LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 85

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 85/2014

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número222985
Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número222985
Texto lido por imagem · p. 1 BO
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia e Agência Nacional de Energia Atómica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia e Tribunal Aduaneiro de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Combatentes.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Na sequência do aviso publicado no jornal Notícias na edição de 27 de Março de 2014, referente ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e submetidos às entrevistas, nos termos que se seguem:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de jurista:
Texto do artigo · p. 1 Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Sinédrio Luís Cuambe.............................................................. 18,50
Texto do artigo · p. 1 2. Benvinda da Graça Rodrigues Timba...................................... 18,00
Texto do artigo · p. 1 3. Maria Rachide Salimo.............................................................. 18,00
Texto do artigo · p. 1 4. Gizela Vicente Pires de Magalhães ........................................ 17,50
Texto do artigo · p. 1 Classificação
Texto do artigo · p. 1 5. Noélia Angelina Matabele ...................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 6. Célia Fernando Matavele ..................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 1 7. Telma de Natividade Chemane Ribeiro ............................... 15,00
Texto do artigo · p. 1 8. Hamide Mussagy Tamimo ................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 1 9. Nádia Umulbanina Mussa Ossemane .................................... 14,50
Texto do artigo · p. 1 10. Rogéria Stela da Silva............................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 1 11. José Augusto Chichava ......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 1 12. Maria Luísa Simeão da Silva Cuamba ................................. 14,00
Texto do artigo · p. 1 13. Adelaide Maria Marque ......................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 1 14. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo ..................................... 13,50
Texto do artigo · p. 1 15. Telma Maria Massinga Nhangumbe...................................... 13,50
Texto do artigo · p. 1 16. Nereno Viljote Antolinho André Jussar ............................... 13,00
Texto do artigo · p. 1 17. Maria Ivone José Novele ..................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 1 18. Hágira Cássimo David Dáfine ............................................. 12,50
Texto do artigo · p. 1 19. Sílvio da Conceição Geraldo Matuele ................................. 12,50
Texto do artigo · p. 1 20. Ali Zuarte Assuate Estante .................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 1 21. Salina Naisse Sitóe ............................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 1 22. Edilene dos Reis Ecole ......................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 1 23. Maria Antónia da Costa Xavier Rede .................................... 11,00
Texto do artigo · p. 1 24. Lara Deníse Roque José ....................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 1 25. Custódio Vique Jossias Júnior ............................................. 10,50
Texto do artigo · p. 1 26. Stélio Jesualdo Paunde ......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 1 27. Helena Luís Iahaia ............................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 1 28. Faida Hercilia Domingos Inguane ........................................ 10,00
Texto do artigo · p. 1 29. Gisela Manuel Mulima .......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 1 30. Dorca Eusébio Banze............................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 1 31. Elvino Samuel Basílio............................................................ 9,00
Texto do artigo · p. 1 32. Fáusio Rimundo Robate ....................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 1 33. Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzambue ...................... 8,00
Texto do artigo · p. 1 34. Anifa Anchura Mário da Silva .............................................. 8,00
Texto do artigo · p. 1 35. Cínia Jone Victorino ............................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 1 36. Laurinda Pedro Muianga ...................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 1 37. Estélia Jeremias Sicula .......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 1 38. Márcia Zauria Pinto Ramo David ......................................... 7,00
Texto do artigo · p. 1 39. Marta Tomás Tiago Liquidão ................................................ 7,00 Não compareceram:
Texto do artigo · p. 1 1. Elisio da Costa Cabral.
Texto do artigo · p. 1 2. Elvino Bernardo António Dias.
Texto do artigo · p. 1 3. Isabel Clotilde Daniel Monteiro.
Texto do artigo · p. 1 4. Joaquina Ruth Jambo Saimone.
Texto do artigo · p. 1 5. José Olímpio Correia Jafar.
Texto do artigo · p. 1 6. José Simão Mabessa.
Texto do artigo · p. 1 7. Laila da Salomé José Lombe.
Texto do artigo · p. 1 8. Lyudmila Cecilia da Umil - Khaira Sérgio Grachane.
Texto do artigo · p. 1 9. Mércia de Fátima Chaúze Guila.
Texto do artigo · p. 1 10. Mussá Gulamo Catiara.
Texto do artigo · p. 1 11. Telma Jonas Mulate. Categoria de sociólogo:
Texto do artigo · p. 1 1. Almeira Adélia Luís Matsinhe ................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Elisa Bentuel Massalane ........................................................ 15,50
Texto do artigo · p. 2 Classificação
Texto do artigo · p. 2 3. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela .................................... 15,50
Texto do artigo · p. 2 4. Sócrates Gil Lauriciano .......................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 2 5. Jorge Cardoso Miranda .......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 2 6. Dércio Artur Chivangue ......................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 2 7. Raufo Rufino Bilale Casquinho ............................................. 9,00
Texto do artigo · p. 2 8. Joyce Celina Dauene Pequenino.............................................. 8,00
Texto do artigo · p. 2 9. Juvenal Cardoso Chinde ......................................................... 6,00 Não compareceram:
Texto do artigo · p. 2 1. Joel Paulo Miambo.
Texto do artigo · p. 2 2. Hamilton Fernando Júlio Mandlaze.
Texto do artigo · p. 2 3. Eunice Paula Chitalo Ismael Jussab.
Texto do artigo · p. 2 4. Lina Sebastião Jaime. Categoria de ciências religiosas:
Texto do artigo · p. 2 1. Lisete Alberto Matine Guirruta ............................................... 17,50
Texto do artigo · p. 2 2. Abdul Hannan Cassam Hajat .................................................. 16,50
Texto do artigo · p. 2 3. Catarina Fabião Cuambe ......................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 2 4. Januário Jamal Paulo Fernando António ............................... 16,50 Não compareceram:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Rabeca Zacarias Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos David Porto- Amélia.
Texto do artigo · p. 2 3. Ezequiel Francisco Sidole.
Texto do artigo · p. 2 4. Hélder de Arlindo Madeira.
Texto do artigo · p. 2 5. Leonor Joaquim Matavele Sefula. Categoria de contabilidade e auditoria:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlhombe ........................... 15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Mércia Rogéria Joaquim Manuel ............................................ 15,00
Texto do artigo · p. 2 3. Ruth Antonieta Zefanias ........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Albertina Amado Chigonjo Fumo Bebe ................................. 11,50 Não compareceu:
Texto do artigo · p. 2 Argentina da Graça Álvaro Zucula. Categoria de arquivista:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlete Margarida Jaime Massango ......................................... 18,50
Texto do artigo · p. 2 2. Selemane Alfene ..................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Clea Boaventura Mauride ........................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 2 4. Mildrate da Piedade Agostinho Chissano ............................... 16,75
Texto do artigo · p. 2 5. Efigénia Margarida Sengulane ............................................... 16,25
Texto do artigo · p. 2 6. Cristiano de Jesus Uachave ..................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 7. Pedro Moisés Batalha .............................................................. 12,00 Não compareceram:
Texto do artigo · p. 2 1. Unido Moça Changula.
Texto do artigo · p. 2 2. Zeferino Amone Armando Mutemba. Categoria de documentalista:
Texto do artigo · p. 2 1. José Alberto José Massandique Júnior ................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Mirana Jerónimo Siquice ........................................................ 15,50
Texto do artigo · p. 2 3. Estrela Pitorruane Luis Mahoche ............................................ 15,00
Texto do artigo · p. 2 4. Carla Cristina Carmona Manjate Seie ..................................... 14,50
Texto do artigo · p. 2 5. Dàlia José Paulo Tomo ...........................................................1 4,00
Texto do artigo · p. 2 6. Leonilde Felizardo Chemane .................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 2 7. Cazimiro Armindo Folich ....................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 2 8. Muanenda Abdala Fumo.......................................................... 9,00 Não compareceram:
Texto do artigo · p. 2 1. Rosalina Omar Amade.
Texto do artigo · p. 2 2. Constância Elias Uetela Zunguza.
Texto do artigo · p. 2 3. Olívia Marcelino Jaime Lauchande.
Texto do artigo · p. 2 4. Baptista de Assunção Carmona Xerinda.
Texto do artigo · p. 2 5. André Noa Magudo. Maputo, Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector superior administrativo, devidamente homologada por despacho de Agosto de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior administrativo
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Maria Gabriela ............................................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ângela J. Buanamussa ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 2 2. Sulemani Mamadali ................................................................ 6,8
Texto do artigo · p. 2 3. Alfredo Adamo Macoca .......................................................... 6,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Ifai Rajabo.
Texto do artigo · p. 2 2. Angela Alberto Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 3. Luís André Chackala. Renunciaram:
Texto do artigo · p. 2 4. César Tomás Mbalika.
Texto do artigo · p. 2 5. Glória Graça Rocha.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Didier Malunga.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso referente às carreiras de técnico profissional, categoria de contabilista C e de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviços públicos, devidamente homologada por despacho de Julho de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime Gabriel Omar ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Amisse Achime Victorino ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Alexandre de Queirós J. F. Messias ...................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Elsa da Graça Manuel Cossane ............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Yolanda Mariza M. Nganhane............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 6. Fernando Martins M. Manhiça .............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 7. Vaico Luís Moisés ................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 8. Hawa Ibraimo Aboobacar ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 9. Marta José Samuel Lichucha ................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 10. Virgílio Bernardo Maguesse ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 11. Belarmina Alberto M. Mapsanganhe ................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 12. Zainadino Aly Rajá................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 13. Ana Filipe............................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 14. Carla Cândida Bila................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 15. Valério Alberto P. Miambo ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 16. Rosa Maurício T. Cumbane .................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 17. José Eduardo Marrengula ...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 18. Verónica Fabião Guambe ..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 19. Esmeraldo Caetano Chicote .................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 20. Esménia Carlos F. Noronha .................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 21. Carla António Mapilele.......................................................... 10,0 22.Caldino Victorino Alves ......................................................... 10,0 23.Palmira de Fátima F. Langa .................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.Anifa Eduardo Machone .......................................................... 9,0 2.Assucena Felisberto Chidambo ............................................... 9,0 3.Célia Beatriz Albino Muiambo ............................................... 8,0 4.Sérgio Leonardo Nhamuneque ................................................ 8,0 5.Sónia Lizete Sousa Chiau ........................................................ 7,0 6.Adelina Agostinho J.Ruco ....................................................... 6,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Ângelo Francisco.
Texto do artigo · p. 3 2. Margarida Carlos Macie.
Texto do artigo · p. 3 3. Esperança Lourenço Muarapaz.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente técnico (condutor de veículos de serviços públicos):
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Azarias Jorge Biza .................................................................... 15.0 Faltou: Arão Luís Mucavele.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1, devidamente homologada por despacho de 29 de Setembro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de comunicação social N1: Aprovados: Classificação da entrevista
Texto do artigo · p. 3 1. Sónia Fernando Xerinda......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 2. Elias José Matsinhe................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 3. Orquídea Samuel Manique..................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Idalce José Chachuaio............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 5. Maria José Taibo.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 6. Cláudio Marcos Doane........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 7. Hélio André Natingue Zunguze ............................................. 12
Texto do artigo · p. 3 8. Abdul Remane Alifate Ibraimo.............................................. 12
Texto do artigo · p. 3 9. Drofi Carolina Bento Mucambe............................................. 12
Texto do artigo · p. 3 10. Jaime Valdo Maússe .............................................................. 11 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Augusta da Glória Alberto Zimuamba......................................... 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Dionísio Lazaro Conjo.
Texto do artigo · p. 3 2. Osmar Alberto Zandamela.
Texto do artigo · p. 3 3. Eugénio Fernandes Bapiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Hilário Afonso Cuco.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de tecnologias de
Texto do artigo · p. 3 informação e comunicação N1, devidamente homologada por despacho de 31 de Julho de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. José António Massingue ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Amâncio Joaquim Langane ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 3. Celoca Elídio Malevo .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 4. Argentino Marcos Tivane ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 5. Francisca Flora Dambo ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 6. Lavínia Eldorada Felisberto Matusse....................................... 11
Texto do artigo · p. 3 7. Rufaro Álvaro Cashanje .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 8. Eliseu Estácio Mário Nhacule.................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Vanessa Linda Jorge Nhaca..................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Augusto Mate........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 3. Elias Ernesto Tembe ................................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 4. Carolina Filipe Isaías ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 5. Edmundo Pedro Mutolo........................................................... 8 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Evaristo Escrivão Fernando.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Julho de 2014. —O Presidente do Júri, Sérgio Vicente Maiel Cambaza.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Celso Marco Banze, titular do NUIT 110327552, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Latifa Amad Amisse, titular do NUIT 114045349, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 4, classe U, Escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provido. O presente despacho produz efeitos a partir da data do Visto do tribunal administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Mariana Francisco Xavier Afonso, titular do NUIT 100884887, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — transferida, nos termos do n.º 5 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas de Morrumbala.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Fernando Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, exercendo a função de chefe da Repartição de Desenvolvimento e Formação — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 5 de Novembro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias de 30 dias.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Paula Argentina Egídio Venâncio, titular do NUIT 103375622 — nomeada na carreira de técnico superior N1, categoria de contabilidade e auditoria A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Vânia Lina Machava, titular do NUIT 104647006 — nomeada na carreira de técnico superior N1, ocupação de técnica de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Fabião Alberto Pele, titular do NUIT 100341212 — nomeado na carreira de técnico, categoria administrativo C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Alberto Cossa, titular do NUIT 100947153 — nomeado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Jilo Chomar Iacubo, titular do NUIT 102556054 — nomeada na carreira de técnico superior N2, ocupação de jurista B, classe E, grupo salarial 10, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Francisca Monteiro da Costa Nobre, titular do NUIT 102794869, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Auditoria Interna, em virtude de o titular
Texto do artigo · p. 4 encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Inocêncio Pedro Gujamo, titular do NUIT 113897783, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de físico A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Luís Albino Cabral Sitoe, titular do NUIT 112204784, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Fernanda Jaime Maria da Gama, titular do NUIT 106892709, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de arquivista C, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Fernando Vitalino Mazoio, titular do NUIT 104555373, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, categoria de progamador, classe E, grupo salarial 65, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Leozarda Filomena Cau, titular do NUIT 102317602, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, categoria de progamador, classe E, grupo salarial 65, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe, titular do NUIT 114553522, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Américo Chibebe, titular do NUIT 110282249 — concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Zaina Manuel Momade, titular do NUIT 105871619, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de engenheiro florestal A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Alexandre Machavae, titular do NUIT 110269821, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública N1, categoria de técnico superior em administração A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Fernanda Pedro Albino, titular do NUIT 112292039, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Maria Esperança Ribeiro Pachisso, titular do NUIT 104894402, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Suzete Adelaide Rainde Fato, titular do NUIT 110700385, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profisssional, categoria de contabilista C, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Inocêncio Salvador Cumaio, titular do NUIT 104966926, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Afonso Alberto Muianga Mapanga, titular do NUIT 105745362, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, categoria de progamador, classe E, grupo salarial 65, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial nº 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Salvador Miguel Selemane, titular do NUIT 112088040, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de electrónica C, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Jorge Alxandre Sitoe, titular do NUIT 113773324, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 7 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Luísa Sitefane Nhantumbo, titular do NUIT 105566311, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, e ainda não provida, este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Orlando Liasse Tesoura, titular do NUIT 105869398, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe E, grupo salarial 2, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4
Texto do artigo · p. 6 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Telma Raquel Goetsa, titular do NUIT 109559849, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005 de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Daniel José Mangue, titular do NUIT 104657516, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado para a carreira de assistente técnico, categoria de arquivista D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir da data do Visto do tribunal administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Yolanda de Fátima Costantino Machava Chiau, tecnica superior N1, titular do NUIT 104681151 — designada para exercer a função de assistente do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Em virtude de ter se constatado erro no título de provimento no despacho que nomeia Fernando Alberto Cossa, rectifica-se que onde se lê: «Fernando Alberto Cossa, titular do NUIT 100947153», deve se ler: «Fernando Alberto Cossa, titular do NUIT 103796271.»
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Júlio Bernardino Mahumane.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 18 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Helena Jacinto Música, enquadrada na carreira de técnico superior em administração N2, titular do NUIT 104973213 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Vice–Ministro da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Manuel Damasco Saibande, titular do NUIT 106750572, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4
Texto do artigo · p. 6 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014)
Texto do artigo · p. 6 De 7 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Horácio Elias Uacitela, técnico profissional — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 6 meses, com efeito a partir de 24 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Erasmo Jorge Manuel, enquadrado na carreira de operário — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Luísa Sitefane Nhantumbo, titular do NUIT 105566311, técnica superior de administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, no Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Amélia Bento dos Santos, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, titular do NUIT 104667791 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, na Direcção de Estudos e Planificação. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Ornélia Paula Maposse, titular do NUIT 104667864, enquadrada na carreira de técnico administrativo — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Adminisrtação de Pessoal, em virtude de o titular encontrarse ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 30 de Maio de 2013 a 28 de Junho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Rachid Gaspar Ossemane, agente técnico — concedida a licença registada nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Bruno Mica Senguaio, titular do NUIT 103556090 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Ortígio Luís Filipe Nhanombe — cessa o exercício de Director Nacional Adjunto de Energia Eléctica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Benedito Diogo Lopes Chembeze, ttitular do NUIT 103854490 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer , em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Energia Elétrica. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Justina Mavume Manhiça, técnica superior N1, titular do NUIT 100883872 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Arménia Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 105973020 nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Camilo Domingo Júlio Langa, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101897664 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira)
Texto do artigo · p. 7 Liliana Joaquim Henriques Canda, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105211351 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira).
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Mário Gualter dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101829774 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira).
Texto do artigo · p. 7 Arlindo Muieche Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100887185 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo · p. 7 de Setembro (mudança de carreira). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 António Enosse Raimundo Zebra, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101837602 — nomeado para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 7 superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 Cândido Luís Bernardo Moven, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103260541 — nomeado para a carreira de técnico profissional especializado, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 Ernesto David Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101052079 — promovido da classe C para B, nos termos do n.º 2 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Celeste Mafalda Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 103897904, enquadrada na carreira de técnico administrativo C — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secretária Geral do Ministério da Energia, em virtude de o titular encontrar-se ausente por 35 dias com efeitos a partir de 15 de Julho a 19 de Agosto de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Ambrósio Basílio, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104206816 — nomeado paraa a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro(mudança de carreira).
Texto do artigo · p. 7 De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Manuel Recibo Andissene, titular do NUIT 100907321, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Inspector-Geral, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Edite Clara Luís Matlombe, titular do NUIT 112909877 — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Samora Francisco Mapenguisse, técnico superior N2, titular do NUIT 100885166 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Património. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Viasdo pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 8 De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Adelino José Belane Chongole, titular do NUIT 100907501, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.) De 27 de Dezembro 2013:
Texto do artigo · p. 8 Francisco Ricardo Mahangue, titular do NUIT 101850447, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Análises e Políticas, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 2012 a 9 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Manuel Recibo Andissene, titular do NUIT 100907321, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Inspector-geral de Energia, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 8 António Ali José, titular do NUIT 101134865 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 8 José Luís Gonzaga Jeque, técnico superior N1, titular do NUIT 100408368 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função Assessor de Imprensa do Ministro da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Março de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, técnico superior N1, titular do NUIT 300273122 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cnjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Marco de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 8 José Nelson Mapilele, técnico profissional — prorrogada a sua licença registada de 6 meses, com efeitos a partir do dia 13 de Maio de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 8 Nilsa Abbdul Carrimo, titular do NUIT 100409021, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 200 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, classe B, escalão 3, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 António Miguel, titular do NUIT 105165552, em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Dezembro de 2007 enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviços públicos, grupo salarial 5, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 António Víctor Semedo, titular do NUIT 113371684, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Benjamim Júlio Mabote, titular do NUIT 100339757, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Carlos Mutola Cambaza, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Fernando Rafael Fernando, titular do NUIT 100339846, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Lúcio Basílio Fato, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Adriano Jonas, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 8 Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Agostinho Mugoda Mucauro, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete
Texto do artigo · p. 9 Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Corlos Alberto Yum, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Cirilo Fabião, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 9 Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Isaías Vasco Rebeca, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 9 Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Orlando Paulo Missa, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo · p. 9 e Agência Nacional de Energia Atómica
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto é transferida Mónica José Mucore, funcionária do Estado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, deste Ministério para a Agência Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 31 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Júlio Bernardino Mahumane. — O Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, Prof. Dr. Carlos Maschili.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Arlindo Michaque Chacate, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 100191113, colocado neste Ministério, Gabinete do Ministro — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, deste Ministério para a Agência Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo · p. 9 e Tribunal Aduaneiro de Maputo
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Tomas Almeida Muchanga, enquadrado na carreira de agente técnico, colocado neste Ministério — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral do Funcionário e Agente do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Energia para o Tribunal Aduaneiro de Maputo, Cartório de Gaza.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Adinistrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número222985
    Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 II SÉRIE — Número222985
  2. Texto lido por imagem, página 1: BO
  3. Texto lido por imagem, página 1: LETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: LETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça: Direcção de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Energia e Agência Nacional de Energia Atómica:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Energia e Tribunal Aduaneiro de Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  21. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  23. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Combatentes.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  25. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  31. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
  33. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  35. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  36. Texto do artigo, página 1: Avisos
  37. Texto do artigo, página 1: Na sequência do aviso publicado no jornal Notícias na edição de 27 de Março de 2014, referente ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e submetidos às entrevistas, nos termos que se seguem:
  38. Texto do artigo, página 1: Categoria de jurista:
  39. Texto do artigo, página 1: Classificação
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Sinédrio Luís Cuambe.............................................................. 18,50
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Benvinda da Graça Rodrigues Timba...................................... 18,00
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Maria Rachide Salimo.............................................................. 18,00
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Gizela Vicente Pires de Magalhães ........................................ 17,50
  44. Texto do artigo, página 1: Classificação
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Noélia Angelina Matabele ...................................................16,50
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Célia Fernando Matavele ..................................................... 15,00
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Telma de Natividade Chemane Ribeiro ............................... 15,00
  48. Texto do artigo, página 1: 8. Hamide Mussagy Tamimo ................................................... 14,75
  49. Texto do artigo, página 1: 9. Nádia Umulbanina Mussa Ossemane .................................... 14,50
  50. Texto do artigo, página 1: 10. Rogéria Stela da Silva............................................................ 14,50
  51. Texto do artigo, página 1: 11. José Augusto Chichava ......................................................... 14,00
  52. Texto do artigo, página 1: 12. Maria Luísa Simeão da Silva Cuamba ................................. 14,00
  53. Texto do artigo, página 1: 13. Adelaide Maria Marque ......................................................... 13,75
  54. Texto do artigo, página 1: 14. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo ..................................... 13,50
  55. Texto do artigo, página 1: 15. Telma Maria Massinga Nhangumbe...................................... 13,50
  56. Texto do artigo, página 1: 16. Nereno Viljote Antolinho André Jussar ............................... 13,00
  57. Texto do artigo, página 1: 17. Maria Ivone José Novele ..................................................... 12,75
  58. Texto do artigo, página 1: 18. Hágira Cássimo David Dáfine ............................................. 12,50
  59. Texto do artigo, página 1: 19. Sílvio da Conceição Geraldo Matuele ................................. 12,50
  60. Texto do artigo, página 1: 20. Ali Zuarte Assuate Estante .................................................... 12,00
  61. Texto do artigo, página 1: 21. Salina Naisse Sitóe ............................................................... 11,50
  62. Texto do artigo, página 1: 22. Edilene dos Reis Ecole ......................................................... 11,50
  63. Texto do artigo, página 1: 23. Maria Antónia da Costa Xavier Rede .................................... 11,00
  64. Texto do artigo, página 1: 24. Lara Deníse Roque José ....................................................... 11,00
  65. Texto do artigo, página 1: 25. Custódio Vique Jossias Júnior ............................................. 10,50
  66. Texto do artigo, página 1: 26. Stélio Jesualdo Paunde ......................................................... 10,00
  67. Texto do artigo, página 1: 27. Helena Luís Iahaia ............................................................... 10,00
  68. Texto do artigo, página 1: 28. Faida Hercilia Domingos Inguane ........................................ 10,00
  69. Texto do artigo, página 1: 29. Gisela Manuel Mulima .......................................................... 10,00
  70. Texto do artigo, página 1: 30. Dorca Eusébio Banze............................................................. 9,00
  71. Texto do artigo, página 1: 31. Elvino Samuel Basílio............................................................ 9,00
  72. Texto do artigo, página 1: 32. Fáusio Rimundo Robate ....................................................... 9,00
  73. Texto do artigo, página 1: 33. Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzambue ...................... 8,00
  74. Texto do artigo, página 1: 34. Anifa Anchura Mário da Silva .............................................. 8,00
  75. Texto do artigo, página 1: 35. Cínia Jone Victorino ............................................................. 8,00
  76. Texto do artigo, página 1: 36. Laurinda Pedro Muianga ...................................................... 8,00
  77. Texto do artigo, página 1: 37. Estélia Jeremias Sicula .......................................................... 7,00
  78. Texto do artigo, página 1: 38. Márcia Zauria Pinto Ramo David ......................................... 7,00
  79. Texto do artigo, página 1: 39. Marta Tomás Tiago Liquidão ................................................ 7,00 Não compareceram:
  80. Texto do artigo, página 1: 1. Elisio da Costa Cabral.
  81. Texto do artigo, página 1: 2. Elvino Bernardo António Dias.
  82. Texto do artigo, página 1: 3. Isabel Clotilde Daniel Monteiro.
  83. Texto do artigo, página 1: 4. Joaquina Ruth Jambo Saimone.
  84. Texto do artigo, página 1: 5. José Olímpio Correia Jafar.
  85. Texto do artigo, página 1: 6. José Simão Mabessa.
  86. Texto do artigo, página 1: 7. Laila da Salomé José Lombe.
  87. Texto do artigo, página 1: 8. Lyudmila Cecilia da Umil - Khaira Sérgio Grachane.
  88. Texto do artigo, página 1: 9. Mércia de Fátima Chaúze Guila.
  89. Texto do artigo, página 1: 10. Mussá Gulamo Catiara.
  90. Texto do artigo, página 1: 11. Telma Jonas Mulate. Categoria de sociólogo:
  91. Texto do artigo, página 1: 1. Almeira Adélia Luís Matsinhe ................................................ 17,00
  92. Texto do artigo, página 1: 2. Elisa Bentuel Massalane ........................................................ 15,50
  93. Texto do artigo, página 2: Classificação
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela .................................... 15,50
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Sócrates Gil Lauriciano .......................................................... 15,50
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Jorge Cardoso Miranda .......................................................... 14,00
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Dércio Artur Chivangue ......................................................... 12,50
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Raufo Rufino Bilale Casquinho ............................................. 9,00
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Joyce Celina Dauene Pequenino.............................................. 8,00
  100. Texto do artigo, página 2: 9. Juvenal Cardoso Chinde ......................................................... 6,00 Não compareceram:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Joel Paulo Miambo.
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Hamilton Fernando Júlio Mandlaze.
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Eunice Paula Chitalo Ismael Jussab.
  104. Texto do artigo, página 2: 4. Lina Sebastião Jaime. Categoria de ciências religiosas:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Lisete Alberto Matine Guirruta ............................................... 17,50
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Abdul Hannan Cassam Hajat .................................................. 16,50
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Catarina Fabião Cuambe ......................................................... 16,50
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Januário Jamal Paulo Fernando António ............................... 16,50 Não compareceram:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Rabeca Zacarias Cumbane.
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos David Porto- Amélia.
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Ezequiel Francisco Sidole.
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Hélder de Arlindo Madeira.
  113. Texto do artigo, página 2: 5. Leonor Joaquim Matavele Sefula. Categoria de contabilidade e auditoria:
  114. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlhombe ........................... 15,00
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Mércia Rogéria Joaquim Manuel ............................................ 15,00
  117. Texto do artigo, página 2: 3. Ruth Antonieta Zefanias ........................................................ 14,00
  118. Texto do artigo, página 2: 4. Albertina Amado Chigonjo Fumo Bebe ................................. 11,50 Não compareceu:
  119. Texto do artigo, página 2: Argentina da Graça Álvaro Zucula. Categoria de arquivista:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Arlete Margarida Jaime Massango ......................................... 18,50
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Selemane Alfene ..................................................................... 18,00
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Clea Boaventura Mauride ........................................................ 17,00
  123. Texto do artigo, página 2: 4. Mildrate da Piedade Agostinho Chissano ............................... 16,75
  124. Texto do artigo, página 2: 5. Efigénia Margarida Sengulane ............................................... 16,25
  125. Texto do artigo, página 2: 6. Cristiano de Jesus Uachave ..................................................... 16,00
  126. Texto do artigo, página 2: 7. Pedro Moisés Batalha .............................................................. 12,00 Não compareceram:
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Unido Moça Changula.
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Zeferino Amone Armando Mutemba. Categoria de documentalista:
  129. Texto do artigo, página 2: 1. José Alberto José Massandique Júnior ................................... 16,00
  130. Texto do artigo, página 2: 2. Mirana Jerónimo Siquice ........................................................ 15,50
  131. Texto do artigo, página 2: 3. Estrela Pitorruane Luis Mahoche ............................................ 15,00
  132. Texto do artigo, página 2: 4. Carla Cristina Carmona Manjate Seie ..................................... 14,50
  133. Texto do artigo, página 2: 5. Dàlia José Paulo Tomo ...........................................................1 4,00
  134. Texto do artigo, página 2: 6. Leonilde Felizardo Chemane .................................................. 12,00
  135. Texto do artigo, página 2: 7. Cazimiro Armindo Folich ....................................................... 11,00
  136. Texto do artigo, página 2: 8. Muanenda Abdala Fumo.......................................................... 9,00 Não compareceram:
  137. Texto do artigo, página 2: 1. Rosalina Omar Amade.
  138. Texto do artigo, página 2: 2. Constância Elias Uetela Zunguza.
  139. Texto do artigo, página 2: 3. Olívia Marcelino Jaime Lauchande.
  140. Texto do artigo, página 2: 4. Baptista de Assunção Carmona Xerinda.
  141. Texto do artigo, página 2: 5. André Noa Magudo. Maputo, Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  142. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de inspector superior administrativo, devidamente homologada por despacho de Agosto de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
  143. Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior administrativo
  144. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Maria Gabriela ............................................................................ 15,4
  145. Texto do artigo, página 2: Reprovados:
  146. Texto do artigo, página 2: 1. Ângela J. Buanamussa ............................................................ 8
  147. Texto do artigo, página 2: 2. Sulemani Mamadali ................................................................ 6,8
  148. Texto do artigo, página 2: 3. Alfredo Adamo Macoca .......................................................... 6,2 Faltaram:
  149. Texto do artigo, página 2: 1. Ifai Rajabo.
  150. Texto do artigo, página 2: 2. Angela Alberto Zacarias.
  151. Texto do artigo, página 2: 3. Luís André Chackala. Renunciaram:
  152. Texto do artigo, página 2: 4. César Tomás Mbalika.
  153. Texto do artigo, página 2: 5. Glória Graça Rocha.
  154. Texto do artigo, página 2: Maputo, Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel Didier Malunga.
  155. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso referente às carreiras de técnico profissional, categoria de contabilista C e de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviços públicos, devidamente homologada por despacho de Julho de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
  156. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional (contabilista C): Aprovados: Valores
  157. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime Gabriel Omar ............................................................. 18,0
  158. Texto do artigo, página 2: 2. Amisse Achime Victorino ..................................................... 16,0
  159. Texto do artigo, página 2: 3. Alexandre de Queirós J. F. Messias ...................................... 15,0
  160. Texto do artigo, página 2: 4. Elsa da Graça Manuel Cossane ............................................. 15,0
  161. Texto do artigo, página 2: 5. Yolanda Mariza M. Nganhane............................................... 15,0
  162. Texto do artigo, página 2: 6. Fernando Martins M. Manhiça .............................................. 14,5
  163. Texto do artigo, página 2: 7. Vaico Luís Moisés ................................................................ 14,5
  164. Texto do artigo, página 2: 8. Hawa Ibraimo Aboobacar ..................................................... 14,0
  165. Texto do artigo, página 2: 9. Marta José Samuel Lichucha ................................................ 14,0
  166. Texto do artigo, página 2: 10. Virgílio Bernardo Maguesse ................................................. 14,0
  167. Texto do artigo, página 2: 11. Belarmina Alberto M. Mapsanganhe ................................... 13,5
  168. Texto do artigo, página 2: 12. Zainadino Aly Rajá................................................................ 13,5
  169. Texto do artigo, página 2: 13. Ana Filipe............................................................................... 13,0
  170. Texto do artigo, página 2: 14. Carla Cândida Bila................................................................. 13,0
  171. Texto do artigo, página 2: 15. Valério Alberto P. Miambo ................................................... 13,0
  172. Texto do artigo, página 2: 16. Rosa Maurício T. Cumbane .................................................. 12,5
  173. Texto do artigo, página 2: 17. José Eduardo Marrengula ...................................................... 12,0
  174. Texto do artigo, página 2: 18. Verónica Fabião Guambe ..................................................... 11,5
  175. Texto do artigo, página 2: 19. Esmeraldo Caetano Chicote .................................................. 11,0
  176. Texto do artigo, página 2: 20. Esménia Carlos F. Noronha .................................................. 10,0
  177. Texto do artigo, página 2: 21. Carla António Mapilele.......................................................... 10,0 22.Caldino Victorino Alves ......................................................... 10,0 23.Palmira de Fátima F. Langa .................................................. 10,0
  178. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  179. Texto do artigo, página 3: 1.Anifa Eduardo Machone .......................................................... 9,0 2.Assucena Felisberto Chidambo ............................................... 9,0 3.Célia Beatriz Albino Muiambo ............................................... 8,0 4.Sérgio Leonardo Nhamuneque ................................................ 8,0 5.Sónia Lizete Sousa Chiau ........................................................ 7,0 6.Adelina Agostinho J.Ruco ....................................................... 6,0 Faltaram:
  180. Texto do artigo, página 3: 1. Ângelo Francisco.
  181. Texto do artigo, página 3: 2. Margarida Carlos Macie.
  182. Texto do artigo, página 3: 3. Esperança Lourenço Muarapaz.
  183. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente técnico (condutor de veículos de serviços públicos):
  184. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Azarias Jorge Biza .................................................................... 15.0 Faltou: Arão Luís Mucavele.
  185. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de comunicação social N1, devidamente homologada por despacho de 29 de Setembro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
  186. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de comunicação social N1: Aprovados: Classificação da entrevista
  187. Texto do artigo, página 3: 1. Sónia Fernando Xerinda......................................................... 18
  188. Texto do artigo, página 3: 2. Elias José Matsinhe................................................................ 16
  189. Texto do artigo, página 3: 3. Orquídea Samuel Manique..................................................... 16
  190. Texto do artigo, página 3: 4. Idalce José Chachuaio............................................................ 15
  191. Texto do artigo, página 3: 5. Maria José Taibo.................................................................... 14
  192. Texto do artigo, página 3: 6. Cláudio Marcos Doane........................................................... 13
  193. Texto do artigo, página 3: 7. Hélio André Natingue Zunguze ............................................. 12
  194. Texto do artigo, página 3: 8. Abdul Remane Alifate Ibraimo.............................................. 12
  195. Texto do artigo, página 3: 9. Drofi Carolina Bento Mucambe............................................. 12
  196. Texto do artigo, página 3: 10. Jaime Valdo Maússe .............................................................. 11 Reprovada:
  197. Texto do artigo, página 3: Augusta da Glória Alberto Zimuamba......................................... 9 Faltaram:
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Dionísio Lazaro Conjo.
  199. Texto do artigo, página 3: 2. Osmar Alberto Zandamela.
  200. Texto do artigo, página 3: 3. Eugénio Fernandes Bapiro.
  201. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, Hilário Afonso Cuco.
  202. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de tecnologias de
  203. Texto do artigo, página 3: informação e comunicação N1, devidamente homologada por despacho de 31 de Julho de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça.
  204. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  205. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação
  206. Texto do artigo, página 3: 1. José António Massingue ......................................................... 17
  207. Texto do artigo, página 3: 2. Amâncio Joaquim Langane ..................................................... 16
  208. Texto do artigo, página 3: 3. Celoca Elídio Malevo .............................................................. 16
  209. Texto do artigo, página 3: 4. Argentino Marcos Tivane ....................................................... 15
  210. Texto do artigo, página 3: 5. Francisca Flora Dambo ........................................................... 13
  211. Texto do artigo, página 3: 6. Lavínia Eldorada Felisberto Matusse....................................... 11
  212. Texto do artigo, página 3: 7. Rufaro Álvaro Cashanje .......................................................... 10
  213. Texto do artigo, página 3: 8. Eliseu Estácio Mário Nhacule.................................................. 10 Reprovados:
  214. Texto do artigo, página 3: 1. Vanessa Linda Jorge Nhaca..................................................... 9
  215. Texto do artigo, página 3: 2. Augusto Mate........................................................................... 9
  216. Texto do artigo, página 3: 3. Elias Ernesto Tembe ................................................................ 8
  217. Texto do artigo, página 3: 4. Carolina Filipe Isaías ............................................................... 8
  218. Texto do artigo, página 3: 5. Edmundo Pedro Mutolo........................................................... 8 Faltou:
  219. Texto do artigo, página 3: Evaristo Escrivão Fernando.
  220. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Julho de 2014. —O Presidente do Júri, Sérgio Vicente Maiel Cambaza.
  221. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ENERGIA
  222. Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Julho de 2012:
  223. Texto do artigo, página 3: Celso Marco Banze, titular do NUIT 110327552, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  224. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
  225. Texto do artigo, página 3: De 23 de Julho de 2012:
  226. Texto do artigo, página 3: Latifa Amad Amisse, titular do NUIT 114045349, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo salarial 4, classe U, Escalão 1, nos termos do disposto do n.º 4 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provido. O presente despacho produz efeitos a partir da data do Visto do tribunal administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  227. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
  228. Texto do artigo, página 3: De 25 de Julho de 2012:
  229. Texto do artigo, página 3: Mariana Francisco Xavier Afonso, titular do NUIT 100884887, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — transferida, nos termos do n.º 5 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas de Morrumbala.
  230. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
  231. Texto do artigo, página 4: De 19 de Outubro de 2012:
  232. Texto do artigo, página 4: Anselmo Fernando Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, exercendo a função de chefe da Repartição de Desenvolvimento e Formação — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 5 de Novembro de 2012, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de férias de 30 dias.
  233. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  234. Texto do artigo, página 4: De 20 de Dezembro de 2012:
  235. Texto do artigo, página 4: Paula Argentina Egídio Venâncio, titular do NUIT 103375622 — nomeada na carreira de técnico superior N1, categoria de contabilidade e auditoria A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  236. Texto do artigo, página 4: Vânia Lina Machava, titular do NUIT 104647006 — nomeada na carreira de técnico superior N1, ocupação de técnica de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  237. Texto do artigo, página 4: Fabião Alberto Pele, titular do NUIT 100341212 — nomeado na carreira de técnico, categoria administrativo C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  238. Texto do artigo, página 4: Fernando Alberto Cossa, titular do NUIT 100947153 — nomeado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  239. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
  240. Texto do artigo, página 4: Jilo Chomar Iacubo, titular do NUIT 102556054 — nomeada na carreira de técnico superior N2, ocupação de jurista B, classe E, grupo salarial 10, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  241. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril de 2013.)
  242. Texto do artigo, página 4: De 6 de Janeiro de 2013:
  243. Texto do artigo, página 4: Francisca Monteiro da Costa Nobre, titular do NUIT 102794869, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Auditoria Interna, em virtude de o titular
  244. Texto do artigo, página 4: encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
  246. Texto do artigo, página 4: De 6 de Fevereiro de 2013:
  247. Texto do artigo, página 4: Inocêncio Pedro Gujamo, titular do NUIT 113897783, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de físico A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  248. Texto do artigo, página 4: Luís Albino Cabral Sitoe, titular do NUIT 112204784, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  249. Texto do artigo, página 4: Fernanda Jaime Maria da Gama, titular do NUIT 106892709, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de arquivista C, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  250. Texto do artigo, página 4: Fernando Vitalino Mazoio, titular do NUIT 104555373, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, categoria de progamador, classe E, grupo salarial 65, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  251. Texto do artigo, página 4: Leozarda Filomena Cau, titular do NUIT 102317602, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, categoria de progamador, classe E, grupo salarial 65, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  252. Texto do artigo, página 4: Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe, titular do NUIT 114553522, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  253. Texto do artigo, página 5: Manuel Américo Chibebe, titular do NUIT 110282249 — concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  254. Texto do artigo, página 5: Zaina Manuel Momade, titular do NUIT 105871619, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de engenheiro florestal A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  255. Texto do artigo, página 5: Sérgio Alexandre Machavae, titular do NUIT 110269821, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública N1, categoria de técnico superior em administração A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  256. Texto do artigo, página 5: Fernanda Pedro Albino, titular do NUIT 112292039, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  257. Texto do artigo, página 5: Maria Esperança Ribeiro Pachisso, titular do NUIT 104894402, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  258. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  259. Texto do artigo, página 5: Suzete Adelaide Rainde Fato, titular do NUIT 110700385, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profisssional, categoria de contabilista C, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  260. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  261. Texto do artigo, página 5: Inocêncio Salvador Cumaio, titular do NUIT 104966926, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  262. Texto do artigo, página 5: Afonso Alberto Muianga Mapanga, titular do NUIT 105745362, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, categoria de progamador, classe E, grupo salarial 65, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial nº 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  263. Texto do artigo, página 5: Salvador Miguel Selemane, titular do NUIT 112088040, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de electrónica C, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  264. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  265. Texto do artigo, página 5: Jorge Alxandre Sitoe, titular do NUIT 113773324, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  266. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  267. Texto do artigo, página 5: De 7 de Fevereiro de 2013:
  268. Texto do artigo, página 5: Luísa Sitefane Nhantumbo, titular do NUIT 105566311, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, e ainda não provida, este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  269. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  270. Texto do artigo, página 5: De 15 de Fevereiro de 2013:
  271. Texto do artigo, página 5: Orlando Liasse Tesoura, titular do NUIT 105869398, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe E, grupo salarial 2, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4
  272. Texto do artigo, página 6: do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  273. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  274. Texto do artigo, página 6: De 22 de Março de 2013:
  275. Texto do artigo, página 6: Telma Raquel Goetsa, titular do NUIT 109559849, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior de administração A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005 de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  276. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  277. Texto do artigo, página 6: De 5 de Abril de 2013:
  278. Texto do artigo, página 6: Daniel José Mangue, titular do NUIT 104657516, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado para a carreira de assistente técnico, categoria de arquivista D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. O presente despacho produz efeitos a partir da data do Visto do tribunal administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  279. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
  280. Texto do artigo, página 6: De 11 de Abril de 2013:
  281. Texto do artigo, página 6: Yolanda de Fátima Costantino Machava Chiau, tecnica superior N1, titular do NUIT 104681151 — designada para exercer a função de assistente do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  282. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  283. Texto do artigo, página 6: Em virtude de ter se constatado erro no título de provimento no despacho que nomeia Fernando Alberto Cossa, rectifica-se que onde se lê: «Fernando Alberto Cossa, titular do NUIT 100947153», deve se ler: «Fernando Alberto Cossa, titular do NUIT 103796271.»
  284. Texto do artigo, página 6: Maputo, 15 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente, Júlio Bernardino Mahumane.
  285. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  286. Texto do artigo, página 6: De 18 de Abril de 2013:
  287. Texto do artigo, página 6: Helena Jacinto Música, enquadrada na carreira de técnico superior em administração N2, titular do NUIT 104973213 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do Vice–Ministro da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  288. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  289. Texto do artigo, página 6: De 29 de Abril de 2013:
  290. Texto do artigo, página 6: Manuel Damasco Saibande, titular do NUIT 106750572, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4
  291. Texto do artigo, página 6: do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, ainda não provida. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  292. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014)
  293. Texto do artigo, página 6: De 7 de Maio de 2013:
  294. Texto do artigo, página 6: Horácio Elias Uacitela, técnico profissional — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 6 meses, com efeito a partir de 24 de Setembro de 2014.
  295. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  296. Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio de 2013:
  297. Texto do artigo, página 6: Erasmo Jorge Manuel, enquadrado na carreira de operário — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  298. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  299. Texto do artigo, página 6: De 20 de Maio de 2013:
  300. Texto do artigo, página 6: Luísa Sitefane Nhantumbo, titular do NUIT 105566311, técnica superior de administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, no Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  301. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  302. Texto do artigo, página 6: Amélia Bento dos Santos, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, titular do NUIT 104667791 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, na Direcção de Estudos e Planificação. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  303. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  304. Texto do artigo, página 6: De 18 de Junho de 2013:
  305. Texto do artigo, página 6: Ornélia Paula Maposse, titular do NUIT 104667864, enquadrada na carreira de técnico administrativo — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Adminisrtação de Pessoal, em virtude de o titular encontrarse ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 30 de Maio de 2013 a 28 de Junho de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  306. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  307. Texto do artigo, página 6: De 27 de Junho de 2013:
  308. Texto do artigo, página 6: Rachid Gaspar Ossemane, agente técnico — concedida a licença registada nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  309. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  310. Texto do artigo, página 6: De 5 de Julho de 2013:
  311. Texto do artigo, página 6: Bruno Mica Senguaio, titular do NUIT 103556090 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  312. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  313. Texto do artigo, página 7: Ortígio Luís Filipe Nhanombe — cessa o exercício de Director Nacional Adjunto de Energia Eléctica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
  314. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  315. Texto do artigo, página 7: Benedito Diogo Lopes Chembeze, ttitular do NUIT 103854490 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer , em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Energia Elétrica. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  316. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  317. Texto do artigo, página 7: Justina Mavume Manhiça, técnica superior N1, titular do NUIT 100883872 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente do Ministro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  318. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  319. Texto do artigo, página 7: De 30 de Agosto de 2013:
  320. Texto do artigo, página 7: Arménia Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 105973020 nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  321. Texto do artigo, página 7: De 23 de Setembro de 2013:
  322. Texto do artigo, página 7: Camilo Domingo Júlio Langa, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101897664 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira)
  323. Texto do artigo, página 7: Liliana Joaquim Henriques Canda, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105211351 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira).
  324. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  325. Texto do artigo, página 7: Mário Gualter dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101829774 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira).
  326. Texto do artigo, página 7: Arlindo Muieche Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100887185 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8
  327. Texto do artigo, página 7: de Setembro (mudança de carreira). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
  328. Texto do artigo, página 7: António Enosse Raimundo Zebra, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101837602 — nomeado para a carreira de técnico
  329. Texto do artigo, página 7: superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  330. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
  331. Texto do artigo, página 7: Cândido Luís Bernardo Moven, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103260541 — nomeado para a carreira de técnico profissional especializado, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro (mudança de carreira). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  332. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
  333. Texto do artigo, página 7: Ernesto David Zandamela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 101052079 — promovido da classe C para B, nos termos do n.º 2 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  334. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2014.)
  335. Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro de 2013:
  336. Texto do artigo, página 7: Celeste Mafalda Henrique Nhantumbo, titular do NUIT 103897904, enquadrada na carreira de técnico administrativo C — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secretária Geral do Ministério da Energia, em virtude de o titular encontrar-se ausente por 35 dias com efeitos a partir de 15 de Julho a 19 de Agosto de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  337. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  338. Texto do artigo, página 7: De 30 de Outubro de 2013:
  339. Texto do artigo, página 7: Ambrósio Basílio, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104206816 — nomeado paraa a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro(mudança de carreira).
  340. Texto do artigo, página 7: De 29 de Novembro de 2013:
  341. Texto do artigo, página 7: Manuel Recibo Andissene, titular do NUIT 100907321, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Inspector-Geral, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  342. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.)
  343. Texto do artigo, página 7: De 3 de Dezembro de 2013:
  344. Texto do artigo, página 7: Edite Clara Luís Matlombe, titular do NUIT 112909877 — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  345. Texto do artigo, página 7: De 12 de Dezembro de 2013:
  346. Texto do artigo, página 7: Samora Francisco Mapenguisse, técnico superior N2, titular do NUIT 100885166 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Património. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  347. Texto do artigo, página 7: (Viasdo pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
  348. Texto do artigo, página 8: De 26 de Dezembro de 2013:
  349. Texto do artigo, página 8: Adelino José Belane Chongole, titular do NUIT 100907501, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  350. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.) De 27 de Dezembro 2013:
  351. Texto do artigo, página 8: Francisco Ricardo Mahangue, titular do NUIT 101850447, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Análises e Políticas, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 2012 a 9 de Janeiro de 2013.
  352. Texto do artigo, página 8: Manuel Recibo Andissene, titular do NUIT 100907321, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Inspector-geral de Energia, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de férias de 30 dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012 a 24 de Janeiro de 2013.
  353. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  354. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
  355. Texto do artigo, página 8: De 4 de Fevereiro:
  356. Texto do artigo, página 8: António Ali José, titular do NUIT 101134865 — nomeado definitivamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de17 de Março.
  357. Texto do artigo, página 8: De 28 de Março:
  358. Texto do artigo, página 8: José Luís Gonzaga Jeque, técnico superior N1, titular do NUIT 100408368 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função Assessor de Imprensa do Ministro da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Março de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  359. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  360. Texto do artigo, página 8: Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, técnico superior N1, titular do NUIT 300273122 — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cnjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral da Energia. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Marco de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  361. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  362. Texto do artigo, página 8: De 14 de Abril:
  363. Texto do artigo, página 8: José Nelson Mapilele, técnico profissional — prorrogada a sua licença registada de 6 meses, com efeitos a partir do dia 13 de Maio de 2014, nos termos do n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  364. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  365. Texto do artigo, página 8: De 25 de Abril:
  366. Texto do artigo, página 8: Nilsa Abbdul Carrimo, titular do NUIT 100409021, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 200 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, grupo salarial 11, classe B, escalão 3, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  367. Texto do artigo, página 8: António Miguel, titular do NUIT 105165552, em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Dezembro de 2007 enquadrado na carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviços públicos, grupo salarial 5, classe U, escalão 13, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  368. Texto do artigo, página 8: António Víctor Semedo, titular do NUIT 113371684, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  369. Texto do artigo, página 8: Benjamim Júlio Mabote, titular do NUIT 100339757, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  370. Texto do artigo, página 8: Carlos Mutola Cambaza, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  371. Texto do artigo, página 8: Fernando Rafael Fernando, titular do NUIT 100339846, em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Maio de 2000 enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  372. Texto do artigo, página 8: Lúcio Basílio Fato, titular do NUIT 101665313, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal do Ministério da Energia, nos termos do n.° 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  373. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  374. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Adriano Jonas, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  375. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  376. Texto do artigo, página 8: Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Agostinho Mugoda Mucauro, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  377. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete
  378. Texto do artigo, página 9: Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Corlos Alberto Yum, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  379. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  380. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.° 28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Cirilo Fabião, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  381. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  382. Texto do artigo, página 9: Torna-se necessário nomear os membros do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 4 do artigo 12 da Lei n.° 6/2012, de 8 de Fevereiro (Lei das Empresas Públicas), conjugado com o n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, nomeio o Engenheiro Isaías Vasco Rebeca, administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  383. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  384. Texto do artigo, página 9: Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 6 dos Estatutos da Eletricidade de Moçambique, E.P, aprovados pelo Decreto n.°28/95, de 17 de Julho, exonero o Engenheiro Orlando Paulo Missa, do cargo de administrador da Electricidade de Moçambique, E.P.
  385. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Ministro, Salvador Namburete.
  386. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA ENERGIA
  387. Texto do artigo, página 9: e Agência Nacional de Energia Atómica
  388. Texto do artigo, página 9: Despachos
  389. Texto do artigo, página 9: Nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto é transferida Mónica José Mucore, funcionária do Estado, enquadrada na carreira de técnico superior N1, deste Ministério para a Agência Nacional de Energia Atómica.
  390. Texto do artigo, página 9: Maputo, 31 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Júlio Bernardino Mahumane. — O Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica, Prof. Dr. Carlos Maschili.
  391. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  392. Texto do artigo, página 9: De 21 de Março de 2013:
  393. Texto do artigo, página 9: Arlindo Michaque Chacate, enquadrado na carreira de agente de serviço, titular do NUIT 100191113, colocado neste Ministério, Gabinete do Ministro — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, deste Ministério para a Agência Nacional de Energia Atómica.
  394. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  395. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA ENERGIA
  396. Texto do artigo, página 9: e Tribunal Aduaneiro de Maputo
  397. Texto do artigo, página 9: Despacho De 26 de Novembro de 2012:
  398. Texto do artigo, página 9: Tomas Almeida Muchanga, enquadrado na carreira de agente técnico, colocado neste Ministério — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral do Funcionário e Agente do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério da Energia para o Tribunal Aduaneiro de Maputo, Cartório de Gaza.
  399. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Adinistrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
  400. Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 22 de Março de 2013:
  • Diploma De 5 de Abril de 2013:
  • Diploma De 11 de Abril de 2013:
  • Diploma De 18 de Abril de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 7 de Maio de 2013:
  • Diploma De 9 de Maio de 2013:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 18 de Junho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ENERGIA
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 5 de Julho de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ENERGIA e Agência Nacional de Energia Atómica
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ENERGIA e Tribunal Aduaneiro de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elizete Floriano Mucari, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110223099, funcionária do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres de Maputo.
  • Diploma De 25 de Julho de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial dos Combatentes
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2013: