LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 173/2021

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Texto do artigo · p. 13 Sandra Cristina Baptista Andrade, solteira, natural de Portugal, nacionalidade portuguesa, portador do DIRE
Texto do artigo · p. 13 de Outubro de 2021, residente no bairro de
Texto do artigo · p. 13 de Maputo. Que pelo presente instrumento constituem
Texto do artigo · p. 13 entre si, uma sociedade por quotas de respon-
Texto do artigo · p. 13 Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelos artigos seguinte:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 13 Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, e
Texto do artigo · p. 13 n.º1983, 2.º andar único Maputo , podendo
Texto do artigo · p. 13 ou encerrar delegações ou quaisquer outras
Texto do artigo · p. 13 território nacional, ou no estrangeiro e rege-se
Texto do artigo · p. 13 aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SETE
Número ou marcador · p. 14 Quatro) Co da sociedade em todos os seus actos, activa e
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 (Gerência)
Texto do artigo · p. 14 2021.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Texto do artigo · p. 14 e desenvolvimento de actividades na área de
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais ), dividido
Texto do artigo · p. 14 quota única de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente à 100% do capital social, pertencente a única sócia Sandra Cristina Baptista Andrade.
Texto do artigo · p. 14 capital social poderá registar acréscimos com
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 14 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social pode ser aumentado ou
Texto do artigo · p. 14 geral, alterando-se em qualquer dos casos
Texto do artigo · p. 14 capital social, o montante do aumento ou
Texto do artigo · p. 14 assembleia geral deliberar como e em que prazo
Texto do artigo · p. 14 inteiramente realizado.
Texto do artigo · p. 14 poderá a sociedade deliberar, em assembleia
Texto do artigo · p. 14 quotas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 14 (Omissões)
Texto do artigo · p. 14 Código Comercial aprovado pelo Decreto n.º 2/2015 de 27 de Dezembro e de mais legislações em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 sociedade pertencente à sócia Sandra Cristina Baptista Andrade, nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 14 assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 14 (Aquisição de bens)
Texto do artigo · p. 14 de imediato a actividade social, podendo designadamente adquirir bens móveis e imóveis tomar de arrendamento quais quer locais
Texto do artigo · p. 14 do âmbito do objecto social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 14 (Votos)
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral considera-se regu-
Texto do artigo · p. 14 representados cinquenta e um por cento do
Texto do artigo · p. 14 independentemente do capital que representam. Dois) As deliberações da assembleia geral
Texto do artigo · p. 14 presentes ou representados, excepto nos casos
Texto do artigo · p. 14 quanto às deliberações que importem modi-
Texto do artigo · p. 14 poderes especiais quanto ao objecto da mesma
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 14 (Administração, gerência e representação)
Texto do artigo · p. 14 dade é exercida por um ou mais gerentes,
Texto do artigo · p. 14 assembleia geral, a quem assiste o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com
Texto do artigo · p. 14 especiais e tanto a assembleia geral como os
Texto do artigo · p. 14 da assembleia geral, quando as circunstâncias
Texto do artigo · p. 14 dispondo de mais amplos poderes legalmente
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO ONZE
Texto do artigo · p. 14 (Direcção-geral)
Texto do artigo · p. 14 assistido por um director-adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOZE
Texto do artigo · p. 14 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 14 única assinatura:
Número ou marcador · p. 14 a) Pela assinatura de uma e única sócia gerente Sandra Cristina Baptista Andrade;
Número ou marcador · p. 14 b) Pela assinatura do director-geral da
Texto do artigo · p. 14 ao abrigo do n.º 2, do artigo 12 ou de procurador especialmente
Texto do artigo · p. 14 do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 14 ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TREZE
Texto do artigo · p. 14 (Fiscal único)
Texto do artigo · p. 14 assembleia geral ordinária, mantendo-se seguinte, podendo ser reeleito por uma ou mais vezes. ou de sociedade de auditores de contas.
Texto do artigo · p. 14 dispensá-la. rado nos termos em que a assembleia geral
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CATORZE
Texto do artigo · p. 14 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil, mas neste caso inicialmente sendo uma em SPC.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 15 realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINZE
Texto do artigo · p. 15 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 15 deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem
Texto do artigo · p. 15 Laher, titular de uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, se
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente à sócia Farhana Gulam Mahomed Laher.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumen-
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 15 necessário reintegrá-la. Dois) A parte restante dos lucros será
Texto do artigo · p. 15 assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e quidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade somente se dissolve nos
Texto do artigo · p. 15 liquidatários nomeados pela assembleia geral,
Texto do artigo · p. 15 dos sócios, a partilha dos bens sociais e valores
Texto do artigo · p. 15 da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DEZASSETE
Texto do artigo · p. 15 comercial por quotas de responsabilidade
Texto do artigo · p. 15 Tecnologia e Serviços, Limitada, sediada na a Avenida Malhangalene, n.º 49, 1A, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá, mediante simples
Texto do artigo · p. 15 a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou
Texto do artigo · p. 15 interesses sociais.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 terminado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social
Texto do artigo · p. 15 sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 15 realizada entre os sócios.
Texto do artigo · p. 15 assembleia geral da sociedade, gozando os
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Exclusão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 6 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer as seguintes actividades: consultoria em
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 15 Lógica – Tecnologia e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 15 a Lógica – Tecnologia e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede nesta cidade de Maputo,
Texto do artigo · p. 15 registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais com o NUEL 100195046, com o capital social de 1.000.000,00 MT
Texto do artigo · p. 15 100% do capital social, sendo o senhor Siraj Adam Loonat, titular de uma quota no valor nominal de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social e a senhora Farhana Gulam Mahomed
Texto do artigo · p. 15 de entidades estrangeiras no território nacional,
Texto do artigo · p. 15 deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente realizado
Texto do artigo · p. 15 de meticais), correspondente à soma de 2 (duas)
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Siraj Adam Loonat;
Texto do artigo · p. 15 sócios, em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutários, vinculativas para
Texto do artigo · p. 15 cadas, pelo director executivo ou vice-director,
Texto do artigo · p. 15 expedida aos sócios com quinze dias de ante-
Texto do artigo · p. 15 se delibere, ou quando estejam presentes ou representados todos os sócios.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Podem, também, os sócios deliberar, sem recurso a assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido do seu voto, em
Texto do artigo · p. 16 devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
Número ou marcador · p. 16 Cinco) À assembleia geral compete, deliberar sobre quaisquer assuntos da sociedade, por lei permitidos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (Direcção executiva)
Texto do artigo · p. 16 ele subordinados.
Texto do artigo · p. 16 um director executivo e um vice-director.
Texto do artigo · p. 16 especial:
Número ou marcador · p. 16 a) Exercer os mais amplos poderes permitidos por lei e pelo estatuto;
Texto do artigo · p. 16 b)
Número ou marcador · p. 16 c) Praticar todos os actos e contratos que sejam indispensáveis e concorram
Texto do artigo · p. 16 social. Quatro) Ao vice-director compete coadjuvar
Texto do artigo · p. 16 objectivos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Texto do artigo · p. 16 executiva.
Texto do artigo · p. 16 um administrador, um auxiliar administrativo e um secretário.
Texto do artigo · p. 16 cias da administradora:
Número ou marcador · p. 16 a) incluindo no concernente aos recursos humanos;
Número ou marcador · p. 16 b) de todos os trabalhos a serem desenvolvidos pela empresa, desenvolvendo processos para trabalho;
Número ou marcador · p. 16 c) Realizar quaisquer outras operações próprias de uma administradora.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) Compete à auxiliar administrativa
Número ou marcador · p. 16 Cinco) Compete à auxiliar administrativa desenvolver todos actos próprios do secretariado.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Ano social e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 16 O ano social coincide com o ano civil e dos
Texto do artigo · p. 16 em primeiro lugar, a percentagem legalmente
Texto do artigo · p. 16 estabelecid
Texto do artigo · p. 16 sempre que seja necessário reintegrá-lo, sendo
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 1 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 MM Transportes, Limitada
Texto do artigo · p. 16 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101602478 uma entidade denominada MM Transportes, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Núria Lúcia Munguambe Mugabe, maior,
Texto do artigo · p. 16 casada com Edwin Isac Mugabe, em regime
Texto do artigo · p. 16 Maputo, residente na cidade de Maputo,
Texto do artigo · p. 16 Identidade n.º 110100168705M, emitido a 5 de Janeiro de 2021; e
Texto do artigo · p. 16 Rosa Mandlate, maior, solteira, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3474, 4.º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100636358B, emitido a 13 Novembro de 2020.
Texto do artigo · p. 16 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 16 Transportes, Limitada e tem a sua sede no bairro do Alto-Maé, Avenida 24 de Julho, n.º 3252,
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto as actividades de transportes, comércio por grosso e a
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá adquirir partici-
Texto do artigo · p. 16 esteja devidamente autorizada nos termos da
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas
Número ou marcador · p. 16 a) Núria Lúcia Munguambe Mugabe, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 16 b) Rosa Mandlate, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 16 O capital social poderá ser aumentado ou
Texto do artigo · p. 16 geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 16 quotas deverá ser do consentimento dos sócios
Número ou marcador · p. 16 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este que melhor entender, gozando o novo sócio na sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Texto do artigo · p. 16 activa e passivamente, passam a cargo da sócia Núria Lúcia Munguambe Mugabe, desde já nomeada directora-geral, cuja a sua assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contractos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A directora-geral poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez
Texto do artigo · p. 17 lucros e perdas. Dois) A assembleia geral poderá reunir-
Texto do artigo · p. 17 necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 17 dos pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Moon Chemicals, Limitada
Texto do artigo · p. 17 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101574237, uma entidade denominada Moon Chemicals, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 17 Nixon Morara Ongechi, casado, natural de Ken Tita Taveta, de nacionalidade queniana, portador do DIRE n.º 10KE00013314S, emitido a 10 de Março de 2020, residente no bairro Liberdade rua do bairro Novo, n.º 78, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 17 Ângela Jorge Siva, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portado do Bilhete de Identidade n.º 100101561284J, emitido a 3 de Agosto de 2016, residente
Texto do artigo · p. 17 cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objecto
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto: Produtos
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 150.000,00MT (cento e cinqüenta mil meticais) dividido em duas quotas desiguais: Sendo uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, pertencente ao sócio Nixon Morara Ongechi, correspondente a 75% do capital social.
Texto do artigo · p. 17 Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, pertencente à sócia Angela Jorge Sive Ongechi, correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 17 O capital social poderá ser aumentado ou
Texto do artigo · p. 17 desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 17 quotas devera ser do consentimento dos sócios
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Administração
Texto do artigo · p. 17 e passivamente, passa desde já ao cargo do
Texto do artigo · p. 17 nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral reúne-se ordinariamente,
Texto do artigo · p. 17 de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 Herdeiros
Texto do artigo · p. 17 dispensa de caucao, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 Dissolução
Texto do artigo · p. 17 A sociedade so se dissolve nos termos
Texto do artigo · p. 17 quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101604098, uma entidade denominada Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Sandra Maria Troeiro Estorninho Dias, casada
Texto do artigo · p. 17 nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104454771M, emitido em 25 de Outubro de 2013 e válido até 25 de Outubro de 2023, pelos Serviços
Texto do artigo · p. 17 pelo presente documento, outorga nos termos do n.º 1, do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, denominada Nlamba – Sociedade
Texto do artigo · p. 17 de reserva do nome que se anexa, e que, reger-se-á pelas disposições constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 17 Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Friedrich Engels, n.º 317, 2.º andar, bairro da Polana, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 outro local dentro do território nacional.
Texto do artigo · p. 17 Chemicals, Limitada, tem a sua sede na Avenida
Texto do artigo · p. 17 de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
Texto do artigo · p. 17 onde seja necessário.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 com a assinatura reconhecida perante o notário.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto, a pres-
Texto do artigo · p. 18 quaisquer outras actividades complementares.
Texto do artigo · p. 18 dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de uma quota, pertencente à sócia, Sandra Maria Troeiro Estorninho Dias, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado
Texto do artigo · p. 18 ou em bens, de acordo com os investimentos
Texto do artigo · p. 18 sócia único.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 18 tares de capital, porém, a sócia poderá prestar à sociedade, os suprimentos de que a mesma carecer nos termos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 A sócia única poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sócia exerce pessoalmente as
Texto do artigo · p. 18 designadamente:
Número ou marcador · p. 18 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar
Número ou marcador · p. 18 b) Determinar o destino dos resultados puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador · p. 18 c) Nomear o gerente e determinar a sua
Texto do artigo · p. 18 -los.
Número ou marcador · p. 18 Dois) As deliberações da sócia de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ela assinada nos termos previstos por lei.
Texto do artigo · p. 18 principais activos da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é administrada e representada pela sócia única ou pelos gerentes nomeados pela sócia única.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A gerente pode constituir mandatá-
Texto do artigo · p. 18 ou mais gerentes. Quatro) Aos gerentes compete exercer
Texto do artigo · p. 18 podendo praticar todos os actos relacionados com o objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Cinco) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador · p. 18 a) Com a assinatura de um gerente;
Número ou marcador · p. 18 b) Pela assinatura dos mandatários
Texto do artigo · p. 18 precisos termos dos poderes que
Número ou marcador · p. 18 Seis) Fica desde já nomeada como gerente, Sandra Maria Troeiro Estorninho Dias.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 18 civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
Texto do artigo · p. 18 tizações e outros encargos dos resultados
Texto do artigo · p. 18 retirados os montantes necessários para a
Número ou marcador · p. 18 a) 5% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e;
Número ou marcador · p. 18 b) Outras reservas necessárias para
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade dissolve-se nos casos
Texto do artigo · p. 18 o.
Texto do artigo · p. 18 termos das disposições do Código Comercial em
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Provera Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 18 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101604837, uma entidade denominada Provera Consultoria & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 cana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500054040P,emitido a 21 de Julho
Texto do artigo · p. 18 de Maputo;
Texto do artigo · p. 18 Ruth Daniel Manjate, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101320550F, emitido a 9 de Janeiro
Texto do artigo · p. 18 de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 18 Um) A Provera Consultoria & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto e duração)
Texto do artigo · p. 18 indeterminado, e tem por objecto consultoria e
Número ou marcador · p. 18 a) nas áreas de negócio, legalidade, cional, team builing, liderança organizacional; b)
Texto do artigo · p. 18 planos de negócios, planos estratégicos, design & marketing, estudos de mercado, estudos sociais udança;
Número ou marcador · p. 19 c) Comércio geral a retalho;
Número ou marcador · p. 19 d) Fornecimento de bens e serviços
Texto do artigo · p. 19 Unique Cereals, Limitada
Texto do artigo · p. 19 assinatura de um gerente ou procurador espe-
Texto do artigo · p. 19 produtos tais como material de higiene e segurança no trabalho, vestuário, material de escritório,
Texto do artigo · p. 19 e diversos.
Texto do artigo · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, totaliza o montante de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 19 a) correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais);
Número ou marcador · p. 19 b) Ruth Daniel Manjate, com 50% correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais).
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social pode ser aumentado ou
Texto do artigo · p. 19 se em qualquer dos casos o pacto social para
Texto do artigo · p. 19 cidas na lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Gerência e dissolução)
Texto do artigo · p. 19 Machel.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Os sócios, bem como o administrador por estes nomeados, por ordem ou com
Texto do artigo · p. 19 lei.
Texto do artigo · p. 19 internacionalmente. Quatro) A sociedade somente se dissolve
Número ou marcador · p. 19 Cinco) As omissões aos presentes estatutos
Texto do artigo · p. 19 lei Comercial.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico. Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101600297, uma entidade denominada Unique Cereals, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 19 Primeiro
Texto do artigo · p. 19 solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Vinte e Cinco de Junho, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501063634J, emitido no dia trinta de Novembro de dois mil e vinte;
Texto do artigo · p. 19 Segundo
Texto do artigo · p. 19 solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100153343C, emitido no dia nove de Dezembro de dois mil e vinte.
Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidades limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Unique Cereals, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Salvador Allende, número trezentos e dezasseis, cidade de Maputo-Moçambique.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 Objecto
Texto do artigo · p. 19 e serviços relacionados.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 Capital social
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido pelos sócios:
Número ou marcador · p. 19 a) o valor de cinquenta mil meticais correspondentes à cinquenta porcento do capital;
Número ou marcador · p. 19 b) o valor de cinquenta mil meticais, correspondentes à cinquenta porcento do capital.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Administração
Texto do artigo · p. 19 epassivamente, passam a cargo do sócio Naldo
Texto do artigo · p. 19 e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 19 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: Sandra Cristina Baptista Andrade, solteira, natural de Portugal, nacionalidade portuguesa, portador do DIRE
  2. Texto do artigo, página 13: de Outubro de 2021, residente no bairro de
  3. Texto do artigo, página 13: de Maputo. Que pelo presente instrumento constituem
  4. Texto do artigo, página 13: entre si, uma sociedade por quotas de respon-
  5. Texto do artigo, página 13: Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelos artigos seguinte:
  6. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
  8. Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 13: Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada, e
  10. Texto do artigo, página 13: n.º1983, 2.º andar único Maputo , podendo
  11. Texto do artigo, página 13: ou encerrar delegações ou quaisquer outras
  12. Texto do artigo, página 13: território nacional, ou no estrangeiro e rege-se
  13. Texto do artigo, página 13: aplicável.
  14. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
  16. Número ou marcador, página 14: Quatro) Co da sociedade em todos os seus actos, activa e
  17. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  18. Texto do artigo, página 14: (Gerência)
  19. Texto do artigo, página 14: 2021.
  20. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
  21. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  22. Texto do artigo, página 14: e desenvolvimento de actividades na área de
  23. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
  24. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
  25. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais ), dividido
  27. Texto do artigo, página 14: quota única de 10.000,00MT (dez mil meticais) equivalente à 100% do capital social, pertencente a única sócia Sandra Cristina Baptista Andrade.
  28. Texto do artigo, página 14: capital social poderá registar acréscimos com
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
  30. Texto do artigo, página 14: (Aumento e redução do capital social)
  31. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social pode ser aumentado ou
  32. Texto do artigo, página 14: geral, alterando-se em qualquer dos casos
  33. Texto do artigo, página 14: capital social, o montante do aumento ou
  34. Texto do artigo, página 14: assembleia geral deliberar como e em que prazo
  35. Texto do artigo, página 14: inteiramente realizado.
  36. Texto do artigo, página 14: poderá a sociedade deliberar, em assembleia
  37. Texto do artigo, página 14: quotas.
  38. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
  39. Texto do artigo, página 14: (Omissões)
  40. Texto do artigo, página 14: Código Comercial aprovado pelo Decreto n.º 2/2015 de 27 de Dezembro e de mais legislações em vigor na Republica de Moçambique.
  41. Texto do artigo, página 14: sociedade pertencente à sócia Sandra Cristina Baptista Andrade, nomeado administrador.
  42. Texto do artigo, página 14: assinatura do administrador.
  43. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITO
  44. Texto do artigo, página 14: (Aquisição de bens)
  45. Texto do artigo, página 14: de imediato a actividade social, podendo designadamente adquirir bens móveis e imóveis tomar de arrendamento quais quer locais
  46. Texto do artigo, página 14: do âmbito do objecto social.
  47. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NOVE
  48. Texto do artigo, página 14: (Votos)
  49. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral considera-se regu-
  50. Texto do artigo, página 14: representados cinquenta e um por cento do
  51. Texto do artigo, página 14: independentemente do capital que representam. Dois) As deliberações da assembleia geral
  52. Texto do artigo, página 14: presentes ou representados, excepto nos casos
  53. Texto do artigo, página 14: quanto às deliberações que importem modi-
  54. Texto do artigo, página 14: poderes especiais quanto ao objecto da mesma
  55. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DEZ
  56. Texto do artigo, página 14: (Administração, gerência e representação)
  57. Texto do artigo, página 14: dade é exercida por um ou mais gerentes,
  58. Texto do artigo, página 14: assembleia geral, a quem assiste o direito de os dispensar a todo o tempo.
  59. Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com
  60. Texto do artigo, página 14: especiais e tanto a assembleia geral como os
  61. Texto do artigo, página 14: da assembleia geral, quando as circunstâncias
  62. Texto do artigo, página 14: dispondo de mais amplos poderes legalmente
  63. Número ou marcador, página 14: ARTIGO ONZE
  64. Texto do artigo, página 14: (Direcção-geral)
  65. Texto do artigo, página 14: assistido por um director-adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
  66. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOZE
  67. Texto do artigo, página 14: (Formas de obrigar a sociedade)
  68. Texto do artigo, página 14: única assinatura:
  69. Número ou marcador, página 14: a) Pela assinatura de uma e única sócia gerente Sandra Cristina Baptista Andrade;
  70. Número ou marcador, página 14: b) Pela assinatura do director-geral da
  71. Texto do artigo, página 14: ao abrigo do n.º 2, do artigo 12 ou de procurador especialmente
  72. Texto do artigo, página 14: do respectivo mandato.
  73. Texto do artigo, página 14: ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
  74. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TREZE
  75. Texto do artigo, página 14: (Fiscal único)
  76. Texto do artigo, página 14: assembleia geral ordinária, mantendo-se seguinte, podendo ser reeleito por uma ou mais vezes. ou de sociedade de auditores de contas.
  77. Texto do artigo, página 14: dispensá-la. rado nos termos em que a assembleia geral
  78. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  79. Número ou marcador, página 14: ARTIGO CATORZE
  80. Texto do artigo, página 14: (Balanço e prestação de contas)
  81. Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil, mas neste caso inicialmente sendo uma em SPC.
  82. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e a conta de resultados
  83. Texto do artigo, página 15: realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  84. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINZE
  85. Texto do artigo, página 15: (Resultados e sua aplicação)
  86. Texto do artigo, página 15: deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem
  87. Texto do artigo, página 15: Laher, titular de uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, se
  88. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  89. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  90. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente à sócia Farhana Gulam Mahomed Laher.
  91. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumen-
  92. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  93. Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
  94. Texto do artigo, página 15: necessário reintegrá-la. Dois) A parte restante dos lucros será
  95. Texto do artigo, página 15: assembleia geral.
  96. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DEZASSEIS
  97. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e quidação da sociedade)
  98. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade somente se dissolve nos
  99. Texto do artigo, página 15: liquidatários nomeados pela assembleia geral,
  100. Texto do artigo, página 15: dos sócios, a partilha dos bens sociais e valores
  101. Texto do artigo, página 15: da assembleia geral.
  102. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DEZASSETE
  103. Texto do artigo, página 15: comercial por quotas de responsabilidade
  104. Texto do artigo, página 15: Tecnologia e Serviços, Limitada, sediada na a Avenida Malhangalene, n.º 49, 1A, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
  105. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá, mediante simples
  106. Texto do artigo, página 15: a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou
  107. Texto do artigo, página 15: interesses sociais.
  108. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  109. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  110. Texto do artigo, página 15: terminado.
  111. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  112. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  113. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social
  114. Texto do artigo, página 15: sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
  115. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  116. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  117. Texto do artigo, página 15: realizada entre os sócios.
  118. Texto do artigo, página 15: assembleia geral da sociedade, gozando os
  119. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  120. Texto do artigo, página 15: (Exclusão de quotas)
  121. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  122. Texto do artigo, página 15: (Órgãos sociais)
  123. Texto do artigo, página 15: Maputo, 6 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  124. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer as seguintes actividades: consultoria em
  125. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  126. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  127. Texto do artigo, página 15: Lógica – Tecnologia e Serviços, Limitada
  128. Texto do artigo, página 15: a Lógica – Tecnologia e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede nesta cidade de Maputo,
  129. Texto do artigo, página 15: registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais com o NUEL 100195046, com o capital social de 1.000.000,00 MT
  130. Texto do artigo, página 15: 100% do capital social, sendo o senhor Siraj Adam Loonat, titular de uma quota no valor nominal de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social e a senhora Farhana Gulam Mahomed
  131. Texto do artigo, página 15: de entidades estrangeiras no território nacional,
  132. Texto do artigo, página 15: deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, desde que deliberado em assembleia geral.
  133. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  134. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  135. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado
  136. Texto do artigo, página 15: de meticais), correspondente à soma de 2 (duas)
  137. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Siraj Adam Loonat;
  138. Texto do artigo, página 15: sócios, em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutários, vinculativas para
  139. Texto do artigo, página 15: cadas, pelo director executivo ou vice-director,
  140. Texto do artigo, página 15: expedida aos sócios com quinze dias de ante-
  141. Texto do artigo, página 15: se delibere, ou quando estejam presentes ou representados todos os sócios.
  142. Número ou marcador, página 15: Quatro) Podem, também, os sócios deliberar, sem recurso a assembleia geral, desde que todos declarem por escrito o sentido do seu voto, em
  143. Texto do artigo, página 16: devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
  144. Número ou marcador, página 16: Cinco) À assembleia geral compete, deliberar sobre quaisquer assuntos da sociedade, por lei permitidos.
  145. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  146. Texto do artigo, página 16: (Direcção executiva)
  147. Texto do artigo, página 16: ele subordinados.
  148. Texto do artigo, página 16: um director executivo e um vice-director.
  149. Texto do artigo, página 16: especial:
  150. Número ou marcador, página 16: a) Exercer os mais amplos poderes permitidos por lei e pelo estatuto;
  151. Texto do artigo, página 16: b)
  152. Número ou marcador, página 16: c) Praticar todos os actos e contratos que sejam indispensáveis e concorram
  153. Texto do artigo, página 16: social. Quatro) Ao vice-director compete coadjuvar
  154. Texto do artigo, página 16: objectivos.
  155. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  156. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  157. Texto do artigo, página 16: executiva.
  158. Texto do artigo, página 16: um administrador, um auxiliar administrativo e um secretário.
  159. Texto do artigo, página 16: cias da administradora:
  160. Número ou marcador, página 16: a) incluindo no concernente aos recursos humanos;
  161. Número ou marcador, página 16: b) de todos os trabalhos a serem desenvolvidos pela empresa, desenvolvendo processos para trabalho;
  162. Número ou marcador, página 16: c) Realizar quaisquer outras operações próprias de uma administradora.
  163. Número ou marcador, página 16: Quatro) Compete à auxiliar administrativa
  164. Número ou marcador, página 16: Cinco) Compete à auxiliar administrativa desenvolver todos actos próprios do secretariado.
  165. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  166. Texto do artigo, página 16: (Ano social e distribuição de resultados)
  167. Texto do artigo, página 16: O ano social coincide com o ano civil e dos
  168. Texto do artigo, página 16: em primeiro lugar, a percentagem legalmente
  169. Texto do artigo, página 16: estabelecid
  170. Texto do artigo, página 16: sempre que seja necessário reintegrá-lo, sendo
  171. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  172. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  173. Texto do artigo, página 16: dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
  174. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  175. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  176. Texto do artigo, página 16: Maputo, 1 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  177. Texto do artigo, página 16: MM Transportes, Limitada
  178. Texto do artigo, página 16: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101602478 uma entidade denominada MM Transportes, Limitada.
  179. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Núria Lúcia Munguambe Mugabe, maior,
  180. Texto do artigo, página 16: casada com Edwin Isac Mugabe, em regime
  181. Texto do artigo, página 16: Maputo, residente na cidade de Maputo,
  182. Texto do artigo, página 16: Identidade n.º 110100168705M, emitido a 5 de Janeiro de 2021; e
  183. Texto do artigo, página 16: Rosa Mandlate, maior, solteira, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3474, 4.º andar, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100636358B, emitido a 13 Novembro de 2020.
  184. Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  185. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  186. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  187. Texto do artigo, página 16: Transportes, Limitada e tem a sua sede no bairro do Alto-Maé, Avenida 24 de Julho, n.º 3252,
  188. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  189. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  190. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  191. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  192. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto as actividades de transportes, comércio por grosso e a
  193. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá adquirir partici-
  194. Texto do artigo, página 16: esteja devidamente autorizada nos termos da
  195. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  196. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  197. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas
  198. Número ou marcador, página 16: a) Núria Lúcia Munguambe Mugabe, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social; e
  199. Número ou marcador, página 16: b) Rosa Mandlate, com uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
  200. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  201. Texto do artigo, página 16: (Aumento do capital)
  202. Texto do artigo, página 16: O capital social poderá ser aumentado ou
  203. Texto do artigo, página 16: geral.
  204. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  205. Texto do artigo, página 16: (Cessão de quotas)
  206. Texto do artigo, página 16: quotas deverá ser do consentimento dos sócios
  207. Número ou marcador, página 16: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este que melhor entender, gozando o novo sócio na sociedade.
  208. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  209. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  210. Texto do artigo, página 16: activa e passivamente, passam a cargo da sócia Núria Lúcia Munguambe Mugabe, desde já nomeada directora-geral, cuja a sua assinatura obriga validamente a sociedade em todos os actos e contractos.
  211. Número ou marcador, página 17: Dois) A directora-geral poderá delegar os seus poderes na sua totalidade ou em parte, mediante instrumentos legais com poderes para
  212. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  213. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
  214. Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez
  215. Texto do artigo, página 17: lucros e perdas. Dois) A assembleia geral poderá reunir-
  216. Texto do artigo, página 17: necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  217. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  218. Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
  219. Texto do artigo, página 17: dos pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  220. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  221. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  222. Texto do artigo, página 17: República de Moçambique.
  223. Texto do artigo, página 17: Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  224. Texto do artigo, página 17: Moon Chemicals, Limitada
  225. Texto do artigo, página 17: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101574237, uma entidade denominada Moon Chemicals, Limitada.
  226. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  227. Texto do artigo, página 17: Nixon Morara Ongechi, casado, natural de Ken Tita Taveta, de nacionalidade queniana, portador do DIRE n.º 10KE00013314S, emitido a 10 de Março de 2020, residente no bairro Liberdade rua do bairro Novo, n.º 78, cidade da Matola;
  228. Texto do artigo, página 17: Ângela Jorge Siva, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portado do Bilhete de Identidade n.º 100101561284J, emitido a 3 de Agosto de 2016, residente
  229. Texto do artigo, página 17: cidade da Matola.
  230. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  231. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  232. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  233. Texto do artigo, página 17: Duração
  234. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  235. Texto do artigo, página 17: Objecto
  236. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto: Produtos
  237. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  238. Texto do artigo, página 17: Capital social
  239. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 150.000,00MT (cento e cinqüenta mil meticais) dividido em duas quotas desiguais: Sendo uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, pertencente ao sócio Nixon Morara Ongechi, correspondente a 75% do capital social.
  240. Texto do artigo, página 17: Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, pertencente à sócia Angela Jorge Sive Ongechi, correspondente a 25% do capital social.
  241. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  242. Texto do artigo, página 17: Aumento do capital
  243. Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser aumentado ou
  244. Texto do artigo, página 17: desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  245. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  246. Texto do artigo, página 17: Divisão e cessão de quotas
  247. Texto do artigo, página 17: quotas devera ser do consentimento dos sócios
  248. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  249. Texto do artigo, página 17: Administração
  250. Texto do artigo, página 17: e passivamente, passa desde já ao cargo do
  251. Texto do artigo, página 17: nomeado administrador.
  252. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  253. Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
  254. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reúne-se ordinariamente,
  255. Texto do artigo, página 17: de lucros e perdas.
  256. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  257. Texto do artigo, página 17: Herdeiros
  258. Texto do artigo, página 17: dispensa de caucao, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
  259. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  260. Texto do artigo, página 17: Dissolução
  261. Texto do artigo, página 17: A sociedade so se dissolve nos termos
  262. Texto do artigo, página 17: quando assim o entenderem.
  263. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  264. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  265. Texto do artigo, página 17: na República de Moçambique.
  266. Texto do artigo, página 17: Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  267. Texto do artigo, página 17: Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada
  268. Texto do artigo, página 17: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101604098, uma entidade denominada Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  269. Texto do artigo, página 17: Sandra Maria Troeiro Estorninho Dias, casada
  270. Texto do artigo, página 17: nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104454771M, emitido em 25 de Outubro de 2013 e válido até 25 de Outubro de 2023, pelos Serviços
  271. Texto do artigo, página 17: pelo presente documento, outorga nos termos do n.º 1, do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, denominada Nlamba – Sociedade
  272. Texto do artigo, página 17: de reserva do nome que se anexa, e que, reger-se-á pelas disposições constantes nos artigos seguintes:
  273. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  274. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  275. Texto do artigo, página 17: Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Friedrich Engels, n.º 317, 2.º andar, bairro da Polana, cidade de Maputo.
  276. Texto do artigo, página 17: outro local dentro do território nacional.
  277. Texto do artigo, página 17: Chemicals, Limitada, tem a sua sede na Avenida
  278. Texto do artigo, página 17: de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
  279. Texto do artigo, página 17: onde seja necessário.
  280. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  281. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  282. Texto do artigo, página 18: com a assinatura reconhecida perante o notário.
  283. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  284. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  285. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto, a pres-
  286. Texto do artigo, página 18: quaisquer outras actividades complementares.
  287. Texto do artigo, página 18: dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente
  288. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  289. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  290. Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de uma quota, pertencente à sócia, Sandra Maria Troeiro Estorninho Dias, correspondente a 100% do capital social.
  291. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado
  292. Texto do artigo, página 18: ou em bens, de acordo com os investimentos
  293. Texto do artigo, página 18: sócia único.
  294. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  295. Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
  296. Texto do artigo, página 18: tares de capital, porém, a sócia poderá prestar à sociedade, os suprimentos de que a mesma carecer nos termos previstos por lei.
  297. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  298. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
  299. Texto do artigo, página 18: A sócia única poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros.
  300. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  301. Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
  302. Número ou marcador, página 18: Um) A sócia exerce pessoalmente as
  303. Texto do artigo, página 18: designadamente:
  304. Número ou marcador, página 18: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar
  305. Número ou marcador, página 18: b) Determinar o destino dos resultados puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
  306. Número ou marcador, página 18: c) Nomear o gerente e determinar a sua
  307. Texto do artigo, página 18: -los.
  308. Número ou marcador, página 18: Dois) As deliberações da sócia de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ela assinada nos termos previstos por lei.
  309. Texto do artigo, página 18: principais activos da sociedade.
  310. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  311. Texto do artigo, página 18: (Gerência)
  312. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada e representada pela sócia única ou pelos gerentes nomeados pela sócia única.
  313. Número ou marcador, página 18: Dois) A gerente pode constituir mandatá-
  314. Texto do artigo, página 18: ou mais gerentes. Quatro) Aos gerentes compete exercer
  315. Texto do artigo, página 18: podendo praticar todos os actos relacionados com o objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem à assembleia geral.
  316. Número ou marcador, página 18: Cinco) A sociedade vincula-se:
  317. Número ou marcador, página 18: a) Com a assinatura de um gerente;
  318. Número ou marcador, página 18: b) Pela assinatura dos mandatários
  319. Texto do artigo, página 18: precisos termos dos poderes que
  320. Número ou marcador, página 18: Seis) Fica desde já nomeada como gerente, Sandra Maria Troeiro Estorninho Dias.
  321. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  322. Texto do artigo, página 18: (Balanço e distribuição de resultados)
  323. Texto do artigo, página 18: civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
  324. Texto do artigo, página 18: tizações e outros encargos dos resultados
  325. Texto do artigo, página 18: retirados os montantes necessários para a
  326. Número ou marcador, página 18: a) 5% para a reserva legal, até 20% do valor do capital social, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e;
  327. Número ou marcador, página 18: b) Outras reservas necessárias para
  328. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  329. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade dissolve-se nos casos
  330. Texto do artigo, página 18: o.
  331. Texto do artigo, página 18: termos das disposições do Código Comercial em
  332. Texto do artigo, página 18: Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  333. Texto do artigo, página 18: Provera Consultoria & Serviços, Limitada
  334. Texto do artigo, página 18: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101604837, uma entidade denominada Provera Consultoria & Serviços, Limitada.
  335. Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  336. Texto do artigo, página 18: cana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500054040P,emitido a 21 de Julho
  337. Texto do artigo, página 18: de Maputo;
  338. Texto do artigo, página 18: Ruth Daniel Manjate, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101320550F, emitido a 9 de Janeiro
  339. Texto do artigo, página 18: de Maputo.
  340. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  341. Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
  342. Número ou marcador, página 18: Um) A Provera Consultoria & Serviços, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  343. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida
  344. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  345. Texto do artigo, página 18: (Objecto e duração)
  346. Texto do artigo, página 18: indeterminado, e tem por objecto consultoria e
  347. Número ou marcador, página 18: a) nas áreas de negócio, legalidade, cional, team builing, liderança organizacional; b)
  348. Texto do artigo, página 18: planos de negócios, planos estratégicos, design & marketing, estudos de mercado, estudos sociais udança;
  349. Número ou marcador, página 19: c) Comércio geral a retalho;
  350. Número ou marcador, página 19: d) Fornecimento de bens e serviços
  351. Texto do artigo, página 19: Unique Cereals, Limitada
  352. Texto do artigo, página 19: assinatura de um gerente ou procurador espe-
  353. Texto do artigo, página 19: produtos tais como material de higiene e segurança no trabalho, vestuário, material de escritório,
  354. Texto do artigo, página 19: e diversos.
  355. Texto do artigo, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da
  356. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  357. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  358. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, totaliza o montante de vinte mil meticais (20.000,00MT) correspondente à soma das seguintes quotas:
  359. Número ou marcador, página 19: a) correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais);
  360. Número ou marcador, página 19: b) Ruth Daniel Manjate, com 50% correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais).
  361. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  362. Texto do artigo, página 19: (Aumento e redução do capital social)
  363. Texto do artigo, página 19: O capital social pode ser aumentado ou
  364. Texto do artigo, página 19: se em qualquer dos casos o pacto social para
  365. Texto do artigo, página 19: cidas na lei.
  366. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  367. Texto do artigo, página 19: (Gerência e dissolução)
  368. Texto do artigo, página 19: Machel.
  369. Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios, bem como o administrador por estes nomeados, por ordem ou com
  370. Texto do artigo, página 19: lei.
  371. Texto do artigo, página 19: internacionalmente. Quatro) A sociedade somente se dissolve
  372. Número ou marcador, página 19: Cinco) As omissões aos presentes estatutos
  373. Texto do artigo, página 19: lei Comercial.
  374. Texto do artigo, página 19: Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico. Ilegível.
  375. Texto do artigo, página 19: na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101600297, uma entidade denominada Unique Cereals, Limitada.
  376. Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  377. Texto do artigo, página 19: Primeiro
  378. Texto do artigo, página 19: solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Vinte e Cinco de Junho, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501063634J, emitido no dia trinta de Novembro de dois mil e vinte;
  379. Texto do artigo, página 19: Segundo
  380. Texto do artigo, página 19: solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100153343C, emitido no dia nove de Dezembro de dois mil e vinte.
  381. Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidades limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  382. Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  383. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  384. Texto do artigo, página 19: Unique Cereals, Limitada e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Salvador Allende, número trezentos e dezasseis, cidade de Maputo-Moçambique.
  385. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem por objecto:
  386. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  387. Texto do artigo, página 19: Objecto
  388. Texto do artigo, página 19: e serviços relacionados.
  389. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  390. Texto do artigo, página 19: Capital social
  391. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido pelos sócios:
  392. Número ou marcador, página 19: a) o valor de cinquenta mil meticais correspondentes à cinquenta porcento do capital;
  393. Número ou marcador, página 19: b) o valor de cinquenta mil meticais, correspondentes à cinquenta porcento do capital.
  394. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  395. Texto do artigo, página 19: Administração
  396. Texto do artigo, página 19: epassivamente, passam a cargo do sócio Naldo
  397. Texto do artigo, página 19: e com plenos poderes.
  398. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  399. Texto do artigo, página 19: Assembleia geral
  400. Texto do artigo, página 19: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente
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  • Diploma A.S. Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Clínica Médica Monte Sinai, Limitada
  • Diploma Diatech, Limitada
  • Diploma Farmácia Polana Caniço, Limitada
  • Diploma EPIROC Moçambique, Limitada
  • Diploma FSC Solutions Mozambique, Limitada
  • Diploma Grupo Yussuf & Aisha, Limitada
  • Diploma Koffekay Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
  • Diploma Lógica – Tecnologia e Serviços, Limitada
  • Diploma MM Transportes, Limitada
  • Diploma Moon Chemicals, Limitada
  • Diploma Amuji Travel & Tours, Limitada
  • Diploma Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Provera Consultoria & Serviços, Limitada
  • Diploma Unique Cereals, Limitada
  • Diploma VJK-Consultores, Limitada
  • Diploma Wellcare Pharma Investimentos , Limitada
  • Diploma +258 Digital, Limitada
  • Diploma Argisol Moçambique, Limitada
  • Diploma ARMUL Serviços, Limitada
  • Diploma Bazaruto Holding, S.A.
  • Diploma Casa de Peças – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Charviss Venture Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma CLC Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Clínica Dentária Odontoart, Limitada