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I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 49/2012

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 I SÉRIE — Número 49
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 52/2012: Exonera Manuel José Gonçalves, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Quénia. Despacho Presidencial n.º 53/2012: Nomeia Manuel José Gonçalves, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia. Despacho Presidencial n.º 54/2012: Nomeia Mario Saraiva Ngwenya, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação Russa. Despacho Presidencial n.º 55/2012: Determina a passagem á reserva na efectividade de serviço, dos Comissários da Polícia, Alberto Ricardo Mondlane e Ernesto Augusto. Despacho Presidencial n.º 56/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Abílio Luís Chivavel. Despacho Presidencial n.º 57/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Izidine Algy Ussene. Despacho Presidencial n.º 58/2012:
Parágrafo · p. 1 Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Arlindo João António de Abreu.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 59/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia, Amélia Frakelim Parking Tauro. Despacho Presidencial n.º 60/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes da Polícia, Albertina Johane Jossefa Macamo, Américo Vasco Malhoe, Artur Zeferino Pene Luís, Atalia Alfredo Tembe Mondlane, Bisco João Viano, Florinda Camela Rafael Uamusse, Jacinto Fernando Manuel Malauene, João Alberto, Joaquim Dango Francisco Magumisse, Joaquim Estevão Pereira Sitoe, José Mendes Justino, José Nhambo Niquice, Maria António Luís Badone Uqueio, Rodrigo Lourenço Nhantumbo, Simão Uqueio, Simba Sadique, Vasco Luís Subuana e Victorina Soltane Monte. Despacho Presidencial n.º 61/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes Principais da Polícia, Adriano Augusto Naife Caetano, Amos Lourenço Maradza, Fenias Chirindja, Filipe Mendes Zacarias Machate, Januário Media, Jorge Francisco Alaka, José Marquele Júnior, Maria Josefa Afonso da Costa Macia, Nagima Nur Momad Faquira Jetha e Orlando Pedro Matsinhe. Despacho Presidencial n.º 62/2012: Determina a promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, António Rufino Cara Alegre Tembe e Nasson Queni Nota. Despacho Presidencial n.º 63/2012: Determina a promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Jeremias Sebastião Machaieie e Júlio Amaral Bonicela. Despacho Presidencial n.º 64/2012:
Parágrafo · p. 1 Determina a promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Abel Jorge Guirrute, Afonso Rolha Rafael, António Mulungo, António Nhamazau Tomo, Arnaldo Valgy Tangune, Baptista Fernando Rodrigues, Domingos José Nguenha, Faustino de Almeida Ordem,
Parágrafo · p. 2 Jerace Richate, Juliano Paulo Khoza, Mário José Tuaibo, Narciso Francisco Raso, Ricardo Amós, Serafim Carlos Sira e Tobias João Nheca.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 65/2012: Determina a promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Abrão Jorge Chunguana, António Milione Taliano, José Lucas Mwadi, Lucas Ntumissana, Lúcio Bobo Phiri, Tomás Suisani Basílio Kalecano e Valentim Wilson. Despacho Presidencial n.º 66/2012: Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Acácio André Machava, Alberto Banco Manejo, Alexandre Armindo Nhamposse, Alfredo Macaussano Francisco Zibia, Alfredo Miguel Chembene, André Farmento Macamo, Angelina João Muteto, António Ide Cassimo, Azevedo António Jalane, Bento de Deus Alfredo, Bonifácio da Silva, Cândido Nunes Cardoso, Cândido Pedro Mazivila, Carimo Amade Saide, Carlos Chequele, Alberto Alexandre Banze, Carlos Nguane, Celeste Armando Sique, David Wetasse Kamota, Elio Momade Sualé, Ernesto Samo Cumbe, Francisco Augusto Mulandeza, Francisco Silva, Gabriel Firmino, Gaspar Alfredo Tivane, Guilhermina Missine, Gunte Fernando, Helena João Muchanga Ringue, Honorio Piasse, Horácio Minez Luisse, Humberto Abdulai, Jaime Ernesto Muchave, João Lesta, João Mondlane, Joaquim Chimoio Paunde, Joaquim Francisco Maurana Ngoca, Joaquim Jasse Colomola, Joaquim Ribeiro Carlos Manuel Penicela, José Carlos Gauche Fumo Tamele, José Carvalho da Silva, José Luís de Lacerda, José Manuel Chimimba, José Roberto Jossefa, Júlio Duarte, Manuel António Fernando, Marciano Almeida Chihale, Marcos João, Marques Albino Wache, Mateus Selajo, Maurício Manace, Moisés Samuel Queface, Pio João Malemba, Ramiro Fernando Saimone, Ribeiro Mariano Manganja, Rodrigues Pedro Quissimusse Muholove, Rolando Alfredo Nuvunga e Virgínia Lourenço. Despacho Presidencial n.º 67/2012: Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Absalão Francisco Canhenda, Alberto da Costa Malove, Américo Paulo Miteda, André Emanuel Luendo, António Mavangue Mbela, António Mola Luís Tomo, Asside Assima, Cipriano Mare Machava, Elias Bastante Nhamitambo, Evaristo Chitamo, Gabriel Niquice, Ganizane Hongolane Chinsenga, Inácio Carmo Ntefula, Jaime Momade Mussa, João Joia Chipulilo, Joaquim Domingos, José Cinturão Fernando, Luís Alberto Mathe, Marcelo Martins Reteta, Marcos Napatima Aputo, Nazario Paulo António, Ussene Ibrahimo e Yassine Aly Kalipalile. Despacho Presidencial n.º 68/2012:
Parágrafo · p. 2 Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Albertina Joana Raíva, Augusto Mequelane, Bacaimane Bomba, Bernardo Eduardo Ferrão, Celestino José Cotopola, Dionísio Andica, Eduardo José Dique, Eluzane Muazanane Miquir, Fossane Waite Maquina, Francisco Chabane Walinga, Francisco Ferrão Júnior, Germano Nhantarina, Henriques Erija Meque, Horácio Catema, Inácio Paulo Januário, Jaime dos Santos
Parágrafo · p. 2 Hasside, Joaquim Muchena Xaviro, José Tesai Jessinão, Justino Goriate, Lourenço Tomé Muatuca, Luís Ventane Miguel, Mário Lapissone, Patrício Sangulane Gimo, Pedro Peso Brandão, Queniasse Chapo, Sérgio Francisco Semente, Tomé Alficha, Victor Manuel Curambicua e Victor Roberto Kavanga.
Título de secção · p. 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 52/2012
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Manuel José Gonçalves, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Quénia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Dezembro de 2012. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 53/2012
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das Competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Manuel José Gonçalves, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Dezembro de 2012. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 54/2012
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das Competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Mário Saraiva Ngwenya, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação Russa
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Dezembro de 2012. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 55/2012
Texto do artigo · p. 2 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Comissários da Polícia que abaixo se indica:
Número ou marcador · p. 2 1. Alberto Ricardo Mondlane.
Número ou marcador · p. 2 2. Ernesto Augusto.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 2 da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 56/2012
Texto do artigo · p. 3 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Abílio Luís Chivavel.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 3 da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 57/2012
Texto do artigo · p. 3 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Izidine Algy Ussene.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 3 da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 58/2012
Texto do artigo · p. 3 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Arlindo João António de Abreu.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 3 da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 59/2012
Texto do artigo · p. 3 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei nº 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea a) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia, Amélia Frakelim Parking Tauro.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 3 da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 60/2012
Texto do artigo · p. 3 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes da Polícia que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 3 1. Albertina Johane Jossefa Macamo.
Número ou marcador · p. 3 2. Américo Vasco Malhoe.
Número ou marcador · p. 3 3. Artur Zeferino Pene Luís.
Número ou marcador · p. 3 4. Atalia Alfredo Tembe Mondlane.
Número ou marcador · p. 3 5. Bisco João Viano.
Número ou marcador · p. 3 6. Florinda Camela Rafael Uamusse.
Número ou marcador · p. 3 7. Jacinto Fernando Manuel Malauene.
Número ou marcador · p. 3 8. João Alberto.
Número ou marcador · p. 3 9. Joaquim Dango Francisco Magumisse.
Número ou marcador · p. 3 10. Joaquim Estevão Pereira Sitoe.
Número ou marcador · p. 3 11. José Mendes Justino.
Número ou marcador · p. 3 12. José Nhambo Niquice.
Número ou marcador · p. 3 13. Maria António Luís Badone Uqueio.
Número ou marcador · p. 3 14. Rodrigo Lourenço Nhantumbo.
Número ou marcador · p. 3 15. Simão Uqueio.
Número ou marcador · p. 3 16. Simba Sadique.
Número ou marcador · p. 3 17. Vasco Luís Subuana.
Número ou marcador · p. 3 18. Victorina Soltane Monte.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 3 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 61/2012
Texto do artigo · p. 3 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes Principais da Polícia que abaixo se indica:
Número ou marcador · p. 3 1. Adriano Augusto Naife Caetano.
Número ou marcador · p. 3 2. Amos Lourenço Maradza.
Número ou marcador · p. 3 3. Fenias Chirindja.
Número ou marcador · p. 3 4. Filipe Mendes Zacarias Machate.
Número ou marcador · p. 3 5. Januário Media.
Número ou marcador · p. 3 6. Jorge Francisco Alaka.
Número ou marcador · p. 3 7. José Marquele Júnior.
Número ou marcador · p. 4 8. Maria Josefa Afonso da Costa Macia.
Número ou marcador · p. 4 9. Nagima Nur Momad Faquira Jetha.
Número ou marcador · p. 4 10. Orlando Pedro Matsinhe.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O presente despacho produz efeito a partir da data
Texto do artigo · p. 4 da publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 62/2012
Texto do artigo · p. 4 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei nº 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. A promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 4 1. António Rufino Cara Alegre Tembe.
Número ou marcador · p. 4 2. Nasson Queni Nota.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 4 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 63/2012
Texto do artigo · p. 4 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. A promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 4 1. Jeremias Sebastião Machaieie.
Número ou marcador · p. 4 2. Júlio Amaral Bonicela.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 4 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 64/2012
Texto do artigo · p. 4 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 4 1. Abel Jorge Guirrute.
Número ou marcador · p. 4 2. Afonso Rolha Rafael.
Número ou marcador · p. 4 3. António Mulungo.
Número ou marcador · p. 4 4. António Nhamazau Tomo.
Número ou marcador · p. 4 5. Arnaldo Valgy Tangune.
Número ou marcador · p. 4 6. Baptista Fernando Rodrigues.
Número ou marcador · p. 4 7. Domingos José Nguenha.
Número ou marcador · p. 4 8. Faustino de Almeida Ordem.
Número ou marcador · p. 4 9. Jerace Richate.
Número ou marcador · p. 4 10. Juliano Paulo Khoza.
Número ou marcador · p. 4 11. Mário José Tuaibo.
Número ou marcador · p. 4 12. Narciso Francisco Raso.
Número ou marcador · p. 4 13. Ricardo Amós.
Número ou marcador · p. 4 14. Serafim Carlos Sira.
Número ou marcador · p. 4 15. Tobias João Nheca.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 4 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 65/2012
Texto do artigo · p. 4 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 4 1. Abrão Jorge Chunguana.
Número ou marcador · p. 4 2. António Milione Taliano.
Número ou marcador · p. 4 3. José Lucas Mwadi.
Número ou marcador · p. 4 4. Lucas Ntumissana.
Número ou marcador · p. 4 5. Lúcio Bobo Phiri.
Número ou marcador · p. 4 6. Tomás Suisani Basílio Kalecano.
Número ou marcador · p. 4 7. Valentim Wilson.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 4 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 66/2012
Texto do artigo · p. 4 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 4 1. Acácio André Machava.
Número ou marcador · p. 4 2. Alberto Banco Manejo.
Número ou marcador · p. 4 3. Alexandre Armindo Nhamposse.
Número ou marcador · p. 5 4. Alfredo Macaussano Francisco Zibia.
Número ou marcador · p. 5 5. Alfredo Miguel Chembene.
Número ou marcador · p. 5 6. André Farmento Macamo.
Número ou marcador · p. 5 7. Angelina João Muteto.
Número ou marcador · p. 5 8. António Ide Cassimo.
Número ou marcador · p. 5 9. Azevedo António Jalane.
Número ou marcador · p. 5 10. Bento de Deus Alfredo.
Número ou marcador · p. 5 11. Bonifácio da Silva.
Número ou marcador · p. 5 12. Cândido Nunes Cardoso.
Número ou marcador · p. 5 13. Cândido Pedro Mazivila.
Número ou marcador · p. 5 14. Carimo Amade Saide.
Número ou marcador · p. 5 15. Carlos Chequele.
Número ou marcador · p. 5 16. Alberto Alexandre Banze.
Número ou marcador · p. 5 17. Carlos Nguane.
Número ou marcador · p. 5 18. Celeste Armando Sique.
Número ou marcador · p. 5 19. David Wetasse Kamota.
Número ou marcador · p. 5 20. Elio Momade Sualé.
Número ou marcador · p. 5 21. Ernesto Samo Cumbe.
Número ou marcador · p. 5 22. Francisco Augusto Mulandeza.
Número ou marcador · p. 5 23. Francisco Silva.
Número ou marcador · p. 5 24. Gabriel Firmino.
Número ou marcador · p. 5 25. Gaspar Alfredo Tivane.
Número ou marcador · p. 5 26. Guilhermina Missine.
Número ou marcador · p. 5 27. Gunte Fernando.
Número ou marcador · p. 5 28. Helena João Muchanga Ringue.
Número ou marcador · p. 5 29. Honorio Piasse.
Número ou marcador · p. 5 30. Horácio Minez Luisse.
Número ou marcador · p. 5 31. Humberto Abdulai.
Número ou marcador · p. 5 32. Jaime Ernesto Muchave.
Número ou marcador · p. 5 33. João Lesta.
Número ou marcador · p. 5 34. João Mondlane.
Número ou marcador · p. 5 35. Joaquim Chimoio Paunde.
Número ou marcador · p. 5 36. Joaquim Francisco Maurana Ngoca.
Número ou marcador · p. 5 37. Joaquim Jasse Colomola.
Número ou marcador · p. 5 38. Joaquim Ribeiro Carlos Manuel Penicela.
Número ou marcador · p. 5 39. José Carlos Gauche Fumo Tamele.
Número ou marcador · p. 5 40. José Carvalho da Silva.
Número ou marcador · p. 5 41. José Luís de Lacerda.
Número ou marcador · p. 5 42. José Manuel Chimimba.
Número ou marcador · p. 5 43. José Roberto Jossefa.
Número ou marcador · p. 5 44. Júlio Duarte.
Número ou marcador · p. 5 45. Manuel António Fernando.
Número ou marcador · p. 5 46. Marciano Almeida Chihale.
Número ou marcador · p. 5 47. Marcos João.
Número ou marcador · p. 5 48. Marques Albino Wache.
Número ou marcador · p. 5 49. Mateus Selajo.
Número ou marcador · p. 5 50. Maurício Manace.
Número ou marcador · p. 5 51. Moisés Samuel Queface.
Número ou marcador · p. 5 52. Pio João Malemba.
Número ou marcador · p. 5 53. Ramiro Fernando Saimone.
Número ou marcador · p. 5 54. Ribeiro Mariano Manganja.
Número ou marcador · p. 5 55. Rodrigues Pedro Quissimusse Muholove.
Número ou marcador · p. 5 56. Rolando Alfredo Nuvunga.
Número ou marcador · p. 5 57. Virgínia Lourenço.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 5 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 67/2012
Texto do artigo · p. 5 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 5 1. Absalão Francisco Canhenda.
Número ou marcador · p. 5 2. Alberto da Costa Malove.
Número ou marcador · p. 5 3. Américo Paulo Miteda.
Número ou marcador · p. 5 4. André Emanuel Luendo.
Número ou marcador · p. 5 5. António Mavangue Mbela.
Número ou marcador · p. 5 6. António Mola Luís Tomo.
Número ou marcador · p. 5 7. Asside Assima.
Número ou marcador · p. 5 8. Cipriano Mare Machava.
Número ou marcador · p. 5 9. Elias Bastante Nhamitambo.
Número ou marcador · p. 5 10. Evaristo Chitamo.
Número ou marcador · p. 5 11. Gabriel Niquice.
Número ou marcador · p. 5 12. Ganizane Hongolane Chinsenga.
Número ou marcador · p. 5 13. Inácio Carmo Ntefula.
Número ou marcador · p. 5 14. Jaime Momade Mussa.
Número ou marcador · p. 5 15. João Joia Chipulilo.
Número ou marcador · p. 5 16. Joaquim Domingos.
Número ou marcador · p. 5 17. José Cinturão Fernando.
Número ou marcador · p. 5 18. Luís Alberto Mathe.
Número ou marcador · p. 5 19. Marcelo Martins Reteta.
Número ou marcador · p. 5 20. Marcos Napatima Aputo.
Número ou marcador · p. 5 21. Nazario Paulo António.
Número ou marcador · p. 5 22. Ussene Ibrahimo.
Número ou marcador · p. 5 23. Yassine Aly Kalipalile.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 5 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 68/2012
Texto do artigo · p. 5 de 7 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 5 1. Albertina Joana Raíva.
Número ou marcador · p. 5 2. Augusto Mequelane.
Número ou marcador · p. 5 3. Bacaimane Bomba.
Número ou marcador · p. 5 4. Bernardo Eduardo Ferrão.
Número ou marcador · p. 5 5. Celestino José Cotopola.
Número ou marcador · p. 5 6. Dionísio Andica.
Número ou marcador · p. 5 7. Eduardo José Dique.
Número ou marcador · p. 5 8. Eluzane Muazanane Miquir.
Número ou marcador · p. 5 9. Fossane Waite Máquina.
Número ou marcador · p. 6 10. Francisco Chabane Walinga.
Número ou marcador · p. 6 11. Francisco Ferrão Júnior.
Número ou marcador · p. 6 12. Germano Nhantarina.
Número ou marcador · p. 6 13. Henriques Erija Meque.
Número ou marcador · p. 6 14. Horácio Catema.
Número ou marcador · p. 6 15. Inácio Paulo Januário.
Número ou marcador · p. 6 16. Jaime dos Santos Hasside.
Número ou marcador · p. 6 17. Joaquim Muchena Xaviro.
Número ou marcador · p. 6 18. José Tesai Jessinão.
Número ou marcador · p. 6 19. Justino Goriate.
Número ou marcador · p. 6 20. Lourenço Tomé Muatuca.
Número ou marcador · p. 6 21. Luís Ventane Miguel.
Número ou marcador · p. 6 22. Mário Lapissone.
Número ou marcador · p. 6 23. Patrício Sangulane Gimo.
Número ou marcador · p. 6 24. Pedro Peso Brandão.
Número ou marcador · p. 6 25. Queniasse Chapo.
Número ou marcador · p. 6 26. Sérgio Francisco Semente.
Número ou marcador · p. 6 27. Tomé Alficha.
Número ou marcador · p. 6 28. Victor Manuel Curambicua.
Número ou marcador · p. 6 29. Victor Roberto Kavanga.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
Texto do artigo · p. 6 desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Parágrafo · p. 6 Preço — 7,05 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 I SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2012: Exonera Manuel José Gonçalves, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Quénia. Despacho Presidencial n.º 53/2012: Nomeia Manuel José Gonçalves, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia. Despacho Presidencial n.º 54/2012: Nomeia Mario Saraiva Ngwenya, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação Russa. Despacho Presidencial n.º 55/2012: Determina a passagem á reserva na efectividade de serviço, dos Comissários da Polícia, Alberto Ricardo Mondlane e Ernesto Augusto. Despacho Presidencial n.º 56/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Abílio Luís Chivavel. Despacho Presidencial n.º 57/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Izidine Algy Ussene. Despacho Presidencial n.º 58/2012:
  12. Parágrafo, página 1: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Arlindo João António de Abreu.
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 59/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia, Amélia Frakelim Parking Tauro. Despacho Presidencial n.º 60/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes da Polícia, Albertina Johane Jossefa Macamo, Américo Vasco Malhoe, Artur Zeferino Pene Luís, Atalia Alfredo Tembe Mondlane, Bisco João Viano, Florinda Camela Rafael Uamusse, Jacinto Fernando Manuel Malauene, João Alberto, Joaquim Dango Francisco Magumisse, Joaquim Estevão Pereira Sitoe, José Mendes Justino, José Nhambo Niquice, Maria António Luís Badone Uqueio, Rodrigo Lourenço Nhantumbo, Simão Uqueio, Simba Sadique, Vasco Luís Subuana e Victorina Soltane Monte. Despacho Presidencial n.º 61/2012: Determina a passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes Principais da Polícia, Adriano Augusto Naife Caetano, Amos Lourenço Maradza, Fenias Chirindja, Filipe Mendes Zacarias Machate, Januário Media, Jorge Francisco Alaka, José Marquele Júnior, Maria Josefa Afonso da Costa Macia, Nagima Nur Momad Faquira Jetha e Orlando Pedro Matsinhe. Despacho Presidencial n.º 62/2012: Determina a promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, António Rufino Cara Alegre Tembe e Nasson Queni Nota. Despacho Presidencial n.º 63/2012: Determina a promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Jeremias Sebastião Machaieie e Júlio Amaral Bonicela. Despacho Presidencial n.º 64/2012:
  14. Parágrafo, página 1: Determina a promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Abel Jorge Guirrute, Afonso Rolha Rafael, António Mulungo, António Nhamazau Tomo, Arnaldo Valgy Tangune, Baptista Fernando Rodrigues, Domingos José Nguenha, Faustino de Almeida Ordem,
  15. Parágrafo, página 2: Jerace Richate, Juliano Paulo Khoza, Mário José Tuaibo, Narciso Francisco Raso, Ricardo Amós, Serafim Carlos Sira e Tobias João Nheca.
  16. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 65/2012: Determina a promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Abrão Jorge Chunguana, António Milione Taliano, José Lucas Mwadi, Lucas Ntumissana, Lúcio Bobo Phiri, Tomás Suisani Basílio Kalecano e Valentim Wilson. Despacho Presidencial n.º 66/2012: Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Acácio André Machava, Alberto Banco Manejo, Alexandre Armindo Nhamposse, Alfredo Macaussano Francisco Zibia, Alfredo Miguel Chembene, André Farmento Macamo, Angelina João Muteto, António Ide Cassimo, Azevedo António Jalane, Bento de Deus Alfredo, Bonifácio da Silva, Cândido Nunes Cardoso, Cândido Pedro Mazivila, Carimo Amade Saide, Carlos Chequele, Alberto Alexandre Banze, Carlos Nguane, Celeste Armando Sique, David Wetasse Kamota, Elio Momade Sualé, Ernesto Samo Cumbe, Francisco Augusto Mulandeza, Francisco Silva, Gabriel Firmino, Gaspar Alfredo Tivane, Guilhermina Missine, Gunte Fernando, Helena João Muchanga Ringue, Honorio Piasse, Horácio Minez Luisse, Humberto Abdulai, Jaime Ernesto Muchave, João Lesta, João Mondlane, Joaquim Chimoio Paunde, Joaquim Francisco Maurana Ngoca, Joaquim Jasse Colomola, Joaquim Ribeiro Carlos Manuel Penicela, José Carlos Gauche Fumo Tamele, José Carvalho da Silva, José Luís de Lacerda, José Manuel Chimimba, José Roberto Jossefa, Júlio Duarte, Manuel António Fernando, Marciano Almeida Chihale, Marcos João, Marques Albino Wache, Mateus Selajo, Maurício Manace, Moisés Samuel Queface, Pio João Malemba, Ramiro Fernando Saimone, Ribeiro Mariano Manganja, Rodrigues Pedro Quissimusse Muholove, Rolando Alfredo Nuvunga e Virgínia Lourenço. Despacho Presidencial n.º 67/2012: Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Absalão Francisco Canhenda, Alberto da Costa Malove, Américo Paulo Miteda, André Emanuel Luendo, António Mavangue Mbela, António Mola Luís Tomo, Asside Assima, Cipriano Mare Machava, Elias Bastante Nhamitambo, Evaristo Chitamo, Gabriel Niquice, Ganizane Hongolane Chinsenga, Inácio Carmo Ntefula, Jaime Momade Mussa, João Joia Chipulilo, Joaquim Domingos, José Cinturão Fernando, Luís Alberto Mathe, Marcelo Martins Reteta, Marcos Napatima Aputo, Nazario Paulo António, Ussene Ibrahimo e Yassine Aly Kalipalile. Despacho Presidencial n.º 68/2012:
  17. Parágrafo, página 2: Determina a promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM, Albertina Joana Raíva, Augusto Mequelane, Bacaimane Bomba, Bernardo Eduardo Ferrão, Celestino José Cotopola, Dionísio Andica, Eduardo José Dique, Eluzane Muazanane Miquir, Fossane Waite Maquina, Francisco Chabane Walinga, Francisco Ferrão Júnior, Germano Nhantarina, Henriques Erija Meque, Horácio Catema, Inácio Paulo Januário, Jaime dos Santos
  18. Parágrafo, página 2: Hasside, Joaquim Muchena Xaviro, José Tesai Jessinão, Justino Goriate, Lourenço Tomé Muatuca, Luís Ventane Miguel, Mário Lapissone, Patrício Sangulane Gimo, Pedro Peso Brandão, Queniasse Chapo, Sérgio Francisco Semente, Tomé Alficha, Victor Manuel Curambicua e Victor Roberto Kavanga.
  19. Título de secção, página 2: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 52/2012
  21. Texto do artigo, página 2: de 7 de Dezembro
  22. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Manuel José Gonçalves, do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Quénia.
  23. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Dezembro de 2012. – O Presidente da República,
  24. Texto do artigo, página 2: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  25. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 53/2012
  26. Texto do artigo, página 2: de 7 de Dezembro
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das Competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Manuel José Gonçalves, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia.
  28. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Dezembro de 2012. – O Presidente da República,
  29. Texto do artigo, página 2: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  30. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 54/2012
  31. Texto do artigo, página 2: de 7 de Dezembro
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das Competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Mário Saraiva Ngwenya, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação Russa
  33. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Dezembro de 2012. – O Presidente da República,
  34. Texto do artigo, página 2: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 55/2012
  36. Texto do artigo, página 2: de 7 de Dezembro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
  38. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Comissários da Polícia que abaixo se indica:
  39. Número ou marcador, página 2: 1. Alberto Ricardo Mondlane.
  40. Número ou marcador, página 2: 2. Ernesto Augusto.
  41. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  42. Texto do artigo, página 2: da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  43. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 56/2012
  44. Texto do artigo, página 3: de 7 de Dezembro
  45. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
  46. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia Abílio Luís Chivavel.
  47. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  48. Texto do artigo, página 3: da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  49. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 57/2012
  50. Texto do artigo, página 3: de 7 de Dezembro
  51. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  52. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Izidine Algy Ussene.
  53. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  54. Texto do artigo, página 3: da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  55. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 58/2012
  56. Texto do artigo, página 3: de 7 de Dezembro
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  58. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia Arlindo João António de Abreu.
  59. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  60. Texto do artigo, página 3: da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  61. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 59/2012
  62. Texto do artigo, página 3: de 7 de Dezembro
  63. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei nº 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea a) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  64. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, do Adjunto do Comissário da Polícia, Amélia Frakelim Parking Tauro.
  65. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  66. Texto do artigo, página 3: da sua publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  67. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 60/2012
  68. Texto do artigo, página 3: de 7 de Dezembro
  69. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  70. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes da Polícia que abaixo se indicam:
  71. Número ou marcador, página 3: 1. Albertina Johane Jossefa Macamo.
  72. Número ou marcador, página 3: 2. Américo Vasco Malhoe.
  73. Número ou marcador, página 3: 3. Artur Zeferino Pene Luís.
  74. Número ou marcador, página 3: 4. Atalia Alfredo Tembe Mondlane.
  75. Número ou marcador, página 3: 5. Bisco João Viano.
  76. Número ou marcador, página 3: 6. Florinda Camela Rafael Uamusse.
  77. Número ou marcador, página 3: 7. Jacinto Fernando Manuel Malauene.
  78. Número ou marcador, página 3: 8. João Alberto.
  79. Número ou marcador, página 3: 9. Joaquim Dango Francisco Magumisse.
  80. Número ou marcador, página 3: 10. Joaquim Estevão Pereira Sitoe.
  81. Número ou marcador, página 3: 11. José Mendes Justino.
  82. Número ou marcador, página 3: 12. José Nhambo Niquice.
  83. Número ou marcador, página 3: 13. Maria António Luís Badone Uqueio.
  84. Número ou marcador, página 3: 14. Rodrigo Lourenço Nhantumbo.
  85. Número ou marcador, página 3: 15. Simão Uqueio.
  86. Número ou marcador, página 3: 16. Simba Sadique.
  87. Número ou marcador, página 3: 17. Vasco Luís Subuana.
  88. Número ou marcador, página 3: 18. Victorina Soltane Monte.
  89. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  90. Texto do artigo, página 3: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  91. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 61/2012
  92. Texto do artigo, página 3: de 7 de Dezembro
  93. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com alínea c) do artigo 110 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  94. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A passagem à reserva na efectividade de serviço, dos Superintendentes Principais da Polícia que abaixo se indica:
  95. Número ou marcador, página 3: 1. Adriano Augusto Naife Caetano.
  96. Número ou marcador, página 3: 2. Amos Lourenço Maradza.
  97. Número ou marcador, página 3: 3. Fenias Chirindja.
  98. Número ou marcador, página 3: 4. Filipe Mendes Zacarias Machate.
  99. Número ou marcador, página 3: 5. Januário Media.
  100. Número ou marcador, página 3: 6. Jorge Francisco Alaka.
  101. Número ou marcador, página 3: 7. José Marquele Júnior.
  102. Número ou marcador, página 4: 8. Maria Josefa Afonso da Costa Macia.
  103. Número ou marcador, página 4: 9. Nagima Nur Momad Faquira Jetha.
  104. Número ou marcador, página 4: 10. Orlando Pedro Matsinhe.
  105. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente despacho produz efeito a partir da data
  106. Texto do artigo, página 4: da publicação. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  107. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 62/2012
  108. Texto do artigo, página 4: de 7 de Dezembro
  109. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei nº 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  110. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. A promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  111. Número ou marcador, página 4: 1. António Rufino Cara Alegre Tembe.
  112. Número ou marcador, página 4: 2. Nasson Queni Nota.
  113. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  114. Texto do artigo, página 4: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  115. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 63/2012
  116. Texto do artigo, página 4: de 7 de Dezembro
  117. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  118. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. A promoção a patente do Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  119. Número ou marcador, página 4: 1. Jeremias Sebastião Machaieie.
  120. Número ou marcador, página 4: 2. Júlio Amaral Bonicela.
  121. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  122. Texto do artigo, página 4: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  123. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 64/2012
  124. Texto do artigo, página 4: de 7 de Dezembro
  125. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  126. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  127. Número ou marcador, página 4: 1. Abel Jorge Guirrute.
  128. Número ou marcador, página 4: 2. Afonso Rolha Rafael.
  129. Número ou marcador, página 4: 3. António Mulungo.
  130. Número ou marcador, página 4: 4. António Nhamazau Tomo.
  131. Número ou marcador, página 4: 5. Arnaldo Valgy Tangune.
  132. Número ou marcador, página 4: 6. Baptista Fernando Rodrigues.
  133. Número ou marcador, página 4: 7. Domingos José Nguenha.
  134. Número ou marcador, página 4: 8. Faustino de Almeida Ordem.
  135. Número ou marcador, página 4: 9. Jerace Richate.
  136. Número ou marcador, página 4: 10. Juliano Paulo Khoza.
  137. Número ou marcador, página 4: 11. Mário José Tuaibo.
  138. Número ou marcador, página 4: 12. Narciso Francisco Raso.
  139. Número ou marcador, página 4: 13. Ricardo Amós.
  140. Número ou marcador, página 4: 14. Serafim Carlos Sira.
  141. Número ou marcador, página 4: 15. Tobias João Nheca.
  142. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  143. Texto do artigo, página 4: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  144. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 65/2012
  145. Texto do artigo, página 4: de 7 de Dezembro
  146. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  147. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  148. Número ou marcador, página 4: 1. Abrão Jorge Chunguana.
  149. Número ou marcador, página 4: 2. António Milione Taliano.
  150. Número ou marcador, página 4: 3. José Lucas Mwadi.
  151. Número ou marcador, página 4: 4. Lucas Ntumissana.
  152. Número ou marcador, página 4: 5. Lúcio Bobo Phiri.
  153. Número ou marcador, página 4: 6. Tomás Suisani Basílio Kalecano.
  154. Número ou marcador, página 4: 7. Valentim Wilson.
  155. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  156. Texto do artigo, página 4: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  157. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 66/2012
  158. Texto do artigo, página 4: de 7 de Dezembro
  159. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  160. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  161. Número ou marcador, página 4: 1. Acácio André Machava.
  162. Número ou marcador, página 4: 2. Alberto Banco Manejo.
  163. Número ou marcador, página 4: 3. Alexandre Armindo Nhamposse.
  164. Número ou marcador, página 5: 4. Alfredo Macaussano Francisco Zibia.
  165. Número ou marcador, página 5: 5. Alfredo Miguel Chembene.
  166. Número ou marcador, página 5: 6. André Farmento Macamo.
  167. Número ou marcador, página 5: 7. Angelina João Muteto.
  168. Número ou marcador, página 5: 8. António Ide Cassimo.
  169. Número ou marcador, página 5: 9. Azevedo António Jalane.
  170. Número ou marcador, página 5: 10. Bento de Deus Alfredo.
  171. Número ou marcador, página 5: 11. Bonifácio da Silva.
  172. Número ou marcador, página 5: 12. Cândido Nunes Cardoso.
  173. Número ou marcador, página 5: 13. Cândido Pedro Mazivila.
  174. Número ou marcador, página 5: 14. Carimo Amade Saide.
  175. Número ou marcador, página 5: 15. Carlos Chequele.
  176. Número ou marcador, página 5: 16. Alberto Alexandre Banze.
  177. Número ou marcador, página 5: 17. Carlos Nguane.
  178. Número ou marcador, página 5: 18. Celeste Armando Sique.
  179. Número ou marcador, página 5: 19. David Wetasse Kamota.
  180. Número ou marcador, página 5: 20. Elio Momade Sualé.
  181. Número ou marcador, página 5: 21. Ernesto Samo Cumbe.
  182. Número ou marcador, página 5: 22. Francisco Augusto Mulandeza.
  183. Número ou marcador, página 5: 23. Francisco Silva.
  184. Número ou marcador, página 5: 24. Gabriel Firmino.
  185. Número ou marcador, página 5: 25. Gaspar Alfredo Tivane.
  186. Número ou marcador, página 5: 26. Guilhermina Missine.
  187. Número ou marcador, página 5: 27. Gunte Fernando.
  188. Número ou marcador, página 5: 28. Helena João Muchanga Ringue.
  189. Número ou marcador, página 5: 29. Honorio Piasse.
  190. Número ou marcador, página 5: 30. Horácio Minez Luisse.
  191. Número ou marcador, página 5: 31. Humberto Abdulai.
  192. Número ou marcador, página 5: 32. Jaime Ernesto Muchave.
  193. Número ou marcador, página 5: 33. João Lesta.
  194. Número ou marcador, página 5: 34. João Mondlane.
  195. Número ou marcador, página 5: 35. Joaquim Chimoio Paunde.
  196. Número ou marcador, página 5: 36. Joaquim Francisco Maurana Ngoca.
  197. Número ou marcador, página 5: 37. Joaquim Jasse Colomola.
  198. Número ou marcador, página 5: 38. Joaquim Ribeiro Carlos Manuel Penicela.
  199. Número ou marcador, página 5: 39. José Carlos Gauche Fumo Tamele.
  200. Número ou marcador, página 5: 40. José Carvalho da Silva.
  201. Número ou marcador, página 5: 41. José Luís de Lacerda.
  202. Número ou marcador, página 5: 42. José Manuel Chimimba.
  203. Número ou marcador, página 5: 43. José Roberto Jossefa.
  204. Número ou marcador, página 5: 44. Júlio Duarte.
  205. Número ou marcador, página 5: 45. Manuel António Fernando.
  206. Número ou marcador, página 5: 46. Marciano Almeida Chihale.
  207. Número ou marcador, página 5: 47. Marcos João.
  208. Número ou marcador, página 5: 48. Marques Albino Wache.
  209. Número ou marcador, página 5: 49. Mateus Selajo.
  210. Número ou marcador, página 5: 50. Maurício Manace.
  211. Número ou marcador, página 5: 51. Moisés Samuel Queface.
  212. Número ou marcador, página 5: 52. Pio João Malemba.
  213. Número ou marcador, página 5: 53. Ramiro Fernando Saimone.
  214. Número ou marcador, página 5: 54. Ribeiro Mariano Manganja.
  215. Número ou marcador, página 5: 55. Rodrigues Pedro Quissimusse Muholove.
  216. Número ou marcador, página 5: 56. Rolando Alfredo Nuvunga.
  217. Número ou marcador, página 5: 57. Virgínia Lourenço.
  218. Número ou marcador, página 5: Artigo 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  219. Texto do artigo, página 5: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  220. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 67/2012
  221. Texto do artigo, página 5: de 7 de Dezembro
  222. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  223. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  224. Número ou marcador, página 5: 1. Absalão Francisco Canhenda.
  225. Número ou marcador, página 5: 2. Alberto da Costa Malove.
  226. Número ou marcador, página 5: 3. Américo Paulo Miteda.
  227. Número ou marcador, página 5: 4. André Emanuel Luendo.
  228. Número ou marcador, página 5: 5. António Mavangue Mbela.
  229. Número ou marcador, página 5: 6. António Mola Luís Tomo.
  230. Número ou marcador, página 5: 7. Asside Assima.
  231. Número ou marcador, página 5: 8. Cipriano Mare Machava.
  232. Número ou marcador, página 5: 9. Elias Bastante Nhamitambo.
  233. Número ou marcador, página 5: 10. Evaristo Chitamo.
  234. Número ou marcador, página 5: 11. Gabriel Niquice.
  235. Número ou marcador, página 5: 12. Ganizane Hongolane Chinsenga.
  236. Número ou marcador, página 5: 13. Inácio Carmo Ntefula.
  237. Número ou marcador, página 5: 14. Jaime Momade Mussa.
  238. Número ou marcador, página 5: 15. João Joia Chipulilo.
  239. Número ou marcador, página 5: 16. Joaquim Domingos.
  240. Número ou marcador, página 5: 17. José Cinturão Fernando.
  241. Número ou marcador, página 5: 18. Luís Alberto Mathe.
  242. Número ou marcador, página 5: 19. Marcelo Martins Reteta.
  243. Número ou marcador, página 5: 20. Marcos Napatima Aputo.
  244. Número ou marcador, página 5: 21. Nazario Paulo António.
  245. Número ou marcador, página 5: 22. Ussene Ibrahimo.
  246. Número ou marcador, página 5: 23. Yassine Aly Kalipalile.
  247. Número ou marcador, página 5: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  248. Texto do artigo, página 5: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  249. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 68/2012
  250. Texto do artigo, página 5: de 7 de Dezembro
  251. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto do Polícia aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  252. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. A promoção a patente do Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  253. Número ou marcador, página 5: 1. Albertina Joana Raíva.
  254. Número ou marcador, página 5: 2. Augusto Mequelane.
  255. Número ou marcador, página 5: 3. Bacaimane Bomba.
  256. Número ou marcador, página 5: 4. Bernardo Eduardo Ferrão.
  257. Número ou marcador, página 5: 5. Celestino José Cotopola.
  258. Número ou marcador, página 5: 6. Dionísio Andica.
  259. Número ou marcador, página 5: 7. Eduardo José Dique.
  260. Número ou marcador, página 5: 8. Eluzane Muazanane Miquir.
  261. Número ou marcador, página 5: 9. Fossane Waite Máquina.
  262. Número ou marcador, página 6: 10. Francisco Chabane Walinga.
  263. Número ou marcador, página 6: 11. Francisco Ferrão Júnior.
  264. Número ou marcador, página 6: 12. Germano Nhantarina.
  265. Número ou marcador, página 6: 13. Henriques Erija Meque.
  266. Número ou marcador, página 6: 14. Horácio Catema.
  267. Número ou marcador, página 6: 15. Inácio Paulo Januário.
  268. Número ou marcador, página 6: 16. Jaime dos Santos Hasside.
  269. Número ou marcador, página 6: 17. Joaquim Muchena Xaviro.
  270. Número ou marcador, página 6: 18. José Tesai Jessinão.
  271. Número ou marcador, página 6: 19. Justino Goriate.
  272. Número ou marcador, página 6: 20. Lourenço Tomé Muatuca.
  273. Número ou marcador, página 6: 21. Luís Ventane Miguel.
  274. Número ou marcador, página 6: 22. Mário Lapissone.
  275. Número ou marcador, página 6: 23. Patrício Sangulane Gimo.
  276. Número ou marcador, página 6: 24. Pedro Peso Brandão.
  277. Número ou marcador, página 6: 25. Queniasse Chapo.
  278. Número ou marcador, página 6: 26. Sérgio Francisco Semente.
  279. Número ou marcador, página 6: 27. Tomé Alficha.
  280. Número ou marcador, página 6: 28. Victor Manuel Curambicua.
  281. Número ou marcador, página 6: 29. Victor Roberto Kavanga.
  282. Número ou marcador, página 6: Art. 2. O presente despacho produz efeitos jurídicos a partir
  283. Texto do artigo, página 6: desta data. Publique-se. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  284. Parágrafo, página 6: Preço — 7,05 MT
  285. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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