III Série n.º 212/2018

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Edição III Série n.º 212/2018

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Texto do artigo · p. 8 Turismo de Gorongosa, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de quinze de Outubro dois mil e dezoito, na sociedade Cronus Minerals, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100276828, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência da aquisição de uma quota com o valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a 98% do capital da sociedade pelo sócia Felton Enterprises, Limited, e a aquisição de duzentos meticais pelo sócio Dong Hefeng, e consequente alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 8 a) Filipe Ernesto Chauque, com 494.000,00MT (quatrocentos e noventa e quatro mil meticais), correspondendo a 65% (sessenta e cinco por cento); e

Texto do artigo · p. 8 b) António do Rosário Bernardino Boene, com 266.000,00MT (duzentos e sessenta e seis mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento).

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por Acta Avulsa dois barra dois mil e dezoito da Assembleia Geral datada dezanove de Setembro de dois mil e dezoito, da sociedade Turismo de Gorongosa, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob número um zero zero sete cinco três um nove sete, com o capital social de cem mil meticais, se procedeu aos seguintes actos:

Texto do artigo · p. 8 Matola, 12 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Um) Cessão total da quota detida pelo sócio Gregory Robb Stoddard, com o valor nominal de noventa e cinco mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social a favor da nova sócia a sociedade Gorongosa Tours, LLC;

Texto do artigo · p. 8 Em consequência da transmissão das quotas, fica alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 8 Opus Engenharia e Hidráulica, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Dois) Divisão em duas quotas desiguais, da quota detida pelo sócio Steven Frank Turner- Smith, com o valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, a cessão de quotas no valor nominal de quatro mil meticais e outra no valor de mil meticais, correspondente a quatro por

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101060314 uma entidade denominada Opus Engenharia e Hidráulica, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 8 mil meticais, divididos por duas quotas, com a seguinte distribuição:

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 8 Uma quota de 75,000.00MT (setenta e cinco mil meticais pertencente ao sócio Euclidio Ambrósio Matimbe, o correspondente a 50%);

Texto do artigo · p. 8 Primeiro. Euclidio Ambrósio Matimbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11050172784B, emitido aos 7 de Agosto

Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO I Da assembleia geral

Texto do artigo · p. 8 Uma quota de 75,000.00MT (setenta e cinco mil meticais pertencente ao sócio Edy Camilo Patricio Mureheira, o correspondente a 50%).

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 de 2017 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, e residente no bairro 25 de Junho A, rua 4, casa 389, distrito municipal Kamubukwana, cidade de Maputo; Segundo. Edy Camilo Patricio Mureheira, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102679544I, emitido aos 31 de Julho de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Matola, e residente no bairro Trevo, quarteirão, casa CH-11, cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para os sócios.

Texto do artigo · p. 8 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 8 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixados por deliberação dos respectivos sócios reunidos em assembleia.

Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reunirá em secção ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em secção extraordinária, sempre que se mostre necessário.

Texto do artigo · p. 8 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral extraordinária, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.

Texto do artigo · p. 8 (Convocação e reunião da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação e sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral será convocada pela administração, por meio de carta registada com aviso de recepção, ou telefax, com uma antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 8 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 8 Dois) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem como as formalidades da sua convocação, quando mais de metade dos sócios concorde por escrito na deliberação ou concorde, também por escrito, que dessa forma se delibere, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Opus Engenharia e Hidráulica, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Samora Machel, n.º 377, edifício da Escola de Condução da Cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 8 Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargo sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral, com parecer prévio favorável da administração.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota, deverá informar a sociedade, com um mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada, com aviso de recepção, dando a conhecer o objecto da venda e as respectivas condições contratuais.

Número ou marcador · p. 8 Três) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que importem a modificação do pacto social, a dissolução da sociedade ou a divisão e cessão de quotas, para as quais não poderão dispensar-se as reuniões da assembleia geral extraordinária.

Texto do artigo · p. 8 (Duração)

Texto do artigo · p. 8 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 8 Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital e, em seguida convocação, seja qual for o número de sócios presentes ou representados e independentemente do capital que represente.

Número ou marcador · p. 8 Três) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 8 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 8 b) Obras hidráulicas;

Número ou marcador · p. 8 c) Outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza similar, por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.

Número ou marcador · p. 8 Cinco) As deliberações da assembleia geral, são tomadas por maioria accionaria de votos dos sócios presentes ou representados, excepto nos casos em que pela lei se exija maioria diferente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade pode amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO II Administração e representação

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 8 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 8 b) Por falência, extinção ou dissolução de um sócio ou pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 8 c) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Conselho de administração)

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O conselho de administração é composto por três ou cinco membros podendo ser estranhos ou sócios da sociedade.

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento cinquenta

Título de secção · p. 9 7354 III SÉRIE — NÚMERO 212 31 DE OUTUBRO DE 2018 7355

Número ou marcador · p. 9 Dois) O presidente do conselho de administração será escolhido de entre os seus membros por votação inteira devendo a mesma ser feita em assembleia geral extraordinária.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Ė celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 9 de actividade desde que, esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades, associar-se a elas sob qualquer forma legalmente consentida.

Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 9 Administração

Texto do artigo · p. 9 A sociedade unipessoal adopta a denominação de Águas Sim − Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na cidade de Matola, bairro Ndlavela quarteirão n.º 5, casa n.º 485 podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do senhor Benjamim J. Namburete Pale, designado como gerente e com plenos poderes.

Texto do artigo · p. 9 Orlando Francisco Machango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, distrito municipal 4, Mahotas, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200205601A, emitido aos 10 de Junho de 2015 e válido até 10 de Junho de 2020.

Número ou marcador · p. 9 Três) Os membros do conselho de administração serão nomeados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Resolução de litígios)

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através, de procuração.

Texto do artigo · p. 9 Antes do recurso a via judicial, todos os litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade, em que por ventura a sociedade interfira como litigante, serão definitivamente resolvidos de forma amigável, de acordo com as regras de arbitragem, conciliação e mediação, bem assim pela lei em vigor.

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Dois) A administração tem plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade conferindo-lhes caso for necessário os poderes de representação.

Texto do artigo · p. 9 Lame Atumane Amade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Infulene, cidade da Matola, Mualaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200833213F, emitido aos 5 de Agosto de 2016 e válido até 5 de Agosto de 2021.

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), subdividido em duas quotas iguais, Orlando Francisco Machango com o valor de dez mil meticais, correspondentes a 50% do capital social, e Lame Atumane Amade, com o valor de dez mil meticais, correspondentes a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 9 Cinco) Compete a administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem á assembleia geral.

Texto do artigo · p. 9 Duração

Número ou marcador · p. 9 Três) A empresa ficará obrigada a assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.

Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato, outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários a assinar em nome da sociedade qualquer acto ou contrato que digam respeito à negócios estranhos a mesma, tais como, letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Disposições diversas)

Texto do artigo · p. 9 Objecto

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Aumento e diminuição do capital)

Número ou marcador · p. 9 a) Captação e distribuição de água;

Número ou marcador · p. 9 b) Construção civil;

Número ou marcador · p. 9 c) Ferragens;

Número ou marcador · p. 9 d) Papelaria;

Número ou marcador · p. 9 e) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 9 f) Consultoria e sua gestão;

Número ou marcador · p. 9 g) Indústria;

Número ou marcador · p. 9 h) Imobiliária;

Número ou marcador · p. 9 i) Mercearia;

Número ou marcador · p. 9 j) Confecções.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregado da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do administrador, a ser nomeado pelo conselho de administração ou por outras pessoas que vierem a ser indicadas pelo director-geral.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Serão liquidatários os membros da administração em exercício á data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes necessário, desde que, a assembleia geral assim o delibere.

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Ayaz Investments (PTY), Limitada, com sede na rua dos Irmãos Roby n.º 222, na cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar filiais, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, desde que esteja deliberada pela assembleia geral e legalmente autorizada.

Número ou marcador · p. 9 Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará o seu exercício com os herdeiros, sucessores ou representantes do sócio, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os actos de mero expediente serão assinados polo administrador, ou seus mandatários.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 9 Dissolução

Texto do artigo · p. 9 Não haverá prestações suplementares do capital, no entanto se a situação assim o exigir, os sócios poderão suprimir a qualquer encargo à sociedade, mas isentos de quaisquer juros ou encargos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio.

Texto do artigo · p. 9 (Direcção-geral)

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gestão da sociedade, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Euclido Ambrósio Matimbe que é nomeado sócio gerente com poderes necessário de gestão, podendo sempre que necessário, ser coadjuvado pelo sócio Edy Camilo Patricio Mureheira.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 Três) Bem como nas áreas complementares ou subsidiárias não previstas no número anterior, desde que as mesmas tenham sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes em vigor.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Herdeiros

Número ou marcador · p. 9 Dois) O gerente tem plenos poderes de nomear mandatários com poderes de representação com a devida anuência do outro sócio.

Texto do artigo · p. 9 As assembleias gerais, serão convocadas anualmente pelos sócios, com antecedência mínima de quinze dias mas as extraordinárias poderão ocorrer sempre que assim se justificar.

Texto do artigo · p. 9 Em caso de morte interdição ou inabilitação do proprietário da empresa, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na empresa com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a construir ou já constituídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objectivo principal:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Disposições gerais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Número ou marcador · p. 9 Cinco) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades de que alguma forma concorram para o melhor preenchimento do objecto social tal como especificado nos números um e dois acima tais como celebrar alguns contratos de prestação de serviços, consórcios e ainda participar em agrupamentos ou outras formas de associação.

Texto do artigo · p. 9 Águas Sim − Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Venda a grosso e a retalho com importação e exportação de viaturas; bicicletas; motorizadas; motos 4 rodas; txopela motociclo; moto eléctrico; mobiliário; artigo de iluminação e decoração; produtos alimentares; capulanas e tecidos diversos; roupa usada (calamidade); vestuário para homem, senhora e criança; calçado; malas de viagem e para senhoras; têxtil; electrodomésticos; perfumaria, bijutaria; utensílios de cozinha; produtos de higiene e beleza; material de construção; material escolar e de escritório; material informático; câmaras fotográficas; câmaras de vídeo vigilância; artigos de desporto; brinquedos e jogos; telemóveis; videojogos; equipamentos agricolas, aluguer de máquinas e equipamentos para construção, produtos cosméticos, artigos de plástico; prestação de serviços em todas as áreas e outros permitidos pela lei.

Texto do artigo · p. 9 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, fica a cargo do sócio Orlando Francisco Machango.

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101060373 uma entidade denominada Águas Sim − Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 (Prestação de contas e aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de 2012 e demais legislação aplicáveis na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador, especialmente nomeado pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até aos dia 30 de Março do ano seguinte.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Benjamim J. Namburete Pale de nacionalidade

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a único sócio, Benjamim J. Namburete Pale, correspondente a quota única de 100% do capital.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 moçambicana, residente no Município da Matola, bairro Ndlavela portador do Bilhete de Identidade n.º 110100317037Q emitido aos 15 de Julho de 2010 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo. É constituída pelo presente contrato uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Texto do artigo · p. 9 Ayaz Investments (PTY), Limitada

Texto do artigo · p. 9 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 9 (Lucro)

Texto do artigo · p. 9 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros dos falecidos, legalmente representados, devendo eles nomearem entre si uma pessoa, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Texto do artigo · p. 9 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se á, em primeiro lugar, uma percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101060411 uma entidade denominada Ayaz Investments (Pty), Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser aumentado ou diminuindo quantas vezes forem necessárias desde que o proprietário assim pretender.

Texto do artigo · p. 9 Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo

Parágrafo · p. 10 7356 III SÉRIE — NÚMERO 212 31 DE OUTUBRO DE 2018 7357

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 10 partir da data de celebração de escritura pública de constituição.

Texto do artigo · p. 10 podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade só se dissolve nos casos previstos pela lei e liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Dois) As decisões do sócio, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registados em acta por ele assinada.

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 10 a) Prestação de serviços em gestão imobiliária e assessoria;

Número ou marcador · p. 10 b) Medição e orçamento de projectos de construções de edifícios comerciais, habitacionais, de eventos, parques e mais;

Número ou marcador · p. 10 c) Consultorias, fiscalizações, e serviços complementares de projectos de empreitadas;

Número ou marcador · p. 10 d) Prestação de serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 10 e) Projectos de desenvolvimento urbano;

Número ou marcador · p. 10 f) Prestação de serviços de contabilidade e assessoria.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Disposições gerais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em casos omissos, regular-se-ão pelas disposições legais aplicáveis e em vigor pela legislatura da República da Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 (Balanço e aplicação de resultado)

Número ou marcador · p. 10 Um) O ano comercial coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Texto do artigo · p. 10 Jerom Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, os lucros anuais líquidos que o balanço registar, terão a seguinte aplicação, em quantias a determinar pelo sócio.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal tenha aprovação das entidades competentes.

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100826976 uma entidade denominada Jerom Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre; Hilário Manuel Zibia, solteiro, nascido aos 24 de Agosto de 1989, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chamanculo C, quarteirão 11C, casa n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101363179S, emitido pelo Arquivo de Identificação de Nampula.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros será aplicável segundo as leis da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 (Aquisição de participações)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade poderá, mediante deliberação do sócio, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projectos, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações noutras sociedades.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a uma (1) quota, do único sócio Hilário Manuel Zibia e equivalente a cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 10 Tnt Creative Moz Sociedade Unipessoal

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Jerom Enterprise − Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Av./rua Amaral Matos n.º 38, bairro Chamanculo C, quarteirão 11C, casa n.º 38, cidade de Maputo, província do Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101059278 uma entidade denominada TNT Creative Moz Sociedade Unipessoal.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Texto do artigo · p. 10 A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do único sócio ou do(a) administrador(a) eleito(a) em assembleia geral pelo sócio.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 10 Belmiro Pereira Vaz Júnior, moçambicano, solteiro, residente na Avenida Karl Marx número 501, 4.º andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102254951B, emitido na cidade de Maputo, aos 2 de Agosto de 2017.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do único sócio ou do administrador, em todos os actos e contratos,

Texto do artigo · p. 10 Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:

Texto do artigo · p. 10 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 adquirir quotas próprias a título oneroso e por mera deliberação do conselho de administração, a título gratuito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 10 (Omissões)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Tnt Creative Moz Sociedade Unipessoal, tendo a sua sede no bairro Central, na Avenida Karl Marx número 501, cidade de Maputo, podendo apenas com a deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede.

Texto do artigo · p. 10 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Número ou marcador · p. 10 e) O sócio pode fazer-se representar nas reuniões da assembleia geral pelo mandatário que poderá ser advogado ou administrador, mediante procuração emitida por período relevante.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 18 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 Maeva Chicken Farm, Limitada

Texto do artigo · p. 10 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.

Texto do artigo · p. 10 (Administração e gestão da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio (Belmiro Perreira Vaz Júnior) com plenos poderes sobre a sociedade.

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101031004, uma entidade denominada Maeva Chicken Farm, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 10 Dois) O administrador tem poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, tomar e ceder o trespasse de estabelecimentos comerciais bem como alugar ou arrendar bens móveis e imóveis e ainda celebrar contratos comerciais e de procurement.

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto os seguintes serviços:

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Número ou marcador · p. 10 a) Serviços de artes gráficas em geral; Serviços de impressão digital para pequenos, médios e grandes formatos, produção audiovisual, gráfica e serigrafia;

Número ou marcador · p. 10 b) Venda de material publicitário e artigos papelaria, e design;

Número ou marcador · p. 10 c) Publicidade, e marketing;

Número ou marcador · p. 10 d) Execução de fotocópias preparação de documentos e outras especialidades de apoio administrativo.

Texto do artigo · p. 10 Primeiro. Shemir Sokataly, no estado civil de divorciado, natural de MajungaMadagascar, e residente em Maputo, no bairro da Sommerschield, Avenida Julius Nyerere, 4182, casa 7, cidade de Maputo, portador do DIRE Permanente n.º 11FR00064954F, emitido no dia 14 de Maio de 2014, em Maputo;

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 10 Segundo. Sharmine Maeva Sokataly, no estado civil de solteira, natural de CornellesParis, e residênte em Maputo, no bairro Sommerschield, Avenida Julius Nyerere, 4182, casa 7, cidade de Maputo, portadora do DIRE Permanente n.º 11FR00060328B, emitido no dia 17de Maio de 2013, em Maputo.

Texto do artigo · p. 10 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 10 a) Pela assinatura do administrador, nomeado para o efeito;

Número ou marcador · p. 10 b) Pela assinatura de um mandatário em conformidade com os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais.

Texto do artigo · p. 10 Terceiro. Rosmine Piaraly Kandjee Usage Sokataly, no estado civil de divorciada, natural de Majunga Madagascar, e residente em Maputo, no bairro Sommerschield, Avenida Julius Nyerere, 4182 cidade de Maputo portadora do DIRE Permanente n.º 11FR00092795C, emitido aos 28 de Março de 2016 em Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Número ou marcador · p. 10 Um) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Belmiro Perreira Vaz Júnior que corresponde a 100% (cem por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 10 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço fecha com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 10 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral até o final do mês de Março do ano seguinte a que se referem os documentos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 10 Três) Em cada assembleia geral ordinária, o administrador submete à aprovação do relatório anual de actividades e as demonstrações financeiras anuais (balanço, demonstração de resultados, fluxo de caixa e respectivas notas) do ano transacto e ainda a proposta de distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral ordinária reunirse-á uma vez por ano, dentro dos três meses após o fecho de cada ano fiscal para:

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Maeva Chicken Farm, Limitada, e tem a sua sede na rua Gago Coutinho, n.º 401, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 10 a) Deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício findo;

Número ou marcador · p. 10 b) Deliberar sobre a aplicarão de resultados.

Número ou marcador · p. 10 c) A assembleia geral reunir-se-á, em princípio na sede social, mas poderá reunir-se em qualquer outro local do território nacional desde que o sócio esteja de acordo.

Número ou marcador · p. 10 d) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral,

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 10 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando o liquidatário nomeado pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem como objecto principal a agricultura e agro-pecuária, o agro-processamento, agricultura de estufa,

Título de secção · p. 11 7358 III SÉRIE — NÚMERO 212 31 DE OUTUBRO DE 2018 7359

Texto do artigo · p. 11 avicultura, incubação, criação de aves de abate, produção de ovos de consumo e reprodução, indústria, comércio, importação e exportação de sementes, aves e ovos, insumos agricolas, pestecidas e insecticidas, fertilizantes, máquinas e equipamentos agrícolas, alfaias agrícolas, equipamentos de agro-processamento, produção de ração animal, intermediação e consignação de produtores, bens de consumo, produtos alimentares, vendas a grosso e a retalho, desenvolvimento de actividades imobiliárias e outras permitidas por lei.

Texto do artigo · p. 11 especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 11 natural de Nametil-Mogovolas, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100343946N, emitido aos 2 de Setembro de 2015 e válido até 2 de Setembro de 2025 e Basit Gani, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300023185B, emitido aos 11 de Dezembro de 2014 e válido até 11 de Dezembro de 2019, constituem pelo presente, documento uma sociedade por quotas, limitada, e que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes, bem como pela demais legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 11 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito à negócios estranhos a mesma.

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela legislação comercial vigente.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A dissolução deve ser registada na conservatória competente e publicada no Boletim da República.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 11 a) Imraan Gulam Husein, detentor de uma quota com o valor nominal de 4.995,00MT (quatro mil novecentos e noventa e cinco meticais), correspondente 33,3% do capital social;

Número ou marcador · p. 11 b) Munir Abdul Sacoor, detentor de uma quota com o valor nominal de 4.995,00MT (quatro mil novecentos e noventa e cinco meticais), correspondente a 33,3% do capital social;

Número ou marcador · p. 11 c) Basit Gani, detentor de uma quota com o valor nominal de 5.010,00MT (cinco mil dez meticais), correspondente a 33,4% do capital social.

Número ou marcador · p. 11 Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade fica obrigada pela: Dois) Assinatura conjunta de 2 (dois) dos

Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Dissolvendo se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.

Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 quaisquer sócios e administradores.

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 11 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de GSM Track, Limitada e tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 308/316, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo ser transferido para qualquer outro local, podendo abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 11 Recurso jurídico

Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Um) Surgindo divergências entre a sociedade e um ou mais sócios, não podem estes recorrer a instância judicial sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 Remuneração dos administradores

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Salvo disposição em contrário, os administradores têm direito a receber uma remuneração a fixar por deliberação da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 11 Dois) Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação judicial.

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) dividido pelos sócios, Shemir Sokataly, com o valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais) correspondente a 40% do capital, Rosmine Piaraly Kandjee Usage Sokataly, com o valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 30% do capital, Shearmine Maeva Sokataly, com o valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 30% do capital.

Texto do artigo · p. 11 Herdeiros

Texto do artigo · p. 11 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o presente pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 Fiscalização

Texto do artigo · p. 11 Legislação aplicável

Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 11 Um) A fiscalização das actividades da sociedade será exercida pelos sócios, nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis no Estado Moçambicano.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A deliberação que determine a redução do capital social deve explicar a finalidade desta e bem assim a respectiva modalidade, mencionando se é reduzido o valor nominal ou se há extinção de participações e, neste caso, quais as partes atingidas pela redução.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá deliberar, anualmente, sobre qual o auditor independente que exercerá a auditoria anual do balanço e contas do exercício e que deverá apresentar o correspondente relatório e parecer, à administração e à assembleia geral.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 Objecto

Texto do artigo · p. 11 Dissolução

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 11 a) A prestação de serviços de rastreamento de automóveis em geral; instalação, reparação e assistência técnica a semáforos e outros instrumentos luminosos e de utilidade pública;

Número ou marcador · p. 11 b) Comércio de acessórios de rastreamento em geral, softwares, semáforos e outros instrumentos luminosos de utilidade pública;

Número ou marcador · p. 11 c) Prestação de serviços, a consultoria e gestão de frotas; consignação e representação; intermediação; agenciamento; comissões; exploração de marcas e licenças comerciais, industriais;

Número ou marcador · p. 11 d) Venda de medicamentos, equipamentos, produtos e serviços merchandising.

Número ou marcador · p. 11 Três) As deliberações que aprovem tanto o aumento como a redução do capital social devem ser devidamente registadas na Conservatória do Registo de Entidades Legais e publicadas no Boletim da República, para a respectiva efectivação.

Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Texto do artigo · p. 11 Broadway, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Três) Compete à assembleia geral aprovar o

Texto do artigo · p. 11 relatório anual e parecer do auditor independente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101058557 uma entidade denominada Broadway, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Turismo de Gorongosa, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de quinze de Outubro dois mil e dezoito, na sociedade Cronus Minerals, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100276828, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, na sequência da aquisição de uma quota com o valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a 98% do capital da sociedade pelo sócia Felton Enterprises, Limited, e a aquisição de duzentos meticais pelo sócio Dong Hefeng, e consequente alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 8: a) Filipe Ernesto Chauque, com 494.000,00MT (quatrocentos e noventa e quatro mil meticais), correspondendo a 65% (sessenta e cinco por cento); e
Texto do artigo, página 8: b) António do Rosário Bernardino Boene, com 266.000,00MT (duzentos e sessenta e seis mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento).
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por Acta Avulsa dois barra dois mil e dezoito da Assembleia Geral datada dezanove de Setembro de dois mil e dezoito, da sociedade Turismo de Gorongosa, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob número um zero zero sete cinco três um nove sete, com o capital social de cem mil meticais, se procedeu aos seguintes actos:
Texto do artigo, página 8: Matola, 12 de Junho de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Um) Cessão total da quota detida pelo sócio Gregory Robb Stoddard, com o valor nominal de noventa e cinco mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social a favor da nova sócia a sociedade Gorongosa Tours, LLC;
Texto do artigo, página 8: Em consequência da transmissão das quotas, fica alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 8: Opus Engenharia e Hidráulica, Limitada
Texto do artigo, página 8: Dois) Divisão em duas quotas desiguais, da quota detida pelo sócio Steven Frank Turner- Smith, com o valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, a cessão de quotas no valor nominal de quatro mil meticais e outra no valor de mil meticais, correspondente a quatro por
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101060314 uma entidade denominada Opus Engenharia e Hidráulica, Limitada.
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 8: mil meticais, divididos por duas quotas, com a seguinte distribuição:
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 8: Uma quota de 75,000.00MT (setenta e cinco mil meticais pertencente ao sócio Euclidio Ambrósio Matimbe, o correspondente a 50%);
Texto do artigo, página 8: Primeiro. Euclidio Ambrósio Matimbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11050172784B, emitido aos 7 de Agosto
Número ou marcador, página 8: SECÇÃO I Da assembleia geral
Texto do artigo, página 8: Uma quota de 75,000.00MT (setenta e cinco mil meticais pertencente ao sócio Edy Camilo Patricio Mureheira, o correspondente a 50%).
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: de 2017 pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, e residente no bairro 25 de Junho A, rua 4, casa 389, distrito municipal Kamubukwana, cidade de Maputo; Segundo. Edy Camilo Patricio Mureheira, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102679544I, emitido aos 31 de Julho de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Matola, e residente no bairro Trevo, quarteirão, casa CH-11, cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para os sócios.
Texto do artigo, página 8: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 8: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixados por deliberação dos respectivos sócios reunidos em assembleia.
Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reunirá em secção ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas de exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em secção extraordinária, sempre que se mostre necessário.
Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral extraordinária, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.
Texto do artigo, página 8: (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação e sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral será convocada pela administração, por meio de carta registada com aviso de recepção, ou telefax, com uma antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 8: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 8: Dois) Será dispensada a reunião da assembleia geral, bem como as formalidades da sua convocação, quando mais de metade dos sócios concorde por escrito na deliberação ou concorde, também por escrito, que dessa forma se delibere, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Opus Engenharia e Hidráulica, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Samora Machel, n.º 377, edifício da Escola de Condução da Cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 8: Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargo sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral, com parecer prévio favorável da administração.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota, deverá informar a sociedade, com um mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada, com aviso de recepção, dando a conhecer o objecto da venda e as respectivas condições contratuais.
Número ou marcador, página 8: Três) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que importem a modificação do pacto social, a dissolução da sociedade ou a divisão e cessão de quotas, para as quais não poderão dispensar-se as reuniões da assembleia geral extraordinária.
Texto do artigo, página 8: (Duração)
Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 8: Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento do capital e, em seguida convocação, seja qual for o número de sócios presentes ou representados e independentemente do capital que represente.
Número ou marcador, página 8: Três) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 8: a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 8: b) Obras hidráulicas;
Número ou marcador, página 8: c) Outros serviços afins.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiárias das atrás referidas, ou qualquer outra actividade de natureza similar, por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
Número ou marcador, página 8: Cinco) As deliberações da assembleia geral, são tomadas por maioria accionaria de votos dos sócios presentes ou representados, excepto nos casos em que pela lei se exija maioria diferente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 8: A sociedade pode amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 8: SECÇÃO II Administração e representação
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 8: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 8: b) Por falência, extinção ou dissolução de um sócio ou pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 8: c) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Conselho de administração)
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O conselho de administração é composto por três ou cinco membros podendo ser estranhos ou sócios da sociedade.
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento cinquenta
Título de secção, página 9: 7354 III SÉRIE — NÚMERO 212 31 DE OUTUBRO DE 2018 7355
Número ou marcador, página 9: Dois) O presidente do conselho de administração será escolhido de entre os seus membros por votação inteira devendo a mesma ser feita em assembleia geral extraordinária.
Número ou marcador, página 9: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Ė celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 9: de actividade desde que, esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades, associar-se a elas sob qualquer forma legalmente consentida.
Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
Texto do artigo, página 9: Administração
Texto do artigo, página 9: A sociedade unipessoal adopta a denominação de Águas Sim − Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na cidade de Matola, bairro Ndlavela quarteirão n.º 5, casa n.º 485 podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo do senhor Benjamim J. Namburete Pale, designado como gerente e com plenos poderes.
Texto do artigo, página 9: Orlando Francisco Machango, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, distrito municipal 4, Mahotas, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200205601A, emitido aos 10 de Junho de 2015 e válido até 10 de Junho de 2020.
Número ou marcador, página 9: Três) Os membros do conselho de administração serão nomeados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Resolução de litígios)
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 9: Quatro) A administração poderá constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através, de procuração.
Texto do artigo, página 9: Antes do recurso a via judicial, todos os litígios emergentes do exercício da actividade da presente sociedade, em que por ventura a sociedade interfira como litigante, serão definitivamente resolvidos de forma amigável, de acordo com as regras de arbitragem, conciliação e mediação, bem assim pela lei em vigor.
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Dois) A administração tem plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade conferindo-lhes caso for necessário os poderes de representação.
Texto do artigo, página 9: Lame Atumane Amade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Infulene, cidade da Matola, Mualaze, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200833213F, emitido aos 5 de Agosto de 2016 e válido até 5 de Agosto de 2021.
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), subdividido em duas quotas iguais, Orlando Francisco Machango com o valor de dez mil meticais, correspondentes a 50% do capital social, e Lame Atumane Amade, com o valor de dez mil meticais, correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 9: Cinco) Compete a administração exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem á assembleia geral.
Texto do artigo, página 9: Duração
Número ou marcador, página 9: Três) A empresa ficará obrigada a assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato, outorgam e constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 9: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários a assinar em nome da sociedade qualquer acto ou contrato que digam respeito à negócios estranhos a mesma, tais como, letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Disposições diversas)
Texto do artigo, página 9: Objecto
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Aumento e diminuição do capital)
Número ou marcador, página 9: a) Captação e distribuição de água;
Número ou marcador, página 9: b) Construção civil;
Número ou marcador, página 9: c) Ferragens;
Número ou marcador, página 9: d) Papelaria;
Número ou marcador, página 9: e) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 9: f) Consultoria e sua gestão;
Número ou marcador, página 9: g) Indústria;
Número ou marcador, página 9: h) Imobiliária;
Número ou marcador, página 9: i) Mercearia;
Número ou marcador, página 9: j) Confecções.
Número ou marcador, página 9: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregado da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do administrador, a ser nomeado pelo conselho de administração ou por outras pessoas que vierem a ser indicadas pelo director-geral.
Número ou marcador, página 9: Dois) Serão liquidatários os membros da administração em exercício á data da dissolução, salvo deliberação diferente da assembleia geral.
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, quantas vezes necessário, desde que, a assembleia geral assim o delibere.
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Ayaz Investments (PTY), Limitada, com sede na rua dos Irmãos Roby n.º 222, na cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar filiais, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, desde que esteja deliberada pela assembleia geral e legalmente autorizada.
Número ou marcador, página 9: Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará o seu exercício com os herdeiros, sucessores ou representantes do sócio, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os actos de mero expediente serão assinados polo administrador, ou seus mandatários.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 9: Dissolução
Texto do artigo, página 9: Não haverá prestações suplementares do capital, no entanto se a situação assim o exigir, os sócios poderão suprimir a qualquer encargo à sociedade, mas isentos de quaisquer juros ou encargos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio.
Texto do artigo, página 9: (Direcção-geral)
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Euclido Ambrósio Matimbe que é nomeado sócio gerente com poderes necessário de gestão, podendo sempre que necessário, ser coadjuvado pelo sócio Edy Camilo Patricio Mureheira.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 9: Três) Bem como nas áreas complementares ou subsidiárias não previstas no número anterior, desde que as mesmas tenham sido devidamente autorizadas pelas autoridades competentes em vigor.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Herdeiros
Número ou marcador, página 9: Dois) O gerente tem plenos poderes de nomear mandatários com poderes de representação com a devida anuência do outro sócio.
Texto do artigo, página 9: As assembleias gerais, serão convocadas anualmente pelos sócios, com antecedência mínima de quinze dias mas as extraordinárias poderão ocorrer sempre que assim se justificar.
Texto do artigo, página 9: Em caso de morte interdição ou inabilitação do proprietário da empresa, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na empresa com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a construir ou já constituídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objectivo principal:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Disposições gerais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador, página 9: Cinco) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades de que alguma forma concorram para o melhor preenchimento do objecto social tal como especificado nos números um e dois acima tais como celebrar alguns contratos de prestação de serviços, consórcios e ainda participar em agrupamentos ou outras formas de associação.
Texto do artigo, página 9: Águas Sim − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Venda a grosso e a retalho com importação e exportação de viaturas; bicicletas; motorizadas; motos 4 rodas; txopela motociclo; moto eléctrico; mobiliário; artigo de iluminação e decoração; produtos alimentares; capulanas e tecidos diversos; roupa usada (calamidade); vestuário para homem, senhora e criança; calçado; malas de viagem e para senhoras; têxtil; electrodomésticos; perfumaria, bijutaria; utensílios de cozinha; produtos de higiene e beleza; material de construção; material escolar e de escritório; material informático; câmaras fotográficas; câmaras de vídeo vigilância; artigos de desporto; brinquedos e jogos; telemóveis; videojogos; equipamentos agricolas, aluguer de máquinas e equipamentos para construção, produtos cosméticos, artigos de plástico; prestação de serviços em todas as áreas e outros permitidos pela lei.
Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, fica a cargo do sócio Orlando Francisco Machango.
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101060373 uma entidade denominada Águas Sim − Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: (Prestação de contas e aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de 2012 e demais legislação aplicáveis na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 9: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador, especialmente nomeado pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral, até aos dia 30 de Março do ano seguinte.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Benjamim J. Namburete Pale de nacionalidade
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a único sócio, Benjamim J. Namburete Pale, correspondente a quota única de 100% do capital.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 9: moçambicana, residente no Município da Matola, bairro Ndlavela portador do Bilhete de Identidade n.º 110100317037Q emitido aos 15 de Julho de 2010 pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo. É constituída pelo presente contrato uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Texto do artigo, página 9: Ayaz Investments (PTY), Limitada
Texto do artigo, página 9: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 9: (Lucro)
Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros dos falecidos, legalmente representados, devendo eles nomearem entre si uma pessoa, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Texto do artigo, página 9: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se á, em primeiro lugar, uma percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101060411 uma entidade denominada Ayaz Investments (Pty), Limitada.
Texto do artigo, página 9: Aumento do capital
Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser aumentado ou diminuindo quantas vezes forem necessárias desde que o proprietário assim pretender.
Texto do artigo, página 9: Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outro ramo
Parágrafo, página 10: 7356 III SÉRIE — NÚMERO 212 31 DE OUTUBRO DE 2018 7357
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 10: partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Texto do artigo, página 10: podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos casos previstos pela lei e liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Dois) As decisões do sócio, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registados em acta por ele assinada.
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 10: a) Prestação de serviços em gestão imobiliária e assessoria;
Número ou marcador, página 10: b) Medição e orçamento de projectos de construções de edifícios comerciais, habitacionais, de eventos, parques e mais;
Número ou marcador, página 10: c) Consultorias, fiscalizações, e serviços complementares de projectos de empreitadas;
Número ou marcador, página 10: d) Prestação de serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 10: e) Projectos de desenvolvimento urbano;
Número ou marcador, página 10: f) Prestação de serviços de contabilidade e assessoria.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Disposições gerais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Em casos omissos, regular-se-ão pelas disposições legais aplicáveis e em vigor pela legislatura da República da Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: (Balanço e aplicação de resultado)
Número ou marcador, página 10: Um) O ano comercial coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e contas de resultado fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Texto do artigo, página 10: Jerom Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, os lucros anuais líquidos que o balanço registar, terão a seguinte aplicação, em quantias a determinar pelo sócio.
Texto do artigo, página 10: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal tenha aprovação das entidades competentes.
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100826976 uma entidade denominada Jerom Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre; Hilário Manuel Zibia, solteiro, nascido aos 24 de Agosto de 1989, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Chamanculo C, quarteirão 11C, casa n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101363179S, emitido pelo Arquivo de Identificação de Nampula.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, a parte remanescente dos lucros será aplicável segundo as leis da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: (Aquisição de participações)
Texto do artigo, página 10: A sociedade poderá, mediante deliberação do sócio, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projectos, quer sejam similares ou diferentes dos desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações noutras sociedades.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a uma (1) quota, do único sócio Hilário Manuel Zibia e equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 10: Tnt Creative Moz Sociedade Unipessoal
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Jerom Enterprise − Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Av./rua Amaral Matos n.º 38, bairro Chamanculo C, quarteirão 11C, casa n.º 38, cidade de Maputo, província do Maputo.
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101059278 uma entidade denominada TNT Creative Moz Sociedade Unipessoal.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Texto do artigo, página 10: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do único sócio ou do(a) administrador(a) eleito(a) em assembleia geral pelo sócio.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 10: Belmiro Pereira Vaz Júnior, moçambicano, solteiro, residente na Avenida Karl Marx número 501, 4.º andar, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110102254951B, emitido na cidade de Maputo, aos 2 de Agosto de 2017.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do único sócio ou do administrador, em todos os actos e contratos,
Texto do artigo, página 10: Estabelece que pelo presente contrato de sociedade constitui uma sociedade unipessoal, que se regerá pelos seguintes artigos:
Texto do artigo, página 10: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: adquirir quotas próprias a título oneroso e por mera deliberação do conselho de administração, a título gratuito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 10: (Omissões)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Tnt Creative Moz Sociedade Unipessoal, tendo a sua sede no bairro Central, na Avenida Karl Marx número 501, cidade de Maputo, podendo apenas com a deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede.
Texto do artigo, página 10: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Número ou marcador, página 10: e) O sócio pode fazer-se representar nas reuniões da assembleia geral pelo mandatário que poderá ser advogado ou administrador, mediante procuração emitida por período relevante.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 18 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: Maeva Chicken Farm, Limitada
Texto do artigo, página 10: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
Texto do artigo, página 10: (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo, página 10: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio (Belmiro Perreira Vaz Júnior) com plenos poderes sobre a sociedade.
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101031004, uma entidade denominada Maeva Chicken Farm, Limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador tem poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente, abrir e movimentar contas bancárias, endossar letras e livranças, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, tomar e ceder o trespasse de estabelecimentos comerciais bem como alugar ou arrendar bens móveis e imóveis e ainda celebrar contratos comerciais e de procurement.
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto os seguintes serviços:
Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Número ou marcador, página 10: a) Serviços de artes gráficas em geral; Serviços de impressão digital para pequenos, médios e grandes formatos, produção audiovisual, gráfica e serigrafia;
Número ou marcador, página 10: b) Venda de material publicitário e artigos papelaria, e design;
Número ou marcador, página 10: c) Publicidade, e marketing;
Número ou marcador, página 10: d) Execução de fotocópias preparação de documentos e outras especialidades de apoio administrativo.
Texto do artigo, página 10: Primeiro. Shemir Sokataly, no estado civil de divorciado, natural de MajungaMadagascar, e residente em Maputo, no bairro da Sommerschield, Avenida Julius Nyerere, 4182, casa 7, cidade de Maputo, portador do DIRE Permanente n.º 11FR00064954F, emitido no dia 14 de Maio de 2014, em Maputo;
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 10: Segundo. Sharmine Maeva Sokataly, no estado civil de solteira, natural de CornellesParis, e residênte em Maputo, no bairro Sommerschield, Avenida Julius Nyerere, 4182, casa 7, cidade de Maputo, portadora do DIRE Permanente n.º 11FR00060328B, emitido no dia 17de Maio de 2013, em Maputo.
Texto do artigo, página 10: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 10: a) Pela assinatura do administrador, nomeado para o efeito;
Número ou marcador, página 10: b) Pela assinatura de um mandatário em conformidade com os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social da sociedade, subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais.
Texto do artigo, página 10: Terceiro. Rosmine Piaraly Kandjee Usage Sokataly, no estado civil de divorciada, natural de Majunga Madagascar, e residente em Maputo, no bairro Sommerschield, Avenida Julius Nyerere, 4182 cidade de Maputo portadora do DIRE Permanente n.º 11FR00092795C, emitido aos 28 de Março de 2016 em Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 10: Um) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Belmiro Perreira Vaz Júnior que corresponde a 100% (cem por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 10: (Contas da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil, e o balanço fecha com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 10: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral até o final do mês de Março do ano seguinte a que se referem os documentos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador, página 10: Três) Em cada assembleia geral ordinária, o administrador submete à aprovação do relatório anual de actividades e as demonstrações financeiras anuais (balanço, demonstração de resultados, fluxo de caixa e respectivas notas) do ano transacto e ainda a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral ordinária reunirse-á uma vez por ano, dentro dos três meses após o fecho de cada ano fiscal para:
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Maeva Chicken Farm, Limitada, e tem a sua sede na rua Gago Coutinho, n.º 401, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 10: a) Deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício findo;
Número ou marcador, página 10: b) Deliberar sobre a aplicarão de resultados.
Número ou marcador, página 10: c) A assembleia geral reunir-se-á, em princípio na sede social, mas poderá reunir-se em qualquer outro local do território nacional desde que o sócio esteja de acordo.
Número ou marcador, página 10: d) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral,
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 10: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei moçambicana.
Número ou marcador, página 10: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando o liquidatário nomeado pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem como objecto principal a agricultura e agro-pecuária, o agro-processamento, agricultura de estufa,
Título de secção, página 11: 7358 III SÉRIE — NÚMERO 212 31 DE OUTUBRO DE 2018 7359
Texto do artigo, página 11: avicultura, incubação, criação de aves de abate, produção de ovos de consumo e reprodução, indústria, comércio, importação e exportação de sementes, aves e ovos, insumos agricolas, pestecidas e insecticidas, fertilizantes, máquinas e equipamentos agrícolas, alfaias agrícolas, equipamentos de agro-processamento, produção de ração animal, intermediação e consignação de produtores, bens de consumo, produtos alimentares, vendas a grosso e a retalho, desenvolvimento de actividades imobiliárias e outras permitidas por lei.
Texto do artigo, página 11: especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 11: natural de Nametil-Mogovolas, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100343946N, emitido aos 2 de Setembro de 2015 e válido até 2 de Setembro de 2025 e Basit Gani, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300023185B, emitido aos 11 de Dezembro de 2014 e válido até 11 de Dezembro de 2019, constituem pelo presente, documento uma sociedade por quotas, limitada, e que será regida pelas disposições constantes dos artigos seguintes, bem como pela demais legislação aplicável:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 11: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 11: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito à negócios estranhos a mesma.
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados pela legislação comercial vigente.
Número ou marcador, página 11: Dois) A dissolução deve ser registada na conservatória competente e publicada no Boletim da República.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 11: a) Imraan Gulam Husein, detentor de uma quota com o valor nominal de 4.995,00MT (quatro mil novecentos e noventa e cinco meticais), correspondente 33,3% do capital social;
Número ou marcador, página 11: b) Munir Abdul Sacoor, detentor de uma quota com o valor nominal de 4.995,00MT (quatro mil novecentos e noventa e cinco meticais), correspondente a 33,3% do capital social;
Número ou marcador, página 11: c) Basit Gani, detentor de uma quota com o valor nominal de 5.010,00MT (cinco mil dez meticais), correspondente a 33,4% do capital social.
Número ou marcador, página 11: Três) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade fica obrigada pela: Dois) Assinatura conjunta de 2 (dois) dos
Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
Número ou marcador, página 11: Quatro) Dissolvendo se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: quaisquer sócios e administradores.
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Número ou marcador, página 11: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de GSM Track, Limitada e tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 308/316, 1.º andar, cidade de Maputo, podendo ser transferido para qualquer outro local, podendo abrir delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 11: Recurso jurídico
Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 11: Um) Surgindo divergências entre a sociedade e um ou mais sócios, não podem estes recorrer a instância judicial sem que previamente o assunto tenha sido submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: Remuneração dos administradores
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Salvo disposição em contrário, os administradores têm direito a receber uma remuneração a fixar por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo, página 11: Capital social
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 11: Dois) Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer a liquidação judicial.
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) dividido pelos sócios, Shemir Sokataly, com o valor de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais) correspondente a 40% do capital, Rosmine Piaraly Kandjee Usage Sokataly, com o valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 30% do capital, Shearmine Maeva Sokataly, com o valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 30% do capital.
Texto do artigo, página 11: Herdeiros
Texto do artigo, página 11: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o presente pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: Fiscalização
Texto do artigo, página 11: Legislação aplicável
Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 11: Um) A fiscalização das actividades da sociedade será exercida pelos sócios, nos termos da lei.
Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislações aplicáveis no Estado Moçambicano.
Número ou marcador, página 11: Dois) A deliberação que determine a redução do capital social deve explicar a finalidade desta e bem assim a respectiva modalidade, mencionando se é reduzido o valor nominal ou se há extinção de participações e, neste caso, quais as partes atingidas pela redução.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá deliberar, anualmente, sobre qual o auditor independente que exercerá a auditoria anual do balanço e contas do exercício e que deverá apresentar o correspondente relatório e parecer, à administração e à assembleia geral.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: Objecto
Texto do artigo, página 11: Dissolução
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 11: a) A prestação de serviços de rastreamento de automóveis em geral; instalação, reparação e assistência técnica a semáforos e outros instrumentos luminosos e de utilidade pública;
Número ou marcador, página 11: b) Comércio de acessórios de rastreamento em geral, softwares, semáforos e outros instrumentos luminosos de utilidade pública;
Número ou marcador, página 11: c) Prestação de serviços, a consultoria e gestão de frotas; consignação e representação; intermediação; agenciamento; comissões; exploração de marcas e licenças comerciais, industriais;
Número ou marcador, página 11: d) Venda de medicamentos, equipamentos, produtos e serviços merchandising.
Número ou marcador, página 11: Três) As deliberações que aprovem tanto o aumento como a redução do capital social devem ser devidamente registadas na Conservatória do Registo de Entidades Legais e publicadas no Boletim da República, para a respectiva efectivação.
Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Texto do artigo, página 11: Broadway, Limitada
Texto do artigo, página 11: Três) Compete à assembleia geral aprovar o
Texto do artigo, página 11: relatório anual e parecer do auditor independente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101058557 uma entidade denominada Broadway, Limitada.
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

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Certidão de registo Mafalala Cervejas S.A.
Certidão de registo Empresa Moçambicana de Logística e Transportes, S.A., − EMLT, S.A.
Certidão de registo People and Service, Limitada Ouro Mulamuli, Limitada
Certidão de registo Basra Refinery, S.A.
Certidão de registo Bell Equipament Moçambique, Limitada
Certidão de registo Morfo, Limitada
Diploma Phil Service, Limitada
Certidão de registo Cronus Minerals, Limitada
Certidão de registo Turismo de Gorongosa, Limitada
Certidão de registo Opus Engenharia e Hidráulica, Limitada
Certidão de registo Águas Sim − Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bottle Store de Chamanculo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ayaz Investments (PTY), Limitada
Certidão de registo Jerom Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maeva Chicken Farm, Limitada
Certidão de registo Broadway, Limitada
Certidão de registo GSM Track, Limitada
Certidão de registo Uno Medical Technology, Limitada
Certidão de registo Amparo Tecnologias, Limitada
Certidão de registo Chiziane Transport – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sereias do Mar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo The Jupiter Stone Company – Sociedade Por Quotas, Limitada
Certidão de registo Uptime Datacenter Technol – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Itechs, Limitada
Certidão de registo Mareto Group – Sociedade Unipessoal, Limitada

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