LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 66528
Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 66528
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Delegação do Instituto Nacional de Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Sector de Gestão de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Carlos Eduardo Zimba, titular do NUIT 101020223, técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de departamento central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e declaro o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Agosto de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté Magaia.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Porfírio José Maninguane, titular do NUIT 101091031, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2 nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de repartição central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos do disposto na alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Inssa Élvio Monjane, titular do NUIT 104573363, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, afecto aos serviços centrais, desde 13 de Junho de 2008 — transita para a categoria de economista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Virgílio Álvaro Cepeda Fernandes, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido para o Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Alice Harman Morar, titular do NUIT 100840499, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, colocada nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Abdul Satar Dauto Cassamo, titular do NUIT 100841619, inspector técnico, enquadrado na carreira de inspeção técnica, classe A,
Texto do artigo · p. 2 escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844101, enquadrado na carreira de técnico superior de administração trabalho de N2, classe C, escalão 3, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Alice Jorge, titular do NUIT 100844001, enquadrada na carreira de técnico superior de administração trabalho de N2, classe C, escalão 3, colocada nos serviços centrais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Afonso Júlio Tovele, titular do NUIT 100847401, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Abiatar Nataniel Manhique, titular do NUIT 100841371, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Benedito Aurélio Maússe, titular do NUIT 100848236, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Cidália Rita Francisco Pene, titular do NUIT 104520812, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecta aos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel José, titular do NUIT 101090566, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Bernardo José Santos Chelengo, documentalista D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Magoda Cavel, titular do NUIT 100844036, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Tomo Macupe, titular do NUIT 100846586, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Paulo Jonas Langa, titular do NUIT 100844044, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lucas Manuel Mabui, titular do NUIT 102291751, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, colocado na Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul — transita para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Mário Paulo Langa, titular do NUIT 100846756, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Florindo Luís Cicaleta, titular do NUIT 100840472, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Richane Fumo, titular do NUIT 100848570, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Mário Rafael Macassa, titular do NUIT 100840693, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Simião Alfredo Cuambe, titular do NUIT 100840642, pintor, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Ana Amâncio Jochua, titular do NUIT 103759773, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U — transita para a categoria de assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico administrativo, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de secção central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Novembro de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Ozias Muiambo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Joana Francisco Guila, titular do NUIT 100841231, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecta à sede dos serviços — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 16 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 3 Manuel Victor Poio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central e colocada no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede na Cidade de Xai-Xai. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 16 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 3 Manuel Victor Poio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 2 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Manuel Menomussanga, titular do NUIT 102364481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Giade Mapamo Chiluvane, titular do NUIT 103586224, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Raúl Mário António, titular do NUIT 103586437, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 3 Maria de Fátima Manjate – Coordenadora; Adélio Manguana Gregório; Isaías Ernesto Homo; Luís João Pene; Kátia Isabel de Sousa Cruz; Valéria Ricardina Luís Pereira.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Novembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a Fátima Suzete de Jesus Cassamo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos João Bila, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101845788, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo para, em
Texto do artigo · p. 4 comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Novembro 2012. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Novembro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Mário Alfredo Muhale, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101794997, funcionário do Ministério da Função Pública, afecto ao Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Agosto de 1973 até 2 de Agosto de 2008, 35 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isália Carmen Eduardo Malia, titular do NUIT 105819439, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivan Moreno Temporário, titular do NUIT 101574075, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 4 referido Estatuto, nomeio definitivamente Ximena Filipa Angelina Amade, titular do NUIT 107200533, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abdul Rentula Ali, titular do NUIT 109497967, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermelinda Meneses Manhiça, titular do NUIT 109464325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sara Amélia Macitela, titular do NUIT 109117102, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Telésio Paulino Almeida Nicopola, titular do NUIT 109419788, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio Reginaldo Marrapucha, titular do NUIT 107216006, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Parágrafo · p. 4 (Fica sem efeito a publicação inserida no Suplemento ao Boletim da República n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 2 de Abril de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Julieta Laura António Ganhane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de agente técnico (condutores de veículos de serviços públicos), do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Gaza, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 9 de Março de 2012, devidamente homologado por despacho de 2 de Janeiro de 2012, da Secretária Permanente da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Celso Agostinho Matambo .....................................................18,60 2.º Silvano Arlindo Madime ........................................................18,20 3.º Olfino Judas Banze .................................................................17,95 4.º Alberto Francisco Matusse .....................................................17,20 5.º Sérgio Manuel Velasco...........................................................17,15 6.º Júlio Eugénio Sitoe.................................................................16,98 7.º Roberto Bernardo Massingue .................................................16,10 8.º Fernando Osvaldo Paulino Nuvunga......................................16,10 9.º Hermínio Micas Chongo.........................................................16,00 10.º Alexandre Júnior Mazuze......................................................14,80 11.º Eugénio Jossefa Massingue....................................................14,65 12.º Ricardo Helena Mussa............................................................14,45 13.º Noé Alberto Manhique ...........................................................14,30 14.º Boavida Alexandre Tandane...................................................13,95 15.º Pedro Valdino Marcos Langa .................................................13,78 16.º Fenias Azarias Mucavele........................................................13,70 17.º Arlindo Azarias Muguambe ...................................................13,65 18.º Rafael Júlio Langa ..................................................................13,60 19.º Marcelo Jossefa Muchuane.....................................................13,55 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Alcino António Massango.
Texto do artigo · p. 5 2. Arlindo Armando Chauque.
Texto do artigo · p. 5 3. Alexandre Manuel Manjate.
Texto do artigo · p. 5 4. Jochua Gaspar Sumbane Júnior.
Texto do artigo · p. 5 5. Epifânio da Graça Joaquim Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 6. Fulgêncio Francisco Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 7. Vasco Fernando Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 Xai- Xai, 30 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 118564677, classificada em
Texto do artigo · p. 5 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n. º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Assembleia Provincial de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — exerceu de 16 de Agosto a 14 de Setembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, classificada em 67.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Assembleia Provincial de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 5 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 António Duarte Catinga, titular do NUIT 108080566 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 9 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1— nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, da Direcção Provincial do Trabalho da Zambézia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Sebastião da Conceição Vieira, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
Texto do artigo · p. 6 n.° 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Estatística, na Direcção Provincial do Trabalho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Dezembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 António Molde Gusse, titular do NUIT 102348729, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até dia 7 de Março de 2012, 35 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n,º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 6 Artur Manuel Russete, titular do NUIT 102861418, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2011, 15 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Vasco João, titular do NUIT 103594197, enquadrado na carreira de aspirante a oficial dos serviços correccionais, classe C, escalão 1, em serviço na Cadeia Provincial — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2008, 24 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 10 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Natividade Renato José Alves — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 26 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Rosário Jonasse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — deignado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial de Trabalho da Zambézia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Saiana Juma D' Almeida Zamila — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Boaventura Francisco Taibo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Ana Maria do Rosário Namucua, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Viegas Mucaquiua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Américo João Elizeu, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Jacinta Artur Sulemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Almeida Juga, titular do NUIT 102847385, enquadrado na carreira de inspeção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Eugénio Afonso Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, administrativo, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Saiana Juma D'Almeida Zamila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Natividade Renato José Alves, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.) De 7 de Maio de 2012.
Texto do artigo · p. 6 Regina Rogério Tambo — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 7 António Mangachaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda para a carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 De 4 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Beltina Olga Alfredo Amuda Malaia Caetano, titular do NUIT 105507224 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 2 de Fevereiro de 2012, devidamente homologado por despacho de 27 de Dezembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 7 1. Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Anabela Pedro Jimo ...................................................................18,75
Texto do artigo · p. 7 2. Daina José Afonso Muária.........................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 3. Laura Mucavele Alberto Machete .............................................15,50
Texto do artigo · p. 7 4. Florentino Simão........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 5. Moisés Francisco Luís Chapata Azevedo..................................13,50
Texto do artigo · p. 7 6. Narciso António Ferrão..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 7. Lucas Fronzisse..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 8. Hermengarda Hilário Albano Torres .........................................11,75
Texto do artigo · p. 7 9. João Jefule Muajacache .............................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Hélio Alcolete Alfredo Luís....................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 7 2. Filipe João Passarinho Chigarisso ............................................. 7,00
Texto do artigo · p. 7 3. Tánea Júlio Goba ....................................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 7 4. Mariano Joque Mafigo ............................................................... 6,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Alcimate Manuel Sebastião Culete.
Texto do artigo · p. 7 2. Ângela Cláudio Andrigo.
Texto do artigo · p. 7 3. Constantino Desílio Chimbili.
Texto do artigo · p. 7 4. Cumbucane Oliveira João,
Texto do artigo · p. 7 5. Delfina Esperança Duarte Machai.
Texto do artigo · p. 7 6. Jaime Pambane Ngomani.
Texto do artigo · p. 7 7. José Ernesto Artur.
Texto do artigo · p. 7 8. Loide Mário Martinho.
Texto do artigo · p. 7 9. Milocas Pascoal Manuel Fernando.
Texto do artigo · p. 7 10. Priscilla Atália Daniel Soane.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente tecnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Jacinta Napossene Róia..............................................................16,75
Texto do artigo · p. 7 2. Artur Jornão Jaime.....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 3. Weston Wairosse Nguiraze .......................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 4. Davide Pedro..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 5. Graça Temone Laitone...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 6. Nelsa Cristóvão João..................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Vanessa Andrieta Alfredo ........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 7 2. Vanessa dos Reis Trindade ........................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 7 3. Bento Dunia Damásio ............................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 7 4. Sara Manuel Nota João ............................................................. 7,25
Texto do artigo · p. 7 5. Chainaze Abdula Khan ............................................................ 4,00
Texto do artigo · p. 7 6. Ornela Rodrigues Abel Manjate ............................................... 3,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Aida José António.
Texto do artigo · p. 7 2. Feby Bitross Mutecuza Foia.
Texto do artigo · p. 7 3. Horácia Zaca Alguineiro.
Texto do artigo · p. 7 4. Maria de Fátima Pedro Bernardo.
Texto do artigo · p. 7 5. Patrício Felisberto Saope.
Texto do artigo · p. 7 6. Rosa Rapoio Justino Ferrão. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Vilaça Noa Pedro Fernandes .....................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 2. Meque Tocha Francisco ...........................................................11,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Neto Viola Cardoso.
Texto do artigo · p. 7 2. Belatrix Tainavo Januário. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Celso Alberto Mussa .................................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 2. Dúlcia Henriques António Malunga. .........................................12,75
Texto do artigo · p. 7 3. Robina Augusto Chicuca ..........................................................11,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Hérica Alberto Cherene.
Texto do artigo · p. 7 2. Falessi Eferemo Germano Sanga. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Rafael José Francisco ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 2. Faria Ângelo Albrinho ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 3. António Muandiandira Joó .......................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 Tete, 13 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Ziua Noa Jenquene Nhambessa.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Bunaia Feliciano Adriano — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 João Saíde — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Paulo José Marcos Sude — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 César Bernardo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Ernesto Cauele — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Estêvão Juma — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 José Momade — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho do Governador da Província do Niassa, de 17 de Setembro de 2012, publica-se a classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Secretaria Provincial do Niassa, nas carreiras de técnico superior N1, operário e auxiliar, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1: 1.1. Sociólogo A:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Juntre Esmeraldo Quenklave .................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 2. Elisângela Edartisa Carlos Teodósio Simão Uatata ................... 14,5
Texto do artigo · p. 8 3. Marleth Maria Zita Benedito ...................................................... 14 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Moisés Ernesto Jaime Siquete.
Texto do artigo · p. 8 2. Maria Joana de Almeida.
Texto do artigo · p. 8 3. Zeca Camufunana Saíde.
Texto do artigo · p. 8 1.2. Técnico superior de tecnologias de informação e
Texto do artigo · p. 8 comunicação N1: Faltou:
Texto do artigo · p. 8 Nilton Niquisse Jafar.
Texto do artigo · p. 8 1.3 Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Baptista dos Santos Tomás Firmino ........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 2. Tobias Divrassone Vinte............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 8 3. David Dalton Duarte Lucas ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 8 4. Iassine John................................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 8 5. Cazembe Alberto ........................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 8 6. Guimarães Rachide ..................................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. José Jaime Luís Curado Ribeiro ................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 8 2. Hipolito Eduardo ........................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 8 3. Adriano Filipe Bissieque ............................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 8 4. Vladimir de Zacarias Bonifácio.................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 8 5. Zeca Muemede............................................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 8 6. Issufo Martins Imede .................................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 8 7. António Alberto ......................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Basílio Matias André.
Texto do artigo · p. 8 2. Adão Domingos. 1.4 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Amade Eusébio Aly ................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 8 2. Isaura Samuel Machava ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 8 3. Alaika Magido........................................................................... 18,3
Texto do artigo · p. 8 4. Sílvia Humberto Copo ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 8 5. Luísa António Andissone Muliala ............................................ 18,0
Texto do artigo · p. 8 6. Joana Especiosa Raul Numaio .................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 8 7. Lurdes António Massupreeira .................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 8 8. Victória Joaquim Álvaro........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 9. Fernanda Salvador..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 10. Azevedo Paulino ..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 11. Albino João José ....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 12. Bernardete Helena Almeida ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 13. Arsénio Sebastião Sululo ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 14. Teresa Salimo ........................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 15. Castro Pedro Anussa Júlio ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 16. Nazarena Afonso....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 17. Tânia Francisco......................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 8 18. Lurdes Lourenço Eugénio Combe ........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 19. Sónia Omade Mateus ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 20. Isabel da Conceição Mário Ernesto Nahuco ............................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 21. Isaura Francisco Combe ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 22. Carlitos Maneno ....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 23. Izaquiel Alfredo ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 24. Sandra Sisto Camoto ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 25. Dinis Monyaia .......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 26. Aventino Amado Celestino ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 27. Amélia Buanar ......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 28. Judite Aweto Anussa ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 8 29. Roberto Severino Fernando ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 30. Rassul da Costa Acácio ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 8 31. Josina Bilale.............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 8 32. Evaristo Artur da Silva Alide.................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 33. Berta Francisco Cristóvão Cauia ............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 8 34. Albertina Amade ...................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 35. Filomena Omar ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 8 36. Hermínio Armando Nacueche .................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 8 37. Glória Bento Tanheque ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 8 38. Ermelinda Alberto Nticua ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 8 39. Paulina da Esperança B. Mucuanda ........................................ 13,0
Texto do artigo · p. 8 40. Bonina Atanásio Laim ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 8 41. Tavares Luís Wilson Marcelo................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 42. Celma Bia Rajabo .................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 43. Consolata do C. E. Francisco ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 44. Diogo Augusto Rabuquene .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 45. Fé Milagre Cristóvão Cauia ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 46. Wirissone João ......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 47. Glória Agostinho Coriate Cuinia ............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 8 48. Natália Afonso Viegas Bala ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 49. Fátima Sebastião Gregório ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 50. Celésio Feliciano Mpula .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 51. Angelina Pedro Buanacaia ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 8 52. Guilherme Moisés Filipe .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 8 53. Manuelito Joaquim Sale ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 8 54. Efigénia Laina Jacinto António................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 8 55. Sílvio Osman Tomé da Silva ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 8 56. Abdala Raúl Suquia ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 8 57. Ernesto Muchanga .................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 8 58. Alves João................................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 8 59. Bonomar Aide Assane ............................................................ 11,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 66528
    Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 66528
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Saúde.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  20. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  26. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  28. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  34. Parágrafo, página 1: Delegação do Instituto Nacional de Acção Social.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  36. Parágrafo, página 1: Despacho.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
  40. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
  42. Parágrafo, página 1: Aviso.
  43. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Inhambane:
  44. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  45. Parágrafo, página 1: Município de Angoche:
  46. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  47. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Cuamba:
  48. Parágrafo, página 1: Sector de Gestão de Recursos Humanos.
  49. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  50. Texto do artigo, página 1: Despachos
  51. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Carlos Eduardo Zimba, titular do NUIT 101020223, técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de departamento central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e declaro o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
  52. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Agosto de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté Magaia.
  53. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  55. Texto do artigo, página 1: De 9 de Agosto de 2012:
  56. Texto do artigo, página 1: Porfírio José Maninguane, titular do NUIT 101091031, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2 nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de repartição central, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e declaro, nos termos do disposto na alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  58. Texto do artigo, página 1: De 19 de Setembro de 2012:
  59. Texto do artigo, página 1: Inssa Élvio Monjane, titular do NUIT 104573363, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, afecto aos serviços centrais, desde 13 de Junho de 2008 — transita para a categoria de economista A, na carreira de técnico superior de N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  61. Texto do artigo, página 1: De 28 de Setembro de 2012:
  62. Texto do artigo, página 1: Virgílio Álvaro Cepeda Fernandes, técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, colocado na sede dos serviços — transferido para o Instituto dos Estudos Laborais Alberto Cassimo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 1: De 5 de Novembro de 2012:
  64. Texto do artigo, página 1: Alice Harman Morar, titular do NUIT 100840499, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, colocada nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: Abdul Satar Dauto Cassamo, titular do NUIT 100841619, inspector técnico, enquadrado na carreira de inspeção técnica, classe A,
  66. Texto do artigo, página 2: escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 2: Lourenço Fernando Vilanculos, titular do NUIT 100844101, enquadrado na carreira de técnico superior de administração trabalho de N2, classe C, escalão 3, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 2: Maria Alice Jorge, titular do NUIT 100844001, enquadrada na carreira de técnico superior de administração trabalho de N2, classe C, escalão 3, colocada nos serviços centrais — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 2: Afonso Júlio Tovele, titular do NUIT 100847401, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: Abiatar Nataniel Manhique, titular do NUIT 100841371, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: Benedito Aurélio Maússe, titular do NUIT 100848236, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: Cidália Rita Francisco Pene, titular do NUIT 104520812, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecta aos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Manuel José, titular do NUIT 101090566, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 2: Bernardo José Santos Chelengo, documentalista D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 2: Carlos Magoda Cavel, titular do NUIT 100844036, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: Júlio Tomo Macupe, titular do NUIT 100846586, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 2: Paulo Jonas Langa, titular do NUIT 100844044, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 2: Lucas Manuel Mabui, titular do NUIT 102291751, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, colocado na Delegação do Ministério do Trabalho na República da África do Sul — transita para o escalão 11, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 2: Mário Paulo Langa, titular do NUIT 100846756, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  80. Texto do artigo, página 2: Florindo Luís Cicaleta, titular do NUIT 100840472, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 2: Francisco Richane Fumo, titular do NUIT 100848570, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 8, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 2: Mário Rafael Macassa, titular do NUIT 100840693, condutor de veículos ligeiros, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  83. Texto do artigo, página 2: Simião Alfredo Cuambe, titular do NUIT 100840642, pintor, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, colocado nos serviços centrais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 2: De 6 de Novembro de 2012:
  85. Texto do artigo, página 2: Ana Amâncio Jochua, titular do NUIT 103759773, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U — transita para a categoria de assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  87. Texto do artigo, página 2: De 14 de Novembro de 2012:
  88. Texto do artigo, página 2: Anastácia Samuel Zita, titular do NUIT 102888138, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e com o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  90. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Gonçalo Francisco Chapatica, titular do NUIT 104203663, técnico administrativo, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de chefe de secção central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Novembro de 2012. — A Secretária Permanente, Marta Isabel Maté.
  92. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 21 de Fevereiro:
  94. Texto do artigo, página 3: Alexandre Ozias Muiambo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  96. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  97. Texto do artigo, página 3: De 5 de Novembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  98. Texto do artigo, página 3: Joana Francisco Guila, titular do NUIT 100841231, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecta à sede dos serviços — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2012, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  100. Texto do artigo, página 3: Despachos De 16 de Março de 2009:
  101. Texto do artigo, página 3: Manuel Victor Poio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  103. Texto do artigo, página 3: De 25 de Janeiro de 2010:
  104. Texto do artigo, página 3: Jacinta Laissone, titular do NUIT 100856077, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central e colocada no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede na Cidade de Xai-Xai. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
  106. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  107. Texto do artigo, página 3: Despacho De 16 de Março de 2009:
  108. Texto do artigo, página 3: Manuel Victor Poio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  109. Texto do artigo, página 3: Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
  110. Texto do artigo, página 3: Despachos De 2 de Setembro de 2010:
  111. Texto do artigo, página 3: Manuel Menomussanga, titular do NUIT 102364481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  113. Texto do artigo, página 3: Giade Mapamo Chiluvane, titular do NUIT 103586224, enquadrado na carreira de técnico de ambiente, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
  114. Texto do artigo, página 3: Raúl Mário António, titular do NUIT 103586437, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro.
  115. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  116. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  117. Texto do artigo, página 3: Despachos
  118. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  119. Texto do artigo, página 3: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com a seguinte composição:
  120. Texto do artigo, página 3: Maria de Fátima Manjate – Coordenadora; Adélio Manguana Gregório; Isaías Ernesto Homo; Luís João Pene; Kátia Isabel de Sousa Cruz; Valéria Ricardina Luís Pereira.
  121. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Novembro de 2012. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  122. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra da Justiça, atribuo a Fátima Suzete de Jesus Cassamo, técnica superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  123. Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Fevereiro de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  124. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  125. Texto do artigo, página 3: Despachos
  126. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos João Bila, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101845788, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo para, em
  127. Texto do artigo, página 4: comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos.
  128. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Novembro 2012. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  129. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
  130. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  131. Texto do artigo, página 4: De 11 de Novembro de 2010: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  132. Texto do artigo, página 4: Mário Alfredo Muhale, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101794997, funcionário do Ministério da Função Pública, afecto ao Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 2 de Agosto de 1973 até 2 de Agosto de 2008, 35 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  134. Texto do artigo, página 4: Despachos
  135. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isália Carmen Eduardo Malia, titular do NUIT 105819439, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  136. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  137. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivan Moreno Temporário, titular do NUIT 101574075, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  138. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  139. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  140. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  141. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  142. Texto do artigo, página 4: referido Estatuto, nomeio definitivamente Ximena Filipa Angelina Amade, titular do NUIT 107200533, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  143. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  144. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abdul Rentula Ali, titular do NUIT 109497967, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  145. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  146. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermelinda Meneses Manhiça, titular do NUIT 109464325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  147. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  148. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sara Amélia Macitela, titular do NUIT 109117102, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  150. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Telésio Paulino Almeida Nicopola, titular do NUIT 109419788, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  151. Texto do artigo, página 4: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  152. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  153. Texto do artigo, página 4: Despacho
  154. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio Reginaldo Marrapucha, titular do NUIT 107216006, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  155. Texto do artigo, página 4: Matola, 8 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  156. Parágrafo, página 4: (Fica sem efeito a publicação inserida no Suplemento ao Boletim da República n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2012.)
  157. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  158. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  159. Texto do artigo, página 5: Despachos De 2 de Abril de 2009:
  160. Texto do artigo, página 5: Julieta Laura António Ganhane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
  162. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Saúde
  163. Texto do artigo, página 5: Aviso
  164. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de agente técnico (condutores de veículos de serviços públicos), do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Gaza, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 9 de Março de 2012, devidamente homologado por despacho de 2 de Janeiro de 2012, da Secretária Permanente da Província de Gaza.
  165. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  166. Texto do artigo, página 5: 1.º Celso Agostinho Matambo .....................................................18,60 2.º Silvano Arlindo Madime ........................................................18,20 3.º Olfino Judas Banze .................................................................17,95 4.º Alberto Francisco Matusse .....................................................17,20 5.º Sérgio Manuel Velasco...........................................................17,15 6.º Júlio Eugénio Sitoe.................................................................16,98 7.º Roberto Bernardo Massingue .................................................16,10 8.º Fernando Osvaldo Paulino Nuvunga......................................16,10 9.º Hermínio Micas Chongo.........................................................16,00 10.º Alexandre Júnior Mazuze......................................................14,80 11.º Eugénio Jossefa Massingue....................................................14,65 12.º Ricardo Helena Mussa............................................................14,45 13.º Noé Alberto Manhique ...........................................................14,30 14.º Boavida Alexandre Tandane...................................................13,95 15.º Pedro Valdino Marcos Langa .................................................13,78 16.º Fenias Azarias Mucavele........................................................13,70 17.º Arlindo Azarias Muguambe ...................................................13,65 18.º Rafael Júlio Langa ..................................................................13,60 19.º Marcelo Jossefa Muchuane.....................................................13,55 Faltaram:
  167. Texto do artigo, página 5: 1. Alcino António Massango.
  168. Texto do artigo, página 5: 2. Arlindo Armando Chauque.
  169. Texto do artigo, página 5: 3. Alexandre Manuel Manjate.
  170. Texto do artigo, página 5: 4. Jochua Gaspar Sumbane Júnior.
  171. Texto do artigo, página 5: 5. Epifânio da Graça Joaquim Mondlane.
  172. Texto do artigo, página 5: 6. Fulgêncio Francisco Sitoe.
  173. Texto do artigo, página 5: 7. Vasco Fernando Muchanga.
  174. Texto do artigo, página 5: Xai- Xai, 30 de Julho de 2012. — O Presidente do Júri, Helderino Gabriel Ngomane.
  175. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  176. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  177. Texto do artigo, página 5: Despachos De 26 de Outubro de 2012:
  178. Texto do artigo, página 5: Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 118564677, classificada em
  179. Texto do artigo, página 5: 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n. º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Assembleia Provincial de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 16 de Julho.)
  180. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  181. Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2012:
  182. Texto do artigo, página 5: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — exerceu de 16 de Agosto a 14 de Setembro de 2012, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  183. Texto do artigo, página 5: De 9 de Novembro de 2012:
  184. Texto do artigo, página 5: Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, classificada em 67.º lugar, no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Assembleia Provincial de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 16 de Julho.)
  185. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  186. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Manica
  187. Texto do artigo, página 5: Despacho De 5 de Setembro de 2012:
  188. Texto do artigo, página 5: António Duarte Catinga, titular do NUIT 108080566 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 5: Governo da Província da Zambézia
  190. Texto do artigo, página 5: Despachos De 9 de Março de 2010:
  191. Texto do artigo, página 5: Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1— nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, da Direcção Provincial do Trabalho da Zambézia.
  192. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  193. Texto do artigo, página 5: De 20 de Outubro de 2011:
  194. Texto do artigo, página 5: Sebastião da Conceição Vieira, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
  195. Texto do artigo, página 6: n.° 1 do artigo 23 do respectivo Regulamento, e alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Planificação e Estatística, na Direcção Provincial do Trabalho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  196. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  197. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  198. Texto do artigo, página 6: De 29 de Dezembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  199. Texto do artigo, página 6: António Molde Gusse, titular do NUIT 102348729, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até dia 7 de Março de 2012, 35 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n,º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  200. Texto do artigo, página 6: Artur Manuel Russete, titular do NUIT 102861418, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Fevereiro de 2011, 15 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 6: Vasco João, titular do NUIT 103594197, enquadrado na carreira de aspirante a oficial dos serviços correccionais, classe C, escalão 1, em serviço na Cadeia Provincial — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2008, 24 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  202. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  203. Texto do artigo, página 6: Despachos De 10 de Maio de 2010:
  204. Texto do artigo, página 6: Natividade Renato José Alves — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  205. Texto do artigo, página 6: De 26 de Agosto de 2010:
  206. Texto do artigo, página 6: Rosário Jonasse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — deignado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial de Trabalho da Zambézia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  207. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  208. Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2010:
  209. Texto do artigo, página 6: Saiana Juma D' Almeida Zamila — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  210. Texto do artigo, página 6: De 21 de Outubro de 2010:
  211. Texto do artigo, página 6: Boaventura Francisco Taibo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  212. Texto do artigo, página 6: De 28 de Julho de 2011:
  213. Texto do artigo, página 6: Ana Maria do Rosário Namucua, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  214. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  215. Texto do artigo, página 6: Viegas Mucaquiua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  216. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  217. Texto do artigo, página 6: De 5 de Outubro de 2011:
  218. Texto do artigo, página 6: Américo João Elizeu, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  219. Texto do artigo, página 6: Jacinta Artur Sulemane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  220. Texto do artigo, página 6: Almeida Juga, titular do NUIT 102847385, enquadrado na carreira de inspeção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  221. Texto do artigo, página 6: De 23 de Outubro de 2011:
  222. Texto do artigo, página 6: Eugénio Afonso Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, administrativo, classe U, escalão 9 — muda para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  223. Texto do artigo, página 6: Saiana Juma D'Almeida Zamila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  224. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  225. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  226. Texto do artigo, página 6: De 5 de Dezembro de 2011:
  227. Texto do artigo, página 6: Natividade Renato José Alves, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.) De 7 de Maio de 2012.
  229. Texto do artigo, página 6: Regina Rogério Tambo — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 7: De 6 de Junho de 2012:
  231. Texto do artigo, página 7: António Mangachaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — muda para a carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  232. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  233. Texto do artigo, página 7: De 4 de Setembro de 2012:
  234. Texto do artigo, página 7: Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direção Provincial do Trabalho da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 7: De 29 de Outubro de 2012:
  236. Texto do artigo, página 7: Beltina Olga Alfredo Amuda Malaia Caetano, titular do NUIT 105507224 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  237. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
  238. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Tete
  239. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  240. Texto do artigo, página 7: Aviso
  241. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 2 de Fevereiro de 2012, devidamente homologado por despacho de 27 de Dezembro de 2011, do Secretário Permanente Provincial.
  242. Texto do artigo, página 7: 1. Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  243. Texto do artigo, página 7: 1. Anabela Pedro Jimo ...................................................................18,75
  244. Texto do artigo, página 7: 2. Daina José Afonso Muária.........................................................18,50
  245. Texto do artigo, página 7: 3. Laura Mucavele Alberto Machete .............................................15,50
  246. Texto do artigo, página 7: 4. Florentino Simão........................................................................15,00
  247. Texto do artigo, página 7: 5. Moisés Francisco Luís Chapata Azevedo..................................13,50
  248. Texto do artigo, página 7: 6. Narciso António Ferrão..............................................................13,50
  249. Texto do artigo, página 7: 7. Lucas Fronzisse..........................................................................12,00
  250. Texto do artigo, página 7: 8. Hermengarda Hilário Albano Torres .........................................11,75
  251. Texto do artigo, página 7: 9. João Jefule Muajacache .............................................................10,25 Reprovados:
  252. Texto do artigo, página 7: 1. Hélio Alcolete Alfredo Luís....................................................... 7,75
  253. Texto do artigo, página 7: 2. Filipe João Passarinho Chigarisso ............................................. 7,00
  254. Texto do artigo, página 7: 3. Tánea Júlio Goba ....................................................................... 6,75
  255. Texto do artigo, página 7: 4. Mariano Joque Mafigo ............................................................... 6,50 Faltaram:
  256. Texto do artigo, página 7: 1. Alcimate Manuel Sebastião Culete.
  257. Texto do artigo, página 7: 2. Ângela Cláudio Andrigo.
  258. Texto do artigo, página 7: 3. Constantino Desílio Chimbili.
  259. Texto do artigo, página 7: 4. Cumbucane Oliveira João,
  260. Texto do artigo, página 7: 5. Delfina Esperança Duarte Machai.
  261. Texto do artigo, página 7: 6. Jaime Pambane Ngomani.
  262. Texto do artigo, página 7: 7. José Ernesto Artur.
  263. Texto do artigo, página 7: 8. Loide Mário Martinho.
  264. Texto do artigo, página 7: 9. Milocas Pascoal Manuel Fernando.
  265. Texto do artigo, página 7: 10. Priscilla Atália Daniel Soane.
  266. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente tecnico: Aprovados: Valores
  267. Texto do artigo, página 7: 1. Jacinta Napossene Róia..............................................................16,75
  268. Texto do artigo, página 7: 2. Artur Jornão Jaime.....................................................................16,00
  269. Texto do artigo, página 7: 3. Weston Wairosse Nguiraze .......................................................14,75
  270. Texto do artigo, página 7: 4. Davide Pedro..............................................................................14,00
  271. Texto do artigo, página 7: 5. Graça Temone Laitone...............................................................13,00
  272. Texto do artigo, página 7: 6. Nelsa Cristóvão João..................................................................10,00 Reprovados:
  273. Texto do artigo, página 7: 1. Vanessa Andrieta Alfredo ........................................................ 9,75
  274. Texto do artigo, página 7: 2. Vanessa dos Reis Trindade ........................................................ 8,00
  275. Texto do artigo, página 7: 3. Bento Dunia Damásio ............................................................... 7,50
  276. Texto do artigo, página 7: 4. Sara Manuel Nota João ............................................................. 7,25
  277. Texto do artigo, página 7: 5. Chainaze Abdula Khan ............................................................ 4,00
  278. Texto do artigo, página 7: 6. Ornela Rodrigues Abel Manjate ............................................... 3,50 Faltaram:
  279. Texto do artigo, página 7: 1. Aida José António.
  280. Texto do artigo, página 7: 2. Feby Bitross Mutecuza Foia.
  281. Texto do artigo, página 7: 3. Horácia Zaca Alguineiro.
  282. Texto do artigo, página 7: 4. Maria de Fátima Pedro Bernardo.
  283. Texto do artigo, página 7: 5. Patrício Felisberto Saope.
  284. Texto do artigo, página 7: 6. Rosa Rapoio Justino Ferrão. Carreira de auxiliar administrativo:
  285. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  286. Texto do artigo, página 7: 1. Vilaça Noa Pedro Fernandes .....................................................13,50
  287. Texto do artigo, página 7: 2. Meque Tocha Francisco ...........................................................11,00 Faltaram:
  288. Texto do artigo, página 7: 1. Neto Viola Cardoso.
  289. Texto do artigo, página 7: 2. Belatrix Tainavo Januário. Carreira de agente de serviço:
  290. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  291. Texto do artigo, página 7: 1. Celso Alberto Mussa .................................................................13,50
  292. Texto do artigo, página 7: 2. Dúlcia Henriques António Malunga. .........................................12,75
  293. Texto do artigo, página 7: 3. Robina Augusto Chicuca ..........................................................11,00 Faltaram:
  294. Texto do artigo, página 7: 1. Hérica Alberto Cherene.
  295. Texto do artigo, página 7: 2. Falessi Eferemo Germano Sanga. Carreira de auxiliar:
  296. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  297. Texto do artigo, página 7: 1. Rafael José Francisco ................................................................13,00
  298. Texto do artigo, página 7: 2. Faria Ângelo Albrinho ..............................................................12,00
  299. Texto do artigo, página 7: 3. António Muandiandira Joó .......................................................10,50
  300. Texto do artigo, página 7: Tete, 13 de Setembro de 2012. — O Presidente do Júri, Ziua Noa Jenquene Nhambessa.
  301. Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Niassa
  302. Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Fevereiro:
  303. Texto do artigo, página 7: Bunaia Feliciano Adriano — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  304. Texto do artigo, página 7: João Saíde — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  305. Texto do artigo, página 8: Paulo José Marcos Sude — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  306. Texto do artigo, página 8: César Bernardo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  307. Texto do artigo, página 8: Ernesto Cauele — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  308. Texto do artigo, página 8: Estêvão Juma — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  309. Texto do artigo, página 8: José Momade — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  310. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  311. Texto do artigo, página 8: Aviso
  312. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho do Governador da Província do Niassa, de 17 de Setembro de 2012, publica-se a classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Secretaria Provincial do Niassa, nas carreiras de técnico superior N1, operário e auxiliar, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto:
  313. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1: 1.1. Sociólogo A:
  314. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  315. Texto do artigo, página 8: 1. Juntre Esmeraldo Quenklave .................................................... 15
  316. Texto do artigo, página 8: 2. Elisângela Edartisa Carlos Teodósio Simão Uatata ................... 14,5
  317. Texto do artigo, página 8: 3. Marleth Maria Zita Benedito ...................................................... 14 Faltaram:
  318. Texto do artigo, página 8: 1. Moisés Ernesto Jaime Siquete.
  319. Texto do artigo, página 8: 2. Maria Joana de Almeida.
  320. Texto do artigo, página 8: 3. Zeca Camufunana Saíde.
  321. Texto do artigo, página 8: 1.2. Técnico superior de tecnologias de informação e
  322. Texto do artigo, página 8: comunicação N1: Faltou:
  323. Texto do artigo, página 8: Nilton Niquisse Jafar.
  324. Texto do artigo, página 8: 1.3 Carreira de operário: Aprovados:
  325. Texto do artigo, página 8: 1. Baptista dos Santos Tomás Firmino ........................................... 14,0
  326. Texto do artigo, página 8: 2. Tobias Divrassone Vinte............................................................. 14,0
  327. Texto do artigo, página 8: 3. David Dalton Duarte Lucas ........................................................ 13,0
  328. Texto do artigo, página 8: 4. Iassine John................................................................................. 11,0
  329. Texto do artigo, página 8: 5. Cazembe Alberto ........................................................................ 11,0
  330. Texto do artigo, página 8: 6. Guimarães Rachide ..................................................................... 11,0 Reprovados:
  331. Texto do artigo, página 8: 1. José Jaime Luís Curado Ribeiro ................................................ 9,0
  332. Texto do artigo, página 8: 2. Hipolito Eduardo ........................................................................ 7,0
  333. Texto do artigo, página 8: 3. Adriano Filipe Bissieque ............................................................ 6,0
  334. Texto do artigo, página 8: 4. Vladimir de Zacarias Bonifácio.................................................. 5,0
  335. Texto do artigo, página 8: 5. Zeca Muemede............................................................................ 5,0
  336. Texto do artigo, página 8: 6. Issufo Martins Imede .................................................................. 5,0
  337. Texto do artigo, página 8: 7. António Alberto ......................................................................... 5,0
  338. Texto do artigo, página 8: Faltaram:
  339. Texto do artigo, página 8: 1. Basílio Matias André.
  340. Texto do artigo, página 8: 2. Adão Domingos. 1.4 Carreira de auxiliar:
  341. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  342. Texto do artigo, página 8: 1. Amade Eusébio Aly ................................................................. 19,0
  343. Texto do artigo, página 8: 2. Isaura Samuel Machava ............................................................ 18,5
  344. Texto do artigo, página 8: 3. Alaika Magido........................................................................... 18,3
  345. Texto do artigo, página 8: 4. Sílvia Humberto Copo ............................................................. 18,0
  346. Texto do artigo, página 8: 5. Luísa António Andissone Muliala ............................................ 18,0
  347. Texto do artigo, página 8: 6. Joana Especiosa Raul Numaio .................................................. 17,0
  348. Texto do artigo, página 8: 7. Lurdes António Massupreeira .................................................. 16,0
  349. Texto do artigo, página 8: 8. Victória Joaquim Álvaro........................................................... 16,0
  350. Texto do artigo, página 8: 9. Fernanda Salvador..................................................................... 16,0
  351. Texto do artigo, página 8: 10. Azevedo Paulino ..................................................................... 16,0
  352. Texto do artigo, página 8: 11. Albino João José ....................................................................... 16,0
  353. Texto do artigo, página 8: 12. Bernardete Helena Almeida ..................................................... 16,0
  354. Texto do artigo, página 8: 13. Arsénio Sebastião Sululo ......................................................... 16,0
  355. Texto do artigo, página 8: 14. Teresa Salimo ........................................................................... 16,0
  356. Texto do artigo, página 8: 15. Castro Pedro Anussa Júlio ....................................................... 16,0
  357. Texto do artigo, página 8: 16. Nazarena Afonso....................................................................... 16,0
  358. Texto do artigo, página 8: 17. Tânia Francisco......................................................................... 15,3
  359. Texto do artigo, página 8: 18. Lurdes Lourenço Eugénio Combe ........................................... 15,0
  360. Texto do artigo, página 8: 19. Sónia Omade Mateus ................................................................ 15,0
  361. Texto do artigo, página 8: 20. Isabel da Conceição Mário Ernesto Nahuco ............................ 15,0
  362. Texto do artigo, página 8: 21. Isaura Francisco Combe ........................................................... 15,0
  363. Texto do artigo, página 8: 22. Carlitos Maneno ....................................................................... 15,0
  364. Texto do artigo, página 8: 23. Izaquiel Alfredo ........................................................................ 15,0
  365. Texto do artigo, página 8: 24. Sandra Sisto Camoto ................................................................ 15,0
  366. Texto do artigo, página 8: 25. Dinis Monyaia .......................................................................... 15,0
  367. Texto do artigo, página 8: 26. Aventino Amado Celestino ...................................................... 14,0
  368. Texto do artigo, página 8: 27. Amélia Buanar ......................................................................... 14,0
  369. Texto do artigo, página 8: 28. Judite Aweto Anussa ................................................................ 14,0
  370. Texto do artigo, página 8: 29. Roberto Severino Fernando ..................................................... 14,0
  371. Texto do artigo, página 8: 30. Rassul da Costa Acácio ............................................................ 14,0
  372. Texto do artigo, página 8: 31. Josina Bilale.............................................................................. 14,0
  373. Texto do artigo, página 8: 32. Evaristo Artur da Silva Alide.................................................... 14,0
  374. Texto do artigo, página 8: 33. Berta Francisco Cristóvão Cauia ............................................. 14,0
  375. Texto do artigo, página 8: 34. Albertina Amade ...................................................................... 14,0
  376. Texto do artigo, página 8: 35. Filomena Omar ........................................................................ 14,0
  377. Texto do artigo, página 8: 36. Hermínio Armando Nacueche .................................................. 14,0
  378. Texto do artigo, página 8: 37. Glória Bento Tanheque ............................................................ 14,0
  379. Texto do artigo, página 8: 38. Ermelinda Alberto Nticua ........................................................ 14,0
  380. Texto do artigo, página 8: 39. Paulina da Esperança B. Mucuanda ........................................ 13,0
  381. Texto do artigo, página 8: 40. Bonina Atanásio Laim ............................................................. 13,0
  382. Texto do artigo, página 8: 41. Tavares Luís Wilson Marcelo................................................... 13,0
  383. Texto do artigo, página 8: 42. Celma Bia Rajabo .................................................................... 13,0
  384. Texto do artigo, página 8: 43. Consolata do C. E. Francisco ................................................... 13,0
  385. Texto do artigo, página 8: 44. Diogo Augusto Rabuquene .................................................... 12,0
  386. Texto do artigo, página 8: 45. Fé Milagre Cristóvão Cauia ..................................................... 12,0
  387. Texto do artigo, página 8: 46. Wirissone João ......................................................................... 12,0
  388. Texto do artigo, página 8: 47. Glória Agostinho Coriate Cuinia ............................................. 12,0
  389. Texto do artigo, página 8: 48. Natália Afonso Viegas Bala ..................................................... 12,0
  390. Texto do artigo, página 8: 49. Fátima Sebastião Gregório ....................................................... 12,0
  391. Texto do artigo, página 8: 50. Celésio Feliciano Mpula .......................................................... 12,0
  392. Texto do artigo, página 8: 51. Angelina Pedro Buanacaia ....................................................... 11,0
  393. Texto do artigo, página 8: 52. Guilherme Moisés Filipe .......................................................... 11,0
  394. Texto do artigo, página 8: 53. Manuelito Joaquim Sale ........................................................... 11,0
  395. Texto do artigo, página 8: 54. Efigénia Laina Jacinto António................................................. 11,0
  396. Texto do artigo, página 8: 55. Sílvio Osman Tomé da Silva ................................................... 11,0
  397. Texto do artigo, página 8: 56. Abdala Raúl Suquia ................................................................. 11,0
  398. Texto do artigo, página 8: 57. Ernesto Muchanga .................................................................. 11,0
  399. Texto do artigo, página 8: 58. Alves João................................................................................. 11,0
  400. Texto do artigo, página 8: 59. Bonomar Aide Assane ............................................................ 11,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2010:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos João Bila, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101845788, em serviço na Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Maputo para, em
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isália Carmen Eduardo Malia, titular do NUIT 105819439, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ivan Moreno Temporário, titular do NUIT 101574075, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abdul Rentula Ali, titular do NUIT 109497967, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermelinda Meneses Manhiça, titular do NUIT 109464325, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sara Amélia Macitela, titular do NUIT 109117102, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Telésio Paulino Almeida Nicopola, titular do NUIT 109419788, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
  • Despacho Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlio Reginaldo Marrapucha, titular do NUIT 107216006, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 26 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 28 de Julho de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Junho de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Aviso Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Chicualacuala Delegação do Instituto Nacional de Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Quelimane
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra
  • Despacho Município da Cidade de Inhambane Conselho Municipal
  • Aviso Município de Angoche Conselho Municipal
  • Aviso Município da Cidade de Cuamba Sector de Gestão de Recursos Humanos
  • Diploma De 6 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Fevereiro:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado