LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 1/2016

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Texto do artigo · p. 12 15. Minina Joaquim ........................................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 12 16. Graciete Roques Eugénio Graciano.......................................... 16.º
Texto do artigo · p. 12 17. Selemane Mahapa Yuculi ........................................................ 17.º
Texto do artigo · p. 12 18. Ali Anselmo.............................................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 12 19. Raúl Anastácio Cumeia ............................................................ 19.º Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 12 Nome:
Texto do artigo · p. 12 1. Abdul Salimo ............................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 12 2. Augusta Jacinto Samuli .............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 12 3. Floriana Correia Saide ............................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 12 4. Tualibo Levito ............................................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 12 5. Zura Zacarias ............................................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 12 6. Inasa Age .................................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 12 7. Chicumene Lázaro Xavier .......................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 12 8. Amandinho Aventino.................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 12 9. Regina Patrício Tomas.............................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 12 10. Honoraldo Isac Américo........................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 12 11. Assane Abudo ........................................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 12 12. Antumane Buanausse................................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 12 13. Zura Anquibo Amime............................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 12 14. Dora Xavier Gambona ............................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 12 15. Oudor Lázaro ........................................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 12 16. Conceição Glória Bernardo Nrima ........................................... 16.º
Texto do artigo · p. 12 17. Abdul António Mualué ............................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 12 18. Bernadete Crisanto Ntela ......................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 12 19. Quiquinho Gonçalves .............................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 12 20. Orlando Mouzinho Supera........................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 12 21. Moisés Gabriel Matias Puetane ............................................... 21.º
Texto do artigo · p. 12 22. Genito Américo Tiago ............................................................. 22.º
Texto do artigo · p. 12 23. Susana Tomás Vintane.............................................................. 23.º
Texto do artigo · p. 12 24. Assumane Gani ........................................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 12 25. Francisco Alberto Francisco .................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 12 26. David Rosa António ................................................................. 26.º
Texto do artigo · p. 12 27. Anla Balamade Somar ............................................................. 27.º
Texto do artigo · p. 12 28. Banu Juma Ussene .................................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 12 29. Josefina Fernando Martins ....................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 12 30. Rogério Lopes .......................................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 12 31. Zaquia Abdulremane Ali........................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 12 32. Rafa Ali Saide .......................................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 12 33. Apassul Apassul ....................................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 12 34. Ancha Hilário ........................................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 12 35. Eusébio Lopes João .................................................................. 35.º
Texto do artigo · p. 12 36. André do Rosário Adolfo Samo................................................ 36.º
Texto do artigo · p. 12 37. Consolata José Amane .............................................................. 37.º
Texto do artigo · p. 12 38. Joyce Pitter Camara Siminda ................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 12 39. Belson Joaquim Marini ............................................................ 39.º
Texto do artigo · p. 12 40. Lembrança António I. Napecale .............................................. 40.º
Texto do artigo · p. 12 41. Clara Amade Nihate Amirondo ................................................ 41.º
Texto do artigo · p. 12 42. Jaquelina Mauro Naume .......................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 12 43. Teodoro Almasse Mayaladi ..................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 12 44. Atibo Marere Atibo .................................................................. 44.º
Texto do artigo · p. 12 45. Yacute Gimo ............................................................................ 45.º
Texto do artigo · p. 12 46. Saquina Alufane........................................................................ 46.º
Texto do artigo · p. 12 47. Abubacar Sumail ...................................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 12 48. Celso Fernando Hilário ............................................................ 48.º
Texto do artigo · p. 12 49. Fátima Alumasse Machude ...................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 12 50. Júlio Daniel .............................................................................. 50.º
Texto do artigo · p. 12 51. Armindo Severino .................................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 12 52. Cabral Amiro Gomes Navaia ................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 12 53. Paulina Agostinho..................................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 12 54. José Himonale Simão ............................................................... 54.º
Texto do artigo · p. 12 55. Esta Valério .............................................................................. 55.º
Texto do artigo · p. 12 56. Manelido Artur.......................................................................... 56.º
Texto do artigo · p. 12 57. Fino Martins.............................................................................. 57.º
Texto do artigo · p. 12 58. Marcos Missone........................................................................ 58.º
Texto do artigo · p. 12 59. Paina Baú Amade ..................................................................... 59.º
Texto do artigo · p. 12 60. Selemane Rachide .................................................................... 60.º
Texto do artigo · p. 12 61. Tima Alfane .............................................................................. 61.º
Texto do artigo · p. 12 62. Ribas Luís Boavida................................................................... 62.º
Texto do artigo · p. 12 63. Faque Abibo Fernando.............................................................. 63.º
Texto do artigo · p. 12 O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível — O 2.º Vogal, Ilegível — O 3.º Vogal, Kátia Amina Cassimo .
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4 e auxiliar administrativo, devidamente homologada por despacho de 20 de Agosto de 2015, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N1: Nome: apurados
Texto do artigo · p. 13 1. Sebastião Domingos Júnior............................................................1.º
Texto do artigo · p. 13 2. Madalena Martins ..........................................................................2.º
Texto do artigo · p. 13 3. Grande Damião Chukulo ...............................................................3.º
Texto do artigo · p. 13 4. Noémia Fernanda Adriano Palege .................................................4.º
Texto do artigo · p. 13 5. Januário Bento Celestino ..............................................................5.º
Texto do artigo · p. 13 6. Natércia Fernando Dias .................................................................6.º
Texto do artigo · p. 13 7. Bendita da Graça Paulo..................................................................7.º
Texto do artigo · p. 13 8. Nelda André Jumamosse................................................................8.º
Texto do artigo · p. 13 9. Silvestre Joaquim Cosme Acamanane...........................................9.º Docente de N3:
Texto do artigo · p. 13 1. Picina Acimo..................................................................................1.º
Texto do artigo · p. 13 2. Rondinho Ricardo ..........................................................................2.º Docentes de N4:
Texto do artigo · p. 13 1. Biche Inácio Simba........................................................................1.º
Texto do artigo · p. 13 2. Rehema Cadre................................................................................2.º
Texto do artigo · p. 13 3. Maria Severino Tiago ....................................................................3.º
Texto do artigo · p. 13 4. Rachide Jacinto Carvalho ..............................................................4.º
Texto do artigo · p. 13 5. Estela Abel Daúdo .........................................................................5.º
Texto do artigo · p. 13 6. Isaura Artur Cassimo .....................................................................6.º
Texto do artigo · p. 13 7. Jonito Isidro ...................................................................................7.º Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 13 1. Nunes Colomba..............................................................................1.º
Texto do artigo · p. 13 2. Luís Mário......................................................................................2.º
Texto do artigo · p. 13 3. Miguel Salimo Pira Anli ................................................................3.º Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Meluco
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 22 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Rafique Camacho, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Amina Lasma, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Fátima Alves Selemane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Marieta Daniel Agirafi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Tualibo Adelino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Catarina Xavier, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Jonas José, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 13 de Marco 2014:
Texto do artigo · p. 13 Valeriano Tomás Nicuto, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o Despacho de 26 de Junho de 2015, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1; técnico superior de ambiente N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico profissional de turismo, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico de agro-pecuária, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e auxiliar, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Secretaria Distrital e na Rádio Televisão de Mandimba.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Gabriel Laquete de Barros ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 13 2. Greth Isabel João........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 13 3. Sara Paulo Niqueia..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 13 4. Salvador Valentim Manuel ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 13 5. Walter Domingos Miguel .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior de ambiente N1,
Texto do artigo · p. 13 classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 13 Victória Correia Moreira................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional em administra-
Texto do artigo · p. 13 ção pública, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Abdul Francisco Luciano........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 13 2. Crimilda Gabriel Matsinhe ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 13 3. Abílio Valentim Buanaissa ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Dinho Neco Manuel................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 14 2. António André Uasseda ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 14 3. Simão Miguel............................................................................. 11,0 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Tobias Rajabo ............................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 14 2. Clierino Rangisse Cunamiza...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 14 3. André Augusto........................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 14 4. Pedrita Pedro Quimo.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 14 5. Rifa Jorge Bachira...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 14 6. Jaime João Março ...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 14 7. Jorge Luís Marcos...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 14 8. Eden Pascual Jorge .................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional de turismo,
Texto do artigo · p. 14 classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 14 Gervásio Francisco Patrício ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Maria Teresa Paulo .................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 14 2. Enessy Bernardo Wala............................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 14 3. Esperança António Rafael.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 14 4. Ernesto Muchanga ..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 14 5. Juliana Soares............................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 14 6. Nércia Felisberto Jeque.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 14 7. Lesmina Tonésio Armando........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 14 8. Paulino Cassupe Rajabo............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Matias Jaime Candeira............................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 14 2. Adélia Duarte............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 14 3. Salvador Agostinho Tarieque .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 14 4. Generosa das Dores.................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 14 5. Nelito Florêncio Leite Francisco ............................................... 10,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Artur Basílio Buanancassa.........................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 2. Timótio Rodrigues .....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 14 3. João Paulo ..................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 14 4. Olinda Faustino.........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 14 5. Josina Fernando ........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 6. Victorina Jermano Cassimo .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 14 escalão 1: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 14 1. Aleluia Serafina Santos Afonso .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 14 2. Beatriz Alberto Sitaube............................................................... 12,5 Carreira de operário, classe U:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Agostinho Gomes Mateus.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 14 2. Joana Maneno Tachi .................................................................. 11,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovada:
Texto do artigo · p. 14 Felomena João ............................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 14 Mandimba, 2 de Outubro de 2015. — Presidente do Júri, Eugénio da Silva Mcanienga.
Parágrafo · p. 14 Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: 15. Minina Joaquim ........................................................................ 15.º
  2. Texto do artigo, página 12: 16. Graciete Roques Eugénio Graciano.......................................... 16.º
  3. Texto do artigo, página 12: 17. Selemane Mahapa Yuculi ........................................................ 17.º
  4. Texto do artigo, página 12: 18. Ali Anselmo.............................................................................. 18.º
  5. Texto do artigo, página 12: 19. Raúl Anastácio Cumeia ............................................................ 19.º Carreira de assistente técnico:
  6. Texto do artigo, página 12: Nome:
  7. Texto do artigo, página 12: 1. Abdul Salimo ............................................................................. 1.º
  8. Texto do artigo, página 12: 2. Augusta Jacinto Samuli .............................................................. 2.º
  9. Texto do artigo, página 12: 3. Floriana Correia Saide ............................................................... 3.º
  10. Texto do artigo, página 12: 4. Tualibo Levito ............................................................................ 4.º
  11. Texto do artigo, página 12: 5. Zura Zacarias ............................................................................. 5.º
  12. Texto do artigo, página 12: 6. Inasa Age .................................................................................... 6.º
  13. Texto do artigo, página 12: 7. Chicumene Lázaro Xavier .......................................................... 7.º
  14. Texto do artigo, página 12: 8. Amandinho Aventino.................................................................. 8.º
  15. Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico: Nome:
  16. Texto do artigo, página 12: 9. Regina Patrício Tomas.............................................................. 9.º
  17. Texto do artigo, página 12: 10. Honoraldo Isac Américo........................................................... 10.º
  18. Texto do artigo, página 12: 11. Assane Abudo ........................................................................... 11.º
  19. Texto do artigo, página 12: 12. Antumane Buanausse................................................................ 12.º
  20. Texto do artigo, página 12: 13. Zura Anquibo Amime............................................................... 13.º
  21. Texto do artigo, página 12: 14. Dora Xavier Gambona ............................................................. 14.º
  22. Texto do artigo, página 12: 15. Oudor Lázaro ........................................................................... 15.º
  23. Texto do artigo, página 12: 16. Conceição Glória Bernardo Nrima ........................................... 16.º
  24. Texto do artigo, página 12: 17. Abdul António Mualué ............................................................. 17.º
  25. Texto do artigo, página 12: 18. Bernadete Crisanto Ntela ......................................................... 18.º
  26. Texto do artigo, página 12: 19. Quiquinho Gonçalves .............................................................. 19.º
  27. Texto do artigo, página 12: 20. Orlando Mouzinho Supera........................................................ 20.º
  28. Texto do artigo, página 12: 21. Moisés Gabriel Matias Puetane ............................................... 21.º
  29. Texto do artigo, página 12: 22. Genito Américo Tiago ............................................................. 22.º
  30. Texto do artigo, página 12: 23. Susana Tomás Vintane.............................................................. 23.º
  31. Texto do artigo, página 12: 24. Assumane Gani ........................................................................ 24.º
  32. Texto do artigo, página 12: 25. Francisco Alberto Francisco .................................................... 25.º
  33. Texto do artigo, página 12: 26. David Rosa António ................................................................. 26.º
  34. Texto do artigo, página 12: 27. Anla Balamade Somar ............................................................. 27.º
  35. Texto do artigo, página 12: 28. Banu Juma Ussene .................................................................... 28.º
  36. Texto do artigo, página 12: 29. Josefina Fernando Martins ....................................................... 29.º
  37. Texto do artigo, página 12: 30. Rogério Lopes .......................................................................... 30.º
  38. Texto do artigo, página 12: 31. Zaquia Abdulremane Ali........................................................... 31.º
  39. Texto do artigo, página 12: 32. Rafa Ali Saide .......................................................................... 32.º
  40. Texto do artigo, página 12: 33. Apassul Apassul ....................................................................... 33.º
  41. Texto do artigo, página 12: 34. Ancha Hilário ........................................................................... 34.º
  42. Texto do artigo, página 12: 35. Eusébio Lopes João .................................................................. 35.º
  43. Texto do artigo, página 12: 36. André do Rosário Adolfo Samo................................................ 36.º
  44. Texto do artigo, página 12: 37. Consolata José Amane .............................................................. 37.º
  45. Texto do artigo, página 12: 38. Joyce Pitter Camara Siminda ................................................... 38.º
  46. Texto do artigo, página 12: 39. Belson Joaquim Marini ............................................................ 39.º
  47. Texto do artigo, página 12: 40. Lembrança António I. Napecale .............................................. 40.º
  48. Texto do artigo, página 12: 41. Clara Amade Nihate Amirondo ................................................ 41.º
  49. Texto do artigo, página 12: 42. Jaquelina Mauro Naume .......................................................... 42.º
  50. Texto do artigo, página 12: 43. Teodoro Almasse Mayaladi ..................................................... 43.º
  51. Texto do artigo, página 12: 44. Atibo Marere Atibo .................................................................. 44.º
  52. Texto do artigo, página 12: 45. Yacute Gimo ............................................................................ 45.º
  53. Texto do artigo, página 12: 46. Saquina Alufane........................................................................ 46.º
  54. Texto do artigo, página 12: 47. Abubacar Sumail ...................................................................... 47.º
  55. Texto do artigo, página 12: 48. Celso Fernando Hilário ............................................................ 48.º
  56. Texto do artigo, página 12: 49. Fátima Alumasse Machude ...................................................... 49.º
  57. Texto do artigo, página 12: 50. Júlio Daniel .............................................................................. 50.º
  58. Texto do artigo, página 12: 51. Armindo Severino .................................................................... 51.º
  59. Texto do artigo, página 12: 52. Cabral Amiro Gomes Navaia ................................................... 52.º
  60. Texto do artigo, página 12: 53. Paulina Agostinho..................................................................... 53.º
  61. Texto do artigo, página 12: 54. José Himonale Simão ............................................................... 54.º
  62. Texto do artigo, página 12: 55. Esta Valério .............................................................................. 55.º
  63. Texto do artigo, página 12: 56. Manelido Artur.......................................................................... 56.º
  64. Texto do artigo, página 12: 57. Fino Martins.............................................................................. 57.º
  65. Texto do artigo, página 12: 58. Marcos Missone........................................................................ 58.º
  66. Texto do artigo, página 12: 59. Paina Baú Amade ..................................................................... 59.º
  67. Texto do artigo, página 12: 60. Selemane Rachide .................................................................... 60.º
  68. Texto do artigo, página 12: 61. Tima Alfane .............................................................................. 61.º
  69. Texto do artigo, página 12: 62. Ribas Luís Boavida................................................................... 62.º
  70. Texto do artigo, página 12: 63. Faque Abibo Fernando.............................................................. 63.º
  71. Texto do artigo, página 12: O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível — O 2.º Vogal, Ilegível — O 3.º Vogal, Kátia Amina Cassimo .
  72. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de docente de N1, N2, N3, N4 e auxiliar administrativo, devidamente homologada por despacho de 20 de Agosto de 2015, do Administrador do Distrito.
  73. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N1: Nome: apurados
  74. Texto do artigo, página 13: 1. Sebastião Domingos Júnior............................................................1.º
  75. Texto do artigo, página 13: 2. Madalena Martins ..........................................................................2.º
  76. Texto do artigo, página 13: 3. Grande Damião Chukulo ...............................................................3.º
  77. Texto do artigo, página 13: 4. Noémia Fernanda Adriano Palege .................................................4.º
  78. Texto do artigo, página 13: 5. Januário Bento Celestino ..............................................................5.º
  79. Texto do artigo, página 13: 6. Natércia Fernando Dias .................................................................6.º
  80. Texto do artigo, página 13: 7. Bendita da Graça Paulo..................................................................7.º
  81. Texto do artigo, página 13: 8. Nelda André Jumamosse................................................................8.º
  82. Texto do artigo, página 13: 9. Silvestre Joaquim Cosme Acamanane...........................................9.º Docente de N3:
  83. Texto do artigo, página 13: 1. Picina Acimo..................................................................................1.º
  84. Texto do artigo, página 13: 2. Rondinho Ricardo ..........................................................................2.º Docentes de N4:
  85. Texto do artigo, página 13: 1. Biche Inácio Simba........................................................................1.º
  86. Texto do artigo, página 13: 2. Rehema Cadre................................................................................2.º
  87. Texto do artigo, página 13: 3. Maria Severino Tiago ....................................................................3.º
  88. Texto do artigo, página 13: 4. Rachide Jacinto Carvalho ..............................................................4.º
  89. Texto do artigo, página 13: 5. Estela Abel Daúdo .........................................................................5.º
  90. Texto do artigo, página 13: 6. Isaura Artur Cassimo .....................................................................6.º
  91. Texto do artigo, página 13: 7. Jonito Isidro ...................................................................................7.º Carreira de auxiliar administrativo:
  92. Texto do artigo, página 13: 1. Nunes Colomba..............................................................................1.º
  93. Texto do artigo, página 13: 2. Luís Mário......................................................................................2.º
  94. Texto do artigo, página 13: 3. Miguel Salimo Pira Anli ................................................................3.º Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  95. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Meluco
  96. Texto do artigo, página 13: Despachos De 22 de Julho de 2013:
  97. Texto do artigo, página 13: Rafique Camacho, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 13: Amina Lasma, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 13: Fátima Alves Selemane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 13: Marieta Daniel Agirafi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 13: Tualibo Adelino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 13: Catarina Xavier, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 13: Jonas José, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 13: De 13 de Marco 2014:
  105. Texto do artigo, página 13: Valeriano Tomás Nicuto, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Meluco — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Mandimba
  107. Texto do artigo, página 13: Secretaria Distrital
  108. Texto do artigo, página 13: Aviso
  109. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o Despacho de 26 de Junho de 2015, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1; técnico superior de ambiente N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico profissional de turismo, técnico profissional de agro-pecuária, técnico, assistente técnico de agro-pecuária, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e auxiliar, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Secretaria Distrital e na Rádio Televisão de Mandimba.
  110. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1:
  111. Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
  112. Texto do artigo, página 13: 1. Gabriel Laquete de Barros ......................................................... 16,0
  113. Texto do artigo, página 13: 2. Greth Isabel João........................................................................ 15,0
  114. Texto do artigo, página 13: 3. Sara Paulo Niqueia..................................................................... 13,0
  115. Texto do artigo, página 13: 4. Salvador Valentim Manuel ........................................................ 11,0
  116. Texto do artigo, página 13: 5. Walter Domingos Miguel .......................................................... 10,0
  117. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior de ambiente N1,
  118. Texto do artigo, página 13: classe E, escalão 1: Aprovada:
  119. Texto do artigo, página 13: Victória Correia Moreira................................................................ 14,5
  120. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional em administra-
  121. Texto do artigo, página 13: ção pública, classe E, escalão 1: Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 13: 1. Abdul Francisco Luciano........................................................... 17,0
  123. Texto do artigo, página 13: 2. Crimilda Gabriel Matsinhe ........................................................ 15,5
  124. Texto do artigo, página 13: 3. Abílio Valentim Buanaissa ........................................................ 14,0
  125. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  126. Texto do artigo, página 14: 1. Dinho Neco Manuel................................................................... 16,0
  127. Texto do artigo, página 14: 2. António André Uasseda ............................................................. 14,0
  128. Texto do artigo, página 14: 3. Simão Miguel............................................................................. 11,0 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  129. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 14: 1. Tobias Rajabo ............................................................................ 18,0
  131. Texto do artigo, página 14: 2. Clierino Rangisse Cunamiza...................................................... 17,0
  132. Texto do artigo, página 14: 3. André Augusto........................................................................... 16,0
  133. Texto do artigo, página 14: 4. Pedrita Pedro Quimo.................................................................. 15,0
  134. Texto do artigo, página 14: 5. Rifa Jorge Bachira...................................................................... 14,0
  135. Texto do artigo, página 14: 6. Jaime João Março ...................................................................... 12,0
  136. Texto do artigo, página 14: 7. Jorge Luís Marcos...................................................................... 11,0
  137. Texto do artigo, página 14: 8. Eden Pascual Jorge .................................................................... 10,0
  138. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional de turismo,
  139. Texto do artigo, página 14: classe E, escalão 1: Aprovado:
  140. Texto do artigo, página 14: Gervásio Francisco Patrício ........................................................... 13,0
  141. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 14: 1. Maria Teresa Paulo .................................................................... 15,5
  143. Texto do artigo, página 14: 2. Enessy Bernardo Wala............................................................... 14,8
  144. Texto do artigo, página 14: 3. Esperança António Rafael.......................................................... 14,0
  145. Texto do artigo, página 14: 4. Ernesto Muchanga ..................................................................... 13,0
  146. Texto do artigo, página 14: 5. Juliana Soares............................................................................. 12,5
  147. Texto do artigo, página 14: 6. Nércia Felisberto Jeque.............................................................. 11,0
  148. Texto do artigo, página 14: 7. Lesmina Tonésio Armando........................................................ 11,0
  149. Texto do artigo, página 14: 8. Paulino Cassupe Rajabo............................................................. 10,0
  150. Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão1:
  151. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  152. Texto do artigo, página 14: 1. Matias Jaime Candeira............................................................... 17,0
  153. Texto do artigo, página 14: 2. Adélia Duarte............................................................................. 15,0
  154. Texto do artigo, página 14: 3. Salvador Agostinho Tarieque .................................................... 14,0
  155. Texto do artigo, página 14: 4. Generosa das Dores.................................................................... 12,0
  156. Texto do artigo, página 14: 5. Nelito Florêncio Leite Francisco ............................................... 10,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  157. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  158. Texto do artigo, página 14: 1. Artur Basílio Buanancassa.........................................................16,0
  159. Texto do artigo, página 14: 2. Timótio Rodrigues .....................................................................14,5
  160. Texto do artigo, página 14: 3. João Paulo ..................................................................................14,0
  161. Texto do artigo, página 14: 4. Olinda Faustino.........................................................................12,5
  162. Texto do artigo, página 14: 5. Josina Fernando ........................................................................12,0
  163. Texto do artigo, página 14: 6. Victorina Jermano Cassimo .......................................................11,0
  164. Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  165. Texto do artigo, página 14: escalão 1: Aprovadas:
  166. Texto do artigo, página 14: 1. Aleluia Serafina Santos Afonso .................................................. 15,0
  167. Texto do artigo, página 14: 2. Beatriz Alberto Sitaube............................................................... 12,5 Carreira de operário, classe U:
  168. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  169. Texto do artigo, página 14: 1. Agostinho Gomes Mateus.......................................................... 13,5
  170. Texto do artigo, página 14: 2. Joana Maneno Tachi .................................................................. 11,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  171. Texto do artigo, página 14: Aprovada:
  172. Texto do artigo, página 14: Felomena João ............................................................................... 14,0
  173. Texto do artigo, página 14: Mandimba, 2 de Outubro de 2015. — Presidente do Júri, Eugénio da Silva Mcanienga.
  174. Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Meluco: Despachos. Governo do Distrito de Mandimba: Secretaria Distrital. MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 28 de Julho de 2014:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 12 de Janeiro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 4 de Abril de 2015:
  • Diploma De 14 de Abril de 2015:
  • Diploma n.º 54/2009 De 15 de Abril de 2015: Sheila Argentina Mabote, titular do NUIT 107543031, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  • Diploma PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 17 de Abril de 2015:
  • Diploma De 30 de Abril de 2015:
  • Diploma De 4 de Maio de 2015: Inácio Rafael Machava, titular do NUIT 102293339, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  • Diploma De 5 de Maio de 2015:
  • Diploma De 20 de Maio de 2015:
  • Diploma De 5 de Junho de 2015:
  • Diploma De 8 de Junho de 2015:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 19 de Março de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Julho de 2015:
  • Diploma n.º 62/2009 De 27 de Julho de 2015: Mariamo Aligy, titular do NUIT 104695485, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, chefe de Repartição Provincial de Finanças, em exercício na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 13 de Outubro a 11 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  • Diploma De 28 de Julho de 2015:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 31 de Março de 2014:
  • Diploma De 24 de Junho de 2015:
  • Diploma De 2 de Julho de 2015:
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Nampula
  • Diploma De 14 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Abril de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Pemba Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Meluco
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba Secretaria Distrital
  • Diploma De 29 de Abril de 2014:
  • Diploma De 6 de Maio de 2014:
  • Diploma De 8 de Maio de 2014:
  • Diploma De 2 de Junho de 2014: