II SÉRIE — n.º 146
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 146/2023
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- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 146
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação – INTIC:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE:
- Parágrafo, página 1: Delegação Provincial da Zambézia: Despachos.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 10 de Abril de 2023, do Administrador do Distrito de Zavala, e nos termos do n.° 1 do artigo 51 da Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com os n.°s 1 e 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 3 do artigo 2 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde, agente técnico e agente de serviço, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Ocupação: enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovados: Pontuação
- Texto do artigo, página 1: 1. Juldência Américo Nhacucu .......................................................... 13
- Texto do artigo, página 1: 2. Felícia da Augusta Rafael José ...................................................... 12
- Texto do artigo, página 1: 3. Ana Paula Paulo Manjate............................................................... 11
- Texto do artigo, página 1: 4. Ernestina Afonso Mavile ............................................................... 10
- Texto do artigo, página 1: 5. Esaltina Benete da Silva Hunguana ............................................... 10
- Texto do artigo, página 1: 6. Rosalina Alberto Muane ................................................................ 10
- Texto do artigo, página 1: 7. Dulce Tomás Mazivile Gungulo.................................................... 10 Faltaram:
- Texto do artigo, página 1: 1. Crisalda Sebastião Caetano Joesse.
- Texto do artigo, página 1: 2. Erica da Glória Augusto.
- Texto do artigo, página 1: 3. Tânia Sousa Marcos Macamo.
- Texto do artigo, página 1: Ocupação: técnico de medicina geral: Aprovados: Pontuação
- Texto do artigo, página 1: 1. Idelfina da Conceição Candai José............................................ 16
- Texto do artigo, página 1: 2. Rute Jorge Matsinhe ................................................................. 16
- Texto do artigo, página 1: 3. Maimuna Joaquim Júlio............................................................ 14,5
- Texto do artigo, página 1: 4. Maira André Bié........................................................................ 14
- Texto do artigo, página 1: 5. Francília Jeremias Simbine ....................................................... 13
- Texto do artigo, página 1: 6. Cleiton Inocêncio Mavila.......................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 1: 7. Arlete Madalena Cuna .............................................................. 12
- Texto do artigo, página 1: 8. Eulália Lino Machavane ........................................................... 12
- Texto do artigo, página 1: 9. Eunice Américo Munde ............................................................ 11
- Texto do artigo, página 1: 10. Imelda Rute Eliazário Maússe .................................................. 11
- Texto do artigo, página 1: 11. Haissa Mamudo Ali Adamugy.................................................. 10
- Texto do artigo, página 1: 12. Lázaro Manuel Mponha............................................................ 10
- Texto do artigo, página 1: 13. Iveneo João Filipe..................................................................... 10 Faltaram:
- Texto do artigo, página 1: 1. Amélia Francisco Julinho Nagura.
- Texto do artigo, página 1: 2. Ferraz Amadeu Pedro João.
- Texto do artigo, página 1: 3. Gércia Francisco Nhanteme.
- Texto do artigo, página 1: 4. Henrique Afonso Henrique.
- Texto do artigo, página 1: 5. Liliana Américo Munde.
- Texto do artigo, página 1: 6. Milena da Sílvia Costa Chico.
- Texto do artigo, página 1: 7. Minichai Abdula Azizo. Ocupação: técnico de farmácia:
- Texto do artigo, página 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Néuza Abílio Paulo ................................................................... 17
- Texto do artigo, página 1: 2. Melucha Raúl Nhantumbo ........................................................ 16,5
- Texto do artigo, página 1: 3. Eunícia Renato Nhancupe......................................................... 15
- Texto do artigo, página 1: 4. Adagélia Alves Novele ............................................................. 14
- Texto do artigo, página 1: 5. Simião Ester Simião.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 1: 6. Vânia Fenias Nhatuve ............................................................... 14
- Texto do artigo, página 1: 7. Safira Alzira .............................................................................. 13,5
- Texto do artigo, página 1: 8. Armando Francisco Andissene ................................................. 13
- Texto do artigo, página 1: 9. Laura Vitorino Macaringue ...................................................... 13
- Texto do artigo, página 1: 10. Lúcia Geraldo Custódio ........................................................... 13
- Texto do artigo, página 1: 11. Mara Carlos Langa.................................................................... 13
- Texto do artigo, página 1: 12. Olaf de Eunice Orlando Chissico.............................................. 13
- Texto do artigo, página 1: 13. Sara Domingos Mula ................................................................ 13
- Texto do artigo, página 1: 14. Valéria Clementina Nhalungo................................................... 13
- Texto do artigo, página 1: 15. Delúvia Guilhermina................................................................. 12
- Texto do artigo, página 1: 16. Gércia da Yara Sérgio............................................................... 12
- Texto do artigo, página 1: 17. Nelsa Francisco Sumbane......................................................... 12
- Texto do artigo, página 1: 18. Amélia Luís Vilanculos ............................................................ 11
- Texto do artigo, página 1: 19. Clementina Firmino dos Santos Munguambe........................... 11
- Texto do artigo, página 1: 20. Ivánia Paula Júlio Panguene ..................................................... 11
- Texto do artigo, página 1: 21. Mércia Arlindo Bila Cuna......................................................... 11
- Texto do artigo, página 1: 22. Nelfa da Delfa Félix Safrão ...................................................... 11
- Texto do artigo, página 1: 23. Ailina Antonieta ...................................................................... 10
- Texto do artigo, página 1: 24. Hercílio David Matusse ............................................................ 10
- Texto do artigo, página 1: 25. Juvenildo Alexandre Ponguane................................................. 10
- Texto do artigo, página 1: 26. Juvenália Jafete Zita.................................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Bermulda Francisco Nhanteme.
- Texto do artigo, página 2: 2. Énia Filipe Macia.
- Texto do artigo, página 2: 3. Hornília Juvêncio Fulane.
- Texto do artigo, página 2: 4. Gércio Francisco Como.
- Texto do artigo, página 2: 5. Nassima Adamo Delivane.
- Texto do artigo, página 2: 6. Neucria Joaquim Estevão.
- Texto do artigo, página 2: 7. Olinda Tomé de Melo.
- Texto do artigo, página 2: 8. Onência Feliciano Inguane.
- Texto do artigo, página 2: 9. Rosa Armando Chissico.
- Texto do artigo, página 2: 10. Sara Júlio José Nhimbé.
- Texto do artigo, página 2: 11. Sheuna da Shailety Conério Hauadi.
- Texto do artigo, página 2: 12. Tânea da Lília Rodrigues Pacule.
- Texto do artigo, página 2: 13. Telma Jaime Simbine.
- Texto do artigo, página 2: 14. Valdência Domingos Manjate.
- Texto do artigo, página 2: 15. Vânia Maria Maurício. Ocupação: técnico de instrumentação:
- Texto do artigo, página 2: Aprovados: Pontuação
- Texto do artigo, página 2: 1. Olímpia Joaquim Ofice Júnior ....................................................... 16
- Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Salustiano Júnior ........................................................... 12 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Cândida Belmiro Macule.
- Texto do artigo, página 2: 2. Graça Simão Gove.
- Texto do artigo, página 2: 3. João Adérito Carlitos Zacarias Sumburane.
- Texto do artigo, página 2: 4. Ana Zacarias Manuel.
- Texto do artigo, página 2: 5. Sheila Maria Atanásio Moiane.
- Texto do artigo, página 2: 6. Jéssica Luísa Salomão.
- Texto do artigo, página 2: 7. Síntia Belmiro Roque Ussaque. Ocupação: técnico de estatística sanitária:
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Teresa Alberto Edy ...................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 2. Belinha Silvestre Macupa ............................................................ 12
- Texto do artigo, página 2: 3. Efigénia Jorge Vilanculos ............................................................ 12
- Texto do artigo, página 2: 4. Néusia Atália................................................................................ 12
- Texto do artigo, página 2: 5. Norgílio Castigo Mondlane.......................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 6. Joaquim Gilberto Guilamaba ....................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 7. Lina Absalão Baule...................................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 8. Precila Inácio Doho...................................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 9. Ângela Vitória Vitorino Mandlate ............................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 10. Eunézio David Munguambe ........................................................ 10
- Texto do artigo, página 2: 11. Octávia Arlindo Nhantumbo........................................................ 10 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Dulcesária Orlando Boca.
- Texto do artigo, página 2: 2. Neúsia Albino Mutombene.
- Texto do artigo, página 2: 3. Vânia da Escolastica Luciano. Carreira de agente técnico:
- Texto do artigo, página 2: Ocupação: condutor de veículos de serviço público: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Armando Valentim Nhantumbo..................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 2. Ascêncio Horácio Mingo ............................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 3. Osvaldo José Libele ....................................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 4. Orlando Arminda Chicatse ............................................................ 11
- Texto do artigo, página 2: 5. Aníbal Mário Mahagaja ................................................................. 10 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Benjamim Ernesto Mutela.
- Texto do artigo, página 2: 2. Clávio Carlos Nhadumbuque.
- Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim Armando Gomes Moitinho.
- Texto do artigo, página 2: 4. Nelson George Guilima.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Ocupação: servente de unidades sanitárias Aprovados: Pontuação
- Texto do artigo, página 2: 1. Victória Paulino Nhavene ......................................................... 18
- Texto do artigo, página 2: 2. Anabela Moniz Bule ................................................................. 16
- Texto do artigo, página 2: 3. Custódio Carlota Arnaldo ......................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Amândia Miguel Nhadumbuque............................................... 15,5
- Texto do artigo, página 2: 5. Nélcio Casimiro Notiço ............................................................ 15,5
- Texto do artigo, página 2: 6. Alda José Havela....................................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 2: 7. Asis Albino Dipuve................................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 2: 8. Adagélia Linda Francisco Nhavotso......................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 9. Cremilda Paulo Nhacudime ...................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 10. Celso Feliciano Fondo .............................................................. 14
- Texto do artigo, página 2: 11. Evelina Teles Arrone Nhanombe.............................................. 14
- Texto do artigo, página 2: 12. Felda Márcia Saieze.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 2: 13. Fernando Ghelas Fabião Sumbana............................................ 13,5
- Texto do artigo, página 2: 14. Edsónia Virgílio Bombo ........................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 2: 15. Micas Sérgio Matiu................................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 2: 16. Rosália Luís Bande ................................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 2: 17. Gerson Fernando Massuque...................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 18. Palmira Faustino Lipangue ....................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 19. Helton Arnaldo Massunda ........................................................ 13
- Texto do artigo, página 2: 20. Angelina Jacinto Sevene Cande................................................ 12,5
- Texto do artigo, página 2: 21. Ertília António Nhacumane ...................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 2: 22. Ditos António Guele ................................................................. 12,5
- Texto do artigo, página 2: 23. Esmeralda Alberto Gove........................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 2: 24. Glória Rafael José..................................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 2: 25. Euclídea Custódio Bauque........................................................ 12,5
- Texto do artigo, página 2: 26. Judite Yolanda Jose................................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 27. Gerlindo António Nhacumane .................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 28. Arminda Hilário Nhatingo ........................................................ 11,5
- Texto do artigo, página 2: 29. Clemência Zefanias Mulango ................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 30. Nacir Santos Augusto Mavie .................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 31. Nilza Felizberto Macucule........................................................ 11,5
- Texto do artigo, página 2: 32. Benilde Casimiro Macucule...................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 33. Valquíria Admiro Sitique.......................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 34. Arcélia Romao Bande............................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 35. Maria Simão Mahanjane........................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 36. Arnaldo Hilário Nhacobo.......................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 37. Bernardina Cândido Ingue ........................................................ 11
- Texto do artigo, página 2: 38. Chamira Eduardo Nhacuongue................................................. 11
- Texto do artigo, página 2: 39. José Amílcar Ouana .................................................................. 10,5
- Texto do artigo, página 2: 40. Joice Carlos Nhantumbo........................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 2: 41. Maria de Lurdes Afonso Nhambel............................................ 10,5
- Texto do artigo, página 2: 42. Lídia Africano Madusse............................................................ 10,5
- Texto do artigo, página 2: 43. Wilma da Fulgência Nhamuneque............................................ 10,5
- Texto do artigo, página 2: 44. Carlitos Alzira .......................................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 45. Dilévio Leonardo Nhalungo ..................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 46. Eufrásia Simione Nhatsave....................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 47. Benilde Carlitos Guambe.......................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 48. Ermildo Damião Mahunguane.................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 49. Milva Ester ............................................................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Almida Marcela......................................................................... 9,5
- Texto do artigo, página 2: 2. Hélio Sabino Nhunzo................................................................ 9,5
- Texto do artigo, página 2: 3. Leila Arão Magumane .............................................................. 9,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Lubélia da Cristina Assuceno ................................................... 9,5
- Texto do artigo, página 2: 5. Patrícia Absalão Bande ............................................................. 9,5
- Texto do artigo, página 2: 6. Tinencia Reginaldo Maunze ..................................................... 9,5
- Texto do artigo, página 2: 7. Arminda Lídia Alfredo Nhampeque ......................................... 9
- Texto do artigo, página 2: 8. Bertina da Generosa Anibal Nhancande ................................... 9
- Texto do artigo, página 2: 9. Equilodio dos Santos Preciosa .................................................. 9
- Texto do artigo, página 2: 10. Mocola Quicina Mario Gemo ................................................... 9
- Texto do artigo, página 3: Reprovados: Pontuação
- Texto do artigo, página 3: 11. Néusia Hermínio Docole........................................................... 9
- Texto do artigo, página 3: 12. Odaime Vasco Chide Tomas Rumbane .................................... 8,75
- Texto do artigo, página 3: 13. Erca Emília Arlindo .................................................................. 8,5
- Texto do artigo, página 3: 14. Esménia Almeida...................................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 3: 15. Herinques Sérgio Arnaldo......................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 3: 16. Ivan Mascarenhas João Baptista ............................................... 8,5
- Texto do artigo, página 3: 17. Josina Carvalho Bombo ............................................................ 8,5
- Texto do artigo, página 3: 18. Luciana Bernardo Massango..................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 3: 19. Neide Alexandre Munguambe .................................................. 8,5
- Texto do artigo, página 3: 20. Celeste Lourenço Manhenge..................................................... 8
- Texto do artigo, página 3: 21. Édio Custódio Dicuasse ............................................................ 8
- Texto do artigo, página 3: 22. Ednoca Eusébio Macule............................................................ 8
- Texto do artigo, página 3: 23. Ivan Alberto Mahema ............................................................... 8
- Texto do artigo, página 3: 24. Lucrécia Gomes Cau................................................................. 8
- Texto do artigo, página 3: 25. Luísa Cazembe Luís Tiane........................................................ 8
- Texto do artigo, página 3: 26. Paulo Lourenço Manhenge ....................................................... 8
- Texto do artigo, página 3: 27. Ressaida Calisto Mucondo........................................................ 8
- Texto do artigo, página 3: 28. Sinária Henriques Gume........................................................... 8
- Texto do artigo, página 3: 29. Zélia Eduardo Bande................................................................. 8
- Texto do artigo, página 3: 30. Ilda Custódia Langa .................................................................. 7,5
- Texto do artigo, página 3: 31. Nunerta Jorge Matimbe............................................................. 7,5
- Texto do artigo, página 3: 32. Isabel Emílio Malate................................................................. 7
- Texto do artigo, página 3: 33. Salésia Adelina Dondule........................................................... 7
- Texto do artigo, página 3: 34. Cremilde Albino Nhansue......................................................... 6,5
- Texto do artigo, página 3: 35. Mariana Maelane Chissico Come ............................................. 6,5
- Texto do artigo, página 3: 36. Paciência Afonso Gome............................................................ 6,5
- Texto do artigo, página 3: 37. Flora Rodrigues Salomão.......................................................... 6
- Texto do artigo, página 3: 38. Flávia Venâncio Tsambe........................................................... 5,5
- Texto do artigo, página 3: 39. Glória Amisse Massingue......................................................... 5,5
- Texto do artigo, página 3: 40. Zubaida Arnaldo Nhabinde....................................................... 5,5
- Texto do artigo, página 3: 41. Agimenia José Lazão Massingue.............................................. 5
- Texto do artigo, página 3: 42. Neima Calisto Balate ................................................................ 5
- Texto do artigo, página 3: 43. Edson Saul Inguane................................................................... 4,5
- Texto do artigo, página 3: 44. Nora José Manguele.................................................................. 4
- Texto do artigo, página 3: 45. Agnência Américo Munguambe............................................... 3,5
- Texto do artigo, página 3: 46. Nilton Onésia Muando.............................................................. 3,5
- Texto do artigo, página 3: 47. Marta Januário Fernando .......................................................... 3
- Texto do artigo, página 3: 48. Albertina António Mavie .......................................................... 2,5
- Texto do artigo, página 3: 49. Anatércia Alberto Chidjendje ................................................... 2 Faltaram:
- Texto do artigo, página 3: 1. Adélia José Nhambele.
- Texto do artigo, página 3: 2. Adércio Pascoal Inguane.
- Texto do artigo, página 3: 3. Agnaldo Rosino Jaime Machava.
- Texto do artigo, página 3: 4. Aleida Carmona Chicuelo.
- Texto do artigo, página 3: 5. Amância Luís Nhavene.
- Texto do artigo, página 3: 6. Amélia Romão Macouô.
- Texto do artigo, página 3: 7. Anatércia Salazar Malondisse.
- Texto do artigo, página 3: 8. Aníbal Mário Mahagaja.
- Texto do artigo, página 3: 9. Anísia Armando Tonga.
- Texto do artigo, página 3: 10. Arcélia Flor Macuácua.
- Texto do artigo, página 3: 11. Auneta Alexandre Alabno Chihale.
- Texto do artigo, página 3: 12. Aurélia da Glória Clemência.
- Texto do artigo, página 3: 13. Azenita Anastância.
- Texto do artigo, página 3: 14. Benedito Luís Houana.
- Texto do artigo, página 3: 15. Claudina Virgílio.
- Texto do artigo, página 3: 16. Constantino Lourenço Gove.
- Texto do artigo, página 3: 17. Degna Nivalda Ercília.
- Texto do artigo, página 3: 18. Dércia Helena Anastâncio Comé.
- Texto do artigo, página 3: 19. Dercília da Vitória Diamantino Mabote.
- Texto do artigo, página 3: 20. Edenilton Delito Madombe.
- Texto do artigo, página 3: 21. Elsa Simão Nhoela.
- Texto do artigo, página 3: 22. Emídio Samuel Lissave.
- Texto do artigo, página 3: 23. Emília Formigas Julião Macamo.
- Texto do artigo, página 3: 24. Epifânia Américo Nhatinombe.
- Texto do artigo, página 3: 25. Erca Júlio Homo.
- Texto do artigo, página 3: 26. Eunésia Argentina.
- Texto do artigo, página 3: 27. Eunícia Alexandre Chiziane.
- Texto do artigo, página 3: 28. Evanílcia da Berta Filipe Massango.
- Texto do artigo, página 3: 29. Fádia Sebastião Ngome.
- Texto do artigo, página 3: 30. Fátima Bernardo Devesse.
- Texto do artigo, página 3: 31. Felisbeto Dionísio Machava.
- Texto do artigo, página 3: 32. Felizarda Filipe Sumbane.
- Texto do artigo, página 3: 33. Felizarda João Chilundo.
- Texto do artigo, página 3: 34. Fernando Alberto Chilaúle.
- Texto do artigo, página 3: 35. Filoca da Quitéria Nhalicale.
- Texto do artigo, página 3: 36. Franícia António Maganhele.
- Texto do artigo, página 3: 37. Fulgêncio Eugénio Cuambe.
- Texto do artigo, página 3: 38. Gércia Lina Fernando Gungulo.
- Texto do artigo, página 3: 39. Glória Afonso Nhamuanzo.
- Texto do artigo, página 3: 40. Gracinda Carlos Langa.
- Texto do artigo, página 3: 41. Grécio Aulino Mingo.
- Texto do artigo, página 3: 42. Hortência Ricardo Matosse.
- Texto do artigo, página 3: 43. Igna Silvino Nhancupe.
- Texto do artigo, página 3: 44. Isabel Dionísio Manuel Bande.
- Texto do artigo, página 3: 45. Ivete Hilário Mudumela.
- Texto do artigo, página 3: 46. Judite Lourenço Chihungo.
- Texto do artigo, página 3: 47. Júlia da Graça Olanda.
- Texto do artigo, página 3: 48. Jurdina Patrício Mabunda.
- Texto do artigo, página 3: 49. Leonel Jorge Macamo.
- Texto do artigo, página 3: 50. Lúcia João Adriano.
- Texto do artigo, página 3: 51. Luísa Armando Guambe.
- Texto do artigo, página 3: 52. Marlete Carlos Tanque.
- Texto do artigo, página 3: 53. Melton Edson Chinolane.
- Texto do artigo, página 3: 54. Mércia Armindo Nhadilo.
- Texto do artigo, página 3: 55. Milda Marcelino Guila.
- Texto do artigo, página 3: 56. Milton Micas Matimbe.
- Texto do artigo, página 3: 57. Muíza Alide Ali.
- Texto do artigo, página 3: 58. Naila Orgénio Dengo.
- Texto do artigo, página 3: 59. Nasma Manuel Chivinde Cumbane.
- Texto do artigo, página 3: 60. Nelton Alfredo Magenge.
- Texto do artigo, página 3: 61. Nelton Esperança Massango.
- Texto do artigo, página 3: 62. Nércia Óscar Nhangave.
- Texto do artigo, página 3: 63. Néusia Emídio Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 3: 64. Orlanda Mário Massalane.
- Texto do artigo, página 3: 65. Otília Zefanias Massango.
- Texto do artigo, página 3: 66. Perpétua Piedade Juízo Mussuande.
- Texto do artigo, página 3: 67. Quilton Miguel Fernando.
- Texto do artigo, página 3: 68. Quitéria Artur.
- Texto do artigo, página 3: 69. Rita Paulo Massingue.
- Texto do artigo, página 3: 70. Ruzeta Domingos Tomo.
- Texto do artigo, página 3: 71. Saidade da Ancha André Nhacumangue.
- Texto do artigo, página 3: 72. Saugineta Beleza Magenge.
- Texto do artigo, página 3: 73. Serafina Vilanculos.
- Texto do artigo, página 3: 74. Tiolda da Luísa Pedro Moiane.
- Texto do artigo, página 3: 75. Valéria Patrício Mabunda.
- Texto do artigo, página 3: Quissico, 10 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Nteruma Catorze. — O Vice-Presidente, Sérgio J. Guilamba. — A Secretária, Inocência Bernardo. — O 1.º Vogal, Pene Muhanzule. — O 2.º Vogal, Bernardo J.
- Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação - INTIC
- Texto do artigo, página 4: Aviso
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória final referente ao concurso para a selecção de 5 técnicos superiores de tecnologias de informação e comunicação N1: a) gestor de tecnologias de informação e comunicação; b) administrador de sistemas; c) administradores de redes; d) auditor de tecnologias de informação e comunicação; do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Instituto Público – Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e comunicação, IP., a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias, do dia 4 de Março de 2022.
- Texto do artigo, página 4: Carreira de auditor de tecnologias de informação e comunicação: Aprovados: Pontuação
- Texto do artigo, página 4: 1.º Arson Andre Ribisse.................................................................. 17 2.º Vitalina Morais Baptista Nhavene............................................. 13 3.º Elves Rodrigues Teles ............................................................... 10 Reprovado:
- Texto do artigo, página 4: Rotraud da Luz Domingos.............................................................. 8,3
- Texto do artigo, página 4: Faltou: Adair Latiff.
- Texto do artigo, página 4: Carreira de gestor de tecnologias de informação
- Texto do artigo, página 4: e comunicação: Aprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1.º Bicael Francisco....................................................................... 16 2.º Victor Celso Sechene Filipe Guambe...................................... 14,8 3.º Moisés Manuel da Costa Mucelo............................................. 12,8 4.º Aistedes André Ribisse............................................................ 11,8 5.º Maria Clementina de Deus Mataveia Guivambo..................... 11,7 6.º Edson Kiza Carlos Laisse ........................................................ 11,2 7.º Abdul Gany Júnior................................................................... 11,6 8.º Anselmo Jorge Mabdjeca......................................................... 11,1 9.º Arlindo José Júnior.................................................................. 10,2 10.º Yuran José Manuel Tole.......................................................... 10 11.º Yolanda Isabel Monjane.......................................................... 10
- Texto do artigo, página 4: 12 Kledson Jó Capesse.................................................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1. Plácido Gil dos Santos Maulate .................................................. 9,2
- Texto do artigo, página 4: 2. Elton Luís Baloi .......................................................................... 8,2 Faltaram:
- Texto do artigo, página 4: 1. Abdullatify Aly.
- Texto do artigo, página 4: 2. Amadeu de Jesus Jaime.
- Texto do artigo, página 4: 3. Elias Carlos Gemisse.
- Texto do artigo, página 4: 4. Énia Castigo Gazite.
- Texto do artigo, página 4: 5. Fortunato José da Cunha do Amaral.
- Texto do artigo, página 4: Carreira de administrador de redes: Aprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1.º Rogério Bernardo Muhate ........................................................16,86 2.º Vitalina Morais Baptista Nhavene............................................15,5 3.º Lúcia Horácio Zimba................................................................14,36 4.º Lúcio Sebastião Nhadumbuque ................................................11,4 5.º Nilsio Felisberto Tomson .........................................................10,7 6.º Cesaltino Tifânio de Fidélia Papela..........................................10,7 7.º Clésio Fausto Cardoso Magumane...........................................10,5 8.º Augusto Venâncio Mahoche.....................................................10,5
- Texto do artigo, página 4: Pontuação
- Texto do artigo, página 4: 9.º Armando Albino Matsinhe .....................................................10,4 10.º Leonardo Augusto Ferreira.....................................................10,4 11.º Henriques Alberto Atanásio ...................................................10 12.º José Pedro Chabela.................................................................10 13.º António Benedito Cuco ..........................................................10 14.º Ermenegildo Alexandre Covele..............................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1. Elves Rodrigues Teles................................................................. 9,1
- Texto do artigo, página 4: 2. Grecio Domingos Nhantumbo .................................................... 9
- Texto do artigo, página 4: 3. Felizardo Eduardo Combe .......................................................... 9
- Texto do artigo, página 4: 4. Laurindo Paulo Vilanculos ......................................................... 8,7
- Texto do artigo, página 4: 5. Pascoal Manuel Windo ............................................................... 8,6
- Texto do artigo, página 4: 6. Paulino Inocêncio Ângelo........................................................... 8,5 Faltaram:
- Texto do artigo, página 4: 1. Apolinário Bartolomeu Nzango.
- Texto do artigo, página 4: 2. Amedy Abudo Caisse.
- Texto do artigo, página 4: 3. Almeida Bartolomeu M. Alfandega.
- Texto do artigo, página 4: 4. Calvio Carlos Gonçalves.
- Texto do artigo, página 4: 5. Félix Manuel Chissico.
- Texto do artigo, página 4: 6. Fernando Paulo.
- Texto do artigo, página 4: 7. Fernando Mastra Manuel.
- Texto do artigo, página 4: 8. Ivene Fahar Abdul Remane.
- Texto do artigo, página 4: 9. Mário Lucas Mutucha.
- Texto do artigo, página 4: 10. Rosa João Cândido.
- Texto do artigo, página 4: 11. Simão António da Silva Muchanga.
- Texto do artigo, página 4: 12. Tatango Tavares Teteia. Carreira de administrador de sistemas:
- Texto do artigo, página 4: Aprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1.º Algy Adamo Júnior.................................................................... 14,6 2.º Ivo Almeida Penicela da Maia................................................... 12,5 3.º Adérito Inácio Jeje..................................................................... 11,2 4.º Aires Bercheldo Carlos Langa................................................... 10,8 Faltaram:
- Texto do artigo, página 4: 1. Ailton Allen T. Pedro Francisco.
- Texto do artigo, página 4: 2. Ana Jéssica Cajingue.
- Texto do artigo, página 4: 3. Aurélio E. Simbine.
- Texto do artigo, página 4: 4. Bernardo Bartolomeu Marx Alfândega.
- Texto do artigo, página 4: 5. Cândida Lino Come.
- Texto do artigo, página 4: 6. Delcano Domingos Bainosse.
- Texto do artigo, página 4: 7. Edson José João Uanela.
- Texto do artigo, página 4: 8. Ernesto César Nalelana.
- Texto do artigo, página 4: 9. Marta Bonifácio Gomes.
- Texto do artigo, página 4: 10. Nelson Aly Eugénio Saide.
- Texto do artigo, página 4: 11. Valente Aulino Maculuve.
- Texto do artigo, página 4: 12. Wekete Álvaro Joaquim Mabunda.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor José Leopoldo Nhampossa.
- Texto do artigo, página 4: Administração Nacional de Estradas – ANE
- Texto do artigo, página 4: Delegação Provincial da Zambézia
- Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 4: Sérgio Mafueca, titular do NUIT 108989939, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — promovido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos
- Texto do artigo, página 5: termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 5: Olga Jesus Mabota Darare, titular do NUIT 103689785, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 5: Sofina Beulane Jacob, titular do NUIT 108497750, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — provida para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 5: Tomás Caetano Cardoso, titular do NUIT 108522895, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — provido para a carreira de técnico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 5: De 24 de Novembro de 2020:
- Texto do artigo, página 5: Arminda Botão Gonçalves, titular do NUIT 102889010, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida automaticamente, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
- Texto do artigo, página 5: Bernardino Temadalo João, titular do NUIT 104114131, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E,
- Texto do artigo, página 5: escalão 1, candidato único aprovado na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe B, escalão 3, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro
- Texto do artigo, página 5: de 2021.)
- Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2021:
- Texto do artigo, página 5: Marcelo Francisco Amaro, titular do NUIT 100756730, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Aquisições na Delegação Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgência conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 5: De 30 de Junho de 2021:
- Texto do artigo, página 5: Arminda Botão Cardoso, titular do NUIT 102889010, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos na Delegação Provincial de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgência conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republicada pela Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 5: De 15 de Outubro de 2021:
- Texto do artigo, página 5: Felício Manuel Pambe de Miranda, titular do NUIT 102601726, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — promovido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada no quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Tete.
- Texto do artigo, página 5: Francisco Amado Siada, titular do NUIT 108561130, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento de Substituição de Carreira e Remuneração, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2021:
- Texto do artigo, página 5: Victor Maicolo Nhansumba, titular do NUIT 111953198, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 5: Leonardo Pacanate, titular do NUIT 103478561, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 5: Marcelo Francisco Amaro, titular do NUIT 100756730, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da Administração Nacional de Estradas Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 6: Cornélio Sebastião Cleofas, titular do NUIT 102994450, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da Delegação Provincial de Tete, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto
- Texto do artigo, página 6: n.º 30/2018, de 22 de Maio. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decrete n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
- Texto do artigo, página 6: escalão 2, cessa com efeitos imediatos as funções de Delegado Provincial, na Delegação Provincial de Tete, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 14 de Novembro de 2016.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 29 de Julho de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande.
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
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Diplomas nesta edição
- Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decrete n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Victor Maicolo Nhansumba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 111953198, cessa com efeitos imediatos as funções de chefe de Departamento de Planificação, na Delegação Provincial de Tete, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 20 de Janeiro de 2021.
- Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Victor Maicolo Nhansumba, titular do NUIT 111953198, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial de Tete. Por urgência conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que Republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
- Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decrete n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que André Tiago Chachine, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102856090, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento Técnico, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 17 de Outubro de 2016.
- Diploma De 13 de Setembro de 2022:
- Diploma De 2 de Outubro de 2022:
- Diploma De 5 de Outubro de 2022:
- Diploma De 13 de Janeiro:
- Aviso Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação - INTIC
- Despacho Administração Nacional de Estradas – ANE Delegação Provincial da Zambézia
- Diploma De 24 de Novembro de 2020:
- Diploma De 29 de Junho de 2021:
- Diploma De 30 de Junho de 2021:
- Diploma De 15 de Outubro de 2021:
- Diploma De 15 de Novembro de 2021:
- Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decrete n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Mateus Seva Espírito Santo Pinastevo, titular do NUIT 102737180, enquadrado de técnico superior de obras públicas N1, classe C,