II Série n.º 24/2016

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 24/2016

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 24

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Aclímia Azarias Bombe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104451543, em serviço no Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José Neto Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107909346, em serviço no Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Inocêncio Marcos Joaquim, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110518056, em serviço no Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Márcia Frederico, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na Função Pública, Márcia Frederico Mandlate, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de Abril.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Saugina Octávio Neves Langa, titular do NUIT 110847319, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada na Delegação Provincial de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do

Texto do artigo · p. 1 n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro: Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. Governo do Distrito de Chókwè Despacho No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Sérgio Jeremias Queco, titular de NUIT 108484136,

Texto do artigo · p. 2 enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Chókwè, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Chókwè, 14 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Manuel Macamo.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mecanhelas

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 15 de Setembro de 2014, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de contabilidade e operário, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Ana Elsa Chauca ......................................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 2 2. Carlos José Ferraz....................................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 2 3. Moniz Américo José ................................................................... 13,7 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Ana Agostinho............................................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 2 2. Dino Bulha Indugudo.................................................................. 12,8 Carreira de técnico profissional de contabilidade:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Jorgina José Simbo.....................................................................14,00

Texto do artigo · p. 2 2. Parente de Jesus Rosas Castelo..................................................13,50

Texto do artigo · p. 2 3. Gildo Armando...........................................................................11,00

Texto do artigo · p. 2 Faltou: Paulo Fiel.

Texto do artigo · p. 2 Categoria de motorista: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Francisco Mateus Riheia................................................................14,00 Reprovado: Inácio Bernardo Uadine.................................................................7,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Trindade Martins António Sane.

Texto do artigo · p. 2 2. João Carlos António.

Texto do artigo · p. 2 Mecanhelas, 18 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Pedro Alfino Uajonda Gouveia.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Memba

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo

Texto do artigo · p. 2 Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de nomeação definitiva dos funcionários do aparelho do Estado nas diversas carreiras do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, aos 28 de Outubro de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe C, escalão 2: Fernando Teófilo.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 2 1. Álvaro Alberto Rui.....................................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 2. Haruna Abdurehemane Haruna..................................................16,00

Texto do artigo · p. 2 3. Isildo Caetano Inlapucha............................................................16,01

Texto do artigo · p. 2 4. Adriano Luciano.........................................................................16,01

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 1. Bonifácio Guerra Uelieque ........................................................17,02

Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Albano Culete...................................................................16,07

Texto do artigo · p. 2 3. Lírio Mário Domingos Bonete...................................................15,05

Texto do artigo · p. 2 4. Assane Juma...............................................................................15,04 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 1. Balzana José António Mussa....................................................18,01

Texto do artigo · p. 2 2. Rainha José Manecas ...............................................................18,03

Texto do artigo · p. 2 3. Persortina Juliano.....................................................................18,03

Texto do artigo · p. 2 4. Patrício Manuel Celestino Navati ............................................18,03

Texto do artigo · p. 2 5. Chapareca Frederico ................................................................18,04

Texto do artigo · p. 2 6. Nélia Eduardo ..........................................................................18,04

Texto do artigo · p. 2 7. Margarida Eduardo...................................................................18,04

Texto do artigo · p. 2 8. Estefânia Ezaquiel Manuel.......................................................18,05

Texto do artigo · p. 2 9. Celestina António Manzo.........................................................18,05

Texto do artigo · p. 2 10. Emanuel Venância....................................................................18,06

Texto do artigo · p. 2 11. António Fernando.....................................................................18,05

Texto do artigo · p. 2 12. Ângelo Agostinho ....................................................................18,05

Texto do artigo · p. 2 13. Angelina Joaquim.....................................................................18,06

Texto do artigo · p. 2 14. Ana Jacinta José Tonhiua .........................................................18,06

Texto do artigo · p. 2 15. Angélica Baptista Nipasse........................................................18,06

Texto do artigo · p. 2 16. Amade Mamud Bai Selemane..................................................18,06

Texto do artigo · p. 2 17. Amede Alberto .........................................................................18,07

Texto do artigo · p. 2 18. Agostinho César.......................................................................18,07

Texto do artigo · p. 2 19. Chande Chame Chale...............................................................18,07

Texto do artigo · p. 2 20. Abudo Abacar Abudo...............................................................18,08

Texto do artigo · p. 2 21. Agy Buana Agy........................................................................18,08

Texto do artigo · p. 2 22. Ermenegildo Lacerda Manuel Vasco Vela................................18,08

Texto do artigo · p. 2 23. Ana Jacinta José Tonhiua .........................................................18,08

Texto do artigo · p. 2 24. Amade Alfredo do Nascimento................................................18,09

Texto do artigo · p. 2 25. Amede António Simila.............................................................18,09

Texto do artigo · p. 2 26. Arnaldo Alfredo Saguate..........................................................18,09

Texto do artigo · p. 2 27. Caovane Chatulia .....................................................................18,09

Texto do artigo · p. 2 28. Jameson Alfredo Ernesto .........................................................18,09

Texto do artigo · p. 2 29. José Eliseu................................................................................17,00

Texto do artigo · p. 2 30. Maria Augusto Pascoal Nhavotso ............................................17,00

Texto do artigo · p. 2 31. Zainabo Habassane Abdurremane............................................17,00

Texto do artigo · p. 2 32. Zaida de Lígia Ibraimo Manuel Ussene...................................17,00

Texto do artigo · p. 2 33. Vilangulo Aliante Xavier..........................................................17,01

Texto do artigo · p. 2 34. Zacarias Anza Uaruma.............................................................17,01

Texto do artigo · p. 2 35. Tima Faquir Momade...............................................................17,01

Texto do artigo · p. 2 36. Serais Aviador ..........................................................................17,02

Texto do artigo · p. 2 37. Sandra Maria José Estêvão Vanhereque...................................17,02

Texto do artigo · p. 2 38. Judite Amade Forquilha ...........................................................17,02

Texto do artigo · p. 2 39. Miranda Ninhala Américo........................................................17,02

Texto do artigo · p. 2 40. Abreu Ricardo Buanar..............................................................17,02

Texto do artigo · p. 2 41. Custódio Francisco...................................................................17,03

Texto do artigo · p. 2 42. Ana de Fátima Francisco..........................................................17,03

Texto do artigo · p. 2 43. Jeremias Luciano .....................................................................17,03

Texto do artigo · p. 2 44. Benedito António Caciel..........................................................17,04

Texto do artigo · p. 2 45. Benedito António Fernando.....................................................17,04

Texto do artigo · p. 2 46. Horácio Faustino......................................................................17,04

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 3 47. Mércia Adelino.........................................................................17,04

Texto do artigo · p. 3 48. Betinho José António Joaquim.................................................17,05

Texto do artigo · p. 3 49. Gildo Domingos Macasse........................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 50. João Aiupa...............................................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 51. Sónia João Mazupi...................................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 52. André António Muaria .............................................................17,06

Texto do artigo · p. 3 53. Ussene Saranque Ussene..........................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 54. Paulo Ana Jaime de Sousa .......................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 55. Pascoal Arcanjo Mota ..............................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 56. Miguel Tanleque Manuel .........................................................17,07

Texto do artigo · p. 3 57. Américo Agostinho ..................................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 58. Diocleciano Frederico Mário...................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 59. Sérgio Mateus ..........................................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 60. Teresinha Vasco Rabissone ......................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 61. Razaque Bachir........................................................................17,08

Texto do artigo · p. 3 62. Celina Célia João Alberto ........................................................16,08

Texto do artigo · p. 3 63. Jorgina Rui F. Ramos...............................................................16,07

Texto do artigo · p. 3 64. Nelson Cipriano .......................................................................16,07

Texto do artigo · p. 3 65. Ofélio Virgílio Trigo ................................................................16,06

Texto do artigo · p. 3 66. Paivito Jorge Manuel................................................................16,06

Texto do artigo · p. 3 67. Delfino Carlitos........................................................................16,05

Texto do artigo · p. 3 68. Sansava Selemane....................................................................16,05

Texto do artigo · p. 3 69. Sansão Ambrósio .....................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 70. Amido Gabriel..........................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 71. Carlota Agostinho ....................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 72. Horácio Faustino......................................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 73. Teófilo Edmundo de Sousa Fernando ......................................16,04

Texto do artigo · p. 3 74. André António Muaria .............................................................16,04

Texto do artigo · p. 3 75. Noémia Mário José ..................................................................16,03

Texto do artigo · p. 3 76. Genito Joaquim........................................................................16,02

Texto do artigo · p. 3 77. Finoscandia Amade Cassimo...................................................16,02

Texto do artigo · p. 3 Memba, 26 de Outubro de 2015. — O Director Distrital, Rodrigues Celestino Brás. — O Presidente do Júri, Fernando Teófilo. — O Vogal, Raúl Sozinho. — O 1.º Secretário, Paulo João. — O 2.º Secretário, Manuel Nhore Virigonha.

Texto do artigo · p. 3 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Uilson Armando Timane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Belém Manuel, uma vez comprovadas as 10 faltas injustificadas, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação de multa consubstanciada no desconto do vencimento por 90 dias, não podendo exceder um terço do seu vencimento, nos termos previsto da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Março de 2013. — Comandante da Polícia Municipal, António Salvador Domingos Espada.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Luís Augusto dos Santos Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Setembro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Gaudêncio Fernando Mubai, titular do NUIT 108210184 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gabriel Jorge Sitoe, para exercer a função de secretário do Bairro Mafalala, no Distrito Municipal KaMaxakeni.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Moisés Ernesto Tembe, para exercer a função de secretário do Bairro Incassane, no Distrito Municipal KaTembe.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho nomeio Auziane Paulo Nhanombe, para exercer a função de secretário do Bairro Mahotas, no Distrito Municipal KaMavota.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Março de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Telmo Santos Gil André Manhiça, titular do NUIT 105818777 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Miguel Adriano Neves, titular do NUIT, 1109135951, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 José Chiau, titular do NUIT 104892167 — nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Liberato Sabino Nhaquila, titular do NUIT 111200025 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Luís Cuamba, titular do NUIT 300004771, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 29 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Julius Rodrigues Jossias, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Persia Arnaldo Chambale, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Afonso Matsinhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Alberto Armando Ouana, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Amélia Júlio Valoi, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do

Texto do artigo · p. 4 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Angélica Albino Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2002 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do

Texto do artigo · p. 4 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Argentina António Machai, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Laura Carlos Langa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Leia Mapfule Chaúque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Lídia Cristina Chomele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Nilza Margarida Langa, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Alberto Muianga, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Saugineta José Macamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Jorge Ernesto Machanguane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Maio de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Alice Mathavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Elisa Arnaldo Fumo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Beatriz Vasco Nhantumbo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Zefa Júlio Chirindja, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Ância Joaquim Raúl Correia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Marta José Dengo Cuna, titular do NUIT 101722211, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo da Costa Bento, titular do NUIT 112499792, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Fernandes Mimbirre, titular do NUIT 103504260, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sitela Lucas Nhampossa, titular do NUIT 102895509, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Hildegardo Alírio Martinho Mucopola, titular do NUIT 110211929, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Lucas Eduardo Timana, titular do NUIT 103195403, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Horácio Mimbir, titular do NUIT 101851788, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Agness Blass Dimosso, titular do NUIT 104843514, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Ercílio Martins Sarmento de Miranda, titular do NUIT 107723854, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Eduardo Matosse, titular do NUIT 102249887, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Nataniel Taula Malene, titular do NUIT 104328180, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Armindo Alfredo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Secretariado Técnico da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Artur Canelas Jordão, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Secretariado Técnico da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Anastâcia Alberto Nhane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Arnaldo Sebastião Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Samuel Joel Nhancale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Ibela Mário Machel, titular do NUIT 111283321, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 Carolina Saguate Armando, titular do NUIT 104176756, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Michaque Ricardo Cumbane, titular do NUIT 115993151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Miguel Zacarias Paiaze, titular do NUIT 115993070, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Leonor Maria José Ricardo Sumbana, titular do NUIT 105019750, técnico superior N1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do

Texto do artigo · p. 6 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Lucas Matamela Muianga, para exercer a função de secretário do Bairro Unidade 7, no Distrito Municipal Nhlamankulu.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Jorge Américo Cache, titular do NUIT 109156401, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurora Bucucha Nhancume, para exercer a função de secretário do Bairro Munhuana, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Obadias José Djedje, titular do NUIT 103364175, Director de Serviço Municipal Adjunto — designado para exercer, por substituição a função de Director de Serviço Municipal, durante 30 dias, com

Texto do artigo · p. 6 efeitos a partir de 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Jumo Barron Domingos Pais, titular do NUIT 109100358, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Virgínia Marcela Simbine, titular do NUIT 1092173603, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Adriano Francisco Guilundo, titular do NUIT 100917671, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 João Armindo Malendja, titular do NUIT 103465321, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 António Nelson Mucavel, titular do NUIT 101148629, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Cesaltino João Nhocutouo, titular do NUIT 105658397, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Feliciano Samuel Vilanculos, titular do NUIT 109108960, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sara Michaque Machava, titular do NUIT 109227927, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Júlio Mário Quive, titular do NUIT 109190616, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Isaura Carlos Nhacuongo, titular do NUIT 107384057, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Arnaque Bento Nhamuave, titular do NUIT 109650089 — nomeado na carreira técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Gabriel António Chichava, titular do NUIT 118945328 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Jacinto Alfredo Cambula, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 João Albino Malo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Narciso Benjamim Faduco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete de Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do

Texto do artigo · p. 7 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado como alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Unidade de Trabalho pela Joana Armando Machonhana, assistente técnica.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 21 de Agosto de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Helena Damião Chissano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Hermenegildo Francisco Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Hortência Artur Macuácua, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Isabel António Chirindza, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Isaldo Pascoal Zandamela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Suzana Alfredo Dipunze, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Hecrálito Constantino Mucavel, titular do NUIT 103536634 enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Marcelino Telmo Chigoe, titular do NUIT 106988226 — rectifica-se que onde se lê: «Marcelino Telmo Chizae», deve se ler: «Marcelino Telmo Chigoe», por ter sido escrito erradamente o nome. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Telvina Rafael Candia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 José Elídio Simião Cau, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Judite Dinis Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Júlia Elisa Gule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Júlia Isaura Jacinto Uamba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Junho de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Leonardo Zaqueu Vilanculos, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Leonel Romão Alberto Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Lúcia Carlos Zambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Manuel Central Cumba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Maria Edite José Aurélio Bunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Moisés António Chachuaio, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Oldemiro Manuel Matusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Rui Elias Baloi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Rui Jaime Macouo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Joel Paulino Sacali, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos

Texto do artigo · p. 8 do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — rectifica-se que onde se lê: «classe E», deve-se ler: «classe U».

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 25 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Nuno Bartolomeu Novele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Olga Fernando Goenha, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Março de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Maria Paula Filipe Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Natália Januário Homo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Novembro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Nélio Nelson Chezia, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Nelly Azarias Chilaúle, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Júnior Jalane, titular do NUIT 103482739, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 José Naftal Uamusse, titular do NUIT 101896556, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k)

Texto do artigo · p. 9 do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria Executiva, exercida pela Palmira Langa, assistente profissional.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Valter Miguel Nhamuave, titular do NUIT 103773581, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Felicidade Francisco Macamo, titular do NUIT 111190135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Vicente José Muando Nhamussua, titular do NUIT 103465321, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Dionísio Zita Nhacule, titular do NUIT 108743557, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Joaquim António Jeyamby, titular do NUIT 102868544, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Victória Afonso Milisse Mussagy, titular do NUIT 101098389, enquadrada na carreira de técnico seuperior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelos Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 De 29 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Angelina Zefanias Chau Changamo, titular do NUIT 100710821, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 Onilda da Glória Juvenal Mabote, titular do NUIT 107858164, técnica superior, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Célia Angelina António Milice, titular do NUIT 105676867, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 1 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Inocêncio Jaime Luís Bernardo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Setembro de 2004 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1992 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Ramalho da Encarnação Barroso, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1992 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Johane Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1996 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Arão Pedro Mosse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Argentina Basílio Conjo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1990 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Armando das Neves Gaveta, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Arnaldo Wachissuane Ngulele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Alberto Suluque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Bernardo Luís Rofino, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Carlos José Boane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Carlos José Guambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 César Lissai Zunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Chano Cupitiua Meia, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Sousa Mabota, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Fernando Zacarias António Uamusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Victorino Vidigal Rodrigues, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Sónia Henriqueta da Miranda Osório Marrumbe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Agosto de 2011 — enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Ricardo Aníbal, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Março de 1996 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Adélia Alexandre Matavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Adelino Chitofo Lopes Sando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1991 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Lúcia Rosalina Muzime Magaia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Maria Sara Ndlalane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Júlio Cássimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Rufino Salvador Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Zelinho Maliza Engenheiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1987 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Afonso Fabião Macatane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Janeiro de 1983 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 António Lourenço Manhenge, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Setembro de 1981 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Absalão Simião Nhantumbo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Março de 1991 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Adélia Francisco Couana, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Outubro de 2000 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Alberto Estêvão Bata, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Alcides David Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Alexandre Saveca, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Maio de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 António Joaquim Maculuve, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 10 Augusto Carlos Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 1992 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 24
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Aclímia Azarias Bombe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104451543, em serviço no Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José Neto Matsinhe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107909346, em serviço no Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Inocêncio Marcos Joaquim, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110518056, em serviço no Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 1: Márcia Frederico, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — acrescido o apelido, passando a chamar-se, na Função Pública, Márcia Frederico Mandlate, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de Abril.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Saugina Octávio Neves Langa, titular do NUIT 110847319, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ficando colocada na Delegação Provincial de Meteorologia.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do
Texto do artigo, página 1: n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro: Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. Governo do Distrito de Chókwè Despacho No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Sérgio Jeremias Queco, titular de NUIT 108484136,
Texto do artigo, página 2: enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Chókwè, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Chókwè, 14 de Abril de 2015. — O Administrador do Distrito, Artur Manuel Macamo.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 15 de Setembro de 2014, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de contabilidade e operário, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço Distrital:
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Ana Elsa Chauca ......................................................................... 14,1
Texto do artigo, página 2: 2. Carlos José Ferraz....................................................................... 13,9
Texto do artigo, página 2: 3. Moniz Américo José ................................................................... 13,7 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Ana Agostinho............................................................................. 13,4
Texto do artigo, página 2: 2. Dino Bulha Indugudo.................................................................. 12,8 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Jorgina José Simbo.....................................................................14,00
Texto do artigo, página 2: 2. Parente de Jesus Rosas Castelo..................................................13,50
Texto do artigo, página 2: 3. Gildo Armando...........................................................................11,00
Texto do artigo, página 2: Faltou: Paulo Fiel.
Texto do artigo, página 2: Categoria de motorista: Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Francisco Mateus Riheia................................................................14,00 Reprovado: Inácio Bernardo Uadine.................................................................7,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Trindade Martins António Sane.
Texto do artigo, página 2: 2. João Carlos António.
Texto do artigo, página 2: Mecanhelas, 18 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Pedro Alfino Uajonda Gouveia.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 25 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo
Texto do artigo, página 2: Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de nomeação definitiva dos funcionários do aparelho do Estado nas diversas carreiras do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Memba, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, aos 28 de Outubro de 2015.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe C, escalão 2: Fernando Teófilo.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 2: 1. Álvaro Alberto Rui.....................................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 2. Haruna Abdurehemane Haruna..................................................16,00
Texto do artigo, página 2: 3. Isildo Caetano Inlapucha............................................................16,01
Texto do artigo, página 2: 4. Adriano Luciano.........................................................................16,01
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: 1. Bonifácio Guerra Uelieque ........................................................17,02
Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Albano Culete...................................................................16,07
Texto do artigo, página 2: 3. Lírio Mário Domingos Bonete...................................................15,05
Texto do artigo, página 2: 4. Assane Juma...............................................................................15,04 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: 1. Balzana José António Mussa....................................................18,01
Texto do artigo, página 2: 2. Rainha José Manecas ...............................................................18,03
Texto do artigo, página 2: 3. Persortina Juliano.....................................................................18,03
Texto do artigo, página 2: 4. Patrício Manuel Celestino Navati ............................................18,03
Texto do artigo, página 2: 5. Chapareca Frederico ................................................................18,04
Texto do artigo, página 2: 6. Nélia Eduardo ..........................................................................18,04
Texto do artigo, página 2: 7. Margarida Eduardo...................................................................18,04
Texto do artigo, página 2: 8. Estefânia Ezaquiel Manuel.......................................................18,05
Texto do artigo, página 2: 9. Celestina António Manzo.........................................................18,05
Texto do artigo, página 2: 10. Emanuel Venância....................................................................18,06
Texto do artigo, página 2: 11. António Fernando.....................................................................18,05
Texto do artigo, página 2: 12. Ângelo Agostinho ....................................................................18,05
Texto do artigo, página 2: 13. Angelina Joaquim.....................................................................18,06
Texto do artigo, página 2: 14. Ana Jacinta José Tonhiua .........................................................18,06
Texto do artigo, página 2: 15. Angélica Baptista Nipasse........................................................18,06
Texto do artigo, página 2: 16. Amade Mamud Bai Selemane..................................................18,06
Texto do artigo, página 2: 17. Amede Alberto .........................................................................18,07
Texto do artigo, página 2: 18. Agostinho César.......................................................................18,07
Texto do artigo, página 2: 19. Chande Chame Chale...............................................................18,07
Texto do artigo, página 2: 20. Abudo Abacar Abudo...............................................................18,08
Texto do artigo, página 2: 21. Agy Buana Agy........................................................................18,08
Texto do artigo, página 2: 22. Ermenegildo Lacerda Manuel Vasco Vela................................18,08
Texto do artigo, página 2: 23. Ana Jacinta José Tonhiua .........................................................18,08
Texto do artigo, página 2: 24. Amade Alfredo do Nascimento................................................18,09
Texto do artigo, página 2: 25. Amede António Simila.............................................................18,09
Texto do artigo, página 2: 26. Arnaldo Alfredo Saguate..........................................................18,09
Texto do artigo, página 2: 27. Caovane Chatulia .....................................................................18,09
Texto do artigo, página 2: 28. Jameson Alfredo Ernesto .........................................................18,09
Texto do artigo, página 2: 29. José Eliseu................................................................................17,00
Texto do artigo, página 2: 30. Maria Augusto Pascoal Nhavotso ............................................17,00
Texto do artigo, página 2: 31. Zainabo Habassane Abdurremane............................................17,00
Texto do artigo, página 2: 32. Zaida de Lígia Ibraimo Manuel Ussene...................................17,00
Texto do artigo, página 2: 33. Vilangulo Aliante Xavier..........................................................17,01
Texto do artigo, página 2: 34. Zacarias Anza Uaruma.............................................................17,01
Texto do artigo, página 2: 35. Tima Faquir Momade...............................................................17,01
Texto do artigo, página 2: 36. Serais Aviador ..........................................................................17,02
Texto do artigo, página 2: 37. Sandra Maria José Estêvão Vanhereque...................................17,02
Texto do artigo, página 2: 38. Judite Amade Forquilha ...........................................................17,02
Texto do artigo, página 2: 39. Miranda Ninhala Américo........................................................17,02
Texto do artigo, página 2: 40. Abreu Ricardo Buanar..............................................................17,02
Texto do artigo, página 2: 41. Custódio Francisco...................................................................17,03
Texto do artigo, página 2: 42. Ana de Fátima Francisco..........................................................17,03
Texto do artigo, página 2: 43. Jeremias Luciano .....................................................................17,03
Texto do artigo, página 2: 44. Benedito António Caciel..........................................................17,04
Texto do artigo, página 2: 45. Benedito António Fernando.....................................................17,04
Texto do artigo, página 2: 46. Horácio Faustino......................................................................17,04
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 3: 47. Mércia Adelino.........................................................................17,04
Texto do artigo, página 3: 48. Betinho José António Joaquim.................................................17,05
Texto do artigo, página 3: 49. Gildo Domingos Macasse........................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 50. João Aiupa...............................................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 51. Sónia João Mazupi...................................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 52. André António Muaria .............................................................17,06
Texto do artigo, página 3: 53. Ussene Saranque Ussene..........................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 54. Paulo Ana Jaime de Sousa .......................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 55. Pascoal Arcanjo Mota ..............................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 56. Miguel Tanleque Manuel .........................................................17,07
Texto do artigo, página 3: 57. Américo Agostinho ..................................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 58. Diocleciano Frederico Mário...................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 59. Sérgio Mateus ..........................................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 60. Teresinha Vasco Rabissone ......................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 61. Razaque Bachir........................................................................17,08
Texto do artigo, página 3: 62. Celina Célia João Alberto ........................................................16,08
Texto do artigo, página 3: 63. Jorgina Rui F. Ramos...............................................................16,07
Texto do artigo, página 3: 64. Nelson Cipriano .......................................................................16,07
Texto do artigo, página 3: 65. Ofélio Virgílio Trigo ................................................................16,06
Texto do artigo, página 3: 66. Paivito Jorge Manuel................................................................16,06
Texto do artigo, página 3: 67. Delfino Carlitos........................................................................16,05
Texto do artigo, página 3: 68. Sansava Selemane....................................................................16,05
Texto do artigo, página 3: 69. Sansão Ambrósio .....................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 70. Amido Gabriel..........................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 71. Carlota Agostinho ....................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 72. Horácio Faustino......................................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 73. Teófilo Edmundo de Sousa Fernando ......................................16,04
Texto do artigo, página 3: 74. André António Muaria .............................................................16,04
Texto do artigo, página 3: 75. Noémia Mário José ..................................................................16,03
Texto do artigo, página 3: 76. Genito Joaquim........................................................................16,02
Texto do artigo, página 3: 77. Finoscandia Amade Cassimo...................................................16,02
Texto do artigo, página 3: Memba, 26 de Outubro de 2015. — O Director Distrital, Rodrigues Celestino Brás. — O Presidente do Júri, Fernando Teófilo. — O Vogal, Raúl Sozinho. — O 1.º Secretário, Paulo João. — O 2.º Secretário, Manuel Nhore Virigonha.
Texto do artigo, página 3: Município de Maputo
Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Uilson Armando Timane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo, página 3: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Carlos Belém Manuel, uma vez comprovadas as 10 faltas injustificadas, atendendo às circunstâncias atenuantes e agravantes apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação de multa consubstanciada no desconto do vencimento por 90 dias, não podendo exceder um terço do seu vencimento, nos termos previsto da alínea f) do n.º 2 do artigo 85, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Março de 2013. — Comandante da Polícia Municipal, António Salvador Domingos Espada.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Luís Augusto dos Santos Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Setembro de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaTembe, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Gaudêncio Fernando Mubai, titular do NUIT 108210184 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Gabriel Jorge Sitoe, para exercer a função de secretário do Bairro Mafalala, no Distrito Municipal KaMaxakeni.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Moisés Ernesto Tembe, para exercer a função de secretário do Bairro Incassane, no Distrito Municipal KaTembe.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Março de 2014. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho nomeio Auziane Paulo Nhanombe, para exercer a função de secretário do Bairro Mahotas, no Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Março de 2015. — O presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Telmo Santos Gil André Manhiça, titular do NUIT 105818777 nomeado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Miguel Adriano Neves, titular do NUIT, 1109135951, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: José Chiau, titular do NUIT 104892167 — nomeada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Liberato Sabino Nhaquila, titular do NUIT 111200025 — nomeado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, nos termos do disposto n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Luís Cuamba, titular do NUIT 300004771, nomeado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Julius Rodrigues Jossias, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Persia Arnaldo Chambale, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Afonso Matsinhe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Alberto Armando Ouana, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Actividades Económicas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Amélia Júlio Valoi, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do
Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Angélica Albino Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2002 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do
Texto do artigo, página 4: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Argentina António Machai, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Laura Carlos Langa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Leia Mapfule Chaúque, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Lídia Cristina Chomele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Nilza Margarida Langa, considerada em actividade na Administração Publica a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Rosa Alberto Muianga, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção Municipal de Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Saugineta José Macamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Jorge Ernesto Machanguane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Maio de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Alice Mathavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Elisa Arnaldo Fumo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Beatriz Vasco Nhantumbo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Zefa Júlio Chirindja, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 21 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Ância Joaquim Raúl Correia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Marta José Dengo Cuna, titular do NUIT 101722211, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Osvaldo da Costa Bento, titular do NUIT 112499792, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Osvaldo Fernandes Mimbirre, titular do NUIT 103504260, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sitela Lucas Nhampossa, titular do NUIT 102895509, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Hildegardo Alírio Martinho Mucopola, titular do NUIT 110211929, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Lucas Eduardo Timana, titular do NUIT 103195403, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Horácio Mimbir, titular do NUIT 101851788, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Agness Blass Dimosso, titular do NUIT 104843514, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Ercílio Martins Sarmento de Miranda, titular do NUIT 107723854, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Sérgio Eduardo Matosse, titular do NUIT 102249887, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Nataniel Taula Malene, titular do NUIT 104328180, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Armindo Alfredo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Secretariado Técnico da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Artur Canelas Jordão, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1995 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Secretariado Técnico da Assembleia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Anastâcia Alberto Nhane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 30 de Junho de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Arnaldo Sebastião Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Setembro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Samuel Joel Nhancale, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Cemitérios, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Ibela Mário Machel, titular do NUIT 111283321, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: Carolina Saguate Armando, titular do NUIT 104176756, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Michaque Ricardo Cumbane, titular do NUIT 115993151, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Miguel Zacarias Paiaze, titular do NUIT 115993070, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Leonor Maria José Ricardo Sumbana, titular do NUIT 105019750, técnico superior N1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do
Texto do artigo, página 6: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Lucas Matamela Muianga, para exercer a função de secretário do Bairro Unidade 7, no Distrito Municipal Nhlamankulu.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Jorge Américo Cache, titular do NUIT 109156401, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Unidade de Trabalho, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio Aurora Bucucha Nhancume, para exercer a função de secretário do Bairro Munhuana, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 8 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Obadias José Djedje, titular do NUIT 103364175, Director de Serviço Municipal Adjunto — designado para exercer, por substituição a função de Director de Serviço Municipal, durante 30 dias, com
Texto do artigo, página 6: efeitos a partir de 1 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Jumo Barron Domingos Pais, titular do NUIT 109100358, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 Setembro.
Texto do artigo, página 6: Virgínia Marcela Simbine, titular do NUIT 1092173603, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Adriano Francisco Guilundo, titular do NUIT 100917671, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: João Armindo Malendja, titular do NUIT 103465321, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: António Nelson Mucavel, titular do NUIT 101148629, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Cesaltino João Nhocutouo, titular do NUIT 105658397, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Feliciano Samuel Vilanculos, titular do NUIT 109108960, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Sara Michaque Machava, titular do NUIT 109227927, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Júlio Mário Quive, titular do NUIT 109190616, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 6: Isaura Carlos Nhacuongo, titular do NUIT 107384057, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 7: Arnaque Bento Nhamuave, titular do NUIT 109650089 — nomeado na carreira técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: Gabriel António Chichava, titular do NUIT 118945328 — nomeado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Jacinto Alfredo Cambula, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: João Albino Malo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Narciso Benjamim Faduco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Gabinete de Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k) do
Texto do artigo, página 7: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado como alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Unidade de Trabalho pela Joana Armando Machonhana, assistente técnica.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 21 de Agosto de 2014. — O presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Helena Damião Chissano, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Hermenegildo Francisco Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Hortência Artur Macuácua, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Isabel António Chirindza, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Isaldo Pascoal Zandamela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Suzana Alfredo Dipunze, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Hecrálito Constantino Mucavel, titular do NUIT 103536634 enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Marcelino Telmo Chigoe, titular do NUIT 106988226 — rectifica-se que onde se lê: «Marcelino Telmo Chizae», deve se ler: «Marcelino Telmo Chigoe», por ter sido escrito erradamente o nome. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Telvina Rafael Candia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: José Elídio Simião Cau, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Judite Dinis Guambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Júlia Elisa Gule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Júlia Isaura Jacinto Uamba, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 18 de Junho de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Leonardo Zaqueu Vilanculos, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Leonel Romão Alberto Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Lúcia Carlos Zambe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Manuel Central Cumba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Maria Edite José Aurélio Bunguene, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Moisés António Chachuaio, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Oldemiro Manuel Matusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Rui Elias Baloi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Rui Jaime Macouo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 31 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMubukwana, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Joel Paulino Sacali, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos
Texto do artigo, página 8: do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Fernando Alberto, titular do NUIT 103475449, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — rectifica-se que onde se lê: «classe E», deve-se ler: «classe U».
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 8: Nuno Bartolomeu Novele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Olga Fernando Goenha, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Março de 2011 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Maria Paula Filipe Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Natália Januário Homo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Novembro de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Nélio Nelson Chezia, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Nelly Azarias Chilaúle, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 8: Eugénio Alberto Macave, titular do NUIT 100492334, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ernesto Júnior Jalane, titular do NUIT 103482739, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: José Naftal Uamusse, titular do NUIT 101896556, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são atribuídas pala alínea k)
Texto do artigo, página 9: do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do seu Regulamento, determino a cessação de funções de chefe de Secretaria Executiva, exercida pela Palmira Langa, assistente profissional.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Substituta do Presidente, Célia Ema Cumbe.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Valter Miguel Nhamuave, titular do NUIT 103773581, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Felicidade Francisco Macamo, titular do NUIT 111190135, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Vicente José Muando Nhamussua, titular do NUIT 103465321, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 6, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Dionísio Zita Nhacule, titular do NUIT 108743557, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 progride para o escalão 2, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Joaquim António Jeyamby, titular do NUIT 102868544, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Victória Afonso Milisse Mussagy, titular do NUIT 101098389, enquadrada na carreira de técnico seuperior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelos Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 9: Angelina Zefanias Chau Changamo, titular do NUIT 100710821, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: Onilda da Glória Juvenal Mabote, titular do NUIT 107858164, técnica superior, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Célia Angelina António Milice, titular do NUIT 105676867, técnica profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 1 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Inocêncio Jaime Luís Bernardo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Setembro de 2004 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Joaquim Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Janeiro de 1992 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Fernando Ramalho da Encarnação Barroso, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1992 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Johane Zefanias Manhisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1996 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Arão Pedro Mosse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Outubro de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Argentina Basílio Conjo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1990 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Armando das Neves Gaveta, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Arnaldo Wachissuane Ngulele, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Outubro de 1987 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Bernardo Alberto Suluque, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Bernardo Luís Rofino, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 23 de Maio de 2008 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Carlos José Boane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Carlos José Guambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Agosto de 1992 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: César Lissai Zunguze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Chano Cupitiua Meia, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 1995 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Ernesto Sousa Mabota, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Abril de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Fernando Zacarias António Uamusse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: Victorino Vidigal Rodrigues, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Sónia Henriqueta da Miranda Osório Marrumbe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 6 de Agosto de 2011 — enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Ricardo Aníbal, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 25 de Março de 1996 — enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Adélia Alexandre Matavele, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Adelino Chitofo Lopes Sando, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1991 enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Lúcia Rosalina Muzime Magaia, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Maria Sara Ndlalane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Júlio Cássimo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Agosto de 2000 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Rufino Salvador Tembe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2001 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Zelinho Maliza Engenheiro, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Janeiro de 1987 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Afonso Fabião Macatane, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Janeiro de 1983 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: António Lourenço Manhenge, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Setembro de 1981 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Absalão Simião Nhantumbo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 5 de Março de 1991 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Adélia Francisco Couana, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 16 de Outubro de 2000 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Alberto Estêvão Bata, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 1996 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Alcides David Muianga, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Setembro de 1998 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Alexandre Saveca, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 9 de Maio de 1997 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: António Joaquim Maculuve, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 1996 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 10: Augusto Carlos Munguambe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 1992 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural
Diploma De 4 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 7 de Janeiro de 2014:
Diploma De 23 de Março de 2014:
Diploma De 29 de Maio de 2014:
Diploma De 15 de Junho de 2014:
Diploma De 17 de Junho de 2014:
Diploma De 23 de Junho de 2014:
Diploma De 24 de Junho de 2014:
Diploma De 1 de Julho de 2014:
Diploma De 2 de Julho de 2014:
Diploma De 4 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Julho de 2014:
Diploma De 5 de Julho de 2014:
Diploma De 16 de Julho de 2014:
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Diploma De 23 de Julho de 2014:
Diploma De 25 de Julho de 2014:
Diploma De 4 de Agosto de 2014:
Diploma De 8 de Agosto de 2014:
Diploma De 13 de Agosto de 2014:
Diploma De 14 de Agosto de 2014:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 15 de Agosto de 2014:
Diploma De 21 de Agosto de 2014:
Diploma De 25 de Agosto de 2014:
Diploma De 28 de Agosto de 2014:
Diploma De 29 de Agosto de 2014:
Diploma De 1 de Setembro de 2014:
Despacho Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
Diploma De 26 de Maio de 2015:
Diploma De 22 de Julho de 2015:
Diploma De 24 de Setembro de 2015:
Diploma n.º 5/2006 De 27 de Janeiro: Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. Governo do Distrito de Chókwè Despacho No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Sérgio Jeremias Queco, titular de NUIT 108484136,
Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Actividades Económicas
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia