LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2013

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Texto do artigo · p. 7 82. Felizardo Fenias Tale...............................................................9,0
Texto do artigo · p. 7 83. Maria Carlos Zandamele..........................................................9,0
Texto do artigo · p. 7 84. Ermelinda Francisco Magaia ...................................................8,75
Texto do artigo · p. 7 85. Ladislau António Cumbane .....................................................8,75
Texto do artigo · p. 7 86. Amélia Gabriel Duvane ...........................................................8,5
Texto do artigo · p. 7 87. Elsa Cláudia Vicente................................................................8,5
Texto do artigo · p. 7 88. Francisco Betinho Vicente.......................................................8,5
Texto do artigo · p. 7 89. Isabel Messias Generoso..........................................................8,5
Texto do artigo · p. 7 90. Percina Alberto Manhaussane..................................................8,5
Texto do artigo · p. 7 91. Cristina Mário Fainho..............................................................7,5
Texto do artigo · p. 7 92. Lino Matequera Jorge ..............................................................7,5
Texto do artigo · p. 7 93. Mutapate José Baptista ............................................................7,25
Texto do artigo · p. 7 94. Patrícia de Sousa Bambo .........................................................7,25
Texto do artigo · p. 7 95. Graça Ernesto Inguane.............................................................7,0
Texto do artigo · p. 7 96. Emilda Luís Sitoe.....................................................................6,75
Texto do artigo · p. 7 97. Albertina Alberto Manhiça ......................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 98. Hermenegildo Capelo Quinto Zavale ......................................6,25
Texto do artigo · p. 7 99. Justino António Madumane .....................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 100. Vicente Armindo Langa.........................................................6,25
Texto do artigo · p. 7 101. Angelina Alfredo Macuácua..................................................5,25
Texto do artigo · p. 7 102. Dorca Felicidade Alberto Canze............................................3,75
Texto do artigo · p. 7 103. Zeinadino Raúl Macuacua .....................................................1,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Adélia Salvador Matavele.
Texto do artigo · p. 7 2. Alberto Jacinto Cassimo.
Texto do artigo · p. 7 3. Alfitrina Manuel Magaia.
Texto do artigo · p. 7 4. Alfredo Joaquim Guila.
Texto do artigo · p. 7 5. Amaury Aldo Mandgine Uamusse.
Texto do artigo · p. 7 6. Amélia Marta Macitela.
Texto do artigo · p. 7 7. Amina Arlindo Muianga.
Texto do artigo · p. 7 8. Ancha Isabel Uamusse.
Texto do artigo · p. 7 9. Ângela Catarina Manuel Sitoe.
Texto do artigo · p. 7 10. António Pedro Muianga.
Texto do artigo · p. 7 11. Armindo Alexandre Manjate.
Texto do artigo · p. 7 12. Aurora da Paz António Gonçalo Ferrão.
Texto do artigo · p. 7 13. Brenda Eduardo Marinze.
Texto do artigo · p. 7 14. Calvino Salvação Massingue.
Texto do artigo · p. 7 15. Celso Simbine.
Texto do artigo · p. 7 16. Cesaltina Techa Matsinhe.
Texto do artigo · p. 7 17. Cláudia Alberto Mulaco.
Texto do artigo · p. 7 18. Clésio Fernando Zacarias Manavela.
Texto do artigo · p. 7 19. Constantino Milagre Muianga.
Texto do artigo · p. 7 20. Cremildo Júlio Mussuei.
Texto do artigo · p. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 21. Crisanto Benjamim Jacob.
Texto do artigo · p. 8 22. Diamantino Fernando Esquinar.
Texto do artigo · p. 8 23. Dinis Adriano Bila.
Texto do artigo · p. 8 24. Édpo Joana Nhaca.
Texto do artigo · p. 8 25. Ercília Amélia Machava.
Texto do artigo · p. 8 26. Eurícia Alfredo Malai.
Texto do artigo · p. 8 27. Eusébio Fernando Vundo.
Texto do artigo · p. 8 28. Feliciana Mariamo Macata.
Texto do artigo · p. 8 29. Fernando Augusto Amaral.
Texto do artigo · p. 8 30. Francisco Alberto Manuel Nhassuquele.
Texto do artigo · p. 8 31. Hermenegilda Piedade José Bulule.
Texto do artigo · p. 8 32. Hortência Mário Raújo.
Texto do artigo · p. 8 33. Inês João Macupula.
Texto do artigo · p. 8 34. Iris Luneta Joaquim Mestre.
Texto do artigo · p. 8 35. Isidro Abílio Nhamuave.
Texto do artigo · p. 8 36. Ismael Francisco Tivane.
Texto do artigo · p. 8 37. Jaime Manuel Simbine.
Texto do artigo · p. 8 38. João Chavo Artur Simango.
Texto do artigo · p. 8 39. José dos Santos.
Texto do artigo · p. 8 40. Laura Simão Tsamba.
Texto do artigo · p. 8 41. Leocádia Samuel Banze.
Texto do artigo · p. 8 42. Lério Arlindo Langa.
Texto do artigo · p. 8 43. Lídia Elias Chongo.
Texto do artigo · p. 8 44. Lote Artur Mabunda.
Texto do artigo · p. 8 45. Lourena Valentim Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 46. Lucas António Magaia.
Texto do artigo · p. 8 47. Luís Francisco Neves.
Texto do artigo · p. 8 48. Maria Lafitissa Manuel Joina.
Texto do artigo · p. 8 49. Marta Margarida Nhaca.
Texto do artigo · p. 8 50. Meri Alfredo Tembe.
Texto do artigo · p. 8 51. Micas Joaquim Mabjaia.
Texto do artigo · p. 8 52. Miguel António Cabral Fumo Benfica.
Texto do artigo · p. 8 53. Milton Inácio Viola Phire.
Texto do artigo · p. 8 54. Náutico Roque Buene.
Texto do artigo · p. 8 55. Nelson António Zavala.
Texto do artigo · p. 8 56. Nelson Faustino Viagem.
Texto do artigo · p. 8 57. Núbia Linda Muianga.
Texto do artigo · p. 8 58. Salomão Sidonio Massango.
Texto do artigo · p. 8 59. Sebastiana Gonçalves Angulete.
Texto do artigo · p. 8 60. Shaida Julema de Menezes Cabral Fumo Benfica.
Texto do artigo · p. 8 61. Simone Atanásio Covele.
Texto do artigo · p. 8 62. Suraia Vânia Domingos Chupane.
Texto do artigo · p. 8 63. Sulemane Mamudo B. Ussene.
Texto do artigo · p. 8 64. Telma Albino Mondlane.
Texto do artigo · p. 8 65. Teófelo Fernando Tcheco.
Texto do artigo · p. 8 66. Vanilo Orlando Magombe.
Texto do artigo · p. 8 67. Virgílio Pedro Monjane.
Texto do artigo · p. 8 68. Walina Eurico Malehane.
Texto do artigo · p. 8 69. Zélia Luís Lissane.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 9 de Abril de 2013. — A Presidente do Júri, Bragancina Elias Tembe.
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Parágrafo · p. 8 Irene Pedro Pinto, técnica profissional em administração pública, nível salarial C/33 e chefe de secção, enquadrada na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação até 14 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 9 de Setembro de 2008:
Texto do artigo · p. 8 Gabriel Hélio, assistente técnico, classe E, do quadro deste Ministério, em serviço na Inspecçã Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2009.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Ana Atija José António Branquinho, NUIT 102093844, afecta à Inspecção Geral, deste Ministério — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 De 26 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Jaime Alberto João Saveca, técnico profissional em administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Inspecção Geral nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Alexandra Maria Joana Dinis Charles, titular do NUIT 10196943, técnica profissional, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecçã Geral — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Alberto Ernesto Simango, titular do NUIT 100893827, técnico, classe E, afecto à Inspecção Geral — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 1 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Catarina Casimiro Macoo, titular do NUIT 100864266, técnica, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecção Geral — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 De 1 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Lúcia Sarmento, titular do NUIT 107491031, técnica superior N1, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecção Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 Laura Saimone Zacarias, titular NUIT 101811506, técnica superior N1, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecção Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Paulo Bicicleta, assistente técnico, o vencimento excepcional correpondente à função de chefe de secção provincial.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 18 de Maio de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 9 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Wilza Beatriz Filipe Fumo, titular do NUIT 107640525 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo · p. 9 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Neli Alberto Matola, titular do NUIT 10423899, classificada em 166.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Acácio Manuel Mingo, titular do NUIT 104139302, classificado 282.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Almeida Salvador Langa, titular do NUIT 105805365, classificado em 226.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Emília Albino Mula, titular do NUIT 101796426, classificada em 445.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Iónice Lucília José Matsinhe, titular do NUIT 100780569, classificada em 416.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo,
Texto do artigo · p. 9 classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Lourena Ernesto Cumbane Magaia, titular do NUIT 108557818, classificada em 239.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Nelson Mechaque Solomone, titular do NUIT 113416106, classificado em 242.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Alcinda Adolfo Chongo, titular do NUIT 108574224, classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Aida Fernando Comonde, titular do NUIT 105700318, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Carlota Adolfo Chongo, titular do NUIT 108569484, classificada em 78.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Carlos Silvestre Chunguane, titular do NUIT 109037079, classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Dulce Mário de Araújo, titular do NUIT 105795947, classificada em 51.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Dulce Sílvia Magaia, titular do NUIT 105795947, classificada em 52.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Edmundo Luís Rafael, titular do NUIT 102150171, classificado em 6.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 10 escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Hélio Armando Mapanga, titular do NUIT 104009891, classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Humberto Estêvão Manhiça, titular do NUIT 104160564, classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Lurdes Fabião Manguana, titular do NUIT 104540031, classificada em 54.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Luísa Rodrigues Guilundo, titular do NUIT 111009406, classificada em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Salma Mussagy Amade, titular do NUIT 101499715 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Maria Fumo, titular do NUIT 106892237, classificada em 310.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Solinda Salomão Ngove, titular do NUIT 100800616, classificada em 423.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Virgínia Graça Monjane, titular do NUIT 108615354, classificada em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Teodósio Nilton Francisco Bila, titular do NUIT 103972973, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Dolorosa Nelécia Cossa, titular do NUIT 114975680 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 João Matusse, titular do NUIT 105921683 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Helena Alberto Muianga, titular do NUIT 109230006 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Ruth Cesta Alberto, titular do NUIT 113287659 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Quessania Adriano Magueve, titular do NUIT 113670381 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Adélia Abílio Chaluco, titular do NUIT 101661563, classificada 461.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Abelarda da Silva, titular do NUIT 112818456 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Élia Florindo Guamba, titular do NUIT 108232005 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Ricardino Simões Zalane, titular do NUIT 107519351— nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 20 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Hermínio Assulvai Cassecasse, titular do NUIT 112662251 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Miguel Francisco Valoi, titular do NUIT 114073431— nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Alcinda Feniosse Zucule, titular do NIUT 112697934 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Guino da Paciência Teixeira Curuela, titular do NUIT 109355089 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Hercídio Nandito Artur Chitique, titular do NUIT 107290834 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Ivone Américo Cau, titular do NUIT 112736883 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 11 Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Márcia Manuel Nhabire, titular do NUIT 108199707— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Nelson Luís Seneta, titular do NUIT 113002514 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Noémia Simão Mate, titular do NUIT 114643051— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Palmira Saudita Flor Manjate, titular do NUIT 112337571— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Saramento António Mussa, titular do NUIT 113669837— nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 21 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Sónia Américo Mangue, titular do NUIT 105921403 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Fátima José Magumba, titular do NUIT 113047925 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Eufrásia Cláudia Virgínia Miguel Manguiziamane, titular do NUIT 101991415 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Mércia Florentina Nhanzilo Nhaca, titular do NUIT 113103434 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 José Sebastião Raine, titular do NUIT 114073563 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Isac Agostinho Joaquim, titular do NUIT 114073301— nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Luísa Rafael Muagerequene, titular do NUIT 108409924, concorrente classificada em 189.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Zaida Jacinto Macuácua, titular do NUIT 112697950 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Imeldina Isaías Cuna, titular do NUIT 107639071 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Sebastião Salvador Namburete, titular do NUIT 109389544, concorrente classificado em 374.º lugar — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Aida Manuel Ernesto, titular do NUIT 103708567, classificada em 39.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Leila Isaura Joaquim Ubisse, titular do NUIT 114112627 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 12 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Sílvia Adriano Langa, titular do NUIT 110110863 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Delito Paulo Dores, titular do NUIT 114165948 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Olívia Bernardo Zavale, titular do NUIT 113711523— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Narciso Salvador Bande, titular do NUIT 18557869, concorrente classificado em 24.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Delta Raimundo, titular do NUIT 108925957, concorrente classificada em 410.º lugar —nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Luísa Mapatulana Guenha, titular do NUIT 114676500 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Nairode Fernando, titular do NUIT 113744510 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 Shivali Bharat Radia Nathu, titular do NUIT 103341566 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Ricardina Constantino Nhampule, titular do NUIT 104728871 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Justina Celeste Tuvanji, titular do NUIT 112709274 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Odete Oração Vasco Gulele, titular do NUIT 101916088 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Francina Diogo Langa, titular do NUIT 108581085, concorrente classificada em 3.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Ana Inácio Tembe, titular do NUIT 11645400, concorrente classificada em 212.º lugar, no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 13 De 3 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Carlos Alberto Nhavoto, titular do NUIT 104548857— nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Julião Armando Vilanculo, titular do NUIT 112786058 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Cecília Inácio Tembe, titular do NUIT 103739543, concorrente classificada em 854.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Angélica Pedro Zita, titular do NUIT 109098035 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Paulino Sumar Basílio, titular do NUIT 111634890 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Vasco Herculano Nhanengue, titular do NUIT 113839406 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Geraldo Isabel Suade, titular do NUIT 104099173, concorrente classificado em 42.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Lúcia Telma Raimundo, titular do NUIT 108250267, concorente classificada em 71.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Verónica João Vaz, titular do NUIT 103838827, concorente classificada em 45.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Amélia Francisco Inguane, titular do NUIT 111025770, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 João Zacarias Cumbe, titular do NUIT 114307904 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 Albertina da Conseição António Máquina, titular do NUIT 112736786 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Flora Joaquim Muxlhanga, titular do NUIT 112801014 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Leila Ana José Chilaule Ferreira, titular do NUIT 113109416 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Luísa Artur Mustaque Chale, titular do NUIT 113387586 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Madalena Recerénia da Litécia Macuácua, titular do NUIT 103411653 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 14 Elpídio Agostinho Mudumela, titular do NUIT 109202037 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 14 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 14 Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de técnico profissional (contabilidade) e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional (Contabilidade): Nome do candidato: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Fernando José Macaxe..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 14 2. Adiodaldo Patrício Muchel Banda........................................13,5
Texto do artigo · p. 14 3. Eunice da Graça Magaia .......................................................12,8
Texto do artigo · p. 14 4. Hipólito Sarmento Arone......................................................10,75
Texto do artigo · p. 14 5. Elizabeth Felisberto Lande....................................................10,625
Texto do artigo · p. 14 6. Hortênsia Henrique Tembe ...................................................7,25
Texto do artigo · p. 14 7. Sheila Helena Nhane.............................................................6,75
Texto do artigo · p. 14 8. Xavier Júlio Naife Cumbana.................................................6,75
Texto do artigo · p. 14 9. Welson Jaime Notiço ............................................................5,75
Texto do artigo · p. 14 10. Nelson Francisco Enoque ...................................................5,625
Texto do artigo · p. 14 11. Ricardina José Madime........................................................5,5
Texto do artigo · p. 14 12. Ernesto José Matavela .........................................................5,375
Texto do artigo · p. 14 13. Henrique Víctor Simão Novela............................................5,375
Texto do artigo · p. 14 14. Adelino Mateus Mahuaie.....................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 15. Samuel Filipe Chicuana .......................................................5,25
Texto do artigo · p. 14 16. Joaquina Nilza Chirindza.....................................................4,75
Texto do artigo · p. 14 17. Amélia Martins Mungoi.......................................................4,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 1. Ariete Lália Mutimuco.
Texto do artigo · p. 14 2. Angélica Carlos Nhamua.
Texto do artigo · p. 14 3. Francisco Texeira Júnior.
Texto do artigo · p. 14 4. Anésio Mauro Estêvão Mucavele.
Texto do artigo · p. 14 5. Édio Mouzinho Cuamba.
Texto do artigo · p. 14 6. Aldovanda Maria Elsa Rubi.
Texto do artigo · p. 14 7. Aldovanda da Glória André Mondlane.
Texto do artigo · p. 14 8. Paloma Alcina António.
Texto do artigo · p. 14 9. Milton Faustino Manjate.
Texto do artigo · p. 15 10. Lídia Joaquim Fernando.
Texto do artigo · p. 15 11. Fernando Languelo Júnior.
Texto do artigo · p. 15 12. Horácio Francisco Cuco.
Texto do artigo · p. 15 13. José Arlindo Zandamela.
Texto do artigo · p. 15 14. Ana Rodrigues Masquil.
Texto do artigo · p. 15 15. Telma Nescida Manhique.
Texto do artigo · p. 15 16. Adélia João Honwana. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 15 Nome do candidato: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Teles João Chirindja.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 15 2. Ismael Amuza Manhiça ........................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 15 3. Tomé Maurício Manuel Sualei ............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 15 4. Maria Alice Matsinhe Xavier................................................ 16
Texto do artigo · p. 15 5. Ferrão Tenguice Macie ........................................................ 15,75
Texto do artigo · p. 15 6. Valdimiro André Dengo........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 15 7. Lopes Alberto Sitoe .............................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 15 8. Aly Cassamo Mamudo.......................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 15 9. Erasmo Julião Paulo Céu ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 15 10. Miséria Gabriel Monjane ...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 15 11. Francisco Carlos Nhambire................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 15 12. Xavier Carlos Bungueia........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 15 13. Náutico Roque Buene ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 15 14. Olívia Vasco Daniel Tivane.................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 15 15. José Issufo Adamo ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 15 16. Paulo Cheho Manguana ........................................................ 13,25
Texto do artigo · p. 15 17. Lurdes Francisco Tivane....................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 15 18. Idalina Francisco Chirindza .................................................. 13
Texto do artigo · p. 15 19. Hélio Xavier Pedro Pereira ................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 20. Almeira Samuel Chibicane ................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 21. Ussumane Aminagi............................................................... 12,625
Texto do artigo · p. 15 22. Victor Casimiro Tomás Muhai ............................................. 12,5
Texto do artigo · p. 15 23. Pedro Elves Jaime Goenha.................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 15 24. Luísa da Glória Matsinhe...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 15 25. David Manuel Roldão........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 15 26. Nilza Victor Mazivila ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 15 27. Virgínia Carlota Fernando Andela........................................ 12,5
Texto do artigo · p. 15 28. Rogério Alberto Simbine ...................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 15 29. Olinda Uliamo Zavale........................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 15 30. Marta Belmiro Magule.......................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 15 31. Arsénia Nicoleta Roberto Sitoe ............................................ 12
Texto do artigo · p. 15 32. Mariza Mário Chicuava ........................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 15 33. Bernardo Simão Filipe .......................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 15 34. João Armando Gune ............................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 15 35. Ildo Miguel Vilanculos ......................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 15 36. Wanderley Aly Mondlane Valgy.......................................... 11,25
Texto do artigo · p. 15 37. Zenalda Joaquim Cumbane................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 15 38. Cristina José Chiconela......................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 39. Reinaldo Reginaldo Santos Matsinhe ................................... 11
Texto do artigo · p. 15 40. Pacileira Joaquim Macuácua................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 15 41. Adelaide Simião Cumbe ....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 42. Emílio Joaquim Francisco Honwana .................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 43. Leonilde Teodor Langa Ouana ............................................. 10,5
Texto do artigo · p. 15 44. Alice Ezequiel Tivane........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 45. Helena Joaquim Tivane......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 15 46. Sofia Fabião Mavila .............................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 15 47. Virgílio Edson Alzira Matsinhe............................................ 10
Texto do artigo · p. 15 48. Iracena Cilénia Simbine........................................................ 10
Texto do artigo · p. 15 49. Celso Ernesto Cabelane ........................................................ 9,875
Texto do artigo · p. 15 50. Xavier Fernando Vilanculos ................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 15 51. Nácra Chamirla Varel Muchabji Vicente ............................. 9,625
Texto do artigo · p. 15 52. Zulfa Rafael Cumbe.............................................................. 9,375
Texto do artigo · p. 15 53. Ilda Joaquim Tivane.............................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 15 54. Gizelda Maria Efraim Langa ................................................ 9
Texto do artigo · p. 15 55. Aniceto António Ngulela ...................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 15 56. Januário Nordino Amado...................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 15 57. Helena da Conceição Doane ....................................................8,5
Texto do artigo · p. 15 Valores
Texto do artigo · p. 15 58. Ofélia Sofia Augusto................................................................8,5 59. Amélia Xadreque Manuel........................................................8,5 60. Osvaldo Francisco Sitoe ..........................................................8,25
Texto do artigo · p. 15 61. Helena Salomão João...............................................................7,5
Texto do artigo · p. 15 62. Dénio Derson Mutembue.........................................................7,375
Texto do artigo · p. 15 63. Mateus António........................................................................7,25 64. Maria do Céu Divrassone Vinte Botão ....................................7,25 65. Geraldina Ilda Fernando ..........................................................7,25 66. Clara Aurora da Graça Nhantumbo .........................................6,75 67. Florentina Celma Nhantumbo..................................................6,63 68. Catarina Luís Matene...............................................................6
Texto do artigo · p. 15 69. Dilária Duarte Langa................................................................5,75
Texto do artigo · p. 15 70. Marta Joana Zandamela Paliche .............................................5,625
Texto do artigo · p. 15 71. Helton da Graça Silva Chadreque...........................................5,25 72. Leocádia de Jesus Vilanculo...................................................4,25 73. Viera Zefanias Niquice ............................................................3,25 74. Elton Arnaldo Gomes .............................................................3,25 75. Banana Soldade Malemuge Soldane.......................................3
Texto do artigo · p. 15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 15 1. Marciana José Comida.
Texto do artigo · p. 15 2. Julião Francisco Bila.
Texto do artigo · p. 15 3. Armindo de Lucas Adriano Timana.
Texto do artigo · p. 15 4. Sérgio Armando Uaene.
Texto do artigo · p. 15 5. Eduardo Ernesto Magaia.
Texto do artigo · p. 15 6. Francisco Mário Chibielo.
Texto do artigo · p. 15 7. Nasma Isabel Castigo Ouana.
Texto do artigo · p. 15 8. Cândida Paulo Luís Lipinze.
Texto do artigo · p. 15 9. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto.
Texto do artigo · p. 15 10. Custódio Wilson Chipanga.
Texto do artigo · p. 15 11. Ermélia Lapião João.
Texto do artigo · p. 15 12. Elias Avelino Navesse.
Texto do artigo · p. 15 13. Osvaldo Orlando de Melo.
Texto do artigo · p. 15 14. Virgínia Luís Vilanculos.
Texto do artigo · p. 15 15. Jacinto Fernando Banze.
Texto do artigo · p. 15 16. Flora José Capaína.
Texto do artigo · p. 15 17. Carla Rodrigues Nhavoto.
Texto do artigo · p. 15 18. António Vicente Baptista.
Texto do artigo · p. 15 19. Neusa Maria Júlio Joaquim Nimuire.
Texto do artigo · p. 15 20. Celso Lourenço Mavie.
Texto do artigo · p. 15 21. Valldem Albazino Elija Cumbe.
Texto do artigo · p. 15 22. Glória André Zunguze.
Texto do artigo · p. 15 23. Matilde Inácio Finiche.
Texto do artigo · p. 15 24. Sibebe Florêncio Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 15 25. Faria António dos Reis Cuave.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: 82. Felizardo Fenias Tale...............................................................9,0
  2. Texto do artigo, página 7: 83. Maria Carlos Zandamele..........................................................9,0
  3. Texto do artigo, página 7: 84. Ermelinda Francisco Magaia ...................................................8,75
  4. Texto do artigo, página 7: 85. Ladislau António Cumbane .....................................................8,75
  5. Texto do artigo, página 7: 86. Amélia Gabriel Duvane ...........................................................8,5
  6. Texto do artigo, página 7: 87. Elsa Cláudia Vicente................................................................8,5
  7. Texto do artigo, página 7: 88. Francisco Betinho Vicente.......................................................8,5
  8. Texto do artigo, página 7: 89. Isabel Messias Generoso..........................................................8,5
  9. Texto do artigo, página 7: 90. Percina Alberto Manhaussane..................................................8,5
  10. Texto do artigo, página 7: 91. Cristina Mário Fainho..............................................................7,5
  11. Texto do artigo, página 7: 92. Lino Matequera Jorge ..............................................................7,5
  12. Texto do artigo, página 7: 93. Mutapate José Baptista ............................................................7,25
  13. Texto do artigo, página 7: 94. Patrícia de Sousa Bambo .........................................................7,25
  14. Texto do artigo, página 7: 95. Graça Ernesto Inguane.............................................................7,0
  15. Texto do artigo, página 7: 96. Emilda Luís Sitoe.....................................................................6,75
  16. Texto do artigo, página 7: 97. Albertina Alberto Manhiça ......................................................6,5
  17. Texto do artigo, página 7: 98. Hermenegildo Capelo Quinto Zavale ......................................6,25
  18. Texto do artigo, página 7: 99. Justino António Madumane .....................................................6,5
  19. Texto do artigo, página 7: 100. Vicente Armindo Langa.........................................................6,25
  20. Texto do artigo, página 7: 101. Angelina Alfredo Macuácua..................................................5,25
  21. Texto do artigo, página 7: 102. Dorca Felicidade Alberto Canze............................................3,75
  22. Texto do artigo, página 7: 103. Zeinadino Raúl Macuacua .....................................................1,5 Faltaram:
  23. Texto do artigo, página 7: 1. Adélia Salvador Matavele.
  24. Texto do artigo, página 7: 2. Alberto Jacinto Cassimo.
  25. Texto do artigo, página 7: 3. Alfitrina Manuel Magaia.
  26. Texto do artigo, página 7: 4. Alfredo Joaquim Guila.
  27. Texto do artigo, página 7: 5. Amaury Aldo Mandgine Uamusse.
  28. Texto do artigo, página 7: 6. Amélia Marta Macitela.
  29. Texto do artigo, página 7: 7. Amina Arlindo Muianga.
  30. Texto do artigo, página 7: 8. Ancha Isabel Uamusse.
  31. Texto do artigo, página 7: 9. Ângela Catarina Manuel Sitoe.
  32. Texto do artigo, página 7: 10. António Pedro Muianga.
  33. Texto do artigo, página 7: 11. Armindo Alexandre Manjate.
  34. Texto do artigo, página 7: 12. Aurora da Paz António Gonçalo Ferrão.
  35. Texto do artigo, página 7: 13. Brenda Eduardo Marinze.
  36. Texto do artigo, página 7: 14. Calvino Salvação Massingue.
  37. Texto do artigo, página 7: 15. Celso Simbine.
  38. Texto do artigo, página 7: 16. Cesaltina Techa Matsinhe.
  39. Texto do artigo, página 7: 17. Cláudia Alberto Mulaco.
  40. Texto do artigo, página 7: 18. Clésio Fernando Zacarias Manavela.
  41. Texto do artigo, página 7: 19. Constantino Milagre Muianga.
  42. Texto do artigo, página 7: 20. Cremildo Júlio Mussuei.
  43. Texto do artigo, página 8: Faltaram:
  44. Texto do artigo, página 8: 21. Crisanto Benjamim Jacob.
  45. Texto do artigo, página 8: 22. Diamantino Fernando Esquinar.
  46. Texto do artigo, página 8: 23. Dinis Adriano Bila.
  47. Texto do artigo, página 8: 24. Édpo Joana Nhaca.
  48. Texto do artigo, página 8: 25. Ercília Amélia Machava.
  49. Texto do artigo, página 8: 26. Eurícia Alfredo Malai.
  50. Texto do artigo, página 8: 27. Eusébio Fernando Vundo.
  51. Texto do artigo, página 8: 28. Feliciana Mariamo Macata.
  52. Texto do artigo, página 8: 29. Fernando Augusto Amaral.
  53. Texto do artigo, página 8: 30. Francisco Alberto Manuel Nhassuquele.
  54. Texto do artigo, página 8: 31. Hermenegilda Piedade José Bulule.
  55. Texto do artigo, página 8: 32. Hortência Mário Raújo.
  56. Texto do artigo, página 8: 33. Inês João Macupula.
  57. Texto do artigo, página 8: 34. Iris Luneta Joaquim Mestre.
  58. Texto do artigo, página 8: 35. Isidro Abílio Nhamuave.
  59. Texto do artigo, página 8: 36. Ismael Francisco Tivane.
  60. Texto do artigo, página 8: 37. Jaime Manuel Simbine.
  61. Texto do artigo, página 8: 38. João Chavo Artur Simango.
  62. Texto do artigo, página 8: 39. José dos Santos.
  63. Texto do artigo, página 8: 40. Laura Simão Tsamba.
  64. Texto do artigo, página 8: 41. Leocádia Samuel Banze.
  65. Texto do artigo, página 8: 42. Lério Arlindo Langa.
  66. Texto do artigo, página 8: 43. Lídia Elias Chongo.
  67. Texto do artigo, página 8: 44. Lote Artur Mabunda.
  68. Texto do artigo, página 8: 45. Lourena Valentim Sitoe.
  69. Texto do artigo, página 8: 46. Lucas António Magaia.
  70. Texto do artigo, página 8: 47. Luís Francisco Neves.
  71. Texto do artigo, página 8: 48. Maria Lafitissa Manuel Joina.
  72. Texto do artigo, página 8: 49. Marta Margarida Nhaca.
  73. Texto do artigo, página 8: 50. Meri Alfredo Tembe.
  74. Texto do artigo, página 8: 51. Micas Joaquim Mabjaia.
  75. Texto do artigo, página 8: 52. Miguel António Cabral Fumo Benfica.
  76. Texto do artigo, página 8: 53. Milton Inácio Viola Phire.
  77. Texto do artigo, página 8: 54. Náutico Roque Buene.
  78. Texto do artigo, página 8: 55. Nelson António Zavala.
  79. Texto do artigo, página 8: 56. Nelson Faustino Viagem.
  80. Texto do artigo, página 8: 57. Núbia Linda Muianga.
  81. Texto do artigo, página 8: 58. Salomão Sidonio Massango.
  82. Texto do artigo, página 8: 59. Sebastiana Gonçalves Angulete.
  83. Texto do artigo, página 8: 60. Shaida Julema de Menezes Cabral Fumo Benfica.
  84. Texto do artigo, página 8: 61. Simone Atanásio Covele.
  85. Texto do artigo, página 8: 62. Suraia Vânia Domingos Chupane.
  86. Texto do artigo, página 8: 63. Sulemane Mamudo B. Ussene.
  87. Texto do artigo, página 8: 64. Telma Albino Mondlane.
  88. Texto do artigo, página 8: 65. Teófelo Fernando Tcheco.
  89. Texto do artigo, página 8: 66. Vanilo Orlando Magombe.
  90. Texto do artigo, página 8: 67. Virgílio Pedro Monjane.
  91. Texto do artigo, página 8: 68. Walina Eurico Malehane.
  92. Texto do artigo, página 8: 69. Zélia Luís Lissane.
  93. Texto do artigo, página 8: Maputo, 9 de Abril de 2013. — A Presidente do Júri, Bragancina Elias Tembe.
  94. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  95. Texto do artigo, página 8: Despacho
  96. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  97. Texto do artigo, página 8: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  98. Parágrafo, página 8: Irene Pedro Pinto, técnica profissional em administração pública, nível salarial C/33 e chefe de secção, enquadrada na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação até 14 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  100. Texto do artigo, página 8: Despachos De 9 de Setembro de 2008:
  101. Texto do artigo, página 8: Gabriel Hélio, assistente técnico, classe E, do quadro deste Ministério, em serviço na Inspecçã Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  102. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2009.)
  103. Texto do artigo, página 8: De 10 de Agosto de 2010:
  104. Texto do artigo, página 8: Ana Atija José António Branquinho, NUIT 102093844, afecta à Inspecção Geral, deste Ministério — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N2, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2013.)
  106. Texto do artigo, página 8: De 26 de Março de 2011:
  107. Texto do artigo, página 8: Jaime Alberto João Saveca, técnico profissional em administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Inspecção Geral nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  108. Texto do artigo, página 8: De 27 de Maio de 2011:
  109. Texto do artigo, página 8: Alexandra Maria Joana Dinis Charles, titular do NUIT 10196943, técnica profissional, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecçã Geral — nomeada provisoriamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  110. Texto do artigo, página 8: De 9 de Junho de 2011:
  111. Texto do artigo, página 8: Alberto Ernesto Simango, titular do NUIT 100893827, técnico, classe E, afecto à Inspecção Geral — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 8: De 1 de Dezembro de 2011:
  113. Texto do artigo, página 8: Catarina Casimiro Macoo, titular do NUIT 100864266, técnica, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecção Geral — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  114. Texto do artigo, página 8: De 1 de Março de 2012:
  115. Texto do artigo, página 8: Lúcia Sarmento, titular do NUIT 107491031, técnica superior N1, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecção Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
  117. Texto do artigo, página 8: Laura Saimone Zacarias, titular NUIT 101811506, técnica superior N1, classe E, deste Ministério, afecta à Inspecção Geral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  119. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  120. Texto do artigo, página 9: Despacho
  121. Texto do artigo, página 9: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Paulo Bicicleta, assistente técnico, o vencimento excepcional correpondente à função de chefe de secção provincial.
  122. Texto do artigo, página 9: Maputo, 18 de Maio de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  123. Texto do artigo, página 9: Governo da Cidade de Maputo
  124. Texto do artigo, página 9: Secretaria da Cidade
  125. Texto do artigo, página 9: Despachos De 2 de Agosto de 2012:
  126. Texto do artigo, página 9: Wilza Beatriz Filipe Fumo, titular do NUIT 107640525 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
  127. Texto do artigo, página 9: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  128. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  129. Texto do artigo, página 9: De 3 de Agosto de 2012:
  130. Texto do artigo, página 9: Neli Alberto Matola, titular do NUIT 10423899, classificada em 166.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  132. Texto do artigo, página 9: Acácio Manuel Mingo, titular do NUIT 104139302, classificado 282.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  133. Texto do artigo, página 9: Almeida Salvador Langa, titular do NUIT 105805365, classificado em 226.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  134. Texto do artigo, página 9: Emília Albino Mula, titular do NUIT 101796426, classificada em 445.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  135. Texto do artigo, página 9: Iónice Lucília José Matsinhe, titular do NUIT 100780569, classificada em 416.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo,
  136. Texto do artigo, página 9: classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  137. Texto do artigo, página 9: Lourena Ernesto Cumbane Magaia, titular do NUIT 108557818, classificada em 239.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  138. Texto do artigo, página 9: Nelson Mechaque Solomone, titular do NUIT 113416106, classificado em 242.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  139. Texto do artigo, página 9: Alcinda Adolfo Chongo, titular do NUIT 108574224, classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  140. Texto do artigo, página 9: Aida Fernando Comonde, titular do NUIT 105700318, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  141. Texto do artigo, página 9: Carlota Adolfo Chongo, titular do NUIT 108569484, classificada em 78.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  142. Texto do artigo, página 9: Carlos Silvestre Chunguane, titular do NUIT 109037079, classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  143. Texto do artigo, página 9: Dulce Mário de Araújo, titular do NUIT 105795947, classificada em 51.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  144. Texto do artigo, página 9: Dulce Sílvia Magaia, titular do NUIT 105795947, classificada em 52.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  145. Texto do artigo, página 9: Edmundo Luís Rafael, titular do NUIT 102150171, classificado em 6.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U,
  146. Texto do artigo, página 10: escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  147. Texto do artigo, página 10: Hélio Armando Mapanga, titular do NUIT 104009891, classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  148. Texto do artigo, página 10: Humberto Estêvão Manhiça, titular do NUIT 104160564, classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 10: Lurdes Fabião Manguana, titular do NUIT 104540031, classificada em 54.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  150. Texto do artigo, página 10: Luísa Rodrigues Guilundo, titular do NUIT 111009406, classificada em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  151. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  152. Texto do artigo, página 10: Salma Mussagy Amade, titular do NUIT 101499715 — nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  153. Texto do artigo, página 10: Rosa Maria Fumo, titular do NUIT 106892237, classificada em 310.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  154. Texto do artigo, página 10: Solinda Salomão Ngove, titular do NUIT 100800616, classificada em 423.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  155. Texto do artigo, página 10: Virgínia Graça Monjane, titular do NUIT 108615354, classificada em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  156. Texto do artigo, página 10: Teodósio Nilton Francisco Bila, titular do NUIT 103972973, classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  157. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  159. Texto do artigo, página 10: De 28 de Agosto de 2012:
  160. Texto do artigo, página 10: Dolorosa Nelécia Cossa, titular do NUIT 114975680 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  162. Texto do artigo, página 10: De 5 de Setembro de 2012:
  163. Texto do artigo, página 10: João Matusse, titular do NUIT 105921683 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  164. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  165. Texto do artigo, página 10: De 13 de Setembro de 2012:
  166. Texto do artigo, página 10: Helena Alberto Muianga, titular do NUIT 109230006 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  167. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  168. Texto do artigo, página 10: De 19 de Setembro de 2012:
  169. Texto do artigo, página 10: Ruth Cesta Alberto, titular do NUIT 113287659 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  170. Texto do artigo, página 10: Quessania Adriano Magueve, titular do NUIT 113670381 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  171. Texto do artigo, página 10: Adélia Abílio Chaluco, titular do NUIT 101661563, classificada 461.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  172. Texto do artigo, página 11: Abelarda da Silva, titular do NUIT 112818456 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  173. Texto do artigo, página 11: Élia Florindo Guamba, titular do NUIT 108232005 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  174. Texto do artigo, página 11: Ricardino Simões Zalane, titular do NUIT 107519351— nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  175. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  176. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  177. Texto do artigo, página 11: De 20 de Setembro de 2012:
  178. Texto do artigo, página 11: Hermínio Assulvai Cassecasse, titular do NUIT 112662251 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  179. Texto do artigo, página 11: Miguel Francisco Valoi, titular do NUIT 114073431— nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  180. Texto do artigo, página 11: Alcinda Feniosse Zucule, titular do NIUT 112697934 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  181. Texto do artigo, página 11: Guino da Paciência Teixeira Curuela, titular do NUIT 109355089 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  182. Texto do artigo, página 11: Hercídio Nandito Artur Chitique, titular do NUIT 107290834 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  183. Texto do artigo, página 11: Ivone Américo Cau, titular do NUIT 112736883 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  184. Texto do artigo, página 11: Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  185. Texto do artigo, página 11: Márcia Manuel Nhabire, titular do NUIT 108199707— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  186. Texto do artigo, página 11: Nelson Luís Seneta, titular do NUIT 113002514 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  187. Texto do artigo, página 11: Noémia Simão Mate, titular do NUIT 114643051— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  188. Texto do artigo, página 11: Palmira Saudita Flor Manjate, titular do NUIT 112337571— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  189. Texto do artigo, página 11: Saramento António Mussa, titular do NUIT 113669837— nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  190. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 11: De 21 de Setembro de 2012:
  193. Texto do artigo, página 11: Sónia Américo Mangue, titular do NUIT 105921403 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  194. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  195. Texto do artigo, página 11: De 24 de Setembro de 2012:
  196. Texto do artigo, página 11: Fátima José Magumba, titular do NUIT 113047925 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  197. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  198. Texto do artigo, página 12: De 19 de Outubro de 2012:
  199. Texto do artigo, página 12: Eufrásia Cláudia Virgínia Miguel Manguiziamane, titular do NUIT 101991415 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  200. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  201. Texto do artigo, página 12: De 2 de Novembro de 2012:
  202. Texto do artigo, página 12: Mércia Florentina Nhanzilo Nhaca, titular do NUIT 113103434 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  203. Texto do artigo, página 12: José Sebastião Raine, titular do NUIT 114073563 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  204. Texto do artigo, página 12: Isac Agostinho Joaquim, titular do NUIT 114073301— nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  205. Texto do artigo, página 12: Luísa Rafael Muagerequene, titular do NUIT 108409924, concorrente classificada em 189.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  206. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  207. Texto do artigo, página 12: Zaida Jacinto Macuácua, titular do NUIT 112697950 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  208. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  209. Texto do artigo, página 12: Imeldina Isaías Cuna, titular do NUIT 107639071 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  210. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Fevereiro.)
  211. Texto do artigo, página 12: De 8 de Novembro de 2012:
  212. Texto do artigo, página 12: Sebastião Salvador Namburete, titular do NUIT 109389544, concorrente classificado em 374.º lugar — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  213. Texto do artigo, página 12: Aida Manuel Ernesto, titular do NUIT 103708567, classificada em 39.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  214. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  215. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  216. Texto do artigo, página 12: De 9 de Novembro de 2012:
  217. Texto do artigo, página 12: Leila Isaura Joaquim Ubisse, titular do NUIT 114112627 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  218. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  219. Texto do artigo, página 12: De 12 de Novembro de 2012:
  220. Texto do artigo, página 12: Sílvia Adriano Langa, titular do NUIT 110110863 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  221. Texto do artigo, página 12: Delito Paulo Dores, titular do NUIT 114165948 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  222. Texto do artigo, página 12: Olívia Bernardo Zavale, titular do NUIT 113711523— nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  223. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  224. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  225. Texto do artigo, página 12: De 14 de Novembro de 2012:
  226. Texto do artigo, página 12: Narciso Salvador Bande, titular do NUIT 18557869, concorrente classificado em 24.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  227. Texto do artigo, página 13: De 15 de Novembro de 2012:
  228. Texto do artigo, página 13: Delta Raimundo, titular do NUIT 108925957, concorrente classificada em 410.º lugar —nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  229. Texto do artigo, página 13: Luísa Mapatulana Guenha, titular do NUIT 114676500 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  230. Texto do artigo, página 13: Nairode Fernando, titular do NUIT 113744510 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  231. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
  232. Texto do artigo, página 13: Shivali Bharat Radia Nathu, titular do NUIT 103341566 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  233. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  234. Texto do artigo, página 13: De 16 de Novembro de 2012:
  235. Texto do artigo, página 13: Ricardina Constantino Nhampule, titular do NUIT 104728871 nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  236. Texto do artigo, página 13: Justina Celeste Tuvanji, titular do NUIT 112709274 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  237. Texto do artigo, página 13: Odete Oração Vasco Gulele, titular do NUIT 101916088 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  238. Texto do artigo, página 13: Francina Diogo Langa, titular do NUIT 108581085, concorrente classificada em 3.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  239. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
  240. Texto do artigo, página 13: De 20 de Novembro de 2012:
  241. Texto do artigo, página 13: Ana Inácio Tembe, titular do NUIT 11645400, concorrente classificada em 212.º lugar, no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  242. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
  243. Texto do artigo, página 13: De 3 de Dezembro de 2012:
  244. Texto do artigo, página 13: Carlos Alberto Nhavoto, titular do NUIT 104548857— nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  245. Texto do artigo, página 13: Julião Armando Vilanculo, titular do NUIT 112786058 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  246. Texto do artigo, página 13: Cecília Inácio Tembe, titular do NUIT 103739543, concorrente classificada em 854.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  247. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  248. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  249. Texto do artigo, página 13: De 10 de Dezembro de 2012:
  250. Texto do artigo, página 13: Angélica Pedro Zita, titular do NUIT 109098035 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  251. Texto do artigo, página 13: Paulino Sumar Basílio, titular do NUIT 111634890 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  252. Texto do artigo, página 13: Vasco Herculano Nhanengue, titular do NUIT 113839406 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  253. Texto do artigo, página 13: Geraldo Isabel Suade, titular do NUIT 104099173, concorrente classificado em 42.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  254. Texto do artigo, página 14: Lúcia Telma Raimundo, titular do NUIT 108250267, concorente classificada em 71.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  255. Texto do artigo, página 14: Verónica João Vaz, titular do NUIT 103838827, concorente classificada em 45.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  256. Texto do artigo, página 14: De 14 de Dezembro de 2012:
  257. Texto do artigo, página 14: Amélia Francisco Inguane, titular do NUIT 111025770, concorrente classificada em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  258. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  259. Texto do artigo, página 14: De 26 de Dezembro de 2012:
  260. Texto do artigo, página 14: João Zacarias Cumbe, titular do NUIT 114307904 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
  262. Texto do artigo, página 14: Albertina da Conseição António Máquina, titular do NUIT 112736786 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  263. Texto do artigo, página 14: Flora Joaquim Muxlhanga, titular do NUIT 112801014 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  264. Texto do artigo, página 14: Leila Ana José Chilaule Ferreira, titular do NUIT 113109416 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  265. Texto do artigo, página 14: Luísa Artur Mustaque Chale, titular do NUIT 113387586 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  266. Texto do artigo, página 14: Madalena Recerénia da Litécia Macuácua, titular do NUIT 103411653 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  267. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
  268. Texto do artigo, página 14: De 15 de Fevereiro:
  269. Texto do artigo, página 14: Elpídio Agostinho Mudumela, titular do NUIT 109202037 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  270. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  271. Texto do artigo, página 14: Governo da Província do Maputo
  272. Texto do artigo, página 14: Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  273. Texto do artigo, página 14: Aviso
  274. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de técnico profissional (contabilidade) e assistente técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  275. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional (Contabilidade): Nome do candidato: Valores
  276. Texto do artigo, página 14: 1. Fernando José Macaxe..........................................................15,75
  277. Texto do artigo, página 14: 2. Adiodaldo Patrício Muchel Banda........................................13,5
  278. Texto do artigo, página 14: 3. Eunice da Graça Magaia .......................................................12,8
  279. Texto do artigo, página 14: 4. Hipólito Sarmento Arone......................................................10,75
  280. Texto do artigo, página 14: 5. Elizabeth Felisberto Lande....................................................10,625
  281. Texto do artigo, página 14: 6. Hortênsia Henrique Tembe ...................................................7,25
  282. Texto do artigo, página 14: 7. Sheila Helena Nhane.............................................................6,75
  283. Texto do artigo, página 14: 8. Xavier Júlio Naife Cumbana.................................................6,75
  284. Texto do artigo, página 14: 9. Welson Jaime Notiço ............................................................5,75
  285. Texto do artigo, página 14: 10. Nelson Francisco Enoque ...................................................5,625
  286. Texto do artigo, página 14: 11. Ricardina José Madime........................................................5,5
  287. Texto do artigo, página 14: 12. Ernesto José Matavela .........................................................5,375
  288. Texto do artigo, página 14: 13. Henrique Víctor Simão Novela............................................5,375
  289. Texto do artigo, página 14: 14. Adelino Mateus Mahuaie.....................................................5,25
  290. Texto do artigo, página 14: 15. Samuel Filipe Chicuana .......................................................5,25
  291. Texto do artigo, página 14: 16. Joaquina Nilza Chirindza.....................................................4,75
  292. Texto do artigo, página 14: 17. Amélia Martins Mungoi.......................................................4,0 Faltaram:
  293. Texto do artigo, página 14: 1. Ariete Lália Mutimuco.
  294. Texto do artigo, página 14: 2. Angélica Carlos Nhamua.
  295. Texto do artigo, página 14: 3. Francisco Texeira Júnior.
  296. Texto do artigo, página 14: 4. Anésio Mauro Estêvão Mucavele.
  297. Texto do artigo, página 14: 5. Édio Mouzinho Cuamba.
  298. Texto do artigo, página 14: 6. Aldovanda Maria Elsa Rubi.
  299. Texto do artigo, página 14: 7. Aldovanda da Glória André Mondlane.
  300. Texto do artigo, página 14: 8. Paloma Alcina António.
  301. Texto do artigo, página 14: 9. Milton Faustino Manjate.
  302. Texto do artigo, página 15: 10. Lídia Joaquim Fernando.
  303. Texto do artigo, página 15: 11. Fernando Languelo Júnior.
  304. Texto do artigo, página 15: 12. Horácio Francisco Cuco.
  305. Texto do artigo, página 15: 13. José Arlindo Zandamela.
  306. Texto do artigo, página 15: 14. Ana Rodrigues Masquil.
  307. Texto do artigo, página 15: 15. Telma Nescida Manhique.
  308. Texto do artigo, página 15: 16. Adélia João Honwana. Carreira de assistente técnico:
  309. Texto do artigo, página 15: Nome do candidato: Valores
  310. Texto do artigo, página 15: 1. Teles João Chirindja.............................................................. 17
  311. Texto do artigo, página 15: 2. Ismael Amuza Manhiça ........................................................ 16,75
  312. Texto do artigo, página 15: 3. Tomé Maurício Manuel Sualei ............................................. 16,5
  313. Texto do artigo, página 15: 4. Maria Alice Matsinhe Xavier................................................ 16
  314. Texto do artigo, página 15: 5. Ferrão Tenguice Macie ........................................................ 15,75
  315. Texto do artigo, página 15: 6. Valdimiro André Dengo........................................................ 15,5
  316. Texto do artigo, página 15: 7. Lopes Alberto Sitoe .............................................................. 14,25
  317. Texto do artigo, página 15: 8. Aly Cassamo Mamudo.......................................................... 14,25
  318. Texto do artigo, página 15: 9. Erasmo Julião Paulo Céu ...................................................... 14
  319. Texto do artigo, página 15: 10. Miséria Gabriel Monjane ...................................................... 13,5
  320. Texto do artigo, página 15: 11. Francisco Carlos Nhambire................................................... 13,5
  321. Texto do artigo, página 15: 12. Xavier Carlos Bungueia........................................................ 13,5
  322. Texto do artigo, página 15: 13. Náutico Roque Buene ........................................................... 13,5
  323. Texto do artigo, página 15: 14. Olívia Vasco Daniel Tivane.................................................. 13,5
  324. Texto do artigo, página 15: 15. José Issufo Adamo ................................................................ 13,5
  325. Texto do artigo, página 15: 16. Paulo Cheho Manguana ........................................................ 13,25
  326. Texto do artigo, página 15: 17. Lurdes Francisco Tivane....................................................... 13,25
  327. Texto do artigo, página 15: 18. Idalina Francisco Chirindza .................................................. 13
  328. Texto do artigo, página 15: 19. Hélio Xavier Pedro Pereira ................................................... 13
  329. Texto do artigo, página 15: 20. Almeira Samuel Chibicane ................................................... 13
  330. Texto do artigo, página 15: 21. Ussumane Aminagi............................................................... 12,625
  331. Texto do artigo, página 15: 22. Victor Casimiro Tomás Muhai ............................................. 12,5
  332. Texto do artigo, página 15: 23. Pedro Elves Jaime Goenha.................................................... 12,5
  333. Texto do artigo, página 15: 24. Luísa da Glória Matsinhe...................................................... 12,5
  334. Texto do artigo, página 15: 25. David Manuel Roldão........................................................... 12,5
  335. Texto do artigo, página 15: 26. Nilza Victor Mazivila ........................................................... 12,5
  336. Texto do artigo, página 15: 27. Virgínia Carlota Fernando Andela........................................ 12,5
  337. Texto do artigo, página 15: 28. Rogério Alberto Simbine ...................................................... 12,25
  338. Texto do artigo, página 15: 29. Olinda Uliamo Zavale........................................................... 12,25
  339. Texto do artigo, página 15: 30. Marta Belmiro Magule.......................................................... 12,25
  340. Texto do artigo, página 15: 31. Arsénia Nicoleta Roberto Sitoe ............................................ 12
  341. Texto do artigo, página 15: 32. Mariza Mário Chicuava ........................................................ 11,75
  342. Texto do artigo, página 15: 33. Bernardo Simão Filipe .......................................................... 11,75
  343. Texto do artigo, página 15: 34. João Armando Gune ............................................................. 11,25
  344. Texto do artigo, página 15: 35. Ildo Miguel Vilanculos ......................................................... 11,25
  345. Texto do artigo, página 15: 36. Wanderley Aly Mondlane Valgy.......................................... 11,25
  346. Texto do artigo, página 15: 37. Zenalda Joaquim Cumbane................................................... 11,25
  347. Texto do artigo, página 15: 38. Cristina José Chiconela......................................................... 11
  348. Texto do artigo, página 15: 39. Reinaldo Reginaldo Santos Matsinhe ................................... 11
  349. Texto do artigo, página 15: 40. Pacileira Joaquim Macuácua................................................. 10,75
  350. Texto do artigo, página 15: 41. Adelaide Simião Cumbe ....................................................... 10,5
  351. Texto do artigo, página 15: 42. Emílio Joaquim Francisco Honwana .................................... 10,5
  352. Texto do artigo, página 15: 43. Leonilde Teodor Langa Ouana ............................................. 10,5
  353. Texto do artigo, página 15: 44. Alice Ezequiel Tivane........................................................... 10,5
  354. Texto do artigo, página 15: 45. Helena Joaquim Tivane......................................................... 10,5
  355. Texto do artigo, página 15: 46. Sofia Fabião Mavila .............................................................. 10,25
  356. Texto do artigo, página 15: 47. Virgílio Edson Alzira Matsinhe............................................ 10
  357. Texto do artigo, página 15: 48. Iracena Cilénia Simbine........................................................ 10
  358. Texto do artigo, página 15: 49. Celso Ernesto Cabelane ........................................................ 9,875
  359. Texto do artigo, página 15: 50. Xavier Fernando Vilanculos ................................................. 9,75
  360. Texto do artigo, página 15: 51. Nácra Chamirla Varel Muchabji Vicente ............................. 9,625
  361. Texto do artigo, página 15: 52. Zulfa Rafael Cumbe.............................................................. 9,375
  362. Texto do artigo, página 15: 53. Ilda Joaquim Tivane.............................................................. 9,25
  363. Texto do artigo, página 15: 54. Gizelda Maria Efraim Langa ................................................ 9
  364. Texto do artigo, página 15: 55. Aniceto António Ngulela ...................................................... 8,75
  365. Texto do artigo, página 15: 56. Januário Nordino Amado...................................................... 8,75
  366. Texto do artigo, página 15: 57. Helena da Conceição Doane ....................................................8,5
  367. Texto do artigo, página 15: Valores
  368. Texto do artigo, página 15: 58. Ofélia Sofia Augusto................................................................8,5 59. Amélia Xadreque Manuel........................................................8,5 60. Osvaldo Francisco Sitoe ..........................................................8,25
  369. Texto do artigo, página 15: 61. Helena Salomão João...............................................................7,5
  370. Texto do artigo, página 15: 62. Dénio Derson Mutembue.........................................................7,375
  371. Texto do artigo, página 15: 63. Mateus António........................................................................7,25 64. Maria do Céu Divrassone Vinte Botão ....................................7,25 65. Geraldina Ilda Fernando ..........................................................7,25 66. Clara Aurora da Graça Nhantumbo .........................................6,75 67. Florentina Celma Nhantumbo..................................................6,63 68. Catarina Luís Matene...............................................................6
  372. Texto do artigo, página 15: 69. Dilária Duarte Langa................................................................5,75
  373. Texto do artigo, página 15: 70. Marta Joana Zandamela Paliche .............................................5,625
  374. Texto do artigo, página 15: 71. Helton da Graça Silva Chadreque...........................................5,25 72. Leocádia de Jesus Vilanculo...................................................4,25 73. Viera Zefanias Niquice ............................................................3,25 74. Elton Arnaldo Gomes .............................................................3,25 75. Banana Soldade Malemuge Soldane.......................................3
  375. Texto do artigo, página 15: Faltaram:
  376. Texto do artigo, página 15: 1. Marciana José Comida.
  377. Texto do artigo, página 15: 2. Julião Francisco Bila.
  378. Texto do artigo, página 15: 3. Armindo de Lucas Adriano Timana.
  379. Texto do artigo, página 15: 4. Sérgio Armando Uaene.
  380. Texto do artigo, página 15: 5. Eduardo Ernesto Magaia.
  381. Texto do artigo, página 15: 6. Francisco Mário Chibielo.
  382. Texto do artigo, página 15: 7. Nasma Isabel Castigo Ouana.
  383. Texto do artigo, página 15: 8. Cândida Paulo Luís Lipinze.
  384. Texto do artigo, página 15: 9. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto.
  385. Texto do artigo, página 15: 10. Custódio Wilson Chipanga.
  386. Texto do artigo, página 15: 11. Ermélia Lapião João.
  387. Texto do artigo, página 15: 12. Elias Avelino Navesse.
  388. Texto do artigo, página 15: 13. Osvaldo Orlando de Melo.
  389. Texto do artigo, página 15: 14. Virgínia Luís Vilanculos.
  390. Texto do artigo, página 15: 15. Jacinto Fernando Banze.
  391. Texto do artigo, página 15: 16. Flora José Capaína.
  392. Texto do artigo, página 15: 17. Carla Rodrigues Nhavoto.
  393. Texto do artigo, página 15: 18. António Vicente Baptista.
  394. Texto do artigo, página 15: 19. Neusa Maria Júlio Joaquim Nimuire.
  395. Texto do artigo, página 15: 20. Celso Lourenço Mavie.
  396. Texto do artigo, página 15: 21. Valldem Albazino Elija Cumbe.
  397. Texto do artigo, página 15: 22. Glória André Zunguze.
  398. Texto do artigo, página 15: 23. Matilde Inácio Finiche.
  399. Texto do artigo, página 15: 24. Sibebe Florêncio Nhantumbo.
  400. Texto do artigo, página 15: 25. Faria António dos Reis Cuave.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 1 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma n.º 54/2009 De 5 de Janeiro de 2012: Aníbal Martinho, titular do NUIT 101790118, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Diploma n.º 54/2009 De 3 de Setembro de 2012: Amélia Munhequera Castigo Jorge, titular do NUIT 103821622, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 4 de Setembro de 2012.
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2002:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2021:
  • Despacho Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Junho de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Instituto de Fomento do Caju Delegação de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Secretaria Distrital
  • Deliberação n.º 4/CUP/2011 Deliberação n.° 4/CUP/2011
  • Deliberação n.º 8/CUP/2011 Deliberação n.° 8/CUP/2011
  • Despacho Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011: