LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2013

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Texto do artigo · p. 26 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Avaliação Educacional.
Texto do artigo · p. 26 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 26 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Avaliação Educacional.
Texto do artigo · p. 26 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 26 Fundo do Ambiente – FUNAB
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 26 Nélsia Celeste Júlio Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 26 Júlio José Parruque, enquadrado na carreira de planificador físico N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 26 Preço 39,39MT
Texto do artigo · p. 26 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, nos dias 17 e 18 de Novembro de 2011, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Mestrado em Avaliação Educacional.
  2. Texto do artigo, página 26: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  3. Texto do artigo, página 26: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Avaliação Educacional.
  4. Texto do artigo, página 26: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  5. Texto do artigo, página 26: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  6. Texto do artigo, página 26: Fundo do Ambiente – FUNAB
  7. Texto do artigo, página 26: Despachos De 15 de Abril:
  8. Texto do artigo, página 26: Nélsia Celeste Júlio Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 26: De 8 de Maio:
  10. Texto do artigo, página 26: Júlio José Parruque, enquadrado na carreira de planificador físico N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 26: Preço 39,39MT
  12. Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 1 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma n.º 54/2009 De 5 de Janeiro de 2012: Aníbal Martinho, titular do NUIT 101790118, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Diploma n.º 54/2009 De 3 de Setembro de 2012: Amélia Munhequera Castigo Jorge, titular do NUIT 103821622, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 4 de Setembro de 2012.
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2002:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2021:
  • Despacho Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Junho de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Instituto de Fomento do Caju Delegação de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Secretaria Distrital
  • Deliberação n.º 4/CUP/2011 Deliberação n.° 4/CUP/2011
  • Deliberação n.º 8/CUP/2011 Deliberação n.° 8/CUP/2011
  • Despacho Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011: