II SÉRIE — n.º 73
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 73/2013
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: 42. João Benissone Zombe ............................................................10,40
- Texto do artigo, página 12: 43. Carimo Salifo Ibraimo .............................................................10,30
- Texto do artigo, página 12: 44. Noa Geraldo Noa .....................................................................10,25
- Texto do artigo, página 12: 45. Miguel Paulo Rodas ................................................................10,20
- Texto do artigo, página 12: 46. Anásia Moisés Qualquer..........................................................10,15
- Texto do artigo, página 12: 47. Carla Américo José..................................................................10,10
- Texto do artigo, página 12: 48. Tendai Mário Chaleca..............................................................10,08
- Texto do artigo, página 12: 49. Irlando Hortêncio Samuel........................................................10,05
- Texto do artigo, página 12: 50. Eugénio Raimundo Xavier Samuanibuino...............................10,00
- Texto do artigo, página 12: 51. João Madaiza António .............................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 52. Domingos Aibaque Alique ......................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 53. Sérgio Cândido Jolofane..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 54. Sairasse Laquissone Zebedia ...................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: Valores
- Texto do artigo, página 12: 55. Jeremias Victorino Massalambane ..........................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 56. Beatriz Mário dos Santos da Terra...........................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 57. Ivone Linguifode Macossa.......................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 58. Apton Augusto Saene Nguenha...............................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 59. Jaira Xadreque ........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 60. Samito Chudasse Ferro ............................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 61. António Joanete Zungo ...........................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 62. Pereira Ângelo Tadeu ..............................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 63. Jemusse Amone Sente..............................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 64. Celestino Domingos Wilson ....................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 65. Lidjer Luís António..................................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 66. Jhone Abílio Saute ...................................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 67. Esaida Feliciano.......................................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 68. Tomás Vicente Draiva .............................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: 69. Filipe Manuel Rupia ................................................................10,00
- Texto do artigo, página 12: Reprovado: Massangano Aizequi Nhaussua ..................................................... 8,70
- Texto do artigo, página 12: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Carlitos Gemusse Zacarias.
- Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 12: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 12: 1. Steni José Carengo...................................................................17,00
- Texto do artigo, página 12: 2. Pedrito Pedro Malangisse Andicene ........................................17,00
- Texto do artigo, página 12: 3. Maria Mouzinho Bene .............................................................16,30
- Texto do artigo, página 12: 4. Maria Notice Jambo.................................................................15,90
- Texto do artigo, página 12: 5. Maria Rosa Caetano Carreira...................................................15,70
- Texto do artigo, página 12: 6. Sofia Micheque Nhamangara...................................................15,50
- Texto do artigo, página 12: 7. Agostinho Miguel Francisco....................................................15,20
- Texto do artigo, página 12: 8. Paulo Afunica Camião .............................................................15,10
- Texto do artigo, página 12: 9. Madalena Balbino José ............................................................14,80
- Texto do artigo, página 12: 10. Sinadia Eduardo Sinadia..........................................................14,70
- Texto do artigo, página 12: 11. Missozi Matiné Soda................................................................14,60
- Texto do artigo, página 12: 12. Félida Patreque Majambe ........................................................14,40
- Texto do artigo, página 12: 13. Meque Saimone Thaimo..........................................................14,20
- Texto do artigo, página 12: 14. Florência Aleixo Arone............................................................14,00
- Texto do artigo, página 12: 15. Anásia António Denessane ......................................................14,10
- Texto do artigo, página 12: 16. Solange Domingos Cassande...................................................13,80
- Texto do artigo, página 12: 17. Maria Epulane Menhane..........................................................13,80
- Texto do artigo, página 12: 18. Fina Agostinho Chico ..............................................................13,80
- Texto do artigo, página 12: 19. Nascimento Matiné Soda .........................................................13,80
- Texto do artigo, página 12: 20. Magrete José Djuni ..................................................................13,60
- Texto do artigo, página 12: 21. Braga Francisco Jeque .............................................................13,00
- Texto do artigo, página 12: 22. Moisés Celestino Daliquene ....................................................13,00
- Texto do artigo, página 12: 23. Marcelino Mário Thapuleta .....................................................13,00
- Texto do artigo, página 12: 24. Viegas José Guidione...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 12: 25. Moisés Celestino Daliquene ....................................................13,00
- Texto do artigo, página 12: 26. Gilda Davide Mucavel .............................................................13,00
- Texto do artigo, página 12: 27. Wineti Pinto Inácio ..................................................................13,00
- Texto do artigo, página 12: 28. Zefa Luís Ferrão.......................................................................12,80
- Texto do artigo, página 12: 29. Felida Patreque Majambe ........................................................12,50
- Texto do artigo, página 12: 30. Cambrinha Afonso Daliquene ................................................12,40
- Texto do artigo, página 12: 31. Angelina Raimundo Similione.................................................12,40
- Texto do artigo, página 12: 32. Rosa Júlio Mofate ....................................................................12,40
- Texto do artigo, página 12: 33. Aly Almirante Aly Mumba......................................................12,20
- Texto do artigo, página 12: 34. Teresa Thenifodi Pinguirane ...................................................12,10
- Texto do artigo, página 12: 35. Azélia Emílio Macanica Meque...............................................12,00
- Texto do artigo, página 12: 36. Domingos Tadeu João..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 13: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 13: 36. Constantino João Sande ..........................................................12,00
- Texto do artigo, página 13: 37. Priscila Afonso Carlos Gandar.................................................11,70
- Texto do artigo, página 13: 38. Sara Moisés Escrever Qualquer...............................................11,60
- Texto do artigo, página 13: 39. Regina Segredo Samissone .....................................................11,40
- Texto do artigo, página 13: 40. Donata José Camilo Viajeiro ...................................................11,20
- Texto do artigo, página 13: 41. Juvêncio Manuel Ndinda .........................................................11,00
- Texto do artigo, página 13: 42. Sten José Carengo....................................................................11,00
- Texto do artigo, página 13: 43. José Greia.................................................................................10,90
- Texto do artigo, página 13: 44. Cambrinha Afonso Daliquene..................................................10,10
- Texto do artigo, página 13: 45. Linda Miguel Pereira ...............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 46. Nascimento Matiné Soda .........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 47. João Madaiza António .............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 48. Sinadia Eduardo Sinadia..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 49. Fungai Fernando Waete ...........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 50. Aly Armirante Aly Muamba....................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 51. Gredesse Francísco Apto .........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 52. Laifode Júlio Jairosse...............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 53. Domingos António Guedes......................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 54. Natani Cholani Sicochi ............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 55. Aguesse Marcos Kapito ...........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 56. Dedi Wairesse Jerónimo ..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 57. Mphande Rodrigues Daimone .................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 58. Biatriz Pereira Camanguira......................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 59. Isabel Paulo Tangata................................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 60. Guerra Adelino Launde............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 61. Anásia António Denessane ......................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 62. Santos Simão Guezane.............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 63. Santos Emílio Macanica ..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 64. Maria Mouzinho Bene .............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 65. Abel Miguel Francísco Chipolopolo........................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 66. Missulo Andissene Laundane ..................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 67. Fungua Quinzeque Daimone....................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 68. Lavumó Inácio António ...........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 69. Joaquina José Sandichaia.........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 70. Rita António Calembe..............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 71. Jovêncio Manuel Ndinda .........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 72. Faidesse Matiné Soda ..............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 73. Janico Luís Germano ...............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 74. Florência Aleixo Arone............................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 75. Cassama Laquissone Manuel...................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 76. Acácia Sobrinho Assado..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 77. Hélder José Meque...................................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: 78. Rúbene Sande Sineque.............................................................10,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Diniwa Januário Diniwa ............................................................9,60
- Texto do artigo, página 13: 2. Chissano Joaquim Sinadia .........................................................9,30
- Texto do artigo, página 13: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Carlitos Gemusse Zacarias.
- Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 13: 1. Sinistro Alberto Germano..........................................................17,00
- Texto do artigo, página 13: 2. Samuel Inácio Jaime ..................................................................16,25
- Texto do artigo, página 13: 3. Celina Matolina Moisés .............................................................16,00
- Texto do artigo, página 13: 4. Chengerane Saize ......................................................................15,00
- Texto do artigo, página 13: 5. Mário Manuel Fendezane ..........................................................14,00
- Texto do artigo, página 13: 6. Alegria Daniel Agostinho .........................................................12,00
- Texto do artigo, página 13: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Carlitos Gemusse Zacarias.
- Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de operário, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 13: Carreira de operário: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 13: 1. Fernando Alváro Durão ...........................................................14,90
- Texto do artigo, página 13: 2. Atanásio Horácio Lisboa..........................................................14,15
- Texto do artigo, página 13: 3. Francisco José Dionísio ...........................................................14,00
- Texto do artigo, página 13: 4. Teixeira Manuel Joaquim.........................................................14,00
- Texto do artigo, página 13: 5. Hortêncio Querino Carlos .......................................................13,90
- Texto do artigo, página 13: 6. Sérgio Cândido Jolofane ..........................................................13,15
- Texto do artigo, página 13: 7. Manuel Shudas Ferro ...............................................................12,70
- Texto do artigo, página 13: 8. Castelo Damiano Alósio ..........................................................11,85
- Texto do artigo, página 13: 9. Manuel Elias ............................................................................11,80
- Texto do artigo, página 13: 10. Américo Samirane Jhone .........................................................11,70
- Texto do artigo, página 13: 11. Filipino Emílio Filipino ...........................................................11,60
- Texto do artigo, página 13: 12. Almeida Domingos Escova......................................................11,55
- Texto do artigo, página 13: 13. Mariano Cueruza João .............................................................11,50
- Texto do artigo, página 13: 14. Clemente Alberto Guia Cachepa .............................................11,40
- Texto do artigo, página 13: 15. Anásia António Denessane .....................................................11,35
- Texto do artigo, página 13: 16. Félida Patreque Majambe .......................................................11,15
- Texto do artigo, página 13: 17. Ernesto José Camilo Viageiro..................................................11,05
- Texto do artigo, página 13: 18. João Silvério João ....................................................................10,90
- Texto do artigo, página 13: 19. Givaldo Ricardo Torres............................................................10,80
- Texto do artigo, página 13: 20. Nascimento Matiné Soda .........................................................10,65
- Texto do artigo, página 13: 21. Landi Fabião Landi..................................................................10,50
- Texto do artigo, página 13: 22. Ivaldo Gowa Simati .................................................................10,30
- Texto do artigo, página 13: 23. Jordão Quefasse Domingos......................................................10,25
- Texto do artigo, página 13: 24. Nelito André Albino ................................................................10,05
- Texto do artigo, página 13: 25. Beatriz Bitone Juga..................................................................10,00
- Texto do artigo, página 13: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Niniano Feliciano Cofe.
- Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de auxiliar de técnico de obras públicas, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar técnico de obras públicas: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 13: 1. Jemusse Amoni Senti.................................................................15,50
- Texto do artigo, página 13: 2. Anjelito Duarte Chatchoca.........................................................14,00
- Texto do artigo, página 13: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Niniano Feliciano Cofe.
- Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 13: 1. Cunamizana Manuel Cleofas .....................................................16,75
- Texto do artigo, página 13: 2. Celso Hilário Nhantumbo ..........................................................15,75
- Texto do artigo, página 13: 3. Cheila Samussidine....................................................................15,50
- Texto do artigo, página 13: 4. António João Redondo...............................................................15,45
- Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 14: 5. Nelson José Mafunga...............................................................15,25
- Texto do artigo, página 14: 6. Benedito Boné Macuaranha.....................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 7. Olívia Miguel Bié.....................................................................14,75
- Texto do artigo, página 14: 8. Roberto Raimundo Rumeque...................................................14,00
- Texto do artigo, página 14: 9. Rufaro Nhamahaaro Kambiri Kazuro......................................13,90
- Texto do artigo, página 14: 10. Preselina Frederico Eduardo Maferano ...................................13,80
- Texto do artigo, página 14: 11. Pena Agostinho José Luís ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 14: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Felisberto Rosário.
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de técnico de acção social, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico de acção social: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 14: 1. Maria Izilda José........................................................................ 13,6
- Texto do artigo, página 14: 2. Miguel Paulo Rodas................................................................... 13,4
- Texto do artigo, página 14: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Felisberto Rosário.
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 14: 1. Magreti José Djuni...................................................................17,25
- Texto do artigo, página 14: 2. Aniceto Bonifácio ....................................................................17,10
- Texto do artigo, página 14: 3. Chipissinane Faindane .............................................................17,00
- Texto do artigo, página 14: 4. Manuel Aiwero Capiata ...........................................................17,00
- Texto do artigo, página 14: 5. Zumbu Luís Quenha.................................................................16,70
- Texto do artigo, página 14: 6. Zimana Bulaundi Zimane.........................................................16,50
- Texto do artigo, página 14: Valores
- Texto do artigo, página 14: 7. Ivone Linguifode Macossa ......................................................16,50
- Texto do artigo, página 14: 8. Alberto Finiasse Benesse .........................................................16,00
- Texto do artigo, página 14: 9. Labissone Laquissone Laquissone...........................................16,00
- Texto do artigo, página 14: 10. Victor António Calembe..........................................................15,80
- Texto do artigo, página 14: 11. Massausso José Djuni ..............................................................15,60
- Texto do artigo, página 14: 12. Eliazar Victor Dias...................................................................15,25
- Texto do artigo, página 14: 13. Bernardo José Victorino ..........................................................15,15
- Texto do artigo, página 14: 14. Tiziwenji Assane Waite ...........................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 15. Alex Pico da Silva....................................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 16. Meri Albano Thaulo.................................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 17. Alfredo António Alberto Ngoa ................................................15,00
- Texto do artigo, página 14: 18. Ricardo Elidja Quetane Bande.................................................14,85
- Texto do artigo, página 14: 19. Djessinala Leonardo Chenjerane .............................................14,60
- Texto do artigo, página 14: 20. Sónia João Fábrica ...................................................................13,25
- Texto do artigo, página 14: 21. Isaida Feliciano .......................................................................12,00
- Texto do artigo, página 14: 22. Beatriz Pereira Camanguira .....................................................12,00
- Texto do artigo, página 14: 23. Sara Moisés Qualquer..............................................................11,00
- Texto do artigo, página 14: 24. Terêncio Manuel Ndinda .........................................................10,00
- Texto do artigo, página 14: Zumbu, 19 de Abril de 201. — O Presidente do Júri, José Trome Fernando.
- Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de ingresso na carreira de técnico, do quadro de pessoal do Governo do Distrito, a que se refere o aviso afixado nas instalações do Governo do Distrito, devidamente autorizado pelos despachos de 12 de Agosto e 28 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 14: 1. Jacinto Damião Alferes..............................................................17,25
- Texto do artigo, página 14: 2. Djussa Cristóvão Francisco........................................................17,00
- Texto do artigo, página 14: 3. Domingos Francisco Miranda....................................................16,45
- Texto do artigo, página 14: 4. Júlio João Sompha .....................................................................16,00
- Texto do artigo, página 14: 5. Buchil Domingos Gelo Cativo...................................................15,90
- Texto do artigo, página 14: 6. Délito Arlindo Francísco José....................................................15,60
- Texto do artigo, página 14: 7. Vieira Arnaldo Fungulane..........................................................14,25
- Texto do artigo, página 14: 9. Djalassi Yulu..............................................................................11,60
- Texto do artigo, página 14: Zumbu, 19 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, José Trome Fernando.
- Texto do artigo, página 14: Preço 21,21 MT
- Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
- Diploma De 9 de Novembro de 2012:
- Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 14 de Fevereiro:
- Diploma De 25 de Fevereiro:
- Diploma De 20 de Março:
- Diploma De 5 de Abril:
- Diploma De 15 de Maio:
- Diploma De 20 de Maio:
- Diploma De 25 de Maio:
- Diploma De 22 de Maio:
- Diploma De 29 de Maio:
- Diploma De 31 de Maio:
- Diploma De 3 de Junho:
- Despacho Governo da Cidade da Matola e Assembleia Provincial de Maputo
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Izaida André Maposse, titular do NUIT 108566272, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Danúbia da Glória Magaia, titular do NUIT 110469373, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
- Despacho Governo da Província e Assembleia Provincial de Maputo
- Diploma n.º 5/2007 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, nomeio Delfim Francisco Vitorino Gatoma, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Maputo.
- Diploma De 3 de Agosto de 2011:
- Diploma De 21 de Setembro de 2011:
- Diploma De 16 de Maio:
- Diploma De 23 de Setembro de 2011:
- Diploma De 28 de Setembro de 2011:
- Diploma De 3 de Outubro de 2011:
- Diploma De 13 de Outubro de 2011:
- Diploma De 17 de Novembro de 2011:
- Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
- Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
- Diploma De 18 de Maio de 2011:
- Diploma De 6 de Agosto:
- Aviso Governo do Distrito de Zumbu
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado ao Estado
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
- Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
- Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade