II Série n.º 12/2016

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Edição II Série n.º 12/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 12

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas: Despachos. Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Despacho. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura. Fundo de Fomento Pesqueiro.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia: Fundo Nacional de Investigação.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Tete: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Despachos. Secretaria Provincial. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo: Despacho.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Manica: Secção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Agência Nacional de Energia Atómica: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Lúrio – Nampula: Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Edson Anselmo José, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Tecnologia e Extensão do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura – INAQUA.

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Nélia da Conceição Augusto Paul, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura - INAQUA, titular do NUIT 100871513 — designada, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto do INAQUA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a parti de 20 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 José Sebastião Halafo, investigador auxiliar, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, titular do NUIT 100594439 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura-INAQUA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a parti de 20 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Jose Sebastião Halafo, investigador auxiliar, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, titular do NUIT 100594439, a exercer, em comissão de serviço as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, para que foi

Texto do artigo · p. 2 designado por despacho de 20 de Maio de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2010 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.) De 7 de Agostp de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maria Coleta de Natividade Bazima, técnica A, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1 da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura – INAQUA.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Aurora Viriato, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Economia deste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Gonçalves, técnica superior N2, de nomeação definitiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos deste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Dércia Joaquim José , técnica, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2012 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ilídio Sebastião Banze, técnico superior das pescas N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura na Zambézia, a exercer, em comissão de serviço, a função de delegado naquela Delegação, para que fora designado, por despacho do Ministro das Pescas, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Chavane, técnica profissional, classe C, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Junlho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Eulália José Nhone Castanheira, titular do NUIT 101478221, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística no Departamento de Economia, deste Instituto.

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Benet Armando, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto, ocupando o lugar criado no quadro de pessoal deste Instituto e não provido.

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Carla José Nhampule, titular do NUIT 120092324, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto, ocupando o lugar criado no quadro de pessoal deste Instituto e não provido.

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ricardo Manuel Pico Jorge, titular do NUIT 102339525, técnico superior das pescas de N1, do quadro de pessoal deste Instituto, visado em 24 de Março de 2011 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Fundo de Fomento Pesqueiro

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Eugénio Manjate, técnica, classe A, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Saúde, atribuo a Isaura Muianga, o vencimento correspondente a função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 3 Fundo Nacional de Investigação

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Oliveira Xavier Nhacumbe, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto

Texto do artigo · p. 3 de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Isaías Francisco Maquenhane, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.) De 30 Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Dirce Cândida da Conceição Pedro Mathenga Madeira, titular do NUIT 105592523, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Manecas Manuel Alferes, titular do NUIT 106922489, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Jonas Francisco Mondlane, titular do NUIT 101127419, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 3 Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Hirondina Flora Xerinda,, titular do NUIT 102495756, enquadrada na carreira de docente N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo do 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.

Texto do artigo · p. 3 Américo Piassone,, titular do NUIT 101143805, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director Adjunto-Pedagógico do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Benjamim Lucas Manjate,, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado por de despacho de 15 de Dezembro de 2014, da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto-Pedagógico do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Natércia Raquelina Nhamutocue Djedje,, titular do NUIT 102839897considerada em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Agosto de 2012 — enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Leonildo Raimundo Mambo, titular do NUIT 103828988, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado por despacho de 4 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Adriano Massasse Gomache, titular do NUIT 101119389, equadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, funcionário deste Ministério — transferido para o Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Leonildo Raimundo Mambo, titular do NUIT 103828988, enquadrado na carreira de técnico profissional em adiministração pública, classe C, escalão 1 — designado por despacho de 22 de Abril de 2014, do Secretário Permanente do Ministério para Coordenação da Acção Ambiental, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente (IMPFA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Francisco Boana, titular do NUIT 105926383, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Francisco Boana, titular do NUIT 105926383, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Dária Mata José Manacaze, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Olfino Judas Banze, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lina Florência Boca Nhancal, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Dilária Cássia Cândido Chilaúle Dundule, titular do NUIT 103696607, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviços de Planeamento Estatística e Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Eugénia Germano Mungoi Coutinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 30 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lisete Macucha da Costa Xavier, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 15 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Carla Milagrosa Chiluvane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 8 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Cremilde António Massango, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 6 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Luísa Floriano Gina Macuche, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 7 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Orpa Abílio Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 6 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Tribunal Fiscal da Província de Tete

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Nicodemo Juliano Cerejo, ajudante de escrivão de 2.ª classe nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Garcês Eugénio Araújo Diogo Jaqueta, ajudante de escrivão de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Faustino Cipriano Canama, oficial de diligência de 2.ª classe nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Marta Fombe Jequecene Macorreia, oficial de diligência de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 13 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — exerceu de 8 de Agosto a 30 de Setembro de 2011, por substituição, as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Samuel Noé Sílvio Langa, titular do NUIT 106969256, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Cursos Modulares, Ensino a Distância e Pós-Laboral do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Essinate Batane, titular do NUIT 103027527, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 muda de carreira para a técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Virgínia Rolando, titular do NUIT 103028191, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Artimisa Vida Matsinhe, titular do NUIT 103724945, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Guenesty Obadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Assuntos Sociais do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Justina Vasco Ntata, titular do NUIT 103028108, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Curso Regular do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Helena Manuel Nkoka, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — exerceu no período de 12 de Abril a 22 de Maio de 2012, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal e Formação do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 12 de Junho a 12 de Julho de 2013, por substituição, a função de chefe da DAF do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Nataniel Salimo, titular do NUIT 103027373, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 23 de Dezembro de 2013 a 23 de Janeiro de 2014, por substituição, a função de chefe do Departamento de Investigação e Pesquisa do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 24 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Guenesty Hobadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — exerceu no período de 24 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 6 do Niassa em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 6 João Carlos Machava, enquadrado no escalão 1, classe A, da carreira de inspector superior, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, que aprova os qualificadores das carreiras profissionais do regime especial da Educação.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 1037722950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Belinha Paulo João Pedro Rafael, titular do NUIT 103720540, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 Estêvão Lucas, titular do NUIT 103027780, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Guenesty Hobadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Félix Canola Caondo, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Virgínia Rolando, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 6 do Niassa em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo A, escalão 3, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Arlindo Carlos Trapesse, titular do NUIT 102937090, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Investigação e Pesquisa, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica), nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com alínea b) do artigo 21 e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga — exerceu de 1 de Outubro a 1 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 7 Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro de 2014, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 7 do Niassa em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 18 de Dezembro de 2014 a 18 de Janeiro de 2015, por substituição, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Essinate Batane, titular do NUIT 103027527, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 4 de Outubro de 2014 a 4 de Dezembro de 2015, por substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 103722950, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 22 de Dezembro de 2014 a 22 de Janeiro de 2015, por substituição a função de chefe da Repartição do Património do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Sérgio Cuamba Nhambirre, titular do NUIT 102909021, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Tina Silvério Bernardo Ngozo, titular do NUIT 103027421, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Niassa — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Artimisa Vida Matsinhe, titular do NUIT 103724945, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Niassa — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103089388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaInstituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Durante a minha ausência em missão de serviço no período de 29 de Agosto a 30 de Setembro de 2013, para partcipar no Seminar on Public Administration for Civil Servants of African Countries, na República Popular da China, designo Benildes Nita Salomão, Directora Adjunta Pedagógica, para coordenar as actividades da instituição.

Texto do artigo · p. 8 Lichinga, 26 de Agosto de 2013. — O Director, João Carlos Machava.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao serviço em epígrafe, para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Angelina Fernando Muchanga .................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 8 2. Hermane Levi Malhaze............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 8 3. Daniel Rafael Ginela Mahocha................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 8 4. Edson Gamito Matlombe .......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 5. Sérgio Xavier Cumbana ............................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 8 6. Ivo Júlio Manhiça...................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 7. José Elídio Bango...................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 8. José Paulo Armando Mepopue ................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 9. Alexandre Ernesto Magenje...................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 10. Carlos Lázaro Guiamba ............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 8 11. Esperança Rafael Ginela Mahocha ........................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 12. Octávio Bento Mondlane.......................................................... 15,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 8 1. Sérgio Boaventura Chivambo.................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 8 2. Zeferino Brito Berine................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 8 3. Roberto Bernardo Nhadave....................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 4. Constâncio Ntemuka Júnior...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 5. Cláudio Joaquim Leuane........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 6. Gildo Fernando Nhanala........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 7. Lúcio Alberto Jango ................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 8 8. Carlos Fernando Ussivame........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 8 9. Sérgio Baptista Sitoe................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 8 10. Octávio Silvestre Matsinhe....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 11. Celso Tomás Langa................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 12. Ilídio Herculano Manjate.......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 8 13. António Júlio Mucave............................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 14. Natércia Wiliam Novela............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 8 15. Neves Calisto Michisso............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 8 16. Paulo Albino Sitoe .................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 17. Celeste Paulo Mate ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 18. Arcanjo Bispo Fernando Linda................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 8 19. Lucas Raúl Sousa Lumbela....................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 20. Luís Ferrage .............................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 8 21. Ricardo Marcos......................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 22. Matias Rafael Tamele................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 8 23. Américo Bernardo Machai........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 24. Sebastião Januário Uelemo....................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 8 25. Silva Samissone Mandevo ........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 8 26. Justêncio Loncenco Monjane.................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 27. Graciete Sebastião Machuza Dias............................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 28. Samuel Alberto Ouana.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 29. Sérgio Carlos Mathe.................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 30. José Pedro Tembe...................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 31. Filipe Alexandre Pedro ............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 32. Armando Albino Nhanombe..................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 33. Jossefa Noa Mucavele............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 34. Laila Paulo Mingana................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 35. Gerco Djesse Sitoe.................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 36. Marnela da Carridade Manuel .................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 37. Augusta Felizardo Guirugo....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 38. Dionísio Ângelo João Muando ................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 39. Benilde Bento Langa................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 40. Emmanuel Mwizerwa ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 41. Eusébio Eduardo Nhautse......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 42. Elias Ricardo Moamba.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 43. Josefina José Armindo .............................................................. 12,0 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Fátima Ibraimo Canana............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 8 2. Celeste Zacarias Manjate .......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 3. Constâncio Zefanias Cumba ..................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 4. Crizaldo Augusto Manhique ..................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 5. Ivete de Assalina Manhiça ........................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 8 6. Jacinto Gilberto Massingue....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 7. Lina Júlio Tembe ...................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 8. José Paulino Jossias Dessipane................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 8 9. Hilário Ernesto Vilanculo.......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 8 10. Dinis Orlando Mutimba............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 8 11. Silva Ernesto Matola................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 8 12. Eduardo Armando Chavano...................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 13. Silério Angelina Magaia ........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 14. Alda Miséria Ricardo Mondlane............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 8 15. Anifa Zaqueu Ndlalane ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 8 16. Silva Jeremias Tembe................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 8 17. José Luís Victor......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 18. Stélio Paulo Fortunato Taela ..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 19. Sara Bernardo Silva Vilanculo.................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 8 20. Fazenda Adriano Magaia .......................................................... 13,5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 8 1. Isaquias Gaspar Nhaca................................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 8 2. Dino Alberto................................................................................ 13,0 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Elisa Isabel Cumbula................................................................. 18,5

Texto do artigo · p. 8 2. José Samuel Nhampule............................................................. 18,5

Texto do artigo · p. 8 3. Berino Loborino José................................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 8 4. Zefanias Jordão Macanhe.......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 5. Claudina Major Chilaule........................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 6. Arina Vontade Xavier Gomache................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 8 7. Ananias Pedro Ubisse................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 8 8. Almeida Luís Melembe............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 8 9. Gildo Zondiuane Maluleque ..................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 10. Canisio Armindo Mbanze ......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 11. Rita da Glória Joaquim ............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 12. Ana José Muxanga.................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 13. Albino José Matavele................................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 8 14. Rute Pinal Mondlana................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 15. Carolina Jaime Ndlate............................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 16. Madalena Zaida Domingos Muianga ....................................... 17,5

Texto do artigo · p. 9 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 9 17. Benvindo António Atumane...................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 18. Marcelino António Luís............................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 9 19. António Fernando Mavota ........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 9 20. Viegas Simões Nhaquila............................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 9 21. Zefanias Celestina Muculo ....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 22. Silva Augusto Macuácua........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 23. Amélia Orlando Uqueio............................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 9 24. Ricardina João Cumbi............................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 9 25. Eusébio Salomão Zita ............................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 9 26. Soares Jaime Zango .................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 9 27. Titos Atanásio Nchumali........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 28. Victória Simão Nunguiane........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 9 29. Américo Munhaca Paia............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 9 30. Vasco José Machango ............................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 9 31. João José Nhamahango ............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 9 32. Azarias Adriano Langa ............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 9 33. Hugo José Benedito Artur......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 9 34. Agnaldo Rodrigues Nhanombe................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 9 35. Gabriel José Comboio............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 36. José Valente Munjovo ............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 37. Beatriz Ernesto Mussa .............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 38. Saquina Fernando Sitoe ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 9 39. Cheila Justino Paruque.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 40. Cristiano Luís Mahuaia............................................................. 14,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1. Adozinda Cândido Boana ......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 2. Jaime Alfredo Mondlane........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 3. Félix Rafael Magule.................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 4. Manuel Sábado Sambo.............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 5. André Ricardo Mondlane.......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 6. Hortência Pedro Nhacadua........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 9 7. Nelson Aníbal Paulino .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 8. Alda Malo ................................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 9. Justino Calisto Dias Baiana....................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 10. Salomão Albino Matusse .......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 11. Dércia João Nuvunga................................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 9 12. Ivo Venâncio Mahumane........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 13. Jacinto Roque Pereira ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 14. Valentim António Chaúque....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 15. Salimo Abdul ............................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 16. Rosário Joanes Mfaume Lilandoma.......................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 17. Albertina Bento Guerengo........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 18. Aselmo António ....................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 19. Marcos Maria Massitela............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 A Presidente do Júri, Genita Rafael Ginela Mahoche. O 1.º Vogal, Octávio Agostinho Fabião Mausse. — O 2.º Vogal, Dércio Alves Muhate.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 26 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Hortência Fernando Bila, titular do NUIT 111868549, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Matuba — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 2 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Jorge Fidel Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo Despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado no edifício deste Governo Distrital, cujo método de selecção utilizado foi avaliação curricular.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo: Apurado:

Texto do artigo · p. 9 Fernando António Tamale.

Texto do artigo · p. 9 Massingir, 13 de Janeiro de 2015. — O Presidente Júri, Adelino José Massingue. — A Vogal, Crisalda Samuel Cau. — A Vogal, Alda Ana Zavale.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 21 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Orquídio Agostinho Navingo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Óscar da Costa Américo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 9 ClindoTitos Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Vilankulo

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 11 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Elsa Augusto Bia Tinga, titular do NUIT 109395943, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da nova redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de Dezembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Larde

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso do ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral e específica do quadro de pessoal do Distrito de Larde, referente ao aviso publicado no dia 20 de Outubro de 2014.

Texto do artigo · p. 10 Carreiras de regime geral

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Albertino Miguel......................................................................16,75

Texto do artigo · p. 10 2. Inocência Carlos Assane ..........................................................16 3 Farida da Imaculada Artur Felisberto Barros............................16

Texto do artigo · p. 10 4. Inocência Augusto Vasco Kibuana...........................................16

Texto do artigo · p. 10 5. Tânia Emílio Jorge Nacuvaneque ............................................15,5

Texto do artigo · p. 10 6. Felismina Eurico Chipande......................................................15,5

Texto do artigo · p. 10 7. Rifate Ussene ...........................................................................15

Texto do artigo · p. 10 8. Atumane Abudo Muenhe..........................................................15

Texto do artigo · p. 10 9. Vânia Alberto Joaquim Namanria............................................14,75

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas: Despachos. Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura.
Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Despacho. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura. Fundo de Fomento Pesqueiro.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia: Fundo Nacional de Investigação.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Tete: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Despachos. Secretaria Provincial. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo: Despacho.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Manica: Secção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Agência Nacional de Energia Atómica: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Universidade Lúrio – Nampula: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Edson Anselmo José, técnico superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Tecnologia e Extensão do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura – INAQUA.
Texto do artigo, página 1: De 20 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Nélia da Conceição Augusto Paul, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura - INAQUA, titular do NUIT 100871513 — designada, para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional Adjunto do INAQUA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a parti de 20 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: José Sebastião Halafo, investigador auxiliar, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, titular do NUIT 100594439 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director Nacional do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura-INAQUA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a parti de 20 de Janeiro de 2014, nos termos do artigo 21, n.º 1, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Jose Sebastião Halafo, investigador auxiliar, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, titular do NUIT 100594439, a exercer, em comissão de serviço as funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura, para que foi
Texto do artigo, página 2: designado por despacho de 20 de Maio de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2010 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.) De 7 de Agostp de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maria Coleta de Natividade Bazima, técnica A, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1 da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura – INAQUA.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 2: Aurora Viriato, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Economia deste Instituto.
Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Maria Helena Gonçalves, técnica superior N2, de nomeação definitiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos deste Instituto.
Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 2: Dércia Joaquim José , técnica, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2012 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ilídio Sebastião Banze, técnico superior das pescas N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura na Zambézia, a exercer, em comissão de serviço, a função de delegado naquela Delegação, para que fora designado, por despacho do Ministro das Pescas, visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do artigo 23, n.º 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ana Paula Chavane, técnica profissional, classe C, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Junlho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Eulália José Nhone Castanheira, titular do NUIT 101478221, técnica superior N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 6 e com o n.º 1, alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Planificação e Estatística no Departamento de Economia, deste Instituto.
Texto do artigo, página 2: De 3 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Benet Armando, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto, ocupando o lugar criado no quadro de pessoal deste Instituto e não provido.
Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Carla José Nhampule, titular do NUIT 120092324, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do referido Estatuto, ocupando o lugar criado no quadro de pessoal deste Instituto e não provido.
Texto do artigo, página 2: De 31 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ricardo Manuel Pico Jorge, titular do NUIT 102339525, técnico superior das pescas de N1, do quadro de pessoal deste Instituto, visado em 24 de Março de 2011 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Fundo de Fomento Pesqueiro
Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 2: Beatriz Eugénio Manjate, técnica, classe A, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Saúde, atribuo a Isaura Muianga, o vencimento correspondente a função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 3: Fundo Nacional de Investigação
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Oliveira Xavier Nhacumbe, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto
Texto do artigo, página 3: de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Isaías Francisco Maquenhane, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.) De 30 Julho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Dirce Cândida da Conceição Pedro Mathenga Madeira, titular do NUIT 105592523, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Manecas Manuel Alferes, titular do NUIT 106922489, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Jonas Francisco Mondlane, titular do NUIT 101127419, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 3: Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente
Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Hirondina Flora Xerinda,, titular do NUIT 102495756, enquadrada na carreira de docente N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo do 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo, página 3: Américo Piassone,, titular do NUIT 101143805, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director Adjunto-Pedagógico do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Benjamim Lucas Manjate,, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado por de despacho de 15 de Dezembro de 2014, da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto-Pedagógico do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Benjamim Lucas Manjate, titular do NUIT 100953714, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — dado findo o exercício da função de Director Nacional que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 3: Natércia Raquelina Nhamutocue Djedje,, titular do NUIT 102839897considerada em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Agosto de 2012 — enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro do Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo, página 3: Leonildo Raimundo Mambo, titular do NUIT 103828988, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado por despacho de 4 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Adriano Massasse Gomache, titular do NUIT 101119389, equadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 4, funcionário deste Ministério — transferido para o Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Leonildo Raimundo Mambo, titular do NUIT 103828988, enquadrado na carreira de técnico profissional em adiministração pública, classe C, escalão 1 — designado por despacho de 22 de Abril de 2014, do Secretário Permanente do Ministério para Coordenação da Acção Ambiental, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição no Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente (IMPFA), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Francisco Boana, titular do NUIT 105926383, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Francisco Boana, titular do NUIT 105926383, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Dária Mata José Manacaze, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Olfino Judas Banze, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lina Florência Boca Nhancal, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Dilária Cássia Cândido Chilaúle Dundule, titular do NUIT 103696607, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Indústria e Comércio designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviços de Planeamento Estatística e Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Eugénia Germano Mungoi Coutinho, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 30 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lisete Macucha da Costa Xavier, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 15 anos, 4 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Carla Milagrosa Chiluvane, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 8 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Cremilde António Massango, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 6 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Luísa Floriano Gina Macuche, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 7 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Orpa Abílio Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Balcão de Atendimento Único — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2014, 6 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Nicodemo Juliano Cerejo, ajudante de escrivão de 2.ª classe nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: De 3 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Garcês Eugénio Araújo Diogo Jaqueta, ajudante de escrivão de 2.ª classe — nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: De 8 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Faustino Cipriano Canama, oficial de diligência de 2.ª classe nomeado definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: De 17 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Marta Fombe Jequecene Macorreia, oficial de diligência de 2.ª classe — nomeada definitivamente, nos termos da alínea e) do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, em conformidade com o n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreiras e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 5: Despachos De 13 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — exerceu de 8 de Agosto a 30 de Setembro de 2011, por substituição, as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 5: Samuel Noé Sílvio Langa, titular do NUIT 106969256, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Cursos Modulares, Ensino a Distância e Pós-Laboral do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Essinate Batane, titular do NUIT 103027527, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 muda de carreira para a técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Virgínia Rolando, titular do NUIT 103028191, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Artimisa Vida Matsinhe, titular do NUIT 103724945, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Guenesty Obadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Assuntos Sociais do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Justina Vasco Ntata, titular do NUIT 103028108, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Curso Regular do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Helena Manuel Nkoka, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — exerceu no período de 12 de Abril a 22 de Maio de 2012, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão do Pessoal e Formação do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 5: Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 12 de Junho a 12 de Julho de 2013, por substituição, a função de chefe da DAF do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Amélia Nataniel Salimo, titular do NUIT 103027373, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 23 de Dezembro de 2013 a 23 de Janeiro de 2014, por substituição, a função de chefe do Departamento de Investigação e Pesquisa do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 24 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, por substituição, as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Guenesty Hobadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — exerceu no período de 24 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 6: do Niassa em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 6: João Carlos Machava, enquadrado no escalão 1, classe A, da carreira de inspector superior, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, que aprova os qualificadores das carreiras profissionais do regime especial da Educação.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 1037722950, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Belinha Paulo João Pedro Rafael, titular do NUIT 103720540, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, colocada no Instituto de Formação em Administração pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: Estêvão Lucas, titular do NUIT 103027780, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Guenesty Hobadias Djudjumeny, titular do NUIT 104567576, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, que aprova os qualificadores das carreiras, categorias e funções comuns do aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Félix Canola Caondo, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Virgínia Rolando, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 6: do Niassa em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Luísa Joaquim Guido, titular do NUIT 102190361, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo A, escalão 3, nos termos da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Arlindo Carlos Trapesse, titular do NUIT 102937090, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Investigação e Pesquisa, colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica), nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com alínea b) do artigo 21 e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 7: Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga — exerceu de 1 de Outubro a 1 de Novembro de 2014, por substituição, as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 7: Lúcia Fernando Zacarias, titular do NUIT 103679885, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — exerceu no período de 14 de Outubro a 14 de Novembro de 2014, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 7: do Niassa em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 7: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 18 de Dezembro de 2014 a 18 de Janeiro de 2015, por substituição, a função de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Essinate Batane, titular do NUIT 103027527, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 4 de Outubro de 2014 a 4 de Dezembro de 2015, por substituição, a função de chefe da Repartição de Contabilidade do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Cecília Tino Marcos, titular do NUIT 103722950, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — exerceu no período de 22 de Dezembro de 2014 a 22 de Janeiro de 2015, por substituição a função de chefe da Repartição do Património do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) n.º 1 e do n.º 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009 de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 7: Sérgio Cuamba Nhambirre, titular do NUIT 102909021, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 7: Tina Silvério Bernardo Ngozo, titular do NUIT 103027421, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Niassa — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Artimisa Vida Matsinhe, titular do NUIT 103724945, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Niassa — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103089388, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaInstituto de Formação em Administração Pública e Autárquica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Durante a minha ausência em missão de serviço no período de 29 de Agosto a 30 de Setembro de 2013, para partcipar no Seminar on Public Administration for Civil Servants of African Countries, na República Popular da China, designo Benildes Nita Salomão, Directora Adjunta Pedagógica, para coordenar as actividades da instituição.
Texto do artigo, página 8: Lichinga, 26 de Agosto de 2013. — O Director, João Carlos Machava.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao serviço em epígrafe, para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Angelina Fernando Muchanga .................................................. 18,0
Texto do artigo, página 8: 2. Hermane Levi Malhaze............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 8: 3. Daniel Rafael Ginela Mahocha................................................. 18,0
Texto do artigo, página 8: 4. Edson Gamito Matlombe .......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 5. Sérgio Xavier Cumbana ............................................................ 17,5
Texto do artigo, página 8: 6. Ivo Júlio Manhiça...................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 7. José Elídio Bango...................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 8. José Paulo Armando Mepopue ................................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 9. Alexandre Ernesto Magenje...................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 10. Carlos Lázaro Guiamba ............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 8: 11. Esperança Rafael Ginela Mahocha ........................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 12. Octávio Bento Mondlane.......................................................... 15,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 8: 1. Sérgio Boaventura Chivambo.................................................... 14,5
Texto do artigo, página 8: 2. Zeferino Brito Berine................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 8: 3. Roberto Bernardo Nhadave....................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 4. Constâncio Ntemuka Júnior...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 5. Cláudio Joaquim Leuane........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 6. Gildo Fernando Nhanala........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 7. Lúcio Alberto Jango ................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 8: 8. Carlos Fernando Ussivame........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 8: 9. Sérgio Baptista Sitoe................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 8: 10. Octávio Silvestre Matsinhe....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 11. Celso Tomás Langa................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 12. Ilídio Herculano Manjate.......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 8: 13. António Júlio Mucave............................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 14. Natércia Wiliam Novela............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 8: 15. Neves Calisto Michisso............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 8: 16. Paulo Albino Sitoe .................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 17. Celeste Paulo Mate ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 18. Arcanjo Bispo Fernando Linda................................................. 13,0
Texto do artigo, página 8: 19. Lucas Raúl Sousa Lumbela....................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 20. Luís Ferrage .............................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 8: 21. Ricardo Marcos......................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 22. Matias Rafael Tamele................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 8: 23. Américo Bernardo Machai........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 24. Sebastião Januário Uelemo....................................................... 12,5
Texto do artigo, página 8: 25. Silva Samissone Mandevo ........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 8: 26. Justêncio Loncenco Monjane.................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 27. Graciete Sebastião Machuza Dias............................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 28. Samuel Alberto Ouana.............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 29. Sérgio Carlos Mathe.................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 30. José Pedro Tembe...................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 31. Filipe Alexandre Pedro ............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 32. Armando Albino Nhanombe..................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 33. Jossefa Noa Mucavele............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 34. Laila Paulo Mingana................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 35. Gerco Djesse Sitoe.................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 36. Marnela da Carridade Manuel .................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 37. Augusta Felizardo Guirugo....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 38. Dionísio Ângelo João Muando ................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 39. Benilde Bento Langa................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 40. Emmanuel Mwizerwa ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 41. Eusébio Eduardo Nhautse......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 42. Elias Ricardo Moamba.............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 43. Josefina José Armindo .............................................................. 12,0 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Fátima Ibraimo Canana............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 8: 2. Celeste Zacarias Manjate .......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 3. Constâncio Zefanias Cumba ..................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 4. Crizaldo Augusto Manhique ..................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 5. Ivete de Assalina Manhiça ........................................................ 17,5
Texto do artigo, página 8: 6. Jacinto Gilberto Massingue....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 7. Lina Júlio Tembe ...................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 8. José Paulino Jossias Dessipane................................................. 15,5
Texto do artigo, página 8: 9. Hilário Ernesto Vilanculo.......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 8: 10. Dinis Orlando Mutimba............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 8: 11. Silva Ernesto Matola................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 8: 12. Eduardo Armando Chavano...................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 13. Silério Angelina Magaia ........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 14. Alda Miséria Ricardo Mondlane............................................... 14,5
Texto do artigo, página 8: 15. Anifa Zaqueu Ndlalane ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 8: 16. Silva Jeremias Tembe................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 8: 17. José Luís Victor......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 18. Stélio Paulo Fortunato Taela ..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 19. Sara Bernardo Silva Vilanculo.................................................. 13,5
Texto do artigo, página 8: 20. Fazenda Adriano Magaia .......................................................... 13,5 Suplentes:
Texto do artigo, página 8: 1. Isaquias Gaspar Nhaca................................................................ 13,0
Texto do artigo, página 8: 2. Dino Alberto................................................................................ 13,0 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Elisa Isabel Cumbula................................................................. 18,5
Texto do artigo, página 8: 2. José Samuel Nhampule............................................................. 18,5
Texto do artigo, página 8: 3. Berino Loborino José................................................................ 18,5
Texto do artigo, página 8: 4. Zefanias Jordão Macanhe.......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 5. Claudina Major Chilaule........................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 6. Arina Vontade Xavier Gomache................................................ 18,0
Texto do artigo, página 8: 7. Ananias Pedro Ubisse................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 8: 8. Almeida Luís Melembe............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 8: 9. Gildo Zondiuane Maluleque ..................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 10. Canisio Armindo Mbanze ......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 11. Rita da Glória Joaquim ............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 12. Ana José Muxanga.................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 13. Albino José Matavele................................................................ 17,5
Texto do artigo, página 8: 14. Rute Pinal Mondlana................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 15. Carolina Jaime Ndlate............................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 16. Madalena Zaida Domingos Muianga ....................................... 17,5
Texto do artigo, página 9: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 9: 17. Benvindo António Atumane...................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 18. Marcelino António Luís............................................................ 17,0
Texto do artigo, página 9: 19. António Fernando Mavota ........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 9: 20. Viegas Simões Nhaquila............................................................ 17,0
Texto do artigo, página 9: 21. Zefanias Celestina Muculo ....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 22. Silva Augusto Macuácua........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 23. Amélia Orlando Uqueio............................................................ 16,5
Texto do artigo, página 9: 24. Ricardina João Cumbi............................................................... 16,5
Texto do artigo, página 9: 25. Eusébio Salomão Zita ............................................................... 16,5
Texto do artigo, página 9: 26. Soares Jaime Zango .................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 9: 27. Titos Atanásio Nchumali........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 28. Victória Simão Nunguiane........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 9: 29. Américo Munhaca Paia............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 9: 30. Vasco José Machango ............................................................... 15,5
Texto do artigo, página 9: 31. João José Nhamahango ............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 9: 32. Azarias Adriano Langa ............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 9: 33. Hugo José Benedito Artur......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 9: 34. Agnaldo Rodrigues Nhanombe................................................. 15,0
Texto do artigo, página 9: 35. Gabriel José Comboio............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 36. José Valente Munjovo ............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 37. Beatriz Ernesto Mussa .............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 38. Saquina Fernando Sitoe ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 9: 39. Cheila Justino Paruque.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 40. Cristiano Luís Mahuaia............................................................. 14,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1. Adozinda Cândido Boana ......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 2. Jaime Alfredo Mondlane........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 3. Félix Rafael Magule.................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 4. Manuel Sábado Sambo.............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 5. André Ricardo Mondlane.......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 6. Hortência Pedro Nhacadua........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 9: 7. Nelson Aníbal Paulino .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 8. Alda Malo ................................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 9. Justino Calisto Dias Baiana....................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 10. Salomão Albino Matusse .......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 11. Dércia João Nuvunga................................................................ 13,0
Texto do artigo, página 9: 12. Ivo Venâncio Mahumane........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 13. Jacinto Roque Pereira ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 14. Valentim António Chaúque....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 15. Salimo Abdul ............................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 16. Rosário Joanes Mfaume Lilandoma.......................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 17. Albertina Bento Guerengo........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 18. Aselmo António ....................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 19. Marcos Maria Massitela............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: A Presidente do Júri, Genita Rafael Ginela Mahoche. O 1.º Vogal, Octávio Agostinho Fabião Mausse. — O 2.º Vogal, Dércio Alves Muhate.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 9: Despacho De 26 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Hortência Fernando Bila, titular do NUIT 111868549, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Matuba — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 9: Despacho De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Jorge Fidel Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo Despacho de 20 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado no edifício deste Governo Distrital, cujo método de selecção utilizado foi avaliação curricular.
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo: Apurado:
Texto do artigo, página 9: Fernando António Tamale.
Texto do artigo, página 9: Massingir, 13 de Janeiro de 2015. — O Presidente Júri, Adelino José Massingue. — A Vogal, Crisalda Samuel Cau. — A Vogal, Alda Ana Zavale.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 9: Despachos De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Orquídio Agostinho Navingo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 9: Óscar da Costa Américo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 10 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 9: ClindoTitos Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo, página 10: Despacho De 11 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 10: Elsa Augusto Bia Tinga, titular do NUIT 109395943, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da nova redacção dada pelo n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de Dezembro, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo, página 10: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso do ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral e específica do quadro de pessoal do Distrito de Larde, referente ao aviso publicado no dia 20 de Outubro de 2014.
Texto do artigo, página 10: Carreiras de regime geral
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Albertino Miguel......................................................................16,75
Texto do artigo, página 10: 2. Inocência Carlos Assane ..........................................................16 3 Farida da Imaculada Artur Felisberto Barros............................16
Texto do artigo, página 10: 4. Inocência Augusto Vasco Kibuana...........................................16
Texto do artigo, página 10: 5. Tânia Emílio Jorge Nacuvaneque ............................................15,5
Texto do artigo, página 10: 6. Felismina Eurico Chipande......................................................15,5
Texto do artigo, página 10: 7. Rifate Ussene ...........................................................................15
Texto do artigo, página 10: 8. Atumane Abudo Muenhe..........................................................15
Texto do artigo, página 10: 9. Vânia Alberto Joaquim Namanria............................................14,75

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Universidade Lúrio – Nampula: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DAS PESCAS
Diploma De 31 de Agosto de 2015:
Despacho Fundo de Fomento Pesqueiro
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Nacional de Investigação
Diploma De 31 de Maio de 2014:
Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto Médio de Planeamento Físico e Ambiente
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 30 de Outubro de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 20 de Janeiro de 2014:
Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
Diploma De 3 de Junho de 2015:
Diploma De 8 de Junho de 2015:
Diploma De 17 de Junho de 2015:
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 3 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Despacho Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Março de 2014:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 12 de Junho de 2014:
Diploma De 12 de Junho de 2014:
Diploma De 19 de Junho de 2014:
Diploma De 17 de Julho de 2014:
Diploma De 8 de Outubro de 2014:
Diploma De 23 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Abril de 2015:
Diploma De 12 de Junho de 2015:
Diploma De 31 de Julho de 2015:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Despacho Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 20 de Maio de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 21 de Abril de 2015:
Diploma De 10 de Junho de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
Aviso Governo do Distrito de Larde Secretaria Distrital
Despacho Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi
Diploma De 30 de Junho de 2015:
Diploma De 2 de Julho de 2015:
Aviso Conselho Municipal da Cidade de Manica
Despacho Agência Nacional de Energia Atómica
Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Aviso Universidade Lúrio - Nampula Direcção de Recursos Humanos
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 3 de Agosto de 2015:
Diploma De 14 de Agosto de 2015: