II Série n.º 27/2014

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Edição II Série n.º 27/2014

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Texto do artigo · p. 6 9. Emílio Mário Chambal.............................................................. 13,9

Texto do artigo · p. 6 10. Marcos Agostinho Tibane......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 6 11. Nosta Frederico Jorge Cambe................................................... 11,9

Texto do artigo · p. 6 12. Amade Dauto Ussene Issufo Ibramugy .................................... 11,6

Texto do artigo · p. 6 13. Uane Gil Uane........................................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 6 14. Nelson Francisco Cossa ............................................................ 10,5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 6 1. Inês Linda Leonardo.

Texto do artigo · p. 6 2. Graciete Júlia Nhamirre

Texto do artigo · p. 6 3. Beatriz Raimundo Ali Musserula.

Texto do artigo · p. 6 4. Ângelo Salatiel Sevene.

Texto do artigo · p. 6 5. Sérgio Fabião Mahumane.

Texto do artigo · p. 6 6. Manuel Alfeu Manuel Chibale.

Texto do artigo · p. 6 7. Valdemiro Simão João Pitoro.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Vitória Langa de Jesus.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 22 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alice António Brito, titular do NUIT 101192997, enquadrada na carreira de técnico superior de identificação civil N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Hélio Cuco, titular do NUIT 105224990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Assucena José Munguambe, titular do NUIT 100950138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 26 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Ercília Arão Chamo, titular do NUIT102636481, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 26 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Hélio Hélder Mutemba Cumaio, titular do NUIT 104020089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exonerado, a seu pedido, a partir da data do presente despacho, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Leopoldo Jaime Lemia, titular do NUIT 101279995, enquadrada na carreira de técnico

Texto do artigo · p. 7 superior N2, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 26 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Rosa Yolanda Marrengane Munguambe, titular do NUIT 100942747, enquadrada na carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 7 pública N1, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que havia sido nomeada em comissão de serviço. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Maurício António José Tomo Pantie, titular do NUIT 100850141, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de Director Nacional Adjunto, que havia sido nomeado em comissão de serviço. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosa Yolanda Marrengane Munguambe, titular do NUIT 100942747, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 27de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Maio de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Nascimento Pereira, titular do NUIT 300177506, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação até 11 de Maio de 2011, 35 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Samuel Saete Manjanguice, titular do NUIT 101590798, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação até 20 de Maio de 2013, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Abílio Fazenda Muenhawaco, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo-Escola Secundária Francisco Manyanga transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Carmen Adelina Damião, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — transferida da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo- Escola Secundária Josina Machel, para o Ministério da Função Pública, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 18 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Estevão José Pelembe, titular do NUIT 101230104, enquadrado na carreira de agente de serviço — progride para a classe U, do escalão 4 para 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a modificação da Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, criada pelo Despacho do Vice-Ministro Abdurremane Lino de Almeida, datado a 29 de Setembro de 2010, passando a ter a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 8 Leovigildo Abel Ricardo José – Coordenador. Rábia Mussa Iacine. Sérgio Xavier Naiene. Dezembro Aminosse Gune. Antonino António Marcos Senete. Félix Lucas Guelume. Matola, 8 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial,

Texto do artigo · p. 8 Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 governo da Província de gaza

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 12 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Samussone Machava, titular do NUIT 1031962523, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Delegação Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho, que mantinha com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Domingos Armando Guissemo, titular do NUIT 103357748, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Adolfo Machaieie, titular do NUIT 11097829, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E,

Texto do artigo · p. 8 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, de do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Ercília Luanda Zimba, titular do NUIT 118123166, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, de do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Edgar Francisco Rafael Uassiquete, titular do NUIT 103181038, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Alegria Arone Magova, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Daniel José Sitoe, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 Jorge Francisco Chavane, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Vânio Fernando Virgílo Macaringue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 Lúcia Zefanias Bila, titular do NUIT 103674174, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Castigo Ernesto Faife, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Ana Gabriel Macôo, titular do NUIT 103724678, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Ana Telma Júlio Pelembe, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Afonso Benedito Buque, titular do NUIT 105976267, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.°1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Mário Rui Manhique Cossa, titular do NUIT 102929322, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Francisco Zivane, titular do NUIT 103690341, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Cesaltina Abel Madede, titular do NUIT 110943946, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Nora Lucas Miambo, titular dom113555211, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei n.º 15/2013, de 12de Agosto, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos à função de juiz eleito para as Secções do Tribunal Judicial Provincial de Gaza e para os Tribunais Judiciais Distritais da Província, cuja eleição dos admitidos decorreu no dia 13 de Dezembro de 2013, na Sala de Sessões da Direcção Provincial de Educação e Cultura, descriminados nas listas.

Texto do artigo · p. 9 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 1 Isabel Elias Valoi Inhanzimo Admitida 2 Xavier Vombe Madeu Admitido 3 Afonso Maxlhaieie Admitido 4 Horácio António Matavele Admitido 5 Jorge Manuel Matsinhe Admitido 6 Maria Luísa Sambo Admitida 7 Vasco Sobrinho Mula Admitido 8 João Eduardo Macuche Admitido 9 Olga Paulo Uarri Admitida

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
1	Isabel Elias Valoi Inhanzimo	Admitida
2	Xavier Vombe Madeu	Admitido
3	Afonso Maxlhaieie	Admitido
4	Horácio António Matavele	Admitido
5	Jorge Manuel Matsinhe	Admitido
6	Maria Luísa Sambo	Admitida
7	Vasco Sobrinho Mula	Admitido
8	João Eduardo Macuche	Admitido
9	Olga Paulo Uarri	Admitida

Texto do artigo · p. 10 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 10 Micas Nhamene Massingue Admitido 11 Margarida Samuel Pinto Admitido 12 Jonas Filimone Mate Admitido Subtotal 12 Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Asmal Khan Issufo Khan Admitido 2 Lino Cândido Nhatumbo Admitido 3 Alexandre Mangalane Timbe Admitido 4 Joana dos Santos Mahumane Admitida 5 Tomás José Leitão Admitida 6 Marta Flora Mabesse Admitido 7 Filipe Júnior Mahajane Admitida 8 Inês Maria Fernando Macamo Admitida Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Alberto Ezequias Chirindzane Admitido 2 Alfredo António Mungoi Admitido 3 Hilário Gabriel Mabunda Admitido 4 Aurora Silvestre Muchave Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi 1 Maria Alberto Monjane Admitida 2 Mário João Nhantumbo Admitido 3 Alzira Rodrigues Mondlane Admitida 4 Fernando Zulu Mussane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chibuto 1 Boaventura Xlhatxuaio Admitido 2 Silva Luís Macamo Admitido 3 Essineta Bila Admitido 4 Georgina Fabião Cuinica Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chókwè 1 Bet Jeremias Muchanga Admitido 2 Alberto Mulalene Mahulele Admitido 3 Armando Mulhovo Admitido 4 Azarias Salomão Sitoe Admitido 5 Ester José Tui Admitida 6 Francisco Pinto Jamine Admitido 7 Adriano Valente Tivane Admitido 8 Moreira Júlio Muchave Admitido Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Filomena Rafael Machava Admitida 2 Sebastião Mahungo Macuaine Admitido 3 Hortência Novunga Admitida 4 José Cabral Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Albino Barbosa Mate Admitido 2 Leonor Fernando Maleiane Admitida 3 Estêvão Silvano Manhique Admitido 4 Elvira Jaime Pelembe Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mabalane 1 Agostinho José Admitido 2 Isac Valoi Admitido 3 Raúl Gavamende Chongo Admitido

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
10	Micas Nhamene Massingue	Admitido
11	Margarida Samuel Pinto	Admitido
12	Jonas Filimone Mate	Admitido
Subtotal	12
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Asmal Khan Issufo Khan	Admitido
2	Lino Cândido Nhatumbo	Admitido
3	Alexandre Mangalane Timbe	Admitido
4	Joana dos Santos Mahumane	Admitida
5	Tomás José Leitão	Admitida
6	Marta Flora Mabesse	Admitido
7	Filipe Júnior Mahajane	Admitida
8	Inês Maria Fernando Macamo	Admitida
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Alberto Ezequias Chirindzane	Admitido
2	Alfredo António Mungoi	Admitido
3	Hilário Gabriel Mabunda	Admitido
4	Aurora Silvestre Muchave	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi	1	Maria Alberto Monjane	Admitida
2	Mário João Nhantumbo	Admitido
3	Alzira Rodrigues Mondlane	Admitida
4	Fernando Zulu Mussane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chibuto	1	Boaventura Xlhatxuaio	Admitido
2	Silva Luís Macamo	Admitido
3	Essineta Bila	Admitido
4	Georgina Fabião Cuinica	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chókwè	1	Bet Jeremias Muchanga	Admitido
2	Alberto Mulalene Mahulele	Admitido
3	Armando Mulhovo	Admitido
4	Azarias Salomão Sitoe	Admitido
5	Ester José Tui	Admitida
6	Francisco Pinto Jamine	Admitido
7	Adriano Valente Tivane	Admitido
8	Moreira Júlio Muchave	Admitido
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Filomena Rafael Machava	Admitida
2	Sebastião Mahungo Macuaine	Admitido
3	Hortência Novunga	Admitida
4	José Cabral Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Albino Barbosa Mate	Admitido
2	Leonor Fernando Maleiane	Admitida
3	Estêvão Silvano Manhique	Admitido
4	Elvira Jaime Pelembe	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	1	Agostinho José	Admitido
2	Isac Valoi	Admitido
3	Raúl Gavamende Chongo	Admitido

Texto do artigo · p. 11 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial Distrital de Mabalane N.º Ordem 4 Carice Nhari Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massangena 1 Paulo Tsicane Muchanga Admitido 2 Paulo Tchuvuca Chaúque Admitido 3 Celeste Jossai Benzane Admitida 4 Eliasse Chitsauque Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala 1 Jimisse Vulane Machava Admitido 2 Daniel Jonas Chauque Admitido 3 Melecina Ozias Ubisse Admitida 4 Daniel Lucas Muchuane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Rafael Jossias Chaúque Admitido 2 Dina Jossefa Massingue Admitida 3 Isac Flipe Neves Admitido 4 Manuel Noé Soiane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Bilene 1 Marta Júlio Samba Admitida 2 Simão Francisco Sitoe Admitido 3 Matsatsule Domingos Peto Admitido 4 Alberto Wiliamo Mulhovo Admitido Subtotal 4 Total dos candidatos admitidos 68

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	N.º Ordem
4	Carice Nhari	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massangena	1	Paulo Tsicane Muchanga	Admitido
2	Paulo Tchuvuca Chaúque	Admitido
3	Celeste Jossai Benzane	Admitida
4	Eliasse Chitsauque Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala	1	Jimisse Vulane Machava	Admitido
2	Daniel Jonas Chauque	Admitido
3	Melecina Ozias Ubisse	Admitida
4	Daniel Lucas Muchuane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Rafael Jossias Chaúque	Admitido
2	Dina Jossefa Massingue	Admitida
3	Isac Flipe Neves	Admitido
4	Manuel Noé Soiane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Bilene	1	Marta Júlio Samba	Admitida
2	Simão Francisco Sitoe	Admitido
3	Matsatsule Domingos Peto	Admitido
4	Alberto Wiliamo Mulhovo	Admitido
Subtotal	4
Total dos candidatos admitidos	68

Texto do artigo · p. 11 Excluídos:

Texto do artigo · p. 11 Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Olívia Xavier Langa Excluída a) 2 Lopes Sebastião Mate Excluído a) 3 Esperança Chivangue Excluída a) Subtotal 3 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Hortência Ernesto Malandzele Excluída a) 2 Lúcia Sebastião Mandlate Excluída a) Subtotal 2 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Waldemar AurélioTavares Cuinica Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Manuel Noé Soiane Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Jaquelina André Manhique Excluído a) 2 Argentina Mussipa Mabunda Excluída a) Subtotal 2 Total dos candidatos excluídos 9

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Olívia Xavier Langa	Excluída a)
2	Lopes Sebastião Mate	Excluído a)
3	Esperança Chivangue	Excluída a)
Subtotal	3
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Hortência Ernesto Malandzele	Excluída a)
2	Lúcia Sebastião Mandlate	Excluída a)
Subtotal	2
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Waldemar AurélioTavares Cuinica	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Manuel Noé Soiane	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Jaquelina André Manhique	Excluído a)
2	Argentina Mussipa Mabunda	Excluída a)
Subtotal	2
Total dos candidatos excluídos	9

Texto do artigo · p. 11 a) Os Candidatos ficaram excluídos, devido ao incumprimento do n.º 3 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 9 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, José da Silva Neto.

Texto do artigo · p. 12 Resolução n.° 60/2013/APG de 13 de Dezembro

Texto do artigo · p. 12 A Assembleia Provincial, reunida na sua 7.ª Sessão Extraordinária, no período de 12 e 13 de Dezembro de 2013, na Cidade de Xai-Xai, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza, deliberou:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 1 (Aprovação)

Texto do artigo · p. 12 Aprovar os Juízes Eleitos dos Tribunais de Província, Distritos e de Cidade de Xai-Xai, de acordo com a Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 12 A presente Resolução entra imediatamente em vigor, após a publicação, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 12 Aprovada pela 7.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial em 13 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 12 O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 12 Relação nominal dos juízes eleitos pelo Tribunal Judicial Provincial de Gaza

Texto do artigo · p. 12 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Isabel Elias Valoi Inhanzimo Efectivo 1.º lugar 2 Jorge Manuel Matsinhe Efectivo 2.º lugar 3 Afonso Maxlhaieie Efectivo 3.º lugar 4 João Eduardo Macuche Efectivo 4.º lugar 5 Micas Nhamene Massingue Efectivo 5.º lugar 6 Vasco Sobrinho Mula Efectivo 6.º lugar 7 Maria Luísa Sambo Suplente 7.º lugar 8 Horácio António Matavele Suplente 8.º lugar 9 Margarida Samuel Pinto Suplente 9.º lugar 10 Olga Paulo Uarri Suplente 10.º lugar 11 Xavier Vombe Madeu Suplente 11.º lugar 12 Jonas Filimone Suplente 12.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Isabel Elias Valoi Inhanzimo	Efectivo	1.º lugar
2	Jorge Manuel Matsinhe	Efectivo	2.º lugar
3	Afonso Maxlhaieie	Efectivo	3.º lugar
4	João Eduardo Macuche	Efectivo	4.º lugar
5	Micas Nhamene Massingue	Efectivo	5.º lugar
6	Vasco Sobrinho Mula	Efectivo	6.º lugar
7	Maria Luísa Sambo	Suplente	7.º lugar
8	Horácio António Matavele	Suplente	8.º lugar
9	Margarida Samuel Pinto	Suplente	9.º lugar
10	Olga Paulo Uarri	Suplente	10.º lugar
11	Xavier Vombe Madeu	Suplente	11.º lugar
12	Jonas Filimone	Suplente	12.º lugar

Texto do artigo · p. 12 Relação nominal dos juízes eleitos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 12 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Filipe Júlio Mahajane Efectivo 1.º lugar 2 Asmal Khan Issufo Khan Efectivo 2.º lugar 3 Marta Flora Mabesse Efectivo 3.º lugar 4 Tomás José Leitão Efectivo 4.º lugar 5 Lino Cândido Nhatumbo Suplente 5.º lugar 6 Inês Maria Fernando Macamo Suplente 6.º lugar 7 Alexandre Mangalane Timbe Suplente 7.º lugar 8 Joana dos Santos Mahumane Suplente 8.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Filipe Júlio Mahajane	Efectivo	1.º lugar
2	Asmal Khan Issufo Khan	Efectivo	2.º lugar
3	Marta Flora Mabesse	Efectivo	3.º lugar
4	Tomás José Leitão	Efectivo	4.º lugar
5	Lino Cândido Nhatumbo	Suplente	5.º lugar
6	Inês Maria Fernando Macamo	Suplente	6.º lugar
7	Alexandre Mangalane Timbe	Suplente	7.º lugar
8	Joana dos Santos Mahumane	Suplente	8.º lugar

Texto do artigo · p. 12 Relação nominal dos juízes eleitos pelo Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 12 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Alberto Ezequias Chirindzane Efectivo

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo · p. 12 1º lugar 2 Alfredo António Mungoi Efectivo

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo · p. 12 2º lugar 3 Aurora Silvestre Muchave Suplente

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo · p. 12 3º lugar 4 Hilário Gabriel Mabunda Suplente

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo · p. 12 4º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo · p. 13 Relação Nominal dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial de Bilene

Texto do artigo · p. 13 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Simião Francisco Sitoe Efectivo 1.º lugar 2 Alberto Wiliamo Mulhovo Efectivo 2.º lugar 3 Marta Júlio Tsamba Suplente 3.º lugar 4 Domingos Peto Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Simião Francisco Sitoe	Efectivo	1.º lugar
2	Alberto Wiliamo Mulhovo	Efectivo	2.º lugar
3	Marta Júlio Tsamba	Suplente	3.º lugar
4	Domingos Peto	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 13 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Guijá

Texto do artigo · p. 13 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Sebastião Mahungo Macuiane Efectivo 1.º lugar 2 Hortência António Novunga Efectivo 2.º lugar 3 Filomena Rafael Machava Suplente 3.º lugar 4 José Cabral Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Sebastião Mahungo Macuiane	Efectivo	1.º lugar
2	Hortência António Novunga	Efectivo	2.º lugar
3	Filomena Rafael Machava	Suplente	3.º lugar
4	José Cabral Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 13 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial Chókwè

Texto do artigo · p. 13 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Bet Jeremias Muchanga Efectivo 1.º lugar 2 Alberto Mulalene Mahulele Efectivo 2.º lugar 3 Armando Mulhovo Efectivo 3.º lugar 4 Azarias Salomão Sitoe Efectivo 4.º lugar 5 Ester José Tui Suplente 5.º lugar 6 Francisco Pinto Jamine Suplente 6.º lugar 7 Adriano Tivane Suplente 7.º lugar 8 Moreira Júlio Muchave Suplente 8.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Bet Jeremias Muchanga	Efectivo	1.º lugar
2	Alberto Mulalene Mahulele	Efectivo	2.º lugar
3	Armando Mulhovo	Efectivo	3.º lugar
4	Azarias Salomão Sitoe	Efectivo	4.º lugar
5	Ester José Tui	Suplente	5.º lugar
6	Francisco Pinto Jamine	Suplente	6.º lugar
7	Adriano Tivane	Suplente	7.º lugar
8	Moreira Júlio Muchave	Suplente	8.º lugar

Texto do artigo · p. 13 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial Mandlakazi

Texto do artigo · p. 13 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Fernando Zulu Mussane Efectivo 1.º lugar 2 Alzira Rodrigues Mondlane Efectivo 2.º lugar 3 Mário João Nhantumbo Suplente 3.º lugar 4 Maria Alberto Monjane Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Fernando Zulu Mussane	Efectivo	1.º lugar
2	Alzira Rodrigues Mondlane	Efectivo	2.º lugar
3	Mário João Nhantumbo	Suplente	3.º lugar
4	Maria Alberto Monjane	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 13 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Chibuto

Texto do artigo · p. 13 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Boaventura Xlhatxuaio Efectivo 1.º lugar 2 Silva Luís Macamo Efectivo 2.º lugar 3 Essineta Bila Suplente 3.º lugar 4 Georgina Fabião Cuinica Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Boaventura Xlhatxuaio	Efectivo	1.º lugar
2	Silva Luís Macamo	Efectivo	2.º lugar
3	Essineta Bila	Suplente	3.º lugar
4	Georgina Fabião Cuinica	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 13 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Massingir

Texto do artigo · p. 13 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Albino Barbosa Mate Efectivo 1.º lugar 2 Leonor Fernando Maleiane Efectivo 2.º lugar 3 Estêvão Silvano Manhique Suplente 3.º lugar 4 Elvira Jaime Pelembe Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Albino Barbosa Mate	Efectivo	1.º lugar
2	Leonor Fernando Maleiane	Efectivo	2.º lugar
3	Estêvão Silvano Manhique	Suplente	3.º lugar
4	Elvira Jaime Pelembe	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 14 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Massangena

Texto do artigo · p. 14 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Paulo Tsicane Muchanga Efectivo 1.º lugar 2 Paulo Tchuvuca Chaúque Efectivo 2.º lugar 3 Celeste Jossai Benzane Suplente 3.º lugar 4 Eliasse Chitsauque Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Paulo Tsicane Muchanga	Efectivo	1.º lugar
2	Paulo Tchuvuca Chaúque	Efectivo	2.º lugar
3	Celeste Jossai Benzane	Suplente	3.º lugar
4	Eliasse Chitsauque Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 14 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 14 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Jimisse Vulane Machava Efectvos 1.º lugar 2 Daniel Lucas Muchuane Efectivo 2.º lugar 3 Melecina Osias Ubisse Suplente 3.º lugar 4 Daniel Jonas Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Jimisse Vulane Machava	Efectvos	1.º lugar
2	Daniel Lucas Muchuane	Efectivo	2.º lugar
3	Melecina Osias Ubisse	Suplente	3.º lugar
4	Daniel Jonas Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 14 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Mabalane

Texto do artigo · p. 14 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Agostinho José Efectivo 1.º lugar 2 Isac Valoi Efectivo 2.º lugar 3 Raúl Gavamende Chongo Suplente 3.º lugar 4 Carice Nhari Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Agostinho José	Efectivo	1.º lugar
2	Isac Valoi	Efectivo	2.º lugar
3	Raúl Gavamende Chongo	Suplente	3.º lugar
4	Carice Nhari	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 14 Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Chigubo

Texto do artigo · p. 14 N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Manuel Noé Soiane Efectivo 1.º lugar 2 Isac Filipe Neves Efectivo 2.º lugar 3 Dina Jossefa Massingue Suplente 3.º lugar 4 Rafael Jossias Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Manuel Noé Soiane	Efectivo	1.º lugar
2	Isac Filipe Neves	Efectivo	2.º lugar
3	Dina Jossefa Massingue	Suplente	3.º lugar
4	Rafael Jossias Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo · p. 14 Xai-Xai, 13 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 14 governo da Província de Inhambane Despachos

Texto do artigo · p. 14 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 14 De 1 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 14 António Fernando, titular do NUIT 102485327, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 30 de Novembro

Texto do artigo · p. 14 de 2012, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Afonso Paipe, auxiliar, titular do NUIT 104030998, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 1 de Janeiro de 2005, 31 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao

Texto do artigo · p. 14 Estado, devendo, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado, a importância de 40 751,96 MT a pagar em 120 prestações no valor de 340,75MT, primeira prestação e os restantes no valor de 339,59MT, para se beneficiar de 15 anos, 11 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado não descontados.

Texto do artigo · p. 14 António Rafael, titular do NUIT 100850486, enquadrado na carreira de docente de N1, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 31 de Janeiro de 2013, 27 anos, 11 meses e 12 dia, nos termos do artigo 141 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Arnaldo Xavier Uendela Bzanze, titular do NUIT 103894158, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe da Repartição Interna da Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Março de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, o mesmo não sofreu descontos para a compensação de aposentação no período de 31 de Maio de 1983 a 29 de Julho de 1977, correspondente

Texto do artigo · p. 15 a 5 anos e 2 meses, devendo fixar encargos correspondentes a um valor de 13 202,28 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 110,01MT e as restantes no valor de 111,09MT.

Texto do artigo · p. 15 Francisco José António, titular do NUIT 1012333081, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, e Delegado Regional do Museu Regional de Inhambane — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Francisco Wetimane, titular do NUIT 101006697, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Miguel Manuel, titular do NUIT 103795892, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 15 Recelda Zefanias Guambe, titular do NUIT 102126696, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 27 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 107987533, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 12 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Hélio Artemísio Izequiel André, titular do NUIT 107811801, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 15 De 6 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Cidália Fernando Gungulo, titular do NUIT 118696972, classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane.

Texto do artigo · p. 15 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Alfredo João Magule, titular do NUIT 104069215, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Educação Pública e Divulgação no Gabinete Provincial de Combate à Droga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 107987533, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, do mesmo escalão e classe, nos termos do

Texto do artigo · p. 15 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Lino Namburete Catine, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — progride do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 22 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Recelda Zefanias Guambe, titular do NUIT 102126696, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 15 Osvaldo Pedro Ernesto Cambula, titular do NUIT 107869085 nomeado definitivamente na carreia de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Anastâncio António Manuel, titular do NUIT 104529445 — nomeado definitivamente na carreia de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Inércia da Silva José, titular do NUIT 114470139 — nomeada definitivamente na carreia de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 15 Resolução n.° 15/API/2013

Texto do artigo · p. 15 À coberto do exarado no n.° 1 do artigo 41 da Lei n.° 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o articulado no n.° 1 do artigo 45 do Regimento da Assembleia Provincial e por deliberação da Mesa, foi convocada a IV Sessão Extraordinária, realizada na Cidade de Inhambane, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, a qual procedeu à eleição de Juízes Eleitos para os Tribunais Judiciais da Província, Distritos e de Cidades de Inhambane, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 15 Em conformidade com o preceituado nas alíneas c) e d) do artigo 13 da Lei supracitada foram eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Inhambane, Cidades de Inhambane e Maxixe, Distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoine, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Mabote, Vilankulo, Inhassouro e Govuro, o total de 76 juízes, dos quais 40 efectivos e 36 suplentes, distribuídos de acordo com a lista em anexo, que faz parte integrante desta Resolução. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 15 Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, 13 de Dezembro de 2013.— O Presidente da Assembleia Provincial, Luís Chicatsa Vilanculo.

Texto do artigo · p. 16 N.º Nome do candidato Situação Votos obtidos Posição Tribunal Judicial da Província de Inhambane 1 Daniel Camião M. Zunguze Efectivo 69 1.º 2 Marcos Binguanhane Efectivo 67 2.º 3 Alda Alberto Muloze Efectiva 63 3.º 4 Joana João Macassa Matsinhe Efectiva 57 4.º 5 Francisco Paulino Nhavene Efectivo 55 5.º 6 Orlando Venâncio Machaiela Efectivo 50 6.º 7 Victorino Sendela Suplente 24 1.º 8 Bernardo Elias André Suplente 20 2.º Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane 1 Joaquina Paulo Efectiva 63 1.º 2 Abdul Cadre Mamudo Efectivo 55 2.º 3 Luísa Alberto Nicolau Efectiva 53 3.º 4 Teresa Ernesto Chambule Efectiva 45 4.º 5 Alfredo Dongane Nhabuetete Efectivo 42 5.º 6 Joaquim Luís Meque Efectivo 34 6.º 7 Luís Cambura Suplente 31 1.º 8 Inácio da Conceição Fanheiro Suplente 25 2.º 9 António Siquice Carre Suplente 23 3.º 10 Aissa Faquirá Ussene Suplente 18 4.º 11 Ana Glória Joaquim José Barros Suplente 15 5.º 12 Maria Alfredo Paulino Suplente 13 6.º Tribunal Judicial da Cidade de Maxixe 1 Mário João Francisco Pereira Efectivo 62 1.º 2 Artur Manuel Efectivo 49 2.º 3 João Arrone Massango Efectivo 46 3.º 4 Maravilhosa Alfredo Efectiva 39 4.º 5 Maria Elisa Atanásio Suplente 24 1.º 6 Manuel Elias Paunde Suplente 16 2.º 7 Orlando Victorino Suplente 13 3.º 8 Francisco Bata Suplente 11 4.º Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo 1 Maria Sendela Vilanculo Efectiva 59 1.º 2 Afonso Laúzo Efectivo 38 2.º 3 Azarias Toalha Gotine Suplente 25 1.º 4 Amélia Alberto Nhalingue Suplente 5 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Jangamo 1 Romão Marapuxane E. Macamo Efectivo 62 1.º 2 Filomena da Cruz Inácio Efectiva 40 2.º 3 Luís Simões Cumbana Suplente 15 1.º 4 Joana Zaia A. Mutoca Barreto Suplente 12 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Zavala 1 Isabel Júlio Novela Buque Efectiva 50 1.º 2 Luís Licasse Bande Efectivo 47 2.º 3 Aurora Manassés Comé Suplente 29 1.º 4 Constancia Miguel Ribe Suplente 6 2.º Tribunal Judicial do distrito de Inharrime 1 Fernando elija guambe Efectivo 52 1.º 2 Adélia da Glória Efectiva 43 2.º 3 Mendita José Chiacho Uamusse Suplente 21 1.º

N.º	Nome do candidato	Situação	Votos obtidos	Posição
Tribunal Judicial da Província de Inhambane
1	Daniel Camião M. Zunguze	Efectivo	69	1.º
2	Marcos Binguanhane	Efectivo	67	2.º
3	Alda Alberto Muloze	Efectiva	63	3.º
4	Joana João Macassa Matsinhe	Efectiva	57	4.º
5	Francisco Paulino Nhavene	Efectivo	55	5.º
6	Orlando Venâncio Machaiela	Efectivo	50	6.º
7	Victorino Sendela	Suplente	24	1.º
8	Bernardo Elias André	Suplente	20	2.º
Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane
1	Joaquina Paulo	Efectiva	63	1.º
2	Abdul Cadre Mamudo	Efectivo	55	2.º
3	Luísa Alberto Nicolau	Efectiva	53	3.º
4	Teresa Ernesto Chambule	Efectiva	45	4.º
5	Alfredo Dongane Nhabuetete	Efectivo	42	5.º
6	Joaquim Luís Meque	Efectivo	34	6.º
7	Luís Cambura	Suplente	31	1.º
8	Inácio da Conceição Fanheiro	Suplente	25	2.º
9	António Siquice Carre	Suplente	23	3.º
10	Aissa Faquirá Ussene	Suplente	18	4.º
11	Ana Glória Joaquim José Barros	Suplente	15	5.º
12	Maria Alfredo Paulino	Suplente	13	6.º
Tribunal Judicial da Cidade de Maxixe
1	Mário João Francisco Pereira	Efectivo	62	1.º
2	Artur Manuel	Efectivo	49	2.º
3	João Arrone Massango	Efectivo	46	3.º
4	Maravilhosa Alfredo	Efectiva	39	4.º
5	Maria Elisa Atanásio	Suplente	24	1.º
6	Manuel Elias Paunde	Suplente	16	2.º
7	Orlando Victorino	Suplente	13	3.º
8	Francisco Bata	Suplente	11	4.º
Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo
1	Maria Sendela Vilanculo	Efectiva	59	1.º
2	Afonso Laúzo	Efectivo	38	2.º
3	Azarias Toalha Gotine	Suplente	25	1.º
4	Amélia Alberto Nhalingue	Suplente	5	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Jangamo
1	Romão Marapuxane E. Macamo	Efectivo	62	1.º
2	Filomena da Cruz Inácio	Efectiva	40	2.º
3	Luís Simões Cumbana	Suplente	15	1.º
4	Joana Zaia A. Mutoca Barreto	Suplente	12	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Zavala
1	Isabel Júlio Novela Buque	Efectiva	50	1.º
2	Luís Licasse Bande	Efectivo	47	2.º
3	Aurora Manassés Comé	Suplente	29	1.º
4	Constancia Miguel Ribe	Suplente	6	2.º
Tribunal Judicial do distrito de Inharrime
1	Fernando elija guambe	Efectivo	52	1.º
2	Adélia da Glória	Efectiva	43	2.º
3	Mendita José Chiacho Uamusse	Suplente	21	1.º

Texto do artigo · p. 17 N.º Nome do candidato Situação Votos obtidos Posição 4 Olga Paulina Suplente 12 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Homoine 1 Agostinho Paulino Efectivo 60 1.º 2 Emília da Glória Alberto Efectiva 55 2.º 3 Horácio Enosse Buque Suplente 18 1.º 4 Mário Bilião Suplente 4 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene 1 Armando Reginaldo Jossefa Efectivo 65 1.º 2 Cacilda Alberto Efectiva 40 2.º 3 Estácio Fernando Suplente 22 1.º 4 Adérito Julião Maunze Suplente 15 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro 1 Alberto Isaías Chirinze Efectivo 66 1.º 2 Armando Francisco Efectivo 47 2.º 3 Alzira Victorino Majongue Suplente 18 1.º 4 Carlitos Rafael Gavisse Suplente 14 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Panda 1 Raúl Chipenete Mahesse Efectivo 56 1.º 2 Isabel Alfabeto Cumbe Efectiva 41 2.º 3 Sousa de Sousa José Correia Suplente 35 1.º 4 António Feijão Munguambe Suplente 6 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Massinga 1 Luís Sabão Mutota Efectivo 50 1.º 2 Anselmo Tinosse Zunguze Efectivo 42 2.º 3 Gilda Jacinto Fernando Suplente 20 1.º 4 Xavier Foquiço Suplente 13 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro 1 Zacarias Matai Efectivo 57 1.º 2 Maria Clara Lucas Vilanculos Efectiva 54 2.º 3 Daniel Razão Fernando Suplente 16 1.º 4 Inácio Arnaldo Suplente 11 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Mabote 1 Simão Luís Efectivo 53 1.º 2 Abdul Remane Alifate Ibraimo Efectivo 31 2.º 3 Alfredo Malalanguenha Suplente 30 1.º 4 Meriamo Zombane Mabote Suplente 21 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Govuro 1 Mário Six-Pense Efectivo 53 1.º 2 Arnaldo Meque Mabote Efectivo 47 2.º 3 Emídio Paiva Narciso Suplente 16 1.º 4 Massada Augusto Suplente 8 2.º

N.º	Nome do candidato	Situação	Votos obtidos	Posição
4	Olga Paulina	Suplente	12	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Homoine
1	Agostinho Paulino	Efectivo	60	1.º
2	Emília da Glória Alberto	Efectiva	55	2.º
3	Horácio Enosse Buque	Suplente	18	1.º
4	Mário Bilião	Suplente	4	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene
1	Armando Reginaldo Jossefa	Efectivo	65	1.º
2	Cacilda Alberto	Efectiva	40	2.º
3	Estácio Fernando	Suplente	22	1.º
4	Adérito Julião Maunze	Suplente	15	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro
1	Alberto Isaías Chirinze	Efectivo	66	1.º
2	Armando Francisco	Efectivo	47	2.º
3	Alzira Victorino Majongue	Suplente	18	1.º
4	Carlitos Rafael Gavisse	Suplente	14	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Panda
1	Raúl Chipenete Mahesse	Efectivo	56	1.º
2	Isabel Alfabeto Cumbe	Efectiva	41	2.º
3	Sousa de Sousa José Correia	Suplente	35	1.º
4	António Feijão Munguambe	Suplente	6	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Massinga
1	Luís Sabão Mutota	Efectivo	50	1.º
2	Anselmo Tinosse Zunguze	Efectivo	42	2.º
3	Gilda Jacinto Fernando	Suplente	20	1.º
4	Xavier Foquiço	Suplente	13	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro
1	Zacarias Matai	Efectivo	57	1.º
2	Maria Clara Lucas Vilanculos	Efectiva	54	2.º
3	Daniel Razão Fernando	Suplente	16	1.º
4	Inácio Arnaldo	Suplente	11	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Mabote
1	Simão Luís	Efectivo	53	1.º
2	Abdul Remane Alifate Ibraimo	Efectivo	31	2.º
3	Alfredo Malalanguenha	Suplente	30	1.º
4	Meriamo Zombane Mabote	Suplente	21	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Govuro
1	Mário Six-Pense	Efectivo	53	1.º
2	Arnaldo Meque Mabote	Efectivo	47	2.º
3	Emídio Paiva Narciso	Suplente	16	1.º
4	Massada Augusto	Suplente	8	2.º

Texto do artigo · p. 17 Inhambane, 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Luís Chicatsa Vilanculo.

Texto do artigo · p. 18 governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 18 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 18 Aviso

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes de ingresso nas carreiras de apoio geral, a que se refere o aviso publicado e afixada na vitrina desta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Beira, no dia 23 Junho de 2010, devidamente homologada por despacho de 2 de Junho de 2011, da Secretária Permanente da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de apoio geral:

Texto do artigo · p. 18 N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 José Félix Wilson 12 Auxilar 15 Aprovado 2 Eugénia Fernando 11 Auxiliar 12 Aprovada 3 Maria João Noé Muchanga 10 Auxiliar 10 Aprovada 4 Macia Augusta Alberto 11 Auxiliar 10 Aprovada 5 Fernanda António Magaço 10 Auxiliar 10 Aprovada 6 Jorge Zicai Malungue 10 Auxiliar 10 Aprovado 7 Samuel António Machare 11 Auxiliar 10 Aprovado 8 José Raúl Agostinho Mauire 11 Auxiliar 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	José Félix Wilson	12	Auxilar	15	Aprovado
2	Eugénia Fernando	11	Auxiliar	12	Aprovada
3	Maria João Noé Muchanga	10	Auxiliar	10	Aprovada
4	Macia Augusta Alberto	11	Auxiliar	10	Aprovada
5	Fernanda António Magaço	10	Auxiliar	10	Aprovada
6	Jorge Zicai Malungue	10	Auxiliar	10	Aprovado
7	Samuel António Machare	11	Auxiliar	10	Aprovado
8	José Raúl Agostinho Mauire	11	Auxiliar	10	Aprovado

Texto do artigo · p. 18 N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 Manuel Francisco Vasco 10 Agente de serviço 14 Aprovado 2 Graça Gabriel Tivane 10 Agente de serviço 12 Aprovada 3 Júlia Bacar Dama 11 Agente de serviço 11 Aprovada 4 Verónica Luís Armindo 10 Agente de serviço 10 Aprovada 5 Dickissone António Ponera 10 Agente de serviço 10 Aprovado 6 Bonifácio Vasco 10 Agente de serviço 10 Aprovado 7 Izequiela José A. Salvador 11 Agente de serviço 10 Aprovado 8 Lucas Alberto 10 Agente de serviço 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	Manuel Francisco Vasco	10	Agente de serviço	14	Aprovado
2	Graça Gabriel Tivane	10	Agente de serviço	12	Aprovada
3	Júlia Bacar Dama	11	Agente de serviço	11	Aprovada
4	Verónica Luís Armindo	10	Agente de serviço	10	Aprovada
5	Dickissone António Ponera	10	Agente de serviço	10	Aprovado
6	Bonifácio Vasco	10	Agente de serviço	10	Aprovado
7	Izequiela José A. Salvador	11	Agente de serviço	10	Aprovado
8	Lucas Alberto	10	Agente de serviço	10	Aprovado

Texto do artigo · p. 18 Beira, 13 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Hibraimo Sualé Molocué. — 1.º Vogal, Jossias Dolis Quembo. — 2.º Vogal, José Dias Nguilaze.

Texto do artigo · p. 18 governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 18 Aviso

Texto do artigo · p. 18 Em conformidade com o despacho de 9 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito de Matutuíne, e nos termos do n.º 1 dos artigos 26 e 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1, N2 e N4 e técnico superior em administração

Texto do artigo · p. 18 pública N2, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 27 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N1 (ensino de língua inglesa): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. Castro Jorge Macassa.................................................................16,00

Texto do artigo · p. 18 2. Arlindo José Cossa.....................................................................15,00

Texto do artigo · p. 18 3. Rodinha Mário Nhaca Muthombene..........................................13,00

Texto do artigo · p. 18 4. Cecília Firmino Mujovo.............................................................12,00

Texto do artigo · p. 18 Carreira de docente N1 (ensino de agricultura): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 18 1. André Luís Ribeiro ....................................................................18,00

Texto do artigo · p. 18 2. Custódio Daniel Mendes............................................................16,00

Texto do artigo · p. 18 3. Lacina Bernardino José António................................................15,50

Texto do artigo · p. 18 4. Celso Pedro Banze .....................................................................14,00

Texto do artigo · p. 18 5. Gil Joaquim João de Abreu........................................................13,50

Texto do artigo · p. 18 6. Silva Samissone Mandevo Chissaque........................................13,00

Texto do artigo · p. 18 7. Lionel Castigo Machanguana ....................................................12,00

Texto do artigo · p. 18 8. Félix Adriano Chongue..............................................................11,00

Texto do artigo · p. 18 9. Sarmento Atanásio Macamo......................................................10,00 Carreira de docente N1 (ensino de pecuária):

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Vladimir dos Santos Manuel......................................................19,00

Texto do artigo · p. 18 2. Raúl Francisco Chirinda ............................................................18,00

Texto do artigo · p. 18 3. Dionísia Ermen Jacinto Simbine................................................17,50

Texto do artigo · p. 18 4. Alberto Gabriel Lambura...........................................................16,00

Texto do artigo · p. 18 5. Agda Alexandre Maculuve ........................................................15,00

Texto do artigo · p. 18 6. Idalina Dina Moisés Gujamo .....................................................14,50

Texto do artigo · p. 18 7. Josefa Noa Mucavele .................................................................14,50

Texto do artigo · p. 18 8. Lionel Castigo Machanguana ....................................................14,00

Texto do artigo · p. 19 Valores

Texto do artigo · p. 19 9. Magna Florinda Mafuane.........................................................13,50

Texto do artigo · p. 19 10. Erica Luísa Massunda Macauze...............................................13,00

Texto do artigo · p. 19 11. Félix Adriano Chongue............................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 12. Hornelio Cândido Mavie..........................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 13. Cláudia Paulo Murrombe.........................................................10,50

Texto do artigo · p. 19 14. José Vasco Souto .....................................................................10,00 Carreira de docente N1 (turismo):

Texto do artigo · p. 19 Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Nilza da Graça Pedro Chicico....................................................15,00

Texto do artigo · p. 19 2. Carla Cristina de Oliveira Sainete..............................................13,50

Texto do artigo · p. 19 3. Boavida Chaúque.......................................................................13,00 Carreira de docente N2 (ensino de língua portuguesa):

Texto do artigo · p. 19 Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Artur Matemula Ayato...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 19 2. Francisco Armando Cumaio ......................................................15,00

Texto do artigo · p. 19 3. Marta Abel Nhacuongo..............................................................14,50

Texto do artigo · p. 19 4. Alfredo Edson Balane................................................................13,00

Texto do artigo · p. 19 5. Hermenegildo António Thembisse ............................................11,00 Carreira de técnico superior em administração pública N2:

Texto do artigo · p. 19 Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Sandra Amaral de Almeida Pinto Muchine ...............................17,00

Texto do artigo · p. 19 2. Emílio José Ngovene .................................................................16,50

Texto do artigo · p. 19 3. Sérgio Jorge Sitoe ......................................................................13,00

Texto do artigo · p. 19 4. Márcia Dionísio da Conceição...................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 Reprovada: Rabia Matanguira Joaquim ...........................................................9,00

Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente N4: Aprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Pedro Augusto Alfinete............................................................19,00

Texto do artigo · p. 19 2. Ana António Cumbe ................................................................18,50

Texto do artigo · p. 19 3. Angélica José Mazibuco ..........................................................18,50

Texto do artigo · p. 19 4. Berta Ali Issa............................................................................17,00

Texto do artigo · p. 19 5. Calvina Maria António Macandja............................................17,00

Texto do artigo · p. 19 6. Imamo Jamal Ribeiro...............................................................17,00

Texto do artigo · p. 19 7. Helena Louvada Naftal Chaúque Manhique............................17,00

Texto do artigo · p. 19 8. Preciosa Cristiano da Conceição..............................................16,50

Texto do artigo · p. 19 9. Agostinho Fermino Magaia .....................................................16,50

Texto do artigo · p. 19 10. Enoque Zacarias Tembe..........................................................16,50

Texto do artigo · p. 19 11. Alberto Augusto Neve ............................................................16,50

Texto do artigo · p. 19 12. Fernando Armando José Aniva...............................................16,50

Texto do artigo · p. 19 13. Cremilda Salvador Macarringe...............................................16,00

Texto do artigo · p. 19 14. Heocadia da Graça Nhone ......................................................16,00

Texto do artigo · p. 19 15. Celina João Cualo ...................................................................16,00

Texto do artigo · p. 19 16. Joana Geraldina Júlia Mahundla.............................................16,00

Texto do artigo · p. 19 17. Arsénio Daniel Sitoe................................................................15,00

Texto do artigo · p. 19 18. Mónica Dinis Chavane.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 19 19. Dorcia da Graça Issufo.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 19 20. Correia Mangel Muthombene..................................................14,50

Texto do artigo · p. 19 21. Tercília Tomas Nhadido ..........................................................14,50

Texto do artigo · p. 19 22. Quitéria Elias Masango............................................................14,50

Texto do artigo · p. 19 23. Samorino Sebastião Nandja .....................................................14,50

Texto do artigo · p. 19 24. Rosa Morteiro Xadreque..........................................................14,00

Texto do artigo · p. 19 25. Viriato Carlos Maholele...........................................................14,00

Texto do artigo · p. 19 26. Júlia da Graça Oficiano............................................................13,00

Texto do artigo · p. 19 27. Belmiro Elias Malo..................................................................13,00

Texto do artigo · p. 19 28. Júlio Alberto Massanganhe......................................................13,00

Texto do artigo · p. 19 29. João Miguel António Maonera ................................................13,00

Texto do artigo · p. 19 30. Isaque Tembe...........................................................................12,50

Texto do artigo · p. 19 31. Aires Valdemar Almeida Paulino ............................................12,50

Texto do artigo · p. 19 32. Victorino Joardinho Camin......................................................12,50

Texto do artigo · p. 19 33. Jossias Juvêncio Chitive ..........................................................12,50

Texto do artigo · p. 19 Valores

Texto do artigo · p. 19 34. Venâncio Vicente Matimbe .....................................................12,50

Texto do artigo · p. 19 35. Maimuna Fernando Nhaca.......................................................12,50

Texto do artigo · p. 19 36. Lódio Paulo Ndalane................................................................12,50

Texto do artigo · p. 19 37. Amélia Bernardo Nhamussua ..................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 38. Laurinda Eliote Dlovo..............................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 39. Maria Elsa Paulo de Sousa.......................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 40. Francisco Silvano Pascoal........................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 41. Armando Nhumaio...................................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 42. João Pascoal Júnior..................................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 43. Victor Mateus Monjane ...........................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 44. Dinis Orlando Mutimba ..........................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 45. Edgar José Almeida Micas.......................................................12,00

Texto do artigo · p. 19 46. Rosa Raúl Novunga .................................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 47. Nércia Assa Sérgio Luís...........................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 48. Paulo João Saute ......................................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 49. Aníbal Henriques Santaca........................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 50. Judite Fernando Ngovene ........................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 51. Sansão Calvino Monjane .........................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 52. Carlos Alberto Honhuana ........................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 53. Janete Felizarda Cumbana .......................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 54. Gonçalves Armando Senguele.................................................11,50

Texto do artigo · p. 19 55. Irene Alfiado Tamele ...............................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 56. Maria Ricardo Muchanga ........................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 57. Hermenegildo Raúl Chaúque...................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 58. Josefina Valério Tovela............................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 59. Elisa Ezequias Elias Pelembe .................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 60. Zeituna Alfredo Chirruco.........................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 61. Cristóvão Armando Muchaco..................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 62. Armando Salomão Munguambe ..............................................11,00

Texto do artigo · p. 19 63. Jorge Albino Posse...................................................................11,00

Texto do artigo · p. 19 64. Azarias Adriano Langa ............................................................10,50

Texto do artigo · p. 19 65. Célio Vicente Bila....................................................................10,50

Texto do artigo · p. 19 66. Zaida Salvador Machabane.....................................................10,50

Texto do artigo · p. 19 67. Laura Aurélio Tete...................................................................10,50

Texto do artigo · p. 19 68. Lília Francisco Perreira Matola ...............................................10,50

Texto do artigo · p. 19 69. Zefanias Jordão Macanhe ........................................................10,50

Texto do artigo · p. 19 70. Dinis Orlando Mutimba ...........................................................10,00

Texto do artigo · p. 19 71. Maria Elisa Carlos Arone.........................................................10,00

Texto do artigo · p. 19 72. Gaspar Sérgio Simão Chuma...................................................10,00

Texto do artigo · p. 19 73. Valentim António Chaúque .....................................................10,00

Texto do artigo · p. 19 74. Armando Jorge Aungue ...........................................................10,00

Texto do artigo · p. 19 75. Nélio Pedro Mindú...................................................................10,00

Texto do artigo · p. 19 76. Dércio Ezequiel Muchanguana...............................................10,00

Texto do artigo · p. 19 77. Ester Armindo Mabjeca ...........................................................10,00

Texto do artigo · p. 19 Matutuíne, 21 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Hermenegildo José Mucivame.

Texto do artigo · p. 19 governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 21 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Célsio Marcelino das Neves Gaveta, titular do NUIT 109986402, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Paixão Miguel Chilengue, titular do NUIT 100430241, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 De 29 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Armando Feleciano Dimande, titular do NUIT 101199274, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Celso Luís Mandlate, titular do NUIT 109005711, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Célsio Marcelino das Neves Gaveta, titular do NUIT 109986402, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Julião José Macie, titular do NUIT 110008430, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Mauro Mário Macucule, titular do NUIT 110851065, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Paixão Miguel Chilengue, titular do NUIT 100430241, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 De 15 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 José Mouzinho Chume, titular do NUIT 103820359, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 20 De 25 de Abril de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 20 Uamussissinhana Nuvunga Silva, auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101199533 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Dezembro de 1993, 35 anos.

Texto do artigo · p. 20 governo do Distrito de Massangena

Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para o provimento do lugar de técnico superior de administração pública N1.

Texto do artigo · p. 20 Apurado: Valores Hélio Cesar Sindique ........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 20 Não Apurados:

Texto do artigo · p. 20 1.º Aboremane C. Cassamo ............................................................... 14 2.º Raimundo Fernando Laiene ........................................................ 12 3.º Arnaldo J. Mapsanganhe ............................................................ 12 4.º Marcelino Joaquim Arota ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 20 Massangena, 13 de Janeiro 2014. — O Presidente do Júri, Fernando Pedro Manhique. —1.º Vogal, Alcindo Joaquim Covane. — 2.º Vogal, Constâncio José Chacate.

Texto do artigo · p. 20 governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 20 Despachos

Texto do artigo · p. 20 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Justino Henrique Timóteo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos tremos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Justino Moisés Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos tremos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Lúcia Meque Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Charifa Molipiha Amade, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 Edson Maxwel Escuro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Rafael de Amaral Francisco Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 20 governo do Distrito de Milange

Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Nos termos de artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de contabilista D, condutor de veículos pesados, de jardineiro e à carreira de assistente tecnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 31 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006,

Texto do artigo · p. 21 de 12 de Abril, que foi divulgado no aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, em 12 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 21 de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito de Milange.

Texto do artigo · p. 21 Categoria de contabilista D:

Texto do artigo · p. 21 Aprovada: Classificação final Nádia Loborino Silveira.................................................................12,50

Texto do artigo · p. 21 Faltou: Júlia Francelino Murapata.

Texto do artigo · p. 21 Categoria de condutor de veículos peasados: Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Emílio Raimundo Alberto..........................................................13

Texto do artigo · p. 21 2. Mize Armando Chale.................................................................12

Texto do artigo · p. 21 3. Latifo Sulemane Filipe...............................................................10 Categoria de jardineiro:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Nilsa Inácio Luanda .................................................................16,60

Texto do artigo · p. 21 2. Angelina Lino Américo ...........................................................15,71

Texto do artigo · p. 21 3. Aly Salé Mussa ........................................................................14,40

Texto do artigo · p. 21 4. Ângelo Francisco Salessa.........................................................14,20

Texto do artigo · p. 21 5. Elcídia Albino Taibo................................................................14,20

Texto do artigo · p. 21 6. Brígido Inocêncio da Silva.......................................................14,20

Texto do artigo · p. 21 7. Belmiro Eugénio Manuel.........................................................14,20

Texto do artigo · p. 21 8. Francisco Saulino Muyara .......................................................14,20

Texto do artigo · p. 21 9. Raimundo Zeca ........................................................................14,11

Texto do artigo · p. 21 10. Hitiler Damião Damião............................................................14,00

Texto do artigo · p. 21 11. Alberto Maquixone ..................................................................13,90

Texto do artigo · p. 21 12. Carvalho Izaquiel Raúl ............................................................13,40

Texto do artigo · p. 21 13. Matias Alfandega Sousa ..........................................................13,00

Texto do artigo · p. 21 14. Esperança Armando Nacua......................................................12,80

Texto do artigo · p. 21 15. Zelia João Manheue .................................................................12,80

Texto do artigo · p. 21 16. Bernardo José Savaio...............................................................12,80

Texto do artigo · p. 21 17. Joaquina Afonso Mateus..........................................................12,80

Texto do artigo · p. 21 18. Tinga Agostinho Bata ..............................................................12,80

Texto do artigo · p. 21 19. Fernando Arcanjo André..........................................................12,64

Texto do artigo · p. 21 20. Rami Joaquim Amadeu............................................................11,80

Texto do artigo · p. 21 21. Martinho Gabriel......................................................................11,71

Texto do artigo · p. 21 22. Jinaide Simone Xavier .............................................................11,44

Texto do artigo · p. 21 23. Paulo Duarte Impopiua ............................................................11,00

Texto do artigo · p. 21 24. Dulce Baptista Brizimo............................................................10,20

Texto do artigo · p. 21 25. Francisco Paulino Gonçalves...................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Suraia Armando Horácio .........................................................9,58

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 6: 9. Emílio Mário Chambal.............................................................. 13,9
Texto do artigo, página 6: 10. Marcos Agostinho Tibane......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 6: 11. Nosta Frederico Jorge Cambe................................................... 11,9
Texto do artigo, página 6: 12. Amade Dauto Ussene Issufo Ibramugy .................................... 11,6
Texto do artigo, página 6: 13. Uane Gil Uane........................................................................... 10,6
Texto do artigo, página 6: 14. Nelson Francisco Cossa ............................................................ 10,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 6: 1. Inês Linda Leonardo.
Texto do artigo, página 6: 2. Graciete Júlia Nhamirre
Texto do artigo, página 6: 3. Beatriz Raimundo Ali Musserula.
Texto do artigo, página 6: 4. Ângelo Salatiel Sevene.
Texto do artigo, página 6: 5. Sérgio Fabião Mahumane.
Texto do artigo, página 6: 6. Manuel Alfeu Manuel Chibale.
Texto do artigo, página 6: 7. Valdemiro Simão João Pitoro.
Texto do artigo, página 6: Maputo, Janeiro de 2014. — A Presidente do Júri, Vitória Langa de Jesus.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 7: Despachos De 22 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alice António Brito, titular do NUIT 101192997, enquadrada na carreira de técnico superior de identificação civil N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 7: Hélio Cuco, titular do NUIT 105224990, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Assucena José Munguambe, titular do NUIT 100950138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 26 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Ercília Arão Chamo, titular do NUIT102636481, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 26 de Junho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Hélio Hélder Mutemba Cumaio, titular do NUIT 104020089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exonerado, a seu pedido, a partir da data do presente despacho, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Leopoldo Jaime Lemia, titular do NUIT 101279995, enquadrada na carreira de técnico
Texto do artigo, página 7: superior N2, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 26 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Rosa Yolanda Marrengane Munguambe, titular do NUIT 100942747, enquadrada na carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 7: pública N1, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe do Departamento Central, que havia sido nomeada em comissão de serviço. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Maurício António José Tomo Pantie, titular do NUIT 100850141, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de Director Nacional Adjunto, que havia sido nomeado em comissão de serviço. Este despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosa Yolanda Marrengane Munguambe, titular do NUIT 100942747, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 27de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 22 de Maio de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Nascimento Pereira, titular do NUIT 300177506, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação até 11 de Maio de 2011, 35 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Samuel Saete Manjanguice, titular do NUIT 101590798, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação até 20 de Maio de 2013, 35 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 7: Abílio Fazenda Muenhawaco, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo-Escola Secundária Francisco Manyanga transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério da Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 dos artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Carmen Adelina Damião, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — transferida da Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo- Escola Secundária Josina Machel, para o Ministério da Função Pública, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Estevão José Pelembe, titular do NUIT 101230104, enquadrado na carreira de agente de serviço — progride para a classe U, do escalão 4 para 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a modificação da Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, criada pelo Despacho do Vice-Ministro Abdurremane Lino de Almeida, datado a 29 de Setembro de 2010, passando a ter a seguinte composição:
Texto do artigo, página 8: Leovigildo Abel Ricardo José – Coordenador. Rábia Mussa Iacine. Sérgio Xavier Naiene. Dezembro Aminosse Gune. Antonino António Marcos Senete. Félix Lucas Guelume. Matola, 8 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial,
Texto do artigo, página 8: Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: governo da Província de gaza
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: Samussone Machava, titular do NUIT 1031962523, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Delegação Provincial da Administração do Parque Imobiliário do Estado — cessa a relação de trabalho, que mantinha com o Estado, por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Domingos Armando Guissemo, titular do NUIT 103357748, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Adolfo Machaieie, titular do NUIT 11097829, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E,
Texto do artigo, página 8: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, de do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Ercília Luanda Zimba, titular do NUIT 118123166, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, de do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 8: Edgar Francisco Rafael Uassiquete, titular do NUIT 103181038, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Alegria Arone Magova, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Daniel José Sitoe, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: Jorge Francisco Chavane, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Vânio Fernando Virgílo Macaringue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: Lúcia Zefanias Bila, titular do NUIT 103674174, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Fomento do Cajú, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Castigo Ernesto Faife, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Ana Gabriel Macôo, titular do NUIT 103724678, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe A, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Ana Telma Júlio Pelembe, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Afonso Benedito Buque, titular do NUIT 105976267, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.°1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Mário Rui Manhique Cossa, titular do NUIT 102929322, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Francisco Zivane, titular do NUIT 103690341, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Cesaltina Abel Madede, titular do NUIT 110943946, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Nora Lucas Miambo, titular dom113555211, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Em conformidade com o disposto no artigo 21 da Lei n.º 15/2013, de 12de Agosto, torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos à função de juiz eleito para as Secções do Tribunal Judicial Provincial de Gaza e para os Tribunais Judiciais Distritais da Província, cuja eleição dos admitidos decorreu no dia 13 de Dezembro de 2013, na Sala de Sessões da Direcção Provincial de Educação e Cultura, descriminados nas listas.

Texto do artigo, página 9: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 1 Isabel Elias Valoi Inhanzimo Admitida 2 Xavier Vombe Madeu Admitido 3 Afonso Maxlhaieie Admitido 4 Horácio António Matavele Admitido 5 Jorge Manuel Matsinhe Admitido 6 Maria Luísa Sambo Admitida 7 Vasco Sobrinho Mula Admitido 8 João Eduardo Macuche Admitido 9 Olga Paulo Uarri Admitida

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
1	Isabel Elias Valoi Inhanzimo	Admitida
2	Xavier Vombe Madeu	Admitido
3	Afonso Maxlhaieie	Admitido
4	Horácio António Matavele	Admitido
5	Jorge Manuel Matsinhe	Admitido
6	Maria Luísa Sambo	Admitida
7	Vasco Sobrinho Mula	Admitido
8	João Eduardo Macuche	Admitido
9	Olga Paulo Uarri	Admitida

Texto do artigo, página 10: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal judicial provincial N.º Ordem 10 Micas Nhamene Massingue Admitido 11 Margarida Samuel Pinto Admitido 12 Jonas Filimone Mate Admitido Subtotal 12 Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Asmal Khan Issufo Khan Admitido 2 Lino Cândido Nhatumbo Admitido 3 Alexandre Mangalane Timbe Admitido 4 Joana dos Santos Mahumane Admitida 5 Tomás José Leitão Admitida 6 Marta Flora Mabesse Admitido 7 Filipe Júnior Mahajane Admitida 8 Inês Maria Fernando Macamo Admitida Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Alberto Ezequias Chirindzane Admitido 2 Alfredo António Mungoi Admitido 3 Hilário Gabriel Mabunda Admitido 4 Aurora Silvestre Muchave Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi 1 Maria Alberto Monjane Admitida 2 Mário João Nhantumbo Admitido 3 Alzira Rodrigues Mondlane Admitida 4 Fernando Zulu Mussane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chibuto 1 Boaventura Xlhatxuaio Admitido 2 Silva Luís Macamo Admitido 3 Essineta Bila Admitido 4 Georgina Fabião Cuinica Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chókwè 1 Bet Jeremias Muchanga Admitido 2 Alberto Mulalene Mahulele Admitido 3 Armando Mulhovo Admitido 4 Azarias Salomão Sitoe Admitido 5 Ester José Tui Admitida 6 Francisco Pinto Jamine Admitido 7 Adriano Valente Tivane Admitido 8 Moreira Júlio Muchave Admitido Subtotal 8 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Filomena Rafael Machava Admitida 2 Sebastião Mahungo Macuaine Admitido 3 Hortência Novunga Admitida 4 José Cabral Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Albino Barbosa Mate Admitido 2 Leonor Fernando Maleiane Admitida 3 Estêvão Silvano Manhique Admitido 4 Elvira Jaime Pelembe Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Mabalane 1 Agostinho José Admitido 2 Isac Valoi Admitido 3 Raúl Gavamende Chongo Admitido

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal judicial provincial	N.º Ordem
10	Micas Nhamene Massingue	Admitido
11	Margarida Samuel Pinto	Admitido
12	Jonas Filimone Mate	Admitido
Subtotal	12
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Asmal Khan Issufo Khan	Admitido
2	Lino Cândido Nhatumbo	Admitido
3	Alexandre Mangalane Timbe	Admitido
4	Joana dos Santos Mahumane	Admitida
5	Tomás José Leitão	Admitida
6	Marta Flora Mabesse	Admitido
7	Filipe Júnior Mahajane	Admitida
8	Inês Maria Fernando Macamo	Admitida
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Alberto Ezequias Chirindzane	Admitido
2	Alfredo António Mungoi	Admitido
3	Hilário Gabriel Mabunda	Admitido
4	Aurora Silvestre Muchave	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mandlakazi	1	Maria Alberto Monjane	Admitida
2	Mário João Nhantumbo	Admitido
3	Alzira Rodrigues Mondlane	Admitida
4	Fernando Zulu Mussane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chibuto	1	Boaventura Xlhatxuaio	Admitido
2	Silva Luís Macamo	Admitido
3	Essineta Bila	Admitido
4	Georgina Fabião Cuinica	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chókwè	1	Bet Jeremias Muchanga	Admitido
2	Alberto Mulalene Mahulele	Admitido
3	Armando Mulhovo	Admitido
4	Azarias Salomão Sitoe	Admitido
5	Ester José Tui	Admitida
6	Francisco Pinto Jamine	Admitido
7	Adriano Valente Tivane	Admitido
8	Moreira Júlio Muchave	Admitido
Subtotal	8
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Filomena Rafael Machava	Admitida
2	Sebastião Mahungo Macuaine	Admitido
3	Hortência Novunga	Admitida
4	José Cabral Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Albino Barbosa Mate	Admitido
2	Leonor Fernando Maleiane	Admitida
3	Estêvão Silvano Manhique	Admitido
4	Elvira Jaime Pelembe	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	1	Agostinho José	Admitido
2	Isac Valoi	Admitido
3	Raúl Gavamende Chongo	Admitido

Texto do artigo, página 11: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial Distrital de Mabalane N.º Ordem 4 Carice Nhari Admitida Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Massangena 1 Paulo Tsicane Muchanga Admitido 2 Paulo Tchuvuca Chaúque Admitido 3 Celeste Jossai Benzane Admitida 4 Eliasse Chitsauque Chaúque Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala 1 Jimisse Vulane Machava Admitido 2 Daniel Jonas Chauque Admitido 3 Melecina Ozias Ubisse Admitida 4 Daniel Lucas Muchuane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Rafael Jossias Chaúque Admitido 2 Dina Jossefa Massingue Admitida 3 Isac Flipe Neves Admitido 4 Manuel Noé Soiane Admitido Subtotal 4 Tribunal Judicial Distrital de Bilene 1 Marta Júlio Samba Admitida 2 Simão Francisco Sitoe Admitido 3 Matsatsule Domingos Peto Admitido 4 Alberto Wiliamo Mulhovo Admitido Subtotal 4 Total dos candidatos admitidos 68

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial Distrital de Mabalane	N.º Ordem
4	Carice Nhari	Admitida
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Massangena	1	Paulo Tsicane Muchanga	Admitido
2	Paulo Tchuvuca Chaúque	Admitido
3	Celeste Jossai Benzane	Admitida
4	Eliasse Chitsauque Chaúque	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chicualacuala	1	Jimisse Vulane Machava	Admitido
2	Daniel Jonas Chauque	Admitido
3	Melecina Ozias Ubisse	Admitida
4	Daniel Lucas Muchuane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Rafael Jossias Chaúque	Admitido
2	Dina Jossefa Massingue	Admitida
3	Isac Flipe Neves	Admitido
4	Manuel Noé Soiane	Admitido
Subtotal	4
Tribunal Judicial Distrital de Bilene	1	Marta Júlio Samba	Admitida
2	Simão Francisco Sitoe	Admitido
3	Matsatsule Domingos Peto	Admitido
4	Alberto Wiliamo Mulhovo	Admitido
Subtotal	4
Total dos candidatos admitidos	68

Texto do artigo, página 11: Excluídos:

Texto do artigo, página 11: Tribunal pretendido Nome completo Resultado Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai 1 Olívia Xavier Langa Excluída a) 2 Lopes Sebastião Mate Excluído a) 3 Esperança Chivangue Excluída a) Subtotal 3 Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai 1 Hortência Ernesto Malandzele Excluída a) 2 Lúcia Sebastião Mandlate Excluída a) Subtotal 2 Tribunal Judicial Distrital de Guijá 1 Waldemar AurélioTavares Cuinica Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Chigubo 1 Manuel Noé Soiane Excluído a) Subtotal 1 Tribunal Judicial Distrital de Massingir 1 Jaquelina André Manhique Excluído a) 2 Argentina Mussipa Mabunda Excluída a) Subtotal 2 Total dos candidatos excluídos 9

Tribunal pretendido	Nome completo	Resultado
Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai	1	Olívia Xavier Langa	Excluída a)
2	Lopes Sebastião Mate	Excluído a)
3	Esperança Chivangue	Excluída a)
Subtotal	3
Tribunal Judicial Distrital de Xai-Xai	1	Hortência Ernesto Malandzele	Excluída a)
2	Lúcia Sebastião Mandlate	Excluída a)
Subtotal	2
Tribunal Judicial Distrital de Guijá	1	Waldemar AurélioTavares Cuinica	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Chigubo	1	Manuel Noé Soiane	Excluído a)
Subtotal	1
Tribunal Judicial Distrital de Massingir	1	Jaquelina André Manhique	Excluído a)
2	Argentina Mussipa Mabunda	Excluída a)
Subtotal	2
Total dos candidatos excluídos	9

Texto do artigo, página 11: a) Os Candidatos ficaram excluídos, devido ao incumprimento do n.º 3 do artigo 18 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 9 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Comissão, José da Silva Neto.
Texto do artigo, página 12: Resolução n.° 60/2013/APG de 13 de Dezembro
Texto do artigo, página 12: A Assembleia Provincial, reunida na sua 7.ª Sessão Extraordinária, no período de 12 e 13 de Dezembro de 2013, na Cidade de Xai-Xai, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza, deliberou:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO 1 (Aprovação)
Texto do artigo, página 12: Aprovar os Juízes Eleitos dos Tribunais de Província, Distritos e de Cidade de Xai-Xai, de acordo com a Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 12: A presente Resolução entra imediatamente em vigor, após a publicação, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 12: Aprovada pela 7.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial em 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 12: O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 12: Relação nominal dos juízes eleitos pelo Tribunal Judicial Provincial de Gaza

Texto do artigo, página 12: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Isabel Elias Valoi Inhanzimo Efectivo 1.º lugar 2 Jorge Manuel Matsinhe Efectivo 2.º lugar 3 Afonso Maxlhaieie Efectivo 3.º lugar 4 João Eduardo Macuche Efectivo 4.º lugar 5 Micas Nhamene Massingue Efectivo 5.º lugar 6 Vasco Sobrinho Mula Efectivo 6.º lugar 7 Maria Luísa Sambo Suplente 7.º lugar 8 Horácio António Matavele Suplente 8.º lugar 9 Margarida Samuel Pinto Suplente 9.º lugar 10 Olga Paulo Uarri Suplente 10.º lugar 11 Xavier Vombe Madeu Suplente 11.º lugar 12 Jonas Filimone Suplente 12.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Isabel Elias Valoi Inhanzimo	Efectivo	1.º lugar
2	Jorge Manuel Matsinhe	Efectivo	2.º lugar
3	Afonso Maxlhaieie	Efectivo	3.º lugar
4	João Eduardo Macuche	Efectivo	4.º lugar
5	Micas Nhamene Massingue	Efectivo	5.º lugar
6	Vasco Sobrinho Mula	Efectivo	6.º lugar
7	Maria Luísa Sambo	Suplente	7.º lugar
8	Horácio António Matavele	Suplente	8.º lugar
9	Margarida Samuel Pinto	Suplente	9.º lugar
10	Olga Paulo Uarri	Suplente	10.º lugar
11	Xavier Vombe Madeu	Suplente	11.º lugar
12	Jonas Filimone	Suplente	12.º lugar

Texto do artigo, página 12: Relação nominal dos juízes eleitos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai

Texto do artigo, página 12: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Filipe Júlio Mahajane Efectivo 1.º lugar 2 Asmal Khan Issufo Khan Efectivo 2.º lugar 3 Marta Flora Mabesse Efectivo 3.º lugar 4 Tomás José Leitão Efectivo 4.º lugar 5 Lino Cândido Nhatumbo Suplente 5.º lugar 6 Inês Maria Fernando Macamo Suplente 6.º lugar 7 Alexandre Mangalane Timbe Suplente 7.º lugar 8 Joana dos Santos Mahumane Suplente 8.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Filipe Júlio Mahajane	Efectivo	1.º lugar
2	Asmal Khan Issufo Khan	Efectivo	2.º lugar
3	Marta Flora Mabesse	Efectivo	3.º lugar
4	Tomás José Leitão	Efectivo	4.º lugar
5	Lino Cândido Nhatumbo	Suplente	5.º lugar
6	Inês Maria Fernando Macamo	Suplente	6.º lugar
7	Alexandre Mangalane Timbe	Suplente	7.º lugar
8	Joana dos Santos Mahumane	Suplente	8.º lugar

Texto do artigo, página 12: Relação nominal dos juízes eleitos pelo Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo, página 12: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Alberto Ezequias Chirindzane Efectivo

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo, página 12: 1º lugar 2 Alfredo António Mungoi Efectivo

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo, página 12: 2º lugar 3 Aurora Silvestre Muchave Suplente

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo, página 12: 3º lugar 4 Hilário Gabriel Mabunda Suplente

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo, página 12: 4º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Alberto Ezequias Chirindzane	Efectivo	1º lugar
2	Alfredo António Mungoi	Efectivo	2º lugar
3	Aurora Silvestre Muchave	Suplente	3º lugar
4	Hilário Gabriel Mabunda	Suplente	4º lugar

Texto do artigo, página 13: Relação Nominal dos Juízes Eleitos para o Tribunal Judicial de Bilene

Texto do artigo, página 13: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Simião Francisco Sitoe Efectivo 1.º lugar 2 Alberto Wiliamo Mulhovo Efectivo 2.º lugar 3 Marta Júlio Tsamba Suplente 3.º lugar 4 Domingos Peto Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Simião Francisco Sitoe	Efectivo	1.º lugar
2	Alberto Wiliamo Mulhovo	Efectivo	2.º lugar
3	Marta Júlio Tsamba	Suplente	3.º lugar
4	Domingos Peto	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 13: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Guijá

Texto do artigo, página 13: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Sebastião Mahungo Macuiane Efectivo 1.º lugar 2 Hortência António Novunga Efectivo 2.º lugar 3 Filomena Rafael Machava Suplente 3.º lugar 4 José Cabral Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Sebastião Mahungo Macuiane	Efectivo	1.º lugar
2	Hortência António Novunga	Efectivo	2.º lugar
3	Filomena Rafael Machava	Suplente	3.º lugar
4	José Cabral Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 13: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial Chókwè

Texto do artigo, página 13: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Bet Jeremias Muchanga Efectivo 1.º lugar 2 Alberto Mulalene Mahulele Efectivo 2.º lugar 3 Armando Mulhovo Efectivo 3.º lugar 4 Azarias Salomão Sitoe Efectivo 4.º lugar 5 Ester José Tui Suplente 5.º lugar 6 Francisco Pinto Jamine Suplente 6.º lugar 7 Adriano Tivane Suplente 7.º lugar 8 Moreira Júlio Muchave Suplente 8.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Bet Jeremias Muchanga	Efectivo	1.º lugar
2	Alberto Mulalene Mahulele	Efectivo	2.º lugar
3	Armando Mulhovo	Efectivo	3.º lugar
4	Azarias Salomão Sitoe	Efectivo	4.º lugar
5	Ester José Tui	Suplente	5.º lugar
6	Francisco Pinto Jamine	Suplente	6.º lugar
7	Adriano Tivane	Suplente	7.º lugar
8	Moreira Júlio Muchave	Suplente	8.º lugar

Texto do artigo, página 13: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial Mandlakazi

Texto do artigo, página 13: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Fernando Zulu Mussane Efectivo 1.º lugar 2 Alzira Rodrigues Mondlane Efectivo 2.º lugar 3 Mário João Nhantumbo Suplente 3.º lugar 4 Maria Alberto Monjane Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Fernando Zulu Mussane	Efectivo	1.º lugar
2	Alzira Rodrigues Mondlane	Efectivo	2.º lugar
3	Mário João Nhantumbo	Suplente	3.º lugar
4	Maria Alberto Monjane	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 13: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Chibuto

Texto do artigo, página 13: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Boaventura Xlhatxuaio Efectivo 1.º lugar 2 Silva Luís Macamo Efectivo 2.º lugar 3 Essineta Bila Suplente 3.º lugar 4 Georgina Fabião Cuinica Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Boaventura Xlhatxuaio	Efectivo	1.º lugar
2	Silva Luís Macamo	Efectivo	2.º lugar
3	Essineta Bila	Suplente	3.º lugar
4	Georgina Fabião Cuinica	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 13: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Massingir

Texto do artigo, página 13: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Albino Barbosa Mate Efectivo 1.º lugar 2 Leonor Fernando Maleiane Efectivo 2.º lugar 3 Estêvão Silvano Manhique Suplente 3.º lugar 4 Elvira Jaime Pelembe Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Albino Barbosa Mate	Efectivo	1.º lugar
2	Leonor Fernando Maleiane	Efectivo	2.º lugar
3	Estêvão Silvano Manhique	Suplente	3.º lugar
4	Elvira Jaime Pelembe	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 14: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Massangena

Texto do artigo, página 14: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Paulo Tsicane Muchanga Efectivo 1.º lugar 2 Paulo Tchuvuca Chaúque Efectivo 2.º lugar 3 Celeste Jossai Benzane Suplente 3.º lugar 4 Eliasse Chitsauque Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Paulo Tsicane Muchanga	Efectivo	1.º lugar
2	Paulo Tchuvuca Chaúque	Efectivo	2.º lugar
3	Celeste Jossai Benzane	Suplente	3.º lugar
4	Eliasse Chitsauque Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 14: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Chicualacuala

Texto do artigo, página 14: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Jimisse Vulane Machava Efectvos 1.º lugar 2 Daniel Lucas Muchuane Efectivo 2.º lugar 3 Melecina Osias Ubisse Suplente 3.º lugar 4 Daniel Jonas Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Jimisse Vulane Machava	Efectvos	1.º lugar
2	Daniel Lucas Muchuane	Efectivo	2.º lugar
3	Melecina Osias Ubisse	Suplente	3.º lugar
4	Daniel Jonas Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 14: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Mabalane
Texto do artigo, página 14: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Agostinho José Efectivo 1.º lugar 2 Isac Valoi Efectivo 2.º lugar 3 Raúl Gavamende Chongo Suplente 3.º lugar 4 Carice Nhari Suplente 4.º lugar
N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação
1 Agostinho José Efectivo 1.º lugar
2 Isac Valoi Efectivo 2.º lugar
3 Raúl Gavamende Chongo Suplente 3.º lugar
4 Carice Nhari Suplente 4.º lugar
Texto do artigo, página 14: Relação nominal dos juízes eleitos para o Tribunal Judicial de Chigubo

Texto do artigo, página 14: N.º de Ordem Nome completo Resultados Classificação 1 Manuel Noé Soiane Efectivo 1.º lugar 2 Isac Filipe Neves Efectivo 2.º lugar 3 Dina Jossefa Massingue Suplente 3.º lugar 4 Rafael Jossias Chaúque Suplente 4.º lugar

N.º de Ordem	Nome completo	Resultados	Classificação
1	Manuel Noé Soiane	Efectivo	1.º lugar
2	Isac Filipe Neves	Efectivo	2.º lugar
3	Dina Jossefa Massingue	Suplente	3.º lugar
4	Rafael Jossias Chaúque	Suplente	4.º lugar

Texto do artigo, página 14: Xai-Xai, 13 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 14: governo da Província de Inhambane Despachos
Texto do artigo, página 14: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 14: De 1 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 14: António Fernando, titular do NUIT 102485327, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 30 de Novembro
Texto do artigo, página 14: de 2012, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Afonso Paipe, auxiliar, titular do NUIT 104030998, em serviço no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 1 de Janeiro de 2005, 31 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao
Texto do artigo, página 14: Estado, devendo, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado, a importância de 40 751,96 MT a pagar em 120 prestações no valor de 340,75MT, primeira prestação e os restantes no valor de 339,59MT, para se beneficiar de 15 anos, 11 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado não descontados.
Texto do artigo, página 14: António Rafael, titular do NUIT 100850486, enquadrado na carreira de docente de N1, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 31 de Janeiro de 2013, 27 anos, 11 meses e 12 dia, nos termos do artigo 141 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Arnaldo Xavier Uendela Bzanze, titular do NUIT 103894158, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe da Repartição Interna da Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Março de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, o mesmo não sofreu descontos para a compensação de aposentação no período de 31 de Maio de 1983 a 29 de Julho de 1977, correspondente
Texto do artigo, página 15: a 5 anos e 2 meses, devendo fixar encargos correspondentes a um valor de 13 202,28 MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 110,01MT e as restantes no valor de 111,09MT.
Texto do artigo, página 15: Francisco José António, titular do NUIT 1012333081, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, e Delegado Regional do Museu Regional de Inhambane — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Francisco Wetimane, titular do NUIT 101006697, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Miguel Manuel, titular do NUIT 103795892, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 15: Despachos De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 15: Recelda Zefanias Guambe, titular do NUIT 102126696, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 15: Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 107987533, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 12 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 15: Hélio Artemísio Izequiel André, titular do NUIT 107811801, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 15: De 6 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Cidália Fernando Gungulo, titular do NUIT 118696972, classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane.
Texto do artigo, página 15: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Alfredo João Magule, titular do NUIT 104069215, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Educação Pública e Divulgação no Gabinete Provincial de Combate à Droga, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 15: Dalila Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 107987533, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, do mesmo escalão e classe, nos termos do
Texto do artigo, página 15: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Lino Namburete Catine, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — progride do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo11 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 22 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 15: Recelda Zefanias Guambe, titular do NUIT 102126696, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Inhambane — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: De 14 de Março:
Texto do artigo, página 15: Osvaldo Pedro Ernesto Cambula, titular do NUIT 107869085 nomeado definitivamente na carreia de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Anastâncio António Manuel, titular do NUIT 104529445 — nomeado definitivamente na carreia de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Inércia da Silva José, titular do NUIT 114470139 — nomeada definitivamente na carreia de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 15: Resolução n.° 15/API/2013
Texto do artigo, página 15: À coberto do exarado no n.° 1 do artigo 41 da Lei n.° 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o articulado no n.° 1 do artigo 45 do Regimento da Assembleia Provincial e por deliberação da Mesa, foi convocada a IV Sessão Extraordinária, realizada na Cidade de Inhambane, nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2013, a qual procedeu à eleição de Juízes Eleitos para os Tribunais Judiciais da Província, Distritos e de Cidades de Inhambane, nos termos dos n.°s 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 15: Em conformidade com o preceituado nas alíneas c) e d) do artigo 13 da Lei supracitada foram eleitos para o Tribunal Judicial da Província de Inhambane, Cidades de Inhambane e Maxixe, Distritos de Zavala, Inharrime, Panda, Jangamo, Homoine, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Mabote, Vilankulo, Inhassouro e Govuro, o total de 76 juízes, dos quais 40 efectivos e 36 suplentes, distribuídos de acordo com a lista em anexo, que faz parte integrante desta Resolução. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 15: Aprovada pela Assembleia Provincial de Inhambane, 13 de Dezembro de 2013.— O Presidente da Assembleia Provincial, Luís Chicatsa Vilanculo.

Texto do artigo, página 16: N.º Nome do candidato Situação Votos obtidos Posição Tribunal Judicial da Província de Inhambane 1 Daniel Camião M. Zunguze Efectivo 69 1.º 2 Marcos Binguanhane Efectivo 67 2.º 3 Alda Alberto Muloze Efectiva 63 3.º 4 Joana João Macassa Matsinhe Efectiva 57 4.º 5 Francisco Paulino Nhavene Efectivo 55 5.º 6 Orlando Venâncio Machaiela Efectivo 50 6.º 7 Victorino Sendela Suplente 24 1.º 8 Bernardo Elias André Suplente 20 2.º Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane 1 Joaquina Paulo Efectiva 63 1.º 2 Abdul Cadre Mamudo Efectivo 55 2.º 3 Luísa Alberto Nicolau Efectiva 53 3.º 4 Teresa Ernesto Chambule Efectiva 45 4.º 5 Alfredo Dongane Nhabuetete Efectivo 42 5.º 6 Joaquim Luís Meque Efectivo 34 6.º 7 Luís Cambura Suplente 31 1.º 8 Inácio da Conceição Fanheiro Suplente 25 2.º 9 António Siquice Carre Suplente 23 3.º 10 Aissa Faquirá Ussene Suplente 18 4.º 11 Ana Glória Joaquim José Barros Suplente 15 5.º 12 Maria Alfredo Paulino Suplente 13 6.º Tribunal Judicial da Cidade de Maxixe 1 Mário João Francisco Pereira Efectivo 62 1.º 2 Artur Manuel Efectivo 49 2.º 3 João Arrone Massango Efectivo 46 3.º 4 Maravilhosa Alfredo Efectiva 39 4.º 5 Maria Elisa Atanásio Suplente 24 1.º 6 Manuel Elias Paunde Suplente 16 2.º 7 Orlando Victorino Suplente 13 3.º 8 Francisco Bata Suplente 11 4.º Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo 1 Maria Sendela Vilanculo Efectiva 59 1.º 2 Afonso Laúzo Efectivo 38 2.º 3 Azarias Toalha Gotine Suplente 25 1.º 4 Amélia Alberto Nhalingue Suplente 5 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Jangamo 1 Romão Marapuxane E. Macamo Efectivo 62 1.º 2 Filomena da Cruz Inácio Efectiva 40 2.º 3 Luís Simões Cumbana Suplente 15 1.º 4 Joana Zaia A. Mutoca Barreto Suplente 12 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Zavala 1 Isabel Júlio Novela Buque Efectiva 50 1.º 2 Luís Licasse Bande Efectivo 47 2.º 3 Aurora Manassés Comé Suplente 29 1.º 4 Constancia Miguel Ribe Suplente 6 2.º Tribunal Judicial do distrito de Inharrime 1 Fernando elija guambe Efectivo 52 1.º 2 Adélia da Glória Efectiva 43 2.º 3 Mendita José Chiacho Uamusse Suplente 21 1.º

N.º	Nome do candidato	Situação	Votos obtidos	Posição
Tribunal Judicial da Província de Inhambane
1	Daniel Camião M. Zunguze	Efectivo	69	1.º
2	Marcos Binguanhane	Efectivo	67	2.º
3	Alda Alberto Muloze	Efectiva	63	3.º
4	Joana João Macassa Matsinhe	Efectiva	57	4.º
5	Francisco Paulino Nhavene	Efectivo	55	5.º
6	Orlando Venâncio Machaiela	Efectivo	50	6.º
7	Victorino Sendela	Suplente	24	1.º
8	Bernardo Elias André	Suplente	20	2.º
Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane
1	Joaquina Paulo	Efectiva	63	1.º
2	Abdul Cadre Mamudo	Efectivo	55	2.º
3	Luísa Alberto Nicolau	Efectiva	53	3.º
4	Teresa Ernesto Chambule	Efectiva	45	4.º
5	Alfredo Dongane Nhabuetete	Efectivo	42	5.º
6	Joaquim Luís Meque	Efectivo	34	6.º
7	Luís Cambura	Suplente	31	1.º
8	Inácio da Conceição Fanheiro	Suplente	25	2.º
9	António Siquice Carre	Suplente	23	3.º
10	Aissa Faquirá Ussene	Suplente	18	4.º
11	Ana Glória Joaquim José Barros	Suplente	15	5.º
12	Maria Alfredo Paulino	Suplente	13	6.º
Tribunal Judicial da Cidade de Maxixe
1	Mário João Francisco Pereira	Efectivo	62	1.º
2	Artur Manuel	Efectivo	49	2.º
3	João Arrone Massango	Efectivo	46	3.º
4	Maravilhosa Alfredo	Efectiva	39	4.º
5	Maria Elisa Atanásio	Suplente	24	1.º
6	Manuel Elias Paunde	Suplente	16	2.º
7	Orlando Victorino	Suplente	13	3.º
8	Francisco Bata	Suplente	11	4.º
Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo
1	Maria Sendela Vilanculo	Efectiva	59	1.º
2	Afonso Laúzo	Efectivo	38	2.º
3	Azarias Toalha Gotine	Suplente	25	1.º
4	Amélia Alberto Nhalingue	Suplente	5	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Jangamo
1	Romão Marapuxane E. Macamo	Efectivo	62	1.º
2	Filomena da Cruz Inácio	Efectiva	40	2.º
3	Luís Simões Cumbana	Suplente	15	1.º
4	Joana Zaia A. Mutoca Barreto	Suplente	12	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Zavala
1	Isabel Júlio Novela Buque	Efectiva	50	1.º
2	Luís Licasse Bande	Efectivo	47	2.º
3	Aurora Manassés Comé	Suplente	29	1.º
4	Constancia Miguel Ribe	Suplente	6	2.º
Tribunal Judicial do distrito de Inharrime
1	Fernando elija guambe	Efectivo	52	1.º
2	Adélia da Glória	Efectiva	43	2.º
3	Mendita José Chiacho Uamusse	Suplente	21	1.º

Texto do artigo, página 17: N.º Nome do candidato Situação Votos obtidos Posição 4 Olga Paulina Suplente 12 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Homoine 1 Agostinho Paulino Efectivo 60 1.º 2 Emília da Glória Alberto Efectiva 55 2.º 3 Horácio Enosse Buque Suplente 18 1.º 4 Mário Bilião Suplente 4 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene 1 Armando Reginaldo Jossefa Efectivo 65 1.º 2 Cacilda Alberto Efectiva 40 2.º 3 Estácio Fernando Suplente 22 1.º 4 Adérito Julião Maunze Suplente 15 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro 1 Alberto Isaías Chirinze Efectivo 66 1.º 2 Armando Francisco Efectivo 47 2.º 3 Alzira Victorino Majongue Suplente 18 1.º 4 Carlitos Rafael Gavisse Suplente 14 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Panda 1 Raúl Chipenete Mahesse Efectivo 56 1.º 2 Isabel Alfabeto Cumbe Efectiva 41 2.º 3 Sousa de Sousa José Correia Suplente 35 1.º 4 António Feijão Munguambe Suplente 6 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Massinga 1 Luís Sabão Mutota Efectivo 50 1.º 2 Anselmo Tinosse Zunguze Efectivo 42 2.º 3 Gilda Jacinto Fernando Suplente 20 1.º 4 Xavier Foquiço Suplente 13 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro 1 Zacarias Matai Efectivo 57 1.º 2 Maria Clara Lucas Vilanculos Efectiva 54 2.º 3 Daniel Razão Fernando Suplente 16 1.º 4 Inácio Arnaldo Suplente 11 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Mabote 1 Simão Luís Efectivo 53 1.º 2 Abdul Remane Alifate Ibraimo Efectivo 31 2.º 3 Alfredo Malalanguenha Suplente 30 1.º 4 Meriamo Zombane Mabote Suplente 21 2.º Tribunal Judicial do Distrito de Govuro 1 Mário Six-Pense Efectivo 53 1.º 2 Arnaldo Meque Mabote Efectivo 47 2.º 3 Emídio Paiva Narciso Suplente 16 1.º 4 Massada Augusto Suplente 8 2.º

N.º	Nome do candidato	Situação	Votos obtidos	Posição
4	Olga Paulina	Suplente	12	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Homoine
1	Agostinho Paulino	Efectivo	60	1.º
2	Emília da Glória Alberto	Efectiva	55	2.º
3	Horácio Enosse Buque	Suplente	18	1.º
4	Mário Bilião	Suplente	4	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene
1	Armando Reginaldo Jossefa	Efectivo	65	1.º
2	Cacilda Alberto	Efectiva	40	2.º
3	Estácio Fernando	Suplente	22	1.º
4	Adérito Julião Maunze	Suplente	15	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Funhalouro
1	Alberto Isaías Chirinze	Efectivo	66	1.º
2	Armando Francisco	Efectivo	47	2.º
3	Alzira Victorino Majongue	Suplente	18	1.º
4	Carlitos Rafael Gavisse	Suplente	14	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Panda
1	Raúl Chipenete Mahesse	Efectivo	56	1.º
2	Isabel Alfabeto Cumbe	Efectiva	41	2.º
3	Sousa de Sousa José Correia	Suplente	35	1.º
4	António Feijão Munguambe	Suplente	6	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Massinga
1	Luís Sabão Mutota	Efectivo	50	1.º
2	Anselmo Tinosse Zunguze	Efectivo	42	2.º
3	Gilda Jacinto Fernando	Suplente	20	1.º
4	Xavier Foquiço	Suplente	13	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro
1	Zacarias Matai	Efectivo	57	1.º
2	Maria Clara Lucas Vilanculos	Efectiva	54	2.º
3	Daniel Razão Fernando	Suplente	16	1.º
4	Inácio Arnaldo	Suplente	11	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Mabote
1	Simão Luís	Efectivo	53	1.º
2	Abdul Remane Alifate Ibraimo	Efectivo	31	2.º
3	Alfredo Malalanguenha	Suplente	30	1.º
4	Meriamo Zombane Mabote	Suplente	21	2.º
Tribunal Judicial do Distrito de Govuro
1	Mário Six-Pense	Efectivo	53	1.º
2	Arnaldo Meque Mabote	Efectivo	47	2.º
3	Emídio Paiva Narciso	Suplente	16	1.º
4	Massada Augusto	Suplente	8	2.º

Texto do artigo, página 17: Inhambane, 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Luís Chicatsa Vilanculo.
Texto do artigo, página 18: governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 18: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 18: Aviso
Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes de ingresso nas carreiras de apoio geral, a que se refere o aviso publicado e afixada na vitrina desta Direcção e no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Beira, no dia 23 Junho de 2010, devidamente homologada por despacho de 2 de Junho de 2011, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 18: Carreira de apoio geral:

Texto do artigo, página 18: N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 José Félix Wilson 12 Auxilar 15 Aprovado 2 Eugénia Fernando 11 Auxiliar 12 Aprovada 3 Maria João Noé Muchanga 10 Auxiliar 10 Aprovada 4 Macia Augusta Alberto 11 Auxiliar 10 Aprovada 5 Fernanda António Magaço 10 Auxiliar 10 Aprovada 6 Jorge Zicai Malungue 10 Auxiliar 10 Aprovado 7 Samuel António Machare 11 Auxiliar 10 Aprovado 8 José Raúl Agostinho Mauire 11 Auxiliar 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	José Félix Wilson	12	Auxilar	15	Aprovado
2	Eugénia Fernando	11	Auxiliar	12	Aprovada
3	Maria João Noé Muchanga	10	Auxiliar	10	Aprovada
4	Macia Augusta Alberto	11	Auxiliar	10	Aprovada
5	Fernanda António Magaço	10	Auxiliar	10	Aprovada
6	Jorge Zicai Malungue	10	Auxiliar	10	Aprovado
7	Samuel António Machare	11	Auxiliar	10	Aprovado
8	José Raúl Agostinho Mauire	11	Auxiliar	10	Aprovado

Texto do artigo, página 18: N.º Nome completo Média do certificado Carreira Classificação final Resultado 1 Manuel Francisco Vasco 10 Agente de serviço 14 Aprovado 2 Graça Gabriel Tivane 10 Agente de serviço 12 Aprovada 3 Júlia Bacar Dama 11 Agente de serviço 11 Aprovada 4 Verónica Luís Armindo 10 Agente de serviço 10 Aprovada 5 Dickissone António Ponera 10 Agente de serviço 10 Aprovado 6 Bonifácio Vasco 10 Agente de serviço 10 Aprovado 7 Izequiela José A. Salvador 11 Agente de serviço 10 Aprovado 8 Lucas Alberto 10 Agente de serviço 10 Aprovado

N.º	Nome completo	Média do certificado	Carreira	Classificação final	Resultado
1	Manuel Francisco Vasco	10	Agente de serviço	14	Aprovado
2	Graça Gabriel Tivane	10	Agente de serviço	12	Aprovada
3	Júlia Bacar Dama	11	Agente de serviço	11	Aprovada
4	Verónica Luís Armindo	10	Agente de serviço	10	Aprovada
5	Dickissone António Ponera	10	Agente de serviço	10	Aprovado
6	Bonifácio Vasco	10	Agente de serviço	10	Aprovado
7	Izequiela José A. Salvador	11	Agente de serviço	10	Aprovado
8	Lucas Alberto	10	Agente de serviço	10	Aprovado

Texto do artigo, página 18: Beira, 13 de Outubro de 2011. — O Presidente do Júri, Hibraimo Sualé Molocué. — 1.º Vogal, Jossias Dolis Quembo. — 2.º Vogal, José Dias Nguilaze.
Texto do artigo, página 18: governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 18: Aviso
Texto do artigo, página 18: Em conformidade com o despacho de 9 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito de Matutuíne, e nos termos do n.º 1 dos artigos 26 e 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de docente N1, N2 e N4 e técnico superior em administração
Texto do artigo, página 18: pública N2, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 27 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N1 (ensino de língua inglesa): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. Castro Jorge Macassa.................................................................16,00
Texto do artigo, página 18: 2. Arlindo José Cossa.....................................................................15,00
Texto do artigo, página 18: 3. Rodinha Mário Nhaca Muthombene..........................................13,00
Texto do artigo, página 18: 4. Cecília Firmino Mujovo.............................................................12,00
Texto do artigo, página 18: Carreira de docente N1 (ensino de agricultura): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 18: 1. André Luís Ribeiro ....................................................................18,00
Texto do artigo, página 18: 2. Custódio Daniel Mendes............................................................16,00
Texto do artigo, página 18: 3. Lacina Bernardino José António................................................15,50
Texto do artigo, página 18: 4. Celso Pedro Banze .....................................................................14,00
Texto do artigo, página 18: 5. Gil Joaquim João de Abreu........................................................13,50
Texto do artigo, página 18: 6. Silva Samissone Mandevo Chissaque........................................13,00
Texto do artigo, página 18: 7. Lionel Castigo Machanguana ....................................................12,00
Texto do artigo, página 18: 8. Félix Adriano Chongue..............................................................11,00
Texto do artigo, página 18: 9. Sarmento Atanásio Macamo......................................................10,00 Carreira de docente N1 (ensino de pecuária):
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Vladimir dos Santos Manuel......................................................19,00
Texto do artigo, página 18: 2. Raúl Francisco Chirinda ............................................................18,00
Texto do artigo, página 18: 3. Dionísia Ermen Jacinto Simbine................................................17,50
Texto do artigo, página 18: 4. Alberto Gabriel Lambura...........................................................16,00
Texto do artigo, página 18: 5. Agda Alexandre Maculuve ........................................................15,00
Texto do artigo, página 18: 6. Idalina Dina Moisés Gujamo .....................................................14,50
Texto do artigo, página 18: 7. Josefa Noa Mucavele .................................................................14,50
Texto do artigo, página 18: 8. Lionel Castigo Machanguana ....................................................14,00
Texto do artigo, página 19: Valores
Texto do artigo, página 19: 9. Magna Florinda Mafuane.........................................................13,50
Texto do artigo, página 19: 10. Erica Luísa Massunda Macauze...............................................13,00
Texto do artigo, página 19: 11. Félix Adriano Chongue............................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 12. Hornelio Cândido Mavie..........................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 13. Cláudia Paulo Murrombe.........................................................10,50
Texto do artigo, página 19: 14. José Vasco Souto .....................................................................10,00 Carreira de docente N1 (turismo):
Texto do artigo, página 19: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Nilza da Graça Pedro Chicico....................................................15,00
Texto do artigo, página 19: 2. Carla Cristina de Oliveira Sainete..............................................13,50
Texto do artigo, página 19: 3. Boavida Chaúque.......................................................................13,00 Carreira de docente N2 (ensino de língua portuguesa):
Texto do artigo, página 19: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Artur Matemula Ayato...............................................................17,00
Texto do artigo, página 19: 2. Francisco Armando Cumaio ......................................................15,00
Texto do artigo, página 19: 3. Marta Abel Nhacuongo..............................................................14,50
Texto do artigo, página 19: 4. Alfredo Edson Balane................................................................13,00
Texto do artigo, página 19: 5. Hermenegildo António Thembisse ............................................11,00 Carreira de técnico superior em administração pública N2:
Texto do artigo, página 19: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Sandra Amaral de Almeida Pinto Muchine ...............................17,00
Texto do artigo, página 19: 2. Emílio José Ngovene .................................................................16,50
Texto do artigo, página 19: 3. Sérgio Jorge Sitoe ......................................................................13,00
Texto do artigo, página 19: 4. Márcia Dionísio da Conceição...................................................12,00
Texto do artigo, página 19: Reprovada: Rabia Matanguira Joaquim ...........................................................9,00
Texto do artigo, página 19: Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Pedro Augusto Alfinete............................................................19,00
Texto do artigo, página 19: 2. Ana António Cumbe ................................................................18,50
Texto do artigo, página 19: 3. Angélica José Mazibuco ..........................................................18,50
Texto do artigo, página 19: 4. Berta Ali Issa............................................................................17,00
Texto do artigo, página 19: 5. Calvina Maria António Macandja............................................17,00
Texto do artigo, página 19: 6. Imamo Jamal Ribeiro...............................................................17,00
Texto do artigo, página 19: 7. Helena Louvada Naftal Chaúque Manhique............................17,00
Texto do artigo, página 19: 8. Preciosa Cristiano da Conceição..............................................16,50
Texto do artigo, página 19: 9. Agostinho Fermino Magaia .....................................................16,50
Texto do artigo, página 19: 10. Enoque Zacarias Tembe..........................................................16,50
Texto do artigo, página 19: 11. Alberto Augusto Neve ............................................................16,50
Texto do artigo, página 19: 12. Fernando Armando José Aniva...............................................16,50
Texto do artigo, página 19: 13. Cremilda Salvador Macarringe...............................................16,00
Texto do artigo, página 19: 14. Heocadia da Graça Nhone ......................................................16,00
Texto do artigo, página 19: 15. Celina João Cualo ...................................................................16,00
Texto do artigo, página 19: 16. Joana Geraldina Júlia Mahundla.............................................16,00
Texto do artigo, página 19: 17. Arsénio Daniel Sitoe................................................................15,00
Texto do artigo, página 19: 18. Mónica Dinis Chavane.............................................................15,00
Texto do artigo, página 19: 19. Dorcia da Graça Issufo.............................................................15,00
Texto do artigo, página 19: 20. Correia Mangel Muthombene..................................................14,50
Texto do artigo, página 19: 21. Tercília Tomas Nhadido ..........................................................14,50
Texto do artigo, página 19: 22. Quitéria Elias Masango............................................................14,50
Texto do artigo, página 19: 23. Samorino Sebastião Nandja .....................................................14,50
Texto do artigo, página 19: 24. Rosa Morteiro Xadreque..........................................................14,00
Texto do artigo, página 19: 25. Viriato Carlos Maholele...........................................................14,00
Texto do artigo, página 19: 26. Júlia da Graça Oficiano............................................................13,00
Texto do artigo, página 19: 27. Belmiro Elias Malo..................................................................13,00
Texto do artigo, página 19: 28. Júlio Alberto Massanganhe......................................................13,00
Texto do artigo, página 19: 29. João Miguel António Maonera ................................................13,00
Texto do artigo, página 19: 30. Isaque Tembe...........................................................................12,50
Texto do artigo, página 19: 31. Aires Valdemar Almeida Paulino ............................................12,50
Texto do artigo, página 19: 32. Victorino Joardinho Camin......................................................12,50
Texto do artigo, página 19: 33. Jossias Juvêncio Chitive ..........................................................12,50
Texto do artigo, página 19: Valores
Texto do artigo, página 19: 34. Venâncio Vicente Matimbe .....................................................12,50
Texto do artigo, página 19: 35. Maimuna Fernando Nhaca.......................................................12,50
Texto do artigo, página 19: 36. Lódio Paulo Ndalane................................................................12,50
Texto do artigo, página 19: 37. Amélia Bernardo Nhamussua ..................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 38. Laurinda Eliote Dlovo..............................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 39. Maria Elsa Paulo de Sousa.......................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 40. Francisco Silvano Pascoal........................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 41. Armando Nhumaio...................................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 42. João Pascoal Júnior..................................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 43. Victor Mateus Monjane ...........................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 44. Dinis Orlando Mutimba ..........................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 45. Edgar José Almeida Micas.......................................................12,00
Texto do artigo, página 19: 46. Rosa Raúl Novunga .................................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 47. Nércia Assa Sérgio Luís...........................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 48. Paulo João Saute ......................................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 49. Aníbal Henriques Santaca........................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 50. Judite Fernando Ngovene ........................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 51. Sansão Calvino Monjane .........................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 52. Carlos Alberto Honhuana ........................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 53. Janete Felizarda Cumbana .......................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 54. Gonçalves Armando Senguele.................................................11,50
Texto do artigo, página 19: 55. Irene Alfiado Tamele ...............................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 56. Maria Ricardo Muchanga ........................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 57. Hermenegildo Raúl Chaúque...................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 58. Josefina Valério Tovela............................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 59. Elisa Ezequias Elias Pelembe .................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 60. Zeituna Alfredo Chirruco.........................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 61. Cristóvão Armando Muchaco..................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 62. Armando Salomão Munguambe ..............................................11,00
Texto do artigo, página 19: 63. Jorge Albino Posse...................................................................11,00
Texto do artigo, página 19: 64. Azarias Adriano Langa ............................................................10,50
Texto do artigo, página 19: 65. Célio Vicente Bila....................................................................10,50
Texto do artigo, página 19: 66. Zaida Salvador Machabane.....................................................10,50
Texto do artigo, página 19: 67. Laura Aurélio Tete...................................................................10,50
Texto do artigo, página 19: 68. Lília Francisco Perreira Matola ...............................................10,50
Texto do artigo, página 19: 69. Zefanias Jordão Macanhe ........................................................10,50
Texto do artigo, página 19: 70. Dinis Orlando Mutimba ...........................................................10,00
Texto do artigo, página 19: 71. Maria Elisa Carlos Arone.........................................................10,00
Texto do artigo, página 19: 72. Gaspar Sérgio Simão Chuma...................................................10,00
Texto do artigo, página 19: 73. Valentim António Chaúque .....................................................10,00
Texto do artigo, página 19: 74. Armando Jorge Aungue ...........................................................10,00
Texto do artigo, página 19: 75. Nélio Pedro Mindú...................................................................10,00
Texto do artigo, página 19: 76. Dércio Ezequiel Muchanguana...............................................10,00
Texto do artigo, página 19: 77. Ester Armindo Mabjeca ...........................................................10,00
Texto do artigo, página 19: Matutuíne, 21 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Hermenegildo José Mucivame.
Texto do artigo, página 19: governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 19: Despachos De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 19: Célsio Marcelino das Neves Gaveta, titular do NUIT 109986402, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Paixão Miguel Chilengue, titular do NUIT 100430241, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 20: Armando Feleciano Dimande, titular do NUIT 101199274, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Celso Luís Mandlate, titular do NUIT 109005711, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Célsio Marcelino das Neves Gaveta, titular do NUIT 109986402, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Julião José Macie, titular do NUIT 110008430, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Mauro Mário Macucule, titular do NUIT 110851065, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Paixão Miguel Chilengue, titular do NUIT 100430241, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: José Mouzinho Chume, titular do NUIT 103820359, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 20: De 25 de Abril de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 20: Uamussissinhana Nuvunga Silva, auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101199533 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Dezembro de 1993, 35 anos.
Texto do artigo, página 20: governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para o provimento do lugar de técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo, página 20: Apurado: Valores Hélio Cesar Sindique ........................................................................ 16
Texto do artigo, página 20: Não Apurados:
Texto do artigo, página 20: 1.º Aboremane C. Cassamo ............................................................... 14 2.º Raimundo Fernando Laiene ........................................................ 12 3.º Arnaldo J. Mapsanganhe ............................................................ 12 4.º Marcelino Joaquim Arota ............................................................ 12
Texto do artigo, página 20: Massangena, 13 de Janeiro 2014. — O Presidente do Júri, Fernando Pedro Manhique. —1.º Vogal, Alcindo Joaquim Covane. — 2.º Vogal, Constâncio José Chacate.
Texto do artigo, página 20: governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 20: Despachos
Texto do artigo, página 20: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Justino Henrique Timóteo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos tremos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Justino Moisés Chongo, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos tremos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Lúcia Meque Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Charifa Molipiha Amade, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: Edson Maxwel Escuro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Rafael de Amaral Francisco Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funciónarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 20: governo do Distrito de Milange
Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Nos termos de artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de contabilista D, condutor de veículos pesados, de jardineiro e à carreira de assistente tecnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 31 de Janeiro de 2013, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo, página 21: de 12 de Abril, que foi divulgado no aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange, em 12 de Fevereiro
Texto do artigo, página 21: de 2013, devidamente homologada por despacho de 31 de Janeiro de 2013, do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo, página 21: Categoria de contabilista D:
Texto do artigo, página 21: Aprovada: Classificação final Nádia Loborino Silveira.................................................................12,50
Texto do artigo, página 21: Faltou: Júlia Francelino Murapata.
Texto do artigo, página 21: Categoria de condutor de veículos peasados: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Emílio Raimundo Alberto..........................................................13
Texto do artigo, página 21: 2. Mize Armando Chale.................................................................12
Texto do artigo, página 21: 3. Latifo Sulemane Filipe...............................................................10 Categoria de jardineiro:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Nilsa Inácio Luanda .................................................................16,60
Texto do artigo, página 21: 2. Angelina Lino Américo ...........................................................15,71
Texto do artigo, página 21: 3. Aly Salé Mussa ........................................................................14,40
Texto do artigo, página 21: 4. Ângelo Francisco Salessa.........................................................14,20
Texto do artigo, página 21: 5. Elcídia Albino Taibo................................................................14,20
Texto do artigo, página 21: 6. Brígido Inocêncio da Silva.......................................................14,20
Texto do artigo, página 21: 7. Belmiro Eugénio Manuel.........................................................14,20
Texto do artigo, página 21: 8. Francisco Saulino Muyara .......................................................14,20
Texto do artigo, página 21: 9. Raimundo Zeca ........................................................................14,11
Texto do artigo, página 21: 10. Hitiler Damião Damião............................................................14,00
Texto do artigo, página 21: 11. Alberto Maquixone ..................................................................13,90
Texto do artigo, página 21: 12. Carvalho Izaquiel Raúl ............................................................13,40
Texto do artigo, página 21: 13. Matias Alfandega Sousa ..........................................................13,00
Texto do artigo, página 21: 14. Esperança Armando Nacua......................................................12,80
Texto do artigo, página 21: 15. Zelia João Manheue .................................................................12,80
Texto do artigo, página 21: 16. Bernardo José Savaio...............................................................12,80
Texto do artigo, página 21: 17. Joaquina Afonso Mateus..........................................................12,80
Texto do artigo, página 21: 18. Tinga Agostinho Bata ..............................................................12,80
Texto do artigo, página 21: 19. Fernando Arcanjo André..........................................................12,64
Texto do artigo, página 21: 20. Rami Joaquim Amadeu............................................................11,80
Texto do artigo, página 21: 21. Martinho Gabriel......................................................................11,71
Texto do artigo, página 21: 22. Jinaide Simone Xavier .............................................................11,44
Texto do artigo, página 21: 23. Paulo Duarte Impopiua ............................................................11,00
Texto do artigo, página 21: 24. Dulce Baptista Brizimo............................................................10,20
Texto do artigo, página 21: 25. Francisco Paulino Gonçalves...................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Suraia Armando Horácio .........................................................9,58

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Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOgIA
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 3 de Maio de 2013:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Assucena José Munguambe, titular do NUIT 100950138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Ercília Arão Chamo, titular do NUIT102636481, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central.
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Leopoldo Jaime Lemia, titular do NUIT 101279995, enquadrada na carreira de técnico
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosa Yolanda Marrengane Munguambe, titular do NUIT 100942747, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional Adjunto.
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho governo da Cidade de Maputo
Despacho governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino a modificação da Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, criada pelo Despacho do Vice-Ministro Abdurremane Lino de Almeida, datado a 29 de Setembro de 2010, passando a ter a seguinte composição:
Despacho governo da Província de gaza Secretaria Provincial
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 18 de Setembro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIOS DO INTERIOR E DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 10 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Aviso Assembleia Provincial
Diploma governo da Província de Inhambane Despachos Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 27 de Abril de 2011:
Diploma De 12 de Maio de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 6 de Outubro de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 22 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Março:
Resolução n.º 15/API/2013 Assembleia Provincial
Aviso governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Educação e Cultura
Aviso governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho governo do Distrito da Manhiça
Diploma De 29 de Agosto de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Aviso governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho governo do Distrito de Memba
Despacho Instituto Superior de Administração Pública
Aviso Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Administração Marítima da Ilha de Moçambique
Aviso Direcção de Recursos Humanos
Despacho Universidade Pedagógica
Aviso Administração Marítima de Nacala
Despacho MINISTÉRIOS DA SAÚDE
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Resolução n.º 60/2013 Resolução n.° 60/2013/APG de 13 de Dezembro

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