Despachos De 23 de Setembro:
  92. Texto do artigo, página 28: Sandro Luís Rodrigues Pais, titular do NUIT 103717264, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do Acórdão n.º 5/CAA/2014 do Tribunal Administrativo de Sofala, conjugado com o artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do referido Estatuto, com efeitos a partir de 29 de Março de 2012.
  93. Texto do artigo, página 28: De 26 de Dezembro:
  94. Texto do artigo, página 28: Naftal José Naftal, titular do NUIT 104529259, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do
  95. Texto do artigo, página 28: Acórdão n.º 8/2014 do Tribunal Administrativo de Sofala, conjugado com o artigo 181 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do referido Estatuto, com efeitos a partir de 29 de Março de 2012.
  96. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  97. Parágrafo, página 28: Preço — 49,00 MT
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  • Resolução n.º 40/APT/2014 Resolução n.º 40/APT/2014.
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 1 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 13 de Março de 2013:
  • Diploma De 3 de Abril de 2013:
  • Diploma De 22 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Maio de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 9 de Julho de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 25 de Julho de 2013:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Março:
  • Despacho Governo da Cidade de Nampula
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção Provincial Para a Coordenação de Acção Ambiental
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Murrupula
  • Despacho Governo do Distrito de Muecate
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Servico Distrital de Saùde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Ancuabe
  • Despacho Governo do Distrito de Balama
  • Diploma De 18 de Novembro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Secretaria Distrital
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 26 de Dezembro:
  • Diploma De 8 de Abril de 2011:
  • Diploma De 13 de Maio de 2011:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Abril de 2012:
  • Diploma De 30 de Abril de 2012:
  • Diploma De 14 de Maio de 2012:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 14 de Junho de 2012:
  • Diploma De 14 de Julho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
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  • Diploma De 30 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
  • Diploma De 7 de Março de 2013:
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Despacho Governos da Província de Inhambane e da Cidade de Maputo
  • Despacho Governos das Províncias de Inhambane e de Nampula
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 13 de Agosto:
  • Diploma Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 30 de Junho:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 1 de Julho:
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Diploma De 24 de Agosto:
  • Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Assembleia Provincial
  • Resolução n.º 40/APT/2014 Assembleia Provincial de Tete
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE e Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Maio de 2010:
  • Diploma De 17 de Junho de 2010:
  • Diploma De 16 de Junho de 2010:
  • Diploma De 27 de Julho de 2010:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ARA – Centro-Norte – Administração Regional de Águas do Centro Norte
  • Diploma De 22 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 11 de Março de 2011:
  • Diploma De 15 de Junho de 2011:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 15 de Março de 2012:
  • Diploma De 29 de Março de 2012:
  • Diploma De 11 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Diploma De 4 de Junho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012: