III SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 108/2019

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Texto do artigo · p. 7 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 7 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Casos omissos
Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Crushstone, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101151840, uma entidade denominada Crushstone, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
Texto do artigo · p. 7 casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 7 Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Crushstone, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 Objecto social
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 7 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 7 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 7 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 7 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 7 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 7 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 Capital social
Texto do artigo · p. 7 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 7 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 7 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 7 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas à favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 7 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 7 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas
Texto do artigo · p. 8 pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 8 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 8 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 8 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Casos omissos
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Crystalex, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152030, uma entidade denominada Crystalex, Limitada.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
Texto do artigo · p. 8 casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 8 Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Crystalex, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, résdo-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 Objecto social
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 8 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 8 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 8 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 8 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 8 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 8 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 Capital social
Texto do artigo · p. 8 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 8 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 8 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 8 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 8 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 8 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 8 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 8 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 8 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 Casos omissos
Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Eagles Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101150569, uma entidade denominada Eagles Minerals, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
Texto do artigo · p. 9 portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 9 Sizakele Ndlovu Catherine Chumane Guambe, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, Residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2411, 4.º andar, flat 35, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Eagles Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Objecto social
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 9 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 9 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 9 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 9 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 9 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 9 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 Capital social
Texto do artigo · p. 9 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo · p. 9 a)Uma no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
Número ou marcador · p. 9 b) E uma no valor nominal 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 9 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 9 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 9 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 9 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 9 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as
Texto do artigo · p. 9 deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Casos omissos
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Gallant, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152073, uma entidade denominada Gallant, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
Texto do artigo · p. 9 portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 9 Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Gallant, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.° 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Objecto social
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 9 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 9 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 9 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 9 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 9 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 10 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 Capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo · p. 10 a)Uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
Número ou marcador · p. 10 b) E uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 10 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 10 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 10 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 10 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 10 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 10 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 10 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 Casos omissos
Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Goldenvale, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101150461, uma entidade denominada Goldenvale, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
Texto do artigo · p. 10 casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 10 Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Goldenvale, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, résdo-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 Objecto social
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 10 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 10 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 10 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 10 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 10 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 10 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 Capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social, poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 10 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 10 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 11 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 11 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração. Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 11 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 11 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Casos omissos
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Goldex Minerals, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152340, uma entidade denominada Goldex Minerals, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
Texto do artigo · p. 11 portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 11 Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Goldex Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Objecto social
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 11 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 11 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 11 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 11 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 11 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 11 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo · p. 11 a)uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
Número ou marcador · p. 11 b) E uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil
Texto do artigo · p. 11 meticais) Correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 11 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 11 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 11 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 11 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 11 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Casos omissos
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 HC Recuperação de Crédito, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101133982, uma entidade denominada HC Recuperação de Crédito, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Humberto Afonso Chongo, nacional,
Texto do artigo · p. 12 residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, casa n.º 162, quarteirão 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300173919F, emitido Pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 22 de Maio de 2015;
Texto do artigo · p. 12 Márcia Sofia Lubisse, nacional, residente na cidade de Maputo, bairro do Bagamoyo, n.° 42/B, quarteirão 1, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101838856Q, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 29 de Setembro de 2015, pretendem constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade pelo presente contrato, em escrito e particular que se rege pelos seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação, objecto, sede e duração
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação HC Recuperação de Crédito, Limitada.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como objecto o seguinte:
Número ou marcador · p. 12 a) Recuperação de crédito;
Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 12 c) Outros serviços afins ou conexos.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ligadas, directa` ou indirectamente, com o objecto principal ou outros, desde que devidamente autorizada e deliberada pelos accionistas.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Sede social
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede no anexo, sito na rua Timor Leste, n.º 58, 2.º andar, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Duração
Texto do artigo · p. 12 A sociedade irá durar por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, ou seja oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Humberto Afonso Chongo;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais, ou seja vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Márcia Sofia Lubisse.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social poderá ser aumentado
Texto do artigo · p. 12 o reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 12 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiro dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço
Texto do artigo · p. 12 ajustado e as demais condições da cessão, sendo nula qualquer cessão sem observância dos estatutos.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 12 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 A gestão da sociedade compete ao sócio Humberto Afonso Chongo, através de seu representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Imperial Mine, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101151174 uma entidade denominada Imperial Mine, Limitada.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
Texto do artigo · p. 12 casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 12 Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida
Texto do artigo · p. 13 Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Imperial Mine, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Objecto social
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 13 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 13 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 13 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 13 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 13 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 13 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Aplicação de resultados
  2. Número ou marcador, página 7: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  3. Número ou marcador, página 7: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  4. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  5. Texto do artigo, página 7: Dissolução da sociedade
  6. Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: Casos omissos
  9. Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 7: Crushstone, Limitada
  12. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101151840, uma entidade denominada Crushstone, Limitada.
  13. Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
  14. Texto do artigo, página 7: casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  15. Texto do artigo, página 7: Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
  16. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  17. Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
  18. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Crushstone, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  19. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  20. Texto do artigo, página 7: Objecto social
  21. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
  22. Número ou marcador, página 7: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  23. Número ou marcador, página 7: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  24. Número ou marcador, página 7: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  25. Número ou marcador, página 7: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  26. Número ou marcador, página 7: e) Consultoria na área mineira;
  27. Número ou marcador, página 7: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  28. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  30. Texto do artigo, página 7: Capital social
  31. Texto do artigo, página 7: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
  32. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 7: Alteração do capital social
  34. Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  35. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 7: Divisão e cessão de quotas
  37. Número ou marcador, página 7: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  38. Número ou marcador, página 7: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas à favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  39. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 7: Órgãos sociais
  41. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  42. Número ou marcador, página 7: a) A assembleia geral;
  43. Número ou marcador, página 7: b) A administração e gerência.
  44. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 7: Administração e gerência
  46. Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas
  47. Texto do artigo, página 8: pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
  48. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  49. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 8: Morte ou interdição
  51. Texto do artigo, página 8: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  52. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  53. Texto do artigo, página 8: Aplicação de resultados
  54. Número ou marcador, página 8: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  55. Número ou marcador, página 8: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
  56. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  57. Texto do artigo, página 8: Dissolução da sociedade
  58. Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  59. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 8: Casos omissos
  61. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  62. Texto do artigo, página 8: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 8: Crystalex, Limitada
  64. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152030, uma entidade denominada Crystalex, Limitada.
  65. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
  66. Texto do artigo, página 8: casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  67. Texto do artigo, página 8: Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
  68. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
  70. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Crystalex, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, résdo-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  71. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  72. Texto do artigo, página 8: Objecto social
  73. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto:
  74. Número ou marcador, página 8: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  75. Número ou marcador, página 8: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  76. Número ou marcador, página 8: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  77. Número ou marcador, página 8: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  78. Número ou marcador, página 8: e) Consultoria na área mineira;
  79. Número ou marcador, página 8: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  80. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  81. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  82. Texto do artigo, página 8: Capital social
  83. Texto do artigo, página 8: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
  84. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  85. Texto do artigo, página 8: Alteração do capital social
  86. Texto do artigo, página 8: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  87. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  88. Texto do artigo, página 8: Divisão e cessão de quotas
  89. Número ou marcador, página 8: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  90. Número ou marcador, página 8: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  91. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  92. Texto do artigo, página 8: Órgãos sociais
  93. Texto do artigo, página 8: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  94. Número ou marcador, página 8: a) A assembleia geral;
  95. Número ou marcador, página 8: b) A administração e gerência.
  96. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  97. Texto do artigo, página 8: Administração e gerência
  98. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  99. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  100. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  101. Texto do artigo, página 8: Morte ou interdição
  102. Texto do artigo, página 8: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  103. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  104. Texto do artigo, página 8: Aplicação de resultados
  105. Número ou marcador, página 8: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  106. Número ou marcador, página 8: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  107. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  108. Texto do artigo, página 8: Dissolução da sociedade
  109. Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  110. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  111. Texto do artigo, página 8: Casos omissos
  112. Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  113. Texto do artigo, página 8: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 9: Eagles Minerals, Limitada
  115. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101150569, uma entidade denominada Eagles Minerals, Limitada.
  116. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
  117. Texto do artigo, página 9: portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  118. Texto do artigo, página 9: Sizakele Ndlovu Catherine Chumane Guambe, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, Residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2411, 4.º andar, flat 35, cidade de Maputo.
  119. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  120. Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
  121. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Eagles Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  122. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  123. Texto do artigo, página 9: Objecto social
  124. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
  125. Número ou marcador, página 9: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  126. Número ou marcador, página 9: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  127. Número ou marcador, página 9: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  128. Número ou marcador, página 9: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  129. Número ou marcador, página 9: e) Consultoria na área mineira;
  130. Número ou marcador, página 9: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  131. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  132. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  133. Texto do artigo, página 9: Capital social
  134. Texto do artigo, página 9: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
  135. Texto do artigo, página 9: a)Uma no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe.
  136. Número ou marcador, página 9: b) E uma no valor nominal 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.
  137. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  138. Texto do artigo, página 9: Alteração do capital social
  139. Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  140. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  141. Texto do artigo, página 9: Divisão e cessão de quotas
  142. Número ou marcador, página 9: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  143. Número ou marcador, página 9: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  144. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  145. Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
  146. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  147. Número ou marcador, página 9: a) A assembleia geral;
  148. Número ou marcador, página 9: b) A administração e gerência.
  149. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  150. Texto do artigo, página 9: Administração e gerência
  151. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração,
  152. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  153. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  154. Texto do artigo, página 9: Morte ou interdição
  155. Texto do artigo, página 9: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  156. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  157. Texto do artigo, página 9: Aplicação de resultados
  158. Número ou marcador, página 9: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  159. Número ou marcador, página 9: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as
  160. Texto do artigo, página 9: deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  161. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  162. Texto do artigo, página 9: Dissolução da sociedade
  163. Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  164. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  165. Texto do artigo, página 9: Casos omissos
  166. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  167. Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  168. Texto do artigo, página 9: Gallant, Limitada
  169. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152073, uma entidade denominada Gallant, Limitada.
  170. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
  171. Texto do artigo, página 9: portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  172. Texto do artigo, página 9: Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.
  173. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  174. Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
  175. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Gallant, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.° 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  176. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  177. Texto do artigo, página 9: Objecto social
  178. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
  179. Número ou marcador, página 9: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  180. Número ou marcador, página 9: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  181. Número ou marcador, página 9: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  182. Número ou marcador, página 9: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  183. Número ou marcador, página 9: e) Consultoria na área mineira;
  184. Número ou marcador, página 10: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  185. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  186. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  187. Texto do artigo, página 10: Capital social
  188. Texto do artigo, página 10: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
  189. Texto do artigo, página 10: a)Uma no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
  190. Número ou marcador, página 10: b) E uma no valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.
  191. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  192. Texto do artigo, página 10: Alteração do capital social
  193. Texto do artigo, página 10: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  194. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  195. Texto do artigo, página 10: Divisão e cessão de quotas
  196. Número ou marcador, página 10: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  197. Número ou marcador, página 10: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  198. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  199. Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
  200. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  201. Número ou marcador, página 10: a) A assembleia geral;
  202. Número ou marcador, página 10: b) A administração e gerência.
  203. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  204. Texto do artigo, página 10: Administração e gerência
  205. Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  206. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  207. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  208. Texto do artigo, página 10: Morte ou interdição
  209. Texto do artigo, página 10: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  210. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  211. Texto do artigo, página 10: Aplicação de resultados
  212. Número ou marcador, página 10: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  213. Número ou marcador, página 10: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  214. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  215. Texto do artigo, página 10: Dissolução da sociedade
  216. Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  217. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  218. Texto do artigo, página 10: Casos omissos
  219. Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  220. Texto do artigo, página 10: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  221. Texto do artigo, página 10: Goldenvale, Limitada
  222. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101150461, uma entidade denominada Goldenvale, Limitada.
  223. Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
  224. Texto do artigo, página 10: casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  225. Texto do artigo, página 10: Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
  226. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  227. Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
  228. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Goldenvale, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza-se na Avenida Ahmed Sekou Toure n.º 3087, résdo-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  229. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  230. Texto do artigo, página 10: Objecto social
  231. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto:
  232. Número ou marcador, página 10: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  233. Número ou marcador, página 10: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  234. Número ou marcador, página 10: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  235. Número ou marcador, página 10: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  236. Número ou marcador, página 10: e) Consultoria na área mineira;
  237. Número ou marcador, página 10: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  238. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  239. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  240. Texto do artigo, página 10: Capital social
  241. Texto do artigo, página 10: O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
  242. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  243. Texto do artigo, página 10: Alteração do capital social
  244. Texto do artigo, página 10: O capital social, poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  245. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  246. Texto do artigo, página 10: Divisão e cessão de quotas
  247. Número ou marcador, página 10: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  248. Número ou marcador, página 10: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  249. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  250. Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
  251. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  252. Número ou marcador, página 11: a) A assembleia geral;
  253. Número ou marcador, página 11: b) A administração e gerência.
  254. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  255. Texto do artigo, página 11: Administração e gerência
  256. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada directora geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração. Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da directora-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  257. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  258. Texto do artigo, página 11: Morte ou interdição
  259. Texto do artigo, página 11: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  260. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  261. Texto do artigo, página 11: Aplicação de resultados
  262. Número ou marcador, página 11: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  263. Número ou marcador, página 11: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
  264. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  265. Texto do artigo, página 11: Dissolução da sociedade
  266. Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  267. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  268. Texto do artigo, página 11: Casos omissos
  269. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  270. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  271. Texto do artigo, página 11: Goldex Minerals, Limitada
  272. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101152340, uma entidade denominada Goldex Minerals, Limitada.
  273. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Chapu Isseu Mucambe Guambe, casado,
  274. Texto do artigo, página 11: portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260190M, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.º andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  275. Texto do artigo, página 11: Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.
  276. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  277. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  278. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Goldex Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  279. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  280. Texto do artigo, página 11: Objecto social
  281. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
  282. Número ou marcador, página 11: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  283. Número ou marcador, página 11: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  284. Número ou marcador, página 11: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  285. Número ou marcador, página 11: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  286. Número ou marcador, página 11: e) Consultoria na área mineira;
  287. Número ou marcador, página 11: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  288. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  289. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  290. Texto do artigo, página 11: Capital social
  291. Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
  292. Texto do artigo, página 11: a)uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente ao sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe;
  293. Número ou marcador, página 11: b) E uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil
  294. Texto do artigo, página 11: meticais) Correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.
  295. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  296. Texto do artigo, página 11: Alteração do capital social
  297. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  298. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  299. Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
  300. Número ou marcador, página 11: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  301. Número ou marcador, página 11: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiro, bem como dos seus herdeiros.
  302. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  303. Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
  304. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  305. Número ou marcador, página 11: a) A assembleia geral;
  306. Número ou marcador, página 11: b) A administração e gerência.
  307. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  308. Texto do artigo, página 11: Administração e gerência
  309. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  310. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  311. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  312. Texto do artigo, página 11: Morte ou interdição
  313. Texto do artigo, página 11: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  314. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  315. Texto do artigo, página 11: Aplicação de resultados
  316. Número ou marcador, página 11: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  317. Número ou marcador, página 11: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os Sócios de acordo com as quotas.
  318. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  319. Texto do artigo, página 12: Dissolução da sociedade
  320. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  321. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  322. Texto do artigo, página 12: Casos omissos
  323. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  324. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  325. Texto do artigo, página 12: HC Recuperação de Crédito, Limitada
  326. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101133982, uma entidade denominada HC Recuperação de Crédito, Limitada.
  327. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Humberto Afonso Chongo, nacional,
  328. Texto do artigo, página 12: residente na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, casa n.º 162, quarteirão 31, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300173919F, emitido Pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 22 de Maio de 2015;
  329. Texto do artigo, página 12: Márcia Sofia Lubisse, nacional, residente na cidade de Maputo, bairro do Bagamoyo, n.° 42/B, quarteirão 1, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101838856Q, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 29 de Setembro de 2015, pretendem constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade pelo presente contrato, em escrito e particular que se rege pelos seguintes cláusulas:
  330. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, objecto, sede e duração
  331. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  332. Texto do artigo, página 12: Denominação
  333. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação HC Recuperação de Crédito, Limitada.
  334. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  335. Texto do artigo, página 12: Objecto
  336. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto o seguinte:
  337. Número ou marcador, página 12: a) Recuperação de crédito;
  338. Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços;
  339. Número ou marcador, página 12: c) Outros serviços afins ou conexos.
  340. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ligadas, directa` ou indirectamente, com o objecto principal ou outros, desde que devidamente autorizada e deliberada pelos accionistas.
  341. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
  342. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  343. Texto do artigo, página 12: Sede social
  344. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede no anexo, sito na rua Timor Leste, n.º 58, 2.º andar, cidade de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.
  345. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  346. Texto do artigo, página 12: Duração
  347. Texto do artigo, página 12: A sociedade irá durar por tempo indeterminado.
  348. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  349. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  350. Texto do artigo, página 12: Capital social
  351. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  352. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, ou seja oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Humberto Afonso Chongo;
  353. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de quatro mil meticais, ou seja vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Márcia Sofia Lubisse.
  354. Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser aumentado
  355. Texto do artigo, página 12: o reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovado pela assembleia geral.
  356. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
  357. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  358. Número ou marcador, página 12: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiro dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  359. Número ou marcador, página 12: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço
  360. Texto do artigo, página 12: ajustado e as demais condições da cessão, sendo nula qualquer cessão sem observância dos estatutos.
  361. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV
  362. Texto do artigo, página 12: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
  363. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  364. Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  365. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  366. Texto do artigo, página 12: A gestão da sociedade compete ao sócio Humberto Afonso Chongo, através de seu representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
  367. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  368. Texto do artigo, página 12: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
  369. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  370. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
  371. Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V Das disposições gerais
  372. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  373. Texto do artigo, página 12: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  374. Texto do artigo, página 12: Maputo, 23 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  375. Texto do artigo, página 12: Imperial Mine, Limitada
  376. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Maio de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101151174 uma entidade denominada Imperial Mine, Limitada.
  377. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe,
  378. Texto do artigo, página 12: casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, residente na Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4.° andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;
  379. Texto do artigo, página 12: Zhao Quoqiang, casado, portador do Passaporte n.º E04240997, residente na Avenida
  380. Texto do artigo, página 13: Eduardo Mondlane n.º 1235, rés-do-chão, cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa.
  381. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  382. Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
  383. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Imperial Mine, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  384. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  385. Texto do artigo, página 13: Objecto social
  386. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto:
  387. Número ou marcador, página 13: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  388. Número ou marcador, página 13: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  389. Número ou marcador, página 13: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  390. Número ou marcador, página 13: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  391. Número ou marcador, página 13: e) Consultoria na área mineira;
  392. Número ou marcador, página 13: f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  393. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  394. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  395. Texto do artigo, página 13: Capital social
  396. Texto do artigo, página 13: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Zhao Quoqiang.
  397. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  398. Texto do artigo, página 13: Alteração do capital social
  399. Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  400. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
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