III Série n.º 78/2020

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Edição III Série n.º 78/2020

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Número ou marcador · p. 8 f) Prática de agropecuária;

Número ou marcador · p. 8 g) Prestação de serviços de contabilidade & auditoria, gestão de recursos humanos, projectos e facilitação;

Número ou marcador · p. 8 h) Manutenção e instalação de sistemas de combate ao incêndio;

Número ou marcador · p. 8 i) Instalação e manutenção de equipamentos analíticos industriais;

Número ou marcador · p. 8 j) Instalação e manutenção de equipamentos de detenção de fugas de gás;

Número ou marcador · p. 9 k) Prestar serviços de higiene e segurança no trabalho e saúde ocupacional;

Número ou marcador · p. 9 l) Prestação de serviços na área de Spa;

Número ou marcador · p. 9 m) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial, desde que o sócio resolva explorar, destinadas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessidades licenças.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Ananias Matarruane Matsinhe, solteiro, maior, natural de Inhassoro, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Dezanove de Outubro, área municipal da vila de Vilankulo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100676980B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 20 de Setembro de 2019, titular do NUIT 104811647.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 9 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Ananias Matarruane Matsinhe, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o mesmo poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Vilankulo, 21 de Abril de 2020. — O Con-

Texto do artigo · p. 9 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Sociedade Agro-Florestal de Mozambique, Limitada (SAF-Moz, Limitada)

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101303527, constituída no dia nove de Março de dois mil e vinte, entre: Marques Ernesto Victor, solteiro, de naciona-

Texto do artigo · p. 9 lidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Inharrime, província de

Texto do artigo · p. 9 Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101566480N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 16 de Novembro de 2015, portador do NUIT 116517388; e

Texto do artigo · p. 9 Paulino Bucuta Paulino Máquina, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mafambisse, Dondo, residente em Zavala, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 070702239423J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 15 de Janeiro de 2016, portador do NUIT 139588606, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial pelas seguintes:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de sociedade Agro-Florestal de Mozambique, Limitada, abreviadamente designada por SAF-Moz, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Nhantumbo, no distrito de Inharrime, província de Inhambane.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem convenientes, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 9 a) Produção e venda de mel, cera, xaropes caseiros e entre outros derivados de abelha;

Número ou marcador · p. 9 b) Consultoria em desenvolvimento rural;

Número ou marcador · p. 9 c) Fornecimento de equipamento agro- -agrícola;

Número ou marcador · p. 9 d) Formação e treinamento em apicultura moderna, meio ambiente e boas práticas agrícolas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá exercer outras actividades de carácter comercial, industrial e/ou prestação de serviços, que estejam directa ou indirectamente relacionadas com o objecto principal, desde que a assembleia geral assim o delibere e para tal se encontre devidamente autorizado pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro em dinheiro, é de trinta

Texto do artigo · p. 9 mil meticais (30.000,00MT), corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 9 a) Marques Ernesto Victor, titular de NUIT 116517388, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 9 b) Paulino Bucuta Paulino Máquina, titular de NUIT 139588606, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ele necessite, nos termos e condições fixados por lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelos dois sócios, Marques Ernesto Victor, e Paulino Bucuta Paulino Bucuta Máquina, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com internacional, dispondo dos mis amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Maxixe, 10 de Março de 2020. — A Conser-

Texto do artigo · p. 9 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Sorádio, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta do dia dez do mês de Março de dois mil e vinte, pelas 10:40 horas, na Avenida Vinte e Quatro de Junho, número trinta e nove mil e oitenta e dois - A, na cidade de Maputo, reuniram-se em sessão extraordinária de assembleia geral os sócios da sociedade denominada Sorádio, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101317323, com o capital social integralmente realizado de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), os sócios da sociedade deliberaram sobre a concretização da divisão e cessão da quota do sócio Camal Momed Rajú à favor da sócia Select Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, consequentemente,

Texto do artigo · p. 10 a alteração da redacção do artigo quarto do contrato de sociedade, passando este a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 10 ............................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a três quotas desiguais pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 10 a) Camal Momed Rajú, com uma quota no valor de 6.000.000,00MT (seis milhões meticais), correspondente a sessenta por cento (60%) do capital social;

Número ou marcador · p. 10 b) Elsa Durate Rajú, com uma quota no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social;

Número ou marcador · p. 10 c) Select Investiments - Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma quota no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social.

Texto do artigo · p. 10 Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, lavrando-se a presente acta que, depois de lida, irá ser assinada pelos presentes.

Texto do artigo · p. 10 Tudo o resto que não foi alterado se mantém. Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Conser-

Texto do artigo · p. 10 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 3W Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101181715, uma entidade denominada 3W Investimentos, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 10 Wandel Jorge Cunha, solteiro, natural de Maputo, nascido a 4 de Novembro de 2004, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AM87821, emitido em Maputo, a 19 de Outubro de 2018, representado neste acto pelo pelo seu pai, o senhor Jorge Orlando Meta da Cunta, casado, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999893B;

Texto do artigo · p. 10 Wellington Jorge Cunha, solteiro, natural de Maputo, nascido a 7 de Fevereiro de 2018, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107308111S, emitido em Maputo, a 24 de Abril de 2018, representado neste acto pelo seu pai, o senhor Jorge Orlando Meta da Cunta, casado com a senhora Tânia Alexandre Manguele, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999893B;

Texto do artigo · p. 10 Winnie Jorge Cunha, solteira, natural de Maputo, nascida a 25 de Dezembro de 2007, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102504541M, emitido em Maputo, a 23 de Agosto de 2018, menor, representada neste acto pela senhora Tânia Alexandre Manguele, casada com Jorge Orlando Meta da Cunta, titular do Passaporte n.º 13AE3627, de 13 de Novembro de 2014, Maputo, na qualidade de mãe.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Denominação

Texto do artigo · p. 10 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de 3W Investimentos, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Sede

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 252.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade, quando se mostre conveniente, abrir e encerrar delegaçöes, sucursais, filiais ou outras formas de representaçäo comercial no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para outra localidade do território nacional, obtida a autorizaçäo das autoridades competentes se necessário.

Número ou marcador · p. 10 Três) A representaçäo da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato a entidades públicas legalmente constituídas ou registadas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Objectivo

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objectivo social o comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de máquinas para a indústria, bebidas alcoólicas, seus derivados, produtos alimentares, imobiliária e construção civil, restauração, representação, transporte de carga e passageiros, agricultura, consultoria e m agricultura representação, venda de máquinas agrícolas, seus derivados, comércio a grosso com importação e exportação de computadores, equipamento periférico, programas informáticos, material de escritório, seus derivados, todo o artigo de papelaria, bijutaria, material eléctrico, seus derivados, electrodomésticos e seus derivados, celulares e todos os seus acessórios, assistência técnica, agenciamento e representação, tecidos, roupa para homens e mulheres e crianças seus acessórios, fardamentos, equipamento de protecção, cabelos humanos e artificiais, sapatos.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares, subsidiárias ou anexas.

Número ou marcador · p. 10 Três) A prossecução do objectivo social é livre a aquisiçäo por simples deliberaçäo da assembleia geral, de participaçäo já existente ou a constituir e a associaçäo com outras actividades sob qualquer forma permitida por lei, bem como direcção das referidas participações.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 Capital social

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente suscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, sendo:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor de oito mil meticais, pertencente a Wandel Jorge Cunha, equivalente a quarenta por cento;

Número ou marcador · p. 10 b) Duas quotas iguais no valor de seis mil meticais, pertencentes a Wellington Jorge Cunha e Winnie Jorge Cunha, equivalentes a trinta por cento cada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 Participações sociais

Texto do artigo · p. 10 É permitida à sociedade por deliberaçäo da assembleia geral participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estes nos termos da legislaçäo em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes nos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 10 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do seguimento da sociedade, que goza do direito de preferência na aquisição da quota a ceder, direito esse em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes nos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 10 As assembleias gerais serão convocadas pelo sócio gerente por meio de carta registada, com aviso de recepção, telegramas, telefax, dirigidos aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, salvo os casos em que a prescreva formalidades de convocação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 10 Um) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, a administração e gerência são representadas pela sócia Tânia Alexandre Manguele, que desde já fica nomeada gerente.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada, é bastante a assinatura de Tânia Alexandre Manguele.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 11 Interdição

Texto do artigo · p. 11 Por interdição ou morte de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobreviventes e representantes do interdito

Texto do artigo · p. 11 ou herdeiros do falecido, devendo estes nomear um dentre si que os represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Dissolução

Texto do artigo · p. 11 No caso de dissolução da sociedade por acordo serão liquidatários os sócios que votarem a dissolução.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei de onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 22 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Título de secção · p. 12 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 12 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 12 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 12 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 12 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 12 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 12 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 12 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 12 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 12 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 12 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 12 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 12 Delegações:

Parágrafo · p. 12 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 12 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 12 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 12 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: f) Prática de agropecuária;
Número ou marcador, página 8: g) Prestação de serviços de contabilidade & auditoria, gestão de recursos humanos, projectos e facilitação;
Número ou marcador, página 8: h) Manutenção e instalação de sistemas de combate ao incêndio;
Número ou marcador, página 8: i) Instalação e manutenção de equipamentos analíticos industriais;
Número ou marcador, página 8: j) Instalação e manutenção de equipamentos de detenção de fugas de gás;
Número ou marcador, página 9: k) Prestar serviços de higiene e segurança no trabalho e saúde ocupacional;
Número ou marcador, página 9: l) Prestação de serviços na área de Spa;
Número ou marcador, página 9: m) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial, desde que o sócio resolva explorar, destinadas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessidades licenças.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Ananias Matarruane Matsinhe, solteiro, maior, natural de Inhassoro, província de Inhambane, de nacionalidade moçambicana e residente no bairro Dezanove de Outubro, área municipal da vila de Vilankulo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100676980B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a 20 de Setembro de 2019, titular do NUIT 104811647.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Administração e gerência
Texto do artigo, página 9: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Ananias Matarruane Matsinhe, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o mesmo poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Vilankulo, 21 de Abril de 2020. — O Con-
Texto do artigo, página 9: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Sociedade Agro-Florestal de Mozambique, Limitada (SAF-Moz, Limitada)
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101303527, constituída no dia nove de Março de dois mil e vinte, entre: Marques Ernesto Victor, solteiro, de naciona-
Texto do artigo, página 9: lidade moçambicana, natural de Quelimane, residente em Inharrime, província de
Texto do artigo, página 9: Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101566480N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, a 16 de Novembro de 2015, portador do NUIT 116517388; e
Texto do artigo, página 9: Paulino Bucuta Paulino Máquina, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mafambisse, Dondo, residente em Zavala, província de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 070702239423J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Beira, a 15 de Janeiro de 2016, portador do NUIT 139588606, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial pelas seguintes:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de sociedade Agro-Florestal de Mozambique, Limitada, abreviadamente designada por SAF-Moz, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no bairro Nhantumbo, no distrito de Inharrime, província de Inhambane.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem convenientes, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 9: a) Produção e venda de mel, cera, xaropes caseiros e entre outros derivados de abelha;
Número ou marcador, página 9: b) Consultoria em desenvolvimento rural;
Número ou marcador, página 9: c) Fornecimento de equipamento agro- -agrícola;
Número ou marcador, página 9: d) Formação e treinamento em apicultura moderna, meio ambiente e boas práticas agrícolas.
Número ou marcador, página 9: Dois) Para além destas actividades, a sociedade poderá exercer outras actividades de carácter comercial, industrial e/ou prestação de serviços, que estejam directa ou indirectamente relacionadas com o objecto principal, desde que a assembleia geral assim o delibere e para tal se encontre devidamente autorizado pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro em dinheiro, é de trinta
Texto do artigo, página 9: mil meticais (30.000,00MT), corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 9: a) Marques Ernesto Victor, titular de NUIT 116517388, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 9: b) Paulino Bucuta Paulino Máquina, titular de NUIT 139588606, com uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 9: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ele necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas pelos dois sócios, Marques Ernesto Victor, e Paulino Bucuta Paulino Bucuta Máquina, desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador, página 9: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com internacional, dispondo dos mis amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura de um deles para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 9: Está conforme. Maxixe, 10 de Março de 2020. — A Conser-
Texto do artigo, página 9: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Sorádio, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta do dia dez do mês de Março de dois mil e vinte, pelas 10:40 horas, na Avenida Vinte e Quatro de Junho, número trinta e nove mil e oitenta e dois - A, na cidade de Maputo, reuniram-se em sessão extraordinária de assembleia geral os sócios da sociedade denominada Sorádio, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101317323, com o capital social integralmente realizado de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), os sócios da sociedade deliberaram sobre a concretização da divisão e cessão da quota do sócio Camal Momed Rajú à favor da sócia Select Investiments – Sociedade Unipessoal, Limitada, e, consequentemente,
Texto do artigo, página 10: a alteração da redacção do artigo quarto do contrato de sociedade, passando este a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 10: ............................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a três quotas desiguais pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 10: a) Camal Momed Rajú, com uma quota no valor de 6.000.000,00MT (seis milhões meticais), correspondente a sessenta por cento (60%) do capital social;
Número ou marcador, página 10: b) Elsa Durate Rajú, com uma quota no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social;
Número ou marcador, página 10: c) Select Investiments - Sociedade Unipessoal, Limitada, com uma quota no valor de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a vinte por cento (20%) do capital social.
Texto do artigo, página 10: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, lavrando-se a presente acta que, depois de lida, irá ser assinada pelos presentes.
Texto do artigo, página 10: Tudo o resto que não foi alterado se mantém. Maputo, 20 de Abril de 2020. — O Conser-
Texto do artigo, página 10: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: 3W Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Julho de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101181715, uma entidade denominada 3W Investimentos, Limitada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 10: Wandel Jorge Cunha, solteiro, natural de Maputo, nascido a 4 de Novembro de 2004, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AM87821, emitido em Maputo, a 19 de Outubro de 2018, representado neste acto pelo pelo seu pai, o senhor Jorge Orlando Meta da Cunta, casado, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999893B;
Texto do artigo, página 10: Wellington Jorge Cunha, solteiro, natural de Maputo, nascido a 7 de Fevereiro de 2018, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107308111S, emitido em Maputo, a 24 de Abril de 2018, representado neste acto pelo seu pai, o senhor Jorge Orlando Meta da Cunta, casado com a senhora Tânia Alexandre Manguele, natural de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999893B;
Texto do artigo, página 10: Winnie Jorge Cunha, solteira, natural de Maputo, nascida a 25 de Dezembro de 2007, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102504541M, emitido em Maputo, a 23 de Agosto de 2018, menor, representada neste acto pela senhora Tânia Alexandre Manguele, casada com Jorge Orlando Meta da Cunta, titular do Passaporte n.º 13AE3627, de 13 de Novembro de 2014, Maputo, na qualidade de mãe.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Denominação
Texto do artigo, página 10: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de 3W Investimentos, Limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Sede
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 252.
Número ou marcador, página 10: Dois) Por deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade, quando se mostre conveniente, abrir e encerrar delegaçöes, sucursais, filiais ou outras formas de representaçäo comercial no país ou fora dele, bem como transferir a sede da sociedade para outra localidade do território nacional, obtida a autorizaçäo das autoridades competentes se necessário.
Número ou marcador, página 10: Três) A representaçäo da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato a entidades públicas legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos os efeitos a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Objectivo
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objectivo social o comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de máquinas para a indústria, bebidas alcoólicas, seus derivados, produtos alimentares, imobiliária e construção civil, restauração, representação, transporte de carga e passageiros, agricultura, consultoria e m agricultura representação, venda de máquinas agrícolas, seus derivados, comércio a grosso com importação e exportação de computadores, equipamento periférico, programas informáticos, material de escritório, seus derivados, todo o artigo de papelaria, bijutaria, material eléctrico, seus derivados, electrodomésticos e seus derivados, celulares e todos os seus acessórios, assistência técnica, agenciamento e representação, tecidos, roupa para homens e mulheres e crianças seus acessórios, fardamentos, equipamento de protecção, cabelos humanos e artificiais, sapatos.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares, subsidiárias ou anexas.
Número ou marcador, página 10: Três) A prossecução do objectivo social é livre a aquisiçäo por simples deliberaçäo da assembleia geral, de participaçäo já existente ou a constituir e a associaçäo com outras actividades sob qualquer forma permitida por lei, bem como direcção das referidas participações.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: Capital social
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente suscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, sendo:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor de oito mil meticais, pertencente a Wandel Jorge Cunha, equivalente a quarenta por cento;
Número ou marcador, página 10: b) Duas quotas iguais no valor de seis mil meticais, pertencentes a Wellington Jorge Cunha e Winnie Jorge Cunha, equivalentes a trinta por cento cada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: Participações sociais
Texto do artigo, página 10: É permitida à sociedade por deliberaçäo da assembleia geral participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estes nos termos da legislaçäo em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes nos interesses sociais.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 10: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do seguimento da sociedade, que goza do direito de preferência na aquisição da quota a ceder, direito esse em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes nos interesses sociais.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
Texto do artigo, página 10: As assembleias gerais serão convocadas pelo sócio gerente por meio de carta registada, com aviso de recepção, telegramas, telefax, dirigidos aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, salvo os casos em que a prescreva formalidades de convocação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da administração, gerência e representação
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 10: Um) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, a administração e gerência são representadas pela sócia Tânia Alexandre Manguele, que desde já fica nomeada gerente.
Número ou marcador, página 11: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada, é bastante a assinatura de Tânia Alexandre Manguele.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 11: Interdição
Texto do artigo, página 11: Por interdição ou morte de qualquer sócio, a sociedade continuará com os capazes ou sobreviventes e representantes do interdito
Texto do artigo, página 11: ou herdeiros do falecido, devendo estes nomear um dentre si que os represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Dissolução
Texto do artigo, página 11: No caso de dissolução da sociedade por acordo serão liquidatários os sócios que votarem a dissolução.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei de onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 22 de Abril de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção, página 12: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 12: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 12: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 12: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 12: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 12: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 12: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 12: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 12: Preço da assinatura anual:
Lista, página 12: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 12: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 12: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 12: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 12: Delegações:
Parágrafo, página 12: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 12: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 12: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 12: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Greenskill Moçambique, Limitada
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Certidão de registo Moz Agri Supply – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Real Deal Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sociedade Agro-Florestal de Mozambique, Limitada (SAF-Moz, Limitada)
Certidão de registo Sorádio, Limitada
Certidão de registo 3W Investimentos, Limitada
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Certidão de registo ACER – Africa-Environmental Consultants Mozambique, Limitada
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