LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 25

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 25/2015

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Texto do artigo · p. 8 3. Poderão participar nas reuniões do Conselho Consultivo na qualidade de convidados outros quadros e técnicos designados pelo Governador em função das matérias a serem tratadas.
Texto do artigo · p. 8 4. O Conselho Consultivo reúne-se ordinariamente uma vez por mês
Texto do artigo · p. 8 e extraordinariamente sempre que o Governador o convoque.
Número ou marcador · p. 8 Título VII Disposições finais Artigo 25 (Quadro do pessoal)
Texto do artigo · p. 8 O pessoal do Gabinete do Governador da Cidade de Maputo consta do quadro do pessoal comum da Cidade e rege-se pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 26 (Dúvidas e alterações)
Número ou marcador · p. 9 1. As dúvidas resultantes da aplicação e interpretação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do Governador da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 2. As alterações do presente Regulamento só podem ser feitas por
Texto do artigo · p. 9 decisão do Governador da Cidade, mediante a proposta do chefe do Gabinete.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 27 (Norma remissiva)
Texto do artigo · p. 9 Quaisquer situações não previstas no presente Regulamento poderão ser resolvidas com recurso às normas que regulam o funcionalismo público na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 28 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 O presente Regulamento entra em vigor na data da sua aprovação pelo Governador da Cidade.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 5 de Abril de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Emília Sara Adelino Macie, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104478638, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Rectificação
Texto do artigo · p. 9 Por ter saído inexacto o nome Julieta Lurdes Pereira, candidata aprovada no concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso e publicado no Boletim da República, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: “Julieta Lurdes Perira” , deve se ler: “ Julieta Lurdes Pereira”, de acordo com o Bilhete de Identidade e a certidão de nascimento.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 17 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Abdul Satar Hussene, titular do NUIT 106915431 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Awaks Cinta Diquissone, titular do NUIT 116053470 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Matilde Gabriel Macave, titular do NUIT 11420912 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Belita das Torres Justino, titular do NUIT 1171365582 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Bonifácio Pedro, titular do NUIT 112705971 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula– Nacala-Porto
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 6 de Março:
Texto do artigo · p. 9 Carlos Orlando Mendonça, oficial de diligências de 2.ª, escalão 1
Texto do artigo · p. 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Samuel Ubisse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115242776, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Alice Salomão Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110712839 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, designo Felizarda Samuel Baloi, titular do NUIT 105888971, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Mubangoene.
Texto do artigo · p. 9 Guijá, 3 de Junho de 2013. — O Administrador, Zacarias Arone Sonto.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 Junho.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital Guijá — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Marciana Matchinuasse Francisco Balate, titular do NUIT 104166709, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Lurdes Francisco Malate, titular do NUIT 104127371, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Boaventura Alfredo Manjate, titular do NUIT 104127525, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Graça José Chungane, titular do NUIT 103826901, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Nalazi, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo · p. 10 Alcídio José Macumbuie, titular do NUIT 104543871, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 António José Mulambo, titular do NUIT 110938101, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Celeste Alberto Machava, titular do NUIT 110836724, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 Junho.)
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Inês Justino Mugabe, titular do NUIT 107400370, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Juvência Augusto Matosse, titular do NUIT 110854390, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Leonilde Venâncio Júlio, titular do NUIT 110847696, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Reinaldo Marcos Nhambe, titular do NUIT 107799982, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Vitória Carlos Nhambongo, titular do NUIT 105169787, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Argentina Picuane Francisco Manhique, titular do NUIT 103178010, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E, escalão 1 para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Domingos Pedro Novela, titular do NUIT 104126741, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Francisco Mandongue, titular do NUIT 104017967, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a)do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Isabel António Pango, titular do NUIT 102443756, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Joaquim Dinheiro José Santana, titular do NUIT 107553924, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Melecina Cíntia Mate, titular do NUIT 105191693, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 Junho.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Elsa Xavier Zameia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Jorge Venâncio Júlio Sixpence, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Ana Milde Mungoi, titular do NUIT 110969767, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 De acordo com o despacho do Administrador do Distrito, de 10 de Maio de 2014, de abertura do concurso de promoção por tempo de serviço, publica-se a lista de definitiva dos candidatos à promoção por tempo de serviço nas carreiras dos funcionários desta Instituição, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em administração pública N1, escalão 1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 11 Zacarias Arone Sonto................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 11 escalão 4, da classe C para B: Damião Armando Mabunda......................................................... 1.º Carreira de técnico, escalão 4, da classe C, para B:
Texto do artigo · p. 11 1. Hermílio Agostinho Macuche.................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 11 2. Filomena Aquina Tiago Macuácua.......................................... 2.º
Texto do artigo · p. 11 3. Glédio Jacinto Muchave .......................................................... 3.º Carreira de assistente técnico, escalão 4, da classe B para A:
Texto do artigo · p. 11 Vasco Jaime Chilandze................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 11 Guijá, 21 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Pascoal Carlos Jasse.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Armando Joaquim Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualancuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de ingresso, aberto por Despacho n.º 37/RT/2014, de 8 de Janeiro, do Magnífico Reitor desta Universidade, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 28 de Fevereiro e 3 de Março de 2014, para o provimento de vagas na área de docência, da Faculdade de Engenharia.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente universitário: Área de engenharia electrónica:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Edson Camilo Fortes.
Texto do artigo · p. 11 2. Aristides Anselmo.
Texto do artigo · p. 11 3. Moisés Bernardo Mafumo. Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Antero Salomão Cumbula.
Texto do artigo · p. 11 2. Jafete Alberto Gonçalves Uamusse. Área de engenharia química:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Ana Theodomira Elida Mapasse Manuel.
Texto do artigo · p. 11 2. Izidine Jorge Abdala Opressa.
Texto do artigo · p. 11 3. Ambrósio António Chivambo.
Texto do artigo · p. 11 4. Domingos Pedro Pangueia.
Texto do artigo · p. 11 5. Énio Américo Macuácua.
Texto do artigo · p. 11 6. Karina Sultane Motani.
Texto do artigo · p. 11 7. Yara Patrícia Bié Cassimo. Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Kénedy Cipriano Silvério.
Texto do artigo · p. 11 2. Edson Moisés Chilaquene. Excluídos:
Texto do artigo · p. 11 Casimiro Harisse Tembe.
Texto do artigo · p. 11 Área de engenharia química: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 11 Excluído: Dias Zacarias Tembe.
Texto do artigo · p. 11 Área de engenharia electrotécnica: Categoria de professor auxiliar:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Lourino Alberto Chemane.
Texto do artigo · p. 11 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Gerson Eugénio Adelino Zango.
Texto do artigo · p. 11 2. Délcio Arnaldo Chadreca.
Texto do artigo · p. 11 3. Luís Casimiro Massango.
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente: Aprovado: Anacleto João Albino.
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Hélder Francisco Nhambe.
Texto do artigo · p. 12 2. Milagre Alfredo Manhique. Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Nerito Oliveira Aminde.
Texto do artigo · p. 12 2. Moisés David Cuna.
Texto do artigo · p. 12 3. Paulo Sérgio da Costa Brazão.
Texto do artigo · p. 12 4. Henriques Reginaldo Maculuve.
Texto do artigo · p. 12 5. Nicolau Guicamba Manuel Teixeira.
Texto do artigo · p. 12 6. Zito Viegas Mucavela. Área de engenharia informática:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Ruben Moisés Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 2. Sérgio Eduardo Mavie.
Texto do artigo · p. 12 3. Sérgio Raúl Vilanculos.
Texto do artigo · p. 12 4. Célsio Leonardo Chiconela.
Texto do artigo · p. 12 5. Onélio da Mena Marcos Zavala. Excluído:
Texto do artigo · p. 12 Benjamin Daniel Américo. Área de engenharia civil:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Leonardo Guilherme Nhanala.
Texto do artigo · p. 12 2. Cristina Nhelete Américo Viola.
Texto do artigo · p. 12 3. Ilídio Jorge Azize Tajú.
Texto do artigo · p. 12 4. Osvaldo Camacho Fernando Andrade. Área de engenharia mecânica:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente: Aprovado:
Texto do artigo · p. 12 Redes Esténio Alberto Macário. Reprovados: Jorge Mário Macuácua.
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente estagiário: Manuel Simão Beleque.
Texto do artigo · p. 12 Área de engenharia electrónica: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 12 Excluído: Atílio Carlos Francisco Assis.
Texto do artigo · p. 12 Área de engenharia do ambiente: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 12 Reprovado: Alfredo Ricardo Zunguze.
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente estagiário: Excluído:
Texto do artigo · p. 12 Félix Eusébio Banze. Área de cadeiras gerais:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 12 Pirolita Thomo Fernando Mambo. Excluído:
Texto do artigo · p. 12 Edmundo Pedro Mutolo.
Texto do artigo · p. 12 Categoria de assistente: Reprovado:
Texto do artigo · p. 12 Augusto Mate. A Directora, Mafalda Mussengue.
Texto do artigo · p. 12 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação de Quelimane.
Texto do artigo · p. 12 O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 27 de Setembro de 2001. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
Texto do artigo · p. 12 Machili.
Texto do artigo · p. 12 Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação de Niassa.
Texto do artigo · p. 12 O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 17 de Maio de 2005. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
Texto do artigo · p. 12 Machili.
Texto do artigo · p. 12 Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação de Gaza.
Texto do artigo · p. 12 O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 17 de Maio de 2005. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
Texto do artigo · p. 12 Machili. Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do
Texto do artigo · p. 12 artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, são criados: O Centro de Estudos de Políticas Educativas (CEPE) da UP; O Centro para Tecnologia Educacional (CTE) da UP; O Centro de Estudos Moçambicanos e Etno-Ciências (CEMEC) da UP; O Centro de Investigação e Treinamento Desportivo (CITD) da UP; O Centro de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente (CEDECA)
Texto do artigo · p. 12 da UP.
Texto do artigo · p. 12 2. O presente despacho produz efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 3 de Setembro de 2007. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 12 Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação da Massinga.
Texto do artigo · p. 12 O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 2 de Novembro de 2006. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
Texto do artigo · p. 12 Machili.
Texto do artigo · p. 12 Havendo necessidade de ajustar a estrutura orgânica da Universidade Pedagógica aos objectivos preconizados no Plano de Acção 2007/2008, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, determino a criação da Escola Superior Técnica.
Texto do artigo · p. 12 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Janeiro de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 12 José Uthui.
Texto do artigo · p. 12 Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário, determino:
Texto do artigo · p. 12 A criação da Delegação da Universidade Pedagógica em Manica. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 19 de Maio de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 12 José Uthui.
Texto do artigo · p. 13 Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário, determino:
Texto do artigo · p. 13 A criação da Delegação da Universidade Pedagógica em Cabo
Texto do artigo · p. 13 Delgado. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 19 de Maio de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 13 José Uthui. Havendo necessidade de ajustar a estrutura orgânica da Universidade
Texto do artigo · p. 13 Pedagógica aos objectivos preconizados no Plano de Acção 2007/2008, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, determino a criação da Escola Superior de Contabilidade e Gestão, abreviadamente designada por ESCOG. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 20 de Agosto de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui. Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário, determino: A criação da Delegação da Universidade Pedagógica de Tete. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 20 de Abril de 2009. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui. Havendo necessidade de ajustar a estrutura orgânica da Universidade Pedagógica aos objectivos preconizados no Plano de Acção 2008/2009, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 13 artigo 18, conjugado com o artigo 9, ambos dos Estatutos da Universidade Pedagógica, determino a criação do Centro de Estudos de Pós-Graduação.
Texto do artigo · p. 13 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 11 de Junho de 2009. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 13 José Uthui.
Texto do artigo · p. 13 Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 10, conjugado com o n.º 2 do artigo 27 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário determino:
Texto do artigo · p. 13 A criação da Delegação da Universidade Pedagógica Sagrada
Texto do artigo · p. 13 Família em Maxixe. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 23 de Março de 2011. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 13 José Uthui.
Texto do artigo · p. 13 Em aditamento ao Despacho n.º 3/GR/UP/2011, de 23 de Março de 2011, referente à criação da Delegação da Universidade Pedagógica Sagrada Família em Maxixe, vimos por este meio rectificar no ponto n.º 1, que onde se lê “Sagrada Família em” passa a ler-se “da Maxixe”, assim, através do despacho em referência, é criada a Delegação da Universidade Pedagógica da Maxixe.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Agosto de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 13 Com vista a responder às necessidades que advém do desenvolvimento do país, na formação de quadros superiores para diferentes áreas, e no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 27 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário determino:
Texto do artigo · p. 13 A criação da Faculdade de Ciências da Saúde – FACSA,
Texto do artigo · p. 13 da Universidade Pedagógica. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 25 de Março de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 13 José Uthui.
Texto do artigo · p. 13 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série n.º 27, de 2 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 14 Preço — 21,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 14 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 14 Preço — 21,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: 3. Poderão participar nas reuniões do Conselho Consultivo na qualidade de convidados outros quadros e técnicos designados pelo Governador em função das matérias a serem tratadas.
  2. Texto do artigo, página 8: 4. O Conselho Consultivo reúne-se ordinariamente uma vez por mês
  3. Texto do artigo, página 8: e extraordinariamente sempre que o Governador o convoque.
  4. Número ou marcador, página 8: Título VII Disposições finais Artigo 25 (Quadro do pessoal)
  5. Texto do artigo, página 8: O pessoal do Gabinete do Governador da Cidade de Maputo consta do quadro do pessoal comum da Cidade e rege-se pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Número ou marcador, página 9: Artigo 26 (Dúvidas e alterações)
  7. Número ou marcador, página 9: 1. As dúvidas resultantes da aplicação e interpretação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do Governador da Cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 9: 2. As alterações do presente Regulamento só podem ser feitas por
  9. Texto do artigo, página 9: decisão do Governador da Cidade, mediante a proposta do chefe do Gabinete.
  10. Número ou marcador, página 9: Artigo 27 (Norma remissiva)
  11. Texto do artigo, página 9: Quaisquer situações não previstas no presente Regulamento poderão ser resolvidas com recurso às normas que regulam o funcionalismo público na República de Moçambique.
  12. Número ou marcador, página 9: Artigo 28 (Entrada em vigor)
  13. Texto do artigo, página 9: O presente Regulamento entra em vigor na data da sua aprovação pelo Governador da Cidade.
  14. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
  15. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  16. Texto do artigo, página 9: Despacho De 5 de Abril de 2010:
  17. Texto do artigo, página 9: Emília Sara Adelino Macie, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104478638, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
  18. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Tete
  19. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  20. Texto do artigo, página 9: Rectificação
  21. Texto do artigo, página 9: Por ter saído inexacto o nome Julieta Lurdes Pereira, candidata aprovada no concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso e publicado no Boletim da República, n.º 30, de 12 de Abril de 2013, rectifica-se que onde se lê: “Julieta Lurdes Perira” , deve se ler: “ Julieta Lurdes Pereira”, de acordo com o Bilhete de Identidade e a certidão de nascimento.
  22. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Nampula
  23. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  24. Texto do artigo, página 9: Despachos De 17 de Fevereiro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 9: Abdul Satar Hussene, titular do NUIT 106915431 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 9: Awaks Cinta Diquissone, titular do NUIT 116053470 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 9: Matilde Gabriel Macave, titular do NUIT 11420912 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 9: Belita das Torres Justino, titular do NUIT 1171365582 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 9: Bonifácio Pedro, titular do NUIT 112705971 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 9: Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula– Nacala-Porto
  31. Texto do artigo, página 9: Despacho De 6 de Março:
  32. Texto do artigo, página 9: Carlos Orlando Mendonça, oficial de diligências de 2.ª, escalão 1
  33. Texto do artigo, página 9: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Manhiça
  35. Texto do artigo, página 9: Despacho
  36. Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Samuel Ubisse, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115242776, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  37. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 27 de Janeiro de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  38. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Bilene
  39. Texto do artigo, página 9: Despacho De 9 de Outubro de 2014:
  40. Texto do artigo, página 9: Alice Salomão Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110712839 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Guijá
  42. Texto do artigo, página 9: Despachos
  43. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, designo Felizarda Samuel Baloi, titular do NUIT 105888971, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Mubangoene.
  44. Texto do artigo, página 9: Guijá, 3 de Junho de 2013. — O Administrador, Zacarias Arone Sonto.
  45. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 Junho.)
  46. Texto do artigo, página 10: De 20 de Novembro de 2013:
  47. Texto do artigo, página 10: Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital Guijá — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Administração Local e Função Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
  48. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 Janeiro de 2014.)
  49. Texto do artigo, página 10: De 26 de Maio de 2014:
  50. Texto do artigo, página 10: Marciana Matchinuasse Francisco Balate, titular do NUIT 104166709, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 10: Lurdes Francisco Malate, titular do NUIT 104127371, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 10: Boaventura Alfredo Manjate, titular do NUIT 104127525, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 10: Graça José Chungane, titular do NUIT 103826901, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo de Nalazi, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
  54. Texto do artigo, página 10: Alcídio José Macumbuie, titular do NUIT 104543871, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 10: António José Mulambo, titular do NUIT 110938101, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 10: Celeste Alberto Machava, titular do NUIT 110836724, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 Junho.)
  58. Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2014:
  59. Texto do artigo, página 10: Inês Justino Mugabe, titular do NUIT 107400370, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  60. Texto do artigo, página 10: Juvência Augusto Matosse, titular do NUIT 110854390, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 10: Leonilde Venâncio Júlio, titular do NUIT 110847696, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  62. Texto do artigo, página 10: Reinaldo Marcos Nhambe, titular do NUIT 107799982, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 10: Vitória Carlos Nhambongo, titular do NUIT 105169787, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  64. Texto do artigo, página 10: Argentina Picuane Francisco Manhique, titular do NUIT 103178010, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E, escalão 1 para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 10: De 27 de Maio de 2014:
  66. Texto do artigo, página 10: Domingos Pedro Novela, titular do NUIT 104126741, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 10: Florinda Ricardo Jaquene, titular do NUIT 104126847, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 10: Rosa Francisco Mandongue, titular do NUIT 104017967, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a)do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 11: Isabel António Pango, titular do NUIT 102443756, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Distrital — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 11: Joaquim Dinheiro José Santana, titular do NUIT 107553924, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  71. Texto do artigo, página 11: Melecina Cíntia Mate, titular do NUIT 105191693, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 Junho.)
  73. Texto do artigo, página 11: De 9 de Julho de 2014:
  74. Texto do artigo, página 11: Elsa Xavier Zameia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 11: Jorge Venâncio Júlio Sixpence, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  76. Texto do artigo, página 11: Ana Milde Mungoi, titular do NUIT 110969767, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  77. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  78. Texto do artigo, página 11: Aviso
  79. Texto do artigo, página 11: De acordo com o despacho do Administrador do Distrito, de 10 de Maio de 2014, de abertura do concurso de promoção por tempo de serviço, publica-se a lista de definitiva dos candidatos à promoção por tempo de serviço nas carreiras dos funcionários desta Instituição, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  80. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em administração pública N1, escalão 1, da classe C para B:
  81. Texto do artigo, página 11: Zacarias Arone Sonto................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional em administração pública,
  82. Texto do artigo, página 11: escalão 4, da classe C para B: Damião Armando Mabunda......................................................... 1.º Carreira de técnico, escalão 4, da classe C, para B:
  83. Texto do artigo, página 11: 1. Hermílio Agostinho Macuche.................................................. 1.º
  84. Texto do artigo, página 11: 2. Filomena Aquina Tiago Macuácua.......................................... 2.º
  85. Texto do artigo, página 11: 3. Glédio Jacinto Muchave .......................................................... 3.º Carreira de assistente técnico, escalão 4, da classe B para A:
  86. Texto do artigo, página 11: Vasco Jaime Chilandze................................................................ 1.º
  87. Texto do artigo, página 11: Guijá, 21 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Pascoal Carlos Jasse.
  88. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chicualacuala
  89. Texto do artigo, página 11: Despacho De 14 de Julho de 2014:
  90. Texto do artigo, página 11: Armando Joaquim Ernesto Macamo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualancuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 11: Universidade Eduardo Mondlane
  92. Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
  93. Texto do artigo, página 11: Aviso
  94. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista dos resultados finais do concurso de ingresso, aberto por Despacho n.º 37/RT/2014, de 8 de Janeiro, do Magnífico Reitor desta Universidade, e publicado na edição do jornal Notícias dos dias 28 de Fevereiro e 3 de Março de 2014, para o provimento de vagas na área de docência, da Faculdade de Engenharia.
  95. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente universitário: Área de engenharia electrónica:
  96. Texto do artigo, página 11: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 11: 1. Edson Camilo Fortes.
  98. Texto do artigo, página 11: 2. Aristides Anselmo.
  99. Texto do artigo, página 11: 3. Moisés Bernardo Mafumo. Reprovados:
  100. Texto do artigo, página 11: 1. Antero Salomão Cumbula.
  101. Texto do artigo, página 11: 2. Jafete Alberto Gonçalves Uamusse. Área de engenharia química:
  102. Texto do artigo, página 11: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 11: 1. Ana Theodomira Elida Mapasse Manuel.
  104. Texto do artigo, página 11: 2. Izidine Jorge Abdala Opressa.
  105. Texto do artigo, página 11: 3. Ambrósio António Chivambo.
  106. Texto do artigo, página 11: 4. Domingos Pedro Pangueia.
  107. Texto do artigo, página 11: 5. Énio Américo Macuácua.
  108. Texto do artigo, página 11: 6. Karina Sultane Motani.
  109. Texto do artigo, página 11: 7. Yara Patrícia Bié Cassimo. Reprovados:
  110. Texto do artigo, página 11: 1. Kénedy Cipriano Silvério.
  111. Texto do artigo, página 11: 2. Edson Moisés Chilaquene. Excluídos:
  112. Texto do artigo, página 11: Casimiro Harisse Tembe.
  113. Texto do artigo, página 11: Área de engenharia química: Categoria de assistente:
  114. Texto do artigo, página 11: Excluído: Dias Zacarias Tembe.
  115. Texto do artigo, página 11: Área de engenharia electrotécnica: Categoria de professor auxiliar:
  116. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Lourino Alberto Chemane.
  117. Texto do artigo, página 11: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  118. Texto do artigo, página 11: 1. Gerson Eugénio Adelino Zango.
  119. Texto do artigo, página 11: 2. Délcio Arnaldo Chadreca.
  120. Texto do artigo, página 11: 3. Luís Casimiro Massango.
  121. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente: Aprovado: Anacleto João Albino.
  122. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 12: 1. Hélder Francisco Nhambe.
  124. Texto do artigo, página 12: 2. Milagre Alfredo Manhique. Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 12: 1. Nerito Oliveira Aminde.
  126. Texto do artigo, página 12: 2. Moisés David Cuna.
  127. Texto do artigo, página 12: 3. Paulo Sérgio da Costa Brazão.
  128. Texto do artigo, página 12: 4. Henriques Reginaldo Maculuve.
  129. Texto do artigo, página 12: 5. Nicolau Guicamba Manuel Teixeira.
  130. Texto do artigo, página 12: 6. Zito Viegas Mucavela. Área de engenharia informática:
  131. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  132. Texto do artigo, página 12: 1. Ruben Moisés Manhiça.
  133. Texto do artigo, página 12: 2. Sérgio Eduardo Mavie.
  134. Texto do artigo, página 12: 3. Sérgio Raúl Vilanculos.
  135. Texto do artigo, página 12: 4. Célsio Leonardo Chiconela.
  136. Texto do artigo, página 12: 5. Onélio da Mena Marcos Zavala. Excluído:
  137. Texto do artigo, página 12: Benjamin Daniel Américo. Área de engenharia civil:
  138. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  139. Texto do artigo, página 12: 1. Leonardo Guilherme Nhanala.
  140. Texto do artigo, página 12: 2. Cristina Nhelete Américo Viola.
  141. Texto do artigo, página 12: 3. Ilídio Jorge Azize Tajú.
  142. Texto do artigo, página 12: 4. Osvaldo Camacho Fernando Andrade. Área de engenharia mecânica:
  143. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente: Aprovado:
  144. Texto do artigo, página 12: Redes Esténio Alberto Macário. Reprovados: Jorge Mário Macuácua.
  145. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente estagiário: Manuel Simão Beleque.
  146. Texto do artigo, página 12: Área de engenharia electrónica: Categoria de assistente:
  147. Texto do artigo, página 12: Excluído: Atílio Carlos Francisco Assis.
  148. Texto do artigo, página 12: Área de engenharia do ambiente: Categoria de assistente:
  149. Texto do artigo, página 12: Reprovado: Alfredo Ricardo Zunguze.
  150. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente estagiário: Excluído:
  151. Texto do artigo, página 12: Félix Eusébio Banze. Área de cadeiras gerais:
  152. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  153. Texto do artigo, página 12: Pirolita Thomo Fernando Mambo. Excluído:
  154. Texto do artigo, página 12: Edmundo Pedro Mutolo.
  155. Texto do artigo, página 12: Categoria de assistente: Reprovado:
  156. Texto do artigo, página 12: Augusto Mate. A Directora, Mafalda Mussengue.
  157. Texto do artigo, página 12: Universidade Pedagógica
  158. Texto do artigo, página 12: Despachos
  159. Texto do artigo, página 12: Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação de Quelimane.
  160. Texto do artigo, página 12: O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 27 de Setembro de 2001. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
  161. Texto do artigo, página 12: Machili.
  162. Texto do artigo, página 12: Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação de Niassa.
  163. Texto do artigo, página 12: O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 17 de Maio de 2005. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
  164. Texto do artigo, página 12: Machili.
  165. Texto do artigo, página 12: Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação de Gaza.
  166. Texto do artigo, página 12: O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 17 de Maio de 2005. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
  167. Texto do artigo, página 12: Machili. Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do
  168. Texto do artigo, página 12: artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, são criados: O Centro de Estudos de Políticas Educativas (CEPE) da UP; O Centro para Tecnologia Educacional (CTE) da UP; O Centro de Estudos Moçambicanos e Etno-Ciências (CEMEC) da UP; O Centro de Investigação e Treinamento Desportivo (CITD) da UP; O Centro de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente (CEDECA)
  169. Texto do artigo, página 12: da UP.
  170. Texto do artigo, página 12: 2. O presente despacho produz efeitos imediatos.
  171. Texto do artigo, página 12: Maputo, 3 de Setembro de 2007. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  172. Texto do artigo, página 12: Ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, é criada a Universidade Pedagógica-Delegação da Massinga.
  173. Texto do artigo, página 12: O presente despacho produz efeitos imediatos. Maputo, 2 de Novembro de 2006. — O Reitor, Prof. Doutor Carlos
  174. Texto do artigo, página 12: Machili.
  175. Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de ajustar a estrutura orgânica da Universidade Pedagógica aos objectivos preconizados no Plano de Acção 2007/2008, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, determino a criação da Escola Superior Técnica.
  176. Texto do artigo, página 12: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Janeiro de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
  177. Texto do artigo, página 12: José Uthui.
  178. Texto do artigo, página 12: Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário, determino:
  179. Texto do artigo, página 12: A criação da Delegação da Universidade Pedagógica em Manica. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 19 de Maio de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
  180. Texto do artigo, página 12: José Uthui.
  181. Texto do artigo, página 13: Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário, determino:
  182. Texto do artigo, página 13: A criação da Delegação da Universidade Pedagógica em Cabo
  183. Texto do artigo, página 13: Delgado. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 19 de Maio de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
  184. Texto do artigo, página 13: José Uthui. Havendo necessidade de ajustar a estrutura orgânica da Universidade
  185. Texto do artigo, página 13: Pedagógica aos objectivos preconizados no Plano de Acção 2007/2008, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 8 do Regulamento do Conselho Universitário, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 13/95, de 25 de Abril, determino a criação da Escola Superior de Contabilidade e Gestão, abreviadamente designada por ESCOG. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 20 de Agosto de 2008. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui. Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 9, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário, determino: A criação da Delegação da Universidade Pedagógica de Tete. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 20 de Abril de 2009. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui. Havendo necessidade de ajustar a estrutura orgânica da Universidade Pedagógica aos objectivos preconizados no Plano de Acção 2008/2009, no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
  186. Texto do artigo, página 13: artigo 18, conjugado com o artigo 9, ambos dos Estatutos da Universidade Pedagógica, determino a criação do Centro de Estudos de Pós-Graduação.
  187. Texto do artigo, página 13: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 11 de Junho de 2009. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
  188. Texto do artigo, página 13: José Uthui.
  189. Texto do artigo, página 13: Com vista a responder às necessidades de expansão territorial da Universidade Pedagógica, garantindo o acesso ao ensino superior para todos, ao abrigo do disposto no artigo 10, conjugado com o n.º 2 do artigo 27 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário determino:
  190. Texto do artigo, página 13: A criação da Delegação da Universidade Pedagógica Sagrada
  191. Texto do artigo, página 13: Família em Maxixe. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 23 de Março de 2011. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
  192. Texto do artigo, página 13: José Uthui.
  193. Texto do artigo, página 13: Em aditamento ao Despacho n.º 3/GR/UP/2011, de 23 de Março de 2011, referente à criação da Delegação da Universidade Pedagógica Sagrada Família em Maxixe, vimos por este meio rectificar no ponto n.º 1, que onde se lê “Sagrada Família em” passa a ler-se “da Maxixe”, assim, através do despacho em referência, é criada a Delegação da Universidade Pedagógica da Maxixe.
  194. Texto do artigo, página 13: Maputo, 7 de Agosto de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  195. Texto do artigo, página 13: Com vista a responder às necessidades que advém do desenvolvimento do país, na formação de quadros superiores para diferentes áreas, e no uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 27 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, após aprovação pelo Conselho Universitário determino:
  196. Texto do artigo, página 13: A criação da Faculdade de Ciências da Saúde – FACSA,
  197. Texto do artigo, página 13: da Universidade Pedagógica. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 25 de Março de 2013. — O Reitor, Prof. Doutor Rogério
  198. Texto do artigo, página 13: José Uthui.
  199. Texto do artigo, página 13: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série n.º 27, de 2 de Abril de 2014.)
  200. Texto do artigo, página 14: Preço — 21,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  201. Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  202. Parágrafo, página 14: Preço — 21,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional da Acção Social
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 27 de Junho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Aviso Conselho Superior da Comunicação Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho n.º 12/2014 Despacho n.º 12/2014 De 24 de Novembro
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Rectificação Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Província de Nampula– Nacala-Porto
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 20 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Maio de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 11 de Julho de 2014:
  • Diploma De 24 de Junho de 2014:
  • Diploma De 1 de Julho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2014: