III Série n.º 236/2023

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 236/2023

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Disposição final

Texto do artigo · p. 8 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Farol da Barra, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de trinta de Outubro de dois mil e vinte e três, da sociedade Farol da Barra, Limitada, com sede na praia da Barra, cidade de Inhambane, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100174944, com capital social de cem mil meticais.

Texto do artigo · p. 9 O sócio, Wilhelm Mathys Coetzee, cede a sua quota na totalidade no valor de seis mil meticais, cedendo na totalidade a sócia Esther Venter - Ferreira que aceita e entra como nova sócia na sociedade passando a deter uma quota no valor de seis mil meticais equivalente a seis por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 9 O sócio, Philip Ryk Otto, cede a sua quota na totalidade no valor de seis mil meticais, cedendo na totalidade a sócia Elida Dippenaar, que aceita e entra como nova sócia na sociedade passando a deter uma quota no valor de seis mil meticais equivalente a seis por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 9 O sócio, Geoffrey Christopher Liddiard, cede a sua quota na totalidade no valor de seis mil meticais, cedendo na totalidade ao sócio Karl Johan Jernberg, que aceita e entra como novo sócio na sociedade passando a deter uma quota no valor de seis mil meticais equivalente a seis por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 9 O sócio, Mozambique Shorelines Vacations, Limitada, cede a sua quota na totalidade no valor de cinco mil meticais, cedendo na totalidade ao sócio Mozambique Shoreline Marketing, Limitada, que aceita e entra como novo sócio na sociedade passando a deter uma quota no valor de cinco mil meticais equivalente a cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência da cessão efectuada, altera-se a redação do artigo quarto do estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 9 .......................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 9 a) Esther Venter - Ferreira, de nacionalidade sul-africana, nascida a 4 de Janeiro de 1975, portadora do Passaporte n.º A09767520, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 25 de Março de 2022, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 1;

Número ou marcador · p. 9 b) Águas Cristalinas de Macaneta, Limitada, com uma quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), o correspondente a 12% do capital social, tendo lhe sido alocada as casas n.ºs 16 e 17; c)Leo Pistorius Investimentos - Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma quota de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), o correspondente a 18% do capital social, tendo lhe sido alocada as casas n.ºs 9, 10 e 15; d)Pistorius Investimentos, Limitada, com uma quota de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), o correspondente a 18% do capital social, tendo lhe sido alocada as casas n.ºs 2, 3 e 14;

Número ou marcador · p. 9 e) Jane Familie Trust, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 4;

Número ou marcador · p. 9 f) Elida Dippenaar, de nacionalidade sul-africana, nascida a 3 de Março de 1948, portadora do Passaporte n.º A05709178, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 24 de Novembro de 2016, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 5;

Número ou marcador · p. 9 g) Mozambique Shoreline Marketing, Limitada, com uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), o correspondente a 5% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 12;

Número ou marcador · p. 9 h) Theodore George Pistorius, de nacionalidade sul-africana, nascido a 2 de Abril de 1945, natural de Potgietersrust, África de Sul, residente em Pretória, portador do Passaporte n.º M00122817, emitido pelas autoridades sul-africanas, aos 5 de Agosto de 2014, com uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), o correspondente a 5% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 13; i)Paul Johan Swanepoel, de nacionalidade sul-africana, nascido a 16 de Março 1966, natural de Cape Town, África do Sul, residente em Pretória, portador do Passaporte n.º M00146935, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 14 de Maio de 2015, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 6;

Número ou marcador · p. 9 j) Esme Van Heerden, de nacionalidade sul-africana, nascida a 11 de Agosto de 1953, natural de Bloemfontein, África do Sul, residente em Pretória, portadora do Passaporte n.º M00220688, emitido pelo Departamento de Assuntos Internos, a 5 de Junho de 2017, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 7;

Número ou marcador · p. 9 k) Hugonette Meyer, de nacionalidade sul-africana, nascida a 6 de novembro de 1966, natural de Riversdale, África do Sul, residente em Johannesburg, portadora do Passaporte n.º M00084708, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 8 de Abril de 2013, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 8;

Número ou marcador · p. 9 l) Karl Johan Jernberg, de nacionalidade sueca, nascido a 30 de Maio de 1972, natural de Sala, Suécia, portador do Passaporte n.º 97458859, emitido pelas autoridades suecas, a 23 de Dezembro de 2019, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 18.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Maputo, 29 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 9 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Fluxo Consultores, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada aos trinta dias do mês de Novembro de 2023, exarada na sede social da Sociedade denominada Fluxo Consultores, Limitada sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída e registada ao abrigo das leis da República de Moçambique e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101467287, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática dos seguinte actos:

Texto do artigo · p. 9 a) Cedência de 99% das quotas do sócio Cascais Sac – Sociedade Unipessoal, Limitada, correspondente a um valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais) para novo sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira e sócio Pedro Alberto Mariz Pedras Lourenço cede todas

Texto do artigo · p. 10 suas quotas correspondente a 1% do capital da social correspondente a um valor nominal de 200.00,00MT (duzentos meticais) para a nova sócia Maria Paula da Silva Pereira;

Texto do artigo · p. 10 b) Mudança da gerência da sociedade, isto e o sócio Pedro Alberto Mariz Pedras Lourenço passa a gerência para novo sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira.

Texto do artigo · p. 10 Como consequência das deliberações acima tomadas ficam alterados o quarto e sétimo artigos dos estatutos da sociedade que passará a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 .......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social é de vinte mil meticais integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a duas quotas divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira;

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% do capital social, pertencente a sócia Maria Paula da Silva Pereira.

Texto do artigo · p. 10 .......................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, fica nomeado o sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de um dos sócios que poderão designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes, conferindo-lhes a respectiva procuração.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Green Agro Commodities, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Novembro de dois mil e vinte três, foi alterado o pacto social da sociedade Green Agro Commodities, Limitada, registada sob o NUEL 101425142, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, que por deliberação da

Texto do artigo · p. 10 assembleia geral alteram os artigos segundo e quinto dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 .............................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade passa a ter a sua sede na EN.13, bairro de Natikiri, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.

Texto do artigo · p. 10 .............................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), equivalente a setenta por cento (70%) do capital social, pertencente ao sócio Termo Paulino De Almeida;

Número ou marcador · p. 10 b) Outra quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), equivalente a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente a sócia Cacilda de Lurdes Evaristo Uacho.

Texto do artigo · p. 10 Nampula, 29 de Novembro de 2023. O Conservador, Leonardo Armando.

Texto do artigo · p. 10 HELAL – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia trinta e um de Julho de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com o NUEL 105007736, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74 do Código Comercial de Ahmed Khairy Ahmed Helal, de nacionalidade egípcia, titular do Passaporte n.º A26770484, emitido em Egipto, a 27 de

Texto do artigo · p. 10 Fevereiro de 2020, residente na província de Maputo, bairro Matola J, casa 786, rés-do-chão, cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 10 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a firma HELAL – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com fins lucrativos e criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade HELAL – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na cidade da Matola, bairro Matola J, Avenida Amelia Tsambe, casa n.º 786, rés-do-chão, província de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no pais e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 10 (Objeto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objeto serviços, comércio geral com importação e exportação, indústria, prestação de serviços na área de construção civil, comércio de material de construção, electricidade e energia, marketing e publicidade, imobiliária, agenciamento, produtos agropecuário, agricultura, consultoria, logística, gestão de negócios, podendo também praticar atividades complementares e ou subsidiarias ao objeto social permitidas e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Ahmed Khairy Ahmed Helal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação expressa do conselho de gerência, alterando-se o pacto social em conformidade com o estabelecido.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 (Gestão e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 10 Um) A gestão e representação da sociedade competem ao sócio Ahmed Khairy Ahmed Helal, que desde já fica nomeada representante, sendo bastante a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O representante, poderá delegar no todo em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas a sociedade.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Matola, 1 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 11 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Huafei New Energy Technology Development – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de quatro de Dezembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas um a folhas quatro do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos oitenta e três traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Huafei New Energy Technology Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1833, nesta cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Huafei New Energy Technology Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1833, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Objecto

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços, aluguel de carro e operação de táxi, montagem, produção e comercio de veículos (veículos de energia nova e triciclos a gasolina, triciclos eléctricos), plataformas de negócios na internet (pagamentos de transações on-line, comercio electrónico, software de carona), manutenção e conservação automotivo, vendas e instalação de novas estações de carregamento de veículos de energia (pilhas), baterias de veículos de energia nova, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, com uma quota única, pertencente ao sócio He Zhenxiang, correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Gerência

Texto do artigo · p. 11 A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio He Zhenxiang.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Maputo, 5 de Dezembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 11 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Igreja Ministério Presença Gloriosa de Deus

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 (Denominação e natureza jurídica)

Texto do artigo · p. 11 A Igreja Ministério Presença Gloriosa de Deus, doravante designada por Igreja, é uma pessoa colectiva, de direito privado, sem fins lucrativos, de carácter religioso, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislações internas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 (Sede, âmbito e duração)

Número ou marcador · p. 11 Um) A Igreja tem a sua sede no bairro de Magoanine Cmc, Paragem Laurentina, rua do Posto Policial, cidade de Maputo. É de âmbito nacional podendo criar delegações, ou outro tipo de representação religiosa em qualquer ponto do território Nacional ou no estrangeiro mediante a revelação do Espirito Santo e ou deliberação da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Igreja é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do reconhecimento jurídico.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 (Filiação)

Texto do artigo · p. 11 A Igreja pode filar-se em outras congregações e organizações nacionais ou estrangeiras que prossigam fins semelhantes com os seus, mediante a decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 11 São objectivos da Igreja:

Número ou marcador · p. 11 a) Pregar o Evangelho do nosso Senhor Jesus Cristo e salvador;

Número ou marcador · p. 11 b) Realizar cultos de adoração a Deus em espírito;

Número ou marcador · p. 11 c) Criar escolas de formação teológica;

Número ou marcador · p. 11 d) Ganhar almas edificando o Reino de Deus na terra, através de uso de todos os meios disponíveis e aceitáveis para evangelização em massa e individualmente em todas as esferas sócio - culturais do país;

Número ou marcador · p. 11 e) Orar, expulsar os demónios em nome de Jesus Cristo; f)Realizar vigílias e cruzadas evangélicas; g)Organizar seminários bíblicos segundo as necessidades da Igreja;

Número ou marcador · p. 11 h) Estabelecer intercâmbios com outras Igrejas;

Número ou marcador · p. 11 i) Promover obras de caridade a favor de pobres e pessoas carenciadas, como idosos desamparados, viúvas e crianças órfãs e abandonadas;

Número ou marcador · p. 11 j) Levar a mensagem de Paz e Salvação aos fiéis espiritualmente necessitados;

Número ou marcador · p. 11 k) Pregar a mensagem de arrependimento, remissão dos pecados, cura e salvação das almas por intermédio da Fé no Senhor Jesus Cristo.

Texto do artigo · p. 11 .......................................................................

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, seus titulares, competências e funcionamento

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CATORZE

Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 11 A Igreja tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 11 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 11 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 .......................................................................

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO VINTE E NOVE

Texto do artigo · p. 11 (Símbolo)

Texto do artigo · p. 11 O símbolo da Igreja é constituído por:

Número ou marcador · p. 11 a) Um círculo, que representa a terra criada por Deus;

Número ou marcador · p. 11 b) O pombo, que representa a glória de Deus levada aos confins da terra;

Número ou marcador · p. 11 c) A cruz que representa a morte e ressureição de Jesus Cristo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRINTA

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e extinção)

Número ou marcador · p. 12 Um) A Igreja pode ser dissolvida ou extinta por deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Em caso de dissolução ou extinção após a liquidação de dívidas, os bens são doados a uma instituição que comunga dos mesmos princípios e objectivos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRINTA E UM

Texto do artigo · p. 12 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos neste estatuto são colmatados por legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRINTA E DOIS

Texto do artigo · p. 12 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 12 Os presentes estatutos entram em vigor a partir da data do seu reconhecimento jurídico pelas autoridades competentes.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 J&C Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Novembro de dois mil e vinte e três, da sociedade J&C Mining, Limitada, matriculada sob NUEL101289540, deliberaram a divisão e cessão, da quota no valor de cinquenta mil meticais, que o sócio Joaquim Bulessi Djambo possuía e que devidiu em duas quotas.

Texto do artigo · p. 12 Em consequência da divisão e cessão efectuada é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 12 ..............................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Texto do artigo · p. 12 O capita social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais distribuídos da seguinte forma: quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio José dos Santos Coimbra, quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Fanuel Samuel Paunde e vinte mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencentes sócio Samuel Adolfo Paunde.

Texto do artigo · p. 12 Matola, 22 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Khan Japan – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2023, foi registado na conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101595633, uma sociedade denominada Khan Japan – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Fazal Subhan, solteiro de 30 anos de idade de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º AX5044593, emitido a 12 de Janeiro de 2022.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Khan Japan – Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Joaquim Chissano, n.º 33, rés-do-chão, podendo mediante por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Duração

Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da aprovação do presente pacto social.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Objecto

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto a actividade de modas e confecções, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Compreende seu objecto a participação directa ou indirecta em projectos de investimentos em áreas relacionadas com o objecto principal e outras actividades conexas ou complementares desde que não proibidas ou vedadas por lei, podendo adquirir ou alienar participações em quaisquer sociedades.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Texto do artigo · p. 12 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de uma quota assim distribuída.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Gerência

Texto do artigo · p. 12 A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente passa desde já a cargo do sócio Fazal Subhan, que é nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos actos contratos, bastando a sua assinatura.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Mat Car Services, Limitada

Texto do artigo · p. 12 ADENDA

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 132, III Série, de 11 de Junho de 2023, onde se lê: «quinhentos e dez mil meticais» deve-se ler: «vinte e cinco mil maticais».

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 2 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Naratech Scientific, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101639991, uma entidade denominada Naratech Scientific, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Daúde Narcha Estante, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204429587J, emitido a 25 de Maio de 2019, na cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 12 Arlinda Luís, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300121223I, emitido a 12 de Outubro de 2020.

Texto do artigo · p. 12 Constituíram uma sociedade comercial por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de Naratech Scientific, Limitada, tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2985, cidade de Maputo, podendo abrir estabelecimentos comerciais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto: O exercício da actividade comercial de equipamento hospitalar, consumíveis de laboratório, aparelhos electrónicos, e acessórios.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, pertencentes respectivamente aos sócio Daúde Daúde Narcha Estante , com

Texto do artigo · p. 13 o valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) e ao sócio Arlinda Luís, a quota de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidirem como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 13 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 13 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 13 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 13 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Palmontt, S.A.

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Dezembro de dois mil e vinte, da sociedade Palmontt, S.A., matriculada sob NUEL 100904411, deliberam o aumento de capital social.

Texto do artigo · p. 13 Em consequência fica alterada o artigo quinto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 13 .............................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 15.000.000,00MT (quinze milhões), representado por 30.000 (trinta mil) acções com o valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais).

Número ou marcador · p. 13 Dois) (...) Três) (...)’

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 24 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Sabuniuma Logistic & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 2 de Outubro de 2023, reuniu na sua sede em Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade Sabuniuma Logistic & Services, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100151804 e NUIT 400265119, com sede em Maputo, na Avenida Alberto Lithuli, n.º 15, com capital social de cem mil meticais.

Texto do artigo · p. 13 Estiveram presentes os sócios da sociedade, senhor Mamadou Diako, detentor de uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (50% do capital inicial), o sócio Amadou Diako detentor de uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (30% do capital social), e o senhor Paulo Jossefa Timbane detentor de uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (20% do capital social).

Texto do artigo · p. 13 Foi deliberado por unanimidade, a dissolução definitiva das actividades e proceder-se com a sessação/encerramento definitiva de actividades da empresa pelos motivos de não haver produtividade e rentabilidade no desempenho das suas funções e não pretendem dar continuidade do exercício empresarial.

Texto do artigo · p. 13 Por consequência da deliberação foi autorizada a sessação definitiva das actividades e proceder se com o cancelamento definitivo de alvará certidão comercial, início de atividade, M02, INSS, cartão de importador, relação nominal, e os horários de trabalho.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Sogil, Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2023, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105010522, uma sociedade denominada Sogil, Investimentos, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 13 Gilberto Paulino Tembe, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, solteiro, NUIT 120527614, portador do Bilhete de Identidade n.º 080104326191P, emitido a 6 de Setembro de 2018, na cidade de Inhambane, residente em Inhambane, no bairro Muelé-01, quarteirão F.

Texto do artigo · p. 13 Sofia Gulamo Suleimane, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, NUIT 126476302, portador

Texto do artigo · p. 14 de Bilhete de Identidade n.º 080102805592F, emitido na cidade de Inhambane em 29 de Junho de 2023, residente em sede - Inhassoro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Sogil, Investimentos, Limitada com sede na província de Inhambane, distrito de Inhassoro, rua do Mercado Central de Inhassoro, bairro Sede de Inhassoro, Código Postal 1305, podendo a qualquer momento abrir filiais, por deliberação dos sócios, bem como alterar sua sede para qualquer localidade do território nacional.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo inde-

Texto do artigo · p. 14 terminado, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 14 a) Venda de material de escritório, mobiliário, equipamento informático e material de higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 14 b) Material de construção;

Número ou marcador · p. 14 c) Material eléctrico;

Número ou marcador · p. 14 d) Ferragens e ferramentas;

Número ou marcador · p. 14 e) Fornecimento de refeições e bebidas alcoólicas e não alcoólicas;

Número ou marcador · p. 14 f) Material de desporto.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social e cessão

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), uma quota de dez mil meticais pertencentes ao sócio Gilberto Paulino Tembe correspondente, 50% do capital social, uma quota de dez mil meticais pertencentes a sócia Sofia Gulamo Suleimane correspondente a 50%.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Administração e formas de obrigar sociedade

Texto do artigo · p. 14 A administração e gerência serão exercidas por todos os sócios, sendo que para obrigar a sociedade basta a assinatura de um dos sócios.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 14 Um) Antes da distribuição deve-se deduzir empréstimos do socio, o lucro restante será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Dos lucros de exercício, uma parte não inferior a cinco por cento deve ficar retirada na sociedade, a título de reserva.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Herdeiros e casos omissos

Número ou marcador · p. 14 Um) Em casos de morte ou interdição de um sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Em tudo quanto for omisso aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 6 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Ukama´s Restaurante & Bar, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011679, uma entidade denominada Ukama´s Srestaurante & Bar, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Roberto Memba Paquete, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro de Magoanine, quarteirão 25 casa 24, Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102266268J, emitido a 23 de Novembro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, diante designado por primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 14 Segundo: Isac Memba Paquete, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Intaka Q.18, casa n.º 64, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101247665C, emitido a 22 de Abril de 2022, pela Direção Nacional de Identificação Civil, diante designado por Segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Ukama’s Restaurante & Bar, Limitada, tem a sua sede na Avenida Nelson Mandela, Magoanine C, Kamubucuana, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIROO

Texto do artigo · p. 14 Objecto social

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social a realização de serviços e consultoria nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 14 a) Realização de serviços de consultoria e gestão de eventos culturais;

Número ou marcador · p. 14 b) Catering, restauração e bar;

Número ou marcador · p. 14 c) Gestão de empresas;

Número ou marcador · p. 14 d) Quaisquer outras actividades autorizadas pela lei.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente da sociedade, bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedade, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito é de 50.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo uma 25.000,00MT Correspondente 50% do capital social pertencentes ao sócio Roberto Memba Paquete, outra de 25.000,00MT correspondentes a 50% do capital social pertencente ao sócio Isac Memba Paquete.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitar o estabelecido no presente contrato e disposto no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para a apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenham sido convocada.

Número ou marcador · p. 15 Três) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Administração e representação de sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A gestão da sociedade ficam a cargo da Suraia da Graça Paquete que desde já fica investido na qualidade de administradora.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os actos, activo e passivamente, em juízo e for a dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 Disposição final

Texto do artigo · p. 15 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação Comercial.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 United Distilleries, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa número três barra vinte e quatro barra zero quatro barra dois vinte e três, da sociedade United Distilleries, Limitada, matriculada sob NUEL 100333368, deliberaram a cessão de quota no valor de cento e catorze mil meticais que o sócio Srikanth Reddy Bhimireddy possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu ao nove sócio Yadava Reddy Minupuri.

Texto do artigo · p. 15 Deste modo e em consequência das alterações verificadas, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e é de cento e vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de cento e catorze mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Yadava Reddy Minupuri;

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente a sociedade Romite

Texto do artigo · p. 15 -Consultadoria e Participações Socias, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 Que, em tudo o não alterado continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 15 Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi dada por encerrada e, para constar, lavrou-se a presente acta que vai ser assinada por todos os presentes.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 24 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Vam Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de catorze de Novembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105013983, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação

Texto do artigo · p. 15 A sociedade, constituída sob a forma de sociedade limitada unipessoal, adotará o nome empresarial de Vam Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regida por este instrumento de constituição.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Sede social

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede na Matola, província de Maputo, no bairro da Matola-A rua Ngungunhane, casa n.º 175, podendo abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Objeto social

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como objecto o exercício de actividades relacionadas com:

Número ou marcador · p. 15 a) Transporte de passageiros e cargas dentro e fora do país;

Número ou marcador · p. 15 b) Transporte de mercadorias diversas;

Número ou marcador · p. 15 c) Logística; e

Número ou marcador · p. 15 d) Serviços diversos.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 O prazo de duração é indeterminado, iniciando suas atividades a partir do registro do presente instrumento.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social é na importância de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) numa única quota de 100% pertencente ao único sócio Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, totalmente subscrita e integralizada pelo sócio único, em moeda corrente do país.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A responsabilidade do sócio único é restrita ao valor da sua quota, não havendo responsabilidade solidária pelas obrigações sociais, respondendo, no entanto, pela integralização do capital social.

Número ou marcador · p. 15 Três) Sobre a quota acima, pesa o artigo restritiva de incomunicabilidade e impenhorabilidade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Administração

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade limitada unipessoal caberá ao sócio único Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, qualificado no preâmbulo deste instrumento, para o que está dispensado da prestação de caução.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Ao administrador da sociedade limitada unipessoal compete o uso da firma e a representação da sociedade, podendo para tanto realizar individualmente todos os atos necessários ou convenientes para gerenciar, dirigir e orientar os negócios da sociedade e os assuntos relacionados à mesma, podendo abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, assumir obrigações, assinar e celebrar contratos, firmar compromissos profissionais de âmbito nacional ou internacional, confessar dívidas, fazer acordos, transigir, renunciar, desistir, adquirir, alienar e onerar bens imóveis, representar a terceiros, em Moçambique ou no exterior e perante repartições públicas, privadas, e municipais, autarquias,

Texto do artigo · p. 16 sociedades de economia mista, estabelecimentos bancários, instituições financeiras, caixas econômicas, e respetivas agências, filiais, sucursais ou correspondentes, bem como para representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo ainda, constituir mandatários e outorgar procurações com poderes específicos.

Número ou marcador · p. 16 Três) Faculta-se ao sócio único administrador, nos limites de seus poderes, constituir procuradores em nome da sociedade, devendo ser especificados no instrumento de mandato, os atos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, que, no caso de mandato judicial, poderá ser por prazo indeterminado.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Casos omissos

Texto do artigo · p. 16 Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Matola, 28 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 16 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 INM

Título de secção · p. 17 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 17 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 17 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 17 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 17 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 17 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 17 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 17 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 17 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 17 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 17 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 17 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 17 Delegações:

Parágrafo · p. 17 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 17 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 17 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 17 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00MT

Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Disposição final
Texto do artigo, página 8: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Farol da Barra, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de trinta de Outubro de dois mil e vinte e três, da sociedade Farol da Barra, Limitada, com sede na praia da Barra, cidade de Inhambane, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100174944, com capital social de cem mil meticais.
Texto do artigo, página 9: O sócio, Wilhelm Mathys Coetzee, cede a sua quota na totalidade no valor de seis mil meticais, cedendo na totalidade a sócia Esther Venter - Ferreira que aceita e entra como nova sócia na sociedade passando a deter uma quota no valor de seis mil meticais equivalente a seis por cento do capital social.
Texto do artigo, página 9: O sócio, Philip Ryk Otto, cede a sua quota na totalidade no valor de seis mil meticais, cedendo na totalidade a sócia Elida Dippenaar, que aceita e entra como nova sócia na sociedade passando a deter uma quota no valor de seis mil meticais equivalente a seis por cento do capital social.
Texto do artigo, página 9: O sócio, Geoffrey Christopher Liddiard, cede a sua quota na totalidade no valor de seis mil meticais, cedendo na totalidade ao sócio Karl Johan Jernberg, que aceita e entra como novo sócio na sociedade passando a deter uma quota no valor de seis mil meticais equivalente a seis por cento do capital social.
Texto do artigo, página 9: O sócio, Mozambique Shorelines Vacations, Limitada, cede a sua quota na totalidade no valor de cinco mil meticais, cedendo na totalidade ao sócio Mozambique Shoreline Marketing, Limitada, que aceita e entra como novo sócio na sociedade passando a deter uma quota no valor de cinco mil meticais equivalente a cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 9: Em consequência da cessão efectuada, altera-se a redação do artigo quarto do estatuto que passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 9: .......................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 9: a) Esther Venter - Ferreira, de nacionalidade sul-africana, nascida a 4 de Janeiro de 1975, portadora do Passaporte n.º A09767520, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 25 de Março de 2022, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 1;
Número ou marcador, página 9: b) Águas Cristalinas de Macaneta, Limitada, com uma quota de 12.000,00MT (doze mil meticais), o correspondente a 12% do capital social, tendo lhe sido alocada as casas n.ºs 16 e 17; c)Leo Pistorius Investimentos - Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma quota de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), o correspondente a 18% do capital social, tendo lhe sido alocada as casas n.ºs 9, 10 e 15; d)Pistorius Investimentos, Limitada, com uma quota de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), o correspondente a 18% do capital social, tendo lhe sido alocada as casas n.ºs 2, 3 e 14;
Número ou marcador, página 9: e) Jane Familie Trust, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 4;
Número ou marcador, página 9: f) Elida Dippenaar, de nacionalidade sul-africana, nascida a 3 de Março de 1948, portadora do Passaporte n.º A05709178, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 24 de Novembro de 2016, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 5;
Número ou marcador, página 9: g) Mozambique Shoreline Marketing, Limitada, com uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), o correspondente a 5% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 12;
Número ou marcador, página 9: h) Theodore George Pistorius, de nacionalidade sul-africana, nascido a 2 de Abril de 1945, natural de Potgietersrust, África de Sul, residente em Pretória, portador do Passaporte n.º M00122817, emitido pelas autoridades sul-africanas, aos 5 de Agosto de 2014, com uma quota de 5.000,00MT (cinco mil meticais), o correspondente a 5% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 13; i)Paul Johan Swanepoel, de nacionalidade sul-africana, nascido a 16 de Março 1966, natural de Cape Town, África do Sul, residente em Pretória, portador do Passaporte n.º M00146935, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 14 de Maio de 2015, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 6;
Número ou marcador, página 9: j) Esme Van Heerden, de nacionalidade sul-africana, nascida a 11 de Agosto de 1953, natural de Bloemfontein, África do Sul, residente em Pretória, portadora do Passaporte n.º M00220688, emitido pelo Departamento de Assuntos Internos, a 5 de Junho de 2017, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 7;
Número ou marcador, página 9: k) Hugonette Meyer, de nacionalidade sul-africana, nascida a 6 de novembro de 1966, natural de Riversdale, África do Sul, residente em Johannesburg, portadora do Passaporte n.º M00084708, emitido pelas autoridades sul-africanas, a 8 de Abril de 2013, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 8;
Número ou marcador, página 9: l) Karl Johan Jernberg, de nacionalidade sueca, nascido a 30 de Maio de 1972, natural de Sala, Suécia, portador do Passaporte n.º 97458859, emitido pelas autoridades suecas, a 23 de Dezembro de 2019, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), o correspondente a 6% do capital social, tendo lhe sido alocada a casa n.º 18.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maputo, 29 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 9: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Fluxo Consultores, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada aos trinta dias do mês de Novembro de 2023, exarada na sede social da Sociedade denominada Fluxo Consultores, Limitada sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída e registada ao abrigo das leis da República de Moçambique e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101467287, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática dos seguinte actos:
Texto do artigo, página 9: a) Cedência de 99% das quotas do sócio Cascais Sac – Sociedade Unipessoal, Limitada, correspondente a um valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais) para novo sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira e sócio Pedro Alberto Mariz Pedras Lourenço cede todas
Texto do artigo, página 10: suas quotas correspondente a 1% do capital da social correspondente a um valor nominal de 200.00,00MT (duzentos meticais) para a nova sócia Maria Paula da Silva Pereira;
Texto do artigo, página 10: b) Mudança da gerência da sociedade, isto e o sócio Pedro Alberto Mariz Pedras Lourenço passa a gerência para novo sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira.
Texto do artigo, página 10: Como consequência das deliberações acima tomadas ficam alterados o quarto e sétimo artigos dos estatutos da sociedade que passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: .......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social é de vinte mil meticais integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondendo a duas quotas divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% do capital social, pertencente ao sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira;
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% do capital social, pertencente a sócia Maria Paula da Silva Pereira.
Texto do artigo, página 10: .......................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, fica nomeado o sócio Nuno Ricardo da Silva Pereira.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de um dos sócios que poderão designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes, conferindo-lhes a respectiva procuração.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Green Agro Commodities, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Novembro de dois mil e vinte três, foi alterado o pacto social da sociedade Green Agro Commodities, Limitada, registada sob o NUEL 101425142, nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, que por deliberação da
Texto do artigo, página 10: assembleia geral alteram os artigos segundo e quinto dos estatutos, passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: .............................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade passa a ter a sua sede na EN.13, bairro de Natikiri, província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas por lei.
Texto do artigo, página 10: .............................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), equivalente a setenta por cento (70%) do capital social, pertencente ao sócio Termo Paulino De Almeida;
Número ou marcador, página 10: b) Outra quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), equivalente a trinta por cento (30%) do capital social, pertencente a sócia Cacilda de Lurdes Evaristo Uacho.
Texto do artigo, página 10: Nampula, 29 de Novembro de 2023. O Conservador, Leonardo Armando.
Texto do artigo, página 10: HELAL – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia trinta e um de Julho de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com o NUEL 105007736, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74 do Código Comercial de Ahmed Khairy Ahmed Helal, de nacionalidade egípcia, titular do Passaporte n.º A26770484, emitido em Egipto, a 27 de
Texto do artigo, página 10: Fevereiro de 2020, residente na província de Maputo, bairro Matola J, casa 786, rés-do-chão, cidade da Matola.
Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a firma HELAL – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com fins lucrativos e criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade HELAL – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na cidade da Matola, bairro Matola J, Avenida Amelia Tsambe, casa n.º 786, rés-do-chão, província de Maputo, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no pais e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 10: (Objeto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objeto serviços, comércio geral com importação e exportação, indústria, prestação de serviços na área de construção civil, comércio de material de construção, electricidade e energia, marketing e publicidade, imobiliária, agenciamento, produtos agropecuário, agricultura, consultoria, logística, gestão de negócios, podendo também praticar atividades complementares e ou subsidiarias ao objeto social permitidas e de acordo com a lei, uma vez obtidas as respectivas autorizações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Ahmed Khairy Ahmed Helal.
Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação expressa do conselho de gerência, alterando-se o pacto social em conformidade com o estabelecido.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: (Gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 10: Um) A gestão e representação da sociedade competem ao sócio Ahmed Khairy Ahmed Helal, que desde já fica nomeada representante, sendo bastante a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 11: Dois) O representante, poderá delegar no todo em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Matola, 1 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 11: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Huafei New Energy Technology Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de quatro de Dezembro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas um a folhas quatro do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos oitenta e três traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade denominada Huafei New Energy Technology Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1833, nesta cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Huafei New Energy Technology Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.º 1833, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Objecto
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços, aluguel de carro e operação de táxi, montagem, produção e comercio de veículos (veículos de energia nova e triciclos a gasolina, triciclos eléctricos), plataformas de negócios na internet (pagamentos de transações on-line, comercio electrónico, software de carona), manutenção e conservação automotivo, vendas e instalação de novas estações de carregamento de veículos de energia (pilhas), baterias de veículos de energia nova, importação e exportação.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, com uma quota única, pertencente ao sócio He Zhenxiang, correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Gerência
Texto do artigo, página 11: A administração e representação da sociedade será exercida pelo sócio He Zhenxiang.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Maputo, 5 de Dezembro de 2023. —
Texto do artigo, página 11: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Igreja Ministério Presença Gloriosa de Deus
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: (Denominação e natureza jurídica)
Texto do artigo, página 11: A Igreja Ministério Presença Gloriosa de Deus, doravante designada por Igreja, é uma pessoa colectiva, de direito privado, sem fins lucrativos, de carácter religioso, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislações internas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: (Sede, âmbito e duração)
Número ou marcador, página 11: Um) A Igreja tem a sua sede no bairro de Magoanine Cmc, Paragem Laurentina, rua do Posto Policial, cidade de Maputo. É de âmbito nacional podendo criar delegações, ou outro tipo de representação religiosa em qualquer ponto do território Nacional ou no estrangeiro mediante a revelação do Espirito Santo e ou deliberação da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 11: Dois) A Igreja é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do reconhecimento jurídico.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: (Filiação)
Texto do artigo, página 11: A Igreja pode filar-se em outras congregações e organizações nacionais ou estrangeiras que prossigam fins semelhantes com os seus, mediante a decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
Texto do artigo, página 11: São objectivos da Igreja:
Número ou marcador, página 11: a) Pregar o Evangelho do nosso Senhor Jesus Cristo e salvador;
Número ou marcador, página 11: b) Realizar cultos de adoração a Deus em espírito;
Número ou marcador, página 11: c) Criar escolas de formação teológica;
Número ou marcador, página 11: d) Ganhar almas edificando o Reino de Deus na terra, através de uso de todos os meios disponíveis e aceitáveis para evangelização em massa e individualmente em todas as esferas sócio - culturais do país;
Número ou marcador, página 11: e) Orar, expulsar os demónios em nome de Jesus Cristo; f)Realizar vigílias e cruzadas evangélicas; g)Organizar seminários bíblicos segundo as necessidades da Igreja;
Número ou marcador, página 11: h) Estabelecer intercâmbios com outras Igrejas;
Número ou marcador, página 11: i) Promover obras de caridade a favor de pobres e pessoas carenciadas, como idosos desamparados, viúvas e crianças órfãs e abandonadas;
Número ou marcador, página 11: j) Levar a mensagem de Paz e Salvação aos fiéis espiritualmente necessitados;
Número ou marcador, página 11: k) Pregar a mensagem de arrependimento, remissão dos pecados, cura e salvação das almas por intermédio da Fé no Senhor Jesus Cristo.
Texto do artigo, página 11: .......................................................................
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, seus titulares, competências e funcionamento
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CATORZE
Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 11: A Igreja tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 11: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 11: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 11: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: .......................................................................
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 11: ARTIGO VINTE E NOVE
Texto do artigo, página 11: (Símbolo)
Texto do artigo, página 11: O símbolo da Igreja é constituído por:
Número ou marcador, página 11: a) Um círculo, que representa a terra criada por Deus;
Número ou marcador, página 11: b) O pombo, que representa a glória de Deus levada aos confins da terra;
Número ou marcador, página 11: c) A cruz que representa a morte e ressureição de Jesus Cristo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRINTA
Texto do artigo, página 12: (Dissolução e extinção)
Número ou marcador, página 12: Um) A Igreja pode ser dissolvida ou extinta por deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso de dissolução ou extinção após a liquidação de dívidas, os bens são doados a uma instituição que comunga dos mesmos princípios e objectivos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRINTA E UM
Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos neste estatuto são colmatados por legislação aplicável e vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRINTA E DOIS
Texto do artigo, página 12: (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 12: Os presentes estatutos entram em vigor a partir da data do seu reconhecimento jurídico pelas autoridades competentes.
Texto do artigo, página 12: Maputo, Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: J&C Mining, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de seis de Novembro de dois mil e vinte e três, da sociedade J&C Mining, Limitada, matriculada sob NUEL101289540, deliberaram a divisão e cessão, da quota no valor de cinquenta mil meticais, que o sócio Joaquim Bulessi Djambo possuía e que devidiu em duas quotas.
Texto do artigo, página 12: Em consequência da divisão e cessão efectuada é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 12: ..............................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Texto do artigo, página 12: O capita social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais distribuídos da seguinte forma: quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio José dos Santos Coimbra, quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Fanuel Samuel Paunde e vinte mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencentes sócio Samuel Adolfo Paunde.
Texto do artigo, página 12: Matola, 22 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Khan Japan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2023, foi registado na conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101595633, uma sociedade denominada Khan Japan – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Fazal Subhan, solteiro de 30 anos de idade de nacionalidade paquistanesa, portador do Passaporte n.º AX5044593, emitido a 12 de Janeiro de 2022.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Khan Japan – Sociedade Unipessoal, Limitada. E tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Joaquim Chissano, n.º 33, rés-do-chão, podendo mediante por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Duração
Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos a partir da data da aprovação do presente pacto social.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Objecto
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto a actividade de modas e confecções, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 12: Dois) Compreende seu objecto a participação directa ou indirecta em projectos de investimentos em áreas relacionadas com o objecto principal e outras actividades conexas ou complementares desde que não proibidas ou vedadas por lei, podendo adquirir ou alienar participações em quaisquer sociedades.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Texto do artigo, página 12: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de uma quota assim distribuída.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Gerência
Texto do artigo, página 12: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente passa desde já a cargo do sócio Fazal Subhan, que é nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos actos contratos, bastando a sua assinatura.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Mat Car Services, Limitada
Texto do artigo, página 12: ADENDA
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 132, III Série, de 11 de Junho de 2023, onde se lê: «quinhentos e dez mil meticais» deve-se ler: «vinte e cinco mil maticais».
Texto do artigo, página 12: Maputo, 2 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Naratech Scientific, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101639991, uma entidade denominada Naratech Scientific, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Daúde Narcha Estante, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110204429587J, emitido a 25 de Maio de 2019, na cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 12: Arlinda Luís, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300121223I, emitido a 12 de Outubro de 2020.
Texto do artigo, página 12: Constituíram uma sociedade comercial por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Naratech Scientific, Limitada, tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2985, cidade de Maputo, podendo abrir estabelecimentos comerciais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto: O exercício da actividade comercial de equipamento hospitalar, consumíveis de laboratório, aparelhos electrónicos, e acessórios.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, pertencentes respectivamente aos sócio Daúde Daúde Narcha Estante , com
Texto do artigo, página 13: o valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) e ao sócio Arlinda Luís, a quota de valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 13: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidirem como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 13: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 13: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 13: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 13: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 13: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Disposição final)
Texto do artigo, página 13: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 7 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Palmontt, S.A.
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Dezembro de dois mil e vinte, da sociedade Palmontt, S.A., matriculada sob NUEL 100904411, deliberam o aumento de capital social.
Texto do artigo, página 13: Em consequência fica alterada o artigo quinto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 13: .............................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Capital)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 15.000.000,00MT (quinze milhões), representado por 30.000 (trinta mil) acções com o valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais).
Número ou marcador, página 13: Dois) (...) Três) (...)’
Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Sabuniuma Logistic & Services, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 2 de Outubro de 2023, reuniu na sua sede em Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade Sabuniuma Logistic & Services, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na conservatória das Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100151804 e NUIT 400265119, com sede em Maputo, na Avenida Alberto Lithuli, n.º 15, com capital social de cem mil meticais.
Texto do artigo, página 13: Estiveram presentes os sócios da sociedade, senhor Mamadou Diako, detentor de uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (50% do capital inicial), o sócio Amadou Diako detentor de uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (30% do capital social), e o senhor Paulo Jossefa Timbane detentor de uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (20% do capital social).
Texto do artigo, página 13: Foi deliberado por unanimidade, a dissolução definitiva das actividades e proceder-se com a sessação/encerramento definitiva de actividades da empresa pelos motivos de não haver produtividade e rentabilidade no desempenho das suas funções e não pretendem dar continuidade do exercício empresarial.
Texto do artigo, página 13: Por consequência da deliberação foi autorizada a sessação definitiva das actividades e proceder se com o cancelamento definitivo de alvará certidão comercial, início de atividade, M02, INSS, cartão de importador, relação nominal, e os horários de trabalho.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Sogil, Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2023, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105010522, uma sociedade denominada Sogil, Investimentos, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 13: Gilberto Paulino Tembe, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, solteiro, NUIT 120527614, portador do Bilhete de Identidade n.º 080104326191P, emitido a 6 de Setembro de 2018, na cidade de Inhambane, residente em Inhambane, no bairro Muelé-01, quarteirão F.
Texto do artigo, página 13: Sofia Gulamo Suleimane, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, NUIT 126476302, portador
Texto do artigo, página 14: de Bilhete de Identidade n.º 080102805592F, emitido na cidade de Inhambane em 29 de Junho de 2023, residente em sede - Inhassoro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Sogil, Investimentos, Limitada com sede na província de Inhambane, distrito de Inhassoro, rua do Mercado Central de Inhassoro, bairro Sede de Inhassoro, Código Postal 1305, podendo a qualquer momento abrir filiais, por deliberação dos sócios, bem como alterar sua sede para qualquer localidade do território nacional.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo inde-
Texto do artigo, página 14: terminado, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 14: a) Venda de material de escritório, mobiliário, equipamento informático e material de higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 14: b) Material de construção;
Número ou marcador, página 14: c) Material eléctrico;
Número ou marcador, página 14: d) Ferragens e ferramentas;
Número ou marcador, página 14: e) Fornecimento de refeições e bebidas alcoólicas e não alcoólicas;
Número ou marcador, página 14: f) Material de desporto.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social e cessão
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), uma quota de dez mil meticais pertencentes ao sócio Gilberto Paulino Tembe correspondente, 50% do capital social, uma quota de dez mil meticais pertencentes a sócia Sofia Gulamo Suleimane correspondente a 50%.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Administração e formas de obrigar sociedade
Texto do artigo, página 14: A administração e gerência serão exercidas por todos os sócios, sendo que para obrigar a sociedade basta a assinatura de um dos sócios.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 14: Um) Antes da distribuição deve-se deduzir empréstimos do socio, o lucro restante será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 14: Dois) Dos lucros de exercício, uma parte não inferior a cinco por cento deve ficar retirada na sociedade, a título de reserva.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Herdeiros e casos omissos
Número ou marcador, página 14: Um) Em casos de morte ou interdição de um sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 14: Dois) Em tudo quanto for omisso aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 6 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Ukama´s Restaurante & Bar, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011679, uma entidade denominada Ukama´s Srestaurante & Bar, Limitada.
Texto do artigo, página 14: Primeiro: Roberto Memba Paquete, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no bairro de Magoanine, quarteirão 25 casa 24, Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102266268J, emitido a 23 de Novembro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, diante designado por primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 14: Segundo: Isac Memba Paquete, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Intaka Q.18, casa n.º 64, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101247665C, emitido a 22 de Abril de 2022, pela Direção Nacional de Identificação Civil, diante designado por Segundo outorgante.
Texto do artigo, página 14: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Ukama’s Restaurante & Bar, Limitada, tem a sua sede na Avenida Nelson Mandela, Magoanine C, Kamubucuana, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIROO
Texto do artigo, página 14: Objecto social
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social a realização de serviços e consultoria nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 14: a) Realização de serviços de consultoria e gestão de eventos culturais;
Número ou marcador, página 14: b) Catering, restauração e bar;
Número ou marcador, página 14: c) Gestão de empresas;
Número ou marcador, página 14: d) Quaisquer outras actividades autorizadas pela lei.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente da sociedade, bem como pode associar-se seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedade, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito é de 50.000,00MT, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo uma 25.000,00MT Correspondente 50% do capital social pertencentes ao sócio Roberto Memba Paquete, outra de 25.000,00MT correspondentes a 50% do capital social pertencente ao sócio Isac Memba Paquete.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitar o estabelecido no presente contrato e disposto no Código Comercial.
Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para a apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenham sido convocada.
Número ou marcador, página 15: Três) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Administração e representação de sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A gestão da sociedade ficam a cargo da Suraia da Graça Paquete que desde já fica investido na qualidade de administradora.
Número ou marcador, página 15: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os actos, activo e passivamente, em juízo e for a dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 15: Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: Disposição final
Texto do artigo, página 15: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação Comercial.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: United Distilleries, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa número três barra vinte e quatro barra zero quatro barra dois vinte e três, da sociedade United Distilleries, Limitada, matriculada sob NUEL 100333368, deliberaram a cessão de quota no valor de cento e catorze mil meticais que o sócio Srikanth Reddy Bhimireddy possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu ao nove sócio Yadava Reddy Minupuri.
Texto do artigo, página 15: Deste modo e em consequência das alterações verificadas, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e é de cento e vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de cento e catorze mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Yadava Reddy Minupuri;
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente a sociedade Romite
Texto do artigo, página 15: -Consultadoria e Participações Socias, Limitada.
Texto do artigo, página 15: Que, em tudo o não alterado continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 15: Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi dada por encerrada e, para constar, lavrou-se a presente acta que vai ser assinada por todos os presentes.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 24 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Vam Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de catorze de Novembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105013983, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação
Texto do artigo, página 15: A sociedade, constituída sob a forma de sociedade limitada unipessoal, adotará o nome empresarial de Vam Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regida por este instrumento de constituição.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Sede social
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na Matola, província de Maputo, no bairro da Matola-A rua Ngungunhane, casa n.º 175, podendo abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Objeto social
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como objecto o exercício de actividades relacionadas com:
Número ou marcador, página 15: a) Transporte de passageiros e cargas dentro e fora do país;
Número ou marcador, página 15: b) Transporte de mercadorias diversas;
Número ou marcador, página 15: c) Logística; e
Número ou marcador, página 15: d) Serviços diversos.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: O prazo de duração é indeterminado, iniciando suas atividades a partir do registro do presente instrumento.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social é na importância de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) numa única quota de 100% pertencente ao único sócio Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, totalmente subscrita e integralizada pelo sócio único, em moeda corrente do país.
Número ou marcador, página 15: Dois) A responsabilidade do sócio único é restrita ao valor da sua quota, não havendo responsabilidade solidária pelas obrigações sociais, respondendo, no entanto, pela integralização do capital social.
Número ou marcador, página 15: Três) Sobre a quota acima, pesa o artigo restritiva de incomunicabilidade e impenhorabilidade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Administração
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade limitada unipessoal caberá ao sócio único Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, qualificado no preâmbulo deste instrumento, para o que está dispensado da prestação de caução.
Número ou marcador, página 15: Dois) Ao administrador da sociedade limitada unipessoal compete o uso da firma e a representação da sociedade, podendo para tanto realizar individualmente todos os atos necessários ou convenientes para gerenciar, dirigir e orientar os negócios da sociedade e os assuntos relacionados à mesma, podendo abrir, encerrar e movimentar contas bancárias, assumir obrigações, assinar e celebrar contratos, firmar compromissos profissionais de âmbito nacional ou internacional, confessar dívidas, fazer acordos, transigir, renunciar, desistir, adquirir, alienar e onerar bens imóveis, representar a terceiros, em Moçambique ou no exterior e perante repartições públicas, privadas, e municipais, autarquias,
Texto do artigo, página 16: sociedades de economia mista, estabelecimentos bancários, instituições financeiras, caixas econômicas, e respetivas agências, filiais, sucursais ou correspondentes, bem como para representar a sociedade ativa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo ainda, constituir mandatários e outorgar procurações com poderes específicos.
Número ou marcador, página 16: Três) Faculta-se ao sócio único administrador, nos limites de seus poderes, constituir procuradores em nome da sociedade, devendo ser especificados no instrumento de mandato, os atos e operações que poderão praticar e a duração do mandato, que, no caso de mandato judicial, poderá ser por prazo indeterminado.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Casos omissos
Texto do artigo, página 16: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Matola, 28 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 16: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: INM
Título de secção, página 17: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 17: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 17: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 17: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 17: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 17: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 17: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 17: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 17: Preço da assinatura anual:
Lista, página 17: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 17: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 17: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 17: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 17: Delegações:
Parágrafo, página 17: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 17: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 17: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 17: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 18: Preço — 90,00MT
Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Casa Ray Beach Lodge, Limitada
Certidão de registo Clínica Dentária Odonto – Vida, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Kurula Maxaca, Limitada
Certidão de registo Cotton Sofala Export, Limitada
Certidão de registo Empreendimentos Rubi, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução SIAL, Limitada
Diploma Farol da Barra, Limitada
Certidão de registo Fluxo Consultores, Limitada
Certidão de registo Green Agro Commodities, Limitada
Certidão de registo HELAL – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Huafei New Energy Technology Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Igreja Ministério Presença Gloriosa de Deus
Certidão de registo J&C Mining, Limitada
Certidão de registo Khan Japan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mat Car Services, Limitada
Certidão de registo Naratech Scientific, Limitada
Certidão de registo Palmontt, S.A.
Certidão de registo Sabuniuma Logistic & Services, Limitada
Certidão de registo Sogil, Investimentos, Limitada
Certidão de registo Ukama´s Restaurante & Bar, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo United Distilleries, Limitada
Certidão de registo Vam Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo África Gás Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agência Internacional de Viagem Moçambique – China, Limitada
Certidão de registo Auto Neidy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bevo, Limitada
Certidão de registo Casa Ray Beach Lodge, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição