LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2016

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Texto do artigo · p. 11 escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 14 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 David André Matsimbe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Delefina Raul Inguane, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 4, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Hermenegilda Ernesto Chongo, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Mário Godinho Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 De 26 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Adolfo Manuel Baloi, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Alberto Chivure, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1,
Texto do artigo · p. 11 classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Alfredo Joaquim Tivane, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Ana Fenias Tivane, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Armando Alfeu Uanela, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Azarias Mucane Nhamazane, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Azarias Sabonete Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 10, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Azido Segredo Assinde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Carlos José Cuinica, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Florinda Jaime Mabunda, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Filipe Fulano, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Miguel Cumbe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 2, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Isabel Mucavel, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1,
Texto do artigo · p. 11 classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Mateus Alfredo Maringue, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo · p. 11 salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Nelson Tamisson Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Rute João Macuvel, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1,
Texto do artigo · p. 11 classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progrid e para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: escalão 7, do quadro do Conselho Municipal, Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  2. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelos Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  3. Texto do artigo, página 11: Município da Cidade de Chókwè
  4. Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
  5. Texto do artigo, página 11: Despachos De 14 de Maio de 2015:
  6. Texto do artigo, página 11: David André Matsimbe, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  7. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 11: Delefina Raul Inguane, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo
  9. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 4, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 11: Hermenegilda Ernesto Chongo, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 11: Mário Godinho Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  12. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 11: De 26 de Maio de 2015:
  14. Texto do artigo, página 11: Adolfo Manuel Baloi, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 11: Alberto Chivure, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1,
  16. Texto do artigo, página 11: classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 11: Alfredo Joaquim Tivane, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  18. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 11: Ana Fenias Tivane, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo
  20. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 11: Armando Alfeu Uanela, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  22. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 11: Azarias Mucane Nhamazane, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  24. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 11: Azarias Sabonete Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  26. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 10, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 11: Azido Segredo Assinde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 11: Carlos José Cuinica, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  29. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 11: Florinda Jaime Mabunda, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 11: Francisco Filipe Fulano, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  32. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 11: Francisco Miguel Cumbe, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 2, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe U, escalão 3, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 11: Isabel Mucavel, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1,
  35. Texto do artigo, página 11: classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 11: Mateus Alfredo Maringue, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo
  37. Texto do artigo, página 11: salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 11: Nelson Tamisson Novela, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progride para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 11: Rute João Macuvel, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1,
  40. Texto do artigo, página 11: classe U, escalão 7, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — progrid e para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8, nos termos do n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
  42. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 23 de Março de 2014:
  • Diploma De 29 de Maio de 2014:
  • Diploma De 15 de Junho de 2014:
  • Diploma De 17 de Junho de 2014:
  • Diploma De 23 de Junho de 2014:
  • Diploma De 24 de Junho de 2014:
  • Diploma De 1 de Julho de 2014:
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Diploma De 3 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Julho de 2014:
  • Diploma De 16 de Julho de 2014:
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 23 de Julho de 2014:
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 15 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2014:
  • Despacho Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
  • Diploma De 26 de Maio de 2015:
  • Diploma De 22 de Julho de 2015:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma n.º 5/2006 De 27 de Janeiro: Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província. Governo do Distrito de Chókwè Despacho No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Sérgio Jeremias Queco, titular de NUIT 108484136,
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia