III Série n.º 236/2020

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Edição III Série n.º 236/2020

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Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 8 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade contuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 8 de Dezembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Mutxutxu da Hora – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101434753, uma entidade denominada Mutxutxu da Hora – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada.

Texto do artigo · p. 8 Irene Eugénio Pedro Texeira Dias, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100221759F, emitido a 29 de Outubro de 2015, pelo Serviços de Idetificação Civil de de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Constitui se uma sociedade com uma única sócia, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Mutxutxu da Hora – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 449, bairo Central, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas

Texto do artigo · p. 9 de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 9 a) Prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 9 b) Organização de eventos diversos;

Número ou marcador · p. 9 c) Restauração e turismo, teka way;

Número ou marcador · p. 9 d) Venda e fornecimento de produtos diversos, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde cem porcento (100%) de uma única quota, pertencente a sócia Irene Eugénio Pedro Texeira Dias.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação ficam a cargo de uma administradora único que poderá ser a sócia ou outra pessoa por ela nomeada.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 9 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócia única, ou pela do seu administrador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 Disposição final

Texto do artigo · p. 9 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Okta Metal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade comercial Okta Metal, Limitada, (a sociedade), do dia 1 de Dezembro de 2020, sita na Avenida Rainha Dona Leonor, n.º 126, cidade de Maputo, Moçambique, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101430421, deliberaram a cessão de quotas que o sócio João Tomás Barril possuía no capital social e que cedeu para o sócio Lukas Dubininas.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo terceiro e os sócios deliberaram aprovada a alteração parcial dos estatutos, alterando, portanto o artigo quinto, passando a ter as seguintes novas redacções, sendo que os restantes números mantêm-se inalterados.

Texto do artigo · p. 9 ..............................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 990.000,00MT (novecentos e noventa mil meticais), equivalente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Andrius Stancaitis; e

Número ou marcador · p. 9 b) Outra no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 1%,(um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Lukas Dubininas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO A sociedade fica obrigada pela assina-

Texto do artigo · p. 9 tura do sócio Andrius Stancaitis. Está conforme. Maputo, 4 de Dezembro de 2020. — O Con-

Texto do artigo · p. 9 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Santorini, Restaurante & Bar, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101412911, uma entidade denominada Santorini, Restaurante & Bar, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 9 Almeida Jeremias Fumo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairo da Liberdade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100548766A, emitido na cidade de Maputo, a 9 de Setembro de 2019;

Texto do artigo · p. 9 Towanda Chantelle D Marraneja Cabinda, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Liberdade, portador do Bilhete Identidade n.º 100100017155B, emitido na Cidade de Maputo, a 20 de Abril de 2015.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Santorini, Restaurante & Bar, Limitada, e tem a sua sede social na Avenina Samora Machel, n.º 393, rés--do-chão, na cidade da Matola C. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objecto principal: Actividades de restauração e bar, comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos, prestação de serviços diversos; prestação de serviços de consultoria nas áreas de gestão, finanças, jurídico, engenharia civil, saúde ocupacional, estudos de impacto ambiental; avaliação e intermediação na compra e venda imobiliária e consumíveis; vi. insumos e consumíveis agrícolas, pecuárias; vii. manutenção de máquinas e equipamentos indus-triais; limpeza geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas: Almeida Jeremias Fumo, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), equivalente a cinquenta por cento (50%) do capital social; Towanda Chantelle D Marraneja Cabinda, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), equivalente a dez por cento (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração, gestão e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade será administrada por um director-geral, podendo ser um dos sócios ou não,ficando livre do dever de prestar caução em qualquer dos casos, conforme deliberação da assembleia. O senhor Renato Inácio Chovane é nomeado para o cargo de director geral. ao director geral compete: Propor o desenvolvimento de nova linha de negócios no âmbito do objecto social da sociedade; Propor directrizes para o desenvolvimento da sociedade; iii. Propor o plano de negócios da sociedade; Propor o orçamento anual da sociedade e suas revisões. A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, e na ausencia destes, de um terceiro dotado de procuração.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e disposições finais)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á sua liquidação gozando os liquidatários sócios, exercer os demais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Thowana_Design – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101411273, uma entidade denominada Thowana_Design – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 Iva Maria António, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, bairro Patrice Lumunba quarteirão 8, casa n.º 46, portador da carta

Texto do artigo · p. 10 de condução n.º 10806781/1 emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 26 de Julho de 2017. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade individual adoptada a denominação Thowana_Design – Sociedade Unipessoal limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede e período)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem sede na cidade de Maputo, sita no bairro da Malhangalene, na Avenida Agostinho Neto, n.º 1848, rés-do-chão, e irá funcionar por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto: actividade de prestação de serviços na área de designer interior e exterior.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A empresa poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social é de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao único sócio.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Cessão, alienação e a transmissão)

Número ou marcador · p. 10 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser concedido pelo proprietário, gozando este do direito de preferências.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio único Iva Maria António.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A empresa ficará obrigada pela assinatura do sócio único ou procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Resultados)

Texto do artigo · p. 10 Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 40% são para fundo de reserva e o restante será para o sócio único.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Top Car Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Novembro de dois mil e vinte foi registada sob o NUEL 101427994, a sociedade Top Car Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 11 de Novembro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Tipo, Denominação e duração

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Top Car Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, na cidade de Moatize, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Objecto social

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 10 a) Oficína mecânica;

Número ou marcador · p. 10 b) Venda de peças e acessórios de viaturas;

Número ou marcador · p. 10 c) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o sócio único delibere explorar.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, cor-respondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, senhor Luiz Fernando Medeiros Mendonça, solteiro, maior, natural de Almeirim/PA, de nacionalidade brasileira, e residente na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, portador

Texto do artigo · p. 11 do Passaporte n.º FY 029508, emitido pelos Serviços de Migração Federativa do Brasil, a 19 de Outubro de 2019, titular do NUIT 160726334.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único sócio Luiz Fernando Medeiros Mendonça,que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores

Texto do artigo · p. 11 da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 11 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Tete, 17 de Novembro de 2020. — O Con-

Texto do artigo · p. 11 servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 12 INM

Título de secção · p. 12 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 12 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 12 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

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Parágrafo · p. 12 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 12 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 12 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 12 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 12 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 12 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 12 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 12 Delegações:

Parágrafo · p. 12 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 12 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 12 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 12 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 8: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade contuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 8: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 8 de Dezembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Mutxutxu da Hora – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101434753, uma entidade denominada Mutxutxu da Hora – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada.
Texto do artigo, página 8: Irene Eugénio Pedro Texeira Dias, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100221759F, emitido a 29 de Outubro de 2015, pelo Serviços de Idetificação Civil de de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Constitui se uma sociedade com uma única sócia, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Mutxutxu da Hora – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 449, bairo Central, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas
Texto do artigo, página 9: de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Objecto e participação
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 9: a) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 9: b) Organização de eventos diversos;
Número ou marcador, página 9: c) Restauração e turismo, teka way;
Número ou marcador, página 9: d) Venda e fornecimento de produtos diversos, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde cem porcento (100%) de uma única quota, pertencente a sócia Irene Eugénio Pedro Texeira Dias.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Aumento e redução do capital social
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 9: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação ficam a cargo de uma administradora único que poderá ser a sócia ou outra pessoa por ela nomeada.
Número ou marcador, página 9: Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 9: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócia única, ou pela do seu administrador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 9: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: Disposição final
Texto do artigo, página 9: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Okta Metal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade comercial Okta Metal, Limitada, (a sociedade), do dia 1 de Dezembro de 2020, sita na Avenida Rainha Dona Leonor, n.º 126, cidade de Maputo, Moçambique, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101430421, deliberaram a cessão de quotas que o sócio João Tomás Barril possuía no capital social e que cedeu para o sócio Lukas Dubininas.
Texto do artigo, página 9: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo terceiro e os sócios deliberaram aprovada a alteração parcial dos estatutos, alterando, portanto o artigo quinto, passando a ter as seguintes novas redacções, sendo que os restantes números mantêm-se inalterados.
Texto do artigo, página 9: ..............................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 990.000,00MT (novecentos e noventa mil meticais), equivalente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Andrius Stancaitis; e
Número ou marcador, página 9: b) Outra no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 1%,(um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Lukas Dubininas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO A sociedade fica obrigada pela assina-
Texto do artigo, página 9: tura do sócio Andrius Stancaitis. Está conforme. Maputo, 4 de Dezembro de 2020. — O Con-
Texto do artigo, página 9: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Santorini, Restaurante & Bar, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101412911, uma entidade denominada Santorini, Restaurante & Bar, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 9: Almeida Jeremias Fumo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairo da Liberdade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100548766A, emitido na cidade de Maputo, a 9 de Setembro de 2019;
Texto do artigo, página 9: Towanda Chantelle D Marraneja Cabinda, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Liberdade, portador do Bilhete Identidade n.º 100100017155B, emitido na Cidade de Maputo, a 20 de Abril de 2015.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Santorini, Restaurante & Bar, Limitada, e tem a sua sede social na Avenina Samora Machel, n.º 393, rés--do-chão, na cidade da Matola C. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objecto principal: Actividades de restauração e bar, comércio geral a grosso e a retalho de produtos diversos, prestação de serviços diversos; prestação de serviços de consultoria nas áreas de gestão, finanças, jurídico, engenharia civil, saúde ocupacional, estudos de impacto ambiental; avaliação e intermediação na compra e venda imobiliária e consumíveis; vi. insumos e consumíveis agrícolas, pecuárias; vii. manutenção de máquinas e equipamentos indus-triais; limpeza geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas: Almeida Jeremias Fumo, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), equivalente a cinquenta por cento (50%) do capital social; Towanda Chantelle D Marraneja Cabinda, com uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), equivalente a dez por cento (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Administração, gestão e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A sociedade será administrada por um director-geral, podendo ser um dos sócios ou não,ficando livre do dever de prestar caução em qualquer dos casos, conforme deliberação da assembleia. O senhor Renato Inácio Chovane é nomeado para o cargo de director geral. ao director geral compete: Propor o desenvolvimento de nova linha de negócios no âmbito do objecto social da sociedade; Propor directrizes para o desenvolvimento da sociedade; iii. Propor o plano de negócios da sociedade; Propor o orçamento anual da sociedade e suas revisões. A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, e na ausencia destes, de um terceiro dotado de procuração.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução e disposições finais)
Texto do artigo, página 10: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á sua liquidação gozando os liquidatários sócios, exercer os demais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Thowana_Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101411273, uma entidade denominada Thowana_Design – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 10: Iva Maria António, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, bairro Patrice Lumunba quarteirão 8, casa n.º 46, portador da carta
Texto do artigo, página 10: de condução n.º 10806781/1 emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 26 de Julho de 2017. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: A sociedade individual adoptada a denominação Thowana_Design – Sociedade Unipessoal limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede e período)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem sede na cidade de Maputo, sita no bairro da Malhangalene, na Avenida Agostinho Neto, n.º 1848, rés-do-chão, e irá funcionar por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto: actividade de prestação de serviços na área de designer interior e exterior.
Número ou marcador, página 10: Dois) A empresa poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social é de 25 000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao único sócio.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Cessão, alienação e a transmissão)
Número ou marcador, página 10: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser concedido pelo proprietário, gozando este do direito de preferências.
Número ou marcador, página 10: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio único Iva Maria António.
Número ou marcador, página 10: Dois) A empresa ficará obrigada pela assinatura do sócio único ou procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Resultados)
Texto do artigo, página 10: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 40% são para fundo de reserva e o restante será para o sócio único.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Dezembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Top Car Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Novembro de dois mil e vinte foi registada sob o NUEL 101427994, a sociedade Top Car Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 11 de Novembro de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Tipo, Denominação e duração
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Top Car Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, na cidade de Moatize, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Objecto social
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 10: a) Oficína mecânica;
Número ou marcador, página 10: b) Venda de peças e acessórios de viaturas;
Número ou marcador, página 10: c) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o sócio único delibere explorar.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, cor-respondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, senhor Luiz Fernando Medeiros Mendonça, solteiro, maior, natural de Almeirim/PA, de nacionalidade brasileira, e residente na cidade de Tete, no bairro Chingodzi, portador
Texto do artigo, página 11: do Passaporte n.º FY 029508, emitido pelos Serviços de Migração Federativa do Brasil, a 19 de Outubro de 2019, titular do NUIT 160726334.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será administrada e representa pelo seu único sócio Luiz Fernando Medeiros Mendonça,que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 11: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores
Texto do artigo, página 11: da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 11: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Tete, 17 de Novembro de 2020. — O Con-
Texto do artigo, página 11: servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 12: INM
Título de secção, página 12: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 12: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 12: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 12: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 12: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 12: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 12: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 12: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 12: Preço da assinatura anual:
Lista, página 12: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 12: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 12: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 12: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 12: Delegações:
Parágrafo, página 12: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 12: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 12: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 12: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo I2S Moçambique, Limitada
Certidão de registo Imobiliária África, Limitada
Certidão de registo Junimoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Machonga, Limitada
Certidão de registo Mico Consultoria e Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mutxutxu da Hora – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Okta Metal, Limitada
Certidão de registo Santorini, Restaurante & Bar, Limitada
Certidão de registo Thowana_Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Top Car Auto Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Allied Insurance Brokers AIB Corretor de Seguros, Limitada
Certidão de registo Amaterazo Enterprise, Limitada
Certidão de registo Associação Centro de Colaboração em Saúde
Certidão de registo Austral Cimentos Sofala, S.A.
Certidão de registo Coelho Construções, Limitada
Certidão de registo Corridor Case, Limitada
Certidão de registo DKCH-Construções, Limitada
Certidão de registo Flux Consultoria e Gestão, Limitada

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