LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 108/2019

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Texto do artigo · p. 25 o ano civil, balanço de contas de resultados
Texto do artigo · p. 25 será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Casos omissos
Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Topázio Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101151166, uma entidade denominada Topazio Minerals, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
Texto do artigo · p. 25 portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, Residente Avenida 24 de Julho, n.º 2411, 4 andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 25 Liu Xiting, solteiro, maior, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Topázio Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 Objecto social
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 25 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 25 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 25 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 25 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 25 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 Capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo · p. 25 a)Uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
Número ou marcador · p. 25 b) E uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Liu Xiting.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 25 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 25 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 25 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais: a) A assembleia geral; b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos
Texto do artigo · p. 26 os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 26 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Casos omissos
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Urithi, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152111, uma entidade denominada Urithi, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
Texto do artigo · p. 26 portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho nº 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 26 Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida
Texto do artigo · p. 26 Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Urithi, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Objecto social
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 26 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 26 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 26 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 26 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 26 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 26 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Texto do artigo · p. 26 O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo · p. 26 a)Uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
Texto do artigo · p. 26 E uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% do capital, pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 26 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 26 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 26 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 26 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 26 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 26 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Casos omissos
Texto do artigo · p. 26 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 INM
Título de secção · p. 27 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 27 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 27 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 27 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 27 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 27 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 27 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 27 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 27 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 27 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 27 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 27 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 27 Delegações:
Parágrafo · p. 27 Beira — Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista · p. 27 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 27 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 27 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00 MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: o ano civil, balanço de contas de resultados
  2. Texto do artigo, página 25: será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  3. Número ou marcador, página 25: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  4. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  5. Texto do artigo, página 25: Dissolução da sociedade
  6. Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  7. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 25: Casos omissos
  9. Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 25: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 25: Topázio Minerals, Limitada
  12. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101151166, uma entidade denominada Topazio Minerals, Limitada.
  13. Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
  14. Texto do artigo, página 25: portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, Residente Avenida 24 de Julho, n.º 2411, 4 andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  15. Texto do artigo, página 25: Liu Xiting, solteiro, maior, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
  16. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
  18. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Topázio Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  19. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  20. Texto do artigo, página 25: Objecto social
  21. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  22. Número ou marcador, página 25: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  23. Número ou marcador, página 25: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  24. Número ou marcador, página 25: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  25. Número ou marcador, página 25: e) Consultoria na área mineira;
  26. Número ou marcador, página 25: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  27. Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  28. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 25: Capital social
  30. Texto do artigo, página 25: O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
  31. Texto do artigo, página 25: a)Uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
  32. Número ou marcador, página 25: b) E uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Liu Xiting.
  33. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 25: Alteração do capital social
  35. Texto do artigo, página 25: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  36. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 25: Divisão e cessão de quotas
  38. Número ou marcador, página 25: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  39. Número ou marcador, página 25: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  40. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 25: Órgãos sociais
  42. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais: a) A assembleia geral; b) A administração e gerência.
  43. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 25: Administração e gerência
  45. Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  46. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos
  47. Texto do artigo, página 26: os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  48. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 26: Morte ou interdição
  50. Texto do artigo, página 26: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  51. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 26: Aplicação de resultados
  53. Número ou marcador, página 26: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  54. Número ou marcador, página 26: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
  55. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  56. Texto do artigo, página 26: Dissolução da sociedade
  57. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  58. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 26: Casos omissos
  60. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 26: Urithi, Limitada
  63. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152111, uma entidade denominada Urithi, Limitada.
  64. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
  65. Texto do artigo, página 26: portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho nº 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  66. Texto do artigo, página 26: Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida
  67. Texto do artigo, página 26: Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
  68. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  70. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Urithi, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  71. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  72. Texto do artigo, página 26: Objecto social
  73. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
  74. Número ou marcador, página 26: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  75. Número ou marcador, página 26: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  76. Número ou marcador, página 26: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  77. Número ou marcador, página 26: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  78. Número ou marcador, página 26: e) Consultoria na área mineira;
  79. Número ou marcador, página 26: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  80. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  81. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  82. Texto do artigo, página 26: Capital social
  83. Texto do artigo, página 26: O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
  84. Texto do artigo, página 26: a)Uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
  85. Texto do artigo, página 26: E uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% do capital, pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
  86. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  87. Texto do artigo, página 26: Alteração do capital social
  88. Texto do artigo, página 26: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  89. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  90. Texto do artigo, página 26: Divisão e cessão de quotas
  91. Número ou marcador, página 26: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  92. Número ou marcador, página 26: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  93. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  94. Texto do artigo, página 26: Órgãos sociais
  95. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  96. Número ou marcador, página 26: a) A assembleia geral;
  97. Número ou marcador, página 26: b) A administração e gerência.
  98. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  99. Texto do artigo, página 26: Administração e gerência
  100. Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  101. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  102. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  103. Texto do artigo, página 26: Morte ou interdição
  104. Texto do artigo, página 26: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  105. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  106. Texto do artigo, página 26: Aplicação de resultados
  107. Número ou marcador, página 26: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  108. Número ou marcador, página 26: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
  109. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  110. Texto do artigo, página 26: Dissolução da sociedade
  111. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  112. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  113. Texto do artigo, página 26: Casos omissos
  114. Texto do artigo, página 26: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  115. Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  116. Texto do artigo, página 27: INM
  117. Título de secção, página 27: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  118. Título de secção, página 27: NOSSOS SERVIÇOS:
  119. Parágrafo, página 27: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  120. Parágrafo, página 27: — Impressão em Off-set e Digital;
  121. Parágrafo, página 27: — Encadernação e Restauração de Livros;
  122. Parágrafo, página 27: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  123. Parágrafo, página 27: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  124. Parágrafo, página 27: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  125. Parágrafo, página 27: Preço da assinatura anual:
  126. Lista, página 27: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  127. Parágrafo, página 27: Preço da assinatura semestral:
  128. Lista, página 27: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  129. Parágrafo, página 27: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  130. Título de secção, página 27: Delegações:
  131. Parágrafo, página 27: Beira — Luís Inácio, n.º 289 – R/C
  132. Lista, página 27: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  133. Parágrafo, página 27: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  134. Parágrafo, página 27: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  135. Parágrafo, página 28: Preço — 140,00 MT
  136. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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