LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 27

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 27/2013

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Texto do artigo · p. 20 52. Narciso Manuel Fundo................................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 53. Náutico Roque Buene ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 54. Nilza Adriano Manjate................................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 55. Rosa Bernardo Moiane ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 20 56. Rui Gabriel Mondlane ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 57. Virgílio Ramos Luís Cambaza .................................................... 14
Texto do artigo · p. 20 58. Lígia Carolina Ângelo Mavanga.................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 59. Adelina Salvador Mangave ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 60. Ana Daniel Banze ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 20 61. Angelina José Samajo.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 20 62. Arusha Hagira Assane ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 20 63. Benedita Orlanda Jamal Alberto ................................................. 13
Texto do artigo · p. 20 64. Cremildo Francisco Lissane......................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 65. Delfina Florêncio Gongola .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 66. Elisa Eugénio Marriane................................................................ 13
Texto do artigo · p. 20 67. Emídia Eugénio Muchanga.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 68. Ernesto Moisés Macome ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 20 69. Eugénio Víctor Machava ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 20 70. Faustino Dimas Machado Massitela ........................................... 13
Texto do artigo · p. 20 71. Gracieta Augusto Cochane Mafunga .......................................... 13
Texto do artigo · p. 20 72. Justino Victorino Macuácua ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 73. Lígia Pinto Matavele.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 74. Luísa Abel Quipisso..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 75. Madalena da Graça Tsamude....................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 76. Maria Lúcia Cuco ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 77. Marta Celeste Cossa..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 78. Nádia Isaías Banze ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 79. Nelson Armando U. Mauze ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 80. Olga Júlio Miambo ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 81. Paloma Armando da Silva Nhabanga ......................................... 13
Texto do artigo · p. 20 82. Petrosse Paulo Gumende.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 20 83. Samuel Agostinho Maguele......................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 84. Valdimiro Artur Milice ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 85. Victória Pascoal Cuinhane........................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 86. Alberto Carlitos Talhada.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 20 87. Ana Francisco Jaime ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 88. António Gonçalves Amós Duvane .............................................. 12
Texto do artigo · p. 20 89. Benjamin Josuel Jochua Cuna .................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 90. Bernardo Xavier Uetela ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 91. Calado José Paulino ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 92. Celeste Bento da Silva Matsinhe ................................................. 12
Texto do artigo · p. 20 93. Estêvão Zita Júnior ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 94. Flora Ana Simão ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 95. Florência Gonçalves Chivulela.................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 96. Henriques Alberto Rubem .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 97. Inês Suzeth Jane Magueza .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 Valores
Texto do artigo · p. 20 98. Joana José Patreque.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 99. Joaquina do Carmo João Júlio .................................................. 12
Texto do artigo · p. 20 100. Josefina Júlio Tovela Guilaze ................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 101. Narciso Abdul Lourenço Narciso .............................................. 12
Texto do artigo · p. 20 102. Narciso Nostáncio Tovela.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 103. Neuza Hagira Aly Bachir .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 104. Nizário Milagre Banze............................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 105. Rodrigues Daniel Cossa............................................................. 12
Texto do artigo · p. 20 106. Rosa Argentina Muchave .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 107. Selma de Fátima Víctor Sitole .................................................. 12
Texto do artigo · p. 20 108. Ussumane Ardichir Aminagi ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 109. Abela Ermindo Caminho ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 20 110. Alfredo Júlio Eugénio Dimande ................................................ 11
Texto do artigo · p. 20 111. António Joaquim Nguenha ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 20 112. Chadreque Daniel Mboene ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 20 113. Dinis António Mathe ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 20 114. Henrique Francisco Vilanculos ................................................. 11
Texto do artigo · p. 20 115. Janeta Afonso Francisco ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 20 116. Janete Marina Arnaldo Mondlane ............................................ 11
Texto do artigo · p. 20 117. Rachide Maurício Nhar ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 20 118. Rafael Moisés Tembe .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 20 119. Ruth Paulino Macamo................................................................ 11
Texto do artigo · p. 20 120. Zeca Marcelino Nhaquila........................................................... 11
Texto do artigo · p. 20 121. Zuleica Neide Gelo .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 20 122. Assucena Henriques Gomes ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 20 123. Benedito Felimone Licumba...................................................... 10
Texto do artigo · p. 20 124. Edson Oliveira Patrício.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 20 125. Ilda Joaquim Tivane................................................................... 10
Texto do artigo · p. 20 126. Sarifa Jafar Valgy ..................................................................... 10 127.Tatiana Baúque Mateus Fernando ............................................. 10 Faltaram aos testes:
Texto do artigo · p. 20 1. Acélia Conceição Machava.
Texto do artigo · p. 20 2. Henrique Armando Correia.
Texto do artigo · p. 20 3. Lígia Sigaúque Fróis.
Texto do artigo · p. 20 4. Ilídio Henriques Mungoi.
Texto do artigo · p. 20 5. Silvino Belmiro Chongola.
Texto do artigo · p. 20 6. Diccson Bruno Micael Fondo.
Texto do artigo · p. 20 7. Leonita Bobo Bila.
Texto do artigo · p. 20 8. Mónica Marisa Júlio Cuamba.
Texto do artigo · p. 20 9. Marília Mónica Mariano Nunes Morais.
Texto do artigo · p. 20 10. Nelma Ângela Chipe.
Texto do artigo · p. 20 11. Dalila Aldimira Zandamela.
Texto do artigo · p. 20 12. Hélder Alfredo João Mateus.
Texto do artigo · p. 20 13. Ana Eduardo Maumane.
Texto do artigo · p. 20 14. Marinela Fernando Mabui.
Texto do artigo · p. 20 15. Belasuíça B. Tembe Dotene.
Texto do artigo · p. 20 16. Carlos Fernando Wanela.
Texto do artigo · p. 20 17. Carolina Augusto Palminha.
Texto do artigo · p. 20 18. Dionísio Carlos Come.
Texto do artigo · p. 20 19. Éfren António Romão dos Passos.
Texto do artigo · p. 20 20. Florêcia Joaquim Tomocene Sona.
Texto do artigo · p. 20 21. Gilda António Muchanga.
Texto do artigo · p. 20 22. Francisco Mariano H. Rodrigues.
Texto do artigo · p. 20 23. Hipólito de Assis Xavier.
Texto do artigo · p. 20 24. Matias Vicente Macucule.
Texto do artigo · p. 20 25. Nélia Milda Hunguana.
Texto do artigo · p. 20 26. Nelson Júlio Manjate.
Texto do artigo · p. 20 27. Precioso Carlos Mambo.
Texto do artigo · p. 20 28. Sérgio Rafael Maliana.
Texto do artigo · p. 20 28. Stela Maria Alfredo Banze.
Texto do artigo · p. 20 29. Valério Bernardo Gastão.
Texto do artigo · p. 20 30. António Comissário Mandlate.
Texto do artigo · p. 20 31. Verónica Joaquim Machava.
Texto do artigo · p. 20 32. Vanimal Lalgy Guirdar.
Texto do artigo · p. 20 33. Liocédio António Daniel.
Texto do artigo · p. 20 34. António Roberto Tembe.
Texto do artigo · p. 20 34. Fernando Adolfo Mutombene.
Texto do artigo · p. 20 35. Júlio Joaquim Tomocene.
Texto do artigo · p. 20 36. Alberto Fafitine Júnior.
Texto do artigo · p. 21 Delegação Regional Centro do INAC de Sofala: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 1. Aduzinda Fortunata Palege............................................................ 15
Texto do artigo · p. 21 2. Pedro Tesoura C. Júnior................................................................. 14
Texto do artigo · p. 21 3. Manuel Suite Júnior ....................................................................... 12 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 21 1. Marta Felicidade Amone.
Texto do artigo · p. 21 2. Bonifácio António Raiva.
Texto do artigo · p. 21 3. Artimísio U. Azarias.
Texto do artigo · p. 21 4. João Luzeiro Tsevete. Carreira de técnico profissional (Contabilista C):
Texto do artigo · p. 21 Aprovada: Beatriz Manuiel Chequeno ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 21 Carreira de técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 21 1. Armando Alberto Marenja............................................................. 14
Texto do artigo · p. 21 2. Clara Jorge António de Almedia.................................................... 14
Texto do artigo · p. 21 3. Domingos Angelino B. Debue....................................................... 13
Texto do artigo · p. 21 4. Adérito Morais Almoço ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 21 5. Tatiana Pangoma Marenja ............................................................. 11 Faltaram aos testes:
Texto do artigo · p. 21 1. Micheque Jaime dos Santos.
Texto do artigo · p. 21 2. Sérgio Manuel Gonsalo. Carreira de agente técnico/condutor de ligeiros e pesados:
Texto do artigo · p. 21 Aprovado: Luís Pereira Bruno de Morais............................................................ 14
Texto do artigo · p. 21 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Luísa Arminda Rafael ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 21 2. Flora A. Chombe Castelo............................................................... 11
Texto do artigo · p. 21 3. Pereira Nelson Adelino Seda ......................................................... 11 O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Delegação Regional Norte do INAC da Província de Nampula:
Texto do artigo · p. 21 Carreira de técnico profissional (Contabilista C): Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Cisaltina Raúl Magesso.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 21 2. Marla Celestina T. V. Macuta........................................................ 10 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Nélia Estêvão Mário..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 21 2. Maria de Lurdes Arnaldo ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 21 3. Helena Filomena Viegas .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 21 4. Sónia António Francisco.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 21 5. Calisto António Pedro.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 21 6. Luís Paulo Chicra......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 21 7. Ernesto António Ernesto .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 21 8. Edina Alice A. Kampango ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 21 9. Gimo Paulo Gimo ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 21 10. Noémia Abílio.............................................................................. 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Rajabo António Luís...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 21 2. José João ....................................................................................... 6
Texto do artigo · p. 21 Carreira de agente técnico/condutor de ligeiros e pesados: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 1. Joaquim Mateus Muanira............................................................... 13
Texto do artigo · p. 21 2. Ismael Rápido ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 21 3. Elisa Inácio..................................................................................... 10
Texto do artigo · p. 21 Carreira de auxiliar (Serventes): Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Jorge Benidito Razão ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 21 2. Augusta Sabite ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 21 3. Artemisa A. Gabriel Binage .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 21 Reprovado: Anabela Estêvão Gonçalves .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 17 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Município da Vila de gorongosa
Texto do artigo · p. 21 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 21 Despacho De 4 de Março:
Texto do artigo · p. 21 Elisa Batissone Branco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 21 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 21 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 21 Aviso
Texto do artigo · p. 21 Nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do Anexo II da Deliberação n.º 2/CUP/2010 e em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 25 de Janeiro de 2012, foi aberto um concurso de promoção na carreira de docente universitário para a passagem da categoria de professor auxiliar a professor associado, no quadro de pessoal da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 21 Deste modo, publica-se a lista definitiva da classificação dos candidatos aprovados e reprovados no respectivo concurso.
Texto do artigo · p. 21 Da categoria de professor auxiliar para a de professor
Texto do artigo · p. 21 associado: Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Profª Doutora Emília Zulmira de Fátima Afonso.
Texto do artigo · p. 21 2. Prof. Doutor Agostinho Matias Goenha.
Texto do artigo · p. 21 3. Prof. Doutor Vicente Alfredo Tembe.
Texto do artigo · p. 21 4. Prof. Doutor Carlos Mussa.
Texto do artigo · p. 21 Reprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Prof. Doutor Sílvio Pedro Saranga.
Texto do artigo · p. 21 2. Prof. Doutor Leonardo Lúcio Nhantumbo. O Director, Bernardo Francisco Tivane.
Texto do artigo · p. 21 Rectificações
Parágrafo · p. 21 Por ter havido erro de publicação no Boletim da República, II Série, n.º 15, de 13 de Abril de 2011, referente ao dr. Emanuel Meque António, da carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Carreira de técnico superior de comunicação social”, deve se ler “Carreira de técnico superior N1”.
Parágrafo · p. 21 Por ter havido erro de publicação no Boletim da República, II Série, n.º 19, de 11 de Maio de 2011, referente a José Alfredo Marques, da carreira de técnico, rectifica-se que, onde se lê: “João Alfredo Marques”, deve se ler “José Alfredo Marques”.
Texto do artigo · p. 22 Preço 33,33MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 22 Preço 33,33MT
Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: 52. Narciso Manuel Fundo................................................................. 14
  2. Texto do artigo, página 20: 53. Náutico Roque Buene ................................................................. 14
  3. Texto do artigo, página 20: 54. Nilza Adriano Manjate................................................................. 14
  4. Texto do artigo, página 20: 55. Rosa Bernardo Moiane ............................................................... 14
  5. Texto do artigo, página 20: 56. Rui Gabriel Mondlane ................................................................. 14
  6. Texto do artigo, página 20: 57. Virgílio Ramos Luís Cambaza .................................................... 14
  7. Texto do artigo, página 20: 58. Lígia Carolina Ângelo Mavanga.................................................. 14
  8. Texto do artigo, página 20: 59. Adelina Salvador Mangave ......................................................... 13
  9. Texto do artigo, página 20: 60. Ana Daniel Banze ........................................................................ 13
  10. Texto do artigo, página 20: 61. Angelina José Samajo.................................................................. 13
  11. Texto do artigo, página 20: 62. Arusha Hagira Assane ................................................................. 13
  12. Texto do artigo, página 20: 63. Benedita Orlanda Jamal Alberto ................................................. 13
  13. Texto do artigo, página 20: 64. Cremildo Francisco Lissane......................................................... 13
  14. Texto do artigo, página 20: 65. Delfina Florêncio Gongola .......................................................... 13
  15. Texto do artigo, página 20: 66. Elisa Eugénio Marriane................................................................ 13
  16. Texto do artigo, página 20: 67. Emídia Eugénio Muchanga.......................................................... 13
  17. Texto do artigo, página 20: 68. Ernesto Moisés Macome ............................................................. 13
  18. Texto do artigo, página 20: 69. Eugénio Víctor Machava ............................................................ 13
  19. Texto do artigo, página 20: 70. Faustino Dimas Machado Massitela ........................................... 13
  20. Texto do artigo, página 20: 71. Gracieta Augusto Cochane Mafunga .......................................... 13
  21. Texto do artigo, página 20: 72. Justino Victorino Macuácua ....................................................... 13
  22. Texto do artigo, página 20: 73. Lígia Pinto Matavele.................................................................... 13
  23. Texto do artigo, página 20: 74. Luísa Abel Quipisso..................................................................... 13
  24. Texto do artigo, página 20: 75. Madalena da Graça Tsamude....................................................... 13
  25. Texto do artigo, página 20: 76. Maria Lúcia Cuco ....................................................................... 13
  26. Texto do artigo, página 20: 77. Marta Celeste Cossa..................................................................... 13
  27. Texto do artigo, página 20: 78. Nádia Isaías Banze ...................................................................... 13
  28. Texto do artigo, página 20: 79. Nelson Armando U. Mauze ......................................................... 13
  29. Texto do artigo, página 20: 80. Olga Júlio Miambo ..................................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 20: 81. Paloma Armando da Silva Nhabanga ......................................... 13
  31. Texto do artigo, página 20: 82. Petrosse Paulo Gumende.............................................................. 13
  32. Texto do artigo, página 20: 83. Samuel Agostinho Maguele......................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 20: 84. Valdimiro Artur Milice ............................................................... 13
  34. Texto do artigo, página 20: 85. Victória Pascoal Cuinhane........................................................... 13
  35. Texto do artigo, página 20: 86. Alberto Carlitos Talhada.............................................................. 12
  36. Texto do artigo, página 20: 87. Ana Francisco Jaime ................................................................... 12
  37. Texto do artigo, página 20: 88. António Gonçalves Amós Duvane .............................................. 12
  38. Texto do artigo, página 20: 89. Benjamin Josuel Jochua Cuna .................................................... 12
  39. Texto do artigo, página 20: 90. Bernardo Xavier Uetela ............................................................... 12
  40. Texto do artigo, página 20: 91. Calado José Paulino ..................................................................... 12
  41. Texto do artigo, página 20: 92. Celeste Bento da Silva Matsinhe ................................................. 12
  42. Texto do artigo, página 20: 93. Estêvão Zita Júnior ..................................................................... 12
  43. Texto do artigo, página 20: 94. Flora Ana Simão ......................................................................... 12
  44. Texto do artigo, página 20: 95. Florência Gonçalves Chivulela.................................................... 12
  45. Texto do artigo, página 20: 96. Henriques Alberto Rubem .......................................................... 12
  46. Texto do artigo, página 20: 97. Inês Suzeth Jane Magueza .......................................................... 12
  47. Texto do artigo, página 20: Valores
  48. Texto do artigo, página 20: 98. Joana José Patreque.................................................................... 12
  49. Texto do artigo, página 20: 99. Joaquina do Carmo João Júlio .................................................. 12
  50. Texto do artigo, página 20: 100. Josefina Júlio Tovela Guilaze ................................................... 12
  51. Texto do artigo, página 20: 101. Narciso Abdul Lourenço Narciso .............................................. 12
  52. Texto do artigo, página 20: 102. Narciso Nostáncio Tovela.......................................................... 12
  53. Texto do artigo, página 20: 103. Neuza Hagira Aly Bachir .......................................................... 12
  54. Texto do artigo, página 20: 104. Nizário Milagre Banze............................................................... 12
  55. Texto do artigo, página 20: 105. Rodrigues Daniel Cossa............................................................. 12
  56. Texto do artigo, página 20: 106. Rosa Argentina Muchave .......................................................... 12
  57. Texto do artigo, página 20: 107. Selma de Fátima Víctor Sitole .................................................. 12
  58. Texto do artigo, página 20: 108. Ussumane Ardichir Aminagi ..................................................... 12
  59. Texto do artigo, página 20: 109. Abela Ermindo Caminho ........................................................... 11
  60. Texto do artigo, página 20: 110. Alfredo Júlio Eugénio Dimande ................................................ 11
  61. Texto do artigo, página 20: 111. António Joaquim Nguenha ........................................................ 11
  62. Texto do artigo, página 20: 112. Chadreque Daniel Mboene ........................................................ 11
  63. Texto do artigo, página 20: 113. Dinis António Mathe ................................................................. 11
  64. Texto do artigo, página 20: 114. Henrique Francisco Vilanculos ................................................. 11
  65. Texto do artigo, página 20: 115. Janeta Afonso Francisco ............................................................ 11
  66. Texto do artigo, página 20: 116. Janete Marina Arnaldo Mondlane ............................................ 11
  67. Texto do artigo, página 20: 117. Rachide Maurício Nhar ............................................................. 11
  68. Texto do artigo, página 20: 118. Rafael Moisés Tembe .............................................................. 11
  69. Texto do artigo, página 20: 119. Ruth Paulino Macamo................................................................ 11
  70. Texto do artigo, página 20: 120. Zeca Marcelino Nhaquila........................................................... 11
  71. Texto do artigo, página 20: 121. Zuleica Neide Gelo .................................................................... 11
  72. Texto do artigo, página 20: 122. Assucena Henriques Gomes ...................................................... 10
  73. Texto do artigo, página 20: 123. Benedito Felimone Licumba...................................................... 10
  74. Texto do artigo, página 20: 124. Edson Oliveira Patrício.............................................................. 10
  75. Texto do artigo, página 20: 125. Ilda Joaquim Tivane................................................................... 10
  76. Texto do artigo, página 20: 126. Sarifa Jafar Valgy ..................................................................... 10 127.Tatiana Baúque Mateus Fernando ............................................. 10 Faltaram aos testes:
  77. Texto do artigo, página 20: 1. Acélia Conceição Machava.
  78. Texto do artigo, página 20: 2. Henrique Armando Correia.
  79. Texto do artigo, página 20: 3. Lígia Sigaúque Fróis.
  80. Texto do artigo, página 20: 4. Ilídio Henriques Mungoi.
  81. Texto do artigo, página 20: 5. Silvino Belmiro Chongola.
  82. Texto do artigo, página 20: 6. Diccson Bruno Micael Fondo.
  83. Texto do artigo, página 20: 7. Leonita Bobo Bila.
  84. Texto do artigo, página 20: 8. Mónica Marisa Júlio Cuamba.
  85. Texto do artigo, página 20: 9. Marília Mónica Mariano Nunes Morais.
  86. Texto do artigo, página 20: 10. Nelma Ângela Chipe.
  87. Texto do artigo, página 20: 11. Dalila Aldimira Zandamela.
  88. Texto do artigo, página 20: 12. Hélder Alfredo João Mateus.
  89. Texto do artigo, página 20: 13. Ana Eduardo Maumane.
  90. Texto do artigo, página 20: 14. Marinela Fernando Mabui.
  91. Texto do artigo, página 20: 15. Belasuíça B. Tembe Dotene.
  92. Texto do artigo, página 20: 16. Carlos Fernando Wanela.
  93. Texto do artigo, página 20: 17. Carolina Augusto Palminha.
  94. Texto do artigo, página 20: 18. Dionísio Carlos Come.
  95. Texto do artigo, página 20: 19. Éfren António Romão dos Passos.
  96. Texto do artigo, página 20: 20. Florêcia Joaquim Tomocene Sona.
  97. Texto do artigo, página 20: 21. Gilda António Muchanga.
  98. Texto do artigo, página 20: 22. Francisco Mariano H. Rodrigues.
  99. Texto do artigo, página 20: 23. Hipólito de Assis Xavier.
  100. Texto do artigo, página 20: 24. Matias Vicente Macucule.
  101. Texto do artigo, página 20: 25. Nélia Milda Hunguana.
  102. Texto do artigo, página 20: 26. Nelson Júlio Manjate.
  103. Texto do artigo, página 20: 27. Precioso Carlos Mambo.
  104. Texto do artigo, página 20: 28. Sérgio Rafael Maliana.
  105. Texto do artigo, página 20: 28. Stela Maria Alfredo Banze.
  106. Texto do artigo, página 20: 29. Valério Bernardo Gastão.
  107. Texto do artigo, página 20: 30. António Comissário Mandlate.
  108. Texto do artigo, página 20: 31. Verónica Joaquim Machava.
  109. Texto do artigo, página 20: 32. Vanimal Lalgy Guirdar.
  110. Texto do artigo, página 20: 33. Liocédio António Daniel.
  111. Texto do artigo, página 20: 34. António Roberto Tembe.
  112. Texto do artigo, página 20: 34. Fernando Adolfo Mutombene.
  113. Texto do artigo, página 20: 35. Júlio Joaquim Tomocene.
  114. Texto do artigo, página 20: 36. Alberto Fafitine Júnior.
  115. Texto do artigo, página 21: Delegação Regional Centro do INAC de Sofala: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados: Valores
  116. Texto do artigo, página 21: 1. Aduzinda Fortunata Palege............................................................ 15
  117. Texto do artigo, página 21: 2. Pedro Tesoura C. Júnior................................................................. 14
  118. Texto do artigo, página 21: 3. Manuel Suite Júnior ....................................................................... 12 Faltaram à entrevista:
  119. Texto do artigo, página 21: 1. Marta Felicidade Amone.
  120. Texto do artigo, página 21: 2. Bonifácio António Raiva.
  121. Texto do artigo, página 21: 3. Artimísio U. Azarias.
  122. Texto do artigo, página 21: 4. João Luzeiro Tsevete. Carreira de técnico profissional (Contabilista C):
  123. Texto do artigo, página 21: Aprovada: Beatriz Manuiel Chequeno ................................................................ 15
  124. Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico: Aprovado:
  125. Texto do artigo, página 21: 1. Armando Alberto Marenja............................................................. 14
  126. Texto do artigo, página 21: 2. Clara Jorge António de Almedia.................................................... 14
  127. Texto do artigo, página 21: 3. Domingos Angelino B. Debue....................................................... 13
  128. Texto do artigo, página 21: 4. Adérito Morais Almoço ................................................................. 11
  129. Texto do artigo, página 21: 5. Tatiana Pangoma Marenja ............................................................. 11 Faltaram aos testes:
  130. Texto do artigo, página 21: 1. Micheque Jaime dos Santos.
  131. Texto do artigo, página 21: 2. Sérgio Manuel Gonsalo. Carreira de agente técnico/condutor de ligeiros e pesados:
  132. Texto do artigo, página 21: Aprovado: Luís Pereira Bruno de Morais............................................................ 14
  133. Texto do artigo, página 21: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 21: 1. Luísa Arminda Rafael ................................................................... 11
  135. Texto do artigo, página 21: 2. Flora A. Chombe Castelo............................................................... 11
  136. Texto do artigo, página 21: 3. Pereira Nelson Adelino Seda ......................................................... 11 O Presidente do Júri, Ilegível.
  137. Texto do artigo, página 21: Delegação Regional Norte do INAC da Província de Nampula:
  138. Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico profissional (Contabilista C): Aprovados:
  139. Texto do artigo, página 21: 1. Cisaltina Raúl Magesso.................................................................. 17
  140. Texto do artigo, página 21: 2. Marla Celestina T. V. Macuta........................................................ 10 Carreira de técnico:
  141. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 21: 1. Nélia Estêvão Mário..................................................................... 15
  143. Texto do artigo, página 21: 2. Maria de Lurdes Arnaldo ............................................................. 14
  144. Texto do artigo, página 21: 3. Helena Filomena Viegas .............................................................. 14
  145. Texto do artigo, página 21: 4. Sónia António Francisco.............................................................. 13
  146. Texto do artigo, página 21: 5. Calisto António Pedro.................................................................. 13
  147. Texto do artigo, página 21: 6. Luís Paulo Chicra......................................................................... 12
  148. Texto do artigo, página 21: 7. Ernesto António Ernesto .............................................................. 12
  149. Texto do artigo, página 21: 8. Edina Alice A. Kampango ........................................................... 11
  150. Texto do artigo, página 21: 9. Gimo Paulo Gimo ........................................................................ 11
  151. Texto do artigo, página 21: 10. Noémia Abílio.............................................................................. 11 Reprovados:
  152. Texto do artigo, página 21: 1. Rajabo António Luís...................................................................... 9
  153. Texto do artigo, página 21: 2. José João ....................................................................................... 6
  154. Texto do artigo, página 21: Carreira de agente técnico/condutor de ligeiros e pesados: Aprovados: Valores
  155. Texto do artigo, página 21: 1. Joaquim Mateus Muanira............................................................... 13
  156. Texto do artigo, página 21: 2. Ismael Rápido ................................................................................ 13
  157. Texto do artigo, página 21: 3. Elisa Inácio..................................................................................... 10
  158. Texto do artigo, página 21: Carreira de auxiliar (Serventes): Aprovados:
  159. Texto do artigo, página 21: 1. Jorge Benidito Razão ..................................................................... 15
  160. Texto do artigo, página 21: 2. Augusta Sabite ............................................................................... 14
  161. Texto do artigo, página 21: 3. Artemisa A. Gabriel Binage .......................................................... 10
  162. Texto do artigo, página 21: Reprovado: Anabela Estêvão Gonçalves .............................................................. 9
  163. Texto do artigo, página 21: Maputo, 17 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 21: Município da Vila de gorongosa
  165. Texto do artigo, página 21: Conselho Municipal
  166. Texto do artigo, página 21: Despacho De 4 de Março:
  167. Texto do artigo, página 21: Elisa Batissone Branco, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 21: Universidade Pedagógica
  169. Texto do artigo, página 21: Direcção de Recursos Humanos
  170. Texto do artigo, página 21: Aviso
  171. Texto do artigo, página 21: Nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do Anexo II da Deliberação n.º 2/CUP/2010 e em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 25 de Janeiro de 2012, foi aberto um concurso de promoção na carreira de docente universitário para a passagem da categoria de professor auxiliar a professor associado, no quadro de pessoal da Universidade Pedagógica.
  172. Texto do artigo, página 21: Deste modo, publica-se a lista definitiva da classificação dos candidatos aprovados e reprovados no respectivo concurso.
  173. Texto do artigo, página 21: Da categoria de professor auxiliar para a de professor
  174. Texto do artigo, página 21: associado: Aprovados:
  175. Texto do artigo, página 21: 1. Profª Doutora Emília Zulmira de Fátima Afonso.
  176. Texto do artigo, página 21: 2. Prof. Doutor Agostinho Matias Goenha.
  177. Texto do artigo, página 21: 3. Prof. Doutor Vicente Alfredo Tembe.
  178. Texto do artigo, página 21: 4. Prof. Doutor Carlos Mussa.
  179. Texto do artigo, página 21: Reprovados:
  180. Texto do artigo, página 21: 1. Prof. Doutor Sílvio Pedro Saranga.
  181. Texto do artigo, página 21: 2. Prof. Doutor Leonardo Lúcio Nhantumbo. O Director, Bernardo Francisco Tivane.
  182. Texto do artigo, página 21: Rectificações
  183. Parágrafo, página 21: Por ter havido erro de publicação no Boletim da República, II Série, n.º 15, de 13 de Abril de 2011, referente ao dr. Emanuel Meque António, da carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “Carreira de técnico superior de comunicação social”, deve se ler “Carreira de técnico superior N1”.
  184. Parágrafo, página 21: Por ter havido erro de publicação no Boletim da República, II Série, n.º 19, de 11 de Maio de 2011, referente a José Alfredo Marques, da carreira de técnico, rectifica-se que, onde se lê: “João Alfredo Marques”, deve se ler “José Alfredo Marques”.
  185. Texto do artigo, página 22: Preço 33,33MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  186. Texto do artigo, página 22: Preço 33,33MT
  187. Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AgRICULTURA
  • Diploma De 9 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Quirino Aristides Silvestre Ngala, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N2, titular do NUIT 104432141, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente.
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Despacho governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, em comissão de serviço, Ludgero José Gemo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103693322, para exercer as funções de chefe de Departamento dos Assuntos da Juventude, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  • Diploma De 29 de Junho de 2011:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Novembro de 2009: Lázaro Nhaca, titular do NUIT 101021785, enquadrado no
  • Diploma De 9 de Outubro de 2010:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13 , e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, para a carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente, Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio Chadreque Valoi, titular do NUIT 111129371, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Nils Hugo Mualava, titular do NUIT 110753780, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Deccreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Neliada José Marcela de Carvalho, titular do NUIT 111014221, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Jorge Artur, titular do NUIT 110128304, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 149 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Kátia da Conceição Monjane, titular do NUIT 103972485, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artIgo 149 do Decreto n.º 11/2005 , de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belton André Mandlate, titular do NUIT 104839762, para a carreira de auxiliar administrativo , classe U, escalão 1, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/ 2003, de19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11 /2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Stélia Ermelinda Mazivila Benjamim Xavier, titular do NUIT 107260366, enquadrada na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edgar Ricardo Surage, titular do NUIT 107971475, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8 /2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Francisco, titular do NUIT 100646668, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, funcionário do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Província do Maputo.
  • Despacho Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cilda Paula Mendes Novelo, titular do NUIT 104976530, da carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  • Despacho governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Aviso governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso governo do Distrito de Moamba Secretaria Distrital
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Aviso governo do Distrito de Chigubo Secretaria Distrital
  • Despacho governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho governo do Distrito de Marromeu
  • Aviso governo do Distrito de Namacurra Secretaria Distrital
  • Aviso governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso governo do Distrito de Marrupa Secretaria Distrital
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Janeiro:
  • Diploma De 8 de Janeiro:
  • Diploma De 11 de Janeiro:
  • Aviso Instituto Nacional de Áudio Visual e Cinema
  • Despacho Município da Vila de gorongosa Conselho Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Instituto Nacional de Meteorologia
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 15 de Maio de 2012:
  • Diploma De 5 de Julho de 2012: