LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 173/2021

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Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Dissolução
Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se dissolve nos termos quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 Herdeiros
Texto do artigo · p. 19 sócios, os herdeiros assumem automaticamente podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 Casos omissos
Texto do artigo · p. 19 de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 28 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 VJK-Consultores, Limitada
Texto do artigo · p. 19 contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo com NUIT 10107984, dia doze de
Texto do artigo · p. 19 sociedade de responsabilidade limitada entre: Gabriel Paulino Devesse casado com Joana
Texto do artigo · p. 19 geral de bens, residente no bairro de Magoanine C, e com Joana Machiana Devesse, natural da Matola, residente no bairro de Magoanine C, casada com o primeiro outorgante que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 19 Gabriel Paulino Devesse, casado, natural de Maputo, distrito de Maputo e residente nesta cidade de Maputo, pessoa cuja Identidade
Texto do artigo · p. 19 de Identidade n.º 110100234531 P de treze de Agosto de dois mil e dezasseis;
Texto do artigo · p. 19 Joana Machiana Devesse, casada, natural da Matola e residente nesta cidade de Maputo,
Texto do artigo · p. 19 n.º 110205463759F de trinta de Julho de dois mil e quinze.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 20 VJK-Consultores, Limitada. Dois) A sociedade tem sua sede social no
Texto do artigo · p. 20 nacional ou estrangeiro e a sua sede social
Texto do artigo · p. 20 nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 Duração
Texto do artigo · p. 20 escritura.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 Objecto social
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto: Consultoria
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 Capital social
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, que
Número ou marcador · p. 20 a) Gabriel Paulino Devesse, com vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 20 b) Joana Machiana Devesse, com vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 20 O capital social poderá ser aumentado ou
Texto do artigo · p. 20 desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 20 quotas deverá ser do consentimento dos sócios
Número ou marcador · p. 20 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este
Texto do artigo · p. 20 que melhor entender, gozando o novo sócio dos
Texto do artigo · p. 20 sociedade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 Administração e representação
Texto do artigo · p. 20 dade, assi
Texto do artigo · p. 20 a cargo de Gabriel Devesse e/ou Joana Devesse,
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 20 a) Com assinatura de todos os sócios;
Número ou marcador · p. 20 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato
Texto do artigo · p. 20 administrador.
Texto do artigo · p. 20 mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 20 Quatro) Os actos de mero expediente
Texto do artigo · p. 20 empregados da sociedade devidamente
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 20 Um) A assembleia geral reúne-se ordinaria-
Número ou marcador · p. 20 Dois) A assembleia geral poderá reunir-
Texto do artigo · p. 20 necessárias desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 Herdeiros
Texto do artigo · p. 20 de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
Texto do artigo · p. 20 representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 Dissolução
Texto do artigo · p. 20 dos pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 Casos omissos
Texto do artigo · p. 20 República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 3 de Setembro de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 Da Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 20 Um) A Assembleia Geral reúne-se ordina-
Número ou marcador · p. 20 Dois) A Assembleia Geral poderá reunir-
Texto do artigo · p. 20 necessárias desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 De herdeiros
Texto do artigo · p. 20 de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
Texto do artigo · p. 20 representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 Dissolução
Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos termos
Texto do artigo · p. 20 quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 Casos omissos
Texto do artigo · p. 20 República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 3 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Wellcare Pharma Investimentos , Limitada
Texto do artigo · p. 20 Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101603555 uma entidade Wellcare Pharma Investimentos , Limitada.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato
Texto do artigo · p. 20 responsabilidade limitada entre: Primeiro
Texto do artigo · p. 20 Buque, solteira maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, no bairro da Liberdade, na
Texto do artigo · p. 20 110100187938M emitido em Maputo, a 3 de Setembro de 2020, distrito Municipal da Matola, na cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 21 Segundo. Maria Albertina dos Santos Castanheira, casada com o senhor Roberto
Texto do artigo · p. 21 bens, Natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de
Texto do artigo · p. 21 residente no bairro de Campoane-Boane,
Texto do artigo · p. 21 distrito Municipal de Boane; Terceiro
Texto do artigo · p. 21 solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de
Texto do artigo · p. 21 emitido a 16 de Fevereiro de 2017, pela
Texto do artigo · p. 21 de Maputo, residente no Bairro da Coop, na Avenida Vladimir Lenine, n.º 2404, Terceiro
Texto do artigo · p. 21 Quatro. Dário Rodrigues Maculuve, casado, com a senhora Ester Artur Chilongue
Texto do artigo · p. 21 de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de
Texto do artigo · p. 21 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 21 n.º 988, primeiro andar Direito, na cidade de Maputo, na República de Moçambique,
Texto do artigo · p. 21 laboratório,saúde pública,venda de vacinas para diversas pandemias,venda de carrinhas de rodas para pacientes com necessidades motoras. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais),
Texto do artigo · p. 21 subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor de 40.000,00 MT, correspondente a 40%, perten- Mahamuga Buque;
Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor de 10.000,00 MT correspondente a 10%, pertencente ao sócio Maria Albertina Dos Santos Castanheira;
Número ou marcador · p. 21 c) Uma quota no valor de 40.000,00 MT correspondente a 40%, pertencente Mahamuga;
Número ou marcador · p. 21 d) Uma quota no valor de 10.000,00MT correspondente a 10%, pertencente ao sócio - Dário Rodrigues Maculuve.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em
Texto do artigo · p. 21 por quotas.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 21 constituem norma para a sociedade, desde que
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Ano social e balanços)
Texto do artigo · p. 21 dades da sociedade.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Fundo de reserva legal)
Texto do artigo · p. 21 em primeiro lugar a percentagem legalmente
Texto do artigo · p. 21 realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 21 (Liquidação)
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 Em todos casos omisso, a sociedade regular-
Texto do artigo · p. 21 Republica de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 +258 Digital, Limitada
Texto do artigo · p. 21 ADENDA
Texto do artigo · p. 21 Boletim da República (BR), n.º 6, III Série, de 9 da sociedade +258 Digital, Limitada, deve-se
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 21 consultoria em diversas áreas, venda de produtos
Texto do artigo · p. 21 internacional, dispondo de mais amplos poderes
Texto do artigo · p. 21 do objecto social, nomeadamente quanto ao
Texto do artigo · p. 21 sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 21 A assembleia geral é composta por todos os sócios. As deliberações da assembleia geral
Texto do artigo · p. 21 O capital subscrito realizado em dinheiro e de 500,000,00MT (quihentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais
Texto do artigo · p. 21 Pinto Mutombene Júnior: com 350,000,00MT (trezentos e cinqüenta meticais que corresponde a 70% (setenta porcento) da quota;
Texto do artigo · p. 21 Helena José Sitoe: com 150,000,00MT (cento e cinqüenta mil meticais), que corresponde a 30% (trinta porcento) da quota respectivamente.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 INM
Título de secção · p. 22 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 22 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 22 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 22 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 22 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 22 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 22 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 22 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 22 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 22 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 22 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 22 Delegações:
Parágrafo · p. 22 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 22 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 22 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 22 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT
Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 19: Dissolução
  3. Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos quando assim o entenderem.
  4. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  5. Texto do artigo, página 19: Herdeiros
  6. Texto do artigo, página 19: sócios, os herdeiros assumem automaticamente podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  7. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  8. Texto do artigo, página 19: Casos omissos
  9. Texto do artigo, página 19: de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 19: Maputo, 28 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 19: VJK-Consultores, Limitada
  12. Texto do artigo, página 19: contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo com NUIT 10107984, dia doze de
  13. Texto do artigo, página 19: sociedade de responsabilidade limitada entre: Gabriel Paulino Devesse casado com Joana
  14. Texto do artigo, página 19: geral de bens, residente no bairro de Magoanine C, e com Joana Machiana Devesse, natural da Matola, residente no bairro de Magoanine C, casada com o primeiro outorgante que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  15. Texto do artigo, página 19: Gabriel Paulino Devesse, casado, natural de Maputo, distrito de Maputo e residente nesta cidade de Maputo, pessoa cuja Identidade
  16. Texto do artigo, página 19: de Identidade n.º 110100234531 P de treze de Agosto de dois mil e dezasseis;
  17. Texto do artigo, página 19: Joana Machiana Devesse, casada, natural da Matola e residente nesta cidade de Maputo,
  18. Texto do artigo, página 19: n.º 110205463759F de trinta de Julho de dois mil e quinze.
  19. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  20. Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
  21. Texto do artigo, página 20: VJK-Consultores, Limitada. Dois) A sociedade tem sua sede social no
  22. Texto do artigo, página 20: nacional ou estrangeiro e a sua sede social
  23. Texto do artigo, página 20: nacional ou estrangeiro.
  24. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 20: Duração
  26. Texto do artigo, página 20: escritura.
  27. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 20: Objecto social
  29. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto: Consultoria
  30. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 20: Capital social
  32. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, que
  33. Número ou marcador, página 20: a) Gabriel Paulino Devesse, com vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social;
  34. Número ou marcador, página 20: b) Joana Machiana Devesse, com vinte e cinco mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social.
  35. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 20: Aumento do capital
  37. Texto do artigo, página 20: O capital social poderá ser aumentado ou
  38. Texto do artigo, página 20: desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  39. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 20: Divisão e cessão de quotas
  41. Texto do artigo, página 20: quotas deverá ser do consentimento dos sócios
  42. Número ou marcador, página 20: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este
  43. Texto do artigo, página 20: que melhor entender, gozando o novo sócio dos
  44. Texto do artigo, página 20: sociedade.
  45. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  46. Texto do artigo, página 20: Administração e representação
  47. Texto do artigo, página 20: dade, assi
  48. Texto do artigo, página 20: a cargo de Gabriel Devesse e/ou Joana Devesse,
  49. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade obriga-se:
  50. Número ou marcador, página 20: a) Com assinatura de todos os sócios;
  51. Número ou marcador, página 20: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites do respectivo mandato
  52. Texto do artigo, página 20: administrador.
  53. Texto do artigo, página 20: mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  54. Número ou marcador, página 20: Quatro) Os actos de mero expediente
  55. Texto do artigo, página 20: empregados da sociedade devidamente
  56. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  57. Texto do artigo, página 20: Assembleia geral
  58. Número ou marcador, página 20: Um) A assembleia geral reúne-se ordinaria-
  59. Número ou marcador, página 20: Dois) A assembleia geral poderá reunir-
  60. Texto do artigo, página 20: necessárias desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  61. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  62. Texto do artigo, página 20: Herdeiros
  63. Texto do artigo, página 20: de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
  64. Texto do artigo, página 20: representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  65. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  66. Texto do artigo, página 20: Dissolução
  67. Texto do artigo, página 20: dos pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  68. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 20: Casos omissos
  70. Texto do artigo, página 20: República de Moçambique.
  71. Texto do artigo, página 20: Maputo, 3 de Setembro de 2021. — O Conservador, Ilegível.
  72. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  73. Texto do artigo, página 20: Da Assembleia Geral
  74. Número ou marcador, página 20: Um) A Assembleia Geral reúne-se ordina-
  75. Número ou marcador, página 20: Dois) A Assembleia Geral poderá reunir-
  76. Texto do artigo, página 20: necessárias desde que as circunstâncias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  77. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  78. Texto do artigo, página 20: De herdeiros
  79. Texto do artigo, página 20: de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com
  80. Texto do artigo, página 20: representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
  81. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  82. Texto do artigo, página 20: Dissolução
  83. Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos
  84. Texto do artigo, página 20: quando assim o entenderem.
  85. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  86. Texto do artigo, página 20: Casos omissos
  87. Texto do artigo, página 20: República de Moçambique.
  88. Texto do artigo, página 20: Maputo, 3 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  89. Texto do artigo, página 20: Wellcare Pharma Investimentos , Limitada
  90. Texto do artigo, página 20: Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101603555 uma entidade Wellcare Pharma Investimentos , Limitada.
  91. Texto do artigo, página 20: É celebrado nos termos do artigo 90o do Código Comercial, o presente contrato
  92. Texto do artigo, página 20: responsabilidade limitada entre: Primeiro
  93. Texto do artigo, página 20: Buque, solteira maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, no bairro da Liberdade, na
  94. Texto do artigo, página 20: 110100187938M emitido em Maputo, a 3 de Setembro de 2020, distrito Municipal da Matola, na cidade da Matola;
  95. Texto do artigo, página 21: Segundo. Maria Albertina dos Santos Castanheira, casada com o senhor Roberto
  96. Texto do artigo, página 21: bens, Natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de
  97. Texto do artigo, página 21: residente no bairro de Campoane-Boane,
  98. Texto do artigo, página 21: distrito Municipal de Boane; Terceiro
  99. Texto do artigo, página 21: solteiro maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de
  100. Texto do artigo, página 21: emitido a 16 de Fevereiro de 2017, pela
  101. Texto do artigo, página 21: de Maputo, residente no Bairro da Coop, na Avenida Vladimir Lenine, n.º 2404, Terceiro
  102. Texto do artigo, página 21: Quatro. Dário Rodrigues Maculuve, casado, com a senhora Ester Artur Chilongue
  103. Texto do artigo, página 21: de bens adquiridos, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de
  104. Texto do artigo, página 21: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
  105. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  106. Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede e duração)
  107. Texto do artigo, página 21: n.º 988, primeiro andar Direito, na cidade de Maputo, na República de Moçambique,
  108. Texto do artigo, página 21: laboratório,saúde pública,venda de vacinas para diversas pandemias,venda de carrinhas de rodas para pacientes com necessidades motoras. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  109. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  110. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  111. Texto do artigo, página 21: O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais),
  112. Texto do artigo, página 21: subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
  113. Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor de 40.000,00 MT, correspondente a 40%, perten- Mahamuga Buque;
  114. Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor de 10.000,00 MT correspondente a 10%, pertencente ao sócio Maria Albertina Dos Santos Castanheira;
  115. Número ou marcador, página 21: c) Uma quota no valor de 40.000,00 MT correspondente a 40%, pertencente Mahamuga;
  116. Número ou marcador, página 21: d) Uma quota no valor de 10.000,00MT correspondente a 10%, pertencente ao sócio - Dário Rodrigues Maculuve.
  117. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  118. Texto do artigo, página 21: (Aumento do capital social)
  119. Texto do artigo, página 21: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em
  120. Texto do artigo, página 21: por quotas.
  121. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  122. Texto do artigo, página 21: (Administração e gerência)
  123. Texto do artigo, página 21: constituem norma para a sociedade, desde que
  124. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  125. Texto do artigo, página 21: (Ano social e balanços)
  126. Texto do artigo, página 21: dades da sociedade.
  127. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  128. Texto do artigo, página 21: (Fundo de reserva legal)
  129. Texto do artigo, página 21: em primeiro lugar a percentagem legalmente
  130. Texto do artigo, página 21: realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  131. Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
  132. Texto do artigo, página 21: (Liquidação)
  133. Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
  134. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  135. Texto do artigo, página 21: Em todos casos omisso, a sociedade regular-
  136. Texto do artigo, página 21: Republica de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
  137. Texto do artigo, página 21: Maputo, 6 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  138. Texto do artigo, página 21: +258 Digital, Limitada
  139. Texto do artigo, página 21: ADENDA
  140. Texto do artigo, página 21: Boletim da República (BR), n.º 6, III Série, de 9 da sociedade +258 Digital, Limitada, deve-se
  141. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  142. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  143. Texto do artigo, página 21: consultoria em diversas áreas, venda de produtos
  144. Texto do artigo, página 21: internacional, dispondo de mais amplos poderes
  145. Texto do artigo, página 21: do objecto social, nomeadamente quanto ao
  146. Texto do artigo, página 21: sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
  147. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  148. Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
  149. Texto do artigo, página 21: A assembleia geral é composta por todos os sócios. As deliberações da assembleia geral
  150. Texto do artigo, página 21: O capital subscrito realizado em dinheiro e de 500,000,00MT (quihentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais
  151. Texto do artigo, página 21: Pinto Mutombene Júnior: com 350,000,00MT (trezentos e cinqüenta meticais que corresponde a 70% (setenta porcento) da quota;
  152. Texto do artigo, página 21: Helena José Sitoe: com 150,000,00MT (cento e cinqüenta mil meticais), que corresponde a 30% (trinta porcento) da quota respectivamente.
  153. Texto do artigo, página 21: Maputo, 2 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  154. Texto do artigo, página 22: INM
  155. Título de secção, página 22: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  156. Título de secção, página 22: NOSSOS SERVIÇOS:
  157. Parágrafo, página 22: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  158. Parágrafo, página 22: — Impressão em Off-set e Digital;
  159. Parágrafo, página 22: — Encadernação e Restauração de Livros;
  160. Parágrafo, página 22: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  161. Parágrafo, página 22: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  162. Parágrafo, página 22: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  163. Parágrafo, página 22: Preço da assinatura anual:
  164. Lista, página 22: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  165. Parágrafo, página 22: Preço da assinatura semestral:
  166. Lista, página 22: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  167. Parágrafo, página 22: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  168. Título de secção, página 22: Delegações:
  169. Parágrafo, página 22: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  170. Lista, página 22: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  171. Parágrafo, página 22: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  172. Parágrafo, página 22: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  173. Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
  174. Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma A.S. Ferragens – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Clínica Médica Monte Sinai, Limitada
  • Diploma Diatech, Limitada
  • Diploma Farmácia Polana Caniço, Limitada
  • Diploma EPIROC Moçambique, Limitada
  • Diploma FSC Solutions Mozambique, Limitada
  • Diploma Grupo Yussuf & Aisha, Limitada
  • Diploma Koffekay Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
  • Diploma Lógica – Tecnologia e Serviços, Limitada
  • Diploma MM Transportes, Limitada
  • Diploma Moon Chemicals, Limitada
  • Diploma Amuji Travel & Tours, Limitada
  • Diploma Nlamba – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Provera Consultoria & Serviços, Limitada
  • Diploma Unique Cereals, Limitada
  • Diploma VJK-Consultores, Limitada
  • Diploma Wellcare Pharma Investimentos , Limitada
  • Diploma +258 Digital, Limitada
  • Diploma Argisol Moçambique, Limitada
  • Diploma ARMUL Serviços, Limitada
  • Diploma Bazaruto Holding, S.A.
  • Diploma Casa de Peças – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Charviss Venture Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma CLC Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Diploma Clínica Dentária Odontoart, Limitada