LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 251

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 28

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Edição I Série n.º 251/2024

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Texto do artigo · p. 29 As operações de busca e salvamento são realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC, a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 98 barcos para as operações de busca e salvamento – Veja detalhes na Tabela 8
Texto do artigo · p. 29 Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento
Texto do artigo · p. 29 Resumo - Meios de busca e salvamento PROVÍNCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camioes Tratores Total INGD- Sede 10 7 1 2 2 22 Gaza 11 11 - - 22 Inhambane 3 4 - 7 Total DRS 24 22 1 2 - 2 51 Tete 4 4 - 8 Manica 4 4 - - 8 Sofala 39 24 3 - 66 Zambezia 12 12 - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 20 Niassa 4 4 - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - 6 Total DRN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191
Resumo - Meios de busca e salvamento
PROVÍNCIABarcosMotores BarcosPontes MoveisCamioes cisternaCamioesTratoresTotal
INGD- Sede10712222
Gaza1111--22
Inhambane34-7
Total DRS242212-251
Tete44-8
Manica44--8
Sofala39243-66
Zambezia1212-24
Total DRC59443---106
Nampula88420
Niassa44---8
Cabo Delgado33--6
Total DRN15154---34
Total988182-2191
Texto do artigo · p. 29 Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento Resumo - Meios de busca e salvamento PROVINCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camios Tratores Total INGD Sede 10 7 1 - 2 2 22 Gaza 11 11 - - - - 22 Inhambane 3 4 - - - - 7 Total DRS 24 22 1 - 2 2 51 Tete 4 4 - - - - 8 Manica 4 4 - - - - 8 Sofala 39 24 3 - - - 66 Zambézia 12 12 - - - - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 - - - 20 Niassa 4 4 - - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - - - 6 Total DN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191 Fonte: UNAPROC/INGD
Resumo - Meios de busca e salvamento
PROVINCIABarcosMotores BarcosPontes MoveisCamioes cisternaCamiosTratoresTotal
INGD Sede1071-2222
Gaza1111----22
Inhambane34----7
Total DRS24221-2251
Tete44----8
Manica44----8
Sofala39243---66
Zambézia1212----24
Total DRC59443---106
Nampula884---20
Niassa44----8
Cabo Delgado33----6
Total DN15154---34
Total988182-2191
Texto do artigo · p. 29 Fonte: UNAPROC/INGD
Texto do artigo · p. 29 7.2. Estimativa de necessidades para assistência A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas
Texto do artigo · p. 29 à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.
Texto do artigo · p. 29 7.2. Estimativa de necessidades para assistência
Texto do artigo · p. 29 A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.
Texto do artigo · p. 29 7.2.1. Assistência alimentar
Texto do artigo · p. 29 Para a presente época chuvosa e ciclónica, estima-se uma necessidade de 73.600 toneladas de produtos alimentares para assistir 1.001.151 pessoas, das quais 776.635 pessoas encontram-se na situação de insegurança alimentar e necessitando de assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o último relatório do SESTSAN. As outras 224.516 pessoas correspondem às necessidades decorrentes da previsão de ocorrências descritas no cenário II. A estimativa das necessidades para assitência alimentar constam da Tabela 9 abaixo.
Texto do artigo · p. 29 34
Texto do artigo · p. 30 5334 — (1146) necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o ERO 251 último relatório do SESTSAN.Risco AsInsanoutras 224.516deslocados p essoasTotal c orrespondem às o cenário II. A ncesidadesPessoas por assistirdecorren tes da224,516previ são de776,635oco rrências de- scritas1,001,151n estimativa das nece Produtos ssidades para assitência alimenta Quantidade em Toneladas Total necessárior consta m dac Disponivel onstaIAquisiçõesSÉRIE da— NÚM Défice Tabela 9 abaixo. (Ton) em curso TabelaCereais 9: Assistência alimentar6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao Manteiga 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar 539 3,728 0 4,267 838 0 (3,428) Açúcar Risco 539 Insan 3,728 deslocados - Total 4,267 939 0 (3,328) Sal Pessoas por assistir 224,516 135 776,635 932 - - 1,001,151 1,067 136 0 (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619) Produtos Fonte: INGD/SETSAN Quantidade em Toneladas Total necessário (Ton) Disponivel Aquisições em curso Défice Cereais 6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abri go 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais mater iais usados539 no sector3,728d o abrigo sã0 o tendas4,267 , lonas838 e kit0 de(3,428) Açúcarferramentas para in stalação 539da s tendas/lo3,728 nas. Outro- recurso4,267 para939 o abr0 igo(3,328) Saltemporário são as sa las de aula135 localizadas932 em zonas- seguras1,067e que136d evem0 ser (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619)
5334 — (1146)necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo oERO 251
último relatório doSESTSAN.RiscoAsInsanoutras224.516deslocados pessoasTotal correspondem às o cenário II. A
ncesidadesPessoas por assistirdecorrentes da224,516previsão de776,635ocorrências de-scritas1,001,151n
estimativa das nece Produtosssidades para assitência alimenta Quantidade em ToneladasTotal necessárior constam dac DisponivelonstaIAquisiçõesSÉRIEda— NÚM Défice
Tabela 9 abaixo.(Ton)em curso
TabelaCereais 9: Assistênciaalimentar6,73546,598053,3347,5100(45,823)
Feijao Manteiga1,3479,320010,6671,5580(9,109)
Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar5393,72804,2678380(3,428)
AçúcarRisco 539Insan 3,728deslocados -Total 4,2679390(3,328)
Sal Pessoas por assistir224,516 135776,635 932- -1,001,151 1,0671360(931)
Total9,29564,305073,60010,982(62,619)
Produtos Fonte: INGD/SETSANQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)DisponivelAquisições em cursoDéfice
Cereais6,73546,598053,3347,5100(45,823)
Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abrigo 1,3479,320010,6671,5580(9,109)
Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais materiais usados539no sector3,728do abrigo sã0o tendas4,267, lonas838e kit0de(3,428)
Açúcarferramentas para instalação 539das tendas/lo3,728nas. Outro-recurso4,267para939o abr0igo(3,328)
Saltemporário são as salas de aula135localizadas932em zonas-seguras1,067eque136devem0ser (931)
Total9,29564,305073,60010,982(62,619)
Texto do artigo · p. 30 Fonte: INGD/SETSAN
Texto do artigo · p. 30 7.2.2. Bens de Abrigo
Texto do artigo · p. 30 7.2.2. Bens de Abrigo
Texto do artigo · p. 30 Os principais materiais usados no sector do abrigo são tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aula localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com
Texto do artigo · p. 30 Os principais materiais usados no sector do abrigo são tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aula localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 30 I k T identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas. As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para 17.961 famílias, entre as que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II. A componente de abrigo regista um défice de 1.768 tendas multiuso, 9.643 kits de abrigo, 62,624 rolos plásticos, entre outros – Veja detalhes na tabela 10. Tabela 10: Tabela de abrigo
Texto do artigo · p. 30 Tabela 9: Assistência alimentar Fonte: INGD/SETSAN
Resumo - Assistência alimentar
RisoInsandeslocadosTotal
Pessoas por assistir224,516776,635-1,001,151
ProdutosQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)DisponívelAquisições em cursoDéfice
RisoInsan
Cereais6,73546,59853,3347,5100(45,823)
Feijão Manteiga1,3479,20010,6671,5580(9,109)
Óleo Alimentar5393,7284,2678380(3,428)
Açúcar5393,7884,2679390(3,328)
Sal1359321,0671360(931)
Total9,29564,30573,60010,9820(62,619)
Texto do artigo · p. 30 o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 30 As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para 17.961 famílias, entre as que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II. A componente de abrigo regista um défice de 1.768 tendas multiuso, 9.643 kits de abrigo, 62,624 rolos plásticos, entre outros – Veja detalhes na tabela 10.
Texto do artigo · p. 30 AsResumoestimativas-Abrigo(17961defamilias)necessidades para o período em análise foram calcula das para 17.961 famílias,Item entre as que poderão ficar afectadosQuantidadespelosemunidadeseventos do Cenário Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice II.TendasA Comunitariascomponente de abrig o regista um135dé fice de 1.76856 tendas multius- o, 9.643 (79) Tendas Multi Uso 1,796 28 - (1,768) kitsTendasdeFamiliaresabrigo, 62,624 rolo s plásticos, entre1,848 outros – Veja1,878 detalhes na tab- ela 10. - Kits de Abrigo 10,621 978 - (9,643) Kits de Ferramenta 7,159 1,974 - (5,185) Lonas Familiares 4x6m 2,033 33,674 - - TabelaLonasFamiliares10: Tabela7x12m de abrig o 185 89 - (96) Lonas Comunitárias 12x50 m 45 1 - (44) ResumoRolos Plastico- Abrigo1x50(17961m familias) 64,661 2,037 - (62,624) Fonte: INGD Item Quantidades em unidades 35 Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tendas Comunitarias 135 56 - (79) Tendas Multi Uso 1,796 28 - (1,768) eTendasSaneamentoFamiliares 1,848 em centros de1,878acom odação temporári- a e ou de trânsito- Kits de Abrigo 10,621 condições básicas978 de acesso água- e m quantidade(9,643) comKits deasFerramentaprevisões meteorológicas e hidrológicas7,159 1,974 - (5,185) chuvosaLonas Familiares2024/2025,4x6mo sector de Ab astecimento de2,033 necessária e33,674serviç os de saneamento- básico - 7.2.3.LonasFamiliaresprevêÁguaassistir7x12me Saneament35.923 família os necessitadas, 185 lajes plásticas) 89e o utros materiais -ind icados na tabela(96) Lonas Comunitárias 12x50 m 45 1 - (44) Rolos Plastico 1x50 m 64,661 2,037 - (62,624)
AsResumoestimativas-Abrigo(17961defamilias)necessidades para o período em análise foram calculadas para
17.961 famílias,Item entre asque poderão ficar afectadosQuantidadespelosemunidadeseventos do Cenário
Total necessárioDisponivelAquisições em cursoDéfice
II.TendasA Comunitariascomponente de abrigo regista um135défice de 1.76856tendas multius-o, 9.643 (79)
Tendas Multi Uso1,79628-(1,768)
kitsTendasdeFamiliaresabrigo, 62,624 rolos plásticos, entre1,848outros – Veja1,878detalhes na tab-ela 10. -
Kits de Abrigo10,621978-(9,643)
Kits de Ferramenta7,1591,974-(5,185)
Lonas Familiares 4x6m2,03333,674--
TabelaLonasFamiliares10: Tabela7x12m de abrigo 18589-(96)
Lonas Comunitárias 12x50 m451-(44)
ResumoRolos Plastico- Abrigo1x50(17961m familias)64,6612,037-(62,624)
Fonte: INGD ItemQuantidades em unidades 35
Total necessárioDisponivelAquisições em cursoDéfice
Tendas Comunitarias13556-(79)
Tendas Multi Uso1,79628-(1,768)
eTendasSaneamentoFamiliares1,848em centros de1,878acomodação temporári-a e ou de trânsito-
Kits de Abrigo10,621condições básicas978de acesso água- em quantidade(9,643)
comKits deasFerramentaprevisões meteorológicase hidrológicas7,1591,974-(5,185)
chuvosaLonas Familiares2024/2025,4x6mo sector de Abastecimento de2,033necessária e33,674serviços de saneamento-básico -
7.2.3.LonasFamiliaresprevêÁguaassistir7x12me Saneament35.923 famíliaos necessitadas, 185lajes plásticas) 89e outros materiais -indicados na tabela(96)
Lonas Comunitárias 12x50 m451-(44)
Rolos Plastico 1x50 m64,6612,037-(62,624)
Texto do artigo · p. 30 A 1
Texto do artigo · p. 30 7.2.3. Água e De acordo co
Texto do artigo · p. 30 para a época chu Água e Saneamento,
Texto do artigo · p. 30 to provendo e qualidade
Texto do artigo · p. 30 (latrinas/sanitários a 11.
Texto do artigo · p. 30 De acordo com as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2024/2025, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê assistir 35.923 famílias necessitadas, em centros de acomodação temporária e ou de trânsito provendo condições básicas de acesso água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários - lajes plásticas) e outros materiais indicados na tabela 11.
Texto do artigo · p. 30 35
Texto do artigo · p. 30 Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
Texto do artigo · p. 30 Resumo - Água e Saneamento (35923 familias)
Texto do artigo · p. 31 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1147)
Texto do artigo · p. 31 Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
Texto do artigo · p. 31 necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices em alguns itens, destacando-se as componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 12.
Texto do artigo · p. 31 Resumo - Água e Saneamento (35923 familias)
Texto do artigo · p. 31 Quantidades em unidades Item
Texto do artigo · p. 31 -
Texto do artigo · p. 31 Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tanques Flexiveis 5000 l 323 37 - (286) Tanques Flexiveis 500 l 72 - - (72) Tanques Rigidos 4 70 - Estacao de Tratamento de Agua (ETA) 22 1 - (21)
Texto do artigo · p. 31 Kits de Teste Rapido 110 17,476 - Baldes Plasticos 17,961 57,011 - Jerricans 35,923 13,548 - (22,375) Certeza (Frascos 150ml) 17,961 742,106 - Certeza (caixas) - - - Cloro em pacotes/kg 17,961 258 - (17,703) Lajes 4,490 830,507 - Kit de Latrina 4,490 - - (4,490) Rolos Plastico 2x12 m 5,388 1,216 - (4,172) Rolos Plastico 4x50 m 21,554 - - (21,554) Sabao 71,630 209 - (71,421) Detergente em Po (Pacotes) 54 89 - Pás 4,490 394,694 - Enxadas 4,490 - - (4,490) Catanas 5,388 127 - (5,261)
Texto do artigo · p. 31 Fonte: INGD/MOPHRH/DNAAS
Texto do artigo · p. 31 7.2.4. Utensílios Domésticos Na componente de utensílios domésticos para o apoio
Texto do artigo · p. 31 7.2.4. Utensílios Domésticos
Texto do artigo · p. 31 às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de
Texto do artigo · p. 31 Tabela 12: Utensílios domésticos
Texto do artigo · p. 31 Resumo - Utensílios domésticos (10911 familias) Item
Texto do artigo · p. 31 Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 31 7.2.5. Educação
Texto do artigo · p. 31 7.2.5. Educação
Texto do artigo · p. 31 Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas
Texto do artigo · p. 31 Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das
Texto do artigo · p. 31 acomodação, foram arroladas as necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices em alguns itens, destacando-se as componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 12.
Texto do artigo · p. 31 Na componente de utensílios domésticos para o apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação, foram arroladas as
Texto do artigo · p. 31 36
Texto do artigo · p. 31 Quantidades em unidades
Texto do artigo · p. 31 Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Kits de Cozinha 10,911 8,322 - (2,589) Kits de Higiene 10,911 6,282 - (4,629) Pasta Dentifrica 1,091 29 - (1,062) Kits de dignidade 6,547 2,654 - (3,893) Kit famíliar 8,729 130 - (8,599) Mantas 13,094 27,663 - Esteiras 13,094 - - (13,094) Colchoes 1,091 23,477 - Redes Mosquiteiras 32,734 289 - (32,445) Roupa em sacos 873 1,271 - Copos Plasticos 2,182 1,088 - (1,094) Pratos Plasticos 2,182 1,073 - (1,109) Panelas Comunitarias 44 78 - Bacias Plasticas 27 169 - -
Texto do artigo · p. 31 -
Texto do artigo · p. 31 aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
Texto do artigo · p. 31 O Sector planificou assistir pelo menos 66.631 de crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de kits dos alunos, kits de professor e kit escolar, mas por outro lado observa-se um défice em tendas escola, quadros portátil e lonas para cobertura.
Texto do artigo · p. 31 37
Texto do artigo · p. 32 O Sector planificou assistir pelo menos 66.631 de crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de kits dos alunos, kits de professor e kit escolar, mas por outro lado observa-se um défice em tendas escola, quadros portátil e lonas para cobertura.
Título de secção · p. 32 5334 — (1148) I SÉRIE — NÚMERO 251
Texto do artigo · p. 32 Tabela 13: Sector da Educação
Texto do artigo · p. 32 Resumo - Educação (66631 alunos)
Texto do artigo · p. 32 Resumo - Educação (66631 alunos) Quantidades em unidades
Texto do artigo · p. 32 Quantidades em unidades Item
Texto do artigo · p. 32 Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tendas Escola 313 5 - (308) Kit de Alunos 50,640 173,172 - Kit de Professores 999 5,657 - Kit Escola 866 80 - (786)
Texto do artigo · p. 32 -
Texto do artigo · p. 32 Kit de Desenvolvimento da 1a Infancia 4 0
Texto do artigo · p. 32 (4) Quadros Portatil 233 0 - (233) Lona 5x60 m 63 95 - Lona p Cobertura 340 0 - (340)
Texto do artigo · p. 32 Fonte: MINEDH
Texto do artigo · p. 32 7.2.6. Apoio Psico-Social O Sector da Mulher Género Criança e Acção Social planificou prestar assistência psicossocial a 66.631 crianças que poderão ser afectadas pelas intempéries prevista na presente época chuvosa. Assim, foi identificada uma necessidade de 416 Kits de recreação, dos quais mais de metades estão disponíveis e sob gestão dos parceiros de cooperação. Tabela 14: Apoio Psico social Resumo - Apoio psicossocial e protecção (66631 crianças) Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tendas Comunitarias p Recreacao 1 0 - (1) Kits de recreação 416 0 - (416) Quantidades em unidades Item Fonte: MGCAS 7.2.7. Sector de Energia
Texto do artigo · p. 32 Resumo - Apoio psicossocial e protecção (66631 crianças) Quantidades em unidades
Texto do artigo · p. 32 Disponível
Texto do artigo · p. 32 Tendas Comunitarias p Recreação
Texto do artigo · p. 32 Com vista a assegurar a prontidão das unidades operacionais a nível local, em casos de ocorrências de danos nas infraestruturas eléctricas, entre os meses de Outubro 2024 a Março 2025, o sector de Energia tem disponíveis os itens constantes na tabela abaixo.
Texto do artigo · p. 32 Tabela 15: Sector de Energia
Texto do artigo · p. 32 38
Texto do artigo · p. 33 Com vista a assegurar a prontidão das unidades operacionais a nível local, em casos de ocorrências de danos nas infraestruturas eléctricas, entre os meses de Outubro 2024 a Março 2025, o sector de Energia tem disponíveis os itens constantes na tabela abaixo.
Texto do artigo · p. 33 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1149)
Texto do artigo · p. 33 Tabela 15: Sector de Energia
Texto do artigo · p. 33 Item Descrição Total (MT) 10^3 1 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira, um gerador de (14 MW). Lichinga um gerador de (1 MW) Pemba um gerador de (1 MW) Inhambane um gerador de (5 MW) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW) cada para alocar em pontos críticos. 10.000.00 2 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações 4 550.00 3 Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência 3.000.00 TOTAL 17.550.00 7.2.8. Sector de Agricultura Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 4,869 tons de sementes diversas, 325.016 unidades de enxadas e catanas (instrumentos agrícolas), 30.286 litros/kgs de pesticidas e 29.661 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários). Tabela 16: Sector de Agricultura Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 2 256 Ciclone e Cheias 2 613 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 4 869 Fenómeno/evento Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 162 508 Ciclones 162 508 Total (Cheias e Ciclones) 325 016 Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L) Seca 14 035 Cheias e ciclones 16 251 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 30 286 Fenómeno/evento Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 14 035 Cheias e cheias 15 626 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 29 661
ItemDescriçãoTotal (MT) 10^3
1Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira, um gerador de (14 MW). Lichinga um gerador de (1 MW) Pemba um gerador de (1 MW) Inhambane um gerador de (5 MW) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW) cada para alocar em pontos críticos.10.000.00
2Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações4 550.00
3Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência3.000.00
TOTAL17.550.00
Texto do artigo · p. 33 Item Descrição Total (MT) 10^3 1 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : 10.000.00 Beira , um gerador de ( 14 MW ), Lichinga um gerador de ( 1 MW ) Pemba um gerador de ( 1 MW ) Inhambane um gerador de ( 5 MW ) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos. 2 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações 4 550.00 3 Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência 3.000.00 TOTAL 17.550.00
ItemDescriçãoTotal (MT) 10^3
1Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados :10.000.00
Beira , um gerador de ( 14 MW ),
Lichinga um gerador de ( 1 MW )
Pemba um gerador de ( 1 MW )
Inhambane um gerador de ( 5 MW )
Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos.
2Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações4 550.00
3Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência3.000.00
TOTAL17.550.00
Texto do artigo · p. 33 38
Texto do artigo · p. 33 Fonte: MIREME/DNE
Texto do artigo · p. 33 7.2.8. Sector de Agricultura
Texto do artigo · p. 33 Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 4,869 tons de sementes diversas, 325.016 unidades de enxadas e catanas (instrumentos agrícolas), 30.286 litros/kgs de pesticidas e 29.661 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários).
Texto do artigo · p. 33 Tabela 16: Sector de Agricultura
Texto do artigo · p. 33 Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 2 256 Ciclone e Cheias 2 613 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 4 869 Fenómeno/evento Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 162 508 Ciclones 162 508 Total (Cheias e Ciclones) 325 016 Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L) Seca 14 035 Cheias e ciclones 16 251 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 30 286 Fenómeno/evento Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 14 035 Cheias e cheias 15 626 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 29 661
Fenómeno/eventoSemente (ton)
Seca2 256
Ciclone e Cheias2 613
Total (Seca, Ciclone e Cheias)4 869
Fenómeno/eventoEnxadas e Catanas (unidades)
Cheias162 508
Ciclones162 508
Total (Cheias e Ciclones)325 016
Fenómeno/eventoPesticidas (Kg/L)
Seca14 035
Cheias e ciclones16 251
Total (Seca, Ciclone e Cheias)30 286
Fenómeno/eventoInsumos Veterinários (L/Kg)
Seca14 035
Cheias e cheias15 626
Total (Seca, Ciclone e Cheias)29 661
Texto do artigo · p. 33 Fonte: MADER
Texto do artigo · p. 33 39
Parágrafo · p. 34 5334 — (1150) I SÉRIE — NÚMERO 251
Texto do artigo · p. 34 7.2.9. Recursos Humanos O Sistema de Gestão e Redução do Risco de Desastres no País
Texto do artigo · p. 34 conta com uma estrutura que vai do nível de base até ao nível central e que pode ser mobilizada, com a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 34 a) o Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CCGD) - é presidido pelo PrimeiroMinistro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais;
Número ou marcador · p. 34 b) o Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGD) é dirigido pelo Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD;
Número ou marcador · p. 34 c) a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) em situações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
Texto do artigo · p. 34 A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito
Texto do artigo · p. 34 Local CCGC CTGC COE Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões) Equipa Humanitária Nacional Total Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 Maputo Província 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhambane 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 Zambézia 27 54 81 Nampula 27 54 81 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
LocalCCGCCTGCCOERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões)Equipa Humanitária NacionalTotal
Nível central17142859
Maputo Cidade5757
Maputo Província275481
Gaza275481
Inhambane275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambézia275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Texto do artigo · p. 34 Local CCGC CTGC Nível central 17 14 Maputo Cidade 57 Maputo Província 27 Gaza 27 Inhambane 27 Sofala 27 Manica 27 Tete 27 Zambézia 27 Nampula 27 Niassa 27 Cabo Delgado 27 Total 17 341
Texto do artigo · p. 34 Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agência das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais.
Texto do artigo · p. 34 VIII. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis As bases para o cálculo do orçamento são:
Número ou marcador · p. 34 a) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
Número ou marcador · p. 34 b) a necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
Número ou marcador · p. 34 c) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros
Número ou marcador · p. 34 b) o Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGD) é dirigido pelo Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD.
Número ou marcador · p. 34 c) a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) em situações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
Número ou marcador · p. 34 d) o CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta às situações de emergência causadas por eventos extremos.
Número ou marcador · p. 34 e) a Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação e resposta situações de emergência, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenação e Gestão de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Número ou marcador · p. 34 f) ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação no seio da comunidade.
Número ou marcador · p. 34 d) o CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta às situações de emergência causadas por eventos extremos;
Número ou marcador · p. 34 e) a Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação e resposta situações de emergência, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenação e Gestão de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial; e
Número ou marcador · p. 34 f) ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação no seio da comunidade.
Texto do artigo · p. 34 Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência Fonte: INGD Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agência das Nações Unidas, 33 Organizações NãoGovernamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais. VIII. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis As bases para o cálculo do orçamento são:
Número ou marcador · p. 34 a) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
Número ou marcador · p. 34 b) a necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
Número ou marcador · p. 34 c) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o préposicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
Texto do artigo · p. 34 Local CCGC CTGC COE Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões Equipa Humanitária Nacional Total Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 57 Maputo Província 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhambane 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 ZambéziaZambezia 27 54 81 Nampula 27 54 8140 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
LocalCCGCCTGCCOERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobramento por RegiõesEquipa Humanitária NacionalTotal
Nível central17142859
Maputo Cidade5757
Maputo Província275481
Gaza275481
Inhambane275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
ZambéziaZambezia275481
Nampula27548140
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Texto do artigo · p. 34 de acomodação temporária, o pré-posicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
Número ou marcador · p. 34 d) a necessidade de cobrir as despesas para assistência aos deslocados devidos aos ataques armados nas zonas norte e centro do país.
Texto do artigo · p. 34 8.1. Orçamento por Cenários
Texto do artigo · p. 34 O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuído por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está orçado em 4.1 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 11.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 13.5 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 35 O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuído por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está orçado em 4.1 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 11.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 13.5 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 35 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1151)
Texto do artigo · p. 35 Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN) Nível Cenário I Cenário II Cenário III INGD 1.305.035,49 5.464.544,75 6.702.007,02 MADER 211.655,97 641.381,72 769.658,06 MMAIP 4.618,79 5.773,49 5,773,49 MOPHRH 2.381.978,33 4.785.377,80 5.506.623,67 MINEDH 32.632,60 101.976,88 118.293,18 MISAU 77.378,98 241.809,32 280.498,82 MGCAS 3.387,69 4.911,14 5.893,37 MTA 1.934,07 3.789,00 6.946,80 GABINFO 560,00 784,00 784,00 fonte: ingd 8.1.1. Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir O Orçamento projectado no Cenário II da tabela 19, permitirá essencialmente cobrir a assistência alimentar (população em risco, insegurança alimentar e nutricional e deslocados internos), reposição de vias de acesso e pontes através de obras de emergência e abrigo, entre outras demandas descritas na tabela 19. Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir
NívelCenário ICenário IICenário III
INGD1.305.035,495.464.544,756.702.007,02
MADER211.655,97641.381,72769.658,06
MMAIP4.618,795.773,495,773,49
MOPHRH2.381.978,334.785.377,805.506.623,67
MINEDH32.632,60101.976,88118.293,18
MISAU77.378,98241.809,32280.498,82
MGCAS3.387,694.911,145.893,37
MTA1.934,073.789,006.946,80
GABINFO560,00784,00784,00
Texto do artigo · p. 35 MTC 4.279,71 8.910,00 10.692,00 MINT 962,31 3.911,53 4.911,14 MDN 1890,26 2.812,28 3.256,63 MIC 966,91 4.234,57 4.879,75 MEF 639,45 1.517,26 1.772,85 MIREME 28.442,24 31.400,00 44.660,00 MCT 362,00 1.015,00 1.180,50 SEDJ 627,04 1.935,22 2.245,50 Total 4.055.461,58 11.306.083,96 13.470.076,79
MTC4.279,718.910,0010.692,00
MINT962,313.911,534.911,14
MDN1890,262.812,283.256,63
MIC966,914.234,574.879,75
MEF639,451.517,261.772,85
MIREME28.442,2431.400,0044.660,00
MCT362,001.015,001.180,50
SEDJ627,041.935,222.245,50
Total4.055.461,5811.306.083,9613.470.076,79
Texto do artigo · p. 35 41
Texto do artigo · p. 35 fonte: ingd Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 35 SECTOR TOTAIS Responsável Abrigo 461,035.14 INGD Água 94,847.35 MOPRH Saneamento 179,817.87 MOPRH Bens Alimentares em toneladas-Ciclones e 466,187.90 INGD Nutrição 5,489.71 INGD Bens Alimentares em toneladas-Seca 4,099,933.83 INGD Saúde e Higiene 241,809.32 MISAU Utensílios Domésticos 109,633.14 INGD Educação 101,976.88 MEDH Material Psicossocial de Protecção e recreação 902.05 MGCAS Agricultura 641,381.72 MADER Manutenção de Emergência de Vias de Acesso 4,715,680.30 MOPRH Operações Logísticas 102,661.73 INGD Coordenação 15,130.95 INGD Outros Serviços 69,596.08 Demais Sectores TOTAIS 11,306,083.96
SECTORTOTAISResponsável
Abrigo461,035.14INGD
Água94,847.35MOPRH
Saneamento179,817.87MOPRH
Bens Alimentares em toneladas-Ciclones e466,187.90INGD
Nutrição5,489.71INGD
Bens Alimentares em toneladas-Seca4,099,933.83INGD
Saúde e Higiene241,809.32MISAU
Utensílios Domésticos109,633.14INGD
Educação101,976.88MEDH
Material Psicossocial de Protecção e recreação902.05MGCAS
Agricultura641,381.72MADER
Manutenção de Emergência de Vias de Acesso4,715,680.30MOPRH
Operações Logísticas102,661.73INGD
Coordenação15,130.95INGD
Outros Serviços69,596.08Demais Sectores
TOTAIS11,306,083.96
Texto do artigo · p. 35 Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 35 8.2. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2024-2025
Texto do artigo · p. 35 O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto
Texto do artigo · p. 36 8.2. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2024-2025
Texto do artigo · p. 36 O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) na proposta do Orçamento do Estado; e a valoração dos materiais e equipamentos arrolados no Plano de Contingência. Assim, o valor disponível para a operacionalização do presente Plano de Contingência está estimado em 2,0 mil milhões de meticais, dos quais 1.1 mil milhão em espécie. Vide anexo 20.
Texto do artigo · p. 36 Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do Plano de Contingência 2024/2024 (103 MZN) Error! Not a valid link.Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 36 8.3. Análise do Orçamento adoptado
Texto do artigo · p. 36 A análise do Risco inicialmente feita no presente documento induziu a adopção do Cenário II como aquele que mais poderá aproximar-se aos eventuais riscos ou ameaças previsíveis para a presente época chuvosa e ciclónica. O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de bens para Assistência Humanitária é de cerca 11.3 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 36 A sistematização da contribuição do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie, está avaliada em cerca de 2,0 mil milhões de meticais. Assim, o défice do presente Plano Anual de Contingência é de 9.3 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 36 Tabela 21: Orçamento adoptado para o Plano de Contingência, disponível e déficeError! Not a valid link.Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 36 IX. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria
Texto do artigo · p. 36 9.1. Conselho Coordenador De Gestão e Redução do Risco de Desastres (CCGRD)
Texto do artigo · p. 36 O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. As competências do CCGD constam n°6 do Artigo 33 do Decreto n°76/2020, de 01 de Setembro (Regulamento da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de Gestão e Redução do Risco de Desastres).
Texto do artigo · p. 36 9.2. Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD)
Texto do artigo · p. 36 O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD. As competências do CTGD estão plasmadas no n°3 do Artigo 35 do Decreto n°76/2020, de 01 de Setembro. Podem ser convidados para o CTGD representantes da Equipa Humanitária Nacional (HCT) e do Sector Privado.
Texto do artigo · p. 36 9.2. Centro Nacional Operativo De Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
Texto do artigo · p. 36 tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta aos desastres, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das situações de emergência.
Texto do artigo · p. 36 O CENOE é coordenado pelo INGD e tem a sua sede em Maputo e representações regionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
Texto do artigo · p. 36 A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em situações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
Texto do artigo · p. 36 9.3. Sectores do CENOE: Papéis e Responsabilidades
Texto do artigo · p. 36 O CENOE está subdividido em quatro sectores principais: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infraestruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
Número ou marcador · p. 36 a) liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão e redução do risco de desastres;
Número ou marcador · p. 36 b) elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;
Número ou marcador · p. 36 c) assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;
Número ou marcador · p. 36 d) partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
Número ou marcador · p. 36 e) realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência; e
Número ou marcador · p. 36 f) elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
Texto do artigo · p. 36 X. Complementaridade das Acções da Equipa Humanitária Nacional (HCT)
Texto do artigo · p. 36 A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, gestão e resposta a situações de emergência, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e Meios de Vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Texto do artigo · p. 36 Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres.
Texto do artigo · p. 36 A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial da HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província, através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a situações de emergência.
Texto do artigo · p. 36 A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
Texto do artigo · p. 36 Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 37 eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres. A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial da HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província, através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a situações de emergência. A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência. Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 37 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1153)
Texto do artigo · p. 37 10.1. Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipa Humanitária
Texto do artigo · p. 37 Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO CCGC CTGC HCT INGC UNAPROC CENOE Secretariado HCT HCTWG Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação e Planificação Sector de Serviços Sociais Abrigo Recuperação Inicial Telecomunicações Logística Protecção Educação Saúde Nutrição Água, Saneamento e Higiene Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 37 Figura 25:Mecanismo de Coordenação entre o Governo e a Equipe Humanitária
Texto do artigo · p. 37 Glossário Assistência humanitária – ajuda prestada às populações
Texto do artigo · p. 37 afectadas pelos desastres.
Texto do artigo · p. 37 Avaliação de risco de desastre - uma abordagem qualitativa ou quantitativa para determinar a natureza e a extensão do risco de desastre, analisando os riscos potenciais e avaliando as condições existentes de exposição e vulnerabilidade que, em conjunto, podem prejudicar as pessoas, a propriedade, os serviços, os meios de subsistência e o ambiente de que dependem.
Texto do artigo · p. 37 Calamidade pública - evento anormal provocado por uma catástrofe de grande dimensão, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial de capacidade de resposta do poder público.
Texto do artigo · p. 37 Capacidade - combinação de todos as forças, atributos e recursos disponíveis dentro de uma organização, comunidade ou sociedade para gerir e reduzir o risco de desastres e reforçar a resiliência.
Texto do artigo · p. 37 Catástrofe – desastre que, pela sua duração e impacto extraordinários, provoca perturbações na vida das pessoas, no tecido económico e social do país e graves danos ao meio ambiente.
Texto do artigo · p. 37 Códigos de construção – conjunto de regulamentos e padrões destinados a regular aspectos de concepção de projectos, construção de infraestruturas para diversos fi ns e modifi cações de infraestruturas ou ocupação de solos, sem por em risco vidas humanas e o meio ambiente.
Texto do artigo · p. 37 Desastre – grave perturbação do funcionamento normal de uma comunidade ou sociedade, causado por um fenómeno de origem natural, tecnológico, biológico, geológico ou da acção humana sobre o meio ambiente.
Texto do artigo · p. 37 Emergência – ocorrência súbita ou progressiva de um desastre que afecta pessoas e bens, o meio ambiente e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
Texto do artigo · p. 37 Emergência complexa - ocorrência simultânea de riscos ou ameaças em regiões distintas na mesma época chuvosa ou ciclónica.
Texto do artigo · p. 37 Epidemia - é a manifestação, em uma colectividade ou região, de um corpo de casos de alguma enfermidade, que excede o número de casos esperados
Texto do artigo · p. 37 Eventos extremos - podem ser de origem hidrológicos, geológicos ou geofísicos, meteorológicos e climatológicos, que ocorrem de diversas formas como, enchentes, inundações bruscas, secas prolongadas, queimadas e incêndios fl orestais, ondas de calor, tufões e tornados.
Texto do artigo · p. 37 Gestão de desastre - organização, planifi cação e gestão de recursos e responsabilidades para lidar com uma emergência.
Texto do artigo · p. 37 Gestão do risco de desastres – conjunto de decisões e conhecimentos técnicos, administrativas e operacionais para reduzir os impactos das vulnerabilidade e exposição aos eventos extremos.
Texto do artigo · p. 37 45
Texto do artigo · p. 37 Infra-estruturas críticas – instalações, redes e outros activos que asseguram o funcionamento normal de serviços essenciais para uma comunidade ou sociedade.
Texto do artigo · p. 37 Mitigação – medidas que visam minimizar o impacto dos eventos extremos sobre uma comunidade ou sociedade.
Texto do artigo · p. 37 Mitigação dos efeitos da seca – conjunto de estratégias e medidas visando disponibilizar, racionalizar e utilizar recursos hídricos em ambientes com limitada precipitação ou disponibilidade de fontes de água.
Texto do artigo · p. 37 Mudanças climáticas - variação de longo termo das condições meteorológicas médias, causadas pela natureza ou pela actividade humana.
Texto do artigo · p. 37 Pandemia - ocorrência epidémica de uma doença transmissível, caracterizada por larga distribuição espacial, atingindo vários países e diversas regiões do planeta.
Texto do artigo · p. 37 Perigo - processo, fenómeno ou actividade humana que pode causar perda de vidas, lesões ou outros impactos na saúde, danos à propriedade, interrupções sociais e económicas ou degradação ambiental.
Texto do artigo · p. 37 Plano de resposta aos desastres – conjunto de instrumentos, estratégias e decisões operacionais padronizadas e harmonizadas para a gestão e resposta a um evento extremo.
Texto do artigo · p. 37 Planos previsionais – estratégias previamente elaboradas para a prevenção, mitigação e gestão e resposta de um evento extremo irreversível.
Texto do artigo · p. 37 Preparação - os conhecimentos e capacidades desenvolvidas, a todos os níveis, para gestão e resposta a um evento extremo.
Texto do artigo · p. 37 Prevenção – conjunto de medidas padronizadas que visam proteger pessoas e bens em caso de ocorrência de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 38 Prontidão – é o estado de preparação técnica, material, financeira e humana para mitigar os efeitos dos desastres.
Texto do artigo · p. 38 Reconstrução ou recuperação – acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.
Texto do artigo · p. 38 Redução do risco de desastres - marco conceitual de elementos (normas e procedimentos) que têm a função de minimizar a vulnerabilidade e limitar o impacto adverso de ameaças.
Texto do artigo · p. 38 Resiliência - é a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a perigos, resistir, absorver, acomodar, adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo de forma oportuna e eficiente.
Texto do artigo · p. 38 Resposta – conjunto de medidas que visam salvar vidas, garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 38 Risco – probabilidade de consequências prejudiciais ou perdas resultantes de interações entre fenómenos de origem natural ou antrópicos e as condições de vulnerabilidade.
Texto do artigo · p. 38 Risco de Desastre – potencial perda de vidas, lesões e destruição de bens que possam ocorrer numa comunidade ou sociedade por conta do impacto de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 38 Seca – redução substancial da disponibilidade de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos devido a escassez ou limitada de precipitação;
Texto do artigo · p. 38 Seguro paramétrico – pagamento pré-determinado, para efeitos de compensação, visando a salvaguarda de um bem susceptível de ser afectado por evento extremo.
Texto do artigo · p. 38 Sistema de aviso prévio – mecanismo integrado de monitoria, previsão de ameaças e disseminação de medidas preventivas contra eventos extremos.
Texto do artigo · p. 38 Socorro – conjunto de medidas imediatas padronizadas para salvar vidas e prestar assistência as vítimas de um evento extremo.
Texto do artigo · p. 38 Terrorismo - é o uso de violência física ou psicológica, por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de um Governo ou da população governada, de modo a incutir medo e pânico e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo o restante da população do território.
Texto do artigo · p. 38 Vulnerabilidade – condições determinadas por factores físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade das comunidades ao impacto dos perigos ou da ocorrência de desastres.
Texto do artigo · p. 38 Zonas áridas e semiáridas – conjunto de formações naturais complexas e dispersas com escassez de humidade.
Texto do artigo · p. 39 Lista de Figuras
Texto do artigo · p. 39 Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND de 2024 ......................8 Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM de 2025........................8 Figura 3: Antevisão da Temperatura para o período OND de 2024 .....................8 Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.......................9 Figura 5: Previsão Hidrológica para OND de 2024 ............................................10 Figura 6: Previsão Hidrológica para JFM de 2025..............................................10 Figura 7: Prognóstico hidrológico JFM de 2025, ajustado a actividade ciclónica11 Figura 8: Previsão de ISNH - OND de 2024.......................................................12 Figura 9: Previsão de ISNH- JFM de 2025 .........................................................13 Figura 10: Interpretação para a saúde - Malária - OND de 2024.......................14 Figura 11: Interpretação para a saúde - Malária - JFM de 2025 .........................15 Figura 12: Interpretação para a saúde - diarreia - OND de 2024 .......................16 Figura 13: Interpretação para a saúde - diarreia - JFM de 2025 .........................17 Figura 14: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Niassa .......25 Figura 15: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Nampula ...26 Figura 16: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia ..27 Figura 17: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala........27 Figura 18: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Gaza..........28 Figura 19: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 zona Sul.28 Figura 20: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro .............................................................................................................................29 Figura 21:: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte .............................................................................................................................30 Figura 22: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona sul, com ocorrência de Ciclones.........................................................................................31
Texto do artigo · p. 39 49
Texto do artigo · p. 40 Figura 23: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro, com ocorrência de Ciclones.........................................................................................31 Figura 24: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte, com ocorrência de Ciclones.........................................................................................32 Figura 25:Mecanismo de Coordenação entre o Governo e a Equipe Humanitária45
Texto do artigo · p. 40 Lista de tabelas
Texto do artigo · p. 40 Tabela 1: Cidades e Vilas vulneráveis a inundações por regiãoErro! Marcador não definido. Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I..........21 Tabela 3: Cenário II - População em Risco.........................................................21 Tabela 4: Cenário III – População em Risco.......................................................22 Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados dados ate Junho de 2024 .............................................................................................................................22 Tabela 6: Provável impacto no sector da Educação............................................24 Tabela 7: Áreas e Produtores em Risco campanha agrícola 2024 –2025 ...........25 Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento......................................................34 Tabela 9: Assistência alimentar...........................................................................35 Tabela 10: Tabela de abrigo ................................................................................35 Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso .....................................36 Tabela 12: Utensílios domésticos........................................................................37 Tabela 13: Sector da Educação...........................................................................38 Tabela 14: Apoio Psico social .............................................................................38 Tabela 15: Sector de Energia...............................................................................38 Tabela 16: Sector de Agricultura......................... Erro! Marcador não definido. Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência ..................40 Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN)...............41
Texto do artigo · p. 40 .
Texto do artigo · p. 41 Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir...................42 Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2023/2024 (103 MZN) ...................................................................................................................43 Tabela 21: Orçamento adoptado para o PC, disponível e défice ........................43
Texto do artigo · p. 41 ACRÓNIMOS
Texto do artigo · p. 41 E SIGLAS
Texto do artigo · p. 41 ANE – Administração Nacional de Estradas ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ARA – Administrações Regionais de Águas CA - Centro de Acomodação CCGD - Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência CLGRD - Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres COEs – Centros Operativos de Emergência CTGD - Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres CTPGD - Conselho Técnico Provincial de Gestão e Redução do Risco de Desastres CVM - Cruz Vermelha de Moçambique DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DICORD – Divisão de Coordenação do Reassentamento DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social DRC – Direcção Regional Centro DRN - Direcção Regional Norte DRS – Direcção Regional Sul
Texto do artigo · p. 42 ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GRD - Gestão do Risco de Desastres HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional ICS - Instituto de Comunicação Social INAM – Instituto Nacional de Meteorologia INGD – Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MADER - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social MIC – Ministério da Indústria e Comércio MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MISAU – Ministério da Saúde MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos MTA – Ministério da Terra e Ambiente MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OMS – Organização Mundial da Saúde OND – Outubro-Novembro-Dezembro PC - Plano de Contingência
Texto do artigo · p. 42 52
Texto do artigo · p. 43 PMA – Programa Mundial de Alimentação PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PQG - Programa Quinquenal do Governo PRM – Polícia da República de Moçambique SAC - Sistema de Aviso de Cheias SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática SDSMAS -Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SMS - Serviço de Mensagens Curtas SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
Texto do artigo · p. 43 (sigla em inglês)
Texto do artigo · p. 44 Totaldo CenarioII 55,755 32,430 201,477 457,276 129,966 129,819 448,684 200,629 334,266 174,553 80,159 2,245,014 Ciclones 29,300 0 132,191 282,134 0 21,780 206,648 37,893 6,500 5,105 9,767 731,318 Riscodecheias/Bacias Hidrograficas SubTotal 5,475 26,350 4,250 84,074 6,800 14,171 109,197 13,761 115,984 44,470 0 424,532 6,500 6,500 2,352 2,352 3,125 35,618 38,743 112,759 112,759 MontepuezMessaloMegarrumaRovumaLurioLigonhaMonapoMeluliLicungoZambezePungueBuziSaveInharrimeMutambaInhanombeLimpopoIncomatiMaputoUmbeluzi 3,437 3,437 1,240 1,240 855 855 102 3,492 8,229 100 11,923 1,875 24,029 25,904 282 38,342 38,624 3,386 45,889 6,800 11,912 43,334 111,321 38,185 38,185 1,500 1,500 1,550 1,550 2,024 590 2,614 500 13,493 610 14,603 550 7,431 7,981 750 750 1,425 16 1,441 2,250 2,250 CenarioI 20,980 6,080 65,036 91,068 123,166 93,868 132,839 148,975 211,782 124,978 70,392 1,089,164 Provincias CaboDelgado Niassa Nampula Zambezia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza MaputoProvin MaputoCidade Total
Totaldo CenarioII55,75532,430201,477457,276129,966129,819448,684200,629334,266174,55380,1592,245,014
Ciclones29,3000132,191282,134021,780206,64837,8936,5005,1059,767731,318
Riscodecheias/Bacias HidrograficasSubTotal5,47526,3504,25084,0746,80014,171109,19713,761115,98444,4700424,532
6,5006,500
2,3522,352
3,12535,61838,743
112,759112,759
MontepuezMessaloMegarrumaRovumaLurioLigonhaMonapoMeluliLicungoZambezePungueBuziSaveInharrimeMutambaInhanombeLimpopoIncomatiMaputoUmbeluzi3,4373,437
1,2401,240
855855
1023,4928,22910011,923
1,87524,02925,904
28238,34238,624
3,38645,8896,80011,91243,334111,321
38,18538,185
1,5001,500
1,5501,550
2,0245902,614
50013,49361014,603
5507,4317,981
750750
1,425161,441
2,2502,250
CenarioI20,9806,08065,03691,068123,16693,868132,839148,975211,782124,97870,3921,089,164
ProvinciasCaboDelgadoNiassaNampulaZambeziaTeteManicaSofalaInhambaneGazaMaputoProvinMaputoCidadeTotal
Texto do artigo · p. 44 CaboDelgado20,9802,2501,42575055,47529,30055,755
Texto do artigo · p. 44 Niassa6,080167,426,350032,430
Texto do artigo · p. 44 Nampula65,0364,250132,191201,477
Texto do artigo · p. 44 Zambezia91,06884,074282,134457,276
Texto do artigo · p. 44 Tete123,1666,8000129,966
Texto do artigo · p. 44 Manica93,8681,87510214,17121,780129,819
Texto do artigo · p. 44 Sofala132,83924,0293,492109,197206,648448,684
Texto do artigo · p. 44 Inhambane148,9758,2298551,2403,43713,76137,893200,629
Texto do artigo · p. 44 Gaza211,782100112,7593,125115,9846,500334,266
Texto do artigo · p. 44 MaputoProvin124,97835,6182,3526,50044,4705,105174,553
Texto do artigo · p. 44 MaputoCidade70,39209,76780,159
Texto do artigo · p. 44 1,089,1642,2501,4417507,925,90411,9238551,2403,437112,75938,7432,3526,500424,532731,3182,245,014Total
Texto do artigo · p. 44 Ciclones Totaldo
Texto do artigo · p. 44 CenarioII
Número ou marcador · p. 44 Anexo I Cenário II — População em Risco
Texto do artigo · p. 44 SubTotalMontepuezMessaloMegarrumaRovumBuziSaveInharrimeMutambaInhanombeLimpopoIncomatiMaputoUmbeluzi
Texto do artigo · p. 44 ProvinciasCenarioI ias Hidrograficas
Texto do artigo · p. 44 CenárioII–PopulaçãoemRisco
Número ou marcador · p. 44 AnexoI
Texto do artigo · p. 45 1
Texto do artigo · p. 45 AcçõesdeProntidão,RespostaeRecuperação
Número ou marcador · p. 45 ANEXOII
Texto do artigo · p. 45 IITrimestre INSTITUIÇÃO:INGD x x x x ITrimestre x x x x x x Meta 100 1 1800 N/A 100% 100% 15 Indicador %deCOEsquefazema divulgaçãodoPC N.ºdeforunsorganizadospara ancariaçãodefundos N.ºdeCLGRDrevitalizadose ativados N.ºdeinstituiçõesprivadas sensibilizadaspara disponibilizarcentrosde acomodação Níveldepre-posicionamento alcancadoposalerta %decomunidadesemrisco abrangidaspelasmensagens difundidas N.ºSessõesrealizadascom actoreshumanitáriossobre CodicgodeConduta Acção INGD:Prontidão DivulgaroPlanodeContingênciaemobilizar recursosparasuaimplementação ActivarosCLGRDcominclusãodemulherese pessoascomdeficiência,epromovera coordenaçãocomoutroscomitésevoluntários daCVM. Estabeleceracordoscomosectorprivadoe outrasindividualidadesparaousodassuas infra-estruturascomocentrosdeacomodação alternativosaescolas. Pré-posicionarbens,materiaiseequipamentos emlocaisestratégicos Disseminarmensagensdealertaparaas comunidadeemriscoatravésdosCLGRDe pessoasinfluentes,deformaacessível(línguas locais,línguadesinais)eabrangentepara diferentesgruposvulneráveis DisseminaroCódigodeCondutaparaosactores humanitários. Ord. 1 2 3 4 5 6
IITrimestreINSTITUIÇÃO:INGDxxxx
ITrimestrexxxxxx
Meta10011800N/A100%100%15
Indicador%deCOEsquefazema divulgaçãodoPCN.ºdeforunsorganizadospara ancariaçãodefundosN.ºdeCLGRDrevitalizadose ativadosN.ºdeinstituiçõesprivadas sensibilizadaspara disponibilizarcentrosde acomodaçãoNíveldepre-posicionamento alcancadoposalerta%decomunidadesemrisco abrangidaspelasmensagens difundidasN.ºSessõesrealizadascom actoreshumanitáriossobre CodicgodeConduta
AcçãoINGD:ProntidãoDivulgaroPlanodeContingênciaemobilizar recursosparasuaimplementaçãoActivarosCLGRDcominclusãodemulherese pessoascomdeficiência,epromovera coordenaçãocomoutroscomitésevoluntários daCVM.Estabeleceracordoscomosectorprivadoe outrasindividualidadesparaousodassuas infra-estruturascomocentrosdeacomodação alternativosaescolas.Pré-posicionarbens,materiaiseequipamentos emlocaisestratégicosDisseminarmensagensdealertaparaas comunidadeemriscoatravésdosCLGRDe pessoasinfluentes,deformaacessível(línguas locais,línguadesinais)eabrangentepara diferentesgruposvulneráveisDisseminaroCódigodeCondutaparaosactores humanitários.
Ord.1234 56
Texto do artigo · p. 45 x
Texto do artigo · p. 45 ITrimestreIITrimestre
Texto do artigo · p. 45 21800xx
Texto do artigo · p. 45 3N/Axx
Texto do artigo · p. 45 4100%xx
Texto do artigo · p. 45 615x
Texto do artigo · p. 45 1 100x
Texto do artigo · p. 45 1x
Texto do artigo · p. 45 5100%x
Texto do artigo · p. 45 Ord.Meta
Texto do artigo · p. 45 INSTITUIÇ
Texto do artigo · p. 46 x INGD:Resposta x x x x x x x x x x x x x x x x 100% N/A 72 N/A N/A N/A 100 N/A N/A 100 Níveldeabrangênciada sensibilizacaodascomunidades maisvulneraveis frequênciadaactivacaodos mecanismosdecoordeação intersecorialemcasodealerta Tempomedio,emhoras, necessarioparaevacuacaoda populacaoaposalerta necessario N.ºdeavaliaçõesde necessidadesrealizadas N.ºdePlanosderesposta elabrados N.ºdeafectadosbeneficiários deapoiopsicológico %decentrosdeacomodação comsegurança N.ºdemulheresenvolvidas N.ºdeafectados(mulheres, homens,jovens,Mulherescom deficência,homenscom deficiência,criançaseadultos, idososepessoascom necesidades)envolvidosno levantamento N.ºdemonitoriassobreVBGe PAESrealizadas N.ºdemateriaisaprovisionados %depessoasnecessitadasque recebemequipamentosekits paraacçõeshumanitarias Sensibilizarascomunidadesdeformaequitativa eabrangentesobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres; Activarmecanismosdecoordenação intersectorialatodososníveis(incluídosanível regional/transfronteiriço)deacordocoma magnitudedoeventoprevisto. Evacuarapopulaçãoaserafectadaporcheiasou ciclonesparaCAT Realizaravaliaçõesrápidasdasnecessidades(de formacoordenada,equitativaeinclusiva)e reajustaroplanoderespostadeacordoa magnitudedoevento; ElaborarPlanosderespostaaemergencias Proverapoiopsicossocialparaosafectadose assistênciapsicológicaparaasequipes humanitárias; Garantirasegurançanoscentrosdeacomodação Envolvermulhereseraparigasna implementaçãodasactividadesderespostaenos mecanismosdemonitoriadasnecessidades Garantirapartilhadedadosde afectados/beneficiáriosdesagregadospor género,idade,enecessidadesespeciaisea inclusãodosafectadosnolevantamentode danosenecessidades; AsseguraramonitoriadoVBG,PAESea segurançadosabrigostemporários. Disponibilizarmateriaisparaaconstruçãode abrigos. Alocarequipamentosdeprotecçãoindividual, kitsdeprimeirossocorrosededignidade,para asequipesdeassistênciahumanitárianasacções deemergência. 7 8 9 10 11 12 13 13 14 15 16 17
xINGD:Respostaxxxxxxxx
xxxxxxxx
100%N/A72N/AN/AN/A100N/AN/A100
Níveldeabrangênciada sensibilizacaodascomunidades maisvulneraveisfrequênciadaactivacaodos mecanismosdecoordeação intersecorialemcasodealertaTempomedio,emhoras, necessarioparaevacuacaoda populacaoaposalerta necessarioN.ºdeavaliaçõesde necessidadesrealizadasN.ºdePlanosderesposta elabradosN.ºdeafectadosbeneficiários deapoiopsicológico%decentrosdeacomodação comsegurançaN.ºdemulheresenvolvidasN.ºdeafectados(mulheres, homens,jovens,Mulherescom deficência,homenscom deficiência,criançaseadultos, idososepessoascom necesidades)envolvidosno levantamentoN.ºdemonitoriassobreVBGe PAESrealizadasN.ºdemateriaisaprovisionados%depessoasnecessitadasque recebemequipamentosekits paraacçõeshumanitarias
Sensibilizarascomunidadesdeformaequitativa eabrangentesobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres;Activarmecanismosdecoordenação intersectorialatodososníveis(incluídosanível regional/transfronteiriço)deacordocoma magnitudedoeventoprevisto.Evacuarapopulaçãoaserafectadaporcheiasou ciclonesparaCATRealizaravaliaçõesrápidasdasnecessidades(de formacoordenada,equitativaeinclusiva)e reajustaroplanoderespostadeacordoa magnitudedoevento;ElaborarPlanosderespostaaemergenciasProverapoiopsicossocialparaosafectadose assistênciapsicológicaparaasequipes humanitárias;GarantirasegurançanoscentrosdeacomodaçãoEnvolvermulhereseraparigasna implementaçãodasactividadesderespostaenos mecanismosdemonitoriadasnecessidadesGarantirapartilhadedadosde afectados/beneficiáriosdesagregadospor género,idade,enecessidadesespeciaisea inclusãodosafectadosnolevantamentode danosenecessidades;AsseguraramonitoriadoVBG,PAESea segurançadosabrigostemporários.Disponibilizarmateriaisparaaconstruçãode abrigos.Alocarequipamentosdeprotecçãoindividual, kitsdeprimeirossocorrosededignidade,para asequipesdeassistênciahumanitárianasacções deemergência.
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Texto do artigo · p. 47 x x INGD:Recuperação x x x x x x x x N/A N/A 1 100 100 100 N.ºderelatóriosgerados N.ºdepessoasabrangidaspela disseminaçãodeinformação N.ºdemonitoriasrealizadas N.ºdePlanosderecuperação pós-emergênciaelaborados (Sim/Não) %depopulaçãoassistida %dapopulacaoabrangidapelo apoiopsicossocial N.ºdetalhõesparceladas N.ºdemateriaiselocaispara reconstruçãoaprovisionados %decentrosdeacomodação desativado Activarosmecanismosdequeixase reclamaçõesesugestõesnoscentrosde acomodaçãoenascomunidades(VBG,PEAS, abusodepoder,protecçãoacriançae necessidadesespeciaisdosgruposvulneráveis). DisseminarinformaçãodeProtecção(VBG, PEAS,protecçãoacriançaenecessidades especiaisdosgruposvulneráveis). Monitoraraimplementaçãointegradadas actividadeseprogramasderecuperaçãopós desastre Elaboraroplanomultissectorialderecuperação pósemergênciacombasenosresultadosda AvaliaçãodasNecessidadesPósDesastres (PDNA); Implementaractividadesdeassistência específicasderecuperaçãodemeiosdevidade formainclusivaeequitativa Proverapoiopsicossocialparaos/asafectados/as eassistênciapsicológicoparaasequipes humanitáriasdesagregadosporgéneroeidade Identificarlocaiseaprovisionarmateriaisparaa reconstruçãodecasasresilientes; Garantiradesactivaçãodoscentrosde acomodaçãoprovisóriaeassegurarqueos direitoshumanossejamsalvaguardadosemtodo oprocessoderetornoaszonasdeorigemede reconstrução 18 19 20 21 22 23 24 25
xxINGD:Recuperaçãoxxx
xxxxx
N/AN/A1100100100
N.ºderelatóriosgeradosN.ºdepessoasabrangidaspela disseminaçãodeinformaçãoN.ºdemonitoriasrealizadasN.ºdePlanosderecuperação pós-emergênciaelaborados (Sim/Não)%depopulaçãoassistida%dapopulacaoabrangidapelo apoiopsicossocialN.ºdetalhõesparceladasN.ºdemateriaiselocaispara reconstruçãoaprovisionados%decentrosdeacomodação desativado
Activarosmecanismosdequeixase reclamaçõesesugestõesnoscentrosde acomodaçãoenascomunidades(VBG,PEAS, abusodepoder,protecçãoacriançae necessidadesespeciaisdosgruposvulneráveis).DisseminarinformaçãodeProtecção(VBG, PEAS,protecçãoacriançaenecessidades especiaisdosgruposvulneráveis).Monitoraraimplementaçãointegradadas actividadeseprogramasderecuperaçãopós desastreElaboraroplanomultissectorialderecuperação pósemergênciacombasenosresultadosda AvaliaçãodasNecessidadesPósDesastres (PDNA);Implementaractividadesdeassistência específicasderecuperaçãodemeiosdevidade formainclusivaeequitativaProverapoiopsicossocialparaos/asafectados/as eassistênciapsicológicoparaasequipes humanitáriasdesagregadosporgéneroeidadeIdentificarlocaiseaprovisionarmateriaisparaa reconstruçãodecasasresilientes;Garantiradesactivaçãodoscentrosde acomodaçãoprovisóriaeassegurarqueos direitoshumanossejamsalvaguardadosemtodo oprocessoderetornoaszonasdeorigemede reconstrução
1819202122232425
Texto do artigo · p. 47 Prontidão x x x x 100 %deescolasvulneraveis identificadas N.ºdeescolasmapeadas N.ºdecomitêsactivados N.ºdekitspreposicionados Mapearasescolasvulneráveisaeventos extremosaoníveldasprovíncias. Mapearasescolassegurasparagarantir segurançanoperíododoseventoscalamitosos Activaroscomitêsescolares Preposicionaromaterialdeprontidão(Kit Escola,Recreação,Aluno,Quadros,Lonas,kit professor,Lonas,Tendas) 26 27 28 29
Prontidão
xxxx
100
%deescolasvulneraveis identificadasN.ºdeescolasmapeadasN.ºdecomitêsactivadosN.ºdekitspreposicionados
Mapearasescolasvulneráveisaeventos extremosaoníveldasprovíncias.Mapearasescolassegurasparagarantir segurançanoperíododoseventoscalamitososActivaroscomitêsescolaresPreposicionaromaterialdeprontidão(Kit Escola,Recreação,Aluno,Quadros,Lonas,kit professor,Lonas,Tendas)
26272829
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Texto do artigo · p. 47 odeinformação N/Axx
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Texto do artigo · p. 47 28ActivaroscomitêsescolaresN.ºdecomitêsx 29 Preposicionaromaterialdeprontidão(Kit
Texto do artigo · p. 47 professor,Lonas,Tendas) N.ºdekitsprepx
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Texto do artigo · p. 47 26 Mapearasescolasvulneráveisaeventos
Texto do artigo · p. 47 27 Mapearasescolassegurasparagarantir
Texto do artigo · p. 47 Escola,Recreação,Aluno,Quadros,Lonas,kit
Texto do artigo · p. 47 Prontidão
Texto do artigo · p. 47 MINEDH
Texto do artigo · p. 48 Resposta x x x x x Recuperação x x INSTITUIÇÃO:MADER Prontidão 1 1 x x x x 2 1 N/A 3 N/A N/A N/A N/A N/A 3 3 2 N.ºdepalestrasrealizadas N.ºderegistosre N.ºdekitsdistribuídos N.ºdemonitoriasrealizadas N.ºdeprofessoresealunos acompanhadas N.ºdetendasmontadas N.ºdealunosenquadrados N.ºdeinfraestruturas reabilitadas N.ºdeprofessoresafectados N.ºdeprofessoresealunos acompanhados Númerodemonitorias realizadas Númerodemonitorias realizadas Númerodeinfraestruturas intervencionadas Divulgarmensagens,palestrassobrea prevençãodedoenças,higienepessoal, colectiva,saneamentodomeio,HIV,VBG,AS esaúdebásica Fazerumregistodealunos,professoreseinfra- estruturasafectadas,paramaioreficáciana distribuiçãodemateriaisexistentes Asseguraradistribuiçãodekits(dignidade, aluno,professoreoutros). Efectuarvisitasperiódicasaosserviçosdistritais eescolasparamonitorarafrequêncianas escolasdeprofessoresealunos Promoveroacompanhamentopsicológicoe supervisionaroprocessodeensinoe aprendizagemaosalunoseprofessoresafectados Montartendas,lonaseTLSnasescolas afectadas Enquadrarosalunosdeslocadosnasescolasdos centrosdeacomodação Reconstruirereabilitarasinfra-estruturas escolaresresilientes,tendoemcontaquestõesde género(latrinasseparadas,seguraseadequadas paraahigienefeminina) Afectarprofessoresnoscentrosdeacomodação ebairrosdereassentamentos Garantiroacompanhamentopsicossocialdos professoresealunosafectadospeloevento Monitorarocomportamentodaépocachuvosae oseuimpactonaproduçãoagrária; Monitorareavaliarregularmenteasituaçãoda segurançaalimentarenutricional; Limparasfontesdeágua,valasdedrenagem, canaisereservatórios; 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42
RespostaxxxxxRecuperaçãoxxINSTITUIÇÃO:MADERProntidão11
xxxx21
N/A3N/AN/AN/AN/AN/A332
N.ºdepalestrasrealizadasN.ºderegistosreN.ºdekitsdistribuídosN.ºdemonitoriasrealizadasN.ºdeprofessoresealunos acompanhadasN.ºdetendasmontadasN.ºdealunosenquadradosN.ºdeinfraestruturas reabilitadasN.ºdeprofessoresafectadosN.ºdeprofessoresealunos acompanhadosNúmerodemonitorias realizadasNúmerodemonitorias realizadasNúmerodeinfraestruturas intervencionadas
Divulgarmensagens,palestrassobrea prevençãodedoenças,higienepessoal, colectiva,saneamentodomeio,HIV,VBG,AS esaúdebásicaFazerumregistodealunos,professoreseinfra- estruturasafectadas,paramaioreficáciana distribuiçãodemateriaisexistentesAsseguraradistribuiçãodekits(dignidade, aluno,professoreoutros).Efectuarvisitasperiódicasaosserviçosdistritais eescolasparamonitorarafrequêncianas escolasdeprofessoresealunosPromoveroacompanhamentopsicológicoe supervisionaroprocessodeensinoe aprendizagemaosalunoseprofessoresafectadosMontartendas,lonaseTLSnasescolas afectadasEnquadrarosalunosdeslocadosnasescolasdos centrosdeacomodaçãoReconstruirereabilitarasinfra-estruturas escolaresresilientes,tendoemcontaquestõesde género(latrinasseparadas,seguraseadequadas paraahigienefeminina)Afectarprofessoresnoscentrosdeacomodação ebairrosdereassentamentosGarantiroacompanhamentopsicossocialdos professoresealunosafectadospeloeventoMonitorarocomportamentodaépocachuvosae oseuimpactonaproduçãoagrária;Monitorareavaliarregularmenteasituaçãoda segurançaalimentarenutricional;Limparasfontesdeágua,valasdedrenagem, canaisereservatórios;
30313233343536373839404142
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Texto do artigo · p. 49 1 x x 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 N/A 100 N/A 1 sempreque necessário sempreque necessário 2 2 2 3 N/A 2 sempreque necessario Númerodeequipamentos retirados Quantidadedeinsumos disponibilizados %deáreasidentificadasparao refugiodoGadonaszonasem alerta Quantidadedesuplementos disponiveis Númerodecorredores reabilitados Númerodeavaliações realizadas Númerodeprodutoreseáreas afectadas Númerodeplanosreajustados Númerodemonitorias realizadas Quantidadedevacinase drogasdisponibilizada Quantidadedepesticidas disponibilizada Númerodefeirasrealizades Áreaaproveitada quantidadede Númerodeinfra-estruturas Reabilitadas Retirarantecipadamenteosdiversos equipamentos,doslocaisinundáveis Pré-posicionarinsumosagrícola,medicamentos, drogascarracicidas,desinfetantesesuplementos paraaszonasdedifícilacesso; Identificarzonassegurasparaorefúgiodogado Promoveraconservaçãodeforragensparaépoca secaeaproduçãodesuplementosparaos animais; Reabilitarcorredoresdetratamento,chuveirose pontosdeabeberamento; Resposta RealizaravaliaçãorápidadeSANpóschoque naszonasafetadas; Efetuarolevantamentopreliminardos produtoreseáreasagrícolasafetadas; Reajustarosplanosdeaprovisionamentode insumos; Realizarmonitoriasregulares(combaseno calendáriodemonitorias)paradeteçãoprecoce depragasedoençasetomadademedidasde controloatempadas; Disponibilizarvacinasedrogascarracicidaspara aprevençãoecontrolodedoenças Disponibilizarpesticidasparaocontrolodas pragasmigratórias,pragasemergentesde importânciaeconómica; RECUPERAÇÃO Realizarfeirasdeinsumosagrícolase agropecuárias; Aproveitarasbaixaseterrashúmidasparao cultivodeculturasdeciclocurto; Providenciarpesticidasaosarmazénsregionais paraintervençãorápidanocontrolodepragase doenças Reabilitarasinfra-estruturaspecuáriasepontos deabeberamentoafetados; 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
1xx1111111
11121
N/A100N/A1sempreque necessáriosempreque necessário2223N/A2sempreque necessario
Númerodeequipamentos retiradosQuantidadedeinsumos disponibilizados%deáreasidentificadasparao refugiodoGadonaszonasem alertaQuantidadedesuplementos disponiveisNúmerodecorredores reabilitadosNúmerodeavaliações realizadasNúmerodeprodutoreseáreas afectadasNúmerodeplanosreajustadosNúmerodemonitorias realizadasQuantidadedevacinase drogasdisponibilizadaQuantidadedepesticidas disponibilizadaNúmerodefeirasrealizadesÁreaaproveitadaquantidadedeNúmerodeinfra-estruturas Reabilitadas
Retirarantecipadamenteosdiversos equipamentos,doslocaisinundáveisPré-posicionarinsumosagrícola,medicamentos, drogascarracicidas,desinfetantesesuplementos paraaszonasdedifícilacesso;IdentificarzonassegurasparaorefúgiodogadoPromoveraconservaçãodeforragensparaépoca secaeaproduçãodesuplementosparaos animais;Reabilitarcorredoresdetratamento,chuveirose pontosdeabeberamento;RespostaRealizaravaliaçãorápidadeSANpóschoque naszonasafetadas;Efetuarolevantamentopreliminardos produtoreseáreasagrícolasafetadas;Reajustarosplanosdeaprovisionamentode insumos;Realizarmonitoriasregulares(combaseno calendáriodemonitorias)paradeteçãoprecoce depragasedoençasetomadademedidasde controloatempadas;Disponibilizarvacinasedrogascarracicidaspara aprevençãoecontrolodedoençasDisponibilizarpesticidasparaocontrolodas pragasmigratórias,pragasemergentesde importânciaeconómica;RECUPERAÇÃORealizarfeirasdeinsumosagrícolase agropecuárias;Aproveitarasbaixaseterrashúmidasparao cultivodeculturasdeciclocurto;Providenciarpesticidasaosarmazénsregionais paraintervençãorápidanocontrolodepragase doençasReabilitarasinfra-estruturaspecuáriasepontos deabeberamentoafetados;
434445464748495051525354555657
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Texto do artigo · p. 50 INSTITUIÇÃO:MGCAS x x x x x x x x x x x x quinzenal 2 15 N/A N/A 100 N/A N/A N/A Númerodebanhosrealizados Quantidadedemedicamentos, drogasesuplementos disponibilizados Númerodeadvocacias realizadas Númerodeplanosactivados Númerodepessoasenvolvidas %depessoascomdeficiencia auditivacobertasna transmissaodemensagensem liguaadequada Númerodepessoasvulneráveis Númerodecriancaseejovens abrangidos Númerodemonitorias realizadas Númerodemonitorias realizadas Promovereintensificararealizaçãodebanhos carracicidas,desparasitaçõeseotratamentode animaisnaszonasafetadas; Disponibilizarosmedicamentos,drogas carracicidas,desinfetantesesuplementosparaas zonasafectadas. ` Fazeradvocaciaearticulaçãocomparceiros paraassistênciaeprotecçãosocialàspopulações vulneráveis Activarosplanosdeprotecçãoeassistência, incluindodistribuiçãodekitsdeassistênciaaos gruposvulneráveis. Assegurarapresençadepessoalfeminino treinadoesensívelaogéneronolocal; Transmitirasmensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiênciaeusode línguadesinaisparapessoascomdeficiência auditivareferenteasameaçasdecheias. Resposta Fazerolevantamentodeinformaçãosobrea populaçãovulneravelemzonasderisco desagregadaporgénero(Crianças,idosos, doentescrónicos,Pessoascomdeficiência, mulhereseparticularmenteasmulheres grávidas). Garantirapráticadeactividadesrecreativaspara adolescentesecriaçãoouprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovensnoscentrosde acomodação Monitoraraassistênciahumanitáriaeprotecção aadolescentes,jovensemulheresgrávidasnos centrosdeacomodação. Recuperação Realizarmonitoriasemzonasafectadaspara garantirquetodososgruposvulneráveis identificadostenhamacessoaosserviçossociais protecçãoesaúde; 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67
INSTITUIÇÃO:MGCASxxxxxxx
xxxxx
quinzenal215N/AN/A100N/AN/AN/A
NúmerodebanhosrealizadosQuantidadedemedicamentos, drogasesuplementos disponibilizadosNúmerodeadvocacias realizadasNúmerodeplanosactivadosNúmerodepessoasenvolvidas%depessoascomdeficiencia auditivacobertasna transmissaodemensagensem liguaadequadaNúmerodepessoasvulneráveisNúmerodecriancaseejovens abrangidosNúmerodemonitorias realizadasNúmerodemonitorias realizadas
Promovereintensificararealizaçãodebanhos carracicidas,desparasitaçõeseotratamentode animaisnaszonasafetadas;Disponibilizarosmedicamentos,drogas carracicidas,desinfetantesesuplementosparaas zonasafectadas.`Fazeradvocaciaearticulaçãocomparceiros paraassistênciaeprotecçãosocialàspopulações vulneráveisActivarosplanosdeprotecçãoeassistência, incluindodistribuiçãodekitsdeassistênciaaos gruposvulneráveis.Assegurarapresençadepessoalfeminino treinadoesensívelaogéneronolocal;Transmitirasmensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiênciaeusode línguadesinaisparapessoascomdeficiência auditivareferenteasameaçasdecheias.RespostaFazerolevantamentodeinformaçãosobrea populaçãovulneravelemzonasderisco desagregadaporgénero(Crianças,idosos, doentescrónicos,Pessoascomdeficiência, mulhereseparticularmenteasmulheres grávidas).Garantirapráticadeactividadesrecreativaspara adolescentesecriaçãoouprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovensnoscentrosde acomodaçãoMonitoraraassistênciahumanitáriaeprotecção aadolescentes,jovensemulheresgrávidasnos centrosdeacomodação.RecuperaçãoRealizarmonitoriasemzonasafectadaspara garantirquetodososgruposvulneráveis identificadostenhamacessoaosserviçossociais protecçãoesaúde;
58596061626364656667
Texto do artigo · p. 50 INSTITUIÇÃO: MGCAS 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 quinzenal 2 15 N/A N/A 100 N/A N/A N/A x x x x x x x x Número de pessoas envolvidas feminino deficiência línguas transporte de passageiros Número de pessoas vulneráveis Número de crianças e jovens Número de monitorias realizadas Número de monitorias realizadas Fazer advocacia e articulação com parceiros Apoiar a distribuição de kits de assistência Assegurar a presença de pessoal feminino Assegurar envolvimento Fazer o levantamento de informação sobre a população vulnerável crianças e idosos mulheres e meninas zonas de risco adoptar e praticar actividades recreativas adolescente e jovens assistência e protecção mulheres e raparigas Realizar monitorias acesso aos serviços sociais protecção e saúde
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Texto do artigo · p. 51 x x INSTITUICAO:INAM x x x X x x INSTITUICAO:MISAU x x x X 11 N/A 3 Permanente 2 N/A 1 N/A Númeroderelatorios elaboradossobrepessoas elegíveisparaprogramasde protecçãosocialelaborados Númeropessoasabrangidas Númerodeactualizacoesda previsaoclimaticasazonal Númerodemonitorias realizadas Númerodeactualozaçãodiaria daprevisãoclimática meteorologmonitorias realizadas Meteorologicomonitorias Númerodeavisosdivulgados Númeroderelatorioproduzido equipamentosrepostos N.ºdeequipastreinadas Identificarbeneficiárioselegíveisparaos programasdeProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico,ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcçãoSocialProdutivaeem particularoProgramaApoioSocialDirectoPós Emergência-PASD-PE) Divulgaçãodeinformaçõessobreosserviçose locaisdeatendimentoàscriançasemulheres vítimasdeviolênciaeabuso; Prontidão Garantiraactializaçãoedivulgacaodaprevisão climáticasazonalesuasimplicaçõesparaos diversospontosdopaís; Monitorarpermanentementeosfenómenos meteorológicosedivulgarprevisõesdealerta combaseemimpactos; Resposta Intensificaramonitoriadosfenómenos meteorológicos; Divulgarosavisosealertascomindicaçãoda magnitudedofenómeno,seusimpactosezonas derisco; Recuperacao Avaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosnaplanificação eexecuçãodosplanos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências; Reporosequipamentosdanificadosdurantea emergência MISAU:Prontidão Activarequipasderespostarápida(ERR)para detecçãoprecocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica; 68 69 70 71 72 73 74 75 76
xxINSTITUICAO:INAMxxxXxxINSTITUICAO:MISAU
xxxX
11N/A3Permanente2N/A1N/A
Númeroderelatorios elaboradossobrepessoas elegíveisparaprogramasde protecçãosocialelaboradosNúmeropessoasabrangidasNúmerodeactualizacoesda previsaoclimaticasazonalNúmerodemonitorias realizadasNúmerodeactualozaçãodiaria daprevisãoclimática meteorologmonitorias realizadasMeteorologicomonitorias NúmerodeavisosdivulgadosNúmeroderelatorioproduzidoequipamentosrepostosN.ºdeequipastreinadas
Identificarbeneficiárioselegíveisparaos programasdeProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico,ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcçãoSocialProdutivaeem particularoProgramaApoioSocialDirectoPós Emergência-PASD-PE)Divulgaçãodeinformaçõessobreosserviçose locaisdeatendimentoàscriançasemulheres vítimasdeviolênciaeabuso;ProntidãoGarantiraactializaçãoedivulgacaodaprevisão climáticasazonalesuasimplicaçõesparaos diversospontosdopaís;Monitorarpermanentementeosfenómenos meteorológicosedivulgarprevisõesdealerta combaseemimpactos;RespostaIntensificaramonitoriadosfenómenos meteorológicos;Divulgarosavisosealertascomindicaçãoda magnitudedofenómeno,seusimpactosezonas derisco;RecuperacaoAvaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosnaplanificação eexecuçãodosplanos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências;Reporosequipamentosdanificadosdurantea emergênciaMISAU:ProntidãoActivarequipasderespostarápida(ERR)para detecçãoprecocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica;
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Texto do artigo · p. 51 2
Texto do artigo · p. 52 8
Texto do artigo · p. 52 N/A N/A N.ºdecriançasvacinadas Materiaismínimospré posicionados N.ºdeprodutosterapeuticos preposicionados N.ºdetecnicosalocados N.ºdeinstrumentosalocados N.ºdekitsdistribuidos N.ºdetendasmontadas N.ºdeinsfraestruturas hospitalares N.ºdemedicosdestacados N.ºdemonitoriasrealizadas N.ºpessoasdiagnosticadas N.ºdeunidadessanitariasem funcionamento N.ºdeunidadessanitariascom stocks Preposicionalvacinasessenciais(sarampoe pólio)paraareduçãodoriscodesurtosna populaçãoabaixode5anos Pré-posicionarmateriaismínimos(equipamento parainstalaçãodeinfraestruturas:lonas,tendase kits hospitalares)paraumarespostaimediataem casosdeemergência,tendoemcontaotipode eventoeoacessoàsregiõesemrisco; Aprovisionarstockssuficientesdeprodutos terapêuticos(F-75,F-100,ATPU,BP-5e ReSoMal)esuplementosnutricionais(Ferro, acidofolico,vitaminaA,emedicamentosde rotina. MISAU:Resposta Alocarpessoalemeiosdediagnósticode laboratório,segundoanecessidadederespostae otipodeemergência,paraadetecçãodas principaisdoençasepidêmicas Distribuirmedicamentos,suprimentose equipamentosmédicosparaoslocaisafectados, incluindokitsdecólera,balanças,placasde altura Montartendashospitalaresalternativosas infraestruturashospitalaresdestruídaspelos eventosextremos Garantirareparaçãodedanosligeirosnas infraestruturashospitalares Destacarequipasmédicasdeemergência incluindomaterialmédico-cirúrgico Monitorarosprodutosabrangidospelocódigo nacionaldecomercializaçãodossubstitutosdo leitematerno. MISAU:Recuperação Manteravigilânciaepidemiológicaderotinapós emergência GarantirofuncionamentonormaldasUnidades Sanitárias; Manterstocksdesuplementosnutricionaise medicamentosemtodasunidadessanitarias 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88
N/AN/A
N.ºdecriançasvacinadasMateriaismínimospré posicionadosN.ºdeprodutosterapeuticos preposicionadosN.ºdetecnicosalocadosN.ºdeinstrumentosalocadosN.ºdekitsdistribuidosN.ºdetendasmontadasN.ºdeinsfraestruturas hospitalaresN.ºdemedicosdestacadosN.ºdemonitoriasrealizadasN.ºpessoasdiagnosticadasN.ºdeunidadessanitariasem funcionamentoN.ºdeunidadessanitariascom stocks
Preposicionalvacinasessenciais(sarampoe pólio)paraareduçãodoriscodesurtosna populaçãoabaixode5anosPré-posicionarmateriaismínimos(equipamento parainstalaçãodeinfraestruturas:lonas,tendase kits hospitalares)paraumarespostaimediataem casosdeemergência,tendoemcontaotipode eventoeoacessoàsregiõesemrisco;Aprovisionarstockssuficientesdeprodutos terapêuticos(F-75,F-100,ATPU,BP-5e ReSoMal)esuplementosnutricionais(Ferro, acidofolico,vitaminaA,emedicamentosde rotina.MISAU:RespostaAlocarpessoalemeiosdediagnósticode laboratório,segundoanecessidadederespostae otipodeemergência,paraadetecçãodas principaisdoençasepidêmicasDistribuirmedicamentos,suprimentose equipamentosmédicosparaoslocaisafectados, incluindokitsdecólera,balanças,placasde alturaMontartendashospitalaresalternativosas infraestruturashospitalaresdestruídaspelos eventosextremosGarantirareparaçãodedanosligeirosnas infraestruturashospitalaresDestacarequipasmédicasdeemergência incluindomaterialmédico-cirúrgicoMonitorarosprodutosabrangidospelocódigo nacionaldecomercializaçãodossubstitutosdo leitematerno.MISAU:RecuperaçãoManteravigilânciaepidemiológicaderotinapós emergênciaGarantirofuncionamentonormaldasUnidades Sanitárias;Manterstocksdesuplementosnutricionaise medicamentosemtodasunidadessanitarias
777879808182838485868788
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Prontidão
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Texto do artigo · p. 52 MOPHRH/DNH
Texto do artigo · p. 53 Resposta Recuperação INSTITUIÇÃO:MOPHRH/ANE x x x x x x x sempreque necessario N/A N/A N/A Durantea épocachuvosa Sensibilizadasascomunidades identificadas Áreasparaacomodação identificadasnosBairrosde Reassentamentosexistentes N.°decentrosdeacomodação abertos Numerodefamíliasnoscentros deacomodação Abrigosprovisóriosconstruídos N.°decentrosacomodação encerrados N.ºdepopulaçõestransferidas N.ºdecasasdestruídas parcial/totalmente N.ºdepalestrasrealizadas N.°defamíliasassistidas Quantidadedesinais implantados N°deempreiteiroscom capacidadefinanceira identificados N.°Empreiteirosmobilizados paraintervirimediatamente N.°deestruturasabrangidas N.ºdepopulaçãoabrangidas Sensibilizarascomunidadesidentificadasparaa retiradamassiva48horasantesdaocorrência doevento Avaliaroníveldecapacidadedeacomodar novasfamíliasnosBairrosdeReassentamento (BRs)jáexistentes Participarnacoordenação,registoecontrolodo númerodasfamíliasafectadasnoscentrosde acomodaçãoprovisória(CA) Participarnaconstruçãodeabrigosprovisórios emáreassegurasparaaspopulaçõesafectadas Coordenaratransferênciadaspopulações afectadasdosCAparaosseuslocaisde residênciaouparaosBRs(existentes/novos) Participarnainventariaçãopreliminardosdanos emhabitação Intensificaradivulgaçãodoguiãodetécnicasde construçãodehabitaçãoresilienteutilizando materiaislocais Prestarassistênciatécnicanaproduçãode materiaisdeconstruçãocombasenosrecursos locais Prontidão Proverasinalizaçãodeinfraestruturas rodoviáriasnaszonasderisco Identificarempreiteiroscomcapacidadede mobilizaçãoimediata Manteremalertaosempreiteirosde ManutençãodeRotina Limpezadeinfraestruturashidráulicasemzonas derisco Resposta Divulgar,nosórgãosdeinformação,asvias alternativasnassituaçõesemqueocorra interrupçãodumaestradadevidoaocortee/ou 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101
RespostaRecuperaçãoINSTITUIÇÃO:MOPHRH/ANExxxx
xxx
sempreque necessarioN/AN/AN/ADurantea épocachuvosa
Sensibilizadasascomunidades identificadasÁreasparaacomodação identificadasnosBairrosde ReassentamentosexistentesN.°decentrosdeacomodação abertosNumerodefamíliasnoscentros deacomodaçãoAbrigosprovisóriosconstruídosN.°decentrosacomodação encerradosN.ºdepopulaçõestransferidasN.ºdecasasdestruídas parcial/totalmenteN.ºdepalestrasrealizadasN.°defamíliasassistidasQuantidadedesinais implantadosN°deempreiteiroscom capacidadefinanceira identificadosN.°Empreiteirosmobilizados paraintervirimediatamenteN.°deestruturasabrangidasN.ºdepopulaçãoabrangidas
Sensibilizarascomunidadesidentificadasparaa retiradamassiva48horasantesdaocorrência doeventoAvaliaroníveldecapacidadedeacomodar novasfamíliasnosBairrosdeReassentamento (BRs)jáexistentesParticiparnacoordenação,registoecontrolodo númerodasfamíliasafectadasnoscentrosde acomodaçãoprovisória(CA)Participarnaconstruçãodeabrigosprovisórios emáreassegurasparaaspopulaçõesafectadasCoordenaratransferênciadaspopulações afectadasdosCAparaosseuslocaisde residênciaouparaosBRs(existentes/novos)Participarnainventariaçãopreliminardosdanos emhabitaçãoIntensificaradivulgaçãodoguiãodetécnicasde construçãodehabitaçãoresilienteutilizando materiaislocaisPrestarassistênciatécnicanaproduçãode materiaisdeconstruçãocombasenosrecursos locaisProntidãoProverasinalizaçãodeinfraestruturas rodoviáriasnaszonasderiscoIdentificarempreiteiroscomcapacidadede mobilizaçãoimediataManteremalertaosempreiteirosde ManutençãodeRotinaLimpezadeinfraestruturashidráulicasemzonas deriscoRespostaDivulgar,nosórgãosdeinformação,asvias alternativasnassituaçõesemqueocorra interrupçãodumaestradadevidoaocortee/ou
8990919293949596979899100101
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Texto do artigo · p. 54 x x x x INSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNAAS x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 2 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Numerodevezesquese actualizaainformação diariamente extensãodeestradase estruturasresposta Extensãodeestradase infraestruturasrecuperadas N.ºdepontesmetalicas N.°deinfra-estruturas identificadas N.°debensematériaspre posicionados N.°defontesdeáguas operacionais N.°deequipamentose materiaisfornecidos N.°demateriaisfornecidos N.°depessoasbeneficiadas N.°depessoasabrangidas N.°dekitsfornecidos N°depessoasabrangidas N.°deinfraestruturas danificadas destruiçãodosórgãosdedrenagemprovocado pelaschuvas Monitorardiariamenteascondiçõesde transitabilidadenasestradasafectadas Mobilizarrapidamenteempreiteirospara reparaçõesdeemergência Recuperação Reporarederodoviáriaafectadatendoemconta osprocedimentosdeHigieneeSegurança Ocupacional MobilizarPontesmetálicasepeçaspré- fabricadas MOPHRH/DNAAS:Prontidão Identificarinfraestruturasdeabastecimentode águaesaneamentoemzonasconsideradas vulneráveisaocorrênciadeeventosextremos Pré-posicionamentodebensemateriaisde WASH MOPHRH/DNAAS:Resposta Restabeleceroabastecimentodeáguae saneamento Fornecerequipamentosemateriaispara tratamentoedistribuiçãodeágua; Fornecermateriaiseapoiotécnicoaspessoas afectadasparaaconstruçãodelatrinas; Disseminarmensagenssobreousoadequadode agua,higieneesaneamento; DisponibilizaràcomunidadeafectadaKitsde WASHededignidade Prestarapoiologísticoaoslocaisafectadospara umarespostamultissectorialrápidaaoscasosde doençashídricascomaimplementaçãodo sistemáticadabarreirasanitária(cinturão sanitário); MOPHRH/DNAAS;Recuperacao Levantamentodasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadase danificadas; 102 103 1044 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114
xxxxINSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNAASxxxxxxxxx
xxxxxxxxxx
2N/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
Numerodevezesquese actualizaainformação diariamenteextensãodeestradase estruturasrespostaExtensãodeestradase infraestruturasrecuperadasN.ºdepontesmetalicasN.°deinfra-estruturas identificadasN.°debensematériaspre posicionadosN.°defontesdeáguas operacionaisN.°deequipamentose materiaisfornecidosN.°demateriaisfornecidosN.°depessoasbeneficiadasN.°depessoasabrangidasN.°dekitsfornecidosN°depessoasabrangidasN.°deinfraestruturas danificadas
destruiçãodosórgãosdedrenagemprovocado pelaschuvasMonitorardiariamenteascondiçõesde transitabilidadenasestradasafectadasMobilizarrapidamenteempreiteirospara reparaçõesdeemergênciaRecuperaçãoReporarederodoviáriaafectadatendoemconta osprocedimentosdeHigieneeSegurança OcupacionalMobilizarPontesmetálicasepeçaspré- fabricadasMOPHRH/DNAAS:ProntidãoIdentificarinfraestruturasdeabastecimentode águaesaneamentoemzonasconsideradas vulneráveisaocorrênciadeeventosextremosPré-posicionamentodebensemateriaisde WASHMOPHRH/DNAAS:RespostaRestabeleceroabastecimentodeáguae saneamentoFornecerequipamentosemateriaispara tratamentoedistribuiçãodeágua;Fornecermateriaiseapoiotécnicoaspessoas afectadasparaaconstruçãodelatrinas;Disseminarmensagenssobreousoadequadode agua,higieneesaneamento;DisponibilizaràcomunidadeafectadaKitsde WASHededignidadePrestarapoiologísticoaoslocaisafectadospara umarespostamultissectorialrápidaaoscasosde doençashídricascomaimplementaçãodo sistemáticadabarreirasanitária(cinturão sanitário);MOPHRH/DNAAS;RecuperacaoLevantamentodasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadase danificadas;
1021031044105106107108109110111112113114
Texto do artigo · p. 54 x x x x x x x x x x x x 2 102 103 1044 105 INSTITUIÇÃO: MOPHRH/DNAS ; Prioridade 106 Identificar infraestruturas de abastecimento de água afectadas Pré-posicionamento de bens e materiais 107 Restabelecer o abastecimento de água 108 Fornecer equipamentos e materiais para operações de emergência 109 Promover distribuição de kits de higiene 110 Disponibilizar transporte e meios adequados 111 Desinfestar a comunidade afectada 112 Preparar e proteger os locais afectados para conter a propagação 113 Nº de kits fornecidos Nº de pessoas beneficiadas Nº de pessoas abrangidas 114 Levantamento das infraestruturas de água e saneamento afectadas e danificadas N/A N/A N/A N/A N/A N/A
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Texto do artigo · p. 55 x INSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNGRH x x x x 1 x INSTITUICAO:MTA x x x x x x 1 N/A 1 1 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N°deinfraestruturas reabilitadas N.°deestacoesinspecionadas N.°deestacoesabrangidas N.°albufeirasgeridas N°deBoletinsHidrologicos emitidos N.°deboletinsrecebidos diariamentedospaisesa montante Redehidroclimatologica inspecionada N.°deparceirosmobilizados N.°defamíliasreassentados N.°detalhoesdemarcadas N.°deabrigostemporarios implantados N.°decentrosdeacomodação implamantados N.°decomunidadesenvolvidas Reabilitarerepararasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadas peloseventosextremos MOPHRH/DNGRH:Prontidão Inspecionaramanutençãodaredehidrológica doSistemadeAvisodeCheias(SAC); Realizarcampanhasdemediçãodecaudalnas estaçõeshidrométricas; Asseguraragestãodasalbufeirastendoem contaoscenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabaciahidrográfica. MOPHRH/DNGRH:Resposta Intensificaramonitoriasistemáticadosníveisde água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmos usandomodelosjáexistentes(garantir informaçãoemtempoútil) Realizarmonitoriadocomportamento hidrologicocomosPaisesamontante MOPHRH/DNGRH:Recuperacao Inspencionarereabilitarredehidroclimatológica pós-cheias MTA:Prontidão Mobilizarparceirosparaapoiarnoplanode resposta; Mapearasáreassegurasparaassentamentos humanos; MTA:Resposta Demarcareatribuirtalhõesparao reassentamento Apoiaroprocessodeimplantaçãodosabrigos temporáriosecentrosdeacomodaçãonos bairrosdereassentamento,tendoemcontaos procedimentossócio-ambientais Asseguraraparticipaçãocomunitárianos processosdereassentamentostendoemcontaos 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126
xINSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNGRHxxxx1xINSTITUICAO:MTAxx
xxxx1
N/A11N/AN/AN/AN/AN/AN/A
N°deinfraestruturas reabilitadasN.°deestacoesinspecionadasN.°deestacoesabrangidasN.°albufeirasgeridasN°deBoletinsHidrologicos emitidosN.°deboletinsrecebidos diariamentedospaisesa montanteRedehidroclimatologica inspecionadaN.°deparceirosmobilizadosN.°defamíliasreassentadosN.°detalhoesdemarcadasN.°deabrigostemporarios implantadosN.°decentrosdeacomodação implamantadosN.°decomunidadesenvolvidas
Reabilitarerepararasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadas peloseventosextremosMOPHRH/DNGRH:ProntidãoInspecionaramanutençãodaredehidrológica doSistemadeAvisodeCheias(SAC);Realizarcampanhasdemediçãodecaudalnas estaçõeshidrométricas;Asseguraragestãodasalbufeirastendoem contaoscenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabaciahidrográfica.MOPHRH/DNGRH:RespostaIntensificaramonitoriasistemáticadosníveisde água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmos usandomodelosjáexistentes(garantir informaçãoemtempoútil)Realizarmonitoriadocomportamento hidrologicocomosPaisesamontanteMOPHRH/DNGRH:RecuperacaoInspencionarereabilitarredehidroclimatológica pós-cheiasMTA:ProntidãoMobilizarparceirosparaapoiarnoplanode resposta;Mapearasáreassegurasparaassentamentos humanos;MTA:RespostaDemarcareatribuirtalhõesparao reassentamentoApoiaroprocessodeimplantaçãodosabrigos temporáriosecentrosdeacomodaçãonos bairrosdereassentamento,tendoemcontaos procedimentossócio-ambientaisAsseguraraparticipaçãocomunitárianos processosdereassentamentostendoemcontaos
115116117118119120121122123124125126
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Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 29: As operações de busca e salvamento são realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC, a nível central e nas Delegações provinciais tem disponíveis 98 barcos para as operações de busca e salvamento – Veja detalhes na Tabela 8
  2. Texto do artigo, página 29: Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento
  3. Texto do artigo, página 29: Resumo - Meios de busca e salvamento PROVÍNCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camioes Tratores Total INGD- Sede 10 7 1 2 2 22 Gaza 11 11 - - 22 Inhambane 3 4 - 7 Total DRS 24 22 1 2 - 2 51 Tete 4 4 - 8 Manica 4 4 - - 8 Sofala 39 24 3 - 66 Zambezia 12 12 - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 20 Niassa 4 4 - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - 6 Total DRN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191
    Resumo - Meios de busca e salvamento
    PROVÍNCIABarcosMotores BarcosPontes MoveisCamioes cisternaCamioesTratoresTotal
    INGD- Sede10712222
    Gaza1111--22
    Inhambane34-7
    Total DRS242212-251
    Tete44-8
    Manica44--8
    Sofala39243-66
    Zambezia1212-24
    Total DRC59443---106
    Nampula88420
    Niassa44---8
    Cabo Delgado33--6
    Total DRN15154---34
    Total988182-2191
  4. Texto do artigo, página 29: Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento Resumo - Meios de busca e salvamento PROVINCIA Barcos Motores Barcos Pontes Moveis Camioes cisterna Camios Tratores Total INGD Sede 10 7 1 - 2 2 22 Gaza 11 11 - - - - 22 Inhambane 3 4 - - - - 7 Total DRS 24 22 1 - 2 2 51 Tete 4 4 - - - - 8 Manica 4 4 - - - - 8 Sofala 39 24 3 - - - 66 Zambézia 12 12 - - - - 24 Total DRC 59 44 3 - - - 106 Nampula 8 8 4 - - - 20 Niassa 4 4 - - - - 8 Cabo Delgado 3 3 - - - - 6 Total DN 15 15 4 - - - 34 Total 98 81 8 2 - 2 191 Fonte: UNAPROC/INGD
    Resumo - Meios de busca e salvamento
    PROVINCIABarcosMotores BarcosPontes MoveisCamioes cisternaCamiosTratoresTotal
    INGD Sede1071-2222
    Gaza1111----22
    Inhambane34----7
    Total DRS24221-2251
    Tete44----8
    Manica44----8
    Sofala39243---66
    Zambézia1212----24
    Total DRC59443---106
    Nampula884---20
    Niassa44----8
    Cabo Delgado33----6
    Total DN15154---34
    Total988182-2191
  5. Texto do artigo, página 29: Fonte: UNAPROC/INGD
  6. Texto do artigo, página 29: 7.2. Estimativa de necessidades para assistência A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas
  7. Texto do artigo, página 29: à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.
  8. Texto do artigo, página 29: 7.2. Estimativa de necessidades para assistência
  9. Texto do artigo, página 29: A estimativa de necessidades para a assistência foi calculada tendo em conta as séries temporais dos últimos 05 anos relativas à pessoas que efectivamente acorrem aos centros de acomodação temporária, onde é necessário garantir todas as componentes de assistência humanitária, entre elas, bens alimentares, abrigo, água e saneamento, saúde e higiene e utensílios domésticos.
  10. Texto do artigo, página 29: 7.2.1. Assistência alimentar
  11. Texto do artigo, página 29: Para a presente época chuvosa e ciclónica, estima-se uma necessidade de 73.600 toneladas de produtos alimentares para assistir 1.001.151 pessoas, das quais 776.635 pessoas encontram-se na situação de insegurança alimentar e necessitando de assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o último relatório do SESTSAN. As outras 224.516 pessoas correspondem às necessidades decorrentes da previsão de ocorrências descritas no cenário II. A estimativa das necessidades para assitência alimentar constam da Tabela 9 abaixo.
  12. Texto do artigo, página 29: 34
  13. Texto do artigo, página 30: 5334 — (1146) necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo o ERO 251 último relatório do SESTSAN.Risco AsInsanoutras 224.516deslocados p essoasTotal c orrespondem às o cenário II. A ncesidadesPessoas por assistirdecorren tes da224,516previ são de776,635oco rrências de- scritas1,001,151n estimativa das nece Produtos ssidades para assitência alimenta Quantidade em Toneladas Total necessárior consta m dac Disponivel onstaIAquisiçõesSÉRIE da— NÚM Défice Tabela 9 abaixo. (Ton) em curso TabelaCereais 9: Assistência alimentar6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao Manteiga 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar 539 3,728 0 4,267 838 0 (3,428) Açúcar Risco 539 Insan 3,728 deslocados - Total 4,267 939 0 (3,328) Sal Pessoas por assistir 224,516 135 776,635 932 - - 1,001,151 1,067 136 0 (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619) Produtos Fonte: INGD/SETSAN Quantidade em Toneladas Total necessário (Ton) Disponivel Aquisições em curso Défice Cereais 6,735 46,598 0 53,334 7,510 0 (45,823) Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abri go 1,347 9,320 0 10,667 1,558 0 (9,109) Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais mater iais usados539 no sector3,728d o abrigo sã0 o tendas4,267 , lonas838 e kit0 de(3,428) Açúcarferramentas para in stalação 539da s tendas/lo3,728 nas. Outro- recurso4,267 para939 o abr0 igo(3,328) Saltemporário são as sa las de aula135 localizadas932 em zonas- seguras1,067e que136d evem0 ser (931) Total 9,295 64,305 0 73,600 10,982 (62,619)
    5334 — (1146)necessitandoResumo - Assistência alimentarde assistência imediata por um período de 6 meses, segundo oERO 251
    último relatório doSESTSAN.RiscoAsInsanoutras224.516deslocados pessoasTotal correspondem às o cenário II. A
    ncesidadesPessoas por assistirdecorrentes da224,516previsão de776,635ocorrências de-scritas1,001,151n
    estimativa das nece Produtosssidades para assitência alimenta Quantidade em ToneladasTotal necessárior constam dac DisponivelonstaIAquisiçõesSÉRIEda— NÚM Défice
    Tabela 9 abaixo.(Ton)em curso
    TabelaCereais 9: Assistênciaalimentar6,73546,598053,3347,5100(45,823)
    Feijao Manteiga1,3479,320010,6671,5580(9,109)
    Resumo - Assistência alimentarOleo alimentar5393,72804,2678380(3,428)
    AçúcarRisco 539Insan 3,728deslocados -Total 4,2679390(3,328)
    Sal Pessoas por assistir224,516 135776,635 932- -1,001,151 1,0671360(931)
    Total9,29564,305073,60010,982(62,619)
    Produtos Fonte: INGD/SETSANQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)DisponivelAquisições em cursoDéfice
    Cereais6,73546,598053,3347,5100(45,823)
    Feijao ManteigaFeijão7.2.2.ManteigaBens de Abrigo 1,3479,320010,6671,5580(9,109)
    Oleo alimentarOsÓleoAlimentarprincipais materiais usados539no sector3,728do abrigo sã0o tendas4,267, lonas838e kit0de(3,428)
    Açúcarferramentas para instalação 539das tendas/lo3,728nas. Outro-recurso4,267para939o abr0igo(3,328)
    Saltemporário são as salas de aula135localizadas932em zonas-seguras1,067eque136devem0ser (931)
    Total9,29564,305073,60010,982(62,619)
  14. Texto do artigo, página 30: Fonte: INGD/SETSAN
  15. Texto do artigo, página 30: 7.2.2. Bens de Abrigo
  16. Texto do artigo, página 30: 7.2.2. Bens de Abrigo
  17. Texto do artigo, página 30: Os principais materiais usados no sector do abrigo são tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aula localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com
  18. Texto do artigo, página 30: Os principais materiais usados no sector do abrigo são tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aula localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  19. Texto do artigo, página 30: I k T identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas. As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para 17.961 famílias, entre as que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II. A componente de abrigo regista um défice de 1.768 tendas multiuso, 9.643 kits de abrigo, 62,624 rolos plásticos, entre outros – Veja detalhes na tabela 10. Tabela 10: Tabela de abrigo
  20. Texto do artigo, página 30: Tabela 9: Assistência alimentar Fonte: INGD/SETSAN
    Resumo - Assistência alimentar
    RisoInsandeslocadosTotal
    Pessoas por assistir224,516776,635-1,001,151
    ProdutosQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)DisponívelAquisições em cursoDéfice
    RisoInsan
    Cereais6,73546,59853,3347,5100(45,823)
    Feijão Manteiga1,3479,20010,6671,5580(9,109)
    Óleo Alimentar5393,7284,2678380(3,428)
    Açúcar5393,7884,2679390(3,328)
    Sal1359321,0671360(931)
    Total9,29564,30573,60010,9820(62,619)
  21. Texto do artigo, página 30: o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  22. Texto do artigo, página 30: As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para 17.961 famílias, entre as que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II. A componente de abrigo regista um défice de 1.768 tendas multiuso, 9.643 kits de abrigo, 62,624 rolos plásticos, entre outros – Veja detalhes na tabela 10.
  23. Texto do artigo, página 30: AsResumoestimativas-Abrigo(17961defamilias)necessidades para o período em análise foram calcula das para 17.961 famílias,Item entre as que poderão ficar afectadosQuantidadespelosemunidadeseventos do Cenário Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice II.TendasA Comunitariascomponente de abrig o regista um135dé fice de 1.76856 tendas multius- o, 9.643 (79) Tendas Multi Uso 1,796 28 - (1,768) kitsTendasdeFamiliaresabrigo, 62,624 rolo s plásticos, entre1,848 outros – Veja1,878 detalhes na tab- ela 10. - Kits de Abrigo 10,621 978 - (9,643) Kits de Ferramenta 7,159 1,974 - (5,185) Lonas Familiares 4x6m 2,033 33,674 - - TabelaLonasFamiliares10: Tabela7x12m de abrig o 185 89 - (96) Lonas Comunitárias 12x50 m 45 1 - (44) ResumoRolos Plastico- Abrigo1x50(17961m familias) 64,661 2,037 - (62,624) Fonte: INGD Item Quantidades em unidades 35 Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tendas Comunitarias 135 56 - (79) Tendas Multi Uso 1,796 28 - (1,768) eTendasSaneamentoFamiliares 1,848 em centros de1,878acom odação temporári- a e ou de trânsito- Kits de Abrigo 10,621 condições básicas978 de acesso água- e m quantidade(9,643) comKits deasFerramentaprevisões meteorológicas e hidrológicas7,159 1,974 - (5,185) chuvosaLonas Familiares2024/2025,4x6mo sector de Ab astecimento de2,033 necessária e33,674serviç os de saneamento- básico - 7.2.3.LonasFamiliaresprevêÁguaassistir7x12me Saneament35.923 família os necessitadas, 185 lajes plásticas) 89e o utros materiais -ind icados na tabela(96) Lonas Comunitárias 12x50 m 45 1 - (44) Rolos Plastico 1x50 m 64,661 2,037 - (62,624)
    AsResumoestimativas-Abrigo(17961defamilias)necessidades para o período em análise foram calculadas para
    17.961 famílias,Item entre asque poderão ficar afectadosQuantidadespelosemunidadeseventos do Cenário
    Total necessárioDisponivelAquisições em cursoDéfice
    II.TendasA Comunitariascomponente de abrigo regista um135défice de 1.76856tendas multius-o, 9.643 (79)
    Tendas Multi Uso1,79628-(1,768)
    kitsTendasdeFamiliaresabrigo, 62,624 rolos plásticos, entre1,848outros – Veja1,878detalhes na tab-ela 10. -
    Kits de Abrigo10,621978-(9,643)
    Kits de Ferramenta7,1591,974-(5,185)
    Lonas Familiares 4x6m2,03333,674--
    TabelaLonasFamiliares10: Tabela7x12m de abrigo 18589-(96)
    Lonas Comunitárias 12x50 m451-(44)
    ResumoRolos Plastico- Abrigo1x50(17961m familias)64,6612,037-(62,624)
    Fonte: INGD ItemQuantidades em unidades 35
    Total necessárioDisponivelAquisições em cursoDéfice
    Tendas Comunitarias13556-(79)
    Tendas Multi Uso1,79628-(1,768)
    eTendasSaneamentoFamiliares1,848em centros de1,878acomodação temporári-a e ou de trânsito-
    Kits de Abrigo10,621condições básicas978de acesso água- em quantidade(9,643)
    comKits deasFerramentaprevisões meteorológicase hidrológicas7,1591,974-(5,185)
    chuvosaLonas Familiares2024/2025,4x6mo sector de Abastecimento de2,033necessária e33,674serviços de saneamento-básico -
    7.2.3.LonasFamiliaresprevêÁguaassistir7x12me Saneament35.923 famíliaos necessitadas, 185lajes plásticas) 89e outros materiais -indicados na tabela(96)
    Lonas Comunitárias 12x50 m451-(44)
    Rolos Plastico 1x50 m64,6612,037-(62,624)
  24. Texto do artigo, página 30: A 1
  25. Texto do artigo, página 30: 7.2.3. Água e De acordo co
  26. Texto do artigo, página 30: para a época chu Água e Saneamento,
  27. Texto do artigo, página 30: to provendo e qualidade
  28. Texto do artigo, página 30: (latrinas/sanitários a 11.
  29. Texto do artigo, página 30: De acordo com as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2024/2025, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê assistir 35.923 famílias necessitadas, em centros de acomodação temporária e ou de trânsito provendo condições básicas de acesso água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários - lajes plásticas) e outros materiais indicados na tabela 11.
  30. Texto do artigo, página 30: 35
  31. Texto do artigo, página 30: Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
  32. Texto do artigo, página 30: Resumo - Água e Saneamento (35923 familias)
  33. Texto do artigo, página 31: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1147)
  34. Texto do artigo, página 31: Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
  35. Texto do artigo, página 31: necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices em alguns itens, destacando-se as componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 12.
  36. Texto do artigo, página 31: Resumo - Água e Saneamento (35923 familias)
  37. Texto do artigo, página 31: Quantidades em unidades Item
  38. Texto do artigo, página 31: -
  39. Texto do artigo, página 31: Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tanques Flexiveis 5000 l 323 37 - (286) Tanques Flexiveis 500 l 72 - - (72) Tanques Rigidos 4 70 - Estacao de Tratamento de Agua (ETA) 22 1 - (21)
  40. Texto do artigo, página 31: Kits de Teste Rapido 110 17,476 - Baldes Plasticos 17,961 57,011 - Jerricans 35,923 13,548 - (22,375) Certeza (Frascos 150ml) 17,961 742,106 - Certeza (caixas) - - - Cloro em pacotes/kg 17,961 258 - (17,703) Lajes 4,490 830,507 - Kit de Latrina 4,490 - - (4,490) Rolos Plastico 2x12 m 5,388 1,216 - (4,172) Rolos Plastico 4x50 m 21,554 - - (21,554) Sabao 71,630 209 - (71,421) Detergente em Po (Pacotes) 54 89 - Pás 4,490 394,694 - Enxadas 4,490 - - (4,490) Catanas 5,388 127 - (5,261)
  41. Texto do artigo, página 31: Fonte: INGD/MOPHRH/DNAAS
  42. Texto do artigo, página 31: 7.2.4. Utensílios Domésticos Na componente de utensílios domésticos para o apoio
  43. Texto do artigo, página 31: 7.2.4. Utensílios Domésticos
  44. Texto do artigo, página 31: às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de
  45. Texto do artigo, página 31: Tabela 12: Utensílios domésticos
  46. Texto do artigo, página 31: Resumo - Utensílios domésticos (10911 familias) Item
  47. Texto do artigo, página 31: Fonte: INGD
  48. Texto do artigo, página 31: 7.2.5. Educação
  49. Texto do artigo, página 31: 7.2.5. Educação
  50. Texto do artigo, página 31: Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas
  51. Texto do artigo, página 31: Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das
  52. Texto do artigo, página 31: acomodação, foram arroladas as necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices em alguns itens, destacando-se as componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 12.
  53. Texto do artigo, página 31: Na componente de utensílios domésticos para o apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação, foram arroladas as
  54. Texto do artigo, página 31: 36
  55. Texto do artigo, página 31: Quantidades em unidades
  56. Texto do artigo, página 31: Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Kits de Cozinha 10,911 8,322 - (2,589) Kits de Higiene 10,911 6,282 - (4,629) Pasta Dentifrica 1,091 29 - (1,062) Kits de dignidade 6,547 2,654 - (3,893) Kit famíliar 8,729 130 - (8,599) Mantas 13,094 27,663 - Esteiras 13,094 - - (13,094) Colchoes 1,091 23,477 - Redes Mosquiteiras 32,734 289 - (32,445) Roupa em sacos 873 1,271 - Copos Plasticos 2,182 1,088 - (1,094) Pratos Plasticos 2,182 1,073 - (1,109) Panelas Comunitarias 44 78 - Bacias Plasticas 27 169 - -
  57. Texto do artigo, página 31: -
  58. Texto do artigo, página 31: aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
  59. Texto do artigo, página 31: O Sector planificou assistir pelo menos 66.631 de crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de kits dos alunos, kits de professor e kit escolar, mas por outro lado observa-se um défice em tendas escola, quadros portátil e lonas para cobertura.
  60. Texto do artigo, página 31: 37
  61. Texto do artigo, página 32: O Sector planificou assistir pelo menos 66.631 de crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de kits dos alunos, kits de professor e kit escolar, mas por outro lado observa-se um défice em tendas escola, quadros portátil e lonas para cobertura.
  62. Título de secção, página 32: 5334 — (1148) I SÉRIE — NÚMERO 251
  63. Texto do artigo, página 32: Tabela 13: Sector da Educação
  64. Texto do artigo, página 32: Resumo - Educação (66631 alunos)
  65. Texto do artigo, página 32: Resumo - Educação (66631 alunos) Quantidades em unidades
  66. Texto do artigo, página 32: Quantidades em unidades Item
  67. Texto do artigo, página 32: Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tendas Escola 313 5 - (308) Kit de Alunos 50,640 173,172 - Kit de Professores 999 5,657 - Kit Escola 866 80 - (786)
  68. Texto do artigo, página 32: -
  69. Texto do artigo, página 32: Kit de Desenvolvimento da 1a Infancia 4 0
  70. Texto do artigo, página 32: (4) Quadros Portatil 233 0 - (233) Lona 5x60 m 63 95 - Lona p Cobertura 340 0 - (340)
  71. Texto do artigo, página 32: Fonte: MINEDH
  72. Texto do artigo, página 32: 7.2.6. Apoio Psico-Social O Sector da Mulher Género Criança e Acção Social planificou prestar assistência psicossocial a 66.631 crianças que poderão ser afectadas pelas intempéries prevista na presente época chuvosa. Assim, foi identificada uma necessidade de 416 Kits de recreação, dos quais mais de metades estão disponíveis e sob gestão dos parceiros de cooperação. Tabela 14: Apoio Psico social Resumo - Apoio psicossocial e protecção (66631 crianças) Total necessário Disponivel Aquisições em curso Défice Tendas Comunitarias p Recreacao 1 0 - (1) Kits de recreação 416 0 - (416) Quantidades em unidades Item Fonte: MGCAS 7.2.7. Sector de Energia
  73. Texto do artigo, página 32: Resumo - Apoio psicossocial e protecção (66631 crianças) Quantidades em unidades
  74. Texto do artigo, página 32: Disponível
  75. Texto do artigo, página 32: Tendas Comunitarias p Recreação
  76. Texto do artigo, página 32: Com vista a assegurar a prontidão das unidades operacionais a nível local, em casos de ocorrências de danos nas infraestruturas eléctricas, entre os meses de Outubro 2024 a Março 2025, o sector de Energia tem disponíveis os itens constantes na tabela abaixo.
  77. Texto do artigo, página 32: Tabela 15: Sector de Energia
  78. Texto do artigo, página 32: 38
  79. Texto do artigo, página 33: Com vista a assegurar a prontidão das unidades operacionais a nível local, em casos de ocorrências de danos nas infraestruturas eléctricas, entre os meses de Outubro 2024 a Março 2025, o sector de Energia tem disponíveis os itens constantes na tabela abaixo.
  80. Texto do artigo, página 33: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1149)
  81. Texto do artigo, página 33: Tabela 15: Sector de Energia
  82. Texto do artigo, página 33: Item Descrição Total (MT) 10^3 1 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira, um gerador de (14 MW). Lichinga um gerador de (1 MW) Pemba um gerador de (1 MW) Inhambane um gerador de (5 MW) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW) cada para alocar em pontos críticos. 10.000.00 2 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações 4 550.00 3 Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência 3.000.00 TOTAL 17.550.00 7.2.8. Sector de Agricultura Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 4,869 tons de sementes diversas, 325.016 unidades de enxadas e catanas (instrumentos agrícolas), 30.286 litros/kgs de pesticidas e 29.661 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários). Tabela 16: Sector de Agricultura Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 2 256 Ciclone e Cheias 2 613 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 4 869 Fenómeno/evento Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 162 508 Ciclones 162 508 Total (Cheias e Ciclones) 325 016 Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L) Seca 14 035 Cheias e ciclones 16 251 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 30 286 Fenómeno/evento Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 14 035 Cheias e cheias 15 626 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 29 661
    ItemDescriçãoTotal (MT) 10^3
    1Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira, um gerador de (14 MW). Lichinga um gerador de (1 MW) Pemba um gerador de (1 MW) Inhambane um gerador de (5 MW) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW) cada para alocar em pontos críticos.10.000.00
    2Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações4 550.00
    3Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência3.000.00
    TOTAL17.550.00
  83. Texto do artigo, página 33: Item Descrição Total (MT) 10^3 1 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : 10.000.00 Beira , um gerador de ( 14 MW ), Lichinga um gerador de ( 1 MW ) Pemba um gerador de ( 1 MW ) Inhambane um gerador de ( 5 MW ) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos. 2 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações 4 550.00 3 Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência 3.000.00 TOTAL 17.550.00
    ItemDescriçãoTotal (MT) 10^3
    1Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados :10.000.00
    Beira , um gerador de ( 14 MW ),
    Lichinga um gerador de ( 1 MW )
    Pemba um gerador de ( 1 MW )
    Inhambane um gerador de ( 5 MW )
    Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos.
    2Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações4 550.00
    3Aquisição de postes de 16m e 18m para pórticos de emergência3.000.00
    TOTAL17.550.00
  84. Texto do artigo, página 33: 38
  85. Texto do artigo, página 33: Fonte: MIREME/DNE
  86. Texto do artigo, página 33: 7.2.8. Sector de Agricultura
  87. Texto do artigo, página 33: Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 4,869 tons de sementes diversas, 325.016 unidades de enxadas e catanas (instrumentos agrícolas), 30.286 litros/kgs de pesticidas e 29.661 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários).
  88. Texto do artigo, página 33: Tabela 16: Sector de Agricultura
  89. Texto do artigo, página 33: Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 2 256 Ciclone e Cheias 2 613 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 4 869 Fenómeno/evento Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 162 508 Ciclones 162 508 Total (Cheias e Ciclones) 325 016 Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L) Seca 14 035 Cheias e ciclones 16 251 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 30 286 Fenómeno/evento Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 14 035 Cheias e cheias 15 626 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 29 661
    Fenómeno/eventoSemente (ton)
    Seca2 256
    Ciclone e Cheias2 613
    Total (Seca, Ciclone e Cheias)4 869
    Fenómeno/eventoEnxadas e Catanas (unidades)
    Cheias162 508
    Ciclones162 508
    Total (Cheias e Ciclones)325 016
    Fenómeno/eventoPesticidas (Kg/L)
    Seca14 035
    Cheias e ciclones16 251
    Total (Seca, Ciclone e Cheias)30 286
    Fenómeno/eventoInsumos Veterinários (L/Kg)
    Seca14 035
    Cheias e cheias15 626
    Total (Seca, Ciclone e Cheias)29 661
  90. Texto do artigo, página 33: Fonte: MADER
  91. Texto do artigo, página 33: 39
  92. Parágrafo, página 34: 5334 — (1150) I SÉRIE — NÚMERO 251
  93. Texto do artigo, página 34: 7.2.9. Recursos Humanos O Sistema de Gestão e Redução do Risco de Desastres no País
  94. Texto do artigo, página 34: conta com uma estrutura que vai do nível de base até ao nível central e que pode ser mobilizada, com a seguinte composição:
  95. Número ou marcador, página 34: a) o Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CCGD) - é presidido pelo PrimeiroMinistro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais;
  96. Número ou marcador, página 34: b) o Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGD) é dirigido pelo Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD;
  97. Número ou marcador, página 34: c) a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) em situações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
  98. Texto do artigo, página 34: A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito
  99. Texto do artigo, página 34: Local CCGC CTGC COE Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões) Equipa Humanitária Nacional Total Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 Maputo Província 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhambane 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 Zambézia 27 54 81 Nampula 27 54 81 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
    LocalCCGCCTGCCOERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões)Equipa Humanitária NacionalTotal
    Nível central17142859
    Maputo Cidade5757
    Maputo Província275481
    Gaza275481
    Inhambane275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambézia275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  100. Texto do artigo, página 34: Local CCGC CTGC Nível central 17 14 Maputo Cidade 57 Maputo Província 27 Gaza 27 Inhambane 27 Sofala 27 Manica 27 Tete 27 Zambézia 27 Nampula 27 Niassa 27 Cabo Delgado 27 Total 17 341
  101. Texto do artigo, página 34: Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agência das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais.
  102. Texto do artigo, página 34: VIII. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis As bases para o cálculo do orçamento são:
  103. Número ou marcador, página 34: a) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
  104. Número ou marcador, página 34: b) a necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
  105. Número ou marcador, página 34: c) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros
  106. Número ou marcador, página 34: b) o Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGD) é dirigido pelo Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD.
  107. Número ou marcador, página 34: c) a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) em situações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
  108. Número ou marcador, página 34: d) o CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta às situações de emergência causadas por eventos extremos.
  109. Número ou marcador, página 34: e) a Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação e resposta situações de emergência, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenação e Gestão de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  110. Número ou marcador, página 34: f) ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação no seio da comunidade.
  111. Número ou marcador, página 34: d) o CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta às situações de emergência causadas por eventos extremos;
  112. Número ou marcador, página 34: e) a Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação e resposta situações de emergência, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenação e Gestão de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial; e
  113. Número ou marcador, página 34: f) ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão e Redução do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação no seio da comunidade.
  114. Texto do artigo, página 34: Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência Fonte: INGD Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agência das Nações Unidas, 33 Organizações NãoGovernamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais. VIII. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis As bases para o cálculo do orçamento são:
  115. Número ou marcador, página 34: a) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
  116. Número ou marcador, página 34: b) a necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
  117. Número ou marcador, página 34: c) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o préposicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
  118. Texto do artigo, página 34: Local CCGC CTGC COE Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobramento por Regiões Equipa Humanitária Nacional Total Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 57 Maputo Província 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhambane 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 ZambéziaZambezia 27 54 81 Nampula 27 54 8140 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
    LocalCCGCCTGCCOERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobramento por RegiõesEquipa Humanitária NacionalTotal
    Nível central17142859
    Maputo Cidade5757
    Maputo Província275481
    Gaza275481
    Inhambane275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    ZambéziaZambezia275481
    Nampula27548140
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  119. Texto do artigo, página 34: de acomodação temporária, o pré-posicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
  120. Número ou marcador, página 34: d) a necessidade de cobrir as despesas para assistência aos deslocados devidos aos ataques armados nas zonas norte e centro do país.
  121. Texto do artigo, página 34: 8.1. Orçamento por Cenários
  122. Texto do artigo, página 34: O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuído por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está orçado em 4.1 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 11.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 13.5 mil milhões de meticais.
  123. Texto do artigo, página 35: O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuído por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está orçado em 4.1 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 11.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 13.5 mil milhões de meticais.
  124. Texto do artigo, página 35: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1151)
  125. Texto do artigo, página 35: Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN) Nível Cenário I Cenário II Cenário III INGD 1.305.035,49 5.464.544,75 6.702.007,02 MADER 211.655,97 641.381,72 769.658,06 MMAIP 4.618,79 5.773,49 5,773,49 MOPHRH 2.381.978,33 4.785.377,80 5.506.623,67 MINEDH 32.632,60 101.976,88 118.293,18 MISAU 77.378,98 241.809,32 280.498,82 MGCAS 3.387,69 4.911,14 5.893,37 MTA 1.934,07 3.789,00 6.946,80 GABINFO 560,00 784,00 784,00 fonte: ingd 8.1.1. Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir O Orçamento projectado no Cenário II da tabela 19, permitirá essencialmente cobrir a assistência alimentar (população em risco, insegurança alimentar e nutricional e deslocados internos), reposição de vias de acesso e pontes através de obras de emergência e abrigo, entre outras demandas descritas na tabela 19. Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir
    NívelCenário ICenário IICenário III
    INGD1.305.035,495.464.544,756.702.007,02
    MADER211.655,97641.381,72769.658,06
    MMAIP4.618,795.773,495,773,49
    MOPHRH2.381.978,334.785.377,805.506.623,67
    MINEDH32.632,60101.976,88118.293,18
    MISAU77.378,98241.809,32280.498,82
    MGCAS3.387,694.911,145.893,37
    MTA1.934,073.789,006.946,80
    GABINFO560,00784,00784,00
  126. Texto do artigo, página 35: MTC 4.279,71 8.910,00 10.692,00 MINT 962,31 3.911,53 4.911,14 MDN 1890,26 2.812,28 3.256,63 MIC 966,91 4.234,57 4.879,75 MEF 639,45 1.517,26 1.772,85 MIREME 28.442,24 31.400,00 44.660,00 MCT 362,00 1.015,00 1.180,50 SEDJ 627,04 1.935,22 2.245,50 Total 4.055.461,58 11.306.083,96 13.470.076,79
    MTC4.279,718.910,0010.692,00
    MINT962,313.911,534.911,14
    MDN1890,262.812,283.256,63
    MIC966,914.234,574.879,75
    MEF639,451.517,261.772,85
    MIREME28.442,2431.400,0044.660,00
    MCT362,001.015,001.180,50
    SEDJ627,041.935,222.245,50
    Total4.055.461,5811.306.083,9613.470.076,79
  127. Texto do artigo, página 35: 41
  128. Texto do artigo, página 35: fonte: ingd Fonte: INGD
  129. Texto do artigo, página 35: SECTOR TOTAIS Responsável Abrigo 461,035.14 INGD Água 94,847.35 MOPRH Saneamento 179,817.87 MOPRH Bens Alimentares em toneladas-Ciclones e 466,187.90 INGD Nutrição 5,489.71 INGD Bens Alimentares em toneladas-Seca 4,099,933.83 INGD Saúde e Higiene 241,809.32 MISAU Utensílios Domésticos 109,633.14 INGD Educação 101,976.88 MEDH Material Psicossocial de Protecção e recreação 902.05 MGCAS Agricultura 641,381.72 MADER Manutenção de Emergência de Vias de Acesso 4,715,680.30 MOPRH Operações Logísticas 102,661.73 INGD Coordenação 15,130.95 INGD Outros Serviços 69,596.08 Demais Sectores TOTAIS 11,306,083.96
    SECTORTOTAISResponsável
    Abrigo461,035.14INGD
    Água94,847.35MOPRH
    Saneamento179,817.87MOPRH
    Bens Alimentares em toneladas-Ciclones e466,187.90INGD
    Nutrição5,489.71INGD
    Bens Alimentares em toneladas-Seca4,099,933.83INGD
    Saúde e Higiene241,809.32MISAU
    Utensílios Domésticos109,633.14INGD
    Educação101,976.88MEDH
    Material Psicossocial de Protecção e recreação902.05MGCAS
    Agricultura641,381.72MADER
    Manutenção de Emergência de Vias de Acesso4,715,680.30MOPRH
    Operações Logísticas102,661.73INGD
    Coordenação15,130.95INGD
    Outros Serviços69,596.08Demais Sectores
    TOTAIS11,306,083.96
  130. Texto do artigo, página 35: Fonte: INGD
  131. Texto do artigo, página 35: 8.2. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2024-2025
  132. Texto do artigo, página 35: O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto
  133. Texto do artigo, página 36: 8.2. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2024-2025
  134. Texto do artigo, página 36: O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) na proposta do Orçamento do Estado; e a valoração dos materiais e equipamentos arrolados no Plano de Contingência. Assim, o valor disponível para a operacionalização do presente Plano de Contingência está estimado em 2,0 mil milhões de meticais, dos quais 1.1 mil milhão em espécie. Vide anexo 20.
  135. Texto do artigo, página 36: Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do Plano de Contingência 2024/2024 (103 MZN) Error! Not a valid link.Fonte: INGD
  136. Texto do artigo, página 36: 8.3. Análise do Orçamento adoptado
  137. Texto do artigo, página 36: A análise do Risco inicialmente feita no presente documento induziu a adopção do Cenário II como aquele que mais poderá aproximar-se aos eventuais riscos ou ameaças previsíveis para a presente época chuvosa e ciclónica. O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de bens para Assistência Humanitária é de cerca 11.3 mil milhões de meticais.
  138. Texto do artigo, página 36: A sistematização da contribuição do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie, está avaliada em cerca de 2,0 mil milhões de meticais. Assim, o défice do presente Plano Anual de Contingência é de 9.3 mil milhões de meticais.
  139. Texto do artigo, página 36: Tabela 21: Orçamento adoptado para o Plano de Contingência, disponível e déficeError! Not a valid link.Fonte: INGD
  140. Texto do artigo, página 36: IX. Mecanismos de Coordenação, Revisão e Monitoria
  141. Texto do artigo, página 36: 9.1. Conselho Coordenador De Gestão e Redução do Risco de Desastres (CCGRD)
  142. Texto do artigo, página 36: O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. As competências do CCGD constam n°6 do Artigo 33 do Decreto n°76/2020, de 01 de Setembro (Regulamento da Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de Gestão e Redução do Risco de Desastres).
  143. Texto do artigo, página 36: 9.2. Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD)
  144. Texto do artigo, página 36: O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD. As competências do CTGD estão plasmadas no n°3 do Artigo 35 do Decreto n°76/2020, de 01 de Setembro. Podem ser convidados para o CTGD representantes da Equipa Humanitária Nacional (HCT) e do Sector Privado.
  145. Texto do artigo, página 36: 9.2. Centro Nacional Operativo De Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
  146. Texto do artigo, página 36: tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta aos desastres, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das situações de emergência.
  147. Texto do artigo, página 36: O CENOE é coordenado pelo INGD e tem a sua sede em Maputo e representações regionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
  148. Texto do artigo, página 36: A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em situações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
  149. Texto do artigo, página 36: 9.3. Sectores do CENOE: Papéis e Responsabilidades
  150. Texto do artigo, página 36: O CENOE está subdividido em quatro sectores principais: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infraestruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
  151. Número ou marcador, página 36: a) liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão e redução do risco de desastres;
  152. Número ou marcador, página 36: b) elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;
  153. Número ou marcador, página 36: c) assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;
  154. Número ou marcador, página 36: d) partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
  155. Número ou marcador, página 36: e) realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência; e
  156. Número ou marcador, página 36: f) elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
  157. Texto do artigo, página 36: X. Complementaridade das Acções da Equipa Humanitária Nacional (HCT)
  158. Texto do artigo, página 36: A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, gestão e resposta a situações de emergência, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e Meios de Vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  159. Texto do artigo, página 36: Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres.
  160. Texto do artigo, página 36: A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial da HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província, através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a situações de emergência.
  161. Texto do artigo, página 36: A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
  162. Texto do artigo, página 36: Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
  163. Texto do artigo, página 37: eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres. A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial da HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província, através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a situações de emergência. A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência. Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
  164. Texto do artigo, página 37: 30 DE DEZEMBRO DE 2024 5334 — (1153)
  165. Texto do artigo, página 37: 10.1. Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipa Humanitária
  166. Texto do artigo, página 37: Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO CCGC CTGC HCT INGC UNAPROC CENOE Secretariado HCT HCTWG Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação e Planificação Sector de Serviços Sociais Abrigo Recuperação Inicial Telecomunicações Logística Protecção Educação Saúde Nutrição Água, Saneamento e Higiene Segurança Alimentar
  167. Texto do artigo, página 37: Figura 25:Mecanismo de Coordenação entre o Governo e a Equipe Humanitária
  168. Texto do artigo, página 37: Glossário Assistência humanitária – ajuda prestada às populações
  169. Texto do artigo, página 37: afectadas pelos desastres.
  170. Texto do artigo, página 37: Avaliação de risco de desastre - uma abordagem qualitativa ou quantitativa para determinar a natureza e a extensão do risco de desastre, analisando os riscos potenciais e avaliando as condições existentes de exposição e vulnerabilidade que, em conjunto, podem prejudicar as pessoas, a propriedade, os serviços, os meios de subsistência e o ambiente de que dependem.
  171. Texto do artigo, página 37: Calamidade pública - evento anormal provocado por uma catástrofe de grande dimensão, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial de capacidade de resposta do poder público.
  172. Texto do artigo, página 37: Capacidade - combinação de todos as forças, atributos e recursos disponíveis dentro de uma organização, comunidade ou sociedade para gerir e reduzir o risco de desastres e reforçar a resiliência.
  173. Texto do artigo, página 37: Catástrofe – desastre que, pela sua duração e impacto extraordinários, provoca perturbações na vida das pessoas, no tecido económico e social do país e graves danos ao meio ambiente.
  174. Texto do artigo, página 37: Códigos de construção – conjunto de regulamentos e padrões destinados a regular aspectos de concepção de projectos, construção de infraestruturas para diversos fi ns e modifi cações de infraestruturas ou ocupação de solos, sem por em risco vidas humanas e o meio ambiente.
  175. Texto do artigo, página 37: Desastre – grave perturbação do funcionamento normal de uma comunidade ou sociedade, causado por um fenómeno de origem natural, tecnológico, biológico, geológico ou da acção humana sobre o meio ambiente.
  176. Texto do artigo, página 37: Emergência – ocorrência súbita ou progressiva de um desastre que afecta pessoas e bens, o meio ambiente e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
  177. Texto do artigo, página 37: Emergência complexa - ocorrência simultânea de riscos ou ameaças em regiões distintas na mesma época chuvosa ou ciclónica.
  178. Texto do artigo, página 37: Epidemia - é a manifestação, em uma colectividade ou região, de um corpo de casos de alguma enfermidade, que excede o número de casos esperados
  179. Texto do artigo, página 37: Eventos extremos - podem ser de origem hidrológicos, geológicos ou geofísicos, meteorológicos e climatológicos, que ocorrem de diversas formas como, enchentes, inundações bruscas, secas prolongadas, queimadas e incêndios fl orestais, ondas de calor, tufões e tornados.
  180. Texto do artigo, página 37: Gestão de desastre - organização, planifi cação e gestão de recursos e responsabilidades para lidar com uma emergência.
  181. Texto do artigo, página 37: Gestão do risco de desastres – conjunto de decisões e conhecimentos técnicos, administrativas e operacionais para reduzir os impactos das vulnerabilidade e exposição aos eventos extremos.
  182. Texto do artigo, página 37: 45
  183. Texto do artigo, página 37: Infra-estruturas críticas – instalações, redes e outros activos que asseguram o funcionamento normal de serviços essenciais para uma comunidade ou sociedade.
  184. Texto do artigo, página 37: Mitigação – medidas que visam minimizar o impacto dos eventos extremos sobre uma comunidade ou sociedade.
  185. Texto do artigo, página 37: Mitigação dos efeitos da seca – conjunto de estratégias e medidas visando disponibilizar, racionalizar e utilizar recursos hídricos em ambientes com limitada precipitação ou disponibilidade de fontes de água.
  186. Texto do artigo, página 37: Mudanças climáticas - variação de longo termo das condições meteorológicas médias, causadas pela natureza ou pela actividade humana.
  187. Texto do artigo, página 37: Pandemia - ocorrência epidémica de uma doença transmissível, caracterizada por larga distribuição espacial, atingindo vários países e diversas regiões do planeta.
  188. Texto do artigo, página 37: Perigo - processo, fenómeno ou actividade humana que pode causar perda de vidas, lesões ou outros impactos na saúde, danos à propriedade, interrupções sociais e económicas ou degradação ambiental.
  189. Texto do artigo, página 37: Plano de resposta aos desastres – conjunto de instrumentos, estratégias e decisões operacionais padronizadas e harmonizadas para a gestão e resposta a um evento extremo.
  190. Texto do artigo, página 37: Planos previsionais – estratégias previamente elaboradas para a prevenção, mitigação e gestão e resposta de um evento extremo irreversível.
  191. Texto do artigo, página 37: Preparação - os conhecimentos e capacidades desenvolvidas, a todos os níveis, para gestão e resposta a um evento extremo.
  192. Texto do artigo, página 37: Prevenção – conjunto de medidas padronizadas que visam proteger pessoas e bens em caso de ocorrência de um evento extremo.
  193. Texto do artigo, página 38: Prontidão – é o estado de preparação técnica, material, financeira e humana para mitigar os efeitos dos desastres.
  194. Texto do artigo, página 38: Reconstrução ou recuperação – acções de médio e longo para a restauração sustentável de infra-estruturas.
  195. Texto do artigo, página 38: Redução do risco de desastres - marco conceitual de elementos (normas e procedimentos) que têm a função de minimizar a vulnerabilidade e limitar o impacto adverso de ameaças.
  196. Texto do artigo, página 38: Resiliência - é a capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a perigos, resistir, absorver, acomodar, adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo de forma oportuna e eficiente.
  197. Texto do artigo, página 38: Resposta – conjunto de medidas que visam salvar vidas, garantir saúde e segurança pública e satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas antes, durante e após a ocorrência de um evento extremo.
  198. Texto do artigo, página 38: Risco – probabilidade de consequências prejudiciais ou perdas resultantes de interações entre fenómenos de origem natural ou antrópicos e as condições de vulnerabilidade.
  199. Texto do artigo, página 38: Risco de Desastre – potencial perda de vidas, lesões e destruição de bens que possam ocorrer numa comunidade ou sociedade por conta do impacto de um evento extremo.
  200. Texto do artigo, página 38: Seca – redução substancial da disponibilidade de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos devido a escassez ou limitada de precipitação;
  201. Texto do artigo, página 38: Seguro paramétrico – pagamento pré-determinado, para efeitos de compensação, visando a salvaguarda de um bem susceptível de ser afectado por evento extremo.
  202. Texto do artigo, página 38: Sistema de aviso prévio – mecanismo integrado de monitoria, previsão de ameaças e disseminação de medidas preventivas contra eventos extremos.
  203. Texto do artigo, página 38: Socorro – conjunto de medidas imediatas padronizadas para salvar vidas e prestar assistência as vítimas de um evento extremo.
  204. Texto do artigo, página 38: Terrorismo - é o uso de violência física ou psicológica, por meio de ataques localizados a elementos ou instalações de um Governo ou da população governada, de modo a incutir medo e pânico e, assim, obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo o restante da população do território.
  205. Texto do artigo, página 38: Vulnerabilidade – condições determinadas por factores físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade das comunidades ao impacto dos perigos ou da ocorrência de desastres.
  206. Texto do artigo, página 38: Zonas áridas e semiáridas – conjunto de formações naturais complexas e dispersas com escassez de humidade.
  207. Texto do artigo, página 39: Lista de Figuras
  208. Texto do artigo, página 39: Figura 1: Antevisão da precipitação para o período OND de 2024 ......................8 Figura 2: Antevisão da precipitação para o período JFM de 2025........................8 Figura 3: Antevisão da Temperatura para o período OND de 2024 .....................8 Figura 4: Antevisão da Temperatura para o período JFM de 2025.......................9 Figura 5: Previsão Hidrológica para OND de 2024 ............................................10 Figura 6: Previsão Hidrológica para JFM de 2025..............................................10 Figura 7: Prognóstico hidrológico JFM de 2025, ajustado a actividade ciclónica11 Figura 8: Previsão de ISNH - OND de 2024.......................................................12 Figura 9: Previsão de ISNH- JFM de 2025 .........................................................13 Figura 10: Interpretação para a saúde - Malária - OND de 2024.......................14 Figura 11: Interpretação para a saúde - Malária - JFM de 2025 .........................15 Figura 12: Interpretação para a saúde - diarreia - OND de 2024 .......................16 Figura 13: Interpretação para a saúde - diarreia - JFM de 2025 .........................17 Figura 14: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Niassa .......25 Figura 15: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Nampula ...26 Figura 16: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Zambézia ..27 Figura 17: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Sofala........27 Figura 18: Vias de acesso em risco de interrupção na Província de Gaza..........28 Figura 19: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 zona Sul.28 Figura 20: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro .............................................................................................................................29 Figura 21:: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte .............................................................................................................................30 Figura 22: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona sul, com ocorrência de Ciclones.........................................................................................31
  209. Texto do artigo, página 39: 49
  210. Texto do artigo, página 40: Figura 23: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Centro, com ocorrência de Ciclones.........................................................................................31 Figura 24: Infraestruturas de Energia em risco no período JFM 2025 na zona Norte, com ocorrência de Ciclones.........................................................................................32 Figura 25:Mecanismo de Coordenação entre o Governo e a Equipe Humanitária45
  211. Texto do artigo, página 40: Lista de tabelas
  212. Texto do artigo, página 40: Tabela 1: Cidades e Vilas vulneráveis a inundações por regiãoErro! Marcador não definido. Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I..........21 Tabela 3: Cenário II - População em Risco.........................................................21 Tabela 4: Cenário III – População em Risco.......................................................22 Tabela 5: Deslocados internos devido aos ataques armados dados ate Junho de 2024 .............................................................................................................................22 Tabela 6: Provável impacto no sector da Educação............................................24 Tabela 7: Áreas e Produtores em Risco campanha agrícola 2024 –2025 ...........25 Tabela 8: Operações de Busca e Salvamento......................................................34 Tabela 9: Assistência alimentar...........................................................................35 Tabela 10: Tabela de abrigo ................................................................................35 Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso .....................................36 Tabela 12: Utensílios domésticos........................................................................37 Tabela 13: Sector da Educação...........................................................................38 Tabela 14: Apoio Psico social .............................................................................38 Tabela 15: Sector de Energia...............................................................................38 Tabela 16: Sector de Agricultura......................... Erro! Marcador não definido. Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência ..................40 Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN)...............41
  213. Texto do artigo, página 40: .
  214. Texto do artigo, página 41: Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir...................42 Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2023/2024 (103 MZN) ...................................................................................................................43 Tabela 21: Orçamento adoptado para o PC, disponível e défice ........................43
  215. Texto do artigo, página 41: ACRÓNIMOS
  216. Texto do artigo, página 41: E SIGLAS
  217. Texto do artigo, página 41: ANE – Administração Nacional de Estradas ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ARA – Administrações Regionais de Águas CA - Centro de Acomodação CCGD - Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência CLGRD - Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres COEs – Centros Operativos de Emergência CTGD - Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres CTPGD - Conselho Técnico Provincial de Gestão e Redução do Risco de Desastres CVM - Cruz Vermelha de Moçambique DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DICORD – Divisão de Coordenação do Reassentamento DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social DRC – Direcção Regional Centro DRN - Direcção Regional Norte DRS – Direcção Regional Sul
  218. Texto do artigo, página 42: ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GRD - Gestão do Risco de Desastres HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional ICS - Instituto de Comunicação Social INAM – Instituto Nacional de Meteorologia INGD – Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MADER - Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social MIC – Ministério da Indústria e Comércio MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MISAU – Ministério da Saúde MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos MTA – Ministério da Terra e Ambiente MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OMS – Organização Mundial da Saúde OND – Outubro-Novembro-Dezembro PC - Plano de Contingência
  219. Texto do artigo, página 42: 52
  220. Texto do artigo, página 43: PMA – Programa Mundial de Alimentação PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PQG - Programa Quinquenal do Governo PRM – Polícia da República de Moçambique SAC - Sistema de Aviso de Cheias SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática SDSMAS -Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SMS - Serviço de Mensagens Curtas SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
  221. Texto do artigo, página 43: (sigla em inglês)
  222. Texto do artigo, página 44: Totaldo CenarioII 55,755 32,430 201,477 457,276 129,966 129,819 448,684 200,629 334,266 174,553 80,159 2,245,014 Ciclones 29,300 0 132,191 282,134 0 21,780 206,648 37,893 6,500 5,105 9,767 731,318 Riscodecheias/Bacias Hidrograficas SubTotal 5,475 26,350 4,250 84,074 6,800 14,171 109,197 13,761 115,984 44,470 0 424,532 6,500 6,500 2,352 2,352 3,125 35,618 38,743 112,759 112,759 MontepuezMessaloMegarrumaRovumaLurioLigonhaMonapoMeluliLicungoZambezePungueBuziSaveInharrimeMutambaInhanombeLimpopoIncomatiMaputoUmbeluzi 3,437 3,437 1,240 1,240 855 855 102 3,492 8,229 100 11,923 1,875 24,029 25,904 282 38,342 38,624 3,386 45,889 6,800 11,912 43,334 111,321 38,185 38,185 1,500 1,500 1,550 1,550 2,024 590 2,614 500 13,493 610 14,603 550 7,431 7,981 750 750 1,425 16 1,441 2,250 2,250 CenarioI 20,980 6,080 65,036 91,068 123,166 93,868 132,839 148,975 211,782 124,978 70,392 1,089,164 Provincias CaboDelgado Niassa Nampula Zambezia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza MaputoProvin MaputoCidade Total
    Totaldo CenarioII55,75532,430201,477457,276129,966129,819448,684200,629334,266174,55380,1592,245,014
    Ciclones29,3000132,191282,134021,780206,64837,8936,5005,1059,767731,318
    Riscodecheias/Bacias HidrograficasSubTotal5,47526,3504,25084,0746,80014,171109,19713,761115,98444,4700424,532
    6,5006,500
    2,3522,352
    3,12535,61838,743
    112,759112,759
    MontepuezMessaloMegarrumaRovumaLurioLigonhaMonapoMeluliLicungoZambezePungueBuziSaveInharrimeMutambaInhanombeLimpopoIncomatiMaputoUmbeluzi3,4373,437
    1,2401,240
    855855
    1023,4928,22910011,923
    1,87524,02925,904
    28238,34238,624
    3,38645,8896,80011,91243,334111,321
    38,18538,185
    1,5001,500
    1,5501,550
    2,0245902,614
    50013,49361014,603
    5507,4317,981
    750750
    1,425161,441
    2,2502,250
    CenarioI20,9806,08065,03691,068123,16693,868132,839148,975211,782124,97870,3921,089,164
    ProvinciasCaboDelgadoNiassaNampulaZambeziaTeteManicaSofalaInhambaneGazaMaputoProvinMaputoCidadeTotal
  223. Texto do artigo, página 44: CaboDelgado20,9802,2501,42575055,47529,30055,755
  224. Texto do artigo, página 44: Niassa6,080167,426,350032,430
  225. Texto do artigo, página 44: Nampula65,0364,250132,191201,477
  226. Texto do artigo, página 44: Zambezia91,06884,074282,134457,276
  227. Texto do artigo, página 44: Tete123,1666,8000129,966
  228. Texto do artigo, página 44: Manica93,8681,87510214,17121,780129,819
  229. Texto do artigo, página 44: Sofala132,83924,0293,492109,197206,648448,684
  230. Texto do artigo, página 44: Inhambane148,9758,2298551,2403,43713,76137,893200,629
  231. Texto do artigo, página 44: Gaza211,782100112,7593,125115,9846,500334,266
  232. Texto do artigo, página 44: MaputoProvin124,97835,6182,3526,50044,4705,105174,553
  233. Texto do artigo, página 44: MaputoCidade70,39209,76780,159
  234. Texto do artigo, página 44: 1,089,1642,2501,4417507,925,90411,9238551,2403,437112,75938,7432,3526,500424,532731,3182,245,014Total
  235. Texto do artigo, página 44: Ciclones Totaldo
  236. Texto do artigo, página 44: CenarioII
  237. Número ou marcador, página 44: Anexo I Cenário II — População em Risco
  238. Texto do artigo, página 44: SubTotalMontepuezMessaloMegarrumaRovumBuziSaveInharrimeMutambaInhanombeLimpopoIncomatiMaputoUmbeluzi
  239. Texto do artigo, página 44: ProvinciasCenarioI ias Hidrograficas
  240. Texto do artigo, página 44: CenárioII–PopulaçãoemRisco
  241. Número ou marcador, página 44: AnexoI
  242. Texto do artigo, página 45: 1
  243. Texto do artigo, página 45: AcçõesdeProntidão,RespostaeRecuperação
  244. Número ou marcador, página 45: ANEXOII
  245. Texto do artigo, página 45: IITrimestre INSTITUIÇÃO:INGD x x x x ITrimestre x x x x x x Meta 100 1 1800 N/A 100% 100% 15 Indicador %deCOEsquefazema divulgaçãodoPC N.ºdeforunsorganizadospara ancariaçãodefundos N.ºdeCLGRDrevitalizadose ativados N.ºdeinstituiçõesprivadas sensibilizadaspara disponibilizarcentrosde acomodação Níveldepre-posicionamento alcancadoposalerta %decomunidadesemrisco abrangidaspelasmensagens difundidas N.ºSessõesrealizadascom actoreshumanitáriossobre CodicgodeConduta Acção INGD:Prontidão DivulgaroPlanodeContingênciaemobilizar recursosparasuaimplementação ActivarosCLGRDcominclusãodemulherese pessoascomdeficiência,epromovera coordenaçãocomoutroscomitésevoluntários daCVM. Estabeleceracordoscomosectorprivadoe outrasindividualidadesparaousodassuas infra-estruturascomocentrosdeacomodação alternativosaescolas. Pré-posicionarbens,materiaiseequipamentos emlocaisestratégicos Disseminarmensagensdealertaparaas comunidadeemriscoatravésdosCLGRDe pessoasinfluentes,deformaacessível(línguas locais,línguadesinais)eabrangentepara diferentesgruposvulneráveis DisseminaroCódigodeCondutaparaosactores humanitários. Ord. 1 2 3 4 5 6
    IITrimestreINSTITUIÇÃO:INGDxxxx
    ITrimestrexxxxxx
    Meta10011800N/A100%100%15
    Indicador%deCOEsquefazema divulgaçãodoPCN.ºdeforunsorganizadospara ancariaçãodefundosN.ºdeCLGRDrevitalizadose ativadosN.ºdeinstituiçõesprivadas sensibilizadaspara disponibilizarcentrosde acomodaçãoNíveldepre-posicionamento alcancadoposalerta%decomunidadesemrisco abrangidaspelasmensagens difundidasN.ºSessõesrealizadascom actoreshumanitáriossobre CodicgodeConduta
    AcçãoINGD:ProntidãoDivulgaroPlanodeContingênciaemobilizar recursosparasuaimplementaçãoActivarosCLGRDcominclusãodemulherese pessoascomdeficiência,epromovera coordenaçãocomoutroscomitésevoluntários daCVM.Estabeleceracordoscomosectorprivadoe outrasindividualidadesparaousodassuas infra-estruturascomocentrosdeacomodação alternativosaescolas.Pré-posicionarbens,materiaiseequipamentos emlocaisestratégicosDisseminarmensagensdealertaparaas comunidadeemriscoatravésdosCLGRDe pessoasinfluentes,deformaacessível(línguas locais,línguadesinais)eabrangentepara diferentesgruposvulneráveisDisseminaroCódigodeCondutaparaosactores humanitários.
    Ord.1234 56
  246. Texto do artigo, página 45: x
  247. Texto do artigo, página 45: ITrimestreIITrimestre
  248. Texto do artigo, página 45: 21800xx
  249. Texto do artigo, página 45: 3N/Axx
  250. Texto do artigo, página 45: 4100%xx
  251. Texto do artigo, página 45: 615x
  252. Texto do artigo, página 45: 1 100x
  253. Texto do artigo, página 45: 1x
  254. Texto do artigo, página 45: 5100%x
  255. Texto do artigo, página 45: Ord.Meta
  256. Texto do artigo, página 45: INSTITUIÇ
  257. Texto do artigo, página 46: x INGD:Resposta x x x x x x x x x x x x x x x x 100% N/A 72 N/A N/A N/A 100 N/A N/A 100 Níveldeabrangênciada sensibilizacaodascomunidades maisvulneraveis frequênciadaactivacaodos mecanismosdecoordeação intersecorialemcasodealerta Tempomedio,emhoras, necessarioparaevacuacaoda populacaoaposalerta necessario N.ºdeavaliaçõesde necessidadesrealizadas N.ºdePlanosderesposta elabrados N.ºdeafectadosbeneficiários deapoiopsicológico %decentrosdeacomodação comsegurança N.ºdemulheresenvolvidas N.ºdeafectados(mulheres, homens,jovens,Mulherescom deficência,homenscom deficiência,criançaseadultos, idososepessoascom necesidades)envolvidosno levantamento N.ºdemonitoriassobreVBGe PAESrealizadas N.ºdemateriaisaprovisionados %depessoasnecessitadasque recebemequipamentosekits paraacçõeshumanitarias Sensibilizarascomunidadesdeformaequitativa eabrangentesobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres; Activarmecanismosdecoordenação intersectorialatodososníveis(incluídosanível regional/transfronteiriço)deacordocoma magnitudedoeventoprevisto. Evacuarapopulaçãoaserafectadaporcheiasou ciclonesparaCAT Realizaravaliaçõesrápidasdasnecessidades(de formacoordenada,equitativaeinclusiva)e reajustaroplanoderespostadeacordoa magnitudedoevento; ElaborarPlanosderespostaaemergencias Proverapoiopsicossocialparaosafectadose assistênciapsicológicaparaasequipes humanitárias; Garantirasegurançanoscentrosdeacomodação Envolvermulhereseraparigasna implementaçãodasactividadesderespostaenos mecanismosdemonitoriadasnecessidades Garantirapartilhadedadosde afectados/beneficiáriosdesagregadospor género,idade,enecessidadesespeciaisea inclusãodosafectadosnolevantamentode danosenecessidades; AsseguraramonitoriadoVBG,PAESea segurançadosabrigostemporários. Disponibilizarmateriaisparaaconstruçãode abrigos. Alocarequipamentosdeprotecçãoindividual, kitsdeprimeirossocorrosededignidade,para asequipesdeassistênciahumanitárianasacções deemergência. 7 8 9 10 11 12 13 13 14 15 16 17
    xINGD:Respostaxxxxxxxx
    xxxxxxxx
    100%N/A72N/AN/AN/A100N/AN/A100
    Níveldeabrangênciada sensibilizacaodascomunidades maisvulneraveisfrequênciadaactivacaodos mecanismosdecoordeação intersecorialemcasodealertaTempomedio,emhoras, necessarioparaevacuacaoda populacaoaposalerta necessarioN.ºdeavaliaçõesde necessidadesrealizadasN.ºdePlanosderesposta elabradosN.ºdeafectadosbeneficiários deapoiopsicológico%decentrosdeacomodação comsegurançaN.ºdemulheresenvolvidasN.ºdeafectados(mulheres, homens,jovens,Mulherescom deficência,homenscom deficiência,criançaseadultos, idososepessoascom necesidades)envolvidosno levantamentoN.ºdemonitoriassobreVBGe PAESrealizadasN.ºdemateriaisaprovisionados%depessoasnecessitadasque recebemequipamentosekits paraacçõeshumanitarias
    Sensibilizarascomunidadesdeformaequitativa eabrangentesobremedidasdeprevenção, mitigaçãoerespostaaosdesastres;Activarmecanismosdecoordenação intersectorialatodososníveis(incluídosanível regional/transfronteiriço)deacordocoma magnitudedoeventoprevisto.Evacuarapopulaçãoaserafectadaporcheiasou ciclonesparaCATRealizaravaliaçõesrápidasdasnecessidades(de formacoordenada,equitativaeinclusiva)e reajustaroplanoderespostadeacordoa magnitudedoevento;ElaborarPlanosderespostaaemergenciasProverapoiopsicossocialparaosafectadose assistênciapsicológicaparaasequipes humanitárias;GarantirasegurançanoscentrosdeacomodaçãoEnvolvermulhereseraparigasna implementaçãodasactividadesderespostaenos mecanismosdemonitoriadasnecessidadesGarantirapartilhadedadosde afectados/beneficiáriosdesagregadospor género,idade,enecessidadesespeciaisea inclusãodosafectadosnolevantamentode danosenecessidades;AsseguraramonitoriadoVBG,PAESea segurançadosabrigostemporários.Disponibilizarmateriaisparaaconstruçãode abrigos.Alocarequipamentosdeprotecçãoindividual, kitsdeprimeirossocorrosededignidade,para asequipesdeassistênciahumanitárianasacções deemergência.
    789101112131314151617
  258. Texto do artigo, página 46: x
  259. Texto do artigo, página 46: /Axx
  260. Texto do artigo, página 46: xx
  261. Texto do artigo, página 46: /Axx
  262. Texto do artigo, página 46: 100xx
  263. Texto do artigo, página 46: xx
  264. Texto do artigo, página 46: xx
  265. Texto do artigo, página 46: x
  266. Texto do artigo, página 46: xx
  267. Texto do artigo, página 46: x
  268. Texto do artigo, página 46: 100x
  269. Texto do artigo, página 46: 0%x
  270. Texto do artigo, página 46: 2
  271. Texto do artigo, página 46: x
  272. Texto do artigo, página 46: x
  273. Texto do artigo, página 46: x
  274. Texto do artigo, página 47: x x INGD:Recuperação x x x x x x x x N/A N/A 1 100 100 100 N.ºderelatóriosgerados N.ºdepessoasabrangidaspela disseminaçãodeinformação N.ºdemonitoriasrealizadas N.ºdePlanosderecuperação pós-emergênciaelaborados (Sim/Não) %depopulaçãoassistida %dapopulacaoabrangidapelo apoiopsicossocial N.ºdetalhõesparceladas N.ºdemateriaiselocaispara reconstruçãoaprovisionados %decentrosdeacomodação desativado Activarosmecanismosdequeixase reclamaçõesesugestõesnoscentrosde acomodaçãoenascomunidades(VBG,PEAS, abusodepoder,protecçãoacriançae necessidadesespeciaisdosgruposvulneráveis). DisseminarinformaçãodeProtecção(VBG, PEAS,protecçãoacriançaenecessidades especiaisdosgruposvulneráveis). Monitoraraimplementaçãointegradadas actividadeseprogramasderecuperaçãopós desastre Elaboraroplanomultissectorialderecuperação pósemergênciacombasenosresultadosda AvaliaçãodasNecessidadesPósDesastres (PDNA); Implementaractividadesdeassistência específicasderecuperaçãodemeiosdevidade formainclusivaeequitativa Proverapoiopsicossocialparaos/asafectados/as eassistênciapsicológicoparaasequipes humanitáriasdesagregadosporgéneroeidade Identificarlocaiseaprovisionarmateriaisparaa reconstruçãodecasasresilientes; Garantiradesactivaçãodoscentrosde acomodaçãoprovisóriaeassegurarqueos direitoshumanossejamsalvaguardadosemtodo oprocessoderetornoaszonasdeorigemede reconstrução 18 19 20 21 22 23 24 25
    xxINGD:Recuperaçãoxxx
    xxxxx
    N/AN/A1100100100
    N.ºderelatóriosgeradosN.ºdepessoasabrangidaspela disseminaçãodeinformaçãoN.ºdemonitoriasrealizadasN.ºdePlanosderecuperação pós-emergênciaelaborados (Sim/Não)%depopulaçãoassistida%dapopulacaoabrangidapelo apoiopsicossocialN.ºdetalhõesparceladasN.ºdemateriaiselocaispara reconstruçãoaprovisionados%decentrosdeacomodação desativado
    Activarosmecanismosdequeixase reclamaçõesesugestõesnoscentrosde acomodaçãoenascomunidades(VBG,PEAS, abusodepoder,protecçãoacriançae necessidadesespeciaisdosgruposvulneráveis).DisseminarinformaçãodeProtecção(VBG, PEAS,protecçãoacriançaenecessidades especiaisdosgruposvulneráveis).Monitoraraimplementaçãointegradadas actividadeseprogramasderecuperaçãopós desastreElaboraroplanomultissectorialderecuperação pósemergênciacombasenosresultadosda AvaliaçãodasNecessidadesPósDesastres (PDNA);Implementaractividadesdeassistência específicasderecuperaçãodemeiosdevidade formainclusivaeequitativaProverapoiopsicossocialparaos/asafectados/as eassistênciapsicológicoparaasequipes humanitáriasdesagregadosporgéneroeidadeIdentificarlocaiseaprovisionarmateriaisparaa reconstruçãodecasasresilientes;Garantiradesactivaçãodoscentrosde acomodaçãoprovisóriaeassegurarqueos direitoshumanossejamsalvaguardadosemtodo oprocessoderetornoaszonasdeorigemede reconstrução
    1819202122232425
  275. Texto do artigo, página 47: Prontidão x x x x 100 %deescolasvulneraveis identificadas N.ºdeescolasmapeadas N.ºdecomitêsactivados N.ºdekitspreposicionados Mapearasescolasvulneráveisaeventos extremosaoníveldasprovíncias. Mapearasescolassegurasparagarantir segurançanoperíododoseventoscalamitosos Activaroscomitêsescolares Preposicionaromaterialdeprontidão(Kit Escola,Recreação,Aluno,Quadros,Lonas,kit professor,Lonas,Tendas) 26 27 28 29
    Prontidão
    xxxx
    100
    %deescolasvulneraveis identificadasN.ºdeescolasmapeadasN.ºdecomitêsactivadosN.ºdekitspreposicionados
    Mapearasescolasvulneráveisaeventos extremosaoníveldasprovíncias.Mapearasescolassegurasparagarantir segurançanoperíododoseventoscalamitososActivaroscomitêsescolaresPreposicionaromaterialdeprontidão(Kit Escola,Recreação,Aluno,Quadros,Lonas,kit professor,Lonas,Tendas)
    26272829
  276. Texto do artigo, página 47: riosgeradosN/Axx
  277. Texto do artigo, página 47: odeinformação N/Axx
  278. Texto do artigo, página 47: toriasrealizadasxx
  279. Texto do artigo, página 47: oaprovisionados x
  280. Texto do artigo, página 47: 100xx
  281. Texto do artigo, página 47: identificadas 100x
  282. Texto do artigo, página 47: nciaelaborados1x
  283. Texto do artigo, página 47: segurançanoperíododoseventoscalamitosos N.ºdeescolasx
  284. Texto do artigo, página 47: 28ActivaroscomitêsescolaresN.ºdecomitêsx 29 Preposicionaromaterialdeprontidão(Kit
  285. Texto do artigo, página 47: professor,Lonas,Tendas) N.ºdekitsprepx
  286. Texto do artigo, página 47: çãoassistida100
  287. Texto do artigo, página 47: social 100
  288. Texto do artigo, página 47: asabrangidaspela
  289. Texto do artigo, página 47: caoabrangidapelo
  290. Texto do artigo, página 47: sderecuperação
  291. Texto do artigo, página 47: riaiselocaispara
  292. Texto do artigo, página 47: sdeacomodação
  293. Texto do artigo, página 47: esparceladas
  294. Texto do artigo, página 47: extremosaoníveldasprovíncias. %deescolasv
  295. Texto do artigo, página 47: 26 Mapearasescolasvulneráveisaeventos
  296. Texto do artigo, página 47: 27 Mapearasescolassegurasparagarantir
  297. Texto do artigo, página 47: Escola,Recreação,Aluno,Quadros,Lonas,kit
  298. Texto do artigo, página 47: Prontidão
  299. Texto do artigo, página 47: MINEDH
  300. Texto do artigo, página 48: Resposta x x x x x Recuperação x x INSTITUIÇÃO:MADER Prontidão 1 1 x x x x 2 1 N/A 3 N/A N/A N/A N/A N/A 3 3 2 N.ºdepalestrasrealizadas N.ºderegistosre N.ºdekitsdistribuídos N.ºdemonitoriasrealizadas N.ºdeprofessoresealunos acompanhadas N.ºdetendasmontadas N.ºdealunosenquadrados N.ºdeinfraestruturas reabilitadas N.ºdeprofessoresafectados N.ºdeprofessoresealunos acompanhados Númerodemonitorias realizadas Númerodemonitorias realizadas Númerodeinfraestruturas intervencionadas Divulgarmensagens,palestrassobrea prevençãodedoenças,higienepessoal, colectiva,saneamentodomeio,HIV,VBG,AS esaúdebásica Fazerumregistodealunos,professoreseinfra- estruturasafectadas,paramaioreficáciana distribuiçãodemateriaisexistentes Asseguraradistribuiçãodekits(dignidade, aluno,professoreoutros). Efectuarvisitasperiódicasaosserviçosdistritais eescolasparamonitorarafrequêncianas escolasdeprofessoresealunos Promoveroacompanhamentopsicológicoe supervisionaroprocessodeensinoe aprendizagemaosalunoseprofessoresafectados Montartendas,lonaseTLSnasescolas afectadas Enquadrarosalunosdeslocadosnasescolasdos centrosdeacomodação Reconstruirereabilitarasinfra-estruturas escolaresresilientes,tendoemcontaquestõesde género(latrinasseparadas,seguraseadequadas paraahigienefeminina) Afectarprofessoresnoscentrosdeacomodação ebairrosdereassentamentos Garantiroacompanhamentopsicossocialdos professoresealunosafectadospeloevento Monitorarocomportamentodaépocachuvosae oseuimpactonaproduçãoagrária; Monitorareavaliarregularmenteasituaçãoda segurançaalimentarenutricional; Limparasfontesdeágua,valasdedrenagem, canaisereservatórios; 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42
    RespostaxxxxxRecuperaçãoxxINSTITUIÇÃO:MADERProntidão11
    xxxx21
    N/A3N/AN/AN/AN/AN/A332
    N.ºdepalestrasrealizadasN.ºderegistosreN.ºdekitsdistribuídosN.ºdemonitoriasrealizadasN.ºdeprofessoresealunos acompanhadasN.ºdetendasmontadasN.ºdealunosenquadradosN.ºdeinfraestruturas reabilitadasN.ºdeprofessoresafectadosN.ºdeprofessoresealunos acompanhadosNúmerodemonitorias realizadasNúmerodemonitorias realizadasNúmerodeinfraestruturas intervencionadas
    Divulgarmensagens,palestrassobrea prevençãodedoenças,higienepessoal, colectiva,saneamentodomeio,HIV,VBG,AS esaúdebásicaFazerumregistodealunos,professoreseinfra- estruturasafectadas,paramaioreficáciana distribuiçãodemateriaisexistentesAsseguraradistribuiçãodekits(dignidade, aluno,professoreoutros).Efectuarvisitasperiódicasaosserviçosdistritais eescolasparamonitorarafrequêncianas escolasdeprofessoresealunosPromoveroacompanhamentopsicológicoe supervisionaroprocessodeensinoe aprendizagemaosalunoseprofessoresafectadosMontartendas,lonaseTLSnasescolas afectadasEnquadrarosalunosdeslocadosnasescolasdos centrosdeacomodaçãoReconstruirereabilitarasinfra-estruturas escolaresresilientes,tendoemcontaquestõesde género(latrinasseparadas,seguraseadequadas paraahigienefeminina)Afectarprofessoresnoscentrosdeacomodação ebairrosdereassentamentosGarantiroacompanhamentopsicossocialdos professoresealunosafectadospeloeventoMonitorarocomportamentodaépocachuvosae oseuimpactonaproduçãoagrária;Monitorareavaliarregularmenteasituaçãoda segurançaalimentarenutricional;Limparasfontesdeágua,valasdedrenagem, canaisereservatórios;
    30313233343536373839404142
  301. Texto do artigo, página 48: x x
  302. Texto do artigo, página 48: x x
  303. Texto do artigo, página 48: x x 3 3 2
  304. Texto do artigo, página 48: 321
  305. Texto do artigo, página 48: 211
  306. Texto do artigo, página 48: xx
  307. Texto do artigo, página 48: x
  308. Texto do artigo, página 48: xx
  309. Texto do artigo, página 48: Axx
  310. Texto do artigo, página 48: Ax
  311. Texto do artigo, página 48: Ax
  312. Texto do artigo, página 48: Ax
  313. Texto do artigo, página 48: x
  314. Texto do artigo, página 48: 3
  315. Texto do artigo, página 48: A
  316. Texto do artigo, página 48: A
  317. Texto do artigo, página 48: 3 3 2
  318. Texto do artigo, página 49: 1 x x 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 N/A 100 N/A 1 sempreque necessário sempreque necessário 2 2 2 3 N/A 2 sempreque necessario Númerodeequipamentos retirados Quantidadedeinsumos disponibilizados %deáreasidentificadasparao refugiodoGadonaszonasem alerta Quantidadedesuplementos disponiveis Númerodecorredores reabilitados Númerodeavaliações realizadas Númerodeprodutoreseáreas afectadas Númerodeplanosreajustados Númerodemonitorias realizadas Quantidadedevacinase drogasdisponibilizada Quantidadedepesticidas disponibilizada Númerodefeirasrealizades Áreaaproveitada quantidadede Númerodeinfra-estruturas Reabilitadas Retirarantecipadamenteosdiversos equipamentos,doslocaisinundáveis Pré-posicionarinsumosagrícola,medicamentos, drogascarracicidas,desinfetantesesuplementos paraaszonasdedifícilacesso; Identificarzonassegurasparaorefúgiodogado Promoveraconservaçãodeforragensparaépoca secaeaproduçãodesuplementosparaos animais; Reabilitarcorredoresdetratamento,chuveirose pontosdeabeberamento; Resposta RealizaravaliaçãorápidadeSANpóschoque naszonasafetadas; Efetuarolevantamentopreliminardos produtoreseáreasagrícolasafetadas; Reajustarosplanosdeaprovisionamentode insumos; Realizarmonitoriasregulares(combaseno calendáriodemonitorias)paradeteçãoprecoce depragasedoençasetomadademedidasde controloatempadas; Disponibilizarvacinasedrogascarracicidaspara aprevençãoecontrolodedoenças Disponibilizarpesticidasparaocontrolodas pragasmigratórias,pragasemergentesde importânciaeconómica; RECUPERAÇÃO Realizarfeirasdeinsumosagrícolase agropecuárias; Aproveitarasbaixaseterrashúmidasparao cultivodeculturasdeciclocurto; Providenciarpesticidasaosarmazénsregionais paraintervençãorápidanocontrolodepragase doenças Reabilitarasinfra-estruturaspecuáriasepontos deabeberamentoafetados; 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57
    1xx1111111
    11121
    N/A100N/A1sempreque necessáriosempreque necessário2223N/A2sempreque necessario
    Númerodeequipamentos retiradosQuantidadedeinsumos disponibilizados%deáreasidentificadasparao refugiodoGadonaszonasem alertaQuantidadedesuplementos disponiveisNúmerodecorredores reabilitadosNúmerodeavaliações realizadasNúmerodeprodutoreseáreas afectadasNúmerodeplanosreajustadosNúmerodemonitorias realizadasQuantidadedevacinase drogasdisponibilizadaQuantidadedepesticidas disponibilizadaNúmerodefeirasrealizadesÁreaaproveitadaquantidadedeNúmerodeinfra-estruturas Reabilitadas
    Retirarantecipadamenteosdiversos equipamentos,doslocaisinundáveisPré-posicionarinsumosagrícola,medicamentos, drogascarracicidas,desinfetantesesuplementos paraaszonasdedifícilacesso;IdentificarzonassegurasparaorefúgiodogadoPromoveraconservaçãodeforragensparaépoca secaeaproduçãodesuplementosparaos animais;Reabilitarcorredoresdetratamento,chuveirose pontosdeabeberamento;RespostaRealizaravaliaçãorápidadeSANpóschoque naszonasafetadas;Efetuarolevantamentopreliminardos produtoreseáreasagrícolasafetadas;Reajustarosplanosdeaprovisionamentode insumos;Realizarmonitoriasregulares(combaseno calendáriodemonitorias)paradeteçãoprecoce depragasedoençasetomadademedidasde controloatempadas;Disponibilizarvacinasedrogascarracicidaspara aprevençãoecontrolodedoençasDisponibilizarpesticidasparaocontrolodas pragasmigratórias,pragasemergentesde importânciaeconómica;RECUPERAÇÃORealizarfeirasdeinsumosagrícolase agropecuárias;Aproveitarasbaixaseterrashúmidasparao cultivodeculturasdeciclocurto;Providenciarpesticidasaosarmazénsregionais paraintervençãorápidanocontrolodepragase doençasReabilitarasinfra-estruturaspecuáriasepontos deabeberamentoafetados;
    434445464748495051525354555657
  319. Texto do artigo, página 49: /A1
  320. Texto do artigo, página 49: 00x
  321. Texto do artigo, página 49: /Ax
  322. Texto do artigo, página 49: 321
  323. Texto do artigo, página 49: /A1
  324. Texto do artigo, página 49: 11
  325. Texto do artigo, página 49: essário 1
  326. Texto do artigo, página 49: essário 11
  327. Texto do artigo, página 49: 211
  328. Texto do artigo, página 49: 211
  329. Texto do artigo, página 49: 21
  330. Texto do artigo, página 49: preque
  331. Texto do artigo, página 49: preque
  332. Texto do artigo, página 49: preque
  333. Texto do artigo, página 49: essario
  334. Texto do artigo, página 49: 2
  335. Texto do artigo, página 50: 6
  336. Texto do artigo, página 50: INSTITUIÇÃO:MGCAS x x x x x x x x x x x x quinzenal 2 15 N/A N/A 100 N/A N/A N/A Númerodebanhosrealizados Quantidadedemedicamentos, drogasesuplementos disponibilizados Númerodeadvocacias realizadas Númerodeplanosactivados Númerodepessoasenvolvidas %depessoascomdeficiencia auditivacobertasna transmissaodemensagensem liguaadequada Númerodepessoasvulneráveis Númerodecriancaseejovens abrangidos Númerodemonitorias realizadas Númerodemonitorias realizadas Promovereintensificararealizaçãodebanhos carracicidas,desparasitaçõeseotratamentode animaisnaszonasafetadas; Disponibilizarosmedicamentos,drogas carracicidas,desinfetantesesuplementosparaas zonasafectadas. ` Fazeradvocaciaearticulaçãocomparceiros paraassistênciaeprotecçãosocialàspopulações vulneráveis Activarosplanosdeprotecçãoeassistência, incluindodistribuiçãodekitsdeassistênciaaos gruposvulneráveis. Assegurarapresençadepessoalfeminino treinadoesensívelaogéneronolocal; Transmitirasmensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiênciaeusode línguadesinaisparapessoascomdeficiência auditivareferenteasameaçasdecheias. Resposta Fazerolevantamentodeinformaçãosobrea populaçãovulneravelemzonasderisco desagregadaporgénero(Crianças,idosos, doentescrónicos,Pessoascomdeficiência, mulhereseparticularmenteasmulheres grávidas). Garantirapráticadeactividadesrecreativaspara adolescentesecriaçãoouprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovensnoscentrosde acomodação Monitoraraassistênciahumanitáriaeprotecção aadolescentes,jovensemulheresgrávidasnos centrosdeacomodação. Recuperação Realizarmonitoriasemzonasafectadaspara garantirquetodososgruposvulneráveis identificadostenhamacessoaosserviçossociais protecçãoesaúde; 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67
    INSTITUIÇÃO:MGCASxxxxxxx
    xxxxx
    quinzenal215N/AN/A100N/AN/AN/A
    NúmerodebanhosrealizadosQuantidadedemedicamentos, drogasesuplementos disponibilizadosNúmerodeadvocacias realizadasNúmerodeplanosactivadosNúmerodepessoasenvolvidas%depessoascomdeficiencia auditivacobertasna transmissaodemensagensem liguaadequadaNúmerodepessoasvulneráveisNúmerodecriancaseejovens abrangidosNúmerodemonitorias realizadasNúmerodemonitorias realizadas
    Promovereintensificararealizaçãodebanhos carracicidas,desparasitaçõeseotratamentode animaisnaszonasafetadas;Disponibilizarosmedicamentos,drogas carracicidas,desinfetantesesuplementosparaas zonasafectadas.`Fazeradvocaciaearticulaçãocomparceiros paraassistênciaeprotecçãosocialàspopulações vulneráveisActivarosplanosdeprotecçãoeassistência, incluindodistribuiçãodekitsdeassistênciaaos gruposvulneráveis.Assegurarapresençadepessoalfeminino treinadoesensívelaogéneronolocal;Transmitirasmensagensemlinguagens adequadasparacadatipodedeficiênciaeusode línguadesinaisparapessoascomdeficiência auditivareferenteasameaçasdecheias.RespostaFazerolevantamentodeinformaçãosobrea populaçãovulneravelemzonasderisco desagregadaporgénero(Crianças,idosos, doentescrónicos,Pessoascomdeficiência, mulhereseparticularmenteasmulheres grávidas).Garantirapráticadeactividadesrecreativaspara adolescentesecriaçãoouprovisãodeserviços amigosdoadolescenteejovensnoscentrosde acomodaçãoMonitoraraassistênciahumanitáriaeprotecção aadolescentes,jovensemulheresgrávidasnos centrosdeacomodação.RecuperaçãoRealizarmonitoriasemzonasafectadaspara garantirquetodososgruposvulneráveis identificadostenhamacessoaosserviçossociais protecçãoesaúde;
    58596061626364656667
  337. Texto do artigo, página 50: INSTITUIÇÃO: MGCAS 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 quinzenal 2 15 N/A N/A 100 N/A N/A N/A x x x x x x x x Número de pessoas envolvidas feminino deficiência línguas transporte de passageiros Número de pessoas vulneráveis Número de crianças e jovens Número de monitorias realizadas Número de monitorias realizadas Fazer advocacia e articulação com parceiros Apoiar a distribuição de kits de assistência Assegurar a presença de pessoal feminino Assegurar envolvimento Fazer o levantamento de informação sobre a população vulnerável crianças e idosos mulheres e meninas zonas de risco adoptar e praticar actividades recreativas adolescente e jovens assistência e protecção mulheres e raparigas Realizar monitorias acesso aos serviços sociais protecção e saúde
  338. Texto do artigo, página 50: 15xx
  339. Texto do artigo, página 50: N/Axx
  340. Texto do artigo, página 50: 100xx
  341. Texto do artigo, página 50: N/Axx
  342. Texto do artigo, página 50: N/Axx
  343. Texto do artigo, página 50: N/Ax
  344. Texto do artigo, página 50: x
  345. Texto do artigo, página 50: quinzenal
  346. Texto do artigo, página 50: N/A
  347. Texto do artigo, página 50: 2
  348. Texto do artigo, página 51: x x INSTITUICAO:INAM x x x X x x INSTITUICAO:MISAU x x x X 11 N/A 3 Permanente 2 N/A 1 N/A Númeroderelatorios elaboradossobrepessoas elegíveisparaprogramasde protecçãosocialelaborados Númeropessoasabrangidas Númerodeactualizacoesda previsaoclimaticasazonal Númerodemonitorias realizadas Númerodeactualozaçãodiaria daprevisãoclimática meteorologmonitorias realizadas Meteorologicomonitorias Númerodeavisosdivulgados Númeroderelatorioproduzido equipamentosrepostos N.ºdeequipastreinadas Identificarbeneficiárioselegíveisparaos programasdeProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico,ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcçãoSocialProdutivaeem particularoProgramaApoioSocialDirectoPós Emergência-PASD-PE) Divulgaçãodeinformaçõessobreosserviçose locaisdeatendimentoàscriançasemulheres vítimasdeviolênciaeabuso; Prontidão Garantiraactializaçãoedivulgacaodaprevisão climáticasazonalesuasimplicaçõesparaos diversospontosdopaís; Monitorarpermanentementeosfenómenos meteorológicosedivulgarprevisõesdealerta combaseemimpactos; Resposta Intensificaramonitoriadosfenómenos meteorológicos; Divulgarosavisosealertascomindicaçãoda magnitudedofenómeno,seusimpactosezonas derisco; Recuperacao Avaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosnaplanificação eexecuçãodosplanos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências; Reporosequipamentosdanificadosdurantea emergência MISAU:Prontidão Activarequipasderespostarápida(ERR)para detecçãoprecocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica; 68 69 70 71 72 73 74 75 76
    xxINSTITUICAO:INAMxxxXxxINSTITUICAO:MISAU
    xxxX
    11N/A3Permanente2N/A1N/A
    Númeroderelatorios elaboradossobrepessoas elegíveisparaprogramasde protecçãosocialelaboradosNúmeropessoasabrangidasNúmerodeactualizacoesda previsaoclimaticasazonalNúmerodemonitorias realizadasNúmerodeactualozaçãodiaria daprevisãoclimática meteorologmonitorias realizadasMeteorologicomonitorias NúmerodeavisosdivulgadosNúmeroderelatorioproduzidoequipamentosrepostosN.ºdeequipastreinadas
    Identificarbeneficiárioselegíveisparaos programasdeProtecçãoSocial(Programa SubsidioSocialBásico,ProgramaApoioSocial Directo,ProgramaAcçãoSocialProdutivaeem particularoProgramaApoioSocialDirectoPós Emergência-PASD-PE)Divulgaçãodeinformaçõessobreosserviçose locaisdeatendimentoàscriançasemulheres vítimasdeviolênciaeabuso;ProntidãoGarantiraactializaçãoedivulgacaodaprevisão climáticasazonalesuasimplicaçõesparaos diversospontosdopaís;Monitorarpermanentementeosfenómenos meteorológicosedivulgarprevisõesdealerta combaseemimpactos;RespostaIntensificaramonitoriadosfenómenos meteorológicos;Divulgarosavisosealertascomindicaçãoda magnitudedofenómeno,seusimpactosezonas derisco;RecuperacaoAvaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosnaplanificação eexecuçãodosplanos/estratégiasde recuperaçãopós-emergências;Reporosequipamentosdanificadosdurantea emergênciaMISAU:ProntidãoActivarequipasderespostarápida(ERR)para detecçãoprecocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica;
    686970717273747576
  349. Texto do artigo, página 51: 11x
  350. Texto do artigo, página 51: N/Ax
  351. Texto do artigo, página 51: 3xx
  352. Texto do artigo, página 51: ermanentexx
  353. Texto do artigo, página 51: xx
  354. Texto do artigo, página 51: N/AXX
  355. Texto do artigo, página 51: 1x
  356. Texto do artigo, página 51: N/Ax
  357. Texto do artigo, página 51: 2
  358. Texto do artigo, página 52: 8
  359. Texto do artigo, página 52: N/A N/A N.ºdecriançasvacinadas Materiaismínimospré posicionados N.ºdeprodutosterapeuticos preposicionados N.ºdetecnicosalocados N.ºdeinstrumentosalocados N.ºdekitsdistribuidos N.ºdetendasmontadas N.ºdeinsfraestruturas hospitalares N.ºdemedicosdestacados N.ºdemonitoriasrealizadas N.ºpessoasdiagnosticadas N.ºdeunidadessanitariasem funcionamento N.ºdeunidadessanitariascom stocks Preposicionalvacinasessenciais(sarampoe pólio)paraareduçãodoriscodesurtosna populaçãoabaixode5anos Pré-posicionarmateriaismínimos(equipamento parainstalaçãodeinfraestruturas:lonas,tendase kits hospitalares)paraumarespostaimediataem casosdeemergência,tendoemcontaotipode eventoeoacessoàsregiõesemrisco; Aprovisionarstockssuficientesdeprodutos terapêuticos(F-75,F-100,ATPU,BP-5e ReSoMal)esuplementosnutricionais(Ferro, acidofolico,vitaminaA,emedicamentosde rotina. MISAU:Resposta Alocarpessoalemeiosdediagnósticode laboratório,segundoanecessidadederespostae otipodeemergência,paraadetecçãodas principaisdoençasepidêmicas Distribuirmedicamentos,suprimentose equipamentosmédicosparaoslocaisafectados, incluindokitsdecólera,balanças,placasde altura Montartendashospitalaresalternativosas infraestruturashospitalaresdestruídaspelos eventosextremos Garantirareparaçãodedanosligeirosnas infraestruturashospitalares Destacarequipasmédicasdeemergência incluindomaterialmédico-cirúrgico Monitorarosprodutosabrangidospelocódigo nacionaldecomercializaçãodossubstitutosdo leitematerno. MISAU:Recuperação Manteravigilânciaepidemiológicaderotinapós emergência GarantirofuncionamentonormaldasUnidades Sanitárias; Manterstocksdesuplementosnutricionaise medicamentosemtodasunidadessanitarias 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88
    N/AN/A
    N.ºdecriançasvacinadasMateriaismínimospré posicionadosN.ºdeprodutosterapeuticos preposicionadosN.ºdetecnicosalocadosN.ºdeinstrumentosalocadosN.ºdekitsdistribuidosN.ºdetendasmontadasN.ºdeinsfraestruturas hospitalaresN.ºdemedicosdestacadosN.ºdemonitoriasrealizadasN.ºpessoasdiagnosticadasN.ºdeunidadessanitariasem funcionamentoN.ºdeunidadessanitariascom stocks
    Preposicionalvacinasessenciais(sarampoe pólio)paraareduçãodoriscodesurtosna populaçãoabaixode5anosPré-posicionarmateriaismínimos(equipamento parainstalaçãodeinfraestruturas:lonas,tendase kits hospitalares)paraumarespostaimediataem casosdeemergência,tendoemcontaotipode eventoeoacessoàsregiõesemrisco;Aprovisionarstockssuficientesdeprodutos terapêuticos(F-75,F-100,ATPU,BP-5e ReSoMal)esuplementosnutricionais(Ferro, acidofolico,vitaminaA,emedicamentosde rotina.MISAU:RespostaAlocarpessoalemeiosdediagnósticode laboratório,segundoanecessidadederespostae otipodeemergência,paraadetecçãodas principaisdoençasepidêmicasDistribuirmedicamentos,suprimentose equipamentosmédicosparaoslocaisafectados, incluindokitsdecólera,balanças,placasde alturaMontartendashospitalaresalternativosas infraestruturashospitalaresdestruídaspelos eventosextremosGarantirareparaçãodedanosligeirosnas infraestruturashospitalaresDestacarequipasmédicasdeemergência incluindomaterialmédico-cirúrgicoMonitorarosprodutosabrangidospelocódigo nacionaldecomercializaçãodossubstitutosdo leitematerno.MISAU:RecuperaçãoManteravigilânciaepidemiológicaderotinapós emergênciaGarantirofuncionamentonormaldasUnidades Sanitárias;Manterstocksdesuplementosnutricionaise medicamentosemtodasunidadessanitarias
    777879808182838485868788
  360. Texto do artigo, página 52: Prontidão
    Prontidão
  361. Texto do artigo, página 52: N/A N/A
  362. Texto do artigo, página 52: N/A
  363. Texto do artigo, página 52: N/A
  364. Texto do artigo, página 52: Prontidão
  365. Texto do artigo, página 52: MOPHRH/DNH
  366. Texto do artigo, página 53: Resposta Recuperação INSTITUIÇÃO:MOPHRH/ANE x x x x x x x sempreque necessario N/A N/A N/A Durantea épocachuvosa Sensibilizadasascomunidades identificadas Áreasparaacomodação identificadasnosBairrosde Reassentamentosexistentes N.°decentrosdeacomodação abertos Numerodefamíliasnoscentros deacomodação Abrigosprovisóriosconstruídos N.°decentrosacomodação encerrados N.ºdepopulaçõestransferidas N.ºdecasasdestruídas parcial/totalmente N.ºdepalestrasrealizadas N.°defamíliasassistidas Quantidadedesinais implantados N°deempreiteiroscom capacidadefinanceira identificados N.°Empreiteirosmobilizados paraintervirimediatamente N.°deestruturasabrangidas N.ºdepopulaçãoabrangidas Sensibilizarascomunidadesidentificadasparaa retiradamassiva48horasantesdaocorrência doevento Avaliaroníveldecapacidadedeacomodar novasfamíliasnosBairrosdeReassentamento (BRs)jáexistentes Participarnacoordenação,registoecontrolodo númerodasfamíliasafectadasnoscentrosde acomodaçãoprovisória(CA) Participarnaconstruçãodeabrigosprovisórios emáreassegurasparaaspopulaçõesafectadas Coordenaratransferênciadaspopulações afectadasdosCAparaosseuslocaisde residênciaouparaosBRs(existentes/novos) Participarnainventariaçãopreliminardosdanos emhabitação Intensificaradivulgaçãodoguiãodetécnicasde construçãodehabitaçãoresilienteutilizando materiaislocais Prestarassistênciatécnicanaproduçãode materiaisdeconstruçãocombasenosrecursos locais Prontidão Proverasinalizaçãodeinfraestruturas rodoviáriasnaszonasderisco Identificarempreiteiroscomcapacidadede mobilizaçãoimediata Manteremalertaosempreiteirosde ManutençãodeRotina Limpezadeinfraestruturashidráulicasemzonas derisco Resposta Divulgar,nosórgãosdeinformação,asvias alternativasnassituaçõesemqueocorra interrupçãodumaestradadevidoaocortee/ou 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101
    RespostaRecuperaçãoINSTITUIÇÃO:MOPHRH/ANExxxx
    xxx
    sempreque necessarioN/AN/AN/ADurantea épocachuvosa
    Sensibilizadasascomunidades identificadasÁreasparaacomodação identificadasnosBairrosde ReassentamentosexistentesN.°decentrosdeacomodação abertosNumerodefamíliasnoscentros deacomodaçãoAbrigosprovisóriosconstruídosN.°decentrosacomodação encerradosN.ºdepopulaçõestransferidasN.ºdecasasdestruídas parcial/totalmenteN.ºdepalestrasrealizadasN.°defamíliasassistidasQuantidadedesinais implantadosN°deempreiteiroscom capacidadefinanceira identificadosN.°Empreiteirosmobilizados paraintervirimediatamenteN.°deestruturasabrangidasN.ºdepopulaçãoabrangidas
    Sensibilizarascomunidadesidentificadasparaa retiradamassiva48horasantesdaocorrência doeventoAvaliaroníveldecapacidadedeacomodar novasfamíliasnosBairrosdeReassentamento (BRs)jáexistentesParticiparnacoordenação,registoecontrolodo númerodasfamíliasafectadasnoscentrosde acomodaçãoprovisória(CA)Participarnaconstruçãodeabrigosprovisórios emáreassegurasparaaspopulaçõesafectadasCoordenaratransferênciadaspopulações afectadasdosCAparaosseuslocaisde residênciaouparaosBRs(existentes/novos)Participarnainventariaçãopreliminardosdanos emhabitaçãoIntensificaradivulgaçãodoguiãodetécnicasde construçãodehabitaçãoresilienteutilizando materiaislocaisPrestarassistênciatécnicanaproduçãode materiaisdeconstruçãocombasenosrecursos locaisProntidãoProverasinalizaçãodeinfraestruturas rodoviáriasnaszonasderiscoIdentificarempreiteiroscomcapacidadede mobilizaçãoimediataManteremalertaosempreiteirosde ManutençãodeRotinaLimpezadeinfraestruturashidráulicasemzonas deriscoRespostaDivulgar,nosórgãosdeinformação,asvias alternativasnassituaçõesemqueocorra interrupçãodumaestradadevidoaocortee/ou
    8990919293949596979899100101
  367. Texto do artigo, página 53: riox
  368. Texto do artigo, página 53: x
  369. Texto do artigo, página 53: xx
  370. Texto do artigo, página 53: xx
  371. Texto do artigo, página 53: x
  372. Texto do artigo, página 53: uvosa
  373. Texto do artigo, página 53: que
  374. Texto do artigo, página 53: ea
  375. Texto do artigo, página 54: x x x x INSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNAAS x x x x x x x x x x x x x x x x x x x 2 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Numerodevezesquese actualizaainformação diariamente extensãodeestradase estruturasresposta Extensãodeestradase infraestruturasrecuperadas N.ºdepontesmetalicas N.°deinfra-estruturas identificadas N.°debensematériaspre posicionados N.°defontesdeáguas operacionais N.°deequipamentose materiaisfornecidos N.°demateriaisfornecidos N.°depessoasbeneficiadas N.°depessoasabrangidas N.°dekitsfornecidos N°depessoasabrangidas N.°deinfraestruturas danificadas destruiçãodosórgãosdedrenagemprovocado pelaschuvas Monitorardiariamenteascondiçõesde transitabilidadenasestradasafectadas Mobilizarrapidamenteempreiteirospara reparaçõesdeemergência Recuperação Reporarederodoviáriaafectadatendoemconta osprocedimentosdeHigieneeSegurança Ocupacional MobilizarPontesmetálicasepeçaspré- fabricadas MOPHRH/DNAAS:Prontidão Identificarinfraestruturasdeabastecimentode águaesaneamentoemzonasconsideradas vulneráveisaocorrênciadeeventosextremos Pré-posicionamentodebensemateriaisde WASH MOPHRH/DNAAS:Resposta Restabeleceroabastecimentodeáguae saneamento Fornecerequipamentosemateriaispara tratamentoedistribuiçãodeágua; Fornecermateriaiseapoiotécnicoaspessoas afectadasparaaconstruçãodelatrinas; Disseminarmensagenssobreousoadequadode agua,higieneesaneamento; DisponibilizaràcomunidadeafectadaKitsde WASHededignidade Prestarapoiologísticoaoslocaisafectadospara umarespostamultissectorialrápidaaoscasosde doençashídricascomaimplementaçãodo sistemáticadabarreirasanitária(cinturão sanitário); MOPHRH/DNAAS;Recuperacao Levantamentodasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadase danificadas; 102 103 1044 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114
    xxxxINSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNAASxxxxxxxxx
    xxxxxxxxxx
    2N/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/AN/A
    Numerodevezesquese actualizaainformação diariamenteextensãodeestradase estruturasrespostaExtensãodeestradase infraestruturasrecuperadasN.ºdepontesmetalicasN.°deinfra-estruturas identificadasN.°debensematériaspre posicionadosN.°defontesdeáguas operacionaisN.°deequipamentose materiaisfornecidosN.°demateriaisfornecidosN.°depessoasbeneficiadasN.°depessoasabrangidasN.°dekitsfornecidosN°depessoasabrangidasN.°deinfraestruturas danificadas
    destruiçãodosórgãosdedrenagemprovocado pelaschuvasMonitorardiariamenteascondiçõesde transitabilidadenasestradasafectadasMobilizarrapidamenteempreiteirospara reparaçõesdeemergênciaRecuperaçãoReporarederodoviáriaafectadatendoemconta osprocedimentosdeHigieneeSegurança OcupacionalMobilizarPontesmetálicasepeçaspré- fabricadasMOPHRH/DNAAS:ProntidãoIdentificarinfraestruturasdeabastecimentode águaesaneamentoemzonasconsideradas vulneráveisaocorrênciadeeventosextremosPré-posicionamentodebensemateriaisde WASHMOPHRH/DNAAS:RespostaRestabeleceroabastecimentodeáguae saneamentoFornecerequipamentosemateriaispara tratamentoedistribuiçãodeágua;Fornecermateriaiseapoiotécnicoaspessoas afectadasparaaconstruçãodelatrinas;Disseminarmensagenssobreousoadequadode agua,higieneesaneamento;DisponibilizaràcomunidadeafectadaKitsde WASHededignidadePrestarapoiologísticoaoslocaisafectadospara umarespostamultissectorialrápidaaoscasosde doençashídricascomaimplementaçãodo sistemáticadabarreirasanitária(cinturão sanitário);MOPHRH/DNAAS;RecuperacaoLevantamentodasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadase danificadas;
    1021031044105106107108109110111112113114
  376. Texto do artigo, página 54: x x x x x x x x x x x x 2 102 103 1044 105 INSTITUIÇÃO: MOPHRH/DNAS ; Prioridade 106 Identificar infraestruturas de abastecimento de água afectadas Pré-posicionamento de bens e materiais 107 Restabelecer o abastecimento de água 108 Fornecer equipamentos e materiais para operações de emergência 109 Promover distribuição de kits de higiene 110 Disponibilizar transporte e meios adequados 111 Desinfestar a comunidade afectada 112 Preparar e proteger os locais afectados para conter a propagação 113 Nº de kits fornecidos Nº de pessoas beneficiadas Nº de pessoas abrangidas 114 Levantamento das infraestruturas de água e saneamento afectadas e danificadas N/A N/A N/A N/A N/A N/A
  377. Texto do artigo, página 54: x
  378. Texto do artigo, página 54: x
  379. Texto do artigo, página 54: /Ax
  380. Texto do artigo, página 54: xx
  381. Texto do artigo, página 54: /Axx
  382. Texto do artigo, página 54: /Axx
  383. Texto do artigo, página 54: /Axx
  384. Texto do artigo, página 54: /Axx
  385. Texto do artigo, página 54: /Axx
  386. Texto do artigo, página 54: /Axx
  387. Texto do artigo, página 54: /Axx
  388. Texto do artigo, página 54: /Axx
  389. Texto do artigo, página 54: /Ax
  390. Texto do artigo, página 54: /Ax
  391. Texto do artigo, página 54: /A
  392. Texto do artigo, página 54: 2
  393. Texto do artigo, página 55: x INSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNGRH x x x x 1 x INSTITUICAO:MTA x x x x x x 1 N/A 1 1 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N°deinfraestruturas reabilitadas N.°deestacoesinspecionadas N.°deestacoesabrangidas N.°albufeirasgeridas N°deBoletinsHidrologicos emitidos N.°deboletinsrecebidos diariamentedospaisesa montante Redehidroclimatologica inspecionada N.°deparceirosmobilizados N.°defamíliasreassentados N.°detalhoesdemarcadas N.°deabrigostemporarios implantados N.°decentrosdeacomodação implamantados N.°decomunidadesenvolvidas Reabilitarerepararasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadas peloseventosextremos MOPHRH/DNGRH:Prontidão Inspecionaramanutençãodaredehidrológica doSistemadeAvisodeCheias(SAC); Realizarcampanhasdemediçãodecaudalnas estaçõeshidrométricas; Asseguraragestãodasalbufeirastendoem contaoscenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabaciahidrográfica. MOPHRH/DNGRH:Resposta Intensificaramonitoriasistemáticadosníveisde água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmos usandomodelosjáexistentes(garantir informaçãoemtempoútil) Realizarmonitoriadocomportamento hidrologicocomosPaisesamontante MOPHRH/DNGRH:Recuperacao Inspencionarereabilitarredehidroclimatológica pós-cheias MTA:Prontidão Mobilizarparceirosparaapoiarnoplanode resposta; Mapearasáreassegurasparaassentamentos humanos; MTA:Resposta Demarcareatribuirtalhõesparao reassentamento Apoiaroprocessodeimplantaçãodosabrigos temporáriosecentrosdeacomodaçãonos bairrosdereassentamento,tendoemcontaos procedimentossócio-ambientais Asseguraraparticipaçãocomunitárianos processosdereassentamentostendoemcontaos 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126
    xINSTITUIÇÃO:MOPHRH/DNGRHxxxx1xINSTITUICAO:MTAxx
    xxxx1
    N/A11N/AN/AN/AN/AN/AN/A
    N°deinfraestruturas reabilitadasN.°deestacoesinspecionadasN.°deestacoesabrangidasN.°albufeirasgeridasN°deBoletinsHidrologicos emitidosN.°deboletinsrecebidos diariamentedospaisesa montanteRedehidroclimatologica inspecionadaN.°deparceirosmobilizadosN.°defamíliasreassentadosN.°detalhoesdemarcadasN.°deabrigostemporarios implantadosN.°decentrosdeacomodação implamantadosN.°decomunidadesenvolvidas
    Reabilitarerepararasinfraestruturasde abastecimentodeáguaesaneamentoafectadas peloseventosextremosMOPHRH/DNGRH:ProntidãoInspecionaramanutençãodaredehidrológica doSistemadeAvisodeCheias(SAC);Realizarcampanhasdemediçãodecaudalnas estaçõeshidrométricas;Asseguraragestãodasalbufeirastendoem contaoscenáriosdoscaudaisafluentesea situaçãoajusantedecadabaciahidrográfica.MOPHRH/DNGRH:RespostaIntensificaramonitoriasistemáticadosníveisde água/caudaisbemcomoaprevisãodosmesmos usandomodelosjáexistentes(garantir informaçãoemtempoútil)Realizarmonitoriadocomportamento hidrologicocomosPaisesamontanteMOPHRH/DNGRH:RecuperacaoInspencionarereabilitarredehidroclimatológica pós-cheiasMTA:ProntidãoMobilizarparceirosparaapoiarnoplanode resposta;Mapearasáreassegurasparaassentamentos humanos;MTA:RespostaDemarcareatribuirtalhõesparao reassentamentoApoiaroprocessodeimplantaçãodosabrigos temporáriosecentrosdeacomodaçãonos bairrosdereassentamento,tendoemcontaos procedimentossócio-ambientaisAsseguraraparticipaçãocomunitárianos processosdereassentamentostendoemcontaos
    115116117118119120121122123124125126
  394. Texto do artigo, página 55: N/Ax
  395. Texto do artigo, página 55: xx
  396. Texto do artigo, página 55: xx
  397. Texto do artigo, página 55: xx
  398. Texto do artigo, página 55: 1xx
  399. Texto do artigo, página 55: 111
  400. Texto do artigo, página 55: N/Ax
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