II Série n.º 1/2016

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Edição II Série n.º 1/2016

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 1

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pemba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Meluco: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba: Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Yolanda Atália Adelino Nhadwate Cavane, titular do NUIT 105165285 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2015.)

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Março de 2014: Basílio Domingos, titular do NUIT 103381681, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Programas de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 19 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, Director Adjunto de Planificação e Cooperação, titular do NUIT 103893569 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Planificação e Cooperação, por período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular ter estado em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Basílio Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103381681, colocado no Instituto Nacional de Acção Social — transferido para o Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Ilídio Cuco, titular do NUIT 102715098, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março

Texto do artigo · p. 1 de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Márcia Jequessene Chale Mucivane, titular do NUIT 105495951, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 6 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Joana Gabriel, titular do NUIT 105414420, enquadrada na classe U,

Texto do artigo · p. 1 escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Terezinha Mário Augusto, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Custódio Ernesto Macande, titular do NUIT 100890011, enquadrado na classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 100890291 designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Recursos Humanos, por período de 2 de Maio a 9 de Julho de 2014, perfazendo 69 dias, em virtude de a titular estar em gozo da licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto

Texto do artigo · p. 2 de 2015.) De 14 Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 1008927, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, com efeitos a partir da data do despacho, em virtude do desligamento de serviço da titular deste cargo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Carolina Daniel Muzima, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, colocada no Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central — adopta o apelido do cônjuge, passando a ter nome completo Carolina Daniel Muzima Massingue.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Basílio Domingos, titular do NUIT 103381681, enquadrado na carreira de técnico especialista, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Francisco Faife, titular do NUIT 103719186, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — aplicada a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Osório Bento Mubai, titular do NUIT 108035757, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — aplicada a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 9 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Clotilde Soares João, titular do NUIT 101082911, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Custódio Ernesto Macande, titular do NUIT 100890011, enquadrado na classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo — aplicada a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Sansão António Buque, titular do NUIT 100888051, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ludovico Elias Isaías Archer, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Berta Jeremias Seiwane, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ilda Rodrigues Cossa, titular do NUIT 100888114, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Joaquina Xavier de Sousa, titular do NUIT 100889919, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ludovico Elias Isaías Archer, titular do NUIT 104726259, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Neli Elias Tsambe Fondo, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Luís Chitive, titular do NUIT 100885654, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Reginaldo Magenge, titular do NUIT 100147939, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Judite Augusto de Azevedo, titular do NUIT 103691370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Abril de 2015: Sheila Argentina Mabote, titular do NUIT 107543031, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Osório Bento Mubai, titular do NUIT 108035757, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 81, conjugada com a alínea g) do n.º 3 do artigo 86 e com o n.º 2 do artigo 91, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Agira Diancha, titular do NUIT 101816982, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Alice Margarette Raimundo Manjate Cossa, titular do NUIT 1008895, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Carolina Daniel Muzima Massingue, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sandra Virgínia Chichava Fumo, titular do NUIT 101920429, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Zélia Duda Francisco dos Santos, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Paulo Hermínio Filipe Pateguane, titular do NUIT 100240513, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 101816982, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rosita Salvador Sitoe, titular do NUIT 100930145, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública promovida de classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Valentim Chichava, titular do NUIT 108057823, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Neide Marisa Leopoldo dos Santos, titular do NUIT 102194772, enquadrada na classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico superior de educação de infância N1, classe E.

Texto do artigo · p. 3 Palmira Horácio Langa Niquisse, titular do NUIT 100926474, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico superior de educação de infância N1, classe E.

Texto do artigo · p. 3 Sara Otília Bembele, titular do NUIT 100889439, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico superior de acção social N1, classe E.

Texto do artigo · p. 4 Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico profissional de acção social, classe E.

Texto do artigo · p. 4 Fedel Carlos Tembe, titular do NUIT 102195248, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E.

Texto do artigo · p. 4 Jaime Bulanguete Facitela, titular do NUIT 100933802, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico, classe E.

Texto do artigo · p. 4 Hélder de Abreu Chemane, titular do NUIT 101082891, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 4 Jojó António Dino, titular do NUIT 100892197, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de assistente técnico, classe E.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Marcelino Machava, titular do NUIT 10097306, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de assistente técnico, classe E.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Maio de 2015: Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Agatha Manuel Teodoro Ntaúma Bisque, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Promoção de Género, no período de 29 de Dezembro 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, chefe de Repartição de Administração e Cadastro de Pessoal — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 15 de Dezembro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Neli Elias Tsambe Fondo, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Angulane Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Zulfrica Inusso Romão Ragú Faria, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 Terezinha Mário Augusto, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo, no período de 30 de Dezembro de 2014 a 28 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Célia Muzima Moiana, chefe de Departamento de Formação, titular do NUIT 101127990 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Recursos Humanos, por período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Adosinda Linda Jonas, titular do NUIT 102854888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição da Criança em Situação Difícil, a partir de 29 de Dezembro de 2014 até 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.

Texto do artigo · p. 4 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, chefe de Repartição de Planificação — designado, nos termos do plasmado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de acumulação, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação, a partir de 29 de Setembro até 28 de Outubro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.

Texto do artigo · p. 5 António Matimele, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral, a partir de 20 de Outubro até 18 de Novembro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Albertina Mário Madine Balate, titular do NUIT 113807776, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Fevereiro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Josefa Vitória Lopes Langa, titular do NUIT 100883589, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, desligada desempenhando as funções de Director Nacional da Mulher — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Maio de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 Anselmo Bernardo Bié, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105006071, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Setembro de 2009 a 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Bernardo Zacarias, técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100632373, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Junho de 1984 a 31 de Janeiro de 2015, 30 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Julieta Dinis Matola, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 101917797, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Junho de 2001 a 27 de Julho de 2007, 6 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Narcísio Fambanhane Pelembe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108865288, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 8 de Julho de 2009 a 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 2 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Mariamo Aligy, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicação de Inhambane — exerceu de 24 de Junho a 1 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Aissa Mohomade Cassimo, titular do NUIT 103071216, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 8 de Setembro a 7 de Outubro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro

Texto do artigo · p. 5 de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Lucinda Tomas Munguambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 24 de Novembro a 23 de Dezembro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Executiva, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Maria Albino Marrima, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 26 de Dezembro de 2014 a 24 de Janeiro de 2015, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Américo Rafael, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 15 de Dezembro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Secção de Planificação e Estatística, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Anselmo Bernardo Bié, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 19 de Janeiro a 30 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Técnico, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Narciso Fambanhane Pelembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 6 de Outubro a 4 de Novembro

Texto do artigo · p. 6 de 2014, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Julho de 2015: Mariamo Aligy, titular do NUIT 104695485, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Provincial de Finanças, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 13 de Outubro a 11 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Aissa Mohamade Cassino, titular do NUIT 103071216, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 11 de Maio a 9 de Junho de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 9 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Valêncio Xavier Muzonda, titular do NUIT 110569351 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 23 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Feliciano Soquissane Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107298762 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Inácia da Graça Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110119887— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Fenias Filipe Machambisso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107299297 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Nália Joaquim Lourenço, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109351296 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Telma António Cavelane Mondlane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112458867 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Celso Aduzanjos Octávio Soto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105891601 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Açucena Júlia Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104237576 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Elisa Armando Cumaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120158171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Elsa Francisco Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107224734 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Esperança Paulo Carlos Muiambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110029020 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Jorge Luís Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119312833 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Amélia Camilo Chongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109328936 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Helena Barbosa Mate Cuambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108682957 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Cristóvão Raúl Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110890801 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ivone António Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109224601 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Malaquias José Ganhane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109309907— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Gilberto José Chunguane, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532102 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Angelina Mateus Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111659699 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Carlos José Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110968744 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Domingos Mário Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109113247 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Rico Armando, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113384433 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Estêvão Fernando Chichava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109451940 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Mário Rafael José Malauene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109338915 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Nely Sibinde, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107884947 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Henriqueta José Muando, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112004963 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do

Texto do artigo · p. 7 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Fátima Félix Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113175036 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Joaquim Albino Rodrigos Macassa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105251076 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Guida Albino Chichuvane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112531505 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Hercília Venâncio Dimande, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109383937 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Joana António Macave, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110928157 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Moatize

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto e Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas para o preenchimento do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 28 de Outubro de 2015, da Secretária Distrital.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 1.º Alberto Zabibe. 2.º Amade Usseman. 3.º Amos Paulino Culher Famba. 4.º Assumane Joaquim Achuate. 5.º Augusto Esteves. 6.º Baptista Amosse João. 7.º Berta Manuel Flavino Camuchacha. 8.º Betty Saiconde. 9.º Carla Ernesto Gale. 10.º Celina Ernesto Gale. 11.º Cristina Bravo Manjate. 12.º Edita Francisco António.

Texto do artigo · p. 8 13.º Eunice Gimo. 14.º Gabriel José Peter. 15.º Helma Michela Jorgita. 16.º Jacinta Janeth Frank Solomone. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 1.º Adelino Floriano Mofate. 2.º Adilson Calisto António. 3.º Afonso Armando António. 4.º Aida Jacob Witinala. 5.º Aida Teresa Nguirande. 6.º Albertina Fonseca Anselmo. 7.º Alberto Linguitone Mbereco. 8.º Alcerina José. 9.º Altanísia Domingos Mário. 10.º Amélia Jacobe Jentere. 11.º Ana Cristina Saculane. 12.º Ana Maria Francisco Xavier. 13.º Anabela Moisés António de Jesus. 14.º Anacieta da Piedade. 15.º Anastância Eugénio Manuel. 16.º Anastância Elias Caphinde. 17.º Anastância Muadissinar. 18.º Anastância Phiondi Banda. 19.º Anatércia Arlindo Adamo. 20.º Anatércia Arlindo Bacacheza. 21.º Ângela Pedro Sixpence. 22.º António Jó. 23.º Arlindo Mário Nosta. 24.º Armando João Geraldo. 25.º Arménia da Nogueira Magaço. 26.º Arneta Aleixandre Pembedze. 27.º Artino Jonas Sambuleiro. 28.º Artur Razão Cherene. 29.º Astra Carvalho Major. 30.º Azisa Paulino Bonifácio. 31.º Banú Mário Araújo. 32.º Bento Domingo José Saliear. 33.º Budo Dezembro Geraldo. 34.º Caldina Augusto Damião. 35.º Carlitos Vicente Baute. 36.º Carlos Arnaldo Bispo. 37.º Carlota Alberto Canchixe. 38.º Carmélia Muanhanha Martinho Ernesto Jeque. 39.º Celestina Amade Manuel. 40.º Celino Berim Cussaia. 41.º Celina Félix Meque. 42.º Celito Marcelino Pensar Manteiga. 43.º Celma Avelino Pensado. 44.º Cesário Cansuada. 45.º Chana Ramin João Chipuazo. 46.º Claúdia Manuel. 47.º Claudina Latícia Alves Molombe. 48.º Crimilda Alberto Sardinha. 49.º Cristina José. 50.º Delmira Adelino Pensar. 51.º Delmira Cândido Sande. 52.º Dinasaltina Ricardo João Jonge. 53.º Dino António Almoço Qualquer. 54.º Domingas Francisco Ponda. 55.º Domingas Clemente Martinho. 56.º Edson Raimundo Epulane Nginga. 57.º Eguinessi Lemequezane. 58.º Elisa Alberto Bamusse. 59.º Elisa Damitone.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: 60.º Elsa Augusto Tomo Ferro. 61.º Elsa Duarte Araújo. 62.º Emaculada Marcelo Chíria. 63.º Emália Martins Marques Male. 64.º Ermelinda Luís Mupinga. 65.º Ernane Vasco Pirolo. 66.º Esperança Tsogolane. 67.º Esperança João Jone. 68.º Estefano Eduardo Jonifane. 69.º Eusébio Wairesse Chaleca. 70.º Ezequias Batias Laissone. 71.º Faela Marcelino. 72.º Fátima Chimenda Wacheni. 73.º Faustina Araújo Alberto. 74.º Felicidade Júlio Minjale. 75.º Felicidade Sardinha José Donça. 76.º Felisberto Júlio Sankhu. 77.º Felizarda Augusto Cumbuio. 78.º Fernanda Manuel Rato. 79.º Fernando Abel Mireque. 80.º Fernando David Foliasse. 81.º Filipe Carlitos Sipriano. 82.º Florbela Geraldo Juliano Cherene. 83.º Florbela Zacarias da Costa. 84.º Flora António Lopes Vicente. 85.º Flora Evasse Samissome. 86.º Fontes Santos Albano. 87.º Franque Saute Canivete. 88.º Garrido António Durão. 89.º Genoveva Eduardo Sandicossi. 90.º Gentil da Paulina Singano. 91.º Gentúrio Cleto António Jârroz. 92.º Gilda António Zauia Gomo. 93.º Gilda Julinho Silveira. 94.º Graça Carlitos Manuel. 95.º Graciano Eusébio Benjamim. 96.º Hélder Fernando Herculano António. 97.º Heldina Lizete Mário. 98.º Hemery Jordão Coelho Semo. 99.º Henrique Baptista Nhanquila. 100.º Hermínia Delsa Arlindo. 101.º Hortência José. 102.º Hortêncio Pita Chaia. 103.º Ifati Eusébio Fortunato Cofe. 104.º Ilda Fernando Massingue. 105.º Ilse Maria da Conceição Nuno. 106.º Imaculada Sozinho. 107.º Inocência Govate Luciano. 108.º Inês Manuel Portimão. 109.º Isaltina Pires Colarinho. 110.º Jackson Lino Chathima. 111.º Janina António Vale. 112.º Joana Vicente. 113.º Joana João Sardinha. 114.º Joana Oliveira Almeida. 115.º Joana Pedro Pinto Buco. 116.º Joaquim Alberto Faustino. 117.º Joaquim Gonsalves Massambo Zimbuaja. 118.º Joaquina Horácio Luís Thondolo Roque. 119.º José Armando José. 120.º Josefa Domingos Juliasse. 121.º Josela João Candrinho. 122.º Josephine David Chikakuda. 123.º Judite Marcos Mutope. 124.º Julieta Carlos João Ferro. 125.º Julieta Dinis José Pereira.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: 126.º Leonete Manuel Silva. 127.º Leonilde Cansinsi. 128.º Loide Adelino Endicane. 129.º Loide Maurício Senti Jone. 130.º Lorna Mariano Jogue. 131.º Lucas Alberto Cobirizamala. 132.º Luís Alberto Joaquim. 133.º Lurdes Daniel Chipha Chateca. 134.º Maereles Ribeiro. 135.º Madalena Omar. 136.º Manuel António Sopa Alface. 137.º Manuel Araújo Cardoso. 138.º Marcela Francisco Trabuco. 139.º Marcelo Laísse. 140.º Marcos Celestino João. 141.º Maria Aleixo Simente. 142.º Maria Chira Saene Dique. 143.º Maria Nhozane Xavier João. 144.º Mariana Américo Thodo Andissene. 145.º Mariano Mário Tole. 146.º Mário Paulo Levinala. 147.º Mário Thomossene Chapo. 148.º Marta Agustinho Michone. 149.º Marta Jorge Mavundo. 150.º Marta Miguel Biasse. 151.º Marta Mapulessi Dio. 152.º Mateus Gassane. 153.º Mateus Manuel Josefa. 154.º Metio Alfredo Maketha. 155.º Miambo Augusto Vontade. 156.º Migo Augusto Jofesse. 157.º Minelcha Languisse. 158.º Narcísia Jacinto Marqueza. 159.º Nelson António Almoço. 160.º Nilza Gervásio Pulazi. 161.º Nora Mucheque Achamo. 162.º Obete Afonso Zerelho. 163.º Paciência Zeca Vinte. 164.º Pedro Manuel Franque. 165.º Páscoa Francisco. 166.º Páscoa Fevereiro Botão. 167.º Pascoalina Mideu João. 168.º Passuel Adelino Anacleto. 169.º Paula Alberto António. 170.º Paula Manuel Alexandre. 171.º Paula Pedro Goba. 172.º Paulo Chacutua Francisco. 173.º Paulo Cosme Domingos. 174.º Paulo Saide Mafuta. 175.º Paz Júlio Levene. 176.º Pedrito Arlindo Salicuchepa. 177.º Pedro Crisanto Nchingama. 178.º Pedro S. Xadreque Jequessene. 179.º Quelma Bruno Meque. 180.º Rainha José Afonso. 181.º Ravina Victória Chaidakwa. 182.º Regina Faqueiro. 183.º Regina Mateus Muazangasse. 184.º Reginaldo Saguate. 185.º Renito João Daniel. 186.º Ricardo Jorge Watch. 187.º Rita Bravo Guente. 188.º Rita Tapera Simango. 189.º Rosa Abdul Selemane. 190.º Rosa Ajudante Xavier. 191.º Rosa Oliveira Lomosse Caliapa.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 192.º Rui Jorge Toalha. 193.º Rute Jota Buejene. 194.º Sandra Querino Chale. 195.º Sara José da Costa Freitas. 196.º Selma Virgílio Alberto. 197.º Sérgio Abreu Changadeia. 198.º Sérgio Martinho Chipiringo. 199.º Sidónia José Ofece. 200.º Sofrete Dinis Wiliamo. 201.º Sónia Bento Nilton. 202.º Sónia Gabriel Abrisse. 203.º Sónia João Rato. 204.º Sónia Levene Domingos. 205.º Stélia Chalimba Muingiwa. 206.º Suzana Francisco Cazembe. 207.º Suzana Domingos Sande. 208.º Suzana Zeca António Mourinho. 209.º Tambudzai Domingos Makhaza. 210.º Tapiwa Nhagumbo Baera. 211.º Tercídia da Lúcia Fernando Cossa. 212.º Tereza Félix Picardo. 213.º Tobias Manuel Rapódio. 214.º Vânia Joaquim Macuácua. 215.º Vieira Arnaldo Fungulane. 216.º Xadreque Raiva Ferro. 217.º Zélia Fernando Lucas. 218.º Zito Manuel Leno Camião. Carreira de operário, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 1.º Bernardo Daimone. 2.º CladinoTouze. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 António Eruzane Máquina.

Texto do artigo · p. 9 Moatize, 4 de Novembro de 2015. — O Director Distrital, Simões Sopa António.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 18 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 José Júlio, titular do NUIT 104163874, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, com colocação no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Sansão Fernando Júlio, titular do NUIT 103832969, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.° 52/2006, de 26 de Dezembro, com colocação no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Muecate

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação por substituição, para o provimento de 17 vagas, sendo 1 vaga na carreira docente N2, 6 na carreira docente N3, 6 na carreira docente N4 e 4 na carreira docente N5. Portanto, para as últimas 4 vagas, não havendo espaço para a contratação do pessoal com essa carreira, passam para a vaga de auxiliar.

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Zefanias Francisco Macariche 1.º Hairazate Abdurramane 105928106 N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Dinis Mário Savinho 1.º Divatonk Alberto Zacarias 105288451 2 Júlia Lucas António 2.º Rodrigues Alberto José 105207875 3 Duaifa Manuel Marioso 3.º Constantino Mutavia 105334117 4 Natália Jaime Ribeiro 4.º Ernestida Bela Zacarias 107804633 5 Francisco João 5.º Massauko Bernabé Nkhoma 108146621 6 Natália Alberto 6.º Ancha Selemane 122010058 Carreira docente N4, classe U, escalão 1, (6 vagas):

N.º	Nome do substitute/apurado	Posição	Nome do substituido	NUIT
1	Zefanias Francisco Macariche	1.º	Hairazate Abdurramane	105928106

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Elcídio António F. Apueque 1.º Habo Satar Assane 112054669 2 Aurora Francisco H. F. Carlitos 2.º Justino Joaquim Halaneque 105319312 3 Florinda Carlos Arsane 3.º Francisco António 110959222 4 Anina Adanji Vilena 4.º Adriano Bernardo 105519427 5 Brito Mário Salimo 5.º Silda Angélica Cassiano 108325380 6 Maira Pedro de Sousa Águia 6.º António Matarusse Chaconera 110780907

N.º	Nome do substitute/apurado	Posição	Nome do substituido	NUIT
1	Elcídio António F. Apueque	1.º	Habo Satar Assane	112054669
2	Aurora Francisco H. F. Carlitos	2.º	Justino Joaquim Halaneque	105319312
3	Florinda Carlos Arsane	3.º	Francisco António	110959222
4	Anina Adanji Vilena	4.º	Adriano Bernardo	105519427
5	Brito Mário Salimo	5.º	Silda Angélica Cassiano	108325380
6	Maira Pedro de Sousa Águia	6.º	António Matarusse Chaconera	110780907

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, (4 vagas)

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Ofélia Selemane da Costa 1.º Celita Rui 108089547 2 Caudêncio Zacarias 2.º Artur Alberto 107919732 3 Teófilo Januário 3.º José Nauita João 104614183 4 Vali Maurício Cherule 5.º Manuel José Júlio 105318650

N.º	Nome do substitute/apurado	Posição	Nome do substituido	NUIT
1	Ofélia Selemane da Costa	1.º	Celita Rui	108089547
2	Caudêncio Zacarias	2.º	Artur Alberto	107919732
3	Teófilo Januário	3.º	José Nauita João	104614183
4	Vali Maurício Cherule	5.º	Manuel José Júlio	105318650

Texto do artigo · p. 10 Muecate, 15 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Ambrósio Branquinho Saide. — A Vice-Presidente, Julieta Mapuco Chicova. — A Vogal, Ermelinda da Graça Isidro.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Pemba

Texto do artigo · p. 10 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Avisos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista

Texto do artigo · p. 10 de classificação final dos concorrentes na carreira de docente de N1, N2, N3, N4, devidamente homologada por despacho de 20 de Agosto de 2015, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N1: Nome: Posição

Texto do artigo · p. 10 1. Filipe Domingos Malapende..........................................................1.º

Texto do artigo · p. 10 2. José António ..................................................................................2.º

Texto do artigo · p. 10 3. Remígio Amílcar Félix Pedro ........................................................3.º Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 10 Nome:

Texto do artigo · p. 10 Luciana Basílio ................................................................................1.º

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N3: Nome: Posição

Texto do artigo · p. 11 1. Avelino Bernardo .....................................................................1.º

Texto do artigo · p. 11 2. Sérgio da Silva Canote Adolfo..................................................2.º

Texto do artigo · p. 11 3. Fabião Kilian Namiva ...............................................................3.º

Texto do artigo · p. 11 4. Gineta Sofia Luciano ................................................................4.º

Texto do artigo · p. 11 5. Arlindo Paulo Nazário .............................................................5.º

Texto do artigo · p. 11 6. Abrão Cláudio Minisso .............................................................6.º

Texto do artigo · p. 11 7. Jorge José Bulassi .....................................................................7.º

Texto do artigo · p. 11 8. José António Vicente ................................................................8.º

Texto do artigo · p. 11 9. Juma Abu Mbaruco ..................................................................9.º

Texto do artigo · p. 11 10. Jorge Carlos Silvano ................................................................10.º Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 11 Nome:

Texto do artigo · p. 11 1. Belinha João Cardoso Muetia ..................................................1.º

Texto do artigo · p. 11 2. Paula Helena Licino Catepe......................................................2.º

Texto do artigo · p. 11 3. Sónia Matilde Manuel Salimo...................................................3.º

Texto do artigo · p. 11 4. Basaliza Constâncio .................................................................4.º

Texto do artigo · p. 11 5. Nelito António Eurico...............................................................5.º

Texto do artigo · p. 11 6. Anita Alberto ............................................................................6.º

Texto do artigo · p. 11 7. Casina Pedro Culetei.................................................................7.º

Texto do artigo · p. 11 8. Casimiro Saba ...........................................................................8.º

Texto do artigo · p. 11 9. Zaituna Pedro Abudo Januário .................................................9.º

Texto do artigo · p. 11 10. Mitilage Casimiro .....................................................................10.º

Texto do artigo · p. 11 11. Nelson Artur José......................................................................11.º

Texto do artigo · p. 11 12. Carménia Marcela Eusébio ......................................................12.º

Texto do artigo · p. 11 13. Zaina Omar Macuelo ................................................................13.º

Texto do artigo · p. 11 14. Aurora da Conceição Bernardo.................................................14.º

Texto do artigo · p. 11 15. Anita Facoma Malikito .............................................................15.º

Texto do artigo · p. 11 16. Nelsa Maria Renato ..................................................................16.º

Texto do artigo · p. 11 17. Joana Mussa..............................................................................17.º

Texto do artigo · p. 11 18. Aluna Jorge ...............................................................................18.º

Texto do artigo · p. 11 19. Albertina José Miguel Augusto ................................................19.º

Texto do artigo · p. 11 20. Graciete Faustino António Armandina .....................................20.º

Texto do artigo · p. 11 21. Ângela Crisanto Bosco Tiago ...................................................21.º

Texto do artigo · p. 11 22. Atanásio Sebastião Resende Zacarias.......................................22.°

Texto do artigo · p. 11 O Presidente do Júri, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Filomene Jacinto. — A 2.ª Vogal, Cármen S. Jamaldine.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3, N4 e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 4 de Março de 2015, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1: Nome: Posição

Texto do artigo · p. 11 1. Delfim Victória Augusto................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 11 2. Zamira Momede Abdul Azize ....................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 11 3. Zacarias Leo .................................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 11 4. Jussa Mário Buanahaque ............................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 11 5. Memuna Ali Amade ...................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 11 6. Virgílio Severiano.......................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 11 7. Cláudio Natércio Víctor ................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 11 8. Florêncio Luís ............................................................................... 8.º Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 11 Nome:

Texto do artigo · p. 11 1. Bibiana Eduardo Ribeiro ............................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 11 2. Aniceto Monteiro Cipriano Cadeira .............................................. 2.º

Texto do artigo · p. 11 3. Ester Manuel Bengala.................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 11 4. Teodoro Augusto Torres ............................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N4: Nome: Posição

Texto do artigo · p. 11 1. Esmeralda Artur Armando.............................................................1.º

Texto do artigo · p. 11 2. Suzana Alberto José ......................................................................2.º

Texto do artigo · p. 11 3. Bento Pedro Bento .........................................................................3.º

Texto do artigo · p. 11 4. Estefânia José ................................................................................4.º Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 11 Nome:

Texto do artigo · p. 11 1. Charmaina Roberto Ntavanca .................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 11 2. Teresa Rafael .............................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 11 3. Njuma Idrisse Jamal.................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 11 4. Flak Salvador Abuchir ................................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 11 5. Delfina Daniel Simão.................................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 11 6. Assumani Gani............................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 11 7. Angelina Taibo............................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 11 8. Afussa Abdala Ambasse ............................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 11 9. Faina Abacar Nangundo ............................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 11 10. Maria Barroso dos Santos ......................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 11 11. Consolata José Amane ............................................................. 11.º

Texto do artigo · p. 11 12. Filomena Ernesto Waite ........................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 11 13. Júlio Armando........................................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 11 14. José Albino Liasse .................................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 11 15. Amina Abudo............................................................................ 15.º

Texto do artigo · p. 11 O Presidente do Júri, Ilegível. — A 1.ª Vogal, Joaquina E. Waite. — O 2.º Vogal, Zita Pelágio José.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3, N4, técnico e assistente técnico, devidamente homologada por despacho de 8 de Maio de 2014, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1: Nome: Posição

Texto do artigo · p. 11 1. Anastácia Sebastião Simbe ...................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 11 2. Izequiel Afonso Namaito ......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 11 3. Niyosenga Priscille ................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 11 4. Sócrates Vaz Bernardo Dias .................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 11 5. Rendes João Nametxo .............................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 11 6. Sualehe Bento Carempo............................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 11 7. Armando Ussene....................................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 11 8. Hortênsia Adelino Mário Vahocha .......................................... 8.º

Texto do artigo · p. 11 9. Otília António Bambo .............................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 11 10. Alberto Joaquim Domingos ...................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 11 11. Clemente Mário Simão ............................................................ 11.º

Texto do artigo · p. 11 12. Atanásio Fabrino ...................................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 11 13. Chafim Assane Macuelo .......................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 11 14. Nelson Geraldo ......................................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 11 15. Manuel Pius ............................................................................. 15.º

Texto do artigo · p. 11 16. Venâncio Samuel Anhete.......................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 11 17. Emílio Raimundo ..................................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 11 18. Tomé Jorge Binda..................................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 11 19. Fernando Momade .................................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 11 20. Januário Rafael.......................................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 11 21. Clemente João Baptista Muanahumo........................................ 21.º

Texto do artigo · p. 11 22. Mateus Francisco Noé............................................................... 22.º

Texto do artigo · p. 11 23. Gulsumo Jamal.......................................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 11 24. Silvério Vasco Chaima ............................................................. 24.º

Texto do artigo · p. 11 25. Ibraimo Abdulremane Ferreira dos Santos ............................... 25.º

Texto do artigo · p. 11 26. Hélder Xadreque Vilanculos..................................................... 26.º

Texto do artigo · p. 11 27. Soares Miguel Michal .............................................................. 27.º

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1: Nome: Posição

Texto do artigo · p. 12 28. Reginaldo Francisco Xavier Gimo ........................................... 28.º

Texto do artigo · p. 12 29. Zaquia Mussa Mustafa ............................................................. 29.º

Texto do artigo · p. 12 30. Cacilda Duarte Liposho ........................................................... 30.º

Texto do artigo · p. 12 31. Nelito da Costa José.................................................................. 31.º Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 12 Nome:

Texto do artigo · p. 12 1. Mousa Sangaré............................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 12 2. Ivens Bernardo ........................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 12 3. Stélio Maria dos Santos Lucílio ............................................... 3.º

Texto do artigo · p. 12 4. Elísio da Conceição Alipissira ................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 12 5. Beatriz Sandra Simões Maputana ............................................... 5.º

Texto do artigo · p. 12 6. Patrício Romão Girane ............................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 12 7. Nélio Luís de Vaz ....................................................................... 7.º Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 12 Nome:

Texto do artigo · p. 12 1. Esmeralda Marcos José Chumbo ............................................. 1.º

Texto do artigo · p. 12 2. Tima Niuagera .......................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 12 3. Anifa Joaquim Júnior ............................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 12 4. Glória Pedro Tagir ................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 12 5. Muanahadia Gilberto Carlos Pitorro ........................................ 5.º

Texto do artigo · p. 12 6. Aly João Agostinho Momade .................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 12 7. Cármen Rafael Meta ................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 12 8. Sónia João Monjane.................................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 12 9. Laurinda Vicente Mendes ........................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 12 10. Bendita Ntaca Francisco .......................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 12 11. Letida Manuel Agostinho ........................................................ 11.º

Texto do artigo · p. 12 12. Cosme Manuel João ................................................................. 12.º

Texto do artigo · p. 12 13. Laura António ........................................................................... 13.º Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 12 Nome:

Texto do artigo · p. 12 1. Alberto Ismael Camelioa Massamba ....................................... 1.º

Texto do artigo · p. 12 2. Laura Florêncio ........................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 12 3. Cesarina de Jesus Maria José Francisco Carpinteiro ............... 3.º

Texto do artigo · p. 12 4. Ana Júlia Age............................................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 12 5. Ana Paula Francisco.................................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 12 6. Angelina Taibo.......................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 12 7. Sigibo João Saide...................................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 12 8. Safia Ali Mado .......................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 12 9. Virgílio Armindo....................................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 12 10. Mariamo Mijai Assane.............................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 12 11. Anacleto Domingos Geraldo Patrício ....................................... 11.º

Texto do artigo · p. 12 12. Fernanda João ........................................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 12 13. Domingos Mário ...................................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 12 14. Jorge Ali Alfo .......................................................................... 14.º

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pemba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Meluco: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba: Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Yolanda Atália Adelino Nhadwate Cavane, titular do NUIT 105165285 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 10/2000, de 28 de Novembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, ocupando a vaga criada e não provida. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2015.)
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: De 18 de Março de 2014: Basílio Domingos, titular do NUIT 103381681, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Programas de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 19 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, Director Adjunto de Planificação e Cooperação, titular do NUIT 103893569 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Planificação e Cooperação, por período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular ter estado em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 31 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Basílio Domingos, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103381681, colocado no Instituto Nacional de Acção Social — transferido para o Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 22 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Ilídio Cuco, titular do NUIT 102715098, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Instituto Nacional de Acção Social.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março
Texto do artigo, página 1: de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 29 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 1: Márcia Jequessene Chale Mucivane, titular do NUIT 105495951, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 1: Joana Gabriel, titular do NUIT 105414420, enquadrada na classe U,
Texto do artigo, página 1: escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Terezinha Mário Augusto, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Custódio Ernesto Macande, titular do NUIT 100890011, enquadrado na classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Henriques Manuel Matavele Niquisse, chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, titular do NUIT 100890291 designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Recursos Humanos, por período de 2 de Maio a 9 de Julho de 2014, perfazendo 69 dias, em virtude de a titular estar em gozo da licença de parto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto
Texto do artigo, página 2: de 2015.) De 14 Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Elisa Armando Mutisse, titular do NUIT 1008927, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento Central da Mulher e Família, com efeitos a partir da data do despacho, em virtude do desligamento de serviço da titular deste cargo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Carolina Daniel Muzima, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, colocada no Ministério da Mulher e da Acção Social, Órgão Central — adopta o apelido do cônjuge, passando a ter nome completo Carolina Daniel Muzima Massingue.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Basílio Domingos, titular do NUIT 103381681, enquadrado na carreira de técnico especialista, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Joaquim Francisco Faife, titular do NUIT 103719186, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — aplicada a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Osório Bento Mubai, titular do NUIT 108035757, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — aplicada a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea f) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 9 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Clotilde Soares João, titular do NUIT 101082911, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Custódio Ernesto Macande, titular do NUIT 100890011, enquadrado na classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo — aplicada a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea e) do n.º 2 do artigo 85, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Sansão António Buque, titular do NUIT 100888051, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ludovico Elias Isaías Archer, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Antonieta Isaura Ocuane, titular do NUIT 101082881, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Berta Jeremias Seiwane, titular do NUIT 100891298, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ilda Rodrigues Cossa, titular do NUIT 100888114, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Joaquina Xavier de Sousa, titular do NUIT 100889919, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ludovico Elias Isaías Archer, titular do NUIT 104726259, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Neli Elias Tsambe Fondo, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nelson Luís Chitive, titular do NUIT 100885654, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Samuel Reginaldo Magenge, titular do NUIT 100147939, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Judite Augusto de Azevedo, titular do NUIT 103691370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Abril de 2015: Sheila Argentina Mabote, titular do NUIT 107543031, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Osório Bento Mubai, titular do NUIT 108035757, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 81, conjugada com a alínea g) do n.º 3 do artigo 86 e com o n.º 2 do artigo 91, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Agira Diancha, titular do NUIT 101816982, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Alice Margarette Raimundo Manjate Cossa, titular do NUIT 1008895, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Carolina Daniel Muzima Massingue, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria de Jesus Fausto Mabiela, titular do NUIT 100889463, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sandra Virgínia Chichava Fumo, titular do NUIT 101920429, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Zélia Duda Francisco dos Santos, titular do NUIT 104197531, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Paulo Hermínio Filipe Pateguane, titular do NUIT 100240513, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Armando Henrique Mandlate, titular do NUIT 101816982, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rosita Salvador Sitoe, titular do NUIT 100930145, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública promovida de classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Domingos Valentim Chichava, titular do NUIT 108057823, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 3: Neide Marisa Leopoldo dos Santos, titular do NUIT 102194772, enquadrada na classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 3: Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: António Marcos Muchave, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico superior de educação de infância N1, classe E.
Texto do artigo, página 3: Palmira Horácio Langa Niquisse, titular do NUIT 100926474, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico superior de educação de infância N1, classe E.
Texto do artigo, página 3: Sara Otília Bembele, titular do NUIT 100889439, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico superior de acção social N1, classe E.
Texto do artigo, página 4: Emília Queluba Chibinje, titular do NUIT 101854566, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico profissional de acção social, classe E.
Texto do artigo, página 4: Fedel Carlos Tembe, titular do NUIT 102195248, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E.
Texto do artigo, página 4: Jaime Bulanguete Facitela, titular do NUIT 100933802, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de técnico, classe E.
Texto do artigo, página 4: Hélder de Abreu Chemane, titular do NUIT 101082891, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 4: Jojó António Dino, titular do NUIT 100892197, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de assistente técnico, classe E.
Texto do artigo, página 4: Manuel Marcelino Machava, titular do NUIT 10097306, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda de carreira, nos termos do plasmado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a de assistente técnico, classe E.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Maio de 2015: Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Agatha Manuel Teodoro Ntaúma Bisque, titular do NUIT 100893487, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Promoção de Género, no período de 29 de Dezembro 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, chefe de Repartição de Administração e Cadastro de Pessoal — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Administração e Gestão de Pessoal, no período de 15 de Dezembro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Neli Elias Tsambe Fondo, titular do NUIT 102291190, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Departamento Central de Inspecção Técnica Específica, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Manuel Angulane Funzamo, titular do NUIT 100890860, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Administração e Relações Públicas, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Zulfrica Inusso Romão Ragú Faria, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função chefe de Repartição da Criança em Idade Pré-escolar, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: Terezinha Mário Augusto, titular do NUIT 107886370, enquadrada na carreira de técnico, classe E — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo, no período de 30 de Dezembro de 2014 a 28 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Célia Muzima Moiana, chefe de Departamento de Formação, titular do NUIT 101127990 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de Director de Recursos Humanos, por período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Adosinda Linda Jonas, titular do NUIT 102854888, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição da Criança em Situação Difícil, a partir de 29 de Dezembro de 2014 até 27 de Janeiro de 2015, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.
Texto do artigo, página 4: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, chefe de Repartição de Planificação — designado, nos termos do plasmado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de acumulação, a função de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação, a partir de 29 de Setembro até 28 de Outubro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.
Texto do artigo, página 5: António Matimele, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral, a partir de 20 de Outubro até 18 de Novembro de 2014, perfazendo 30 dias, em virtude de gozo de férias pelo titular do cargo.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Albertina Mário Madine Balate, titular do NUIT 113807776, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 26 de Fevereiro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Josefa Vitória Lopes Langa, titular do NUIT 100883589, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, desligada desempenhando as funções de Director Nacional da Mulher — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 6 de Maio de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: Anselmo Bernardo Bié, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105006071, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Setembro de 2009 a 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Bernardo Zacarias, técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100632373, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Junho de 1984 a 31 de Janeiro de 2015, 30 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Julieta Dinis Matola, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 101917797, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 11 de Junho de 2001 a 27 de Julho de 2007, 6 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Narcísio Fambanhane Pelembe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108865288, em serviço na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 8 de Julho de 2009 a 31 de Janeiro de 2015, 5 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Mariamo Aligy, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicação de Inhambane — exerceu de 24 de Junho a 1 de Agosto de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Aissa Mohomade Cassimo, titular do NUIT 103071216, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 8 de Setembro a 7 de Outubro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro
Texto do artigo, página 5: de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Lucinda Tomas Munguambe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 24 de Novembro a 23 de Dezembro de 2014, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Executiva, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Maria Albino Marrima, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 26 de Dezembro de 2014 a 24 de Janeiro de 2015, por acumulação, as funções de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Américo Rafael, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 15 de Dezembro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Secção de Planificação e Estatística, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Anselmo Bernardo Bié, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 19 de Janeiro a 30 de Fevereiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Departamento Técnico, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Narciso Fambanhane Pelembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações — exerceu de 6 de Outubro a 4 de Novembro
Texto do artigo, página 6: de 2014, por substituição, as funções de chefe de Secretaria, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Julho de 2015: Mariamo Aligy, titular do NUIT 104695485, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Provincial de Finanças, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 13 de Outubro a 11 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Aissa Mohamade Cassino, titular do NUIT 103071216, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 11 de Maio a 9 de Junho de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 9 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Valêncio Xavier Muzonda, titular do NUIT 110569351 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 6: Despachos De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 6: Feliciano Soquissane Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107298762 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Inácia da Graça Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110119887— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Fenias Filipe Machambisso, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107299297 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Nália Joaquim Lourenço, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109351296 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Telma António Cavelane Mondlane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112458867 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Celso Aduzanjos Octávio Soto, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105891601 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Açucena Júlia Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104237576 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Elisa Armando Cumaio, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120158171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Elsa Francisco Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107224734 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Esperança Paulo Carlos Muiambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110029020 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Jorge Luís Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119312833 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Amélia Camilo Chongo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109328936 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Helena Barbosa Mate Cuambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108682957 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Cristóvão Raúl Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110890801 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ivone António Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109224601 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Malaquias José Ganhane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109309907— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 7: Gilberto José Chunguane, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532102 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Angelina Mateus Macuácua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111659699 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Carlos José Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110968744 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Domingos Mário Banze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109113247 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Sérgio Rico Armando, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113384433 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 7: Estêvão Fernando Chichava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109451940 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Mário Rafael José Malauene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109338915 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 25 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 7: Nely Sibinde, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107884947 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 28 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 7: Henriqueta José Muando, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112004963 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
Texto do artigo, página 7: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Fátima Félix Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113175036 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Joaquim Albino Rodrigos Macassa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105251076 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Guida Albino Chichuvane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112531505 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 1 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Hercília Venâncio Dimande, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109383937 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Joana António Macave, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110928157 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Moatize
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto e Diploma Ministerial n.º 109/2009, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas para o preenchimento do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 28 de Outubro de 2015, da Secretária Distrital.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: 1.º Alberto Zabibe. 2.º Amade Usseman. 3.º Amos Paulino Culher Famba. 4.º Assumane Joaquim Achuate. 5.º Augusto Esteves. 6.º Baptista Amosse João. 7.º Berta Manuel Flavino Camuchacha. 8.º Betty Saiconde. 9.º Carla Ernesto Gale. 10.º Celina Ernesto Gale. 11.º Cristina Bravo Manjate. 12.º Edita Francisco António.
Texto do artigo, página 8: 13.º Eunice Gimo. 14.º Gabriel José Peter. 15.º Helma Michela Jorgita. 16.º Jacinta Janeth Frank Solomone. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: 1.º Adelino Floriano Mofate. 2.º Adilson Calisto António. 3.º Afonso Armando António. 4.º Aida Jacob Witinala. 5.º Aida Teresa Nguirande. 6.º Albertina Fonseca Anselmo. 7.º Alberto Linguitone Mbereco. 8.º Alcerina José. 9.º Altanísia Domingos Mário. 10.º Amélia Jacobe Jentere. 11.º Ana Cristina Saculane. 12.º Ana Maria Francisco Xavier. 13.º Anabela Moisés António de Jesus. 14.º Anacieta da Piedade. 15.º Anastância Eugénio Manuel. 16.º Anastância Elias Caphinde. 17.º Anastância Muadissinar. 18.º Anastância Phiondi Banda. 19.º Anatércia Arlindo Adamo. 20.º Anatércia Arlindo Bacacheza. 21.º Ângela Pedro Sixpence. 22.º António Jó. 23.º Arlindo Mário Nosta. 24.º Armando João Geraldo. 25.º Arménia da Nogueira Magaço. 26.º Arneta Aleixandre Pembedze. 27.º Artino Jonas Sambuleiro. 28.º Artur Razão Cherene. 29.º Astra Carvalho Major. 30.º Azisa Paulino Bonifácio. 31.º Banú Mário Araújo. 32.º Bento Domingo José Saliear. 33.º Budo Dezembro Geraldo. 34.º Caldina Augusto Damião. 35.º Carlitos Vicente Baute. 36.º Carlos Arnaldo Bispo. 37.º Carlota Alberto Canchixe. 38.º Carmélia Muanhanha Martinho Ernesto Jeque. 39.º Celestina Amade Manuel. 40.º Celino Berim Cussaia. 41.º Celina Félix Meque. 42.º Celito Marcelino Pensar Manteiga. 43.º Celma Avelino Pensado. 44.º Cesário Cansuada. 45.º Chana Ramin João Chipuazo. 46.º Claúdia Manuel. 47.º Claudina Latícia Alves Molombe. 48.º Crimilda Alberto Sardinha. 49.º Cristina José. 50.º Delmira Adelino Pensar. 51.º Delmira Cândido Sande. 52.º Dinasaltina Ricardo João Jonge. 53.º Dino António Almoço Qualquer. 54.º Domingas Francisco Ponda. 55.º Domingas Clemente Martinho. 56.º Edson Raimundo Epulane Nginga. 57.º Eguinessi Lemequezane. 58.º Elisa Alberto Bamusse. 59.º Elisa Damitone.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: 60.º Elsa Augusto Tomo Ferro. 61.º Elsa Duarte Araújo. 62.º Emaculada Marcelo Chíria. 63.º Emália Martins Marques Male. 64.º Ermelinda Luís Mupinga. 65.º Ernane Vasco Pirolo. 66.º Esperança Tsogolane. 67.º Esperança João Jone. 68.º Estefano Eduardo Jonifane. 69.º Eusébio Wairesse Chaleca. 70.º Ezequias Batias Laissone. 71.º Faela Marcelino. 72.º Fátima Chimenda Wacheni. 73.º Faustina Araújo Alberto. 74.º Felicidade Júlio Minjale. 75.º Felicidade Sardinha José Donça. 76.º Felisberto Júlio Sankhu. 77.º Felizarda Augusto Cumbuio. 78.º Fernanda Manuel Rato. 79.º Fernando Abel Mireque. 80.º Fernando David Foliasse. 81.º Filipe Carlitos Sipriano. 82.º Florbela Geraldo Juliano Cherene. 83.º Florbela Zacarias da Costa. 84.º Flora António Lopes Vicente. 85.º Flora Evasse Samissome. 86.º Fontes Santos Albano. 87.º Franque Saute Canivete. 88.º Garrido António Durão. 89.º Genoveva Eduardo Sandicossi. 90.º Gentil da Paulina Singano. 91.º Gentúrio Cleto António Jârroz. 92.º Gilda António Zauia Gomo. 93.º Gilda Julinho Silveira. 94.º Graça Carlitos Manuel. 95.º Graciano Eusébio Benjamim. 96.º Hélder Fernando Herculano António. 97.º Heldina Lizete Mário. 98.º Hemery Jordão Coelho Semo. 99.º Henrique Baptista Nhanquila. 100.º Hermínia Delsa Arlindo. 101.º Hortência José. 102.º Hortêncio Pita Chaia. 103.º Ifati Eusébio Fortunato Cofe. 104.º Ilda Fernando Massingue. 105.º Ilse Maria da Conceição Nuno. 106.º Imaculada Sozinho. 107.º Inocência Govate Luciano. 108.º Inês Manuel Portimão. 109.º Isaltina Pires Colarinho. 110.º Jackson Lino Chathima. 111.º Janina António Vale. 112.º Joana Vicente. 113.º Joana João Sardinha. 114.º Joana Oliveira Almeida. 115.º Joana Pedro Pinto Buco. 116.º Joaquim Alberto Faustino. 117.º Joaquim Gonsalves Massambo Zimbuaja. 118.º Joaquina Horácio Luís Thondolo Roque. 119.º José Armando José. 120.º Josefa Domingos Juliasse. 121.º Josela João Candrinho. 122.º Josephine David Chikakuda. 123.º Judite Marcos Mutope. 124.º Julieta Carlos João Ferro. 125.º Julieta Dinis José Pereira.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: 126.º Leonete Manuel Silva. 127.º Leonilde Cansinsi. 128.º Loide Adelino Endicane. 129.º Loide Maurício Senti Jone. 130.º Lorna Mariano Jogue. 131.º Lucas Alberto Cobirizamala. 132.º Luís Alberto Joaquim. 133.º Lurdes Daniel Chipha Chateca. 134.º Maereles Ribeiro. 135.º Madalena Omar. 136.º Manuel António Sopa Alface. 137.º Manuel Araújo Cardoso. 138.º Marcela Francisco Trabuco. 139.º Marcelo Laísse. 140.º Marcos Celestino João. 141.º Maria Aleixo Simente. 142.º Maria Chira Saene Dique. 143.º Maria Nhozane Xavier João. 144.º Mariana Américo Thodo Andissene. 145.º Mariano Mário Tole. 146.º Mário Paulo Levinala. 147.º Mário Thomossene Chapo. 148.º Marta Agustinho Michone. 149.º Marta Jorge Mavundo. 150.º Marta Miguel Biasse. 151.º Marta Mapulessi Dio. 152.º Mateus Gassane. 153.º Mateus Manuel Josefa. 154.º Metio Alfredo Maketha. 155.º Miambo Augusto Vontade. 156.º Migo Augusto Jofesse. 157.º Minelcha Languisse. 158.º Narcísia Jacinto Marqueza. 159.º Nelson António Almoço. 160.º Nilza Gervásio Pulazi. 161.º Nora Mucheque Achamo. 162.º Obete Afonso Zerelho. 163.º Paciência Zeca Vinte. 164.º Pedro Manuel Franque. 165.º Páscoa Francisco. 166.º Páscoa Fevereiro Botão. 167.º Pascoalina Mideu João. 168.º Passuel Adelino Anacleto. 169.º Paula Alberto António. 170.º Paula Manuel Alexandre. 171.º Paula Pedro Goba. 172.º Paulo Chacutua Francisco. 173.º Paulo Cosme Domingos. 174.º Paulo Saide Mafuta. 175.º Paz Júlio Levene. 176.º Pedrito Arlindo Salicuchepa. 177.º Pedro Crisanto Nchingama. 178.º Pedro S. Xadreque Jequessene. 179.º Quelma Bruno Meque. 180.º Rainha José Afonso. 181.º Ravina Victória Chaidakwa. 182.º Regina Faqueiro. 183.º Regina Mateus Muazangasse. 184.º Reginaldo Saguate. 185.º Renito João Daniel. 186.º Ricardo Jorge Watch. 187.º Rita Bravo Guente. 188.º Rita Tapera Simango. 189.º Rosa Abdul Selemane. 190.º Rosa Ajudante Xavier. 191.º Rosa Oliveira Lomosse Caliapa.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: 192.º Rui Jorge Toalha. 193.º Rute Jota Buejene. 194.º Sandra Querino Chale. 195.º Sara José da Costa Freitas. 196.º Selma Virgílio Alberto. 197.º Sérgio Abreu Changadeia. 198.º Sérgio Martinho Chipiringo. 199.º Sidónia José Ofece. 200.º Sofrete Dinis Wiliamo. 201.º Sónia Bento Nilton. 202.º Sónia Gabriel Abrisse. 203.º Sónia João Rato. 204.º Sónia Levene Domingos. 205.º Stélia Chalimba Muingiwa. 206.º Suzana Francisco Cazembe. 207.º Suzana Domingos Sande. 208.º Suzana Zeca António Mourinho. 209.º Tambudzai Domingos Makhaza. 210.º Tapiwa Nhagumbo Baera. 211.º Tercídia da Lúcia Fernando Cossa. 212.º Tereza Félix Picardo. 213.º Tobias Manuel Rapódio. 214.º Vânia Joaquim Macuácua. 215.º Vieira Arnaldo Fungulane. 216.º Xadreque Raiva Ferro. 217.º Zélia Fernando Lucas. 218.º Zito Manuel Leno Camião. Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: 1.º Bernardo Daimone. 2.º CladinoTouze. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: António Eruzane Máquina.
Texto do artigo, página 9: Moatize, 4 de Novembro de 2015. — O Director Distrital, Simões Sopa António.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo, página 9: Despachos De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: José Júlio, titular do NUIT 104163874, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.º 52/2006, de 26 de Dezembro, com colocação no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula.
Texto do artigo, página 9: De 14 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Sansão Fernando Júlio, titular do NUIT 103832969, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Decreto n.º 65/2003, de 31 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto n.° 52/2006, de 26 de Dezembro, com colocação no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação por substituição, para o provimento de 17 vagas, sendo 1 vaga na carreira docente N2, 6 na carreira docente N3, 6 na carreira docente N4 e 4 na carreira docente N5. Portanto, para as últimas 4 vagas, não havendo espaço para a contratação do pessoal com essa carreira, passam para a vaga de auxiliar.
Texto do artigo, página 10: N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Zefanias Francisco Macariche 1.º Hairazate Abdurramane 105928106 N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Dinis Mário Savinho 1.º Divatonk Alberto Zacarias 105288451 2 Júlia Lucas António 2.º Rodrigues Alberto José 105207875 3 Duaifa Manuel Marioso 3.º Constantino Mutavia 105334117 4 Natália Jaime Ribeiro 4.º Ernestida Bela Zacarias 107804633 5 Francisco João 5.º Massauko Bernabé Nkhoma 108146621 6 Natália Alberto 6.º Ancha Selemane 122010058 Carreira docente N4, classe U, escalão 1, (6 vagas):
N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT
1 Zefanias Francisco Macariche 1.º Hairazate Abdurramane 105928106

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Elcídio António F. Apueque 1.º Habo Satar Assane 112054669 2 Aurora Francisco H. F. Carlitos 2.º Justino Joaquim Halaneque 105319312 3 Florinda Carlos Arsane 3.º Francisco António 110959222 4 Anina Adanji Vilena 4.º Adriano Bernardo 105519427 5 Brito Mário Salimo 5.º Silda Angélica Cassiano 108325380 6 Maira Pedro de Sousa Águia 6.º António Matarusse Chaconera 110780907

N.º	Nome do substitute/apurado	Posição	Nome do substituido	NUIT
1	Elcídio António F. Apueque	1.º	Habo Satar Assane	112054669
2	Aurora Francisco H. F. Carlitos	2.º	Justino Joaquim Halaneque	105319312
3	Florinda Carlos Arsane	3.º	Francisco António	110959222
4	Anina Adanji Vilena	4.º	Adriano Bernardo	105519427
5	Brito Mário Salimo	5.º	Silda Angélica Cassiano	108325380
6	Maira Pedro de Sousa Águia	6.º	António Matarusse Chaconera	110780907

Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, (4 vagas)

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do substitute/apurado Posição Nome do substituido NUIT 1 Ofélia Selemane da Costa 1.º Celita Rui 108089547 2 Caudêncio Zacarias 2.º Artur Alberto 107919732 3 Teófilo Januário 3.º José Nauita João 104614183 4 Vali Maurício Cherule 5.º Manuel José Júlio 105318650

N.º	Nome do substitute/apurado	Posição	Nome do substituido	NUIT
1	Ofélia Selemane da Costa	1.º	Celita Rui	108089547
2	Caudêncio Zacarias	2.º	Artur Alberto	107919732
3	Teófilo Januário	3.º	José Nauita João	104614183
4	Vali Maurício Cherule	5.º	Manuel José Júlio	105318650

Texto do artigo, página 10: Muecate, 15 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Ambrósio Branquinho Saide. — A Vice-Presidente, Julieta Mapuco Chicova. — A Vogal, Ermelinda da Graça Isidro.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Pemba
Texto do artigo, página 10: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Avisos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista
Texto do artigo, página 10: de classificação final dos concorrentes na carreira de docente de N1, N2, N3, N4, devidamente homologada por despacho de 20 de Agosto de 2015, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N1: Nome: Posição
Texto do artigo, página 10: 1. Filipe Domingos Malapende..........................................................1.º
Texto do artigo, página 10: 2. José António ..................................................................................2.º
Texto do artigo, página 10: 3. Remígio Amílcar Félix Pedro ........................................................3.º Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 10: Nome:
Texto do artigo, página 10: Luciana Basílio ................................................................................1.º
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N3: Nome: Posição
Texto do artigo, página 11: 1. Avelino Bernardo .....................................................................1.º
Texto do artigo, página 11: 2. Sérgio da Silva Canote Adolfo..................................................2.º
Texto do artigo, página 11: 3. Fabião Kilian Namiva ...............................................................3.º
Texto do artigo, página 11: 4. Gineta Sofia Luciano ................................................................4.º
Texto do artigo, página 11: 5. Arlindo Paulo Nazário .............................................................5.º
Texto do artigo, página 11: 6. Abrão Cláudio Minisso .............................................................6.º
Texto do artigo, página 11: 7. Jorge José Bulassi .....................................................................7.º
Texto do artigo, página 11: 8. José António Vicente ................................................................8.º
Texto do artigo, página 11: 9. Juma Abu Mbaruco ..................................................................9.º
Texto do artigo, página 11: 10. Jorge Carlos Silvano ................................................................10.º Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 11: Nome:
Texto do artigo, página 11: 1. Belinha João Cardoso Muetia ..................................................1.º
Texto do artigo, página 11: 2. Paula Helena Licino Catepe......................................................2.º
Texto do artigo, página 11: 3. Sónia Matilde Manuel Salimo...................................................3.º
Texto do artigo, página 11: 4. Basaliza Constâncio .................................................................4.º
Texto do artigo, página 11: 5. Nelito António Eurico...............................................................5.º
Texto do artigo, página 11: 6. Anita Alberto ............................................................................6.º
Texto do artigo, página 11: 7. Casina Pedro Culetei.................................................................7.º
Texto do artigo, página 11: 8. Casimiro Saba ...........................................................................8.º
Texto do artigo, página 11: 9. Zaituna Pedro Abudo Januário .................................................9.º
Texto do artigo, página 11: 10. Mitilage Casimiro .....................................................................10.º
Texto do artigo, página 11: 11. Nelson Artur José......................................................................11.º
Texto do artigo, página 11: 12. Carménia Marcela Eusébio ......................................................12.º
Texto do artigo, página 11: 13. Zaina Omar Macuelo ................................................................13.º
Texto do artigo, página 11: 14. Aurora da Conceição Bernardo.................................................14.º
Texto do artigo, página 11: 15. Anita Facoma Malikito .............................................................15.º
Texto do artigo, página 11: 16. Nelsa Maria Renato ..................................................................16.º
Texto do artigo, página 11: 17. Joana Mussa..............................................................................17.º
Texto do artigo, página 11: 18. Aluna Jorge ...............................................................................18.º
Texto do artigo, página 11: 19. Albertina José Miguel Augusto ................................................19.º
Texto do artigo, página 11: 20. Graciete Faustino António Armandina .....................................20.º
Texto do artigo, página 11: 21. Ângela Crisanto Bosco Tiago ...................................................21.º
Texto do artigo, página 11: 22. Atanásio Sebastião Resende Zacarias.......................................22.°
Texto do artigo, página 11: O Presidente do Júri, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Filomene Jacinto. — A 2.ª Vogal, Cármen S. Jamaldine.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3, N4 e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 4 de Março de 2015, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1: Nome: Posição
Texto do artigo, página 11: 1. Delfim Victória Augusto................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 11: 2. Zamira Momede Abdul Azize ....................................................... 2.º
Texto do artigo, página 11: 3. Zacarias Leo .................................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 11: 4. Jussa Mário Buanahaque ............................................................... 4.º
Texto do artigo, página 11: 5. Memuna Ali Amade ...................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 11: 6. Virgílio Severiano.......................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 11: 7. Cláudio Natércio Víctor ................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 11: 8. Florêncio Luís ............................................................................... 8.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 11: Nome:
Texto do artigo, página 11: 1. Bibiana Eduardo Ribeiro ............................................................... 1.º
Texto do artigo, página 11: 2. Aniceto Monteiro Cipriano Cadeira .............................................. 2.º
Texto do artigo, página 11: 3. Ester Manuel Bengala.................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 11: 4. Teodoro Augusto Torres ............................................................... 4.º
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N4: Nome: Posição
Texto do artigo, página 11: 1. Esmeralda Artur Armando.............................................................1.º
Texto do artigo, página 11: 2. Suzana Alberto José ......................................................................2.º
Texto do artigo, página 11: 3. Bento Pedro Bento .........................................................................3.º
Texto do artigo, página 11: 4. Estefânia José ................................................................................4.º Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 11: Nome:
Texto do artigo, página 11: 1. Charmaina Roberto Ntavanca .................................................... 1.º
Texto do artigo, página 11: 2. Teresa Rafael .............................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 11: 3. Njuma Idrisse Jamal.................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 11: 4. Flak Salvador Abuchir ................................................................ 4.º
Texto do artigo, página 11: 5. Delfina Daniel Simão.................................................................. 5.º
Texto do artigo, página 11: 6. Assumani Gani............................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 11: 7. Angelina Taibo............................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 11: 8. Afussa Abdala Ambasse ............................................................. 8.º
Texto do artigo, página 11: 9. Faina Abacar Nangundo ............................................................. 9.º
Texto do artigo, página 11: 10. Maria Barroso dos Santos ......................................................... 10.º
Texto do artigo, página 11: 11. Consolata José Amane ............................................................. 11.º
Texto do artigo, página 11: 12. Filomena Ernesto Waite ........................................................... 12.º
Texto do artigo, página 11: 13. Júlio Armando........................................................................... 13.º
Texto do artigo, página 11: 14. José Albino Liasse .................................................................... 14.º
Texto do artigo, página 11: 15. Amina Abudo............................................................................ 15.º
Texto do artigo, página 11: O Presidente do Júri, Ilegível. — A 1.ª Vogal, Joaquina E. Waite. — O 2.º Vogal, Zita Pelágio José.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N3, N4, técnico e assistente técnico, devidamente homologada por despacho de 8 de Maio de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1: Nome: Posição
Texto do artigo, página 11: 1. Anastácia Sebastião Simbe ...................................................... 1.º
Texto do artigo, página 11: 2. Izequiel Afonso Namaito ......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 11: 3. Niyosenga Priscille ................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 11: 4. Sócrates Vaz Bernardo Dias .................................................... 4.º
Texto do artigo, página 11: 5. Rendes João Nametxo .............................................................. 5.º
Texto do artigo, página 11: 6. Sualehe Bento Carempo............................................................ 6.º
Texto do artigo, página 11: 7. Armando Ussene....................................................................... 7.º
Texto do artigo, página 11: 8. Hortênsia Adelino Mário Vahocha .......................................... 8.º
Texto do artigo, página 11: 9. Otília António Bambo .............................................................. 9.º
Texto do artigo, página 11: 10. Alberto Joaquim Domingos ...................................................... 10.º
Texto do artigo, página 11: 11. Clemente Mário Simão ............................................................ 11.º
Texto do artigo, página 11: 12. Atanásio Fabrino ...................................................................... 12.º
Texto do artigo, página 11: 13. Chafim Assane Macuelo .......................................................... 13.º
Texto do artigo, página 11: 14. Nelson Geraldo ......................................................................... 14.º
Texto do artigo, página 11: 15. Manuel Pius ............................................................................. 15.º
Texto do artigo, página 11: 16. Venâncio Samuel Anhete.......................................................... 16.º
Texto do artigo, página 11: 17. Emílio Raimundo ..................................................................... 11.º
Texto do artigo, página 11: 18. Tomé Jorge Binda..................................................................... 18.º
Texto do artigo, página 11: 19. Fernando Momade .................................................................... 19.º
Texto do artigo, página 11: 20. Januário Rafael.......................................................................... 20.º
Texto do artigo, página 11: 21. Clemente João Baptista Muanahumo........................................ 21.º
Texto do artigo, página 11: 22. Mateus Francisco Noé............................................................... 22.º
Texto do artigo, página 11: 23. Gulsumo Jamal.......................................................................... 23.º
Texto do artigo, página 11: 24. Silvério Vasco Chaima ............................................................. 24.º
Texto do artigo, página 11: 25. Ibraimo Abdulremane Ferreira dos Santos ............................... 25.º
Texto do artigo, página 11: 26. Hélder Xadreque Vilanculos..................................................... 26.º
Texto do artigo, página 11: 27. Soares Miguel Michal .............................................................. 27.º
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1: Nome: Posição
Texto do artigo, página 12: 28. Reginaldo Francisco Xavier Gimo ........................................... 28.º
Texto do artigo, página 12: 29. Zaquia Mussa Mustafa ............................................................. 29.º
Texto do artigo, página 12: 30. Cacilda Duarte Liposho ........................................................... 30.º
Texto do artigo, página 12: 31. Nelito da Costa José.................................................................. 31.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 12: Nome:
Texto do artigo, página 12: 1. Mousa Sangaré............................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 12: 2. Ivens Bernardo ........................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 12: 3. Stélio Maria dos Santos Lucílio ............................................... 3.º
Texto do artigo, página 12: 4. Elísio da Conceição Alipissira ................................................... 4.º
Texto do artigo, página 12: 5. Beatriz Sandra Simões Maputana ............................................... 5.º
Texto do artigo, página 12: 6. Patrício Romão Girane ............................................................... 6.º
Texto do artigo, página 12: 7. Nélio Luís de Vaz ....................................................................... 7.º Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 12: Nome:
Texto do artigo, página 12: 1. Esmeralda Marcos José Chumbo ............................................. 1.º
Texto do artigo, página 12: 2. Tima Niuagera .......................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 12: 3. Anifa Joaquim Júnior ............................................................... 3.º
Texto do artigo, página 12: 4. Glória Pedro Tagir ................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 12: 5. Muanahadia Gilberto Carlos Pitorro ........................................ 5.º
Texto do artigo, página 12: 6. Aly João Agostinho Momade .................................................. 6.º
Texto do artigo, página 12: 7. Cármen Rafael Meta ................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 12: 8. Sónia João Monjane.................................................................. 8.º
Texto do artigo, página 12: 9. Laurinda Vicente Mendes ........................................................ 9.º
Texto do artigo, página 12: 10. Bendita Ntaca Francisco .......................................................... 10.º
Texto do artigo, página 12: 11. Letida Manuel Agostinho ........................................................ 11.º
Texto do artigo, página 12: 12. Cosme Manuel João ................................................................. 12.º
Texto do artigo, página 12: 13. Laura António ........................................................................... 13.º Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 12: Nome:
Texto do artigo, página 12: 1. Alberto Ismael Camelioa Massamba ....................................... 1.º
Texto do artigo, página 12: 2. Laura Florêncio ........................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 12: 3. Cesarina de Jesus Maria José Francisco Carpinteiro ............... 3.º
Texto do artigo, página 12: 4. Ana Júlia Age............................................................................ 4.º
Texto do artigo, página 12: 5. Ana Paula Francisco.................................................................. 5.º
Texto do artigo, página 12: 6. Angelina Taibo.......................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 12: 7. Sigibo João Saide...................................................................... 7.º
Texto do artigo, página 12: 8. Safia Ali Mado .......................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 12: 9. Virgílio Armindo....................................................................... 9.º
Texto do artigo, página 12: 10. Mariamo Mijai Assane.............................................................. 10.º
Texto do artigo, página 12: 11. Anacleto Domingos Geraldo Patrício ....................................... 11.º
Texto do artigo, página 12: 12. Fernanda João ........................................................................... 12.º
Texto do artigo, página 12: 13. Domingos Mário ...................................................................... 13.º
Texto do artigo, página 12: 14. Jorge Ali Alfo .......................................................................... 14.º

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Meluco: Despachos. Governo do Distrito de Mandimba: Secretaria Distrital. MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Diploma De 28 de Julho de 2014:
Diploma De 21 de Outubro de 2014:
Diploma De 28 de Outubro de 2014:
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Diploma De 12 de Janeiro de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Diploma De 19 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 4 de Abril de 2015:
Diploma De 14 de Abril de 2015:
Diploma n.º 54/2009 De 15 de Abril de 2015: Sheila Argentina Mabote, titular do NUIT 107543031, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Diploma PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Diploma De 16 de Abril:
Diploma De 17 de Abril de 2015:
Diploma De 30 de Abril de 2015:
Diploma De 4 de Maio de 2015: Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Diploma De 5 de Maio de 2015:
Diploma De 20 de Maio de 2015:
Diploma De 5 de Junho de 2015:
Diploma De 8 de Junho de 2015:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 19 de Março de 2014:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
Diploma De 1 de Julho de 2015:
Diploma n.º 62/2009 De 27 de Julho de 2015: Mariamo Aligy, titular do NUIT 104695485, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Provincial de Finanças, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 13 de Outubro a 11 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Diploma De 28 de Julho de 2015:
Diploma De 4 de Setembro de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 31 de Março de 2014:
Diploma De 24 de Junho de 2015:
Diploma De 2 de Julho de 2015:
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Diploma De 19 de Agosto de 2015:
Diploma De 25 de Agosto de 2015:
Diploma De 28 de Agosto de 2015:
Diploma De 1 de Setembro de 2015:
Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Nampula
Diploma De 14 de Setembro de 2015:
Diploma De 22 de Abril de 2014:
Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Pemba Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Meluco
Aviso Governo do Distrito de Mandimba Secretaria Distrital
Diploma De 29 de Abril de 2014:
Diploma De 6 de Maio de 2014:
Diploma De 8 de Maio de 2014:
Diploma De 2 de Junho de 2014: