II Série n.º 27/2013

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Edição II Série n.º 27/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 64327

Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 64327

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Juventude e Desportos. Direcção Provincial de Agricultura. Delegação Provincial do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moamba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrupa:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Áudio Visual e Cinema:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Zainadine Abdul Latifo Assane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AgRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Libânio Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 107994440, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação provisória deste Ministério, em serviço no Centro de Promoção da Agricultura nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Albertina Filomena Nhavoto, titular do NUIT 102297091, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, colocada no Centro de Promoção da Agricultura — cessa as funções de Secretária Executiva para as quais havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Novembro de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2011, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Inocência da Conceição Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 4, funcionária do Instituto Nacional de Segurança Social, desligada dos serviços — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Novembro de 2006, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rui Manuel Afonso Francisco, assistente técnico, classe C, escalão 4, funcionário demitido do quadro do Instituto Nacional de Segurança Social — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 17 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 José Aurélio Chachuaio, técnico superior em administração pública N2, exercendo as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012, do Director do Gabinete de Informação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 30 363,75MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 18 009,96MT, e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 2 Pensão base ......................................................... 18 009,96MT Bónus especial .................................................... 7 203,98MT Subsídio especial ................................................. 2 701,49MT Compensação salarial ......................................... 2 448,32MT

Texto do artigo · p. 2 A Pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6%, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Jorge Silvano Mabunda, titular do NUIT 104476449, enquadrado na carreira de assistente técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, colocado na localidade de Mapulanguene, distrito de Magude – transferido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 91/2009, de 31 de Dezembro, da Sede do Instituto Nacional de Meteorologia, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Matilde Augusto Naene Huo, titular do NUIT 104967429, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, colocada na Localidade de Changalane, distrito de Namaacha — transferida, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 91/2009, de 31 de Dezembro, da Sede do Instituto Nacional de Meteorologia, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Genivaldo Domingos Guambe, titular do NUIT 107598014, enquadrado na carreira de assistente técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, colocado na Localidade de Changalane, distrito de Namaacha — transferido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 1 do Decreto n.º 91/2009, de 31 de Dezembro, da Sede do Instituto Nacional de Meteorologia, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10863227 — cessa o exercício da função de chefe da secção central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de servoço.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Anastância António Manhique, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102017773 — cessa o exercício da função de chefe de secção de contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com efeitos apartir de 10 de Maio de 2012.

Texto do artigo · p. 2 José Sawanguane, titular do NUIT 100863006 — cessa o exercício da função de chefe de Secção de Apoio Aeronáutico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 10 de Maio de 2012.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Arcanjo Sandre Árabe, titular do NUIT 100863243, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Augusta Hamina Cumaio, titular do NUIT 100863111, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Sandra Francisco Chicheche Chaves, titular do NUIT 101289095, inspectora superior — cessa o exercício da função de chefe de Secção Central de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Raimundo Lourenço Langa, auxiliar Administrativo — exonerado, a seu pedido, da referida carreira, a partir de 9 de Junho de 2010, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 186 do Decreto n.º 62/2009 e o n.º 2 do artigo 187 do mesmo Decreto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 João Simião Maxava, titular do NUIT 101969304, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Telecomunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Anselmo Atanásio Zandamela, titular do NUIT 108372291, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Passe, titular do NUIT 108372125, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Nairo Edson Alfeu Simbine, titular do NUIT 108385332, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Valter Alberto Cuinhane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Anselmo Atanásio Zandamela, titular do NUIT 108372291, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cristina Carolina Afonso José, titular do NUIT 100863294, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Passe, titular do NUIT 108372125, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Meneses Simião Massango, titular do NUIT 100862840, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nairo Edson Alfeu Simbine, titular do NUIT 108385332, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Valter Alberto Cuinhane, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Violeta Constantino Cambane, titular do NUIT 100862530, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Bento Inácio Cambula, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 101566854 — designado, ao abrigo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção de Radiação Solar, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo Artur Maria Mandlate, no período de 3 de Agosto a 2 de Setembro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Need Natália Joaquim Nhabomba, secretária executiva de direcção, no Instituto Nacional de Meteorologia — rescinde o contrato com o INAM, nos termos da alínea a) do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Marta António Mbeve, titular do NUIT 100863091, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Artur Maria Mandlate, titular do NUIT 100862573, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Isaías Gabriel António Raiva, titular do NUIT 100862581, técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Mário Jorge Basílio, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101000346 — reintegrado por cessação de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Flávio Jonas Monjane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Luís Adriano Chongue, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Eduardo Abrão Nhantumbo, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Armando Matola, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Eduardo Abrão Nhatumbo, titular do NUIT 104979513, auxiliar administrativo — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Hawagy Algy Aly Natu, titular do NUIT 109979716, auxiliar administrativo — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Anis Luís Nhamulale, auxiliar — exonerado, a seu pedido, da referida carreira, a partir de 26 de Novembro de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Raul Nostado, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Julho de 2007, 23 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jaime Armando Chavana, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Dezembro de 2011, 22 anos de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jorge Fabião Bango, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 19 de Agosto de 2011, 13 anos, 6 meses e 4 dias, de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Quirino Aristides Silvestre Ngala, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, titular do NUIT 104432141, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.

Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo n.º 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Outubro de 2012. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Edgar Vasco Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — prorrogado o limite de tempo de serviço, por período de um ano, ao abrigo do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data de assinatura.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 D e s p a c h o

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Francisco Raul Nostado, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Juventude e Desportos, e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Filipe Paulo Rodrigues Laço, assistente técnico, o vencimento correspondente ao do chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Outubro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.

Texto do artigo · p. 4 Tribunal Supremo

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 O aumento do volume processual que os tribunais judiciais do país têm vindo a registar e a necessidade de responder com eficácia à procura que lhes é presente, impõe uma reorganização, de forma a responder e fazer face à crescente demanda. Para o efeito, e a par de outras medidas, mostra-se necessário que os tribunais se organizem em secções adequadas e em número suficiente.

Texto do artigo · p. 4 Assim, no uso das competências que me são atribuídas nos termos do artigo 31 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino a criação e entrada em funcionamento de novas secções, nos tribunais judiciais das províncias de Maputo, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado e das Cidades de Maputo e Inhambane, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 4 1. 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito da Matola;

Texto do artigo · p. 4 2. 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial Distrital da Machava;

Texto do artigo · p. 4 3. 2.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba;

Texto do artigo · p. 4 4. 2.ª 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba;

Texto do artigo · p. 4 5. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué;

Texto do artigo · p. 4 6. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Milange;

Texto do artigo · p. 4 7. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Alto- Molócue;

Texto do artigo · p. 4 8. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito do Ile;

Texto do artigo · p. 4 9. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane;

Texto do artigo · p. 4 10. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Maganja

Texto do artigo · p. 4 da Costa;

Texto do artigo · p. 5 11. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé;

Texto do artigo · p. 5 12. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra;

Texto do artigo · p. 5 13. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbala;

Texto do artigo · p. 5 14. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Chinde;

Texto do artigo · p. 5 15. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula;

Texto do artigo · p. 5 16. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala- -Porto;

Texto do artigo · p. 5 17. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche;

Texto do artigo · p. 5 18. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Ribáuè;

Texto do artigo · p. 5 19. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo;

Texto do artigo · p. 5 20. 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula;

Texto do artigo · p. 5 21. 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba;

Texto do artigo · p. 5 22. 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez;

Texto do artigo · p. 5 23. 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia

Texto do artigo · p. 5 24. 15.ª, 16.ª, 18.ª ,19.ª, 20.ª, 21.ª, 22.ª Secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 5 25. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu;

Texto do artigo · p. 5 26. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulu;

Texto do artigo · p. 5 27. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana;

Texto do artigo · p. 5 28. 3.ª, 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni;

Texto do artigo · p. 5 29. 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota;

Texto do artigo · p. 5 30. 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Março de 2013. — O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 Tendo em conta o actual movimento processual e havendo necessidade de garantir o regular o funcionamento do Tribunal Supremo, no uso das competências que me são conferidas pelos artigos 52, n.º 1, e 54, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino a fusão das duas Secções Criminais numa única e, consequentemente, as Secções deste Tribunal passam doravante a ter a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 5 a) Secção Criminal Juiz Conselheiro Dr. Luís António Mondlane - Presidente; Juiz Conselheiro Dr. António Paulo Namburete; Juiz Conselheiro Dr. Pedro Sinai Nhatitima.

Texto do artigo · p. 5 Substitutos: Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Luís Madeira; Juíza Conselheira Dra. Osvalda Joana.

Texto do artigo · p. 5 b) 1ª Secção Cível: Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Luís Madeira - Presidente; Juiz Conselheiro Dr. Adelino Manuel Muchanga; Juíza Conselheira Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de

Texto do artigo · p. 5 Almeida.

Texto do artigo · p. 5 Substitutos: Juiz Conselheiro Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana; Juiz Conselheiro Dr. António Paulo Namburete.

Texto do artigo · p. 5 c) 2.ª Secção Cível:

Texto do artigo · p. 5 Juiz Conselheiro Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana Presidente;

Texto do artigo · p. 5 Juíza Conselheira Dra. Osvalda Joana.

Texto do artigo · p. 5 Substitutos: Juíz Conselheiro Dr. Adelino Manuel Muchanga; Juíza Conselheira Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de

Texto do artigo · p. 5 Almeida; Juiz Conselheiro Dr. Pedro Sinai Nhatitima. Maputo, 11 de Março de 2013. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 5 de Dezembro de 2005:

Texto do artigo · p. 5 António David Cacilda Valente, enquadrado no escalão 7 da classe U da carreira de auxiliar administrivo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma classe e carreira nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2006 ).

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, em comissão de serviço, Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103693322, para exercer as funções de chefe de Departamento dos Assuntos da Juventude, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 6 de Janeiro de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Saide dos Santos Trape, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107585303, em serviço no Gabinete do Governador da Província do Maputo — transferido para a Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Zauria Maimuna Adamo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, para a Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 26 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Elisa Deolinda Júlio, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U , escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo — muda a carreira, nos termos da alínea a), n.º 3, do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Novembro de 2009: Lázaro Nhaca, titular do NUIT 101021785, enquadrado no

Texto do artigo · p. 6 escalão 2 da classe C da carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro). Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progide Clara Isabel Jochua Bazima, enquadrada na carreira de auxiliar administativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101024512, para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, devendo ficar colocada na Direcção Provincial da Juventude e Desportos. Matola, 13 de Maio de 2010 — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea

Texto do artigo · p. 6 b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ema Dzekwanyana Cumbana, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1057302551, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, por conclusão de nível.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Julho de 2010. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Elisa Deolinda Júlio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023974 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 34 do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13 , e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Março de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente, Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Março de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Eliote Daniel Massingue, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023877, funcionário da Direcção Provincial da Juventude e Desportos, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 13 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Denício Alexandre Gule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107636048, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Chadreque Valoi, titular do NUIT 111129371, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e dos n.ºs 1 e 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54 /2009, de 8 de Setembro, progride Ursula Rita João Timane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107525750, para escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nils Hugo Mualava, titular do NUIT 110753780, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Deccreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neliada José Marcela de Carvalho, titular do NUIT 111014221, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Jorge Artur, titular do NUIT 110128304, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Kátia da Conceição Monjane, titular do NUIT 103972485, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artIgo 149 do Decreto n.º 11/2005 , de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, para a carreira de auxiliar administrativo , classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revogo o despacho de 1 de Dezembro de 2011, que nomeia provisoriamente Péricles Carlos Agostinho Chipe, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2012.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Março de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 1011106918, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto. )

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Conceição Catarina Mulungo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 22 de Agosto 2012. — O Secretário Permanete, Mário Inacio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Suzana Gomes Chirindza, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101202641, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 8 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1,titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio omia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013).

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/ /GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Brígida Vasco Benzane, titular do NUIT 101024652, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos para a Direcção Provincial de Agricultura, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edgar Ricardo Surage, titular do NUIT 107971475, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Francisco, titular do NUIT 100646668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial da Juventude e Desportos

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cilda Paula Mendes Novelo, titular do NUIT 104976530, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 28 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 8 governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 1 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 8 Albineiro Tsiru, titular do NUIT 300232868, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Tete — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial da Juventude e Desportos

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a técnico superior de N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Nampula, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e em outros locais públicos, a 9 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 7 de Junho de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1.° Tufate Junqueiro A. Tayob ....................................................... 15,5 2.° Renaldo Jaqueté Salvado .......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 29 de Outubro de 2012. — O Presente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1.° Inácio Agostinho Saize ............................................................. 15,5 2.° Orlando José Torres .................................................................. 15,0 3.° Almiro Ali Abdala .................................................................... 14,0 4.° Nélsia Maria de C. Canique ..................................................... 13,5 5.° Alex Emmanuel Alexandre Meque .......................................... 13,0 6.° Leonor da Graça ....................................................................... 13,0 Reprovada:

Texto do artigo · p. 8 Tânia Maria Isac Marcos ............................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 29 de Outubro de 2012. — O Presente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Desembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados no concurso para o provimento de lugares nas carreiras de técnico, técnico de agro-pecuária, auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 18 de Novembro de 2010.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 8 Apurada: Valores Maria Moisés André Joaquim ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Cláudio Fernandes Manhique ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 2. Estefânio Sérgio Lodovido Serafim............................................... 14

Texto do artigo · p. 8 3. Loide Alferes Silvestre Mugumela ................................................ 14 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 8 Apurado: José Armando Tomo ......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo: Apurado:

Texto do artigo · p. 8 Dionísio Norberto Abílio Mucohiua.................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar: Apurados:

Texto do artigo · p. 8 Carlitos Silvério Sardinha Mecupa ................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 Elmerino Daniel Amosse ................................................................. 14 Bento Augusto Chivarro ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Delegação Provincial do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)

Texto do artigo · p. 8 Centro Zonal Nordeste Nampula (CZnd) Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho – Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista provisória de clasificação final dos concorentes ao concurso para o provimento do lugar de técnico superior N1, do quadro de pessoal deste Centro Zonal Nordeste – Nampula, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 4 de Julho de 2012.

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Classificaçao Final

Texto do artigo · p. 8 1. Mafita Castro Sipanela Mulendza............................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 2. Jorge Gonsalves Jorge................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 Faltou:

Texto do artigo · p. 8 1. Tempestade Mwedzinagara Cassicai. Nampula, 13 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri,Constantino

Texto do artigo · p. 8 Estêvão Cuambe.

Texto do artigo · p. 8 governo do Distrito de Moamba

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso, aberto por despacho da Administradora do Distrito, datado de 25 de Maio de 2012, na seguinte carreira:

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Celpa Silva Paruque ................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 8 2. Sílvia Domingos Gulamo.......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 3. Agostinho Mário Chissano Chichava ....................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 4. Sarifa Horácio Zandamela ........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 5. Delfina Jacinto Macuacua Matsombe ....................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 6. Julieta Chabana Guambe........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 7. Irasalva Rafael Cumbe.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 8. Marta Manuela Cossa Massila .................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 9. Lídia Virgínia Manhique Mahundla ......................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 10. Elina Langa Matiquite............................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 11. Lúcia João Machuza ................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 12. Anabela Cansina Guilherme Franco ......................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 13. Jaquelina Bene Mondlane Zavale ............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 14. Telma Cândida Homo Jorreia ................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 15. Marta Cesaltina Machava ......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 16. Sonia Elisa Cumbe Fundzamo.................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 9 17. Ronaldo Gércio Silvano Mapezuane ........................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 18. Elsa das Dores Rubão Bila........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 19. Jaquelina Uamba Silavele......................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 20. Amina Machuama Simango...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 21. Marta António Bussi................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 9 22. Otília Jaime Sitoe Nhampossa .................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 9 23. Hermenegilda Bernardo Vilanculo ........................................... 10,0

Texto do artigo · p. 9 24. Percina Fernando Mudumbe Manhiçe...................................... 10,0

Texto do artigo · p. 9 25. Constância Lázaro Chirindza Matavele.................................... 10,0

Texto do artigo · p. 9 26. Leonardo Manuel Matevule...................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 9 27. Amida Clotina Xicamane Nhanombe ....................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Hélder Manuel Zimba Macuácua............................................ 9,0

Texto do artigo · p. 9 2. Olinda Uamba Silavele ............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 9 3. Sara Mulhanga Machava........................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 9 4. Isabel Mariana Mabuza Nhatumbo........................................... 8,0

Texto do artigo · p. 9 5. Julieta Mate Chitlhango ........................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 9 6. Lara Zaqueu João Vilanculos.................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 9 7. Amâncio Marcelino Pumule ..................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 9 8. Valeriano Agostinho Macamo .................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 9 9. Ancha Hafai Muzé .................................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 9 10. Ester Augusto Rindão Nuvunga................................................ 5,0

Texto do artigo · p. 9 11. Neura Isabel Alage Cubasse ..................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 9 12. Rodrigues Daniel Cossa............................................................ 5,0

Texto do artigo · p. 9 13. Eugénio Luís Nhamussua ......................................................... 4,0

Texto do artigo · p. 9 14. Josefina José Muchanga............................................................ 4,0

Texto do artigo · p. 9 15. Inercio Alexandre Chicuele Mussauque ................................... 3,0

Texto do artigo · p. 9 16. Maria Salomão Henriques......................................................... 3,0

Texto do artigo · p. 9 17. Narciso Alexandre Zunguze ..................................................... 2,5

Texto do artigo · p. 9 18. Vanda Mondlane....................................................................... 2,0

Texto do artigo · p. 9 19. Idavólio Antonio Mucheca Chongo.......................................... 2,0

Texto do artigo · p. 9 20. Olívia Chirindza Maunze.......................................................... 2,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Adérito Medina Cadeado.

Texto do artigo · p. 9 2. Adercio Jacinto David Dimbane.

Texto do artigo · p. 9 3. Rabeca Alberto Matsolo.

Texto do artigo · p. 9 4. Admira Guidione Simango.

Texto do artigo · p. 9 5. Carlos Elfasse Cossa Chaúque.

Texto do artigo · p. 9 6. Clamira Rosália Sitoe Uamba.

Texto do artigo · p. 9 7. Fátima Vicente Chambale.

Texto do artigo · p. 9 8. Virgínia Macamo Mulungo.

Texto do artigo · p. 9 9. Hermenegilda Elisa Ngulele.

Texto do artigo · p. 9 10. Regina da Graça Sechene Ganâncio.

Texto do artigo · p. 9 11. Nera Fugência Armindo.

Texto do artigo · p. 9 12. Mércia Afonso Mandlate.

Texto do artigo · p. 9 13. Manuel Arão Tivane Sambo.

Texto do artigo · p. 9 14. Alice Lidia Meque Matola.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 64327
Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 64327
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Juventude e Desportos. Direcção Provincial de Agricultura. Delegação Provincial do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moamba:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrupa:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Áudio Visual e Cinema:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 1: Zainadine Abdul Latifo Assane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Libânio Jorge Mapsanganhe, titular do NUIT 107994440, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, de nomeação provisória deste Ministério, em serviço no Centro de Promoção da Agricultura nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: De 17 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Albertina Filomena Nhavoto, titular do NUIT 102297091, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, colocada no Centro de Promoção da Agricultura — cessa as funções de Secretária Executiva para as quais havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Novembro de 2010, visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2011, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 26 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Inocência da Conceição Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 4, funcionária do Instituto Nacional de Segurança Social, desligada dos serviços — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Novembro de 2006, 15 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rui Manuel Afonso Francisco, assistente técnico, classe C, escalão 4, funcionário demitido do quadro do Instituto Nacional de Segurança Social — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 17 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: José Aurélio Chachuaio, técnico superior em administração pública N2, exercendo as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012, do Director do Gabinete de Informação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 30 363,75MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 18 009,96MT, e constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 2: Pensão base ......................................................... 18 009,96MT Bónus especial .................................................... 7 203,98MT Subsídio especial ................................................. 2 701,49MT Compensação salarial ......................................... 2 448,32MT
Texto do artigo, página 2: A Pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6%, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 2: Jorge Silvano Mabunda, titular do NUIT 104476449, enquadrado na carreira de assistente técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2, colocado na localidade de Mapulanguene, distrito de Magude – transferido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 91/2009, de 31 de Dezembro, da Sede do Instituto Nacional de Meteorologia, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Província do Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Matilde Augusto Naene Huo, titular do NUIT 104967429, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, colocada na Localidade de Changalane, distrito de Namaacha — transferida, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 91/2009, de 31 de Dezembro, da Sede do Instituto Nacional de Meteorologia, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Província do Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 2: Genivaldo Domingos Guambe, titular do NUIT 107598014, enquadrado na carreira de assistente técnico dos transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, colocado na Localidade de Changalane, distrito de Namaacha — transferido, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.º 1 do Decreto n.º 91/2009, de 31 de Dezembro, da Sede do Instituto Nacional de Meteorologia, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Província do Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Teresa João Humberto, técnica superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10863227 — cessa o exercício da função de chefe da secção central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de servoço.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Anastância António Manhique, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102017773 — cessa o exercício da função de chefe de secção de contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com efeitos apartir de 10 de Maio de 2012.
Texto do artigo, página 2: José Sawanguane, titular do NUIT 100863006 — cessa o exercício da função de chefe de Secção de Apoio Aeronáutico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 10 de Maio de 2012.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Arcanjo Sandre Árabe, titular do NUIT 100863243, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Augusta Hamina Cumaio, titular do NUIT 100863111, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Sandra Francisco Chicheche Chaves, titular do NUIT 101289095, inspectora superior — cessa o exercício da função de chefe de Secção Central de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Raimundo Lourenço Langa, auxiliar Administrativo — exonerado, a seu pedido, da referida carreira, a partir de 9 de Junho de 2010, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 186 do Decreto n.º 62/2009 e o n.º 2 do artigo 187 do mesmo Decreto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: João Simião Maxava, titular do NUIT 101969304, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Telecomunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Anselmo Atanásio Zandamela, titular do NUIT 108372291, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Passe, titular do NUIT 108372125, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Nairo Edson Alfeu Simbine, titular do NUIT 108385332, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Valter Alberto Cuinhane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Anselmo Atanásio Zandamela, titular do NUIT 108372291, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cristina Carolina Afonso José, titular do NUIT 100863294, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Passe, titular do NUIT 108372125, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Manuel Passe, titular do NUIT 108372125, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Meneses Simião Massango, titular do NUIT 100862840, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nairo Edson Alfeu Simbine, titular do NUIT 108385332, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Valter Alberto Cuinhane, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, grupo salarial 8, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Violeta Constantino Cambane, titular do NUIT 100862530, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Bento Inácio Cambula, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 101566854 — designado, ao abrigo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção de Radiação Solar, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo Artur Maria Mandlate, no período de 3 de Agosto a 2 de Setembro de 2012.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Need Natália Joaquim Nhabomba, secretária executiva de direcção, no Instituto Nacional de Meteorologia — rescinde o contrato com o INAM, nos termos da alínea a) do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Marta António Mbeve, titular do NUIT 100863091, técnica profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Artur Maria Mandlate, titular do NUIT 100862573, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Isaías Gabriel António Raiva, titular do NUIT 100862581, técnico superior N1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Mário Jorge Basílio, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101000346 — reintegrado por cessação de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Flávio Jonas Monjane, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Luís Adriano Chongue, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Eduardo Abrão Nhantumbo, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Júlio Armando Matola, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Eduardo Abrão Nhatumbo, titular do NUIT 104979513, auxiliar administrativo — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Hawagy Algy Aly Natu, titular do NUIT 109979716, auxiliar administrativo — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Anis Luís Nhamulale, auxiliar — exonerado, a seu pedido, da referida carreira, a partir de 26 de Novembro de 2012, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 20 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Francisco Raul Nostado, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Julho de 2007, 23 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Jaime Armando Chavana, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Dezembro de 2011, 22 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Jorge Fabião Bango, técnico profissional dos transportes, comunicações e meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 19 de Agosto de 2011, 13 anos, 6 meses e 4 dias, de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Quirino Aristides Silvestre Ngala, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, titular do NUIT 104432141, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.
Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo n.º 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Outubro de 2012. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Edgar Vasco Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — prorrogado o limite de tempo de serviço, por período de um ano, ao abrigo do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir da data de assinatura.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: D e s p a c h o
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Francisco Raul Nostado, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Juventude e Desportos, e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo a Filipe Paulo Rodrigues Laço, assistente técnico, o vencimento correspondente ao do chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Outubro de 2005. — O Presidente, Lucas Chomera Jeremias.
Texto do artigo, página 4: Tribunal Supremo
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: O aumento do volume processual que os tribunais judiciais do país têm vindo a registar e a necessidade de responder com eficácia à procura que lhes é presente, impõe uma reorganização, de forma a responder e fazer face à crescente demanda. Para o efeito, e a par de outras medidas, mostra-se necessário que os tribunais se organizem em secções adequadas e em número suficiente.
Texto do artigo, página 4: Assim, no uso das competências que me são atribuídas nos termos do artigo 31 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determino a criação e entrada em funcionamento de novas secções, nos tribunais judiciais das províncias de Maputo, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado e das Cidades de Maputo e Inhambane, nomeadamente:
Texto do artigo, página 4: 1. 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito da Matola;
Texto do artigo, página 4: 2. 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial Distrital da Machava;
Texto do artigo, página 4: 3. 2.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba;
Texto do artigo, página 4: 4. 2.ª 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba;
Texto do artigo, página 4: 5. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué;
Texto do artigo, página 4: 6. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Milange;
Texto do artigo, página 4: 7. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Alto- Molócue;
Texto do artigo, página 4: 8. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito do Ile;
Texto do artigo, página 4: 9. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane;
Texto do artigo, página 4: 10. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Maganja
Texto do artigo, página 4: da Costa;
Texto do artigo, página 5: 11. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé;
Texto do artigo, página 5: 12. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra;
Texto do artigo, página 5: 13. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbala;
Texto do artigo, página 5: 14. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Chinde;
Texto do artigo, página 5: 15. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula;
Texto do artigo, página 5: 16. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala- -Porto;
Texto do artigo, página 5: 17. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Angoche;
Texto do artigo, página 5: 18. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Ribáuè;
Texto do artigo, página 5: 19. 2.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo;
Texto do artigo, página 5: 20. 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula;
Texto do artigo, página 5: 21. 3.ª e 4.ª Secções do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba;
Texto do artigo, página 5: 22. 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez;
Texto do artigo, página 5: 23. 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Mocímboa da Praia
Texto do artigo, página 5: 24. 15.ª, 16.ª, 18.ª ,19.ª, 20.ª, 21.ª, 22.ª Secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 5: 25. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu;
Texto do artigo, página 5: 26. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Nhlamankulu;
Texto do artigo, página 5: 27. 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana;
Texto do artigo, página 5: 28. 3.ª, 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxakeni;
Texto do artigo, página 5: 29. 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota;
Texto do artigo, página 5: 30. 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Março de 2013. — O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: Tendo em conta o actual movimento processual e havendo necessidade de garantir o regular o funcionamento do Tribunal Supremo, no uso das competências que me são conferidas pelos artigos 52, n.º 1, e 54, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino a fusão das duas Secções Criminais numa única e, consequentemente, as Secções deste Tribunal passam doravante a ter a seguinte composição:
Texto do artigo, página 5: a) Secção Criminal Juiz Conselheiro Dr. Luís António Mondlane - Presidente; Juiz Conselheiro Dr. António Paulo Namburete; Juiz Conselheiro Dr. Pedro Sinai Nhatitima.
Texto do artigo, página 5: Substitutos: Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Luís Madeira; Juíza Conselheira Dra. Osvalda Joana.
Texto do artigo, página 5: b) 1ª Secção Cível: Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Luís Madeira - Presidente; Juiz Conselheiro Dr. Adelino Manuel Muchanga; Juíza Conselheira Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de
Texto do artigo, página 5: Almeida.
Texto do artigo, página 5: Substitutos: Juiz Conselheiro Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana; Juiz Conselheiro Dr. António Paulo Namburete.
Texto do artigo, página 5: c) 2.ª Secção Cível:
Texto do artigo, página 5: Juiz Conselheiro Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana Presidente;
Texto do artigo, página 5: Juíza Conselheira Dra. Osvalda Joana.
Texto do artigo, página 5: Substitutos: Juíz Conselheiro Dr. Adelino Manuel Muchanga; Juíza Conselheira Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de
Texto do artigo, página 5: Almeida; Juiz Conselheiro Dr. Pedro Sinai Nhatitima. Maputo, 11 de Março de 2013. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos De 5 de Dezembro de 2005:
Texto do artigo, página 5: António David Cacilda Valente, enquadrado no escalão 7 da classe U da carreira de auxiliar administrivo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma classe e carreira nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2006 ).
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, em comissão de serviço, Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103693322, para exercer as funções de chefe de Departamento dos Assuntos da Juventude, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo, página 5: Matola, 6 de Janeiro de 2011. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 5: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Saide dos Santos Trape, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107585303, em serviço no Gabinete do Governador da Província do Maputo — transferido para a Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Zauria Maimuna Adamo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, para a Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 26 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 5: Elisa Deolinda Júlio, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U , escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo — muda a carreira, nos termos da alínea a), n.º 3, do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: De 21 de Novembro de 2009: Lázaro Nhaca, titular do NUIT 101021785, enquadrado no
Texto do artigo, página 6: escalão 2 da classe C da carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro). Usando das Faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progide Clara Isabel Jochua Bazima, enquadrada na carreira de auxiliar administativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101024512, para o escalão 2, classe U, da mesma carreira, devendo ficar colocada na Direcção Provincial da Juventude e Desportos. Matola, 13 de Maio de 2010 — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia. Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea
Texto do artigo, página 6: b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ema Dzekwanyana Cumbana, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1057302551, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, por conclusão de nível.
Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Julho de 2010. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: De 9 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Elisa Deolinda Júlio, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023974 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 34 do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13 , e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Março de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente, Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Março de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Eliote Daniel Massingue, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023877, funcionário da Direcção Provincial da Juventude e Desportos, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Matola, 13 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Denício Alexandre Gule, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107636048, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Chadreque Valoi, titular do NUIT 111129371, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e dos n.ºs 1 e 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54 /2009, de 8 de Setembro, progride Ursula Rita João Timane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107525750, para escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo, página 6: Matola, 6 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nils Hugo Mualava, titular do NUIT 110753780, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Deccreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neliada José Marcela de Carvalho, titular do NUIT 111014221, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Jorge Artur, titular do NUIT 110128304, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Kátia da Conceição Monjane, titular do NUIT 103972485, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artIgo 149 do Decreto n.º 11/2005 , de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, para a carreira de auxiliar administrativo , classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 29 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, revogo o despacho de 1 de Dezembro de 2011, que nomeia provisoriamente Péricles Carlos Agostinho Chipe, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo, visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2012.
Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Março de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo, página 7: Matola, 7 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de docente de N1, classe, E, escalão 1, titular do NUIT 1011106918, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto. )
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Conceição Catarina Mulungo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 22 de Agosto 2012. — O Secretário Permanete, Mário Inacio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Suzana Gomes Chirindza, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101202641, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 8 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1,titular do NUIT 103693322, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 2 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio omia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013).
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/ /GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Brígida Vasco Benzane, titular do NUIT 101024652, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos para a Direcção Provincial de Agricultura, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 7: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edgar Ricardo Surage, titular do NUIT 107971475, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 4 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Francisco, titular do NUIT 100646668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 4 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cilda Paula Mendes Novelo, titular do NUIT 104976530, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo, página 8: Matola, 28 de Fevereiro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 8: governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despacho De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 8: Albineiro Tsiru, titular do NUIT 300232868, enquadrado na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Tete — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a técnico superior de N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Nampula, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e em outros locais públicos, a 9 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 7 de Junho de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1.° Tufate Junqueiro A. Tayob ....................................................... 15,5 2.° Renaldo Jaqueté Salvado .......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: Nampula, 29 de Outubro de 2012. — O Presente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a técnico superior de N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Nampula, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e em outros locais públicos, a 9 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 7 de Junho de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1.° Inácio Agostinho Saize ............................................................. 15,5 2.° Orlando José Torres .................................................................. 15,0 3.° Almiro Ali Abdala .................................................................... 14,0 4.° Nélsia Maria de C. Canique ..................................................... 13,5 5.° Alex Emmanuel Alexandre Meque .......................................... 13,0 6.° Leonor da Graça ....................................................................... 13,0 Reprovada:
Texto do artigo, página 8: Tânia Maria Isac Marcos ............................................................... 8,0
Texto do artigo, página 8: Nampula, 29 de Outubro de 2012. — O Presente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Desembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos apurados e não apurados no concurso para o provimento de lugares nas carreiras de técnico, técnico de agro-pecuária, auxiliar administrativo e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 18 de Novembro de 2010.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 8: Apurada: Valores Maria Moisés André Joaquim ........................................................... 16
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Cláudio Fernandes Manhique ....................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 2. Estefânio Sérgio Lodovido Serafim............................................... 14
Texto do artigo, página 8: 3. Loide Alferes Silvestre Mugumela ................................................ 14 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 8: Apurado: José Armando Tomo ......................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo: Apurado:
Texto do artigo, página 8: Dionísio Norberto Abílio Mucohiua.................................................. 13
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar: Apurados:
Texto do artigo, página 8: Carlitos Silvério Sardinha Mecupa ................................................... 14
Texto do artigo, página 8: Elmerino Daniel Amosse ................................................................. 14 Bento Augusto Chivarro ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Delegação Provincial do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)
Texto do artigo, página 8: Centro Zonal Nordeste Nampula (CZnd) Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho – Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista provisória de clasificação final dos concorentes ao concurso para o provimento do lugar de técnico superior N1, do quadro de pessoal deste Centro Zonal Nordeste – Nampula, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 4 de Julho de 2012.
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Classificaçao Final
Texto do artigo, página 8: 1. Mafita Castro Sipanela Mulendza............................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 2. Jorge Gonsalves Jorge................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: Faltou:
Texto do artigo, página 8: 1. Tempestade Mwedzinagara Cassicai. Nampula, 13 de Agosto de 2012. — O Presidente do Júri,Constantino
Texto do artigo, página 8: Estêvão Cuambe.
Texto do artigo, página 8: governo do Distrito de Moamba
Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso, aberto por despacho da Administradora do Distrito, datado de 25 de Maio de 2012, na seguinte carreira:
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Celpa Silva Paruque ................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 8: 2. Sílvia Domingos Gulamo.......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 3. Agostinho Mário Chissano Chichava ....................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 4. Sarifa Horácio Zandamela ........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 5. Delfina Jacinto Macuacua Matsombe ....................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 6. Julieta Chabana Guambe........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 7. Irasalva Rafael Cumbe.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 8. Marta Manuela Cossa Massila .................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 9. Lídia Virgínia Manhique Mahundla ......................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 10. Elina Langa Matiquite............................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 11. Lúcia João Machuza ................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 12. Anabela Cansina Guilherme Franco ......................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 13. Jaquelina Bene Mondlane Zavale ............................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 14. Telma Cândida Homo Jorreia ................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 15. Marta Cesaltina Machava ......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 16. Sonia Elisa Cumbe Fundzamo.................................................. 12,0
Texto do artigo, página 9: 17. Ronaldo Gércio Silvano Mapezuane ........................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 18. Elsa das Dores Rubão Bila........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 19. Jaquelina Uamba Silavele......................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 20. Amina Machuama Simango...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 21. Marta António Bussi................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 9: 22. Otília Jaime Sitoe Nhampossa .................................................. 10,0
Texto do artigo, página 9: 23. Hermenegilda Bernardo Vilanculo ........................................... 10,0
Texto do artigo, página 9: 24. Percina Fernando Mudumbe Manhiçe...................................... 10,0
Texto do artigo, página 9: 25. Constância Lázaro Chirindza Matavele.................................... 10,0
Texto do artigo, página 9: 26. Leonardo Manuel Matevule...................................................... 10,0
Texto do artigo, página 9: 27. Amida Clotina Xicamane Nhanombe ....................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Hélder Manuel Zimba Macuácua............................................ 9,0
Texto do artigo, página 9: 2. Olinda Uamba Silavele ............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 9: 3. Sara Mulhanga Machava........................................................... 8,0
Texto do artigo, página 9: 4. Isabel Mariana Mabuza Nhatumbo........................................... 8,0
Texto do artigo, página 9: 5. Julieta Mate Chitlhango ........................................................... 7,0
Texto do artigo, página 9: 6. Lara Zaqueu João Vilanculos.................................................... 7,0
Texto do artigo, página 9: 7. Amâncio Marcelino Pumule ..................................................... 7,0
Texto do artigo, página 9: 8. Valeriano Agostinho Macamo .................................................. 6,0
Texto do artigo, página 9: 9. Ancha Hafai Muzé .................................................................... 6,0
Texto do artigo, página 9: 10. Ester Augusto Rindão Nuvunga................................................ 5,0
Texto do artigo, página 9: 11. Neura Isabel Alage Cubasse ..................................................... 5,0
Texto do artigo, página 9: 12. Rodrigues Daniel Cossa............................................................ 5,0
Texto do artigo, página 9: 13. Eugénio Luís Nhamussua ......................................................... 4,0
Texto do artigo, página 9: 14. Josefina José Muchanga............................................................ 4,0
Texto do artigo, página 9: 15. Inercio Alexandre Chicuele Mussauque ................................... 3,0
Texto do artigo, página 9: 16. Maria Salomão Henriques......................................................... 3,0
Texto do artigo, página 9: 17. Narciso Alexandre Zunguze ..................................................... 2,5
Texto do artigo, página 9: 18. Vanda Mondlane....................................................................... 2,0
Texto do artigo, página 9: 19. Idavólio Antonio Mucheca Chongo.......................................... 2,0
Texto do artigo, página 9: 20. Olívia Chirindza Maunze.......................................................... 2,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Adérito Medina Cadeado.
Texto do artigo, página 9: 2. Adercio Jacinto David Dimbane.
Texto do artigo, página 9: 3. Rabeca Alberto Matsolo.
Texto do artigo, página 9: 4. Admira Guidione Simango.
Texto do artigo, página 9: 5. Carlos Elfasse Cossa Chaúque.
Texto do artigo, página 9: 6. Clamira Rosália Sitoe Uamba.
Texto do artigo, página 9: 7. Fátima Vicente Chambale.
Texto do artigo, página 9: 8. Virgínia Macamo Mulungo.
Texto do artigo, página 9: 9. Hermenegilda Elisa Ngulele.
Texto do artigo, página 9: 10. Regina da Graça Sechene Ganâncio.
Texto do artigo, página 9: 11. Nera Fugência Armindo.
Texto do artigo, página 9: 12. Mércia Afonso Mandlate.
Texto do artigo, página 9: 13. Manuel Arão Tivane Sambo.
Texto do artigo, página 9: 14. Alice Lidia Meque Matola.

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Diplomas nesta edição

Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 28 de Agosto de 2012:
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Diploma De 12 de Setembro de 2012:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma De 19 de Setembro de 2012:
Diploma De 24 de Setembro de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
Diploma De 9 de Novembro de 2012:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Quirino Aristides Silvestre Ngala, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, titular do NUIT 104432141, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Despacho Tribunal Supremo
Despacho governo da Província do Maputo
Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, em comissão de serviço, Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103693322, para exercer as funções de chefe de Departamento dos Assuntos da Juventude, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Diploma De 17 de Outubro de 2012:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 21 de Novembro de 2009: Lázaro Nhaca, titular do NUIT 101021785, enquadrado no
Diploma De 9 de Outubro de 2010:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13 , e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente, Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Chadreque Valoi, titular do NUIT 111129371, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nils Hugo Mualava, titular do NUIT 110753780, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Deccreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neliada José Marcela de Carvalho, titular do NUIT 111014221, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Jorge Artur, titular do NUIT 110128304, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Kátia da Conceição Monjane, titular do NUIT 103972485, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artIgo 149 do Decreto n.º 11/2005 , de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, para a carreira de auxiliar administrativo , classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edgar Ricardo Surage, titular do NUIT 107971475, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Francisco, titular do NUIT 100646668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.
Despacho Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cilda Paula Mendes Novelo, titular do NUIT 104976530, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Despacho governo da Província de Tete Secretaria Provincial
Aviso governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Aviso Direcção Provincial de Agricultura
Aviso governo do Distrito de Moamba Secretaria Distrital
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 22 de Janeiro:
Aviso governo do Distrito de Chigubo Secretaria Distrital
Despacho governo do Distrito de Mabalane
Despacho governo do Distrito de Marromeu
Aviso governo do Distrito de Namacurra Secretaria Distrital
Aviso governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso governo do Distrito de Marrupa Secretaria Distrital
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 22 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Novembro de 2012:
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
Diploma De 3 de Janeiro:
Diploma De 8 de Janeiro:
Diploma De 11 de Janeiro:
Aviso Instituto Nacional de Áudio Visual e Cinema
Despacho Município da Vila de gorongosa Conselho Municipal
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Instituto Nacional de Meteorologia
Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 5 de Julho de 2012: