LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 12

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Edição I Série n.º 203/2017

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 I SÉRIE — Número 203
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 12.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n. º 62/2017:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Plano de Contingência para Época Chuvosa 2017-2018.
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 62/2017
Texto do artigo · p. 1 de 29 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário aprovar o Plano de Contingência para Época Chuvosa 2017-2018, que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o Regime Jurídico da Gestão das Calamidades, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano de Contingência para Época Chuvosa 2017-2018, anexo a presente Resolução, dela fazendo parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Dezembro de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Plano de Contingência para A Época Chuvosa 2017-2018
Texto do artigo · p. 1 Sumário Executivo
Texto do artigo · p. 1 Moçambique é um país que enfrenta várias ameaças - Ciclones, Cheias, Secas, Epidemias e Sismos. A vulnerabilidade do País face aos desastres resulta da sua localização a jusante nove rios
Texto do artigo · p. 1 internacionais, a existência de zonas áridas e semiáridas; a longa extensão do território nacional localizado na zona de convergência intertropical sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade, a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.
Texto do artigo · p. 1 Ciente da vulnerabilidade do País aos eventos extremos e, em consonância com o plasmado no artigo 12 da Lei n.º 15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), o Governo elabora anualmente um Plano de Contingência para a mitigação e gestão de desastres, que contempla acções e medidas estratégicas e multissectoriais de prontidão, resposta e recuperação pós desastres.
Texto do artigo · p. 1 A previsão climática sazonal para a época chuvosa 2017-2018 na SADC, divulgada em Agosto de 2017 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico específico de Moçambique e posteriormente intrepretada para as componentes de hidrologia e agricultura.
Texto do artigo · p. 1 Deste modo,a previsão climática sazonal para Moçambique indica para o período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2017a probabilidade de ocorrência de:(i) Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande parte das províncias de Tete e Zambézia; (ii) Chuvas normais para o Sul das províncias de Nampula e Niassa e Norte de Zambézia e Tete; e (iii) Chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a província de Cabo Delgado e Norte das Províncias de Nampula e Niassa.
Texto do artigo · p. 1 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2018, há uma maior probabilidade de ocorrência de: (i) Chuvas normais com tendência para acima do normal para as Províncias de Tete e Zambézia, grande parte das províncias de Sofala e Manica e Norte das províncias de Gaza e Inhambane; (ii) Chuvas normais para as Províncias de Niassa e Nampula, grande parte das províncias de Cabo Delgado, Gaza e Inhambane e Faixa costeira de Sofala e sul de Manica; e (iii) Chuvas normais com tendência para abaixo da normal para província de Maputo, Sul das províncias de Gaza e Inhambane e norte da Província do Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 De um modo geral, o prognóstico hidrológico para Outubro-Novembro-Dezembro de 2017 aponta a possibilidade de ocorrências de um (i) Risco Baixo de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Maputo, Umbeluzi, Limpopo, Save, Buzi, Pungoe, Zambeze, Licungo, Ligonha, Meluli, Melela, Lúrio, Megaruma, Messalo, Montepuêz e Rovuma; e (ii) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Maputo, Incomáti, Mutamba, Inhanombe e Savane.
Texto do artigo · p. 1 A Hidrologia prevê três cenários para o período JaneiroFevereiro-Março de 2018, designadamente: (i) Risco Baixo de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Inharrime, Mutamba,
Texto do artigo · p. 2 Inhanombe e Govuro; (ii)Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Maputo, Umbeluzi, Limpopo, Save, Gorongosa, Zambeze, Lurio e Bacias Costeira da Província de Nampula; e (iii) Risco Moderado a Alto de cheias nas Bacias hidrográficas do Messalo, Megaruma, Licungo, Pungue, Savane, Buzi, Save e Incomati.
Texto do artigo · p. 2 O Sector de Agricultura prevê que, no período OutubroNovembro-Dezembro de 2017, a região Norte (Cabo Delgado, Niassa, Nampula e norte da Zambézia) poderá registar um índice muito baixo, até 50% de satisfação das necessidades hídricas das culturas; a região Centro (parte central da província de Tete, Manica e Sofala e Sul da Zambézia) poderá apresentar um índice moderado (71 à 90%) de satisfação das necessidades hídricas das culturas; e a região Sul (Inhambane, Gaza e Maputo) apresenta um índice baixo, até 70% de satisfação das necessidades hídricas das culturas.
Texto do artigo · p. 2 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2018 está prevista uma melhoria significativas em todo o país, com destaque para as regiões Norte e Centro, onde o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será muito alto; a região Sul poderá igualmente registar melhorias significativas com um índice de satisfação hídrica alto (90-100%), nas províncias de Maputo e Gaza e Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Estas previsões serviram de base para elaboração do presente Plano Nacional de Contingência, cujo processo envolveu intervenientes do nível local ao nacional e contou com a participação dos municípios e dos parceiros de cooperação. Ainda em função das previsões climáticas, o presente Plano de Contingência prevê três cenários que projectam a população em risco na presente época chuvosa, designadamente, o Cenário I que poderá afectar pelo menos 472.778 pessoas por efeitos combinados de ocorrência deventos fortes, inundações nas cidades e vilas e seca; o Cenário II que associa os fenómenos do Cenário I à ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando desta forma para 1.271.316 pessoas em risco; e o Cenário III que eleva para cerca de 1.505.097 o número de pessoas em risco. O último cenário agrega os fenómenos dos Cenários I e II acrescidos a ocorrência de um sismo.
Texto do artigo · p. 2 A operacionalização do presente Plano de Contingências será feita em função dos fenómenos e população em risco projectada para o Cenário II, isto é, as previsões Hidro-meteorológicas remetem para que o País esteja preparado para enfrentar uma eventual ocorrência de ventos fortes, descargas atmosféricas, inundações nas cidades e vilas, prevalência da seca em algumas regiões, risco de cheias e ciclones.
Texto do artigo · p. 2 Em Julho passado, o Governo aprovou o Decreto que cria o Fundo de Gestão de Desastres com o objectivo de flexibilizar a mobilização de recursos para o financiamento sustentável e previsível das acções de prontidão, resposta, recuperação e reconstrução pós-calamidades.
Texto do artigo · p. 2 Com aprovação do Decreto que cria o Fundo de Gestão de Calamidades, pretende-se que de ora em diante, as acções previstas no Plano de Contingência sejam implementadas no período de Janeiro a Dezembro de cada ano.
Texto do artigo · p. 2 O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano de Contingência é de mil milhões de meticais, dos quais o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2018 um total de 160 milhões de meticais para a operacionalização do Plano de Contingência, o que claramente ilustra que há défice de 943.737.000 meticais que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação e doadores.
Texto do artigo · p. 2 Os fundos alocados no Orçamento do Estado para a operacionalização do Plano de Contingência deverão priorizar 4 componentes para minimizar o sofrimento das populações, designadamente (i) monitoria dos fenómenos e emissão de avisos prévios, (ii) pré-posicionamento de recursos (humanos e materiais) para resposta, (iii) Operações de Busca e salvamento; e (iv) assistência humanitária nos primeiros 15 dias.
Texto do artigo · p. 2 A Implementação deste Plano de Contingência seguirá os mecanismos estabelecidos no sistema nacional de Gestão de Calamidades que envolve os CCGC, CTGC, CENOE, UNAPROC, COEs provinciais e distritais e CLGRC, e toda a acção dos parceiros de cooperação e da sociedade civil em geral.
Número ou marcador · p. 2 1. Introdução
Texto do artigo · p. 2 O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos relacionados ao clima, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) 1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT) 2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal e a sua interpretação para Hidrologia e para a Agricultura.
Texto do artigo · p. 2 O Plano Nacional de Contingência para a redução e gestão desastres na época 2017-2018 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e restabelecimento da vida normal aos afectados pelos eventos climáticos, naturais e antrópicos extremos ou recorrentes. Neste sentido, o Plano Nacional de Contingência para a redução e gestão desastres na época 2017-2018 destaca os seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 2 • Principais ameaças susceptíveis de causar situações de emergência; • Zonas de risco e possíveis impactos; • Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação; • Recursos (humanos, materiais, tecnológicos e financeiros) disponíveis e necessários para a resposta e gestão do desastres.
Texto do artigo · p. 2 O Plano Nacional de Contingência é elaborado através de um processo descentralizado que inicia com a elaboração de contingecia distrital e Provincial. A nível central, os sectores também elaboram os seus planos e após a globalização dos dados pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, o exercício culmina com a aprovação do Plano Anual de Contingência pelo Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 2 Balanço da Época Chuvosa 2016/2017
Texto do artigo · p. 2 2.1. Situação Meteorológica
Texto do artigo · p. 2 Nos meses de Outubro a Dezembro de 2016, a precipitação acumulada esteve abaixo da média observada nornmalmente nesse período, em quase toda a Região Norte do país, incluindo grande uma parte da província da Zambézia, o norte das províncias de Manica e Sofala, bem como o oeste da Província de Gaza (Chicualacula, Massingir, Pafuri). O resto do País registou uma precipitação normal e acima do normal em relação a média climatológica acumulada entre Outubro e Dezembro (figura 1).
Texto do artigo · p. 2 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 2 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 3 A previsão Climática Sazonal é feita no final de Agosto de cada ano pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição
Texto do artigo · p. 2 espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
Texto do artigo · p. 3 ANOMALIAS Oct-Dec/2016 Figura 1: Percentagem de precipitação observada (a) em relação ao normal referente acumulado de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2016
Texto do artigo · p. 3 Figura 1: Percentagem da precipitação observada (a) em relação ao normal referenteao acumulado de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2016
Texto do artigo · p. 3 No período Janeiro, Fevereiro e Março de 2017 houve queda de chuvas em quase todo o país, com maior destaque para as províncias de Manica, Sofala e Tete, na região centro, do país e na província de Inhambane, na região sul, onde a precipitação acumulada esteve acima de 700 milímetros . As províncias da região norte do pais tiveram algumas zonas com défice de precipitação, destacando Nampula, norte de Niassa e Sul de Cabo Delgado onde a precipitação esteve abaixo daquilo que é a normal climatológica para aquele período.
Texto do artigo · p. 3 No dia 12 de Fevereiro formou se uma perturbação tropical na costa central do canal de Moçambique, que evoluiu até ao estágio de ciclone tropical de categoria 4, com o nome de DINEO, que fustigou os distritos costeiros da província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Anomalia de Precipitação, JFM de 2017 Prec (mm) Figura 2: Percentagem da precipitação observada em relação ao normal referente ao acumulado de 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2017
Texto do artigo · p. 3 Figura 2: Percentagem da precipitação observada em relação ao normal referente ao acumulado de 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2017
Texto do artigo · p. 3 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2016/2017
Texto do artigo · p. 3 De uma forma geral, a época chuvosa 2016/2017 foi caracterizada por escoamentos moderados a altos nas bacias do Incomáti, Limpopo, Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Pungue, Zambeze e Licungo. As restantes bacias hidrográficas do País foram caracterizadas por escoamentos Baixos a Moderados. Para o período Outubro, Novembro e Dezembro de 2016, registaram-se escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos nas principais bacias hidrográficas do país, em todas regiões (Tabela 1).
Texto do artigo · p. 3 Tabela 1.
Texto do artigo · p. 3 Região Escoamentos em OND 2016 Escoamentos JFM 2017 Sul Foram inferiores que no ano transacto 2015/16 Foram superiores que no ano transacto 2015/16 Centro As bacias do Save, Búzi, Púngoè e Zambeze registaram picos de escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999/2016) e superiores ao ano transacto (2015/16 As bacias do Save, Búzi, Púngoé em (Púngoé Sul) e Licungo em (Gurué) registaram escoamentos superiores a média dos últimos 17 anos e ao ano transacto 2015/16 Norte Registaram-se escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999-2016) e do ano transacto 2015/16, em virtude de ocorrência de chuvas abaixo do normal
RegiãoEscoamentos em OND 2016Escoamentos JFM 2017
SulForam inferiores que no ano transacto 2015/16Foram superiores que no ano transacto 2015/16
CentroAs bacias do Save, Búzi, Púngoè e Zambeze registaram picos de escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999/2016) e superiores ao ano transacto (2015/16As bacias do Save, Búzi, Púngoé em (Púngoé Sul) e Licungo em (Gurué) registaram escoamentos superiores a média dos últimos 17 anos e ao ano transacto 2015/16
NorteRegistaram-se escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999-2016) e do ano transacto 2015/16, em virtude de ocorrência de chuvas abaixo do normal
Texto do artigo · p. 3 Quanto as previsões hidrológicas avançadas pela Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), em Setembro de 2016, da avaliação efectuada mostra terem sido acertadas em 92% para o período de OND-2016 e em cerca de 60% para o período de JFM-2017.
Texto do artigo · p. 3 2.2.1 Enchimento de Barragens dentro e fora do território nacional
Texto do artigo · p. 3 A gestão de Albufeiras, principalmente na época chuvosa é de extrema importância para a mitigação de cheias. De acordo com o nível de enchimento registado nas diferentes albufeiras, o destaque vai para a barragem dos Pequenos Libombos que registou o menor incremento, enquanto Corumana teve uma subida significativa do nível de enchimento durante a época chuvosa 2016/17. Assim, com vista a assegurar água até a época chuvosa 2017/18, a partir da barragem dos Pequenos Libombos, foram tomadas medidas tais como: interrupção de alocação de água para agricultura e produção de energia e redução das descargas.
Texto do artigo · p. 3 Barragem Capacidade (Mm3) Outubro-2016 (%) a) Março-2017 (%) b) Diferença (b-a) (%) P. Libombos 400 19 28 9 Corumana 884 9 63 54 Massingir 2.836 48 73 25 Chicamba 2.200 26 63 37 HCB 51.700 37 70 33 Nampula 4 68 100 32 Nacala 7 92 85 -7 Messica 55 79 64 -15
BarragemCapacidade (Mm3)Outubro-2016 (%) a)Março-2017 (%) b)Diferença (b-a) (%)
P. Libombos40019289
Corumana88496354
Massingir2.836487325
Chicamba2.200266337
HCB51.700377033
Nampula46810032
Nacala79285-7
Messica557964-15
Texto do artigo · p. 4 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2016/17
Texto do artigo · p. 4 Em geral as perspectivas de produção agrícola foram boas à satisfatórias, com destaque para a região Centro. Nas culturas alimentares, a produção de cereais foi de cerca de 3 milhões de toneladas, leguminosas 707 mil toneladas, mandioca 10,9 milhões de toneladas, batata doce 1.8 milhões de toneladas, hortícolas diversas 2,6 milhões toneladas, oleaginosas 132 mil toneladas, batata reno 294,6 mil toneladas, numa área total de ±5,4 milhões de ha.
Texto do artigo · p. 4 As inundações ocorridas durante a época e o ciclone DINEO afectaram cerca de 87.557 ha de culturas diversas (milho, arroz, feijão nhemba, hortícolas diveras), correspondendo a 1,9% da área total semeada, tendo afectado cerca de 105 mil produtores, sendo as províncias de Sofala e Inhambane as mais afectadas.
Texto do artigo · p. 4 Em termos de pragas e doenças, o destaque vai para a Lagarta do Funil do Milho (Spodoptera frugiperda), originaria da América Central e do Sul, que constituí uma das pragas mais violentas para a cultura do milho. No país, foi detectada em principios de 2017 nas províncias de Tete (Changara e Cidade de Tete), Manica (Vanduzi, Catandica, Manica, e Chimoio), e Gaza (Xai-Xai, Bilene e Chicualacuala). Devido a sua capacidade migratoria, de dispersão e multiplicação, quase todas as províncias estão afectadas, sendo que os níveis de danos variam de local para local. A província mais infestada é de Gaza (60%), seguida de Manica (30%) e Tete (20%). Decorrem treinamentos aos extensinistas e levantamentos mais exasutivo dos danos da praga nas províncias afectadas.
Texto do artigo · p. 4 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa
Texto do artigo · p. 4 2016/2017
Texto do artigo · p. 4 Em todo país foram registadas situações de ocorrência de diferentes eventos extremos, como chuvas e ventos fortes (combinados ou em simultâneo, ou ainda de forma isolada), ciclones, inundações e descargas atmosféricas. Os eventos que mais criaram impactos sócio económicos foram registados nas regiões Sul (ventos fortes em Maputo – cidade e província, ciclone DINEO em Inhambane, Inundações em Govuro) Gaza e Centro do Pais, com maior ênfase para as províncias de Sofala (chuvas fortes na Beira, Inundações em Machanga).
Texto do artigo · p. 4 Os efeitos combinados da ocorrência de ventos fortes, ciclone, descargas atmosféricas, inundações e cheias na época chuvosa 2016/2017 provocou a morte de 73 pessoas e causou a destruição total de 43.781 casas afectando cerca de 1.054.707 pessoas. Adicionalmente, pelo menos 2.413 salas de aulas foram totalmente destruídas e 108 unidades sanitárias afectadas e com níveis diferentes de destruição.
Texto do artigo · p. 4 A maior percentagem de pessoas afectadas foi registada devido a ocorrência do Ciclone DINEO, com 52% de afectados em Inhambane, seguido de cheias e inundações, causando cerca de 39% de afectados em Sofala. Em termos de óbitos, o maior número foi causado por ventos fortes (28), descargas atmosféricas (23) e arrastamento por água das chuvas (11).
Texto do artigo · p. 4 Outros danos incluíram restrições no fornecimento de energia eléctrica na província de Inhambane devido ao ciclone que destruiu 3.900m de baixadas sobre tudo da rede de condutores na cidade de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 O impacto da seca no país estendeu se até Março de 2017 em termos de pessoas com necessidade de assistência alimentar. O SETSAN indicou para o período de Setembro-Dezembro 2016, que pelo menos, 1.4 milhões de pessoas estavam em insegurança alimentar e com necessidade de assistência alimentar.
Número ou marcador · p. 4 3. Previsão Climática Sazonal 2017/2018 3.1 Antevisão para a Região da SADC
Texto do artigo · p. 4 Na região da África Austral, prevê-se para o período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) 2017, a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal na parte
Texto do artigo · p. 4 norte da República Democrática do Congo e Tanzânia, Seicheles, leste de Madagáscar, extremo sul da Zâmbia, sul de Moçambique, extremo Sudoeste da Zâmbia, leste da Suazilândia e Lesoto. Para o resto da região da SADC que representa a maior extensão, há maior probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal especialmente na zona centro e norte de Moçambique, Sul da Tanzania, Norte e sul do Malawi, larga extensão de Angola, Namíbia, partes do centro e oeste da África do Sul entre outras regiões como se pode ver na Figura 3.
Texto do artigo · p. 4 Na mesma região, no período de Janeiro-Fevereiro-Março 2018 (JFM), há uma maior probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal na maior parte da extensão da região incluíndo todas as regiões de Moçambique. No entanto, a previsão sazonal, indica que uma pequena porção da região registará chuvas normais com tendência para abaixo do normal nomeadamente no Sudoeste de Angola, faixa ocidental da Namíbia e África do Sul. (Figura 4).
Texto do artigo · p. 4 OCTOBER-NOVEMBER-DECEMBER 2017 Legend SADC_boundary SADC_2017_OND_Outlook N
Texto do artigo · p. 4 Figura 3. Antevisão da precipitação na SADC para o período OND 2017 Figura 4. Antevisão da precipitação na SADC para o período JFM 2018
Texto do artigo · p. 4 JANUARY-FEBRUARY-MARCH 2018 Legend SADC_boundary SADC_2018_JFM_Outlook N
Texto do artigo · p. 4 3.2. Antevisão para Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Para o período, Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2017 (Figura 5), há maior probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo · p. 4 • Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande parte das províncias de Tete e Zambézia; • Chuvas normais para o Sul das províncias de Nampula e Niassa e Norte de Zambézia e Tete;
Texto do artigo · p. 5 • Chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a província de Cabo Delgado e Norte das Províncias de Nampula e Niassa.
Texto do artigo · p. 5 INAM Previsão Climática Sazonal: OND 2017 Legenda Elaborado: 01 de Setembro de 2017
Número ou marcador · p. 5 5. Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
Número ou marcador · p. 5 5. Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
Texto do artigo · p. 5 No período de Janeiro, Fevereiro, e Março (JFM) 2018, há maior probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo · p. 5 • Chuvas normais com tendência para acima do normal para as Províncias de Tete e Zambézia, grande parte das províncias de Sofala e Manica e Norte das províncias de Gaza e Inhambane; • Chuvas normais para as Províncias de Niassa e Nampula, grande parte das províncias de Cabo Delgado, Gaza e Inhambane e Faixa costeira de Sofala e sul de Manica; • Chuvas normais com tendência para abaixo do normal para província de Maputo, Sul das províncias de Gaza e Inhambane e norte da Província do Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 5 INAM Previsão Climática Sazonal: JFM 2018 Legenda Elaborado: 01 de Setembro de 2017 Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
Texto do artigo · p. 5 Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
Texto do artigo · p. 5 3.3 Previsão Hidrológica Sazonal 2017/2018
Texto do artigo · p. 5 Para a elaboração da previsão hidrológica foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das
Texto do artigo · p. 5 previsões do SARCOF 4 21 e INAM, (ii) índice de humidade do solo, (iii) nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante e (iv) nível de vulnerabilidade das bacias em relação às infraestruturas de defesa. Neste contexto, as Figuras 7 a) e 7 b) ilustram a probabilidade de ocorrência de cheias para os períodos OND 2017 e JFM de 2018. Para o período, OND 2017 prevê-se risco baixo de ocorrência de cheias em todas as bacias hidrográficas com excepção das bacias de Maputo (1), Incomati (2), Mutamba (3), Inharrime (4) e Savane (5) que apresentam risco moderado de ocorrência de cheias.
Texto do artigo · p. 5 Para o período, JFM 2018 prevê-se:
Texto do artigo · p. 5 • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Inharrime, Mutamba, Inhanombe, Govuro e bacias costeiras da Província de Cabo Delgado; • Risco Moderado de Ocorrência de Cheias nas bacias do Maputo, Umbeluzi, Limpopo, Gorongosa, Zambeze, Raraga, Ligonha, Monapo, Lúrio Montepuêz, Rovuma e bacias costeiras das províncias de Nampula; • Risco Moderado a Alto de Ocorrência de Cheias nas bacias do Incomáti (8), Save (7), Búzi (6), Pungue (4), Savane (5), Licungo (3), Megaruma (2) e Messalo (1).
Texto do artigo · p. 5 Risco de Ocorrência de Cheias (OND-17) Baixo (10-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%) Figura 7a: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017
Texto do artigo · p. 5 Figura 7a: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017 Figura 7b: Previsão de risco de ocorrência de cheias para JFM-2018
Texto do artigo · p. 5 Risco de Ocorrência de Cheias (JFM-18) Baixo (10-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%) Figura 7b: Previsão de risco de ocorrência de cheias para JFM-2018
Texto do artigo · p. 5 4 Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática
Texto do artigo · p. 6 O risco Moderado e Moderado a Alto de cheias nos Rios Maputo, Movene (Umbeluzi) nos cursos principais de Incomati, Limpopo, Save e Licungo, deve-se ao facto de nao existir infraestruturas de armazenamento nestes rios.
Texto do artigo · p. 6 Análise da Situação de Armazenamento
Texto do artigo · p. 6 Para a região sul de Moçambique, apesar do Cenário Hidrológico mostrar uma tendência para ocorrência de risco de cheias de regime Moderado e Moderado a Alto em particular nas bacias do Umbelúzi, Incomati e Limpopo e Save, não se prevê atingir o Nível de Pleno Armazenamento (NPA), devido
Texto do artigo · p. 6 ao estágio actual de armazenamento das albufeiras nacionais, que é baixo. Situação similar poderá se verificar nas barragens da regiao Centro, nomeadamente, Coahora Bassa e Chicamba que poderão registar incrememntos do volume de armazenamento, sem atingir o NPA.
Texto do artigo · p. 6 Na reigião Norte, não ostante a previsão de risco baixo de cheias, as barragens de Nampula, e Nacala, ppoderão registar o NPA, por apresentarem baixa capacidade de encaixe.
Texto do artigo · p. 6 A tabela abaixo ilustra a situação actual do armazenamento e as perspectivas até Março de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Tabela 3: situação actual do armazenamento e as perspectivas até Março de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Bacia/Barragens Capacidade de Armazenamento (106 m3) Enchimento (%) 02/09/2016 02/09/2017 Previsão Até Março de 2018 HCB 51000 43 54 68 BPL 400 25 22 50 Corumana 880 12 62 80 Massingir 2800 49 68 80 Chicamba 2200 58 59 86 Nacala 6.6 95 85 100 Nampula 4.3 71 66 100
Bacia/BarragensCapacidade de Armazenamento (106 m3)Enchimento (%)
02/09/201602/09/2017Previsão Até Março de 2018
HCB51000435468
BPL400252250
Corumana880126280
Massingir2800496880
Chicamba2200585986
Nacala6.69585100
Nampula4.37166100
Texto do artigo · p. 6 Análise de Risco de Cheias Urbanas
Texto do artigo · p. 6 Para a elaboração da previsão de ocorrência de inundações urbanas foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das previsões do SARCOF 21 e INAM, (ii) topografia do terreno e (iii) existência de infraestruturas de drenagem. As Figuras 8 (a) e 8 (b) ilustram a probabilidade de ocorrência de cheias para o período Outubro de 2017 a Março de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Para as cidades de Maputo e Matola durante o período Outubro de 2017 a Março de 2018 prevê-se:
Texto do artigo · p. 6 • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias Urbanas – Nos bairros de Mucatine, Boquisso, Muhalaze, Mali, Momemo, 1° de Maio, Matola B, Polana Cimento A e B, Central A e B, Maxaquene C e D, Chamanculo A, FPLM, Mavalane B, Nsalene, Sommershild e Coop. • Risco Moderado a Alto – Nos bairros 25 de Junho A, Acordos de Luzaka, Machava A, Matola Gare,
Texto do artigo · p. 6 Ndlavela, Patrício Lumumba, S. Damanso, Singatela, Trevo, Tsalala, Unidade D, Vale de Infulene;
Texto do artigo · p. 6 • Risco Alto – Nos bairros da Matola A, J, H, D e F, Fomento, Liberdade, Luís Cabral, Chamanculo C& B, Xipamanine, Aeroporto A & B, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Costa do Sol, Mutanhana e Nkobe.
Texto do artigo · p. 6 Para a cidade da Beira durante o período Outubro de 2017 e Março de 2018 prevê-se:
Texto do artigo · p. 6 • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias Urbanas – Nos bairros do Alto da Manga, Pontagea e Macuti; • Risco Moderado - nos bairros do Matador, Vila Massane, Mungassa, Inhamizua, Chingussura e Nhaconjo; • Risco Moderado a Alto – Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhave e Esturro; • Risco Alto - Bairros Ndunda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite (Praia Nova) e Maraza.
Texto do artigo · p. 6 (a) (b)
Texto do artigo · p. 6 Risco de Ocorrência de Cheias OND-2017 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto Risco de Ocorrência de Cheias JFM-2018 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto
Texto do artigo · p. 6 (a) (b) Figura 8: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017 e JFM-2018 para os Municípios de Matola e Maputo(a) e da Beira (b).
Texto do artigo · p. 6 Figura 8: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017 e JFM-2018 para os Municípios de Matola e Maputo(a) e da Beira (b).
Texto do artigo · p. 6 Risco de Ocorrência de Cheias OND-2017 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto Risco de Ocorrência de Cheias JFM-2018 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto
Texto do artigo · p. 7 3.4 Antevisão para a Agricultura na época chuvosa
Texto do artigo · p. 7 2017/2018 Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados
Texto do artigo · p. 7 os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; (ii) dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março; (iii) evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos e (iv) décadas de sementeiras.
Texto do artigo · p. 7 Dado a estes pressupostos, para o período OND 2017 (Figura 9a) espera-se em geral:
Texto do artigo · p. 7 • Índice muito baixo de satisfação das necessidades hídricas das culturas (até 50%) na região Norte (províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula) e a norte da província da Zambézia; • Na região Centro (parte central da província de Tete, Manica e Sofala e Sul da Zambézia) em geral apresentam índice moderado de satisfação das necessidades hídricas das culturas (71 à 90%); • Na região Sul, províncias de Inhambane, Gaza e Maputo apresentam em geral índice baixo de satisfação das necessidades hídricas das culturas (até 70%).
Texto do artigo · p. 7 OND-2017 NHC % 0-50 (Muito Baixo) 51-70 (Baixo) 71-90 (Moderado) 90-100 (Alto) Figura 9a: Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND-2017.
Texto do artigo · p. 7 Figura 9a: Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND-2017
Texto do artigo · p. 7 No período JFM 2018 (Figura 9b), em geral, espera-se:
Texto do artigo · p. 7 • Melhorias significativas em todo o país, com destaque para as regiões Norte e Centro, onde o índice muito alto de satisfação das necessidades hídricas das culturas será (> 100%); • Na região Sul, nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será alto (90 à 100%).
Texto do artigo · p. 7 JFM-2018 NHC % 90 - 100 (Alto) > 100 (Muito Alto)
Texto do artigo · p. 7 Figura 9b: Necessidades hídricas das culturas (NHC) para JFM – 2018
Número ou marcador · p. 7 4. Análise do Risco de Calamidades A análise de risco feita no presente plano de contingência
Texto do artigo · p. 7 respeita a definição clássica do risco 5.
Texto do artigo · p. 7 4.1 Principais Perigos
Texto do artigo · p. 7 A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2017/2018 indica que, no geral, Moçambique poderá registar chuvas normais com tendência para acima do normal em algumas regiões do sul e centro do país, no primeiro período da época chuvosa (OND). Para o período (JFM) prevê-se a mesma situação com chuvas normais com tendências para acima do normal em algumas regiões da zona sul, centro e norte do país.
Texto do artigo · p. 7 Estas chuvas poderão resultar em risco moderado de cheias e inundações para as bacias hidrográficas doUmbeluzi, Incomati, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Pungue, Licungo, Ligonha, Meluli, Megaruma, Messalo, Montepuez e Lugenda e risco alto para a bacia do Licungo.
Texto do artigo · p. 7 A zona centro que conta com uma previsão OND e JFM de regularidade de precipitação aumenta o risco de moderado à alto de cheias e inundações para as principais bacias focalizando a do Licungo que apresenta risco alto.
