III SÉRIE — n.º 89

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 89/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Pitcha, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um dias do mês de Abril de dois mil e vinte três, pelas nove horas, na sede da sociedade Pitcha, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1126, rés-do-chão, matriculada sob o NUEL 101060179, deliberaram a transformação de sociedade, acréscimo do objecto da sociedade, acréscimo do capital social e nomeação dos administradores da sociedade, e consequentemente a alteração parcial dos estatutos nas cláusulas primeira, segunda e terceira (denominação, objecto, capital social e a administração), que regem a dita sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominaçãoe objecto)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Better Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade
Texto do artigo · p. 8 tem por objecto a publicidade, marketing, design, serviços de audiovisual, eventos culturais, artísticos, workshops, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota. pertencente ao senhor Sousa João Domingos Júnior.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Administração)
Texto do artigo · p. 8 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Sousa João Domingos Júnior desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito. O sócio poderá nomear mandatários ou administradores bastado para tal conferir-lhes os poderes necessários para o efeito.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Planipress-Imprensa e Televisão, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Junho de dois mil e doze, lavrada de folhas 23 à 25, do livro de notas para escrituras diverso número 827-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior, em exercíco no referido Cartório, que de harmonia com o deliberado na acta avulsa sem número 01 da Assembleia Geral Extraordinária, datada de doze de Junho de dois mil e doze, os sócios deliberaram o seguinte:
Texto do artigo · p. 8 Ponto um: Cedência de quotas, ponto dois: alteração parcial do pacto social, no seu artigo quinto - capital social, artigo nono - administração, gerência e representação passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 8 Que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta atrás mencionada, os sócios por unanimidade acordaram em:
Texto do artigo · p. 8 Cedência na totalidade a quota do sócio Joaquim lopes barbosa no valor de nove mil Meticais, a favor da sócia Zulmira Satar Adam;
Texto do artigo · p. 8 Que, em consequência da operada cessão de quota e de acordo com a deliberação da acta avulsa atrás mencionada fica alterada a redacção dos artigos quinto e nono do pacto social que regem a dita sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais a saber:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor de dezoito mil meticais, o correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente à sócia Zulmira Satar Adam;
Número ou marcador · p. 8 b) Outra quota no valor de dois mil meticais, o correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Cândida Guerra Rodrigues Barbosa.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Administração, gerência e representação)
Texto do artigo · p. 8 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pele sócia Zulmira Satar Adam, que desde já fica nomeada sócia gerente com dispensa de caução.
Texto do artigo · p. 8 A gerente tem poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos.
Texto do artigo · p. 8 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 8 A gerente pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento da delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Texto do artigo · p. 8 Que em tudo não alterado por esta escritura pública continua a vigorar nas disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 8 Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Rentokil Initial Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 30 de Março de dois mil e vinte e três da sociedade Rentokil Initial Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100488876, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão de quotas do sócio Antoinette Campbell e entrada do novo socio o Sr. Tshifhiwa Nemutandani e à alteração da administração da sociedade, e em consequência foram alterados os artigos quinto e nono dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 Capital social
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas de dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete meticais e cinquenta centavos e de dois pontos cinco meticais pertencentes aos sócios Rentokil Initial Investments South Africa e Tshifhiwa Nemutandani respectivamente.
Texto do artigo · p. 9 (....)
Texto do artigo · p. 9 ..............................................................
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 Administração
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade é administrada pelos senhores Tshifhiwa Nemutandani como administrador Financeiro, Nkosinathi Solomon administrador e senhora Asanda Camagu administradora para área de Recursos Humanos.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os administradores são designados por deliberação dos sócios na qual estabelecidos os seus poderes, direitos e benefícios inerentes ao cargo.
Texto do artigo · p. 9 (….) Quatro) Sendo a administração composta por três administradores, todos têm iguais poderes de administração considerando-se a sociedade obrigada pelos actos praticados em nome dela pelos três administradores conjuntamente.
Texto do artigo · p. 9 (....)
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Shani, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa número seis, do dia vinte e nove de Julho de de dois mil e vinte, na sede da sociedade Shani, Limitada, os sócios presentes nomeadamente o sócio Yunus Merali, a sócia Shamim Yunus Merali e o sócio Amir Pyarali, deliberaram o aumento de capital social de acordo com os estatutos da sociedade no seu artigo quarto, que era de quinhentos mil meticais para um milhão e duzentos e cinquenta mil meticais, sendo um aumento de setecentos e cinquenta mil meticais.
Texto do artigo · p. 9 Deste modo e em consequência do aumento do capital social, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redação.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e é de um milhão duzentos e cinquenta mil meticais,
Texto do artigo · p. 9 correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de seiscentos vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Yunus Merali;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de trezentos e doze mil, quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Shamim Yunus Merali;
Número ou marcador · p. 9 c) Uma quota no valor nominal de trezentos e doze mil, quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Amir Pyarali.
Texto do artigo · p. 9 Que, em tudo o não alterado continua a vigorar as disposições do pacto social anterior. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi dada por encerrada e, para constar, lavrou-se a presente acta que vai ser assinada por todos os presentes.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 29 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Sultur, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte sete de Fevereiro de dois mil e vinte três da sociedade Sultur, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de trezentos mil meticais, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob
Texto do artigo · p. 9 o NUEL 101929337, os sócios reuniram-se e deliberaram a cessão parcial e total de quotas, onde o sócio Syed Manzar Abbas, detentor de uma quota no valor nominal de duzentos e sessenta mil meticais, correspondente a 80 por cento do capital social, cede parcialmente a favor do sócio senhor Umberto Sartori 30 por cento da sua quota do capital social, mantendo consigo uma quota correspondente a 50 por cento do capital social e o sócio Shabbar Abbas Jaffery Syed, detentor de uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a 10 por cento do capital social, cede na sua totalidade a favor do sócio senhor Umberto Sartori, retirando-se definitivamente da sociedade.
Texto do artigo · p. 9 Em consequência disso, altera-se o artigo 5 do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 9 ..............................................................
Número ou marcador · p. 9 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais),
Texto do artigo · p. 9 correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota com valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Umberto Sartori;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota com valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio, Syed Manzar Abbas.
Texto do artigo · p. 9 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Sumaya Mobile Comércio, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001307, uma entidade denominada Sumaya Mobile Comércio, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 9 Mário Jorge Ossene Sorte, solteiro, natural de Maganja da Costa, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, rua Actor Alves da Cunha, n.º 44, 3.º andar quarteirão 14-B, distrito municipal, KaMpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852519B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado contrato de sociedade limitada unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação social de Sumaya Mobile Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Samuel Dabula, bairro de Sommerschield, n.º 1282, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumu, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto o comércio a retalho de equipamento de telecomunicações
Texto do artigo · p. 10 em estabelecimentos especializados, venda de ecessórios de equipamento de telecomunicações e assistência técnica.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades aqui não mencionadas desde que devidamente licenciadas para o efeito.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social é de 100.000,00MT, correspondentes a uma quota assim distribuída pelo seguinte sócio único e da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 10 Mário Jorge Ossene Sorte, com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 10 Dois) O sócio, na qualidade de agente autónomo de investimento, deverá agir com probidade, boa fé e ética profissional em suas posições.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração)
Número ou marcador · p. 10 Um) A gestão e administração da sociedade limitada unipessoal e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido por sócio único, Mário Jorge Ossene Sorte, nomeado director-geral (CEO).
Número ou marcador · p. 10 Dois) O administrador com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.
Número ou marcador · p. 10 Três) O administrador terá poderes para, observados os termos deste contrato social, praticar actos necessários ou convenientes à administração da sociedade limitada unipessoal, inclusive:
Número ou marcador · p. 10 a) Administrar, orientar e dirigir os negócios sociais;
Número ou marcador · p. 10 b) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques e títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais;
Número ou marcador · p. 10 c) Negociar e celebrar contractos, bem como assinar quaisquer outros documentos em nome da sociedade, tudo em operações ligadas às finalidades sociais;
Número ou marcador · p. 10 d) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas;
Número ou marcador · p. 10 e) Autorizar descontos, abatimentos e dispensa de juros; e
Número ou marcador · p. 10 f) Alienar, hipotecar, empenhar ou, sob qualquer forma, gravar bens sociais, inclusive a outorga de aval, fiança,
Texto do artigo · p. 10 alienação fiduciária ou quaisquer outras garantias, desde que em actos relacionados com as actividades sociais.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá ser dissolvida por iniciativa do sócio único, que, nessa hipótese, realizará directamente a liquidação ou indicará um liquidante, ditando-lhe a forma de liquidação. Solvidas as dívidas e extintas as obrigações da sociedade, o património remanescente será integralmente incorporado ao património do titular.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 10 Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 10 Dois) As alterações do presente contrato social, bem como as decisões a ele inerentes, são da responsabilidade do sócio único.
Número ou marcador · p. 10 Três) O sócio tem total liberdade para tomar qualquer que seja decisão, desde que seja de forma escrita e respeitando o preconizado na legislação comercial e no presente contrato social, assim como nas demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Techmids Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101930246, uma entidade Techmids Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo. Charles Danilo Novela, maior, solteiro, de
Texto do artigo · p. 10 nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101662366P, emitido a 25 de Março de 2021, Estado civil solteiro, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, quarteirão 46, casa n.° 703, 1.° rés-do-chão, constituem uma sociedade por quotas que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação, sede e localização)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Techmids Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 10 constitui-se sob forma de responsabilidade limitada, e tem a sede na Avenida Patrice Lumumba n.° 1125, bairro Central C, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade durará por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto: comércio por grosso de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais,fornecimento de material e equipamento de escritório e reparação de equipamentos.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a uma única quota pertencente ao único sócio, Charles Danilo Novela.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 10 A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócio - gerente, o senhor Charles Danilo Novela, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 10 Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Xembo Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por contracto de quinze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade denominada Xembo Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais, sob o NUEL 101895181, com sede da sociedade no bairro Central, Avenida Karl Marks, n.º 1853, na cidade de Maputo, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Xembo Logística & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede com sede sociedade no bairro Central, Avenida Karl Marks, n.º 1853, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 11 .....................................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto e participação)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 11 a) Importação e exportação de todo o tipo de mercadorias; b)Despachos e desembaraços aduaneiros;
Número ou marcador · p. 11 c) Desembaraço por via terrestre, aérea, ferroviária e marítima;
Número ou marcador · p. 11 e) Serviços logísticos;
Número ou marcador · p. 11 g) Prestação de outros serviços relacionados.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Mauro Alberto Eugénio Tamele.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio pode exercer outra actividade profissional para além da sociedade.
Texto do artigo · p. 11 .............................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, Mauro Alberto Eugénio Tamele, que ficará dispensadas de prestar caução.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna
Texto do artigo · p. 11 como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Três) O sócio poderá representar a sociedade em instituições bancárias, estado e demais instituições dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Mauro Alberto Eugénio Tamele ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo · p. 11 ......................................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SETIMO
Texto do artigo · p. 11 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo · p. 11 resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Matola, 3 de Maio de 2023. — A Notária,
Texto do artigo · p. 11 Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 INM
Título de secção · p. 12 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 12 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 12 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 12 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 12 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 12 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 12 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 12 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 12 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 12 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 12 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 12 Delegações:
Parágrafo · p. 12 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 12 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 12 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 12 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  2. Texto do artigo, página 8: Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 8: Pitcha, Limitada
  4. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e um dias do mês de Abril de dois mil e vinte três, pelas nove horas, na sede da sociedade Pitcha, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1126, rés-do-chão, matriculada sob o NUEL 101060179, deliberaram a transformação de sociedade, acréscimo do objecto da sociedade, acréscimo do capital social e nomeação dos administradores da sociedade, e consequentemente a alteração parcial dos estatutos nas cláusulas primeira, segunda e terceira (denominação, objecto, capital social e a administração), que regem a dita sociedade.
  5. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 8: (Denominaçãoe objecto)
  7. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Better Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade
  8. Texto do artigo, página 8: tem por objecto a publicidade, marketing, design, serviços de audiovisual, eventos culturais, artísticos, workshops, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.
  9. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  11. Texto do artigo, página 8: O capital social é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota. pertencente ao senhor Sousa João Domingos Júnior.
  12. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 8: (Administração)
  14. Texto do artigo, página 8: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Sousa João Domingos Júnior desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito. O sócio poderá nomear mandatários ou administradores bastado para tal conferir-lhes os poderes necessários para o efeito.
  15. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 8: Planipress-Imprensa e Televisão, Limitada
  17. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte de Junho de dois mil e doze, lavrada de folhas 23 à 25, do livro de notas para escrituras diverso número 827-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior, em exercíco no referido Cartório, que de harmonia com o deliberado na acta avulsa sem número 01 da Assembleia Geral Extraordinária, datada de doze de Junho de dois mil e doze, os sócios deliberaram o seguinte:
  18. Texto do artigo, página 8: Ponto um: Cedência de quotas, ponto dois: alteração parcial do pacto social, no seu artigo quinto - capital social, artigo nono - administração, gerência e representação passando a ter a seguinte nova redacção:
  19. Texto do artigo, página 8: Que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta atrás mencionada, os sócios por unanimidade acordaram em:
  20. Texto do artigo, página 8: Cedência na totalidade a quota do sócio Joaquim lopes barbosa no valor de nove mil Meticais, a favor da sócia Zulmira Satar Adam;
  21. Texto do artigo, página 8: Que, em consequência da operada cessão de quota e de acordo com a deliberação da acta avulsa atrás mencionada fica alterada a redacção dos artigos quinto e nono do pacto social que regem a dita sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  22. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais a saber:
  25. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de dezoito mil meticais, o correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente à sócia Zulmira Satar Adam;
  26. Número ou marcador, página 8: b) Outra quota no valor de dois mil meticais, o correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Cândida Guerra Rodrigues Barbosa.
  27. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  28. Texto do artigo, página 8: (Administração, gerência e representação)
  29. Texto do artigo, página 8: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pele sócia Zulmira Satar Adam, que desde já fica nomeada sócia gerente com dispensa de caução.
  30. Texto do artigo, página 8: A gerente tem poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos.
  31. Texto do artigo, página 8: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  32. Texto do artigo, página 8: A gerente pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento da delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  33. Texto do artigo, página 8: Que em tudo não alterado por esta escritura pública continua a vigorar nas disposições do pacto social anterior.
  34. Texto do artigo, página 8: Está conforme. Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico,
  35. Texto do artigo, página 8: Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 8: Rentokil Initial Mozambique, Limitada
  37. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 30 de Março de dois mil e vinte e três da sociedade Rentokil Initial Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 100488876, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão de quotas do sócio Antoinette Campbell e entrada do novo socio o Sr. Tshifhiwa Nemutandani e à alteração da administração da sociedade, e em consequência foram alterados os artigos quinto e nono dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
  38. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 9: Capital social
  40. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de dois milhões e quinhentos mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas de dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete meticais e cinquenta centavos e de dois pontos cinco meticais pertencentes aos sócios Rentokil Initial Investments South Africa e Tshifhiwa Nemutandani respectivamente.
  41. Texto do artigo, página 9: (....)
  42. Texto do artigo, página 9: ..............................................................
  43. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 9: Administração
  45. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade é administrada pelos senhores Tshifhiwa Nemutandani como administrador Financeiro, Nkosinathi Solomon administrador e senhora Asanda Camagu administradora para área de Recursos Humanos.
  46. Número ou marcador, página 9: Dois) Os administradores são designados por deliberação dos sócios na qual estabelecidos os seus poderes, direitos e benefícios inerentes ao cargo.
  47. Texto do artigo, página 9: (….) Quatro) Sendo a administração composta por três administradores, todos têm iguais poderes de administração considerando-se a sociedade obrigada pelos actos praticados em nome dela pelos três administradores conjuntamente.
  48. Texto do artigo, página 9: (....)
  49. Texto do artigo, página 9: Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  50. Texto do artigo, página 9: Shani, Limitada
  51. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa número seis, do dia vinte e nove de Julho de de dois mil e vinte, na sede da sociedade Shani, Limitada, os sócios presentes nomeadamente o sócio Yunus Merali, a sócia Shamim Yunus Merali e o sócio Amir Pyarali, deliberaram o aumento de capital social de acordo com os estatutos da sociedade no seu artigo quarto, que era de quinhentos mil meticais para um milhão e duzentos e cinquenta mil meticais, sendo um aumento de setecentos e cinquenta mil meticais.
  52. Texto do artigo, página 9: Deste modo e em consequência do aumento do capital social, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte redação.
  53. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  54. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  55. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e é de um milhão duzentos e cinquenta mil meticais,
  56. Texto do artigo, página 9: correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  57. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de seiscentos vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Yunus Merali;
  58. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de trezentos e doze mil, quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente a sócia Shamim Yunus Merali;
  59. Número ou marcador, página 9: c) Uma quota no valor nominal de trezentos e doze mil, quinhentos meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Amir Pyarali.
  60. Texto do artigo, página 9: Que, em tudo o não alterado continua a vigorar as disposições do pacto social anterior. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi dada por encerrada e, para constar, lavrou-se a presente acta que vai ser assinada por todos os presentes.
  61. Texto do artigo, página 9: Maputo, 29 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 9: Sultur, Limitada
  63. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte sete de Fevereiro de dois mil e vinte três da sociedade Sultur, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de trezentos mil meticais, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob
  64. Texto do artigo, página 9: o NUEL 101929337, os sócios reuniram-se e deliberaram a cessão parcial e total de quotas, onde o sócio Syed Manzar Abbas, detentor de uma quota no valor nominal de duzentos e sessenta mil meticais, correspondente a 80 por cento do capital social, cede parcialmente a favor do sócio senhor Umberto Sartori 30 por cento da sua quota do capital social, mantendo consigo uma quota correspondente a 50 por cento do capital social e o sócio Shabbar Abbas Jaffery Syed, detentor de uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a 10 por cento do capital social, cede na sua totalidade a favor do sócio senhor Umberto Sartori, retirando-se definitivamente da sociedade.
  65. Texto do artigo, página 9: Em consequência disso, altera-se o artigo 5 do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  66. Texto do artigo, página 9: ..............................................................
  67. Número ou marcador, página 9: CLÁUSULA QUINTA
  68. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  69. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais),
  70. Texto do artigo, página 9: correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  71. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota com valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Umberto Sartori;
  72. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota com valor nominal de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio, Syed Manzar Abbas.
  73. Texto do artigo, página 9: O Técnico, Ilegível.
  74. Texto do artigo, página 9: Sumaya Mobile Comércio, Limitada
  75. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001307, uma entidade denominada Sumaya Mobile Comércio, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  76. Texto do artigo, página 9: Mário Jorge Ossene Sorte, solteiro, natural de Maganja da Costa, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, rua Actor Alves da Cunha, n.º 44, 3.º andar quarteirão 14-B, distrito municipal, KaMpfumu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100852519B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Novembro de 2017.
  77. Texto do artigo, página 9: É celebrado contrato de sociedade limitada unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  78. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  79. Texto do artigo, página 9: (Denominação social)
  80. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação social de Sumaya Mobile Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  81. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  82. Texto do artigo, página 9: (Sede e duração)
  83. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede na rua da Samuel Dabula, bairro de Sommerschield, n.º 1282, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumu, cidade de Maputo.
  84. Número ou marcador, página 9: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.
  85. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  86. Texto do artigo, página 9: (Objectivo)
  87. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto o comércio a retalho de equipamento de telecomunicações
  88. Texto do artigo, página 10: em estabelecimentos especializados, venda de ecessórios de equipamento de telecomunicações e assistência técnica.
  89. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades aqui não mencionadas desde que devidamente licenciadas para o efeito.
  90. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  91. Texto do artigo, página 10: (Capital)
  92. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social é de 100.000,00MT, correspondentes a uma quota assim distribuída pelo seguinte sócio único e da seguinte forma:
  93. Texto do artigo, página 10: Mário Jorge Ossene Sorte, com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social;
  94. Número ou marcador, página 10: Dois) O sócio, na qualidade de agente autónomo de investimento, deverá agir com probidade, boa fé e ética profissional em suas posições.
  95. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  96. Texto do artigo, página 10: (Administração)
  97. Número ou marcador, página 10: Um) A gestão e administração da sociedade limitada unipessoal e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido por sócio único, Mário Jorge Ossene Sorte, nomeado director-geral (CEO).
  98. Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.
  99. Número ou marcador, página 10: Três) O administrador terá poderes para, observados os termos deste contrato social, praticar actos necessários ou convenientes à administração da sociedade limitada unipessoal, inclusive:
  100. Número ou marcador, página 10: a) Administrar, orientar e dirigir os negócios sociais;
  101. Número ou marcador, página 10: b) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques e títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais;
  102. Número ou marcador, página 10: c) Negociar e celebrar contractos, bem como assinar quaisquer outros documentos em nome da sociedade, tudo em operações ligadas às finalidades sociais;
  103. Número ou marcador, página 10: d) Representar a sociedade, em juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas;
  104. Número ou marcador, página 10: e) Autorizar descontos, abatimentos e dispensa de juros; e
  105. Número ou marcador, página 10: f) Alienar, hipotecar, empenhar ou, sob qualquer forma, gravar bens sociais, inclusive a outorga de aval, fiança,
  106. Texto do artigo, página 10: alienação fiduciária ou quaisquer outras garantias, desde que em actos relacionados com as actividades sociais.
  107. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  108. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  109. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial.
  110. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ser dissolvida por iniciativa do sócio único, que, nessa hipótese, realizará directamente a liquidação ou indicará um liquidante, ditando-lhe a forma de liquidação. Solvidas as dívidas e extintas as obrigações da sociedade, o património remanescente será integralmente incorporado ao património do titular.
  111. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  112. Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
  113. Número ou marcador, página 10: Um) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  114. Número ou marcador, página 10: Dois) As alterações do presente contrato social, bem como as decisões a ele inerentes, são da responsabilidade do sócio único.
  115. Número ou marcador, página 10: Três) O sócio tem total liberdade para tomar qualquer que seja decisão, desde que seja de forma escrita e respeitando o preconizado na legislação comercial e no presente contrato social, assim como nas demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  116. Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  117. Texto do artigo, página 10: Techmids Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  118. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101930246, uma entidade Techmids Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes clausulas em anexo. Charles Danilo Novela, maior, solteiro, de
  119. Texto do artigo, página 10: nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101662366P, emitido a 25 de Março de 2021, Estado civil solteiro, residente em Maputo, bairro Patrice Lumumba, quarteirão 46, casa n.° 703, 1.° rés-do-chão, constituem uma sociedade por quotas que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
  120. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  121. Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e localização)
  122. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Techmids Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  123. Texto do artigo, página 10: constitui-se sob forma de responsabilidade limitada, e tem a sede na Avenida Patrice Lumumba n.° 1125, bairro Central C, cidade de Maputo.
  124. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  125. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  126. Texto do artigo, página 10: A sociedade durará por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  127. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  129. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto: comércio por grosso de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais,fornecimento de material e equipamento de escritório e reparação de equipamentos.
  130. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  131. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a uma única quota pertencente ao único sócio, Charles Danilo Novela.
  132. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  133. Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
  134. Texto do artigo, página 10: A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócio - gerente, o senhor Charles Danilo Novela, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  135. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  136. Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
  137. Texto do artigo, página 10: Em tudo que ficou omisso neste contrato, regularão para todos efeitos as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  138. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  139. Texto do artigo, página 10: Xembo Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  140. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por contracto de quinze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade denominada Xembo Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais, sob o NUEL 101895181, com sede da sociedade no bairro Central, Avenida Karl Marks, n.º 1853, na cidade de Maputo, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
  141. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  142. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  143. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Xembo Logística & Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede com sede sociedade no bairro Central, Avenida Karl Marks, n.º 1853, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  144. Texto do artigo, página 11: .....................................................................
  145. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  146. Texto do artigo, página 11: (Objecto e participação)
  147. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
  148. Número ou marcador, página 11: a) Importação e exportação de todo o tipo de mercadorias; b)Despachos e desembaraços aduaneiros;
  149. Número ou marcador, página 11: c) Desembaraço por via terrestre, aérea, ferroviária e marítima;
  150. Número ou marcador, página 11: e) Serviços logísticos;
  151. Número ou marcador, página 11: g) Prestação de outros serviços relacionados.
  152. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  153. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  154. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota com mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Mauro Alberto Eugénio Tamele.
  155. Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio pode exercer outra actividade profissional para além da sociedade.
  156. Texto do artigo, página 11: .............................................................
  157. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  158. Texto do artigo, página 11: (Administração da sociedade)
  159. Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, Mauro Alberto Eugénio Tamele, que ficará dispensadas de prestar caução.
  160. Número ou marcador, página 11: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna
  161. Texto do artigo, página 11: como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  162. Número ou marcador, página 11: Três) O sócio poderá representar a sociedade em instituições bancárias, estado e demais instituições dentro e fora do território nacional.
  163. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  164. Texto do artigo, página 11: (Formas de obrigar a sociedade)
  165. Texto do artigo, página 11: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Mauro Alberto Eugénio Tamele ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  166. Texto do artigo, página 11: ......................................................................
  167. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SETIMO
  168. Texto do artigo, página 11: (Disposição final)
  169. Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e
  170. Texto do artigo, página 11: resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Matola, 3 de Maio de 2023. — A Notária,
  171. Texto do artigo, página 11: Ilegível.
  172. Texto do artigo, página 12: INM
  173. Título de secção, página 12: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  174. Título de secção, página 12: NOSSOS SERVIÇOS:
  175. Parágrafo, página 12: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  176. Parágrafo, página 12: — Impressão em Off-set e Digital;
  177. Parágrafo, página 12: — Encadernação e Restauração de Livros;
  178. Parágrafo, página 12: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  179. Parágrafo, página 12: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  180. Parágrafo, página 12: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  181. Parágrafo, página 12: Preço da assinatura anual:
  182. Lista, página 12: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  183. Parágrafo, página 12: Preço da assinatura semestral:
  184. Lista, página 12: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  185. Parágrafo, página 12: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  186. Título de secção, página 12: Delegações:
  187. Parágrafo, página 12: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  188. Lista, página 12: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  189. Parágrafo, página 12: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  190. Parágrafo, página 12: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  191. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00MT
  192. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição