II Série n.º 40/2013

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Edição II Série n.º 40/2013

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Texto do artigo · p. 15 26. Vânia Luísa Veloso Anselmo do Rosário.

Texto do artigo · p. 15 27. Cadete Castro Matuassa.

Texto do artigo · p. 15 28. Inácio Ernesto Uqueio.

Texto do artigo · p. 15 29. Bento Albino Maurício.

Texto do artigo · p. 15 30. Olívia Agostinho Matola.

Texto do artigo · p. 15 31. Miguel Lourenço Guambe.

Texto do artigo · p. 15 32. Alfredo Alfeu Muiambo.

Texto do artigo · p. 15 33. José Sansão Liture.

Texto do artigo · p. 15 34. Margarida Ana Carlos Munjovo.

Texto do artigo · p. 15 35. Adérito Alfredo Tembe.

Texto do artigo · p. 15 36. Armindo Moisés Bambo.

Texto do artigo · p. 15 37. José Matsinhe Júnior.

Texto do artigo · p. 15 38. Filomena Zeca Manhique.

Texto do artigo · p. 15 39. Nárcia Salamete Chau.

Texto do artigo · p. 15 40. Judite Elvira Silvestre Cossa.

Texto do artigo · p. 15 41. Justino Pedro Ngulube.

Texto do artigo · p. 15 42. Paulo António Mutisse.

Texto do artigo · p. 15 43. Dário Paulo Tsandzana.

Texto do artigo · p. 15 Matola, 20 de Março de 2013.— A Directora Provincial, Zulmira Augusto Macamo.

Texto do artigo · p. 16 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 16 Despachos

Texto do artigo · p. 16 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 16 De 1 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 16 Assucena António Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março de 2012, 15 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Alfredo Almeida Malendza, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Arlinda Clara Massango, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2012, 11 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Aurélio Mujuango Cutchuaio, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2011, 15 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Bernardete Enoque Nhamucasse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2012, 24 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Francisco Mário Guacha, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Sezembro de 2010, 9 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Carlos Jerónimo Rafael, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2010, 9 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 David Salvador Panze, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 13 anos, 8 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Domingos Vicente Mangane, enquadrado na carreira de auxiliar conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2010, 5 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Feliz Avelino Sílvia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2012, 9 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Graça Américo Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 4 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 José Júnior Soto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 14 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2012, 5 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 11 mess e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 16 Nélia Luísa Francisco Chinganda, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2012, 5 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 17 Paulo Bernardo Muianga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2003, 4 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 12 969,11 MT a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 216,26 MT e as restantes no motante de 216,15 MT, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 17 Victorino Hassane Chissano, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 13 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 17 Vicente João Amado Chaimite, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2010, 11 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 17 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 17 Despachos

Texto do artigo · p. 17 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 17 De 3 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 17 Araújo Lifaniça, titular do NUIT 101220613, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1983 até 31 de Março de 2010 e de 18 de Fevereiro de 1991 a 31 de Março de 2010, com 36 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.

Texto do artigo · p. 17 Maria da Graça Luís Devesse Maela, titular do NUIT 103613124, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e a Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro 1987 a 30 de Setembro de 2005, com 18 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 17 Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala

Texto do artigo · p. 17 Despacho

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Branco Manuel Marcos, titular do NUIT 107263667, enquadrado na carreira de agente de medicina preventiva e saneamento, classe E, escalão1, em serviço na Direcção

Texto do artigo · p. 17 Provincial de Saúde de Inhambane, por permuta com Argentina José Raivane, titular do NUIT 107811184, de igual categoria, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, para a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane.

Texto do artigo · p. 17 Inhambane, 10 de Dezembro de 2012. — O Governador da Província de Sofala, Félix Paulo. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta.

Texto do artigo · p. 17 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 17 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 27 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 17 Lídia Faife, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 De 30 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 17 Verónica Manuel Chuquela, titular do NUIT 103930596, enquadrada na carreira de auxiliar técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Manuel Simate Simão, titular do NUIT 104367021, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 De 5 de Janeiro de 2012: Aníbal Martinho, titular do NUIT 101790118, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Marciana Ana Machute, titular do NUIT 110293534, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 Chiroca Jairoce, titular do NUIT 103780039, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Saquina Francisco Wacetela, titular do NUIT 107502122, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 18 Cremilde Atrumina Andifoi Dimo, titular do NUIT 104597165, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Juliana José, titular do NUIT 109221511, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Francisco Luís Manjara, titular do NUIT 103420547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Maria Luísa Luís Alfândega, titular do NUIT 104189059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 13 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Alberto Chinene Costa, titular do NUIT 103268305, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Carlos Augusto Mulandesa, titular do NUIT 107405763, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Cacilda Bernardo Manga , titular do NUIT 107336435, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 João Bongesse, titular do NUIT 10395088, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Tomás Gamanhe, titular do NUIT 104285392, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 João Baciquete Agostinho, titular do NUIT 104435092, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Pedro Machava, titular do NUIT 101855112, enquadrado na carreira técnico superior de N2, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 João Mutatira Luís Chacaia, titular do NUIT 102398221, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Luísa Fernando, titular do NUIT 103773350, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Manuel Zefanias, titular do NUIT 103910382, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Saide Ali Dique, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Juvêncio Armando Álvaro, titular do NUIT 103180856, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 19 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Maria Chissola, titular do NUIT 103819741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Natália Glória Januário, titular do NUIT 1038180371, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 De 20 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 18 Cecília José Teófilo, titular do NUIT 104950078, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Herfigélia Vitorino Licumbe, titular do NUIT 106967377, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, ecalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.) De 30 de Julho de 2012.

Texto do artigo · p. 18 Alberto Mussa, titular do NUIT 103790409, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Clara Bejeluane, titular do NUIT 104189059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 João Armando Chungo, titular do NUIT 104834541, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 Arnaldo David Maneira, titular do NUIT 102080289, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Francisco António Joaquim, titular do NUIT 103910366, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 José Manecas Vasco Mortar, titular do NUIT 107491082, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Santos José Víctor, titular do NUIT 100446764, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 2 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Matriana Francisco Comissale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Ana Vocane Aniva, titular do NUIT 106874395, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Domingos António Tambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Paulo Ambrósio Foquiço, titular do NUIT 108106281, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 15 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Felismina dos Santos António Sendela, titular do NUIT 104034225, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Carmen Atália Manuel Camuaha, titular do NUIT 104058353, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Vernaliza Mariamo Jossias, titular do NUIT 103789656, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Rosa Maria Alfândega Mendes, titular do NUIT 104035949, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1. da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Adelina Cristina Dias Manheche, titular do NUIT 106943915, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 16 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Samuel Fabião Guambe, enquadrado na carreira de técnico especializado da saúde, classe B, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Lina José Andrade, titular do NUIT 101481352, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2 da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Teresa Muquela, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Teresa Manuel Jone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 Graça Belo Daniel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 30 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 19 Félix António Didane, titular do NUIT 104348017, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 Augusto Joaquim Cuaira, titular do NUIT 104496611, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Lídia Chambenane Fernando, titular do NUIT 104285295, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progresão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 Milagre Vitorino Maxaieie, titular do NUIT 103839572, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Raquel Fernando Mubango, titular do NUIT 103952654, enquadrada na carreira de auxiliar técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 3 de Setembro de 2012: Amélia Munhequera Castigo Jorge, titular do NUIT 103821622, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 4 de Setembro de 2012.

Texto do artigo · p. 20 Fernando Fosta Cadalonga, titular do NUIT 101749290, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 Bertolina Alberto Maluleque, titular do NUIT 103912814, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 6 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Eliseu Abdul Pastola, titular do NUIT 105677278, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 João Luís Nacombabande, titular do NUIT 104005421, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 11 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Ezequiel Feijão Matiquite, enquadrado na carreira de técnico especializado da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Afonso Chicanhe Chaoneca, titular do NUI 102016971, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 Filomena Ricardo Macuácua, titular do NUIT 103879848, enquadrada na carreira de técnico especializado de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 Luísa Vasco Semba Alfândega, titular do NUIT 101749363, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 De 20 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Elsa Maria Bento Novais, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Maria Natália Jamal, titular do NUIT 104032389, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 De 28 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 20 Inácio Manuel Januário, titular do NUIT 101723224, enquadrado na carreira de técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.) De 5 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 20 Ivone Rossina Safrão, titular do NUIT 107888561, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 Baptista Vinte Ferro, titular do NUIT 101748979, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Joana Vucane Aniva, titular do NUIT 103789400, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Maissa Teresa Domingos, titular do NUI 107888926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Nito Macanga Bizeque Seado, titular do NUIT 101725383 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Tomé Eduardo Pequenino, titular do NUIT 103949785, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Larma Sanaiba Guitata, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala progride para a classe U, escalão 2 , da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Amélia Alexandre Nhamuave, titular do NUIT 101748741, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Guihermina António Jordão Tenesse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Maria de Fátima Ali Ibraimo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 Joana Vasco Saguate, titular do NUIT 103910978, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Amélia Tomocene Jemuce, titular do NUIT 101748731, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Roberto Chiconda, titular do NUIT 101721701, enquadrado na carreira de técnico da saúde, classe C , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Joaquim André Albino, titular do NUIT 107437533 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 , da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Sara Nhama Francisco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Esperança Manuela Paulo, titular do NUIT 103819059, enquadrada na carreira de auxiliar técnico da saude, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Raúl Jorge Massapiua, titular do NUI 101859452, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U , escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Antónia de Lurdes Luís Sozinho, titular do NUIT 103910897, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Ana António Pinto, titular do NUIT 117852133, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 30 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Bernardo Henrique Uanicela, titular do NUIT 103952743, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Maria Andreé titular do NUIT 104091830, enquadrada na carreira de agente de serviço classe U, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 Teresa Nemba, titular do NUIT 103779537, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Fátima Adriana Simango, titular do NUIT 107266755, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Albano Minez Vale, titular NUIT 101991539, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 1 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Hermenegildo Elias Cambula, titular do NUIT 105911841, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Júlia António Maengue Alberto, titular do NUIT 107011935, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Judite Jorge, titular do NUIT 103872138, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 6 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Eugénia Luís Nazareth, titular do NUIT 104337295 enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Noémia Rodrigues Manuel, titular do NUIT 109076414, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Emília Charles Chacanza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Ivone Lázaro da Costa, titular do NUIT 104034578, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 José Manuel Abudo Ramudala, titular do NUIT 19392014, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Mariamo do Céu Augusto Chibubo, titular do NUIT 101749762, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Samuel Alexandre Vilanculo, titular do NUIT 108891181, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 22 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Ivone André António Chenene, titular do NUIT 107657729, enquadrada na carreira de médico generalista, categoria interno de 2.ª, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a categoria interno de 1.ª, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Maurício Ibraimo, titular do NUIT 104622143, enquadrado na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Luís Manuel Diacha, titular do NUIT 108080353, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 João Francisco Mangate, titular do NUIT 1088818281, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Zainabo Essimela Sulemane, titular do NUIT 107477731, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 23 de Novembro de 2002:

Texto do artigo · p. 22 Manuel Mambiana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 26 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Joana Arnaldo Cossa Figueira, titular do NUIT 101765776, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Jorgina Miguel Domingos Sande, titular do NUIT 109716928, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 27 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Sheldon Simplício Salomão Vilanculos, titular do NUIT 110166133, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1 , da mesma carreira, nos

Texto do artigo · p. 23 termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Kátia João de Sousa Obedias, titular do NUIT 108502843, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 23 De 1 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Muchiquere Machava Ganidjo, titular do NUIT 105746296, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 Josina José Xavier Bande, titular do NUIT 13786371, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Rosalina José Muchanga, titular do NUIT 13952433, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 23 De 6 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Alfredo Filipe Júnior, titular do NUIT 101834311, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 De 12 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Domingas da Luz Rosário Ferrão, titular do NUIT 109573604, enquadrada na carreira de médico generalista, categoria interno de 2.ª, escalão 1, em exercício Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a categoria interno de 1.ª , da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Ana Paula Chico Mainato, titular do NUIT 112685839, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe, E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estato, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Olímpia Semastre Tesoura, titular do NUIT 103790271, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial

Texto do artigo · p. 23 para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 Luísa Joaquim Ale, titular do NUIT 103902967, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 De 27 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Benedito Juramento Cossa, titular do NUIT 100405989, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 Alcina Cristina Guanza, titular do NUIT 101765776, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 De 26 de Dezembro de 2021:

Texto do artigo · p. 23 Filipe Rafael Vilanculos, titular do NUIT 101779947, enquadrada na carreira de técnico superior da saúde N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 23 Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane

Texto do artigo · p. 23 Despacho De 30 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Fátima Augusto, titular do NUIT 107811184, enquadrada na carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social da Beira — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 24 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 24 Aviso

Texto do artigo · p. 24 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 27 do Diploma ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do estado, ao espírito do n.º 1 dos artigos 21 e 25 do Diploma Ministerial acima citado, na carreira de técnico superior de agropecuária N1, nas categorias de médico veterinário A, engenheiro florestal A, carreira de técnico profissional de agropecuária, na categoria de técnico médio de agropecuária, carreira de técnico profissional de planificação agrária, na categoria de técnico médio de topografia e cartografia, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura de Manica, tornado público por despacho da Governadora da Província de Manica, de 9 de Novembro de 2012.

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico superior de agropecuária N1, na categoria de médico veterinário A:

Texto do artigo · p. 24 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 24 1. Jeremias António Muazeia ........................................................15,80

Texto do artigo · p. 24 2. Ramos Jorge Tseu .....................................................................13,20

Texto do artigo · p. 24 3. Jacinto Morreira Mulima ..........................................................12,90

Texto do artigo · p. 24 4. Francisco Cardoso Rafael .........................................................12,81

Texto do artigo · p. 24 5. Osvaldo Frederico Inlameia ......................................................12,00

Texto do artigo · p. 24 6. Issiaca Ussene Issufo .................................................................11,30 Reprovados:

Texto do artigo · p. 24 1. Emílta da Celestina Afonso ......................................................7,80

Texto do artigo · p. 24 2. Nehemias Fernando Chicoche ..................................................7,62 Faltaram:

Texto do artigo · p. 24 1. Bento Gil Uane.

Texto do artigo · p. 24 2. Aurélia Filomena Cambai.

Texto do artigo · p. 24 3. Francisco Cardoso Rafael.

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico superior de agropecuária N1, na categoria

Texto do artigo · p. 24 de engenheiro agrónomo A: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1. Isidro José Vicente Munjovo ....................................................12,76

Texto do artigo · p. 24 2. Micaela Filipe ............................................................................12,46

Texto do artigo · p. 24 3. Ibraimo Leonardo.......................................................................12,25

Texto do artigo · p. 24 4. Danilsa Paulo Tomé Manhoca ..................................................11,43

Texto do artigo · p. 24 5. Radinho Manuel ........................................................................11,37

Texto do artigo · p. 24 6. Ricardo Lazaro Samuel .............................................................11,25

Texto do artigo · p. 24 7. Eugénio Lourenço Paulo ...........................................................10,93 Faltaram:

Texto do artigo · p. 24 1. Cláudio Miguel Matavele.

Texto do artigo · p. 24 2. Pita Johane.

Texto do artigo · p. 24 3. Cátia de Piedade Claudina.

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico superior de agropecuária N1, na categoria

Texto do artigo · p. 24 de engenheiro florestal: Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1. Belmiro Filipe Traquino ...........................................................14,95

Texto do artigo · p. 24 2. Luís Baptista Paulo Janota ........................................................11,60

Texto do artigo · p. 24 3. Fredy João Manhice .................................................................10,30

Texto do artigo · p. 24 4. Guente Joao Guente .................................................................9,80 Reprovada:

Texto do artigo · p. 24 Florinda Sebastião Pedro ..............................................................9,25

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico profissional de agropecuária na categoria de técnico médio de agropecuária:

Texto do artigo · p. 24 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 24 1. Juvêncio Paulino Safo ...............................................................12,80

Texto do artigo · p. 24 2. Manuel Fabião Arnaldo ............................................................12,40

Texto do artigo · p. 24 3. João Dinis Daimone ..................................................................11,95

Texto do artigo · p. 24 4. Alberto Francisco ......................................................................11,40

Texto do artigo · p. 24 5. Alberto Bartolomeu Muisse .....................................................10,85

Texto do artigo · p. 24 6. António Manuel ........................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 24 1. Lapissone Feniasse Bechane .....................................................8,30

Texto do artigo · p. 24 2. Jonasse Tiago Tique ..................................................................8,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 24 1. Edson Alberto Raul.

Texto do artigo · p. 24 2. Helena Francisco Bene.

Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico profissional de planificação agrária, na categoria de técnico médio de topografia e cartografia:

Texto do artigo · p. 24 Aprovados:

Texto do artigo · p. 24 1. José de José Luís Dias ............................................................13,20

Texto do artigo · p. 24 2. Sumaila Rui Andrade ............................................................13,00

Texto do artigo · p. 24 3. Alice R. de Carvalho ................................................................12,90 Reprovado:

Texto do artigo · p. 24 Quilion José Brito ........................................................................8,45

Texto do artigo · p. 24 Chimoio, 29 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Jorge Vidigal Fole.

Texto do artigo · p. 24 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 24 Despachos De 19 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 24 Pires Aço Mpuka, titular do NUIT 102976827, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu a partir de 14 de Julho até 13 de Agosto de 2010, por substituição, as funções de Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.

Texto do artigo · p. 24 De 2 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Albertina Tauzene Camburra, titular do NUIT 102893239, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu de 5 de Dezembro de 2011 a 3 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 De 5 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 24 Alberto Campira Chaguraca, titular do NUIT 102995937, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu de 9 de Março a 15 de Agosto de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Instituto de Fomento do Caju

Texto do artigo · p. 25 Delegação de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 25 Aviso

Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Incajú, para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, a que se refere o aviso afixado na Delegação do Instituto de Fomento de Caju de Cabo Delgado, devidamente homologado por despacho de 2 de Julho de 2010, da Secretária Permanente:

Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 25 Aprovados: Valores Buana Bernardo .............................................................................. 15 Jordão Pedro Nihuta........................................................................ 14,5 Abdul Rassul Abdala ...................................................................... 14 Anra Safir........................................................................................ 13 Iohuva Balamade ............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 25 Pemba, 3 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Nicolau Óscar Moisés.

Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Majune

Texto do artigo · p. 25 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 25 Aviso

Texto do artigo · p. 25 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o despacho de 28 de Outubro de 2012, da Administradora do Distrito, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, assistente técnico e auxiliar, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital e em locais públicos, de 6 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 25 Aprovado: Valores Agostinho Xavier Mussa................................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 25 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 25 1. Miguel João Manguinji ............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 25 2. Eugénio Manuel Micundi.......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 25 3. Bito Mateus............................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 25 4. Manuel Simone Massinga......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 25 5. Juriasse Alberto......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 25 6. Laurinda Baptista ...................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 25 7. Erminigildo Carlos.................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 25 8. Januário Xavier ......................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 25 9. Laura Eugénio........................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 25 10. Graça Francisco ........................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 25 11. Jossias Silvério.......................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 25 12. Ivone Luís ................................................................................. 12,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 25 1. Germano Júlio............................................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 25 2. Elsira Luís Iassine....................................................................... 6,0 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 25 Aprovados:

Texto do artigo · p. 25 1. Amido Ntila ................................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 25 2. Hermínia D. Miandica ............................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 25 3. Samuel Bamusse ......................................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 25 Valores

Texto do artigo · p. 25 4. Saide Ibraimo Saide .................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 25 5. Leonardo Pedro......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 25 6. Rita Urssone.............................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 25 7. Fátima Naliwile Massengele..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 25 8. Isabel Iassane ............................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 25 9. Rodrigues Bulaque Momade..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 25 10. Ivone Francisco Nhanale........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 25 11. Joana Manuel ............................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 25 12. Santos Wasse ............................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 25 13. Ivone Luís Iassine ..................................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 25 1. Elverino João .............................................................................. 5,5

Texto do artigo · p. 25 2. Paulo Caísse................................................................................ 3,5

Texto do artigo · p. 25 Majune, 29 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Cássimo Guerssone.

Texto do artigo · p. 25 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 25 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 25 Deliberações

Texto do artigo · p. 25 Deliberação n.° 4/CUP/2011

Texto do artigo · p. 25 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação da alteração do Anexo 1 do Regulamento da Carreira Docente.

Texto do artigo · p. 25 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 25 1. É aprovado o Anexo 1 do Regulamento da Carreira Docente.

Texto do artigo · p. 25 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 25 Regulamento da Carreira Docente da Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 25 Adenda Anexo 1 Qualificadores da Carreira Docente da Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 25 I. Carreia de docente universitário:

Texto do artigo · p. 25 2.2 Requisitos de promoção de Professor Auxiliar para Professor Associado:

Texto do artigo · p. 25 a) Ter o grau académico de Doutor ou equivalente;

Texto do artigo · p. 25 b) Ter desenvolvido trabalhos científicos de mérito com, pelo menos, 3 trabalhos científicos publicados, em revistas científicas de especialidade, na categoria de Professor Auxiliar;

Texto do artigo · p. 25 c) Ter orientado, pelo menos 2 dissertações de Mestrado;

Texto do artigo · p. 25 d) Ter, pelo menos, 3 anos de experiência profissional na categoria de Professor Auxiliar;

Texto do artigo · p. 25 e) Ser aprovado em concurso público documental aberto para professores auxiliares, seguido de uma avaliação curricular, com a classificação mínima de “Bom”. 3.2 Requisitos de ingresso para Professor Auxiliar a) Ter o grau académico de Doutor ou equivalente;

Texto do artigo · p. 26 b) Possuir pelo menos 3 anos de experiência profissional de docência no ensino superior; c)Ter, pelo menos, 1 trabalho científico publicado em revista científica de especialidade;

Texto do artigo · p. 26 d) Ter sido aprovado em concurso público documental seguido de uma avaliação curricular, com a classificação mínima de “Bom”;

Texto do artigo · p. 26 e) Podem ingressar na categoria de professor auxiliar os Assistentes que não possuam o grau académico de “Doutor” mas tenham, pelo menos, dez anos de bom e efectivo serviço na categoria e tenham desenvolvido actividade científica de relevo nomeadamente:

Texto do artigo · p. 26 – 5 artigos científicos publicados em revistas científicas de especialidade. – ter orientado pelo menos 10 monografias científicas de Licenciatura; – reger uma disciplina de curso de graduação; – orientar e realizar investigação científica e de extensão universitária

Texto do artigo · p. 26 Deliberação n.° 8/CUP/2011

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: 26. Vânia Luísa Veloso Anselmo do Rosário.
Texto do artigo, página 15: 27. Cadete Castro Matuassa.
Texto do artigo, página 15: 28. Inácio Ernesto Uqueio.
Texto do artigo, página 15: 29. Bento Albino Maurício.
Texto do artigo, página 15: 30. Olívia Agostinho Matola.
Texto do artigo, página 15: 31. Miguel Lourenço Guambe.
Texto do artigo, página 15: 32. Alfredo Alfeu Muiambo.
Texto do artigo, página 15: 33. José Sansão Liture.
Texto do artigo, página 15: 34. Margarida Ana Carlos Munjovo.
Texto do artigo, página 15: 35. Adérito Alfredo Tembe.
Texto do artigo, página 15: 36. Armindo Moisés Bambo.
Texto do artigo, página 15: 37. José Matsinhe Júnior.
Texto do artigo, página 15: 38. Filomena Zeca Manhique.
Texto do artigo, página 15: 39. Nárcia Salamete Chau.
Texto do artigo, página 15: 40. Judite Elvira Silvestre Cossa.
Texto do artigo, página 15: 41. Justino Pedro Ngulube.
Texto do artigo, página 15: 42. Paulo António Mutisse.
Texto do artigo, página 15: 43. Dário Paulo Tsandzana.
Texto do artigo, página 15: Matola, 20 de Março de 2013.— A Directora Provincial, Zulmira Augusto Macamo.
Texto do artigo, página 16: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 16: Despachos
Texto do artigo, página 16: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 16: De 1 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 16: Assucena António Langa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março de 2012, 15 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Alfredo Almeida Malendza, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Arlinda Clara Massango, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Janeiro de 2012, 11 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Aurélio Mujuango Cutchuaio, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2011, 15 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Bernardete Enoque Nhamucasse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2012, 24 anos, 10 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Francisco Mário Guacha, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Sezembro de 2010, 9 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Carlos Jerónimo Rafael, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2010, 9 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: David Salvador Panze, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 13 anos, 8 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Domingos Vicente Mangane, enquadrado na carreira de auxiliar conta para efeitos de aposentação, até 20 de Outubro de 2010, 5 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Feliz Avelino Sílvia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2012, 9 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Graça Américo Mahumane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 4 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: José Júnior Soto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 14 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Luísa Alberto Govene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2012, 5 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Maria dos Anjos Francisco Chitreque Gomes, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 11 mess e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 16: Nélia Luísa Francisco Chinganda, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2012, 5 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 17: Paulo Bernardo Muianga, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2003, 4 anos, 1 mês e 11 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 12 969,11 MT a pagar em sessenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 216,26 MT e as restantes no motante de 216,15 MT, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 17: Victorino Hassane Chissano, enquadrado na carreira de técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 13 anos e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 17: Vicente João Amado Chaimite, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2010, 11 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 17: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 17: Despachos
Texto do artigo, página 17: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 17: De 3 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 17: Araújo Lifaniça, titular do NUIT 101220613, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1983 até 31 de Março de 2010 e de 18 de Fevereiro de 1991 a 31 de Março de 2010, com 36 anos, 6 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.
Texto do artigo, página 17: Maria da Graça Luís Devesse Maela, titular do NUIT 103613124, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e a Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro 1987 a 30 de Setembro de 2005, com 18 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 17: Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala
Texto do artigo, página 17: Despacho
Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Branco Manuel Marcos, titular do NUIT 107263667, enquadrado na carreira de agente de medicina preventiva e saneamento, classe E, escalão1, em serviço na Direcção
Texto do artigo, página 17: Provincial de Saúde de Inhambane, por permuta com Argentina José Raivane, titular do NUIT 107811184, de igual categoria, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala, para a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane.
Texto do artigo, página 17: Inhambane, 10 de Dezembro de 2012. — O Governador da Província de Sofala, Félix Paulo. — O Governador da Província de Inhambane, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo, página 17: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 17: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 17: Despachos De 27 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 17: Lídia Faife, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 17: Verónica Manuel Chuquela, titular do NUIT 103930596, enquadrada na carreira de auxiliar técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Manuel Simate Simão, titular do NUIT 104367021, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: De 5 de Janeiro de 2012: Aníbal Martinho, titular do NUIT 101790118, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 17: Marciana Ana Machute, titular do NUIT 110293534, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: Chiroca Jairoce, titular do NUIT 103780039, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: Saquina Francisco Wacetela, titular do NUIT 107502122, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 18: Cremilde Atrumina Andifoi Dimo, titular do NUIT 104597165, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Juliana José, titular do NUIT 109221511, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Francisco Luís Manjara, titular do NUIT 103420547, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Maria Luísa Luís Alfândega, titular do NUIT 104189059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 18: Alberto Chinene Costa, titular do NUIT 103268305, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Carlos Augusto Mulandesa, titular do NUIT 107405763, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Cacilda Bernardo Manga , titular do NUIT 107336435, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: João Bongesse, titular do NUIT 10395088, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Tomás Gamanhe, titular do NUIT 104285392, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: João Baciquete Agostinho, titular do NUIT 104435092, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 18: Pedro Machava, titular do NUIT 101855112, enquadrado na carreira técnico superior de N2, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: João Mutatira Luís Chacaia, titular do NUIT 102398221, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Luísa Fernando, titular do NUIT 103773350, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Manuel Zefanias, titular do NUIT 103910382, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Saide Ali Dique, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Juvêncio Armando Álvaro, titular do NUIT 103180856, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 18: Maria Chissola, titular do NUIT 103819741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Natália Glória Januário, titular do NUIT 1038180371, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 18: Cecília José Teófilo, titular do NUIT 104950078, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Herfigélia Vitorino Licumbe, titular do NUIT 106967377, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, ecalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.) De 30 de Julho de 2012.
Texto do artigo, página 18: Alberto Mussa, titular do NUIT 103790409, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Clara Bejeluane, titular do NUIT 104189059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: João Armando Chungo, titular do NUIT 104834541, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: Arnaldo David Maneira, titular do NUIT 102080289, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Francisco António Joaquim, titular do NUIT 103910366, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: José Manecas Vasco Mortar, titular do NUIT 107491082, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Santos José Víctor, titular do NUIT 100446764, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Matriana Francisco Comissale, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Ana Vocane Aniva, titular do NUIT 106874395, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Domingos António Tambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Paulo Ambrósio Foquiço, titular do NUIT 108106281, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: De 15 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Felismina dos Santos António Sendela, titular do NUIT 104034225, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Carmen Atália Manuel Camuaha, titular do NUIT 104058353, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Vernaliza Mariamo Jossias, titular do NUIT 103789656, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Rosa Maria Alfândega Mendes, titular do NUIT 104035949, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1. da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Adelina Cristina Dias Manheche, titular do NUIT 106943915, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Samuel Fabião Guambe, enquadrado na carreira de técnico especializado da saúde, classe B, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Lina José Andrade, titular do NUIT 101481352, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2 da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Teresa Muquela, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Teresa Manuel Jone, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: Graça Belo Daniel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: De 30 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 19: Félix António Didane, titular do NUIT 104348017, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: Augusto Joaquim Cuaira, titular do NUIT 104496611, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Lídia Chambenane Fernando, titular do NUIT 104285295, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progresão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: Milagre Vitorino Maxaieie, titular do NUIT 103839572, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Sáúde de Sofala — progride para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Raquel Fernando Mubango, titular do NUIT 103952654, enquadrada na carreira de auxiliar técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: De 3 de Setembro de 2012: Amélia Munhequera Castigo Jorge, titular do NUIT 103821622, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 4 de Setembro de 2012.
Texto do artigo, página 20: Fernando Fosta Cadalonga, titular do NUIT 101749290, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: Bertolina Alberto Maluleque, titular do NUIT 103912814, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 20: De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Eliseu Abdul Pastola, titular do NUIT 105677278, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: João Luís Nacombabande, titular do NUIT 104005421, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: De 11 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Ezequiel Feijão Matiquite, enquadrado na carreira de técnico especializado da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 20: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Afonso Chicanhe Chaoneca, titular do NUI 102016971, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: Filomena Ricardo Macuácua, titular do NUIT 103879848, enquadrada na carreira de técnico especializado de saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: Luísa Vasco Semba Alfândega, titular do NUIT 101749363, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe B, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: De 20 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Elsa Maria Bento Novais, enquadrada na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Maria Natália Jamal, titular do NUIT 104032389, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 20: Inácio Manuel Januário, titular do NUIT 101723224, enquadrado na carreira de técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.) De 5 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 20: Ivone Rossina Safrão, titular do NUIT 107888561, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: Baptista Vinte Ferro, titular do NUIT 101748979, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Joana Vucane Aniva, titular do NUIT 103789400, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Maissa Teresa Domingos, titular do NUI 107888926, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Nito Macanga Bizeque Seado, titular do NUIT 101725383 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Tomé Eduardo Pequenino, titular do NUIT 103949785, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Larma Sanaiba Guitata, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala progride para a classe U, escalão 2 , da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Amélia Alexandre Nhamuave, titular do NUIT 101748741, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Guihermina António Jordão Tenesse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Maria de Fátima Ali Ibraimo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: Joana Vasco Saguate, titular do NUIT 103910978, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 7, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Amélia Tomocene Jemuce, titular do NUIT 101748731, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Roberto Chiconda, titular do NUIT 101721701, enquadrado na carreira de técnico da saúde, classe C , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Joaquim André Albino, titular do NUIT 107437533 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2 , da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Sara Nhama Francisco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Esperança Manuela Paulo, titular do NUIT 103819059, enquadrada na carreira de auxiliar técnico da saude, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Raúl Jorge Massapiua, titular do NUI 101859452, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U , escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Antónia de Lurdes Luís Sozinho, titular do NUIT 103910897, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Ana António Pinto, titular do NUIT 117852133, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: De 30 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Bernardo Henrique Uanicela, titular do NUIT 103952743, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Maria Andreé titular do NUIT 104091830, enquadrada na carreira de agente de serviço classe U, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: Teresa Nemba, titular do NUIT 103779537, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Fátima Adriana Simango, titular do NUIT 107266755, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Albano Minez Vale, titular NUIT 101991539, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 1 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Hermenegildo Elias Cambula, titular do NUIT 105911841, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E , escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Júlia António Maengue Alberto, titular do NUIT 107011935, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Judite Jorge, titular do NUIT 103872138, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Eugénia Luís Nazareth, titular do NUIT 104337295 enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Noémia Rodrigues Manuel, titular do NUIT 109076414, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Emília Charles Chacanza, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Ivone Lázaro da Costa, titular do NUIT 104034578, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: José Manuel Abudo Ramudala, titular do NUIT 19392014, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Mariamo do Céu Augusto Chibubo, titular do NUIT 101749762, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 6, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Samuel Alexandre Vilanculo, titular do NUIT 108891181, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe, U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Ivone André António Chenene, titular do NUIT 107657729, enquadrada na carreira de médico generalista, categoria interno de 2.ª, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a categoria interno de 1.ª, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Maurício Ibraimo, titular do NUIT 104622143, enquadrado na carreira de técnico superior da saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Luís Manuel Diacha, titular do NUIT 108080353, enquadrado na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: João Francisco Mangate, titular do NUIT 1088818281, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Zainabo Essimela Sulemane, titular do NUIT 107477731, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: De 23 de Novembro de 2002:
Texto do artigo, página 22: Manuel Mambiana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Joana Arnaldo Cossa Figueira, titular do NUIT 101765776, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Jorgina Miguel Domingos Sande, titular do NUIT 109716928, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Sheldon Simplício Salomão Vilanculos, titular do NUIT 110166133, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1 , da mesma carreira, nos
Texto do artigo, página 23: termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Kátia João de Sousa Obedias, titular do NUIT 108502843, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 23: De 1 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Muchiquere Machava Ganidjo, titular do NUIT 105746296, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: Josina José Xavier Bande, titular do NUIT 13786371, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Rosalina José Muchanga, titular do NUIT 13952433, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 23: De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Alfredo Filipe Júnior, titular do NUIT 101834311, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Domingas da Luz Rosário Ferrão, titular do NUIT 109573604, enquadrada na carreira de médico generalista, categoria interno de 2.ª, escalão 1, em exercício Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a categoria interno de 1.ª , da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Ana Paula Chico Mainato, titular do NUIT 112685839, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe, E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Sáúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estato, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Olímpia Semastre Tesoura, titular do NUIT 103790271, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial
Texto do artigo, página 23: para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: Luísa Joaquim Ale, titular do NUIT 103902967, enquadrada na carreira de técnico da saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Benedito Juramento Cossa, titular do NUIT 100405989, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Hospital Central da Beira — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: Alcina Cristina Guanza, titular do NUIT 101765776, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: De 26 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo, página 23: Filipe Rafael Vilanculos, titular do NUIT 101779947, enquadrada na carreira de técnico superior da saúde N2, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 23: Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane
Texto do artigo, página 23: Despacho De 30 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 23: Fátima Augusto, titular do NUIT 107811184, enquadrada na carreira de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social da Beira — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 24: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 24: Aviso
Texto do artigo, página 24: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 27 do Diploma ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do estado, ao espírito do n.º 1 dos artigos 21 e 25 do Diploma Ministerial acima citado, na carreira de técnico superior de agropecuária N1, nas categorias de médico veterinário A, engenheiro florestal A, carreira de técnico profissional de agropecuária, na categoria de técnico médio de agropecuária, carreira de técnico profissional de planificação agrária, na categoria de técnico médio de topografia e cartografia, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura de Manica, tornado público por despacho da Governadora da Província de Manica, de 9 de Novembro de 2012.
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico superior de agropecuária N1, na categoria de médico veterinário A:
Texto do artigo, página 24: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 24: 1. Jeremias António Muazeia ........................................................15,80
Texto do artigo, página 24: 2. Ramos Jorge Tseu .....................................................................13,20
Texto do artigo, página 24: 3. Jacinto Morreira Mulima ..........................................................12,90
Texto do artigo, página 24: 4. Francisco Cardoso Rafael .........................................................12,81
Texto do artigo, página 24: 5. Osvaldo Frederico Inlameia ......................................................12,00
Texto do artigo, página 24: 6. Issiaca Ussene Issufo .................................................................11,30 Reprovados:
Texto do artigo, página 24: 1. Emílta da Celestina Afonso ......................................................7,80
Texto do artigo, página 24: 2. Nehemias Fernando Chicoche ..................................................7,62 Faltaram:
Texto do artigo, página 24: 1. Bento Gil Uane.
Texto do artigo, página 24: 2. Aurélia Filomena Cambai.
Texto do artigo, página 24: 3. Francisco Cardoso Rafael.
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico superior de agropecuária N1, na categoria
Texto do artigo, página 24: de engenheiro agrónomo A: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1. Isidro José Vicente Munjovo ....................................................12,76
Texto do artigo, página 24: 2. Micaela Filipe ............................................................................12,46
Texto do artigo, página 24: 3. Ibraimo Leonardo.......................................................................12,25
Texto do artigo, página 24: 4. Danilsa Paulo Tomé Manhoca ..................................................11,43
Texto do artigo, página 24: 5. Radinho Manuel ........................................................................11,37
Texto do artigo, página 24: 6. Ricardo Lazaro Samuel .............................................................11,25
Texto do artigo, página 24: 7. Eugénio Lourenço Paulo ...........................................................10,93 Faltaram:
Texto do artigo, página 24: 1. Cláudio Miguel Matavele.
Texto do artigo, página 24: 2. Pita Johane.
Texto do artigo, página 24: 3. Cátia de Piedade Claudina.
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico superior de agropecuária N1, na categoria
Texto do artigo, página 24: de engenheiro florestal: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1. Belmiro Filipe Traquino ...........................................................14,95
Texto do artigo, página 24: 2. Luís Baptista Paulo Janota ........................................................11,60
Texto do artigo, página 24: 3. Fredy João Manhice .................................................................10,30
Texto do artigo, página 24: 4. Guente Joao Guente .................................................................9,80 Reprovada:
Texto do artigo, página 24: Florinda Sebastião Pedro ..............................................................9,25
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico profissional de agropecuária na categoria de técnico médio de agropecuária:
Texto do artigo, página 24: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 24: 1. Juvêncio Paulino Safo ...............................................................12,80
Texto do artigo, página 24: 2. Manuel Fabião Arnaldo ............................................................12,40
Texto do artigo, página 24: 3. João Dinis Daimone ..................................................................11,95
Texto do artigo, página 24: 4. Alberto Francisco ......................................................................11,40
Texto do artigo, página 24: 5. Alberto Bartolomeu Muisse .....................................................10,85
Texto do artigo, página 24: 6. António Manuel ........................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 24: 1. Lapissone Feniasse Bechane .....................................................8,30
Texto do artigo, página 24: 2. Jonasse Tiago Tique ..................................................................8,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 24: 1. Edson Alberto Raul.
Texto do artigo, página 24: 2. Helena Francisco Bene.
Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico profissional de planificação agrária, na categoria de técnico médio de topografia e cartografia:
Texto do artigo, página 24: Aprovados:
Texto do artigo, página 24: 1. José de José Luís Dias ............................................................13,20
Texto do artigo, página 24: 2. Sumaila Rui Andrade ............................................................13,00
Texto do artigo, página 24: 3. Alice R. de Carvalho ................................................................12,90 Reprovado:
Texto do artigo, página 24: Quilion José Brito ........................................................................8,45
Texto do artigo, página 24: Chimoio, 29 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Jorge Vidigal Fole.
Texto do artigo, página 24: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 24: Despachos De 19 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 24: Pires Aço Mpuka, titular do NUIT 102976827, chefe de Departamento Provincial, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu a partir de 14 de Julho até 13 de Agosto de 2010, por substituição, as funções de Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente.
Texto do artigo, página 24: De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 24: Albertina Tauzene Camburra, titular do NUIT 102893239, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu de 5 de Dezembro de 2011 a 3 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: De 5 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 24: Alberto Campira Chaguraca, titular do NUIT 102995937, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — exerceu de 9 de Março a 15 de Agosto de 2012, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo, página 25: Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 25: Aviso
Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Incajú, para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, a que se refere o aviso afixado na Delegação do Instituto de Fomento de Caju de Cabo Delgado, devidamente homologado por despacho de 2 de Julho de 2010, da Secretária Permanente:
Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 25: Aprovados: Valores Buana Bernardo .............................................................................. 15 Jordão Pedro Nihuta........................................................................ 14,5 Abdul Rassul Abdala ...................................................................... 14 Anra Safir........................................................................................ 13 Iohuva Balamade ............................................................................ 12
Texto do artigo, página 25: Pemba, 3 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Nicolau Óscar Moisés.
Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Majune
Texto do artigo, página 25: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 25: Aviso
Texto do artigo, página 25: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o despacho de 28 de Outubro de 2012, da Administradora do Distrito, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, assistente técnico e auxiliar, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital e em locais públicos, de 6 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 25: Aprovado: Valores Agostinho Xavier Mussa................................................................. 13,2
Texto do artigo, página 25: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 25: 1. Miguel João Manguinji ............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 25: 2. Eugénio Manuel Micundi.......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 25: 3. Bito Mateus............................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 25: 4. Manuel Simone Massinga......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 25: 5. Juriasse Alberto......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 25: 6. Laurinda Baptista ...................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 25: 7. Erminigildo Carlos.................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 25: 8. Januário Xavier ......................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 25: 9. Laura Eugénio........................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 25: 10. Graça Francisco ........................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 25: 11. Jossias Silvério.......................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 25: 12. Ivone Luís ................................................................................. 12,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 25: 1. Germano Júlio............................................................................. 7,5
Texto do artigo, página 25: 2. Elsira Luís Iassine....................................................................... 6,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 25: Aprovados:
Texto do artigo, página 25: 1. Amido Ntila ................................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 25: 2. Hermínia D. Miandica ............................................................... 14,5
Texto do artigo, página 25: 3. Samuel Bamusse ......................................................................... 14,4
Texto do artigo, página 25: Valores
Texto do artigo, página 25: 4. Saide Ibraimo Saide .................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 25: 5. Leonardo Pedro......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 25: 6. Rita Urssone.............................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 25: 7. Fátima Naliwile Massengele..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 25: 8. Isabel Iassane ............................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 25: 9. Rodrigues Bulaque Momade..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 25: 10. Ivone Francisco Nhanale........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 25: 11. Joana Manuel ............................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 25: 12. Santos Wasse ............................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 25: 13. Ivone Luís Iassine ..................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 25: 1. Elverino João .............................................................................. 5,5
Texto do artigo, página 25: 2. Paulo Caísse................................................................................ 3,5
Texto do artigo, página 25: Majune, 29 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Cássimo Guerssone.
Texto do artigo, página 25: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 25: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 25: Deliberações
Texto do artigo, página 25: Deliberação n.° 4/CUP/2011
Texto do artigo, página 25: Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação da alteração do Anexo 1 do Regulamento da Carreira Docente.
Texto do artigo, página 25: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 25: 1. É aprovado o Anexo 1 do Regulamento da Carreira Docente.
Texto do artigo, página 25: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 25: Regulamento da Carreira Docente da Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 25: Adenda Anexo 1 Qualificadores da Carreira Docente da Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 25: I. Carreia de docente universitário:
Texto do artigo, página 25: 2.2 Requisitos de promoção de Professor Auxiliar para Professor Associado:
Texto do artigo, página 25: a) Ter o grau académico de Doutor ou equivalente;
Texto do artigo, página 25: b) Ter desenvolvido trabalhos científicos de mérito com, pelo menos, 3 trabalhos científicos publicados, em revistas científicas de especialidade, na categoria de Professor Auxiliar;
Texto do artigo, página 25: c) Ter orientado, pelo menos 2 dissertações de Mestrado;
Texto do artigo, página 25: d) Ter, pelo menos, 3 anos de experiência profissional na categoria de Professor Auxiliar;
Texto do artigo, página 25: e) Ser aprovado em concurso público documental aberto para professores auxiliares, seguido de uma avaliação curricular, com a classificação mínima de “Bom”. 3.2 Requisitos de ingresso para Professor Auxiliar a) Ter o grau académico de Doutor ou equivalente;
Texto do artigo, página 26: b) Possuir pelo menos 3 anos de experiência profissional de docência no ensino superior; c)Ter, pelo menos, 1 trabalho científico publicado em revista científica de especialidade;
Texto do artigo, página 26: d) Ter sido aprovado em concurso público documental seguido de uma avaliação curricular, com a classificação mínima de “Bom”;
Texto do artigo, página 26: e) Podem ingressar na categoria de professor auxiliar os Assistentes que não possuam o grau académico de “Doutor” mas tenham, pelo menos, dez anos de bom e efectivo serviço na categoria e tenham desenvolvido actividade científica de relevo nomeadamente:
Texto do artigo, página 26: – 5 artigos científicos publicados em revistas científicas de especialidade. – ter orientado pelo menos 10 monografias científicas de Licenciatura; – reger uma disciplina de curso de graduação; – orientar e realizar investigação científica e de extensão universitária
Texto do artigo, página 26: Deliberação n.° 8/CUP/2011

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Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
Diploma De 1 de Março de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 3 de Agosto de 2012:
Diploma De 28 de Agosto de 2012:
Diploma De 5 de Setembro de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 19 de Setembro de 2012:
Diploma De 20 de Setembro de 2012:
Diploma De 21 de Setembro de 2012:
Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 24 de Setembro de 2012:
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Diploma De 2 de Novembro de 2012:
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 12 de Novembro de 2012:
Diploma De 14 de Novembro de 2012:
Diploma De 15 de Novembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 20 de Novembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Despacho Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
Diploma n.º 54/2009 De 5 de Janeiro de 2012: Aníbal Martinho, titular do NUIT 101790118, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 18 de Julho de 2012:
Diploma De 19 de Julho de 2012:
Diploma De 20 de Julho de 2012:
Diploma De 2 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2010:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 15 de Agosto de 2012:
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 30 de Agosto de 2012:
Diploma n.º 54/2009 De 3 de Setembro de 2012: Amélia Munhequera Castigo Jorge, titular do NUIT 103821622, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 4 de Setembro de 2012.
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Diploma De 11 de Setembro de 2012:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma De 20 de Setembro de 2012:
Diploma De 26 de Março de 2011:
Diploma De 28 de Setembro de 2012:
Diploma De 30 de Outubro de 2012:
Diploma De 1 de Novembro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Novembro de 2012:
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Diploma De 22 de Novembro de 2012:
Diploma De 23 de Novembro de 2002:
Diploma De 26 de Novembro de 2012:
Diploma De 27 de Novembro de 2012:
Diploma De 27 de Maio de 2011:
Diploma De 1 de Dezembro de 2012:
Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2021:
Despacho Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma De 2 de Agosto de 2012:
Diploma De 9 de Junho de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
Aviso Instituto de Fomento do Caju Delegação de Cabo Delgado
Aviso Governo do Distrito de Majune Secretaria Distrital
Deliberação n.º 4/CUP/2011 Deliberação n.° 4/CUP/2011
Deliberação n.º 8/CUP/2011 Deliberação n.° 8/CUP/2011
Despacho Fundo do Ambiente – FUNAB
Diploma De 8 de Maio:
Diploma De 1 de Dezembro de 2011:

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