Texto do artigo · p. 7 Contudo, a previsão de ocorrência de chuvas abaixo do normal para o período JFM, principalmente nas províncias do Sul (Gaza e Maputo) do país, poderá concorrer para a prevalência da situação de Seca.
Texto do artigo · p. 7 O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre as cidades e vilas costeiras do país. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.
Texto do artigo · p. 7 O país deve ainda estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho) que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do país. Uma nova ameaca surge com o aparecimento da peste bubónica na região, criando um risco acentuado particularmente nas regiões que possam de alguma forma ter contacto com Madagascar, já afectado pela peste.
Texto do artigo · p. 7 4.2 Factores de Vulnerabilidade
Texto do artigo · p. 7 A vulnerabilidade do País face aos desastres resulta da sua localização na foz de nove rios internacionais, a existência de zonas áridas e semiáridas; a longa extensão do território nacional localizado na zona de convergência intertropical sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade, a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.
Texto do artigo · p. 7 No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais devese, em parte, aos seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 7 • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres; • Fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências; • A existência e exposição de infra-estruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres;
Texto do artigo · p. 7 5 A probabilidade de um evento acontecer vezes o impacto associado ao evento e inclui elementos de vulnerabilidade e exposição.
Texto do artigo · p. 8 • A ocupação das zonas de risco sem consideração às medidas de resiliência e de redução de risco; • A fraca capacidade institucional de garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva das zonas de risco; • A insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios; • A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais; • A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e falta de limpeza das mesmas.
Texto do artigo · p. 8 A vulnerabilidade do sector de infra-estruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.
Texto do artigo · p. 8 4.3 Factores de Contenção
Texto do artigo · p. 8 A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socioeconómico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de calamidades nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.
Texto do artigo · p. 8 De entre as medidas que contribuem para a redução da vulnerabilidade destacam-se as seguintes medidas.
Texto do artigo · p. 8 Medidas críticas estruturais:
Texto do artigo · p. 8 • Reposição de infra-estruturas danificadas nas épocas chuvosas anteriores (Dique de Nante), incrementando a resiliência das mesmas. • Disponibilidade de plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias. • Implementação do programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros locais habitacionais e propensos a inundações. • Operacionalização de uma rede existente de 28 estações pluviométricas e 33 hidrométricas para a Monitoria Hidrológica. • Operacionalizção de um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades, • Operacionalização de 39 estações de televisão e rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos;
Texto do artigo · p. 8 Medidas críticas não estruturais:
Texto do artigo · p. 8 • Criação de duas estruturas de coordenação e intervenção multissectorial, nomeadamente o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) e a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC); • Aprovação da Lei de gestão de calamidades, Lei 15/2014, que estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades no país;
Texto do artigo · p. 8 • Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos, com destaque para a criação de cerca de 1500 CLGRC em todo o país; • Fortalecimento dos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win. • Realização de exercícios anuais de simulação ao nível das províncias.
Texto do artigo · p. 8 4.4. População em Risco - Definição dos Cenários
Texto do artigo · p. 8 A definição dos cenários no presente Plano Nacional de Contingência tomou em consideração a multiplicidade de fenómenos de provável ocorrência durante a presente época chuvosa e ciclónica nomeadamente cheias, secas, ciclones, epidemias, vendavais e sismos. Além disso, existe o reconhecimento de que os eventos para cada cenário poderão ocorrer em simultâneo, portanto, a necessidade de racionalização dos recursos disponíveis de modo a garantir uma intervenção atempada e apropriada é imperativa.
Texto do artigo · p. 8 O objecto principal para a definição dos cenários é de estimar a população em risco e tomou em consideração os seguintes pressupostos: (i) o comportamento da época passada e a avaliação do impacto dos riscos, (ii) as previsões hidro-meteorológicas e da agricultura, (iii) os factores de vulnerabilidade existentes, (iv) os factores de contenção existentes, e (v) o levantamento da população em risco realizado pelas províncias.
Texto do artigo · p. 8 Com base nos pressupostos acima mencionados, estão previstos neste plano três cenários para grupos específicos de fenómenos que poderão ocorrer, tendo como principal foco o seu impacto sobre às populações e o tipo de resposta a ser prestada pelo Governo e seus parceiros de cooperação.
Texto do artigo · p. 8 4.4.1 Cenário I
Texto do artigo · p. 8 O primeiro cenário (Cenário I) é composto por ameaças de pequena magnitude que, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.
Texto do artigo · p. 8 Em todo país poderão acontecer situacões de ocorrência de ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destruitivo devido ao vento em forma de remoinho com movimento na vertical, destruindo basicamente a cobertura de edificios e culturas. As Provinciais mais susceptíveis e com maior destaque são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula.
Texto do artigo · p. 8 Igualmente, espera-se ocorrencia de período sde estiagem/ stress hídrico causados pelo araso, irregularidade e má distribuicao das chuvas durante a época chuvosa em aálise, o que poderá afectar as culturas em campo, compromentendo os níves de produção planificados.
Texto do artigo · p. 8 Neste contexto, estima-se que cerca de 472.778 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e caso prevaleça a situação da seca (ver tabela 4 ).
Texto do artigo · p. 9 Tabela 4: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I
Texto do artigo · p. 9 Província População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I Niassa 4.220 1.850 0 6.070 Cabo Delgado 7.600 1.210 0 8.810 Nampula 16.195 1.605 0 17.800 Zambezia 28.217 11.452 10.000 49.669 Tete 4.013 514 22.000 26.527 Manica 28.056 2.482 19.000 49.538 Sofala 20.919 54.675 34.000 109.594 Inhambane 1.970 2.770 30.000 34.740 Gaza 27.135 16.511 38.000 81.646 Maputo Provincia 12.800 4.900 24.000 41.700 Maputo Cidade 7.083 39.601 0 46.684 Total 158.208 137.570 177.000 472.778
ProvínciaPopulação em Risco
Ventos e chuvas fortes e VendavaisInundações (Cidades e Vilas)SecaTotal do Cenário I
Niassa4.2201.85006.070
Cabo Delgado7.6001.21008.810
Nampula16.1951.605017.800
Zambezia28.21711.45210.00049.669
Tete4.01351422.00026.527
Manica28.0562.48219.00049.538
Sofala20.91954.67534.000109.594
Inhambane1.9702.77030.00034.740
Gaza27.13516.51138.00081.646
Maputo Provincia12.8004.90024.00041.700
Maputo Cidade7.08339.601046.684
Total158.208137.570177.000472.778
Texto do artigo · p. 9 4.4.2 Cenário II
Texto do artigo · p. 9 O segundo cenário (Cenário II) no Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e risco de ciclones. Neste cenário estima-se que 1.271.316 pessoas possam estar em risco, das quais, 291.585 em risco de cheias e 506.953 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).
Texto do artigo · p. 9 De salientar que o nível alto e médio foi feito com base nas frequências das ocorrências dos ciclones, e o peso da percentagem foi estimada tendo em conta a frequência de ocorrência de eventos na província e o tipo de construção predominante na província. Para o cálculo do número de pessoas que serão afectadas por ciclones, estimou-se cerca de 10% da população que reside
Texto do artigo · p. 9 nas áreas de alto risco de ocorrência de ciclones (Nampula e Zambézia).
Texto do artigo · p. 9 Para áreas de risco médio de ocorrência de ciclones considerouse 5% da população dos distritos da província de Cabo Delgado, Nampula (Nacaroa, Memba, Erati, Mecuburi, Nacaroa, Ribaue), Zambezia (Alto Molocue, Ile, Namarroi, Morrumbala, Mocuba, Mopeia, C. de Quelimane, Nicoadala, Inhassunge, Chinde) e Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Para a província de Gaza considerou-se uma estimativa de 2.5% da população que reside nas áreas de baixo risco de ocorrência de ciclone.
Texto do artigo · p. 9 A província e cidade de Maputo, por se localizarem numa região subtropical os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.
Texto do artigo · p. 9 Ver tabela 5.
Texto do artigo · p. 9 Tabela 5: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II
Texto do artigo · p. 9 Provincias Cenario I Risco de Cheias Risco de Ciclones Total do Cenario II Niassa 6 070 4 300 0 10 370 Cabo Delgado 8 810 3 150 11 850 23 810 Nampula 17 800 21 113 221 468 260 381 Zambezia 49 669 48 619 101 665 199 953 Tete 26 527 12 156 0 38 683 Manica 49 538 11 537 441 61 516 Sofala 109 594 50 474 63 615 223 683 Inhamabane 34 740 6 077 90 021 130 838 Gaza 81 646 118 286 3 440 203 372 Maputo Provincia 41 700 15 873 6 400 63 973 Maputo Cidade 46 684 0 8 053 54 737 Total 472 778 291 585 506 953 1 271 316
ProvinciasCenario IRisco de CheiasRisco de CiclonesTotal do Cenario II
Niassa6 0704 300010 370
Cabo Delgado8 8103 15011 85023 810
Nampula17 80021 113221 468260 381
Zambezia49 66948 619101 665199 953
Tete26 52712 156038 683
Manica49 53811 53744161 516
Sofala109 59450 47463 615223 683
Inhamabane34 7406 07790 021130 838
Gaza81 646118 2863 440203 372
Maputo Provincia41 70015 8736 40063 973
Maputo Cidade46 68408 05354 737
Total472 778291 585506 9531 271 316
Texto do artigo · p. 10 4.4.3 Cenário III
Texto do artigo · p. 10 O terceiro cenário (Cenário III) é o resultado da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1.505.097 pessoas possam
Texto do artigo · p. 10 Tabela 6: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
Texto do artigo · p. 10 Provincia Cenário II Populaçõ em Risco Sismos Total do Cenário III Niassa 10 370 2 173 12 543 Cabo Delgado 23 810 1 829 25 639 Nampula 260 381 1 409 261 790 Zambezia 199 953 125 364 325 317 Tete 38 683 21 504 60 187 Manica 61 516 35 670 97 186 Sofala 223 683 40 819 264 502 Inhamabane 130 838 1 295 132 133 Gaza 203 372 1 002 204 374 Maputo Provincia 63 973 1 176 65 149 Maputo Cidade 54 737 1 540 56 277 Total 1 271 316 233 781 1 505 097
ProvinciaCenário IIPopulaçõ em Risco
SismosTotal do Cenário III
Niassa10 3702 17312 543
Cabo Delgado23 8101 82925 639
Nampula260 3811 409261 790
Zambezia199 953125 364325 317
Tete38 68321 50460 187
Manica61 51635 67097 186
Sofala223 68340 819264 502
Inhamabane130 8381 295132 133
Gaza203 3721 002204 374
Maputo Provincia63 9731 17665 149
Maputo Cidade54 7371 54056 277
Total1 271 316233 7811 505 097
Texto do artigo · p. 10 estar em risco, das quais pelo menos 233.781 em risco de sismos - Ver tabela 6. A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sismicos e magnitude registados em Mocambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo e de falhas geológicas de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 4.5 Provável impacto no sector da Educação Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2017/18, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 1,893 escolas em risco. Na mesma sequência prevê que cerca de 630.000 alunos e aproximadamente 12.000 professores estarão em risco carecendo de assistência em termos de materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kit do aluno, kit do professor e quadros portateis. Tabela 7:Provável impacto no sector da Educação Província Escolas Número de Salas em risco População em Risco Alun. Prof. Niassa 217 291 19 875 590 C. Delgado 111 230 15 260 306 Nampula 103 294 24 426 3 893 Zambezia 320 865 139 340 2 051 Tete 104 299 6 202 1 819 Manica 61 209 12 872 201 Sofala 106 162 12 177 298 Inhambane 445 2 904 138 125 3 449 Gaza 833 2 341 70 285 1 631 Maputo 170 640 113 000 1 150 Maputo Cidade 8 87 18 818 181 Total 2 478 8 322 570 380 15 569 4.6 Provável Impacto no sector da Agricultura
ProvínciaEscolasNúmero de Salas em riscoPopulação em Risco
Alun.Prof.
Niassa21729119 875590
C. Delgado11123015 260306
Nampula10329424 4263 893
Zambezia320865139 3402 051
Tete1042996 2021 819
Manica6120912 872201
Sofala10616212 177298
Inhambane4452 904138 1253 449
Gaza8332 34170 2851 631
Maputo170640113 0001 150
Maputo Cidade88718 818181
Total2 4788 322570 38015 569
Texto do artigo · p. 10 Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estiagem e inundações localizadas com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2017), nas regiões Sul e parte do Centro (Gaza, Maputo, Tete e Zambézia), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando as actividades agro-pecuárias.
Texto do artigo · p. 10 No segundo período chuvoso (JFM – 2018), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, o que poderá afectar culturas em campo, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado. Em caso de ocorrência de seca, ciclone ou cheias, estima-se que um total de 145.400 famílias camponesas e 290.800 hectares de culturas diversas sejam afectados em todo o País.
Texto do artigo · p. 11 Tabela 8: Cenários esperados e seu impacto
Texto do artigo · p. 11 Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes Custo (Mt) Seca 70.800 35.400 3.540 212.400 Inundações/cheias 196.000 98.000 7.070 424.200 ciclones 24.000 12.000 2.550 153.000 Total 290.800 145.400 13.160 789.600
PerigoÁreas em risco (ha)Produtores em riscoSementesCusto (Mt)
Seca70.80035.4003.540212.400
Inundações/cheias196.00098.0007.070424.200
ciclones24.00012.0002.550153.000
Total290.800145.40013.160789.600
Texto do artigo · p. 11 Fonte: DINAS
Texto do artigo · p. 11 Os cenários apontam para um total de 290.800ha em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 145.400 produtores. Em relação a sanidade animal e tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa, poderão ocorrer algumas doenças, epidemias em animais, a destacar: Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Febre do Vale do Rift, Tripanosomoses, Dermatofilose, Pest de Pequenos Ruminantes, Raiva e em caso de ocorrência de secas e outras infecções. Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas regiões e províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a lagarta do funil do milho, a Lagarta Invasora, Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por ser uma praga nova, está presente em todo país e devido a complexidade para o seu controlo e rápida capacidade de reprodução.
Número ou marcador · p. 11 5. Acções Sectoriais a Realizar nas Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação
Texto do artigo · p. 11 O quadro de definição de acções sectoriais convista a minimizar o impacto de desastres compreende três categorias: Prontidão, Resposta e Recuperação. Estas acções poderão ser realizadas ao longo do ano sendo que no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as categorias de Prontidão e Resposta. Neste sentido, acções como:
Texto do artigo · p. 11 (a) A elaboração do Plano Anual de Contingência para o ano seguinte; (b) O preposicionamento estratégico de meios e bens materiais; (c) A importação de bens e materiais adicionais para dar resposta as necessidades incrementadas; e (d) A coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC.
Texto do artigo · p. 11 Constituem algumas das actividades a serem realizadas neste período.
Texto do artigo · p. 11 No período de Janeiro a Março maior incidência poderá ser para as três categorias, com enfase na Resposta, uma vez que é neste período onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos. A implementação das medidas deResposta depende da ocorrência e magnitude do evento, do local da ocorrência do evento e o número total da população afectada. Apesar da existência do presente Plano de Contingência, o processo de Resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.
Texto do artigo · p. 11 No período de Abril a Setembro, as acções de Recuperação e Resposta poderão predominar para garantir, por um lado, a
Texto do artigo · p. 11 continuidade da reposição da vida normal das famílias afectadas e das condições socio-económicas e, por outro lado, para garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmentros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e vulnerabilidades às ameaças. Esta fase será guiada pela estipulação e aprovação de actividades cuja pertinência se enquadra para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência. Os períodos de prontidão, resposta e recuperação estabelecem fases distintas do ciclo de planificação e implementação sistemática de gestão do riscos de desatres, não pressupõem, contudo, a não ocorrência de uma emergência ou necessidade de acções de prontidão e resposta dentro dos três períodos. A implementação das ações de Prontidão, Resposta e Recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos orgãos locais, incluindo os Municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta. 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência
Texto do artigo · p. 11 A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo. A assistência humanitaria atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 11 • Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis; • Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis; • Disponibilização de informação sobre os recursos préposicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos; • Activação pelo governo dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contigência; • Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
Texto do artigo · p. 12 Tabela 10. Actividades sectoriais no contexto de resposta e gestão de emergências - Prontidão, Resposta e Recuperação Instituições Prontidão Resposta Recuperação INGC • Realizar exercícios de simulação de emergências; • Actualizar,harmonizar e divulgar o plano de contingência nacional a todos os niveis; • Manter em alerta os CLGRC nas zonas de risco alto; • Identificar as rotas de evacuação e locais para abrigo temporário; • Pre-posicionar materiais, bens e quipamentos para resposta; • Estabelecer parcerias com o ICS; • Reativar os grupos de trabalho sectoriais, incluindo HCT; • Fortalecer os Conselhos Técnicos de Gestão de Calamidades dos governos províncias, distritais e municipais; • Activar o sistema de aviso prévio; • Intensificar as actividades de monitoria (segurança alimentar e nutricional); • Verificar e apoiar nível de prontidão escolar, hospitalar e de serviços essenciais; • Assegurar a existência de capacidade ao nivel das estruturas locais do uso de formulários uniformizados para recolha e manutenção de bases de dados sobre ocorrências e gestão de informação; • Rever a metodologia e ferramentas de avaliação rápida de necessidades assim como definir e preparar equipes multisectoriais de avaliação; • Identificar espaços para criação de infraestruturas de emergência (centros de saúde); • Activar o nível de alerta em função da magnitude do evento; • Operacionarlizar o plano de contingência nacional, provincial e distrital; • Realizar operações de busca e salvamento em caso de necessidade; • Realizar avaliações rápidas das necessidades em coordenação multissectorial; • Garantir acomodação digna e segura (centros de acomodação temporarios,familias de acolhimento e centros de reassentamento) das populacoes afectadas pelos eventos extremos. com as condições mínimas de abastecimento de água, higiene. assistência médica, bens alimentares e não alimentares; • Elaborar o plano de reassentamento; • Assegurar a continuidade de actividades produtivas, culturais, sociais e desportivas nos centros de acomodação temporária; • Realizar actividades de educação pública e campanhas de promoção de higiene e saúde ambiental; • Preparar os apelos de ajuda humanitária e mobilização de recursos adicionais; • Avaliar e monitorar progressivamente a resposta humanitaria e a situacao humaniaria no pais; • Coordenar a avaliação de necessidades pós desastres (ANPD); • Desenhar o plano/estratégia multissectorial da recuperação pós emergência com base nos resultados da ANPD. • Organizar o cadastro; • Reavaliar o plano .Estrategia multisctorial de recuperacao (reassentamento,reconstrucao assistencia alimentar , projectos de geracao de renda) • Monitorar a implementacao e integrada das actividades e programas de recuperacao; UNAPROC • Elaborar o plano de acção de actividades; • Preparar a capacidade (forças) de resposta • Realizar palestras e sensibilizacao às populações particularmente nas zonas de risco; • Mobilizar meios materiais e humanos para prontidao,resposta e recuperação. • Assegurar o funcionamento e operacionalidade dos equipamentos de busca e socorro • Implementar pontualmente as accoes de busca, salvamento reunificacao das familias separadas e transporte de bens materiais criticos. • Recolher, processar e transmitir informações aos órgãos decisores referente ao evento • Actualizar regularmente e comunicar ao CTGC o grau de Implementacao e operacionalizacao do plano de contingência. • Salvar e resgatar as populações afectadas em zonas de riscos • Apoiar no processo de reconstrução através da disponibilização pontual de meios humanos e materiais; • Assegurar a integração da equipa da UNAPROC nas missões de recuperação/ reconstrução; Instituições Prontidão Resposta Recuperação GABINFO • Avaliar e assegurar o grau de funcionamento e operacionalidade dos sistemas e meios de comunicação; • Identificar e designar o porta-voz para emergência; • Produzir e disseminar informação atempada e precisa aos órgãos de comunicação oficiais; • Pre-posicionar material e equipamentos de comunicação; • Divulgar e partilhar o plano de contingência nacional aos diversos níveis. • Disseminar informação sobre o fenómeno em causa; • Gerir a disseminação de informação pelos órgãos de comunicação • Intensificar os apelos às comunidades nas zonas de risco. • Divulgar aos orgãos de comunicação o grau de implementação da acção humanitária do Governo e parceiros de cooperação, incluindo HCT • Divulgar o plano/estratégia de reconstrução/recuperação conjunta Governo e parceiros de cooperação; • Avaliar o cumprimento do plano de resposta de emergência; • Mobilizar as comunidades para participar no processo de recuperação e reconstrução; • Avaliar e propor medidas para uma resposta melhorada.
Tabela 10. Actividades sectoriais no contexto de resposta e gestão de emergências - Prontidão, Resposta e Recuperação
InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
INGC• Realizar exercícios de simulação de emergências; • Actualizar,harmonizar e divulgar o plano de contingência nacional a todos os niveis; • Manter em alerta os CLGRC nas zonas de risco alto; • Identificar as rotas de evacuação e locais para abrigo temporário; • Pre-posicionar materiais, bens e quipamentos para resposta; • Estabelecer parcerias com o ICS; • Reativar os grupos de trabalho sectoriais, incluindo HCT; • Fortalecer os Conselhos Técnicos de Gestão de Calamidades dos governos províncias, distritais e municipais; • Activar o sistema de aviso prévio; • Intensificar as actividades de monitoria (segurança alimentar e nutricional); • Verificar e apoiar nível de prontidão escolar, hospitalar e de serviços essenciais; • Assegurar a existência de capacidade ao nivel das estruturas locais do uso de formulários uniformizados para recolha e manutenção de bases de dados sobre ocorrências e gestão de informação; • Rever a metodologia e ferramentas de avaliação rápida de necessidades assim como definir e preparar equipes multisectoriais de avaliação; • Identificar espaços para criação de infraestruturas de emergência (centros de saúde);• Activar o nível de alerta em função da magnitude do evento; • Operacionarlizar o plano de contingência nacional, provincial e distrital; • Realizar operações de busca e salvamento em caso de necessidade; • Realizar avaliações rápidas das necessidades em coordenação multissectorial; • Garantir acomodação digna e segura (centros de acomodação temporarios,familias de acolhimento e centros de reassentamento) das populacoes afectadas pelos eventos extremos. com as condições mínimas de abastecimento de água, higiene. assistência médica, bens alimentares e não alimentares; • Elaborar o plano de reassentamento; • Assegurar a continuidade de actividades produtivas, culturais, sociais e desportivas nos centros de acomodação temporária; • Realizar actividades de educação pública e campanhas de promoção de higiene e saúde ambiental; • Preparar os apelos de ajuda humanitária e mobilização de recursos adicionais; • Avaliar e monitorar progressivamente a resposta humanitaria e a situacao humaniaria no pais; • Coordenar a avaliação de necessidades pós desastres (ANPD); • Desenhar o plano/estratégia multissectorial da recuperação pós emergência com base nos resultados da ANPD.• Organizar o cadastro; • Reavaliar o plano .Estrategia multisctorial de recuperacao (reassentamento,reconstrucao assistencia alimentar , projectos de geracao de renda) • Monitorar a implementacao e integrada das actividades e programas de recuperacao;
UNAPROC• Elaborar o plano de acção de actividades; • Preparar a capacidade (forças) de resposta • Realizar palestras e sensibilizacao às populações particularmente nas zonas de risco; • Mobilizar meios materiais e humanos para prontidao,resposta e recuperação. • Assegurar o funcionamento e operacionalidade dos equipamentos de busca e socorro• Implementar pontualmente as accoes de busca, salvamento reunificacao das familias separadas e transporte de bens materiais criticos. • Recolher, processar e transmitir informações aos órgãos decisores referente ao evento • Actualizar regularmente e comunicar ao CTGC o grau de Implementacao e operacionalizacao do plano de contingência. • Salvar e resgatar as populações afectadas em zonas de riscos• Apoiar no processo de reconstrução através da disponibilização pontual de meios humanos e materiais; • Assegurar a integração da equipa da UNAPROC nas missões de recuperação/ reconstrução;
InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
GABINFO• Avaliar e assegurar o grau de funcionamento e operacionalidade dos sistemas e meios de comunicação; • Identificar e designar o porta-voz para emergência; • Produzir e disseminar informação atempada e precisa aos órgãos de comunicação oficiais; • Pre-posicionar material e equipamentos de comunicação; • Divulgar e partilhar o plano de contingência nacional aos diversos níveis.• Disseminar informação sobre o fenómeno em causa; • Gerir a disseminação de informação pelos órgãos de comunicação • Intensificar os apelos às comunidades nas zonas de risco. • Divulgar aos orgãos de comunicação o grau de implementação da acção humanitária do Governo e parceiros de cooperação, incluindo HCT• Divulgar o plano/estratégia de reconstrução/recuperação conjunta Governo e parceiros de cooperação; • Avaliar o cumprimento do plano de resposta de emergência; • Mobilizar as comunidades para participar no processo de recuperação e reconstrução; • Avaliar e propor medidas para uma resposta melhorada.
Texto do artigo · p. 13 Instituições Prontidão Resposta Recuperação MASA • Aprovisionar sementes atempadamente; • Monitorar a época chuvosa e o seu impacto na produção agrícola; • Disseminar e divulgar a previsão climática sazonal; • Fazer limpeza dos canais e valas de drenagem; • Fazer manutenção de estruturas e reservatórios de água; • Fazer limpeza de fontes de água; • Prover a assistência técnica aos produtores familiares; • Fomentar a tracção animal; • Controlar as pragas e doenças das plantas; • Identificar as zonas propensas as inundacoes • Capacitar os CLGRC em técnicas de produção de culturas tolerantes a seca. • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional • Intensificar a realizar de monitoria continua nas zonas de riscos; • Disponibilizar imediatamente pesticidas para o controlo das pragas nas zonas de risco; • Reajustar os planos de aprovisionamento de sementes agrícolas; • Deslocar manadas das zonas de risco de inundação e das zonas inundadas; • Levantamento preliminar das áreas agricolas afectadas. • Reabilitar infraestruturas pecuárias e pontos de abeberamento afectados; • Realizar intervenções sanitárias e desparasitação dos animais; • Fazer o levantamento das áreas e famílias afectadas; • Elaborar e implementar o plano de recuperação. • Realizar feiras de insumos agricolas • Fomentar e multiplicar mandioqueiras e batata doce de polpa alaranjada • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional Instituições Prontidão Resposta Recuperação MTC • Interpretar e divulgar a previsão climática sazonal e implicaçoes para os diversos pontos do pais; • Monitorar permanentemente os fenómenos meteorológicos; • Reforçar a capacidade de observação nas estações meteorológicas; • Capacitar os técnicos em materias de monitoria dos fenomenos climaticos • Intensificar a monitoria dos fenómenos meteorológicos; • Divulgar os avisos e alertas com indicação da magnitude do fenómeno e zonas de risco; • Intensificar a monitoria e vigilância meteorológica. • Avaliar o comportamento dos fenómenos meteorológicos e seus impactos na planificação e execução dos planos/ estratégias de recuperação pósemergências. MITADER • Identificar as áreas para reassentamento em zonas seguras; • Mapear e divulgar os centros de acomodação existentes para melhor planificar as estratégias/intervenções de prontidão e resposta; • Reproduzir e disseminar o manual de técnicas básicas de planeamento físico; • Sensibilizar as populações para se retirarem das zonas de riscos de desastres; • Capacitar os líderes comunitários, CLGRC, técnicos distritais e direções provinciais em matérias de Gestão de Riscos Ambientais; • Mapear parceiros com capacidade de resposta e preenchimento das lacunas identificadas na implementação dos planos; • Identificar e fazer o levantamento dos cursos de água e aquiferos com nível freatico alto para a agricultura, consumo e construção de represas; • Fazer o ordenamento territorial e organizar os centros de acomodação/reassentamento • Demarcar e atribuir talhões as populações afectadas para fins de reassentamento; • Construir abrigos temporários e centros de acomodação e apoiar na criação de centros de reassentamento; • Levantamento socio-ambiental das áreas afectadas pela seca e cheias; • Cadastrar as famílias e sua distribuição física; • Elaborar o plano de pormenor dos bairros de reassentamento; • Elaborar o mapa de risco de modo a apoiar os planos de reconstrução/recuperação e os planos locais de acção de resiliência; • Participar activamente no processo de reassentamento das populações;
InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
MASA• Aprovisionar sementes atempadamente; • Monitorar a época chuvosa e o seu impacto na produção agrícola; • Disseminar e divulgar a previsão climática sazonal; • Fazer limpeza dos canais e valas de drenagem; • Fazer manutenção de estruturas e reservatórios de água; • Fazer limpeza de fontes de água; • Prover a assistência técnica aos produtores familiares; • Fomentar a tracção animal; • Controlar as pragas e doenças das plantas; • Identificar as zonas propensas as inundacoes • Capacitar os CLGRC em técnicas de produção de culturas tolerantes a seca. • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional• Intensificar a realizar de monitoria continua nas zonas de riscos; • Disponibilizar imediatamente pesticidas para o controlo das pragas nas zonas de risco; • Reajustar os planos de aprovisionamento de sementes agrícolas; • Deslocar manadas das zonas de risco de inundação e das zonas inundadas; • Levantamento preliminar das áreas agricolas afectadas.• Reabilitar infraestruturas pecuárias e pontos de abeberamento afectados; • Realizar intervenções sanitárias e desparasitação dos animais; • Fazer o levantamento das áreas e famílias afectadas; • Elaborar e implementar o plano de recuperação. • Realizar feiras de insumos agricolas • Fomentar e multiplicar mandioqueiras e batata doce de polpa alaranjada • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional
InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
MTC• Interpretar e divulgar a previsão climática sazonal e implicaçoes para os diversos pontos do pais; • Monitorar permanentemente os fenómenos meteorológicos; • Reforçar a capacidade de observação nas estações meteorológicas; • Capacitar os técnicos em materias de monitoria dos fenomenos climaticos• Intensificar a monitoria dos fenómenos meteorológicos; • Divulgar os avisos e alertas com indicação da magnitude do fenómeno e zonas de risco; • Intensificar a monitoria e vigilância meteorológica.• Avaliar o comportamento dos fenómenos meteorológicos e seus impactos na planificação e execução dos planos/ estratégias de recuperação pósemergências.
MITADER• Identificar as áreas para reassentamento em zonas seguras; • Mapear e divulgar os centros de acomodação existentes para melhor planificar as estratégias/intervenções de prontidão e resposta; • Reproduzir e disseminar o manual de técnicas básicas de planeamento físico; • Sensibilizar as populações para se retirarem das zonas de riscos de desastres; • Capacitar os líderes comunitários, CLGRC, técnicos distritais e direções provinciais em matérias de Gestão de Riscos Ambientais; • Mapear parceiros com capacidade de resposta e preenchimento das lacunas identificadas na implementação dos planos; • Identificar e fazer o levantamento dos cursos de água e aquiferos com nível freatico alto para a agricultura, consumo e construção de represas;• Fazer o ordenamento territorial e organizar os centros de acomodação/reassentamento • Demarcar e atribuir talhões as populações afectadas para fins de reassentamento; • Construir abrigos temporários e centros de acomodação e apoiar na criação de centros de reassentamento; • Levantamento socio-ambiental das áreas afectadas pela seca e cheias;• Cadastrar as famílias e sua distribuição física; • Elaborar o plano de pormenor dos bairros de reassentamento; • Elaborar o mapa de risco de modo a apoiar os planos de reconstrução/recuperação e os planos locais de acção de resiliência; • Participar activamente no processo de reassentamento das populações;
Texto do artigo · p. 14 Instituições Prontidão Resposta Recuperação MIC • Fazer as avaliações rápidas da disponibilidade de alimentos, recursos e outros bens essenciais; • Mobilizar e estabelecer contactos com potenciais fornecedores de bens de consumo durante e depois da ocorrência da emergência; • Identificar, definir e mapear os fluxos de bens de consumo, das zonas excedentárias ou com disponibilidade para as zonas afectadas. • Promover campanhas de sensibilização a operadores económicos a fim de garantir a reserva alimentar das populações; • Identificar pontos alternativos de compra/aquisição de produtos alimenatres e facilitar a aquisição local dos mesmos; • Emitir pareceres sobre a entrada de produtos para a emergência; • Participar na triagem de produtos (alimentares e não alimentares) doados antes de serem distribuídos às populações afectadas ou canalizados às zonas afectadas. • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Assegurar a realização de feiras de produtos de primeira necessidade e agricolas no periodo de seca; • Monitorar osmercados internos e a variação dos preços de modo a evitar especulação; • Prevenir a distribuição e comercialização de produtos deteorados ou destinados aassistência humanitária. • Facilitar os processos de aquisição/compras locais; • Emitir pareceres para (ex. parceiros de cooperação) a entrada de produtos doados para a emergência; • Assegurar a reposição da rede comercial danificada nas zonas afectadas; • Participar e estimular acções de transformação e enriquecimento de produtos alimentares; • Prevenir a comercialização de produtos deteriorados e destinados aassistência humanitária; • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Avaliação dos resultados sobre o processo de abastecimento de produtos; Instituições Prontidão Resposta Recuperação MMAIP • Identificar os locais seguros para construção de tanques de piscicultura; • Identificar os locais de abrigo para atracagem das embarcações de pesca; • Capacitar os conselhos comunitários de pesca sobre medidas de prontidão e resposta; • Identificar possíveis fontes de financiamento para as actividades do sector priorizadas no quadro das acções de prontidão, resposta e recuperação; • Prover assistência técnica aos piscicultores na reabilitação e construção de tanques nos locais seguros; • Incentivar a rápida reposição dos tanques piscícolas, embarcações, artes de pesca, infraestruturas de apoio a pesca eventualmente danificados. • Definir estratégias/plano de reconstrução/ recuperação do sector; • Avaliar e monitorar regularmente a implementação do plano/estrategias de (re) construção e recuperação do sector; MGCAS • Sensibilizar as populações para o abandono das zonas de risco a tomarem medidas de precaução/redução do risco de vulnerabilidade; • Transmitir mensagens específicas ao fenómeno em causa em linguas de sinais para pessoas com deficiência auditiva; • Adquirir e pre-posicionar material para resposta a emergência; • Realizar capacitações para prevenção de violência baseada no género; • Monitorar a tendência evolutiva da emergência e sua implicação para os grupos mais vulneráveis; • Capacitar os comités comunitários de proteção às crianças; • Advogar para maior envolvimento de parceiros nacionais e estrangeiros nas acções do MGCAS, nomeadamente, no resgate, assistencia e proteccao social; • Fazer a avaliação rapida das necessidades em coordenação multissectorial; • Monitorar a situação de proteção dos afectados nos centros de acomodação temporários e familias de acolhimento; • Activar os mecanismos integrados de prevenção e resposta contra a violência e abusos nos locais afectados; • Instalar espaços de recreação e prover kits de higiene, alimentar, cozinha e de apoio psicossocial; • Sensibilizar nos centros de acomodação, familias de acolhimento e bairros de reassentamento contra a violência baseada no género; • Realizar visitas de monitoria aos lugares afectadaos; • Divulgar informações sobre os serviços de atendimento as crianças e mulheres vítimas de violência e abuso • Identificar os beneficiários dos diferentes serviços de proteção social (PSSB, PASD e PASP) e assegurar a reintegração das pessoas vulneráveis • Prestar apoio psico-social as familias; • Incentivar a abertura de escolinhas comunitárias nos bairros de reassentamento;
InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
MIC• Fazer as avaliações rápidas da disponibilidade de alimentos, recursos e outros bens essenciais; • Mobilizar e estabelecer contactos com potenciais fornecedores de bens de consumo durante e depois da ocorrência da emergência; • Identificar, definir e mapear os fluxos de bens de consumo, das zonas excedentárias ou com disponibilidade para as zonas afectadas. • Promover campanhas de sensibilização a operadores económicos a fim de garantir a reserva alimentar das populações;• Identificar pontos alternativos de compra/aquisição de produtos alimenatres e facilitar a aquisição local dos mesmos; • Emitir pareceres sobre a entrada de produtos para a emergência; • Participar na triagem de produtos (alimentares e não alimentares) doados antes de serem distribuídos às populações afectadas ou canalizados às zonas afectadas. • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Assegurar a realização de feiras de produtos de primeira necessidade e agricolas no periodo de seca; • Monitorar osmercados internos e a variação dos preços de modo a evitar especulação; • Prevenir a distribuição e comercialização de produtos deteorados ou destinados aassistência humanitária.• Facilitar os processos de aquisição/compras locais; • Emitir pareceres para (ex. parceiros de cooperação) a entrada de produtos doados para a emergência; • Assegurar a reposição da rede comercial danificada nas zonas afectadas; • Participar e estimular acções de transformação e enriquecimento de produtos alimentares; • Prevenir a comercialização de produtos deteriorados e destinados aassistência humanitária; • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Avaliação dos resultados sobre o processo de abastecimento de produtos;
InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
MMAIP• Identificar os locais seguros para construção de tanques de piscicultura; • Identificar os locais de abrigo para atracagem das embarcações de pesca; • Capacitar os conselhos comunitários de pesca sobre medidas de prontidão e resposta; • Identificar possíveis fontes de financiamento para as actividades do sector priorizadas no quadro das acções de prontidão, resposta e recuperação;• Prover assistência técnica aos piscicultores na reabilitação e construção de tanques nos locais seguros; • Incentivar a rápida reposição dos tanques piscícolas, embarcações, artes de pesca, infraestruturas de apoio a pesca eventualmente danificados. • Definir estratégias/plano de reconstrução/ recuperação do sector;• Avaliar e monitorar regularmente a implementação do plano/estrategias de (re) construção e recuperação do sector;
MGCAS• Sensibilizar as populações para o abandono das zonas de risco a tomarem medidas de precaução/redução do risco de vulnerabilidade; • Transmitir mensagens específicas ao fenómeno em causa em linguas de sinais para pessoas com deficiência auditiva; • Adquirir e pre-posicionar material para resposta a emergência; • Realizar capacitações para prevenção de violência baseada no género; • Monitorar a tendência evolutiva da emergência e sua implicação para os grupos mais vulneráveis; • Capacitar os comités comunitários de proteção às crianças;• Advogar para maior envolvimento de parceiros nacionais e estrangeiros nas acções do MGCAS, nomeadamente, no resgate, assistencia e proteccao social; • Fazer a avaliação rapida das necessidades em coordenação multissectorial; • Monitorar a situação de proteção dos afectados nos centros de acomodação temporários e familias de acolhimento; • Activar os mecanismos integrados de prevenção e resposta contra a violência e abusos nos locais afectados; • Instalar espaços de recreação e prover kits de higiene, alimentar, cozinha e de apoio psicossocial;• Sensibilizar nos centros de acomodação, familias de acolhimento e bairros de reassentamento contra a violência baseada no género; • Realizar visitas de monitoria aos lugares afectadaos; • Divulgar informações sobre os serviços de atendimento as crianças e mulheres vítimas de violência e abuso • Identificar os beneficiários dos diferentes serviços de proteção social (PSSB, PASD e PASP) e assegurar a reintegração das pessoas vulneráveis • Prestar apoio psico-social as familias; • Incentivar a abertura de escolinhas comunitárias nos bairros de reassentamento;
Texto do artigo · p. 15 Instituições Prontidão Resposta Recuperação MISAU • Melhorar a capacidade de detecção precoce das doenças com potencial epidémico, através da intensificação da vigilância epidemiológica ; • Identificar e treinar activistas, bem como outro pessoal técnico de saúde para a prestação de cuidados médicos básicos as populações em situação de emergência; • Pre-posicionar materiais de emergência ( kit de medicamentos e testes de diagnóstico rápido de malária, anti-retrovirais ); • Capacitar os profissionais de saúde na provisão do pacote mínimo de Saude Sexual e Reprodutiva; • Promover medidas de promoção de higiene e saúde; • Formar membros de associações juvenis em matéria de saúde sexual e reprodutiva para as emergências; • Identificar os distritos de maior risco de eclosão de doenças em situação de emergência • Assegurar a identificação de pessoas vivendo com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes) nas zonas de risco • Aumentar o acesso aos serviços de saúde, incluindo sexual e reprodutiva; • Garantir/monitorar a continuidade do tratamento de pessoas com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes); • Distribuir preservativos e fazer campanhas de sensibilização para prevenção do HIV; • Distribuir redes mosquiteiras com inseticidas; • Garantir assistência médica permanente, através da colocação de técnicos de saúde nos centros de acomodação caso sejam criados ; • Garantir assistência específica a mulheres grávidas, crianças e idosos; • Garantir a existência de kits de Saude Sexual e Reprodutiva, incluído kits de profilaxia pós exposição para caso de violação sexual devido à alta vulnerabilidade destas comunidades • Manter a vigilância de rotina pós epidemia; • Recolher e conservar material usado para atendimento hospitalar; • Assegurar o funcionamento normal das unidades sanitárias que tenham sido afectadas. Instituições Prontidão Resposta Recuperação MINEDH • Capacitar os técnicos, professores e CEGRD nos distritos de alto risco em matéria de GRD; • Avaliar o nível de prontidão de MINEDH; • Apoiar o desenvolvimento e implementação do plano escolar básico de emergência nas escolas com maior risco de desastres; • Pré-posicionar material de emergência escolar; • Elaborar o plano de distribuição de material para emergência; • Divulgar o mapeamento de risco nas zonas de risco; • Fazer e divulgar a previsão climática sazonal nos direções provinciais e serviços distritos de educação. • Avaliar o impacto dos desastres sobre as infraestruturas escolares; • Distribuir material diverso de educação nas zonas de risco e escolas afectadas; • Coordenar com diferentes actores incluindo o cluster de Educação e o sector de proteção • Monitorar a resposta às escolas e centros de acomodação; • Assegurar o funcionamento normal de aulas nos centros de acomodação temporária e centros de reassentamento; • Participar nos encontros técnicos do INGC e sectoriais; • Desenvolver o plano/estratégiasde reconstrução/ recuperação do sector. • Avaliar os danos e necessidades de reconstrução de salas de aulas; • Liderar e assistir na implementação do plano/ estratégia integrada de reconstrução/recuperação do sector; • Reabilitar ou construir as infraestruturas de educação destruídas ou danificadas; • Promover e priorizar a reconstrução/recuperação resiliente de salas de aulas; • Fortalecer a prontidão escolar através da implementação e expansão do plano escolar básico de emergência (PEBE). Instituições Prontidão Resposta Recuperação MOPHRH/ DNGRH • Verificar os meios de comunicação disponiveis (telefones e rádios); • Mapear as bacias hidrográficas com risco de cheias e inundações; • Realizar a manutenção da rede de observação; • Inspecionar a rede de observação hidrológica e sua atualização; • Realizar o levantamento da situação das infraestruturas hidráulicas e das estações hidrográficas; • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicos; • Realizar encontros com outras entidades gestoras dos recursos hídricos e de barragens nos países de montante; • Garantir a operacionalidade dos diques de proteção; • Gerir as albufeiras tendo em conta os cenários dos caudais afluentes e a situação a jusante de cada bacia • Recolher e actualizar os dados hidrológicos; • Inspecionar a rede hidrológica do sistema de aviso de cheias (SAC); • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicos ISAC indicar medidas de normalizacao. • Recuper/reabilitar infraestruturas hidraulicas (diques, barragens, acudes, reservatorios escavados); • Reposicao da rede de estacoes hidrometeorologica; • Realizar levantamento da disponibilidade de recursos hídrico as zonas afectadas pela seca/estiagem, convista a identificar fontes alterntivas para o abastecimento de água.
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MISAU• Melhorar a capacidade de detecção precoce das doenças com potencial epidémico, através da intensificação da vigilância epidemiológica ; • Identificar e treinar activistas, bem como outro pessoal técnico de saúde para a prestação de cuidados médicos básicos as populações em situação de emergência; • Pre-posicionar materiais de emergência ( kit de medicamentos e testes de diagnóstico rápido de malária, anti-retrovirais ); • Capacitar os profissionais de saúde na provisão do pacote mínimo de Saude Sexual e Reprodutiva; • Promover medidas de promoção de higiene e saúde; • Formar membros de associações juvenis em matéria de saúde sexual e reprodutiva para as emergências; • Identificar os distritos de maior risco de eclosão de doenças em situação de emergência • Assegurar a identificação de pessoas vivendo com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes) nas zonas de risco• Aumentar o acesso aos serviços de saúde, incluindo sexual e reprodutiva; • Garantir/monitorar a continuidade do tratamento de pessoas com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes); • Distribuir preservativos e fazer campanhas de sensibilização para prevenção do HIV; • Distribuir redes mosquiteiras com inseticidas; • Garantir assistência médica permanente, através da colocação de técnicos de saúde nos centros de acomodação caso sejam criados ; • Garantir assistência específica a mulheres grávidas, crianças e idosos; • Garantir a existência de kits de Saude Sexual e Reprodutiva, incluído kits de profilaxia pós exposição para caso de violação sexual devido à alta vulnerabilidade destas comunidades• Manter a vigilância de rotina pós epidemia; • Recolher e conservar material usado para atendimento hospitalar; • Assegurar o funcionamento normal das unidades sanitárias que tenham sido afectadas.
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MINEDH• Capacitar os técnicos, professores e CEGRD nos distritos de alto risco em matéria de GRD; • Avaliar o nível de prontidão de MINEDH; • Apoiar o desenvolvimento e implementação do plano escolar básico de emergência nas escolas com maior risco de desastres; • Pré-posicionar material de emergência escolar; • Elaborar o plano de distribuição de material para emergência; • Divulgar o mapeamento de risco nas zonas de risco; • Fazer e divulgar a previsão climática sazonal nos direções provinciais e serviços distritos de educação.• Avaliar o impacto dos desastres sobre as infraestruturas escolares; • Distribuir material diverso de educação nas zonas de risco e escolas afectadas; • Coordenar com diferentes actores incluindo o cluster de Educação e o sector de proteção • Monitorar a resposta às escolas e centros de acomodação; • Assegurar o funcionamento normal de aulas nos centros de acomodação temporária e centros de reassentamento; • Participar nos encontros técnicos do INGC e sectoriais; • Desenvolver o plano/estratégiasde reconstrução/ recuperação do sector.• Avaliar os danos e necessidades de reconstrução de salas de aulas; • Liderar e assistir na implementação do plano/ estratégia integrada de reconstrução/recuperação do sector; • Reabilitar ou construir as infraestruturas de educação destruídas ou danificadas; • Promover e priorizar a reconstrução/recuperação resiliente de salas de aulas; • Fortalecer a prontidão escolar através da implementação e expansão do plano escolar básico de emergência (PEBE).
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MOPHRH/ DNGRH• Verificar os meios de comunicação disponiveis (telefones e rádios); • Mapear as bacias hidrográficas com risco de cheias e inundações; • Realizar a manutenção da rede de observação; • Inspecionar a rede de observação hidrológica e sua atualização; • Realizar o levantamento da situação das infraestruturas hidráulicas e das estações hidrográficas; • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicos; • Realizar encontros com outras entidades gestoras dos recursos hídricos e de barragens nos países de montante; • Garantir a operacionalidade dos diques de proteção; • Gerir as albufeiras tendo em conta os cenários dos caudais afluentes e a situação a jusante de cada bacia• Recolher e actualizar os dados hidrológicos; • Inspecionar a rede hidrológica do sistema de aviso de cheias (SAC); • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicosISAC indicar medidas de normalizacao. • Recuper/reabilitar infraestruturas hidraulicas (diques, barragens, acudes, reservatorios escavados); • Reposicao da rede de estacoes hidrometeorologica; • Realizar levantamento da disponibilidade de recursos hídrico as zonas afectadas pela seca/estiagem, convista a identificar fontes alterntivas para o abastecimento de água.
Texto do artigo · p. 16 Instituições Prontidão Resposta Recuperação MOPHRH/ DNAAS • Realizar encontros com todos parceiros chave do sector para coordenação/preparação de resposta a emergência envolvendo; • Reforçar as capacidades das províncias e distritos na planificação, monitoria e resposta atempada de emergência; • Fornecer equipamentos e materiais para tratamento, transporte e distribuição de água; • Adquirir e alocar materiais adicionais (Certeza, Lajes Plásticas e Rolos de plástico); • Disponibilizar tanques móveis de abastecimento de água nos centros de acomodação, casas de acolhimento e bairros de reassentamento; • Preparar e disseminar, mensagens de boas práticas de higiene, saneamento e utilização racional da água; • Realizar levantamento rápido da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Assegurar a disponibilidade de água segura e de infraestruturas de saneamento; • Providenciar equipamentos e materiais para: (a) tratamento, conservação, distribuição de água (b) deposição de excretas humanas e resíduos sólidos (c) promoção das boas práticas de higiene; • Reactivar os mecanismos de coordenação e sistema de partilha de informação.Garantir o abastecimento de água nas zonas onde as fontes estejam submersas. • Realizar levantamento da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Avaliar os danos sobre as infra – estruturas das fontes de abastecimento de água e saneamento; Apoiar as famílias/ comunidades reabilitação e construção das fontes de água; • Apoiar a autoconstrução de latrinas familiares; • Restabelecer o abastecimento de água envolvendo as famílias de modo a garantir a sustentabilidade; Garantir condições de saneamento de água. Instituições Prontidão Resposta Recuperação MOPHRH/ Habitação e Urbanismo • Realizar levantamento das infraestruturas seguras para acomodação temporária das pessoas afectadas; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação e inventariação dos locais seguros para acomodação provisória; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação de rotas de evacuação rápida; • Incentivar a organização do cadastro provisório/definitivo de terras pelas comunidades reassentadas; • Adquirir equipamentos para a produção de materiais de construção de baixo custo e resistentes a calamidades; • Avaliar o nível de capacidade de reassentamento de novas famílias nos Bairros de Reassentamento já existentes. • Participar na monitoria do processo de registo e controlo do número das famílias e população afectada nos centros de acomodação e famílias de acolhimento; • Participar na coordenação das acções de acomodação das vítimas em abrigos provisórios; • Participar na construção rápida de abrigos provisórios em lugares seguros para populações afectadas; • Coordenar e garantir a participação dos líderes comunitários em acções de transferência rápida das vítimas dos abrigos provisórios para talhões já demarcados. • Reassentar as populações afectadas e reconstrução das infraestruturas danificadas • Monitorar a implantação dos planos parciais de ordenamento territorial em articulação com a Direcção Nacional de Ordenamento do Território e Reassentamento (DINOTER); • Monitorar a prestação de assistência técnica ao processo de reconstrução e ou construção de casas tecnicamente melhoradas para a habitação; • Incentivar a produção e utilização de materiais de construção produzidos com recurso ao material local. MOPHRH/ Estradas • Participar em todas as reuniões de CTGC; • Participar em todas as reuniões de troca de informações face a evolução dos fenómenos e planos de mitigação; • Inspecionar as estradas e pontes; • Mapear as vias alternativas. • Mobilizar empreiteiros para reparação de emergências; • Informar os membros do CTGC sobre a transitabilidade ou não das estradas; • Continuar a monitorar troços afectados pelas calamidades; • Identificar medidas alternativas para garantir a circulação de pessoas e bens nos troços afectados. • Garantir a reposição da rede afectada; • Realizar levantamentos e estudos dos troços afectados para a reabilitação. MIREME • Estabelecimento de equipas de avanço nos locais previamente definidos como zonas de potenciais riscos e em prontidão para qualquer intervenção de emergência; • Assegurar a disponibilidade dos grupos geradores de emergência e combustível em todas cidades capitais para garantir serviços mínimos; • Reforço da logística de transporte, combustível e materiais sobressalentes em todas as Áreas Operacionais; • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios. toda as fases • Assegurar stocks mínimos de materiais para intervenção de emergência, sobre tudo nas zonas recônditas cujo acessos é facilmente afectado pelas intempéries; • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios. • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios.
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MOPHRH/ DNAAS• Realizar encontros com todos parceiros chave do sector para coordenação/preparação de resposta a emergência envolvendo; • Reforçar as capacidades das províncias e distritos na planificação, monitoria e resposta atempada de emergência; • Fornecer equipamentos e materiais para tratamento, transporte e distribuição de água; • Adquirir e alocar materiais adicionais (Certeza, Lajes Plásticas e Rolos de plástico); • Disponibilizar tanques móveis de abastecimento de água nos centros de acomodação, casas de acolhimento e bairros de reassentamento; • Preparar e disseminar, mensagens de boas práticas de higiene, saneamento e utilização racional da água;• Realizar levantamento rápido da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Assegurar a disponibilidade de água segura e de infraestruturas de saneamento; • Providenciar equipamentos e materiais para: (a) tratamento, conservação, distribuição de água (b) deposição de excretas humanas e resíduos sólidos (c) promoção das boas práticas de higiene; • Reactivar os mecanismos de coordenação e sistema de partilha de informação.Garantir o abastecimento de água nas zonas onde as fontes estejam submersas.• Realizar levantamento da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Avaliar os danos sobre as infra – estruturas das fontes de abastecimento de água e saneamento; Apoiar as famílias/ comunidades reabilitação e construção das fontes de água; • Apoiar a autoconstrução de latrinas familiares; • Restabelecer o abastecimento de água envolvendo as famílias de modo a garantir a sustentabilidade; Garantir condições de saneamento de água.
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MOPHRH/ Habitação e Urbanismo• Realizar levantamento das infraestruturas seguras para acomodação temporária das pessoas afectadas; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação e inventariação dos locais seguros para acomodação provisória; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação de rotas de evacuação rápida; • Incentivar a organização do cadastro provisório/definitivo de terras pelas comunidades reassentadas; • Adquirir equipamentos para a produção de materiais de construção de baixo custo e resistentes a calamidades; • Avaliar o nível de capacidade de reassentamento de novas famílias nos Bairros de Reassentamento já existentes.• Participar na monitoria do processo de registo e controlo do número das famílias e população afectada nos centros de acomodação e famílias de acolhimento; • Participar na coordenação das acções de acomodação das vítimas em abrigos provisórios; • Participar na construção rápida de abrigos provisórios em lugares seguros para populações afectadas; • Coordenar e garantir a participação dos líderes comunitários em acções de transferência rápida das vítimas dos abrigos provisórios para talhões já demarcados.• Reassentar as populações afectadas e reconstrução das infraestruturas danificadas • Monitorar a implantação dos planos parciais de ordenamento territorial em articulação com a Direcção Nacional de Ordenamento do Território e Reassentamento (DINOTER); • Monitorar a prestação de assistência técnica ao processo de reconstrução e ou construção de casas tecnicamente melhoradas para a habitação; • Incentivar a produção e utilização de materiais de construção produzidos com recurso ao material local.
MOPHRH/ Estradas• Participar em todas as reuniões de CTGC; • Participar em todas as reuniões de troca de informações face a evolução dos fenómenos e planos de mitigação; • Inspecionar as estradas e pontes; • Mapear as vias alternativas.• Mobilizar empreiteiros para reparação de emergências; • Informar os membros do CTGC sobre a transitabilidade ou não das estradas; • Continuar a monitorar troços afectados pelas calamidades; • Identificar medidas alternativas para garantir a circulação de pessoas e bens nos troços afectados.• Garantir a reposição da rede afectada; • Realizar levantamentos e estudos dos troços afectados para a reabilitação.
MIREME• Estabelecimento de equipas de avanço nos locais previamente definidos como zonas de potenciais riscos e em prontidão para qualquer intervenção de emergência; • Assegurar a disponibilidade dos grupos geradores de emergência e combustível em todas cidades capitais para garantir serviços mínimos; • Reforço da logística de transporte, combustível e materiais sobressalentes em todas as Áreas Operacionais; • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios. toda as fases • Assegurar stocks mínimos de materiais para intervenção de emergência, sobre tudo nas zonas recônditas cujo acessos é facilmente afectado pelas intempéries;• Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios.• Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios.
Texto do artigo · p. 17 Intituições Prontidão Resposta Recuperação MIREME/INAMI • Operacionalizar e manter funcionais as plataformas de análiose de dados sismicos e a rede Nacional de Estações sismograficas; • Ter funcionais as plataformas de monitória de eventos sísmocos; • Fazer a monitoria 24/7 dos eventos sísmicos com epicentro em Moçambique e nos Paises vizinhos; • Coordenar com o INAM, CENOE e INAHINA a funcionalidade do sistema de aviso prévio de tsunami • Preparar informação, comunicados de imprensa, em tempo útil sobre a ocorrência de evento sísmico com epicentro em Mocambique ou nos países vizinhos mas que tenha sentido no território nacional; • Avaliar a intensidade sísmica, erosão, aluimento, colapso, subsidência de solos nas regiões regiões afectadas pelo desastre geológico; • Preparar a monitória de réplicas dos eventos em estudo; • Fazer a inventariação de danos geológicos visíveis nas região afectadas pelos desastre geológicos; • Recomendar medidas de mitigação dos impactos dos desastres geológicos Secretaria Provincial • Coordenar a elaboração do Plano de Contingência do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades (CTPGC) e garantir a sua implementação. • Convocar a reuniões mensais do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades • Coordenar com as instituições competentes funcionamento dos Sistemas de Alerta e Aviso Prévio • Supervisionar as acções de assistência humanitária durante a emergência Manter a coordenação das operações conjuntas entre os diferentes níveis institucionais ao nível da província (implementação do plano de resposta). • Garantir a funcionalidade do sistema de gestão da emergência ao nível da província (fluxo de informação, operacionalização dos 4 sectores do COE Provincial) • Supervisionar a implementação dos planos de recuperação e reconstrucção a todos níveis; • Manter a funcionalidade do fluxo de informação
IntituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
MIREME/INAMI• Operacionalizar e manter funcionais as plataformas de análiose de dados sismicos e a rede Nacional de Estações sismograficas; • Ter funcionais as plataformas de monitória de eventos sísmocos; • Fazer a monitoria 24/7 dos eventos sísmicos com epicentro em Moçambique e nos Paises vizinhos; • Coordenar com o INAM, CENOE e INAHINA a funcionalidade do sistema de aviso prévio de tsunami• Preparar informação, comunicados de imprensa, em tempo útil sobre a ocorrência de evento sísmico com epicentro em Mocambique ou nos países vizinhos mas que tenha sentido no território nacional; • Avaliar a intensidade sísmica, erosão, aluimento, colapso, subsidência de solos nas regiões regiões afectadas pelo desastre geológico; • Preparar a monitória de réplicas dos eventos em estudo; • Fazer a inventariação de danos geológicos visíveis nas região afectadas pelos desastre geológicos;• Recomendar medidas de mitigação dos impactos dos desastres geológicos
Secretaria Provincial• Coordenar a elaboração do Plano de Contingência do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades (CTPGC) e garantir a sua implementação. • Convocar a reuniões mensais do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades • Coordenar com as instituições competentes funcionamento dos Sistemas de Alerta e Aviso Prévio• Supervisionar as acções de assistência humanitária durante a emergência Manter a coordenação das operações conjuntas entre os diferentes níveis institucionais ao nível da província (implementação do plano de resposta). • Garantir a funcionalidade do sistema de gestão da emergência ao nível da província (fluxo de informação, operacionalização dos 4 sectores do COE Provincial)• Supervisionar a implementação dos planos de recuperação e reconstrucção a todos níveis; • Manter a funcionalidade do fluxo de informação
Número ou marcador · p. 17 6. Bens e Disponíveis e Necessários 6.1 Operações de Busca e Salvamento As operações de busca e salvamento serão realizadas
Texto do artigo · p. 17 e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil
Texto do artigo · p. 17 (UNAPROC) 6 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infra-estruturas afectadas. A UNAPROC tem disponíveis cerca de 120 barcos (pertencentes ao INGC, FADM, SENSAP, Administração Marítima) para as operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
Texto do artigo · p. 17 Tabela 11: Meios de Busca e Salvamento (Componente de Resposta)
Texto do artigo · p. 17 N/O Área Sede Forças e Meios Homens Barcos Viaturas 1 Bacia do Umbeluzi B. Pequenos Libomos 15 10 2 2 Bacia do Incomati e Limpopo Vila de Macia 75 30 7 3 Bacia do save Vilanculos 20 10 2 4 Bacia do Buzi e Púnguè Cidade da Beira 30 15 2 5 Bacia do Zambeze Caia 25 20 3 6 Bacia do Licungo Mocuba 20 15 2 7 Distritos de Larde e Moma Moma 15 10 2 8 Bacia do Messalo Chai 12 10 2 Total 212 120 22
N/OÁreaSedeForças e Meios
HomensBarcosViaturas
1Bacia do UmbeluziB. Pequenos Libomos15102
2Bacia do Incomati e LimpopoVila de Macia75307
3Bacia do saveVilanculos20102
4Bacia do Buzi e PúnguèCidade da Beira30152
5Bacia do ZambezeCaia25203
6Bacia do LicungoMocuba20152
7Distritos de Larde e MomaMoma15102
8Bacia do MessaloChai12102
Total21212022
Texto do artigo · p. 17 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no
Texto do artigo · p. 17 presente plano consideram dois contextos:
Número ou marcador · p. 17 a) Resposta à situação de insegurança alimentar segundo o relatório do SETSAN de Agosto de 2017 que refere a situaao de Outubro de 2017 à Março de 2018;
Número ou marcador · p. 17 b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa;
Número ou marcador · p. 17 c) A eventualidade de prevalêcia da insegurança alimenatar de Abril à Dezmbro de 2018
Texto do artigo · p. 17 Para cada um dos casos e como acontece com os demais itens, a intervenção é antecedida de um plano de resposta com dados realisticos ou estimados sobre o número de necessitados, duração da assistência, os locais afectados, e os intervenientes adicionais.
Texto do artigo · p. 17 A tabela a seguir apresenta as necessidades para assistência alimentar.
Texto do artigo · p. 17 6 BA UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Tabela 12: Bens alimentares necessários
Texto do artigo · p. 18 Bens Alimentares (ton) Bens Necessários Bens Disponiveis/Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Governo Parceiros Total Cereais 5 014 0 3000 3 000 2014 27.2 54 780.80 Feijão 573 0 450 450 123 312.5 38 437.50 Acucar 21 0 0 21 Sal 21 0 0 21 15 315 Conservas 5000 0 0 5000 0.065 325 Total 93 858.30
Bens Alimentares (ton)Bens NecessáriosBens Disponiveis/ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)
GovernoParceirosTotal
Cereais5 014030003 000201427.254 780.80
Feijão5730450450123312.538 437.50
Acucar210021
Sal21002115315
Conservas50000050000.065325
Total93 858.30
Texto do artigo · p. 18 6.3 Abrigo
Texto do artigo · p. 18 O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providênciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
Texto do artigo · p. 18 Normalmente, em situações de emergências causadas pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providênciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são
Texto do artigo · p. 18 as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que dem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 18 Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 155 tendas familiares e 500 lonas comunitárias representando um custo de cerca de 56 milhões de MT.
Texto do artigo · p. 18 Tabela 13: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
Texto do artigo · p. 18 Item Bens Necess Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Gov Parc Total no Pais Tendas Comun.1x30 33 28 5 33 - 150.0 0.00 Tendas Comuns 1x10 35 25 25 10 70.0 700.00 Tendas Familiares 1x5 4230 1024 291 1 315 2 915 13.5 39 352.50 Kits de Abrigo** 11872 1731 5 911 7 642 4 230 2.0 8 460.00 Kits de Ferramenta 1658 1556 102 1 658 - 1.5 0.00 Lonas Familiares 22893 3571 17 322 20 893 2 000 0.6 1 200.00 Lonas Comunitarias 70 10 0 10 60 30 180.00 Rolos Plastico 5000 3167 165 3 332 1 668 1.5 2 502.00 Esteiras 9000 757 3274 4031 4969 0.8 3 726.75 Total - 56 121.25
ItemBens NecessBens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)
GovParcTotal no Pais
Tendas Comun.1x303328533-150.00.00
Tendas Comuns 1x103525251070.0700.00
Tendas Familiares 1x5423010242911 3152 91513.539 352.50
Kits de Abrigo**1187217315 9117 6424 2302.08 460.00
Kits de Ferramenta165815561021 658-1.50.00
Lonas Familiares22893357117 32220 8932 0000.61 200.00
Lonas Comunitarias70100106030180.00
Rolos Plastico500031671653 3321 6681.52 502.00
Esteiras90007573274403149690.83 726.75
Total-56 121.25
Texto do artigo · p. 18 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 5,742 salas de aulas, 153 escolas, e 887casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Manica, Nampula e Gaza.
Texto do artigo · p. 18 Tabela 14: Salas de Aulas e outros locais disponiveis para abrigo temporário
Texto do artigo · p. 18 Local Abrigos Temporários Armazéns Campos de Futebol Pistas de Aterragem Salas de Aula Escolas Latrinas Casas de Culto Gov. Parc. Total Niassa 0 10 11 C. Delgado 480 277 48 0 Nampula 1,575 266 146 146 Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 0 7 7 Manica 2,025 457 254 18 18 Sofala 284 3 3 80 22 Inhambane 8 3 11 Gaza 1,132 141 424 235 19 4 23 95 12 Maputo Prov. 0 Maputo Cid. 12 2 1 1 Total 5,742 153 1,345 887 195 14 243 200 53
LocalAbrigos TemporáriosArmazénsCampos de FutebolPistas de Aterragem
Salas de AulaEscolasLatrinasCasas de CultoGov.Parc.Total
Niassa01011
C. Delgado480277480
Nampula1,575266146146
Zambézia2461878234158
Tete077
Manica2,0254572541818
Sofala284338022
Inhambane8311
Gaza1,132141424235194239512
Maputo Prov.0
Maputo Cid.12211
Total5,7421531,3458871951424320053
Texto do artigo · p. 19 Salientar que para além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
Texto do artigo · p. 19 os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
Texto do artigo · p. 19 6.4 Educação (Componente de Recuperação) Em situações de cheias e ciclones, normalmente o sector da
Texto do artigo · p. 19 Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor.
Texto do artigo · p. 19 Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando
Texto do artigo · p. 19 Tabela 15: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
Texto do artigo · p. 19 Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Dispon. Necess. Dispon. Necess. Dispon. Necess. Dispon. Maputo 20 0 100 000 0 250 0 100 0 Cid.Maputo 15 0 18 818 0 181 0 118 0 Gaza 10 3 51 690 18 595 5 287 318 500 0 Inhambane 40 29 69 062 6 000 1 725 0 300 89 Sofala 20 0 12 600 0 340 0 170 0 Manica 15 6 12 177 0 300 0 120 0 Tete 10 0 6 200 0 250 0 341 0 Zambézia 23 7 138 640 700 500 0 919 0 Nampula 25 5 22 426 1 540 C. Delgado 10 5 6 629 0 298 0 109 0 Niassa 15 5 19 229 646 282 0 282 0 Total 203 60 457 471 27 481 9 413 318 2 959 89
ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
Necess.Dispon.Necess.Dispon.Necess.Dispon.Necess.Dispon.
Maputo200100 000025001000
Cid.Maputo15018 818018101180
Gaza10351 69018 5955 2873185000
Inhambane402969 0626 0001 725030089
Sofala20012 600034001700
Manica15612 177030001200
Tete1006 200025003410
Zambézia237138 64070050009190
Nampula25522 4261 540
C. Delgado1056 629029801090
Niassa15519 22964628202820
Total20360457 47127 4819 4133182 95989
Texto do artigo · p. 19 6.5 Água e Saneamento (componente de resposta)
Texto do artigo · p. 19 Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2017/18, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas
Texto do artigo · p. 19 afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n.˚ 16.
Texto do artigo · p. 19 Tabela 16: Meios Necessários e Disponíveis - Água
Texto do artigo · p. 19 Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario Custo Total (103) Gov Parc Priv. Total Tanques Flexiveis 0 11 0 11 0 0 0 119 2 121 0 0 Tanques Rigidos 0 1 0 1 0 0 0 110 0 0 0 ETA 24 16 3 19 5 1 400 7 000 Baldes 60 000 13 229 12 532 0 25 761 10 000 0.150 1 500 Baldes 26 458 25 064 0 51 522 Jerricans 170 000 3 6 300 6 303 11 291 0.150 1 693 .7 Jerricans 1 728 10 889 12 617 Jerricans 4 000 4 000 Jerricans 1 731 21 189 0 22 920 Certeza/Frascos 10 000 470 6 000 6 470 3 530 0.015 53 Sulfato de Alum. kg 0 363 363 0 0 0 Cloro em pac./kg 610 0 610 0 0 0 Total 10 246 .7
SectorBens Necess.Bens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto UnitarioCusto Total (103)
GovParcPriv.Total
Tanques Flexiveis01101100
0119212100
Tanques Rigidos010100
0110000
ETA241631951 4007 000
Baldes60 00013 22912 532025 76110 0000.1501 500
Baldes26 45825 064051 522
Jerricans170 00036 3006 30311 2910.1501 693 .7
Jerricans1 72810 88912 617
Jerricans4 0004 000
Jerricans1 73121 189022 920
Certeza/Frascos10 0004706 0006 4703 5300.01553
Sulfato de Alum. kg0363363000
Cloro em pac./kg6100610000
Total10 246 .7
Texto do artigo · p. 20 Tabela 16.1 : Meios Necessários e Disponíveis - Sanemaneto
Texto do artigo · p. 20 Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis Defice Custo Unitario Custo Total (103) Gov Parc Total Lajes 6 373 1 224 5 149 6 373 1 178 0.420 494.8 Rolos Plastico 2 000 654 168 822 1 390 0.350 486.5 Pás 1 560 164 6 170 406 0.200 81.2 Enxadas 936 505 25 530 0 0 Serrote 53 0 0 0 Botas 0 711 0 711 0 0 Total 1 062.5
SectorBens NecessariosBens DisponiveisDeficeCusto UnitarioCusto Total (103)
GovParcTotal
Lajes6 3731 2245 1496 3731 1780.420494.8
Rolos Plastico2 0006541688221 3900.350486.5
Pás1 56016461704060.20081.2
Enxadas9365052553000
Serrote53000
Botas0711071100
Total1 062.5
Texto do artigo · p. 20 Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis/Existentes Defice Custo Unitario Custo Total Gov Parc Total no total Kits de Cozinha 10000 3 103 6 274 9377 623 1 623 Kits de Higiene 3000 171 2000 2171 829 0.5 414.5 Kits de dignidade 1000 0 1000 0.750 750 Kit de família 2 500 337 1 598 1 935 565 2.5 1 412.5 Mantas 14 000 648 9 543 10 191 3 809 0.3 1 142.7 Capulanas 0 0 - 1.20 0.00 Bacias 0 0 - 0.13 0.00 Esteiras 0 0 - 0.024 0.00 Roupa em sacos 751 42 793 -793 2.5 1 982.5 Bacias 457 4 461 -461 0.05 23 050.00 Copos Metalicos 449 104 553 -553 0.03
SectorBens NecessariosBens Disponiveis/ExistentesDeficeCusto UnitarioCusto Total
GovParcTotal no total
Kits de Cozinha100003 1036 27493776231623
Kits de Higiene3000171200021718290.5414.5
Kits de dignidade1000010000.750750
Kit de família2 5003371 5981 9355652.51 412.5
Mantas14 0006489 54310 1913 8090.31 142.7
Capulanas00-1.200.00
Bacias00-0.130.00
Esteiras00-0.0240.00
Roupa em sacos75142793-7932.51 982.5
Bacias4574461-4610.0523 050.00
Copos Metalicos449104553-5530.0316. 6
Copos Plasticos6070607-6070.0530.4
Total1 037.5
Número ou marcador · p. 20 16. 6 Copos Plasticos 607 0 607 -607 0.05 30.4 Total 1 037.5 6.6 Materiais Necessarios e disponiveis no Sector da Saúde (componente de Resposta) A tabela abaixo apresenta os materiais existentes e necessários para fazer face a resposta no sector da saúde. Tabela 18: Material de Saúde necessário e disponível
SectorBens NecessariosBens Disponiveis/ExistentesDeficeCusto UnitarioCusto Total
GovParcTotal no total
Kits de Cozinha100003 1036 27493776231623
Kits de Higiene3000171200021718290.5414.5
Kits de dignidade1000010000.750750
Kit de família2 5003371 5981 9355652.51 412.5
Mantas14 0006489 54310 1913 8090.31 142.7
Capulanas00-1.200.00
Bacias00-0.130.00
Esteiras00-0.0240.00
Roupa em sacos75142793-7932.51 982.5
Bacias4574461-4610.0523 050.00
Copos Metalicos449104553-5530.0316. 6
Copos Plasticos6070607-6070.0530.4
Total1 037.5
Texto do artigo · p. 20 Sector Necessidades Bens Disponiveis/Existentes Défice Gov Parc Total no Pais Tenda Hospitalar 72m2 138 0 12 12 126 Cama Metalica cólera 83 84 260 344 0 SRO 16,528 0 200 200 16328 Saco para cadaver adultos 10 346 15 361 0 saco para cadavers criancas 20 0 5 5 15 Redes Mosquiteiras 137,667 8,612,085 10,837 871,922 0 Kit de antimalaricos 413,282 0 0 0 413,282
SectorNecessidadesBens Disponiveis/ExistentesDéfice
GovParcTotal no Pais
Tenda Hospitalar 72m213801212126
Cama Metalica cólera83842603440
SRO16,528020020016328
Saco para cadaver adultos10346153610
saco para cadavers criancas2005515
Redes Mosquiteiras137,6678,612,08510,837871,9220
Kit de antimalaricos413,282000413,282
Texto do artigo · p. 21 6.7 Agricultura
Texto do artigo · p. 21 Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA estima em cerca de 921 milhões Meticais para garantir a recuperação no sector agrário. Esta recuperação poderá ser feita individualmente, pelos sectores familiar e privado bem como pelo Governo, esta última para assistir as pessoas mais carenciadas.
Texto do artigo · p. 21 Neste sentido e para prestar assistência às famílias mais necessitadas, garantindo insumos agrícolas e efectuando monitoria e avaliação permanente nas áreas afectadas pelas calamidades (desempenho das culturas em campo, Sanidade Vegetal e Animal), estima-se uma necessidade de cerca de 184 milhões de meticais, o correspodente a 20% do total acima referido.
Texto do artigo · p. 21 Tabela 19: Necessidades para resposta no sector da Agricultura (componente de recuperação) Sector Bens Necessarios Custo Total (103Mz) Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 789,600.00 157,920 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 87,751.20 17,550.24 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 40,960.80 8,192.16 Monitoria e Avaliacao 2,500.00 500 Total 920,812.00 184,162.40 6.8 Logística e Coordenação Geral Para além das aquisicões acima descritas, a operacionalização do plano de contingência inclui necessidades para garantir a recolha, tratamento de dados e o respectivo fluxo, o posicionamento de equipamento em locais estratégicos, a movimentação de produtos e equipas técnicas entre outros, conforme descrito na tabela 20. Para estas operações está prevista uma necessidade de cerca de 75 milhões de meticais. Tabela 20: Necessidades para operacões de logisticas e coordenação geral
SectorBens NecessariosCusto Total (103Mz)Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz)
InsumosSementes e instrumentos789,600.00157,920
Sanidade VegetalPesticidas, armadilhas, etc87,751.2017,550.24
Sanidade AnimalDrogas e Vacinas40,960.808,192.16
Monitoria e Avaliacao2,500.00500
Total920,812.00184,162.40
Texto do artigo · p. 21 Itens Orçamento (103 MT) Material de Comunicacoes 600 Meios de Socorro e Combustiveis 35,238 Aluguer de meios aéreos 3,000 Despesas aeroportuarias (taxas de voo, de cargas nos agentes de carga, armazenagem, manuseamento e scan ) 2,000 Desembaraço aduaneiro (MCNET, Taxas aduaneiras e Honorarios de serviço) 6,000 Manuseamento de carga (estiva, aluguer de armazem e fumigação) 2,000 Monitoria (Passagens aereas, ADC, Comunicações, Alojamento, aluguer de salas, Lanches, Consumiveis de escritórios) 2,500 Transporte de carga (aluguer de camiões) 8,000 Campanhas de sensibilizacao por via da imprensa 3,800 Coordenação e Monitoria permanente da época 4,300 Preposicionamento de plataformas móveis 7,800 Total 75,238
ItensOrçamento (103 MT)
Material de Comunicacoes600
Meios de Socorro e Combustiveis35,238
Aluguer de meios aéreos3,000
Despesas aeroportuarias (taxas de voo, de cargas nos agentes de carga, armazenagem, manuseamento e scan )2,000
Desembaraço aduaneiro (MCNET, Taxas aduaneiras e Honorarios de serviço)6,000
Manuseamento de carga (estiva, aluguer de armazem e fumigação)2,000
Monitoria (Passagens aereas, ADC, Comunicações, Alojamento, aluguer de salas, Lanches, Consumiveis de escritórios)2,500
Transporte de carga (aluguer de camiões)8,000
Campanhas de sensibilizacao por via da imprensa3,800
Coordenação e Monitoria permanente da época4,300
Preposicionamento de plataformas móveis7,800
Total75,238
Número ou marcador · p. 21 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis 7.1 Orçamento global do Plano de contingência
Texto do artigo · p. 21 por cenários
Texto do artigo · p. 21 O Orçamento do Plano é apresentado em função dos cenários da população em risco acima descritos e está desagregado por sectores, por províncias, e um agregado dos distritos de maior risco em cada província. Foram considerados como base no cálculo do orçamento, três aspectos para responder o défice, designadamente, (i) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições
Texto do artigo · p. 21 e (ii) a necessidade de aquisição de produtos alimentares e materiais e (iii) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, gestão de centros de acomodação temporária, preposicionamento de meios, monitoria permanente dos eventos, para além de operacionalização de todo o sistema de coordenação.
Texto do artigo · p. 21 Neste sentido, o PC 2017/2018 está estimado em cerca de 738 milhões de meticais para o cenário I, 1.1milhões para o cenário II e cerca de 1.3 mil milhões para o cenário III. No geral, o orçamento previsto apresenta-se mais elevado em todos os cenários, se comparados com os do plano anterior (2016-2017) em parte devido a situação prevalecente da insegurança alimentar.
Texto do artigo · p. 22 Tabela21:ResumodoOrçamentoGlobalporCenários(103MZN)
Texto do artigo · p. 22 Total 777700 1102737 1280358 MJD 200 200 200 MCT 300 400 500 MEF/INE 200 200 200 MCTESTP 1123 1662 1712 MMAIP 1989 5308 6920 MIREM 51088 116 027 130 055 MDN 2100 3805 4910 MINT 2687 3566 4417 MIC 4273 5694 6607 MTC 7853 12 122 16635 MITADER 7212 8665 8904 MGCAS 8470 9710 10004 MISAU 26065 29652 33155 MINEDH 30556 30714 33474 MOPHRH 183749 274 431 406 081 MASA 127 406 232 868 235 620 INGC 290 923 334 430 346 617 SP 764 1200 1200 Distritos 30742 32085 33147 Cenário I Cenário II Cenário III
Total77770011027371280358
MJD200200200
MCT300400500
MEF/INE200200200
MCTESTP112316621712
MMAIP198953086920
MIREM51088116 027130 055
MDN210038054910
MINT268735664417
MIC427356946607
MTC785312 12216635
MITADER721286658904
MGCAS8470971010004
MISAU260652965233155
MINEDH305563071433474
MOPHRH183749274 431406 081
MASA127 406232 868235 620
INGC290 923334 430346 617
SP76412001200
Distritos307423208533147
Cenário ICenário IICenário III
Texto do artigo · p. 22 I 3074218374930556260658470721278534273268721005108819891123200300200777700
Texto do artigo · p. 22 027 530816622004002001102737
Texto do artigo · p. 22 055 692017122005002001280358
Texto do artigo · p. 22 DistritosMOPHRHMINEDHMISAUMGCASMITADERMTCMICMINTMDNMIREMMMAIPMCTESTPMEF/INEMCTMJDTotal
Texto do artigo · p. 22 116
Texto do artigo · p. 22 130
Texto do artigo · p. 22 122 569435663805
Texto do artigo · p. 22 081 334743315510004890416635660744174910
Texto do artigo · p. 22 12
Texto do artigo · p. 22 431 307142965297108665
Texto do artigo · p. 22 274
Texto do artigo · p. 22 406
Texto do artigo · p. 22 II 32085
Texto do artigo · p. 22 III 33147
Texto do artigo · p. 22 Cenário
Texto do artigo · p. 22 Cenário
Texto do artigo · p. 22 Cenário
Texto do artigo · p. 22 No âmbito do Plano de Contingência, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado um total de 160 milhões de Meticais. No entanto, o orçamento projectado para responder aos eventos previstos no Cenario II, é de cerca mil milhões de meticais, o que claramente ilustra que há défice de 954 milhões meticais que deverão ser mobilizados.
Texto do artigo · p. 22 O orçamento acima apresentado, não inclui a componente de estradas que tem um tratamento específico. O Sector dispõe de cerca de 386.754.000,00Mt para a realização de obras de emergência durante a presente época chuvosa.
Texto do artigo · p. 22 6.2 Orçamento do Plano de Contingência inscrito no Orçamento do Estado 2017
Texto do artigo · p. 22 No âmbito do Plano anual de Contingência, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado, o Fundo de Gestão de Calamidades, que deverá cobrir as necessidades atinentes à Prontidão, Resposta e Recuperação e deverá ser executado no período de Janeiro à Dezembro, conforme as normas estabelecidas em documentos específicos.
Texto do artigo · p. 22 Os fundos alocados aos sectores a nível central, destinam-se à monitoria e supervisão bem como aquisições específicas do nível central para responder a uma necessidade específica num determinado local afectado.
Texto do artigo · p. 22 6.3 Necessidades para intervenção antes do Inicio da Execução Orçamental 2018
Texto do artigo · p. 22 Até o inicio do período de execução orçamental 2017, em Janeiro, algumas actividades devem acontecer, entre elas, o préposicionamento de materiais, a operacionalização do Sistema de Aviso Prévio e resposta a possíveis situações que possam vir a ocorrer no período referenciado.
Texto do artigo · p. 22 Para levar a cabo às acções acima descritas, estima-se uma necessidade de36.1 milhões de meticais, redistribuídos, conforme a tabela a baixo e cuja execução deverá incluir o nível provincial.
Texto do artigo · p. 22 Tabela 21: Plano de pré-posicionamento de meios no período de Novembro 2016 a Janeiro 2017
Texto do artigo · p. 22 Cereais (t) Feijão (t) Combustivel e Lubrificantes p Barcos Rolos Plásticos p Saneamento Gaza 81 9 0 0 Sofala 36 4 0 0 Zambezia 267 31 Quantidade Total 384 44 12,000 1 500 Custo Total 17,280,000,00 3,740,000,00 3,532,500,00 3,000,000,00 Custo Total 27 552 500.00 Operações de resposta inicial * 7,000,000,00 Total Geral 36,132,500,00
Cereais (t)Feijão (t)Combustivel e Lubrificantes p BarcosRolos Plásticos p Saneamento
Gaza81900
Sofala36400
Zambezia26731
Quantidade Total3844412,0001 500
Custo Total17,280,000,003,740,000,003,532,500,003,000,000,00
Custo Total27 552 500.00
Operações de resposta inicial *7,000,000,00
Total Geral36,132,500,00
Texto do artigo · p. 22 *Os fundos projectados nesta rubrica destinam-se à cobertura de operações de emergência antes da aprovação do OE 2018, designadamente
Número ou marcador · p. 22 a) Transporte de cargas;
Número ou marcador · p. 22 b) Movimentos de técnicos;
Número ou marcador · p. 22 c) Todas as despesas inerentes à assistência humanitária.
Número ou marcador · p. 23 7. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria 7.1 Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades
Texto do artigo · p. 23 (CCGC)
Texto do artigo · p. 23 O CCGC é presidido pelo Primeiro-ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGC tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais.
Texto do artigo · p. 23 7.2 Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) O CTGC é dirigido pelo Director Geral do INGC e é constituído
Texto do artigo · p. 23 pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades. O CTGC tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e risco de calamidades. Podem ser convidados para o CTGC representantes da HCT e do sector privado.
Texto do artigo · p. 23 7.3 Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
Texto do artigo · p. 23 tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta às calamidades, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
Texto do artigo · p. 23 O CENOE é coordenado pelo INGC e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
Texto do artigo · p. 23 A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência Humanitária.
Texto do artigo · p. 23 7.4 Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
Texto do artigo · p. 23 O CENOE está subdivido em quatro sectores principais, a destacar: (i)Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infra-estruturas, liderando pelo
Texto do artigo · p. 23 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii)Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv)Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
Texto do artigo · p. 23 • Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão de calamidades; • Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas; • Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta; • Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências; • Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência; • Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
Texto do artigo · p. 23 7.5 Complementaridade das acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
Texto do artigo · p. 23 A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Texto do artigo · p. 23 Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infra-estruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão de calamidades.
Texto do artigo · p. 23 A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
Texto do artigo · p. 23 Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nos períodos de prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 23 Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO CGCC HCT CTGC Secretariado HCT INGC HCTWG UNAPROC CENOE Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação Sector de Serviços sociais Abrigo Educação Saúde Nutrição Logística Água e Saneamento Segurança Alimentar Recuperação Inicial
Texto do artigo · p. 23 Figura 12: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
Texto do artigo · p. 24 Glossário
Texto do artigo · p. 24 Ameaça – um fenómeno, substância, actividade humana perigosa ou condição que pode causar perda de vida, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos materiais, perda de meios de subsistência e serviços, ruptura social e económica ou danos ambientais.
Texto do artigo · p. 24 Assistência Humanitária – ajuda prestada às populações afectadas pelas calamidades.
Texto do artigo · p. 24 Calamidade - Sinistro causado por um fenómeno natural, tecnológico, biológico, geológico ou derivado da acção humana, em proporções susceptíveis de criar risco de vida, danos humanos e materiais, bem como a roptura de infraestruturas económicas e sociais de uma comunidade.
Texto do artigo · p. 24 Emergência - Estado resultante da ocorrência súbita de uma calamidade que afecta pessoas e bens e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
Texto do artigo · p. 24 Exposição- pessoas, bens, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de risco, que estão sujeitas a perdas potenciais.
Texto do artigo · p. 24 Prevenção - Actividades e medidas para evitar riscos de desastres existentes e novos.
Texto do artigo · p. 24 Mitigação – Redução ou minimização dos impactos adversos de um evento perigoso.
Texto do artigo · p. 24 Capacidade de Contenção – capacidade das pessoas, organizações e sistemas, usando as habilidades e recursos disponíveis, para enfrentar e gerir as condições adversas, emergências ou desastres.
Texto do artigo · p. 24 Prontidão - Conhecimento e capacidades desenvolvidas pelos Governos, Organizações Humanitárias, Comunidades e Indivíduos para efectivamente antecipar, responder e se recuperar dos impactos de catástrofes prováveis, iminentes e actuais. Recuperação- restauração e melhoria onde for apropriado, de instalações, meios de subsistência e as condições de vida das comunidades afectadas por desastres, incluindo esforços para reduzir os fatores de risco de desastres.
Texto do artigo · p. 24 Resiliência - Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, acomodar, se adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo em tempo útil e de maneira eficiente, inclusive através da preservação e restauração de sua estruturas básicas essenciais e funções com base na gestão dos riscos.
Texto do artigo · p. 24 Risco de Desastre - Potencial perda de vidas, lesões ou activos destruídos ou danificados que podem ocorrer a um sistema, sociedade ou comunidade em um determinado período de tempo, calculado de forma probabilística em função do perigo, exposição, vulnerabilidade e capacidade.
Texto do artigo · p. 24 Vulnerabilidade – Condições determinadas por factores ou processos físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade de um indivíduo, uma comunidade, activos ou sistemas aos impactos de perigos.
Texto do artigo · p. 24 ACRÓNIMOS
Texto do artigo · p. 24 ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGC - Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades CTPGC - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades CTGC - Conselho Técnico de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência
Texto do artigo · p. 24 CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção
Texto do artigo · p. 24 Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas de Apoio a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GACOR - Gabinete de Coordenação do Reassentamento GRC - Gestão do Risco de Calamidades HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos
Texto do artigo · p. 24 Hídricos MITADER – Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 24 Rural MASA - Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar MISAU – Ministério da Saúde MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior
Texto do artigo · p. 24 dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão
Texto do artigo · p. 24 Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDGCAS – Serviços Distritais do Género, Criança e Acção Social SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos
Texto do artigo · p. 24 Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
Parágrafo · p. 24 Preço — 84,00 MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 I SÉRIE — Número 203
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 12.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n. º 62/2017:
  11. Parágrafo, página 1: Aprova o Plano de Contingência para Época Chuvosa 2017-2018.
  12. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 62/2017
  15. Texto do artigo, página 1: de 29 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário aprovar o Plano de Contingência para Época Chuvosa 2017-2018, que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o Regime Jurídico da Gestão das Calamidades, o Conselho de Ministros determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Contingência para Época Chuvosa 2017-2018, anexo a presente Resolução, dela fazendo parte integrante.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 19 de Dezembro de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  20. Texto do artigo, página 1: Plano de Contingência para A Época Chuvosa 2017-2018
  21. Texto do artigo, página 1: Sumário Executivo
  22. Texto do artigo, página 1: Moçambique é um país que enfrenta várias ameaças - Ciclones, Cheias, Secas, Epidemias e Sismos. A vulnerabilidade do País face aos desastres resulta da sua localização a jusante nove rios
  23. Texto do artigo, página 1: internacionais, a existência de zonas áridas e semiáridas; a longa extensão do território nacional localizado na zona de convergência intertropical sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade, a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.
  24. Texto do artigo, página 1: Ciente da vulnerabilidade do País aos eventos extremos e, em consonância com o plasmado no artigo 12 da Lei n.º 15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), o Governo elabora anualmente um Plano de Contingência para a mitigação e gestão de desastres, que contempla acções e medidas estratégicas e multissectoriais de prontidão, resposta e recuperação pós desastres.
  25. Texto do artigo, página 1: A previsão climática sazonal para a época chuvosa 2017-2018 na SADC, divulgada em Agosto de 2017 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico específico de Moçambique e posteriormente intrepretada para as componentes de hidrologia e agricultura.
  26. Texto do artigo, página 1: Deste modo,a previsão climática sazonal para Moçambique indica para o período Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2017a probabilidade de ocorrência de:(i) Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande parte das províncias de Tete e Zambézia; (ii) Chuvas normais para o Sul das províncias de Nampula e Niassa e Norte de Zambézia e Tete; e (iii) Chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a província de Cabo Delgado e Norte das Províncias de Nampula e Niassa.
  27. Texto do artigo, página 1: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2018, há uma maior probabilidade de ocorrência de: (i) Chuvas normais com tendência para acima do normal para as Províncias de Tete e Zambézia, grande parte das províncias de Sofala e Manica e Norte das províncias de Gaza e Inhambane; (ii) Chuvas normais para as Províncias de Niassa e Nampula, grande parte das províncias de Cabo Delgado, Gaza e Inhambane e Faixa costeira de Sofala e sul de Manica; e (iii) Chuvas normais com tendência para abaixo da normal para província de Maputo, Sul das províncias de Gaza e Inhambane e norte da Província do Cabo Delgado.
  28. Texto do artigo, página 1: De um modo geral, o prognóstico hidrológico para Outubro-Novembro-Dezembro de 2017 aponta a possibilidade de ocorrências de um (i) Risco Baixo de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Maputo, Umbeluzi, Limpopo, Save, Buzi, Pungoe, Zambeze, Licungo, Ligonha, Meluli, Melela, Lúrio, Megaruma, Messalo, Montepuêz e Rovuma; e (ii) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Maputo, Incomáti, Mutamba, Inhanombe e Savane.
  29. Texto do artigo, página 1: A Hidrologia prevê três cenários para o período JaneiroFevereiro-Março de 2018, designadamente: (i) Risco Baixo de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Inharrime, Mutamba,
  30. Texto do artigo, página 2: Inhanombe e Govuro; (ii)Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Maputo, Umbeluzi, Limpopo, Save, Gorongosa, Zambeze, Lurio e Bacias Costeira da Província de Nampula; e (iii) Risco Moderado a Alto de cheias nas Bacias hidrográficas do Messalo, Megaruma, Licungo, Pungue, Savane, Buzi, Save e Incomati.
  31. Texto do artigo, página 2: O Sector de Agricultura prevê que, no período OutubroNovembro-Dezembro de 2017, a região Norte (Cabo Delgado, Niassa, Nampula e norte da Zambézia) poderá registar um índice muito baixo, até 50% de satisfação das necessidades hídricas das culturas; a região Centro (parte central da província de Tete, Manica e Sofala e Sul da Zambézia) poderá apresentar um índice moderado (71 à 90%) de satisfação das necessidades hídricas das culturas; e a região Sul (Inhambane, Gaza e Maputo) apresenta um índice baixo, até 70% de satisfação das necessidades hídricas das culturas.
  32. Texto do artigo, página 2: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2018 está prevista uma melhoria significativas em todo o país, com destaque para as regiões Norte e Centro, onde o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será muito alto; a região Sul poderá igualmente registar melhorias significativas com um índice de satisfação hídrica alto (90-100%), nas províncias de Maputo e Gaza e Inhambane.
  33. Texto do artigo, página 2: Estas previsões serviram de base para elaboração do presente Plano Nacional de Contingência, cujo processo envolveu intervenientes do nível local ao nacional e contou com a participação dos municípios e dos parceiros de cooperação. Ainda em função das previsões climáticas, o presente Plano de Contingência prevê três cenários que projectam a população em risco na presente época chuvosa, designadamente, o Cenário I que poderá afectar pelo menos 472.778 pessoas por efeitos combinados de ocorrência deventos fortes, inundações nas cidades e vilas e seca; o Cenário II que associa os fenómenos do Cenário I à ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando desta forma para 1.271.316 pessoas em risco; e o Cenário III que eleva para cerca de 1.505.097 o número de pessoas em risco. O último cenário agrega os fenómenos dos Cenários I e II acrescidos a ocorrência de um sismo.
  34. Texto do artigo, página 2: A operacionalização do presente Plano de Contingências será feita em função dos fenómenos e população em risco projectada para o Cenário II, isto é, as previsões Hidro-meteorológicas remetem para que o País esteja preparado para enfrentar uma eventual ocorrência de ventos fortes, descargas atmosféricas, inundações nas cidades e vilas, prevalência da seca em algumas regiões, risco de cheias e ciclones.
  35. Texto do artigo, página 2: Em Julho passado, o Governo aprovou o Decreto que cria o Fundo de Gestão de Desastres com o objectivo de flexibilizar a mobilização de recursos para o financiamento sustentável e previsível das acções de prontidão, resposta, recuperação e reconstrução pós-calamidades.
  36. Texto do artigo, página 2: Com aprovação do Decreto que cria o Fundo de Gestão de Calamidades, pretende-se que de ora em diante, as acções previstas no Plano de Contingência sejam implementadas no período de Janeiro a Dezembro de cada ano.
  37. Texto do artigo, página 2: O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano de Contingência é de mil milhões de meticais, dos quais o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2018 um total de 160 milhões de meticais para a operacionalização do Plano de Contingência, o que claramente ilustra que há défice de 943.737.000 meticais que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação e doadores.
  38. Texto do artigo, página 2: Os fundos alocados no Orçamento do Estado para a operacionalização do Plano de Contingência deverão priorizar 4 componentes para minimizar o sofrimento das populações, designadamente (i) monitoria dos fenómenos e emissão de avisos prévios, (ii) pré-posicionamento de recursos (humanos e materiais) para resposta, (iii) Operações de Busca e salvamento; e (iv) assistência humanitária nos primeiros 15 dias.
  39. Texto do artigo, página 2: A Implementação deste Plano de Contingência seguirá os mecanismos estabelecidos no sistema nacional de Gestão de Calamidades que envolve os CCGC, CTGC, CENOE, UNAPROC, COEs provinciais e distritais e CLGRC, e toda a acção dos parceiros de cooperação e da sociedade civil em geral.
  40. Número ou marcador, página 2: 1. Introdução
  41. Texto do artigo, página 2: O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos relacionados ao clima, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) 1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT) 2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal e a sua interpretação para Hidrologia e para a Agricultura.
  42. Texto do artigo, página 2: O Plano Nacional de Contingência para a redução e gestão desastres na época 2017-2018 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e restabelecimento da vida normal aos afectados pelos eventos climáticos, naturais e antrópicos extremos ou recorrentes. Neste sentido, o Plano Nacional de Contingência para a redução e gestão desastres na época 2017-2018 destaca os seguintes aspectos:
  43. Texto do artigo, página 2: • Principais ameaças susceptíveis de causar situações de emergência; • Zonas de risco e possíveis impactos; • Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação; • Recursos (humanos, materiais, tecnológicos e financeiros) disponíveis e necessários para a resposta e gestão do desastres.
  44. Texto do artigo, página 2: O Plano Nacional de Contingência é elaborado através de um processo descentralizado que inicia com a elaboração de contingecia distrital e Provincial. A nível central, os sectores também elaboram os seus planos e após a globalização dos dados pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades, o exercício culmina com a aprovação do Plano Anual de Contingência pelo Conselho de Ministros
  45. Texto do artigo, página 2: Balanço da Época Chuvosa 2016/2017
  46. Texto do artigo, página 2: 2.1. Situação Meteorológica
  47. Texto do artigo, página 2: Nos meses de Outubro a Dezembro de 2016, a precipitação acumulada esteve abaixo da média observada nornmalmente nesse período, em quase toda a Região Norte do país, incluindo grande uma parte da província da Zambézia, o norte das províncias de Manica e Sofala, bem como o oeste da Província de Gaza (Chicualacula, Massingir, Pafuri). O resto do País registou uma precipitação normal e acima do normal em relação a média climatológica acumulada entre Outubro e Dezembro (figura 1).
  48. Texto do artigo, página 2: 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 2 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 3 A previsão Climática Sazonal é feita no final de Agosto de cada ano pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição
  49. Texto do artigo, página 2: espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
  50. Texto do artigo, página 3: ANOMALIAS Oct-Dec/2016 Figura 1: Percentagem de precipitação observada (a) em relação ao normal referente acumulado de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2016
  51. Texto do artigo, página 3: Figura 1: Percentagem da precipitação observada (a) em relação ao normal referenteao acumulado de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2016
  52. Texto do artigo, página 3: No período Janeiro, Fevereiro e Março de 2017 houve queda de chuvas em quase todo o país, com maior destaque para as províncias de Manica, Sofala e Tete, na região centro, do país e na província de Inhambane, na região sul, onde a precipitação acumulada esteve acima de 700 milímetros . As províncias da região norte do pais tiveram algumas zonas com défice de precipitação, destacando Nampula, norte de Niassa e Sul de Cabo Delgado onde a precipitação esteve abaixo daquilo que é a normal climatológica para aquele período.
  53. Texto do artigo, página 3: No dia 12 de Fevereiro formou se uma perturbação tropical na costa central do canal de Moçambique, que evoluiu até ao estágio de ciclone tropical de categoria 4, com o nome de DINEO, que fustigou os distritos costeiros da província de Inhambane.
  54. Texto do artigo, página 3: Anomalia de Precipitação, JFM de 2017 Prec (mm) Figura 2: Percentagem da precipitação observada em relação ao normal referente ao acumulado de 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2017
  55. Texto do artigo, página 3: Figura 2: Percentagem da precipitação observada em relação ao normal referente ao acumulado de 01 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2017
  56. Texto do artigo, página 3: 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2016/2017
  57. Texto do artigo, página 3: De uma forma geral, a época chuvosa 2016/2017 foi caracterizada por escoamentos moderados a altos nas bacias do Incomáti, Limpopo, Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Pungue, Zambeze e Licungo. As restantes bacias hidrográficas do País foram caracterizadas por escoamentos Baixos a Moderados. Para o período Outubro, Novembro e Dezembro de 2016, registaram-se escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos nas principais bacias hidrográficas do país, em todas regiões (Tabela 1).
  58. Texto do artigo, página 3: Tabela 1.
  59. Texto do artigo, página 3: Região Escoamentos em OND 2016 Escoamentos JFM 2017 Sul Foram inferiores que no ano transacto 2015/16 Foram superiores que no ano transacto 2015/16 Centro As bacias do Save, Búzi, Púngoè e Zambeze registaram picos de escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999/2016) e superiores ao ano transacto (2015/16 As bacias do Save, Búzi, Púngoé em (Púngoé Sul) e Licungo em (Gurué) registaram escoamentos superiores a média dos últimos 17 anos e ao ano transacto 2015/16 Norte Registaram-se escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999-2016) e do ano transacto 2015/16, em virtude de ocorrência de chuvas abaixo do normal
    RegiãoEscoamentos em OND 2016Escoamentos JFM 2017
    SulForam inferiores que no ano transacto 2015/16Foram superiores que no ano transacto 2015/16
    CentroAs bacias do Save, Búzi, Púngoè e Zambeze registaram picos de escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999/2016) e superiores ao ano transacto (2015/16As bacias do Save, Búzi, Púngoé em (Púngoé Sul) e Licungo em (Gurué) registaram escoamentos superiores a média dos últimos 17 anos e ao ano transacto 2015/16
    NorteRegistaram-se escoamentos inferiores a média dos últimos 17 anos (1999-2016) e do ano transacto 2015/16, em virtude de ocorrência de chuvas abaixo do normal
  60. Texto do artigo, página 3: Quanto as previsões hidrológicas avançadas pela Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), em Setembro de 2016, da avaliação efectuada mostra terem sido acertadas em 92% para o período de OND-2016 e em cerca de 60% para o período de JFM-2017.
  61. Texto do artigo, página 3: 2.2.1 Enchimento de Barragens dentro e fora do território nacional
  62. Texto do artigo, página 3: A gestão de Albufeiras, principalmente na época chuvosa é de extrema importância para a mitigação de cheias. De acordo com o nível de enchimento registado nas diferentes albufeiras, o destaque vai para a barragem dos Pequenos Libombos que registou o menor incremento, enquanto Corumana teve uma subida significativa do nível de enchimento durante a época chuvosa 2016/17. Assim, com vista a assegurar água até a época chuvosa 2017/18, a partir da barragem dos Pequenos Libombos, foram tomadas medidas tais como: interrupção de alocação de água para agricultura e produção de energia e redução das descargas.
  63. Texto do artigo, página 3: Barragem Capacidade (Mm3) Outubro-2016 (%) a) Março-2017 (%) b) Diferença (b-a) (%) P. Libombos 400 19 28 9 Corumana 884 9 63 54 Massingir 2.836 48 73 25 Chicamba 2.200 26 63 37 HCB 51.700 37 70 33 Nampula 4 68 100 32 Nacala 7 92 85 -7 Messica 55 79 64 -15
    BarragemCapacidade (Mm3)Outubro-2016 (%) a)Março-2017 (%) b)Diferença (b-a) (%)
    P. Libombos40019289
    Corumana88496354
    Massingir2.836487325
    Chicamba2.200266337
    HCB51.700377033
    Nampula46810032
    Nacala79285-7
    Messica557964-15
  64. Texto do artigo, página 4: 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2016/17
  65. Texto do artigo, página 4: Em geral as perspectivas de produção agrícola foram boas à satisfatórias, com destaque para a região Centro. Nas culturas alimentares, a produção de cereais foi de cerca de 3 milhões de toneladas, leguminosas 707 mil toneladas, mandioca 10,9 milhões de toneladas, batata doce 1.8 milhões de toneladas, hortícolas diversas 2,6 milhões toneladas, oleaginosas 132 mil toneladas, batata reno 294,6 mil toneladas, numa área total de ±5,4 milhões de ha.
  66. Texto do artigo, página 4: As inundações ocorridas durante a época e o ciclone DINEO afectaram cerca de 87.557 ha de culturas diversas (milho, arroz, feijão nhemba, hortícolas diveras), correspondendo a 1,9% da área total semeada, tendo afectado cerca de 105 mil produtores, sendo as províncias de Sofala e Inhambane as mais afectadas.
  67. Texto do artigo, página 4: Em termos de pragas e doenças, o destaque vai para a Lagarta do Funil do Milho (Spodoptera frugiperda), originaria da América Central e do Sul, que constituí uma das pragas mais violentas para a cultura do milho. No país, foi detectada em principios de 2017 nas províncias de Tete (Changara e Cidade de Tete), Manica (Vanduzi, Catandica, Manica, e Chimoio), e Gaza (Xai-Xai, Bilene e Chicualacuala). Devido a sua capacidade migratoria, de dispersão e multiplicação, quase todas as províncias estão afectadas, sendo que os níveis de danos variam de local para local. A província mais infestada é de Gaza (60%), seguida de Manica (30%) e Tete (20%). Decorrem treinamentos aos extensinistas e levantamentos mais exasutivo dos danos da praga nas províncias afectadas.
  68. Texto do artigo, página 4: 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa
  69. Texto do artigo, página 4: 2016/2017
  70. Texto do artigo, página 4: Em todo país foram registadas situações de ocorrência de diferentes eventos extremos, como chuvas e ventos fortes (combinados ou em simultâneo, ou ainda de forma isolada), ciclones, inundações e descargas atmosféricas. Os eventos que mais criaram impactos sócio económicos foram registados nas regiões Sul (ventos fortes em Maputo – cidade e província, ciclone DINEO em Inhambane, Inundações em Govuro) Gaza e Centro do Pais, com maior ênfase para as províncias de Sofala (chuvas fortes na Beira, Inundações em Machanga).
  71. Texto do artigo, página 4: Os efeitos combinados da ocorrência de ventos fortes, ciclone, descargas atmosféricas, inundações e cheias na época chuvosa 2016/2017 provocou a morte de 73 pessoas e causou a destruição total de 43.781 casas afectando cerca de 1.054.707 pessoas. Adicionalmente, pelo menos 2.413 salas de aulas foram totalmente destruídas e 108 unidades sanitárias afectadas e com níveis diferentes de destruição.
  72. Texto do artigo, página 4: A maior percentagem de pessoas afectadas foi registada devido a ocorrência do Ciclone DINEO, com 52% de afectados em Inhambane, seguido de cheias e inundações, causando cerca de 39% de afectados em Sofala. Em termos de óbitos, o maior número foi causado por ventos fortes (28), descargas atmosféricas (23) e arrastamento por água das chuvas (11).
  73. Texto do artigo, página 4: Outros danos incluíram restrições no fornecimento de energia eléctrica na província de Inhambane devido ao ciclone que destruiu 3.900m de baixadas sobre tudo da rede de condutores na cidade de Inhambane.
  74. Texto do artigo, página 4: O impacto da seca no país estendeu se até Março de 2017 em termos de pessoas com necessidade de assistência alimentar. O SETSAN indicou para o período de Setembro-Dezembro 2016, que pelo menos, 1.4 milhões de pessoas estavam em insegurança alimentar e com necessidade de assistência alimentar.
  75. Número ou marcador, página 4: 3. Previsão Climática Sazonal 2017/2018 3.1 Antevisão para a Região da SADC
  76. Texto do artigo, página 4: Na região da África Austral, prevê-se para o período de Outubro-Novembro-Dezembro (OND) 2017, a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal na parte
  77. Texto do artigo, página 4: norte da República Democrática do Congo e Tanzânia, Seicheles, leste de Madagáscar, extremo sul da Zâmbia, sul de Moçambique, extremo Sudoeste da Zâmbia, leste da Suazilândia e Lesoto. Para o resto da região da SADC que representa a maior extensão, há maior probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal especialmente na zona centro e norte de Moçambique, Sul da Tanzania, Norte e sul do Malawi, larga extensão de Angola, Namíbia, partes do centro e oeste da África do Sul entre outras regiões como se pode ver na Figura 3.
  78. Texto do artigo, página 4: Na mesma região, no período de Janeiro-Fevereiro-Março 2018 (JFM), há uma maior probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal na maior parte da extensão da região incluíndo todas as regiões de Moçambique. No entanto, a previsão sazonal, indica que uma pequena porção da região registará chuvas normais com tendência para abaixo do normal nomeadamente no Sudoeste de Angola, faixa ocidental da Namíbia e África do Sul. (Figura 4).
  79. Texto do artigo, página 4: OCTOBER-NOVEMBER-DECEMBER 2017 Legend SADC_boundary SADC_2017_OND_Outlook N
  80. Texto do artigo, página 4: Figura 3. Antevisão da precipitação na SADC para o período OND 2017 Figura 4. Antevisão da precipitação na SADC para o período JFM 2018
  81. Texto do artigo, página 4: JANUARY-FEBRUARY-MARCH 2018 Legend SADC_boundary SADC_2018_JFM_Outlook N
  82. Texto do artigo, página 4: 3.2. Antevisão para Moçambique
  83. Texto do artigo, página 4: Para o período, Outubro-Novembro-Dezembro (OND) de 2017 (Figura 5), há maior probabilidade de ocorrência de:
  84. Texto do artigo, página 4: • Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e grande parte das províncias de Tete e Zambézia; • Chuvas normais para o Sul das províncias de Nampula e Niassa e Norte de Zambézia e Tete;
  85. Texto do artigo, página 5: • Chuvas normais com tendência para abaixo do normal em toda a província de Cabo Delgado e Norte das Províncias de Nampula e Niassa.
  86. Texto do artigo, página 5: INAM Previsão Climática Sazonal: OND 2017 Legenda Elaborado: 01 de Setembro de 2017
  87. Número ou marcador, página 5: 5. Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
  88. Número ou marcador, página 5: 5. Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
  89. Texto do artigo, página 5: No período de Janeiro, Fevereiro, e Março (JFM) 2018, há maior probabilidade de ocorrência de:
  90. Texto do artigo, página 5: • Chuvas normais com tendência para acima do normal para as Províncias de Tete e Zambézia, grande parte das províncias de Sofala e Manica e Norte das províncias de Gaza e Inhambane; • Chuvas normais para as Províncias de Niassa e Nampula, grande parte das províncias de Cabo Delgado, Gaza e Inhambane e Faixa costeira de Sofala e sul de Manica; • Chuvas normais com tendência para abaixo do normal para província de Maputo, Sul das províncias de Gaza e Inhambane e norte da Província do Cabo Delgado.
  91. Texto do artigo, página 5: INAM Previsão Climática Sazonal: JFM 2018 Legenda Elaborado: 01 de Setembro de 2017 Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
  92. Texto do artigo, página 5: Figura 6: Previsão da precipitação para o período JFM – 2017
  93. Texto do artigo, página 5: 3.3 Previsão Hidrológica Sazonal 2017/2018
  94. Texto do artigo, página 5: Para a elaboração da previsão hidrológica foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das
  95. Texto do artigo, página 5: previsões do SARCOF 4 21 e INAM, (ii) índice de humidade do solo, (iii) nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante e (iv) nível de vulnerabilidade das bacias em relação às infraestruturas de defesa. Neste contexto, as Figuras 7 a) e 7 b) ilustram a probabilidade de ocorrência de cheias para os períodos OND 2017 e JFM de 2018. Para o período, OND 2017 prevê-se risco baixo de ocorrência de cheias em todas as bacias hidrográficas com excepção das bacias de Maputo (1), Incomati (2), Mutamba (3), Inharrime (4) e Savane (5) que apresentam risco moderado de ocorrência de cheias.
  96. Texto do artigo, página 5: Para o período, JFM 2018 prevê-se:
  97. Texto do artigo, página 5: • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Inharrime, Mutamba, Inhanombe, Govuro e bacias costeiras da Província de Cabo Delgado; • Risco Moderado de Ocorrência de Cheias nas bacias do Maputo, Umbeluzi, Limpopo, Gorongosa, Zambeze, Raraga, Ligonha, Monapo, Lúrio Montepuêz, Rovuma e bacias costeiras das províncias de Nampula; • Risco Moderado a Alto de Ocorrência de Cheias nas bacias do Incomáti (8), Save (7), Búzi (6), Pungue (4), Savane (5), Licungo (3), Megaruma (2) e Messalo (1).
  98. Texto do artigo, página 5: Risco de Ocorrência de Cheias (OND-17) Baixo (10-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%) Figura 7a: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017
  99. Texto do artigo, página 5: Figura 7a: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017 Figura 7b: Previsão de risco de ocorrência de cheias para JFM-2018
  100. Texto do artigo, página 5: Risco de Ocorrência de Cheias (JFM-18) Baixo (10-25%) Moderado (25-50%) Moderado a Alto (50-75%) Alto (75-100%) Figura 7b: Previsão de risco de ocorrência de cheias para JFM-2018
  101. Texto do artigo, página 5: 4 Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática
  102. Texto do artigo, página 6: O risco Moderado e Moderado a Alto de cheias nos Rios Maputo, Movene (Umbeluzi) nos cursos principais de Incomati, Limpopo, Save e Licungo, deve-se ao facto de nao existir infraestruturas de armazenamento nestes rios.
  103. Texto do artigo, página 6: Análise da Situação de Armazenamento
  104. Texto do artigo, página 6: Para a região sul de Moçambique, apesar do Cenário Hidrológico mostrar uma tendência para ocorrência de risco de cheias de regime Moderado e Moderado a Alto em particular nas bacias do Umbelúzi, Incomati e Limpopo e Save, não se prevê atingir o Nível de Pleno Armazenamento (NPA), devido
  105. Texto do artigo, página 6: ao estágio actual de armazenamento das albufeiras nacionais, que é baixo. Situação similar poderá se verificar nas barragens da regiao Centro, nomeadamente, Coahora Bassa e Chicamba que poderão registar incrememntos do volume de armazenamento, sem atingir o NPA.
  106. Texto do artigo, página 6: Na reigião Norte, não ostante a previsão de risco baixo de cheias, as barragens de Nampula, e Nacala, ppoderão registar o NPA, por apresentarem baixa capacidade de encaixe.
  107. Texto do artigo, página 6: A tabela abaixo ilustra a situação actual do armazenamento e as perspectivas até Março de 2018.
  108. Texto do artigo, página 6: Tabela 3: situação actual do armazenamento e as perspectivas até Março de 2018.
  109. Texto do artigo, página 6: Bacia/Barragens Capacidade de Armazenamento (106 m3) Enchimento (%) 02/09/2016 02/09/2017 Previsão Até Março de 2018 HCB 51000 43 54 68 BPL 400 25 22 50 Corumana 880 12 62 80 Massingir 2800 49 68 80 Chicamba 2200 58 59 86 Nacala 6.6 95 85 100 Nampula 4.3 71 66 100
    Bacia/BarragensCapacidade de Armazenamento (106 m3)Enchimento (%)
    02/09/201602/09/2017Previsão Até Março de 2018
    HCB51000435468
    BPL400252250
    Corumana880126280
    Massingir2800496880
    Chicamba2200585986
    Nacala6.69585100
    Nampula4.37166100
  110. Texto do artigo, página 6: Análise de Risco de Cheias Urbanas
  111. Texto do artigo, página 6: Para a elaboração da previsão de ocorrência de inundações urbanas foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das previsões do SARCOF 21 e INAM, (ii) topografia do terreno e (iii) existência de infraestruturas de drenagem. As Figuras 8 (a) e 8 (b) ilustram a probabilidade de ocorrência de cheias para o período Outubro de 2017 a Março de 2018.
  112. Texto do artigo, página 6: Para as cidades de Maputo e Matola durante o período Outubro de 2017 a Março de 2018 prevê-se:
  113. Texto do artigo, página 6: • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias Urbanas – Nos bairros de Mucatine, Boquisso, Muhalaze, Mali, Momemo, 1° de Maio, Matola B, Polana Cimento A e B, Central A e B, Maxaquene C e D, Chamanculo A, FPLM, Mavalane B, Nsalene, Sommershild e Coop. • Risco Moderado a Alto – Nos bairros 25 de Junho A, Acordos de Luzaka, Machava A, Matola Gare,
  114. Texto do artigo, página 6: Ndlavela, Patrício Lumumba, S. Damanso, Singatela, Trevo, Tsalala, Unidade D, Vale de Infulene;
  115. Texto do artigo, página 6: • Risco Alto – Nos bairros da Matola A, J, H, D e F, Fomento, Liberdade, Luís Cabral, Chamanculo C& B, Xipamanine, Aeroporto A & B, Munhuana, Mafalala, Urbanização, Costa do Sol, Mutanhana e Nkobe.
  116. Texto do artigo, página 6: Para a cidade da Beira durante o período Outubro de 2017 e Março de 2018 prevê-se:
  117. Texto do artigo, página 6: • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias Urbanas – Nos bairros do Alto da Manga, Pontagea e Macuti; • Risco Moderado - nos bairros do Matador, Vila Massane, Mungassa, Inhamizua, Chingussura e Nhaconjo; • Risco Moderado a Alto – Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhave e Esturro; • Risco Alto - Bairros Ndunda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite (Praia Nova) e Maraza.
  118. Texto do artigo, página 6: (a) (b)
  119. Texto do artigo, página 6: Risco de Ocorrência de Cheias OND-2017 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto Risco de Ocorrência de Cheias JFM-2018 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto
  120. Texto do artigo, página 6: (a) (b) Figura 8: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017 e JFM-2018 para os Municípios de Matola e Maputo(a) e da Beira (b).
  121. Texto do artigo, página 6: Figura 8: Previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2017 e JFM-2018 para os Municípios de Matola e Maputo(a) e da Beira (b).
  122. Texto do artigo, página 6: Risco de Ocorrência de Cheias OND-2017 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto Risco de Ocorrência de Cheias JFM-2018 - Risco Baixo - Risco Moderado - Risco Moderado a Alto - Risco Alto
  123. Texto do artigo, página 7: 3.4 Antevisão para a Agricultura na época chuvosa
  124. Texto do artigo, página 7: 2017/2018 Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados
  125. Texto do artigo, página 7: os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; (ii) dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março; (iii) evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos e (iv) décadas de sementeiras.
  126. Texto do artigo, página 7: Dado a estes pressupostos, para o período OND 2017 (Figura 9a) espera-se em geral:
  127. Texto do artigo, página 7: • Índice muito baixo de satisfação das necessidades hídricas das culturas (até 50%) na região Norte (províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula) e a norte da província da Zambézia; • Na região Centro (parte central da província de Tete, Manica e Sofala e Sul da Zambézia) em geral apresentam índice moderado de satisfação das necessidades hídricas das culturas (71 à 90%); • Na região Sul, províncias de Inhambane, Gaza e Maputo apresentam em geral índice baixo de satisfação das necessidades hídricas das culturas (até 70%).
  128. Texto do artigo, página 7: OND-2017 NHC % 0-50 (Muito Baixo) 51-70 (Baixo) 71-90 (Moderado) 90-100 (Alto) Figura 9a: Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND-2017.
  129. Texto do artigo, página 7: Figura 9a: Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND-2017
  130. Texto do artigo, página 7: No período JFM 2018 (Figura 9b), em geral, espera-se:
  131. Texto do artigo, página 7: • Melhorias significativas em todo o país, com destaque para as regiões Norte e Centro, onde o índice muito alto de satisfação das necessidades hídricas das culturas será (> 100%); • Na região Sul, nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será alto (90 à 100%).
  132. Texto do artigo, página 7: JFM-2018 NHC % 90 - 100 (Alto) > 100 (Muito Alto)
  133. Texto do artigo, página 7: Figura 9b: Necessidades hídricas das culturas (NHC) para JFM – 2018
  134. Número ou marcador, página 7: 4. Análise do Risco de Calamidades A análise de risco feita no presente plano de contingência
  135. Texto do artigo, página 7: respeita a definição clássica do risco 5.
  136. Texto do artigo, página 7: 4.1 Principais Perigos
  137. Texto do artigo, página 7: A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2017/2018 indica que, no geral, Moçambique poderá registar chuvas normais com tendência para acima do normal em algumas regiões do sul e centro do país, no primeiro período da época chuvosa (OND). Para o período (JFM) prevê-se a mesma situação com chuvas normais com tendências para acima do normal em algumas regiões da zona sul, centro e norte do país.
  138. Texto do artigo, página 7: Estas chuvas poderão resultar em risco moderado de cheias e inundações para as bacias hidrográficas doUmbeluzi, Incomati, Inhanombe, Mutamba, Búzi, Pungue, Licungo, Ligonha, Meluli, Megaruma, Messalo, Montepuez e Lugenda e risco alto para a bacia do Licungo.
  139. Texto do artigo, página 7: A zona centro que conta com uma previsão OND e JFM de regularidade de precipitação aumenta o risco de moderado à alto de cheias e inundações para as principais bacias focalizando a do Licungo que apresenta risco alto.
  140. Texto do artigo, página 7: Contudo, a previsão de ocorrência de chuvas abaixo do normal para o período JFM, principalmente nas províncias do Sul (Gaza e Maputo) do país, poderá concorrer para a prevalência da situação de Seca.
  141. Texto do artigo, página 7: O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre as cidades e vilas costeiras do país. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.
  142. Texto do artigo, página 7: O país deve ainda estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho) que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do país. Uma nova ameaca surge com o aparecimento da peste bubónica na região, criando um risco acentuado particularmente nas regiões que possam de alguma forma ter contacto com Madagascar, já afectado pela peste.
  143. Texto do artigo, página 7: 4.2 Factores de Vulnerabilidade
  144. Texto do artigo, página 7: A vulnerabilidade do País face aos desastres resulta da sua localização na foz de nove rios internacionais, a existência de zonas áridas e semiáridas; a longa extensão do território nacional localizado na zona de convergência intertropical sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade, a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.
  145. Texto do artigo, página 7: No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais devese, em parte, aos seguintes aspectos:
  146. Texto do artigo, página 7: • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres; • Fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências; • A existência e exposição de infra-estruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres;
  147. Texto do artigo, página 7: 5 A probabilidade de um evento acontecer vezes o impacto associado ao evento e inclui elementos de vulnerabilidade e exposição.
  148. Texto do artigo, página 8: • A ocupação das zonas de risco sem consideração às medidas de resiliência e de redução de risco; • A fraca capacidade institucional de garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva das zonas de risco; • A insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios; • A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais; • A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e falta de limpeza das mesmas.
  149. Texto do artigo, página 8: A vulnerabilidade do sector de infra-estruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.
  150. Texto do artigo, página 8: 4.3 Factores de Contenção
  151. Texto do artigo, página 8: A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socioeconómico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de calamidades nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.
  152. Texto do artigo, página 8: De entre as medidas que contribuem para a redução da vulnerabilidade destacam-se as seguintes medidas.
  153. Texto do artigo, página 8: Medidas críticas estruturais:
  154. Texto do artigo, página 8: • Reposição de infra-estruturas danificadas nas épocas chuvosas anteriores (Dique de Nante), incrementando a resiliência das mesmas. • Disponibilidade de plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias. • Implementação do programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros locais habitacionais e propensos a inundações. • Operacionalização de uma rede existente de 28 estações pluviométricas e 33 hidrométricas para a Monitoria Hidrológica. • Operacionalizção de um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades, • Operacionalização de 39 estações de televisão e rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos;
  155. Texto do artigo, página 8: Medidas críticas não estruturais:
  156. Texto do artigo, página 8: • Criação de duas estruturas de coordenação e intervenção multissectorial, nomeadamente o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) e a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC); • Aprovação da Lei de gestão de calamidades, Lei 15/2014, que estabelece o regime jurídico da gestão das calamidades no país;
  157. Texto do artigo, página 8: • Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos, com destaque para a criação de cerca de 1500 CLGRC em todo o país; • Fortalecimento dos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win. • Realização de exercícios anuais de simulação ao nível das províncias.
  158. Texto do artigo, página 8: 4.4. População em Risco - Definição dos Cenários
  159. Texto do artigo, página 8: A definição dos cenários no presente Plano Nacional de Contingência tomou em consideração a multiplicidade de fenómenos de provável ocorrência durante a presente época chuvosa e ciclónica nomeadamente cheias, secas, ciclones, epidemias, vendavais e sismos. Além disso, existe o reconhecimento de que os eventos para cada cenário poderão ocorrer em simultâneo, portanto, a necessidade de racionalização dos recursos disponíveis de modo a garantir uma intervenção atempada e apropriada é imperativa.
  160. Texto do artigo, página 8: O objecto principal para a definição dos cenários é de estimar a população em risco e tomou em consideração os seguintes pressupostos: (i) o comportamento da época passada e a avaliação do impacto dos riscos, (ii) as previsões hidro-meteorológicas e da agricultura, (iii) os factores de vulnerabilidade existentes, (iv) os factores de contenção existentes, e (v) o levantamento da população em risco realizado pelas províncias.
  161. Texto do artigo, página 8: Com base nos pressupostos acima mencionados, estão previstos neste plano três cenários para grupos específicos de fenómenos que poderão ocorrer, tendo como principal foco o seu impacto sobre às populações e o tipo de resposta a ser prestada pelo Governo e seus parceiros de cooperação.
  162. Texto do artigo, página 8: 4.4.1 Cenário I
  163. Texto do artigo, página 8: O primeiro cenário (Cenário I) é composto por ameaças de pequena magnitude que, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.
  164. Texto do artigo, página 8: Em todo país poderão acontecer situacões de ocorrência de ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destruitivo devido ao vento em forma de remoinho com movimento na vertical, destruindo basicamente a cobertura de edificios e culturas. As Provinciais mais susceptíveis e com maior destaque são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula.
  165. Texto do artigo, página 8: Igualmente, espera-se ocorrencia de período sde estiagem/ stress hídrico causados pelo araso, irregularidade e má distribuicao das chuvas durante a época chuvosa em aálise, o que poderá afectar as culturas em campo, compromentendo os níves de produção planificados.
  166. Texto do artigo, página 8: Neste contexto, estima-se que cerca de 472.778 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e caso prevaleça a situação da seca (ver tabela 4 ).
  167. Texto do artigo, página 9: Tabela 4: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I
  168. Texto do artigo, página 9: Província População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I Niassa 4.220 1.850 0 6.070 Cabo Delgado 7.600 1.210 0 8.810 Nampula 16.195 1.605 0 17.800 Zambezia 28.217 11.452 10.000 49.669 Tete 4.013 514 22.000 26.527 Manica 28.056 2.482 19.000 49.538 Sofala 20.919 54.675 34.000 109.594 Inhambane 1.970 2.770 30.000 34.740 Gaza 27.135 16.511 38.000 81.646 Maputo Provincia 12.800 4.900 24.000 41.700 Maputo Cidade 7.083 39.601 0 46.684 Total 158.208 137.570 177.000 472.778
    ProvínciaPopulação em Risco
    Ventos e chuvas fortes e VendavaisInundações (Cidades e Vilas)SecaTotal do Cenário I
    Niassa4.2201.85006.070
    Cabo Delgado7.6001.21008.810
    Nampula16.1951.605017.800
    Zambezia28.21711.45210.00049.669
    Tete4.01351422.00026.527
    Manica28.0562.48219.00049.538
    Sofala20.91954.67534.000109.594
    Inhambane1.9702.77030.00034.740
    Gaza27.13516.51138.00081.646
    Maputo Provincia12.8004.90024.00041.700
    Maputo Cidade7.08339.601046.684
    Total158.208137.570177.000472.778
  169. Texto do artigo, página 9: 4.4.2 Cenário II
  170. Texto do artigo, página 9: O segundo cenário (Cenário II) no Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e risco de ciclones. Neste cenário estima-se que 1.271.316 pessoas possam estar em risco, das quais, 291.585 em risco de cheias e 506.953 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).
  171. Texto do artigo, página 9: De salientar que o nível alto e médio foi feito com base nas frequências das ocorrências dos ciclones, e o peso da percentagem foi estimada tendo em conta a frequência de ocorrência de eventos na província e o tipo de construção predominante na província. Para o cálculo do número de pessoas que serão afectadas por ciclones, estimou-se cerca de 10% da população que reside
  172. Texto do artigo, página 9: nas áreas de alto risco de ocorrência de ciclones (Nampula e Zambézia).
  173. Texto do artigo, página 9: Para áreas de risco médio de ocorrência de ciclones considerouse 5% da população dos distritos da província de Cabo Delgado, Nampula (Nacaroa, Memba, Erati, Mecuburi, Nacaroa, Ribaue), Zambezia (Alto Molocue, Ile, Namarroi, Morrumbala, Mocuba, Mopeia, C. de Quelimane, Nicoadala, Inhassunge, Chinde) e Inhambane.
  174. Texto do artigo, página 9: Para a província de Gaza considerou-se uma estimativa de 2.5% da população que reside nas áreas de baixo risco de ocorrência de ciclone.
  175. Texto do artigo, página 9: A província e cidade de Maputo, por se localizarem numa região subtropical os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.
  176. Texto do artigo, página 9: Ver tabela 5.
  177. Texto do artigo, página 9: Tabela 5: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II
  178. Texto do artigo, página 9: Provincias Cenario I Risco de Cheias Risco de Ciclones Total do Cenario II Niassa 6 070 4 300 0 10 370 Cabo Delgado 8 810 3 150 11 850 23 810 Nampula 17 800 21 113 221 468 260 381 Zambezia 49 669 48 619 101 665 199 953 Tete 26 527 12 156 0 38 683 Manica 49 538 11 537 441 61 516 Sofala 109 594 50 474 63 615 223 683 Inhamabane 34 740 6 077 90 021 130 838 Gaza 81 646 118 286 3 440 203 372 Maputo Provincia 41 700 15 873 6 400 63 973 Maputo Cidade 46 684 0 8 053 54 737 Total 472 778 291 585 506 953 1 271 316
    ProvinciasCenario IRisco de CheiasRisco de CiclonesTotal do Cenario II
    Niassa6 0704 300010 370
    Cabo Delgado8 8103 15011 85023 810
    Nampula17 80021 113221 468260 381
    Zambezia49 66948 619101 665199 953
    Tete26 52712 156038 683
    Manica49 53811 53744161 516
    Sofala109 59450 47463 615223 683
    Inhamabane34 7406 07790 021130 838
    Gaza81 646118 2863 440203 372
    Maputo Provincia41 70015 8736 40063 973
    Maputo Cidade46 68408 05354 737
    Total472 778291 585506 9531 271 316
  179. Texto do artigo, página 10: 4.4.3 Cenário III
  180. Texto do artigo, página 10: O terceiro cenário (Cenário III) é o resultado da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1.505.097 pessoas possam
  181. Texto do artigo, página 10: Tabela 6: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
  182. Texto do artigo, página 10: Provincia Cenário II Populaçõ em Risco Sismos Total do Cenário III Niassa 10 370 2 173 12 543 Cabo Delgado 23 810 1 829 25 639 Nampula 260 381 1 409 261 790 Zambezia 199 953 125 364 325 317 Tete 38 683 21 504 60 187 Manica 61 516 35 670 97 186 Sofala 223 683 40 819 264 502 Inhamabane 130 838 1 295 132 133 Gaza 203 372 1 002 204 374 Maputo Provincia 63 973 1 176 65 149 Maputo Cidade 54 737 1 540 56 277 Total 1 271 316 233 781 1 505 097
    ProvinciaCenário IIPopulaçõ em Risco
    SismosTotal do Cenário III
    Niassa10 3702 17312 543
    Cabo Delgado23 8101 82925 639
    Nampula260 3811 409261 790
    Zambezia199 953125 364325 317
    Tete38 68321 50460 187
    Manica61 51635 67097 186
    Sofala223 68340 819264 502
    Inhamabane130 8381 295132 133
    Gaza203 3721 002204 374
    Maputo Provincia63 9731 17665 149
    Maputo Cidade54 7371 54056 277
    Total1 271 316233 7811 505 097
  183. Texto do artigo, página 10: estar em risco, das quais pelo menos 233.781 em risco de sismos - Ver tabela 6. A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sismicos e magnitude registados em Mocambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo e de falhas geológicas de Moçambique.
  184. Texto do artigo, página 10: 4.5 Provável impacto no sector da Educação Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2017/18, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 1,893 escolas em risco. Na mesma sequência prevê que cerca de 630.000 alunos e aproximadamente 12.000 professores estarão em risco carecendo de assistência em termos de materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kit do aluno, kit do professor e quadros portateis. Tabela 7:Provável impacto no sector da Educação Província Escolas Número de Salas em risco População em Risco Alun. Prof. Niassa 217 291 19 875 590 C. Delgado 111 230 15 260 306 Nampula 103 294 24 426 3 893 Zambezia 320 865 139 340 2 051 Tete 104 299 6 202 1 819 Manica 61 209 12 872 201 Sofala 106 162 12 177 298 Inhambane 445 2 904 138 125 3 449 Gaza 833 2 341 70 285 1 631 Maputo 170 640 113 000 1 150 Maputo Cidade 8 87 18 818 181 Total 2 478 8 322 570 380 15 569 4.6 Provável Impacto no sector da Agricultura
    ProvínciaEscolasNúmero de Salas em riscoPopulação em Risco
    Alun.Prof.
    Niassa21729119 875590
    C. Delgado11123015 260306
    Nampula10329424 4263 893
    Zambezia320865139 3402 051
    Tete1042996 2021 819
    Manica6120912 872201
    Sofala10616212 177298
    Inhambane4452 904138 1253 449
    Gaza8332 34170 2851 631
    Maputo170640113 0001 150
    Maputo Cidade88718 818181
    Total2 4788 322570 38015 569
  185. Texto do artigo, página 10: Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estiagem e inundações localizadas com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2017), nas regiões Sul e parte do Centro (Gaza, Maputo, Tete e Zambézia), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando as actividades agro-pecuárias.
  186. Texto do artigo, página 10: No segundo período chuvoso (JFM – 2018), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, o que poderá afectar culturas em campo, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado. Em caso de ocorrência de seca, ciclone ou cheias, estima-se que um total de 145.400 famílias camponesas e 290.800 hectares de culturas diversas sejam afectados em todo o País.
  187. Texto do artigo, página 11: Tabela 8: Cenários esperados e seu impacto
  188. Texto do artigo, página 11: Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes Custo (Mt) Seca 70.800 35.400 3.540 212.400 Inundações/cheias 196.000 98.000 7.070 424.200 ciclones 24.000 12.000 2.550 153.000 Total 290.800 145.400 13.160 789.600
    PerigoÁreas em risco (ha)Produtores em riscoSementesCusto (Mt)
    Seca70.80035.4003.540212.400
    Inundações/cheias196.00098.0007.070424.200
    ciclones24.00012.0002.550153.000
    Total290.800145.40013.160789.600
  189. Texto do artigo, página 11: Fonte: DINAS
  190. Texto do artigo, página 11: Os cenários apontam para um total de 290.800ha em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 145.400 produtores. Em relação a sanidade animal e tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa, poderão ocorrer algumas doenças, epidemias em animais, a destacar: Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Febre do Vale do Rift, Tripanosomoses, Dermatofilose, Pest de Pequenos Ruminantes, Raiva e em caso de ocorrência de secas e outras infecções. Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas regiões e províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a lagarta do funil do milho, a Lagarta Invasora, Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por ser uma praga nova, está presente em todo país e devido a complexidade para o seu controlo e rápida capacidade de reprodução.
  191. Número ou marcador, página 11: 5. Acções Sectoriais a Realizar nas Fases de Prontidão, Resposta e Recuperação
  192. Texto do artigo, página 11: O quadro de definição de acções sectoriais convista a minimizar o impacto de desastres compreende três categorias: Prontidão, Resposta e Recuperação. Estas acções poderão ser realizadas ao longo do ano sendo que no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as categorias de Prontidão e Resposta. Neste sentido, acções como:
  193. Texto do artigo, página 11: (a) A elaboração do Plano Anual de Contingência para o ano seguinte; (b) O preposicionamento estratégico de meios e bens materiais; (c) A importação de bens e materiais adicionais para dar resposta as necessidades incrementadas; e (d) A coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC.
  194. Texto do artigo, página 11: Constituem algumas das actividades a serem realizadas neste período.
  195. Texto do artigo, página 11: No período de Janeiro a Março maior incidência poderá ser para as três categorias, com enfase na Resposta, uma vez que é neste período onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos. A implementação das medidas deResposta depende da ocorrência e magnitude do evento, do local da ocorrência do evento e o número total da população afectada. Apesar da existência do presente Plano de Contingência, o processo de Resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.
  196. Texto do artigo, página 11: No período de Abril a Setembro, as acções de Recuperação e Resposta poderão predominar para garantir, por um lado, a
  197. Texto do artigo, página 11: continuidade da reposição da vida normal das famílias afectadas e das condições socio-económicas e, por outro lado, para garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmentros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e vulnerabilidades às ameaças. Esta fase será guiada pela estipulação e aprovação de actividades cuja pertinência se enquadra para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência. Os períodos de prontidão, resposta e recuperação estabelecem fases distintas do ciclo de planificação e implementação sistemática de gestão do riscos de desatres, não pressupõem, contudo, a não ocorrência de uma emergência ou necessidade de acções de prontidão e resposta dentro dos três períodos. A implementação das ações de Prontidão, Resposta e Recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos orgãos locais, incluindo os Municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta. 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência
  198. Texto do artigo, página 11: A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo. A assistência humanitaria atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
  199. Texto do artigo, página 11: • Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis; • Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis; • Disponibilização de informação sobre os recursos préposicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos; • Activação pelo governo dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contigência; • Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
  200. Texto do artigo, página 12: Tabela 10. Actividades sectoriais no contexto de resposta e gestão de emergências - Prontidão, Resposta e Recuperação Instituições Prontidão Resposta Recuperação INGC • Realizar exercícios de simulação de emergências; • Actualizar,harmonizar e divulgar o plano de contingência nacional a todos os niveis; • Manter em alerta os CLGRC nas zonas de risco alto; • Identificar as rotas de evacuação e locais para abrigo temporário; • Pre-posicionar materiais, bens e quipamentos para resposta; • Estabelecer parcerias com o ICS; • Reativar os grupos de trabalho sectoriais, incluindo HCT; • Fortalecer os Conselhos Técnicos de Gestão de Calamidades dos governos províncias, distritais e municipais; • Activar o sistema de aviso prévio; • Intensificar as actividades de monitoria (segurança alimentar e nutricional); • Verificar e apoiar nível de prontidão escolar, hospitalar e de serviços essenciais; • Assegurar a existência de capacidade ao nivel das estruturas locais do uso de formulários uniformizados para recolha e manutenção de bases de dados sobre ocorrências e gestão de informação; • Rever a metodologia e ferramentas de avaliação rápida de necessidades assim como definir e preparar equipes multisectoriais de avaliação; • Identificar espaços para criação de infraestruturas de emergência (centros de saúde); • Activar o nível de alerta em função da magnitude do evento; • Operacionarlizar o plano de contingência nacional, provincial e distrital; • Realizar operações de busca e salvamento em caso de necessidade; • Realizar avaliações rápidas das necessidades em coordenação multissectorial; • Garantir acomodação digna e segura (centros de acomodação temporarios,familias de acolhimento e centros de reassentamento) das populacoes afectadas pelos eventos extremos. com as condições mínimas de abastecimento de água, higiene. assistência médica, bens alimentares e não alimentares; • Elaborar o plano de reassentamento; • Assegurar a continuidade de actividades produtivas, culturais, sociais e desportivas nos centros de acomodação temporária; • Realizar actividades de educação pública e campanhas de promoção de higiene e saúde ambiental; • Preparar os apelos de ajuda humanitária e mobilização de recursos adicionais; • Avaliar e monitorar progressivamente a resposta humanitaria e a situacao humaniaria no pais; • Coordenar a avaliação de necessidades pós desastres (ANPD); • Desenhar o plano/estratégia multissectorial da recuperação pós emergência com base nos resultados da ANPD. • Organizar o cadastro; • Reavaliar o plano .Estrategia multisctorial de recuperacao (reassentamento,reconstrucao assistencia alimentar , projectos de geracao de renda) • Monitorar a implementacao e integrada das actividades e programas de recuperacao; UNAPROC • Elaborar o plano de acção de actividades; • Preparar a capacidade (forças) de resposta • Realizar palestras e sensibilizacao às populações particularmente nas zonas de risco; • Mobilizar meios materiais e humanos para prontidao,resposta e recuperação. • Assegurar o funcionamento e operacionalidade dos equipamentos de busca e socorro • Implementar pontualmente as accoes de busca, salvamento reunificacao das familias separadas e transporte de bens materiais criticos. • Recolher, processar e transmitir informações aos órgãos decisores referente ao evento • Actualizar regularmente e comunicar ao CTGC o grau de Implementacao e operacionalizacao do plano de contingência. • Salvar e resgatar as populações afectadas em zonas de riscos • Apoiar no processo de reconstrução através da disponibilização pontual de meios humanos e materiais; • Assegurar a integração da equipa da UNAPROC nas missões de recuperação/ reconstrução; Instituições Prontidão Resposta Recuperação GABINFO • Avaliar e assegurar o grau de funcionamento e operacionalidade dos sistemas e meios de comunicação; • Identificar e designar o porta-voz para emergência; • Produzir e disseminar informação atempada e precisa aos órgãos de comunicação oficiais; • Pre-posicionar material e equipamentos de comunicação; • Divulgar e partilhar o plano de contingência nacional aos diversos níveis. • Disseminar informação sobre o fenómeno em causa; • Gerir a disseminação de informação pelos órgãos de comunicação • Intensificar os apelos às comunidades nas zonas de risco. • Divulgar aos orgãos de comunicação o grau de implementação da acção humanitária do Governo e parceiros de cooperação, incluindo HCT • Divulgar o plano/estratégia de reconstrução/recuperação conjunta Governo e parceiros de cooperação; • Avaliar o cumprimento do plano de resposta de emergência; • Mobilizar as comunidades para participar no processo de recuperação e reconstrução; • Avaliar e propor medidas para uma resposta melhorada.
    Tabela 10. Actividades sectoriais no contexto de resposta e gestão de emergências - Prontidão, Resposta e Recuperação
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    INGC• Realizar exercícios de simulação de emergências; • Actualizar,harmonizar e divulgar o plano de contingência nacional a todos os niveis; • Manter em alerta os CLGRC nas zonas de risco alto; • Identificar as rotas de evacuação e locais para abrigo temporário; • Pre-posicionar materiais, bens e quipamentos para resposta; • Estabelecer parcerias com o ICS; • Reativar os grupos de trabalho sectoriais, incluindo HCT; • Fortalecer os Conselhos Técnicos de Gestão de Calamidades dos governos províncias, distritais e municipais; • Activar o sistema de aviso prévio; • Intensificar as actividades de monitoria (segurança alimentar e nutricional); • Verificar e apoiar nível de prontidão escolar, hospitalar e de serviços essenciais; • Assegurar a existência de capacidade ao nivel das estruturas locais do uso de formulários uniformizados para recolha e manutenção de bases de dados sobre ocorrências e gestão de informação; • Rever a metodologia e ferramentas de avaliação rápida de necessidades assim como definir e preparar equipes multisectoriais de avaliação; • Identificar espaços para criação de infraestruturas de emergência (centros de saúde);• Activar o nível de alerta em função da magnitude do evento; • Operacionarlizar o plano de contingência nacional, provincial e distrital; • Realizar operações de busca e salvamento em caso de necessidade; • Realizar avaliações rápidas das necessidades em coordenação multissectorial; • Garantir acomodação digna e segura (centros de acomodação temporarios,familias de acolhimento e centros de reassentamento) das populacoes afectadas pelos eventos extremos. com as condições mínimas de abastecimento de água, higiene. assistência médica, bens alimentares e não alimentares; • Elaborar o plano de reassentamento; • Assegurar a continuidade de actividades produtivas, culturais, sociais e desportivas nos centros de acomodação temporária; • Realizar actividades de educação pública e campanhas de promoção de higiene e saúde ambiental; • Preparar os apelos de ajuda humanitária e mobilização de recursos adicionais; • Avaliar e monitorar progressivamente a resposta humanitaria e a situacao humaniaria no pais; • Coordenar a avaliação de necessidades pós desastres (ANPD); • Desenhar o plano/estratégia multissectorial da recuperação pós emergência com base nos resultados da ANPD.• Organizar o cadastro; • Reavaliar o plano .Estrategia multisctorial de recuperacao (reassentamento,reconstrucao assistencia alimentar , projectos de geracao de renda) • Monitorar a implementacao e integrada das actividades e programas de recuperacao;
    UNAPROC• Elaborar o plano de acção de actividades; • Preparar a capacidade (forças) de resposta • Realizar palestras e sensibilizacao às populações particularmente nas zonas de risco; • Mobilizar meios materiais e humanos para prontidao,resposta e recuperação. • Assegurar o funcionamento e operacionalidade dos equipamentos de busca e socorro• Implementar pontualmente as accoes de busca, salvamento reunificacao das familias separadas e transporte de bens materiais criticos. • Recolher, processar e transmitir informações aos órgãos decisores referente ao evento • Actualizar regularmente e comunicar ao CTGC o grau de Implementacao e operacionalizacao do plano de contingência. • Salvar e resgatar as populações afectadas em zonas de riscos• Apoiar no processo de reconstrução através da disponibilização pontual de meios humanos e materiais; • Assegurar a integração da equipa da UNAPROC nas missões de recuperação/ reconstrução;
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    GABINFO• Avaliar e assegurar o grau de funcionamento e operacionalidade dos sistemas e meios de comunicação; • Identificar e designar o porta-voz para emergência; • Produzir e disseminar informação atempada e precisa aos órgãos de comunicação oficiais; • Pre-posicionar material e equipamentos de comunicação; • Divulgar e partilhar o plano de contingência nacional aos diversos níveis.• Disseminar informação sobre o fenómeno em causa; • Gerir a disseminação de informação pelos órgãos de comunicação • Intensificar os apelos às comunidades nas zonas de risco. • Divulgar aos orgãos de comunicação o grau de implementação da acção humanitária do Governo e parceiros de cooperação, incluindo HCT• Divulgar o plano/estratégia de reconstrução/recuperação conjunta Governo e parceiros de cooperação; • Avaliar o cumprimento do plano de resposta de emergência; • Mobilizar as comunidades para participar no processo de recuperação e reconstrução; • Avaliar e propor medidas para uma resposta melhorada.
  201. Texto do artigo, página 13: Instituições Prontidão Resposta Recuperação MASA • Aprovisionar sementes atempadamente; • Monitorar a época chuvosa e o seu impacto na produção agrícola; • Disseminar e divulgar a previsão climática sazonal; • Fazer limpeza dos canais e valas de drenagem; • Fazer manutenção de estruturas e reservatórios de água; • Fazer limpeza de fontes de água; • Prover a assistência técnica aos produtores familiares; • Fomentar a tracção animal; • Controlar as pragas e doenças das plantas; • Identificar as zonas propensas as inundacoes • Capacitar os CLGRC em técnicas de produção de culturas tolerantes a seca. • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional • Intensificar a realizar de monitoria continua nas zonas de riscos; • Disponibilizar imediatamente pesticidas para o controlo das pragas nas zonas de risco; • Reajustar os planos de aprovisionamento de sementes agrícolas; • Deslocar manadas das zonas de risco de inundação e das zonas inundadas; • Levantamento preliminar das áreas agricolas afectadas. • Reabilitar infraestruturas pecuárias e pontos de abeberamento afectados; • Realizar intervenções sanitárias e desparasitação dos animais; • Fazer o levantamento das áreas e famílias afectadas; • Elaborar e implementar o plano de recuperação. • Realizar feiras de insumos agricolas • Fomentar e multiplicar mandioqueiras e batata doce de polpa alaranjada • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional Instituições Prontidão Resposta Recuperação MTC • Interpretar e divulgar a previsão climática sazonal e implicaçoes para os diversos pontos do pais; • Monitorar permanentemente os fenómenos meteorológicos; • Reforçar a capacidade de observação nas estações meteorológicas; • Capacitar os técnicos em materias de monitoria dos fenomenos climaticos • Intensificar a monitoria dos fenómenos meteorológicos; • Divulgar os avisos e alertas com indicação da magnitude do fenómeno e zonas de risco; • Intensificar a monitoria e vigilância meteorológica. • Avaliar o comportamento dos fenómenos meteorológicos e seus impactos na planificação e execução dos planos/ estratégias de recuperação pósemergências. MITADER • Identificar as áreas para reassentamento em zonas seguras; • Mapear e divulgar os centros de acomodação existentes para melhor planificar as estratégias/intervenções de prontidão e resposta; • Reproduzir e disseminar o manual de técnicas básicas de planeamento físico; • Sensibilizar as populações para se retirarem das zonas de riscos de desastres; • Capacitar os líderes comunitários, CLGRC, técnicos distritais e direções provinciais em matérias de Gestão de Riscos Ambientais; • Mapear parceiros com capacidade de resposta e preenchimento das lacunas identificadas na implementação dos planos; • Identificar e fazer o levantamento dos cursos de água e aquiferos com nível freatico alto para a agricultura, consumo e construção de represas; • Fazer o ordenamento territorial e organizar os centros de acomodação/reassentamento • Demarcar e atribuir talhões as populações afectadas para fins de reassentamento; • Construir abrigos temporários e centros de acomodação e apoiar na criação de centros de reassentamento; • Levantamento socio-ambiental das áreas afectadas pela seca e cheias; • Cadastrar as famílias e sua distribuição física; • Elaborar o plano de pormenor dos bairros de reassentamento; • Elaborar o mapa de risco de modo a apoiar os planos de reconstrução/recuperação e os planos locais de acção de resiliência; • Participar activamente no processo de reassentamento das populações;
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MASA• Aprovisionar sementes atempadamente; • Monitorar a época chuvosa e o seu impacto na produção agrícola; • Disseminar e divulgar a previsão climática sazonal; • Fazer limpeza dos canais e valas de drenagem; • Fazer manutenção de estruturas e reservatórios de água; • Fazer limpeza de fontes de água; • Prover a assistência técnica aos produtores familiares; • Fomentar a tracção animal; • Controlar as pragas e doenças das plantas; • Identificar as zonas propensas as inundacoes • Capacitar os CLGRC em técnicas de produção de culturas tolerantes a seca. • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional• Intensificar a realizar de monitoria continua nas zonas de riscos; • Disponibilizar imediatamente pesticidas para o controlo das pragas nas zonas de risco; • Reajustar os planos de aprovisionamento de sementes agrícolas; • Deslocar manadas das zonas de risco de inundação e das zonas inundadas; • Levantamento preliminar das áreas agricolas afectadas.• Reabilitar infraestruturas pecuárias e pontos de abeberamento afectados; • Realizar intervenções sanitárias e desparasitação dos animais; • Fazer o levantamento das áreas e famílias afectadas; • Elaborar e implementar o plano de recuperação. • Realizar feiras de insumos agricolas • Fomentar e multiplicar mandioqueiras e batata doce de polpa alaranjada • Monitoria regular da situação da segurança alimentar e nutricional
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MTC• Interpretar e divulgar a previsão climática sazonal e implicaçoes para os diversos pontos do pais; • Monitorar permanentemente os fenómenos meteorológicos; • Reforçar a capacidade de observação nas estações meteorológicas; • Capacitar os técnicos em materias de monitoria dos fenomenos climaticos• Intensificar a monitoria dos fenómenos meteorológicos; • Divulgar os avisos e alertas com indicação da magnitude do fenómeno e zonas de risco; • Intensificar a monitoria e vigilância meteorológica.• Avaliar o comportamento dos fenómenos meteorológicos e seus impactos na planificação e execução dos planos/ estratégias de recuperação pósemergências.
    MITADER• Identificar as áreas para reassentamento em zonas seguras; • Mapear e divulgar os centros de acomodação existentes para melhor planificar as estratégias/intervenções de prontidão e resposta; • Reproduzir e disseminar o manual de técnicas básicas de planeamento físico; • Sensibilizar as populações para se retirarem das zonas de riscos de desastres; • Capacitar os líderes comunitários, CLGRC, técnicos distritais e direções provinciais em matérias de Gestão de Riscos Ambientais; • Mapear parceiros com capacidade de resposta e preenchimento das lacunas identificadas na implementação dos planos; • Identificar e fazer o levantamento dos cursos de água e aquiferos com nível freatico alto para a agricultura, consumo e construção de represas;• Fazer o ordenamento territorial e organizar os centros de acomodação/reassentamento • Demarcar e atribuir talhões as populações afectadas para fins de reassentamento; • Construir abrigos temporários e centros de acomodação e apoiar na criação de centros de reassentamento; • Levantamento socio-ambiental das áreas afectadas pela seca e cheias;• Cadastrar as famílias e sua distribuição física; • Elaborar o plano de pormenor dos bairros de reassentamento; • Elaborar o mapa de risco de modo a apoiar os planos de reconstrução/recuperação e os planos locais de acção de resiliência; • Participar activamente no processo de reassentamento das populações;
  202. Texto do artigo, página 14: Instituições Prontidão Resposta Recuperação MIC • Fazer as avaliações rápidas da disponibilidade de alimentos, recursos e outros bens essenciais; • Mobilizar e estabelecer contactos com potenciais fornecedores de bens de consumo durante e depois da ocorrência da emergência; • Identificar, definir e mapear os fluxos de bens de consumo, das zonas excedentárias ou com disponibilidade para as zonas afectadas. • Promover campanhas de sensibilização a operadores económicos a fim de garantir a reserva alimentar das populações; • Identificar pontos alternativos de compra/aquisição de produtos alimenatres e facilitar a aquisição local dos mesmos; • Emitir pareceres sobre a entrada de produtos para a emergência; • Participar na triagem de produtos (alimentares e não alimentares) doados antes de serem distribuídos às populações afectadas ou canalizados às zonas afectadas. • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Assegurar a realização de feiras de produtos de primeira necessidade e agricolas no periodo de seca; • Monitorar osmercados internos e a variação dos preços de modo a evitar especulação; • Prevenir a distribuição e comercialização de produtos deteorados ou destinados aassistência humanitária. • Facilitar os processos de aquisição/compras locais; • Emitir pareceres para (ex. parceiros de cooperação) a entrada de produtos doados para a emergência; • Assegurar a reposição da rede comercial danificada nas zonas afectadas; • Participar e estimular acções de transformação e enriquecimento de produtos alimentares; • Prevenir a comercialização de produtos deteriorados e destinados aassistência humanitária; • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Avaliação dos resultados sobre o processo de abastecimento de produtos; Instituições Prontidão Resposta Recuperação MMAIP • Identificar os locais seguros para construção de tanques de piscicultura; • Identificar os locais de abrigo para atracagem das embarcações de pesca; • Capacitar os conselhos comunitários de pesca sobre medidas de prontidão e resposta; • Identificar possíveis fontes de financiamento para as actividades do sector priorizadas no quadro das acções de prontidão, resposta e recuperação; • Prover assistência técnica aos piscicultores na reabilitação e construção de tanques nos locais seguros; • Incentivar a rápida reposição dos tanques piscícolas, embarcações, artes de pesca, infraestruturas de apoio a pesca eventualmente danificados. • Definir estratégias/plano de reconstrução/ recuperação do sector; • Avaliar e monitorar regularmente a implementação do plano/estrategias de (re) construção e recuperação do sector; MGCAS • Sensibilizar as populações para o abandono das zonas de risco a tomarem medidas de precaução/redução do risco de vulnerabilidade; • Transmitir mensagens específicas ao fenómeno em causa em linguas de sinais para pessoas com deficiência auditiva; • Adquirir e pre-posicionar material para resposta a emergência; • Realizar capacitações para prevenção de violência baseada no género; • Monitorar a tendência evolutiva da emergência e sua implicação para os grupos mais vulneráveis; • Capacitar os comités comunitários de proteção às crianças; • Advogar para maior envolvimento de parceiros nacionais e estrangeiros nas acções do MGCAS, nomeadamente, no resgate, assistencia e proteccao social; • Fazer a avaliação rapida das necessidades em coordenação multissectorial; • Monitorar a situação de proteção dos afectados nos centros de acomodação temporários e familias de acolhimento; • Activar os mecanismos integrados de prevenção e resposta contra a violência e abusos nos locais afectados; • Instalar espaços de recreação e prover kits de higiene, alimentar, cozinha e de apoio psicossocial; • Sensibilizar nos centros de acomodação, familias de acolhimento e bairros de reassentamento contra a violência baseada no género; • Realizar visitas de monitoria aos lugares afectadaos; • Divulgar informações sobre os serviços de atendimento as crianças e mulheres vítimas de violência e abuso • Identificar os beneficiários dos diferentes serviços de proteção social (PSSB, PASD e PASP) e assegurar a reintegração das pessoas vulneráveis • Prestar apoio psico-social as familias; • Incentivar a abertura de escolinhas comunitárias nos bairros de reassentamento;
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MIC• Fazer as avaliações rápidas da disponibilidade de alimentos, recursos e outros bens essenciais; • Mobilizar e estabelecer contactos com potenciais fornecedores de bens de consumo durante e depois da ocorrência da emergência; • Identificar, definir e mapear os fluxos de bens de consumo, das zonas excedentárias ou com disponibilidade para as zonas afectadas. • Promover campanhas de sensibilização a operadores económicos a fim de garantir a reserva alimentar das populações;• Identificar pontos alternativos de compra/aquisição de produtos alimenatres e facilitar a aquisição local dos mesmos; • Emitir pareceres sobre a entrada de produtos para a emergência; • Participar na triagem de produtos (alimentares e não alimentares) doados antes de serem distribuídos às populações afectadas ou canalizados às zonas afectadas. • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Assegurar a realização de feiras de produtos de primeira necessidade e agricolas no periodo de seca; • Monitorar osmercados internos e a variação dos preços de modo a evitar especulação; • Prevenir a distribuição e comercialização de produtos deteorados ou destinados aassistência humanitária.• Facilitar os processos de aquisição/compras locais; • Emitir pareceres para (ex. parceiros de cooperação) a entrada de produtos doados para a emergência; • Assegurar a reposição da rede comercial danificada nas zonas afectadas; • Participar e estimular acções de transformação e enriquecimento de produtos alimentares; • Prevenir a comercialização de produtos deteriorados e destinados aassistência humanitária; • Monitorar preços de venda de produtos com maior incidência nos locais de carência no periodo de estiagem; • Avaliação dos resultados sobre o processo de abastecimento de produtos;
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MMAIP• Identificar os locais seguros para construção de tanques de piscicultura; • Identificar os locais de abrigo para atracagem das embarcações de pesca; • Capacitar os conselhos comunitários de pesca sobre medidas de prontidão e resposta; • Identificar possíveis fontes de financiamento para as actividades do sector priorizadas no quadro das acções de prontidão, resposta e recuperação;• Prover assistência técnica aos piscicultores na reabilitação e construção de tanques nos locais seguros; • Incentivar a rápida reposição dos tanques piscícolas, embarcações, artes de pesca, infraestruturas de apoio a pesca eventualmente danificados. • Definir estratégias/plano de reconstrução/ recuperação do sector;• Avaliar e monitorar regularmente a implementação do plano/estrategias de (re) construção e recuperação do sector;
    MGCAS• Sensibilizar as populações para o abandono das zonas de risco a tomarem medidas de precaução/redução do risco de vulnerabilidade; • Transmitir mensagens específicas ao fenómeno em causa em linguas de sinais para pessoas com deficiência auditiva; • Adquirir e pre-posicionar material para resposta a emergência; • Realizar capacitações para prevenção de violência baseada no género; • Monitorar a tendência evolutiva da emergência e sua implicação para os grupos mais vulneráveis; • Capacitar os comités comunitários de proteção às crianças;• Advogar para maior envolvimento de parceiros nacionais e estrangeiros nas acções do MGCAS, nomeadamente, no resgate, assistencia e proteccao social; • Fazer a avaliação rapida das necessidades em coordenação multissectorial; • Monitorar a situação de proteção dos afectados nos centros de acomodação temporários e familias de acolhimento; • Activar os mecanismos integrados de prevenção e resposta contra a violência e abusos nos locais afectados; • Instalar espaços de recreação e prover kits de higiene, alimentar, cozinha e de apoio psicossocial;• Sensibilizar nos centros de acomodação, familias de acolhimento e bairros de reassentamento contra a violência baseada no género; • Realizar visitas de monitoria aos lugares afectadaos; • Divulgar informações sobre os serviços de atendimento as crianças e mulheres vítimas de violência e abuso • Identificar os beneficiários dos diferentes serviços de proteção social (PSSB, PASD e PASP) e assegurar a reintegração das pessoas vulneráveis • Prestar apoio psico-social as familias; • Incentivar a abertura de escolinhas comunitárias nos bairros de reassentamento;
  203. Texto do artigo, página 15: Instituições Prontidão Resposta Recuperação MISAU • Melhorar a capacidade de detecção precoce das doenças com potencial epidémico, através da intensificação da vigilância epidemiológica ; • Identificar e treinar activistas, bem como outro pessoal técnico de saúde para a prestação de cuidados médicos básicos as populações em situação de emergência; • Pre-posicionar materiais de emergência ( kit de medicamentos e testes de diagnóstico rápido de malária, anti-retrovirais ); • Capacitar os profissionais de saúde na provisão do pacote mínimo de Saude Sexual e Reprodutiva; • Promover medidas de promoção de higiene e saúde; • Formar membros de associações juvenis em matéria de saúde sexual e reprodutiva para as emergências; • Identificar os distritos de maior risco de eclosão de doenças em situação de emergência • Assegurar a identificação de pessoas vivendo com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes) nas zonas de risco • Aumentar o acesso aos serviços de saúde, incluindo sexual e reprodutiva; • Garantir/monitorar a continuidade do tratamento de pessoas com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes); • Distribuir preservativos e fazer campanhas de sensibilização para prevenção do HIV; • Distribuir redes mosquiteiras com inseticidas; • Garantir assistência médica permanente, através da colocação de técnicos de saúde nos centros de acomodação caso sejam criados ; • Garantir assistência específica a mulheres grávidas, crianças e idosos; • Garantir a existência de kits de Saude Sexual e Reprodutiva, incluído kits de profilaxia pós exposição para caso de violação sexual devido à alta vulnerabilidade destas comunidades • Manter a vigilância de rotina pós epidemia; • Recolher e conservar material usado para atendimento hospitalar; • Assegurar o funcionamento normal das unidades sanitárias que tenham sido afectadas. Instituições Prontidão Resposta Recuperação MINEDH • Capacitar os técnicos, professores e CEGRD nos distritos de alto risco em matéria de GRD; • Avaliar o nível de prontidão de MINEDH; • Apoiar o desenvolvimento e implementação do plano escolar básico de emergência nas escolas com maior risco de desastres; • Pré-posicionar material de emergência escolar; • Elaborar o plano de distribuição de material para emergência; • Divulgar o mapeamento de risco nas zonas de risco; • Fazer e divulgar a previsão climática sazonal nos direções provinciais e serviços distritos de educação. • Avaliar o impacto dos desastres sobre as infraestruturas escolares; • Distribuir material diverso de educação nas zonas de risco e escolas afectadas; • Coordenar com diferentes actores incluindo o cluster de Educação e o sector de proteção • Monitorar a resposta às escolas e centros de acomodação; • Assegurar o funcionamento normal de aulas nos centros de acomodação temporária e centros de reassentamento; • Participar nos encontros técnicos do INGC e sectoriais; • Desenvolver o plano/estratégiasde reconstrução/ recuperação do sector. • Avaliar os danos e necessidades de reconstrução de salas de aulas; • Liderar e assistir na implementação do plano/ estratégia integrada de reconstrução/recuperação do sector; • Reabilitar ou construir as infraestruturas de educação destruídas ou danificadas; • Promover e priorizar a reconstrução/recuperação resiliente de salas de aulas; • Fortalecer a prontidão escolar através da implementação e expansão do plano escolar básico de emergência (PEBE). Instituições Prontidão Resposta Recuperação MOPHRH/ DNGRH • Verificar os meios de comunicação disponiveis (telefones e rádios); • Mapear as bacias hidrográficas com risco de cheias e inundações; • Realizar a manutenção da rede de observação; • Inspecionar a rede de observação hidrológica e sua atualização; • Realizar o levantamento da situação das infraestruturas hidráulicas e das estações hidrográficas; • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicos; • Realizar encontros com outras entidades gestoras dos recursos hídricos e de barragens nos países de montante; • Garantir a operacionalidade dos diques de proteção; • Gerir as albufeiras tendo em conta os cenários dos caudais afluentes e a situação a jusante de cada bacia • Recolher e actualizar os dados hidrológicos; • Inspecionar a rede hidrológica do sistema de aviso de cheias (SAC); • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicos ISAC indicar medidas de normalizacao. • Recuper/reabilitar infraestruturas hidraulicas (diques, barragens, acudes, reservatorios escavados); • Reposicao da rede de estacoes hidrometeorologica; • Realizar levantamento da disponibilidade de recursos hídrico as zonas afectadas pela seca/estiagem, convista a identificar fontes alterntivas para o abastecimento de água.
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MISAU• Melhorar a capacidade de detecção precoce das doenças com potencial epidémico, através da intensificação da vigilância epidemiológica ; • Identificar e treinar activistas, bem como outro pessoal técnico de saúde para a prestação de cuidados médicos básicos as populações em situação de emergência; • Pre-posicionar materiais de emergência ( kit de medicamentos e testes de diagnóstico rápido de malária, anti-retrovirais ); • Capacitar os profissionais de saúde na provisão do pacote mínimo de Saude Sexual e Reprodutiva; • Promover medidas de promoção de higiene e saúde; • Formar membros de associações juvenis em matéria de saúde sexual e reprodutiva para as emergências; • Identificar os distritos de maior risco de eclosão de doenças em situação de emergência • Assegurar a identificação de pessoas vivendo com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes) nas zonas de risco• Aumentar o acesso aos serviços de saúde, incluindo sexual e reprodutiva; • Garantir/monitorar a continuidade do tratamento de pessoas com doenças crónicas (HIV, Tensão, Diabetes); • Distribuir preservativos e fazer campanhas de sensibilização para prevenção do HIV; • Distribuir redes mosquiteiras com inseticidas; • Garantir assistência médica permanente, através da colocação de técnicos de saúde nos centros de acomodação caso sejam criados ; • Garantir assistência específica a mulheres grávidas, crianças e idosos; • Garantir a existência de kits de Saude Sexual e Reprodutiva, incluído kits de profilaxia pós exposição para caso de violação sexual devido à alta vulnerabilidade destas comunidades• Manter a vigilância de rotina pós epidemia; • Recolher e conservar material usado para atendimento hospitalar; • Assegurar o funcionamento normal das unidades sanitárias que tenham sido afectadas.
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MINEDH• Capacitar os técnicos, professores e CEGRD nos distritos de alto risco em matéria de GRD; • Avaliar o nível de prontidão de MINEDH; • Apoiar o desenvolvimento e implementação do plano escolar básico de emergência nas escolas com maior risco de desastres; • Pré-posicionar material de emergência escolar; • Elaborar o plano de distribuição de material para emergência; • Divulgar o mapeamento de risco nas zonas de risco; • Fazer e divulgar a previsão climática sazonal nos direções provinciais e serviços distritos de educação.• Avaliar o impacto dos desastres sobre as infraestruturas escolares; • Distribuir material diverso de educação nas zonas de risco e escolas afectadas; • Coordenar com diferentes actores incluindo o cluster de Educação e o sector de proteção • Monitorar a resposta às escolas e centros de acomodação; • Assegurar o funcionamento normal de aulas nos centros de acomodação temporária e centros de reassentamento; • Participar nos encontros técnicos do INGC e sectoriais; • Desenvolver o plano/estratégiasde reconstrução/ recuperação do sector.• Avaliar os danos e necessidades de reconstrução de salas de aulas; • Liderar e assistir na implementação do plano/ estratégia integrada de reconstrução/recuperação do sector; • Reabilitar ou construir as infraestruturas de educação destruídas ou danificadas; • Promover e priorizar a reconstrução/recuperação resiliente de salas de aulas; • Fortalecer a prontidão escolar através da implementação e expansão do plano escolar básico de emergência (PEBE).
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MOPHRH/ DNGRH• Verificar os meios de comunicação disponiveis (telefones e rádios); • Mapear as bacias hidrográficas com risco de cheias e inundações; • Realizar a manutenção da rede de observação; • Inspecionar a rede de observação hidrológica e sua atualização; • Realizar o levantamento da situação das infraestruturas hidráulicas e das estações hidrográficas; • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicos; • Realizar encontros com outras entidades gestoras dos recursos hídricos e de barragens nos países de montante; • Garantir a operacionalidade dos diques de proteção; • Gerir as albufeiras tendo em conta os cenários dos caudais afluentes e a situação a jusante de cada bacia• Recolher e actualizar os dados hidrológicos; • Inspecionar a rede hidrológica do sistema de aviso de cheias (SAC); • Recolher, actualizar e disseminar os dados hidrológicosISAC indicar medidas de normalizacao. • Recuper/reabilitar infraestruturas hidraulicas (diques, barragens, acudes, reservatorios escavados); • Reposicao da rede de estacoes hidrometeorologica; • Realizar levantamento da disponibilidade de recursos hídrico as zonas afectadas pela seca/estiagem, convista a identificar fontes alterntivas para o abastecimento de água.
  204. Texto do artigo, página 16: Instituições Prontidão Resposta Recuperação MOPHRH/ DNAAS • Realizar encontros com todos parceiros chave do sector para coordenação/preparação de resposta a emergência envolvendo; • Reforçar as capacidades das províncias e distritos na planificação, monitoria e resposta atempada de emergência; • Fornecer equipamentos e materiais para tratamento, transporte e distribuição de água; • Adquirir e alocar materiais adicionais (Certeza, Lajes Plásticas e Rolos de plástico); • Disponibilizar tanques móveis de abastecimento de água nos centros de acomodação, casas de acolhimento e bairros de reassentamento; • Preparar e disseminar, mensagens de boas práticas de higiene, saneamento e utilização racional da água; • Realizar levantamento rápido da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Assegurar a disponibilidade de água segura e de infraestruturas de saneamento; • Providenciar equipamentos e materiais para: (a) tratamento, conservação, distribuição de água (b) deposição de excretas humanas e resíduos sólidos (c) promoção das boas práticas de higiene; • Reactivar os mecanismos de coordenação e sistema de partilha de informação.Garantir o abastecimento de água nas zonas onde as fontes estejam submersas. • Realizar levantamento da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Avaliar os danos sobre as infra – estruturas das fontes de abastecimento de água e saneamento; Apoiar as famílias/ comunidades reabilitação e construção das fontes de água; • Apoiar a autoconstrução de latrinas familiares; • Restabelecer o abastecimento de água envolvendo as famílias de modo a garantir a sustentabilidade; Garantir condições de saneamento de água. Instituições Prontidão Resposta Recuperação MOPHRH/ Habitação e Urbanismo • Realizar levantamento das infraestruturas seguras para acomodação temporária das pessoas afectadas; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação e inventariação dos locais seguros para acomodação provisória; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação de rotas de evacuação rápida; • Incentivar a organização do cadastro provisório/definitivo de terras pelas comunidades reassentadas; • Adquirir equipamentos para a produção de materiais de construção de baixo custo e resistentes a calamidades; • Avaliar o nível de capacidade de reassentamento de novas famílias nos Bairros de Reassentamento já existentes. • Participar na monitoria do processo de registo e controlo do número das famílias e população afectada nos centros de acomodação e famílias de acolhimento; • Participar na coordenação das acções de acomodação das vítimas em abrigos provisórios; • Participar na construção rápida de abrigos provisórios em lugares seguros para populações afectadas; • Coordenar e garantir a participação dos líderes comunitários em acções de transferência rápida das vítimas dos abrigos provisórios para talhões já demarcados. • Reassentar as populações afectadas e reconstrução das infraestruturas danificadas • Monitorar a implantação dos planos parciais de ordenamento territorial em articulação com a Direcção Nacional de Ordenamento do Território e Reassentamento (DINOTER); • Monitorar a prestação de assistência técnica ao processo de reconstrução e ou construção de casas tecnicamente melhoradas para a habitação; • Incentivar a produção e utilização de materiais de construção produzidos com recurso ao material local. MOPHRH/ Estradas • Participar em todas as reuniões de CTGC; • Participar em todas as reuniões de troca de informações face a evolução dos fenómenos e planos de mitigação; • Inspecionar as estradas e pontes; • Mapear as vias alternativas. • Mobilizar empreiteiros para reparação de emergências; • Informar os membros do CTGC sobre a transitabilidade ou não das estradas; • Continuar a monitorar troços afectados pelas calamidades; • Identificar medidas alternativas para garantir a circulação de pessoas e bens nos troços afectados. • Garantir a reposição da rede afectada; • Realizar levantamentos e estudos dos troços afectados para a reabilitação. MIREME • Estabelecimento de equipas de avanço nos locais previamente definidos como zonas de potenciais riscos e em prontidão para qualquer intervenção de emergência; • Assegurar a disponibilidade dos grupos geradores de emergência e combustível em todas cidades capitais para garantir serviços mínimos; • Reforço da logística de transporte, combustível e materiais sobressalentes em todas as Áreas Operacionais; • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios. toda as fases • Assegurar stocks mínimos de materiais para intervenção de emergência, sobre tudo nas zonas recônditas cujo acessos é facilmente afectado pelas intempéries; • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios. • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios.
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MOPHRH/ DNAAS• Realizar encontros com todos parceiros chave do sector para coordenação/preparação de resposta a emergência envolvendo; • Reforçar as capacidades das províncias e distritos na planificação, monitoria e resposta atempada de emergência; • Fornecer equipamentos e materiais para tratamento, transporte e distribuição de água; • Adquirir e alocar materiais adicionais (Certeza, Lajes Plásticas e Rolos de plástico); • Disponibilizar tanques móveis de abastecimento de água nos centros de acomodação, casas de acolhimento e bairros de reassentamento; • Preparar e disseminar, mensagens de boas práticas de higiene, saneamento e utilização racional da água;• Realizar levantamento rápido da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Assegurar a disponibilidade de água segura e de infraestruturas de saneamento; • Providenciar equipamentos e materiais para: (a) tratamento, conservação, distribuição de água (b) deposição de excretas humanas e resíduos sólidos (c) promoção das boas práticas de higiene; • Reactivar os mecanismos de coordenação e sistema de partilha de informação.Garantir o abastecimento de água nas zonas onde as fontes estejam submersas.• Realizar levantamento da situação e necessidades em água, saneamento e higiene; • Avaliar os danos sobre as infra – estruturas das fontes de abastecimento de água e saneamento; Apoiar as famílias/ comunidades reabilitação e construção das fontes de água; • Apoiar a autoconstrução de latrinas familiares; • Restabelecer o abastecimento de água envolvendo as famílias de modo a garantir a sustentabilidade; Garantir condições de saneamento de água.
    InstituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MOPHRH/ Habitação e Urbanismo• Realizar levantamento das infraestruturas seguras para acomodação temporária das pessoas afectadas; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação e inventariação dos locais seguros para acomodação provisória; • Coordenar com as DPOPHRH na identificação de rotas de evacuação rápida; • Incentivar a organização do cadastro provisório/definitivo de terras pelas comunidades reassentadas; • Adquirir equipamentos para a produção de materiais de construção de baixo custo e resistentes a calamidades; • Avaliar o nível de capacidade de reassentamento de novas famílias nos Bairros de Reassentamento já existentes.• Participar na monitoria do processo de registo e controlo do número das famílias e população afectada nos centros de acomodação e famílias de acolhimento; • Participar na coordenação das acções de acomodação das vítimas em abrigos provisórios; • Participar na construção rápida de abrigos provisórios em lugares seguros para populações afectadas; • Coordenar e garantir a participação dos líderes comunitários em acções de transferência rápida das vítimas dos abrigos provisórios para talhões já demarcados.• Reassentar as populações afectadas e reconstrução das infraestruturas danificadas • Monitorar a implantação dos planos parciais de ordenamento territorial em articulação com a Direcção Nacional de Ordenamento do Território e Reassentamento (DINOTER); • Monitorar a prestação de assistência técnica ao processo de reconstrução e ou construção de casas tecnicamente melhoradas para a habitação; • Incentivar a produção e utilização de materiais de construção produzidos com recurso ao material local.
    MOPHRH/ Estradas• Participar em todas as reuniões de CTGC; • Participar em todas as reuniões de troca de informações face a evolução dos fenómenos e planos de mitigação; • Inspecionar as estradas e pontes; • Mapear as vias alternativas.• Mobilizar empreiteiros para reparação de emergências; • Informar os membros do CTGC sobre a transitabilidade ou não das estradas; • Continuar a monitorar troços afectados pelas calamidades; • Identificar medidas alternativas para garantir a circulação de pessoas e bens nos troços afectados.• Garantir a reposição da rede afectada; • Realizar levantamentos e estudos dos troços afectados para a reabilitação.
    MIREME• Estabelecimento de equipas de avanço nos locais previamente definidos como zonas de potenciais riscos e em prontidão para qualquer intervenção de emergência; • Assegurar a disponibilidade dos grupos geradores de emergência e combustível em todas cidades capitais para garantir serviços mínimos; • Reforço da logística de transporte, combustível e materiais sobressalentes em todas as Áreas Operacionais; • Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios. toda as fases • Assegurar stocks mínimos de materiais para intervenção de emergência, sobre tudo nas zonas recônditas cujo acessos é facilmente afectado pelas intempéries;• Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios.• Assegurar a monitoria permanente do comportamento da Rede Eléctrica, com incidência nas zonas de travessia de rios.
  205. Texto do artigo, página 17: Intituições Prontidão Resposta Recuperação MIREME/INAMI • Operacionalizar e manter funcionais as plataformas de análiose de dados sismicos e a rede Nacional de Estações sismograficas; • Ter funcionais as plataformas de monitória de eventos sísmocos; • Fazer a monitoria 24/7 dos eventos sísmicos com epicentro em Moçambique e nos Paises vizinhos; • Coordenar com o INAM, CENOE e INAHINA a funcionalidade do sistema de aviso prévio de tsunami • Preparar informação, comunicados de imprensa, em tempo útil sobre a ocorrência de evento sísmico com epicentro em Mocambique ou nos países vizinhos mas que tenha sentido no território nacional; • Avaliar a intensidade sísmica, erosão, aluimento, colapso, subsidência de solos nas regiões regiões afectadas pelo desastre geológico; • Preparar a monitória de réplicas dos eventos em estudo; • Fazer a inventariação de danos geológicos visíveis nas região afectadas pelos desastre geológicos; • Recomendar medidas de mitigação dos impactos dos desastres geológicos Secretaria Provincial • Coordenar a elaboração do Plano de Contingência do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades (CTPGC) e garantir a sua implementação. • Convocar a reuniões mensais do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades • Coordenar com as instituições competentes funcionamento dos Sistemas de Alerta e Aviso Prévio • Supervisionar as acções de assistência humanitária durante a emergência Manter a coordenação das operações conjuntas entre os diferentes níveis institucionais ao nível da província (implementação do plano de resposta). • Garantir a funcionalidade do sistema de gestão da emergência ao nível da província (fluxo de informação, operacionalização dos 4 sectores do COE Provincial) • Supervisionar a implementação dos planos de recuperação e reconstrucção a todos níveis; • Manter a funcionalidade do fluxo de informação
    IntituiçõesProntidãoRespostaRecuperação
    MIREME/INAMI• Operacionalizar e manter funcionais as plataformas de análiose de dados sismicos e a rede Nacional de Estações sismograficas; • Ter funcionais as plataformas de monitória de eventos sísmocos; • Fazer a monitoria 24/7 dos eventos sísmicos com epicentro em Moçambique e nos Paises vizinhos; • Coordenar com o INAM, CENOE e INAHINA a funcionalidade do sistema de aviso prévio de tsunami• Preparar informação, comunicados de imprensa, em tempo útil sobre a ocorrência de evento sísmico com epicentro em Mocambique ou nos países vizinhos mas que tenha sentido no território nacional; • Avaliar a intensidade sísmica, erosão, aluimento, colapso, subsidência de solos nas regiões regiões afectadas pelo desastre geológico; • Preparar a monitória de réplicas dos eventos em estudo; • Fazer a inventariação de danos geológicos visíveis nas região afectadas pelos desastre geológicos;• Recomendar medidas de mitigação dos impactos dos desastres geológicos
    Secretaria Provincial• Coordenar a elaboração do Plano de Contingência do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades (CTPGC) e garantir a sua implementação. • Convocar a reuniões mensais do Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades • Coordenar com as instituições competentes funcionamento dos Sistemas de Alerta e Aviso Prévio• Supervisionar as acções de assistência humanitária durante a emergência Manter a coordenação das operações conjuntas entre os diferentes níveis institucionais ao nível da província (implementação do plano de resposta). • Garantir a funcionalidade do sistema de gestão da emergência ao nível da província (fluxo de informação, operacionalização dos 4 sectores do COE Provincial)• Supervisionar a implementação dos planos de recuperação e reconstrucção a todos níveis; • Manter a funcionalidade do fluxo de informação
  206. Número ou marcador, página 17: 6. Bens e Disponíveis e Necessários 6.1 Operações de Busca e Salvamento As operações de busca e salvamento serão realizadas
  207. Texto do artigo, página 17: e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil
  208. Texto do artigo, página 17: (UNAPROC) 6 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infra-estruturas afectadas. A UNAPROC tem disponíveis cerca de 120 barcos (pertencentes ao INGC, FADM, SENSAP, Administração Marítima) para as operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
  209. Texto do artigo, página 17: Tabela 11: Meios de Busca e Salvamento (Componente de Resposta)
  210. Texto do artigo, página 17: N/O Área Sede Forças e Meios Homens Barcos Viaturas 1 Bacia do Umbeluzi B. Pequenos Libomos 15 10 2 2 Bacia do Incomati e Limpopo Vila de Macia 75 30 7 3 Bacia do save Vilanculos 20 10 2 4 Bacia do Buzi e Púnguè Cidade da Beira 30 15 2 5 Bacia do Zambeze Caia 25 20 3 6 Bacia do Licungo Mocuba 20 15 2 7 Distritos de Larde e Moma Moma 15 10 2 8 Bacia do Messalo Chai 12 10 2 Total 212 120 22
    N/OÁreaSedeForças e Meios
    HomensBarcosViaturas
    1Bacia do UmbeluziB. Pequenos Libomos15102
    2Bacia do Incomati e LimpopoVila de Macia75307
    3Bacia do saveVilanculos20102
    4Bacia do Buzi e PúnguèCidade da Beira30152
    5Bacia do ZambezeCaia25203
    6Bacia do LicungoMocuba20152
    7Distritos de Larde e MomaMoma15102
    8Bacia do MessaloChai12102
    Total21212022
  211. Texto do artigo, página 17: 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no
  212. Texto do artigo, página 17: presente plano consideram dois contextos:
  213. Número ou marcador, página 17: a) Resposta à situação de insegurança alimentar segundo o relatório do SETSAN de Agosto de 2017 que refere a situaao de Outubro de 2017 à Março de 2018;
  214. Número ou marcador, página 17: b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa;
  215. Número ou marcador, página 17: c) A eventualidade de prevalêcia da insegurança alimenatar de Abril à Dezmbro de 2018
  216. Texto do artigo, página 17: Para cada um dos casos e como acontece com os demais itens, a intervenção é antecedida de um plano de resposta com dados realisticos ou estimados sobre o número de necessitados, duração da assistência, os locais afectados, e os intervenientes adicionais.
  217. Texto do artigo, página 17: A tabela a seguir apresenta as necessidades para assistência alimentar.
  218. Texto do artigo, página 17: 6 BA UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
  219. Texto do artigo, página 18: Tabela 12: Bens alimentares necessários
  220. Texto do artigo, página 18: Bens Alimentares (ton) Bens Necessários Bens Disponiveis/Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Governo Parceiros Total Cereais 5 014 0 3000 3 000 2014 27.2 54 780.80 Feijão 573 0 450 450 123 312.5 38 437.50 Acucar 21 0 0 21 Sal 21 0 0 21 15 315 Conservas 5000 0 0 5000 0.065 325 Total 93 858.30
    Bens Alimentares (ton)Bens NecessáriosBens Disponiveis/ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)
    GovernoParceirosTotal
    Cereais5 014030003 000201427.254 780.80
    Feijão5730450450123312.538 437.50
    Acucar210021
    Sal21002115315
    Conservas50000050000.065325
    Total93 858.30
  221. Texto do artigo, página 18: 6.3 Abrigo
  222. Texto do artigo, página 18: O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providênciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
  223. Texto do artigo, página 18: Normalmente, em situações de emergências causadas pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providênciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são
  224. Texto do artigo, página 18: as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que dem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  225. Texto do artigo, página 18: Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 155 tendas familiares e 500 lonas comunitárias representando um custo de cerca de 56 milhões de MT.
  226. Texto do artigo, página 18: Tabela 13: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
  227. Texto do artigo, página 18: Item Bens Necess Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Gov Parc Total no Pais Tendas Comun.1x30 33 28 5 33 - 150.0 0.00 Tendas Comuns 1x10 35 25 25 10 70.0 700.00 Tendas Familiares 1x5 4230 1024 291 1 315 2 915 13.5 39 352.50 Kits de Abrigo** 11872 1731 5 911 7 642 4 230 2.0 8 460.00 Kits de Ferramenta 1658 1556 102 1 658 - 1.5 0.00 Lonas Familiares 22893 3571 17 322 20 893 2 000 0.6 1 200.00 Lonas Comunitarias 70 10 0 10 60 30 180.00 Rolos Plastico 5000 3167 165 3 332 1 668 1.5 2 502.00 Esteiras 9000 757 3274 4031 4969 0.8 3 726.75 Total - 56 121.25
    ItemBens NecessBens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)
    GovParcTotal no Pais
    Tendas Comun.1x303328533-150.00.00
    Tendas Comuns 1x103525251070.0700.00
    Tendas Familiares 1x5423010242911 3152 91513.539 352.50
    Kits de Abrigo**1187217315 9117 6424 2302.08 460.00
    Kits de Ferramenta165815561021 658-1.50.00
    Lonas Familiares22893357117 32220 8932 0000.61 200.00
    Lonas Comunitarias70100106030180.00
    Rolos Plastico500031671653 3321 6681.52 502.00
    Esteiras90007573274403149690.83 726.75
    Total-56 121.25
  228. Texto do artigo, página 18: Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 5,742 salas de aulas, 153 escolas, e 887casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Manica, Nampula e Gaza.
  229. Texto do artigo, página 18: Tabela 14: Salas de Aulas e outros locais disponiveis para abrigo temporário
  230. Texto do artigo, página 18: Local Abrigos Temporários Armazéns Campos de Futebol Pistas de Aterragem Salas de Aula Escolas Latrinas Casas de Culto Gov. Parc. Total Niassa 0 10 11 C. Delgado 480 277 48 0 Nampula 1,575 266 146 146 Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 0 7 7 Manica 2,025 457 254 18 18 Sofala 284 3 3 80 22 Inhambane 8 3 11 Gaza 1,132 141 424 235 19 4 23 95 12 Maputo Prov. 0 Maputo Cid. 12 2 1 1 Total 5,742 153 1,345 887 195 14 243 200 53
    LocalAbrigos TemporáriosArmazénsCampos de FutebolPistas de Aterragem
    Salas de AulaEscolasLatrinasCasas de CultoGov.Parc.Total
    Niassa01011
    C. Delgado480277480
    Nampula1,575266146146
    Zambézia2461878234158
    Tete077
    Manica2,0254572541818
    Sofala284338022
    Inhambane8311
    Gaza1,132141424235194239512
    Maputo Prov.0
    Maputo Cid.12211
    Total5,7421531,3458871951424320053
  231. Texto do artigo, página 19: Salientar que para além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
  232. Texto do artigo, página 19: os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
  233. Texto do artigo, página 19: 6.4 Educação (Componente de Recuperação) Em situações de cheias e ciclones, normalmente o sector da
  234. Texto do artigo, página 19: Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor.
  235. Texto do artigo, página 19: Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando
  236. Texto do artigo, página 19: Tabela 15: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
  237. Texto do artigo, página 19: Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Dispon. Necess. Dispon. Necess. Dispon. Necess. Dispon. Maputo 20 0 100 000 0 250 0 100 0 Cid.Maputo 15 0 18 818 0 181 0 118 0 Gaza 10 3 51 690 18 595 5 287 318 500 0 Inhambane 40 29 69 062 6 000 1 725 0 300 89 Sofala 20 0 12 600 0 340 0 170 0 Manica 15 6 12 177 0 300 0 120 0 Tete 10 0 6 200 0 250 0 341 0 Zambézia 23 7 138 640 700 500 0 919 0 Nampula 25 5 22 426 1 540 C. Delgado 10 5 6 629 0 298 0 109 0 Niassa 15 5 19 229 646 282 0 282 0 Total 203 60 457 471 27 481 9 413 318 2 959 89
    ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
    Necess.Dispon.Necess.Dispon.Necess.Dispon.Necess.Dispon.
    Maputo200100 000025001000
    Cid.Maputo15018 818018101180
    Gaza10351 69018 5955 2873185000
    Inhambane402969 0626 0001 725030089
    Sofala20012 600034001700
    Manica15612 177030001200
    Tete1006 200025003410
    Zambézia237138 64070050009190
    Nampula25522 4261 540
    C. Delgado1056 629029801090
    Niassa15519 22964628202820
    Total20360457 47127 4819 4133182 95989
  238. Texto do artigo, página 19: 6.5 Água e Saneamento (componente de resposta)
  239. Texto do artigo, página 19: Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2017/18, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas
  240. Texto do artigo, página 19: afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n.˚ 16.
  241. Texto do artigo, página 19: Tabela 16: Meios Necessários e Disponíveis - Água
  242. Texto do artigo, página 19: Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario Custo Total (103) Gov Parc Priv. Total Tanques Flexiveis 0 11 0 11 0 0 0 119 2 121 0 0 Tanques Rigidos 0 1 0 1 0 0 0 110 0 0 0 ETA 24 16 3 19 5 1 400 7 000 Baldes 60 000 13 229 12 532 0 25 761 10 000 0.150 1 500 Baldes 26 458 25 064 0 51 522 Jerricans 170 000 3 6 300 6 303 11 291 0.150 1 693 .7 Jerricans 1 728 10 889 12 617 Jerricans 4 000 4 000 Jerricans 1 731 21 189 0 22 920 Certeza/Frascos 10 000 470 6 000 6 470 3 530 0.015 53 Sulfato de Alum. kg 0 363 363 0 0 0 Cloro em pac./kg 610 0 610 0 0 0 Total 10 246 .7
    SectorBens Necess.Bens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto UnitarioCusto Total (103)
    GovParcPriv.Total
    Tanques Flexiveis01101100
    0119212100
    Tanques Rigidos010100
    0110000
    ETA241631951 4007 000
    Baldes60 00013 22912 532025 76110 0000.1501 500
    Baldes26 45825 064051 522
    Jerricans170 00036 3006 30311 2910.1501 693 .7
    Jerricans1 72810 88912 617
    Jerricans4 0004 000
    Jerricans1 73121 189022 920
    Certeza/Frascos10 0004706 0006 4703 5300.01553
    Sulfato de Alum. kg0363363000
    Cloro em pac./kg6100610000
    Total10 246 .7
  243. Texto do artigo, página 20: Tabela 16.1 : Meios Necessários e Disponíveis - Sanemaneto
  244. Texto do artigo, página 20: Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis Defice Custo Unitario Custo Total (103) Gov Parc Total Lajes 6 373 1 224 5 149 6 373 1 178 0.420 494.8 Rolos Plastico 2 000 654 168 822 1 390 0.350 486.5 Pás 1 560 164 6 170 406 0.200 81.2 Enxadas 936 505 25 530 0 0 Serrote 53 0 0 0 Botas 0 711 0 711 0 0 Total 1 062.5
    SectorBens NecessariosBens DisponiveisDeficeCusto UnitarioCusto Total (103)
    GovParcTotal
    Lajes6 3731 2245 1496 3731 1780.420494.8
    Rolos Plastico2 0006541688221 3900.350486.5
    Pás1 56016461704060.20081.2
    Enxadas9365052553000
    Serrote53000
    Botas0711071100
    Total1 062.5
  245. Texto do artigo, página 20: Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis/Existentes Defice Custo Unitario Custo Total Gov Parc Total no total Kits de Cozinha 10000 3 103 6 274 9377 623 1 623 Kits de Higiene 3000 171 2000 2171 829 0.5 414.5 Kits de dignidade 1000 0 1000 0.750 750 Kit de família 2 500 337 1 598 1 935 565 2.5 1 412.5 Mantas 14 000 648 9 543 10 191 3 809 0.3 1 142.7 Capulanas 0 0 - 1.20 0.00 Bacias 0 0 - 0.13 0.00 Esteiras 0 0 - 0.024 0.00 Roupa em sacos 751 42 793 -793 2.5 1 982.5 Bacias 457 4 461 -461 0.05 23 050.00 Copos Metalicos 449 104 553 -553 0.03
    SectorBens NecessariosBens Disponiveis/ExistentesDeficeCusto UnitarioCusto Total
    GovParcTotal no total
    Kits de Cozinha100003 1036 27493776231623
    Kits de Higiene3000171200021718290.5414.5
    Kits de dignidade1000010000.750750
    Kit de família2 5003371 5981 9355652.51 412.5
    Mantas14 0006489 54310 1913 8090.31 142.7
    Capulanas00-1.200.00
    Bacias00-0.130.00
    Esteiras00-0.0240.00
    Roupa em sacos75142793-7932.51 982.5
    Bacias4574461-4610.0523 050.00
    Copos Metalicos449104553-5530.0316. 6
    Copos Plasticos6070607-6070.0530.4
    Total1 037.5
  246. Número ou marcador, página 20: 16. 6 Copos Plasticos 607 0 607 -607 0.05 30.4 Total 1 037.5 6.6 Materiais Necessarios e disponiveis no Sector da Saúde (componente de Resposta) A tabela abaixo apresenta os materiais existentes e necessários para fazer face a resposta no sector da saúde. Tabela 18: Material de Saúde necessário e disponível
    SectorBens NecessariosBens Disponiveis/ExistentesDeficeCusto UnitarioCusto Total
    GovParcTotal no total
    Kits de Cozinha100003 1036 27493776231623
    Kits de Higiene3000171200021718290.5414.5
    Kits de dignidade1000010000.750750
    Kit de família2 5003371 5981 9355652.51 412.5
    Mantas14 0006489 54310 1913 8090.31 142.7
    Capulanas00-1.200.00
    Bacias00-0.130.00
    Esteiras00-0.0240.00
    Roupa em sacos75142793-7932.51 982.5
    Bacias4574461-4610.0523 050.00
    Copos Metalicos449104553-5530.0316. 6
    Copos Plasticos6070607-6070.0530.4
    Total1 037.5
  247. Texto do artigo, página 20: Sector Necessidades Bens Disponiveis/Existentes Défice Gov Parc Total no Pais Tenda Hospitalar 72m2 138 0 12 12 126 Cama Metalica cólera 83 84 260 344 0 SRO 16,528 0 200 200 16328 Saco para cadaver adultos 10 346 15 361 0 saco para cadavers criancas 20 0 5 5 15 Redes Mosquiteiras 137,667 8,612,085 10,837 871,922 0 Kit de antimalaricos 413,282 0 0 0 413,282
    SectorNecessidadesBens Disponiveis/ExistentesDéfice
    GovParcTotal no Pais
    Tenda Hospitalar 72m213801212126
    Cama Metalica cólera83842603440
    SRO16,528020020016328
    Saco para cadaver adultos10346153610
    saco para cadavers criancas2005515
    Redes Mosquiteiras137,6678,612,08510,837871,9220
    Kit de antimalaricos413,282000413,282
  248. Texto do artigo, página 21: 6.7 Agricultura
  249. Texto do artigo, página 21: Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA estima em cerca de 921 milhões Meticais para garantir a recuperação no sector agrário. Esta recuperação poderá ser feita individualmente, pelos sectores familiar e privado bem como pelo Governo, esta última para assistir as pessoas mais carenciadas.
  250. Texto do artigo, página 21: Neste sentido e para prestar assistência às famílias mais necessitadas, garantindo insumos agrícolas e efectuando monitoria e avaliação permanente nas áreas afectadas pelas calamidades (desempenho das culturas em campo, Sanidade Vegetal e Animal), estima-se uma necessidade de cerca de 184 milhões de meticais, o correspodente a 20% do total acima referido.
  251. Texto do artigo, página 21: Tabela 19: Necessidades para resposta no sector da Agricultura (componente de recuperação) Sector Bens Necessarios Custo Total (103Mz) Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 789,600.00 157,920 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 87,751.20 17,550.24 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 40,960.80 8,192.16 Monitoria e Avaliacao 2,500.00 500 Total 920,812.00 184,162.40 6.8 Logística e Coordenação Geral Para além das aquisicões acima descritas, a operacionalização do plano de contingência inclui necessidades para garantir a recolha, tratamento de dados e o respectivo fluxo, o posicionamento de equipamento em locais estratégicos, a movimentação de produtos e equipas técnicas entre outros, conforme descrito na tabela 20. Para estas operações está prevista uma necessidade de cerca de 75 milhões de meticais. Tabela 20: Necessidades para operacões de logisticas e coordenação geral
    SectorBens NecessariosCusto Total (103Mz)Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz)
    InsumosSementes e instrumentos789,600.00157,920
    Sanidade VegetalPesticidas, armadilhas, etc87,751.2017,550.24
    Sanidade AnimalDrogas e Vacinas40,960.808,192.16
    Monitoria e Avaliacao2,500.00500
    Total920,812.00184,162.40
  252. Texto do artigo, página 21: Itens Orçamento (103 MT) Material de Comunicacoes 600 Meios de Socorro e Combustiveis 35,238 Aluguer de meios aéreos 3,000 Despesas aeroportuarias (taxas de voo, de cargas nos agentes de carga, armazenagem, manuseamento e scan ) 2,000 Desembaraço aduaneiro (MCNET, Taxas aduaneiras e Honorarios de serviço) 6,000 Manuseamento de carga (estiva, aluguer de armazem e fumigação) 2,000 Monitoria (Passagens aereas, ADC, Comunicações, Alojamento, aluguer de salas, Lanches, Consumiveis de escritórios) 2,500 Transporte de carga (aluguer de camiões) 8,000 Campanhas de sensibilizacao por via da imprensa 3,800 Coordenação e Monitoria permanente da época 4,300 Preposicionamento de plataformas móveis 7,800 Total 75,238
    ItensOrçamento (103 MT)
    Material de Comunicacoes600
    Meios de Socorro e Combustiveis35,238
    Aluguer de meios aéreos3,000
    Despesas aeroportuarias (taxas de voo, de cargas nos agentes de carga, armazenagem, manuseamento e scan )2,000
    Desembaraço aduaneiro (MCNET, Taxas aduaneiras e Honorarios de serviço)6,000
    Manuseamento de carga (estiva, aluguer de armazem e fumigação)2,000
    Monitoria (Passagens aereas, ADC, Comunicações, Alojamento, aluguer de salas, Lanches, Consumiveis de escritórios)2,500
    Transporte de carga (aluguer de camiões)8,000
    Campanhas de sensibilizacao por via da imprensa3,800
    Coordenação e Monitoria permanente da época4,300
    Preposicionamento de plataformas móveis7,800
    Total75,238
  253. Número ou marcador, página 21: 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis 7.1 Orçamento global do Plano de contingência
  254. Texto do artigo, página 21: por cenários
  255. Texto do artigo, página 21: O Orçamento do Plano é apresentado em função dos cenários da população em risco acima descritos e está desagregado por sectores, por províncias, e um agregado dos distritos de maior risco em cada província. Foram considerados como base no cálculo do orçamento, três aspectos para responder o défice, designadamente, (i) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições
  256. Texto do artigo, página 21: e (ii) a necessidade de aquisição de produtos alimentares e materiais e (iii) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, gestão de centros de acomodação temporária, preposicionamento de meios, monitoria permanente dos eventos, para além de operacionalização de todo o sistema de coordenação.
  257. Texto do artigo, página 21: Neste sentido, o PC 2017/2018 está estimado em cerca de 738 milhões de meticais para o cenário I, 1.1milhões para o cenário II e cerca de 1.3 mil milhões para o cenário III. No geral, o orçamento previsto apresenta-se mais elevado em todos os cenários, se comparados com os do plano anterior (2016-2017) em parte devido a situação prevalecente da insegurança alimentar.
  258. Texto do artigo, página 22: Tabela21:ResumodoOrçamentoGlobalporCenários(103MZN)
  259. Texto do artigo, página 22: Total 777700 1102737 1280358 MJD 200 200 200 MCT 300 400 500 MEF/INE 200 200 200 MCTESTP 1123 1662 1712 MMAIP 1989 5308 6920 MIREM 51088 116 027 130 055 MDN 2100 3805 4910 MINT 2687 3566 4417 MIC 4273 5694 6607 MTC 7853 12 122 16635 MITADER 7212 8665 8904 MGCAS 8470 9710 10004 MISAU 26065 29652 33155 MINEDH 30556 30714 33474 MOPHRH 183749 274 431 406 081 MASA 127 406 232 868 235 620 INGC 290 923 334 430 346 617 SP 764 1200 1200 Distritos 30742 32085 33147 Cenário I Cenário II Cenário III
    Total77770011027371280358
    MJD200200200
    MCT300400500
    MEF/INE200200200
    MCTESTP112316621712
    MMAIP198953086920
    MIREM51088116 027130 055
    MDN210038054910
    MINT268735664417
    MIC427356946607
    MTC785312 12216635
    MITADER721286658904
    MGCAS8470971010004
    MISAU260652965233155
    MINEDH305563071433474
    MOPHRH183749274 431406 081
    MASA127 406232 868235 620
    INGC290 923334 430346 617
    SP76412001200
    Distritos307423208533147
    Cenário ICenário IICenário III
  260. Texto do artigo, página 22: I 3074218374930556260658470721278534273268721005108819891123200300200777700
  261. Texto do artigo, página 22: 027 530816622004002001102737
  262. Texto do artigo, página 22: 055 692017122005002001280358
  263. Texto do artigo, página 22: DistritosMOPHRHMINEDHMISAUMGCASMITADERMTCMICMINTMDNMIREMMMAIPMCTESTPMEF/INEMCTMJDTotal
  264. Texto do artigo, página 22: 116
  265. Texto do artigo, página 22: 130
  266. Texto do artigo, página 22: 122 569435663805
  267. Texto do artigo, página 22: 081 334743315510004890416635660744174910
  268. Texto do artigo, página 22: 12
  269. Texto do artigo, página 22: 431 307142965297108665
  270. Texto do artigo, página 22: 274
  271. Texto do artigo, página 22: 406
  272. Texto do artigo, página 22: II 32085
  273. Texto do artigo, página 22: III 33147
  274. Texto do artigo, página 22: Cenário
  275. Texto do artigo, página 22: Cenário
  276. Texto do artigo, página 22: Cenário
  277. Texto do artigo, página 22: No âmbito do Plano de Contingência, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado um total de 160 milhões de Meticais. No entanto, o orçamento projectado para responder aos eventos previstos no Cenario II, é de cerca mil milhões de meticais, o que claramente ilustra que há défice de 954 milhões meticais que deverão ser mobilizados.
  278. Texto do artigo, página 22: O orçamento acima apresentado, não inclui a componente de estradas que tem um tratamento específico. O Sector dispõe de cerca de 386.754.000,00Mt para a realização de obras de emergência durante a presente época chuvosa.
  279. Texto do artigo, página 22: 6.2 Orçamento do Plano de Contingência inscrito no Orçamento do Estado 2017
  280. Texto do artigo, página 22: No âmbito do Plano anual de Contingência, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado, o Fundo de Gestão de Calamidades, que deverá cobrir as necessidades atinentes à Prontidão, Resposta e Recuperação e deverá ser executado no período de Janeiro à Dezembro, conforme as normas estabelecidas em documentos específicos.
  281. Texto do artigo, página 22: Os fundos alocados aos sectores a nível central, destinam-se à monitoria e supervisão bem como aquisições específicas do nível central para responder a uma necessidade específica num determinado local afectado.
  282. Texto do artigo, página 22: 6.3 Necessidades para intervenção antes do Inicio da Execução Orçamental 2018
  283. Texto do artigo, página 22: Até o inicio do período de execução orçamental 2017, em Janeiro, algumas actividades devem acontecer, entre elas, o préposicionamento de materiais, a operacionalização do Sistema de Aviso Prévio e resposta a possíveis situações que possam vir a ocorrer no período referenciado.
  284. Texto do artigo, página 22: Para levar a cabo às acções acima descritas, estima-se uma necessidade de36.1 milhões de meticais, redistribuídos, conforme a tabela a baixo e cuja execução deverá incluir o nível provincial.
  285. Texto do artigo, página 22: Tabela 21: Plano de pré-posicionamento de meios no período de Novembro 2016 a Janeiro 2017
  286. Texto do artigo, página 22: Cereais (t) Feijão (t) Combustivel e Lubrificantes p Barcos Rolos Plásticos p Saneamento Gaza 81 9 0 0 Sofala 36 4 0 0 Zambezia 267 31 Quantidade Total 384 44 12,000 1 500 Custo Total 17,280,000,00 3,740,000,00 3,532,500,00 3,000,000,00 Custo Total 27 552 500.00 Operações de resposta inicial * 7,000,000,00 Total Geral 36,132,500,00
    Cereais (t)Feijão (t)Combustivel e Lubrificantes p BarcosRolos Plásticos p Saneamento
    Gaza81900
    Sofala36400
    Zambezia26731
    Quantidade Total3844412,0001 500
    Custo Total17,280,000,003,740,000,003,532,500,003,000,000,00
    Custo Total27 552 500.00
    Operações de resposta inicial *7,000,000,00
    Total Geral36,132,500,00
  287. Texto do artigo, página 22: *Os fundos projectados nesta rubrica destinam-se à cobertura de operações de emergência antes da aprovação do OE 2018, designadamente
  288. Número ou marcador, página 22: a) Transporte de cargas;
  289. Número ou marcador, página 22: b) Movimentos de técnicos;
  290. Número ou marcador, página 22: c) Todas as despesas inerentes à assistência humanitária.
  291. Número ou marcador, página 23: 7. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria 7.1 Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades
  292. Texto do artigo, página 23: (CCGC)
  293. Texto do artigo, página 23: O CCGC é presidido pelo Primeiro-ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGC tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais.
  294. Texto do artigo, página 23: 7.2 Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) O CTGC é dirigido pelo Director Geral do INGC e é constituído
  295. Texto do artigo, página 23: pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades. O CTGC tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e risco de calamidades. Podem ser convidados para o CTGC representantes da HCT e do sector privado.
  296. Texto do artigo, página 23: 7.3 Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
  297. Texto do artigo, página 23: tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta às calamidades, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
  298. Texto do artigo, página 23: O CENOE é coordenado pelo INGC e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
  299. Texto do artigo, página 23: A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência Humanitária.
  300. Texto do artigo, página 23: 7.4 Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
  301. Texto do artigo, página 23: O CENOE está subdivido em quatro sectores principais, a destacar: (i)Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infra-estruturas, liderando pelo
  302. Texto do artigo, página 23: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii)Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv)Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
  303. Texto do artigo, página 23: • Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão de calamidades; • Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas; • Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta; • Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências; • Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência; • Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
  304. Texto do artigo, página 23: 7.5 Complementaridade das acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
  305. Texto do artigo, página 23: A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  306. Texto do artigo, página 23: Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infra-estruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão de calamidades.
  307. Texto do artigo, página 23: A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
  308. Texto do artigo, página 23: Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nos períodos de prontidão, resposta e recuperação.
  309. Texto do artigo, página 23: Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO CGCC HCT CTGC Secretariado HCT INGC HCTWG UNAPROC CENOE Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação Sector de Serviços sociais Abrigo Educação Saúde Nutrição Logística Água e Saneamento Segurança Alimentar Recuperação Inicial
  310. Texto do artigo, página 23: Figura 12: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
  311. Texto do artigo, página 24: Glossário
  312. Texto do artigo, página 24: Ameaça – um fenómeno, substância, actividade humana perigosa ou condição que pode causar perda de vida, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos materiais, perda de meios de subsistência e serviços, ruptura social e económica ou danos ambientais.
  313. Texto do artigo, página 24: Assistência Humanitária – ajuda prestada às populações afectadas pelas calamidades.
  314. Texto do artigo, página 24: Calamidade - Sinistro causado por um fenómeno natural, tecnológico, biológico, geológico ou derivado da acção humana, em proporções susceptíveis de criar risco de vida, danos humanos e materiais, bem como a roptura de infraestruturas económicas e sociais de uma comunidade.
  315. Texto do artigo, página 24: Emergência - Estado resultante da ocorrência súbita de uma calamidade que afecta pessoas e bens e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
  316. Texto do artigo, página 24: Exposição- pessoas, bens, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de risco, que estão sujeitas a perdas potenciais.
  317. Texto do artigo, página 24: Prevenção - Actividades e medidas para evitar riscos de desastres existentes e novos.
  318. Texto do artigo, página 24: Mitigação – Redução ou minimização dos impactos adversos de um evento perigoso.
  319. Texto do artigo, página 24: Capacidade de Contenção – capacidade das pessoas, organizações e sistemas, usando as habilidades e recursos disponíveis, para enfrentar e gerir as condições adversas, emergências ou desastres.
  320. Texto do artigo, página 24: Prontidão - Conhecimento e capacidades desenvolvidas pelos Governos, Organizações Humanitárias, Comunidades e Indivíduos para efectivamente antecipar, responder e se recuperar dos impactos de catástrofes prováveis, iminentes e actuais. Recuperação- restauração e melhoria onde for apropriado, de instalações, meios de subsistência e as condições de vida das comunidades afectadas por desastres, incluindo esforços para reduzir os fatores de risco de desastres.
  321. Texto do artigo, página 24: Resiliência - Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, acomodar, se adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo em tempo útil e de maneira eficiente, inclusive através da preservação e restauração de sua estruturas básicas essenciais e funções com base na gestão dos riscos.
  322. Texto do artigo, página 24: Risco de Desastre - Potencial perda de vidas, lesões ou activos destruídos ou danificados que podem ocorrer a um sistema, sociedade ou comunidade em um determinado período de tempo, calculado de forma probabilística em função do perigo, exposição, vulnerabilidade e capacidade.
  323. Texto do artigo, página 24: Vulnerabilidade – Condições determinadas por factores ou processos físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade de um indivíduo, uma comunidade, activos ou sistemas aos impactos de perigos.
  324. Texto do artigo, página 24: ACRÓNIMOS
  325. Texto do artigo, página 24: ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGC - Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades CTPGC - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades CTGC - Conselho Técnico de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência
  326. Texto do artigo, página 24: CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção
  327. Texto do artigo, página 24: Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas de Apoio a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GACOR - Gabinete de Coordenação do Reassentamento GRC - Gestão do Risco de Calamidades HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos
  328. Texto do artigo, página 24: Hídricos MITADER – Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento
  329. Texto do artigo, página 24: Rural MASA - Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar MISAU – Ministério da Saúde MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior
  330. Texto do artigo, página 24: dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão
  331. Texto do artigo, página 24: Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDGCAS – Serviços Distritais do Género, Criança e Acção Social SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos
  332. Texto do artigo, página 24: Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
  333. Parágrafo, página 24: Preço — 84,00 MT
  334. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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