II SÉRIE — n.º 139
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 139/2020
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: 28. Nelson João............................................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 14: 29. Patrício Venácio ....................................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 14: 30. Timóteo Capece Luís José ........................................................ 10,5
- Texto do artigo, página 14: Valores
- Texto do artigo, página 14: 31. Maria Arsénia António Mapanzene.......................................... 10,5
- Texto do artigo, página 14: 32. Paulo Fernando Manuel ........................................................... 10,3
- Texto do artigo, página 14: 33. Sérgio Pascoal Fidelis Abel Meireles ....................................... 10,3
- Texto do artigo, página 14: 34. António Tomé Sarniz................................................................ 10,3
- Texto do artigo, página 14: 35. Aurora Baptista Tembe Mofate ................................................ 10,3
- Texto do artigo, página 14: 36. Faruk Cassimo Pereira Lopes Júnior ....................................... 10,3
- Texto do artigo, página 14: 37. Hélio Alberto Caravela ............................................................. 10,3
- Texto do artigo, página 14: 38. Paulo Manuel Mkoka................................................................ 10,2
- Texto do artigo, página 14: 39. Tcheila Rosita Francisco João .................................................. 10,1
- Texto do artigo, página 14: 40. Luciano Xavier Massingue ...................................................... 10
- Texto do artigo, página 14: 41. Rofino Clemente Rofino ........................................................... 10
- Texto do artigo, página 14: 42. Ricardina Maria Joaquim Ale ................................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Alone Domingos Alone ............................................................ 9,3
- Texto do artigo, página 14: 2. Amadeus Albano Pelembe........................................................ 9,3
- Texto do artigo, página 14: 3. Manuel Raul Miquitaio ............................................................. 9,3
- Texto do artigo, página 14: 4. Victor Lacerda João .................................................................. 9,3
- Texto do artigo, página 14: 5. Ibraimo Saide Monteiro Assuba ............................................... 9
- Texto do artigo, página 14: 6. Mário Armando José Zindora ................................................... 9
- Texto do artigo, página 14: 7. Joaquim da Márcia Jaime Muchico .......................................... 8,8
- Texto do artigo, página 14: 8. Madalena Laura David.............................................................. 8,8
- Texto do artigo, página 14: 9. Julde Bertil Miguel Albano....................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 14: 10. Mateus Isaac Inácio................................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 14: 11. Nelson Luís Jofesse................................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 14: 12. Nunes Amaral Gussul ............................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 14: 13. Salva Lizandra Macunguele Nhalungo..................................... 8,5
- Texto do artigo, página 14: 14. José da Conceição Francisco Lino Sande ................................. 8
- Texto do artigo, página 14: 15. Marcelino José Jamal Lundo .................................................... 7,8
- Texto do artigo, página 14: 16. Waissone Jossitala Bemasse ..................................................... 7,8
- Texto do artigo, página 14: 17. Nazário Afonso Wamir............................................................. 7,5
- Texto do artigo, página 14: 18. Armando dos Santos Henriques Nhamirre ............................... 7,3
- Texto do artigo, página 14: 19. Dalton da Cruz Domingos Fernando ........................................ 7,3
- Texto do artigo, página 14: 20. Júlia Adriano Chiuta ................................................................. 7
- Texto do artigo, página 14: 21. Luís Francisco Mombe ............................................................. 6,5
- Texto do artigo, página 14: 22. Luísa Fernando Balança............................................................ 6,3
- Texto do artigo, página 14: 23. Moisés Zicuimo Zacarias.......................................................... 5,5 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 14: 1. Alex José Macuinja.
- Texto do artigo, página 14: 2. Benito Domingos Quembo.
- Texto do artigo, página 14: 3. Cruz da Paz Domingos da Graça.
- Texto do artigo, página 14: 4. Danji Cuchinja Meia.
- Texto do artigo, página 14: 5. Edgar da Costa Júlio Namugo.
- Texto do artigo, página 14: 6. Edson Joaquim da Lídia Rogério Manuel.
- Texto do artigo, página 14: 7. Felicidade Carlos Tivane.
- Texto do artigo, página 14: 8. Lázaro Lemos António Chalulo.
- Texto do artigo, página 14: 9. Lopes Francisco Jei.
- Texto do artigo, página 14: 10. Láudia Luísa Muendane.
- Texto do artigo, página 14: 11. Rainha da Ascensão Sota Alberto Magalhães.
- Texto do artigo, página 14: 12. Marcos Araújo Júnior.
- Texto do artigo, página 14: 13. Maria Helena Lourenço Catandica.
- Texto do artigo, página 14: 14. Martins Esperança Meuinda.
- Texto do artigo, página 14: 15. Toitassei Caiboss Sicreta.
- Texto do artigo, página 14: 16. Tomé Cândido Januário. Área de Engenharia Zootécnica:
- Texto do artigo, página 14: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Mateus Júlio Francisco Mbofana................................................ 13,1
- Texto do artigo, página 14: 2. Sarita Joaquim Mateus................................................................ 13
- Texto do artigo, página 14: 3. Gilberto Mário Joaquim Madeira................................................ 12,8
- Texto do artigo, página 14: 4. Yara José Marcolino ................................................................... 12,1
- Texto do artigo, página 15: 5. Bilsa Rodrigues......................................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 15: 6. Mendes Geraldo Mindiate......................................................... 11,4
- Texto do artigo, página 15: 7. Feliciano Jeremias Nicolasse Muachissene .............................. 11
- Texto do artigo, página 15: 8. Maites Miguel António Mondlate............................................. 10,8
- Texto do artigo, página 15: 9. Manuel João Rabeca ................................................................. 10,8
- Texto do artigo, página 15: 10. André Castro Saimone .............................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 15: 11. Michel Inácio Ricardo............................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 15: 12. Samina Zainabo Hassane Canana ............................................. 10,4
- Texto do artigo, página 15: 13. Celso Rodigues Thangata ......................................................... 10,3
- Texto do artigo, página 15: 14. Ester Simione Come ................................................................. 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Hélder Garica de Sousa Cassande............................................. 9,4
- Texto do artigo, página 15: 2. Renaldo Chando Fraz................................................................ 9
- Texto do artigo, página 15: 3. Verniz Manuel Charles ............................................................. 9
- Texto do artigo, página 15: 4. Câtia da Piedade Claudina Picardo ........................................... 8,8
- Texto do artigo, página 15: 5. Samuel Ruben Meque Matate................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 15: 6. Chipo Jossefa Bassopo.............................................................. 8,3
- Texto do artigo, página 15: 7. Vicente Canona Manuel............................................................ 8,3
- Texto do artigo, página 15: 8. Marlene Nilva Aníbal José António.......................................... 7,8
- Texto do artigo, página 15: 9. Prisca da Conceição Patrício Alfinar ........................................ 7,8
- Texto do artigo, página 15: 10. Juvência Maria José Baptista Maviga....................................... 7,5 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 15: 1. Abraamo Júnior Macovele.
- Texto do artigo, página 15: 2. Borguete Emílio Alves.
- Texto do artigo, página 15: 3. Isabel António Marque Pareira.
- Texto do artigo, página 15: 4. Nyale Isabel Antonio Colher Maquival.
- Texto do artigo, página 15: 5. Raul João Lourenço Mascarenha.
- Texto do artigo, página 15: Área de Engenharia Florestal: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Semo Siambeu Luís Semo Mogeia ........................................... 14,8
- Texto do artigo, página 15: 2. Telmácia António...................................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 15: 3. Edson Pedro Sulvai ................................................................... 13,3
- Texto do artigo, página 15: 4. Maria Luísa Arrota.................................................................... 13,2
- Texto do artigo, página 15: 5. Valentina Paulino Magode Muiambo ....................................... 13
- Texto do artigo, página 15: 6. Chilasse Salvador Fernando...................................................... 12,7
- Texto do artigo, página 15: 7. Tongai Pereira Luís................................................................... 12,2
- Texto do artigo, página 15: 8. Faria Marinho Saide.................................................................. 12
- Texto do artigo, página 15: 9. Carlos Manuel Benjamim Filipe............................................... 11,7
- Texto do artigo, página 15: 10. Sebastião Amade Serrote .......................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 15: 11. Simões José Elias...................................................................... 11,3
- Texto do artigo, página 15: 12. Robene Costa Sandramo Gabriel.............................................. 11
- Texto do artigo, página 15: 13. Obede Alfredo António............................................................. 10,7
- Texto do artigo, página 15: 14. Ivan Eusébio José Carlos Amade.............................................. 10,6
- Texto do artigo, página 15: 15. Marino Mário Gulamo .............................................................. 10,5
- Texto do artigo, página 15: 16. Joana da Graça Menomussanga................................................ 10,3
- Texto do artigo, página 15: 17. Dálica António Mussa Monteiro............................................... 10,2
- Texto do artigo, página 15: 18. Albino Américo Mabjaia .......................................................... 10,1
- Texto do artigo, página 15: 19. Castigo Tomás Daimone........................................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Américo Fiel Meleco .................................................................. 9,3
- Texto do artigo, página 15: 2. Olívia da Assunção Carmindo Cossa.......................................... 7,5
- Texto do artigo, página 15: 3. Mouzinho Miguel Alberto .......................................................... 9,2
- Texto do artigo, página 15: 4. Gonha Chalisse Gonha................................................................ 8,2
- Texto do artigo, página 15: 5. João António Castigo Lucato...................................................... 7,8
- Texto do artigo, página 15: 6. Arcénio Armando Cinco Reis..................................................... 7,8
- Texto do artigo, página 15: 7. Haua Esperança de Jesus Magombe José ................................... 7,5 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 15: 1. Adriano Mário Garcia.
- Texto do artigo, página 15: 2. Willson João Sabonete.
- Texto do artigo, página 15: 3. Valdimiro Frederico Livo Ozobra.
- Texto do artigo, página 15: 4. Sidónio Diamantino Adolfo.
- Texto do artigo, página 15: 5. Pascoal Jone Capesse.
- Texto do artigo, página 15: 6. Oresto Jacinto Sevene.
- Texto do artigo, página 15: 7. Manuel Felizardo António Chale.
- Texto do artigo, página 15: 8. Júlio Augusto Machine.
- Texto do artigo, página 15: 9. Gilberto Maurício da Costa.
- Texto do artigo, página 15: 10. Félicio Jorge Henriques Afanso.
- Texto do artigo, página 15: 11. Esteves Arlindo Evirihe Saguate.
- Texto do artigo, página 15: 12. Eduardo José de Oliveira Júnior.
- Texto do artigo, página 15: 13. Edgar Orlando Becha.
- Texto do artigo, página 15: 14. Cecília Simone Malobole. Área de Engenharia Alimentar:
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Samira Ildefonso Afonso Magalhães José ................................ 13,5
- Texto do artigo, página 15: 2. Teodora Maria do Couto Recio Bomba .................................... 12,8
- Texto do artigo, página 15: 3. Cristina da Conceição Português .............................................. 12,3
- Texto do artigo, página 15: 4. Edson de Oliveira Eusébio........................................................ 11,5
- Texto do artigo, página 15: 5. Ana Paula Casimiro Sabão........................................................ 11,3
- Texto do artigo, página 15: 6. Raimundo Zeca Nemba Maceu................................................. 11,2
- Texto do artigo, página 15: 7. Marta Jaime Francisco Gemo ................................................... 11
- Texto do artigo, página 15: 8. Emília Francisco Pinto.............................................................. 10,9
- Texto do artigo, página 15: 9. Memory Nhaum Júlio Pita Matope........................................... 10,8
- Texto do artigo, página 15: 10. Wilson Lucas Alberto ............................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 15: 11. António Efraimo Vumbuca....................................................... 10,3
- Texto do artigo, página 15: 13. Carlos Paulo Simango............................................................... 10,2
- Texto do artigo, página 15: 14. Laurinda Domingos Guizado.................................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Samuel João .............................................................................. 9,3
- Texto do artigo, página 15: 2. Hemerson Neves de Aguiar ...................................................... 9,3
- Texto do artigo, página 15: 3. Balbina Alberto Sarande ........................................................... 9,3
- Texto do artigo, página 15: 4. Edmo Ananias Chieumba.......................................................... 9
- Texto do artigo, página 15: 5. Maria Jechua Dambine.............................................................. 9
- Texto do artigo, página 15: 6. Fabião Martinho Sunde............................................................. 9
- Texto do artigo, página 15: 7. Catarina Beatriz Aurora Zacarias Macaringue.......................... 8,8
- Texto do artigo, página 15: 8. Marcelino Armando Sabão ....................................................... 8,8
- Texto do artigo, página 15: 9. Quisito Alfredo Azevedo .......................................................... 8,8
- Texto do artigo, página 15: 10. Júlia Luísa Arão Michavão ....................................................... 8,3
- Texto do artigo, página 15: 11. Luís José Traquino.................................................................... 8,3
- Texto do artigo, página 15: 12. Sónia Ermelinda Caetano.......................................................... 7,3
- Texto do artigo, página 15: 13. Micheque Erasto Capeta ........................................................... 6,3 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 15: 1. Charles Ismael Fibione.
- Texto do artigo, página 15: 2. Cláudia Guissongue.
- Texto do artigo, página 15: 3. Colleen Jorge Bofana.
- Texto do artigo, página 15: 4. Hakrim Jequete Mirione.
- Texto do artigo, página 15: 5. João da Costa David.
- Texto do artigo, página 15: 6. Josefa Henrique Augusto Jaime Rafael.
- Texto do artigo, página 15: 7. Luinência Carlos Cuamba. Área de Engenharia Ambiental:
- Texto do artigo, página 15: Aprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Linelthe Aracy de Araújo Rodrigues Pinho................................ 13,5
- Texto do artigo, página 15: 2. Nelma Fernando Nunes............................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 15: 3. José Manuel Sousa Vicente ........................................................ 11
- Texto do artigo, página 15: 4. Lúcia Agostinho Salgado António.............................................. 10,8
- Texto do artigo, página 15: 5. Mastique Alberto Masteque........................................................ 10,2
- Texto do artigo, página 15: 6. Joelma Lourenço Ambrósio Mariana.......................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 15: 1. Palmira João Marrengudja .......................................................... 9,3
- Texto do artigo, página 15: 2. Pagarua Bernardo Pacamisso...................................................... 8,8
- Texto do artigo, página 15: 3. Dilia Cármen Mondlane.............................................................. 8,6
- Texto do artigo, página 15: 4. Joaquim Daniel Mimbire ............................................................ 8,5
- Texto do artigo, página 16: Reprovados: Valores
- Texto do artigo, página 16: 5. Dionísio Almeida Manteiga...................................................... 8,2
- Texto do artigo, página 16: 6. Leonilde Regina Pedro.............................................................. 8,1
- Texto do artigo, página 16: 7. Fernando Francisco Ballat ........................................................ 8
- Texto do artigo, página 16: 8. Edson Silvino Bauque............................................................... 7,5
- Texto do artigo, página 16: 9. Fernando Fambisse Marcolino.................................................. 7,4
- Texto do artigo, página 16: 10. Mauro Massamba Manteiga...................................................... 7,3
- Texto do artigo, página 16: 11. Maria Lídia António Fernando ................................................. 7
- Texto do artigo, página 16: 12. Adérito Lázaro Chivale............................................................. 6,8
- Texto do artigo, página 16: 13. Jancito Lucas............................................................................. 6,7
- Texto do artigo, página 16: 14. Caifadine Aly Mendonça .......................................................... 6,5
- Texto do artigo, página 16: 15. Ângelo Verissimo José António ............................................... 6,3
- Texto do artigo, página 16: 16. António Francisco António Gango ........................................... 6,2
- Texto do artigo, página 16: 17. Daniel Luís................................................................................ 6
- Texto do artigo, página 16: 18. Selma Luís Cassuada ................................................................ 5,5
- Texto do artigo, página 16: 19. António Domingos José Cortês ................................................ 5
- Texto do artigo, página 16: 20. Fidalgo Amós Guezane Gandali ............................................... 4,8
- Texto do artigo, página 16: 21. Humberta Jorge Gil Alferes...................................................... 3,8 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 16: 1. Casimiro Renate Setimane.
- Texto do artigo, página 16: 2. Dalia Helena dos Muchangos Chiguma.
- Texto do artigo, página 16: 3. Egídio Gerson Ernesto.
- Texto do artigo, página 16: 4. Gerson Eusébio Jamo.
- Texto do artigo, página 16: 5. Hagy Abdul Razaca.
- Texto do artigo, página 16: 6. Izaquiel Fernando Bonda.
- Texto do artigo, página 16: 7. José Mário Ubisse.
- Texto do artigo, página 16: 8. Lemos Saimone Luís.
- Texto do artigo, página 16: 9. Ofélia Tualo Mendiate.
- Texto do artigo, página 16: 10. Paulina Artur Canaôde.
- Texto do artigo, página 16: 11. Rangeiro Júlio Estevão. Área de Sócio Economia:
- Texto do artigo, página 16: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Malissa Doliz Nhandhema.......................................................... 17
- Texto do artigo, página 16: 2. Nelson Felisberto Sambule ......................................................... 13
- Texto do artigo, página 16: 3. Crife Vasco Charles .................................................................... 12,8
- Texto do artigo, página 16: 4. Pedro Zingai Quembo Nhandiro................................................. 12,8
- Texto do artigo, página 16: 5. Anesio José Uqueio..................................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 16: 6. Eva João Francisco ..................................................................... 10,3 Reprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Julião Rafael Nhanala Júnior ...................................................... 8
- Texto do artigo, página 16: 2. Makhaza Safariano Jassitone ...................................................... 7,5
- Texto do artigo, página 16: 3. Elisa Cármen da Fonseca............................................................ 5 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 16: 1. Amisse Charifo Amisse Calavete.
- Texto do artigo, página 16: 2. Félquer José Luís Diogo.
- Texto do artigo, página 16: 3. Lázaro Gabriel Alfredo.
- Texto do artigo, página 16: 4. Vasco José Matlava. Área de Biotecnologia:
- Texto do artigo, página 16: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Guilhermina das Olívia José Saute ..........................................16
- Texto do artigo, página 16: 2. Isabel Muhinanlano Murracama ..............................................12,6
- Texto do artigo, página 16: 3. Arcenio Eduardo Tamele .........................................................10 Reprovado:
- Texto do artigo, página 16: Mack Arão Januário........................................................................ 7,5 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 16: 1. Carlos Geraldo Júnior.
- Texto do artigo, página 16: 2. Laurinha Jorge Araújo.
- Texto do artigo, página 16: 3. Lionel de Jesus do Rosário Fevereiro.
- Texto do artigo, página 16: 4. Mateus Horeste Simba.
- Texto do artigo, página 16: Área de Mecanização: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 16: 1. Mahomed Issufo Esmael........................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 16: 2. Leonardo de Jesus António Niquisse........................................ 16
- Texto do artigo, página 16: 3. Joaquim Júnior Muhuela Joaquim Maquival............................ 14,8
- Texto do artigo, página 16: 4. Nelson João Serrote .................................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 16: 5. Fábio Atanásio Luís Anacleto................................................... 11
- Texto do artigo, página 16: 6. Alberto Carlos Vereda .............................................................. 10,9
- Texto do artigo, página 16: 7. Franzi Inoque Envelope ............................................................ 10,6
- Texto do artigo, página 16: 8. Manuel Afonso Maniquidzua.................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 16: 9. Calton Luís Franque.................................................................. 10,4
- Texto do artigo, página 16: 10. Clerce Domingos Mapure......................................................... 10,2
- Texto do artigo, página 16: 11. Gerson Armindo Novais ........................................................... 10,1
- Texto do artigo, página 16: 12. Hermenegildo Heurik Francisco Botha .................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Noé João Manuel Mapossa ......................................................... 9,1
- Texto do artigo, página 16: 2. Fidel João Amosse ...................................................................... 9
- Texto do artigo, página 16: 3. Saddamo Hussene Zuca .............................................................. 8,6
- Texto do artigo, página 16: 4. Sérgio Armando Francisco Correia ............................................ 8,5 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 16: 1. Ernesto Afonso Martins.
- Texto do artigo, página 16: 2. João António Fundice Jone.
- Texto do artigo, página 16: 3. João Júlio Tibério.
- Texto do artigo, página 16: 4. Notaviedade Magiardo Pessuro.
- Texto do artigo, página 16: Área de Produção de Semente: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Marcos Francisco Marcos ......................................................... 16,1
- Texto do artigo, página 16: 2. Ismael Ibraimo Saide ................................................................ 16
- Texto do artigo, página 16: 3. Bento Xavier Aminosse Mucova .............................................. 14,1
- Texto do artigo, página 16: 4. Ermelindo Paulo Daniel............................................................ 14
- Texto do artigo, página 16: 5. Valetim Piorino Francisco ........................................................ 13,8
- Texto do artigo, página 16: 6. Pedro Santos Peno Bengala....................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 16: 7. Edvaldo Aldo Litos Paulo......................................................... 12
- Texto do artigo, página 16: 8. António Alberto Elias ............................................................... 12
- Texto do artigo, página 16: 9. Arnaldo Guilaze Nassiaca......................................................... 11
- Texto do artigo, página 16: 10. Hélder Rogério Saize ................................................................ 10,5
- Texto do artigo, página 16: 11. Leopoldino Luís João Domingos.............................................. 10,5
- Texto do artigo, página 16: 12. Esperança Ibraimo Uachave ..................................................... 10,3 Reprovado:
- Texto do artigo, página 16: Bachiro Abibo Sacumwa ................................................................ 9,3 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 16: 1. Cristóvão Domingos Francisco Bolacha.
- Texto do artigo, página 16: 2. João Romão Sineque.
- Texto do artigo, página 16: 3. Nelson David Carvalho.
- Texto do artigo, página 16: 4. Reneto Omar Abdula.
- Texto do artigo, página 16: 5. Rogério Manuel Guezane.
- Texto do artigo, página 16: 6. Telirio Roberto Baptista Nhampossa.
- Texto do artigo, página 16: Área de Solos: Aprovados:
- Texto do artigo, página 16: 1. Blessing Abrão Eduardo ........................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 16: 2. Edson Miguel Matavele ............................................................ 15,8
- Texto do artigo, página 16: 3. Alone Ricardo Ernesto.............................................................. 14,8
- Texto do artigo, página 16: 4. Gely Nhamazão Manuel............................................................ 14,7
- Texto do artigo, página 16: 5. Muabua José Rodrigues Branquinho ........................................ 13,5
- Texto do artigo, página 16: 6. Agostinho Filipe António Sabão............................................... 13
- Texto do artigo, página 16: 7. Nelson Pereira Maliua............................................................... 12,3
- Texto do artigo, página 16: 8. Welse Eliseu Viage ................................................................... 12,1
- Texto do artigo, página 16: 9. Isac Mário Sindique .................................................................. 12
- Texto do artigo, página 16: 10. Pedro Vasconcelos Tomocene Júnior ....................................... 11,8
- Texto do artigo, página 16: 11. João Carlos João ....................................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 17: 12. Benildo Américo Nhande ......................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 17: 13. Isac do Rosário Pinto ................................................................ 10,5
- Texto do artigo, página 17: 14. Magro António Tambo ............................................................. 10,1
- Texto do artigo, página 17: 15. Benilde Esperança da Cristina Bungala.................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 17: 1. Alifo Ali Ibraimo ........................................................................ 8,9
- Texto do artigo, página 17: 2. Hélder Ernesto de Melo .............................................................. 8,8 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 17: 1. Borge Luís Sibanda.
- Texto do artigo, página 17: 2. Catarina Hélder Nicolau Jaime.
- Texto do artigo, página 17: 3. Cipriano Júnior Mourão.
- Texto do artigo, página 17: 4. Clementino Ernesto Lemos Nanvaro.
- Texto do artigo, página 17: 5. Cléusio Caicedo Osório Mawelele.
- Texto do artigo, página 17: 6. Andreia André Munenda.
- Texto do artigo, página 17: 7. Elizete Afonso Cincorreis.
- Texto do artigo, página 17: 8. Ernesto Paulo Samuel Muguta.
- Texto do artigo, página 17: 9. Eugénio Samuel Ripiha Namanca.
- Texto do artigo, página 17: 10. Evaristo Daimone Saene.
- Texto do artigo, página 17: 11. Geraldo Filipe Camberembere.
- Texto do artigo, página 17: 12. Ilda Fernando Bacião.
- Texto do artigo, página 17: Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 17: 13. Manuel Luís.
- Texto do artigo, página 17: 14. Nércio Luís Guambe.
- Texto do artigo, página 17: 15. Sónia da Graça Massicame.
- Texto do artigo, página 17: 16. Zunchany Trinta Matola. Área de Engenharia Hidráulica:
- Texto do artigo, página 17: Aprovados:
- Texto do artigo, página 17: 1. António Manuel Mendes............................................................. 17,7
- Texto do artigo, página 17: 2. Offman Benjamim Nguenha....................................................... 15,7
- Texto do artigo, página 17: 3. Francisco José Chunguane.......................................................... 15,3
- Texto do artigo, página 17: 4. Xavier Simão Tindio................................................................... 15
- Texto do artigo, página 17: 5. Manuel Afonso Vilanculo........................................................... 14
- Texto do artigo, página 17: 6. Alfredo De Nascimento Alfredo Zunguze.................................. 11,3
- Texto do artigo, página 17: 7. Adágio Benjamim Mário Aramadina.......................................... 10,5 Faltaram ao concurso:
- Texto do artigo, página 17: 1. Daniel Chandabia Orlando.
- Texto do artigo, página 17: 2. Gerónimo Alexandre Zumba.
- Texto do artigo, página 17: Chimoio, Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos João Quembo.
- Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
- Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Acórdão n.º 76/2019 Processo n.º 459/2015 Espécie – Conta de Gerência Entidade – Instituto de Línguas Exercício Económico – 2015 Responsáveis pela Gerência: Acórdão n.° 76/2019
- Aviso Município da Cidade de Tete Conselho Municipal
- Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
- Diploma De 22 de Agosto de 2019:
- Diploma De 23 de Agosto de 2019:
- Diploma De 4 de Setembro de 2019:
- Diploma De 27 de Setembro de 2019:
- Aviso Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Zonal Centro
- Acórdão n.º 77/2019 Processo n.º 450/2016 Espécie – Conta de Gerência Entidade – Hospital Rural de Milange, na Província da Zambézia Exercício Económico – 2011 Responsáveis pela Gerência: Acórdão n.° 77/2019
- Acórdão n.º 78/2019 Processo n.º 1444/2017 Espécie – Conta de Gerência Entidade – Instituto Nacional da Acção Social – Delegação de Acórdão n.° 78/2019
- Acórdão n.º 2/2020 Processo n.º 52/2017 Espécie – Auditoria Financeira Entidade – Ministério da Saúde – Projecto de Prestação de Serviços Acórdão n.° 2 /2020
- Acórdão n.º 8/2020 Processo n.º 1324/2017 Espécie – Auditoria de Regularidade Entidade – Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Acórdão n.° 8/2020 Acordam, em conferência, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo: No cumprimento do seu Plano Anual de Actividades, para o ano de 2017, este Tribunal efectuou uma auditoria financeira ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social – Cidade da Maxixe, na Província de Inhambane. O objectivo geral da mesma era de averiguar até que ponto as demonstrações financeiras referentes ao exercício económico de 2016, daquela instituição, representavam com fidedignidade as suas actividades durante o exercício económico sub judice e, em especial, verificar: ✓ a exactidão, qualidade e integralidade dos registos contabilísticos mantidos pela entidade; ✓ se as despesas realizadas foram autorizadas e devidamente comprovadas, através de documentação suficiente e aceitável, nos termos da legislação em vigor; ✓ se existem e são mantidos procedimentos de controlo interno suficientes e eficazes; ✓ a conformidade com os regulamentos, processos de execução e de controlo orçamental, as políticas, leis e outras directivas aplicáveis. O desiderato acima mencionado foi atingido, através da análise da documentação comprovativa das despesas realizadas, da sua autenticidade, exactidão, qualidade e integralidade, e, ainda, dos sistemas de controlo interno instituídos pela entidade, pela realização de testes de evidência e apreciação da adequação dos procedimentos contabilísticos adoptados pela instituição. Constituiu, igualmente, preocupação a obtenção de informações de que as demonstrações financeiras não apresentam erros, omissões ou fraudes. Para o efeito, foi delineado o respectivo plano de acção e executado do modo mais consentâneo com as realidades encontradas, tendo, oportunamente, sido elaborado o respectivo Relatório Preliminar da Auditoria Financeira, constante de fls. 67 a 209 dos autos. Na realização da referida auditoria financeira, foram observadas as normas legais e regulamentares vigentes, bem como os princípios de contabilidade e de auditoria geralmente aceites. Acórdão n.° 8/2020
- Acórdão n.º 9/2020 Processo n.º 911/2018 Espécie – Conta de Gerência Entidade – Escola Primária Completa da Machava “A” – Província Acórdão n.° 9/2020
- Acórdão n.º 23/2020 Processo n.º 938/2017 Espécie – Conta de Gerência Entidade – Escola Primária Completa da Machava “J” – Província Acórdão n.° 23/2020
- Acórdão n.º 24/2020 Processo n.º 1096/2018 Espécie – Auditoria de Regularidade Acórdão n.° 24/2020 Acórdão n.º 24/2020 Acordam, em conferência, os Juízes Conselheiros da Subsecção da Fiscalização Concomitante e Sucessiva da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo: No cumprimento do seu Plano Anual de Actividades, para o ano de 2018, este Tribunal efectuou uma auditoria financeira à Delegação do Instituto Nacional de Estatística de Lichinga “National Statistics and Data for Development Project” – Projecto Nacional de Desenvolvimento de Dados Estatísticos. O objectivo geral da mesma era de averiguar até que ponto as demonstrações financeiras referentes ao exercício económico de 2017, daquela instituição, representam com fidedignidade as suas actividades durante o exercício económico sob juízo e, em especial, verificar: ✓ a exactidão, qualidade e integralidade dos registos contabilísticos mantidos pela entidade; ✓ se as despesas realizadas foram autorizadas e devidamente comprovadas, através de documentação suficiente e aceitável, nos termos da legislação em vigor; ✓ se existem e são mantidos procedimentos de controlo interno suficientes e eficazes; ✓ a conformidade com os regulamentos, processos de execução e de controlo orçamental, políticas, leis e outras directivas aplicáveis. O desiderato acima mencionado foi atingido, através da análise da documentação comprovatívia das despesas realizadas, da sua autenticidade, exactidão, qualidade e integralidade e, ainda, dos sistemas de controlo interno instituídos pela entidade, pela realização de testes de evidência e apreciação da adequação dos procedimentos contabilísticos adoptados pela instituição. Constitui, igualmente, preocupação a obtenção de informações de que as demonstrações financeiras não apresentam erros, omissões ou fraudes. Para o efeito, foi delineado e respeitado plano de acção e executado do modo mais consentâneo com as realidades encontradas, tendo, oportunamente, sido elaborado e proseguido Relatório Preliminar de Auditoria Financeira, constante de fls. 13 a 37 dos autos. Na realização da referida auditoria financeira, foram observadas as normas legais e regulamentares vigentes, bem como os princípios de contabilidade e de auditoria geralmente aceites. O relatório em alusão foi enviado através dos Ofícios n.ºs 1808 a 1814/CC/CTA/TA/2018, todos de 3 de Julho e as respectivas Certidões de Citação constantes de fls. 137 a 145 dos autos, em cumprimento do disposto no artigo 5, n.º 1 do artigo 42, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 160, todos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, que aprovou o regime relativo a organização, funcionamento e processo da 3.ª Secção, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro para que os responsáveis pela gerência, atrás mencionados, individual ou solidariamente, exercessem o direito do contraditório, de forma a esclarecerem os factos apurados pela auditoria. Em resposta, foi submetida a este Tribunal a Nota com a Referência n.º 31/DIPMEN/DAHRH/2018, datada de 20 de Agosto de 2018, assinada por Bartolomeu Fache Daukéde, Delegado Provincial, e subscrita por todos os gestores, contendo o contraditório (vide fls. 155 a 159 dos autos), o qual foi devidamente considerado na elaboração do Relatório Final da Auditoria Financeira, constante de fls. 162 a 196 dos autos, que daí se dá como integralmente transcrito para todos os efeitos legais. Do Relatório Final da Auditoria Financeira atrás indicado constam os seguintes factos: ✓ Fragilidades existentes no sistema de controlo interno, como se prova de documentos de fls. 170 a 171 dos autos;
- Despacho Governo do Distrito de Boane